Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos de existência

o antigamente não existe uma lei que proteja essas pessoas na hora de comprar um produto ou contratar um serviço eu não estou falando do tempo de seus bisavós não eu tô falando dos anos 80 era assim se você comprasse um Produto estragado você depender da Boa Vontade do vendedor se ele não quisesse trocar você ficava no prejuízo e não tinha quem recorrer a não ser tentar o demorar o caminho dos tribunais tudo isso Começou a Mudar a 30 anos com aprovação pelo congresso nacional do Código de Defesa do Consumidor o CDC o que se pode

o protege muito o povo brasileiro é comum disso Defesa do Consumidor é muito importante começar salientando a importância se o parlamentar constitucional Vila Alta a mesa do Consumidor na Constituição de 1988 foi muito cuidadoso coloca como um direito fundamental e princípio da ordem econômica e de fato e complementar produziu uma das legislações mais aprofundados do mundo em termos de direitos do consumidor folhas falei que trouxe instrumentos capazes de equilibrar as relações de consumo relação de consumo bom para alguém vender é preciso ter alguém querendo comprar e vice-versa essa troca de dinheiro por produto ou serviço

entre quem fornece e quem paga é uma relação de consumo falei e veio para proteger a parte que era mais fraca nessa relação o consumidor Fernando adesivo nós fizemos sim é esse fortalecimento desse lado da balança logo que possível que começou seus direitos um abraço saber descobre que seja atrás ou seja através das delegacias de Defesa do Consumidor seja através das dos juizados especiais Defesa do Consumidor e Curso ter a sua vez e para chegarmos ao código porém o caminho foi longo passou pelas primeiras leis contra o abuso econômico das grandes empresas na década de

60 pela criação do primeiro Procon em São Paulo em 1976 e por outras iniciativas que tentavam defender os direitos de quem encontrava a criação do código estava prevista nas disposições transitórias da Constituição de 88 no ano seguinte o Senado votou o projeto eo enviou para os deputados que aprovaram em 1990 A lei foi sancionada pelo então presidente Fernando Collor e entrou em vigor seis meses depois em março de 1991 já 30 anos atrás foram decisivos no processo civilizatório relação o jogo de polícia para ser um carro regulado no código de defesa do consumidor e da

gel ações e os consumidores pelos fornecedores de frutos naquela época a nova lei deixou preocupados fácil dos empresários e dos publicitários eles temiam que as novas regras sobre a sem atrapalhar os negócios ou a divulgação dos produtos mas a verdade é que existiam muitos abusos e o consumidor está bem será mente desprotegido exposto as coisas como contratos com cláusulas absurdas que a propaganda enganosa hoje dificilmente um cidadão brasileiro não sabe que ele tem direitos né Principalmente quando ele se sente lesado ou quando tem a sua saúde e sua segurança colocado em risco em razão de

violações aos princípios aos valores que estão no Código de Defesa do Consumidor as mudanças literalmente um e os produtos estampado nas embalagens de validade equipamentos eram vendidos sem manuais de instrução o código protegeu o consumidor contra a propaganda enganosa e deu a Ele o direito de arrependimento um prazo de sete dias para desistir de qualquer compra também ficaram Claras regras sobre garantias e devoluções trocas e outros direitos que o brasileiro só começou realmente a ter com a nova lei a partir do Ford do a qualidade dos produtos brasileiros só melhoramos para adoção de normas de

segurança e de proteção já existentes na Europa e nos Estados Unidos as regras de comercialização e divulgação se tornaram bem mais honestas e adequadas e novas leis que vieram Depois reforçaram ainda mais essa proteção ao consumidor mas o código também trouxe um problema uma enxurrada de ações na justiça discutindo direitos do consumidor nós a principal crítica hoje ao Código de Defesa do Consumidor que é um incentivo a judicialização dos problemas dos litígios de consumo das ações em andamento no país cerca de trinta por cento dizem respeito à direta ou indiretamente a relações de consumo resolver

todos os problemas de consumo por uma única via que a via judicial traz um custo emocional e financeiro é muito grande para o consumidor mas também um custo financeiro Grande para as empresas e em última análise para o país muitas mudanças ocorreram mudanças nesses 30 anos de ontem a comportamento social tecnologia tudo isso gera conflitos em todos os pontos de contato vão existir conflitos pode ser conflitos o preço promoção troca entre isso tudo necessita Uma Nova Visão sobre a defesa não está preparado para resolver esse tipo de situações temos que trabalhar com mecanismos preventivos que

não gerem né no consumidor é o problema do superendividamento São problema crônico no Brasil temos uma escola nacional de Defesa do Consumidor dentro da secretaria nacional do Consumidor com cursos gratuitos para toda a sociedade cursos que visam inclusive dar esse embasamento que é necessário Não é para a educação financeira para o conhecimento do Consumidor soluções para esse problema existe uma delas por exemplo está dentro do próprio código é preciso que nós tenhamos uma sociedade de consumo mais maduras que resolva os seus problemas os seus dilemas os seus litígios com um ou mais amplo de instrumentos

e não as e a judicialização por exemplo os métodos alternativos para soluções de controvérsias como a mediação em determinados casos até Arbitragem e principalmente um instrumento muito importante que aparece no finalzinho do código no artigo 107 que é a possibilidade das Convenções coletivas de consumo associações consumidores como a pro testes e associações de fornecedores associações de empresas cheguem acordos né que terão força de lei uma vez registrados em cartório já alguns anos que o Código de Defesa do Consumidor dá sinais de que precisava de uma atualização inteiro perder dinheiro soluções mal-resolvidos isso necessita de visão

essa revisão só a discussão temos mecanismos alternativos que não apenas levam o consumidor ao poder judiciário temos a plataforma do consumidor.gov.br uma plataforma oficial do governo federal disponível para resolução de demandas individuais a plataforma hoje conta com oitenta por cento da resolução das demandas com isso nós temos um movimento importante de desde visualização ao mesmo tempo mais posta mais rápida e eficiente ao consumidor ainda em 2012 funcionado fez uma primeira tentativa de modernizar o CDC para lhe dar um realidades comum então emergente comércio eletrônico e hoje crucial desafios da gestão de dados hoje nós vivemos

numa economia na qual os dados são a nova moeda se o conceito de dados também não existir na época da elaboração do Código de Defesa do Consumidor lei geral de proteção de dados que entram em vigor agora e vai trazer uma revolução na bandeira de relacionamento dos consumidores com os fornecedores de produtos e serviços a maneira de tratar os consumidores é completamente diferente hoje O código vai ter que se adaptar Ice Block o ato de consumo e comportamento de compra dos consumidores mudou e se aprofundou com academias só para se ter uma ideia é entre

decisão se vendeu o telefone de 47 Bíblia nós vamos lá Olá eu sou nós somos obrigados como uma figura que existir 30 mais avançado do mundo obviamente lá tem anacronismo nenhuma leite fica perfeitamente atualizada é por três décadas mudanças no Código do Consumidor são então não são necessárias como muito bem-vindas porque a proteção dos direitos do consumidor deve continuar sendo o esforço de toda a sociedade precisa para tentar regular um pouco mais desse mercado no que diz respeito nessa questão dos crimes cibernéticos da da os crimes de internet dá mais essa responsabilidade e quem sabe

até ter um código internacional de Defesa do Consumidor onde a gente possa fazer com que as relações e exclusivamente ao Brasil tudo isso é necessário que o Brasil avançar a resolver os problemas proteger a necessidade das pessoas tipo não sendo invadidas o tempo todo a e seu telefone por ofertas caso não quer o espaço desagradável é proteger os dados tudo isso é necessário para criar uma nova sociedade e uma sociedade em menos conflitos e Mais resultados esse aqui nós pegamos um