Oi gente tudo bem com vocês quem aí Tá com modo turb ativado pra gente começar aqui o nosso sábado com Fernanda Barbosa né hoje vai rolar a gravação de conteúdo teórico aqui na nossa plataforma né Vamos fazer a legislação do SUS eu tô com uma pendência Zinha em relação a nr32 né devo no nego e aí e só que eu marquei aqui hoje Nove para começar a legislação do suiz Então como a gente divulgou galera veio aqui assistir a legislação do SUS então eu vou seguir com a legislação do SUS e ainda hoje eu quero
terminar esse NR 32 em algum horario Zinho aí disponível ou ao final aqui de agora provavelmente não mas provavelmente após a reunião que eu tenho com a turma do do cnu bloco 4 hoje né em link fechado após essa reunião sobre a Visate a vigilância SA o trabalhador aí depois eh naquele período da tarde a gente cria um link e faz ali uma complementação da nr32 que ficou faltando aí dois bloquinhos Tá bom agora o que que vai acontecer Fernanda vamos falar sobre a Lei 8080 mas antes de chegar na lei 8080 eu vou fazer
um um um relato histórico das conferências de saúde da história aqui do SUS das políticas públicas pra gente entender aí essa visão Global eh do sistema único de saúde para adentrar aqui na lei 8080 em si tá certo pessoal então qualquer dúvida vocês vão colocando no chat porque à medida que for passando aqui o nosso eh tempo né Eh entre um bloco e outro a gente vai entrando aqui e vai tirando as dúvidas de vocês tá certo a Ainda bem que é interessante porque eu tô aqui sem o ar condicionado ligado e com essa blusa
aqui chega deu aquela acalorada aqui né então vamos botar aqui na vinheta e já começar a nossa gravação ok beijo para todos chama os amigos para o nosso encontro hoje do sábado com Fernanda Barbosa Olá pessoal tudo bem com vocês eu sou professora Fernanda Barbosa sou especialista em saúde pública sou consultora Legislativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal e estamos aqui para tratar sobre a legislação do SUS esse primeiro bloco A gente vai fazer um apanhado geral sobre a história do SUS sobre a história das conferências de saúde sobre tópicos que vão conduzir aí o
nosso raciocínio para entender toda a legislação de forma muito natural Fiquem tranquilos Porque todo o material ele tá esquematizado e você vai conseguir de toda a lógica aí entender o processo e gabaritar a sua prova nessa disciplina Então vamos comigo trabalhar a legislação do SUS para entender o arcabouo legal do SUS a organização do SUS porque às vezes o edital vem com esses tópicos assim né arcabouço legal do SUS organização do SUS ou às vezes vem simplesmente a história a Constituição Federal a Lei 8080 8 42 o decreto 7508 a resolução aqui 453 e a
parte mais subjetiva dos determinantes sociais de saúde sistemas de informação né e outros tópicos a gente começa estudando o SUS pela História porque se eu não tenho essa visão eh teórica aí do antes da constituição após a constituição a criação desse suz a gente se perde no andamento dos princípios do campo de atuação e tudo mais que a gente vai ver aqui em relação à legislação dos então a gente começa aqui o primeiro bloquinho falando um pouco da história depois a gente vai falar da Constituição Federal tanto no contexto da Seguridade Social tá que é
94 e95 onde a saúde tá inserida como tripé aí junto com a Previdência e assistência social e o 962 especificamente sobre a parte aí da saúde é importante lembrar que a constituição ela é o norte para a construção da Lei 8080 e da Lei 8142 tá então em 90 a gente teve tanto a Lei 8080 que trata de toda a organização do SUS o planejamento do SUS a parte de Recursos Humanos campo de atuação princípios e em 90 também a gente teve a 8142 de 90 que trata das conferências dos conselhos e também do repasse
né do financiamento do suz depois aí de muito tempo né a gente teve aqui 21 anos o decreto 758 com o modelo de Sus já modificado já ali com eh eh é rede de atenção região de saúde um outro momento aí quando esse decreto foi editado e a gente vai estar também discutindo ele ao longo do nosso curso depois a gente tem a resolução 453 2012 do Conselho Nacional de saúde ela normatiza aqui a organização do Conselho de saúde tá certo e de forma subjetiva a gente vai estudar os determinantes sociais de saúde inclusive enquanto
a gente estuda a Lei 8080 a gente já coloca junto do Artigo terceiro aqui o estudo desse SS tá a gente vai estudar ele dentro da 8080 pra gente entender porque depois da Constituição o conceito ampliado de saúde inclui exatamente conhecer os determinantes sociais de saúde né com essa visão ampliada eh do conceito de saúde e os sistemas de informações eles estão aí também sendo necessários pra gente entender notificações e informações dentro do SUS tá Incluindo aí a questão da vigilância epidemiológica então quando eu falo de história do SUS Fernando O que que você utiliza
para construir o seu material O que que você trabalha aí pra gente poder entender essa história do SUS das políticas eh públicas de saúde eu amo esse material Ele é bem resumidinho ele tem aqui um calendário de ano a ano do que aconteceu ao longo do percurso aí para a criação do SUS As bancas adoram cobrar ele eu encontrei ele por meio do estudo ativo buscando aí né A Busca ativa das questões então tinham questões de prova eu jogava a questão de prova lá no no nosso Google e cheguei até esse manual Porque de fato
As bancas copiam e colam ali informações tá então o resumo da minha aula de história de saúde do SUS vai est com base nesse manualzinho além disso a gente tem o site da Fiocruz onde a gente vai falar da história das conferências tá a gente já tá atualmente a última conferência foi em 2023 que aconteceu aqui a 17ª conferência né atualizando aqui essa linha do tempo tempo mas a gente vai perceber que essas conferências de saúde né que tem como base aí a Participação Popular no SUS a partir da oitava foi quando o SUS foi
aqui né sugerido e ele foi criado lá na Constituição de 88 mas essa conferência foi um Marco para celar a reforma sanitária que aconteceu para confrontar com o modelo excludente que a gente tinha antes né onde a saúde não era direito de todos e dever do Estado e aqui pessoal a gente vai perceber que já existiam conferências antes da criação do SUS então é importante a gente ter essa visão perceba que a primeira conferência foi em 1941 agora a gente não tinha uma periodicidade a cada 4 anos o que passou a acontecer por meio da
Lei 8142 de 90 que trouxe pra gente né Essa periodicidade a cada quatro anos Tá além disso a gente vai perceber que tanto as conferências quanto os conselhos a partir da Constituição e a partir da normatização da 8142 passou aqui a ter presença de usuário antes a gente não tinha presença de usuário tá que que eu gosto de falar aqui no relato histórico das conferências primeiro saber que elas existiam antes do SUS tá pra gente não pensar que 8142 criou as conferências segundo que o objetivo dela é fazer uma análise da situação de saúde do
país e com base nisso e propor diretrizes né Para a gente pensar aí um futuro do do contexto da Saúde Tá e também a gente pensa as conferências como um momento de discutir problemas que estavam sendo ali eh relacionados àquele momento histórico que tava sendo eh detectado tá a gente percebe por exemplo que a quinta conferência que é uma que eu gosto de enfatizar muito eh é aqui exatamente a que trata do Sistema Nacional de vigilância epidemiológica isso foi criado nesse momento aqui era um momento inclusive de criação de legislação sanitária né aqui a gente
vai pensar sobre isso porque exatamente ali a gente estava vivendo várias legislações eh sendo criadas né com esse controle e redução de danos de riscos então Ali era um momento de discussão muito forte em relação a isso então é importante ter essa visão histórica sim eu eu quero falar para vocês sobre assim eh uma leitura obrigatória preste atenção presta atenção aqui ninguém pode estudar a história do SUS a 8808 8142 a constituição sem entender o momento atual que nós estamos vivendo na discussão da saúde né a gente tem que pensar na história tem que pensar
aqui mas o que que eu tô vivendo hoje na saúde O que que a política pública hoje de saúde discute em relação ao que vai ser feito feito a partir de agora isso é o ponto de chegada né claro que a gente tá indo lá atrás para entender o processo mas isso aqui é o ponto de chegada e esse ponto de chegada ele tem que estar muito Claro na nossa cabeça aqui no estudo dessa disciplina então eu vou direcionar você de forma obrigatória para uma leitura não vamos dizer assim detalhada mas para uma leitura dinâmica
sobre esses dois documentos que vocês precisam ter acesso é por isso que eu já botei o link para facilitar a sua vida tá combinado vai colocar aí como obrigatório por favor então Quais são esses documentos Fernanda O primeiro é o documento do relatório consolidado da 17ª conferência nacional de saúde tá pessoal Qual é o tema amanhã vai ser outro dia então esse é o lema da 17ª conferência de saúde quando que aconteceu ela Fernanda não tá escrito no slide será que você pode me dizer quando aconteceu a 17ª a gente acabou de falar em 2023
eu estou gravando essa aula em 2024 então perceba que ela é dividida em quatro eixos né Essa eh conferência esse relatório esse relatório tem 191 páginas é claro que o concurseiro não vai sair lendo tudo mas ele tem que ter uma visão Global então aqui ele começa falando do eixo temático um o Brasil que temos o Brasil que queremos tá então faz uma análise eh retrospectiva do que que a gente tá vivendo nos últimos anos para poder a gente projetar um futuro certo o eix temático dois o papel do controle social e dos movimentos sociais
para salvar vidas né enfatizando aí a importância desse controle social inclusive como Pilar básico de diretriz constitucional o ext temático três garantir direitos e defender o SUS a vida e a democracia e o ext temático quatro amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas porque aqui vai discutir muito a questão aí da diversidades a questão das inclusões e isso vai est embutido logicamente pessoal nas nossas provas tá então por isso eu quero uma leitura obrigatória disso aqui tá certo outro combinado perfeito maravilhoso é o documento que saiu em fevereiro de 2024 esse documento foi
publicado fevereiro de 2024 e ele é nada mais nada menos do que o maior documento de planejamento do SUS que é o plano Nacional de saúde tá esse plano nacional de saúde ele passa em todas as áreas do SUS discutindo como que nós estamos Quais são os dados que nós estamos interpretando gráficos tabelas situação real de saúde né com ênfase aí em projetar os próximos 4 anos de ações nas políticas públicas de saúde então a conferência ela é aqui um documento eh sensacional e ele vai casar com o plano nacional de saúde tá esse aqui
você não vai precisar ler porque já tá na nossa aula todinha aqui E esse aqui também eu fui pegando cada conferência dessa fui colocando resuminho também ao longo da nossa aula de história do SUS tá esse aqui é uma visão dinâmica de leitura e esse aqui também combinado vamos então mergulhar aqui no ano a ano no período a período sobre o que que a gente tem em relação aqui à nossa legislação do suis tá perceba que eu começo com Brasil colônia E aí a gente coloca né um período extenso aí de 1500 a 1822 onde
naquele momento a gente tinha muitos boticários né que são aí como se fosse farmacêuticos né com fracionamento de medicações crenças e práticas religiosas sendo o curanderismo o principal modelo de saúde naquele momento do Brasil colo tá a gente tinha aqui o controle de navios e saúde dos portos com foco aí em limpeza sanitária ali muito muito pouca né O que foi acontecer somente de forma eh eh Marco pontual com a chegada dos portugueses aqui em 1808 que tá dentro desse período Brasil colônia né então ali a partir dali foi eh instituído esse processo né de
limpeza dos portos e preocupação com essa relação de limpeza aí da do início até né como um Marco do controle de do doenças né então primeira ação de controle de saúde chamado de ditadura sanitária e quem tava doente era separado afastado ali das outras pessoas como uma forma de controle ali da propagação de doenças em 1543 voltando um pouquinho para trás dentro desse Brasil colônia tem a chegada dos padres Jesuítas e surgem as primeiras santas casas de Misericórdia em Santos em 1543 e em Salvador 154 49 né então a gente traz aí eh ao mesmo
tempo o relato da criação do SUS como também o relato de políticas de saúde e momentos históricos que entram em questão tá isso aqui cai demais em prova tá aí eu falei para vocês da chegada da família real ao Brasil e isso aqui tem um Marco eh em termos de políticas de saúde porque com isso a gente institui as políticas médicas de intervenção na condição de saúde e Saúde da população com ênfase na vigilância e controle das quando a gente estuda por exemplo a história da Vigilância Sanitária Esse é um marco inicial desse processo de
eh poder de polícia né de controle sanitário então aqui ocorre a abertura dos portos e controle sanitário desses portos o Brasil Império que aí vem né com a formação desse período ele tem aí uma situação que antes disso a gente não entendia o Por que as doenças aconteciam a gente não tinha o entendimento sobre os microorganismos Então tinha aqui a teoria min asmática que causa doença aí pelo ar pela água mas ninguém sabia da presença né do microscópio e também das bactérias vírus e essa situação né então estimulou ações de prevenção de doenças infecciosas trazendo
sucesso no controle de doenças como a cólera no controle que começou a ser descoberto aí que havia algo na água que tava causando aquilo ali e com base nisso a evolução do conteúdo aí de estudo né trouxe a essa visão que acabou aando no controle das doenças transmissíveis aqui inclusive avançando um pouquinho mais para frente a gente já vai ter as vacinas e aqui o modelo de atenção era sanitarista campanhista com foco aonde aqui com foco em combater as doenças infecciosas que estavam assolando a sociedade naquele momento depois a gente caminha um pouquinho mais para
a República Velha 1889 a 1930 e aqui a gente tem a o do processo Industrial crescimento populacional e com isso a gente sabe que as relações de trabalho naquele período não tinham direitos trabalhistas né E isso fez com que as pessoas adoecesse por meio do próprio trabalho né então o trabalho era um fator a mais de adoecimento além do contexto das doenças transmissíveis que assolavam e cresciam de forma aí devastadora né então precárias condições de higiene e de saneamento surto de doenças como febre amarela var tuberculose e outras em 1903 a gente teve aí né
a o diretor geral de saúde pública nomeado O Osvaldo Cruz tá por conta da varíola que era uma doença que tava matando muita gente doença grave que matava pessoas de forma aí em grande escala em grande quantidade tá E esse eh Osvaldo Cruz né ele era um pouco mais Eh vamos dizer rígido e trouxe a visão de necessidade de ter uma lei que era uma lei que tornava obrigatória a vacina nas pessoas independente das pessoas quererem ou não então com isso surgiu a lei 1261 de 1904 isso aqui cai demais em prova e no âmbito
da pandemia da covid isso aqui veio à tona de forma muito natural né porque nessa época as pessoas descobriram essa vacina viram que quem tomava vacina não adoecia começou a controlar essa situação aí da doença para quem tomava vacina então ele disse não se é bom vamos obrigar as pessoas a tomar porque elas não sabem o que é bom para elas então começou a haver essa obrigação de vacina onde chegava na casa das pessoas invadiam a casa pegava a pessoa força e era uma pistolon né ali à a gente vê na foto na história e
dava a vacina à força né a gente sabe que o modelo ideal é o modelo que trabalha com educação popular onde a gente olha no olho da pessoa a gente convence a pessoa a gente orienta da pessoa para que ela tome as decisões sobre a sua vida mas naquele momento ali a forma de atuação até pela situação né de de muitas mortes sobre aquele problema foi assim que aconteceu o que houve uma contrapartida da população chamada aí de revolta da vacina em 1904 nesse momento a gente também estava com o modelo sanitarista campanhista focando em
combater aqui essas doenças transmissíveis em 1920 Carlos Chagas do nosso conhecido aí né processo de doença de chagas tá aí liderando o departamento Nacional de saúde com foco na educação sanitária e a direção Geral de saúde pública Foi extinta ali naquele momento em 23 é um dos Marcos mais cobrados na relação de história das políticas de saúde e da história do SUS porque é o primeiro momento em que surge as questões PR árias né é um Marco aí da Previdência então a gente teve isso como um reflexo de movimentos grevistas que aconteceram dentro do processo
de industrialização a gente tem aí o período de receber bastante Imigrantes né da Europa e que estavam ali né Eh contagiados com a questão da da re da do movimento europeu né de busca de direitos trabalhistas de liberdade igualdade Fraternidade então esses imigrantes que vieram aqui eh da da Europa vieram com essa intenção né de discutir e disputar melhores condições de saúde por isso lideraram aí duas grandes greves em 1917 e 1919 isso para que o estado pudesse intervir em criar regras né para os trabalhadores aqui e aqui a gente vai ter a criação das
caixas de aposentadorias e pensões como um reflexo inclusive dessas greves e como um reflexo também eh da intenção aí de ter mínimos direitos previdenciários ali para eh alguns grupos né que conseguiram buscar ali os seus direitos e ali a gente teve em 23 a lei Eloi Chaves um importante Marco Previdenciário com as caixas surgem as primeiras discussões sobre as necessidades de atender a demanda dos trabalhadores nasce nesse momento complexas relações entre os setores públicos e privados que persistirão no futuro do SUS tá aí aqui eu tenho as características dos Cap da das Caps né que
são as caixas de aposentadorias e pensões que elas eram feitas primeiro por empresas Ou instituições tá E aqui uma Ah começou a ter assistência por exemplo em acidente de trabalho já começou a pensar em desenvolver aposentadorias e pensões caso a pessoa morresse então a gente já tem aqui né o embrião do nosso processo PR Previdenciário Tá e é importante a gente lembrar que aqui o financiamento desse sistema era bipartite a gente tinha a empresa financiando e os trabalhadores contribuindo para ter direito aqui a esses institutos né aposentadorias pensões direito a ter aqui né assistência em
acidente de trabalho então perceba que tudo tá envolvido né com a questão histórica dos Imigrantes chegando não pera aí esse negócio tá certo aqui não vamos buscar nossos direitos aqui trabalhistas vamos buscar aqui né melhoria na condição eh da situação de trabalho e isso tudo a gente vai ver lá um pouco na frente né que vai eh caminhar com melhorias dentro do processo em Busca aí dos nossos direitos né quem não não não briga por seus direitos não tem direito né Aí quando foi aqui em 30 a gente teve a Revolução de 30 né pessoal
Então teve a crise do café e da República Velha e entra aí a Era Vargas tá de 1930 a 1964 quando começa o quê em 64 gente a ditadura né então aqui o controle de doenças por vacinas já estavam bem avançados né em relação aí a processo de várias vacinas mas as doenças eh da pobreza e voltado para as infect parasitárias eram intensas tá só que elas já não caminhavam sozinhas porque as pessoas começaram a viver um pouco mais com o tratamento de doenças transmissíveis aqui avançou muito a questão de descoberta dos microorganismos dos antibióticos
então a gente gente já tinha né o controle dessas doenças infecto parasitárias em tese e com isso as pessoas começaram a viver um pouco mais e elas vivendo um pouco mais começaram a acontecer as doenças da modernidade o que a doença da modernidade Fernando o infarto o AVC as doenças crônicas não transmissíveis né e dá-se início Então à transição demográfica que é o envelhecimento da população né claro que isso eh foi assustadoramente aumentando né para hoje a gente ter aí um um crescimento muito eh maior do que naquela época mas foi o início vamos dizer
foi um Marco ali eh no processo né de avanço do do contexto de acesso a Serviços de Saúde aqui também a gente tem o contexto da Medicina Liberal hospitais beneficentes ou filantrópicos era quem atendia aqui né a população como um favor né e o foco Ali era a questão do hospital lucrativo empresas privadas empresas médicas cresceram muito nesse contexto aqui né na era Vargas e a prevalência das doenças da pobreza continuava ali e as doenças crônicas começando a acontecer as doenças cardíacas e o câncer aumento da incidência também de acidentes e da violência até próprio
né do avançar e da industrialização que acabou também né Eh chegando aí num avanço maior nesse período em 33 algumas literaturas colocam em 1932 inclusive aquele manual que eu botei para vocês aqui de políticas de saúde do unasus né ele bota como 1932 mas alguns materiais colocam como 1933 por isso que eu botei a Barrinha aqui né porque você pode encontrar uma coisa ou outra houve a criação aqui eh em relação a unificar esse Caps lembra que aqui tinha um Caps caixa de aposentadoria e pensões então aqui em 33 a gente cria as iaps que
são os institutos de aposentadorias e pensões tá então vai unificar aqui algumas Caps e nós vamos ter em 1941 o Marco da primeira conferência a gente já tinha até falado sobre isso aqui em 1953 né dentro aí desse período a gente também cria o Ministério da Saúde perceba que no ano passado né Ministério da Saúde fez aí 70 anos né olha que legal esse momento histórico pra gente Reviver isso aqui tá aí depois a gente tem aqui então essa unificação das Caps criação do iaps com momento de lutas e reivindicações dos trabalhadores na industrialização e
na urbanização a primeira aqui eh o primeiro IAP né que é o Instituto de aposentadoria e pensões Foi a do marítimo e o governo passou a participar do financiamento lembra que a Caps e a cap era aí bipartite empresa e funcionário agora que o estado passa a financiar também esse critério aí de eh aposentadorias né de modelo que vai começar a crescer o sistema tripartite tá governo empresa e funcionário o acesso lógico era contributivo e excludente somente para quem tinha vínculo trabalhista aí e o modelo sanitário naquele momento era modelo aí sanitarista 41 como a
gente falou nós tivemos né A primeira conferência E também a criação da fundação serviço especial de saúde pública 53 da criação do Ministério da Saúde e o foco nas ações educativas e campanhas manutenção de serviços assistenciais reforçando o momento do modelo de assistência saú sanitarista ali daquela situação depois chegou o autoritarismo né aqui a ditadura de 64 a 85 tá pessoal aqui é um resumo top para vocês isso aqui despenca em prova tá pessoal entender isso aqui faz todo o sentido Ok o material é exclusivamente para os alunos da mentoria que é gravação paraa aula
da nossa mentoria tá aí aqui pessoal na época da ditadura né Houve aqui as condições de saúde eram precárias e coexistiam as doenças da pobreza e as doenças da modernidade tá com aqui as doenças cardiovasculares nesse momento do autoritarismo a gente tem uma série de legislação sanitárias sendo editadas né A primeira delas é o decreto lei 986 de 69 que trata sobre regulamentação de controle de alimentos tá a legislação Sanitária de alimentos até hoje é esse decreto lei 986 de 69 tá depois um pouquinho aí a frente a gente teve a lei 5991 de 73
que trata sobre a dispensação de medicamentos farmácias né a parte de drogas e medicamentos tá sendo regulamentado em 76 a gente tem aqui a lei 6360 que trata sobre produtos sujeitos a controle sanitário E aí entra saneantes nomes sanitários cosméticos correlatos relacionados com a saúde os próprios medicamentos drogas e vários produtos né que são aí sujeitos a leg ação sanitária e a regulamentação disso na ocasião tudo isso aí era feito pelo Ministério da Saúde Porque até então Anvisa não existia no Visa passou a existir em 99 né com a lei 9782 Então essa legislação sanitária
nasceu aí e ficou com essa legislação até hoje é claro que tivemos mudanças com acréscimos aí dentro dessas legislações que acabaram ficando com uma coxinha de retalho toda rendadinho aí com algumas mudanças e outras que nem chegaram a acontecer na na legislação em si que a gente tem que estudar de forma correlacionada com a 9782 que cria anva e a 6437 é um Marco na na questão né do Poder de polícia porque ela cria o processo administrativo eh sanitário aí no sentido de tornar essas eh falhas né como infrações sanitárias então é a lei que
trata das infrações sanitárias é a lei que trata pra gente como que a gente vai intervir nessas infrações sanitárias vai penalizar essas infrações sanitárias aqui e aqui em 1966 houve a unificação dos iaps lembra que os caps se unificaram e se transformaram em iaps aqui em 66/67 eh 65/66 porque também da mesma forma que 32 33 aparece na literatura para unificar os caps e um iaps aqui também 65 e 66 São dois duas datas que ficam ali eh aparecendo né para a criação do Instituto Nacional da Previdência Social o inp tá então unificou essas iaps
e transformou aí no INPS concentrando as contribuições previdenciárias claro que houve toda uma manifestação de quem já tinha acesso a aos iaps porque tinham iaps né os institutos de aposentadorias e pensões que eram mais ricos e outros que eram mais pobres né quando a gente unifica isso a gente acaba dividindo esses recursos e as pessoas dizem assim mas esa aí o meu é rico né o de k não é tão rico assim quando a gente une a gente vai nivelar por baixo aqui os valores das aposentadorias das pensões então isso Acabou tendo né claro essa
essa discussão naquele momento tá E aí concentrou as contribuições previdenciárias nesse momento tá e não tinha muito muito o que ser discutido estávamos vivendo aqui um período de autoritarismo e de ditadura militar cria o simpas que excluía o inamps o modelo médico privatista curativo com foco na doença e o modelo sanitarista não deixa de ocorrer então aqui passa a crescer ainda mais o modelo privado de assistência à saúde né A questão eh do crescimento da venda dos serviços de saúde tá E quem não tinha condição ficava sem acesso aí ou era atendido de favor nas
clínicas e nos hospitais filantrópicos e e que não tinham fins lucrativos né gente em em termos aí internacional que aí aqui também a gente trata de mostrar para vocês o os Marcos históricos internacionais que trazem pra gente uma visão de melhoria no processo de saúde do Brasil Então repare que a 21ª Assembleia da Organização Mundial de Saúde trouxe o termo vigilância epidemiológica o termo vigilância epidemiológica passou a existir Olha que aqui no Brasil em 75 a gente vai criar o Sistema Nacional de Vigilância epidemiológica Então olha como as coisas que vem de fora né acabam
aí demorando alguma quantidade de tempo né logicamente aquela época não tinha internet né então demorava acontecer ali essa informação a ser eh descoberta e ser disseminada mas de 68 para 75 a gente criou o nosso próprio Sistema Nacional de Vigilância epidemiológica tá 77 a criação do inamps com o Instituto Nacional de assistência médica e Previdência Social e em 82 foi criada aqui a as que ações Integradas de saúde tudo isso no contexto né do nosso autoritarismo aí da ditadura tá então aqui eu chamo atenção para algumas coisas que tá dentro do autoritarismo é de forma
mais um marco mais importante eu coloco aqui embaixo então a criação do Instituto Nacional de Previdência Social INPS resultou da unificação dos iaps no contexto do regime autoritário de 64 e o INPS consolida O componente assistencial com marcada opção de compra de serviços assistenciais do setor privado concretizando o modelo assistencial hospital ocentro né então aqui era eh eh tido o sistema né como o foco no lucro e ali somente tinha acesso à aquele sistema quem pagava por ele curativista médico centrado e terá uma forte presença no futuro do suiz como hoje ainda ainda a gente
vê né A questão da participação complementar do SUS cada vez ganhando mais asas dentro do SUS né pessoal a gente vê que até aí a última mudança que aconteceu no 8080 uma das últimas mudanças é exatamente eh criar um mecanismo de adaptação desses valores com o passar do tempo né para que esses valores repassados a iniciativa privada fiquem mais vamos dizer atrativos Isso é uma forma de crescer de investir recursos né dentro dos setores privados eu sei que é vedado o repasse de dinheiro diretamente a iniciativa privada não tem exceção nem sobre a forma de
subvenção que aí abrir mão de impostos né Isso aí não pode acontecer tá na 8080 tá na Constituição Federal mas ampliar esse serviço ampliar a participação complementar é algo que é eh muito criticado aí pelo sistema né de quem criou aí a reforma sanitária que acompanha de perto Esse passo a passo aí da do fortalecimento do SUS né a década de 70 foi uma marca aí né porque a gente tem setores da sociedade começando a organizar o movimento da reforma sanitária brasileira isso aqui é um Marco demais em prova né Que contava com estudantes pro
Profissionais de Saúde sindicatos associações de moradores intelectuais né Os Profissionais de Saúde e destaque especial aí para eh o cebs e abraço com a Associação Brasileira de saúde eh coletiva né e o colégio aqui eh que envolve o o o a pesquisa né em saúde pública aí também eh em 1973 a gente tem a criação do PNI aqui muitas vacinas já estavam desenvolvidas a gente já tinha né um crescimento desse acesso às vacinas para controlar aí as doenças transmissíveis e ali o SUS não existia mas o PNI tem ali um um Marco especial por que
1973 Fernanda porque em 1973 foi considerado aí eh eliminada A a América né foi eliminada da varíola né então houve uma eliminação da varíola nas Américas em 1973 e com esse título aí né a gente cria o PNI aqui eh no Brasil esse PNI gente ele não não existia dentro do contexto do Sistema Nacional de Vigilância epidemiológica que passou a existir em 75 E aí foi quando o PNI foi institucionalizado nessa lei torna obrigatória a vacinação aqui né E a gente vai ver isso logo a mais aqui isso eh né sequencialmente aí acontecendo a quinta
conferência de saúde com a lei n sequência 6229 de 75 ela que cria o Sistema Nacional de Vigilância epidemiológica que institui a obrigatoriedade não só da vacina né aqui em relação ao PNI sendo agora institucionalizado né com por meio de uma lei Mas também as doenças de notificação compulsória passaram a ser aqui eh inseridos dentro do Sistema Nacional de Vigilância epidemiológica tá vendo gente que em 68 a vigilância epidemiológica começou a ser discutida internacionalmente pelo OMS e em 75 isso chega aqui no país com forma aí de um sistema nacional com a lei com o
PNI ganhando mais força com doenças notificação compulsória sendo também aqui normatizado né E aqui isso cresce de forma eh muito rápida né Vamos passar para o próximo bloco que a gente tem muita coisa para falar ainda sobre a história do SUS né e o meu período aqui de bloco já encerrou Então a gente vai para o próximo bloco pra gente continuar aqui com a história do SUS e das políticas de saúde tudo passa a fazer sentido né quando a gente entende aqui esses momentos históricos ainda mais no modelo que eu trouxe né resumidinho tudo já
nas tabelinhas todas as palavras chav isso aqui não cai em prova não somente despenca né Então vem comigo aí pra gente construir esse conhecimento juntos vamos dar continuidade aqui a história das políticas de saúde e a história do SUS junto comigo pessoal onde eu tenho aqui agora né chegando em 1977 né a gente tá fazendo um percurso histó aqui dos principais pontos e tratando também né da parte histórica junto com vocês tá nós vamos ter aqui pessoal em 77 a criação do Sistema Nacional de assistência e Previdência Social que é o simpas E dentro dele
o o inamps que é aqui o Instituto Nacional de assistência médica da Previdência Social Então quem tinha ali né o pagamento Previdenciário lembra que a gente buscou Logo no início ali com as Caps aposentadorias pensões assistência em acidente de trabalho né ali lá no embrião eh em relação à criação do CAPS né que foi a Lei elois chapes ali exatamente para alguns sistemas iniciais Ferroviários e tal isso foi depois aumentando para os marítimos né que depois se unificou e formou aqui a nossa eh iaps né e depois a gente viu que virou INPS né tentando
unificar aí esse sistema de aposentadoria e agora a que a gente tem isso é sendo trabalhado no contexto da Saúde assistência à saúde para essas pessoas que tinham o pagamento ali eh relacionado com o vínculo trabalhista tá então o Instituto Nacional de assistência médica da Previdência Social ele dava eu inclusive tive essa carteirinha né eu nasci em 83 e eu estava aí né inserida Nesse contexto dessa situação o inamps prestava assistência médica previdenciária exclusivamente aos trabalhadores que exerciam atividade remunerada e aos seus dependentes né por isso que eu tinha ali a carteirinha porque meu pai
era eh né trabalhador que era registrado Então tinha esse acesso tá atenção centrada na doença e em procedimentos de forma ali bem eh estruturadadosenem Não não tinha eh vínculo trabalhista e formal né com carteira assinada o que que fazia ficava em busca de eh caridades tá aqui internacionalmente agora vem de novo ó 1978 a conferência de alma ata né Essa conferência foi no Cazaquistão tá com discussão internacional sobre atenção básica Olha lá gente em 68 A primeira coisa que discutiu lá o ms foi vigilância epidemiológica aqui vamos discutir atenção básica vamos discutir em saúde vamos
discutir aí onde realmente resolve os problemas das pessoas vamos discutir promoção da saúde né aqui vamos discutir tópicos que tinham relação com atenção básica por aqui então isso foi sendo disseminado e nós vamos ter um crescimento disso né com a reforma sanitária porque os pesquisadores professores Profissionais de Saúde né estudantes se uniram para formar ess movimento lindo né E especialmente o centro brasileiro de estudo e saúde que é o sebs Né isso cai bastante em prova a participação do sebs no movimento sanitário a abrasco né Associação Brasileira de saúde coletiva tiveram participação assim muito intensa
nesse momento da reforma eh sanitária Tá a em 1982 aqui bar 83 né houve a implementação do programa das ações Integradas de saúde no Brasil com ênfase na atenção primária né Tá vendo lá que em 78 a gente tava discutindo atenção básica internacionalmente né aqui com a conferência de almaata aqui em 78 a reforma sanitária já foi contaminada com a conferência almaata né em relação a cuidados de atenção primária e todo o contexto de buscar o direito da Saúde de todos dever do Estado aqui já tava sendo discutido em 822 Houve essa implementação desses programas
de ações Integradas com ênfase exatamente em da ouvido a essa promoção da Saúde prevenção de doenças e aqui a gente tinha a rede ambulatorial pensada como porta de entrada do sistema a gente só foi ter ali gente o Pax que é o programa de agente comunitário de saúde né com fortalecimento da atenção básica Aí lá em 91 o programa de saúde da família foi em 94 então perceba que isso aqui é um um uma sementinha do que tava se discutindo Porque a gente tem hoje atenção primária atenção básica resolvendo 80 85 5% dos problemas de
saúde tá então aqui por exemplo a porta de entrada era rede ambulatorial que quando a gente estuda hoje em eh porta de entrada no decreto 7508 o ambulatório nem é porta de entrada o ambulatório é uma rede referenciada da atenção primária né que é sim a porta de entrada prioritária aí do sistema por meio da estratégia de saúde da família tá então aqui também a gente já pensava nesse sistema de referência e contra referência já previa a descentralização da administração dos recursos fruto desse momento que já Távamos vivendo aí né da construção do que vinha
a ser o SUS por meio do movimento da reforma sanitária então 82 já foi aí né alguns anos depois desse movimento da reforma sanitária que não foi um Marco único foi um Marco dinâmico de de sequência né de decisões e de ações e a simplificação dos mecanismos de pagamento dos serviços prestados por terceiros e seu efetivo controle racionalização do uso de procedimento de custo né A questão aí de de auditoria esse sistema aí a em 83 vai ser criado a as ações Integradas de saúde interministerial tá então aqui essas ações Integradas de saúde 82/83 né
mesma forma que a gente falou ali de 65 66 para o o INPS né E também 32 33 para Caps né trazendo aí essa variação de Literatura e aqui envolve evidência saúde e educação Então as ações Integradas de saúde estavam sendo contaminadas pela atenção básica por essa visão de prevenção né e necessidade intersetorial de atuação que hoje é um princípio bem estruturado no SUS a intersetorialidade a saúde não funciona sozinha então foco no novo modelo assistencial para integrar ações curativas e preventivas aqui nesse momento né aqui pessoal eh a Nova República né de 85 A
88 a gente tem o movimento das da das direta já eleição de Tancredo Neves e fim do regime militar né que foi acontecer aí com a a publicação da Constituição Federal em 88 Então esse é o momento histórico chamado aí de Nova República tá nesse momento também houve a a criação do kunas e do cassems que é a reunião desse secretários de saúde né que a gente sabe hoje aí bastante consolidado O que é isso eh em 86 a gente teve a oitava conferência de saúde que é a base da criação do sudes Fernanda mas
não é SUS antes do SUS ser criado houve uma ponte uma criação de um sistema único descentralizado de saúde depois a gente perdeu esse D e ficou SUS né mas ali logo após a constituição Houve essa criação de sudes e isso foi ali um período onde tava sendo vamos dizer assim estruturado o SUS onde as informações estavam chegando aos municípios onde os municípios estavam aderindo ao novo modelo e assim foi eh migrando essas terminologias até que com a constituição nasceu aí o nome su Sistema Único de Saúde institucionalizando esse termo tá então 86 foi a
base do sudes que foi logo no ano seguinte 87 aí progrediu para esse sdes que só em 88 com a constituição passou a ser SUS tá primeira conferência internacional de promoção da saúde e trouxe aí pra gente um documento chamado de carta de otaa a a prova da Câmara dos Deputados de consultor saúde a primeira questão falava sobre essa carta de otaa na promoção da Saúde na primeira conferência internacional esses Marcos históricos gente são muito importantes conferência de almaata Conferência internacional da promoção da Saúde carta de otaa eh e nós vamos ter aqui exatamente né
esse eh eh esses princípios da promoção da Saúde sendo a alvo pra gente quando você estudar junto comigo aqui na mentoria a pnps que é a política nacional de promoção da saúde a base dela é essa carta de otaa tá ela foi criada em 2006 tá com o nosso sistema de política nacional de promoção da Saúde Olha como as coisas demoraram a acontecer em relação a promoção da saúde né lá em 68 Começou a dizer assim olha Eh eh a gente tem que pensar né em em atenção primária a gente tem que pensar nisso vamos
pensar em atenção primária atenção primária é importante é onde as doenças acontecem né a a vigilância epidemiológica também já trazendo ali aquele foco né atenção primária sendo discutida aí na na conferência de amotta em 78 is avançando aqui no Brasil isso foi se transformar em uma política em 2006 tá Inclusive a gente vai ver que o pacto pela saúde pacto pela vida pacto em defesa do SUS e pacto de gestão os três pactos né Eh eh trabalhados ali em 2006 um dos tópicos de pacto pela vida era promoção da Saúde Tá dos seis tópicos de
relevância um era doença outro era mortalidade materna infantil outro era fortalecer a atenção básica também já já tinha promoção de saúde a saúde do idoso também tava aqui como alvo e essa pnps é de 2006 até hoje não em 2014 ela foi reestruturada no âmbito da do sistema de 2014 que a gente tava discutindo o qu gente a rede de atenção a condição crônica tá portaria do ministério 48 3 de 2014 criou a rede de doença crônica que a principal causa de morte no país é aqui a doença crônica o infarto e o AVC né
que é que é o desfecho final aí desse processo então 2014 essa política foi reestruturada tá pessoal então olha como é importante a gente pensar nisso aqui OK agora eh aqui essa carta de otau como eu falei para vocês foi a primeira questão aí da da prova do consultor saúde né da Câmara dos Deputados isso a gente discute lá na aula de pnps tá só pra gente falar isso para vocês e acalmar queda de mortalidade infantil e doenças imunopreveníveis lembra que a vacina tava avançando PNI já tinha sido criado né as pessoas já estavam aceitando
mais as vacinas então a gente estava começando a a ter aí queda dessas doenças imunopreveníveis que hoje né são doenças que a gente chama em declínio exatamente por conta da vacinação tá claro que algumas foram retomadas no âmbito aí né Eh de fake News baixa taxa de cobertura alta taxa de abandono de vacina a gente tem aí uma tentativa de retorno dessas doenças né tentativa só não retorno dessas doenças como Sarampo apóio que cresceu muito no Mundo no Brasil Ainda não chegou Tomara que não chegue né porque a gente tá reativando aí o sistema de
vacinação e o Brasil tá ainda classificado chegou a ser classificado em muito alto risco da reintrodução da pólio eh com os dados que teve agora desse plano último parece que caiu um pouco de muito alto risco para alto risco né dentro ali da situação de análise do do último plano mas é uma situação que tá ainda todo mundo com olho arregalado aí em relação ao retorno dessas doenças imunopreveníveis e aqui com a vacinação a gente tava vendo a o declínio delas as doenças da modernidade só subindo como hoje a obesidade tá chegando no nível extremo
a o sobrepeso muito alto mais da da metade da população né tem aí sobrepeso pessoal isso cresceu da pandemia para cá de forma assustadora Tá além disso o aumento da doenças aí eh voltadas para acidentes e violências então a gente tem o que a gente chama de tripla carga de doenças né doenças infecto-parasitárias que continuam existindo né Em alguns momentos elas diminuem outros momentos elas aumentam mas continuam existindo as doenças crônicas não transmissíveis como alvo aí né de de falta de alimentação saudável falta de atividade física o álcool tabaco os quatro principais fatores de risco
eh muito comuns na nossa sociedade de hoje levando a essas causas aí de neoplasia doenças cardíacas respiratórias hipertensão diabetes e acidentes barra violência que tem crescido muito né cada vez mais com a nossa vida atual Então essa tripla carga de doença ela vai permanecer ao longo do tempo e aqui foi quando ela estava eh crescendo e desenvolvendo cada vez mais né começou ali com jetu com as doenças crônicas não transmissíveis acontecendo pelo aumento da expectativa de vida naquele momento e aqui continua a expectativa de vida aumentando E isso tem Impacto logicamente nessa tripla carga de
doença crescimento da aides né na década de 80 gente a gente teve a a o surgimento da aides que nesse momento era uma doença emergente era uma doença nova né e que por falta de conhecimento por falta de e esclarecimentos e de estudos sobre ela naquele momento houve aí muitas mortes nesse sentido e transmissão por transfusão de sangue relações sexuais e outras coisas que estavam acontecendo ali naquela situação tá lembrando que na década de 60 a gente passou aqui e despercebido mas na década de 60 a gente teve um movimento feminista tendo aí um impacto
relevante na nossa sociedade Nas condições de saúde também tá pessoal porque na década de 60 a gente teve o qu o planejamento reprodutivo acontecendo né a chegada aí dos anticoncepcionais e o movimento dos sutiãs das mulheres né aquele movimento ali trouxe eh várias mudanças no contexto da saúde por quê Porque passou-se a prevenir a gravidez e também aqui a redução da taxa de fecundidade que era o número de filhos por mulheres né então a gente tinha ali naquele período 10 14 15 filhos e aí começou a diminuir isso com o movimento feminista isso tem relação
com as políticas de saúde Claro que tem né porque as mulheres passaram a ter mais voz né passaram a ter aí essa questão né de de escolher quando queria ter filho se queria ter filho claro que isso foi uma construção que hoje chegou num numa taxa de fecundidade muito mais baixa um vírgula alguma coisa né então assim as mulheres estão hoje na realidade de agora as mulheres estão demorando para ter eh filho né a gente tá vendo aí inclusive mudança do Risco eh gestacional né quando você pega os manuais de 2013 gente do Ministério da
Saúde o risco gestacional é 35 anos tá acima de 35 anos Vamos botar em risco gestacional e tal até pela falta de experiência com gravidez de mulheres mais velhas Olha como mudou tão rápido né agora em 2022 o manual de pré-natal coloca ali 40 anos né 39 40 anos como uma gravidez de risco passando a ter essa idade por quê Porque as pessoas já têm mais experiência com gravidez de mulheres mais velhas porque as mulheres esperam formar passar aí um concurso né ter aí o mestrado doutorado quando pensa em ter filho já tá com 40
aí muitas vezes acaba levando a a a buscar né métodos de fertilização em vitrio porque claro que a gente sabe que também diminui eh a chance de gravidez com o passar do tempo né E aí a gente vê também uma experiência maior no mercado né em relação também a lidar com essas mulheres que também acabam retardando aí a gravidez não retardando assim na minha avaliação né mas retardando no sentido eh eh fisiológico mesmo da situação aqui que a gente tá eh falando aqui para vocês tá então a gente vê essa queda muito brusca a partir
de 60 com os anticoncepcionais E é claro com a mulher no mercado de trabalho aqui né aumentando o acesso da mulher no mercado de trabalho isso também né veio a a trazer essa repercussão na redução do número de filhos tá E aqui pessoal crescimento da aides eu fui lá no feminismo fui lá na no no anticoncepcional porque eu lembrei aqui não podia passar despercebido esse momento também e olha olha aqui de forma coincidente epidemias da dengue em vários municípios inclusive capitais aí na Nova República dengue não é coisa de agora tá a dengue é uma
doença que a gente pode dizer aí persistente né que eh Tem cada vez mais ganhado espaço no território de saúde eu peguei um slide especial para a reforma sanitária porque essa é uma das que mais cai em prova então eu peguei aqui alternativas de questões tá aqui não é assim ah eu peguei um um artigo trouxe um um posicionamento não isso aqui são tópicos de questões Tá certo então constitui uma proposta abrangente de mudança social e um processo de transformação sanitária eh gestada desde a década de 70 do século XX se estruturou durante o período
mais repressivo da ditadura militar e teve Sérgio Arouca como um dos principais militantes isso aqui é questão de prova tá eh de várias bancas por incentivo do movimento surgem projetos de saúde Comunitária e as conferências de saúde são transformadas em espaços de Participação Popular né que foi aí a oitava conferência atuação do sebs que é o centro brasileiro de estudos de saúde e da abrasco eh entre as bandeiras defendidas pela reforma sanitária estava um acesso de todo brasileiro às ações de saúde de forma integral né a integralidade sendo discutida tanto que foi por texto constitucional
né atenção integral eh todo esse esse contexto da reforma sanitária é a base do texto constitucional os princípios e as diretrizes da reforma foram sistematizados Na oitava conferência nacional de saúde destacando-se conceito ampliado de saúde que vai levar como base os determinantes sociais de saúde a gente vai estudar isso lá no artigo 3º da 8080 já casando com dgr H já comparando ali durante o estudo da 8080 o SUS e a Participação Popular que é aqui né diretriz e princípio do SUS eh como base das da dos conselhos e conferências tá beleza pessoal tópicos de
questões só pra gente poder dar uma respirada aí nas tabelinhas né E aqui pessoal o que que acontece e 87 né Chegamos em 87 tem a criação do sudes gente vocês estão gostando estudar história de saúde é uma coisa que ninguém gosta muito né ah eu dou essa aula e fica assim a gente será que o povo vai gostar dessa aula porque é é história né aí começa a falar ano o que aconteceu aí o povo começa a ficar assim desanimado Então vamos animar aí daqui a pouco chega 8080 para vocês animarem mais ainda tá
já vai deixando o like pra gente vai deixando também o seu comentário aqui do vídeo tá e não briguem comigo isso da história tem uns que gostam tem Unos que não né mas faz parte porque cai em prova e concurseiro não pode ficar escolhendo que vai estudar né tem que ter aí essa pegada e existe gente um Marco histórico no mundo do concurso que é o cnu concurso Nacional Unificado ele é um Marco Ah o mundo dos concursos ele vai ser um antes do cnu e outro após o cnu tá essa é a minha forma
de ver a situação porque o cnu tá chegando com uma visão mais Global da história e e tendo uma obrigatoriedade de entender isso aqui para uma melhor resolução da prova da pegada que tá chegando como a gente vê aí na prova que já aconteceu do ipea e que vai chegar a do cnu nessa leva nessa visão de formação e seleção de pessoas que tenham conexão com a história do país e pessoas que tenham conexão com essas conquistas adquiridas ao longo dos Marcos históricos aqui na saúde no Direito do Trabalho em outras áreas aqui né e
projetando as políticas de saúde do que pode vir acontecer e quais são as atuais políticas de saúde por isso que eu fiz aqui uma sugestão de leitura obrigatória sugestão não uma imposição ditatorial de leitura no relatório da 17ª conferência e do Plano Nacional de saúde 2024/2025 porque eu vejo o mundo dos concursos pós cnu e não só falando do cnu eu tô falando de todos os concursos que há uma tendência de examinadores que estão contaminados né e visualizando esse processo diferenciado de seleção vir a ser aí institucionalizado de maneira geral tá não só nos concursos
mas nas residências Então essa é a minha visão Essa é a minha leitura aí né acompanhando esse processo tá eh então aqui 87 como eu falei para vocês é uma ponte é um Marco de transição histórica que com a criação do Sud Sistema Único descentralizado de Saúde tinha como princípio a universalização a Equidade a descentralização a regionalização a hierarquização e a participação da comunidade ou seja os pilares do SUS já estavam aqui dentro do sudes tá e entre 88 e 89 os municípios assumiam aqui a gestão e curando as ações através do SUS Ou seja
a gente estava levando a descentralização e a medida Ei Vaguinho fque e fé aí no raciocínio lógico do nosso curso viu grande beijo para você aqui eh então de 88 e 89 os princípios assumiam a gestão e execução das ações e a partir dali eram descredenciados dos sudes e ia evoluindo para o nosso suis tá então aqui 87 foi uma transição uma transição perceba que 86 foi a oitava conferência 87 foi a criação dos sudes né como uma ponte aqui pra gente chegar no caminho eh da gente né para em 88 a gente ter a
promulgação da Constituição Federal tá e a institucionalização ou nascimento do SUS tá 88 foi quando nasceu aqui o SUS nessa transição de 88 89 essa eh descentralização até 90 quando a gente diz esa aí vamos organizar esse negócio aqui né Vamos organizar essa bagunça Vamos fazer uma lei para poder eh tornar esses direitos constitucionais palpáveis que veio aí a 8080 tá então aqui na Constituição a saúde ganha um espaço dentro da da Seguridade Social a Seguridade Social no 194 e 195 envolvendo saúde previdência e assistência né o pais aqui pra gente fazer uma diquinha o
pais previdência assistência e saúde e um 9200 tratando aí das regras de saúde tá aqui em 90 80 80 8142 pelo amor de Deus isso aqui vocês têm que ter fundamento em mergulhar comer com brigadeiro com leite condensado né regulamentos SUS ou seja traz Como será a sua operacional ação e a de 90 tanto do controle social mas também do financiamento Então quem vai fazer prova aí ó eh que cai 8142 não só o conceito de controle social de conferência de de conselho como a parte de requisitos para o financiamento repasse de recurso fundo a
fundo tudo isso aqui veio acontecer com a lei 8142 que é curtinha mas assim totalmente cobrada em prova tá 91 a gente teve a primeira NOB Norma operacional básica do SUS 91 até tentando eh eh vamos dizer aprofundar mais a Lei 8080 no sentido operacional no contexto dos Municípios ali se organizarem para o novo modelo tá 91 também a gente cria a c e a CB né então a Lei 8080 assim que ela foi criada não tinha CB C dentro dela que é a comissão Inter gestor tripartite bipartite E aí na sequência essas comissões aí
e passaram a existir e foram incorporadas na 8080 tá 91 também a gente teve ó o programa de agente comunitário de saúde o Pax tá como parte do processo de de reforma do setor de saúde porque aqui a gente pensava já na atenção eh primária né como foco e o agente comunitário era que o elo de ligação entre a população e aqui a unidade básica de saúde né o local ali onde atendia os usuários aqui e então o Pax foi um Marco histórico extremamente importante que evoluiu para o PSF que evoluiu para a estratégia de
saúde da família que nós temos hoje no modelo preferencial como porta de entrada prioritária como modelo né de de de sistema aí que a gente tem hoje isso aqui foi o núcleo de como começou tá E aqui então desde a constituição com a intenção de aumentar a acessibilidade ao sistema tá perto das pessoas e incrementar as ações de prevenção e promoção da saúde é importante a gente diferenciar porque a promoção da Saúde ela envolve ações eh Gerais de alimentação saudável atividade física combate ao tabaco combate ao álcool a cultura da paz né a gente fala
em promoção da saúde a gente fala de qualidade de vida qualidade de vida no trabalho então são termos aqui Inclusive eu vou corrigir uma uma redação discursiva fechada na mentoria hoje da do bloco 4 cnu a gente vai falar sobre a Visate a vigilância saúde trabalhador um dos Tópicos aí é a promoção da saúde que dentro da saúde do Trabalhador ela tá inserida como uma promoção de âmbito geral porque são ações de âmbito geral né educação popular essas coisas tá e a prevenção de doenças são ações mais específicas como a imunização como o uso do
preservativo né como medidas aqui mais eh pontuais para determinada eh determinado resultado aí em 92 teve a NOB 92 depois 93 NOB 93 depois 94 a gente teve o PSF tá programa de saúde da família que hoje virou estratégia né Depois de um tempo aí eh 90 96 houve a publicação da NOB 96 a NOB era uma forma de colocar no papel a operacionalização desse sistema que tava sendo ali eh discutido e e que tava nascendo tá em 99 a 80 80 ganhou o subsistema de atenção à saúde indígena eh organizado e fundamentado pela união
a união que trata aí do do sistema eh inclusive com financiamento majoritário tá do subsistema de atenção à saúde indígena ponto crucial nas atuais políticas de governo né A questão da da da Saúde indígena tá isso tem crescido muito a gente teve a crise do zano mames eh muito divulgada na mídia a gente teve aí eh edital de cnu por exemplo cheio de tópicos voltados para a questão dos Direitos Humanos a questão da da da Saúde indígena da da população indígena em relação a vários outros tópicos né Eh intersetoriais então é um tema que renasce
aí para as próximas provas com uma força muito grande e isso já cai bastante em prova tá a a atenção à saúde indígena isso aqui por exemplo bancas como a ocp cebrasp e outras adoram esse tópico mas eu chamo a atenção disso aqui como marco na na criação porque eh isso veio a a a a ser discutido recentemente na mídia tudo que é discutido na mídia Isso traz pra gente um um uma abrangência maior em Provas em 99 também houve um Marco s Nacional da criação do do das agências reguladoras com foco na saúde aqui
eh da Anvisa né a agência reguladora que tem aí a sua vinculação sem subordinação ao Ministério da Saúde para cuidar e gerenciar a parte de riscos sanitários né E aí a gente passa todas as competências do Ministério da Saúde para Anvisa no que tange essa lei trazendo ali né claro Ministério da Saúde como eh formulador da política de vigilância sanitária mas de forma abrangente né tanto que tá no plano nacional de saúde tem lá o âmbito da Vigilância Sanitária mas as competências né de formular aqui a a questão das diretrizes de tratar de fiscalizar de
organizar o sistema de vigilância sanitária passa a ser da Anvisa aqui com essa lei tá eh por isso que eu falei para vocês que a as leis sanitárias lá da década de 70 elas precisam ser serem estudadas conectadas com isso aqui porque lá vai dizer é do Ministério da Saúde é do Ministério da Saúde aí quando chega na 9782 diz não pera aí Isso aqui é da Anvisa isso aqui deixa de ser do ministério passa a ser da Anvisa por isso que a gente tem que estudar de forma correlata tá em 2001 a gente tem
a publicação da noas Norma operacional de assistência onde a gente vai ter a a 2001 tá e depois a de 2002 certo em 2001 Eu também acrescentei isso aqui ó no foco da discussão da reforma psiquiátrica gente isso aqui eh nesse momento ó que a gente tá vivendo né é algo muito importante por quê a reforma psiquiátrica ela trouxe uma visão diferenciada da doença mental tá dos transtornos mentais que é o termo mais usado agora eh essa lei 10216 de Paulo Delgado de 2001 ele é um Marco assim tão importante nos direitos dos dos eh
pacientes com transtornos mentais porque inclusive um dos artigos dessa lei é sobre os direitos do paciente com doença mental e outros artigos eles vão tratar sobre internação psiquiátrica né onde a gente tinha ali até aquele momento os hospitais psiquiátricos como um foco de violência de prender as pessoas nas grades de prender a pessoa na cama com com com corrente e o estigma né da doença psiquiátrica que persiste até hoje muitas vezes né reconhecer uma depressão reconheceu ansiedade eh nos dias de hoje tá melhorando muito mas muitas vezes as pessoas têm ver vergonha tem medo de
e falar sobre isso de falar sobre o diagnóstico disso então isso a gente tem muito que avançar inclusive nessa discussão Você tem uma noção doenças mentais relacionadas ao trabalho passou a E inserir-se aí no no no na notificação de vigilância sentinela em 2009 2009 passou a ter doenças mentais relacionadas ao trabalho o Burn passou a ser uma doença relacionada ao trabalho de forma institucionalizada agora na na na revisão da lista de doença de notificação compulsória eh compulsória não na lista de de doenças relacionadas ao trabalho nova que saiu recente agora ele não tava internalizado ali
escrito por naut né então assim a discussão da Saúde Mental cresce muito rápido agora a partir de agora mas que a o embrião disso foi aqui essa reforma psiquiátrica eh no contexto dessa lei 10 eh 216 Tá certo pessoal aí aqui assim a questão de de por exemplo internação passa a ter que passar pelo Ministério Público aí tem internação Lógico né em situações judiciais aí internações voluntárias involuntárias como que vai acontecer essas internações involuntárias né Como que o ministério público vai ter que saber disso para poder ver se tá tendo né aqui excessos a reforma
psiquiátrica ela avançou e e um Marco também muito muito histórico aqui importante é lá em 2011 com a criação da rps rede de atenção psicossocial onde a gente vai ter aí a institucionalização a organização dos Caps dos modelos de caps né e um combate muito grande ao Hospital Psiquiátrico por conta desse estigma por conta desse modelo aí que a gente não quer reviver eh quando foi em 2017 houve uma uma portaria que tentou mudar as coisas da raps que foi a 3580 T8 né inserindo novamente o Hospital Psiquiátrico como ponto de atenção que tinha sido
distinto em 2011 eh como ponto de atenção mas eles continuaram existindo então em 2017 Houve essa portaria incluindo o Hospital Psiquiátrico novamente isso foi muito discutido pela abço que foi muito discutido pelas políticas públicas com um retrocesso nas políticas voltadas para a a questão psiquiátrica e o atual governo revogou essa última portaria a 3588 essa portaria também traz e o caps 4 então não existe mais Caps 4 né não existe mais o Hospital Psiquiátrico dentro da raps tá então essa portaria deixou de existir com aquele revogaço que teve nas políticas de saúde tá bom Ai
meu Deus espírito de deus o que que é isso meu senhor eh eh eu pensei que ia terminar em dois blocos essa história do SUS e o negócio tá desenrolando aqui e no não andou ó 33 minutos vamos ter que ir para o próximo bloco vamos seguindo acho que eu tô falando demais vamos embora próximo bloco Eu espero vocês Respirar para quê né Bora produzir simbora minha gente olha aqui então a gente parou um pouquinho em 2001 né Eh para poder falar um pouquinho dessa reforma psiquiátrica né e acabou desdobrando aí para eh a rps
né a rede de de atenção psicosocial 2002 Houve aqui a a noas com inclusão do subsistema de atendimento também internação domiciliar na 8080 tá a gente vai ver que ao longo do tempo vai sendo eh inserido aí vários subsistemas subsistema de atenção à mulher no parto aqui em 2005 né agora modificar isso aqui em 2023 com a a a relação do subsistema aí de atenção à mulherer à saúde no sistema de saúde né Independente de ser somente parto e e pré-parto parto e pós-parto né Isso mudou agora bem recente tá em 2003 a gente teve
um Marco que foi a pnh criação da política nacional de humanização esse termo foi muito criticado Na época eu lembro que eu tava na faculdade vários congressos eu sempre participei muito congresso conferência tudo que tinha eu ia e eu lembro que a pessoa as pessoas discutiam muito Como assim a gente vai humanizar nós somos seres humanos Como assim a gente vai humanizar mas era necessário eh discutir isso no sentido de tornar aí as pessoas Os Profissionais de Saúde mais próximo dos usuários né de olhar com um acolhimento discutir sobre isso e que cresceu cresceu muito
essa política não tem uma portaria própria Tá mas ela tem vários manuais que tratam sobre seus princípios suas diretrizes né e seus objetivos tá em 2 2006 a gente teve o pacto pela saúde esse pacto pela saúde ele hoje é estudado mais no sentido até mais histórico do SUS do que a própria portaria em si sendo cobrada esse pacto pela vida na ocasião aqui ele tinha seis prioridades depois em 2008 teve uma outra portaria se eu não me engano 325 que ampliou né com aides ampliou com eh saúde do homem saúde do Trabalhador tá então
saúde trabalhador é inserida aqui no pacto pela pela vida por meio eh do ano de 2008 tá pacto em gestão e defesa dos direitos do usuário do SUS e esse defesa do direito do usuário do SUS ele cresceu demais também tá em 2009 a gente teve a portaria 1820 que trata sobre a lista dos direitos e deveres do usuário do SUS e também nós tivemos aqui a a resolução do Conselho Nacional de saúde 553 né que trata sobre direitos e deveres a carta dos direitos e deveres dos usuários do SUS que também é é uma
Norma bastante cobrado em prova e isso foi crescendo até pra gente consolidar o SUS como ele foi criado aí com essa finalidade tá em 2010 aí o SUS mudou tá quando você vê no edital assim mudanças eh atuais do do SUS né o novo modelo do SUS isso a gente tá arremetendo a rede de atenção à saúde Porque até então o objetivo era a gente criar um sistema de saúde que atendesse a todo mundo né e a gente foi organizando isso e ao longo do processo a gente foi vendo que precisava ter uma desfragmentação do
modelo que tava sendo criado que a gente tinha um modelo piramidal onde a gente entrava na atenção básica prioritariamente depois a gente ia para ambulatório se precisasse depois a gente ia para hospital se precisasse que era um modelo mais fragmentado aí vem vários estudiosos né como por exemplo Eugênio vilara Mendes que é um dos eh eh que escreveram aí né Essa essa portaria um dos eh livros e manuais e e e várias coisas do Ministério da Saúde são feitas aí por ele exatamente trazendo essa desfragmentação ele foi buscar modelos de atenção eh nos Estados Unidos
na Europa na discussão sobre a participação de de desfragmentar essa saúde de trabalhar uma integralidade de conectar pontos de forma mais eh alinhados E aí ganha o nome de rede de atenção à saúde que é a ras E aí tem uma portaria própria do ministério Olha o impacto disso né na na raz aqui 4279 olha o que aconteceu no ano seguinte a gente teve o decreto 7508/2011 quem estuda a Lei 8080 e estuda o decreto vê que é outra pegada né é outra linha de de conversa muito mais aqui eh palatável aí o decreto pra
gente estudar até porque ele já nasce Depois dessa rede E aí ele já vê mais a visão Da da Integração tá E aí nessa pegada da rede que abre a porta aqui em 2010 em 2011 a gente cria as três principais redes do país a rede de urgência e emergência a rede cegonha e a raps rede de atenção psicosocial a rede cegonha ela foi represada em 2023 tá porque ela tinha sido extinta no governo anterior pela Ram rede de atenção materna infantil que deixou desistir aí com o novo governo que represou a rede segonha voltando
à existência portaria 1459 tá rede segonha que vê a mulher né no seu contexto aí eh de de de ampliar o acesso ao serviço de sa saúde o SAMU segonha foi criado novos exames do pré-natal foram acrescentados a rede de urgência emergência também né sendo aí eh eh abordada não só do âmbito da porta de entrada hospitalar para atender por exemplo aqui o usuário mas também focando na atenção básica na atenção domiciliar que tá dentro da rede de urgência emergência tudo isso conectado então a rede trouxe essas conexões aqui muito maiores tá e a psicossocial
que a gente já falou para vocês né que tinha uma outra portaria eh que foi depois extinta em 2023 né em relação a Hospital Psiquiátrico é importante a gente falar disso nesse momento de estudar a história em 2012 a resolução do Conselho Nacional de saúde 453 que trata do tema controle social que trata do tema Participação Popular no SUS né que é aqui eh a organização do Conselho reunião mensal que o poder legislativo judiciário Ministério Público não pode ser Conselheiro algumas regrinhas assim que sempre cai em prova são eh da origem dessa resolução depois em
2014 A gente tem aqui ó a rede de atenção a condição crônica tá para fechar as quatro principais redes essa aí foi criada em 2014 lembra que eu falei para vocês que também aqui nasceu a política nacional de promoção da saúde né aqui a gente começou a discutir meu Deus tá morrendo muita gente de doenças crônicas né inclusive teve o plano de doenças crônicas 2011/2021 né que mostrou que 72 da população morria por doença crnica então isso foi assim um momento epidemiológico de uma análise mais acirrada eh sobre as doenças crônicas e nasce aí então
essa rede em 2014 bem como a pnps a revista né ela existiu em 2006 né no âmbito ali da do pacto pela saúde ela foi criada e aqui ela é eh reavaliada tá em 2017 a gente tem uma nova pab lembrando que em 2011 a gente também teve uma pnab aqui política nacional de atenção básica Tá tinha uma uma uma portaria específica aqui da pab em 2011 e em 2017 ela foi aqui eh revigorada né foi modificada em várias partes tá E depois disso vários remendos foram feitos nela tá eu espero que saia uma nova
páia aí para poder organizar esse negócio na cabeça da gente porque 2019 teve eh portaria mudando depois 2020 tá uma confusão esse negócio da política nacional de atenção básica aí a gente tem que estudar ela inclusive não por essa portaria a gente tem que estudar ela pela consolidação essas portarias de consolidação elas reúnem as portarias prtc portaria de consolidação 2 de 2017 né que trata de políticas de saúde essas redes inclusive estão todas na portaria eh de consolidação 3 2017 tá a gente tem que estudar essas essas aulas aqui essas dicas aqui sobre as consolidações
tá porque essas portarias anteriores às vezes elas são modificadas e na origem dela não muda tá a resolução 588 2017 sabe o que que cria aqui Sistema Nacional de Vigilância em saúde tá eh trazendo aí conceitos e e de vigilância sanitária vigilância ao trabalhador vigilância ambiental vigilância epidemiológica tá então essa resolução é muito boa e ela não só traz conceito sobre isso quando ela fala também da intersetorialidade dessas vigilâncias trabalhando entre si e divisão de responsabilidade União estados e municípios em relação à vigilância Então essa resolução É bem interessante né aqui se o seu edital
tiver o tema vigilância em saúde tá ai gente estamos chegando ao fim 2022 eu tenho Telessaúde incluída na lei 8080 Telessaúde gente ela já existia desde muitos anos né Qualquer mecanismo de uso de tecnologia para assistência à saúde é chamado de telesaúde Então não é uma coisa que ah nasceu na pandemia mas sem sombra de dúvida a pandemia escancarou a importância disso né dessa telesaúde da gente se comunicar usando as tecnologias dias de informação e com isso a gente tem o crescimento disso dessa telesaúde em 2022 incorporando ao SUS ali né Eh eh tópicos específicos
sobre princípios diretrizes normas gerais da Telessaúde várias portarias do Ministério também normatizam isso né E a gente vai ter manuais por exemplo da telesaúde nas doenças crônicas E aí a gente vai ter a telesaúde sendo eh discutida em cada conselho de saúde também conselho de saúde não desculpa em cada conselho profissional sobre a normatização do en meiro do médico né na na telesaúde os direitos do usuário os direitos do do profissional que tá atendendo nesse modelo novo de atenção aqui não novo no sentido de existência mas novo no modelo de de ser incorporado vamos dizer
aqui ao SUS eh oficialmente né então isso é um tema muito forte para cair em prova em relação a isso aqui eh 2023 a 8080 virou aula de atualidades toda hora mudou a gente tem a mudança da saúde bucal incorporada ah ver mas saúde bucal não já existia já existia no âmbito do PSF ali no âmbito da estratégia de saúde da família mas agora eh eh virando uma uma uma política né de saúde bucal a gente ganha mais recursos e a gente cresce isso aí para outros níveis de de aprofundamento né para a saúde bucal
assistência toxicológica é um uma incorporação aqui oficialmente ao SUS já era feito né pelo eh eh Sistema Único de Saúde o atendimento a assistência toxicológica mas ganha mais relevância isso agora estando na 8080 o princípio 15 do artigo 7º foi incorporado a Lei 8080 trazendo pra gente discussões sobre direitos humanos da criança adolescente vítimas de violência em 2017 a gente já tinha o o princípio da violência voltado paraa mulher que é o 14 né sendo incorporado e agora o 15 uma abordagem tanto de direitos humanos como violência e maus tratos para crianças adolescentes o acompanhamento
da mulher no serviço de saúde como um Marco histórico aí o o o o Infame acontecimento né da da enfermeira que filmou o médico cometendo eh atrocidades durante o parto de uma mulher em relação a a um ato sexual durante a mulher sedada né ele sedava a mulher com mais anestésico do que deveria e abusava da mulher enquanto ela estava tendo ali o seu bebê isso foi filmado pela enfermeira e houve todo uma comoção e discussão Nacional sobre a segurança das mulheres dentro do serviço de saúde em todos os momentos não só durante o parto
eh prós parto e por her pério mas em todo o tipo de de atendimento de procedimento então isso foi discutido E é claro que isso gente é alvo de muitas discussões Porque isso passa pela questão da mulher das vulnerabilidades das mulheres né e aumentando ainda mais as vulnerabilidades quando se fala da mulher negra então isso aqui é algo assim que vai despencar em prova no contexto do sistema de saúde né e e que a gente precisa ter um cuidado muito especial até porque houve toda uma comoção eh Nacional Nesse quesito né inclusive com impactos eh
judiciais né porque isso gerou uma discussão sobre a legalidade dessa filmagem da enfermeira né E que eh graças a Deus o judiciário eh reconheceu como legítima a filmagem mesmo escondida sem a pessoa saber que tava sendo filmado porque foi levado em consideração direito à Vida o direito à dignidade humana acima do direito da privacidade das pessoas né então assim é algo que tem uma repercussão no âmbito jurídico no âmbito do serviço de saúde no âmbito da 8080 no âmbito da discussão da mulher e das suas vulnerabilidades né então aqui eh deixo aí a minha consideração
eh eh sobre isso né E isso aqui torna o acompanhante da Mulher Independente de notificação prévia né então torna aí obrigatório um acompanhante principalmente em momentos de sedação agora centro cirúrgico e UTI tem que ser profissional de saúde para acompanhar né Tem todos essas coisas aí que a gente vai ver na 80 80 tá aqui agora a gente vai ter a composição da Citec também passando por acréscimo de de mais um integrante né a Citec é a comissão nacional de incorporação de tecnologia a Citec ela não incorpora tecnologia quem incorpora tecnologia é o ministério da
saúde eu fiz essa semana aqui uma uma um simuladão de questões do Sul e cebrasp aqui no canal e do YouTube e uma questão era a conitec incorpora tecnologias na na saúde não quem incorpora a tecnologia nova é o ministério da saúde a conitec acessora o ministério na discussão dessa incorporação ela faz um relatório técnico ela convoca audiência pública ela ouve sociedades brasileiras né sobre a temática ela ouve a sociedade em relação às audiências públicas depois ela coloca tudo isso no relatório e dá o seu parecer ali se é favorável ou não a incorporação e
o ministério da saúde acata ou não porque é ele que tem ali como direção Nacional do SUS a capacidade de incorporar eh tecnologias tá e a política nacional de prevenção e controle do Câncer eh nesse momento da minha gravação ainda não tá eh valendo Porque ela foi introduzida a a 8080 e deu um prazo né para ela passar a valer aí Eh mas nos próximos meses ela já vai vai já vai ser ali eh e vamos dizer assim passar a ter o o o o valor né de cobrança aí em 2024 meu povo agora mais
recente né O que que a gente tá discutindo o SUS digital tá então a portaria de consolidação número 5 2017 eh usando de origem a portaria 3232 2024 eh busca aí promover a transformação digital no SUS para ampliar o acesso da população à suas ações e serviços com vistas à integralidade e resolubilidade da atenção à saúde tá então o SUS digital Ele foi institucionalizado com essa e portaria bem fresquinha aqui pra gente tá ao longo da história do SUS enquanto a gente estudava a história do SUS a gente falou em modelos de atenção não foi
falamos no sanitarista falamos no médico assistencial privatista e não chegamos a discutir bem o de vigilância em saúde né e eu achei por bem trazer essa tabelinha de Paim né pra gente poder eh essa ideia em nossa cabeça sobre esses momentos históricos e que hoje a gente precisa entender que esses modelos assistenciais eles se sobrepõem um ao outro nesse momento a gente vive eh eles tudo junto e misturado tá então igual a tripla carga de doença não tem a doença assim ah eh eh eh a gente tem somente aquele tipo de doença crônica não transmissível
não as doenças infect parasitárias continuam existindo A denue tá aí matando não sei quantos né que no DF tá o caos de dengue o caos nesse momento eh as doenças então infect para estas elas continuam existindo a acidente violência tá crescendo e as doenças crônicas não transmissíveis também então a transição epidemiológica el fala dessa tripla carga de doença com aumento das doenças crônicas não transmissíveis nos países que estão em desenvolvimento em crescimento e que são desenvolvidos né H uma tendência nos países desenvolvidos de eh as doenças crônicas serem as principais causas de morte e as
infect parasitárias praticamente não existiram ou ou seria muito baixos porque são sistemas de saúde que controlam isso que é causa evitável vamos dizer de mor morte né E para modelo de atenção a gente vai ter essa discussão aqui né de forma resumida eh para a gente poder pensar nisso aqui tá o sujeito no médico assistencial privatista é o médico né e o foco é a fragmentação a especialização o objeto é a doença e o doente é visto como alguém que não sabe nada e o médico sabe de tudo aqui o meio de trabalho é a
tecnologia médica o indivíduo e o centro daquilo é o médico tá forma de organização rede de serviço de hospitais com relação né a avisar aqui o lucro e o foco na na questão do tratamento da doença sem pensar na prevenção já o sanitarista ele tem como foco o sanitarista e seus auxiliares né o modo de transmissão e os fatores de risco são objeto de trabalho pra gente entender como a doença é transmitida e o que que causa essa doença para que a gente possa intervir nesses fatores aqui né Eh de forma mais assertiva aé tecnologia
sanitária é o meio de trabalho e como que se operacionaliza isso por meio de campanhas sanitárias campanha de tuberculose campanha da dengue campanha dis campanha daquilo tem aí então programas especiais com vigilância sanitária epidemiológica como alvo das ações né e o que que é proposto como o melhor modelo que é o modelo de vigilância em saúde onde a gente tem o foco em eh paciente né o foco aqui é a população e o vínculo entre a equipe e a população passa a ser o objeto aí eh de de análise né sobre o que a gente
precisa atuar então a gente vê nesse modelo o paciente como um agente de transformação como alguém que tem um conhecimento prévio onde a gente vai partir desse conhecimento prévio para inserir novas informações dentro do que ele já sabe né E aí a gente vai discutir questões de educação popular que é um termo que avançou no sentido de educação eem saúde a gente avança com o nome educação popular levando em consideração a problematização da situação e levando em consideração o que o paciente já sabe sobre aquilo para não ser algo de cima para baixo como no
modelo assistencial eh hospitalocêntrico médico privatista então aqui o paciente passa a ser eh o foco né E a equipe de saúde não só o médico eh ganha evidência que os profissionais eles são ouvidos são eh também vistos como Aliados desse tratamento do paciente e tudo interrelacionado cada um com a sua responsabilidade sendo dividida inclusive com a C gestão e coparticipação aqui o foco do trabalho é o dano o risco necessidades determinantes modo de vida das pessoas né os dsss aqui são eh Super importantes e e são levados em consideração até como novo conceito ampliado de
saúde meio de trabalho tecnologia de comunicação social planejamento programação local situacional saber onde eu tô para onde eu quero ir que é que eu já tenho atualmente né e Tecnologia médico-sanitária de âmbito geral forma de organização a gente a gente tem políticas públicas saudáveis como pnps promoção da saúde né ações da saúde com outros setores ações intersetoriais intervenções específicas também para promoção prevenção e Recuperação Lembrando que as novas portarias de saúde a gente não fala só em promoção prevenção e Recuperação quando a gente criou a a Lei 8080 a gente focava mais nisso a constituição
até foca né em promoção prevenção e Recuperação se você pega uma portaria mais atual você vai ver ali para que são os cuidados paliativos você vai ver redução de danos né quando a gente tem um usuário que não quer largar droga a gente vai reduzir o dano dele dando a seringa e agulha para que ele não adquira doença transmissão parenteral né então redução de danos entra entra cuidados paliativos entra outras esferas de cuidado né que não só promoção prevenção e e Recuperação aí né a gente também tem reabilitação e muitas outras áreas de atuação nesse
sistema de ser humano integral e operações sobre problemas e grupos populacionais essa questãozinha aqui né É só pra gente poder falar e trazer uma outra tabelinha na sequência sobre o pacto pela saúde que hoje é estudado mais até como um momento de análise histórica né então Observe que essa questão aqui diz que foi um Marco na evolução histórica da organização do SUS o pacto pela saúde e seus componentes foram pacto pela vida pacto em defesa do SUS e pacto de gestão e dentro do pacto pela vida a gente tem seis prioridades Ele quer saber dentre
elas não se inclui fortalecimento da atenção básica era controle do câncer de pulmão e próstata não é o controle do câncer de mama e do colo do útero tá então aqui era o gabarito redução da mortalidade materna infantil sim promoção da saúde sim saúde do idoso sim tem outro lá que envolve também doenças eh infecciosas tá Então essas são as seis prioridades do pacto pela vida saúde do idoso câncer de colo e de mama redução da mortalidade materna infantil que inclusive são eh indicadores de qualidade de análise de sistema de saúde porque são mortes evitáveis
tanto bebezinho até um ano quanto mulher durante a fase gestacional até o período puerperal de 42 dias quando morre é causa evitável normalmente né a gente tira inclusive as causas acidentais desse grupo e a gente avalia na mortalidade materna e na mortalidade infantil a falta de estrutura de saúde para prevenir essas doenças e para assistir essa população que não deveria morrer aqui tão jovem tá então a gente tem aí eh dois pontos que mede que medem a o acesso ao serviço de saúde inclusive como marco de comparação quero avaliar o sistema de saúde do Brasil
comparado com a Inglaterra onde tem maior mortalidade materna onde tem maior mortalidade infantil são Dados sensíveis para análise da situação de saúde inclusive integrando aí o índice de desenvolvimento humano né esses dados aí de saúde muito sensíveis a a a definir qualidade de vida nos sistemas de saúde tá fortale crescimento da capacidade das respostas de doenças emergentes e endemias com ênfase na dengue rceni tuberculose malária influenza outro item promoção da saúde e fortalecimento da atenção básica então esses são os seis pontos que em 2008 acertei o número da portaria aquela hora ó 325 ampliou isso
né a gente já tinha idoso câncer de mama e colo mortalidade materna infantil as doenças endêmicas Aqui foram acrescidas hepatite e aides tá eh frente ao de 2006 a promoção da saúde já existe extia fortalecimento da atenção básica já existia E esses são novos que foram incorporados na preocupação saúde do Trabalhador cada dia mais eh sendo objeto de análise e discussão saúde mental também cresceu muito né lembra que ela entrou doença eh mental relacionada ao trabalho em 2009 na notificação compulsória Isso foi uma discussão internacional da oit né em relação a isso tá questão de
saúde mental e o trabalho e aqui eh Observe que entra junto já em 2008 né saúde mental e saúde trabalhador algo a ser eh implementado ali de preocupação nas políticas de saúde fortalecimento da capacidade de resposta ao sistema das pessoas com deficiência atenção integral às pessoas em situação de risco e violência e saúde do homem né era um foco aí de discussão em relação a isso tá para finalizar a nossa aula de história aqui a gente vai falar um pouquinho sobre não todas mas algumas eh nobes e noas por aqui tá então NOB e noas
não peguei todas mas eu peguei aqui a as mais eh importantes e o que que representou cada uma dessas aqui tá eh repara na no 93 percebe que o suiz acabou de ser criado em em 90 né ali com 8080 ele foi criado em 88 Mas acabou de ser regulamentado com 8080 então 93 a gente tinha teve outra NOB em 91 né mas essa aqui em 93 tinham poucos anos aí de de SUS e aqui a gente restaura o compromisso de implantar o SUS e estabelecer o princípio da municipalização essa municipalização gente ela vai ser
ampliada para o termo regionalização com a noas 2002 tá e tal como havia sido desenhada eh progressivo progressivos de gestão local do SUS institui níveis de estratégias que consagra a centralização político-administrativa na saúde também define diferentes níveis de responsabilidades e competência para a gestão do novo sistema de saúde incipiente parcial e semiplena que era a forma ali de de ser credenciado né a depender de de cada município né e consagra ou ratifica os organismos colegiados com grau elevado de autonomia que são as comissões intergestoras aqui né que foram introduzidas em 91 Lembrando que essas as
comissões intergestoras elas foram criadas em 91 na 9 91 né a c a CB aqui elas são consolidadas com mais autonomia de decisão E essa CB City ela é ampliada aí em 2011 no decreto 7508 com a sir que é a comissão Inter gestor Regional que foi criada em 2011 aqui no decreto tá incorporação do procedimento de alta complexidade né para que os eh eh a população que teve ali acesso aos Serviços de Saúde com o SUS pudesse também ter acesso à alta complexidade e Participação Popular trouxe a incorporação dos usuários no sistema de processo
decisório com a disseminação dos conselhos municipais de saúde né inclusive eh como os conselhos passaram a ser requisitos para condição de repasso e fundo a fundo do dinheiro da União para o município era que ele tivesse né o fundo logicamente tinha que ter o fundo para receber o dinheiro tinha que ter o conselho tinha que ter aqui uma contrapartida tinha que ter né até hoje eh vigor aí né Essa parte da da 8142 que trata dos requisitos né inclusive o o o plano de cargos e salários aí o plano de saúde né como requisitos para
que esse município recebesse aqui recursos né E aqui os municípios começam a incorporar esses conselhos formar mais esses conselhos inclusive para ter acesso a esses recursos de forma direta sem passar pelo estado onde já ficava ali uma parte do recurso né em 96 representou a aproximação mais explícita com a proposta de um novo modelo de atenção acelera a descentralização dos recursos Federais em direção aos municípios né trata aqui bastante com a parte eh financeira tá aqui e é uma tendência autonomia de gestão das esferas descentralizadas criando incentivo às mudanças né na lógica assistencial rompendo com
o produtivismo pagamento por produção de serviços como inamps e usava para comprar serviços no setor privado e implementou dando incentivos aos programas dirigidos à população mais Carentes como aqui é o paxs e o PSF que nesse momento né tinha 2 anos de criação do PSF e nesse momento nessa discussão aqui da 996 o foco era ampliar o acesso dos territórios a essa estratégia aí né da que também chamado ali na época de programa né Depois que virou estratégia as principais inovações da NOB 96 foram concepção ampliada de saúde ampliando aí o a discussão sobre os
determinantes sociais de saúde descentralização comissões intergestores e conselhos de saúde né desenvolvimento e crescimento disso transferências fundo a fundo que já foi então aqui regulamentado pela 96 de forma mais estruturada base na população e valores per capita previamente fixados novos mecanismos de classificação determinam os estgio de habilitação para a gestão Nos quais os municípios são classificados em condição de gestão plena da atenção básica e gestão plena do sistema Municipal que era ali De acordo com o que o município tinha para oferecer e a noas ênfase maior no processo de regionalização né então a gente discutia
o termo municipalização que depois veio a a ser modificado com a noas com o termo de região né e de regionalização a partir de uma avaliação de que a municipalização da gestão do sistema de saúde regulamentada e consolidada pelas normas operacionais que eram as noras anteriores estava sendo insuficiente para a configuração do sistema de saúde por não permitir uma definição mais clara dos mecanismos regionais de organização da prestação de serviços processo então de regionalização do SUS onde a gente vai ter uma região de saúde responsável por atender a integralidade para vencer Essa insuficiência tá cada
vez mais eh a gente tá vendo de forma mais comum a cobrança sobre a questão histórica das conferências e de saúde tá E aí a gente vai fazer um bloquinho menorzinho agora para falar sobre a sequência dessas conferências e o o ponto a ponto né do que foi discutido ali naquele momento daquele ano onde teve a conferência até chegar a última que aconteceu em 2023 Então vamos caminhar comigo pelo percurso aí das conferências Lembrando que nem sempre essas conferências tinham Participação Popular isso aconteceu depois da oitava conferência em 86 vem comigo pra gente mergulhar nisso
aqui e depois a gente vai com a constituição e com a 8080 aqui no nosso curso do SUS vamos embora Olá pessoal tudo bem com vocês finalmente o último bloco sobre a história do SUS e agora nesse bloco A gente vai falar especificamente sobre as conferências e a sua linha do tempo em relação à realização vamos comigo aqui pra gente pensar nessa linha do tempo né onde a gente vai ver que a primeira conferência aconteceu em 1941 a discussão aqui era para controle das doenças preveníveis nesse momento percebe que entre a primeira e a segunda
a gente tem aqui né eh 9 anos então A segunda foi em 1950 a terceira foi 1963 também aqui ó 13 anos de diferença entre esses anos aqui depois a quarta foi 4 anos após né em 1967 aqui depois a de 75 né Eh uma bem importante que fala sobre o Sistema Nacional de Vigilância epidemiológica cria esse sistema inclusive na sequência tem a lei 6259 a sexta conferência 1977 só dois anos aqui de diferença né na na organização do sistema de saúde Tava tendo várias mudanças em 77 então foi necessário fazer uma outra conferência depois
em 80 a gente teve a sétima conferência e 6 anos após a conferência de Marco aí né da criação do texto constitucional que vinha a criar o suz em 88 aí tá então essa oitava é aquela que merece estrela e estrelas Tá certo em 92 a gente teve a primeira conferência após a criação do SUS né a gente tinha tido a 9991 e essa conferência veio discutir exatamente essa essa questão né Depois a gente teve a em 96 né ali em relação inclusive ao Marco aí do da NOB também 96 ai né importante a gente
destacar isso depois a 11ª em 2000 observe que na sequência a gente já teve a noas 2001 e a noas 2002 né depois em 2003 a gente teve outra 2007 2011 Até que a gente teve a última aqui né que foi 203 que foi a 17ª eh conferência de saúde perceba que depois que a gente e criou o SUS né a gente tem a lei 8142 de 90 que instituiu a conferência como algo que e existe para analisar a situação de saúde da população e para propor diretrizes para as formulação de políticas então as conferências
elas não formulam políticas tá as conferências e os conselhos elas fazem um papel da participação social e nesse caso das conferências a gente analisa a situação vê como é que tá os indicadores vê como é que tá as doenças que estão acometendo a população toda a situação epidemiológica estuda isso faz um mapa da análise disso né um desenho depois ele disse assim ó em cima disso para resolver o problema a gente precisa disso disso Disso disso e disso E aí então ela propõe diretrizes tá quem vai formular a política é o poder executivo né dentro
do município o secretário municipal e o prefeito dentro do Estado o governador com o secretário Estadual dentro da União eh o Presidente da República é representado aí pelo Ministério da Saúde na direção Nacional do suiz Então as políticas públicas elas são implementadas pelo poder executivo sob fiscalização dos conselhos inclusive nos aspectos econômico e financeiro e sob fiscalização logicamente do Poder Legislativo que existe para fiscalizar não só para fazer leis né função típica do legislativo e fiscalizar o Executivo para ver se ele tá cumprindo aqui né aquilo que ele prometeu no plano de saúde por exemplo
tá Então pessoal quando a gente começa a ver essas conferências depois da criação do suiz a gente vai ver que ela vai acontecer a cada 4 anos aqui de forma mais eficiente aí se você clicar nesse link por aqui você vai encontrar eh o relato dessa essas conferências Tá certo e dentro do relato dessas conferências vocês vão verificar tanto os temas que eram discutidos como o relatório dessa conferência caso alguém tenha interesse aí em eh dar uma uma aprofundada Zinha nessas conferências tá eu não vou pegar relatório não vou tratar de relatório porque normalmente quando
as conferências caem elas querem saber qual foi o tema discutido naquele ano né Inclusive eu fiz uma prova agora de Mossoró a banca e decam três questões cobraram Marcos históricos de referência por aqui né foi 63 essa terceira cobrou outras aqui também eh então por isso até por conta dessa prova que eu corrigi aqui no no meu canal do YouTube que eu falei não deixa eu fazer uma tabelinha eh sobre essa esses temas das conferências para que os alunos comecem também a internalizar essa discussão tá em saber o que foi discutido aqui em cada conferência
dela tá percebe aqui que 1941 eh a discussão foi organização sanitária estadual e municipal ampliação e sistematização das campanhas nacionais contra ranen tuberculose lembra que a gente tava vivendo o modelo eh sanitarista o modelo de campanhas doenças transmissíveis a todo e a direita aí eh espalhando né determinação das medidas para desenvolvimento dos serviços básicos de saneamento a limpeza dos serviços dos ambientes plano de desenvolvimento da obra Nacional de Proteção à maternidade à infância e adolescência né a gente vai ver que essa essa questão né ela vai e ter naquele momento a a discussão né Eh
de uma prévia do que vinha também acontecendo para a legislação trabalhista né porque a gente precisa fazer uma conexão com isso né em 1943 a gente tem a CLT que é a lei 5452 tá que foi aí o mar dentro dos Direitos Trabalhistas ali né no âmbito de da época de Getúlio Vargas tá então aqui estavam tendo muitas doenças a questão da da da urbanização a questão da industrialização né então era preciso pensar em algo para trazer proteção ao trabalhador proteção à maternidade proteção a no combate aí ao trabalho infantil controle de doenças transmissíveis Vocês
conseguem perceber que há uma conexão aqui com isso depois em 1950 a gente tem a segunda conferência nacional de saúde quase 10 anos depois e aqui o tema foi legislação referente à higiene e à segurança do trabalho aqui a a industrialização tinha crescido ainda mais né e os direitos trabalhistas já estavam ali em vigor e isso acaba que repercute também nas questões da saúde e segurança do trabalho tá em 1963 a gente tem a terceira conferência com a situação sanitária da população brasileira sendo discutida Distribuição e coordenação das atividades médico-sanitárias nos níveis federal estadual e
municipal municipalização dos serviços de saúde né aqui com fixação de um plano nacional de saúde aqui não tinha suz ainda aqui Não tinha eh a municipalização no sentido de descentralizar as ações ali com o a ênfase e o modelo que a gente tem no SUS tá mas aqui começou a discutir sobre isso já em 63 inclusive foi isso que caiu na prova da idecan eh de Mossoró no Rio Grande do Norte né Essa questão que é municipalização ela foi alvo de colocar no papel para operacionalizar na prática com a NOB né a NOB que trouxe
isso e claro né É fundamentado aí no que já tinha na 8080 e na Constituição mas essa discussão já era antiga em termos de saber da importância de levar para o município o poder de decisão das ações de serviços de saúde tá a quarta conferência em 67 discutiu recursos humanos para as atividades em saúde a quinta conferência implantou o Sistema Nacional de saúde e de vigilância epidemiológica o programa de saúde materna infantil né foi aqui discutido tanto que o pena isme gente vai nascer em 83 84 ali né política nacional de atenção integral né à
saúde da mulher aí depois virou uma política né era um programa de atenção integral sa da Mulher em 83 84 né e depois em 2004 ele vira uma política ele cresce mas aqui já tava sendo discutido 75 tá perceba que para transformar o programa lá em 83 isso aqui já tava sendo analisado né A questão da mulher o ciclo gravítico perpal a mortalidade materna mortalidade infantil Sistema Nacional de Vigilância epidemiológica que a gente reforçou muito isso por conta da pandemia da covid moke pox toda essa situação de vacina né então isso aqui ganha uma evidência
muito grande agora programa de controle das grandes programa de extensão das ações de saúde As populações rurais também estavam sendo discutidas aqui aí ó não demorou muito teve a 77 situação atual de controle das grandes endemias operacionalização dos novos diplomas legais básicos aprovados pelo Governo Federal em matéria de saúde interiorização dos serviços de saúde e política nacional de saúde Só que era uma política não eh de inclusão né Essa política por exemplo aqui a gente já discutia o PNI a a imunização aqui já existia já tava em 73 implantada né então aqui já tinha ações
eh eh de campanha sanitárias de combate à doenças transmissíveis já tinha as vacinas né aqui implementadas no controle de algumas doenças tá então a gente tem que lembrar que aqui já tinha discussão de algumas coisas que eram ofertadas tá a oitava conferência aí veio saúde como direito de todos reformulação do Sistema Nacional de saúde e o financiamento setorial passando a ser Saúde direito de todos Dev do estado aí 92 a nona conferência aí no no âmbito da da da sequência da NOB 91 veio a municipalização é o caminho né Igual a mentoria do zero é
o caminho a municipalização é o caminho eu tô brincando isso aqui porque a Moab né nossa aluna de 56 anos aprovada segundo lugar no TRT do Espírito Santo terceiro lugar no TJ Espírito Santo primeiro lugar no inova Espírito Santo em primeiro lugar na Petrobras 56 anos ela ia aposentar falou Rapaz eu posso mais 50 deixa eu estudar aí para um concurso agora né me conheceu falou Rapaz é você agora enfermeira de tribunal existe isso aí eu nem sabia 56 anos e aí Arrasou Com todas essas colocações e ela disse Fernanda mentoria do zero é o
caminho porque a gente constrói uma base de conteúdo e vai avançando até o nível mais aprofundado né E ela trouxe essa frase para mim e eu vi aqui a municipalização Eu caminho eu lembrei da Moab Zinha que disse que a mentoria do zero é o caminho aí da da vitória né aí aqui que eu tenho temas específicos sendo tratados aqui na nona conferência sociedade governo e saúde implantações do SUS controle social e outras deliberações e recomendações lembra que a constituição disse assim ó participação social é uma diretriz lembra que 8080 disse participação social é um
princípio tem que ter participação social e agora estamos com isso no colo o que que vai acontecer vamos ter que criar o os conselhos as conferências como que isso vai acontecer agora com essa participação social como que isso vai agora e eh ser operacionalizado né então aqui tinha que vir pra discussão de âmbito geral essa esse controle social tá aí a décima conferência foi em 96 saúde cidadania e políticas públicas gestão e organização dos serviços de saúde controle social financiamento da Saúde gente financiamento nunca para de ser discutido né porque a gente tem um problema
muito sério que é o subfinanciamento do suiz a gente tem direito a tudo mas a gente não consegue ter tudo porque o dinheiro que é investido em saúde é insuficiente para uma atuação que a gente precisa né em 2000 a gente teve emenda constitucional 29 que trouxe limites eh mínimos de investimento em Saúde Com base no PIB da União dos Estados DF município e instituiu ali uma lei eh em 2001 que é a 141 com essa essas esses percentuais mínimos de investimento depois a gente teve outros problemas no contexto financiamento do SUS que trouxeram pra
gente um congelamento dessas ações e eh o o financiamento ficou novamente desassistido em relação a esse controle tá então é um problema recorrente a questão eh do subfinanciamento do SUS inclusive na mentoria do cnu a gente discutiu eh Em alguns momentos né Eh essa questão do do subfinanciamento tá como desafio inclusive recursos humanos para a saúde e atenção integral à saúde também atendendo em todos os níveis de de atenção tá então no ano 2000 a gente teve aqui efetivando o SUS acesso qualidade humanização na atenção à saúde com controle social controle social financiamento da atenção
à saúde no Brasil modelo assistencial e de gestão para garantir acesso qualidade humanização na atenção à saúde com controle social eh percebe que a humanização Ó entra aqui na na discussão tá em relação ao nosso modelo tá que lá em 2003 nasce o quê gente o pnh né a humanização aqui tem um um um foco eh que nasce e e que começa a ser instituído para nascer a política mesmo né aí em 2003 então em 2003 saúde direito de todos dever do Estado o SUS que temos e o que queremos ó aqui agora em 2023
tá igual aqui copiando 2003 né 20 anos depois copiou aí né Eh eixo temático direito à saúde Seguridade Social e saúde intersetorialidade das ações de saúde as três esferas de governo e a construção do SUS a organização da atenção à saúde controle social e gestão participativa o trabalho na saúde Ciência Tecnologia e a saúde o financiamento da saúde e comunicação e informação em saúde né então aqui a gente tem vários temas sendo discutidos em 2003 em 2007 saúde qualidade de vida políticas de estado e desenvolvimento aí os eixos temáticos desafio para efetivação do direito humano
à saúde no século XXI estado sociedade e padrões de desenvolvimento políticas públicas para a saúde e a qualidade de vida o SUS na Seguridade Social e o pacto pela saúde lembra que o pacto aconteceu em 2006 então em 2007 isso aqui tá sendo discutido e participação da sociedade na efetivação do direito humano à saúde em 2011 a 14ª conferência trouxe o tema Todos usam o SUS SUS na Seguridade Social política pública patrimônio do povo brasileiro Lembrando que nesse modelo aqui ó a gente já tinha implantado as redes em 2010 e o decreto 2011 estava sendo
então aqui eh institucionalizado e publicado tá em 2015 a gente teve a 15ª saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas direito do povo brasileiro então não basta ter acesso à saúde Eu quero uma saúde de qualidade tá então começou a ter aí essa análise né de crescimento da nossa exigência porque agora a população eh que passou aí por várias crises financeiras eh e a população de classe média começou a todo mundo depende do SUS para tudo tá gente ah não usa o SUS você usa minha irmã você toma vacina você várias coisas que
a gente faz é aqui eh fundamentado no no no SUS e aqui a a a população brigou pela pelo acesso ao serviço de saúde com a reforma sanitária né e a gente conquistou isso E à medida que o tempo foi passando a exigência Ali era ter acesso a gente não tinha nenhum acesso depois foram aumentando os acessos né foram chegando aí algumas ações mais isoladas campanhas vacina depois foi crescendo crescendo o SUS foi criado e aí agora o suz nasceu vamos ter que botar ele em prática ve NOB V noas ver essas conferências discutindo no
is tudo e agora 2015 o povo disz assim pera aí meu irmão agora eu tenho acesso à saúde mas pera aí vamos pegar a qualidade né vamos melhorar a qualidade da assistência Vamos trabalhar com Segurança do Paciente vamos ter aí né uma exigência maior nesses Serviços de Saúde ah em 2019 democracia e saúde saúde como direito e financiamento do SUS percebe que a questão do financiamento do subfinanciamento é algo sempre muito discutido em cada conferência tá e a última né que é aqui o o documento que eu pedi para vocês eh fazerem uma leitura dinâmica
os outros não precisa ver o relatório mas essa daqui é importante né Essa aqui discutiu democracia justiça social e reparação Histórica no Brasil Quem pegar o edital do cnu para ler por exemplo vai ver que essas terminologias estão entranhadas no edital percebe comigo aqui quem tá fazendo o cnu que tem democracia justiça social reparação Histórica no Brasil reparação sobre a ditadura reparação sobre o os momentos em que nós vivemos aí no passado né A questão da inclusão ele também discute raça gênero e acessibilidade né as pessoas eh com minorias com deficientes questão de gênero não
é minoria porque a mulher é maioria Mas tem uma questão de vulnerabilidades intrínsecas aí ao ser mulher e ser mulher negra ganha uma dupla eh carga de de vulnerabilidade então raça gênero e acessibilidade são tópicos aí extremamente importantes tá E aqui eh nós temos um resumo dessa 17ª qualificar os profissionais de saúde no atendimento inclusivo às pessoas com deficiência Então vamos ter aí como ideia treinar profissionais para com cons seguir falar com eh surdo mudo né com libras libras táo tadoma Braile para cegos e outras formas de linguagem nos serviços de saúde Então essa inclusão
da da comunicação né com deficientes está sendo discutida aí nessa conferência com olha que coisa interessante né gente quando a gente fala aí e eh de discutir políticas de saúde e aí vem essa política de pessoas com deficiência tratando essa inclusão de pessoas para traduzir o o surdo mudo o cego e no contexto do que ele quer do que ele tá querendo falar ali com a eh assistência à saúde tá eh também aqui consolidar e garantir o financiamento a política nacional de atenção integral à saúde da mulher que é a pena ISM a pena ISM
ela foi 2000 2005 2006 tá a política o programa anteriormente 83 84 e a polí veio em 2005 2006 2004 2005 veio essa política e aqui renasce essa discussão sobre investir mais nisso até porque a gente tá discutindo gênero aqui né o acesso do serviço de saúde da mulher a gente tá discutindo a mulher e com acompanhante no serviço de saúde olha quanta coisa voltado para gênero e saúde aqui Gente pelo amor de Deus não perde de vista essa visão Global do que a gente tá discutindo tá a 17ª ência tá aqui na minha aula
no início no início dessa aula a gente botou o link aqui tá certo e aqui em todos os ciclos de vida e promover e garantir a participação das lideranças das Comunidades Quilombolas nas instâncias de controle social no SUS ou seja e eu não tô falando aqui de controle social mas esse controle social tá eh com Equidade tá também envolvendo a população quilombola que a gente tá discutindo raça né nessa conferência a gente vai discutir raça os direitos e deveres da população negra então já que a gente vai discutir raça vamos ter que incluir nos nos
conselhos participação do da população quilombola para poder ter aí uma discussão mais Eh mais direcionada para aquilo que a gente busca em relação à raça tá Amanhã vai ser outro dia é o relatório da 17ª conferência Aqui tá o link para o acesso de vocês por conta aí dessa leitura obrigatória eh desses temas tão tão tudo a ver com o cnu e eu não tô gravando essa aula específica para o cnu ela vai também para para o a mentoria do cnu Mas ela é uma aula em que a gente precisa entender o mundo dos concursos
antes do cnu e pós cnu pra gente entender que essas temáticas elas vão permear outras provas tá onde a gente precisa ter de fato esse olhar para entender as políticas de saúde do nosso país de forma mais completa de forma mais integral então tanto no início da aula como no final eu trouxe para vocês os links né com o o o contexto aqui do relatório e do Plano Nacional de saúde tá como eu tenho ainda um tempinho nesse bloco eu vou abrir essa essa esse esse documento tá eu vou abrir esse documento para mostrar para
vocês aqui eh ele tá então só para poder ver porque senão você vai abrir ele e vai dizer assim meu Deus tô desesperada e agora como é que faço para ler isso aqui tantas páginas tô lascado Calma calma porque a gente tem que entender que é uma leitura dinâmica gente lê manual não é uma coisa que o concurseiro vai resumir são 191 páginas como eu já havia falado para vocês tá Então como que vocês vão fazer essa leitura tá eh pessoal dizendo assim aqui em Salvador tem hospitais maravilhosos pelo SUS eu sou testemunha disso meu
pai fez a cirurgia cardíaca dele no hospital Man Neri e fez o cateterismo dele no Hospital Roberto Santos né dois centros de referências aí em cardiologia pelo SUS e fenomenal zero reclamação em termos de qualidade de de tudo assim sabe então realmente o SUS de qualidade existe quando gestores que são colocados nesses locais se preocupam com a população e de fato usam o recurso para eh e investir né ali então as utis todas reformadas tanto do naner quanto do Roberto Santos todas reformadas e todos aí treinados profissionais altamente gabaritados e competentes né dentro do do
SUS ali do que eu acompanhei e Vivi então assim de fato eh confirmo aí o que a a Fernanda Luna aqui falou tá eh Então pessoal peguei aqui esse relatório né são 191 páginas mas a gente tem que pensar que é uma leitura dinâmica tá então a gente precisa entender que tem quatro eixos aqui que a gente já apresentou para vocês lá nos primeiros slides tá E aqui ele vai dizer ó garantir direitos e defender o SUS a vida e a Democracia amanhã vai ser outro dia as vozes do da Etapa Estadual estados DF e
conferências Livres nacionais da 17ª conferência essas conferências livres são encontros que tem né que são discutidos e aqui ele vai trazer tudo que foi discutido nessas conferências livres para poder eh tipo analisar né analisar o que tava sendo discutido aí ao longo desses anos e aqui ele vai eh identificar as diretrizes e propostas das conferências tá para poder traduzir o que que vai est nas tabelinhas lá na frente tá E aqui ó as conferências livres e os temas de discussão tá que que aconteceram ao longo dessa desse período aí que ele vai relatar né E
aí cada teminha desse aqui ó é o um tema importante por exemplo pra gente pensar numa discursiva Olha que interessante ó eh o Brasil que temos e o que queremos né que a gente viu que foi um tema lá de 2003 né que voltou agora em 2023 o Brasil que temos e o Brasil que queremos gente isso é um tema de discursiva riquíssimo né aí depois vem democracia defesa da vida né então olhar esses tópicos das conferências livres são importantes aqui ó por exemplo conferência livre dos povos tradicionais de matriz africana garantir direitos e defender
o SUS o Brasil que temos o Brasil que queremos Foi uma discussão drogas raça classe gênero diversidade legalização é redução de danos segundo essa discussão que houve Aqui tá o que você deveria saber sobre pesquisa e câncer desafios e oportunidade conferência nacional de homeopatia lembrando que quando a gente cita homeopatia e práticas integrativas no SUS que é uma coisa que cresceu muito ao longo dos dos últimos anos a gente tá falando de integralidade de olhar o ser humano como um todo e de dar acesso a esse ser humano eh de várias práticas que são aí
institucionalizadas pelo suis né o SUS incorporou as práticas integrativas a homeopatia é uma delas né talvez a mais procurada Eh vamos dizer em termos de de acesso mas tem muitas outras aqui né acumputura e e e e outras que a gente nem nem imagina eh tem aqui até a a terapia que é a terapia com abelha eu descobri esse dia numa questão que tem então é é com música é com com quiroprax é muita coisa asas práticas integrativas e o SUS tá muito aberto a essas práticas integrativas né então a gente precisa eh verificar isso
aqui também tá o link tá na minha aula aqui tá certo conferência livre da Fiocruz reconquistas de altas coberturas vacinais ó que interessante ó e dar uma olhada nessa conferência aqui livre nesse tema né altas coberturas vacinais a gente sabe que o PNI é um tema Fortíssimo aí né para as discursivas isso aqui gente é Um fundamento para várias redações discursivas a leitura desse material né que que serve aí para abrir a nossa cabeça tá saúde alimentação e Nutrição como Direitos Humanos Olha que interessante saúde como direito demência como prioridade meu Deus né gente deixa
eu falar uma coisa para vocês a gente tá discutindo a situação de saúde do país né o Alzheimer tá o caos se a gente pegar o Plano Nacional de doenças crônicas eh de 2023/2022 né 2022/23 o Alzheimer fez isso aqui ó as demências são tópicos para serem discutidos não só Alzheimer parkon outras demências menores de pic Levi mas o Alzheimer em si ele cresceu demais Claro envelhecimento populacional Claro a condição de vida que a gente vive hoje de alimentação de atividade física e tal e tal influencia nessa nessa questão mas é um tópico de discussão
porque interfere em autonomia de indivíduo interfere na parte do envelhecimento saudável gente é um tema assim muito forte tá construi o SUS do amanhã estudante de enfermagem no Fronte pela garantia dos direitos conferência livre eh democrática e popular de saúde bucal Olha como a gente vê aí desdobramento né da da saúde bucal dentro da da questão da 880 eh garantia da Saúde ocular gente vocês sabiam que retinopatia é um dos principais casos de cegueira e ela é evitável em relação ao paciente com diabetes que não tem o rastreamento adequado de retinopatia e acaba desenvolvendo cegueira
é altíssimo aqui esse indicador Você sabia disso é um dos principais motivos de de cegueira do país é a eh retinopatia causa diabetes descompensado sem controle a catarata falta de cirurgia de catarata que uma cirurgia tão simples levando a cegueira também então essa parte ocular tá crescendo demais também tá eh tecnologias antineoplásicas incorporadas ao SUS a questão do Câncer né inclusive eh Foi um tema que cresceu tanto tanto tanto que no final de 2023 eh a política do de prevenção e combate ao câncer entrou no 8080 né aqui a gente tá vendo reflexo disso também
ó fortalecendo o controle e a participação social no âmbito do SUS a saúde do trabalhador e da trabalhadora né então a gente tem uma política portaria 1823 que trata sobre isso tá eh aí tem outros temas aqui pra gente dar uma lidinha nesses temas Livres Eu acho que são temas bem importantes ó saúde das populações migrantes gente a gente discutiu tanto isso na mídia social eh quanto a entrada dos imigrantes que vieram da Europa que vieram da Venezuela eh que vieram aí de outros países né para o o Brasil e o a a recepção desses
desses Anes eh aqui é importantíssimo tá isso aí é um tema bem vamos dizer debatido eh no sentido aí das políticas tá aí aqui vem eh ações multiprofissionais em gestante racismo violência tecn democracia e a soberania do SUS olha quanto tema interessante para nessa parte de conferências Livres aqui que estão sendo discutidas eh sobre as temáticas que a gente tá falando hoje ó envelhecimento e saúde em defesa do SUS da Democracia Olha que interessante o que que foi discutido nessa conferência livre né Então vale a pena passar o olho nesses temas Olha a 74 Conferência
Nacional livre de saúde do movimento comunitário na luta pela garantia dos direito de Defesa do SUS construindo hoje o novo amanhã e aqui é 74 cannabis medicinal gente galera que vai fazer prova da Anvisa também né galera que vai fazer a prova cnu cannabis medicinal acesso ao cannabis né que é aqui eh uma medicação de tratamento para várias situações de doenças como fibromialgia como crises convulsivas né recorrentes sem controle Então a gente tem aí a discussão sobre isso aqui né Eh mudança na história das distrofias musculares aí entre doenças raras né aqui o teste do
pezinho sendo ampliado doenças raras sendo discutidas então é super relevante Essa visão Global eh da leitura desse material tá ampliação do foco para a saúde da região norte aqui Amanhã será outro dia saúde da população LGBT Kia PN mais né que é tratado aqui na nesse nesse material com a terminologia mais completa do que na política própria política de saúde que tem da LGBT eh ali tratando com menos eh abordagens né aqui com abordagem mais Ampla conferência livre Nacional de saúde anticapitalista desafios para garantia dos Direitos Humanos saúde das pessoas com condição crônica e promoção
da Saúde gente se essa Live que eu tô fazendo aqui tiver muito muitos comentários vou botar 100 eu vou fazer uma aula só sobre esse relatório aqui vou resumir esse relatório todo e o Plano Nacional de saúde então quero ver se vocês gostaram da aula e se vocês estão gostando né Então deixa o comentário aqui no YouTube se você gostou dessa aula e pede para ver se tem gente interessada né porque se não tiver interessado vou ficar falando sozinho aqui né já é um assunto que muitas vezes é assim Teoricamente chato então eu preciso saber
se tem gente interessada em ter uma aula sobre isso aqui pra gente poder fazer um eh um um detalhamento maior dessa 17ª conferência né fazer uma leitura crítica para o concurso que é que pode cair tá agora o comentário é na Live não é no chat não é na Live depois tá bom aí depois vem aqui gente ó eh saúde trabalhadora e trabalhadora de novo é 89 entra em vigor aqui tá garantias de direito dever do SUS amanhã vai ser outro dia saúde do quilombola como política pública gente direito à terra um novo modelo de
saúde nos territórios quilombolas né então a gente vê que isso também é um tema discutido tá e outros tópicos que aí eu vou ver se vocês querem essa discussão tá E aí cada eixo são quatro eixos temáticos a gente falou lá no início da aula né sobre esses eixos temáticos eh eles vão tratar aqui dos temas que vão ser discutidos e a origem das conferências livres que discutiram aquele tema para poder tratar como diretriz de proposta para a formulação de políticas lembra que as conferências traz diretrizes para formulação de política então aqui ele vai consolidar
o que tá sendo discutido para isso levando aqui um resumo por meio dessas tabelas e que são divididos em quatro eixos e cada eixo tem aqui os seus tópicos mais relevantes tá bom ok então percebe aqui que esses eixos vão estar divididos nesse formato e cada um tendo aí as temáticas de discussão Ok terminamos mais uma e última aula sobre história do SUS foi ralado foi suado porque a gente foi aí em todo o percurso da história das políticas de saúde não só naqueles Marcos pontuais né de de 65 de 23 né Eh de de
86 não só aqueles assim mais lógico que todo mundo sabe mas uma visão Global das políticas de saúde misturando com criação do SUS misturando com as atuais eh discussões das políticas de saúde então eu amei essa aula tá eu amei e eu espero que você também tenha gostado né sobre essa história do SUS eh Mergulhe nisso para que você possa aí ter um maior entendimento sobre as políticas de saúde do nosso país e também eh ter aí repercussão logicamente em gabaritar as questões de provas Tá certo no nosso curso do SUS o próximo bloco A
gente tem a Constituição Federal Artigo por artigo sendo discutido com você mostrando aí como que isso cai em prova vamos nessa gente dava até para fazer mais um bloco mas eu preciso eh almoçar organizar minha vida aqui para 14 horas ter uma reunião fechada com a galera do cnu bloco 4 onde a gente vai discutir a vigilância saúde trabalhador e eu ainda vou revisar essa aula eu já mexi com os slides e agora eu preciso revisar ela vou até ter aqui algumas pegadas da dessa conferência para acrescentar sobre essa parte de saúde trabalhador vou pegar
aqui e levar para lá também então quero ter um tempinho aqui para organizar isso porque 14 horas a gente tem uma reunião com link fechado pra gente poder discutir a vigilância saúde trabalhador no âmbito do SUS no âmbito aí eh da do eixo temático quatro tá pessoal da nossa aula e que acaba envolvendo não só vigilance mas a promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora né E que envolvem também outras temáticas Ok eh Fernanda Lima amanhã tá aqui 21 horas com doenças relacionadas ao trabalho né quem tá com saudade dela toda semana eu tô
ali vamos F mais uma mais uma um mais um Bahia então mais um e domingo ela tá aqui com doenças relacionadas ao trabalho com vocês Tá e com questões Tá certo semana que vem eu vou ter uma live de questões de primeiros socorros tá para consolidar aquele tema do do senio 4 também tá e ansiosa por te conhecer em Fortaleza ai Raquel que maravilha eu quero muito gente e tô assim contando os dias assim no dedinho para viajar para Fortaleza dia 4 de abril e ao lama dia 6 né Eh e é muito importante que
vocês estejam ali junto comigo né Quem ainda não fez inscrição tá faltando poucas inscrições né mas a gente quer lotar então nos ajude aí na divulgação para que a gente possa aí lotar o nosso centro de eventos um evento bem lindo preparado com muito amor muito carinho para vocês tá essa aula lógico do bloco CCO é tudo né essa aula aqui do bloco cinco gente é do do contexto da do do SUS eu tô regravando também vai pro Bloco cinco tá essa da visat eu acho que ela nãoc no bloco 5 Bloco 5 vocês vão
estar com a Fabiele estudando complexo Industrial econômico no SUS né então a Fabiele vai estar de 14 às 18 com o bloco cin e com Visa e discutindo o complexo Industrial econômico eem link fechado também então tem Fabiele no link fechado eh aqui de complexo Industrial econômico né Eh e financiamento do SUS a a mentoria do zero vai ser 16 horas com Ernesto e com a Camila a reunião dessa semana e eu vou estar com cn4 com a vigilância saúde trabalhador e discursiva desse tema que a gente colocou no grupo tá então hoje à tarde
tem essas reuniões tá sés Mato Grosso tá chegando né Gente eu vou fazer uma revisão do SUS essa semana revisaço com questões FGV e BFC tá então a gente vai ter aí na terça-feira questões do SUS aqui no canal na segunda é questão de imunização terça SUS quinta primeiros socorros e emergência sexta saúde da mulher e saúde da criança então essa semana é toda de revisão em questões à noite aqui todos os dias 21 horas tá ok pessoal é isso grande beijo para vocês vou ali terminar de produzir o negócio da visat pra gente se
encontrar mais tarde no link fechado beleza e domingo 21 horas Fernanda Lima tá por aqui o Renato Lacerda também vai tá em link fechado 14 horas no domingo com o tema específico aí de inteligência artificial no poder público tá então muita coisa acontecendo pra gente poder trazer muito mais do que a gente prometeu para vocês dentro do projeto das mentorias tá se você ainda não tá inscrito você tá perdendo porque o que tá aqui no YouTube gente já é muito bom mas é a pontinha do iberg lá dentro tem muita coisa tem estudos dirigidos simulados
tem reuniões fechadas tem discursiva tem muita coisa acontecendo e você não pode ficar de fora desse projeto Então vai na descrição desse vídeo e faz aí a sua inscrição e também se você quer a nossa aula da 17ª conferência de saúde aqui discutindo a situação de saúde do país já deixa aí a sua descrição né o seu comentário nesse vídeo pra gente poder ter essa noção de quantas pessoas querem isso tá bom beijo a todos e eu não levantei nem para fazer um xixi fui diretão aqui né mas a gente venceu a história do SUS
pelo menos beijo a todos e até mais