PORTA DA HISTÓRIA DO DIREITO - A ORIGEM DA CONSTITUIÇÃO

e fala galera minha visite seis no Brasil varonil eu soubesse Lopes Júnior eles agora uma porta do direito já vou pedir para vocês se inscreverem no canal ativar as notificações e seguir a gente no Instagram estamos começando mais um episódio do porta da história do direito e o tema do programa de hoje é origem das normas que regem o estado que podem ser ou não codificadas como documento escrito que elencam e limitam os poderes e funções de uma entidade política então solta a vinheta que o tema do porta da história do direito de hoje é

origem da Constituição vai lá e para iniciar a esse tema é preciso falar de constitucionalismo e as primeiras civilizações surgiram no Egito Babilônia Pérsia contudo somente Atenas ficam evidentes as primeiras limitações do poder político e da participação do cidadão nos assuntos públicos muito disso devido ao amadurecimento do estado e da consciência Popular o constitucionalismo segundo Ministro Barroso STF e essência é limitação do poder e supremacia da lei o termo nasceu dos movimentos revolucionários norte-americano e francês mas não significa a existência de uma constituição necessariamente em Israel e no Reino Unido existe constitucionalismo mas não existe

Constituição e [Música] e assim podemos afirmar que o constitucionalismo não é um emaranhado de normas codificadas mas sim um movimento nascido da vontade do homem comandar seu destino político e participar da vida do Estado assim já podemos falar sobre Constituição e os primeiros elementos de limitação do poder do estado juro na Inglaterra com alguns factos que limitava os poderes de monarcas como a Magna Carta libertatum de 15 de junho de 1215 muitos autores já conhece a Magna Carta como primeiro ato rumo ao constitucionalismo entre 1776 e 1763 ocorreu a chamada guerra dos sete anos durante

o reinado do skins entre a França e seus aliados de um lado e de outro a Inglaterra Portugal Plus e o reino de remover a cor britânico e seus aliados venceram a guerra e criou o imposto sobre o selo stampete sob o fundamento que as colônias deveriam contribuir para sua defesa criou as tarifas sobre as importações as colônias houve forte reação Popular que foi reprimido de forma violenta pelo exército britânico esses atos ficaram conhecidos como massacre de Boston em 1773 a Inglaterra criou e permitiu que a companhia das Índias ocidentais distribuição estoque de estar no

mercado norte-americano o que provocou o imenso prejuízo para os Comerciantes das então colônias inglesas é mas aí o que aconteceu a galera local ficou muito p da vida o que levou à criação de um exército paralelo comandado por Jorge Washington que foi preponderante para a independência das treze colônias britânicas em 4 de julho' de 1776 foi assinada a declaração de independência dos Estados Unidos da América que teve como principal redator Thomas Jefferson dois anos depois em 1778 as colônias criaram a Confederação entre elas mas essa forma de estado não deu muito certo família você o

que que ele quer mudar melhor já tava bom então para melhor que tava muito bom tá nem ruim também tava ruim agora parece que piorou então nove anos depois em 17 de setembro de 1787 a convenção da Filadélfia aprovou a primeira constituição escrita do mundo moderno a constituição dos Estados Unidos da América quem 1791 foi acrescida da declaração de direitos através da Bill of rights a versão americana tem sido a primeira constituição formal do mundo moderno a mais emblemática foi a constituição francesa nascida em 1791 que pôs fim o câncer regime eu acho que se

passa o francês ou o antigo regime a constituição francesa de 1791 foi resultado da Revolução Francesa de 1789 Dois Anos Antes incorporou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão dentro do princípio constitucionalista de impor limites ao poder real e [Música] E aí e a constituição francesa teve forte inspiração da Constituição norte-americana a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão foi responsável por institucionalizar O chamado estado de direito segundo o qual todos são iguais perante a lei e esta deve ser fruto da vontade de representante para tal e leite como tá o disposto

no seu item 16 nem como a separação dos poderes preconizada por Montesquieu ir a carta estabeleceu no seu artigo 5º a submissão do clero da igreja autoridade civil desta forma os padres eram obrigados a prestar o juramento Civil de Fidelidade que vinha sendo imposto Desde o ano anterior a sua promulgação No que diz respeito à representação política a constituição resolver o problema de representação Eleitoral de modo que os eleitos falava em nome da Nação e não em nome próprio o daqueles que o elegeram o poder político foi delimitado para aqueles que fossem considerados juridicamente incapazes

Essas são umas das e inovações trazidas pela constituição francesa é isso galera esse foi mais um porta da história do direito que dá um trabalhão para fazer quero dizer que utilizei como fonte de pesquisa o livro Direito Constitucional sistematizado no meu querido professor Rodrigo Padilha então se você conhece ele manda esse vídeo para ele que você curtiu perto de novo para você se inscrever no canal curtir Compartilhar esse vídeo com os amigos ajuda a gente a espalhar o direito pelo Brasil um beijo e até o próximo porta da história do direito tchau [Música] E aí