Júri Simulado 2019.1 UFRN - Professor Walter Nunes

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walter nunes
Video Transcript:
bom dia a todos é com grande seriedade lisura que o juízo da vara criminal de ponta hoje nessa estação do tribunal do júri aproveitar a oportunidade para saudar os luxos promotores do ministério público na pessoa e aletas e lucas lemos não obstante saúdo os gestores advogados representantes da defesa na figura de é mole câmbio e vanessa lopes ainda complementa o serventuário da justiça e à polícia militar que faz presente aqui hoje na horizonte hoje contudo jurados haja vista que o papel que desempenhou aqui é fundamental para a sociedade daremos início a dora o procedimento é
chamada dos jurados com base no artigo 43 do código de processo penal cujo teor 2 que o sorteio presidido pelo juiz face à porta abertas cabelo linhas gerais cédulas até contemplar um número de 25 jurados para reunião periódica a extraordinária nesse sentido gostaria de lembrar todos que não teve sorte em quase 36 de serviço do júri é obrigatório ea recusa injustificada e serviço acarretará multa no valor de 1 a 10 salários mínimos a oficial de justiça nesse momento vai proceder com a chamada dos jurados peço aos jurados aqui presentes que respondam a um presente marina
não lhe vi souza e silva joão lucas de araújo medeiros rafaela vittel bacana do campelo carlos andré paulino pereira sales é furtado da câmara oliveira já é hoje é leandro de lima correia filho artur nascimento da costa é o de gabriel padre martinho bruna maria de lima freire amanda larissa guedes e melo laís alves de oliveira natália santos tem logra coxa mateus de moura da silva ah eu sou ongs da mata júnior ana carolina luiz croda 9 bárbara raíssa pinheiro de lima beatriz moura barbosa bruna carolina guedes estava em silveira dos santos lima se eu
alexandre gomes bezerra gabriel noronha dantas jackson gomes de medeiros que raíssa florence de mendonça sofia batista tavares [Música] atingimos o koro mínimo de 15 pessoas nesse sentido eu gostaria de lembrar a todos que a sessão do tribunal do júri é composto por um juiz togado seu presidente por 25 jurados os quais sete serão sorteados para compor o conselho de sentença conforme alessandra mateus norte quase 47 do cpp é vou falar agora pra vocês é é assim os empreendimentos não puderam ser ver o jurado que que vai funcionar de jogar no interior do mesmo processo independentemente
da causa determinada julgar mas depois teria o que não é o caso vejo que essa audiência ana no caso do concurso pessoas que eu vá integrado o conselho de sentença que julgou outro acusado tiver fechado para determinação para absolver o acusado é passo a palavra oficial de justiça no simonetti para que se faça um painel sessão do tribunal do júri data 17 de junho de 2019 será submetido a julgamento nesta data nos autos do processo 01 12 mil e 19 80 2000 01 que ele move justiça pública o acusado fábio fábio desde solto pela prática
do delito previsto no artigo 121 muito cap tem na sua forma qualificada cuja previsão encontra-se no parágrafo segundo incisos 1 3 e 4 acumulado com artigo 61 inciso 2 a linha é e artigo 347 parágrafo único todos do código penal homicídio qualificado por motivo torpe com emprego de asfixia utilização de recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido cometido contra cônjuge e com o uso de inovação oficiosas com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito em face de amanda baixo de souto o acusado será defendido pelo advogado a defesa
doutora vanessa lopes de freitas doutora manuela em campo o campus félix o ministério público terá com os seus representantes os promotores doutor iarley mas de farias fonseca doutor lucas leiva de faria fonseca não foram arroladas testemunhas esse julgamento será presidido pela excelentíssima senhora doutora silvia helena cortez de melo juíza de direito e presidente do tribunal do júri antes de darmos início ao conselho de sentença ainda o impedimento de com mais um conselho será o de marido e mulher ascendente e descendente sobre o gênero na hora em mãos e cunhado joão cunha abril que o sobrinho
padrasto e madrasta o enteado eo mesmo ocorrerá em relação às pessoas que mantêm a união estável reconhecida como entidade familiar em último colocou o parágrafo 2º do artigo 157 que aplicar se ao jurado dispor sobre os impedimentos à suspensão e as incompatibilidades de juízes togados bom feito pagam esses esclarecimentos iniciais vou passar novamente a operar um oficial de justiça vai fazer o sorteio do conselho de sentença peço ao jurado soterrados que se dirige à office a oficial de justiça entrega em seus celulares certo seu pai todos os jurados sorteados vai ser puxado em atlanta geórgia
hora leandro lima correia filho pela ordem devido à recusa a defesa tem direito a três recursos para então eles o primeiro foi feita por marina ao liga sousa e silva sales é furtado da câmara oliveira pela ordem defesa recusa segundo recurso motivando mateus de moura da silva joão lucas de araújo medeiros artur nascimento da costa carlos andré paulino pereira sofia batista tavares ea ordem da defesa recursos que vêm aí florence mendonça bruna carolina guedes davim silveira pela aldeia o ministério público recorreu a primeira recusa do ministério público katz santos lima pela ordem o ministério público
recusa a segunda recusa imotivada do ministério público bárbara arraes e pinheiro de lima a d 20 e senhores jurados que observasse ao parágrafo 1º do artigo 466 uma vez só tem olhos para compor o conselho de sentença não poderão comunicar-se entre se e manifestar sua opinião sobre o processo sob pena de exclusão do conselho multa formado conselho de sentença para que todos fiquem de pé para que seja proferida a exortação senhores jurados ao final todos respondem com assim o prometo bandeira defendida por gentileza um fundo em nome da lei com círculos uninominais da causa com
imparcialidade ea proferir a vossa decisão de acordo com a vossa consciência e os ditames justiça [Música] nesse momento a oficial de justiça proceder à entrega das decisões de pronúncia e dois termos de compromisso dos jurados que ao final deve ser assinado pela ordem excelência a defesa gostaria de pedir que fosse entregue aos jurados também é junto com a decisão de pronúncia um esquema que nós vamos utilizar o qual já encontra acostado nos autos do processo as folhas 21 só pra mostra fins de ilustração sair do ministério público o ministério público já que leva à qual
a folha folha 21 dos autos aí é a mesma imagem só de entregar uma foi o ministério público já que antes sim confiar na justiça podem treinar o conselho de sentença de 45 minutos para fazer a leitura da decisão de pronúncia [Aplausos] [Aplausos] [Aplausos] é essa ei ei exauri do tempo o ministério público se posicionou a respeito do requerimento da defesa não vou deixar de cumprir não só põe é você pode passar oficial de justiça para que ela cresça da entrega por gentileza [Música] enquanto o oficial de justiça faz a entrega com força do gestor
jorge 486 será concedida a palavra o ministério público que fará a acusação nos limites da pronúncia ou gestões posteriores que julgaram admissível a acusação sustentando se for o caso exigentes circunstância agravante a eventos que conforme orientação do código durante já base as partes não poderão sob pena de nulidade fazer referência à decisão de pronúncia a jesus chegue aos que jogaram admissível a acusação a determinação do uso de algemas como argumento de autoridade que beneficie benefício para dizer que o acusado ou o silêncio do acusado a ausência do interrogatório por falta de recolhimento em seu prejuízo
ou seja a palavra os membros do parquet ministerial que terão 20 minutos para fazer a sustentação eu tenho certeza que o técnico o dia olhei a todos inicialmente gostaria de saudar a excelentíssima senhora doutora silvia helena de melo na não em nome de quem saúdo também os colegas de acusação e os doutores advogados aqui presentes também gostaria de saudar os representantes do povo do júri demais advogados e servidores e estudantes de direito presentes aqui hoje responsabilidade de jogar o seu favor disse souto que estrangulou sua então esposa fazendo o uso dessa forma da asfixia impossibilitando
a defesa da vítima foi motivado por uma razão torpe e com a esposa da vítima no dia 28 de dezembro de 2012 no quarto de número 505 do hotel para tuba o acusado de crime que o quarto do hotel segundo depoimento de todos os funcionários seguro não havia possibilidade de qualquer outra pessoa está no interior daquele local na cena daquele crime ou seja apenas estavam no local a primeira instância depois o público passa a analisar do do acusado o acusado ele conta uma versão que forma ele fala que estava no quarto deitado sua esposa que
entraram para o banheiro para tomar banho quando ele ouviu um barulho vindo do banheiro e estranhando aquele barulho foi até o banheiro onde sua esposa estava desfalecido dentro do box só que aí note se notem senhores que o box tinha um metro quadrado a esposa do acusado a ver com a senhora amanda baixo de souto e um metro e setenta e quatro mais ou menos a minha estatura uma pessoa com a estatura caída dentro de um box hill mais quadrado então acusado fala que vem o que a esposa estava ali e falecida adentrou box e
não conseguindo retirar além de dentro quebrou a porta do box para que pudesse socorrer lançou um box de um grande como é que seria possível que esse acusado entrasse dentro daquele box até onde eu sei eu não sei que planeta que esses fatos ocorreram mas nesse aqui até onde eu sei dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço então não sei como é que o acusado conseguiu entrar nesse box mas eles que entrou e quebrou quebrou o vidro do box ainda usa o acusado falou que arrastou a vítima por cima dos vídeos ea
carregou até o local onde ela foi encontrada quando ele tentou fazer uma massagem cardíaca nela só que todos os outros funcionários do hotel todos os socorristas todas as pessoas que passaram por dentro daquela cena para o que não tinha nenhum vestígio de vir ao estado pelo quarto ou muito menos de água o que é uma pessoa que estava tomando banho se espera realmente tivesse água no chão do box boxe mas a água não tinha nenhum vestígio de água e acusado ea vítima não tinha também não estava molhado o cabelo dela estava molhado o eu não
sei senhor se o acusado para vai jogar a vítima sacar o cabelo dela enquanto ela estava morrendo mas enfim não bastasse tudo isso o acusado afirma que vestiu um biquíni de lacinho senhoras imagino que a maioria da senhora já tem a vestir um biquíni de lacinho e saiba dificuldade que é e amarrado os dois lados ainda mais uma pessoa que traz maior mas ele parou e meu desespero vendo a lei sua pessoa amada sua esposa falecida para estar morreu com indícios de que estava numa situação muito ruim e parou para vestir o biquíni de lacinho
acusado na vítima além disso a loira somente diversão grotesca que o acusado chegou a aproveitar nenhuma das vezes pra o primeiro socorrista que chegou no local ele conta uma versão totalmente farei disse que ela estava escovando os dentes quando desmaiou uma versão que em nada pode ser comprovado assim como a primeira a insegurança ea frustração leva um homem a violência guerra eu faço proferido por john lennon senhoras e senhores fábio de souza de 28 de dezembro de 2012 assassinou cruelmente exposto porque essa pergunta que eu faço o senhor está aqui presente porque porque o senhor
porque eu quero que vocês analisem isso igualem porque o final da linha power responder de sousa mantém uma relação extra conjugal leilane negro a irmã da vítima ea mãe ao pegar o celular de fábio mensagens que prova a pouco vou tomar cuidado com as ligações para a conta ficar muito cara vai dar tudo certo meu amor te amo beijos fábio calma vai vai dar tudo certo se você precisar vou até natal eu não sei como vocês atuam com seus amigos mas eu particularmente não costumo dizer aqui osamu e mandou beijos nem muito menos digo que
vou natal são paulo para apoiá los talvez seja o pai de um amigo não sei extinto segundo momento a irmã da vítima ela encontra amanda fala como como ela estava desesperada em seu relacionamento está afundando como ela não conhecia mais fábio o carro que ela quer é casado há anos não conhecia um expulso o esposo no terceiro momento senhoras e senhores terceiro momento a mãe procure a sua mãe a mãe reconhece mais fácil eu não reconheci minha esposa quando ele está com raiva eu não reconheço ele se transforma em uma pessoa diferente quem fala é
uma mulher convive com ele há anos a esposa casada matrimônio senhores estou escrevendo aqui o relacionamento em ruínas um casamento acabado ele estava feliz feliz feliz mas não era e aí na manhã de 28 de dezembro de 2012 amanhã à pequim do ano de cujus ela poderia informar se o crime for falar resolveu terminar tudo aquilo que ela fingiu a partida não conceder a pergunta poderia demonstrar em que página encontra essa fala que se eu disse que a vitória não foi citado pela ordem da ordem a senhora consegue construir um relacionamento eu gostaria que me
informasse que página se encontra é a fala da vítima que disse para a mãe que ele se transforma quando ele está nervoso não era público no meio da manhã do jogo isolda o outro foi do tesouro o depoimento da mãe da banda dona sonda na página 71 dos autos foi cara do perdão em caso de não deixar o processo parece que os senhores fiquem adstritos ao que passou pelo crivo do contraditório que está dentro do processo dos autos do processo ou inquérito chan país está havendo um processo nos autos da ação aprendi a queda histórica
já pensou [Aplausos] podem continuar aí a gente vai abrir um inquérito o que eu espero que o tempo seja restituído assim foi causado tempo momento aqui para o que constitui a sua mãe conhecia ele era casado e revela que o cenário de relacionamento ruim mas vamos estar bem feliz mas como é que fábio hardware isso achou que você faz quando sua esposa ester naquela da infeliz briga vamos encontrar uma calorosa discussão antigamente aproveite vamos levantar a voz foi foi caloroso foi dolorido mas como fábio reagir ele parou ele escutou sua esposa ele respondeu que ela
às oposições dela senhoras e senhores mesma discussão fábio abordou a vítima pelas costas proferiu um golpe de barra leão asfixiou a mandar morre a mãe morreu de falar de novo durante os vinte 20 minutos que se seguiram se não retornar de balanços ele tentou ele realmente tentou reanimá-lo e os vizinhos provaram isso os vizinhos falaram que escutaram os gritos da vai-vai de fabiane mala ele tentou salvar a vítima o problema é que os seus gritos de a corda vai passar assim como sua tentativa de reanimá-lo e momento que esses gritos cessaram ao momento que fábio
fez a ligação é absoluta é pra pedir ajuda temos um laço lapso temporal de 20 minutos 20 minutos enfim minutos ele realizou o que ele tinha feito ele percebeu a barbaridade que ele tenha cometido mas isso não ajuda fábio foi o banheiro quebrou box e tentam forjar uma cena de crime o crime que ele cometeu ele tentou forjar um livre aos olhos da justiça senhoras e senhores não bastando todas as contradições do depoimento do acusado não era suficiente e não ia parar por aí a localidade de fábio natal dom ele tentou liberar o corpo de
amanda e pepe disse que a mãe queria ser cremado ele chegou profuncionário de pepe não acompanhava a esposa porque ela precisa ser queimada o quanto antes falou aí como é que uma mulher desta idade jovem morre do nada durante o banho só que tem um alto já que tem que ser avaliado e se compram posso levar pra quem expressa queimado as atrizes e fábio foram foram paradas ele foi ficou no canto dele sérgio hoje passaram-se 12 horas que estamos aqui schiff e mais uma mulher foi assassinada no brasil vítimas de violência e 12 morreram ao
redor do mundo é isso que significa 12 horas até quando vocês até quando mulheres vão morrer é quando a gente dá um basta quando o senhor quando basta o que basta eu disse a vocês que o final da minha geração eu respondeu porquê porque ele fala é cometido o crime porque ele cometeu a resposta se ele não gostar eu não disse que ela seria satisfatória é nada nada justifica sem pa a vida de uma mulher brasileira ciúmes mudei os tops não são o suficiente pra pra gente deixar que mulheres sejam assinados diariamente no brasil a
cada duas horas os olhos nos olhos do pai são pais de outra menina de 5 anos eu sair daqui do colégio lá pra casa final de semana a quadrilha seja de crescer sabe quem vai fazer isso amanhã resolvi então nunca mais vai poder segurar seu filho nos braços nunca nós nunca mais é beijar o rosto de sua filha legal o comandante optou por senhoras e senhores antes de tudo aquilo que foi aqui exposto em todas as razões que o ministério público apresentou ele entende que não há dúvidas de que o crime foi cometido o laudo
necroscópico que consta nos autos comprova que houve uma asfixia mecânica recorrente de estrangulamento que foi praticado pelo acusado só os dois encontravam na cena do crime razão pela qual a autoria também não estas dúvidas de que foi do senhor fábio diz o e a motivação do do crime já foi amplamente demonstrado aqui é evidente que foi por uma insatisfação pela relação que sua esposa teve por uma traição que o que o senhor padre wilson cometeu falta dura e também de que eles eram casados então o ministério público entende que não há outra forma de ensino
de procederem se não votar pela condenação o senhor fábio dele sou obrigado a aceitar a sustentação oral do ministério público passou a palavra os doutores advogados para que se proceda a uma defesa também pelo tempo de 20 minutos [Aplausos] foi bom é com grande é com grande satisfação que nós fazemos presente nesta sessão de julgamento gostaria de dirigir meus cumprimentos a excelentíssima juíza sílvia helena andré é po está dirigindo e se essa sessão também aos ilustres representantes do ministério público os quais eu tenho prazer está trabalhando nesse caso hoje que jogou sempre - gostaria também
de cumprimentar o serventuário da justiça ea polícia militar também aqui se faz presente pois sem eles nada disso também estaria sendo estaria acontecendo bem como o cumprimento a todos aqui presentes e ao conselho de sentença o estudo mais democrático do nosso ordenamento jurídico sem o qual nada disso também poderia acontecer em verdade vossas excelências senhora as senhoras e senhores são as pessoas mais importantes aqui hoje pois está nas suas mãos a vida eo destino e fábio bom eu peço que analisem tudo com muita serenidade e compreensão para que ao final a gente possa dar ao
réu tudo o que ele tem direito de obter na minha fala não quero que vocês têm apenas em dó dele não longe disso eu só gostaria que ao final analisei a analisar tudo com calma e realizar essa injustiça bom a defesa hoje vai trazer os fatos com realmente aconteceram e não como deveria ter acontecido poderia ter acontecido com trouxeram os nossos amigos do ministério público a nossa tese hoje é de que não ocorreu o homicídio doloso mas sim uma lesão corporal seguida de morte nós vamos ler te mostrar isso para vocês hoje a circunstância que
ocasionou a morte de amanda teve como ponto de partida um ciúme testa que criou uma rival imaginária que começou há uns a provocações diárias aos seus cursos ela tentava é conversar de todo modo sobre isso só que não de uma forma muito calma ações insultos e assim sucessivamente na noite de 27 de dezembro de 2012 amanda cantou e se há uma discussão com seu marido a discussão é essa que se tornou a calourada e acabou sendo disputada por alex o hóspede do 4 506 ao lado do casal inclusive ele falou em seu depoimento nos tempos
de 12 minutos e 20 segundos a 3 minutos na manhã seguinte no dia 28 de dezembro de 2012 amanda reiniciou com as suas provocações pela manhã enquanto o casal estava se arrumando para seguir a programação de viagem da família tentando relevar para que eles não tivessem mais um conflito fábio que ignorava as palavras de amanda que não parava inclusive começou a ofender sua nunca começou a atacar cada vez mais afirmando com todas as palavras de que ele tinha sim uma mãe sem qualquer prova disso depois de muitas provocações muitas provocações ela continuou ofendendo e fábio
de fato perdeu a cabeça excelências conviver com provocações diárias e como está submetido a uma série de técnicas de tortura chamada gota de mesa não sei se os senhores conhecem no começo é muito fácil ignorar a água que cai a cada cinco segundos depois de 20 minutos a água começa a incomodar e uma semana a cada gota que cai você escuta tambores na sua cabeça até que com o passar do tempo a gota leva a pessoa a loucura não é atoa que foi considerada uma das piores técnicas de tortura da humanidade bom o homem não
é uma máquina fria e se emociona ao ver o filho nascer ele se emociona com o seu time de futebol ele tem momentos bons e momentos ruins ele também pede a cabeça tem tempos que não parece ter fim quem é que nunca se sentiu agoniado por uma certa por uma situação que parece nunca ter feito na época da faculdade todo fim de semestre eu ficava desesperada nunca parecia definido isso é normal todos nós passamos por isso e aquela sensação não passava ela não se sabe aquelas provocações eram diárias de fato ele perdeu a cabeça e
na toda quem conteste tomado por uma violenta emoção fábio i e apertou e segurou o pescoço de amanda a fim de controlar a fingir há aquela provocação que ela estava fazendo com ele só que ao perceber que aplicou muita força ela desmaiou e ele ficou desesperado desesperado ele tentou de todas as formas em r mala ele fez massagens cardíacas chamada por ela todo instante percebendo que ela não estava reagindo fábio chamou o samu só que mais esperado ainda com toda aquela situação ficou com medo de que achava que de fato ele matou sua esposa ela
estava desmaiada prestei ele foi ao banheiro quebrou o vidro do box e simulou que pudesse ter acontecido um acidente no banheiro como se ela pudesse ter caído ainda tomado por emoção quem não faz alguma coisa por impulso dito isso é vai ressaltar que diferente do que os nossos colegas de ministério público disseram ela não faleceu naquele dia ela de fato desmaiou e coisa cortada mas ela faleceu cinco dias depois ela não faleceu naquele momento o que só comprova que se ele estivesse querendo matar sua esposa ele teria que ter força suficiente pra isso mas ele
não 15 em momento algum ele não teve intenção de matar a sua esposa de fato perdeu a cabeça e tentou contê la mas ele em momento algum tentou empatar para levar alguém a júri em que estava até é tomada por uma violenta emoção que não quis matar a sua esposa e que teve que lidar com toda essa situação de ver a pessoa que ama aí na sua frente e caída é que ninguém ainda mais um militar e se tornar doador que já está carregando por ofender a pessoa que ama é importante ressaltar também que o
nosso colega do ministério público afirmou sobre a mãe ter dito dela ter falado pra ajudar a mãe da vítima que a não reconhecia o marido mas tanto e isolda quanto a irmã de amanda disseram que o relacionamento deles era muito equilibrado era saudável que é de muito companheirismo e afeto o fato ocorreu uma briga dentro de um relacionamento equilibrado isso é normal todo mundo que que tem um relacionamento sério que ocorrem brigas ainda que o relacionamento seja bom o fato de faria ter perdido a cabeça não exclui todos os anos para o bem e felizes
sendo assim é fábio não cometeu o crime de homicídio doloso porque essa não era sua intenção ele não tinha intenção de matar sua esposa se perdeu a cabeça mas ele jamais teve a intenção de matar sua esposa o que é competente o que aconteceu foi um crime é doloso em que a conduta produz uma lesão mais grave que é pretendida pelo sujeito é então comparar seguida de morte ela se faz presente no parágrafo 3º do artigo 129 do código penal que ele é um crime preterintencional em que tem intenção mesmo que a eventual de provocar
lesão corporal mas a morte ocorre a título de culpa o agente acusado não quis produzir o resultado morte por que difere da intenção de matar propriamente dita o homicídio doloso parte da vontade livre e consciente do agente porque falo não teve então muito embora tentativa de levar o indivíduo possa levar à morte o que se leva em consideração de fato é a vontade do agente que como já disse fábio não teve que passa palavra agora o meu colega que usasse defesa jane's [Aplausos] em um bom dia estendo a todos os cumprimentos feitos pela minha colega
da defesa e em especial a seletistas jurados hoje aqui presentes é os pais têm a importante missão de decidir o futuro eo destino e paga dias de souza senhoras e senhores é necessário mencionar as inúmeras incongruências e lacunas existentes tanto no laudo necroscópico quanto no laudo é pericial feito localizado no imóvel no quarto 505 do hotel douro e do apart hotel isso porque a lisura ea precisam desse documento é de suma importância para que não se façam alegações infundadas e por quantas informações constantes nesse laudo estão sendo utilizadas pelo ministério público quando do exercício da
sua atividade acusatória é comércio falando a respeito do laudo necroscópico o qual o coxa das páginas 1922 do inquérito elaborado pelo médico legista doutor cícero tibério login apresentou conclusões pouco precisas porque porque dos cinco quesitos que foram apresentados para esse legista três registaram prejudicados ou seja não foram respondidos de forma satisfatória e não dão nenhuma resposta precisa que nós é temos que saber quais eram senhores que por esses quesitos que já já vai estar na tela é comprar poderiam comprar vacas nesses quesitos tivessem sido respondido de forma satisfatória poderiam comprovar que fábio de souza não
tinha intenção de matar sua esposa principalmente o quesito de número 3 além disso ao ser questionado a respeito da causa da morte de amanda o legista se limitou a dizer que foi encefalopatias anoxika devido à asfixia mecânica de cometer de constrição cervical e consequente compressão das vias aéreas sem explicar especificamente qual tempo deixe que sua empregada o que deixa margem para muitas dúvidas pois como é que nós podem dizer que uma pessoa se fixe ou outra e não dizemos como isso ocorreu explicando melhor o socialismo jurados aqui presente e também aos membros do ministério público
já que estes disseram que ocorreu um estrangulamento eu quero dizer que existem três tipos de abyan xix e mecânica o enrocamento que decorre da constituição do pescoço por um macho que se acha dado e fixo a um ponto no qual a vítima morre por causa do peso do seu próprio povo o e xangô lamento que é asfixia por constrição do pescoço por meio de laço e esse laço pode ser uma corda um fio um arame no meu pedaço de tecido enfim e sendo que não estrangulamento um parceiro dessa força a vítima não morre por causa
da força do seu próprio corpo mas sim porque existe uma pessoa tracionando esse laço entre os sinais senhores que demonstram que uma pessoa foi estrangulada nós podemos mencionar é a projeção externa da língua é ao a uma possível autor jia que é uma hemorragia pelo ouvido nós temos também a altura do tempo no o arroxeado momento dessa região aqui auricular e também dos lábios e também existe a presença de espuma sanguinolenta recobrir o a boca e as narinas ausência de sinais senhores e porque ninguém que estava no quarto presenciou esses sinais de que realmente a
teria vendido um estrangulamento então a ausência de sinais ea omissão do lado e mostrar que tem por lá se foi utilizado se foi uma corda foi um fio enfim demonstrou e de fato é um lamento não ocorreu e que ao contrário do que afirma o ministério público a violência empregada por fábio não foi tão grande assim vejo que não se encontram presentes os elementos que caracterizam o estrangulamento por fim a senadora é o tempo de se fixar mecânica em que o agente a prática com as mãos para sua execução simples para execução da senadora é
imprescindível que uma das pessoas envolvidas no conflito tem uma força muito superior à da outra mas jobs a sua defesa o que nesse caso não ocorreu porque nós sabemos que entre fábio e amanda não existe horas proporção de força muito grande inclusive amanda era fisiculturista e o próprio laudo na página 20 disse que ela tinha boa compleição física quando analisa as suas características físicas e boa compleição física senhores significa corpulência robustez em vigor portanto é preciso reconhecer que o lado foi demasiado sucinto e que caso tivesse sido feito com o devido rigor ea devida diligência
comprovariam que embora fábio tem usado uma força superior àquele pv usar pra conter sua esposa que era sua intenção contê la a construção feita por lei por ele durou muito pouco tempo o que mostra mais uma vez que ele não tinha intenção de matá lo outro ponto que mostra a fragilidade do alto e se os senhores jurados podem comprovar por essa folha que eu passei com esse espectro quixote com outra fragilidade é que consta que a vítima possua possuía duas em que mostra se fiel a si considerando os senhores que a hipnose como mostra o
papel que o desemprego em ti ela é vermelha no primeiro dia é violência do segundo ao terceiro dia e a zoada do quarto ou quinto dia é pouco provável que o perito tenha visto a cor violácea bicho que realizou perícia no quinto dia após o que ocorreu no hotel saber do perito senhores porque isso é sabido em toda a área de perícia médica legal conforme ampla doutrinas e os próprios peritos com certeza sabe onde isso é saber do perito que no quarto ou quinto dia aí que morre e deixa azulada porque não tirou uma foto
para comprovar que havia um violão visto que a senhora marcou e comum para a quantidade de dias da josi um simples ou médico não viu a cor violácea porque estava no quinto dia e no caso ele só poderia ter visto com azulada ou ele viu a cor violácea mas o que isso indica que a lesão não foi provocada por fábio foi provocada pelo menos dois dias depois o que eu trago para os senhores aqui é as dúvidas que o lado coloca como nós vamos saber qual foi a corpo que o legista viu se a cor
que ele está dizendo que viu não condiz com as várias doutrinas de medicina legal que analisam isso e também é no caso é o fato de que nós não podemos dizer que essa lesão certamente foi provocada por fábio com o seu lado deixa inúmeras dúvidas por fim senhores eu deixei a parte mais gritante mais absurda que eu já vi e olha que eu já dei muitas foi a perícia realizada no 4º 505 do hotel marituba barca até isso senhores porque o laudo pericial feito nesse quarto demonstrou que houve a presença de sangue no entanto não
disse quem é o sangue não visa o local que o sangue foi encontrado e não visa quanto tempo a mancha de sangue está no quarto senhores é além disso não existe uma foto sequer do quarto uma foto para comprovar onde estava a mancha de sangue eu me pergunto aos senhores quantas e quantas pessoas já se hospedaram no parquinho e 5 que do hálito apart hotel inúmeras como nós vamos saber que aquele sangue é de fabrico era muda se o meio zoado tivesse dito há quanto tempo o sangue estava lá que nós podemos presumir não tem
porque o caso o hotel mas não não diz nada percebo que os laudos são um emaranhado e poucas informações que nos levam a lugar nenhum e eu tenho certeza que os senhores não querem aqui condenar uma pessoa com base em provas tão rasas né e o fato também do ministério público com essas provas não ter comprovado o dolo do agente que ele nega o tempo todo que teve intenção de matar sua esposa agradeço a atenção de todos e conseguiu o tempo de cinco minutos ao ministério público para a réplica [Música] o [Música] o ae [Música]
bom dia meus deveres cumprimentos a todos presentes no tribunal especial e aceitem uma doutora silvia e mel é senhores jurados eu vim aqui pedir desculpas a vocês como mulher eu estou sinceramente e vai arranhada que outras duas mulheres tiveram a coragem de ficar aqui que antes dos senhores para a fim de deixar sozinho alegando simplesmente provocação estamos em 2019 senhores em que século ela acha que está bem estamos pra hoje por causa de provocação o acusado tentar conter alguém pelo pescoço assim eles não assumir o risco de matar alguém ama de verdade ela tenta convencer
pelo pescoço pelo mata leão e se as coisas aconteceram do jeito que a defesa atrás aqui porque eu pergunto por que ele não falou na no inquérito nos autos ele não tinha o guia em juízo na audiência de instrução é isso que a senhora não apresentando aqui que ele mentiu pra todo mundo e agora vocês vão fazer uma nova história tentando trazer aqui pra ele sair eu queria chamar atenção para o depoimento do socorrista pedro das chagas de lima que chá das folhas 88 e 89 do inquérito é qual chegou no ambiente a coisa que
ele que mais chamou a atenção foi que aqui foi que fábio estava completamente apático ele simplesmente não estava ligando para o fato da sua esposa ter morrido senhores como um homem que ama a sua mulher que supostamente sem querer ele desferiu um golpe que foi mais forte do que o que ele imaginava e não se desespera eu imagino que uma pessoa que ama e que lhe dá aspecto de espera um golpe que vê sua sua esposa morrendo no momento tem que se esperar não existe como uma pessoa está a pátria está completamente insensível a todos
os funcionários do hotel todos os socorristas que estavam no local chamaram a atenção para esse fato em seu depoimento todos os depoimentos do inquérito falam sobre isso falou que fábio não estava ligando como se ele não tivesse nenhum sentimento por aquela mulher com se nada tivesse acontecido como ela simplesmente vai desmaiar e foi rodar mas sim um urso é também gostaria de chamar a atenção porque ele falou o advogado de defesa falaram que ele que ela não apresentava qualquer sinal o próprio ou com qualquer sinal de que e estrangulamento ou só foi apresentar sinais depois
é o próprio pedro da chaga juliana falou que a vítima novo momento já apresentava sinais claros de estrangulamento quais sejam o pior contraída e gás piano ele disse que desde a chegada no local havia certeza já de que era um quadro de deficiência no sistema cardiorrespiratório e só poderia ter acontecido justamente pelo pela asfixia mecânica e se ele não tinha qualquer intenção de matar a sua esposa e ao nava no mínimo é o mínimo que nós esperamos que ele tenha apresentado qualquer sentimento que ele tenha sido o esperado que alguma coisa tenha acontecido e não
que ele tenha ficado apático como se ela não fizesse qualquer diferença na sua vida obrigado escreveu tenho de cinco minutos para defesa para fazer a entrega de cargas sinceramente nem vergonha mais um membro do ministério público negar que alguém tenha direito à defesa algo que está dentro da nossa constituição está inclusive no artigo 5º inciso 55 aos litigantes em processo judicial ou administrativo e aos acusados em geral são assegurados o contraditório ea ampla defesa é ela a promotora [Música] em nenhum momento eu cheguei a comentar que ele não merecia defesa a minha cast o meu
questionamento é a tese que as senhoras criar bom eu acho que todo mundo presenciou ladrão que tinha vergonha de duas advogadas defendendo um assassino é também ela disse sobre mata leão mata densa e um golpe por trás como é que o ministério público ele comprovou em algum momento teve algumas do laudo que comprovou o 'golpe' eu acredito que não e quanto à dúvida de por que ele não falou antes de fato ele não falou isso tudo que tinha acontecido ele confessou depois porque ele teve medo simplesmente medo disse que está acontecendo agora organizado ele pela
excelência eu gostaria de saber em que momento do assalto está a confissão do acusado ele falou para os seus advogados que está agora fazendo a defesa tem quanto de defesa inclusive é e então ele nos contou e nós viemos aqui fazer sua defesa foi citado aqui senhores pelo ministério público que o réu não mostrou nenhuma reação mas é não é do meu conhecimento que todas as pessoas tenham a mesma relação a tudo cada um sabe o que se passa no seu inquilino cada um tem a sua cabeça e as pessoas reagem de forma diferente as
situações distintas e também quais é como no caso de pessoas por exemplo que vão a enterros e começam a rir você acha que vocês acham que ela está achando aquele engraçado não não é é uma reação é ecológico uma reação nervosa que não é reação que todo mundo espera [Música] senhores dentro do exposto eu reitero que os laudos foram realizados de forma técnica por isso não podem ser utilizados para justificar uma condenação criminal para quanto às dúvidas é o nosso citei aqui para garantir vossas excelências hoje nossas excelências têm certeza que fábio realizou essa matou
sua esposa por que quis com dolo intenção enquanto defensor correta aplicação do direito do direito temos o dever lembrar os senhores um dos princípios basilares do sistema brasileiro que é o in dubio pro reu esse princípio tem por objetivo impedir a condenação de pessoas que não cometeram crimes ou seja esse princípio ele serve não só à fábio que não cometeu crime que é importado cometeu outro e não nega ele serve para todos nós protege toda a sociedade não só o indivíduo em específico é necessário ressaltar que é como eu já falei pra toda a sociedade
e que os senhores é eu espero que o senhor e fiscaliza o exercício de empatia nem se colocando no lugar do réu e analisem é creditada erroneamente a fim de garantir o resultado de esquecer que o resultado desse julgamento seja verdadeiramente justo dando à fábio dias de souto aquilo que ele realmente faz juiz não condenado por um crime que ele não cometeu obrigado finalizados os debates enquanto os senhores jurados se estão aptos a julgar ou se existe alguma questão a ser esclarecida o senhor tinha uma dúvida precisam de esclarecimento sim é dúvida já que a
de que o tempo não foi a informação de que forma foi uma noção do risco de um novo técnico que sabe saber o que aconteceu o selecionador nacional nunca trabalhou na kmart uma vez a defesa com réu fábio desde ontem eu não conheço mais o técnico seria seria praticante de artes marciais conta esse dado o estrangulamento possível estrangulamento é o senhor fábio desde solto ele tenha conhecimento sim de técnicas de jiu jitsu só que ele tinha praticado essa arte há muito tempo atrás é não tem como a gente dizer que ele era ex volante por
causa disso e também não tem como a gente precisasse ele utilizou um golpe de jiu jitsu o que a gente sabe foi que ele segurou o pescoço de sua esposa com a intenção de contê lá tão somente na página 3 do inquérito tem essa ilusão que ele já já pratico anteriormente arte marcial de jackson ali [Aplausos] 16 00 aí enquanto isso também a caixa é esclarecida mas alguns esclarecimentos efeito não passaremos então a concertação [Aplausos] tenho absoluta do segmento agora foram maculadas shows eventuais dúvidas e controvérsias nós temos acreditação em observações pressupostos em crochês no
artigo 483 da cp os casos serão formulados fãs loja seguinte ordem indagado sobre o fato a autoria ou participação se o acusado deve ser absorvidos existe causa de diminuição de pena alegada pela defesa de roriz tinha como estância qualificadora ou causa de aumento de pena reconhecido na pronúncia ou em decisões posteriores que julgar ordem possível acusação é o primeiro a resposta negativa de mais de três jurados a qualquer dos casos referidos no inciso uma matéria do fato e 2 a autoeuropa situação deixa antever um serra a votação implicaria a solução do acusado de seduzir os
jurados pela condenação jamais possa ajudar seu lado que a gente sobre a causa emocional pela alegada pela defesa e sua constância panificadora causa de aumento de pena reconhecida não sou desses dois posteriores que julgaram admissível a acusação serão passado eram entregues aos senhores duas plaquinhas uma conturbada assim eu tenho a palavra não mas elas não estão juntos que não tem jeito que fala a vocês se voltam são duas caixas uma caixa do voto ea outra prova 10k gostaria de adicionar dois quesitos depois vocês passado não foi muito se o réu é teve a intenção de
matar que foi a nossa principal tarefa certeza que ele não teve a intenção de matar e se ele cometeu o crime em violenta emoção o que gerou uma diminuição de pena do parágrafo 4º do artigo 129 do código penal santo andré os rejeitos e você fala o momento e vai ficar assim aconselha ok o jornal tinha uma dúvida eu apenas fazer a leitura dos quesitos certo se houver um esclarecimento a ser feito só falar de êxito um a respeito da materialidade no dia 28 de dezembro de 2012 no interior do quarto de número 505 do
hotel parque atuba situado na avenida hermes da fonseca número 15 42 bairro tirol em natal rn haver demanda baixo de souto teve seu pescoço contingência e consequentemente a compreensão de suas vias aéreas levando mesmo a óbito em virtude da sagração segundo quesito referem que a autoria ou participação é o fábio desde souto concorreu para a prática do crime o terceiro quesito a quesito absolutório um jogador sozinho não um ato que é jeito tese já defesa o réu teria tentado provocar lesão na vítima durante uma discussão 5º que zeito o eu falo de souto tinha intenção
de matar a vítima sexto quesito onde o acusado assumiu o risco de produzir o resultado o sétimo êxito na frente as qualificadoras o crime foi cometido por motivo torpe da corrente de discussão entre o réu fábio desde solto ea vítima amanda baixo de souto oitavo quesito o crime foi cometido por asfixia mecânica uma vez que a vítima teve com shinji do seu pescoço não tem jeito o crime foi cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima não vence a mesma se encontrava se prevenir sozinha no quarto tendo reduzido a sua capacidade de defesa hoje
o piso do violento emoção seria natais a prefeita estaria pronta se o réu praticou o crime sob violenta emoção muita raiva é isso que causa diminuição de pena tanto no núcleo de lesão corporal com no crime de homicídio anunciá eu remoção de juízes drogas a vida conseguiu êxito a a violenta emoção precisa de uma é seguida de uma antecedência de uma injusta provocação da vítima então teria que ser adicionado isso permite hoje está entendendo que um requerimento da defesa já está contemplado no quarto tem jeito o motor ia tentar provocar lesão navegador de uma discussão
a discussão para assumir falta emoção ok achar um pouco tempo já estou aqui podemos começar alguma dúvida vou fazer a pergunta e vocês vão colocar na urna o voto que é que que você é o que vocês querem votar em seguida a oficiala de justiça vai passar a recolher do descarte os votos foram abertos aqui surge uma maioria de quatro votos os demais não serão abertos 1 o primeiro quesito tudo a ver com os pais o primeiro quesito acerca da materialidade no dia 28 de dezembro de 2012 no interior do clássico de número 505 do
hotel parque atuba situado na avenida já com seca bairro tirol em natal rn a ver com a língua baixo de insulto teve seu pescoço constrangido e consequentemente a compreensão de suas linhas aéreas levando à mesma hora em virtude dessa agressão o senhor já não mostra o voto [Música] após ela vai recolher os descartes e hoje vai poder contar os outros o primeiro fã segundo o sim tem cheiro sim quarto assim os demais jogos não seria bem visto já temos obtido a maioria dando prosseguimento segundo o prefeito só instante [Aplausos] mais uma vez a oficial é
passar entregando as placas [Aplausos] tudo certo segundo que o evento assim foi da autoria ou participação o réu só do dia junto concorreu para a prática do crime [Música] [Aplausos] [Aplausos] [Música] [Aplausos] enquanto o segundo tem jeito o primeiro voto sim segundo nelsinho tem que ser assim 4o 5o press maioria dos demais jogos não serão mulheres [Aplausos] o tudo certo o terceiro quesito que é muito absolutório o jurado absolve o réu [Aplausos] primeiro não segundo não 3º não quarto não mais uma vez de mais nove chances eram mex [Aplausos] [Aplausos] [Música] o quarto quesito é
a seriedade das teses levantadas pela defesa até foi lesão corporal o fábio desde souto tentar provocar lesão corporal na frente quadrado na discussão em causa é o da saúde irá se manifestar [Aplausos] o meio mal 156 assim segundo não tem choro não segundo o sim tem dinheiro sim quarto não [Música] essa queda é de 80 5º o prefeito ou é o fábio desde ontem a intenção de matar a vítima [Música] [Aplausos] primeiro não o primeiro sim segundo não segundo o sim tem feito nã quarto não o conselho assim dando prosseguimento [Música] alana quando foram 14
não é possível compreender que o conselho de sentença entendeu que não houve dolo na conduta do acusado sobre manejo em sansão do júri convite que nos caracteriza crime doloso contra a vida logo não se enxerga na competência do tribunal do júri mas sim do juiz singular de primeiro grau o tempo deixou a entender mais uma troca seja lida a sentença agradeço à espera dos jurados do ministério público e da defesa ainda mais solventes em declaro absolvição do réu sob um anjo solto para piorar a situação o tribunal do júri [Música] encontrámos uma solução e assim
tensionador e momento com cheiro chamou muita pegada
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