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Oi [Música] tudo bom [Música] [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí E aí [Música] [Música] oi [Música] oi oi [Música] E aí [Música] [Música] [Música] [Música] E aí [Música] E aí [Música] [Música] E aí E aí E aí E aí E aí E aí [Música] [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí [Aplausos] [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí E aí E aí Oi [Música] e aí meu amigo minha amiga cocos cera boa noite para todo mundo Bora aí para mais

um dia de muito Direito Administrativo bora começar a semana firme e forte já na energia quebrando tudo resolvendo de uma vez por todas toda e qualquer dificuldade que se quer um dia você se atreveu a ter aqui em ADM Bora quebrar tudo deixa eu ver quem cai está conosco nessa segunda-feira Andreza Ana Beatriz a Renata Elisângela beijos e a Pamela Nil e Ney reniele Leandro Maria Lídia izaete o olhar para o Marlon Maria Cruz Fernanda Viviane Caroline que a gente cuidando chat aí hoje Lidiane Lima também acompanhando aí Roberto Moura Raíssa Carolina Cristiane Patrícia Micaela

Teresa jardênia Kátia Júlio Ailson Fernando Patrícia boa noite Boa noite galera Clara Luciana Tamires gel Nélio a lua a chover aqui anicia Márcia vivieri Elizabeth Alessandra Alana Sheila boa noite boa noite Ailton Nayara rapaz eu já chegou a pular Dona assim tá se eu perder alguém vocês me perdoem se eu pular o nome de alguém Francine Suzana que Tiago Luciene Isabel Samia Andressa selvagem sempre junto com a gente aí jornal Hélio Clara mozaniel e Nilza Ingrid Daiane Mariane em rendeu saindo né Tamires James 007 meu nome é bom de Deus Mondeo isso R é Andrews

Henrique Luan Sueli boa noite boa noite adani Elisa o Valério Oi Nívea Oi Laila caraline Simone Cintia Andrei o César Luiz a Liliane Silas Deivid Eliel Marcos Paulo Luiz Antônio Cláudia wanderberg é a Helena Aline Karine Rogério O cleuton Graziele Ivana Maiane o Jonas Ruan boa noite boa noite Érica a gente para caramba a gente para caramba boa noite para todo mundo cara se eu for eu não de alguém peço desculpas muito boa noite muito bem vindos aí a mais uma aula Bora firme e forte fazer esse projeto bacana que eu já falei para você

eu já deixei bem claro logo de começo Qual é o meu objetivo Qual que é o meu objetivo é transformar o direito administrativo na sua matéria favorita aquela que quando você vai estudar chega até arrepiar o coração a quer nos falar Que beleza Hoje é dia de administrativo chega na prova você olha para as questões até com certo desdém tão fácil que vai ser é mas se eu não conseguir transformar a sua matéria favorita é uma missão né um pouco audaciosa no mínimo no mínimo problemas com essa matéria nunca mais você vai ter você vai

ver ADM com outros olhos esse é o trabalho que a gente tá fazendo aqui bem certinho explicando em tem o domingo esquematizando alinhando para prova e vai dar certo Bora quebrar tudo aí bora quebrar tudo aí né Tá difícil mas calma calma calma que ainda tem aula para passar debaixo dessa ponte a gente vai ainda desenrolando pode deixar a hora que vocês vão ver a hora que você menos perceber aí ó você vai ver se não vai ser a matéria favorita aquela que você falou assim aí você que é muito fácil essa daqui é muito

fácil já já tá assim você vai ver se não você vai ver se não deixa ela modo o tio e vamos firme e forte aí beleza show de bola Olha só antes da gente começar a passar alguns recadinhos rápidos tá primeiro já pegaste ela o material se tu não Então pega aqui na descrição do vídeo eu vou confirmar mas tá que sim ela já tá aqui sim se você não pegou aí o materialzinho vou ter que te mostrar porque aqui a gente é daquela galera da didática ó tá vendo você vai ver aqui não materialzinho

e aqui na parte aqui tá assistindo aula do tio você vem aqui material de apoio gratuito Beleza você clica aqui o Pablo material tá aqui nosso material então é só pegar o materialzinho aí que o que que nós vamos fazer nós vamos resolver essas questões tá nós vamos dar uma cara coletada Nessas questões aí teremos a manta tem algumas FGV nesse bolo aí também só pegar o materialzinho aqui nós vamos fazer aí essas questões está de várias bancas para gente treinar e realmente daquela sedimentada em tudo que nós vimos na aula passada na aula passada

que inclusive ficou que inclusive ficou disponível tá inclusive ficou disponível a última aula tá lá no YouTube ainda ó deixamos disponível em nem sempre isso acontece a gente deixou disponível aí você tem a gente tem aquela parte teórica e agora a gente vai trabalhar aqui umas questões daquele tópico da última aula e já vamos começar aí um tópico novo firmeza vamos lá na clara Vamos sim vamos falar de Atos também já já é é um dos próximos tópicos tá a gente tava dançando bem a matéria aí em breve a gente vai ter altos aí na

pegar e olha quem tá com a imagem um pouco embaçada um pouco desfocada faz o seguinte você pode ir se você tiver no computador você vai na engrenagem Zinha aquele cara lá e coloca qualidade aumentar a qualidade ali entendeu se você estiver no celular você vai nos... Tem a qualidade do vídeo porque a gente tá transmitindo em 1080p então é para tá topzera das galáxias Beleza então se você tiver com a imagem embaçada pode fazer isso aí que vai resolver os seus problemas 8112 Com certeza vamos também ter aula de último 112kg fazer todos os

tópicos e improbidade vamos ter aí também em licitações ó improbidade já vai meio em breve aí tá improbidade a gente vai ter logo em breve também coisa de 10 15 dias Aguarda aí que a gente vai chegar arrebentando tudo firmeza muito bem é muito bem olha só e é vamos aí para cima a mudou né show de bola então quem tiver aí com a qualidade também embaçada só fazer isso aí que vai desenrolar processo legislativo Federal vamos levar tudo a gente vai ter todo o curso do zero tá vai ter responsabilidade O tópico todo o

cara toda edital a gente vai gravar esse aqui também para policiais depois eu vou fazer mais gravações para de tribunais que tem alguns tópicos a mais Firmeza a gente vai fazer também Olá tudo bem né Agora ficou boa imagem é É isso aí agora negócio vai que vai com tudo então vamos lá vou meter bronca aí vamos chegar o aço começar a resolver essas questões minhas tá e é importante depois que a gente faz o treino a gente cair nas questões para a gente ver como Caim prova para gente revisar o conteúdo Olha que bacana

a gente viu conteúdo na última ao seu da passada rápida chocolate assim nos slides da última aula Olha o que que a gente viu ó que a gente tá falando centralização descentralização desconcentração concentração rolo e confusão Olha que a gente viu ó a gente fica centralização é aquela aquela realizada acho plaf para começar a fazer as questões na veia Combinado então olha só Aí a gente já começa a gravação aí ó a gente falou da administração direta que é o serviço público Centralizado é a própria direta prestando serviço público a descentralização é quando a direta

transfere para indireta ou seja para outra pessoa caso que não tem anarquia insubordinação nós vimos também o que muda quando a descentralização é feita para indireta ou para um particular o nome como ela é feita O que é transferido nós falamos também aprofundamos um pouquinho a de centralização territorial geográfica - cobrado mas é legal ficar de olho aí chegamos lá berço concentration na desconcentração que tem esse o Zinho que é um ou de órgão a criação de órgãos públicos não cria uma nova pessoa jurídica aí a gente aprofundou um pouquinho acerca da desconcentração sempre que

tem esse azinho no canto né o ar de aprofundamento para você saber que não é assim o arroz com feijão né você aqui é só aquele tempinho só para fazer uma graça mesmo aquela parte que é um pouco mais aprofundada Vimos a concentração também Aí a gente faz um resumir na veia do que muda para centralização descentralização desconcentração e concentração fizemos o resumir o bem legal E aí a gente também alertou aí uma parte pouquinho aprofundada mas tem que tomar uma cautela não confunde de centralização administrativa com desconcentração política e nem de desconcentração administrativa com

desse concentração política é dado em o político é diferente do que a gente estuda a questão mais punk mas que vira e mexe tá no jogo aí a gente fez os quer mandar ficar cetas a gente viu aí bonitinho como funciona a centralização como funciona de centralização a gente dá uma pegada legal nessa parte que é uma parte realmente bastante importante que vale a pena o riso especial aqui a gente explicou certinho a diferença de uma pessoa jurídica por um órgão público é uma coisa interna para realmente fique sabem o conteúdo e não ter perigo

na hora da prova aí a gente veio nós trabalhamos exemplos e vrau encerramos E aí agora na sequência a gente vai trabalhar aí algumas questões beleza para fazer aquele realmente aquele aquele trabalho de depois que você treino ou fazer um trabalho de alinhamento com a banca de memorização mas isso aí a gente vai bater um papo já vai bater um papo já muito importante a gente fazer sempre uma revisão e essa parte das questões vai servir com uma boa revisão para aquilo que a gente viu em Serrano a gente vai e já começa um tópico

novo beleza era firmeza todo mundo que o materialzinho irmãos Então vamos lá então vamos lá já estão com o materialzinho sem mãos aí vamos começar a desenrolar claro que é sempre importante fazer muitas questões a gente vai fazendo aqui uma quantidade de forma a realmente dá aquela Sabe aquela sedimentada no conteúdo que é uma coisa muito importante cara porque veja bem meu bem de nada de nada adianta eu chego aqui fazer uma aula você assistir você gosta entende tal chega na hora não sabe eu nunca de nada de nada de zero perdemos tempo o objetivo

é isso aqui puxei no lugar correto e esse que é o meu objetivo primário contigo o meu primeiro objetivo é isso na verdade é transformar uma pedra na sua matéria favorita né mas assim cara agora falamos a parte de conteúdo meu primeiro já tivesse te ajudar postando no lugar correto é que aí nesse meio do caminho a gente vai fazer umas brincadeirinhas a hashtag de dar que a gente vai vai fazer umas mnemônicas para tornar o estudo mais fácil mas divertido também afinal a matéria sempre já meio meio chatinha nessa Professor foi chato também tá

louco aí ninguém merece né cara Aí ninguém aguenta se não for aqui para dar um pouco de risada para falar um pouco de besteira eu nem saio da cama beleza se o dia que eu não puder dar um pouco de risada Fala um pouco de besteira então vai não eu nem lembrei da aula que a gente tá aqui para ir aprendendo e se divertindo dando uma risada gravando tudo deixando a matéria bem leve tá esse quer que é o meu meu objetivo com vocês aqui também e bora para cima vamos começar Então tá vou jogar

direitinho ó a gente parar Chulipa Bora lá E aí Oi [Música] e aí meu amigo minha amiga conhecer a Bora dar uma treinadinha Bora pegar aqui esses pontos e centralização descentralização desconcentração concentração e o agora fazer o nosso objetivo primordial que é o que x lugar correto é ou não é lógico que que adianta a gente estuda faz tal falou nossa caro entendi tudo mas nós de resolver questão não tô conseguindo então para Pará vão ver o que tá acontecendo vamos revisando mais uma vez vai pegando o teu resumos vai vim da explicação de novo

Vai vendo material porque porque o objetivo final é sempre esse relaxa que muitas vezes é comum aconteceu o seguinte a gente usou a matéria fez umas questões legal passou um tempinho aí fui fazer as questões de novo e aí que aconteceu moral Rapaz do céu e professor eu fiquei burro esquecido Relaxa isso acontece é normal e depois que você vê o conteúdo é importante treinar as questões para realmente ver se você aprendeu da maneira que aquilo cai em prova ver os principais pontos para sedimentar o conteúdo mas aí depois a gente vai fazendo questões e

é normal que com o tempo a gente vai esquecendo um pouco que foi estudado e acabo errando por isso é importante sempre fazer revisões que é importante sempre fazer muitas questões que essa fazer questões é uma técnica de revisão Você não pode ficar só nelas beleza realizar porque sonhos é válido sim só que você não pode ficar só nas questões Mas ela é uma das Ferramentas uma das mais importantes Então bora la fazer as questões aqui e afiando o machado joguei questões de vários tipos algumas mais fáceis umas médias outras um pouquito mais coisas ativas

mas que a gente vai vendo aí tudo o que vai vir em prova porque o negócio é esse mesmo é sentir a pressão agora não adianta lá no passar um pano bem legal contigo aqui e chega na prova não agora a gente vai sentir a o jogo algumas questões bem difíceis inclusive para quê Porque agora é hora de ar agora é hora de errar E se for o caso aprender com o erro né Senhor aprende com o erro e bora para cima vamos lá você vai reparar veja bem veja bem como eu adivinho as coisas

você vai fazer o seguinte a gente vai fazer aqui algumas questões e de repente vai ficando cada vez mais fácil porque fala cara tá tudo meio igual né Pois é o tópico é pequenininho não tem muito para onde examinador correr então depois que a gente faz uma certa quantidade de questões desse tópico vai ficando cada vez mais fácil porque as questões elas acabam ficando até muito repetitivas lá pode mexer esse caldo aí me acompanha Olha primeiro ó ó e a distribuição de competências a órgãos subalternos despersonalizados como secretarias-gerais é modalidade de descentralização quando a gente

fala de centralização tem um ente por quê Porque ele tá passando para outra pessoa pode ser para uma pessoa da administração indireta ou pode ser para um particular quando ele transfere a órgão que realmente órgão é desse personalizado Qual que é o nome disso aqui nós temos a desconcentração questãozinha errada bem tranquila e uma das questões mais tradicionais de prova mais tradicionais eles trocam centralizar de centralização por desconcentração Então fica de olho que esse é o tipo de questão mais recorrente em prova beleza ia Belezinha é para que serviam para 2 vó um pouquinho melhor

a de centralização por colaboração ocorre por exemplo quando administração pública por meio de ato administrativo transfere a execução de um serviço a uma pessoa jurídica mas mantém a titularidade do serviço cara quando ele vem falando aqui de descentralização por colaboração tá o lembra a cabeça internalização tem de dois tipos como que ocorre mesmo é a direta transferindo para um ente da administração indireta ou para um particular é Aquele quadrinho que nós fazemos lá aqui eu vou fazer um quadrinho pouquinho mais porquinho rapidão só para revisar mesmo para indireta por meio de lei para o particular

é por meio de um contrato administrativo ou de um ato administrativo para indireta é a chamada de centralização por serviços ou por outorga legal também conhecemos como de centralização técnico-funcional em particular é a chamada de centralização por delegação ou por colaboração aqui em cima transfere a execução mas a titularidade Lembrando que a titularidade não é bem para todo mundo não que a titularidade tem uma posição que é só para pessoa jurídica de direito privado e aqui embaixo é só a execução jamais a titularidade para repetição é pegar de vez em quando papelzinho já não vamos

fazer o escreve algumas vezes cada um tem uma técnica de memorização diferente eu sempre gostei de pegar esses caminhos bem enxuto catar como que papá escrever de vez em quando Dinho isso aí ajuda muito memorização feito isso não tem como errar mais vamos lá olha só que viu a de centralização por colaboração Cadê tá aqui ocorre por exemplo quando administração pública por meio de ato administrativo daqui transfere a execução de um serviço uma pessoa jurídica massa mantém a titularidade ou seja as e continua aqui com ela ela não transfere a titularidade gabarito correto mas na

hora da prova para chegar e falar que está correto mesmo Dá medo né caro a Será que tem essa palavrinha aqui a gente fica desconfiado entendeu a gente começa a procurar coisa onde não tem então muito cuidado que na hora da prova a gente acaba ficando com aquele segurança de falar que tá certo Por isso que tem que fazer um estudo bem feitinho para na hora da prova não tem esse medo combinado beleza era muito bem gabarito correta dois Bora para 3 com a descentralização consistem na repartição de funções entre mais de um órgão de

uma mesma administração sem que haja quebra de hierarquia e pode ocorrer por critério territorial hum de centralização não ela está narrando aqui a desconcentração ela está narrando a desconcentração arrozinho de órgão ó tá vendo entre mais de um órgão da mesma administração de uma mesma pessoa sem que haja quebra da hierarquia ou seja continua com hierarquia continua com hierarquia Beleza então aqui pode marcar gabarito errado ok ok aqui eu falei errado não que tá certo aqui tá tudo certo eu vou dormir eu sou bem pesadinho tá Às vezes eu acerto o negócio mas eu vou

lá e coloca errado no Gabarito tá era campeão de fazer isso porque ela é isso aqui isso aqui é taco o show de bola aí aí eu vou lá na garagem de coloquei errado nossa eu era campeão em fazer esse troço eu não tenho ideia cuidado tá Aprenda com o meu erro para que ele não seja o seu também beleza não se inspire nesse momento porque você tinha que ver quanto a Bagaceira que eu fazia e a questão número 1 é essa que realmente tá errado só para confirmar né que estão no meio realmente tá

errado sim porque aqui não é de centralização EA desconcentração a dois gabarito tá correto beleza tudo bonitinho a número 3 que a gente viu agora gabarito errado legal legal a titularidade ó ela mantém tá porque a titularidade continua aqui com ela ela não transfere a titularidade Ok a titularidade ela não transfere ela mantém a titularidade continua aqui com ela gabarito correto a titularidade lá transferiria só para indireta e Mais especificamente por uma pessoa jurídica de direito público tá a três gabarito errado muito bem essa foi tranquilo Bora para 4 a administração pública direta reflete uma

administração centralizada enquanto administração indireta reflete uma administração descentralizaram a hora que questão boa trabalhando sinônimos quando a gente fala de administração direta e administração centralizada é o centro do Poder quando a gente fala da indireta é administração de centralizada lembro esquema das casinhas tem a casinha que é o centro do poder que a direta ela passa por uma outra casinha que seria um ente da indireta como sinônimos muito cuidado com sinônimos olha só só no bigode só no gogó sinônimos de administração direta e intensa Federados em três políticos pessoas políticas ou Administração centralizada quando a

gente fala da indireta podemos chamá-los de administração de centralizada gabarito correto muito bem o cuidado aí com sinônimos que algo sempre muito cobrado em prova o número 5 desconcentração administrativa consiste na distribuição de competências ou na distribuição do exercício das funções administrativas dentro o entre pessoas jurídicas autônomas é assim que rola a desconcentração tem um o sino de órgão e o órgão público é uma coisa interna então quando a gente fala da desconcentração não é entre pessoas jurídicas autônomas tudo isso está errado ocorre entre distribuição de funções e na mesma pessoa jurídica é dentro da

mesma pessoa jurídica lembra desconcentração tem um mozinho de órgão e o órgão público é como se fosse os cômodos daquela casa a gente não tem um quando lá fora como não faz parte da casa então vez concentração tem um sonzinho de órgão EA distribuição interna de competências de centralização vai para outra pessoa muito bem tô bem pode marcar gabarito errado Oh e vamos lá para número 6 e olha só a centralização consiste na execução de tarefas administrativas pelo próprio Estado por meio de órgãos internos e integrantes da administração direta um Essa é boi amor a

centralização é execução de tarefas pelo próprio estado é a própria administração direta por meio de órgãos internos integrantes da administração direta bom quando ele fala pelo próprio estado administração direta facilmente você verifica centralização né aí muita gente fica na dúvida mais Professor órgão público não é desse concentração é Ah mas é bom que não tá perguntando isso que que é centralização é quando administração direta União o estado DF ou município está prestando serviço público por meio dos seus órgãos dos seus agentes tão bem entendesse concentração que eu não falo em órgãos Mas não é isso

que ela perguntou tem questões que a questão é até simples o concurseiro ele que faz quer fazer o trabalho da banca ele quem tentar pegar dinheiro não tem pegadinha Então nesse caso está correto porque é só você analisar a própria direta prestando essa centralização ela faz isso por meio dos seus órgãos e seus agentes gabarito correto essa é uma questão que hora da prova a galera dá uma sapatilha adinha confunde um pouco então vamos aí seguindo bem firmes para não ter erro o número sete na administração pública desconcentrar O que significa atribuir competências a órgãos

de uma mesma entidade administrativa Isso é correto se em quando a gente fala de se concentração tem um Nozinho de órgãos órgãos de uma mesma entidade de uma mesma pessoa jurídica desconcentração é uma coisa interna muito bem legal né Porque beleza Vai que vai começa a ficar repetitivo agora bora seguir aí oito a diferença preponderante entre os institutos da descentralização e da desconcentração é que no primeiro a ruptura do vínculo hierárquico e no segundo esse vínculo permanece cuidado com esse tipo de questão tá este aquele é o primeiro segundo respectiva coloca na ordem Às vezes

tem pegadinha não tô falando que é o caso mas sempre análise na ordem quer ver vamos lá ó entre os institutos da descentralização e da desconcentração é o primeiro quem que é o primeiro o primeiro é de centralização a ruptura do vínculo hierárquico vamos lá isso é verdade é porque quando a gente de centraliza a gente passa para indireta ou para o particular e na de centralização não tem hierarquia não tem subordinação ou seja uma ruptura do vínculo hierárquico não tem ar Kia até aqui beleza agora olha só seguindo aí ó bom e no segundo

Quem que é o segundo que ele tá falando é a desconcentração e no segundo esse vínculo permanece correto na desconcentração nós temos uma relação de hierarquia e de subordinação os órgãos públicos são divisões internas da própria pessoa jurídica e nessa relação dentro da própria pessoa jurídica nós temos hierarquia nós temos subordinação é aquela regrinha que a gente viu quando de centraliza para outra pessoa não tem hierarquia quando de Se concentra na mesma pessoa aí tem anarquia a banca só tá falando tudo isso de uma forma um pouco mais enfeitada muito bem Bora para 9 o

abc centralização uma característica da administração direta Visa distribuir competências dentro de uma mesma pessoa jurídica organizada hierarquicamente a fim de atingir um melhor desempenho olha só a de centralização em ti ele passa para outro ente para outra pessoa então isso não é dentro da mesma pessoa a vila de centralização não tem narquia o que que a banca está narrando aqui a banca está narrando na verdade a desses concentração porque a desconcentração realmente até pode existir na indireta mas é muito muito mais forte aqui na administração direta e ela divide a competência dentro das mesmas pessoas

é organizada hierarquicamente gabarito gabarito errado beleza Olha só agora algumas um parece um pouquinho mais difíceis outras parece até mesmo inocentes fáceis eu sempre digo na hora da prova o contexto é outro não subestime a banco na hora da prova Beleza amor uma hora dessa com a descentralização administrativa consiste na distribuição interna de competências agrupadas em unidades individualizadas ou a descentralização em ti é distribuição interna gabarito errado distribuição interna é o que é criar órgão e quando a gente cria órgão é de centralização é a a desconcentração a descentralização é uma distribuição externa das competências

de uma pessoa para outra na desconcentração que a interna porque é legal esquema das casinhas e a gente vai gravando isso aqui é algo que quando eu vou ser aprende a memorização vai muito mais fácil muito mais tranquilo e são questões muito boas caem para caramba hein prova então pode marcar aí gabarito errado o número 11 e quando a união queria uma nova secretaria vinculada a um de seus ministérios para repassar a ela alguma de suas atribuições o Inter Federal de centraliza uma atividade administrativa ao Inter personalizado vamos lá vamos começar de uma ponto mais

simples o que que ela tá fazendo querendo uma secretaria O que que a secretaria é a secretaria é uma espécie de órgão identificou isso o resto vai ter um Mel Nesse caso ele de centraliza não nesse caso ele desço concentra a verdade tá errado aí e olha mais um erro personalizado não órgão público não tem personalidade jurídica órgão público não é pessoa jurídica não é personalizado na base enterrado morto bem Bora para doce e de acordo com o princípio fundamental da descentralização é possível descentralizar as atividades da administração Federal para empresas privadas é possível é

possível é quando ela de centraliza para um particular é a chamada de centralização por delegação Que nós conhecemos também como descentralização por colaboração então é possível listar descentralizando para um particular gabarito correto quando ele passa para um particular ou seja para uma empresa privada também é uma forma de descentralização Professor princípio fundamental da descentralização tá escutando tá enfeitando é tá fazendo graça tá dando uma valorizada na questão sabe jogando ali aí princípio é bobeira só o melhor da prova é bobeira é porque falar que é princípio ao princípio da descentralização que ele fala de centraliza

tá o bombeiro entendeu só é só para desviar atenção o cerne mesmo é que você sempre tem que tá de olho de se concentrar é para dentro de centraliza para fora tudo bem vamos lá O treze a descentralização administrativa é a distribuição de competências de uma pessoa jurídica para a outra ó a descentralização corrente na descentralização ele transfere de uma pessoa jurídica para outra bonito agora tá correto agora tá da hora isso aí na de centralização em ti é para outro ente para outra pessoa no caso um ente da administração indireta ou um particular Olha

como vai ficando fácil cara e isso aqui não é fácil não tá se você for chegar isso é muito fácil né prova Nem vem assim que eu dei ideia como eu fico feliz porque quer dizer que a missão está sendo cumprida aqui esse objetivo Rapaz esse troço na hora da prova galera Shopping Guarani você não tem ideia que eu pessoal apanha-se tá achando fácil Maravilha tem algumas mais pesadas Mas mesmo mesmo essas aí a gente vai morrer tudo Bora lá Bora para 14 e a distribuição de competências entre órgãos de uma mesma pessoa jurídica denomina-se

desconcentração vamos analisar desconcentração tem um mozinho de órgão até que tá bonito e podendo ocorrer em razão da matéria e da hierarquia ou critério territorial muito bem a gente viu essa classificação Zinho tá vendo que ela nem perguntou o que diz cada uma ela apenas queria testar e se você conhecia se você já viu falar isso aí já já gabarito correto desse concentração tem dessas três meses matéria ar Kia ou territorial muito bem gabarito correto olha 15 e considerando o que determinado município tem distinguido órgão de sua estrutura administrativa e que o serviço público correspondente

tenha sido delegada a pessoa jurídica de direito privado nessa situação ocorreu de centralização da atividade administrativa com ruptura do liame hierárquico e exclusão da relação de subordinação com o município na o que usa minador Caprichou em que questão topzera cara que questão showzaço de bola Vamos lá vão entender isso aqui olha que questão show de bola vem cá o que que ela tá falando aquilo que o município este Envia um órgão de sua estrutura Então tá aqui nosso tinhamos ó ó e o município a beleza Olha o que que acontece esse município tinha um órgão

o que que ele fez extinguiu-se órgão OK OK aí e ele pegou esse serviço e delegou a uma pessoa jurídica se ele delegou a pessoa jurídica ele descentralizou quando ele passa para outra pessoa que a outra casa aqui o que que rolou aqui o que rolou aqui foi lá de centralização Beleza beleza quando ele passa para outra pessoa e de centraliza Então vamos lá nessa situação ocorreu de centralização da atividade administrativa muito bem perfeito agora o restante Ó ficou ruptura do leão hierárquico e exclusão da relação de subordinação com o município vamos lá quando era

um órgão quando estava aqui dentro de um órgão Tira aqui subordinação tinha lembra que quando é uma coisa interna tem hierarquia e tem subordinação aqui dentro na desconcentração tem hierarquia e tem subordinação e aqui tem aqui não na descentralização não tem hierarquia e não tem subordinação Então veja bem tinha hierarqui subordinação e agora não tem mais ou seja ruptura do liame hierárquico exclusão da relação de subordinação Que bonito basicamente ele tá falando olha tinha Iraque subordinação agora não tem mais correto gabarito correto Olha que questão sensacional não para dar um monte de dúvida na hora

da prova mas é tranquilo uma questão muito boa não é das mais difíceis que eu já encontrei já coisa que só mais difícil mas é uma das melhores elaboradas que eu já vi muito boa elaborado examinador Caprichou que estão muito boa e realmente fazer o cabra dar uma mato tá dele na hora da prova mas se reparou que não tinha nada de outro planeta lá para resolver bem show de bola marca gabarito correto e bora para a próxima a administração pública de determinado estado da federação está estruturado de forma de centralizada Isso significa que bom

se a administração está de centralizada o que que se o que significa que foi criado um ente ou entes da administração indireta O que que a administração descentralizada é a indireta então tá então vamos lá a administração pública delegou integralmente suas competências aí o ente da direto até lá de enfeite não integralmente não Ele delega parte de suas competências para indireta então A tá fora B foram constituídas as pessoas jurídicas correto os dentes da indireta são pessoas jurídicas integrantes da indireta maravilha as quais foram conferidos atribuições Originalmente de competências da administração Central administração e é

direta Olha tá bem bonita alternativa B Tudo indica que ela mas em prova de múltipla escolha você sempre Analisa todos os itens Sabe por que é importante analisar todos às vezes não é o caso tá mas às vezes uma pegadinha eleito não viu passou aí você vai tá na lizando fala Poxa tem outra que correta Espera aí que que tá rolando aí você passa um pente fino então é sempre muito importante fazer isso aí olha só alternativas e foram criadas autarquias Fundações públicas empresas públicas pessoas jurídicas dotadas de personalidade jurídica própria e com natureza de

direito público a fundação ipe100 e pensa em um é direito público e direito privado tá fora b a administração pública foi autorizada por lei ou decreto não é lei a lei que cria ali que autoriza a criação de crédito tá fora a e foi editada a lei específica criando empresas públicas e sociedade de economia mista autarquia autarquia alegria esses outros dentes a lei não Cria Lei autoriza a criação tivesse mais algum erro que podem prestar serviço público mas não integra indireta mentira integram em direto assim errado então alternativa B de bizonho é o nosso gabarito

muito bem questões de múltipla escolha elas são um pouco mais trabalhosas né poxa é basicamente cinco questões em uma mas tudo bem a gente vai eliminando do vai marcando isso é muito importante treinando sem para prova Combinado um para próxima para dizer considere que determinado município do estado do Amazonas entendeu por bem criar estruturas desses personalizadas e regionalizadas integrantes de sua Secretaria de Saúde destinados a dispensação de medicamentos à população e não considerou a grande dimensão territorial e densidade demográfica da Urbe Que bonito o que permitiu concluir que a participação de competências racionalizaria e tornaria

mais adequada prestação do serviço público de saúde à população rapaz a pessoa na hora da prova se ela já não tá meio Cascuda se ela já não tá meio sabe ela não tá meio meio espero que ela ela fazendo isso aqui fala assim Gente do céu não estudei nada disso estou lascado a pessoa que já não tá tipo assim né cascudo já tá tipo assim a nossa não vou nem terminar essa budega aqui cara ela só tá enchendo linguiça da blablablá micocó só tá enchendo linguiça o ponto mais importante é falou que criou estrutura desse

personalizado beleza estrutura despersonalizado é o quê o órgão Olha o resto agora essa repartição regionalizado exemplo do que alternativa desconcentração Ok até que tá bonito o bebê desconcentração Ok pode ser vamos eliminar as mais bestas primeiro tá e se descentralização tchau é de relação desenvolvida com o terceiro setor que mané terceiro setor rapaz tá falando de órgão e de centralização Tchau você reparou que essas três aqui a gente matou em um tapinha agora a gente volta vamos comparar a e a b a sendo que os órgãos criados a despeito de integrarem a estrutura da administração

direta é respondem pessoalmente por seus atos podendo Como regra figurar no polo passivo não órgão público não tem personalidade jurídica Como regra ele não pode figurar no polo passivo e um ativo só excepcionalmente lembra alguma independente autônomo não ah tá fora olha bem desconcentração é que fica por meio da qual a administração cria órgãos destituídos ou seja sem personalidade jurídica que compõem a hierarquia da administração direta muito bem alternativa b e bisonho a alternativa B Olha que questão grande cara mas você vê como a gente tem que ter a manha porque têm anunciado que é

fundamental para você conseguir entender o que você tem que responder têm anunciado que ele joga uma coisinha Só o resto é blá-blá-blá você tem que dar uma olhadinha e consegui dar essa verificada para não ficar perdendo tempo lendo coisa ó queimando pior ele com coisa que necessário então deu para matar bem aquelas são mais ridículas vai riscando e vai passando para cima e vamos lá vamos para 18 ó e a organização administrativa pode ser implementada por meio de descentralização e desconcentração nos dizeres de Maria Sylvia Zanella di Pietro quando o poder público União estados DF

ou município cria uma pessoa jurídica de direito público ou privado e a ela atribui a titularidade a execução de determinado serviço público significa que adotou a forma de ó cria uma pessoa jurídica que pode ser de direito público ou de direito privado o que que ela tá fazendo Tá criando a indireta estamos falando de a descentralização Ok de centralização Ok de centralização Ok desconcentração tchau desconcentração tchau de centralização Ok então pronto de cara já matamos duas agora vamos lá vamos na de centralização administrativa política não velho Tá misturando política não de centralização política é outra

coisa é de centralização administrativa Então já tá errado aí só vai ter mais algum erro na medida em que o outro entre público passa a exercer as atribuições constitucionalmente atrelados ao ente Federado abrangendo competência Legislativa Now a indireta não tem competência Legislativa Então já tá errado aí também duas vezes errado a lternativa b de centralização administrativa territorial é muito chique hein me deu uma pegada melhor que que era de centralização territorial território território é uma espécie de autarquia então de centralização territorial a criação de território Federal É pode ser mais uma analisar mais um pouquinho

vamos dar uma pegada melhor é na medida em que a pessoa jurídica criada exerce suas competências indeterminado perímetro geográfico com Ampla autonomia Opa capacidade Legislativa capacidade Legislativa capacidade é capacidade política é capacidade para a legislação isso aí Indireta não tem quem tem capacidade Legislativa a capacidade política e apenas em ter político apenas dente da direta entre a indireta não tem caraca olha que questão altíssimo nível veio misturando de centralização com aquela parte de organização da administração pública direta e indireta questão topzera muito boa mesmo precisava de várias coisas para responder mas aberta fora também não

encontramos o erro e olha só agora aí bom só sobrou ela ou ela tem que ser alternativa correta ou como ter que começar de novo acontece tá mas se ela não for correta de algumas zebras por meio do caminho a gente tem começar de novo vamos com calma a descentralização administrativa funcional tem funcionar otários Lembra no quadrinho que a gente trabalhava que a gente veio aqui para indireta é a chamada de centralização por serviços ou por outorga Legal tem dois termos um pouquinho mais aprofundado nas coisas a boca pergunta que é descentralização técnica ou funcionam

eu falei que cai menos não disse que não cai Ai que não caiu nem jogava mas olha aí uma questão que veio realmente pesada na prova então até aqui tá beleza ó uma vez que a pessoa jurídica é criada para a finalidade correspondente a execução de determinada atividade material sendo que no caso das autarquias também pode abranger a transferência da titularidade muito bem alternativa aí Bê estratégia Olha que questão pesado encara essa questão aqui a pessoa tinha que saber vai o separados pontos que analisados sozinhos eram bem fáceis mas quando a gente joga tudo lá

dar uma misturada roupa aí o bagulho fica mais doido por isso que a gente estuda tudo bem bonitinho particionado bem na veia para tudo bem gravado para pegar uma questão dessa na prova resolver essa é uma questão que quem acerta sabendo que tá fazendo é a galera que tá na briga pela provação mesmo não tipo de questão de qualquer visual e vai lá certa não cara questão de altíssimo nível que estão muito boa e que realmente demanda várias coisas muito bem muito bem eu vou estar esse vídeo no próximo vídeo gente continuar resolvendo mais algumas

questões beleza tempo voa né quando a gente vai resolver as questões vou encerrar esse vídeo aqui para não ficar muito longo no próximo vídeo a gente vem e já segue fazendo outras aí combinado já E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] Oi e aí meu amigo minha amiga coceira Bora continuarem firmes e fortes no nosso desenrolar aqui de questões e como a gente havia dito antes o objetivo aqui é te ajudar o posto de um lugar correto inclusive te ajudando com técnicas de resolução de questões não só para aprender o conteúdo não tô

aqui para te ajudar só na minha matéria cara eu fui concurseiro também né Eu estive aí no seu lugar eu sei o que é chegar no dia da prova é eu sei que agora a gente está no contexto agora a gente tá aqui no conforto do seu lar estamos aqui juntos Sem pressão na hora da prova o bagulho fica louco a gente tá com aquela cidade aquele nervosismo aquela pressão nosso estudo em tudo que eu tenho que se aprovado aquele barulho Aquele monte de gente em volta aquele energia que dá parece que dá medo sabe

aquela ansiedade são todas as matérias todo editar o relógio correndo tudo isso transforma uma questão que é um carneirinho no outro cara então a o zíper técnicas para mesmo nessa situação conseguir desenrolar bem isso e variados uma prova de certo e errado uma prova de múltipla escolha você reparou que a gente faz palavra que saiu errado a gente vai olha vai aqui marca que tal de múltipla escolha vamos ver o cabelo com aquela encontrou então risca risca tchau tchau agora volta analisa tudo isso é algo que agora parece até bobinho na hora da prova é

fundamental porque aquelas questões que talvez você perderia pelo cansaço pela cidade você já tá condicionado já está condicionada a fazer isso aí que eu passei por isso eu sei o que é chegar na hora da prova e tem uma questão que a gente sabe a resposta a gente estudou aquela porcaria mas chega na hora parece que a gente fica bem o bumbum né porque na hora da prova a gente nunca Tá inspirado na hora da prova parece que incorpore uma entidade equina e a pessoa só faz bagaceira por isso que a gente vai treinando para

ter técnica para saber bonitinho como faço porque mesmo que o cansaço mesmo ansiedade mesmo com a pressão você já tá treinado o lado condicionado aquilo e aí aquelas questões minhas bobas que você perderia Você não perde que assim que a gente chega na provação Então vamos lá vamos continuar aí para não deixar né para não deixar sua identidade aqui na equina se apossar de você na hora da prova beleza vamos lá então vamos lá ou vai para terça não é vi é sobre a descentralização por colaboração olha só que legal de centralização por colaboração é

quando ele de centraliza para um em particular se lembra disso beleza a de centralização por colaboração é quando de centraliza para um particular e lembrou disso metade do caminho andado a que ocorre quando a constituição atribui aumente específico que Exerça atribuições próprias de forma autônoma ao ente Central que isso cara muito específico de forma autônoma Não não é a constituição o localmente específica por particular Caraca não tem nada a ver que tá falando aqui ah tá fora B ocorre quando a administração pública transfere por contrato ou ato administrativo na lateral beleza lembra que a de

centralização para o particular é por meio de um contrato ou de um ato a execução do serviço público a uma pessoa jurídica de direito privado oq é uma pessoa jurídica de direito privado se particular a concessionária por exemplo alternativa B correta mas vamos analisar vamos analisar as demais B ocorre quando é outorgada a outros órgãos não chega que ela está narrando é o Essa é a desconcentração é de ocorre quando a lei específica sede a titularidade do serviço público a uma pessoa jurídica de direito público Sem precedente interesse lá não cara isso aqui é que

ele tá narrando é de centralização para uma autarquia e não é o caso também para autarquia para um particular e cadê centralização foi feita essa tá fora então aqui ó ele tá falando de uma autarquia não é o caso e ocorre quando as organizações para esta tá esquema na organização tem nada a ver organização para está Tô aqui com de centralização para particulares então também tá errado confirmamos aí que alternativa AB de bizonho é o nosso gabarito show de bola legal muito bem vamos lá fora para 20 é a respeito da organização da administração pública

análise as afirmativas a seguir cara eu adoro questãozinha de itens assim porque quanto mais itens mais fácil é para acertar lá naquela vai me é qualquer dúvida que você encontra tipo assim nossa professora esse aqui eu não sei não fica batendo a cabeça na hora da prova o tempo ilimitado tá com muita dificuldade de pula e vai naquelas que são mais fáceis e vai riscando vai marcando Às vezes você tá lá sofrendo em Um item que nem precisava porque só respondendo aqueles que você já sabe você conseguir eliminar ele então vai ter um sempre assim

quando são de três itens igual caso aqui é o mais difícil porque geralmente tem que saber todos agora que eu não são quatro cinco itens Nossa e vai ficando um passeio Mas vamos lá vamos lá olha só o item número um e na descentralização [Música] não existe vínculo hierárquico e cara já tá errado na de centralização é sem vínculo hierárquico que é para indireta para o particular já tá errado e na desse concentração que é de órgão ao controle entre a administração central e o órgão desconcentrados em vínculo Bom você sabe que a banca fez

aqui né ela inverteu ela inverteu os conceitos na de centralização é que não tem hierarquia tem um controle na desconcentração tem hierarquia assim ela inverteu se você conseguiu ver com está errado risco um e olha só alternativas e têm um tchau Alternativa de tem um tchau beleza tudo bem Olha o 21 e na desconcentração os me órgão uma entidade da administração indireta distribui competências entre diversos órgãos de sua própria estrutura a fim de tornar mais ágil e eficiente a prestação dos serviços Poxa professora desconcentração realmente a criar órgãos mas assim eu tô um pouco na

dúvida porque ele tá falando cria órgão na indireta então deixa deixa ela quieta aí vamos vamos na outra Primeiro vamos ver a 13 ó na centralização [Música] e o estado executa suas tarefas diretamente por intermédio de inúmeros órgãos e agentes que compõem a sua estrutura funcional Opa tá correto isso a de 100 a centralização é a própria administração direta ao próprio estado prestando os seus serviços por meio dos seus órgãos dos seus agentes o três Está correto então a gente mata a lternativa tem três aqui tem três aqui pronto o professor empaquei então bola para

frente deixa ela ir Olha uma dica legal de prova chegou nesse caso tu vai fazer um asterisco A Conservação aqui e segue o jogo cara Segue o jogo não fica parado não vai fazer o resto da prova papá terminei talhos agora a gente vai voltar naquelas questões que nós não havíamos resolvido mas veja bem você passou a prova toda se você não tivesse marcado nada quando você chega aqui você já não lembro mais nada de novo ia ter que começar do zero Caraca isso é desperdício de energia mental não mas na começar do zero tudo

de novo Olha só nesse caso como você deixou marcadinho já tá lá que você ficou em dúvida entre Abelha e já tá lá que a dúvida era o item dois você vai direto na veia se não lembrar nada Às vezes acontece é melhor chutar entre duas do 35 você vai chutar na B ou não é entendeu aí e fala fala para o professor Eu já respondi um monte de alternativa B ele tem bem pouquinho deixa eu falar entendeu se você tiver deve já fiz muito isso não é uma cima coisa assim que a gente controlado

se você foi mal aí que a Vaca Vai para o brejo mesmo mas se você for bem e tem um monte de beijo só tem uma duas e vai dar e daí entendeu vai chutar mesmo né vai dizer chutar para chutar assim né não quer dizer nada mas é melhor do que 0 só que depois que você passou um tempinho pois outras matérias aí tu chega aqui tu chega aqui e tá com a memória mais fresco um pouco aí você consegue desenrolar entendeu só que hora que eu incisivo Olha como ajuda aí beleza nesse caso

que você ia direto na dois vão ver dois novo na desse concentração uma entidade da administração indireta distribui competências entre os diversos órgãos de sua própria estrutura para tornar mais ágil e fiz é tão bom quando a gente fala da criação de órgãos nós estamos falando da desconcentração isso tá correto Estabeleça tá aí quando a gente fala também da indireta essa que seria dúvida a indireta pode desconcentrar existem órgãos públicos no âmbito da administração indireta sim é só você lembrar pelo menos das autarquias nas autarquias é Pacífico é Pacífico lembra o exemplo mais legal uma

superintendência regional do INSS por exemplo então na indireta também tem órgão portanto gabarito do 2 aqui correto correto alternativa aí de estratégia alternativa aí e sim a gente cria órgão para tornar mais ágil e eficiente a prestação Esse é um dos pontos que o órgão criado beleza difícil difícil né que ela questão que e assim como o coração tranquilo essa aquela questão que tu responde aí você não dorme quando a banca não solta o gabarito para ver o que que foi que ela aprontou acontece mas você reparou que com o direcionamento Zinho vai melhor faz

parte tá tem que estão cara que não vou mentir para você o ideal eu falo não você tem que saber tudo de tudo de todas cara é impossível você tem várias matérias vários assuntos entendeu Você vai trombar lá e dá uma arranhada O duro é quando você não sabe porque era nenhum aí é triste tem o seu pai entre 5erra aí a probabilidade vai te ajudar não agora dessa forma você reparou que elimina uma elimina a outra o ideal é saber a resposta exata Mas se não for possível Vamos tentar melhorar a sua situação é

o que a gente tá fazendo aqui muito bem muito bem É o desenho das casinhas nem lembra que ela indireta tinha o quartinho também então é bem isso show de bola no meu 21 e o jogo algumas questões assim de maneira proposital tá é justamente pra gente treinar isso Como disse para você eu não quero te ajudar só com administrativo aqui no Pavão é ajudar com resolução de provas é porque eu passei muito por isso eu já tô quase 12 anos já né Já faz um tempinho que eu tiro tá nessa brincadeira então ajudar um

pouco nisso também porque é o que ajuda muito na hora da prova muito mesmo eu coloco algumas questões mais Aptoide dicas assim propositalmente tá para a gente aprender a se virar mesmo no cenário não muito favorável Bora lá Bora para 2011 o município X e as atividades de turismo e lazer são exercidas pela secretaria municipal de cultura Esporte turismo procurando melhorar E intensificar Essas atividades observados todos os procedimentos e normas legais para tanto o prefeito eo secretário decidiram desmembrar o órgão especializado para melhorar sua organização estrutural e Desenvolver prioritariamente atividades esportivas nas comunidades locais a

situação hipotética apresentada a configura um caso de caraca é o tipo de questão clássica a gente tá cansado a gente lê e parece que não faz sentir ele falar examinadores e de uma mãe vão procurar olha as alternativas horas alternativas de centralização administrativa avocação administrativas desse concentração sem traz roupa não deu para ver mais ou menos o que quer que ele tá perguntando né deu para ter uma ideia tá com base nisso a gente volta enunciado e filtra olha só já estão exercidas pela secretaria municipal tá procurando melhorar blablablá decidiram mesmo desmembrar o órgão ou

seja criarem novos órgãos ele está criando órgãos e quando a gente cria o órgão que nós temos golzinho aqui ó alternativas e de coruja desconcentração administrativa show de bola alternativa a ser o de centralização é quando ele passa para administração indireta ou para um particular a vocação não tem nada a ver com o tópico a vocação é quando ele vai lá e tira ele pega a competência de um subordinado nem tem a ver com o assunto aqui centralização é quando é a própria administração direta prestando serviço e concentração é quando ele extingue um órgão público

o professor encontrei-o a parada seguinte é como que é o município prestando isso não é Centralizado Ah não cara aí que tá fazendo força aí você tá nadando contra a Correnteza vai arrumar para cabeça não faça força vai no simples que dá certo não tá falando de criar órgãos criar órgãos é desse concentração e acabou não procura sarna para se coçar senão tu acha o sempre falo não fica procurando demais só você acha você procurar com muita foi você baixa alguma coisa para se incomodar ficar é mesma coisa que pegar o celular do namorado namorada

marido ou esposa noivo noivo e fica assustando mas força força mesmo lá no Instagram no WhatsApp alguma coisinha para esquentar a cabeça você vai achar é bobeira Mas você vai acha alguma coisa para esquentar a cabeça então não procura não porque senão né sabe como é Então tá bom vou lá para 21 gabarito alternativa c de coruja Bora para 22 e fica a dica aí clusive para fins de relacionamento eu tenho certeza que a Carla vai querer falar o meu celular a hora que acabar as aulas ela tiver assistindo Mas tudo bem Popular você já

tinha desbloqueado já ó a 22 dentro de sua organização a administração pública pode atuar de forma diz concentrada e de centralizada beleza e a respeito desses institutos e suas particularidades é correto afirmar que tá bom a tampa de centralização como a desconcentração são modelos de delegação de competências para pessoas jurídicas na desconcentração não é para pessoa jurídica e a desconcentração é dentro da mesma então tá fora e não é função executiva né função administrativa e executiva também tá feio então a a gente já elimina b a desconcentração se dá com a criação de órgãos desprovidos

de personalidade jurídica até que está perfeito em que integram a administração direta Como regra os órgãos estão na direta mesmo bonito a de centralização se dá pela criação de pessoas jurídicas ou para Que bonito hein ele cria a pessoas jurídicas que passam a integrar a indireta Beleza o Thales mas não tem a descentralização para particular e tal cara mas ele tá falando administração atuar por enquanto tá redondinho bebê por enquanto tá redondinho vamos procurar uma outra melhor senão a gente também não fica arrumando para cabeça né se no caso da de centralização são constituídas as

e é quando for indireta mesmo e esta possui essas possui uma subordinação Total direta não não tem subordinação não tem hierarquia entre administração direta e indireta nós temos o que tutela administrativa controle finalístico supervisão ministerial do também é bom Então aceita fora de a desconcentração é admitida apenas do âmbito da administração federal estadual não sendo garantida aos municípios o louco tem Secretaria dos Municípios Dalton diagonal também a deitar fora ver se tem não não tem então alternativa AB é o nosso gabarito Preto bonito tranquilo né Aham 23 e ao tratar da centralização e descentralização administrativa

desconcentração em hierarquia administrativa é correto afirmar a ocorre de centralização administrativa quando o estado desempenha algumas de suas atribuições pela sua administração direta não quando é administração direta nós temos a centralização e não a de centralização então A tá fora Oi Bi os órgãos criados pela desconcentração tem personalidade por desconcentração realmente a órgão mas o órgão não tem personalidade metáfora tchau se a desconcentração o sino de órgão ocorre exclusivamente dentro da estrutura de uma mesma PJ é nós alternativas e de coruja pode marcar aí mas vamos confirmar vamos confirmar lindo o resto na desconcentração Zinho

de órgão os dentes tem capacidade para gerir seus próprios negócios o desconcentração não é em ti tá entre diz respeito à pessoa jurídica Então já tá errado aí mas com subordinação a lei expostas não cara ele ele não isso aqui é tá errado desconcentração é órgão e órgão Tiger acusado está subordinado Não era essa forma aí ele tá narrando um conceito que se assemelha mais a de centralização em e tchau e descentralização é a subdivisão da estrutura da administração em órgãos internos desse aqui Não ele tá narrando a desconcentração então a gente também mata aí

essa aí alternativas esse é o nosso gabarito muito bem muito bem bom para 24 vamos lá a respeito da desconcentração o sino de órgão é correto afirmar é sinônimos de centralização porém ocorre na indireta é tudo a mesma coisa não pô desse concentração é uma coisa e centralização é outra Mas neste novo Rapaz você nem passou perto do da matéria Oi bê consiste na administração direta deslocar distribuir ou transferir a prestação dos serviços para a indireta não isso aqui é a descentralização não é a desconcentração se foi verdade em recente decisão do supremo tribunal federal

com repercussão geral é só o que falta né o STF lá aquele a maior não não não ele dá uma decisão meio diferente aí de vez enquanto mas não desse tipo tá B consiste na administração direta deslocar distribuir ou transferir a prestação de serviços para o particular não cara isso aqui para o particular e também uma forma de descentralização e alternativa aí e se trata de forma se trata de forma de repartição interna de competências atribuídas A Entidade estatal e dela de correr criação de órgãos públicos ao Zinho aqui alternativa e de estratégia muito bem

tranquilo e em sai mais tranquilinha que é 25 em relação a organização administrativa pode-se afirmar que a os órgãos públicos pois serem componentes descentralizados e integram a administração pública indireta órgão público não era Centralizado é desconcentrado e o órgão público faz parte da própria direta então a também risca B órgãos públicos o resultado de desconcentração e são pessoas despersonalizados olha falar que a pessoa diz personalizada tá meio cágado digamos né porque não é pessoa mais pessoa despersonalizado um professor não tá bonito tá perfeito então deixa ela marcada e vamos analisar as demais se não tiver

nenhuma melhor a gente vai nela a desconcentração é a subdivisão interna de uma mesma pessoa jurídica Ok com uma necessidade de se arquivar um ato constitutivo em qualquer espécie de registro não cara essa parada de ato constitutivo quando cria indiretas ao tem nada a ver com isso e é por lei tal que é feita a desconcentração de os atos praticados por um órgão são inimputáveis diretamente à pessoa jurídica a qual esse pertence esse aqui pega o concurseiro apressadinho né que ele correndo não é inimputa Du é imputado Ava aham foi isso aí que ela fez

foi isso aí que ela fez então não é e nem imputado é imputado ok ok e agora alternativa aí é inadimissível que órgãos públicos têm um capacidade processual o capacidade judiciária olha não é na demissível é Como regra eles não tem esse inadimissível ele é muito muito amplo muito genérico entendeu então ficaria muito melhor alternativa b 6 alternativa d é a menos pior que bonito né não é mais correto é a menos errada é a menos ruim Cabe recurso a gente tenta recorrer a gente tenta Glória pessoa desse personalizada aí é uma é uma água

que está seca entendeu né filho não tá rolando mas tudo bem a gente até tenta recorrer mas vocês a qualquer ideia é tentar adivinhar entre "o que examinador que isso faz parte do jogo tá faz parte não vou a gente tenta recorrer a gente vai lá mas não é garantido esse tipo de recurso então infelizmente questões assim acontecem prova também se você tem que tá preparado não só para uma tela promocional porque você chegar lá fala o cara ainda não vai coloca lá o que parece que é menos ruim e bora para cima entendeu é

o tipo de questão que a gente tenta acertar também e depois pensa no recurso Depois a gente pensa eventual recurso não adianta na hora lá né da prova e Olha vou te falar infelizmente faz parte do jogo e a gente tem que treinar para isso aí também muito bem show de bola Espero que tenha mandado bem que você rouba uma questão é só aprender com eu pega bastante Domingos dá uma atenção especial nessa parte de descentralização desconcentração tal que cai para caramba hein prova Beleza a gente se encontra aí no próximo vídeo até já Bons

estudos Até já já E aí E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] Oi e aí meu amigo minha amiga conhecer a Bora para cima bora estudar aquela matéria que realmente aquece o seu coração que eu sei que quando você olha no seu cronograma falaria hoje é dia de estudar dentro extrativo chupar baboom é dia de festa dia de alegria dia de estudar Direito Administrativo é ou não é tem que falar que é como não é assim assistiu esse senhora Beleza então pronto vamos lá então dá o estudo bem bacana

aqui do direito ele se atingir o e entrando agora e um ponto super importante super legal que é dois nenhuma é dois sabe porque eu sempre digo que consta não é tão legal igual Direito Administrativo mas eu vou defender um pouco condicional porque tem um tópico lá que ele é muito legal cara É aquele tópico que fala da administração pública Art 37 a 41 tá ligado e muito do que estava dentro ó ó e você vai ver aqui também essa parte que a gente vai dar uma para virada agora que a parte que trata dos

princípios constitucionais da administração pública é algo que também pode ser cobrado em Direito concional sabe porque quando a gente pega os editais agora Brincadeiras à parte quando a gente pega os editais de direito com os canal ele também tem esse ponto lá que fala assim da administração pública que é do artigo 37 ao 41 cara quando você olha a questão se na prova não estiver dividido tem prova que é dividido né direito aministrativo sair condicional tal tem provas que que são agora se não é uma prova que tá dividida Você jura que administrativos e nem

parar não só que administrativo não é condicional então aqui é um ponto que vale dois por um é um ponto tranquilo é um tópico relativamente tranquilo a maioria das questões são até que fáceis só tem que tomar cuidado sabe porque esse aqui é um tópico que eu já vi aluno antigo errando sim a no antigo o excesso de confiança a gente tenta confiança tá mas não em excesso e talvez uma falta de humildade que a pessoa falou assim simples para esse foi da mesma eu já sou meio princípio já tá cuidado tá Às vezes é

aí que mora o perigo às vezes uma questão um pouco mais difícil você vai reparar que também o examinador quando ele quer dar uma incrementada ele pega um outro tópico e mistura com o tópico de princípios cara dá para fazer muito isso então aqui nós também vamos aprender muitas coisas que vão formar uma base no nosso estudo do direito administrativo tem muita coisa que a gente aprende nesse tópico que mesmo que não tenha princípios do seu digital muito do que a gente aprende a quem enriquece o seu estudo do direito administrativo como um todo além

também né E poder vir alguma coisa em concha oral Então o que a gente vai fazer um trabalho bem bacana bem completinho trabalhando todos os princípios aprofundando Em alguns momentos trabalhando até alguns princípios um pouco menos cobrados mas que vale a pena fazer uma complementação Beleza então há sempre aquele basicão tá a gente pega começa pela parte mais simples e vai aprofundando vai ramificando e a gente vai esquematizar tudo para ser um tópico aqui com certeza mais um pontinho garantido Bora para cima Então bora lá vamos lá vamos para cima quando a gente fala de

princípios aqui nós estamos falando dos princípios constitucionais da administração pública Veja bem se nós vamos falar de princípios constitucionais nós vamos falar dos princípios que estão aqui no âmbito da onde da Constituição Federal sabe porque existem princípios que estão previstos em outras legislações nós temos princípios previstos aí nas mais diversas legislações lei de licitações lei de processo administrativo lei de improbidade nós temos muito o princípio por aí mas aqui a gente começa nesse momento trabalhando aquele que trata da construção Beleza beleza claro que eu te príncipe em alguns lugares desses aí mas tem princípios que

são bem específicos e são estudados lá em momentos específicos por exemplo tem princípios relativos às licitações específicos cara não faz o menor sentido a gente estudar Isso aqui por exemplo isso aí é estudado em licitações só para você ter uma ideia então aqui a gente pega essa forma geral sempre importante alertar isso porque às vezes pode uma questãozinha brincando com o expresso imprevisto mas já já eu te explico essa essa maldade ela não é tão como mas ela pode ocorrer Bora lá então quando a gente fala desses princípios aqui ó e como fazer aqui uma

rápida introdução e com explicação de alguns pontos e também aqui o esclarecimento de algumas coisas bem importantes primeiro é um princípio Cara o que que é um princípio ou a princípio representa em um postulado representa algo que serve para nortear que serve para noite ar o nosso o sistema jurídico o que serve para nortear o nosso ordenamento jurídico e quando a gente fala de princípios nós estamos falando já vou explicar tudo isso tá nós estamos falando é de diretrizes o e orientações e diretrizes o e orientações Minas Gerais Vamos lá quando a gente fala de

princípio o princípio é diferente de uma lei aleia é uma regra não é o príncipe muitas está na lei também quando ele fala de uma regra a regra é algo mais incisivo mas objetivo por exemplo a construção fala o concurso público terá validade de até dois anos uma regra algo concreto é os cargos efetivos e os empregos públicos têm ser concurso público o cargo em comissão não precisa a escolha direto é uma regra entendeu algo para Tufi o princípio não o príncipe é uma coisa mais genérica que orienta a atuação como um todo se você

amplificar um pouquinho é quando a gente fala de princípios Vamos fazer um pouco a nossa vida privada para te ajudar bem entender isso aqui é a matéria foi mais gostoso o amor geralmente quando era criança a mãe se na glória tem que ser honesto tem que ter honestidade pronto a honestidade é um princípio Beleza beleza a honestidade é um princípio aí o dia você está lá no mercado e atendente tá o cacho a caixa pega que passa dinheiro a mais que deu o troco errado quando você talvez sua mãe nunca falou para você seu pai

e sua avó que não for para você olha se passar troco a mais você tem que devolver às vezes nunca falou isso mas você teve uma criação pautada pelo princípio da honestidade a hora que você olha para aquela situação você pensa me passou trocar mais é honesto ficar com esse dinheiro não então você devolve sacou às vezes na sua família foi colocado uma regra na sua regra colocou tem uma regra que a simplória se passar e troco a mais tem que devolver pronto fechou aí beleza tem a cidade tem essa regra aí você tá no

mercado o atendente atendente tá passando as compras e ela acaba passando algo a mais sem cobrar por exemplo você me dá um chiclete aí também ela passou o chiclete e colocou só que ela não percebeu que tinha um dois grudados um no outro porque traz digital que às vezes ficou assim no outro e você viu e você viu aí você pare pensa Olha papai mamãe falou que dinheiro a mais não pode pegar mas eu chiclete chiclete pode aí você vai lá pensar na honestidade você tá comprando um pagando você vai levar dois isso é honesto

honesto aí você de volta isso é um princípio muitas vezes as regras não são suficientes para delimitar e toda atuação não tem como papai mamãe vovó tio chegar e falar olha lá papo tudo na também não dá não dá para falar todas as situações que são honestos ou desonestos bom então se você é criado com o princípio geral da honestidade no dia a dia você vai aplicando o princípio é mais ou menos essa Bahia porque não tem como ordenamento jurídico fala certinho pode pode pode pode Não pode no Carcará impossível é impossível não tem como

nós temos muitas regras coisas que são bem definidas assim ou não pode não pode agora tem muita coisa que não dá a gente vai de por exemplo princípio da impessoalidade ele traz uma orientação geral o princípio da impessoalidade fala que o tratamento isonômico tal e aí aí você tá atendendo e você ver uma pessoa que você gosta muito Nossa eu vou passar lá na frente opa não pode isso viola a impessoalidade que isso aqui é um princípio é uma diretriz é um oi é uma orientação geral que vai pautar toda atuação da administração pública tanto

o administrador no dia a dia quando está administrando o juiz quando está julgando O legislador e quando está legis' bom então legislador por exemplo não pode criar uma lei na qual permita que o administrador privilege seus parentes não posso violentas qualidade violão oralidade então quando a gente fala de princípios é algo que norteia muito fortemente atuação administrativa o nosso dia a dia porém Olha só como isso é amplo isso também alcança o juiz quando vai julgar eu também tenho que olhar com base nisso O legislador e quando vai mês diz lá ele também tem que

analisar a consonância com os princípios beleza muito bem né show de bola entendendo sair com a coisa bem simples vamos lá vamos jogar mais um pouquinho de conteúdo agora é só a esses princípios que nós estamos vendo que são os princípios constitucionais da administração pública e para quem e eles são aplicados esses princípios eles são aplicados primeiro e para os entes Federados já já vamos ver isso aqui como instalar no Artigo 37 da CF União estados DF e municípios e eles são aplicados ausentes Federados um dos três poderes da República executivo legislativo e judiciário cuidado

que a gente tem questãozinha para mim falando assim só para executivo não filho para o legislativo e pro Judiciário também cuidado com esses princípios aqui eles servem para toda administração pública Beleza beleza eles também são aplicados para os dentes e da administração indireta ou seja as autarquias Fundações públicas empresas públicas e sociedades de economia mista também tem que observar esses princípios Então tem que estão recriando boba questão assim ingênua aqui o examinador daquele talento você tá ligado né ele tem que tirar fora ali por exemplo uma empresa pública uma sociedade de economia mista negativo toda

essa galera tem que observar seus princípios tranquilo tranquilo mas agora eu vou aprofundar um dedinho o e particulares tem que observar seus princípios não nosso particulares não quando a gente está na vida privada particulares não porque os particulares tem outros princípios que regem a sua atuação Esses são princípios para a administração pública OK OK agora vem o ponto crítico e particulares que estejam desempenhando uma atividade administrativa e aí um particular que recebeu a delegação para prestar um serviço público tem que observar seus princípios ou não você é boa amor vamos imaginar o seguinte uma empresa

de transporte coletivo Urbano incentivar privada tem nada a ver com isso porém ela participa de uma licitação ela ganha licitação e ela vai prestar esse transporte uns prestar esse serviço público de transporte coletivo Urbano seria uma concessionária opa pera aí pera aí nesse caso ela tá é um serviço público Beleza beleza se tá prestando o serviço público tem que observar seus princípios também porém não na sua integralidade como anotar eu vou te dar um exemplo vamos anotar eu vou te passar o exemplo aqui ó e veja bem colocamos conservação Zinho aqui e quando estivermos falando

o bebê delegatários de serviço público é como eu disse Esses delegatários são particulares que estão prestando serviço público receberam a delegação e eles estão bem e devem a observar a esses princípios porém porém não precisa não é de forma integral mas não será e de forma integral já vou te dar o exemplo com exemplo que você consegue gravar bem Olha só imagina aí que eu tenho uma empresa de ônibus show de bola uma empresa de ônibus e essa empresa de ônibus eu ganho uma licitação tô prestando o transporte coletivo Urbano bebê o busão eu tenho

que você vai muito princípios como a legalidade a moralidade a eficiência a continuidade dos serviços públicos tem que observar tudo isso porém eu posso colocar o meu filho meu irmão para seu dirigente ali posso porque porque ali não tenha concurso público ali impessoalidade tão pouco relativizada você entendeu que ele vai ter que observar os princípios mas não igualzinho administração pública tem uma flexibilização Zinho é só você vai nesse caso que eu disse eu não vou te fazer um concurso público para colocar meus empregados lá dentro porque a impessoalidade é um pouco relativizado afinal é uma

empresa por e como ela está prestando o serviço público ela tem que observar esses princípios mais de forma um pouco mais leve não de forma integral Beleza beleza isso é um pouco mais aprofundado ok isso aí não é assim um arroz com feijão tal não é uma coisa que você vai ver um outra questão jogando porém é legal eu e alertando Porque caso vem isso aí pronto pontinha seu muito bem se quiser bater um print e manda bala que nós vamos agora ver um outro ponto você tá vendo com o mesmo sair todo sãozinha mesmo

esses pontos aqui iniciais como eles são importantes é então Ah tá agora chega comigo que a gente fazer o seguinte quando a gente fala um desses princípios constitucionais da administração pública e quando a gente trata então um dos princípios constitucionais da administração pública princípio constitucional onde será que nós vamos buscar esses princípios da Constituição é ó na Constituição nós temos a seguinte divisão ó nós temos primeiramente os chamados princípios e expressos e quando a gente chama de princípio Expresso ele tem sinônimos nós temos eles podem ser chamados também de princípios escritos de princípios explícitos e

até mesmo o termo positivado daria para rolar aqui e quando a gente fala desses princípios aqui princípios expressos escritos explícitos nós temos a Minnie Mônica mais famosa dos concursos públicos nessa que é velha quando eu comecei estudar para concurso público já que já existia e já era antigo já essa mnemonics aqui não tem dono não que essa que é velha que é o famoso Limp o famoso Limp e quando a gente fala do Olimpio ele tem que nós estamos falando o l de legalidade a gente vai falar bem de cada um deles ou ir de

in p Oi Su alidade o m de moralidade e é de Publicidade eo Ed a eficiência uma parte bem tranquila bem tranquilo uma parte bem tranquila aí tá e o papai é que eu troquei sem querer uma parte bem tranquilo quando a gente fala aqui então desses princípios nós temos o link legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiência Olímpio em todo e qualquer princípio que não for um desses cinco aqui olha só todo e qualquer princípio que não foram desses cinco nós temos o chamado é o chamado ou puxar para cá um pouquinho é o chamado

princípio implícito eu vou te explicar o porquê tem esse nome Quem são os princípios implícitos quando a gente fala dos princípios implícitos eles têm esse nome impresso porque o seguinte o nome deles não está escrito lá o nome deles não tá escrito lá esse cinco aqui a gente pega o Artigo 37 da Constituição Federal que já vou te mostrar e sabe qual que é o critério que a gente utiliza alfabetização a gente lê tá escrito assim ó legalidade impessoalidade moralidade publicidade eficiência só isso só isso os outros princípios Eles não estão escritos nós vamos extraí-los

Daquelas idéias que a condição Federal traz então tem um monte de princípio de dentro que não tá escrito o nome dele nós vamos extrair esses princípios de algumas regras a gente olha para uma regra e fala Ah isso aqui é o princípio de tal coisa a gente extrai por isso que a gente fala que é em Cristo ou Princípio não escrito aí quando a gente fala de princípio implícito nós estamos falando é mais princípios o ou seja em qualquer um que não seja o único qualquer um que seja fora do Nip cara é bem simples

lá não vai me arrumar questão aqui em que ele bisonho se é o limpe é expresso se não é um nem Príncipe é um negócio para você tem muita questão só para dar um exemplo Tá mas existem questão de múltipla escolha que vem com um texto desse tamanho lá Mimi coca-cola vai falando aí joga lá expressos valor levanta cara sempre fala Expresso você começa eliminar os alternativas que não tem olympe seja mata duas três vezes marca até a questão para que bobeirinha então cuidado otários E se for um sinônimo por exemplo uma das Vertentes da

impessoalidade que a gente vai ver agora é a finalidade a finalidade é expresso e não deixa o puxo vai ficar nervoso Leia comigo que que tá escrito aqui tem finalidade escrito aqui em algum lugar não tem então a finalidade é um princípio em Cristo não me faça força em ó olha não vai fazer forte para servir Zone cara é muito simples se for um sinônimo qualquer nome que não desses não é expresso eu vou te mostrar porque coisa aqui na Constituição você vai ter preencham que eu vou voltar aqui que eu vou voltar aqui já

mas olha só aqui a gente pega o Artigo 37 da Constituição Federal no caput quando a gente fala de quiche caput a cabeça e latinha é tipo a primeira parte do artigo sábio ele vai ter nas suas divisões né ela inciso parágrafo tal mas é o cabo que a cabeça do artigo olha o que ele diz vó a administração pública direta e indireta tá vendo tanta direta quanto a indireta de qualquer dos poderes da União do Estado a princípio obedecerá aos princípios de legalidade impessoalidade moralidade publicidade eficiência está vendo que o nome tá escrito por

isso que a gente fala que é princípio Expresso princípio escrito tá lá tá escrito o nome deles o nome dele está escrito então os outros princípios que nós vamos estudar também eles não tem o seu nome escrito lá a gente extrai eles das normas das regras das disposições ideias condicionais por isso que a gente fala que a princípio implícito Beleza então tá vamos voltar aqui onde a gente tava antes Ó nesses caminho aqui a gente viu expressa implícita Ok Ok deixa eu colocar uma observação bastante importante aqui cai bastante pegadinha dessa parte e quando a

gente trata aqui desses princípios é muito importante você lembrar aqui há entre princípios não importa tá se são princípios expressos se são princípios implícitos entre princípios não há que se falar em A Hierarquia não há que se falar em a prevalência e não existe Digamos um peso entre princípios falar o seguinte Olha é esse vale mais que se não cara isso não existe ao Expresso como ele está escrito né Ele vale mais que o outro não não não eu quando a gente fala dos princípios nós não estamos falando assim né hoje eu acordei com vontade

de pegar e se não Todos devem ser observados os princípios representam um conjunto harmônico que deve ser observado todos eles são observados entendeu todos eles devem ser observados tá isso é meio óbvio né é mais olhar a malandragem prova chega mais malandragem a unidade em prova e assim ó iluminador fala é ele vai falando e para que seja observada a eficiência o administrador poderá ageing detrimento da legalidade Itaú que para ser eficiente que se lasca lei não ele não pode fazer isso o administrador para alcançar um princípio não pode agir em prejuízo de outros isso

não pode isso não rola então muito cuidado que esse tipo de questão ela faz um sucesso legalzinho prova ela vem Sutil sabe naquela questão criar não não aquela questão meio assim meio disfarçadinha ele vai jogar então toma cuidado que se de qualquer forma o examinador narra para você que para proteger para alcançar um princípio a gente acha em detrimento detrimento é sinônimo de prejuízo tá então para gente preencher um princípio prejudica outro não pode não pode claro que no caso concreto pode existir um conflito a a usar a ponderação mais bicho não é o que

nossas provas aqui isso aí é outro nível é outra coisa para o juiz quando vai jogar em clichy não não não não procurasse sarna para se coçar não aqui nas provas que a gente tá falando você tem que eu falar o que o administrador público e não pode escolher qual o princípio ele vai observar e o ponto mais pegadinha tá ele ele vai narrar uma situação em que para o preenchimento de um princípio ele prejudicou o ignorou o outro é que ele não vai falar de forma tão entendeu direto eu tô falando aquele vem me

inscrever nele Sutil por exemplo ó vou dar um beijo rápido beleza gente vai entender já mas o que que fala o princípio da legalidade não se anotar depois a gente vai coisar tudo mas que fala o princípio da legalidade que o administrador público não pode praticar atos que não estejam previstos em lei ou seja ele só praticas previstos em lei combinado E aí a questão o item tá você não tiver falando assim é um administrador público para alcançar eficiência e prestar um bom serviço público quando for relevante interesse público poderá praticar atos não previstos no

ordenamento jurídico e blá blá blá blá blá não cara praticado não previsto no ordenamento jurídico viola a legalidade e ele não pode sobre a desculpa de alcançar a eficiência prejudicar legalidade essa cor não é difícil tá agora que você sabe que existe essa maldade já era o examinador não te pega mais pode bater o print aí se você quiser vimos aqui então a primeira parte que a mais básica a mais tranquila O que é justamente essa que trata aí da distinção entre expressos e implícitos Ok e lembrar desse ponto também tá nós pegadinhas legais aqui

mas tu não vai cair não se você quiser também bater o print mas só que o artigo 37 caput tá isso é bobeira isso aí tá lá na Constituição é tua leitura obrigatória Então é isso eu já tô pronto só que se fizer necessário que isso aí a sua leitura obrigatória do dia a dia muito bem muito bem vamos fazer o seguinte e bora dar um papiro legal aí bom e falar dos princípios e expressos e vamos começar aí trabalhando então e os princípios expressos da administração pública vamos começar aqui por um dos mais legais

e um dos mais importantes do Direito Administrativo quando eu falo que ele é mais importante não significa que ele prevalece sobre os outros e o que significa é que ele é muito relevante para a nossa matéria sabe porque o princípio da legalidade que é o primeiro princípio que a gente vai estudar é um princípio tão importante porque quando a gente fala aqui da legalidade nós estamos falando da fonte mais importante do Direito Administrativo então quando a gente fala da legalidade O que que a gente aprende que a legalidade é uma fonte primária é uma fonte

primordial do Direito Administrativo por isso que esse princípio é tão importante borda um talento aqui nele quando a gente fala da legalidade ou princípio é fácil mesmo só que tem um ponto você tem que tomar cuidado a legalidade nós poderíamos ter a sua observância de forma distinta Ou seja quando a gente fala do princípio da legalidade Cuidado para não confundir daquela legalidade aplicada ao particular que tá lá no Artigo 5º inciso 2 da construção federal que é direito com sonal com a legalidade Para administração a pouco a gente isso daqui e Senador adora confunde um

pouco vem que a gente vai dar uma misturada ó saca só então quando a gente fala da legalidade como eu tava te dizendo ela pode ser observada sobre duas vertentes porque basicamente Thales O que que a legalidade a legalidade e para colocar aqui de forma bem simples ó é o dever o jogo ser Valley é de respeitar a lei eu deveria observar a lei de respeitar a lei só que quando a gente fala da legalidade a gente está tratando o primeiro da legalidade para o particular vamos falar dessa parada aí cara essa aqui poxa vida

tem várias pegadinhas eu vou esquematizar e eu vou te mostrar exatamente onde vem a maldade do examinador quando a gente fala da legalidade aplicado ao particular nós estamos falando aqui do Artigo 5º inciso 2 da Constituição Federal a legalidade aplicada ao particular estava no Artigo 5º inciso 2 que fala ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão em virtude de lei Ou seja a legalidade aqui fala o seguinte e a Constituição Federal que diz que o particular somente pode ser obrigado e a fazer ou a deixar de fazer ou seja ele somente

pode ser obrigado compelido forçado a fazer algo ou proibido de fazer algo em virtude de lei i e o particular ele possui uma liberdade muito grande É porque quando a gente fala aqui do particular o particular pode fazer tudo aquilo ele pode fazer tudo aquilo que não foi proibido pela lei ele pode então fazer tudo aquilo o que não foi proibido já vou sempre ficar com você o ou seja ao tratarmos aqui do particular a legalidade leve em consideração a autonomia da vontade o particular possui uma autonomia de vontade muito grande isso até o que

a gente pode chamar pouquinho mais aprofundado ok mas vou colocar aí também de legalidade Lato Sensu ou legalidade o incentivo amplo vamos lá aquele direito com chorar o cara porque o problema de bicudo tô dando aqui um Talentinho essa parte afinal ela é relevante aqui para administrativo que a minha casa da mãe Joana né eles misturam o particular que tem essa liberdade maior ele pode fazer tudo aquilo que não foi proibido pela lei Ou seja você faz o que você quiser a menos carente proíba a ré aí eu quero ao eu quero começar a fazer

o seguinte eu vou primeiro comer sobremesa para depois comer o almoço nada toffee Apple que você quiser ninguém vai te proibir a eu quero eu quero ir na rua vestido de Bob Esponja cara vai não tem leite proíbe de sair na rua vestido de Bob Esponja então o particular ele tem uma liberdade muito grande a eu quero das porradas no vizinho na hora que você controla cai não pode que a lei proíbe a lei fala que não pode beleza Oi beleza a pagar imposto por que que eu vou ter que pagar imposto Por que a

lei obriga você a pagar imposto essa corpo então o particular dele tem essa liberdade grande ele somente é forçado a fazer algo ou não fazer algo se a lei assim você vai estar emocionado esse Ali não fala nada se a lei não falou nada tu vai briga tu faz o que você quiser a leite da Liberdade o particular tem essa liberdade maior Beleza beleza mas isso é para os particulares pode bater o print aí não pode bater o print aí porque você não pode confundir e essa legalidade aplicada que o particular com que a gente

vai vir agora O que é a segunda vertente do princípio da legalidade e essa é a que nos importa efetivamente é que como tem questão que vem confundindo uma para outra eu preciso tratar as duas com você é algo que você vê até mais aprofundado lá em Direito condicional mas ainda assim eu dou um tapinha aqui a mais fácil de você lembrar e quando você fala que da legalidade para a administração pública ou Opa aí é bem diferente é bem diferente a administração pública e ela não tem essa liberdade toda não a administração pública ela

somente pode agir mediante é expressa a previsão legal ou seja a administração pública somente faz aquilo que a lei manda o que é que a lei manda o que a lei autoriza e nesse caso veja bem nós não estamos falando o da legalidade Lato Sensu aquela legalidade em sentido amplo que nós vimos antes e aqui nós estamos falando da legalidade estrita o senso legalidade em sentido estrito Olha só um ponto bem legal e se por ventura a administração pública praticar um ato a praticar um ato o não previsto em lei e a Isa vingadora pode

dar uma enfeitadinha tá ele pode falar assim não praticar um ato não previsto no ordenamento jurídico a mesma coisa tá a praticar um ato não previsto em lei praticar um ato não previsto no ordenamento jurídico sabe que que esse ato é ilegal esse ato é inválido e ele é legal esse até em valho olha só a diferença o administrador público não tem toda aquela liberdade não o administrador público só pode fazer o que está na lei quando administração pública vai agir ela não pode fazer o que dá na cabeça dela por exemplo imagina que eu

sou fiscal da Vigilância Sanitária cheguei lá no açougue nossa tudo zuado carne estragada rolo com uma porqueira na porque aí o que eu posso fazer está na lei e as condutas que ele pode transformar a lei falou Olha quando se depararem com uma situação assim que pode ser feito uma multa e até tanto valor à apreensão das mercadorias a interdição do estabelecimento além e falou que ele vai fazer E ele fala não e além de tudo da Costa dele não pode ele não fala isso então quando o administrador público age ele não pode fazer o

tudo o que que ele quiser não Ele só faz o que está previsto em lei I am a mas Professor esse a lei de say nada o que que ele faz nada ele não pode agir na omissão da Lei se por acaso administrador público age na omissão da Lei esse até legal se ele pratica um ato que não está previsto no ordenamento jurídico ele praticou um ato que não tá aparecendo aí esse ato ilegal é uma tem valido é um ato passível de anulação Olha só uma pegadinha bem legal em prol avó que leva erro

tá pegadinha mesmo a banca fala assim o administrador público poderá fazer tudo aquilo que não for proibido por lei aí o cara pára e pensa que a lei não proíbe é porque pode não cara tá errado nisto de fazer tudo que a lei não proíbe é para o particular e não para administração o particular que pode fazer tudo que a lei não proíbe o administrador público não ele não tem que ser liberdade toda Ele só faz o que está na lei mesmo que a lei não proíba não significa que ele pode fazer se não estiver

escrito na lei sacou então um rol de condutas que o administrador público adota tem que estar previsto em lei bem simples né Muito bem esse é o chamado princípio da legalidade o nosso primeiro princípio Expresso pode bater um print lá sempre poderia no print a beleza até aqui beleza Professor Então tá show de bola vimos aí esse príncipe a fazer mais uma explicação Zinha agora que algo também bastante relevante para nossa provinha que é o seguinte Cuidado para não confundir a diferença há entre legalidade o que reserva legal hum aqui é quente o cuidado para

não confundir a diferença de legalidade e com reserva legal os dois são princípios tá a legalidade Esse é o que mesmo e é aquela obrigação de observar a lei E é aquele dever e de observância o vale de respeitar a lei de fazer aquilo que a lei determina e agora quando a gente fala e da reserva legal nós estamos falando de situações ou de uma situação que depende de lei é para ser concretizada de algo que depende de ler uma situação que depende de lei para ser concretizada gostar um exemplo tá te dar um exemplo

e a criação a 200 is os da administração indireta criação de órgãos públicos quando a gente vai criar um ente da indireta O que que tem que existir Obrigatoriamente lei é a lei que cria autarquia é a lei que autoriza a criação da fundação pública empresa pública sociedade de economia mista então é Sutil a diferença mas ela existe é importante para a prova legalidade respeitar o que está na lei fazer o quê Tá na lei e não agir sem previsão legal reserva legal olha o nome à reserva legal estar reservado a lei Ele só pode

ele só pode fazer aquilo por meio de leite não pode por meio de um ato administrativo Por Exemplo foi de bola pode bater o print aí legalzinho esse ponto lá pode bater o print aí nós vimos a então o primeiro princípio Expresso da administração pública show de bola show de bola mas ainda temos outros aqui do link para ela avisar a gente vai fazer isso aí no próximo vídeo forte abraço até já tchau E aí E aí [Música] Oi e aí meu amigo minha amiga coceira Bora para cima bora continuar aqui o nosso estudo nesse

tópico tão gostoso tão legal tão enriquecedor que é o tópico de princípios da administração pública olha vem cá deixa eu falar uma outra paradinha para você quando iniciantes sabe onde esse tópico vai te ajudar muito não é só lá em condicional ele vai te ajudar muito também em uma eventual prova escrita é uma redação porque eu já vem uma dica né que todo professor de redação pelo menos de qualidade deve passar para você é que na redação de uma coisinha chamada discurso de autoridade imposta não chega nunca na redação e fala assim eu acho que

não você não acha nada eu tenho que fundamentar Aí você coloca lá tal coisa pois o princípio da legalidade o princípio da impessoalidade Caraca velho é a constituição quem que vai falar que ela tá errada o saco então esses princípios eles são bem genéricos você consegue encaixar aqui olympe quando for caso né Não para falar fazer né bagaceira também você consegue encaixar isso aqui muitas vezes uma prova escrita sabia embasar aquilo que você está falando o princípio tal isso ajuda muito a polícia da moralidade fica bonito fica legal Dá uns custa autoridade na falta às

vezes de uma citação mais específica só que ajuda pra caramba Beleza então vamo lá vamos lá olha só vamos para o próximo princípio constitucional Expresso da administração pública que é o princípio da impessoalidade ouso dizer que é o princípio mais cobrado de todos é tenho Audácia de dizer para você que esse aqui Esse é o princípio mais comum em prova até porque esse princípio aqui que é o princípio da impessoalidade ele tem reflexo em vários outros pontos do Direito Administrativo o professor mais quando a gente fala aqui da da impessoalidade o que que é impessoalidade

vamos lá vamos desenrolaram a impessoalidade Como o próprio nome diz é um princípio que impõe com uma atuação impessoal por parte e do administrador público e ele ponho uma atuação impessoal do administrador público quando o administrador público Age e ele deve agir pautado e por critérios é de interesse público já vou colocar aqui alguns exemplos Ó mas veja bem quando a gente fala aqui do princípio da impessoalidade nós podemos dividi-lo em três vertentes é como se pudéssemos extrair três coisas distintas do princípio da impessoalidade primeira delas primeira delas é um dever de isonomia bom então

primeiro dessas Vertentes que nós temos aqui é um dever é de isonomia o administrador público deve tratar os administrados de forma isonômica ou seja Veda que a administração pública ao lidar com os administrados atue com privilégios o ou E aí e discriminações eu vou dar um exemplo para você eu dou um exemplo para você seguinte Imagina aí que a administração pública foi o óleo vou fazer um concurso vou preencher os cargos as coisas mas eu sou tem uns cargos para preencher tem lá uns 300 cargos mais ou menos por um exemplo uns 300 cargos a

ganha os 10 balões por mês né uns 10 mil por mês tal Será que teremos mais que 300 pessoas querendo isso acho que sim né fiquei muito mais inclusive então tal você tem um monte de gente querendo isso qual seria um método um pessoal de preenchimento desses cargos motivo de cá estarmos juntos concurso público concurso público é uma expressão do princípio da impessoalidade Por que o concurso público ele é uma maneira impessoal de preencher cargos públicos concurso público uma das coisas mais lindas da condição Federal sabe por quê Porque ela permite o acesso ao cargo

público e nem e se você é bonita você é feio você é novo você é velho se você estudou numa escola boa numa escola ruim se você era uma criança inteligência você foi batizado depois de grande se você vem de uma família influente se você vem de uma família normal não importa nada de saber a única coisa que importa que vai chegar um dia eles vão colocar em uma prova igual para todo mundo e aqueles que souberem fazer a maior quantidade de cheirinhos um lugar correto levam só isso aqui para fazer esse tal de xixizinho

no lugar correto dá um trabalho lascado né velho mas veja bem meu bem eu sempre falo Nunca reclame do concurso público Nunca reclame de estudar porque sinceramente você teria outra oportunidade na sua vida diz ter uma ascensão profissional financeira é tão boa quanto essa se não fosse concurso que dependência e talvez de um apadrinhamento que dependesse de uma família de Renan aí velho eu tava lascado se eu dependesse Costa quente eu tava largado Não tenho não meus pais são super simples vem de uma família Super Simples então cara isso aqui é uma expressão da impessoalidade

Mas as coisas mais lindas que nós temos Ou seja é a possibilidade de permitir que entre aspas qualquer um que preenche os requisitos possa aí entrar no cargo público né então meu Então bora bora para depois tezinho ali esse danado do xizinho no lugar correto então quando a gente fala da isonomia a ó e aqui da impessoalidade olha alguns exemplos legais que eu vou colocar aqui para você ó deixa eu colocar de outra cor peraí alguns exemplos legais ou seja coisas que decorrem diretamente da impessoalidade primeiro e o concurso público a exigência de concurso para

preenchimento de Cargo emprego função uma outra coisa é a teoria da imputação e tem a ver com isso aqui também o que é teoria da imputação Tales também chamada de teoria do órgão é o seguinte Imagine que isso aqui tem uma TV com o próximo também tá mas depois eu vou somando que quando você tá lá trabalhando no seu cargo você não está lá para manifestar a sua vontade você está manifestando a vontade do órgão da pessoa jurídica e a pessoa jurídica ela tô de forma impessoal Então quando você tá trabalhando não importa se você

conhece ou não quem tá lá sendo atendido todo mundo é Tratado de forma pessoal não pode ter privilégio ou discriminação que tipo assim a você eu conheço você Eu não conheço você tem vontade Você não pode não tem privilégio não tem discriminação porém cuidado com algo o que você vê até lá em direito constral tem uma paradinha que você vai lá tem direito condicional que a chamada igualdade ou isonomia O que é chamada igualdade ou isonomia material o ou é substancial e preparada bem bonita que fala assim ó que nós devemos tratar os desiguais e

de forma é desigual e nós devemos tratar os desiguais de forma desigual na medida de sua desigualdade justamente para nivelar em desigualdades o exemplo imagina que tem lá é um bombadinho ali tá tretando com anãozinho chegar fora sei quem são iguais se resolvam no braço não isso é injusto porque nesta igualdade formal estou prejudicando o cara que no baixinho agora chegar falar não sei o seguinte Pô cara não sim tá outro bombadão grandão metro e noventa que a gente vai fazer a gente vai dar uma faca para uma faca em cada mão para não usem

segurar falar agora vocês pode ser saiu um abraço porque aqui tá me vendo a desigualdade entre um facão para ele fazer você vai dar que falar com você vai na mão aí que você tá nivelando desigualdade então a igualdade material ou substancial é justamente isso tratar os desiguais de forma desigual Cuidado para não confundir privilégio e diz a nação não pode só não pode privilegiar a gente não pode agora tratar os desiguais de forma desigual alguns tratamentos diferenciados eles são admitidos justamente para nivelar desigualdades no caso e olha só alguns exemplos aqui ó em alguns

exemplos é de tratamento é diferenciado e as ações afirmativas G1 e as ações afirmativas é atendimento preferencial cota em concurso público o atendimento preferencial cotas em concurso público ou seja nós temos situações em que pode haver um tratamento diferenciado justamente para nivelar as desigualdades Ok Ok essa que a isonomia essa que a isonomia ó como eu vou deixar você bater o print já eu vou colocar um outro exemplo aqui e que já já a gente vai falar dele que a vedação ao nepotismo a vedação ao nepotismo não tem a ver só com a impessoalidade é

mas também tem a ver com ele tem a ver com ele olha só vedação ao nepotismo ele como oralidade também mas isso aí é para você não escolher pessoas de forma pessoal exemplo legal o TAF o teste de aptidão física porque o teste de aptidão física é diferente para homem e para mulher não seria justo porque veja bem biologicamente falando o homem Ele tem muito mais força naturalmente tá naturalmente do que a mulher dos membros superiores então a mesma força que é exigida por exemplo só dar exemplo para o cara fazer aqui sete né sete

leitões clonados então é a mesma força exigida para mulher fazer uma e segurar por 30 segundos por exemplo por isso que a gente tem essa de Ah mas professor da academia até a mulher desta muito o filho só exceção da exceção não é a regra Às vezes tem o cara que é um chassi de grilo lá o tal não bater um banho e sai voando e tem marcas aradora mas isso não é a regra é a regra geral A Regra geral biologicamente falando é o homem tem muito mais força no membro superior do que mulher

então a mesma força exigida para mulher fazer uma e segurar um tempo Seria proporcionalmente a mesma força exigida para o cara fazer uma certa quantidade sacou por isso que a gente tem uma diferença também é um tratamento diferenciado que equipar desigualdades sacou show de bola então é privilégio discriminação não mas um tratamento diferenciado nesses casos previstos em lei com certeza tá agora vamos lá a gente viu aqui então o primeiro que a isonomia o administrador público tem que ter aí uma conduta isonômica tal segundo agora também bastante importante Qual é o dever E aí e

de finalidade é pública e o administrador quando age deve sempre agir pautado a agir pautado por uma finalidade pública ou seja a conduta do administrador público deve ter fins Públicos como tac vão anotar eu vou batendo um papinho com você tá a conduta do administrador público e deve sempre observar o fim o públicos é vedado que o administrador público atue O que é vedado que o administrador público atue buscando alcançar a os interesses próprios E aí o ou interesses de a terceiros e nesse caso e essa decorrência que nós estamos aqui falando é um sinônimo

de princípio da finalidade deixou notar isso aqui para ti ó Esse é um sinônimo essa vertente tá que a gente tá vendo aqui Esse é um sinônimo de princípio da finalidade ou seja atuação do administrador deve ter fins públicos cara Seria algo tipo assim imagina que você tá trabalhando aprovada aprovada no serviço público é show de bola tá lá trabalhando tal atendimento aí de repente entram três pessoas para serem atendidas Você nunca viu particular lá segunda Nossa aquela pessoa que mora no seu coração aquela pessoa que te apoiava quando estudava Te Dou aquela força ela

pessoa que não você gosta muito a terceira a terceira na terceira é aquela Sabe aquela alma sebosa que ficava falando que você não quer dar nada para burro era boa sabe listinha Negra e no top 3 você não sabe que ele tinha nele se você não sabe você tá estudando errado para concurso público tá porque todo concurseiro que se preza e tem uma aí em trocar essas três pessoas um aí vamos lá tem que ser vai atender normal quem que você vai atender super bem e quem que vai ter um dia que jamais esquecerá Pois

é Teoricamente falando tu vai atender todo mundo igual lógico porque quando você a tua você não tá lá para manifestar a sua vontade você está lá para manifestar o interesse público e para o órgão público que você trabalha ele não tá nem aí quem ah fulano ciclano e beltrano ele não tá nem aí para ele é todo mundo igual ir lá não é quando eu tô atuando por exemplo não é um talhos que tá ali não quem tá lá é um servidor público está representando o órgão porque tá representando a pessoa jurídica é o princípio

é a teoria da imputação é por isso que o servidor público ele não pode agir para ajudar os truta dele para prejudicar os desafetos não pode entendeu tem que tratar todo mundo de forma isonômica igual a gente viu antes e também não pode atuar para alcançar os seus interesses o interesses de terceiros a finalidade é o interesse público Brasil muito bem agora Sol é tá vendo que é sinônimo de princípio da finalidade sim mas a finalidade é um princípio Expresso ou implícito a finalidade é um princípio implícito Expresso é só o INPI show de bola

Beleza então tranquilo né Não bem tranquilo essa parte que é bem gostosinha tá agora e quando a gente fala aqui da impessoalidade ela tem uma terceira vertente que é tranquilamente a mais cobrado em prova O que é isso aqui ó é a vedação a proibição a vida só é proibição com a proibição e a promoção pessoal ou também a promoção e partidária e funciona assim o administrador público e quando dá aquela publicidade e quando nós temos então é aquela publicidade que é dada é tão dispositivo que eu mostrar pra vocês já já e a obras

os programas ela publicidade importante que dada a obras programas o ou serviços públicos essa publicidade aqui deve constar dela é o nome do órgão Oi ou da entidade que está fazendo aquela obra por exemplo a e vai tá lá Esta é uma obra do governo federal trabalhando para você tá lá é prefeitura não sei da onde pensando em você tá aí beleza agora colocar ali o nome do órgão e entidade é o que tem que ser feito é vedado o seguinte ó é vedado é proibido colocar proibida aqui para gente tem um sinônimo né Não

é Proibido o pro i.be do que essa publicidade que nós estamos vendo faça referência a autoridade pública o seu partido político aqui em prova os exemplos são bem 80 tá são bem 80 por exemplo meu nome é talhos eu sou o prefeito da cidade eu construo hospital e coloca o nome Hospital Thales Moraes tá na cara que isso é promoção pessoal tá na cara a gente tem aqui ó o primeiro não pode pôr o nome a o nome não pode não pode aí se eu pegar fazer um busto de bronze meu assim ó ali na

entrada tal pode não pode pô tá usando uma imagem né truta não rola não pode colocar a imagem também E aí o colocar um símbolo por exemplo assim a gente um símbolo de campanha na minha campanha usava uma vassoura tava sei lá não não pode tá não pode colocar um símbolo também colocar uma estrela um tucano não pode entendeu quando a gente fala então disso é proibido que consiste ali um nome símbolo ou mesmo a imagem e da autoridade é pública é o mesmo e no seu partido político é o mesmo do seu partido político

e não pode cara eu só queria o seguinte e vamos lá como devagarzinho aí eu sei que às vezes na prática deve estar passando mil exemplos da tua cidade do estado é porque aqui o prefeito quer ir ó esquece entendeu se você trazer a prática aqui para ver as zonas em prova é 8 ou 80 em prova tem que se Algum objetivo então examinador ele vai ter que dar exemplo os objetivos para você meu nome é Thales Moraes eu construo uma escola municipal eu sou Prefeito eu coloco escolinha Municipal Professor e Thales Moraes não pô

não pode eu tô fazendo promoção pessoal a isso eu colocar lá Hospital Mahatma Gandhi por não chamar rathma grande ele não é entendeu eu não posso fazer promoção pessoal ele não poderia fazer para o seu partido e eu já vi também questões que falam seguinte olha o cara é o prefeito da cidade ele é o prefeito da cidade aí ele tem a esposa dele e ele começa a promoção pessoal dela porque ela vai ser candidata tal já é um pouco mais coisa errado mas tá na cara que está violando a impessoalidade também tem uma pegadinha

que é muito comum que a seguinte a banca fala quando o administrador utilizar a publicidade aqui ó a publicidade de uma obra programa o serviço público para se promover estará violando o princípio da publicidade que Veda o uso não não é o princípio da publicidade que Veda isso quem que eu princípio que vai dar isso a impessoalidade cara grifa o nome do princípio na prova hein Olha só Cuidado que ele tá usando aí ele tá usando a publicidade para isso mas não é publicidade que Veda a promoção pessoal quem Veda a promoção pessoal Olá aqui

quem vem na promoção pessoal e a impessoalidade caraca essa pegadinha é muito boa para prova tomar bastante cuidado com ela Firmeza então tá ele não pode utilizar aí é o seu nome sua imagem o seu símbolo é claro que tem uma uma legislação em torno disso tem hoje uma legislação que nem cai aqui tá Isso aí é a parte só tiver Prefeitura de tal que não é aqui só para curiosidade que Veda o nome Veda o uso de batizar né Avenidas obras tal como o nome de pessoas vivas entendeu aí já não rola tem essa

restrição EA em prova cara tem assim é situações que você poderia ficar indo fazer na prática né na prova não é 80 tá a vai querer minha cidade o prefeito em velho se eu soubesse cada coisa que a gente já viu é coisa que eu vou contar para você que eu vi uma cidade próxima tem um tempo aqui olha só a pessoa fez o seguinte né tinha uma prefeita aí ela com ela renovou a frota de veículos né e a gente sabe que veículos na época era assim né ele tem três letras né e ele

tem alguma duas três letras beleza e depois ele tem 4 números né um dois três quatro tem 4 números Beleza beleza sabe que ela chamava não lembro você acha que era Maria Helena né ela fez ela Maria Helena e vou dar um exemplo aqui tá todos os carros que foram comprados carros públicos Todos estavam as frotas as placas começavam assim ó MH né é midi Maria HD Helena e tinha sei lá que o partido dela sei lá que era o parte do 21 para dar um exemplo 21 aí depois aqui mudava né aqui mudava esse

mudar ver se mudava o velho isso aqui tem que pagar para fazer isso foi pago com dinheiro público e aí ela falou eu vou pagar a diferença coloco velho você quer promoção uma pessoa não entendeu só que não pode na época de inclusive improbidade tal né tava bem encaixado improbidade por quê Porque tá na cara que você quer promoção pessoal Olha cada coisa né que criatividade da criatura né velho eu fico olhando aqui para fazer é possível uma coisa dessa então é É lógico esse ainda é um exemplo que ficaria não fica no meio termo

mais em prova eles nunca vão jogar exemplo me pergunta para você porque se for uma pessoa muito dúbia Pô cara Tem situações que é o judiciário vai ter que resolver entendeu poder judiciário vai ter que falar se é promoção pessoal se não é promoção pessoal tem que tomar cuidado em prova é 8 ou 80 ele colocou o nome dele ele colocou a foto dele em prova não tem segredo Só toma cuidado que quando ele fizer isso aí não é a publicidade que ele está violando ele está violando a impessoalidade um OK aí se você quiser

bater o print Zinho aqui eu quero mostrar para você como isso está na condição Federal tem um dispositivo da CF que fala dessa parte aqui Oi e pronto pronto professora ela só tem um dispositivos da CF que ele Desenrola isso aqui é o artigo 37 parágrafo primeiro vem cá ver comigo ó dá uma olhadinha E aí pote a publicidade dos atos programas obras serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo informativo ou de orientação social dela e não podendo constar dela não podendo constar nomes símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades

ou servidores públicos os servidores públicos tá vendo Então quando isso aqui é feito quem quiser eda isso aqui quem Veda essa situação é o princípio da impessoalidade e não da publicidade cuidado com essa pegadinha Eu já vi também uma questão uma vez que falando que o prefeito era o prefeito da cidade e tinha a esposa dele que era secretária aí ele veio fez a maior propaganda dela foi nas escolas com ela porque ela ia ser deputada que ele da deputada cara tá fazendo a promoção pessoal em um servidor para ele não pode da autoridade nem

servidores e também não pode do partido político a gente estende isso também que seu partido político que seria a promoção partidária também não pode só que toma cuidado que nesse caso não é a publicidade que foi violada é isso aqui é uma decorrência do princípio da impessoalidade quem Veda e quem Veda a promoção pessoal é a impessoalidade otários ele fazer essa parada não viola a moralidade também calma que a gente vai ver depois disso aqui eu vou falar contigo nós vamos analisar os Esse é um pequeno detalhe em prova você tem que verificar e se

a banca pergunta qual que é o princípio que Veda aquilo o qual que é o princípio de o lado veja bem foi feita promoção pessoal Qual que é o princípio que Veda a promoção pessoal a impessoalidade é mas é a banca fala que foi feita a promoção pessoal isso viola o princípio da moralidade sim viola viola moralidade Mas quem Veda Ela impessoalidade sacou a diferença tem que tomar cuidado se a banca tenta relacionar aquilo com o princípio específico ou se pergunta qual princípio foi violado Mas relaxa que a gente vai falar isso aqui um pouquinho

depois ok pode bater um print aí pode bater o print e essa é uma pegadinha showzaço de bola cara Nossa essa daí você pode ter certeza que algo que cai em prova não despenca desmorona vem capotando rolando assim na hora da prova aí ó bateu o print já né voltando então o que você vai tomar cuidado aqui que a impessoalidade Então você para gente fechar que se precisa é bem importante tá e aqui eu tô fazendo um trabalho com você para você entender a ideia Geral cara o examinador não tem fim os exemplos o que

ele pode jogar e tá isso aqui tem muita questão o baba vai falando um monte mas você com essas ferramentas conseguem interpretar quando uma questão mais pesada tá você consegue interpretar bem basicamente três coisas ó isonomia não tem privilégio discriminação o tratamento diferencial existe mas é uma exceção que é para nivelar desigualdades mas a regra é isonomia finalidade pública não pode atingir fins próprios e de terceiros são sempre fins públicos sinônimo de princípio da finalidade mas a finalidade é um princípio implícito e o mais importante vedação a promoção pessoal quando ele usa essa publicidade para

promoção pessoal não é a publicidade que está sendo violada é a impessoalidade o concurso público é uma decorrência Direta do princípio da impessoalidade a teoria da imputação ao teoria do órgão também você sabe porque quando o agente público causa um dano alguém não é ele que é processado é a pessoa jurídica porque e estando a vontade da pessoa jurídica Então não é ele que responde por aquilo é a própria pessoa jurídica tem direito de regresso para mais esse assunto para outra hora então muito cuidado que isso é que é um princípio mais cobrado é o

que tem mais ali né decorrência sem provas beleza bom acho que já bateu o print desse sai todos também né legal o visto isso a gente encerra aqui o princípio da impessoalidade mas acabaram acaba não a gente tem aqui também agora eu tinha que o dispositivo Zinho né Deixa eu passar ele pronto aqui da Constituição Federal e a gente tem aqui é o princípio da moralidade amoralidade geralmente é um princípio bem fácil em prova só que ela tem umas decorrências que às vezes dá um pouco de pegadinha Então a gente vai ter que bater um

papo legal e assim cara 95/98 por cento das questões de moralidade são bem tranquilas mas tem algumas que estão um pouquinho mais pesados e que exigem ali que o candidato tenha um estudo um pouquinho mais bem feito para não perder tipo de questão mas eu vou fazer o seguinte eu vou encerrar aqui esse vídeo no próximo vídeo a gente volta e continua desenrolando aí a moralidade e os demais princípios expressos fechou forte abraço até já tchau [Música] E aí [Música] E aí e [Música] fala galerinha caraca hoje Passou um passou voando em cara passou voando

aí porque são tópicos são pontos bem gostosos né pontos bem legal de trabalhar e você pode apostar viu vai fazer uma grande diferença em prova pessoal negligência muito e subestima muito as questões de princípios não pode fazer isso aí tá não pode são todos os pontos muito cobrados aqui ó vão dar diferença na hora da prova escreve o que o tio tá falando beleza eu vou encerrar aqui hoje porque a gente já vai dando horário né a gente tenta manter mais ou menos um tempo ali por cada vídeo é só ela vai ficar disponível tá

Olha que bacana a gente vai deixar ela disponível aí para vocês e amanhã às dezenove horas temos aula de novo combinado amanhã a gente tem aula de novo a gente vai terminar o tópico de princípios nós vamos fazer questões e dando tempo a gente já vai iniciando tópicos novos Beleza a gente já vai iniciando tópicos novos vó não a música de aqui quando o encerrar vão lá na outra aula que tá rolando aqui no YouTube também da professora Adriana Figueiredo Beleza ela tá fazendo uma aula super legal resolvendo questões aí de língua portuguesa dez de

ver dá um pulinho aula dela vai lá também dá uma moral para ela fala assim é talhos falou Para gente passar aqui vai lá Tallis mandou a gente para cá Fala logo assim vai lá no chat e vamos lá na aula dela tá dando uma aula sensacional né infelizmente algumas aulas acabam conseguindo faz parte né mas a gente vai deixar disponível para vocês aí poder acompanhar as duas aulas ele vai dar um pulinho lá tá rodando aula dela aqui no YouTube também acho que é mais uma horinha de aula aí vai lá eu moro em

pouco de aula fala Thales mandou a gente para cá Beleza Avisa lá que a gente mandou para lá para dar uma moral para nossa grande amiga professora Adriana Figueiredo também tá quebrando tudo ali com língua portuguesa potência aqui para vocês pularem para lá também Valeu galera obrigadão aí pelo carinho pela parceria falar confiança Bora desmistificar o direito administrativo mostrar que a gente vai pegar essa me E aí ó um mel aí para vocês quebrarem tudo beleza a gente vai conversando amanhã às dezenove horas estamos juntos aí de novo fechou brigadão tamo junto Bons estudos Bora

lá parado de português vai lá para o de português voluntários mandou a gente para cá vai lá para amizade de Figueiredo que daqui a gente pulou para lá beleza forte abraço galera fiquem com Deus Bons estudos até nossa próxima aula a gente se encontra amanhã E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] [Música] E aí [Música]