02 - AFO - Conceito de AFO

e aí oi e aí pessoal a gente vai começar a nossa aula de número dois a gente vai falar sobre o conceito de administração financeira e orçamentária a gente vai falar sobre as nuanças de entendimento doutrinário sobre administração financeira orçamentária e a gente vai diferenciar orçamento e finanças a gente vai falar o que é um o que é outro o que não é um e o que não é outro dando alguns exemplos eu espero que vocês se divirtam aí com essa explicação a gente vai fazer mapa mental para variar ou esquema aqui então separa papel

e caneta aí para anotar o que a gente vai tratar na aula de hoje tá bom o nosso bate-papo portanto será sobre o conceito de afro o conceito de administração financeira e orçamentária ii e a gente começa colocando o que significa a sigla uf e aí e aí e aí e aí a administração e financeira e eu orçamentária e existem algumas acepções de afro definição trazida por eliomar baleiro por exemplo é deodato me traz uma ideia do que que é administração financeira e orçamentária a gente vai tratar sobre essa ideia mas a ideia geral é

que eu vou administrar os recursos financeiros sob uma ótica orçamentária quando a gente diferenciar os termos orçamento e finanças você vai perceber o porquê é a administração dos recursos financeiros sob uma ótica respeitando a ótica orçamentária respeitando os limites impostos pelo orçamento a gente está tratando de autorização e de dinheiro coisas diferentes calma a gente vai diferenciar os mas a ideia é essa é administrar os recursos financeiros do estado sob uma ótica orçamentária para conseguir fazer com que o estado haja para que o estado cumpra as suas funções e as funções de planejar organizar dirigir

e controlar implementar políticas públicas gerar o bem comum gerar serviços públicos prestar serviços públicos facilitar serviços públicos também essa é a ideia é um viés administrativo sim é uma ferramenta que o estado tem para conseguir atuar e essa ferramenta precisa de grana mas também precisa de gestão e é isso que a gente vai tentar desmistificar por agora no conceito tá legal o filme eu queria anotar com vocês que a gente acabou de falar aqui e seria essa primeira ideia e aí a administrar e os recursos financeiros e financeiros e sob uma ótica e aí e

orçamentária e aí o que é mais fácil a afe afe administrar os recursos financeiros sob uma ótica orçamentário outra acepção em outras palavras a gente pode dizer também que fofo o que é administração e do dinheiro público o dinheiro do povo mediante a os limites os impostos e pelo poder legislativo e é a proposta das leis orçamentárias é do poder executivo artigo 165 da constituição federal agora a aprovação é pelo poder legislativo portanto os limites eles serão impostos pelo poder legislativo e eu tenho que estar dentro desses limites para fazer uma boa gestão ele é

o mar baleiro trouxe a seguinte definição o afe estuda e a atividade financeira do estado e aí oi e a sua aplicação na na na a administração é pública apeú é bem como e os atos o que podem e aí a afetar e o patrimônio do estado e aí e qual é o estudo sob uma ótica da administração é uma ótica administrativa a atividade financeira do estado e eu estou estudando administração financeira e orçamentária oi aqui é a definição de eliomar o baleiro é uma obra dele de 97 deodato e em 1969 trouxe a seguinte

acepção pouquinho diferente mas a ideia é central é a procura de e-mails e para satisfazer e aí e as necessidades públicas e e aí e aí e aí e o que essas definições todas têm em comum que horas todas elas visam assegurar a execução das funções do estado planejar organizar dirigir e controlar auxiliando na tomada de decisões e aí e visando assegurar e aí e aí e a execução das funções do estado e aí e aí g1 o que são planejar organizar dirigir e controlar e para tomada de decisão e auxiliando nessa tomada de decisões

são muitas as decisões públicas portanto a administração financeira e orçamentária auxilia justamente nessa ideia é a segunda coisinha que eu quero diferenciar para vocês o falar tratar sobre a diferença entre orçamento e finanças eu trabalhei na coordenação de orçamento e finanças do órgão é que eu mato hoje que o iphan e nessa coordenação de orçamento finanças foi uma das primeiras coisas que eu aprendi que eu cheguei dentro da área de desenvolvimento de pessoas gestão de pessoas que tem um tempo afastado um ano afastado para terminar o mestrado e no que eu voltei eu voltei para

a área de orçamentos na nossa nunca tinha atuado na justamente nossas eu me lembro do henrique que era o coordenador da área ele virou para mim falou assim douglas a primeira diferença que você tem que aprender é orçamento é diferente de financeiro saiba disso sempre oi e aí eu me peguei pensando naquilo já tinha estudado ao sabia que existia essa diferença mas na prática que diferença é essa e na prática o orçamento é aquilo que te permite gastar o financeiro é aquilo que finaliza o que você iniciou com o crédito orçamentário se traduz douglas bom

o orçamento é o meu crédito o orçamento é o meu limite de crédito o meu orçamento é aquilo que eu posso em tese autorizado pelo poder legislativo gastar eu efetivamente gasto aquilo que eu tenho de limite por vezes não eu fico dentro desses eu não posso gastar acima desse limite e o financeiro o financeiro é a grana para pagar aquela despesa que você fez a partir do limite orçamentário que você tinha a partir do crédito orçamentário que você tinha horas se eu vou iniciar uma obra no iphan eu preciso primeiro do crédito orçamentário eu só

vou utilizar o financeiro para pagar partes dessa obra eu não adianta o dinheiro para o cara que tá fazendo a obra não ele precisa ser contratado e com o crédito orçamentário eu tenho esse limite o valor e para contratação o cara vai lá e executa uma parte da obra a partir da execução de fato a entrega daquela parte da obra é que eu transfiro o dinheiro portanto é o abrir uma conta com cara na minha conta é limitada pela quantidade de orçamento que eu tenho dentro dessa conta e aos poucos eu vou pagando eu entrego

ali uma parte pela primeira entrega da obra outra parte do financeiro que vem separado inclusive mês a mês a gente recebia cotas orçamental financeiras para pagar o orçamentário que a gente tinha como é que acontecia no início do ano da prática é os órgãos recebem os orçamentos os créditos orçamentários que estão autorizados lá na lei orçamentária anual legal ele recebe aquela conta poxa legal eu posso abrir a conta na banca da tia e na banca da tia eu posso gastar 75 milhões de reais esse essa é a conta do iphan na banca da tia de

75 milhões de reais ao longo do ano eu ia executando esse crédito mas eu recebi há 75 milhões de dinheiros não mesa mês a secretaria do tesouro nacional e e liberando cotas oi para o ministério antigo ministério da cultura ministério da cidadania ministério do turismo agora mas o financeiro o dinheiro era liberado o mês a mês tão de orçamentário ganhei no início do ano 75 milhões baita crédito eu posso executar até 75 milhões mas eu consigo tem capacidade de pagamento do 75 milhões não porque porque isso vai depender da arrecadação do quanto você vai pagar

de imposto para cair na continha do governo ea partir desse dinheirinho caindo na coxa do governo ele ser transferido para ele foi pagar as obras dele pagar manutenção administrativa dele é isso que acontecer então assim a conta da tia tia 75 milhões mês a mês eu ia utilizando isso aumentando com várias obras manutenção administrativa mas eu não tinha capacidade de pagamento de 75 milhões logo no início do ano mesa mês esse dinheirinho foi chegando por vezes o dinheiro eu bati com que eu tenho de crédito porque às vezes eu arrecado menos do que eu previ

significa que o dinheiro tá curto eu tenho bastante crédito se eu não utilizei todo esse crédito eu vou lá e como uma parte desse crédito e são chama-se contingenciamento a gente vai entender essas mudanças todas mas eu quero que você consiga na prática diferenciar um do outro crédito é aquele limite que você tem no cartão para gastar dinheiro é o que você vai precisar para pagar esse cartão depois financeiro tá legal a gente vai diferenciar vamos notar essas diferenciações aqui que eu acho bem importante para a gente tá bom e aí e aí e aí

e aí e o que é diferente e aí o orçamento e aí oi e o financeiro e tenha sempre isso em mente o orçamento como termo técnico ele vai aparecer para você como o crédito orçamentário e eu lembro como se fosse hoje do seu henrique o famoso o senhor smurf ele tinha uma barba branca baixinho de barba branca bravo bravo bravo pense no umbral e ele me conhecia sempre quando eu falava ao recurso orçamentário o crédito orçamentário esse é o termo técnico e aí quando eu falo de financeiro aí sim eu falo de recurso financeiro

grana o money coisas diferentes para pagar os servidores do iphan acontece isso nós recebemos um crédito orçamentário ou seja a gente abre a conta da da banca da tia com x milhões de reais para o ano inteiro a gente divide esse crédito mês a mês para poder ir executando e aí na o último dia útil nós recebemos o financeiro para pagar aquele crédito e o servidor poder receber no primeiro dia útil do mês seguinte é assim que acontece e a gente faz pedidos a partir disso como é que funciona o negócio é tão bem casado

que essa conta da tia ela é controlada eu só posso pedir o dinheiro se eu tiver um crédito correspondente na conta da tia se não eu não posso pedir esse dinheirinho para pagar porque eu tô pedindo dinheiro para pagar alguma coisa que é certa eu não posso pedir dinheiro necessariamente sem ter aquilo especificado são coisas casada socias que é uma das ferramentas é um dos sistemas estruturantes da administração sistema de administração financeira ele é incrível é uma tela preta cai cai mas ela toda inter conectada quando a gente for falar sobre isso a gente menciona

todas essas nuances do ceaf mas é isso é tudo casado o seu pagamento quando o servidor ou vai ver o dinheiro mas ele precisa de um orçamento mais crédito orçamentário e portanto o orçamento crédito o financeiro o recurso e aí e aí e no orçamento e aí e eu tenho uma a autorização do que tá colocando de outra cor né para ficar melhor assim a autorização legislativa o par a realização é grátis e esses gastos são as despesas o públicas o orçamento ele pode ter diferentes sentidos e aí e aí e aí e aí é

o sentido amplo ou lato sensu que engloba tudo e o que que é tudo a receita a despesa de crédito as leis o ppa é lei orçamentária anual eu posso ter o sentido estrito o outro processo o sentido estrito vai estar na sua prova referindo-se à nem orçamentária anual orçamento simplesmente o orçamento e pode está tratando da lei orçamentária anual artigo 165 da constituição federal seu parágrafo 8º quando fala por exemplo do princípio da exclusividade ela fala do orçamento que tá lá essa acepção ou sentido do seu orçamento então são coisas que podem aparecer na

sua prova e você não precisa confundir e o sentido técnico do orçamento o que é o que mais mais nós vamos tratar por aqui tranquilo orçamento é crédito financeiro é recurso é o dinheiro o dinheiro em caixa recurso disponível e aí o encontro sim essa conta chamaremos de conta única do tesouro momento oportuno a gente vai falar sobre ela conta a única o meu tesouro oi para o pagamento as despesas o diferenciamos um do outro essa diferenciação é extremamente importante para você levar para sua prova tudo bem e aí e aí e agora hoje a

gente vai falar de receita e despesa é o que são executadas e a partir da arrecadação oi ou então do dispêndio público é e a obtenção oi tia e o dispêndio e quando a gente estudou atividade financeira do estado isso foi super assunto e aí e com quem você é e aí a receita o e despesa e aí e mais uma vez faz diferença diferenciadas e a receita tem seus estágios assim como também tem a despesa a gente vai detalhar os estágios da receita os estágios da despesa quando fontes tratar especificamente dos dois mas é

importante que a gente já comece a mencionar e se adaptar a linguagem que aparece existem mnemônicos para cada um desses estágios eu vou colocar aqui as letrinhas já destacadas para vocês para a gente levar mas eu quero mostrar qual vai ser a dinâmica disso a dinâmica do que eu arrecado do que obtenho de receita e daquilo que eu gasto daquilo que eu aplico enquanto recurso enquanto crédito orçamentário e recurso financeiro para o pagamento dessas despesas então vamos lá os estágios da receita nós começamos pela previsão o lançamento a arrecadação então o recolhimento a previsão o

lançamento a arrecadação oi e o recolhimento e aí e na despesa nós temos também quatro estágios e a fixação e o empenho em liquidação oi e o pagamento dessa despesa a fixação o empenho e aí em liquidação o meu pagamento e aí e aí e aí e aí e aí e aí e aí e aí e aí e aí e estágios e aí e a receita primeiro eu prevejo como é que eu faço essa previsão eu posso fazer essa previsão com base no que foi arrecadado no ano anterior novamente é assim que se faz isso

na prática tá a previsão tem técnicas para fazer a previsão da receita digo isso no iphan como é que era feito baseado basicamente o que a gente tinha arrecadado no ano anterior você faz a previsão no ano anterior no ano anterior à lua ou a lei orçamentária anual você faz isso enquanto você planeja bom então você apresenta essa previsão no projeto de lei orçamentária anual no caso deste ano 2020 nós apresentamos no pelô 2021 apresentaremos tá porque ele não foi na data que eu gravar sal o lançamento arrecadação e recolhimento das receitas daquilo que o

obtém o porquê receita é obtenção e você faz o lançamento e dessa receita você arrecada de fato e você depois recolhe aos cofres públicos e isso acontece ao longo do ano isso vai acontecer durante a vigência da próxima lei orçamentária olá neste momento nós estamos vivendo de recolhimento de receitas em 2020 mas a previsão é feita no ano anterior para o ano seguinte e o lançamento arrecadação e recolhimento ligados a essa previsão feita serão executados no ano seguinte durante a vigência da lei orçamentária anual do ano seguinte é uma despesa a mesma ideia e eu

fico sua despesa um projeto de lei orçamentária anual no caso nos meus 21 o empenho a liquidação oi e o pagamento serão feitas feitos durante a execução da lei orçamentária no on 2021 o empenho a liquidação eo pagamento daquilo que foi fixado no projeto de lei orçamentária anual 2021 apresentado até determinada data a gente fala disso depois no ano anterior em 2020 tranquilo quando eu falo de crédito e eu estou limitando é a minha despesa portanto o crédito que eu vou estabelecer acaba por limitar a despesa que será executada ea receita e gera o meu

recurso e quando eu falo de crédito eu estou falando de orçamento e quando eu falo de recurso eu estou falando de financeiro e aí e aqui eu tô falando de grana e a grana vem da receita o crédito é a fixação ea limitado e na despesa e é importante que você tenha sempre isso em mente o crédito sempre válido por um ano e essa autorização e quando eu falo de crédito eu tô falando cindy autorização esse crédito é repartido entre o poder executivo o poder legislativo e aí eu tô tratando do poder legislativo com tudo

cancelado isso federal tá poder executivo ministérios autarquias fundações públicas poder judiciário federal e aí eu tô dando um exemplo federal o ministério público o e defensoria pública e e essa é basicamente a divisão desses créditos válidos por um ano o que vão limitar a minha despesa o que eu vou poder para estar no ano seguinte a previsão de 2020 da receita ou seja a previsão feita em 2019 publicada foi de 3,65 trilhões de reais de arrecadação de receita para o governo ou seja a previsão de receita veio com 3,65 trilhões de reais mas existe uma

certa diferença entre o que você prever e aquilo que você de fato o recado eu não sei se vocês conseguiram perceber mas nós estamos num cenário atualmente eu gravo isso em julho de dois mil e vinte nós estamos atualmente em um cenário pandêmico nós estamos em um cenário que dificulta demais a produção e quando você cai com a produção você também cai com arrecadação de impostos porque a produção é marcada é difícil você previu 3,65 milhões de arrecadação previu a previsão vai ser diferente da arrecadação no ano de 2020 aquilo que você previu caiu por

terra a partir do momento que foi decretado o estado de calamidade na saúde pública distanciamento social empresas que fecharam desemprego caindo de 12 aliás subindo de 12 para 19 milhões de pessoas e eu vou ter menos arrecadação então a previsão e arrecadação elas precisam ser controladas ao longo do ano para que eu possa gerir fazer a administração do orçamento daquilo que eu vou executar que eu vou despender que eu vou aplicar ao longo do ano esse controle ele precisa ser pari-passu é porque eu prefiro 3,65 muito provavelmente em 2020 a gente vai arrecadar muito menos

o que é isso e isso vai ser prejuízo para o governo porque os 3,65 milhões estão ditando o quanto eu poderia gastar porque eu não posso gastar mais do que o recado do que eu prevejo pelo menos para arrecadação e portanto existem cenários diferentes quando você tem uma previsão diferente daquilo que você de fato arrecada vamos anotar esse cenário eu acho importante a gente falar sobre eles e aí a previsão e arrecadação na e aí e aí e aí e aí é como eu disse para vocês a previsão de receita folha 3,65 trilhões de 3,65

trilhões 3,65 trilhões no segundo cenário também 3,65 trilhões no terceiro cenário que pode acontecer o seguinte e eu posso ter uma arrecadação igual ao que eu previ 3,65 trilhões cenário ótimo e em um cenário é muito positivo eu posso ter uma arrecadação maior vamos dizer que o arrecade 5 trilhões e aí o douglas eu arrecadei 5 trilhões eu previ 3,65 a minha baliza é o que eu previ e não que eu de fato arrecadei a minha autorização vai estar limitada o que foi previsto eu posso gastar 5 não eu só posso gastar 3,65 a não

ser que eu tenha créditos adicionais nossa a gente vai tratar sobre créditos adicionais calma a gente vai tratar sobre eles profundamente depois mas os créditos adicionais o fim justamente nessa situação e eu também posso ter o cenário que possivelmente deve acontecer no ano de 2020 e que eu previ mais do que eu de fato arrecadei vamos dizer que eu vou arrecadar apenas três trilhões isso pode me gerar algumas situações a primeira delas o tal contingenciamento que é em tese o corte de gastos com possível liberação ao longo dos próximos meses em geral o contingenciamento ele

é linear de vinte por cento ali e aí o governo vai soltando as amarras aos poucos ou então isso pode me gerar uma necessidade de o crédito público e para conseguir pagar aquilo que eu de fato é preciso tendo uma despesa maior do que a própria arrecadação tranquilo no mais é isso que a gente ir para aula de hoje diferenciamos orçamentário e financeiro falamos sobre a secções diferentes de administração financeira e orçamentária lembrando que nos campos de estudo a gente tá vendo a ótica administrativa administração a gestão da atividade financeira do estado que envolve a

opção o dispêndio o aplicação a criação ea gestão dos recursos financeiros do estado isso é atividade financeira do estado e administração financeira e orçamentária é a ótica administrativa disso tudo diferenciando o que é crédito orçamentário e o que é recurso financeiro para pagar os créditos que forem utilizados na conta da banca gatinha nós fazemos a sua diferenciação e eu espero que vocês tenham gostado no próximo oportunidade a gente trata de outros assuntos até mais