Políticas Educacionais, Estrutura e Organização da Educação Básica - Legislação e Organização

[MÚSICA] [MÚSICA] [MÚSICA] >> [TAITIÂNY] OLÁ, ALUNOS. NESSA SEGUNDA SEMANA DA DISCIPLINA "POEB", NÓS VAMOS CONVERSAR UM POUQUINHO SOBRE A "LDB" - A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. NA AULA II, NA PRIMEIRA SEMANA, NÓS CONVERSAMOS UM POUQUINHO DA HISTÓRIA, COMO QUE A EDUCAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E ATÉ MESMO A LEGISLAÇÃO SE MODIFICOU NO DECORRER DA HISTÓRIA DO BRASIL.

NESSE MOMENTO, NÓS VAMOS CONVERSAR SOBRE UMA HISTÓRIA MAIS RECENTE. ENTÃO, COMO QUE A LEGISLAÇÃO VEM SE CONSTITUINDO DE UMA FORMA MAIS RECENTE AQUI NO BRASIL. ENTÃO, NÓS VAMOS COMEÇAR FALANDO DAS TRÊS PRINCIPAIS "LDB'S" QUE NÓS TIVEMOS - A DE 61, A DE 71 E A DE 96 QUE DEPOIS PASSOU POR UMA ATUALIZAÇÃO E, HOJE, NÓS TEMOS UMA NOVA VERSÃO; O TEXTO DE 2018 QUE, INCLUSIVE, É ESSA NOVA VERSÃO QUE VOCÊS TÊM ACESSO A ESSA SEMANA.

ENTÃO, NÓS TIVEMOS TRÊS MOMENTOS DE PENSAMENTO A RESPEITO DESSA LEGISLAÇÃO E ELAS FORAM SENDO MODIFICADAS, À MEDIDA DO MOMENTO QUE TAMBÉM AS POLÍTICAS PÚBLICAS ERAM DIFERENTES DE PERÍODOS PARA PERÍODOS. QUANDO NÓS PENSAMOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL QUE TRAZ A EDUCAÇÃO ENQUANTO UM DIREITO DE TODOS OS CIDADÃOS, NÓS TEMOS QUE PENSAR COMO QUE NÓS CONSEGUIMOS GARANTIR ESSE DIREITO. ENTÃO, NÓS TEMOS ESCOLAS PARA TODOS OS CIDADÃOS DO BRASIL?

ONDE QUE SE LOCALIZAM ESSAS ESCOLAS? ELAS ESTÃO PRÓXIMAS DAS POPULAÇÕES? AS POPULAÇÕES URBANAS, AS POPULAÇÕES RURAIS, POR EXEMPLO?

COMO QUE OS NOSSOS PROFESSORES SÃO FORMADOS? ENTÃO, NÓS CONVERSAMOS NUMA AULA PASSADA A RESPEITO DA FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO DOS PROFESSORES QUE TRABALHAVAM PRINCIPALMENTE COM O ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, COMO NÓS FALAMOS. MAS ESSE PROFESSOR, ESSA FORMAÇÃO É SUFICIENTE PARA UM ENSINO DE SEGUNDO GRAU, POR EXEMPLO?

ENTÃO, NÓS COMEÇAMOS A PENSAR A RESPEITO DA FORMAÇÃO DO PROFESSOR, COMEÇAMOS A PENSAR NA CONSTITUIÇÃO DOS CURSOS DE LICENCIATURA, INCLUSIVE, COM AS ESPECIFICIDADES DAS DISCIPLINAS, NÉ? PORTUGUÊS, MATEMÁTICA, QUÍMICA, FÍSICA, BIOLOGIA. .

. E TAMBÉM, NÓS COMEÇAMOS A PENSAR QUE ESSA ORGANIZAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO DAS ESCOLAS, A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, A MANUTENÇÃO DESSES ALUNOS DO AMBIENTE ESCOLAR, REQUER INVESTIMENTO. ENTÃO, A PARTIR DO MOMENTO QUE NÓS TEMOS UMA LEI QUE DETERMINA QUE A EDUCAÇÃO É DIREITO DE TODOS, NÓS TEMOS QUE PENSAR COMO QUE NÓS PODEMOS GARANTIR ESSE DIREITO DE UMA FORMA QUE, REALMENTE, ATINJA TODOS E QUE REALMENTE SEJA DE FORMA QUALITATIVA E NÃO APENAS QUANTITATIVA.

ENTÃO, NÓS VAMOS CHEGAR, INCLUSIVE, É UM TEMA DAS PRÓXIMAS AULAS, A RESPEITO DAS APLICAÇÕES NA ÁREA EDUCACIONAL. HOJE, NÓS TEMOS QUE A UNIÃO APLIQUE 18 POR CENTO E OS ESTADOS E MUNICÍPIOS APLICAM 25 POR CENTO. ISSO RELACIONADO AO INVESTIMENTO QUE NÓS TEMOS NA ÁREA EDUCACIONAL.

BOM, SE NÓS PENSARMOS NA HISTÓRIA RECENTE. . .

ENTÃO, COMO EU DISSE PARA VOCÊS NA AULA PASSADA, NÓS FALAMOS UM POUQUINHO DA PRIMEIRA PARTE DA HISTÓRIA, AGORA NÓS VAMOS CONVERSAR UM POUQUINHO A RESPEITO DA HISTÓRIA MAIS RECENTE - NÓS VAMOS REMETER À "LDB" DE 1996, DO ENTÃO GOVERNO 'FHC', QUE ERA O GOVERNO FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. QUANDO NO MOMENTO O MINISTRO DA EDUCAÇÃO ERA O PAULO RENATO DE SOUZA. ENTÃO, NÓS TIVEMOS UMA RELATORIA DESSA LEI PELO ENTÃO SENADOR DARCY RIBEIRO E NESSA LEI JÁ APARECIAM ALGUNS PONTOS QUE NÓS TEMOS HOJE ATUALMENTE EM VIGOR, QUE SE RELACIONA À MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL; A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES EM NÍVEL SUPERIOR - ENTÃO SOMENTE AQUELA FORMAÇÃO EM NÍVEL MÉDIO, SOMENTE O MAGISTÉRIO JÁ NÃO É MAIS SUFICIENTE.

ENTÃO, PRETENDE-SE QUE TODOS OS PROFESSORES, TANTO PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL, DO ENSINO MÉDIO TENHAM FORMAÇÃO EM NÍVEL SUPERIOR. ENTÃO, JÁ VEM DA "LDB" DE 1996. A EDUCAÇÃO INFANTIL COMO UMA ETAPA INICIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA E COM RELAÇÃO A ISSO, NÓS TEMOS EVOLUÍDO BASTANTE NOS ÚLTIMOS ANOS.

NÃO TANTO LÁ EM 1996, MAS DE UMA FORMA MAIS RECENTE A EDUCAÇÃO INFANTIL APARECE DE UMA FORMA BASTANTE EFETIVA, COMO A PRIMEIRA ETAPA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. NÓS TEMOS A DIVISÃO AÍ ENTRE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO QUE ERA O ANTIGO PRIMEIRO E O ANTIGO SEGUNDO GRAU. ENTÃO, NÓS JÁ TEMOS BEM CLARA ESSA DEFINIÇÃO, INCLUSIVE, O ENSINO FUNDAMENTAL HOJE É DIVIDIDO EM ENSINO FUNDAMENTAL I - QUE É DO PRIMEIRO AO QUINTO ANO - QUE ANTES ERA A PRIMEIRA SÉRIE E QUARTA SÉRIE.

E NÓS TEMOS O ENSINO FUNDAMENTAL CICLO II - QUE ANTES ERA O SEXTO ANO ATÉ O OITAVO ANO E HOJE, NÓS TEMOS. . .

DESCULPA! ERA QUINTO ANO E OITAVO ANO. E HOJE, NÓS TEMOS O SEXTO AO NONO ANO.

ENTÃO, NÓS JÁ TEMOS ESSA DIVISÃO TAMBÉM QUE ELA JÁ APARECIA LÁ EM 96 NA "LDB". A QUESTÃO DA INCLUSÃO DO ESTUDANTE COM NECESSIDADE ESPECIAL, EM 96 APARECE DESCRITO DESSA FORMA NA LEGISLAÇÃO E NÓS VAMOS VER QUE MUDOU UM POUQUINHO A FORMA COMO APARECE ESSA DESCRIÇÃO DESSA INCLUSÃO. E EM 96, A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO "FUNDEF" QUE ERA O - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL.

ENTÃO, EM UM PRIMEIRO MOMENTO APARECE ESSA PREOCUPAÇÃO COM O ENSINO FUNDAMENTAL E NÓS VAMOS VER QUE POSTERIORMENTE OCORRE UMA SUBSTITUIÇÃO DO "FUNDEF" PELO "FUNDEB" ENTÃO, ESSAS QUESTÕES JÁ APARECEM EM 96 COM A "LDB". AINDA NO GOVERNO 'FHC', NO SEGUNDO MANDATO, NÓS TIVEMOS UMA PREOCUPAÇÃO COM A QUESTÃO DA AVALIAÇÃO. ENTÃO, O BRASIL É INCLUÍDO NO 'PISA' É UM PROGRAMA INTERNACIONAL DE AVALIAÇÃO.

NO PRIMEIRO ANO QUE ELE FOI INCLUÍDO A CLASSIFICAÇÃO FOI O ÚLTIMO LUGAR, NÉ, E ATÉ NÓS VAMOS CONVERSAR A RESPEITO DISSO, O QUE SIGNIFICA ESSE RESULTADO. FOI TAMBÉM A PARTIR DESSE MOMENTO QUE QUE VEIO O 'ENEM' QUE É O - EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO LÁ DE 2009 - NÓS TAMBÉM VAMOS DISCUTIR UM POUQUINHO COMO QUE O 'ENEM' ESTÁ ORGANIZADO HOJE. JÁ HÁ A PREOCUPAÇÃO POR TERMOS UM CURRÍCULO OU ALGUMAS ORIENTAÇÕES QUE PUDESSEM SERVIR PARA O SISTEMA NACIONAL DE ENSINO.

ENTÃO, VÊM OS PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS QUE ERA MUITO UTILIZADO NAS ESCOLAS ANTES DA CHEGADA, AGORA, DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR. ENTÃO, JÁ HÁ ESSA PREOCUPAÇÃO COM ALGO QUE PUDESSE UNIFICAR A EDUCAÇÃO AÍ DO BRASIL; E TAMBÉM AS DIRETRIZES CURRICULARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. ENTÃO, JÁ VEM UMA PREOCUPAÇÃO EM SE PENSAR EM ALGO QUE PUDESSE TRAZER UMA UNIDADE PARA A EDUCAÇÃO QUE SE DESENVOLVE AQUI NO BRASIL.

AINDA NO GOVERNO FERNANDO HENRIQUE, NÓS TIVEMOS UM PROGRAMA DE 'ALFABETIZAÇÃO SOLIDÁRIA' QUE VISAVA A ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PRINCIPALMENTE; E TAMBÉM O 'PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO' DE 2001 A 2010, QUE ELE VEM TRAZENDO ALGUMAS PREOCUPAÇÕES - UMA PREOCUPAÇÃO RELACIONADA À FORMAÇÃO DO PROFESSOR. ENTÃO, FOI COLOCADO O LIMITE DE 2007 PARA QUE TODOS OS PROFESSORES QUE ATUAVAM NAS REDES ESTADUAIS E NAS REDES MUNICIPAIS TIVESSEM FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR; E TAMBÉM NO 'PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO' JÁ SE DISCUTE A AMPLIAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA NOVE ANOS - COMO QUE NÓS PODERÍAMOS EFETIVAR ESSA AMPLIAÇÃO DO ENSINO PARA NOVE ANOS. DAÍ NÓS PASSAMOS PARA O PRÓPRIO GOVERNO DO LULA, DO PRESIDENTE LULA, QUANDO O MINISTRO ERA O CRISTOVAM BUARQUE, E NÓS TIVEMOS A 'PROVA BRASIL' QUE TRAZ AÍ A PREOCUPAÇÃO DE AVALIAR A QUALIDADE DO ENSINO; E TAMBÉM UMA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO, QUE AGORA FOI CHAMADO DE 'BRASIL ALFABETIZADO', PENSANDO NO COMBATE AO ANALFABETISMO.

E EM 2007, NÓS TIVEMOS O "FUNDEF" ANTERIORMENTE, NÓS VAMOS TER A SUBSTITUIÇÃO PELO "FUNDEB". ENTÃO, O "FUNDEB" NÃO PRIVILEGIA APENAS O ENSINO FUNDAMENTAL, MAS ELE PENSA NA EDUCAÇÃO BÁSICA COMO UM TODO. UM FUNDO DE FINANCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO UM TODO.

NO SEGUNDO MOMENTO, NO SEGUNDO MANDATO DO GOVERNO LULA, NÓS TIVEMOS O MINISTRO FERNANDO HADDAD QUE TRAZ AÍ UMA NOVA VERSÃO PARA O 'PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO', INCLUSIVE, É A VERSÃO QUE NÓS TEMOS HOJE DE 2014. HOUVE ALGUMAS MUDANÇAS, INCLUSIVE, O 'PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO' VEM SENDO MONITORADO A RESPEITO DAS METAS QUE SÃO ESTÃO SENDO ATINGIDAS. ELE TROUXE TAMBÉM UMA EMENDA À CONSTITUIÇÃO A RESPEITO DA OBRIGATORIEDADE ESCOLAR.

ENTÃO, PASSOU A SER OBRIGATÓRIO DOS 4 AOS 17 ANOS DE IDADE. E EM 2010, VEIO ESSA QUESTÃO DO PISO SALARIAL DO PROFESSOR, ENTÃO, FOI ESTABELECIDO UM PISO - NA ÉPOCA DE 950 REAIS - E HOUVE TAMBÉM A INCORPORAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DO PROFESSOR AO TEMPO DE PREPARO DE AULA, ALGO QUE ANTES NÃO APARECIA. ENTÃO, O PROFESSOR PASSOU A GANHAR PARA PREPARAR AS AULAS, NÉ.

SE NÓS ANALISARMOS OS VALORES DO PISO SALARIAL, NÓS VAMOS PERCEBER A EVOLUÇÃO DESSA PROPOSTA DE 950 REAIS PARA EM 2018 O PISO DE R$2. 455. E AÍ NÓS TIVEMOS, AQUI NO INÍCIO DE 2019, O PISO PARA R$2.

557,74. QUANDO NÓS NOS DEPARAMOS COM UMA NOTÍCIA DESSE TIPO, FALANDO SOBRE PISO SALARIAL, FALANDO SOBRE ORGANIZAÇÃO DA ESCOLA. .

. NÓS ESTAMOS FALANDO SOBRE POLÍTICAS PÚBLICAS. BOM, ENTÃO NÓS VAMOS COMEÇAR A DISCUTIR A PARTIR DESSES MOMENTOS MAIS RECENTES DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO, NÓS VAMOS COMEÇAR A DISCUTIR ALGUNS PONTOS.

HOJE, POR EXEMPLO, NÓS VIVENCIAMOS UMA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E COMO QUE ESSA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA CHEGA À SALA DE AULA. QUANDO NÓS FALAMOS SOBRE FINANCIAMENTO, EQUIPAR AS SALAS DE AULA, FORMAR PROFESSORES, NÓS TEMOS QUE PENSAR NESSE CONTEXTO ATUAL DAS TECNOLOGIAS E COMO ESSAS TECNOLOGIAS CHEGAM À SALA DE AULA. UMA OUTRA QUESTÃO, É A DISCUSSÃO SOBRE CURRÍCULOS E PROGRAMAS; EM UMA DAS AULAS NÓS VAMOS DISCUTIR A RESPEITO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR.

ENTÃO, DOS PARÂMETROS CURRICULARES ATÉ A "BNCC", QUAIS FORAM AS DISCUSSÕES; O PORQUÊ QUE NÓS TEMOS QUE PENSAR A RESPEITO DE UM CURRÍCULO EM TERMOS DE UNIDADE, EM TERMOS DE ESTADO, POR EXEMPLO; NÓS VAMOS DISCUTIR A QUANTIDADE VERSUS A QUALIDADE. É MUITO COMUM NÓS OUVIRMOS: "OLHA, MAS ANTIGAMENTE QUE A ESCOLA ERA BOA. HOJE, A ESCOLA NÃO É TÃO BOA ASSIM".

O QUE ISSO SIGNIFICA? HOJE, NÓS TEMOS UM NÚMERO MAIOR DE ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA, MAS NÓS QUESTIONAMOS A QUALIDADE. O QUE ISSO SIGNIFICA?

; NÓS TAMBÉM VAMOS DISCUTIR A RESPEITO DA DESIGUALDADE DE ACESSO À EDUCAÇÃO. TODOS CONSEGUEM ACESSAR AS ESCOLAS DA MESMA FORMA? QUANDO EU TENHO CRIANÇAS QUE MORAM AFASTADAS DE UMA ESCOLA, COMO QUE EU PRECISO GARANTIR O DESLOCAMENTO DESSAS CRIANÇAS ATÉ ESSA ESCOLA?

; E TAMBÉM NÓS VAMOS CONVERSAR A RESPEITO DA INCLUSÃO, PORQUE NÓS JÁ ATÉ CITAMOS NAS AULAS ANTERIORES A RESPEITO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS QUE APARECIA NA "LDB" JÁ DE 1996 - QUE ELE PRECISA SER ATENDIDO PREFERENCIALMENTE NAS REDES REGULARES DE ENSINO. COMO É QUE NÓS GARANTIMOS ESSE ATENDIMENTO E ESSA INCLUSÃO? ENTÃO, SÃO DISCUSSÕES MAIS ATUAIS A RESPEITO DA LEGISLAÇÃO.

SE NÓS OLHARMOS HOJE COMO É QUE A EDUCAÇÃO ESTÁ ORGANIZADA, NÓS VAMOS PERCEBER QUE A EDUCAÇÃO ESCOLAR COMPREENDE A EDUCAÇÃO BÁSICA E O ENSINO SUPERIOR. E A EDUCAÇÃO BÁSICA É DIVIDIDA EM TRÊS MOMENTOS: O ENSINO INFANTIL - AQUI CHAMADO DE EDUCAÇÃO INFANTIL; O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO. ESSA EDUCAÇÃO BÁSICA É QUE NÓS PRECISAMOS GARANTIR O DIREITO, O ACESSO.

SERÁ QUE NÓS GARANTIMOS ESSE DIREITO E ESSE ACESSO? TODAS AS COMUNIDADES TÊM ACESSO, POR EXEMPLO, À EDUCAÇÃO INFANTIL? TODOS OS NOSSOS JOVENS ESTÃO MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO AQUI NO BRASIL?

E TAMBÉM NÓS CONVERSAMOS A RESPEITO DAS MODALIDADES, NÉ. ENTÃO, NÓS TEMOS: A EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA; NÓS TEMOS A EDUCAÇÃO ESPECIAL; NÓS TEMOS A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA; A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS; A EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO; A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA E A EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA. ENTÃO, COMO É QUE NÓS GARANTIMOS A TODO ESSE PÚBLICO O ACESSO À EDUCAÇÃO E UM ACESSO DE QUALIDADE.

SE NÓS ESTUDARMOS A "LDB", NÓS VAMOS ENCONTRAR LÁ NO ARTIGO QUARTO - QUE A EDUCAÇÃO BÁSICA OBRIGATÓRIA E GRATUITA É DOS 4 AOS 17 ANOS DE IDADE. E AÍ JÁ VEM UMA PRIMEIRA REFLEXÃO: OBRIGATÓRIA E GRATUITA. TODOS OS NOSSOS JOVENS ESTÃO OBRIGATORIAMENTE MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO?

SERÁ QUE NÓS CONSEGUIMOS GARANTIR ESSE DIREITO, ESSA UNIVERSALIZAÇÃO QUE SE PRETENDIA DO ENSINO MÉDIO? HOJE NÓS CONSEGUIMOS GARANTIR ISSO? E AÍ NA PRÓPRIA LEGISLAÇÃO JÁ VEM FALANDO SOBRE A PRÉ- ESCOLA, O ENSINO FUNDAMENTAL E O ENSINO MÉDIO.

ENTÃO, TODAS AS CRIANÇAS NESSA FAIXA ETÁRIA ESTÃO NAS PRÉ-ESCOLAS? JÁ COMEÇAMOS A PENSAR A RESPEITO DA GARANTIA DESSE DIREITO. A EDUCAÇÃO INFANTIL VAI SER DIVIDIDA EM CRECHE E PRÉ-ESCOLA.

A CRECHE DOS QUATRO MESES AOS 3 ANOS E 11 MESES. E AÍ TAMBÉM VEM UMA GRANDE DISCUSSÃO A RESPEITO DESSE DIREITO, NÉ? TODAS AS CRIANÇAS NESSA FAIXA ETÁRIA ESTÃO SENDO ATENDIDAS?

A PRÉ- ESCOLA DOS QUATRO AOS CINCO ANOS. ALGO QUE NÓS TEMOS QUASE QUE ATINGIDO A TOTALIDADE AQUI NO BRASIL É O ENSINO FUNDAMENTAL, COM DURAÇÃO AÍ DE NOVE ANOS. O PRIMEIRO ANO COM ANOS ATÉ 31 DE MARÇO.

ENTÃO, NÓS QUASE QUE ESTAMOS ATINGINDO AÍ OS 100 POR CENTO E AGORA ESTAMOS PENSANDO EM COMO ATINGIR A UNIVERSALIZAÇÃO DO ENSINO MÉDIO. ENTÃO A PARTIR DO NONO ANO, O PRIMEIRO, O SEGUNDO E O TERCEIRO ANO, ANOS DO ENSINO MÉDIO. E AÍ, SE NÓS OLHARMOS NO DIREITO DA EDUCAÇÃO, NO ARTIGO QUARTO, QUE AINDA FALA DO DEVER DO ESTADO COM A EDUCAÇÃO.

ENTÃO, SE É UM DEVER DO ESTADO, NÓS PODEMOS EXIGIR QUE ESSE DIREITO, ESSE DEVER SEJA CUMPRIDO? QUE É UM DIREITO DO CIDADÃO? ; FALA SOBRE EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE A EDUCAÇÃO INFANTIL TEM QUE SER GRATUITA PARA AS CRIANÇAS DE ATÉ CINCO ANOS DE IDADE.

E NÃO RARAS VEZES, NÓS OUVIMOS QUE ALGUNS PAIS NÃO CONSEGUEM ESCOLAS PARA MATRICULAR OS FILHOS PEQUENOS. ENTÃO, SERÁ QUE NÓS ESTAMOS CUMPRINDO ESSE DEVER ENQUANTO ESTADO? ; E TAMBÉM FALA SOBRE A VAGA NA ESCOLA PÚBLICA QUE SEJA MAIS PRÓXIMO DA SUA RESIDÊNCIA.

ENTÃO, NÓS TEMOS ESCOLAS EM TODAS AS COMUNIDADES QUE POSSAM ATENDER AS CRIANÇAS DESSE LOCAL? COMO É QUE NÓS GARANTIMOS O ACESSO A ESSE DIREITO PARA ESSA POPULAÇÃO? CABE AÍ UMA REFLEXÃO A RESPEITO DESSAS QUESTÕES.

NÓS CONVERSAREMOS UM POUQUINHO MAIS A RESPEITO DESSA ORGANIZAÇÃO, A RESPEITO DA LEGISLAÇÃO NAS PRÓXIMAS AULAS. ATÉ LÁ.