AULA 03 - Princípios do Processo de Execução

olá vamos continuar a nossa aula sobre os princípios do processo de execução se você chegou nesse vídeo talvez você não tenha assistido às outras partes da nossa aula vou deixar aqui um caso nacional longo falando sobre assuntos introdutórios acerca do processo de execução e a12 que é a primeira parte desse vídeo que fala sobre os princípios do processo de execução aproveito a oportunidade para pedir que você deixe eu lhe nesse vídeo compartilhe não é escrito inscreva-se que o nosso canal no que se refere aos princípios do processo de execução nós temos ainda o princípio da

cooperação esse princípio ele encontra previsão no artigo 6º do código de processo civil que essa escola todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenham e tempo razoável a decisão de nenê e justa e efetiva percebi então que esse princípio ele é necessário para que haja a efetividade no processo de execução não sei pra que haja realmente a satisfação de uma determinada prestação em razão desse princípio nós podemos dizer que em alguns momentos do processo de execução nós conseguimos ver claramente a aplicação do princípio da cooperação vejamos quando nós falamos para

executar tem o dever de casa bens à penhora nós estamos falando de uma cooperação na parte do elenco dado nesse tipo de procedimento segundo a exigência de que o executado o que pretende na valor da causa presente falou que repute devido também ao pessoal um exemplo de aplicação do princípio da cooperação por último o órgão jurisdicional e somente pode conhecer apreciar pessoa ex ofício na oportunidade ao exeqüente ticiana que está percebi então que também não se pode a uma operação com março ao juiz ronaldo josé reconhece de ofício mas ele dá oportunidade a outra parte

manifestasse essa questão não percebo que ele nesses exemplos que você tem pra vocês nós temos a aplicação do princípio da cooperação para que haja criatividade no tocante ao processo de execução o próximo príncipe que nós iremos acionar repente um processo de execução é o princípio da inflação esse princípio tem como objetivo tornar o procedimento no processo de execução um mais específico você que é como um tipo de execução que nós estivemos trabalhando disse não se lembrar que na altura nós falamos da classificação da seleção nossa classificação com minha classificação esse pedaço opção especial a execução

como é que ela aplicava uma generalidade de creches a execução do tipo especial é aquela aplicada créditos específicos não vamos nós temos crédito específicos lembram os alimentos os créditos são oriundos de uma execução contra a fazenda pública nós temos também procedimentos específicos ou seja o processo de execução ele tem que ser adequado à especificidade de determinadas prestações que serão exigidos o seu comprimento de são paulo nós podemos verificar o seguinte quando estão cheias de um processo de execução de alimentos há uma previsão por exemplo você viu como uma forma de correção para efetivar o cumprimento

de ação percebe então que nunca se refere ao processo de execução genes nós tivemos mais a equação do procedimento para a efetivação de um crédito específico ou seja a exceção de uma medida de imposição pessoal que é a prisão civil segundo nós falamos por exemplo do pagamento da execução com quantia certa contra a fazenda pública nós falamos de execução contra a fazenda pública o pagamento da execução e se dá pelo regime de precatórios ou seja o réu que é específico deste procedimento de execução contra a fazenda pública houve nós podemos citar como exemplo de aplicação

do princípio da adequação do processo de execução contra a história é vital porque nós podemos citar outra história virtual um desenho porque no processo de execução nós não estamos discussões típicas do processo de conhecimento nós vamos discutir a questão existencial não é de um determinado creche a discussão ela transcende essa fase é de conhecimento com esse exemplo vocês conseguem perceber então que a aplicação do princípio da adequação passa faz com que surjam procedimentos que são específicos em detrimento de cada tipo de crédito que haverá a satisfação de uma determinada prestação pôde comparecer porque nós iremos

estudar o processo de execução é o princípio alto regramento ae esse princípio ele trabalha com a idéia de impossibilitar o de oportunizar search que ai procedimentos próprios dentro do processo de execução essa ideia mas já mencionamos isso ela vem é é estabelecido no nosso código processo civil no artigo 190 no cdc que trata cerca dos negócios processuais é interessante quando nós falamos dessa questão do alto regramentos da possibilidade das convencionais em determinados procedimentos tanto o processo de execução nós podemos falar em negócios chip custos do processo de execução seja um negócio que já estão estabelecidos

pela legislação seja cpc ele nem tão momentos específicos em que as partes podem convencionar dentro do processo de execução em como nós temos a aplicação do artigo 190 você fez e nós podemos também falar na criação de negócios atípicos executivos vou me meter vamos estudar primeiro vai ser um dos exemplos né de negócios profissionais tipos de execução aos clientes a escolha do furo de eleição que nem prevista no artigo 181 inciso cpc o pacto de integralidade que seria um exemplo também irregular o artigo 873 izumi também previsto estabelecido pelo ceará os 152 a segunda jornada

de direito processual civil os contratos com garantia real que produzir caça processual teve que pular o artigo 248 135 para o terceiro a escolha de executar com gostar do bem penhorado para explanation 840 para o segundo é a suspensão inicial de execução desse plano ativo 922 921 cpc são todos exemplos de negócios processuais tipos executivos e nós temos em detrimento da aplicação do artigo sempre aumenta a possibilidade de falar de negócios processuais atípicos teve execução serão alguns exemplos o parto de penhor aventar x 1 cruzeiro discutindo anunciados 153 a segunda jornada direito processual civil o

aquatheater despesas processuais o acordo para não iniciar o cumprimento provisória e tão dele que são o pacto para a alteração da ordem de penhora são dois exemplos então de negócios processuais executivos ativos vocês poderiam ser convencionado pelas partes sob a ótica do artigo 191 do código de processo civil pra nós finalizar os assentados a aula nem sobre os princípios da execução enquanto as nossas palavras também sobre três regras que irão orientar o processo de execução a primeira regra diz respeito ao fato de não existir execução sentido o executivo vocês não houver um documento que tenha

eficácia executiva e aí nós vemos que em si deve ficar se ela pode ser é do tipo provisória ou definitiva nós não podemos ter um processo de execução não existe execução se não houver o chile seja ele um título judicial com o título em si judicial segundo nós podemos falar da questão da disponibilidade na execução e assado e se não atingir 135 do cpc que diz a regra disponibilidade de execução presidente pode dispor da execução às vezes eu pedi pode abrir mão da execução talvez é ele pode abrir mão não executam shiloh ou desistir total

ou parcialmente de execução por desistir de um determinado a durante a execução e tem essa possibilidade de desborda especial e a última regra no tocante a essa questão diz respeito à responsabilidade objetiva na execução do bando um salame processo de execução a sociedade objetivo ou seja independe da demonstração do elemento culpa isso quer dizer que na execução basta ao executado e mostrar que o ovo da material não moral o nexo de causalidade e que a execução foi indevida para que haja responsabilização do exeqüente por aquela determinada exemplo só então pensei essas três regras serão fundamentais

para orientar o processo de execução nós iremos estudar não existe execução sem um título executivo a execução ela é escolhida ou seja o executivo pode abrir mão execução vamos ver exceções o que é essa disponibilidade da execução mas essa é a regra geral e por fim né a responsabilidade pela exibição ela é uma responsa idade o objetivo com regra geral também no tocante processo de selecção seja ela e depende da demonstração bonito com quem essas são as regras essenciais que irão orientar o processo de execução que nós não queremos na ebay com os princípios nas

próximas aulas nós continuaremos estudando o processo de execução até