O QUE É ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO?

e o que é o estado democrático de direito Qual é o significado de cada palavra que compõem essa expressão a definição de estado é basicamente um povo em um território com o governo soberano visando ao bem comum o que faz com que ele seja um estado de direito é o respeito às normas e aos direitos fundamentais em outras palavras o estado de direito é aquele no qual até mesmo os governantes devem obedecer a legislação mas é qual seria a diferença entre estado de direito e estado democrático de direito eu só sei que a Manuele e

Hoje vamos falar sobre esse tema que é tão importante para o entendimento da política da qualidade e te convido desde já se inscrever no canal se ainda não for inscrito porque muitos temas com esse estão vindo por aí o estado da forma como conhecer Oi Hoje teve suas raízes históricas na Revolução Francesa que marcou o surgimento do estado de direito com o foco nos direitos e liberdades fundamentais do indivíduo é importante lembrar que isso nem sempre foi assim no passado a humanidade passou por períodos de monarquias absolutistas em que os reis colocavam a sua vontade

acima de qualquer direito dos cidadãos a frase que melhor ilustra esse período é do Rei Luís 14 da França que disse o estado sou eu o rei não se submetia as leis ele na verdade estava acima de qualquer lei o surgimento do estado de direito foi uma grande evolução histórica cuja base e contou com o pensamento de grandes filósofos como Thomas Hobbes John Locke e já começou através de diferentes linhas de pensamento esses filósofos diziam que o estado é necessário para manter a ordem social e resolver conflitos entre indivíduos Thomas Hobbes em seu livro Leviatã

dizia que o homem antes de viver em comunidade vivia em seu estado de natureza livre de qualquer tipo de lei contudo essa extrema Liberdade levava a um estado de guerra de todos contra todos pois cada um apelava para a força para obter aquilo que fosse necessário à sua sobrevivência portanto para haver uma convivência pacífica foi necessário um pacto uma espécie de contrato social entre as pessoas abriram mão de usar E para isso foi necessário transferir o poder de uso da violência a um terceiro elemento que é o estado este possui o monopólio da força e

se sobrepõe aos indivíduos como se fosse um grande dragão do mar que domina os demais seres o título do livro Leviatã faz referência a um monstro marinho descrito na Bíblia o estado seria forte e feroz como O Leviatã enquanto isso John Locke em seu livro segundo tratado sobre o governo traz a hipótese de que os seres humanos enquanto estão no estado de natureza poderiam até se orientar por uma lei natural com proteção à vida à liberdade EA propriedade no entanto em momentos de irracionalidade os humanos deixaram de seguir é natural e usariam a força para

atingir seus interesses o que geraria um estado de guerra de todos contra todos isso só foi resolvido por meio de um contrato em que cada um abrir mão do seu direito de fazer justiça com as próprias mãos dando esse poder ao estado segundo Lopes o poder estatal seria limitado e não ilimitado e deveria respeitar os direitos fundamentais do indivíduo por fim já já roçou no livro contrato social traz a teoria de que o pacto entre indivíduos além de buscar a resolver os conflitos deveria alcançar um consenso para chegar ao bem comum o estado não seria

soberano sobre os indivíduos e sim a vontade geral é que seria Soberana o contratualismo dos e traz à base de pensamento que fundamenta o estado democrático de direito no qual a primazia do Poder Está na soberania Popular se você é aluno do curso primeiros passos no direito você sabe que Jean já custou quando filósofo que traz bases para o entendimento que temos do direito hoje e por isso eu falo bastante sobre o pensamento dele no curso para que você compra ainda com profundidade a base do direito e entenda o nosso sistema jurídico atual seguindo no

vídeo de hoje o estado democrático de direito é diferente do estado de direito porque a palavra democrático está ali para a contar a soberania naquilo que chamamos de vontade geral ou seja o atendimento do interesse comum da sociedade todavia a vontade geral não é sinônimo dá vontade dá eu ia pelo seguinte motivo a vontade da maioria é uma simples soma numérica de vontades particulares que não necessariamente reflete o uso da razão aquele ditado popular que diz que a voz do povo é a voz de Deus não é bem assim Nem sempre a vontade da maioria

é o melhor para a sociedade um exemplo disso foi o que aconteceu na Alemanha durante a segunda guerra mundial a maior parte os alemães estava de acordo com Hitler com todas as atitudes de Hitler não atendiam a vontade geral pois ao enviar minorias aos campos de concentração ele não tinha razão O Estado democrático de direito é uma forma de estado entre a soberania popular é fundamental no Brasil o estado democrático de direito consta no artigo 1º da Constituição Federal Em que parte da premissa que Todo poder emana do povo que surge uma pergunta porque que

nós não criamos diretamente as leis o motivo é porque nós vivemos em uma democracia representativa ou seja em vez de participar de cada decisão do país do Estado ou do município de forma direta nós elegemos representantes que terão a função de exprimir nossas vontades por isso é tão importante eleger candidatos que realmente representem os nossos interesses Além disso o estado democrático de direito também é marcado pela separação dos poderes para que o legislativo executivo e judiciário trabalhem de forma independente e harmônica e assim não comprometam a soberania Popular a separação dos poderes foi idealizada pelo

filósofo Montesquieu em Sua obra O Espírito das leis e serve para o poder das suas funções e façam um contrapeso aos outros poderes legislativo executivo e judiciário não são livres para agir à vontade pois eles devem obedecer a limites cada um desses poderes podem ser fiscalizado pelos demais poderes com o objetivo de garantir que estão agindo em prol do bem público ao menos em tese Outro ponto importante que caracteriza o estado democrático de direito é o respeito aos direitos humanos o que permite que nos organizemos Em uma sociedade minimamente justa estável com relações de poder

que Tragam mais benefícios que prejuízos à sua finalidade é coibir abusos do poder público para com os indivíduos um poder do Estado é limitado pelos direitos dos cidadãos em um estado democrático de direito as leis são criadas devendo haver o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana o princípio básico Pode ser sintetizado na frase de Abraham Lincoln governo do Povo pelo povo e para o povo se você chegou até aqui deixa seu comentário com a frase eu apoio o estado democrático de direito como eu sempre digo quando você começa a estudar o direito você

quer saber mais e mais entender o direito é fundamental para expandir seus horizontes e compreender o mundo ao seu redor fica mais fácil se defender diante dos problemas e também conseguir ter raciocínio crítico sobre as questões da sociedade o que aliás seria imprescindível que a população soubesse mais apenas um povo consciente dos seus direitos e deveres pode de fato Ah que bom os governantes e cooperar pela construção de um país forte sim parabenizo pela iniciativa juntos fazemos a nossa parte por um Brasil melhor para aqueles que estão prontos para mergulhar no universo das leis eu

deixo aqui o meu convite para assistir as aulas do curso primeiros passos no direito Ali você vai ter uma compreensão maior sobre o direito começando pela base que é o mais importante você vai compreender um direito com facilidade sem precisar sofrer com aulas complicadas e confusas o foco do curso elas disciplinas iniciais que são as mais importantes para a construção do seu raciocínio ele é voltado a quem está começando agora e quero um curso super didático de fácil Compreensão é um curso pensado em quem está começando do zero ou que ainda está no início da

sua jornada no direito e quero entender o direito de forma simples e direta sem enrolar o e sem dogmatismos desnecessários as aulas são didáticas e fáceis de acompanhar mais extremamente Profundas para que você tenha realmente o entendimento de tudo que é mais importante quando o assunto é noções de direito para saber mais informações sobre o curso primeiros passos no direito o link está na descrição do vídeo entenderam direito estátua alcance e eu te digo Quando você começar você não vai mais querer parar e você vai se perguntar por que não começou antes agradeço a sua

Nobre companhia até o fim desse vídeo te desejo Bons estudos para você alcançar todos os seus sonhos tá