Evolução epistemológica do direito penal (Aula 12)

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Canal USP
Nesta aula, a Profª Ana Elisa Bechara apresenta o tópico "Evolução epistemológica do direito penal",...
Video Transcript:
[Música] [Música] falar no mesmo assunto é um assunto uma perfumaria não é a evolução tecnológica de direito penal porque é um assunto eu diria fundamental para a formação de vocês é fundamental para a formação de vocês entender os conceitos penais é entender aonde não tem como se forma não tem nada pior do conselho são absolutamente antagônico sem saber se são dez na vida profissional de vocês vocês vão ver as argumentações da manhã advogados promotores juízes negou uma sentença gestão bolas consenso mistura conceitos contraditórios sem qualidade nenhuma portanto entender a evolução tecnológica dos reis penal é
fundamental nós vamos começar agora a trabalhar fechando quando penal pela gente viu até os 10 minutos fazendo penal é o momento de não utilizar mais o código penal que parte com o campo de administração como parte de um campo de abstração eu vou bem devagar [Música] - mas vocês podem ver com o momento de dizer não conseguia entender vamos de novo outra questão importante a gente começar a nossa discussão de hoje é gostoso tecnológica vai ser esse primeiro momento completamente de uma visão metodológica ampla de cada escola enan depois quando a gente entrar daqui é
um ponto na teoria do direito é vão começar a assinatura do termo de ferramentas para a gente conseguir falar da má conduta como ele ou não quando a gente vai trabalhar com cada um dos conceitos da teoria do delito eu vou montar esse assunto mostrando como cada conceito evoluiu como cada escola vez que o conselho então agora como vocês não têm de ferramentas a gente vai trabalhar com uma visão geral de cada escola essa visão vai funcionando corpo a corpo com mais fácil de entendimento por flamengo está trabalhando em cada concelho tá bom vou usar
alguns como exemplo o lançamento mas apenas para efeito de ilustrar uma concepção geral de cada escola vamos lá em primeiro lugar precisamos para tornar esta discussão de se dizer que não dá pra entender o direito penal hoje sem entender essa evolução portanto decoração feitos e funcionou até o vestibular agora funciona mais o direito de decorar o conselho vai ter de se aplicar esse conceito é um caso concreto já contei pra vocês que a nossa prova vai ter um caso mas o mais difícil é o caso porque porque corre risco espanhol se não entenderam assim não
dá portanto esse nosso estudo hoje é um estudo fundamental qual é o sentido da evolução e se mostra desesperado de rafael como ciência o sentido dessa evolução é o sentido da tentativa de resposta àquela pergunta que a gente tem lá no começo do ano lembro da primeira pergunta que a gente fez a partir da gravura no francisco goya a pergunta era como quando o direito o estado tem legitimidade para interferir nisso da liberdade é que nem legitima a intervenção final e essa é a pergunta de sempre do direito final porque esse é um poder enorme
do estado quem invade de forma extrema cada um dos indivíduos na sociedade portanto tem que encontrar uma justificação mais precisa possível e isso foi campeão foi mudando no decorrer da história porque foi mudando a própria concepção da sociedade ea própria concepção do estado portanto a nossa análise em tão alto ou seja a evolução do direito penal se por um lado a responder que a gente vai refletir de forma diferente os modelos diferentes na sociedade editado de outro lado essa evolução a evolução linear então quando você estuda história até agora muitas vezes uma linha do tempo
são de fato a gente não vai estudar sim se ele quiser a gente vai estudar concepções teóricas que muitas vezes se entrelaçam sim é que muitas vezes vão e voltam acho que nós mencionamos em sua vez mas agora tenho certeza o direito penal sofre movimento tem lá vai e volta vai ficar muito clara quando a gente trabalhar com as diferentes escolas mas não de uma forma linear e sucessiva muitas vezes elas não tê-las a e muitas vezes nós temos uma resolução ao invés de uma evolução em sentido histórico então são os pressupostos nacionais vamos começar
mudando aos poucos em linhas gerais de uma forma muito superficial a gente pode dizer que as três etapas em direito penal uma primeira etapa bastante primitiva que se materializa no âmbito da sociedade isso também é visto como uma ofensa à dignidade daquela sociedade é visto como uma forma apenas se justifica a intervenção sobre a cólera divina apaziguar os ânimos dos deuses não é retornar a um estado anterior de boa relação com a divindade porque por conta da crença de que uma má relação com a divindade leva a evento aquele grupo social nessas mesmas naturais pragas
então a importância daquele momento comecei podia responder a um início era apagar essa cólera divina depois numa segunda fase - primitiva ea gente está falando agora de um movimento de organização social organizado em torno de uma figura de um estado que vai se formando é é a trabalhar no segundo momento o delito agora a ser visto como uma agressão uma violência de um grupo ou tribo contra outros grupos de grupos a pena vai significar uma resposta uma tributação tão violenta ainda não existe a presença marcante de um estado e finalmente com um estado consolidado em
uma sociedade assim conformada e portanto o delito vai ser compreendido como entendendo como a de uma ordem jurídica falta por esse status ea pena agora vai significar uma reação institucional ou institucionalizada contra a vontade individual refere a sociedade representada por resultados essas são as três sad's muito [Música] superficialmente vamos nos aprofundar um pouquinho sobre isso para falar da evolução dos programas de finalização primário o conhecimento do delito se esse processo dos programas de mecanização primária pode ser determinado conforme dois tipos de modelo de reação frente ao convívio social e dele se os senhores nada mais
são do que matéria com sorriso na sociedade há dois modelos de enfrentamento desses conflitos sociais apresentados pelo delito o primeiro modelo é um modelo chamado modelo horizontal de solução em 3 a 1 como é que a gente aumente em função do conflito o segundo modelo possível é um modelo sofisticado o visualizado no qual a ser considerado é interessada então nesse modelo vertical porque a gente dizer se salvar agora mesmo mas a relação vai se dar de maneira vertical esse segundo modelo é o que a gente chama de modelo operacional positivo é um modelo que nós
temos hoje de forma preponderante no direito penal e se a gente trabalhar lógico direito penal no sentido destes dois modelos a gente pode sem precisar da gente a favor de dizer a partir dessa frase do professor da farol para vocês coisa para um professor argentino dá umas das bandas a juíza o corpo funcional argentina os principais tenistas da américa latina e do mundo e prometeu safari disso a história da legislação penal é a história do avanço e retrocesso organização corporativa da sociedade sobre comunitária das relações de verticalidade sobre as folhas localidade e nessa história a
posição da vítima eo grau de confisco de seu direito constituir um centro barômetro de definição como assim conquista dos mesmos no modelo verticalizado percebam que esse povo isso aqui em cima das duas é de alguma forma complicada pelo estado que toma assim é isso que fará um show na zona de risco de direito eu diria também representando toda a sociedade ea vítima não funciona mais no sentido de parte interessada quando você dá o comércio ajudar o conflito pelo poder público já no século 12 e 13 como isso ocorre você já estudaram isso de alguma forma
à história a lesão da vítima se converte em um período contra um soberano estabelecendo uma relação de conflito como soberano se estabelece uma relação de inimizade com o estabelecimento de um inimigo como herança e esse é o delinqüente dentro do que ele chama de um projeto em território ainda século 13 ainda no âmbito então de um antigo regime não é já está no período pé iluminista quais são as características desse antigo regime do xá falou sobre a casa do direito penal do antigo regime justin absolutismo do poder público isso significa uma preocupação com a defesa
do princípio não esqueçamos o que representa a uma figura divina dentro dessa concepção por isso nós temos um quadro de desigualdade e de filés sociais e direito penal vai refletir suas desigualdades e privilégios de acesso ao direito penal absolutamente pelo gênio company a cada experiência o que eu chegou e eu quero ou não quero o castigar esse direito penal além de ser o gênio é bastante cruel com que se confunde a ideia do clube com a idéia de simplesmente inimizade com esse soberano que a gente passou o inimigo do soberano inimigo neutraliza esse inimigo a
gente merecia esse então direcionado antigo regime e direito penal excessivamente rigoroso o processo penal é o processo penal nos conhece os processos voltado a garantia de uma ampla defesa o processo penal se voltada a viabilizar a conexão do direito penal os magistrados como base as drogas essa é a visão do direito penal do antigo regime líbio tem o mesmo e as demandas iluministas uma reação humanitária ou seja uma demanda de proteção do indivíduo contra o estado a a fundamentação do contrato social de uma utilidade dos indivíduos na sociedade por isso o ministro deixa de ser
uma fundamentação ética religiosa e deixa de ser visto como um pecado e passa a ser relacionado necessariamente à idéia de uma das candidatas se a gente fica sempre ficar fundando social só tem pode haver a intervenção do direito penal onde existem a materialização dessas demandas novas melhorias que vocês mesmo uma obra amplamente difundida no mundo traduzido muito a entender as demandas aos 1688 conhecido na europa e na alemanha qualquer manual de direito penal a figura central no âmbito de um menino e de direito pela liberal ele é conhecido como o beccaria alemão condena salvo nos
casos de indivíduos resultado a ele pela utilidade na pena de morte ea defende é uma guerra contra o enredo o estado não está matando devedor e pode ter uma relação com o estado quer dizer quando eu queria falar que eu tenho que confiar absolutamente legislador e se ele fala o juiz não pode fazer nada senão aplicar a norma e não tem que ter feito nada ele é o aplicador não é resultado de cabeça do legislador é porque ele confia ainda a figura do estado isso leva o faria a defender a pena de morte trabalhando com
essas figuras do estado que tem que se defender sem se combater um inimigo seus inimigos da sociedade coisas absolutamente apenas que não vê nenhum sentido uma unidade da pena de morte por isso a gente dizer o mesmo é muito mais liberal do que foi um detalhe nessa época eu não estou fazendo nenhuma novidade para vocês eu trouxe alguns textos que vocês já leram a secretaria não por exemplo que a pena não seja uma violência de qom de muitos contra o cidadão particular deve ser pública eficaz necessária a mínima possível nas circunstâncias dados proporcional ao crime
editada pelas mês ou mais sinteticamente trabalhando com a filha que depois viria ser considerado política criminal bka de já é melhor prevenir e investigar mais eficaz especialmente a partir desta demanda iluminista a gente chama do surgimento de um direito penal moderno direito penal marcado por uma racionalidade ou não elas a sinalização e fundamentalmente pela legalidade agora há uma interessante encontrado um pedaço do momento pra vocês para mostrar como então tolerar absolutamente liberal extraordinário olha só um tema que foi um tema inclusive tratado por uma aula da alemanha agora 2008 e 2009 sempre me dêem certo
olha só nos negros 1778 é necessário distinguir pecado crime e as previsíveis ter um buraco na meia não é crime nem pecado e sim uma vergonha casar com a irmã é um pecado ao lado da questão mas não é isto porque criei meu isto é só aquilo com que ofenda alguém isso é objeto de leis penais algo pode ser vergonhoso alguém pode ser pecaminoso e ainda assim não consiste um crime ser humano cidadão e cristão são três conceitos diferentes vejo que bata uma formação que resolveria hoje com problemas em festa que foi tão mal resolvido
a mãe de jamie t nome e que foi confirmado por funcionar a alemã pois em 1778 o que era possível significa necessariamente algo socialmente dança com comportamentos antiéticos ou religiosa mente condenáveis muito bem dessas meninas do estado liberal surge então um dia da mulher a partir deste marco começa a se desenvolver tecnologicamente direito penal a gente vai estudar um pouquinho uma abordagem desenvolve colonial português e tem a estreia de nações do meio que é aplicada no brasil depois as meninas e finalmente as mais perigosas três estudaram toda a evolução desse período é que ficava numa
maneira evitaria o do natal tinha de ver os poderes do donatário tava mal de aplicar a lei do rio - mais ou menos conhecidas então e se aplicava o que se achava que era a lei claro que os buracos eram preenchidos pelos meses que seria uma forma de transição seja copiada decidiram ontem baseado nessa tradição divulgará entre os magistrados o que nós quatro finalizações punições absolutamente era o gênio como não havia em geral o princípio da legalidade de nações alguns dispositivos normativos das filipinas por cruéis justamente pra fazer referência às nações felipe massa então vamos
lá do livro 15 das nações africanas com certeza a leitura dos que bebem sem cães ou bicho sem autoridade do rei das pedaladas defendemos que pessoa alguma no mês da campanha do bicho em outros animais nem os indícios em primeiro a ter na sua autoridade ou dos pelados para poder saber eo contrário fizer seja publicamente por um ano de baixa classe social a pena se tiver melhor condição social uma pena de degredo de gredos proibido a imposição da saída obrigatória território nacional naquela época normalmente pra e esse é o modelo português ganhou do português o
degredo pra ficar próximo exemplo divertido já que a gente falou do insucesso dos que dormem com as suas 40 sem qualquer homem dormir com sua filha com qualquer outra pessoa com descendência com sua mãe outra ascendentes sejam queimados e ela também que ambos feitos de fogo bom de novo o que a bíblia por meio do qual é apenas uma não qualquer apenas mostra que há várias formas de matar alguém de executar a pena de morte essa queda parece morta por forro isso mostra exatamente a idéia do cerrado vencer ea quem no fogo do inferno é
o que estamos vendo é circo pegar fogo porque os católicos não entendiam que sempre fado vai para as emissões com the line festa tem que encontrar outro especialista isso é preciso talvez esperando possa ajudar de qualquer movimento católico da proibição bem certo em outras religiões inclusive da idéia mas a gente sair com 11 existe um fundamento em tese da sua edição do inseto sucesso visto como tabu eticamente na sociedade com base em hierarquia nem dizer que todos são iguais a família porque a família bola nas alturas e respeito de algumas disciplinas de controle tanto quem
exerce o controle de uma zona muito tradicional o bahia mas que têm o monopólio das relações sexuais a exclusividade pela sexuais e aí se descolando isso começa a se misturar muito da família e isso quebra entre uma ruptura dessa estrutura irá ajudar a família e aí estaria em análise o sabor veja que interessante do tabu em relação à veja que interessante para o direito penal vai mal na final e não é propriamente um tipo penal seja não prevê o crime em espécie mas trabalha com uma com uma situação que nós conhecemos bem e que respeita
muito da origem do que na década tento pelo sanduíche no brasil ou seja o tribunal do júri brasileiro toda vez que o marido era submetido a julgamento pelo júri porque nada mulher ou a namorada ou companheira que o tinha traído em saia absolvido ea tese era legítima defesa da honra a origem do que matou sua mulher por acharem adultério achando o homem casado e sua mulher em adultério licitamente pode matar assim elas como a dupla salvo se o marido o campeão e um adulto porque dá o nosso senador tremenda despudorada [Música] [Música] agora começa a
ver a necessidade de uma organização independente para este o primeiro se pensa em uma consequência de uma constituição ea nossa constituição de 1824 no artigo 179 previa a determinação da necessidade urgente de elaborar o código penal marcado pelas idéias de justiça não tem dificuldade dessa ideia e da demanda da nossa constituição e 1.100 são propostas apresentados projetos de código criminal dois do bernardo pereira de vasconcelos e do josé clemente pereira em 1829 então finalmente eleito um da representação pra afundar o nosso código criminal do império os projetos foram apresentados nesses 27 renato pereira de vasconcelos
josé clemente pereira foram apresentadas no qual é fundador sempre peço o curso começa em março é o seguinte em 1128 deu tempo de licença por tucanos o projeto escolhido foi depois da votação foi o pedro bernardo pereira de vasconcelos ao investidor que não havia à época o professor que chamava melo freire que foi conhecido como batalha português um treinador muito vocês o bê na terça com feras como discípulo mero serei o texto do código criminal do império todas as idéias de domingo isso significou muito orgulho levou a modelo para outras podem não só da américa
eo nosso motor mas o império brasileiro tamanha precisão técnica o seu apuro técnico começa a consulta não a cnc entre o primeiro completamente diferente dos animais é claro que o quadro final do império significam um avanço extraordinário algumas questões que foram objeto de posterior revolução como a guerra apenas mostra uma ampla discussão ou não a pena de morte no brasil ela não foi proibida mas de uma forma muito excepcional então o que a regra a pena de morte era regra muito excepcional para casos muito graves e muito pontuais nos interesses do império muito bem o
que foi o período em todo o mundo que nós temos com a república no sentido técnico ignorou os avanços então da dogmática e na época nós temos a influência filosófica do positivismo que foi completamente ignorada pelo naturalizado brasileiro moral da história na presença de um código absolutamente falhou em termos técnicos ou me frequentemente a necessidade de condições de reforma de emendas a religiosa e foram tantas as emendas que se recorda se transformou no tribunal por uma vez o show de verdade aponta de 1932 a necessidade da consolidação dos mercenários no brasil essa que chamas consolidação
das leis penais de vicência piragibe depois sentindo não a apresentou uma norma técnica nós temos o período jeito do estado novo porque o período do estado novo nosso código penal de 1940 e 1942 é interessante porque esse código se mantenha e se mantém até hoje as críticas contra mas digo que tenho uma vida enorme e complicado como foi o momento do futuro importante não divulgar no cosmo cultura política o primeiro militar a partir dessas experiências e aqui que eu queria chegar para trabalhar com a história do brasil o que aconteceu de muito importante em termos
penais no período militar claro além da violação em mata de direito privado nos crimes cometidos durante o período militar absolutamente grave houve ao menos indiretamente muito graças à margem de todas as acontecendo sobre o direito penal e nesta época e isso foi um problema porque nós ficamos no brasil surge o que a gente chama um finaliza tarde na década de 60 de um filho é uma das escolas que foi abandonada na alemanha no brasil o brasileiro ainda em 2009 em 2009 eu comecei a falar com os alunos o alemão é o diretor do departamento de
tratamento penal de lisboa na alemanha o professor é extremamente atencioso com os alunos o espanhol sabe falar em espanhol em 2009 a primeira vez foi no mínimo surreal a homenageada e eles falavam em espanhol o espanhol perfeitamente compreensível metrologia nenhuma dificuldade de comunicação sentido lingüístico mas eu sou menor dificuldade de comunicação primeira vez em que ele falava os alunos fazem perguntas que o professor está falando de menino mau que quer dizer isso em se atualizar a mente isso então eu entendo por que essa pergunta não faz sentido seis horas e ele respondia perguntas e aí
os alunos capazes de entender a resposta estava à frente à faculdade muitos alunos ainda como eu mesma quando tive direito penal na faculdade só um louco na faculdade porque era chamado de louco porque tinha na época tinha da alemanha ele voltou todas as idéias alemãs mostrando ter superado por muita sorte quando se observa desde uma coisa um pouco desse professor foi formando isso é a concepção de um direito penal atual de forma que hoje nós temos já uma aproximação importância do direito penal contemporâneo mas não com a argélia é dizer não sei que temos muito
finalização brasil e quando nos referimos anual de professoras ou se sempre à espera da gente né fala com a gente mesmo manual em espanhol porque isso porque elas o brasileiro são burros não sou brasileira também nesta quarta o problema é esse o nosso ela pensa sem jeito de falar de muitos manuais desde 1995 a concepção que não é confeccionado em sua direção o problema metodológico não que os brasileiros sejam burros do preguiçosos ou atrasados hoje é cada vez menos em sofala cada vez mais a esta atualização que é muito mais acesso à informação e facilidade
no ano passado é que o brasil passou por um momento grande isolamento hoje cada vez mais por exemplo temos um grande jornalista brasileiro livro hoje a professora está mais a obra dele é fundamental também alemães na época hoje tem uma formação penal a lei mas imensa e ele também trouxe mesmo período que se render ao que era há muito tempo cresce muito e muito bem mas muitos ainda trazem essa lista porque foram alunos e professores da faculdade isso porque isso é muito treino tático o que quer dizer não de novo os brasileiros sejam menos o
mais novo da universidade de berlim o transformista catedrático do elenco o mais novo catedrático de ver ninguém é um brasileiro chamado os gregos um grande tenista do mundo pois as duas vezes ao menos neste momento mais complicado é isso em que ficou quase pela chama de isolamento sentido que assim eu consigo justificar o que não começou nenhum português que cabem ao movimento que parece muito gostam muito mais dele outros países outras línguas - também que a gente teve depois em 1984 houve uma grande reforma que acabou de se aposentar uma reforma que modificou um de
modo muito importante a parte central do país depois a gente vai aprender os pontos desta reforma é lá onde também elaboração da chamada lei de execução penal a lei que regula como as penas são cumpridas extraordinários muitos países não têm uma linha de acção penal exemplo no chile a nossa lei de execução penal é tão boas tão técnica que também é usada como modelo para muitas outras vezes ela não é aplicada a lei penal para vocês verem como é muito interessante muito importante muito atual para todos nós porque a gente teve a partir daí o
processo de redemocratização ao ler uma nova constituição onde estudam a nossa gestão e percebe que a construção de 88 é muito preocupada com interesses coletivos surpreende também transferido para espera final ou seja a proteção dos interesses coletivos não mas é que a partir do final da década de 70 no brasil e no mundo em geral significa um grande foco de preocupação do direito penal é proteger os interesses coletivos da sociedade isso implicou uma mudança do perfil do jornalista falava direito penal criminalista imaginava advogados e escritórios de madeira escura seus livros estudando sozinho caso do júri
que defender seu cliente um crime contra a vida do mundo inteiro mas o grande fato no mercado do direito penal envolvendo imaginar uma empresa no brasil que não tenha problemas atento o meio ambiente a aula tem problemas tributadas em problemas financeiros e todos os problemas hoje transferidos da superfinal então o cliente ganhou a outra feição diferente na nuvem cinza do criminoso sexual que também existe lá mas agora de uma forma muito mais voltada ao coletivo essa casa direito penal e eu dizia isso não só no brasil isso no mundo em geral é uma preocupação mundial
isso levou a um fenômeno político criminal mundi a endurecimento penal tem hoje em geral o direito penal tem a mesma base nota final num mundo cada vez mais se não por isso menos resistente mas simbólico e é uma direito penal coletivo inviabilizando muitas discussões sobre questões importantes então hoje é não só que em geral e veja quais são os artigos publicados pela metade da mesma forma com os mesmos então essa carga geral do direito penal não só no brasil mas no mundo inteiro de sinal coletivo e bastante mais endurecido vamos voltar rapidamente estabelecer uma fotografia
uma fotografia de direito penal no brasil o dólar voltar a evolução tecnológica do direito penal ea gente começa então a partir do iluminismo comerciante início a partir daí vamos trabalhar para ter uma perspectiva de maior racionalidade ou racionalização ea gente começa com a primeira escola chamada de escola clássica escola clássica não é uma aula de navegação é uma denominação posteriores principal aconselhou a faca dentro da silva eles lá os 442 chama de escola quase que uma vez me chamavam assim qual é o fundamento dessa escola era para a tecnologia e iluminista a idéia do contrato
social do sono a base para novos o mesmo que você já estudar qual é a ideia aqui o direito tem uma natureza transcendente ferro uma lei natural que é imutável que apenas é revelada ao nosso conhecimento não é só a gente não constrói as duas vezes a gente toma consciência delas são revelados a partir dessa base que é uma imagem o que constitui um delito pra escola clássica o que vocês acham que constitui com direito beijo a gente está fundada na demanda iluminista óbvia mência do benito tem que representar um dano social e obviamente esse
dano social em que está descrito malê então o benefício tem que atender o princípio da legalidade então a gente vai ter que ver isso não é mais um pecado não é mais uma também antiético mas é um ente jurídico é uma construção do direito delícia aquilo que uma nova política diz que é antes de mais nada com isso e culpável ou seja reprovado o comportamento do agente que eu posso culpar porque o que corresponde materialmente as relações de direito de bola os direitos subjetivos da vítima e portanto eu tenho que ter responsabilização do leite como
se dá essa responsabilização na escola a clássica dentro de um método que a gente chama racionalista abstrato executivo a responsabilidade do agente se baseia na idéia de livro dentro dessa perspectiva metafísica pela escola de repente a mobilidade ou a possibilidade de escolha como ser livre sou eu tenho a possibilidade de escolher e que fazendo v olá eu escolher fazer o mapa do gênero escolhido fazer o veículo roubado e essa é a base da responsabilidade penal do sujeito basta então verificado através do agente e verificar o que se chamou nexo psicológico em 3d o comportamento dos
entes fundação e silício resultados que resultados a modificação no exterior educação no sentido de relação desde então qual perguntada se tinha visto a moto porque eu respondo foi porque eu podendo escolher não mas além de conhecer mahal e comece com provas esse vínculo aparecer nessa psicológico que era traduzido pelo movimento muscular voluntários que foram dadas a notificação no mundo exterior essa é uma concepção causal naturalista no comportamento do sujeito bom a gente [Música] e essa idéia da retribuição é muito amigo da ilha quando a gente fala bastante do exemplo da ilha ora qual é a
situar num momento histórico do movimento iluminismo a necessidade de elaboração do código penal e com base nesta nesta metodologia qual é o problema da escola clássica se é que vocês vêem algum problema dessa metodologia da escola tem algum problema na medida em que eu tenho uma metodologia com base na física eu me afasta da realidade dos quatro que foram assim denominados pejorativamente é claro que alguns membros da igreja é mais ligado à escola só pra vocês que você está em uma nova e o que quase com a compreensão se destas canal deles poderia esperar que
a gente tem foi à barra com o princípio da legalidade bem criando a diversidade como categoria autônoma do delito o balanço é mais um conceito 2020 bem jurídico e francesco carrara trabalho uma constatação de que toda a lei positiva de libras beleza de uma lei natural qual é o problema da escola clássica é este o afastamento da realidade e essa foi uma crítica que foi feita por grupos vista ele lombroso chave no bolso porque ele dizia o problema dos clássicos é que eles não podem ir até a estação aqui ó os clássicos não querem e
nem podem descer os rebolados regiões da metafísica ao terreno mil diários das cada funcionário da penitenciária era crítica ao claro então século 19 a evolução social um progresso científico e esse progresso da ciência significou uma grande veja como fala do livro e do vídeo sentido moral de acordo com a realidade do caso uma oração da realidade do concelho que a tendência é claro que todos os organismos do estado estou falando não não o indivíduo tem direito porque esses direitos são 13 neste momento fazer 9 a influência de uma aula cujo título é a falta de
consciência a consciência do colega da pólio vocês o da medicina trabalha com dados positivos mesmo ele fala pra mim fez um pós 2014 na francisco 2010 significa qualquer coisa neste mês passado pode ter mais de uma decisão falar 'estou da porta para um carro para ter mais do que uma decisão eu posso fazer juízos antagônicos sobre o mesmo fato pode ser que tudo isso seja acesso a [Música] essa pergunta ele falava como é possível considerar o direito como ciência que bastam duas palavras do ditador inteira em uma ciência uma atividade que tenha um objeto estável
e também a partir daí começa a uma preocupação no sentido de impor a metodologia das ciências empíricas direita sentido de responsabilidade e consciência nesse momento quem é o grande destinatário da produção de 2006 afinal é o legislador agora o juiz vai interpretar a norma ora a partir desse mesmo que mereça alguns crédito isso significa então a priorização de positivismo quais são as características gerais do positivismo mesmo método utilizado nas ruas não têm relevância que tem que ser excluída do processo de análise o método e seu método empírico taxa que a ciência possa conseguir solucionar os
problemas ele deseja que organiza a resposta a esses problemas como é um sistema penal positivista é um sistema fechado álcool suficiente que responde às suas qual é o foco do delito na escola básica nós tínhamos o resultado como dano social ea culpa moral de vida e no construtivismo grande preocupação em relação à metodologia das ciências empíricas nova esperança à população aquilo que eu posso não só o resultado mas fundamentalmente a relação de causalidade o disparo da pistola é causa é perceber essa realidade e aprender como é que você chegou à conclusão que não é de
2 para a tosse é causa estão fazendo um processo de supressão mental o técnico dela eu sofri uma condição mentalmente verifico sustentado pela cidade tirando essa condição de espaço ela teria morrido não sinal essa condição na casa marcos miranda teria morrido ter feito a gente conseguiu analisar a relação em direito penal também as tiradas experiência poder ser considerada também a alta nesse caso entender o processo mental que é um processo de base empírica aprender sem dúvida nenhuma que a conduta sexual a causa da morte e a gente começa a perceber uma coisa importante porque estive
fazendo uma análise empírica que não me deixa valor à relevância daquele realizadas duas partidas únicas pai pela morte da aluna [Música] não faz sentido não tem relevância do direito penal agora que você está fazendo além de energia fica com isso e esse é um grande problema ou seja o conhecimento de realidades pré jurídicas não resolve o problema envolve uma análise da ativa que garanta o grande problema então nessa relação de causalidade ativista é esse regresso causa do resultado no âmbito jurídico como é que se dá o chamado por de civismo no âmbito jurídico a gente
tem uma valorização da separação clara entre os mundos dos direitos visto como um conjunto de normas positivadas independente ou seja qual é o grande quantas vezes me lembro a vocês nós temos ao juiz positivista que vai me dizer herança uma nova mesmo com quase uma realidade e cuidar da parte dela sem refletir sobre o conteúdo do estado e contra ela eu não posso nada olha a gente tem um sistema jurídico flamenguista de caráter classificatório aqui todos os problemas estão já de antemão aparentemente resolvidas pela lei basta o processo de junção então pronto nenhum objeto dentro
do próprio direito fundado em direito em si mesmo ora o problema é esse método não resolve problemas jurídicos isso porque o direito como sistema de valores que é não tem nada a fazer com categorias questão naturalistas nós temos repente do positivismo lógico temos o surgimento da tecnologia você estudava dentre os autores que o lógico merece um destaque e interessantes outra mudança que merece um espaço interessante lombroso uns buscam convenções como a genética a agressividade dos 250 de nice fez pelo menos respeito pela boa notícia pelo desconhecimento então ele trabalhava no fenótipo nessas características físicas que
dariam a uma informação perfeitamente nesta voltar à madeira infância e aí ele escreveu uma obra que você teve duas décadas pudessem italiana que chama o homem de 30 anos nessa obra ele a presença quem é eu inverti nato e levante nato que a adolescente nato é que um indivíduo que eu posso esperar que ele vai além de batata ele tem pescoço manter o percurso portinho tem a festa apresentada na frente de abandono dos convênios a características não conseguiu achar uma viagem no mundo né o mercado precisa segunda em um muro e nós porque ninguém surge
a poucos dias do porta batendo e giro por falar nisso porque a graça é melhor do que a média e 19 mulheres e crianças [Música] [Música] afinal o que fazer com ele disse que condenou a manipulação social nenhuma disse que os médicos enfermeiras e morreu também um perigo porque se no texto depois organizada uma inspeção de exposição a candidata chegasse à terra por uma água doce do mundo com uma equipe médica e todo material cirúrgico para o que foi então a realização da primeira cirurgia segundo muito longe de ser uma característica que é muito bom
a gente ver de novo depois ele foi morto pelos próprios companheiros à altura porque não também mas porque ele acaba de mais gastos de pontos e sabe que no ambiente de ti bastante liberdade mais têm balanços a companhia indicavam furar os olhos de gato abre povo em alterar no melhor estilo brasileiro se entendia naquele momento a ser tipicamente eram esses traços e identificar a delinqüência do sujeito então esse responsável eleito do louro outros autores é o presente maria todo este vista sociológico nós temos na itália também o único festa hip e espero mais perto de
douradas negando que o estado libere a tribo em responsabilidade e moralmente alguém é uma balela porque ninguém é livre para escolher fazer bem uma recente da processo de escolha no mesmo a sociedade influencia o indivíduo suas experiências sociais dessa pessoa a influência de seu escolhido porque influenciam uma perspectiva sociológica um dos autores - em escoar 20 na alemanha eu trouxe o exemplo do bem jurídico pra ilustrar um pouco de energia do positivismo jurídico para vocês ora é um direito positivo da vontade do próprio estado de direito questionado por que não é direito isso não é
e retoma a evolução da palavra francesa mudar culturas orientais mas nesta vai falar do organismo e das escolas atuais
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