Os 30 anos da Constituição Cidadã - Debate | Canal Futura

[Música] olá seja muito bem vinda seja muito bem vindo ao debate em 2018 atual constituição brasileira completa 30 anos conhecida popularmente como a constituição cidadã ela foi criada após um período atribulado da política no país quando a população se recuperava dos efeitos de uma ditadura militar e demandava uma nova forma de governo através das diretas já a democracia que parecia uma certeza com eleição do tancredo neves ganhou rumo inesperado após a repentina morte do mineiro e faleceu antes mesmo de tomar posse da presidência em 21 de abril de 1985 com o país sob o comando

então vice presidente josé sarney os dirigentes convocaram uma assembléia nacional constituinte e 19 meses mais tarde olices guimarães anunciou abre as portas o documento da liberdade da democracia e da justiça social do brasil a carta magna do país tinha como objetivo oficializar a nossa recém conquistada a democracia e hoje três décadas mais tarde ainda desempenha o papel de garantir direitos individuais mesmo que essa nem seja sem de uma tarefa fácil então para falar sobre essas três décadas na nossa constituição e os seus desdobramentos que recebo hoje aqui no estúdio o daniel sarmento que é professor

titular de direito constitucional na uerj e também conosco está aqui o levará à cúpula ele é professor de direito da fgv começa a grande final os dois pela presença muito obrigado por estarem aqui conosco gente discutir sobre essa constituição que tá aí né muitas vezes pode parecer um texto distante mas faz parte do dia-a-dia de todos nós que vivemos aqui no brasil mas pra começar nosso programa que começará voltando um pouquinho ao período anterior a 1988 é com o contexto além de pós ditadura como aquele período influenciou a construção todo esse processo do que foi

a criação da nossa atual constituição eu acho que a influência mais importante foi o fato de que houve uma mobilização muito grande da sociedade civil na época das diretas já e essa mobilização se manteve e teve muito presente durante a assembléia constituinte um dos traços mais importantes positivos na assembléia constituinte foi a participação da sociedade em peso grupos que talvez não tivessem tão acostumados de participar da política na história do país do país tiveram lá defendendo seus direitos e os interesses né então é acho que é essa foi talvez a mais importante é influência daquele

contexto pra assembléia constituinte eu vá como é que você vê aquele momento todo diretas já e os 20 anos é de período de ditadura militar no país como é que influenciou todo esse contexto o texto da constituição que temos hoje é muito natural que as constituições e um seu dispositivo seu texto seja influenciado pelos problemas né que aquele povo daquele país estava pelos quais estava passando no momento antes de produzir essa constituição e que portanto existe uma tentativa de tentar de corrigir justamente esses problemas ali naquele momento histórico é de que eles não se repitam

por meio do texto essa nova constituição então um ano no brasil não foi diferente ea gente percebe que existe uma uma quantidade muito grande de dispositivos né dentro da constituição que estão relacionados à protegida proteger é os indivíduos seja como eleitores ou não é seja comum é detentor de propriedade seja como detentor de garantias civis protegê los contra abusos por parte do estado é isso hoje na verdade essas até criticado por pessoas que talvez um não não compreendam real significado e o peso né é que o estado tinha em que os abusos estatais tinham na

época da ditadura é hoje olha pra constituição com olhos de quem não passou por esse tempo não lembra mais esse tempo e acho que algumas garantias não precisavam instalação - necessárias mas são bastante necessárias é muito se discute também sobre pensando na questão das garantias de direitos é pessoa se muito o presente tem né a base para uma série de outras legislações que surgiram a partir da constituição nas últimas décadas é é uma fala se também pensando pelo lado de direitos de alguns grupos por exemplo dos funcionários públicos é uma questão muito discutida é daniel

a série de benefícios que quem de fato o peço um concurso público e presta serviços para o funcionalismo tem garantidos que outros trabalhadores brasileiros não têm é a companhia então ela tem traço muito positivo que é ter enfim incorporado direitos de grupos minoritários do grupo de excluídos povos indígenas quilombolas pessoas com deficiência se abriu com a questão de gênero mas ela também tem essa dimensão corporativa quer dizer grupos que tiveram poder e se fizeram ali intensamente presente naquele momento conseguiram algumas vantagens que algumas são legítimas outras talvez hoje a gente possa discutir duas salas de

vez em ou não figurar numa constituição um caso importante também pensar em estar aqui discutindo ao longo do ano inclusive vamos ter vários outros programas aqui na programação do futuro discutindo esses 30 anos da constituição mas a gente voltando lá atrás também questões de referências é também muito se discute as influências externas de outros países legislações e textos por exemplo é a declaração universal dos direitos humanos da onu teria sido uma das grandes influências da nossa constituição é ou mesmo os textos da constituição norte americana ou mesmo o que resultou após a revolução francesa como

é que vocês vêem a nossa versão aqui o nosso mix do piniquim pra todas essas legislações internacionais vai é eu acho que está presente na constituição de 88 e se esse espírito ou essa força por trás de muitas das declarações do próximo na guerra mundial é todas elas é focadas na ideia de de garantir é igualdade mínima via uma dignidade mínima de cada pessoa eles não existe uma garantia mínima de igualdade e de liberdade para as pessoas se não houver uma garantia mínima de dignidade é e nós vemos isso e essa tradição é de sines

tá né número de direitos ou garantias ou liberdades nenhum hall ou é nós vemos isso isso em muitos documentos um pós guerra sejam eles internacionais ou nacionais é isso está refletido na construção de 88 me parece que é também parte dessa tradição é de se buscar evitar esses abusos é impensável que se cometeram por exemplo né pelo regime nazista por meio de garantias individuais é importante sempre registrar a gente falava que o resultado nossa constituição vem após o período de ditadura militar no brasil assim como a declaração internacional dos direitos humanos veio após a segunda

guerra o holocausto a morte é de inúmeras pessoas milhares de pessoas inocentes envolvidos neste conflito agora aqui o nosso programa de hoje nós convidamos uma série de membros da assembléia constituinte de 1988 para que falasse um pouco sobre suas memórias daquele período sobre o processo de criação da carta magna e sua importância para o brasil como conhecemos hoje tivemos alguns retornos a gente vai mostrar alguns depoimentos ao longo desse programa de hoje o primeiro deles quem assiste agora é do governador de são paulo geraldo alckmin que na época era deputado federal quando cheguei a brasília

como constituinte no início de 1987 era um jovem médico de 34 anos já tinha sido vereador e prefeito de pindamonhangaba ea terra natal e deputado estadual em são paulo era um universo empolgante ainda mais porque tínhamos naquele momento a responsabilidade de dar as diretrizes crises para a redemocratização do país a assembléia nacional constituinte tinha missão de escrever uma nova constituição para o brasil representando aquele novo tempo a participação da sociedade foi muito ampla por meio de suas instituições e associações sindicatos e entidades do setor produtivo e dos trabalhadores organizações religiosas e tantas outras a garantia

de uma série de direitos ficou expressa marcada na pedra para aquela geração e para as futuras a constituição ela demonstrou principalmente uma grande preocupação com as pessoas é voltada para o povo que protegeu crianças e adolescentes idosos estabeleceu os princípios da ordem econômica e garantir o direitos sociais dos trabalhadores entre outras coisas a nova carta permitiu por exemplo a criação do sus do sistema único de saúde que garantiu a todos os brasileiros e brasileiras o acesso integral universal igualitário no atendimento também deixou claro que o meio ambiente é um bem público igualou direitos de homens

e mulheres ao todo foram mais de 20 meses de debates intensos muitas vezes até cansativos que entravam pelas madrugadas foi muito gratificante e ficamos todos emocionados quando o doutor ulysses guimarães finalmente declarou promulgada a nova constituição brasileira a marca que ficou daquele tempo passados 30 anos é a capacidade que teve o nosso país no brasil com todas as suas correntes e tendências de se sentar a uma mesma mesa e debater isso nos dá a certeza de que somos capazes hoje de trabalhar juntos os brasileiros todos é por um país melhor o país que queremos e

podemos fazer esse eu entendo que é o principal legado que a constituição de 88 nos deixou muito bem agora a agradecendo é o governo de são paulo pela mensagem para depoimento participando do debate de hoje agora pegando um gancho do que ele diz né essa capacidade de colocar em diferentes setores numa mesa de negociação de conseguir se ouvir esses diferentes lados e demandas a gente falou porque aqui dos avanços que a constituição é trouxe nesse sentido de pensar em melhorias agora a gente pensando hoje em dia será que essa constituição se caso essa discussão aconteceu

hoje teria se acreditam que uma pluralidade também seria capaz no cenário político atual do brasil agente propor um cenário semelhante e daniel meu lugar eu acho que a gente não vive hoje no brasil o momento constituinte vez em quando se discute fazer ou não uma constituição e eu acho que essa não adesão intelectual ela depende de uma mobilização na sociedade que queira de fato romper com uma ordem jurídica acho que esse quadro não está presente no brasil de hoje e eu tenho que se nós fizéssemos hoje uma construção ela tem uma qualidade pior do que

é de 88 que com todos os defeitos que têm ela tem vários é uma condição muito comprometida com direitos fundamentais e com a democracia e eu acho que talvez a gente enfim assistir se á muito retrocesso infelizmente a gente as vítimas em black constituinte hoje pois agora muita gente defende néel a necessidade de uma nova constituição de uma nova assembléia constituinte se acredita que seria o momento adequado hoje no brasil e fazer a constituição é não concordo com o daniel eu acredito que é de um lado o potencialmente o resultado seria de uma qualidade inferior

ah ah ah o resultado do trabalho né da constituinte 87 é e e também acho que a insatisfação que hoje existe é por parte da população brasileira no geral seja aqueles que consideram mais conservadores mais progressistas é muito mais com a maneira como as instituições são utilizadas uma maneira como a lei aplicada ou seja uma insatisfação com as pessoas que estão no poder e menos uma insatisfação com a constituição em si é acredito que há uma insatisfação por exemplo em relação à criminalidade as pessoas acreditam que a impunidade causada por problemas na atuação de quem

deveria estar combatendo a impunidade e não porque necessariamente a lei é ruim é boa constituição a ruim é boa nesse sentido agora a gente pensando em outros países nem sempre é legal a gente fazer uma relação e como as pessoas se apropriam também desses textos e dessa base legal aí que rege as nossas vidas por exemplo nos estados unidos é muito comum você ouve as pessoas se apropriando de textos né a emenda tal o artigo tal o trecho total da constituição norte-americana se acha que nesse sentido o brasil ou o brasileiro poderia conhecer melhor a

constituição para exatamente nesse sentido cobrar de quem deveria colocá la em prática eu acho que sim eu acho que os estados unidos desenvolveu uma cultura convencional muito vibrante em que as pessoas se identificam com a condição conhecem e discutem os grupos diferentes eles podem ter posições radicalmente opostas mas eles normalmente divergem a partir de uma base comum que é a condição é isso a gente no brasil ainda não tem muito embora eu acho que a gente tem hoje mais do que já teve no passado a gente começa a ver por exemplo reivindicações da sociedade civil

que são articuladas a partir de eventualmente também da própria condição de reivindicações baseada na igualdade na dignidade das liberdades públicas então é acho que a gente ainda tem muito a avançar nesse particular a gente compara o brasil de hoje nisso o que era por exemplo há 40 anos atrás ou mais do que isso acho que a gente tem hoje mais cultura condicional do que antes o que a gente infelizmente continua tendo isso é muito grave é um abismo entre o que a condição promete ea realidade da vida das pessoas sobretudo das camadas mais excluídas da

sociedade vai receber isso eu acho que é a comparação é em termos de cultura condicional daquilo que muitas vezes se fala de patriotismo condicional é a comparação entre dois estados unidos ela é injusta porque nós estamos falando de uma construção né americana que tem um tempo de vida muito maior muito maior é e que também é muito mais enxuta e ela tem um diversos aspectos é é às vezes muito mais é alguns artigos algumas emendas no valor simbólico às vezes quase maior até do que o seu valor propriamente jurídico então é difícil comparar o fato

de que muitos americanos americanas 'nesse tão lembram o seu direito de supostamente portar armas em função desse mundo emendou seu direito de liberdade de expressão em função da primeira emenda é num país que tem um número pequeno de emendas é no total não considerando o tempo de existência o tempo de vida da constituição e comparar isso com o brasil onde nós temos dezenas e dezenas de dezenas de emendas constitucionais já é em 30 anos então existem até uma que outra emenda talvez que alguns brasileiros e brasileiras conhecem mas eu acho que a comparação é injusta

mas sim sou otimista em relação às condições de nós temos é uma uma preço maior em um conhecimento maior da nossa constituição nos próximos anos também a gente vai ver agora o depoimento da senadora lúcia vânia abreu costa que durante a assembléia constituinte era deputada federal dois do canal futura o lúcia vânia a senadora da república hoje é fui deputada constituinte em 1988 é pôde participar daquele momento histórico da vida nacional e hoje quando a constituição completa e os seus 30 anos nós estamos fazendo um balanço daquele momento do que foi discutido da da emoção

que todos nós sentimos ao sair de um processo autoritário e poderá escrever uma carta que pudesse oferecer os brasileiros um momento ímpar da sua vida que é o a consolidação de uma democracia que ainda jovem mas que era o anseio da sociedade naquele lugar eu não não tivemos um texto pra ela morado todo o texto foi elaborado à medida que as sugestões chegar à medida que se abrirá o contraditório é a gente ia buscando os consensos e alinhavando o texto então foi um texto é muito participativo o texto escrito a várias mãos é obviamente com

o controle geral do presidente eu tô congresso nacional naquela ocasião o do presidente do congresso constituinte que era o doutor ulysses guimarães é é tivemos eu participei eu pessoalmente participei então dos direitos e garantias individuais é nessa comissão nós tratamos de todos os avanços que tivemos em relação às melhorias e avanços que tivemos em relação à a mulher como cidadã é saindo é conseguindo ali um texto que de ramos é bastante avançado hoje se nós temos grandes conquistas é nesta área se deve aqueles impactos que foram muito fortes na ocasião foram muito tensos das vezes

mas que resultar num texto é moderno e que possibilitou principalmente a mulher brasileira os grandes avanços que tivemos hoje é na sociedade obrigadas a elaborar pela mensagem ela trata da questão das minorias não ficar lembrando aqui por exemplo de legislações recentes como aquela que tipifica o feminicídio também outra pessoa da população negra no brasil que tipifica o racismo como crime acho que todas essas legislações e tantas outras quente viu serem aprovadas ao longo das últimas décadas vieram após a primeira conquista nessa base legal que foi a constituição legal sim eu acho que o legislador teve

um papel importante ea gente pode perceber impedir que naquele momento logo posterior à com 188 algumas leis fundamentais é foram aprovadas com esse teor progressista e lembro por exemplo do código de defesa do consumidor não é o estatuto da criança e do adolescente e algumas outras eu acho importante destacar isso que a gente vive hoje num momento de crise da política majoritária e as pessoas estão muito céticos diante do poder legislativo quando fala das pessoas eu me incluo entre elas né é mais a realização da construção a concretização das promessas da condição ela depende em

parte do poder judiciário mas depende muito do poder legislativo é de fazer leis que de alguma maneira reflitam aqueles valores da constituição se consegue pensar em outros avanços nessas últimas décadas e vai além dessas que a gente já mencionou eu acho que é importante realmente falar de igualdade é eu me lembro aqui não temos de qual é o caminho é qual é a tarefa que fica para o legislador após a constituição na busca por igualdade é eu lembro aqui de uma observação se não me engano é da nossa presidente do supremo federal nessa caminho lúcia

é em um livro seu sobre é a ação ações afirmativas é ela é a ponta ao que pode parecer talvez trivial e relevante mas eu acho que não é que a maneira como a constituição de 88 trata as questões de igualdade é mostrando é usando o verbo de ação e mostrando que há algo a ser feito ou seja não é uma igualdade de é que o estado deve ser se eximiu de fazer qualquer coisa e com isso mantém status com isso a igualdade não é reconhecimento de desigualdades geradas por fatos históricos e reconhecimento de que

o estado sim precisa agir positivamente ativamente a igualdade só vai ser alcançada assim é e daí a necessidade de não só de ações afirmativas de programas de ações afirmativas mais de hebe é atuações realmente pró ativas por parte do estado como por exemplo criminalizando é o discurso racista a gente tem ainda mais um depoimento dessa vez vemos o ex-governador do espírito santo jackson camata que durante a assembléia constituinte era a 100 na dor eu não tenho uma boa ideia da constituição e nem da constituinte foi um desastre para o brasil eu me lembro que na

época os juristas mais mais preparado para aquele tempo diziam que o melhor seria voltar à constituição de 46 com algumas modificações democratizantes e ao longo de dez anos e fazer uma constituinte permanente que fosse adaptando à constituição de 46 aos tempos modernos mas o acionamento das lideranças da época tendo à frente do ator lhe se queria um rapidamente uma constituinte ele foi chamado de o senhor constituinte e me lembro também que quando lhe se proclamou esta é a constituição cidadã do outro lado sarney que era o presidente da república disse com essa constituição o brasil

será o governador chegou o brasil governado os três poderes têm poderes absolutos eles não conseguem se harmonizar entre si não estamos vendo isso é uma república sindicalista corporativista estamos vendo isso e o governo não é aquilo que nós constituímos imagina pois é tem diversos pontos de vista e experiências e memórias é como se viu aí o gerson dizendo que a gestão camata também agradecendo a participação aqui com o envio do vídeo que a constituição enfim vou resolver os problemas e deixou o país ingovernável vocês concordam univa eu acho que de novo não acho que é

essa ingovernabilidade ou aparente em governabilidade é e mencionou por exemplo o fato de não haver é freios e contrapesos né o cada um dos seus poderes parece absoluto na sua ação parece que faz o que bem entende ainda que isso seja verdade acho que em certa medida em alguns alguns casos até mas isso não decorre diretamente de escolha do constituinte eu de novo acho que decorrem de certas práticas que foram se sedimentando se consolidando é e que não necessariamente por pelas pessoas hoje no poder nos últimos 25 anos e que não necessariamente era uma escolha

é do constituinte é a gente não pode dizer que era uma escolha do constituinte que o poder executivo governasse por medidas provisórias é isso foi uma prática que foi consolidada depois é e assim em problemas hoje como o fato de um supremo tribunal federal decidir primariamente por decisões individuais é também no geral constituinte queria então de novo uma prática que foi consolidada por aquelas pessoas que estavam estão no poder então se nós temos problemas hoje de fato temos não eu não não iria é colocá-los colocados todos na conta da constituição de 88 que pensar também

no espaço dos três poderes numa democracia e deveria está já previsto mesmo da constituição acho que o país seria muito diferente caso não fosse dessa forma não concordo com você que vai falar ou discordo é do que disse o japão camata acho que havia um momento constituinte a população não se contentaria com reproduzir a condição de 46 havia novas demandas demandas por direitos e acho um equívoco colocar a culpa na concha 88 os problemas que a gente vivencia acho que pelo contrário uma boa parte desse problema se deve ao descumprimento está com 78 a gente

tem ainda um país em que a concha de 8 vale para alguns mas não para todos é como se existissem assim que isto de estado de exceção dentro do estado brasileiro em que constam vários direitos não vale né se você vai por exemplo uma penitenciária cursam a gente não entrou nessa você verifica por exemplo a atitude da polícia diante às vezes uma população é favelado uma comunidade carente que não tem nada que ver com valores constitucionais a gente verifica prática de muitos políticos que se aproveitam dos seus cargos para enriquecer ilicitamente não se deve à

condição de cidade despeito da constituição então acho que a companhia não é perfeita mas ela não é culpada pela maior parte dos problemas que o brasil hoje vive é de fato o texto não basta o que precisa é a aplicação dele a criação de leis pra colocá lo em prática é a gente vai fazer um rápido intervalo o daniel vai continuar comigo aqui no estúdio em que a volta pra falar mais sobre os 30 anos da constituição brasileira estamos de volta com o debate hoje nosso assunto é o aniversário de 30 anos da constituição de

1988 a constituição cidadã foi conhecido por esse nome por conta da importância da participação popular representantes de setores sociais como a população indígena às mulheres os trabalhadores domésticos eo movimento negro que ver algumas de suas demandas ouvidas incluídas na carta magna alguns outros exemplos são direitos individuais como acesso universal à saúde à assistência social e à possibilidade do voto aos 16 anos aqui o meu lado no estúdio estão daniel sarmento que o professor titular de direito constitucional na uerj e também conosco o barraco em que a professora de direito da fgv começando esse bloco então

criou o vídeo você um pouquinho sobre a questão dos principais direitos individuais que surgiram na gente falou um pouco sobre as melhorias nas quais outros destaques a gente poderia trazer de avanços nesse sentido de que essa constituição trouxe que não existia anteriores e vá eu colocaria é como principal avanço até porque já foi mencionado aqui é que talvez um dos principais avanços até porque já foi mencionado aqui essa problema é na relação entre poderes é um problema de equilíbrio na relação de poderes e que a gente falou também sobre a questão dos funcionários públicos servidores

públicos eu acho que é um avanço muito importante foi a garantia de autonomia é de independência e autonomia funcional e até orçamentária é de alguns órgãos importantes é a como por exemplo o ministério público mas não só é o fato é que com a construção de 88 juízes e promotores é em alguns outros cargos e e carlos que se não surgir necessariamente depois mas que é em número né se tornando mais expressivos mais presentes na vida dos brasileiros e brasileiras depois a construção de 88 como a defensoria pública todos esses é tem é graças a

uma conquista da construção de 88 é uma independência funcional que permite que essas instituições e os seus membros tenham condições de desempenhar a a sua a sua missão é eu acho que no caso da lava jato nós vemos muito bem a impossibilidade de qualquer tipo de busca de punição é sim é os agentes do ministério público respondessem diretamente tivessem independência é o seu emprego dependesse da decisão de do chefe do poder executivo do do governador ou do presidente ou da presidente então acho que essa garantia é bastante importante foi uma conta com uma conquista necessária

a construção de 88 quais outras conquistas daniel se destacaria olha é uma condição também que consagrou direitos transindividuais foi a primeira canção brasileira fazer isso então meio ambiente é patrimônio histórico cultural eu também destacaria o peso que aconteceu em 88 deu a liberdade de expressão e de imprensa e esse direito já tinham sido previstos encontros anteriores mas a 88 foi especialmente enfático é nisso e enfim é um direito que tem uma importância enorme para todos os outros direitos né talvez o mecanismo mais eficaz que você por exemplo combater uma arbitrariedade estatal talvez mais eficaz ainda

que entrará com uma ação na justiça é denunciar aquilo por é pela liberdade de expressão por veículos de comunicação já concedeu um peso muito importante é isso outro ponto também é que ela fortalecer o acesso à justiça ela adotou a defensoria pública com novos instrumentos ela previu novos remédios judiciais e houve uma certa explosão até de litigiosidade depois da continuidade por conta disso talvez a gente tenha hoje um número muito grande de ações né mas é essa a gente foi olhar é na perspectiva macro é importante que a população tenha condições de acessar o poder

judiciário para fazer valer os seus direitos foi uma questão que a gente pode discutir também já falamos o primeiro bloco sobre a necessidade ou não de uma nova constituição que o cidadão comum que acompanha é noticiário sobre política no país volta e meia ou falar das pecs nas propostas de emenda à constituição é fala se muito de pecs e discute se muito e fato nem todas vão até o final do processo chegou de fato a se tornarem em emendas à constituição mas eu queria que ele falasse um pouco até para explicar para quem tem casa

como funciona o processo porque parece pôr o volume de discussões que enfim a cada mês a prova pec não é bem assim é um pouco mais complexo esse processo pode explicar e vai como seria na verdade um processo adequado é criar um projecto passa pela comissão para a ccj criou o vídeo você então esse é um esse é um ponto bastante interessante até porque antes a gente estava comparando essa questão da cultura condicional né conjunto com outros países em hegel fato de no brasil nós temos um procedimento é talvez mais é menos restritivo para a

produção de - aconselhou para aprovação de emendas à constituição é onde precisa passar duas vezes por cada uma das casas do congresso nacional ao passo que em outros países esse processo especialmente não tinha feito a comparação já que os estados unidos o processo é tão mais é difícil e rigoroso é que certas pessoas hoje nos estados unidos acham que nenhuma outra emenda será algum dia pode algum dia vir a ser aprovada lá aí portanto a concessão fica como está em função de com difícil é o processo de emendado estão aqui no brasil nós temos um

processo muito mais é não digo que fácil mas é comparado com outros países é mais simples isso afeta a cara da constituição e isso afeta a obviamente a freqüência com que ela é modificada é isso afeta até os tipos de propostas que são feitas à graças nem à liberdade de expressão e até dentro dessa desse ambiente de polarização que a gente tem visto a temos que ter pena de morte é essas coisas todas passam as suas propostas sobre a sua viabilidade tudo isso passa pela capacidade pela possibilidade de se emendar a constituição não acredita por

exemplo que a pena de morte seja de possível implementação um ano caso a gente pode pensar que não é tão difícil mas não é tão simples é necessário por exemplo uma votação e três quintos de aprovação daniels essa proposta já são 3 500 em duas votações sucessivas em cada casa tanto na câmara como no senado exato a construção de 88 sofreu 90 a emenda que dá uma média de 3 e pouco por ano o que é uma média alta mas por outro lado se a gente pensar que a condição é muito analítica que trata de

muitos assuntos se fosse muito difícil de mandá lá talvez ela ficasse obsoleta muito rápido né então eu não acho devido assim de alguns professores que consideram que essa é uma grande disfunção do funcionalismo brasileiro eu não acho em 12 porque me parece que o coração da construção e se vem se mantendo é íntegro inclusive porque a conselheiro prevê cláusulas pétreas nettheim parte da construção cujo núcleo não pode ser alterado dentre elas por exemplo os direitos e garantias fundamentais em então como o e vai observar muito bem uma emenda com pena de morte não seria possível

no brasil bom está falando bastante da constituição e sobre os nossos direitos garantidos lá o que o texto é prevê para todos nós e eu lembrei que você pode e deve buscar esse texto também se apropriar dele conhecer a gente lembra que todo o texto está disponível na internet pode acessar por exemplo o site do senado e vai mostrar o link pra você na tela é um dos lugares onde se encontra a ir no senado ponto lrg legey legislativo ponto br lá todo texto da constituição é um espaço você pode ler aos poucos e também

é um texto que você vai ler um livro né e prazo para o seu divertimento é pro seu entretenimento mas é um tema importante para você conhecer também como é construída e as bases de tudo que regula as nossas vidas decisões aqui no país bom a é o nosso primeiro bloco do debate mostrou alguns trechinhos depoimentos de constituintes que estavam lá em 1987 e participaram de toda a construção da constituição de 88 e ao longo do processo de produção do programa de hoje a nossa equipe entrou em contato com muitos outros constituintes da época também

por exemplo considera a deputada federal benedita da silva os ex presidentes fernando henrique cardoso e luiz inácio lula da silva viúva mas fomos avisados por suas assessorias que eles não estariam disponíveis para participar por conflito de agendas então fica aqui o registro de que o debate está aberto aí pra poder contribuir também com diferentes olhares e trazendo as diferentes perspectivas e memórias de quem esteve lá fazendo parte dessa história bom agora chamo mais entrevistado por nosso programa lembrando que os princípios da democracia é o acesso à informação ea falou também sobre a liberdade de expressão

e agora na era da internet então essa prerrogativa ganha proporções ainda maiores não é isso existe ainda hoje já existe uma norma popularizar a internet naquela época então vou chamar agora pra nossa conversa o breno tabele editor do site justificando que divulga notícias do universo jurídico de uma forma acessível e aí de mais fácil entendimento olá breno bem vindo ao debate tudo bem com você debaixo do ótimo você também o ano todo vamos que vamos é isso aí um bom ano pra gente nesses 30 anos da constituição de 88 e já inicia agora eu queria

é o vídeo você um pouco nesse sentido da criação do site justificando tenha esse objetivo entre um deles tornar os aspectos jurídicos um pouco mais acessíveis falar um pouquinho pra mim como surgiu essa idéia como é que isso tem repercutido a população e não só para quem está realmente acompanhando o meio jurídico mais de perto mas a população em geral também têm se apropriado e acompanhado bastante né o que você sim criado qual o principal é retorno sentido desde o início do site bom agradeceu e passo é começar pela primeira pergunta como é que se

justificando que surge da união um dos sócios andré leone a em 2013 teve todo aquele pelo espectador telespectador vai se lembrar aquelas manifestações de milhares de pessoas é bom aquilo continua como um movimento com honra então copa do mundo que se realiza aqui e eu ea gente o andré eu vou contar uma menina só cheguei depois chamava advogados do time a gente e defende a manifestantes manifestantes acusados de terem enfim manifestações do blog uma dimensão no debate público que o processo legal acabou-se ozu porque é a mesma coisa quero informar o direito de transformar uma

realidade para melhorar uma realidade de alguém que estava um pouco de lado outros veículos de comunicação porque é aquela pessoa que critica tudo toda hora aos jornalistas que cobrem o modo que ela entenda assistindo o direito como inacessível então a gente fala uma linguagem que o povo que é feita o povo não entender como ele não entende e não acesso basicamente é a idéia do justifica pegar essa linguagem mas tigarah de uma forma tem juridiquês em que você precisa fazer cinco anos de faculdade a entender uma notícia acredito que minou o resultado tem sido muito

bom e agora a gente tem completado o e mail e acesso por meio de uma vitória a emel e meio de acessos por mês por meio de um milhão e meio já estamos no décimo mês um milhão e meio também muita gente então interessada nesse assunto eu já vou falar com você vê não quero fazer essa questão aqui pro estúdio a gente falava já antes sobre a apropriação da população com as legislações acho que um trabalho como esse também ajuda a desmistificar o juridiquês como diz o branco como é que você vê essa esse maior

conhecimento que a gente pode ganhar enquanto sociedade varejo brasileiro de fato é entender um pouco mais e tiver mais interesse em buscar mais informações sobre as nossas legislações eu acho que nós temos é um de tantos efeitos positivos da existência da internet é tão tentem acho que tem duas coisas aqui funcionando é pra causar esse efeito positivo aí é que o breno estava é de escrever vendo e que resultou em entre outros veículos novos meios novos o próprio justificando como outros sites aí dedicados à direito é de um lado é quebrar essa barreira da língua

é que eu acho que mencionei que de fato isso pesa bastante é a pessoa que não é formado em direito é ainda que nessa seja eleitora ainda que paga seus impostos é ela senta pega de repente pra ler a constituição ou pega pra ler uma decisão judicial aquilo é outra língua que não é português para ela é e é tem um problema muito grande quando as pessoas acham não consegue minimamente entender sequer o que está na sua condição sequer o que tá né nas decisões judiciais que afetam o seu país então traduzir isso eh eh

realmente é essencial e aí o outro lado é a capacidade de as pessoas poderem comentar poder em apontar os problemas ou seja ao invés de passivamente consumirem né elas estarem ativamente discutindo criticando as pessoas acham que têm política demais redes sociais é melhor tem muita política nas redes sociais têm as pessoas chatas com política nas redes sociais que está todo mundo lá só consumindo passivamente informação é então tem esse outro lado também de dar um protagonismo para as pessoas isso é uma das coisas que a internet que viabilizou né é o que pode surgir a

partir daí uma população mais bem informada entendendo um pouco mais as bases da nossa legislação entendendo mais hoje o júri de case também até a palavra é complicada de falar jurídica que eu acho assim que pra construção sair do papel muito mais importante até do que a atuação do poder judiciário é a sociedade se apropriado da condição como ao que é seu e algo pelo qual vale a pena lutar então acho que esse é é fundamental é algo que eu já defendia bastante tempo é que inclusive é é a construção não claro detalhes e jurisprudência

do supremo mas plano os elementos essenciais os direitos que fosse ensinado inclusive na escola né como a formação básica para a cidadania a maneira que na época da ditadura se ensinava a moral e cívica com todo aquele viés conservador né autoritário que se passassem ensinar é entre outras coisas direito constitucional para as crianças para os adolescentes que isso é entre outras coisas os faria cidadãos melhores deixa eu voltar a chamar o breno como é que se percebe é essa interação é como já foi dito aqui no estúdio sc também mencionou não é somente a questão

de você passar informação há muito desse público né mais de um milhão de seguidores é que também com certeza lê aquilo pensa sobre aquilo que é compartilhar o que está sendo discutido as suas percepções sobre o que foi apresentado é como é que vocês têm percebido essa criação nesse movimento de enfim uma massa pensante a partir da nossa legislação a pergunta é como tenho percebido eu acredito que as pessoas é com o pai tem um protagonismo do judiciário primeiro vendiam nada depois de um certo senso comum assunto é a partir daí você vai estudando um

pouco mais vendo o pai sendo atingido por matérias polêmicas porque toda hora todo dia tem alguma decisão em algum lugar desse país faz alguma coisa que tira uma notícia então querendo ou não a pessoa é atingida por esse assunto e acredito que as mais curiosas aquelas mais inquieta que vão dar uma ajustada para elas terem de resistência posicionavam estudando até que toma consciência do que estão falando né toma uma consciência crítica vamos dizer assim e aí essa consciência crítica da onu um aspecto mais amplo com um grupo maior de pessoas forma uma massa de pessoas

mais resistente a a serem criadas o discurso autoritário do discurso em que enfim agradem o guidu fácil é aquilo que agrada o espaço e vamos combinar a verdade não é fácil este mundo não é fácil você precisa ter coragem para encarar o nunca militar posto hoje eu acredito que esse movimento agora pareciam ano que ele estão as pessoas estão um pouco mais preparados é lógico que quem está falando aí num país de pessoas que não tenham onde não tenha acesso à internet e outros não tem adeptos leoninos estão convencidas de um aspecto mais reacionário do

autoritário mas daquele dessa massa de pessoas que buscam entender buscando aprender é tomar posição fica muito mais tranqüilo mais seguro também então acredito que a gente um tempo o avançado em outras mídias também cobrem o assunto com avançada próprio próprio interesse de canais cultura setorial de grandes jornais o debate se qualifique mais esteja mesmo superficial caminhando quase para a reta final do nosso programa breno antes de me despedir de vocês eu queria ouvir é você também com alguém que está no dia-a-dia lidando com o direito é como você vê o que falta ainda ser aplicado

da nossa constituição que pode ser melhorado e talvez em relação a ela por meio de propostas de emenda constitucional e já fez aqui ao longo do programa um pouco o retrospecto do que já foi aplicado mas como o que você pensa que ainda pode ser feito o que a constituição ainda tem aí para contribuir para a nossa história aqui no país ela tem muito a contribuir certeza que ela tem muito a contribuir o chef xadrez porque a gente tem um congresso se do dia' congresso mais conservador desde 1974 nós temos um supremo tribunal federal tem

tomado decisões desagrada [Música] então a nossa na base na base de pessoas compromissadas com a constituição o período é de resistência de passar o tempo porque qualquer alteração nesse congresso certamente naquela operação muito preocupada com o povo vamos dizer assim porque é um congresso eleitorais políticas fábio bem o compromisso dele tem sido um compromisso muito mais uma parte de identificada dinheiro e de outro lado tem 111 judiciário está muito fraco aquecido o sentido de princípio e fortalecido no sentido de autoritarismo inicial e da televisão à nação wii é a época agora é passar essa calma

e não existia pegar na constituição existe por que dias melhores virão eu tenho certeza que ela tem muito a contribuir com esse país também lembro tabela e editor do site justificando muito obrigado pela participação no debate de hoje falando aqui sobre os 30 anos da constituição até a própria isso até a próxima aos companheiros de mim bom hoje também já está quase no nosso tempo no estúdio essa provocação do breno ele traz novamente a questão é do poder judiciário sobre decisões do stf por exemplo mas eu queria trazer a questão pra vocês também o que

vocês acham que a nossa atual constituição ela pode trazer avanços para a nossa sociedade e vá olha eu concordo com daniel que tem um problema muito maior de descumprimento da condição que está aí do que é o problema da própria constituição de ter gerado é insuficiências ou ou defeitos eu acredito hoje que nós temos uma uma deficiência bastante grande é de respeito à liberdade de expressão e diferentemente daquilo que sempre foi visto como problema principal que aquela sensor que vem do estado nós temos um problema hoje de censura que vem é de entes privados que

vêm do vizinho que vem da empresa que a pessoa criticou na internet a empresa não gostou e professor então vende não tá vendo mais do estado é e hoje me parece que é e talvez não precise de emenda constitucional talvez seja uma questão de rever a interpretação que se faz a constituição mas acho que é o judiciário tem adotado uma posição é que peca com a proteção da liberdade de expressão por diferentes razões e boa parte daquilo que a gente discutiu aqui seja defender a condição crítica à constituição é compreender a melhor é discutir as

decisões do supremo ou discutir quem está no poder executivo que está no poder legislativo como um daniel falou é isso tudo circula ao redor de uma garantia de liberdade de expressão é isso se nós tivermos um pouco mais disso mas manifestação do pensamento livre crítica é nos próximos anos acho que seria uma ótima notícia para nossa condição de 88 eu acho que o principal problema brasileiro é igualdade acho que o consumidor tem um compromisso ou a falta dela não a desigualdade não é um problema com a igualdade a china consolidou e tem um compromisso muito

profundo com a igualdade ea gente tem que resgatar esse compromisso e é uma desigualdade de muitas menções é uma desigualdade por exemplo em que é as autoridades não percebem os indivíduos como titulares mesmo direito então regras por exemplo devido processo legal se aplicam por um sujeito com o dinheiro que têm bons advogados mas não vamos aplicar para o pobre o garoto negro que é preso na favela é uma desigualdade econômica muito forte e contínua tem um compromisso muito grande com justiça social é uma desigualdade também que diz respeito ao reconhecimento quer dizer grupos que tem

a sua identidade desvalorizada pelo estado pela cultura hegemônica então esse é um ponto em que talvez para a gente resolver a grande questão do brasil a gente não precisa mudar um milímetro à condição a gente precisa levá la mais a sério e superar enfim essas bolhas estado de exceção que continua existindo país muito bem sem dúvida o papo não acabaria por aqui a gente tem a limitação do tempo do nosso programa mas a discussão sobre a constituição a aplicação dela importância dela para a nossa democracia vai seguir ao longo de todo ano no canal futura

mas por agora agradeço aos dois pela presença muito obrigado por fazer conversar com vocês de casa espero que tenha curtido nosso programa ficado mais curioso também sobre a constituição se pode assistir esse programa quantas vezes quiserem todos os outros episódios do debate lá no nosso futuro play então abraço pra você e até a próxima [Música] [Música]