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E aí E aí o Olá bom dia a todos para quem não me conhece eu sou o Ivan vê-la e sou o coordenador da Consultoria tributária aqui da Andrade Silva Advogados no planeta com vocês aqui para mais uma live de Andrade Silva dessas tanto slides que acontecem aqui no escritório né E que a gente leva todos vocês a situações as coisas importantes da legislação seja no aspecto tributário seja no aspecto Cível na parte trabalhista Então a gente tem mais uma aqui importante para vocês também e hoje eu trouxe um tema Aqui tem uma tendo muito

explorado ultimamente porque é um tema tributário e eu tô falando aqui especificamente no estado de Minas Gerais mas é uma situação que ocorre em todo país é o que eu falar para Minas Gerais certamente algum outro estado da federação também terá um benefício dessa envergadura desde que a gente vai tratar aqui hoje que são benefícios tributários para novos investimentos é dentro do Estado o que que o estado precisa hoje normalmente ele precisa que haja uma uma evolução Econômica uma evolução social e para isso é preciso de dinheiro até a NET sem dinheiro estado não consegue

dar vazão às suas necessidades E como que ele vai conseguir isso por meio de tributos né então quanto mais tributos tiver dentro estado melhor para ele só que a pé pra ter esses tributos Hoje ele tem que dar algum benefício né da parece até uma coisa contraditória né que é um é de tributos para que ele possa arrecadar ainda mais né eu dou uma parte para que eu possa ter mais mais situações de empresas de novos negócios aqui dentro e poder gerar é evolução social evolução Econômica é tudo aquilo que o estado espera o Minas

Gerais especificamente Ele criou o TTS é o tratamento tributário setorial hoje no estado de Minas Gerais nós temos mais ou menos 50 segmentos com o tratamento tributário diferenciado são vários segmentos Então posso citar aqui no setor de confecções setor de calçados agropecuário setor de cervejas é setor Atacadista em que uma série de setores e são beneficiados para que as empresas possam migrar ou possam continuar investindo aqui no estado para a melhorar esta situação econômica que ele e um dos setores que é extremamente importante e qual academia ele ficou ainda mais Evidente é o o e-comerce

Né que é o a compra online vamos assim dizer o é como se com a pandemia saltou se é percentuais altíssimos né nas vendas na nos negócios é número de documentos fiscais emitidos pelas aquisições Minas Gerais tem uma estatística e vinte por cento do e-comerce hoje praticado no Brasil está dentro do Estado de Minas Gerais por quê Porque meninas tem dado alguns benefícios para essas empresas de e-commerce e qualquer local do Estado até esse benefício sim em qualquer local que a empresa se instalar no estado de Minas Gerais ela tem esse benefício Mas aonde e

esse benefício especificamente dentro do Estado o que que o Estado está fazendo especificamente ele está alocando principalmente é tentando alocar essas empresas no sul de Minas Gerais igual hoje nós temos aqui a cidade de extrema é uma cidade que faz fronteira com o estado de São Paulo e isso é estratégico o que é uma cidade que está é próxima de São Paulo próxima do Rio de Janeiro né Então tá próximo de impostos e é muito mais interessante você ter essas empresas é alocados lá naquela região do que em outras regiões Mas eu posso também tá

em outras regiões e o teu os mesmos benefícios é o que eu falei Vinte por cento do É como esse do Brasil das negociações de acordos o Brasil estão dentro do Estado de Minas Gerais ou menos tem feito aí um trabalho se desenvolvendo esse segmento dando benefícios para essas empresas para que elas possam se instalar dentro do estado e aí esse desenvolvimento econômico e Desenvolvimento Social ele já vai ser algo natural com essas empresas aqui dentro tá então é uma situação bem é específica e é extremamente importante para o povo Mineiro e para as empresas

que aqui se instalar é claro que a gente não teria migração de empresas assim grandes para dentro status e desmobilizar determinada empresa e trazer para Minas Gerais é uma coisa difícil é que é estudos é que é verificação de novos negócios isso vai surtir efeito ou não mas é os benefícios eles são bem atrativos e isso pode é a redundar tanto do para a empresa quanto para o estado no que diz respeito à arrecadação E como que funciona essa situação aqui só para vocês terem uma ideia como que Minas trabalha com a questão do e-commerce

primeiro a gente tem duas situações de e-commerce é a gente tem um e como esse aqui é vinculado não é como se que é não vinculado nós temos que distinguir aqui um do outro e a distinção a bem tranquila porque cada um os benefícios são os mesmos mas os pedidos o regime que é concedido para um e para outro é um pouco diferente e de luz da concessão de prazos para a concessão que que é o e-comerce vinculado é como se vinculado é aquele que tem um homem já está dizendo que tem um vínculo ou

um outro estabelecimento então se eu tenho uma indústria Eu tenho um importador Eu tenho um CD é um centro de bom e que eles adquire ou fabricam né para revender O e-commerce está vinculado aquele estabelecimento então ele não tem um Recomeço né o estabelecimento é Kombis aqui ele não tem vida própria ele Depende de um outro estabelecimento que vai ou fabricar ou vai importar ou vai distribuir para ele então vai ser com céu é vinculado o contrário né o iPhones não vinculado já ele tem vida própria então ele não depende de um outro estabelecimento ele

não depende de um CD ele não depende de uma Indústria ele mesmo faz as suas compras e ele mesmo faz as suas vidas Oi e o benefício maior que Minas Gerais dar hoje dentro do tratamento tributário setorial que a gente vê com mais evidência é por recomeços não vinculado porque todos os dois precisam que o regime especial mas não é como se não vinculado o regime especial dele é aquele que se chama de regime automatizado a empresa entra no site da Receita Estadual aqui é aquela que tem aquele segmento aquele dentro daquele é como se

não tem curado ela entra no site da receita estadual e ali ela vai abrir aquele regime o regime do Como estão vinculados ele já vem pré-estabelecido dentro daquilo que a gente chama de se área né que é onde o contribuinte entra para fazer o seu pedido tão regime já está ali disposto a empresa intro e solicitou seu regime ele pode saírem até e minutos Como pode demorar um dia dois dias no máximo 10 dias Esse regime já está concedido para para essa empresa O Tom é um grande benefício para a empresa que tem uma como

se não vinculado trabalhar essa situação o abre a mente que tem alguma situação de a gente vai ver que para frente sobre questões tributárias é como que funciona EA limpas e base de cálculos mas se eu tomar água passivo demais rir Me desculpe então ela faz essa adesão diretamente no site e ela é obtém isso talvez em dias em 10 dias no máximo ela tá coisa regime mal já o regime do é como se vinculado é possível também é só que ele eu tenho que fazer o pedido especificamente e protocolar também no site da Receita

ele vai me dar o regime para o e-commerce e para o CD ou para a indústria que distribui parece acontecer então tem nuances diferenciados Como que eu posso o quê que eu preciso ter além né do e conto hora eu preciso sair um dia as minhas obrigações acessórias e eu preciso estar em dia quando meu obrigação principal quer pagar tributo os meus declarações Elas têm que estar entregues ao estado é eu não posso vender isso para comercialização eu só posso vender para pessoa física ou pessoa jurídica estejam consumidores finais eu não posso ter venda presencial

não é como eu só posso vender eu só posso praticar à venda online se isso não for obedecido aí que a gente chama aqui é que o regime será cassado o estado irá caçar o seu regido você perdeu o regime obviamente perder todas as os benefícios que o que o eterno se não é que o regime especial então não apesar eu não posso ter venda diretamente eu não posso fazer vendas presenciais né e eu só tenho que ter na hora em Campinas especificamente ao exclusivamente no no âmbito do Record isso aí é condição sine qua

non para que os para que o estado possa conceder esse benefício é o que mais que eu preciso ter o que o benefício né eu preciso ter eu falei Qual o benefício do estado pode me dar esse aí que é o grande pulo do gato pra gente saber se compensa ou não E esse como esse aqui é em Minas Gerais então o que que o estado vai fazer Olha tudo aquilo que você adquirir de outro estado e que estiver sujeito a substituição tributária nós vamos retirar a substituição tributária a entrada vai a ocorrer aqui sem

substituição tributária do ICMS é extremamente importante isso porque porque se eu não pago a substituição tributária na entrada eu tenho um ganho aí né financeiro não é um grande fluxo ou não efetuar o pagamento da entrada do produto aqui no estado de Minas Gerais e quando eu faço qualquer importação Eu tenho um diferimento parcial do ICMS então ao invés de eu importar com hálito altíssima talvez de 18 por cento e onze por cento o 25 porcento que seja a um deferimento parcial então eu tenho uma dica menor nessa importação hoje a gente tá falando a

importação de 1,6 por cento de ICMS diferido lá na saída nas aquisições internas eu também tenho deferimento dessas entradas Então tudo aquilo que eu adquiri internamente seja no estado ou seja em outra Unidade da Federação eu vou ter um diferimento quando a gente no diferimento do ICMS e quando estou falando de aquisição interna dentro do estado aí a gente precisa ter seu fornecedor aderindo também seu regime porque senão ele começa a acumular créditos ICMS lá e isso para ele não é ao que seja importante ou relevante levar na realidade é cruel crédito cms é moeda

podre quais outros benefícios que eu teria são as saídas com uma carga tributária também menor o estado de Minas Gerais ele concede alguns benefícios o sentido de reduzir o Esse é o presente é um de crédito presumido quando que dá um crédito presumido para que você tem uma Líder efetiva menor do que aquela que é normalmente praticada e isso é bom gente eu tô dizendo pra vocês é excelente é muito bom quando você verifica que você tem não tem SP na entrada ou seja você faz aquisições sem a incidência da substituição tributária quando você verifica

que você tem é diferimento nas importações e nas entradas internas quando você verifica que você tem crédito presumido nas saídas e que geram a litros efetivas extremamente baixas e suas sala para os olhos mas eu já vi muitas empresas é até usar uma expressão aqui se darem mal por causa de análise sem fazer. e mesmo com todos esses benefícios o que que a empresa precisa fazer precisa verificar qualquer situação atual dela quanto que é a carga tributária dela e com essa o essas coisas benefícios que Minas concede como se comportaria essa carga tributária que de

repente isso mesmo que eu todo esse benefício E isso não é bom para a empresa Então a gente tem que fazer conta a gente tem que analisar para ver se é melhor situação vou ter que ter especialista é juntamente com o setor fiscal da empresa com seu financeiro para verificar se aquela situação ali é realmente uma situação interessante para aquela empresa é só para vocês terem uma ideia quando você tá no e-commerce e que tem uma saída que é uma saída interestadual ou seja estou vendendo para fora do Estado é a minha ali Perfect Iva

é de 1,3 por cento e doce é uma letra muito baixa do icms-st Independente da Anitta se eu estou vendendo para o norte ou nordeste independentemente eu estou vendendo para região sul sudeste é independente se eu estou dando saída e produto importado na terra litro de quatro porcento normalmente hálito efetiva na saída interestadual é de 1,3 dos é então assim a gente já vê que é um benefício bom mas temos que ver se é uma situação é realmente é realmente interessante para a empresa nas saídas internas né saídas internas temos a lista é de dois

por cento de Seis por cento e treze por cento depende da Lita né do produto dentro do Estado a gente der uma saída de produtos estrangeiros a gente tem ali por um pouco maior pouco maior de oito por cento de 14 por centro é mas normalmente essas empresas vendem aqui dentro do estado ou vendem para fora do estado mais dentro da dentro do estado brasileiro podemos assim dizer então essas observações essas situações tem que ser bem analisados né É em termos de halita vocês podem verificar que são alimentos boa só arrepios interessados vocês podem verificar

que temos aquisições com diferimento a entrada de produtos é extremamente interessante vocês verificam que a Adesão disso é uma decisão muito tranquilo se fazer é feito pelo site é basta a gente preencher lá os requisitos e isso já vai ser deferido né pelo Estado em horas em dias é não mais que dez dias mas nós temos que estar em dia com a nossa nossas obrigações acessórias temos entrar estar com os tributos pagos né não podemos ter condenação né os sócios os administradores não podem ter condenação por questões tributárias então aí um levantamento do estado para

isso né então como você entra isso e dá essas informações jarra todo um cruzamento é verificar se isso se você atende esses requisitos esse O que é pode fazer jus a esse benefício então é algo É extraordinário a Essa é a questão do icms-st a gente já abordou né você questão da entrada é uma questão somente de fluxo eu não tá pagando na entrada Mas você vai ter uma Líder efetiva na saída SP acaba E por que que essa ideia Acaba Porque eu estou vendendo já para o consumidor final Então se por exemplo você tiver

uma empresa você pode vender tanto para pessoa física quanto para pessoa jurídica se você vender para uma pessoa jurídica e ela é revender produto aquele benefício do reporto ele não poderia ter acontecido E no caso de É como esse vinculado é que o regime especial abrange o CD e que o regime especial fala do CD aqui mas a indústria no caso também e que o regime especial abrande o estabelecimento é como se o copo o que que Minas faz elas suspende toda a substituição tributária e aquilo que você vender para o consumidor final o dentro

do ambiente é como se ele não vai ter a substituição tributária e tudo aquilo que você adquirir tudo que você vender bom e que não for para o consumidor final não foi dentro do regime especial do Xbox aí você é responsável por fazer essa substituição tributária criminal foi feita lá na entrada então meninas pasta isso para você como contribuinte responsável você atende todos os requisitos você e tal faz usa o benefício seja não teria que ter a ST lá na entrada e você não atende os benefícios certamente você ter aqui recuou aplico estado deixou de

arrecadar ou são várias empresas que estão pleiteado quando a gente Verifica o site da Secretaria da Fazenda a gente vê lá uma cama de empresa está fazendo isso nós temos grandes grandes plataformas aqui dentro do Estado de Minas Gerais e já estão trabalhando não é como isso aqui nós a abolir já tem uma Amazona tem uma série Magazine Luiza Barcelos empresas que está fazendo aqui já a sua ação ou sua base para o retorno sarja Vista então esses benefícios aqui é concedidos pelo Estado de Minas Gerais Eu acho que eu abordei esses uma maneira bem

Ampla obviamente que isso precisa de um estudo né como eu falei tudo de números para ver se isso é importante para o contribuinte ou não mas é já bordei assim de uma maneira bem Ampla essa questão aqui de Minas Gerais de possibilidades de do e comece um benefício the skies que reduz drasticamente assim e você se o seu negócio permitir todos graficamente sua Carga Tributária então é o você o empresário morre o especialista para verificar essa essa possibilidade Ok eu Olá a todos e apostar comigo que está conosco aqui na da Silva nas nossas lives

e fico à disposição eu estou aqui lotado em Belo Horizonte má do Brasil é plano né a gente está em Belo Horizonte fisicamente mas a gente atende o Brasil inteiro aí com essas com essas surgiu alguma dúvida alguma situação que a gente possa passar por você Agradeço a todos muito obrigado por ter me nos prestigiando continue vendo as nossas lives né a gente tá sempre divulgando as nossas lares os vários segmentos para várias várias que nós temos aqui e a gente conta com vocês Tá bom muito obrigado forte abraço a todos