Decisões & Argumentos - Pena de Morte - Parte 3/3

estamos de volta com o programa decisões e argumentos hoje falando sobre a pena de morte os nossos convidados são o vereador e membro da comissão de educação e defesa dos direitos humanos da câmara de são paulo univesp do pessoal o promotor de justiça de guarulhos rodrigo mary ea advogada e presidente do instituto brasileiro de ciências criminais eleonora nassif é só um dado aqui acho que seria legal para os nossos telespectadores que os sete países que mais executam por pena de morte no mundo são china irã arábia saudita iraque e estados unidos iêmen e coréia do

norte e eu queria saber de vocês também quais são esses métodos mais comuns usados nesses países que permitem a pena de morte mas antes eu vou passar a palavra que promotor mesmo obrigado só pra tentar rebater aquilo que foi dito pela doutora e creio que o vereador também concorde com a autora eleonora é a questão de quais pessoas né seriam um é eventualmente condenadas à morte no caso da admissão da pena de morte o primeiro queria deixar bem claro o seguinte é na minha avaliação e creio que na avaliação daqueles que defendem a pena de

morte é independentemente da cor da pessoa independentemente do sexo da pessoa independentemente da crença da pessoa se ela é branca negra amarela vermelha rica pobre jovem pan am pra mim é o seguinte o critério não é esse o critério é cometeu um crime bárbaro horrendo hediondo e para deixar bem claro eu defendo a pena de morte é é para crimes contra a vida e em caso de reincidência acho que isso seria também uma forma de se evitar ou pelo menos minorar muito aquilo que os detratores sustentam na questão do erro judiciário armas pode errar e

tal eu acho que até tocou nesse assunto é então você adotando a pena de morte para reincidentes em crimes dolosos contra a vida você mantém uma proporção o cidadão matou será morto hamas pode ter a questão do erro ou então a gente adota só para quem for reincidente em crime doloso ou multi reincidente em crime doloso e daí também não é possível dizer o que o estado erra sempre com tantos recursos acho que tanto a companhia e outras coisas seria interessante também passar esse dado aqui um estudo de 2014 da universidade de michigan nos estados

unidos é que indica que um em cada 25 condenados à morte é nos estados unidos é inocente né esta questão da multi reincidência já eliminaria isso não quer dizer existem sim é diversos métodos para eventualmente é minorar diminuir ou zerar erro judiciário que também se a gente ficar com medo de julgar por conta de erro judiciário então para então na sua pena de morte tem que abolir tem que abolir qualquer pena que toda atividade humana envolve o risco se a gente for sair daqui pegar nosso carro a gente pode atropelar alguém a gente vai deixar

de dirigir não a gente vai tomar as cautelas a gente vai fazer uma viagem de avião o avião pode cair a gente vai deixar de viajar não vai escolher uma boa empresa não vai pegar um teco-teco fretado de uma empresa que não conhece e assim é tudo na vida agora voltando a responder a doutora eleonora é pouco importa a característica física da pessoa o fato é é criminoso seja lá qual for merece a punição aliás o ministério público tão criticado pela doutora pouco eu não comecei a criticar ninguém nem a instituição nem advocacia nem defensoria

pelo contrário para variar nós somos sempre atacados em primeiro lugar mas em resposta eu queria dizer o seguinte que o ministério público é a única ou uma das poucas instituições do brasil que ainda tenta democratizar a justiça nós não queremos só condenar quem é pobre quem é negro quem é prostituta que é o que dizem que nós fazemos nós queremos sair o mensalão caía lava jato para demonstrar é bandido colarinho branco favorecido isso branquinho assia dinho que a pena de morte para eles também o topo a corrupção mata muito mais até do que um cidadão

armado que dá um tiro e mata uma pessoa numa canetada você pode matar milhares de pessoas quer democratizar a justiça passou o dragão ele dólar ele é então é daqui assim a teoria algumas coisas são muito legais parcela poderia até ser mas você tem uma realidade brasileira tem uma realidade mente eu tenho filho de 27 anos que frequentam as vezes né esse é o nome é na minha época baile hoje é outro nome vai né que eles vão sair dos seus bairros da vida e lá né pessoal de classe média tem um êxtase que eles

vêem rolando na seleção a gente não vê policial chegando metendo o pé na porta e levando pessoal de classe média você vê lá na periferia a onde eu moro no sapo pena que moro na periferia é policial chegando lá e matando o moleque na boca então assim esse tipo de tratamento igual só muda demonstra que também a pena de morte vai ter de ter um elemento é totalmente desigual nas classes sociais e querer etapa e foi solta primeira desculpa é má fé porque isso é a realidade do brasil basta ver por exemplo helicóptero com pá

a pasta de coca 500 quilos de pasta de coca o que foi feito com essas pessoas lhe gente ligada ao governo porque têm proteção porque tem gente muito poderosa atrás dessas pessoas e essas pessoas não vão ser punidos mas ser punido o moleque que não têm oportunidade na vida lá na periferia em que mais ainda né aquele moleque morre morre e no outro dia já tem uma peça de reposição que já tem um outro moleque que eles vão colocá la no lugar para fazer toda essa questão e não pega o grande porque os grandes não

tela no sapopemba onde eu moro os grandes estão na berrini os grandes têm muito em helicóptero e avião tem esquema nos portos não é o povo da periferia que tem só que esse grande entre nunca são punidos o que é punido e mortos são o pessoal da pb estão pensando em uma pena de morte toda essa realidade social que a gente tem desculpa o número não é provável que as pessoas não vejam essa gente precisa é nivelar por cima nivela por baixo tá errado isso tá errado concordo com o senhor não tem que ter o

pé só na porta da periferia tem que lá nos anos em que não vê o país como é que a gente resolve nivelado por cima chegando de tem que chegar e não virando balbúrdia e aí uma placa boa pra mais ninguém libera tudo acabou tão certo outros não mas é só retomando a pressão do judiciário o erro judiciário é uma obviedade é tanto que o tribunal reforma centenas milhares de sentenças de juízes de primeiro grau todo dia então o judiciário é uma realidade esse é o ponto número um porque tem um louco não e tem

o innocence project of western e agora é o erro judiciário quando transita em julgado tem esse projeto que entrem com revisão criminal para caso de erros a como recentemente um caso emblemático de um pai que foi condenado por praticar crime sexual contra os próprios filhos ainda menores agora os filhos filhos já adultos procurar o innocence project sério minha mãe e obrigou a mente na justiça para incriminar o meu pai e esse homem portanto foi absolvido em sede de revisão criminal exemplo deles milhares de outros casos de erros judiciários pois bem a pena de morte ela

não pode ser instituída por um motivo muito simples e singelo a pena de morte é uma pena de desconhecida nós não sabemos o que vem depois da morte e pelo fato de ser uma pena desconhecida nós não podemos aplicar a alguém uma pena que nós não sabemos o que é simples assim porque quando nós falamos em pena de morte obviamente nós passamos por legislação é internacional pelo direito penal mas também por religião moral e ética e quando nós pensamos em uma pena que nós não sabemos o que é efetivamente e cada um tem a sua

leitura em relação ao que é o sagrado do torneio já disse aqui que é cristão e tal então ele tem a leitura dele mas ele não pode impor a leitura dele os demais cidadãos então cada um tem a sua própria leitura do que a morte do que a vida de quando começa a vida de quando termina a morte e portanto a pena de morte é uma pena indefinida é uma pena desconhecida e por se tratar de uma pena desconhecida jamais poderia ser aplicado com isso nesse sentido nunca fui preso nesse sentido mas o senhor pode

até o buraco e ver como está a situação dos presos veja bem o que o mpe porque eu quero colocar além dessa questão de ser uma pena desconhecida e portanto nós não podemos condenar ninguém é uma pena desconhecida temos que pensar também eu não sou só contra a pena de morte de forma extrema de dúvidas como também nossa à prisão perpétua é um outro absurdo e que bom que aqui no brasil o vereador nós temos um legislador constitucional que é é criou uma carta da república que é conhecida como a carta cidadã porque a carta

da república é conhecida como a carta cidadã porque é uma constituição federal que nós temos no brasil que acreditar no ser humano que veda a prisão perpétua que veda a pena de morte a pena de banimento pelas praias porque porque acredita que o ser humano merece uma segunda chance porque acredita que o ser humano pelas circunstâncias da sua vida pode errar mas merece poder retomar sua vida então quando a gente fala em criminalidade violência e foi para os cristãos é exatamente a gente tem sempre que pensar o que a sociedade ela está implicado diretamente na

questão da violência da criminalidade nós não podemos tentar nos dê escolar nesse problema né da criminalidade é um problema de todos nós porque grande parte dessa criminalidade devido a seletividade do campeonato como nós já identificamos hoje aqui por um perfil de pessoas negras periféricos nós precisamos pensar o quê em emprego nós precisamos pensar em dar condições para os adolescentes desenvolverem estudo educação saúde como é que nós vamos poder pensar em pessoas sãs emocionalmente pessoas equilibradas sem o básico sem alimentação sem saneamento básico então esses são pontos fundamentais tais que nós não podemos aqui é uma

visão rasa sobre essa problemática o buraco é mais embaixo nós temos que pensar que tudo isso é proveniente de problemática socioeconômica e de vontade política para fazer de olhar de uma forma séria e transparente para a questão da criminalidade e perceber qual é o nascedouro de toda essa problemática e não simplesmente olhar para a consequência quando na outra ponta desse problema situação já estorou essas pessoas já estão na situação de de violência e criminalidade encarceramento é o direito penal é um remédio é um contra um dos remédios contra o nosso mal é claro que tudo

isso que a senhora colocou educação saúde etc mas obviamente precisa ter a questão é intimidadora porque isso é na prática todo mundo tem um filho vai educar um filho tem que ter uma punição tem que ter um castigo ninguém está dizendo que é para espancá cria nada disso mas é da nossa vida não é que não é teologia não é é filosofia antropologia é nossa vida prática se a pessoa não é castigar se ela não tem a certeza de uma punição os freios dela não serão ativados ela vai continuar delinqüindo tudo isso é importante mas

sem prejuízo de continuarmos a ser direito penal infelizmente nosso tempo chegou ao fim mas eu gostaria de agradecer aos nossos convidados o vereador e membro da comissão de educação e defesa dos direitos humanos da câmara de são paulo para o inverso do pessoal o promotor de justiça de guarulhos rodrigo merli e advogada e presidente do instituto brasileiro de ciências criminais eleonora nassif eu faço um especial agradecimento a vocês que nos prestigiou com a sua audiência tv câmara são paulo assista fixa [Música]