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k [Música] [Música] [Música] he [Música] w [Música] [Música] [Música] Ale [Música] [Música] [Aplausos] [Música] he [Música] [Música] [Música] [Música] yeah he [Música] oh [Música] [Música] [Música] he [Música] [Música] [Música] he [Música] [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] he yeah [Música] [Música] come [Música] [Música] [Música] [Música] olá olá olá olá meu povo sejam muito bem-vindos aula ao vivo aqui pelo Estratégia Concursos como é que vocês estão todos bem firmes fortes e operantes espero que vocês estejam bem estejam ótimos melhores agora que a aula começou Eita Prof isso aí nós vamos ver né sejam muito bem-vindos à nossa

aula aqui ao vivo pelo Estratégia Concursos se você não me conhece ainda eu sou professora Jéssica L Sou professora aqui do estratégia há bastante tempo já cumpri o meu quinquênio já dou aula há quase 10 anos galera Sou professora de legislação institucional administrativa e direitos humanos então também tenho formação em Direito ten especialização em Direito Constitucional e sou mestre em Direitos Humanos recentemente eu tenho trabalhado junto a temáticas me aprofundado pesquisado cada vez mais junto às temáticas envolvendo populações vulnerabilizadas mas tenho alegria de Dizer para vocês que trabalho que Ministro aulas sobre as populações vulneráveis

desde que comecei a ministrar as aulas principalmente envolvendo pessoas com deficiência pessoas idosas crianças e adolescentes pessoas da população negra pessoas remanescentes de quilombos e também indígenas pessoas em situação de rua todas as vulnerabilidades que foram abordadas aí pelo teu edital então Eh tranquilo para mim né Espero que seja uma aula prazerosa para você eu sei que muitos de vocês estavam aguardando outra aula aqui né tinha uma outra programação não é isso mas entramos aqui ao vivo essa aula de hoje diversidade e inclusão eu fiquei sabendo dessa aula H poucos minutos há poucos instantes algumas

horas atrás eu estava numa transmissão agora à tarde eu dei aula paraa PP PP Goiás polícia Penal de Goiás tava ministrando também Direitos Humanos lá e aí a coordenação pediu que eu viesse ministrar para vocês diversidade e inclusão Então seja muito bem-vindo a essa aula hoje nós temos uma aula que promete né Vamos fazer um apanhado geral eu elegi alguns tópicos do edital vou mostrar para você já já quais são até porque como nós temos uma grande grande aula A ideia é que passemos por vários tópicos do edital mas também não quero dar nenhum passo

maior do que as pernas achar que eu vou esgotar a matéria do edital com vocês e uma aula porque isso não vai acontecer mas eu quis aqui eleger o maior número de tópicos que eu acho que vai entrar dentro dessa nossa aula de hoje que vai caber aqui tá nesse momento de estudo que nós vamos ter juntos tá bom então seja muito bem-vindo Essa sou eu já vou passar para vocês na sequência a minha rede social eu só quero que vocês confirmem para mim por favor se vocês estão me ouvindo e me vendo tudo direitinho

Se tá rolando aqui o áudio Se não tá tendo nenhum problema deixa eu dar oi boa noite para quem tá comigo aqui boa noite pra Sandra agradecer conosco no suporte o Rodolfo remoto e agradecer o Marcos que tá aqui também no na moderação do chat no YouTube então agradeço demais gente a galera que faz tudo isso daqui ser possível né Essa correria doida que é o estratégia que é assim mesmo gente né publicação de edital E aí vem o outro edital por cima e aí vem a outra aula e outra e outra a gente tá

sempre nesse movimento então muito obrigada a todos a equipe do audiovisual que fazem também a nossa aula ser possível deixa eu ver quem chegou por aqui a Natália também tudo bem Natália então Natália seguinte eu fiquei sabendo desse convite agora preciso ser bem honesta com vocês eu fui chamada agora para trabalhar diversidade e inclusão que é o item cinco da parte do conhecimento de conhecimento gerais aí do teu edital né já vou mostrar aqui vou recortar para vocês o edital Mas nós somos uma grande equipe Natália nós somos vários professores ministrando a mesma matéria Então

eu não sei quem é que vai dar aula para vocês depois quem é que vai dar aula para vocês no reta final quem é que vai dar aula nas apostas finais eu não sei certo quem é o professor da disciplina em PDF é o Ricardo torx professor Ricardo torques entrou muito antes de todo mundo no estratégia então ele agarrou a disciplina né E ninguém vai sentar na janela agora então ele tem a parte do PDF acredito que vocês venham a ter com ele a parte do extensivo tá ou seja o maior número de aulas fica

com ele ok então Natália não sei eu acabei de receber algumas horas atrás o convite dessa aula Possivelmente eu venha com mais alguma aula ou algum simulado para vocês mas nada certo ainda nada entrou na minha agenda ainda tá deixa eu ver quem mais Fernanda Gabriel Boa noite obrigada obrigada por confirmar Fernanda também o meu áudio aqui eu trabalho sozinha aqui de casa né os meninos estão todos no remoto então qualquer problema que vocês tenham que vocês estejam percebendo no áudio no vídeo gente quanto antes vocês escreverem no chat melhor tá eu tenho o meu

retorno aqui então eu tô de olho no chat sempre tá bom obrigada pela confirmação Boa noite Alessandra tudo bem o Alexandre também boa noite vem chegando gente puxa um banco aqui a casa de vocês né sintam-se à vontade beleza muito bem ó seguinte então eu vou rodar minha primeira vinheta e vou mostrar para vocês mais ou menos como é que eu vou esquematizar a nossa aula de hoje vou falar um pouquinho do edital falar das minhas impressões da prova muitos alunos já me mandaram Direct perguntando profe você acha que vai vir uma prova da ipé

aí né ipé a parte dois Possivelmente vem uma prova naquele estilo gente por isso que eu já separei uma gama de questões pra gente fazer dentre elas as provas as da prova da ipe Tá então vamos resolver as questões de provas anteriores também também tem questões aí ces Gran Rio a maioria né questões inéditas que eu elaborei aos moldes da ses Gran Rio a gente tá a uma tona difícil demais pro cnu estamos agora enxergando a luz no fim do túnel que é a prova dia 18 de agosto mas tá sendo muito difícil né estudar

também depois de toda a prorrogação que tivemos em razão das enchentes no Rio Grande do Sul no meu estado prorrogação legítima em nome de Jesus graças a Deus mas muito difícil muito difícil essa esse adiamento para quem teve despesas para quem já tava estudando demais para quem tá se sentindo saturado né Então temos essa essa mesma disciplina de diversidade de inclusão lá no cnu com AES Gran Rio Então a gente vai ter aí provavelmente uma prova semelhante mas com outra pegada E aí eu vou mostrar para vocês já vou rodar minha vinheta e vou mostrar

para vocês aqui o que que eu acho que vem tá boa noite boa noite boa noite então minha gente vamos simbora tomar um gole de de meu cafezinho aqui tô com a caneca mais chamosa do Brasil e aqui eu tô com um cafezinho de uma das matérias que eu Ministro que eu vou falar um pouquinho para vocês que é direito da pessoa idosa né então recentemente eu fiz um congresso aqui na UAB São Paulo para sempre me atualizar ele trazer o melhor melhor para vocês né cafezinho forte Jesus Cristo tem que ser né porque olha

olha olha 7 horas falando é é luta em cima de batalha gente me ajudem tá Falem comigo nesse chat não me deixem dormir em nome de Jesus Vamos acordar vou rodar a vinheta e vamos [Música] lá estrategista seja muito bem-vindo chegue mais puxa um banco aqui a casa é sua aula especial feita prontinha para você edital na área edital publicado Então vamos lá ver o que que a fundação sisgran Rio vai pedir no edital Fundação sisgran Rio que tem aquela tradição de questões contextualizadas a partir de Notícias aportes teóricos doutrina muitas vezes ela só recorta

uma Norma e coloca ali só para criar aquele enunciado desse tamanho né e cansar os alunos pode vir seus Gran Rio a gente vai estar preparado seja muito bem-vindo essa aqui é a sua aula específica e criada para você pós edital a coordenação pediu que eu elaborasse uma aula com o maior número de tópicos do nosso edital tentando resumir as principais informações para vocês e vou fazer isso tá Não prometo esgotar porque daí seria muita pretensão da minha parte mas eu vou te mostrar Quais são os os itens do edital que eu escolhi aqui pra

gente se você ainda não me conhece piscadinha rápida no meu Instagram @ Prof Jésica L Convido você a me seguir por lá tem um linkzinho na Bill gente que é muito importante tá leva você pro telegram canais grupos tem um canal lá que é geral tem outro pro cnu e também leva você pros meus cursos complementares eu tenho um curso sobre diversidade e inclusão então se você sentir dificuldade principalmente com relação a conceituações entre lá adquira o curso porque vale a pena esse curso de de nivelamento que eu chamo sabe conhecendo o que que é

racismo estrutural o que que é racismo institucional Recreativo e o que que é igualdade material igualdade formal Equidade isonomia o que que é discriminação a diferença de discriminação para desigualdade toda essa base conceitual Você estuda em pouquíssimas horas são 3 horas tem slide de acompanhamento e tem PDF de apoio com matéria complementar tá é um curso de de vida assim paraa diversidade e inclusão sempre que cai essas matérias envolvendo populações vulneráveis tá porque não dá tempo muitas vezes a gente falar conceito por conceito devagarinho Abrir exemplos práticos é muito difícil nesses cursos mais de reta

final tá bom são aulas complementares elas não excluem não trazem nenhum prejuízo para as aulas aqui do estratégia e dito isso também a minha própria rede social no feed eu me comprometi com os alunos de direitos humanos porque agora tenho vários concursos com edital aberto edital publicado e me comprometi à postagem de uma uma dica por dia de direitos humanos então acompanhem lá sigam comentem compartilhem fiquem à vontade a rede social é feita para vocês tá bom sejam bem-vindos eu dou aula para concursos há quase 10 anos gente Sou professora formada em Direito advogada especialista

em Direito Constitucional mestre em Direitos Humanos minha pesquisa de vida é Direitos Humanos Então você vai ver que tem uma uma Paixão quando eu falo sobre essas matérias você vai ficar por dentro de tudo lá pelo meu Instagram Tá bom quando o item é diversidade e inclusão a a gente claro vai olhar pro teu edital a gente vai refletir criticar aqui os pontos do edital o edital veio relativamente curto relativamente curto nessa parte mas claro nós não vamos conseguir esgotar o edital em uma grande aula isso seria uma pretensão burra da minha parte né então

eu elegi alguns itens que eu considero que são itens de base e nós vamos passar por eles já indicando possíveis aprofundamentos claro que eu vou torcer do lado de cá você TCE do lado de lá pra gente ter mais aulas porque se a gente tiver mais aulas a gente consegue esgotar o edital né consegue pelo menos passar todos os tópicos bonitinhos do teu edital mas o nosso compromisso aqui do estratégia pelo menos nessa hora de edital publicado é revisitar gente revisitar os itens principais os assuntos principais para você sentir que você tá revisando que você

tá voltando na sua matéria no seu curso extensivo né E aí dando aquele refresco pra sua época de revisão eu acho importantíssimo não tem como ser diferente e dito dito isso nós vamos fazer uma revisão por teoria e questões tá essa primeira parte essa primeira leva esses primeiros blocos nós vamos trabalhar teoria por último nós vamos fazer blocos de questões um grande bloco de questões separei várias questões pra gente resolver juntos questões cesg Rio questões Cesp por quê Porque a matéria da Cesp é atual concurso recente do CNJ Então ela pede a Cesp também de

um jeito diferente questão de certo ou errado mas ela pede tópicos do teu edital então eu acho importante a gente sempre est de olho para tudo que tá acontecendo agora que pode servir de inspiração pra banca entende e também várias questões inéditas que eu elaborei com base nas questões da banca principalmente o formato né o enunciado longo tem uma questão sempre envolvendo uma interpretação sobre um caso uma interpretação sobre uma notícia ou sobre uma Norma que é perfil seis Gran Rio Então vem comigo cola em mim e vamos se embora primeira crítica que eu tenho

a fazer sobre o seu edital é que ele tem um erro de digitação aí já né Não sei se foi proposital não sei que fim que veio o o redator aqui que fez TR 5.3 5.3 você tá vendo tem duas vezes o 5.3 aqui né já critiquei já não tô achando bom não mas apesar disso Talvez seja a interseccionalidade esteja aqui dentro né mas a ods eu as objetivos de desenvolvimento sustentável Eu vejo como item à parte então acho que rolou um errinho aí de digitação mesmo no final da história você não tem seis subitens

você tem tem sete subitens dentro do item diversidade e inclusão bom mas diversidade e inclusão parte da ideia primeira o combate à pobreza vem com destaque Esse é um dos itens que eu elegi todos os que estão em negrita eu elegi pra gente trabalhar na aula de hoje qual é o papel do estado brasileiro para combater a pobreza a gente vai começar com a porte constitucional né quando nós memorizamos o Conga erra pro o Artigo terceiro da Constituição Federal a gente já vê ali a erradicação da pobreza como um objetivo do Estado né da República

Federativa do nosso Estado democrático Então vamos falar um pouquinho sobre a erradicação da pobreza esse movimento que o estado brasileiro se compromete em promover a partir já desde o texto constitucional depois a gente vai caminhar eu vou mostrar para vocês também instrumentos mais palpáveis de combate à pobreza inclusive o programa nacional de Direitos Humanos 3 que é o nosso pnh3 que pode servir de base paraa tua banca nesse item porque dentro do pndh 3 a gente tem uma que fala exatamente sobre a erradicação da pobreza a redução das desigualdades Então vai retomar os objetivos constitucionais

e pode servir para você resolver as questões da sua prova então vou mostrar para vocês quais os aportes teóricos você pode usar para resolver questões envolvendo o compromisso do estado brasileiro em combater erradicar a pobreza Tá bom depois eu elegi pra gente o item 5.3 o primeiro deles ó direitos humanos e ods né os objetivos de desenvolvimento sustentáveis assumidos pela agenda 2030 Claro aqui a banca indicou que quer que você reflita especialmente sobre os odss que envolvam a diversidade E aí nós vamos ter que passar por uma questão conceitual Gente o que que é diversidade

o que que é inclusão eh Como distinguir né quando a gente fala em diversidade a gente tem que voltar pro conceito de igualdade o que que é igualdade formal o que que é igualdade material a diversidade vai est assentada também sobre a premissa do multiculturalismo né que gera em torno gira em torno da aceitação do diverso Então nós vamos falar sobre todos esses conceitos de base tá e olharmos com maturidade por para os itens dos das odss né os objetivos de desenvolvimento sustentável dentro da agenda 2030 tá bom Por que que eu falo que eu

elegi os aqueles que são premissas de base né os itens que são premissas de base depois quando você analisa especificamente né o BNDS tendo um papel próprio no desenvolvimento no combate à desigualdade e no na no desenvolvimento ou fomento a igualdade a promoção da Igualdade no sentido da do combate à desigualdade erradicação da pobreza e o estímulo ao crescimento econômico é muito mais fácil você afunilar esse conhecimento você já vai ter o conhecimento de base e você vai afunilando na interpretação própria né com relação ao BNDS então é mais fácil você estudar as normas específicas

depois que você já tem uma base teórica que você já tem a base que você já tem o aporte tá essa questão aqui da interseccionalidade por exemplo ela vem muitíssimo próxima ao item 5.5 que a gente vai trabalhar hoje também que são os desafios sociopolíticos de inclusão dos grupos vulnerabilizados então aqui nós vamos trabalhar que que quem são os grupos vulneráveis Qual a diferença de vulneráveis para minorias como é que a jurisprudência Trata esses grupos Quais são as normas que nós temos em benefício da promoção da Igualdade material então vamos trabalhar um pouquinho sobre essas

populações que são chamadas de vulneráveis e você pode observar que a própria banca né Uma hora chama vulnerabilizados outra hora chama de mais minorias então nós vamos falar sobre esse trocadilho terminológico sobre essas pegadinhas até o próprio STF muitas vezes chama uma coisa de outra e trata como sinônimos Então a gente vai ter que criticar aqui com bastante maturidade Quem são os vulneráveis Quem são as minorias tá bom são os itens que a priori eu elegi para vocês gente outros a gente vai trabalhar Se tiver tudo certo uma próxima aula a gente vai passar por

exemplo o índice da diversidade B3 é um arquivo com nove páginas né é um arquivo que fala ali da metodologia do índice a o objetivo maior vem ali os índices como vai ser escalonado como vai vir o índice de diversidade é escalonado então o objetivo que é ser o indicador de desempenho médio das ações ativas as empresas que estão ali listadas depois vem a metodologia né de inclusão e de exclusão nove páginas resumem esse item ou seja três quatro slides a gente venceu o item percebe então é muito mais fácil a gente olhar primeiro pra

base teórica e depois poder fazer a partir da base teórica alguns recortes aí por meio do teu edital certo muito bem então respire fundo junto comigo deixa eu arrumar esse microfone que tá me irritando que tá de lado aqui mas não tá dando interferência já tá bom né já fico feliz e nós vamos puxar então gente o nosso primeiro assunto tá que é o papel do estado ó o papel do estado no combate à pobreza é o item que está aí 5.1 do teu Edital já vou colocar aqui a minha caneta já vou organizar tudo

e já vamos lá ó Bora que vamos né seguinte quando nós falamos de papel do estado brasileiro no combate à pobreza eu acredito que o mais importante de tudo é nós termos a base teórica sobre o disposto né a base teórica são os fundamentos centrais de onde nós vamos partir o nosso estudo volto a dizer nós somos uma equipe de professores aqui no Estratégia Concursos professor Ricardo torques professora Lilian eu nós somos uma equipe de professores cada professor tem a sua abordagem mas eu trabalhei por muito tempo junto do professor Ricardo torques lá na OAB

E aí a gente acaba a a fim em alguns itens né curiosamente Nós usamos praticamente os mesmos autores em direitos humanos nós indicamos as mesmas bibliografias que são as majoritárias em regra exceto quando a banca indica uma doutrina minoritária E buscamos Tec Um fundamento de aula que tem mais ou menos a mesma linha de coerência que eu acredito que vocês tenham esse mesmo pensamento nós precisamos partir de um Marco Qual é o Marco normativo que nós vamos usar para para nos apoderar dessa matéria para estudarmos essa matéria percebe então do meu ponto de vista o

Marco normativo que você poderia usar aqui é a própria Constituição Federal quando nós falamos do compromisso do Estado brasileiro em buscar a erradicação da pobreza e vou mostrar para vocês aqui dentro com G Pro de novo né Nós temos ali um compromisso que o estado brasileiro tá firmando já no artigo Tero da constitui Então esta serve tá Constituição Federal do meu ponto de vista como marco inicial pontapé inicial para o seu estudo sobre essa temática Beleza então vamos lá Direitos Humanos na Constituição Federal Claro aqui você vai observar então utilizando a Constituição Federal de 88

como marco jurídico pra gente aqui certo vamos ter gente que a nossa Constituição Federal Como você sabe né Ela é chamada de Constituição cidadã constituição cidadã justamente por alargar por ser um instrumento que nasce logo após o período de acessão o período ditatorial vivido no Brasil Então ela nasce para elevar né para fomentar a proteção aos direitos humanos no Brasil ela nasce como instrumento E aí por isso que nós falamos que ela é a mais protetiva de todas as constituições né nasce como instrumento de proteção aos direitos humanos no Brasil e dito isso galera claro

nós vamos observar ela a partir dela né como marco zero a luta do estado brasileiro pela erradicação da pobreza então o enfrentamento da pobreza no Brasil que é item destacado pelo teu edital começando Então nós vamos olhar só vou passar com vocês porque é aquele artigo que geralmente As bancas fazem pegadinha né gente é muito comum As bancas ter serem pegadinhas com relação aos fundamentos do Sci de vapu e os nossos objetivos do Conga erra pro Então é só por desencargo de consciência isso daqui é uma aula que você vai trabalhar tanto em Direito Constitucional

quanto em humanos mas lembremos todos juntos aqui já né Que fundamentos fundamentos da República só se divap plu a soberania do estado aqui você trabalha na ideia da soberania do Estado a partir da compreensão de que o estado manda sobre seu território tem mandamos sobre seu território e abre mão de parte da sua soberania quando reconhece organismos internacionais isso a gente estuda lá lá em Direitos Humanos o maior ato de Soberania de um líder de um estado soberano é abrir mão de um fragmento da sua soberania para reconhecer os organismos internacionais né mas de todo

modo o estado ele é soberano então nós estudamos por exemplo a responsabilidade do Estado dentro da matéria de direitos humanos que é importante para você aqui com relação ao combate à pobreza com relação à divulgação da diversidade da inclusão se nós pensarmos nesse afirmar dos Direitos Humanos a responsabilidade do Estado ela é primária gente nós falamos sobre isso sem lá na disciplina de humanos né ou seja o estado deve primeiro alcançar o direito à sua população falamos que os organismos internacionais têm responsabilidade secundária e isto se deve à ideia de soberania estatal então o Estado

ele é soberano sobre o seu povo e território e aí dito isso a soberania ela é mitigada relativizada quando o estado reconhece organismos internacionais ISO pra gente aqui é importante porque o estado terá o dever primário de assegurar os direitos que nós falamos aqui dentro do teu edital em sede de dever secundário ou seja se o estado for ineficiente no na proposta dos direitos se o estado se mostra omisso se o estado não cuida dos seus Aí sim os organismos internacionais terão poder e deverão agir né E aí eu me refiro ao sistema interamericano podemos

pensar na comissão interamericana na corte interamericana eu me refiro ao à ONU também porque não pensarmos na corte internacional não pensarmos no tribunal penal internacional todos os instrumentos organismos internacionais que levarão a promoção dos direitos humanos no país mas em sede de responsabilidade secundária uma vez que o estado ele é soberano sobre seu povo e território certo outros ideais que para vocês em Direito Constitucional importa muito né outro dos fundamentos é a cidadania aqui pra gente dentro dos Direitos Humanos dentro da perspectiva de erradicação da pobreza combate à desigualdade a cidadania também é um é

um valor interessante Um fundamento interessante no sentido de que a cidadania é disposta gente como um dos fundamentos para enaltecer a posição entre indivíduo e estado quando nós falamos essa relação indivíduo estado nós nos referimos à ideia de cidadania como participação do indivíduo frente ao estado Como o estado abre as portas para que o indivíduo possa participar junto as funções públicas do estado participando do de modo a compor as funções compor o serviço público né ou ser candidato agente político por não também então nós falamos da relação indivíduo estado tá então soberania se você quiser

anotar só uma palavrinha ao lado aqui o estado ele é soberano né o estado é soberano sobre seu povo e seu território e essa cidadania perdão soberania vai ser mitigada quando o estado reconhece a soberania dos organismos internacionais ele abre mão de parte da sua soberania para os organismos internacionais gostaria só de grifar com você sobre a soberania Porque aqui nós temos o o dever primário de responsabilidade do Estado como eu falava agora há pouco para vocês o dever primário dever primário é do Estado então todos os direitos que nós falamos aqui devem ser assegurados

prioritariamente pelo próprio estado e de forma secundária se o estado se mostra insuficiente Aí sim os organismos internacionais agirão Protegendo o indivíduo tá bem sobre o ideal da Cidadania o fundamento da Cidadania então lembre dessa parte participação do indivíduo junto do Estado participação do indivíduo é essa relação estado indivíduo justamente nessa relação ó setas para ambos os lados é que nós vamos ter né o estado Abrindo mão de parte até mesmo do ambiente de atuação abrindo área para interesse público paraa participação do cidadão nos negócios do estado no interesse público do estado dentro da disciplina

de direitos humanos e pra gente aqui na diversidade certeza o fundamento na dignidade da pessoa humana é Nosso principal fundamento núcleo que a gente chama de valor base o valor base para o reconhecimento de qualquer direito humano ou chamamos também de núcleo essencial O que é dignidade da pessoa humana né Tem autores que chamam de sobre princípio galera o Ingo sarlet que é um constitucionalista que eu gosto muito porque ele é um autor direto e objetivo ele fala que a dignidade da pessoa humana é um valor intrínseco inerente à condição humana Todos nós somos dotados

de dignidade por sermos pessoas humanas hoje você sabe que todas nós somos considerados pessoas né já existiu tempo que não que nem todos eram pessoas grupos vulnerabilizados como pessoas em situação de extrema pobreza pessoas remanescentes de Quilombo pessoas indígenas alguns grupos não eram vistos como pessoas em sua totalidade de direitos como sujeitos de direitos e isto também nos diz respeito né quando nós buscamos o combate à desigualdade nós buscamos também em razão da dignidade humana leva em conta que todos nós somos pessoas humanas dotados de dignidade e que hoje Este é um valor um sobre

princípio ou Um fundamento como diz o artigo primeiro que nos é inerente que não podemos abrir mão portanto agora a pouco eu ministrava uma aula onde eu falava sobre as correntes e fundamentação dos direitos humanos e a mais recente delas é a baseada na dignidade humana nem é uma corrente apenas ela é o elo de ligação de todas as outras correntes porque a dignidade da pessoa humana é o valor de base é o valor afim é onde a gente vai focar né quando estivermos diante do caso concreto se a gente se pergunta Será que o

indivíduo sofreu em seus direitos humanos será que esse indivíduo tá sendo violado em seus direitos a primeira resposta que nós temos que nos dar é a dignidade dele foi afetada foi atingida ele sofreu em sua dignidade ele está sofrendo de algum modo um tratamento degradante violando os seus direitos mais básicos para uma vida em dignidade bom então nós temos uma violação a direito humano né isso significa fica dizer que a dignidade é um valor de base ela é um valor que primeiro assenta e reconhece todos os direitos humanos certo gente e vai ser o nosso

plano de fundo quando nós falamos em combater a pobreza em em divulgar a importância da diversidade né combatendo as desigualdades existentes ela é o nosso valor de Base ok para finalizar nós vamos ter os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa trabalho e livre iniciativa que aqui nós vamos ter né os direitos sociais e direitos econômicos também tratados como fundamentos e o pluralismo político gente que vai englobar né a gente tem aqui os desdobramentos na Perspectiva dos direitos humanos que pra gente também é importante esse pluralismo político ele se desdobra em um pluralismo social

eem um pluralismo econômico e um pluralismo partidário Mas por que não dizer também um pluralismo com relação ao respeito à diversidade respeito à diversidade que é o nosso tema aqui né o um pluralismo que vai englobar as liberdades humanas que vai falar sobre a importância do pluralismo de ideias do pluralismo cultural certo há um emaranhado gente de importantes fundamentos junto a este do pluralismo político então engloba toda uma outra Gama de pluralism tá que vai obviamente também reconhecer o respeito à diversidade o respeito às liberdades que nos importam aqui aqui na nossa matéria ok muito

bem então revisitar os fundamentos da República é revisitar todo o nosso aporte de base quando a matéria é diversidade e inclusão com base em que eu asseguro Diversidade com base em que eu digo que é importante incluir pessoas grupos vulnerabilizados né Com base na premissa maior que é reconhecer a dignidade da pessoa humana a todos nós como valor de base valor que nos é dado por sermos pessoas humanas agora já maduros neste ponto a gente pode caminhar para Artigo terceiro que a gente memoriza como erra pro né Conga erra pro tenho certeza que os mnemônicos

só se divap com gaer prov você já dominou né já tão careca de saber não tão Então galera aqui nós estamos falando dos objetivos fundamentais começando né pelo com então nós falamos lá do inciso um construir deixa eu até complementar aqui ó com vem de construir uma sociedade livre Justa e solidária que aqui vai tá toda a base né construir uma sociedade livre Justa e solidária veja já temos a base né justiça social solidariedade pensarmos na distribuição das riquezas no combate à pobreza extrema que é o que o pndh TRS que daqui a pouco eu

vou mostrar para vocês ele já nos estimula a fazer se eu quero combater a pobreza no Brasil como é que eu vou fazer Quais são os objetivos Quais são as ações programáticas tudo pndh 3 né então eu preciso caminhar no sentido da melhor distribuição da riqueza no Brasil por isso construir uma sociedade Justa e solidária pensarmos na distribuição Entre todos o Conga né vem o com então de construir o Gá gente de garantir o desenvolvimento na Nacional ó garantir o desenvolvimento Nacional o crescimento do país que vai também ao encontro da nossa preocupação do estado

brasileiro em combater a pobreza então ó com g e aí vem o terceiro balãozinho que vocês viram que eu coloquei juntinho aqui né só porque eu quis individualizar Mesmo gente mas ó erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais e regionais tá então fica erradicação e redução erradicação e redução eu erradico a pobreza e marginalização e eu reduzo as desigualdades tanto sociais quanto regionais show então erradicação redução e o pró vem de onde vem do pro promover né promover o bem de todos sem preconceito de origem raça cor idade ou qualquer outra forma de discriminação

sem preconceito sem discriminação Ok gente muito bem erra pro objetivos fundamentais uma das perguntas mais correntes com relação aos direitos humanos nos objetivos tem uma piscadinha de tela aqui mas acho que tá tudo bem com relação aos direitos humanos nos objetivos é perguntar se a dignidade da pessoa humana é um objetivo e aí você tem que tomar muito cuidado né expressamente Leia duas três vezes o enunciado Leia duas três vezes a questão se questionar sobre a dignidade humana neste aspecto expressamente ela não aparece como objetivo ela aparece como fundamento então se a questão quiser a

a partir daquilo que está expresso no texto constitucional a partir daquilo que vem taxativamente previsto no texto constitucional a dignidade tá aqui como fundamento não está como objetivo porém o que que nós podemos dizer agora que a gente sabe que a dignidade é o valor intrínseco inerente a condição humana para efetivação dos objetivos fundamentais da nossa República Federativa você não pensa que para efetivar tudo isso que nós estamos falando aqui a dignidade da pessoa humana não apareceria como valor de fundamento valor de fundo então nós falamos que a dignidade da pessoa humana gente ela aparece

aqui sim tá mas implicitamente ela está como valor de fundo como plano de fundo ela aparece implicitamente como objetivo e não expressamente taxativamente explicitamente né mas quando eu falo em por exemplo constituir uma sociedade construir perdão uma sociedade livre Justa e solidária eu quero fomentar a ideia da Justiça a ideia da Solidariedade que é valor de terceira dimensão né de fraternidade entre as pessoas desenvolver o espírito de paz o espírito de família humana de cooperação entre os povos não é isso que eu quero é tá lá na terceira dimensão dos direitos humanos são os direitos

transindividuais direitos de fus e coletivos dentre eles a proteção ao meio ambiente né tudo isso que a agenda 2030 também protege e que vai vir no teu edital então quando eu falo em direitos transindividuais Eu também olho para os direitos das populações vulneráveis né tudo isso eu giro em torno da Solidariedade e a solidariedade tem como um valor implícito carregando junto a dignidade da pessoa humana então questão de prova né a dignidade aparece expressa como fundamento e implícita como objetivo paraa efetivação dos objetivos da República Federativa eu preciso efetivar dignidade combinado implícita objetivo explícita fundamentos

tá eu sei que tudo isso aqui vocês já sabem porque vocês já estudaram direitos fundamentais já estudaram a Constituição Federal já já estudaram os artigos introdutórios da Constituição então vocês já estão cansado de saber mas como é que eu vou dar uma aula sobre diversidade e inclusão sobre redução da pobreza erradicação da pobreza combate à pobreza no Brasil se eu não te mostrar de onde isso vem né é um objetivo da nossa República Federativa do Brasil outra questão interessante o artigo quto é o artigo dos princípios então artigo primeiro da constitução fundamentos Artigo terceiro objetivos

artigo quarto princípios que princípios são esses profe são os princípios que as relações internacionais do estado brasileiro como o Brasil deve se relacionar com os estados estrangeiros é isso que tá aqui no artigo quto o que que eu fiz como essa não é uma aula de direito constitucional não é uma aula de direitos humanos teoria geral e eu quero vencer o maior número de pontos do teu edital eu coloquei entre parênteses eu coloquei Tá Dei uma de constituinte originária aqui como se tivesse lá aquela época né Eu mesma fiz um o texto aqui da constituição

para jeo mas aqui do ponto de vista de uma observação gente entre parênteses para facilitar o teu estudo tá então tudo que tá entre parênteses é grifo da prof tá bom é uma dica pra gente olhar para esses incisos com mais facilidade quando a gente fala da Independência Nacional né um dos pontos mais importantes é o sentido de novo da soberania a independência nacional é o respeito à soberania do Estado então falamos que o estado ele é independente dentro da Comunidade Internacional eu vou passar mais rapidinho aqui para PR a gente ir pros it pros

incisos que me me parecem mais importantes tá nessa aula de hoje prevalência dos Direitos Humanos quando nós falamos né que os direitos humanos em si eles têm características uma dessas principais características é que eles detém superioridade normativa ou tem o caráter jus cogens O que significa dizer que as normas de direitos humanos que tutelam direitos humanos elas prevalecem sobre as demais logo quando eu tiver direitos que protegem o indivíduo em sua dignidade em sua igualdade ou em sua liberdade que são normas de direitos humanos porque Qual é o conceito de direitos humanos é o conjunto

de direitos que reconhece a dignidade a igualdade e a liberdade de e estão positivados na ordem jurídica internacional isto nós chamamos Direitos Humanos você pode usar aí pelo seu ldi Peris lho né Ricardo tor US Peris lho Peres lho diz direitos humanos são um conjunto de faculdades e instituições que reconhecem a dignidade liberdade e igualdade humanas positivados na ordem Internacional e trazidos paraa ordem interna também o utilizado pelo Ricardo torx ele usa o André de Carvalho Ramos que é um autor que eu também uso o André de Carvalho Ramos fala os direitos humanos são conjunto

de direitos que asseguram uma vida em dignidade a partir da dignidade igualdade e liberdade humanas e positivados na ordem internacional a ideia Central sempre será o valor de base sempre será a dignidade da pessoa humana e aí vem gente o Fábio con Comparato dizer que a dignidade é o valor que garante a vida em dignidade é o valor mínimo para garantir todo o resto dos Direitos Humanos então se você tá diante de uma garantia a combate a desigualdade a garantia da diversidade a garantia da diversidade aos grupos vulneráveis você tá diante da prevalência da dignidade

humana percebe é disso que a gente tá falando é por isso que eu tô na Constituição com vocês e como é que o estado brasileiro vai se relacionar com os outros estados na prevalência dos Direitos Humanos buscando normas internacionais de direitos humanos ratificando esses decretos perdão esses tratados por meio de decretos trazendo esses textos que depois nós vamos estudar quais são em relação às populações vulneráveis né Então olha lá a convenção de 2006 sobre o direito da pessoa com deficiência olhou pra convenção pensa Nossa essa convenção tem peso eu preciso internalizar traz a convenção para

dentro do ordenamento junto do protocolo adicional por meio do Decreto 6949 de 2009 pronto produziu os efeitos aqui no nosso plano interno então a relação que o estado brasileiro vai ter com os estados soberanos sempre será será a partir da Perspectiva da prevalência dos Direitos Humanos os direitos humanos se sobrepõe tem superioridade normativa com relação aos demais direitos certo gente Por isso que nós falamos sobre Como proteger direitos das populações vulneráveis De que modo o estado vai se portar na internalização dessas Convenções declarações pactos que nós vamos falar lá quando estudarmos cada grupo certo muito

bem autodeterminação dos povos Fala de novo né para respeitarmos a soberania de todos é preciso que todos respeitem a soberania do outro então nós falamos do direito à autodeterminação para relações amistosas paz mundial dever de cooperação entre os Estados aqui paraa nossa perspectiva esse inciso não não nos Fala muita coisa não é tão importante o princípio da não intervenção evitar a força para não ameaçar a soberania do outro não existe mais a guerra de conquista né Nós temos aqui a garantia da Paz a cooperação do espírito de amizade entre as nações é o que nós

vamos buscar como estado soberano igualdade entre os Estados galera essa igualdade entre os Estados é boa né tanto formal quanto material veja esse inciso fala que os estados que TM o maior desenvolvimento deveriam ajudar os que TM menos aí a gente dá risada juntos né veja só promoção da Igualdade entre os Estados entre as potências soberanas estimularia uma ideia de cooperação Mundial também do ponto de vista social econômico as grandes potências mundiais ajudando auxiliando o desenvolvimento das demais vamos será que a gente vai estar vivo para ver isso ainda não sei hein a defesa da

Paz a proibição da guerra de conquista a solução pacífica dos conflitos vamos desenvolver o espírito de cooperação e amizade entre as nações Fraternidade né como já diz a dud a dudh repúdio ao terrorismo ao racismo aqui dentro a gente vai olhar o inciso oito ó o respeito à diversidade dos povos e o compromisso ético jurídico que o Brasil assume com relação à diversidade esse inciso é interessante pra gente se eu reconheço a diversidade se eu repudio o terrorismo eu repudio o racismo eu tenho como premissa como princípio para reger as relações do estado brasileiro que

ele vá se portar como alguém que independente da origem do indivíduo repudie terrorismo e racismo né ou seja não importa se nós estivermos falando de nacionais se nós estivermos falando de situações em que pessoas estão na condição de refugiado Por estarem sendo perseguidos nos seus estados de origem o estado brasileiro se compromete a repudiar o terrorismo e o racismo inclusive racismo Você estuda essas premissas Você estuda de novo né esses princípios lá no artigo 5º da Constituição Federal fala-se que o racismo é imprescritível né Eh insuscetível a de imprescritível insuscetível não racismo é imprescritível isso

nós estudamos dentro do Artigo 5º e estudamos dentro da convenção sobre a igualdade racial a nível da ONU e a convenção interamericana sobre a igualdade racial que foi ratificada agora em 2022 com estatus de emenda constitucional aí nós vamos falar de novo sobre a perspectiva do racismo Como a Constituição sofre né com essas Convenções internacionais tanto a nível da ONU quanto a nível da UEA nós vamos voltar nessas práticas vamos falar da 771 que é a lei que tipifica os crimes decorrentes de preconceito de raça e cor vamos falar sobre tudo que tutela né da

preocupação do estado brasileiro da proibição da vedação absoluta ao racismo que é uma pauta muito importante do nosso edital né que fala ali sobre a preocupação com os povos vulneráveis dentre eles a população negra vem ditado pelo Estatuto da Igualdade racial também então a gente vai reforçar tá essa vedação que a constituição estabelece ao racismo depois galera a ideia de cooperação entre os povos né pro Progresso da humanidade esse inciso ele vai ao encontro daquele que nós falávamos sobre a igualdade entre os Estados a igualdade no sentido de acesso aos organismos internacionais e também aqui

agora falamos mais uma vez dos Estados se acolhendo e se apoiando no sentido de desenvolvimento conjunto desenvolvimento como humanidade Então os mais ricos ajudando os países subdesenvolvidos no inciso anterior a gente falava sobre a igualdade entre os Estados também igualdade formal material principalmente também na situação de acesso aos organismos internacionais né que todos sejam Tratado de igual forma perante os organismos internacionais e que as potências mundiais sim auxiliem os países em desenvolvimento subdesenvolvidos aí tá né e o inciso 10 a concessão de asilo político A ideia é que aquele que esteja sofrendo perseguição em seu

país e essa perseguição seja ilegítima possa fazer gozo do direito de asilo Claro gente o asilo ele tem as suas os seus requisitos né não deve haver uma perseguição legitimamente motivada por crime comum ou conexo então o sujeito que é acusado de roubo não pode querer fugir pro país vizinho nós temos lá os requisitos pro gozo do asilo político mas a ideia é princípios de relações entre que estabelecem as relações do estado brasileiro com outros estados Então como o estado vai se portar quando o indivíduo tiver sendo perseguido por motivo de origem por exemplo filosófica

de natureza religiosa né suas convicções pessoais esse indivíduo vai poder gozar gozar do direito de asilo E aí o estado brasileiro tem que reforçar isso tem que dizer não acima de qualquer coisa se indivíduo tem o direito de liberdade de crença culto religião então eu vou acolher esse indivíduo que tá sendo perseguido sim e aí nós falamos também sobre uma diversidade cultural religiosa a vedação ao racismo religioso tudo tem por detrás né o motivos de perseguições inúmeras perseguições que as pessoas sofrem ao redor do mundo é por a mais absoluta intolerância né gente a intolerância

de o outro ser quem ele é então princípios que regem as relações do estado brasileiro tem incisos importantes aqui para nos servirem de base paraa nossa matéria também tá com isso fechamos o artigo quarto a gente fala aqui da intenção princípio de termos a formação de uma comunidade latino-americana né de nações a ideia de criarmos uma uma identidade latino-americana com os povos aqui e depois encerramos o artigo quto o artigo 5º Você trabalha com exaustão né nas aulas de direito constitucional que se trata de direitos fundamentais propriamente eu sempre falo para os meus alunos nas

aulas de humanos em regra os direitos fundamentais são direitos humanos excepcionalmente um direito fundamental pode ainda não ser um direito humano reconhecido fora e vice-versa né um direito humano ainda não ser fundamental porque o estado ainda não trouxe pra constituição mas em regra todo direito fundamental é humano então o material que é trabalhado ali nos direitos fundamentais é o mesmo material que nós trabalhamos na Perspectiva dos direitos humanos e ali dentro você vai ver o emaranhado né o direito à igualdade o direito à diversidade o direito à identidade de gênero o direito à orientação sexual

que são primados mais maiores que estão junto afetos ao indivíduo em sua liberdade em sua dignidade então eu não coloquei aqui o artigo 5º porque o artigo 5º você bate em todas as aulas tanto em constitucional quanto em humanos tá por isso que ele tomaria um tempão pra gente aqui mas e de forma indireta nós vamos passar por ele porque a gente vai falar em em liberdade vamos falar em dignidade vamos falar em o direito a orientação sexual a identidade de gênero quando falar falarmos sobre populações vulneráveis vamos falar do combate ao racismo né do

empenho do Estado brasileira combater qualquer forma de discriminação por motivo de corigem raça cor etnia religião quaisquer discriminações que tenham um foco né preconceituoso em decorrência do outro ser diferente de mim então essa diversidade é assegurada a partir da diferença certo gente mas eu tenho certeza que vocês vão trabalhar o artigo 5to até não querer mais né por isso que vou me me privar do artigo 5to Tá o que que mais eu vou mostrar para vocês como pauta de fundo quando nós falamos em combate a pobreza no Brasil uma Norma que é uma Norma prática

gente é uma Norma que traz dor de cabeça pra maioria dos alunos a maioria não gosta de estudar preciso te dizer isso mas do meu ponto de vista é a norma hoje ela é uma Na verdade é um instrumento né não é nem uma norma é um programa é um instrumento de efetivação que é muito prático é muito pragmático ele tem meta tem objetivo tem ações de que que eu tô falando eu tô falando do Sistema Nacional eu tô falando do Plano Nacional de Proteção dos direitos humanos e principalmente do programa nacional de Direitos Humanos

três o famoso PN H3 dentro do sistema interno de proteção aos direitos humanos eu vou reforçar para vocês nasce a política nacional a política nacional de Direitos Humanos ela tem como base como intuito consagrar os direitos humanos como uma política de governo o que que isso significa é muito bonito o estado brasileiro dizer que é um princípio das relações entre o estado brasileiro com os estados estrangeiros a prevalência dos direitos humanos que tá lá na artigo quto que nós acabamos de ver mas isso não vai sair do papel se a gente não tiver instrumentos de

efetivação então a política nacional que é a criadora né dos programas nacionais pndh 1 2 e 3 ela tenta efetivar mostrar pra gente como a pauta dos Direitos Humanos pode de fato se tornar palpável então é o pndh 3 é o grande instrumento responsável ó por consagrar gente tá os direitos humanos a entação a proteção dos Direitos Humanos como política do governo o estado brasileiro assume o BO eu preciso Cumprir o que está dentro dessa desse programa né dessa política nacional e como eu vou implementar daí eu vou mostrar para vocês que o programa ele

vai ter seis eixos orientadores 25 diretrizes dentro de cada diretriz tem objetivos estratégicos e ações programáticas o que que isso significa vai mostrar como o estado brasileiro vai colocar mão na massa para efetivar o direito e aí eu vou destacar para vocês a diretriz seis que fala do combate à pobreza Beleza então vai mostrar pra gente como é que vai ser feito isso na prática aí saímos daquele mundo abstrato ah precisamos combater mas como entende então eu já vou mostrar para você outra coisa interessante de se pensar aqui é que o a política nacional ela

vai assegurar os direitos mais básicos né Afinal de contas ela vai enaltecer a preocupação aqui é garantirmos Direitos Humanos básicos que a gente chama lá no Direito Constitucional de mínimo existencial que são aqueles direitos que garantem a vida em dignidade Regra geral direito à Vida o direito à saúde o direito à integridade em viver o direito de você ser quem é né as liberdades individuais as garantias de direitos mínimos mínimos para que a dignidade não se veja extremamente ameaçada extremamente violada Então a gente vai falar desses conjunto de direitos mais básicos Claro dentre os quais

a gente vai observar a distribuição né a distribuição mais equânime no sentido da renda a não concentração de riqueza na mão de poucos que vai ao encontro do combate à pobreza extrema tá gente tudo isso é pauta da política nacional e como que a política nacional se desenvolve primeiro que ela é baseada em um conjunto de direitos que são básicos então a todas as pessoas dentro da nossa ordem interna mas obviamente relacionados aos normas internacionais então o estado brasileiro não tá rasgando As convenções internacionais ele vai alinhar por meio da política nacional aquilo que As

convenções dizem gente então daqui a pouco a gente vai mencionar né quais são os grupos vulneráveis Quais são as grupos minoritários eu vou mostrar para vocês As convenções internacionais e As convenções ou normas de direito interno que protegem essas populações é claro que as normas internacionais sempre servem de base pra gente reforçar Direitos Humanos tá obviamente e sempre há a preponderância do princípio da superioridade normativa ou característica da superioridade normativa então frente ao caso concreto eu aplico o princípio promni a primazia da norma mais benéfica se eu tiver diante da Dona Maria da Penha e

o Brasil não tem uma lei que proteja a mulher de violência doméstica e familiar como é que ocorre a proteção dessa vítima por meio do sistema interamericano então a comissão interamericana mandou proteger essa vítima Então por meio de três recomendações disse estado brasileiro investigue as autoridades que não acolheram a vítima e responsabilize número dois indenize a Maria da pen e número três crie uma lei diante da inexistência de lei da lacuna Legislativa no sentido da Lei nós podemos ter aplicação dos organismos internacionais podemos ter a regulamentação pelas convenções nacionais que neste caso foi a convenção

interamericana ou o pacto de São José da Costa Rica que tutelou a Maria da Penha foi vítima de 23 anos de agressão de violência doméstica familiar e não havia uma lei que a protegesse ela buscava buscava o aparelho judiciário e as autoridades nem aí para ela então ela foi lá buscar uma ONG para acionar para levar sua petição até a comissão interamericana lembra da história da Maria da Penha e aí em 2006 Finalmente nós temos aprovação da Lei Porque nós não tínhamos uma aprovação de lei que protegesse mulher em situação de violência doméstica familiar perceba

então em certa medida isso significa dizer que as normas de direitos humanos Elas têm superioridade se o estado não tem lei faça-se a lei né porque os direitos humanos preponderam gente e quando nós falamos sobre isso claro que os direitos humanos vão continuar as normas internacionais vão continuar inspirando o nosso legislador o nosso operador do direito então o programa nacional ele é trabalhado junto daquilo que tá lá fora das Convenções que vê sendo ratificadas tá não é tudo separado é tudo junto Beleza o estado vai atuar protegendo e vai atuar implementando no sentido de prevenção

e implementação de direitos muitas vezes o estado precisa ser ausente a gente vai dizer que o estado precisa ser ausente precisa ser negativo pro indivíduo conquistar o seu direito né quando nós falamos dos direitos do indivíduo na ordem do Estado ausente nós estamos pensando no direito nos direitos à liberdades do indivíduo o Estado tem que permitir que o indivíduo alcance os direitos da Liberdade sem interromper esses direitos né sem se sobrepor esses direitos em outra medida a gente vai olhar pro estado implementando direitos o estado sendo Positivo e aí o indivíduo vai lá alcançar os

direitos que o estado tá levando que é o caso dos direitos sociais o indivíduo vai lá alcançar o direito à saúde que o estado tá levando pelo SUS então o Estado sempre vai proteger no sentido da prevenção e no sentido da ausência deixando que o indivíduo use de suas liberdades e vai também implementar direitos levar direitos para indivíduo poder alcançar e última medida vamos falar da preocupação do programa nacional com com as populações vulneráveis tá n diretrizes falam das populações vulneráveis gente nesse aspecto eu vou indicar aqui para vocês primeiro a diretriz 6 que vai

falar sobre o combate à pobreza mas nós vamos ter dentro do pndh 3 Ampla rede de dispositivos falando sobre a preocupação com a diversidade a inclusão em vários segmentos então falamos em população pessoas com deficiência pessoas eh idosas pessoas crianças e adolescentes pessoas que são da comunidade lgbtq e pen mais vamos falar das pessoas que são que vivem em áreas remotas populações ribeirinhas populações de pescadores que viem vivem em áreas extremas que também merecem apoio aqui pelo pndh 3 Então esse programa é importantíssimo pra gente visualizar poder palpar né O que o Brasil vai fazer

no sentido da promoção dos direitos dessas populações Tá bom mas eu vou destacar inicialmente como eu falei para vocês especificamente aqui pro combate à pobreza que esse é o primeiro item do teu edital só mostrando para vocês Quais são os programas que antecederam esse gente só para você achar Por que que esse aqui é o número três né porque teve outros dois antes dele Claro então pndh 1 de 96 o 2 de 2002 e o 3 de 2010 o que que a gente observa conforme as metas foram sendo batidas a gente vai tendo novas redações

eu fiz um apanhado geral aqui gente de todas as informações principais de cada um Tá mas antes eu gostaria só de colocar para vocês que todos os três tem como base a declaração e programa de ação de Viena que a gente chama de declaração de Viena que é datada de 1993 porque a declaração de Viena ela mandou né ela recomendou lá é uma declaração é uma Norma soft Law não tem força para isso mas ela recomendou que os estados implementassem um programa de proteção aos direitos humanos e aí o Brasil que ratificou a declaração de

Viena Tomou vergonha em 2006 em 96 né então ratificou a declaração de Viana declaração mandava criar programa em 93 e 96 surge o pndh 1 tá aqui como eu falei para vocês ó eu tentei colocar o resuminho das principais informações de cada programa só para vocês terem noções tá o mais importante é que vocês lembrem que o pndh reforçou direitos de primeira dimensão o pndh 2 de segunda dimensão e o pndh 3 é o de maior extensão que fala doss direitos de primeira segunda e terceira implementando direitos na ordem transversal de transversalidade por isso que

ele fala tão bem das populações vulneráveis lá no pndh 1 a gente não tinha nada ainda era tudo mato então o programa nacional de Direitos Humanos zo ele reconheceu os direitos de liberdade os direitos civis e políticos ou seja o estado negativo e o indivíduo conquistando direitos Ali você vai ver por exemplo a curto prazo né precisava-se criar o Conselho Nacional de Justiça para fiscalizar atividades do Poder Judiciário na implementação dos direitos e você vai ter de longo prazo na verdade curto prazo foi a criação a ratificação da convenção internacional sobre proteção de direitos migrantes

e a longo prazo a criação do CNJ ó curto prazo a ratificação da convenção sobre os direitos migrantes curto prazo e longo prazo a criação do CNJ O que que você observa aqui né A grande preocupação era com os direitos de primeira dimensão então direitos civis e políticos veja que quando nós falamos em grupos vulneráveis era no sentido de prevenir violência esse aqui é um destaque importante ou seja gente não era na preocupação de promover igualdade material de alcançar ferramentas para esse grupo ter o mesmo acesso a direitos né que que é igualdade material Equidade

é aquela figurinha do grandão e do pequenininho o caixote do pequenininho tem que ser maior para que os dois consigam enxergar por cima do muro na mesma altura o que que é o caixote são as ferramentas de igualdade material a igualdade material é dar subsídio para que todos nós tenhamos as mesmas condições de acesso a direitos e liberdades fundamentais a igualdade de material que é a Equidade é aquela frase que a gente decora né tratar de formas desigual os desiguais na medida de suas desigualdades a gente acaba decorando pois bem a igualdade material é o

que nós buscamos a partir do pndh 3 o pn1 ele falava em vamos combater as violências Não vamos deixar o povo morrer né então o Combate à violência garantia a liberdade garantia a vida os direitos da primeira dimensão não a igualdade material perceba isso tá essa pegada né porque a gente estava lá em 96 gente então não havia firmado né uma série de direitos não havia sendo afirmados ainda depois eu destaco para você gente ó dentro do pndh do tá os direitos sociais Então nós vamos ter educação trabalho moradia cultura previdência né consolidação dos direitos

sociais beleza claro que para isso foi preciso incluir essa pauta no orçamento do Estado né então pndh 2 foi o que maior rombo causou ao orçamento do Estado nós tivemos que ter previsão orçamentário dentro do plano plurianual no sentido de destinação de recursos para os direitos sociais e aqui que surge dentro do Direito Constitucional por exemplo a alegação da reserva do possível o estado não tem dinheiro para oferecer direitos sociais a todos indiscriminadamente então ele vai ter que olhar o caso concreto e muitas vezes vai alegar a reserva possível né e finalmente o nosso pndh

3 que a grosso modo vai trazer direitos de primeira segunda e terceira dimensão então Terceira Dimensão também direitos de fraternidade ou seja transindividuais direitos de fuso e coletivos aqui a gente começa a olhar paraa ordem coletiva mesmo coletivo lado senso né e e olhando dentro dessa ordem a gente começa a se preocupar ainda mais com as populações vulnerabilizadas então aqui a gente tem a ideia da universalização dos Direitos Humanos da tratativa da desigualdade a tratativa Direta do combate à desigualdade o desenvolvimento né que vise a superação da concentração de renda na mão de poucos ou

seja o combate à pobreza extrema marginalização a erradicação da pobreza por quê Porque eu vou eu vou tentar fomentar superar a ideia da concentração de renda e fomentar a a fomentar na verdade a divisão igualitária né o acesso igualitário não mais a ideia da concentração e com isso obviamente ampliando o ambiente da diversidade o ambiente do da do favorecimento aos programas né retoma totalmente a pauta envolvendo portanto os grupos vulnerabilizados e trata diretamente sobre a erradicação da pobreza e o combate à discriminação no Brasil então Nós pensamos a partir da combate a discriminação a partir

do combate a desigualdade buscando dentre outras pautas a erradicação da pobreza certo gente Então veja claro que o pndh 3 é objeto Central aqui de estudo para você para você ver o que que o país vai fazer vai pôr como essa mão na massa né então hoje resumo geral aqui do pndh 3 ele é o maior instrumento dentro do nosso sistema de proteção tá eu falo aqui do sistema interno de proteção aos direitos humanos de proteção aos direitos humanos no Brasil ele é o maior instrumento de contribuição de promoção aos direitos humanos que eu vou

incluir aqui os direitos das populações vulneráveis ele é o grande responsável gente como nós já falamos eu vou reforçar Por trazer a temática dos Direitos Humanos como política pública como política de governo o estado precisa cumprir o estado precisa implementar tem que pôr a mão na massa e quando eu falo em Pôr a mão da massa eu tô construindo gente metas prazos e com quais recursos que o estado vai fazer isso entende é aí que tá a importância do pndh 3 pra gente tudo bem então eu comecei a aula aqui de trás para frente né

trazendo aquilo que o Brasil vai fazer para colocar a mão na massa para para realmente efetivar o direito das populações vulnerabilizadas é um convite para você que Independente da sua ordem de estudo aí você faça a leitura do pndh 3 a título de exemplificação do que o estado brasileiro vai fazer vou destacar para vocês aqui a estrutura do Decreto né Decreto que estabelece o pndh 3 tem essa estrutura ó eixos orientadores diretrizes dentro das diretrizes objetivos estratégicos dentro de cada objetivo ações programáticas toda a estrutura dele é dessa forma depois eu coloquei no teu slide

O que que significa cada um obviamente né gente do maior pro menor Isto é um funil os obj sempre são o conjunto de base para criação e reconhecimento dos direitos das diretrizes Gerais depois as diretrizes são as pretensões dentro de cada eixo orientador daquela temática dentro daquela finalidade os objetivos estratégicos diretrizes dentro de cada um né a ordem em que cada diretriz vai ser cumprida e as ações são os verbos gente são verbos em que de fato você vai perceber o estado colocando a mão na massa por isso que eu falo PR os alunos sempre

que a gente estuda PN dh3 não não tentem memorizar decorar as ações isso aqui são exemplos são exemplos de ações que o estado vai desenvolver para efetivação dos Direitos Humanos então toda vez que que o verbo falar em promoção desenvolvimento assegurar criar são instrumentos de efetivação postos em prática tá o mais importante pra prova sempre vai ser relacionar os eixos com as diretrizes relacionar os eixos orientadores com as diretrizes os eixos são estes seis Ó e agora eu vou destacar para vocês Com certeza a parte do anexo né que é onde fica de fato os

eixos orientadores e principalmente já vou pular aqui pro eixo orientador número dois esse eixo orientador é o que vai falar do desenvolvimento e direitos humanos desenvolvimento do estado mais a segurança aos direitos humanos promover de direitos humanos então o que que esse eixo tem como fundamento Qual é a importância de fundo aqui o eixo orientador dois gente ele busca o desenvolvimento o desenvolvimento multi disciplinar quando eu falo disto eu falo de um estado galera que vai ter ao seu alcance a garantia da livre determinação dos povos o reconhecimento da sua soberania e a sua soberania

ele é soberano o estado sobre as suas riquezas sobre a sua identidade cultural e aí reconhece né a importância da diversidade cultural soberano escrevi sobero perdão soberano o estado ele respeita a identidade cultural dos demais ele reconhece a idade cultural e mais né é um estado que busca a Equidade onde gente na distribuição na distribuição das riquezas ó Isso está expresso tá nessa nesse eixo orientador de número dois dentro do pndh 3 ou seja né esse eixo ele tem vários momentos criticando o avanço interno do país estando baseado unicamente na variação anual do PIB ele

critica essa forma de avaliação antiga ele diz olha nós não podemos basear o crescimento de um país apenas no PIB então ele traz essa crítica com relação ao desenvolvimento do país estar ligado ao produto interno bruto ele diz nós precisamos basear o crescimento do país nas na melhor condição dada aos seus né nas melhores condições de vida dada aos seus aos seus residentes não vamos colocar cidadãos a todos né então a população tem maior garantia direitos econômicos sociais culturais direitos ambientais de de terceira dimensão tem melhores condições de vida hoje então isso deveria ser levado

em conta sabe é uma crítica que esse eixo traz de forma bastante pragmática com relação a avaliação do do PIB como critério decisivo para o crescimento do país certo gente Então veja né aqui é um resuminho do resuminho da essência do Eixo para vocês principalmente busca o desenvolvimento multidisciplinar eu quero que o estado consiga garantia da sua soberania controle das suas riquezas o controle da sua identidade cultural reconhecendo a sua diversidade cultural principalmente a busca por uma Equidade no sentido da da distribuição das riquezas então eu quero a igualdade material eu quero a redução da

desigualdade a erradicação da pobreza e isto aparece taxativamente é que eu peço desculpas pelo tamanho da letra eu fiz uma apostila um polígrafo com relação a um resumo do pndh 3 tô pensando como que eu posso disponibilizar isso PR os alunos para quem tiver interesse ainda tô avaliando essa essa hipótese E aí com isso eu fiz vários várias tabelas e Quis colocar para vocês de forma resumida Porque se vocês abrem o decreto pndh 3 ele vai ter a distribuição das ações programáticas sempre ligadas né objetivo estratégico ação programática e autoridade responsável acaba que viram emaranhado

de informações que vocês não precisam saber então eu coloquei as ações resumidas por tópicos dentro de cada objetivo por isso que eu achei interessante aqui manter no slide até para vocês visualizarem como é que tá lá no meu texto em Word tá se vocês tiverem interesse Depois eu vou ver como é que eu vou disponibilizar isso para vocês veja diretriz de número quatro então modelo de desenvolvimento sustentável inclusão social Econômica ambiental ambientalmente equilibrado né tecnologicamente responsável cultural e regionalmente diverso participativo e não discriminatório inclusive você tem tópicos no seu edital que falam da do acesso

à informação às tecnologias então também interessante Por Esse aspecto dentro do eixo estratégico um você vê o desenvolvimento com inclusão social é exatamente aqui que você vai ter ó o combate à fome a transferência de renda deixa eu grifar com marca texto que fica mais fácil de ler erradicação da extrema pobreza redução da pobreza desenvolvimento local fomento com relação à reforma agrária cooperativismo associativismo Pequenas Empresas microempresas eu vou seguir nessa coluna tá o manejo Florestal sustentável vamos na mesma coluna garantir a proteção aos povos indígenas Comunidades Quilombolas e tradicionais combater a pobreza aqueles que vivem

em regime de Economia familiar assentados com relação à reforma agrária fala-se de novo em quilombolas famílias de pescadores comunidades tradicionais pobreza Urbana gente que vai ser também um fator importantíssimo ó que nós vamos chamar depois em população em situação de rua né população em situação de rua que vai ser objeto da nossa lei Padre Fábio Padre Júlio Lancelote já misturei os padres aqui é é a hora gente me perdoe o Padre Júlio Lancelote gente é a lei dado né o nome dele porque ele foi lá combater combateu os ambientes hostis no local público né pegou

um porrete foi lá quebrar as pedras porque as pedras foram postas de forma a intimidar as pessoas que viviam em situação de rua tentar afastar afugentar as pessoas e aí nasce a lei né Por quê Porque é uma homenagem à atitude que ele teve de quebrar as pedras todas e garantir irv das pessoas que vivem em situação de rua e também o pnh3 se preocupa com as pessoas que vivem em pobreza né pobreza Urbana pessoas que no Brasil a gente chama pela lei população em situação de rua catadores também né apoiar o sistema que seja

a subsídio a base daquela família a população totalmente protegida e acolhida fomentar o crescimento da agricultura e da Pesca e do Turismo sustentáveis também em especial né As populações em situações de áreas mais remotas certo todo esse primeiro objetivo é importante para você tá aqui na Diretriz quatro só vou passar com vocês objetivos rapidamente 2 3 e quro gente o dois fala do fortalecimento da Agricultura Familiar E agroecológica então mais uma vez né Agricultura Familiar A Pesca artesanal Isto vai promover a saúde alimentar evitar contaminação promover a saúde de todos né Principalmente o combate à

política de agrotóxicos tudo aparece aqui dentro ent no sentido do da sustentabilidade Ó depois o objetivo três é o fomento a pesquisa e implementação pro desenvolvimento Tecnologias inclusivas emancipatórias para esse ambiente sustentável promover tecnologias de baixo custo para que tudo isso seja possível inclusive falamos em agrobiodiversidade objetivo quatro a garantia né de cidades inclusivas e sustentáveis esse conceito de cidade inclusiva super atual também no sentido da implementação de políticas urbanas de inclusão sustentáveis de urbanização regularização fundiária dos assentamentos das populações que sejam consideradas baixa renda comunidades pesqueiras política de saneamento política de coleta de reaproveitamento

de resíduos aqui passando né pelas pelas partes finais ó a biotecnologia a nanotecnologia a mobilidade urbana a coleta de resíduos Então como nós já falamos né a segurança alimentar de todos Pau gente todas essas pautas então do Nossa diretriz de número quatro que fala do que é desenvolvimento sustentável se eu falo em combate à pobreza se eu quero dentro destes itens o primeiro objetivo né erradicação da extrema pobreza redução da pobreza desenvolvimento local avanços se eu quero tudo isso como eu tenho que partir eu tenho que partir olhando pro pequeno você percebe que o programa

nacional ele se preocupa com o pequeno o pequeno produtor rural né A que é do interior eu sou do fim do mundo da Roça do interior do Rio Grande do Sul tenho maior orgulho amo ser da roça mas eu nasci num local que tem 276 pessoas não 1000 pessoas né numa localidade chamada Barro Vermelho Barro de Terra Vermelha Então pensa na realidade com a qual eu nasci né não tinha saneamento não tinha esgoto não tinha luz luz tinha não tinha água tinha nada né Ia pé pra escola com a sacolinha de mercado no pé andando

no barro essa era a minha realidade então nós vivíamos sobre Regime de Economia familiar né agricultura familiar para o próprio sustento praticávamos a o plantil e a colheita dos alimentos né gente é claro a base era o arroz inicialmente depois o tabaco nós tentávamos produzir o que dava né como a situação era difícil a gente teve que né lutar muito nesse sentido e da mesma forma gente As populações que vivem em eras ribeirinhas os pescadores ou Aqueles que querem se empreender como microempresários empresas de pequeno porte o pequeno deve rece receber apoio para que nós

tenhamos o combate à pobreza a ou como diz aqui né o pndh 3 a erradicação da extrema pobreza e o combate à pobreza no Brasil ou como diz lá a Constituição Federal quando nós falamos né a erradicação da pobreza e a redução das desigualdade então a Constituição e o pndh eles casam muito bem nesse sentido a constituição sendo a nossa Carta Magna diretrizes maiores e o programa nacional sendo a mão na massa o que que o Brasil tem que fazer como é que vai ser né de onde vai para então eu gosto muito de trazer

uma norma mais palpável para vocês até para você visualizar como isso vai se dar na prática beleza gente Essa foi a nossa aula sobre o ponto um então do teu edital combate à pobreza no Brasil Trouxe dois aportes teóricos aqui para você se basear Claro que tem muita coisa complementar mas por ser uma aula de resumo a gente vai pontuando aquilo que pode ajudar você a começar nos seus estudos obrigada pela companhia um abraço e até mais [Música] Olá queridos estrategistas sejam muito bem-vindos para mais um tópico aqui da nossa matéria vamos conversar um pouquinho

sobre os Direitos Humanos objetivos de desenvolvimento sustentável as chamadas ods né objetivos e desenvolvimento sustentável de 2030 que compõe a agenda de 2030 pelo teu edital o foco é a diversidade Mas nós vamos passear aqui pela agenda tá bom Convido você claro se você ainda não fez a leitura pelo site oficial a vir estudar um pouquinho junto comigo aqui primeiro antes de mais nada que o que é ods né O que é agenda 2030 hum gente agenda 2030 da ONU é um plano global para promoção de direitos humanos a todos os povos e nações ou

seja ela nasce para todos por isso nós falamos que ela pertence a agenda 2030 a ONU né ela foi elaborada em assembleia geral das Nações Unidas realizada em Nova York em setembro de 2015 então ó setembro de 2015 Nova York e ela veio assinada gente a participação Inicial foi de 193 estados né 193 países ela sete odss 17 objetivos de desenvolvimento sustentável dentro desses objetivos você vai encontrar 169 metas universais de desenvolvimento onde nós vamos observar Claro os pormenores de cada objetivo Ok quando os países ratificam né no sentido de concordância com esse texto Qual

é o compromisso que os estados promovem os estados eles dizem vamos adotar medidas vamos adotar medidas para promo dos Direitos Humanos obviamente essas medidas fortalecer a nível de Brasil nos estado democo deito por quê Porque vão promover Direitos Humanos ao lado da responsabilização das instituições políticas das instituições Então você vai perceber As instituições cumprindo o seu papel e isto enaltece e reforça o estado democrático de direito então é dito né que o Brasil toma uma grande atitude quando internaliza a agenda quando se compromete e quando traz gente a transparência que trouxe eu não sei se

você já entrou já olhou desse modo aqui ó Mas é é bonito de ver a organização né como o estado brasileiro se comprometeu no sentido da organização quer dizer essa aqui é uma tela que eu printei do site do STF para trazer de forma lúdica pra gente são duas telas que eu printei pra gente olhar essa primeira ó STF você vai lá conheça os ods os objetivos desenvolvimento sustentável aí então aí né os 17 a gente vai abrir vamos falar um pouquinho de cada um você tá vendo é só clicar no ícone quando você elege

o ícone e você clica ali você vai ver todas as pautas que estão em andamento sobre aquela ods tudo que já foi aprovado tudo que tá sendo discutido é muito Transparente é muito bacana neste ponto só elogios tá o STF ao sítio oficial aqui que mantém transparência ou seja vamos escolher clicar né Aí eu cliquei Olha só para vocês verem dos objetivos desenvolvimento sustentável desde o 1 até o 17 tá vendo sobre a erradicação da pobreza que nós falávamos na aula anterior Observe que nós temos 112 projetos essas informações elas correspondem às ações de controle

concentrado e de recursos com repercussão geral dentro do STF tá ações de controle com relação à constitucionalidade e recursos que venham apresentar obviamente depois repercussão geral que podem trazer repercussão geral são indicativos né gente de como a matéria tá sendo realmente implementada como tá sendo dirigida né quais são ou melhor Quais as pretensões da população como é que a jurisprudência tá se posicionando você visualiza que o maior número de ações e recursos Salvo engano fica aqui né ó na promoção da justiça e instituições a eficácia das nossas instituições Então nós vamos estudar ver todas as

uds desde a a uds 1 até a 17 né clicando ali você tem acesso às ações e recursos eu vou passear com vocês por cada uma vamos conversar um pouquinho sobre cada uma Claro priorizando aquelas que o edital priorizou né os temas que o edital priorizou começando pela erradicação da pobreza que tá ali gente tá na ods número um então o que que ela diz né objetivo número um o que que quer acabar com a pobreza em todas as suas formas em todos os lugares Então qual é a ideia isso vai servir pras outras até

2030 eu tenho que acabar com a pobreza eu tenho que erradicar a pobreza aí você vai se perguntar claro isso é normal né que você se pergunte para o a eds ser considerada cumprida como que nós entendemos a pobreza extrema como é que o programa agenda estabelece a pobreza extrema então nós temos que a erradicação da pobreza extrema a linha de extrema pobreza precisa ser erradicada e essa linha pela agenda 2030 gente fala em um limite pessoas vivendo com menos deixa eu ver se é dia é dia não olha eu escrevendo moeda 1,90 dia pra

agenda 2030 é considerada pessoas então em extrema pobreza dia tá muito bem então o que que se promove implementar um nível Nacional de medidas que promovam obviamente incluindo pisos que que são pisos gente são valores mínimos de pagamento para determinadas categorias e profissões né incluir pisos até 2030 cobertura substancial principalmente para pessoas que vivem em situação de pobreza então inclui pisos para algumas categorias profissionais principalmente para quê para evitar a situação de pobreza extrema criar Marcos políticos que sejam mais sólidos tanto a nível Nacional quanto Regional né categorias profissões estabelecer então um padrão mínimo de

remuneração um padrão mínimo que Garanta obviamente né a erradicação da pobreza Extrema e nós poderíamos falar até aqui dentro em uma mínima dignidade uma vida indignidade o segundo objetivo gente é a fome zero e Agricultura sustentável né o segundo Marco primeiro Marcos Ó gente então nós estamos dentro do Objetivo um tá odess né erradicação da pobreza aí número dois Fome Zero e Agricultura sustentável acabar com a fome e promover a segurança alimentar aqui a gente vai falar de nutrição e Agricultura sustentável são vários Marcos dentro desse mesmo objetivo né Gente eu quero principalmente tá que

pessoas que vivem em linha da pobreza né chamada pobres e vulneráveis pessoas que são chamadas e tituladas pela agenda pobres mais vulneráveis e aqui inclui criança tá gente que também é população vulnerável em razão da da sua idade né a segurança alimentar tá então segurança alimentar vai incluir alimentos nutritivos segurança alimentar Seguros nutritivos suficientes para sua base alimentar com isso acabar né com a desnutrição acabar com a desnutrição fala-se que até em 2025 metas acordadas internacionalmente já estariam ali progressivamente sendo cumpridas né com relação a pauta de saúde integral a mulheres grávidas lactantes as pessoas

idosas e ainda até 2030 que é o final da agenda a gente realmente tivesse uma uma ideia de política de segurança alimentar já mais bem exposta né Inclusive a produção agrícola só para pontuar a questão da Agricultura sustentável a produção agrícola voltada gente principalmente tá aos pequenos produtores de alimentos né à mulheres aos povos indígenas aos agricultores em regime familiar como nós fal falávamos tá aos pequenos produtores que eles estejam né estímulo a sua produção para Claro daí sim promover essa agricultura sustentável Ok temos dentro do Objetivo número dois várias subdivisões né só o item

dois por exemplo ponto5 vai ter quatro três subdivisões só dentro de um dos itens Então são muitas nuances para você estudar para você observar dentro dessa agenda Eu Quis colocar aqui nessa aula de regras Gerais de teoria de noções Gerais pontuações para vocês pra gente conversar um pouquinho mas são muitos dos dentro de cada objetivo os itens de de alcance nessa agenda né terceiro item fala terceiro ods fala da saúde e bem-estar gente assegurar Vida Saudável bem-estar para todas e todos né então a gente fala aí da ideia de homens e mulheres e falamos da

ideia de todas as pessoas em qualquer idade então não somente né privilegiar pessoas que são jovens e bem saudáveis vedos aquela paa do etarismo do idadismo com fatores de preconceito né então promover saúde e bem-estar em todas as idades já começa pensando na saúde das mulheres em situação de puerpério porque a ideia é minorar é reduzir a mortalidade materna mortalidade materna é uma das pautas aí dessa ods materna não matéria Jéssica materna certo a ideia ali que posta gente é que nós tenhamos 70 mortes menos de 70 mortes a cada 100000 nascidos vivos Essa é

a pauta também temos a ideia de acabar com as mortes evitáveis dos rns e crianças com menos de 5 anos então reduzir a morte mortalidade também né em rns quem são os rns os recém-nascidos né e crianças com menos de 5 anos de idade A ideia é que nós tenhamos mortalidade Neonatal menos de 12 a cada 1000 nascidos vivos então sim são Dados que a agenda coloca como expectativa para que se cumpra né também nós temos ali acabar com as epidemias aides tuberculose malária doenças tropicais a ideia do combate às epidemias o controle epidêmico dentro

da ideia da mortalidade ainda se fala fala em parto prematuro né acabar com as doenças que possam intervir no parto trazendo parto prematuro a prevenção com relação à política de drogas a aqui gente a prevenção e ao abuso das substâncias né entorpecentes e o uso nocivo do álcool aqui também a pauta da política de combate às drogas pauta já antiga que vem reforçada aqui por meio da agenda cobertura Universal da Saúde vamos falar também obviamente né a cobertura Universal da Saúde vai se estender ao âmbito do SUS a universalidade da Saúde isso para quem já

estudou a Lei 8080 do SUS sabe que o acesso Universal à saúde no País é universal Aliás o acesso à saúde pública no país é universal igualitário né Então temos o acesso todos dentre Outros tantos itens gente como eu falo para vocês temos aí dentro do item três só o três tem até Nove subitens Mortes por doença com relação a produtos químicos que sejam contaminação poluição do ar do solo também tá lá no item 3.9 E dentro dele nós Ainda temos desdobramentos de a a e né de a a d então é mu são muitas

por menores são muitas observações para você trabalhar dentro de cada ods vamos passeando pelas informações gerais aquelas pautas que têm maior relevância pra gente aqui Educação de qualidade assegurar uma educação inclusive equitativa de qualidade promover a oportunidade de a aprendizagem ao longo de toda a vida para todas as pessoas aqui o que nos importa é essa palavrinha aqui ó a educação inclusiva nós vamos trabalhar essa perspectiva dentro do direito da pessoa com deficiência eu falo uma frase lá que tem que que eu falo que o meu aluno tem carregar pra vida né separou segregou discriminou

por quê Porque o sistema educacional público no país Ele é inclusive no sistema educacional público e privado ele é inclusivo então toda vez que a questão de prova colocar você uma situação concreta onde a pessoa foi discriminada segregada separada das demais essa questão tá errada isso é muito comum quando a questão fala que uma menininha sofreu um acidente se tornou pcd pessoa com deficiência voltou pra escola e não tem mais acesso à mesma sala de aula porque a sala tá no quinto piso e a escola não tem elevador não tem rampa E aí como é

que vai ser o direito educação dessa menininha né pela pauta da educação inclusiva gente a questão ela vai sugerir um monte de lorota um monte de vai sugerir que a menina estude em casa com atividades Extra classe vai sugerir que a menina estude numa sala separada junto com as demais crianças com deficiência vai sugerir que a menininha não seja avaliada dentro daquela escola da rede regular ou que ela seja carregada no colo pelo profissional de apoio escolar que o Artigo terceiro assegura dentro da escola que deve existir nesse profissional então ele vai carregá-la no colo

vai ajudar ela subir até lá ou por último e resposta correta que a menininha terá direito ao acesso à educação sim na mesma sala de aula com os demais que estão em mesma etapa ou ciclo de ensino E aí eu traduzo pros meus alunos dizendo a sala que desça né mas brincadeiras a parte a criança tem que ter o acesso gente garantido Então se precisar fazer uma rampa se precisar instalar um elevador ou se a sala for melhor acomodada no piso térreo é isso que vai ser feito entende isso significa direito à educação inclusiva né

o sistema educacional tem que est pronto para receber pessoas das mais diferentes condições inclusive se tratando de pessoas com deficiência tá promovendo igualdade de oportunidades acesso à inclusão ao longo de toda a vida isso você vai visualizar dentro aqui da agenda em todos os níveis de Ensino você vai ver ali ó acesso ao ensino primário secundário né a educação que nós chamamos de Educação Básica de forma livre de forma a promover uma educação de qualidade desenvolvimento da primeira infância com qualidade né então falamos a primeira infância também as políticas de primeira infância principalmente com relação

a creches e pré-escolas né gente e também por não pensarmos no pós no ensino superior no fomento à qualidade também e porque não aumentar o número de jovens e adultos que tenham condições que consigam ter formação de base na educação base que consigam se profissionalizar por meio de técnicos tecnólogos atingindo daí as suas profissões conseguindo o trabalho decente como diz o agenda Nacional né lá no item 4.4 emprego e trabalho decente ao ser humano ou que esse indivíduo se veja capaz ao empreendedorismo capaz de ser por si mesmo empreendedor tudo isso tá dentro da agenda

Nacional quando o assunto é educação qualidade de vida igualdade de oportunidades dizem envolver gente e aí instalações tá físicas das escolas acessíveis acolhimento as pessoas que têm algum tipo de deficiência algum tipo de dificuldade de movimentação que são as pmrs substancialmente ampliar né a inclusão inclusive se fala lá em ampliação também com relação ao número de bolsas de estudo então fomento As populações que vivem em condição de extrema pobreza pessoas que vivem como nós chamamos comummente né vulgarmente de renda Então as bolsas socioeconômicas uma preocupação também em trazer a população que vive em área de

vulnerabilidade Econômica para o ambiente do ensino superior por que Não por que Não formarmos cada vez mais com programas que serão levados pelo Estado no combate à desigualdade né a igualdade de gênero é uma pauta bem importante aqui pra gente dentro do teu edital diversidade inclusão então alcançar a igualdade de gênero fala em empoderamento de mulheres e meninas acabar primeiro né acabar com toda a forma de discriminação de gênero eliminar acabar com as formas de discriminação eliminar as formas de violência tanto na esfera pública quanto privada incluindo tráfico exploração sexual né outros tipos de violência

eliminar as práticas que sejam nocivas De toda forma em razão do gênero forçada porque é costume porque é um tabu social como casamentos forçados arranjados ou mutilações femininas genitais todas essas pautas que já foram sensíveis muito antes e que ainda precisam ser lembradas para que a gente não retorne né a esse status fala-se sobre a valorização do trabalho doméstico né na na função de a ideia de divisão de tarefas né e de valorização das atividades domésticas a efetiva igual ADE em relação às mulheres também nas lideranças na vida política e pública no país então tudo

que fala em pauta de combate a desigualdade tá aqui de forma bastante direta assegurar o acesso Universal à saúde sexual e reprodutiva as mulheres também em condição de pobreza extrema pobreza principalmente métodos contraceptivos a política de prevenção a gravidez na adolescência gravidez que é muitas vezes indesejada e essa mãe adolescente ainda né sem conhecer direito dos seus direitos muitas vezes desamparado então acolher essa adolescente também claro antes evitar né política de evitar a gravidez na adolescência mas depois acolher essa mãe em situação de puerpério com os direitos sexuais assegurados portanto inclusive de ser acolhida nas

unidades básicas de saúde de fazer o seu tratamento pré-natal que os artigos oitavo e seguintes do Estatuto da Criança adolescente asseguram esse cuidado com a mamãe com com o RN futuro né com o Neonato com o nascituro e depois com o Neonato certo meu povo todas as ideias aqui falando empoderamento das mulheres empoderamento das meninas vão ao encontro do que nós vamos falar depois de políticas de diversidade né primeira pauta é claro é vedar discriminação vedar qualquer tipo de violência de gênero nós falamos dentro das nossas normas que é proibido pagar de forma diferente Quem

faz o mesmo né aquela ideia da Igualdade salarial das tratativas isonômico à água potável e a saneamento vem junto a uma ideia de Meio Ambiente né para todos e todas a gestão sustentável aqui o que se quer gente saneamento e higiene né alcançar o saneamento básico a todas as famílias a higiene adequada a todas as famílias porque isso vai ser também critério com direcionamento garantia da Saúde integral né quando nós falamos de saúde integral a gente também tá falando de cuidado e higiene com certeza absoluta a gente tá falando em higiene também e principalmente as

pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade né que muitas vezes acabam tomando uma água que é poluída porque não foi tratada o abastecimento de água é escasso vivem em situação de de corte de água sem prévio aviso né os tais eh como é que chama que fugiu a palavra temos que economizar água né agora me fugiu a palavra Ó é assim desse jeito racionamento pronto então tudo isso é muito mais difícil para quem vive em situação de marginalidade né gente marginalização perdão ou seja em áreas que estão a fora dos grandes centros a coleta de

água a dessalinização a eficiência no uso de água tratamento de afluentes reciclagem tudo isso são pautas que a agenda também coloca país pro país tentar desenvolver né tentar pensar em alguma política nesse assunto a energia limpa e acessível acesso confiável e sustentável preço acessível Olha só né preço acessível a energia energia para todos gente preços acessíveis aos serviços de energia aumento nas matrizes renováveis de energia é energias renováveis na matriz energética Global tá preocupação aqui aumentar energias renováveis Isto é pauta da agenda 2030 né a taa global de eficiência energética tem que subir até 2030

o oitavo trabalho decente e o crescimento econômico que vai vir como consequência promover o trabalho gente o crescimento econômico sustentado inclusive inclusivo perdão sustentável emprego pleno produtivo trabalho decente para todos e todos mais uma vez sustentar o crescimento econômico a renda per capita no Brasil né Ah pois é será que até 2030 quais serão os avanços então ó crescimento econômico per capita de acordo com as circunstâncias nacionais fala-se ali gente dentro da agenda em no mínimo 7% do PIB nos países menos desenvolvidos tá mínimo 7% do PIB países menos desenvolvidos seria um índice de crescimento

mínimo tudo bem produtividade diversificação tecnológica se eu quero que o país cresça Quais são as os setores que eu ainda não explorei né então explorar empreendedorismo criatividade micro pequenas médias empresas sendo estimuladas à produção aqui também nós temos especialmente dentro do item 8.5 só vou indicar esse item mesmo porque é bem importante fala sobre igual remuneração por trabalho igual eu não posso pagar diferente Quem faz o mesmo né então fala-se ali em mulheres homens jovens pessoas com deficiência Todos devem ser remunerados igual por trabalho de igual valor tá gente essa é uma máxima que a

gente fala tanto lá no direito direito da pcd direito à igualdade de gênero né eu não posso pagar diferente Quem faz o mesmo eu preciso remunerar igual trabalho da igual valor então essa máxima aqui ó pago o mesmo por quem trabalha o mesmo né com certeza é uma pauta importante promoção de jovem sem emprego educação ou formação reduzir substancialmente essa proporção né trazer a Juventude pro trabalho a formação do jovem aprendiz Adolescente em lei da aprendizagem também a radicação do trabalho forçado condição análoga à escravidão gente tá tentativa de redução e na verdade aqui é

radical o trabalho forçado né que ainda possa existir no Brasil dentre outras temáticas são também muitas temáticas ao longo são 10 temáticas dentro do Objetivo o da ods8 Então vai vale a pena você dar uma olhada depois tá aqui eu ressalto ainda a erradicação dos trabalhos forçados no Brasil OK od ds9 fala da indústria inovação infraestrutura construir o quê infraestrutura resiliente industrialização inclusiva sustentável em prol da Inovação gente com isso eu vou promover o quê se eu ten industrial inclusiva sustentável e inovação eu tenho obviamente desenvolvimento né desenvolvimento econômico eu volou teri desenvolvimento no bem-estar

da população porque eu tenho práticas de manejo sustentáveis e acesso equitativo porque a Inovação ela propõe né o acesso equitativo por quê Porque eu vou ter preços acessíveis E se eu tenho preços acessíveis eu tenho acesso equitativo a industrialização vai ser como então uma industrialização que se diz inclusiva né gente aumentar a participação da indústria no setor do emprego de acordo com as circunstâncias Claro de cada país mas o Brasil se compromete também a aumentar né no sentido das pequenas indústrias as pequenas empresas pequenas de pequeno empresas de pequeno porte fomentando melhoria alcançando tecnologias da

informação da comunicação oferecendo acesso a recursos né claro a a depender do formato da empresa por meio do qual é constituída mas a ideia é industrialização inclusiva também para empresas de pequeno porte microempresas projetando uma inovação ainda maior nos próximos anos item 10 objetivo de desenvolvimento sustentável 10 redução das desigualdades gente aqui nós temos dentro dos países e entre eles tá veja redução da desigualdade que é um objetivo da República Federativa do Brasil lá no Conga erra pro né Então até 2030 alcançar e sustentar um crescimento de renda 40% da população mais pobre H uma

taxa maior do que a média Nacional esteja com taxa maior do que a média nacional é isso que se quer em termos de redução da desigualdade eu quero que a população que este seja na linha da extrema pobreza tenha um crescimento de renda maior 40% maior do que a taxa média nacional para isso eu vou empoderar promover a inclusão independentemente de gênero ref deficiência idade nada disso promover inclusão plena garantia de igualdade de oportunidades eliminação de discriminação trazendo pautas inclusivas por exemplo né quando nós temos as empresas que serão ali cadastradas aos programas com redução

de Carga Tributária as empresas que se cadastram e contratam pessoas com deficiência é um estímulo do estado na contratação de pcds os editais de concursos que garantem vagas é um direito da pessoa com deficiência sendo efetivado pelo Estado por meio de uma ação afirmativa que é a política de cotas Então são exemplos de entrada no setor privado no setor público que garantem a inclusão obviamente são cumprimento da lei Mas nós amos na prática como uma pauta inclusiva eu promovo a inclusão e igualdade de condições promovo iguais acessos à remuneração a salários H condições de ascensão

na carreira nós falamos dentro do estatuto da pessoa com deficiência lá no artigo 37 sobre as diretrizes da colocação competitiva que é um direito da pcd ser colocado para competir dentro da sua carreira porque isso é absolutamente saudável quem é que não quer competir por um bom cargo né Por um cargo de chefia de gerência ou no setor público quem é que não quer passar pelos procedimentos do plano de cargos carreiras e vencimentos a nível de Promoção e progressão todos queremos asender na carreira então dar essa esses direitos assegurar a colocação competitiva é um direito

da pcd E para isso você vai ver dentro do artigo 37 parágrafo único várias diretrizes inclusive conscientização do empregador para que não haja por exemplo uma entrevista discriminatória para que não venha o candidato sofrer discriminação em razão da cência já na etapa de seleção tudo isso vai ao encontro de promover um combate né a redução à desigualdade promovendo a inclusão dos grupos vulneráveis na participação da estrutura dos direitos fundamentais na participação do país gente participação ativa certo então eu vou falar aqui em políticas de progressiva igualdade de promoção da Igualdade Ok inclusive fiscal salarial né

a regulamentação o monitoramento dessas pautas também em razão das por não também em razão das populações vulneráveis pessoas com deficiência pessoas idosas que não podem sofrer discriminação Se quiserem voltar a trabalhar ou permanecerem trabalhando né Muito bem vou colocar para vocês a ds1 gente cidades e comunidades sustentáveis também é uma perspectiva interessante das cidades inteligentes aqui né os assentamentos humanos inclusivos Seguros resilientes sustentáveis o combate às marginalizações né as pessoas que vêm culando uma linha de marginalidade no sentido eh territorial da coisa né Gente são pessoas que não conseguem ocupar os grandes centros por realmente

viverem em condição de vulnerabilidade ôm então promoção de uma habitação segura de habitação segura política Habitacional segura né de segurança Habitacional segura a regularização né Se possível o acesso a moradia preço acessível por não uma pauta gente é que até do 2030 pretende a agenda promover serviços básicos preço acessível para moradias dignas e seguras e a urbanização da expressão utilizada pela agenda tá urbanizar as favelas A ideia é a retirada dessa linha de marginalização onde ficam pessoas excluídas e trazer essas pessoas cada vez mais ao contato com o seio social com os grandes centros né

então serviços básicos essa habitação segura e também a preço acessível e a pauta do urbanizar as favelas os conjuntos habitacionais não regularizados não regularizados perante as nossas autoridades pessoas que vivem em áreas subutilizadas muitas vezes né com isso o que que eu quero quando eu quero urbanizar eu quero trazer gente mobilidade transporte urbano público né um transporte público de qualidade atenção às pessoas que são vulneráveis pessoas idosas crianças e adolescentes pcds essa urbanização ela vai falar também de um projeto sustentável Se as pessoas com deficiência TM o direito por exemplo a equipamentos de lazer acessíveis

nas praças que eu leve esses equipamentos sabe é o mais mínimo básico do básico no sentido do Lazer no sentido da qualidade de vida dentro dessa Perspectiva da proteção às cidades eu também vou ter dentro desse mesmo ods o fortalecimento e a salvaguarda do patrimônio cultural e natural proteção ao patrimônio que é uma outra vertical aqui né cultural e natural fala da Preservação né sustentável o direito à cidade que nós falamos né isto vai obviamente ao encontro daquilo que é natural que é próprio do do local né tudo isso ods11 na ods 12 a gente

fala em consumo e produção responsáveis né assegurar aqui gente ó assegurar padrões padrões tá de produção e consumo de produção e consumo assegurar padrões que que você vê aqui dentro que os países desenvolvidos deveriam assumir liderança desse projeto mas todos os os países desenvolverem um plano decenal de ações tendo como intuo maior né assumir esse compromisso com a produção responsável e sustentável então países que forem países desenvolvidos assumir a frente né liderando esse projeto criando um plano decenal para impl desse novo padrão assumindo então o desenvolvimento e as capacidades no sentido de gestão sustentável uso

eficiente dos recursos naturais né o que que vem aqui gestão sustentável uso uso eficiente dos recursos naturais tudo isso gente a gente consegue denotar né que que que é um padrão de consumo responsável reduzir o desperdício de alimentos a gente vai falar aqui ó a preocupação né minorar o desperdício de alimentos a ideia da perda de alimentos a cadeia de produção até o pós colheta né o manejo também reduzir o uso de produtos químicos cuidado com esse manejo de produtos químicos na segurança alimentar cuidado com a política reversa né geração de resíduos por meio de

de prevenção redução reciclagem reuso então aqui também a pauta de controle com relação aos resíduos gerados por cada país vem ali né a redução reciclagem reuso prevenção tudo isso é pauta do consumo e produção sustentável racionalizar oos subsídios também combustíveis fósseis que tendem aí obviamente né uma distorção muito grande de mercado sobre hipervalorização então pensarmos em usar de forma eficiente também desencorajando né a utilização dos não renováveis gradualmente a gente vai perpassando todo essa problemática com relação aos diferentes estilos de vida que cada estado cada país tem né gente trazendo tentando trazer uma Harmonia com

relação a esse a essa consciência de de produção e consumo a ods número TR quase finalizando ações contra a mudança Global do clima tomar medidas que sejam sim consideradas pela gen 2030 urgentes com relação à mudança climática e os impactos da mudança climática então reforçar a resiliência a capacidade e adaptação a riscos temos que ter aí né A A ideia é pensarmos sobre os riscos pensarmos sobre as catástrofes naturais todos os países assumirem essa postura de análise sobre catástrofes naturais e daí integrarem juntos conjunto de medidas no sentido de se preparar prevenir a majoração dessas

catástrofes né de mudanças que são inevitáveis principalmente no clima então a reunião de todos os países no sentido gente de observância das catástrofes climáticas né como desenvolver Medidas com relação às catástrofes do clima evitando minorando os riscos haver um planejamento aqui dentro a gente vai ter dentro dessas ideia de medidas tudo né conscientização planejamento melhoria da educação com relação aos riscos com relação à mudança Global do clima mecanismos que criem então né Essa Ideia de gestão dos dados que cada estado vem levantando e unindo esses dados para que haja uma maior facilitação de de conhecimento

sobre o que tá acontecendo também é uma pauta interessante interlig armos o conhecimento o que que um estado vem produzindo o que o outro ainda não sabe então vamos unir conhecimentos reconhecendo que a mudança do clima e a gestão eficaz Essa gestão que a que eu me refiro é a gestão eficaz gente com relação às mudanças climáticas e isto vai partir da ideia de troca de saberes entre os Estados soberanos mesmo aqueles mais desenvolvidos comunicando o que sabe o que detém sobre as mudanças climáticas para que todos assumam medidas dentro das suas possibilidades para que

Minor todos os riscos que tenhamos como que teremos né como humanidade na preservação das Gerações futuras e do nosso ecossistema ods 14 vida na água sim a preocupação com as nossas águas nossos oceanos e mares né A ideia é o Uso Sustentável dos oceanos Mares recursos marinhos a nossa preocupação com a biodiversidade também quando falamos em minorar a poluição nas nossas águas né as poluições vou colocar entre aspas aqui no plural porque eu tô falando de Oceano nos mares todos os nossos né Rios as nossas águas conservando a biodiversidade promover diminuir a poluição em prol

do ecossistema Marinho Costeiro preservando a diversidade né gente Minimizar os impactos então da poluição a acidificação dos oceanos que é uma realidade também tudo no sentido de cooperação científica Global né entre os estados mais e menos desenvolvidos restaurando quando possível As populações que já foram ou estão ameaçadas de extinção populações de peixes né que estão ameaçadas Ou foram extintas se possível restabelecendo proibindo alguns tipos de pesca em determinadas épocas do ano ou quando a gente fala em sobre pescas né então regular também a pesca ilegal tentar de alguma forma mais eficiente o controle da gestão

sobre o ecossistema Marinho dos nossos oceanos das nossas costas depois o DS 15 a vida na terra né proteger recuperar e promover ó proteção recuperação e promoção isso aqui a gente estuda lá em Direito ambiental né quando estudamos o que faremos com ou para o meio ambiente se tornar ser ainda e permanecer sendo ecologicamente sustentável E equilibrado então a ideia da proteção recuperação e promoção do Uso Sustentável dos ecossistemas terrestres incluindo gente florestas né combate à desertificação a degradação da terra perda da biodiversidade a promoção que nós fazemos aqui ou falamos aqui é em recuperar

a sustentabilidade de ecossistemas terrestres e de água doce também com relação às florestas zonas úmidas de terras áridas que sofreram algum processo de desertificação A ideia é a tentativa de fazer com que os estados assumam o compromisso de restaurar florestas combater o desmatamento de forma mais eficiente promovendo o reflorestamento Global né substancialmente Então as pautas aqui de crescimento com a ideia do reflorestamento nas áreas que foram mais degradadas e atingidas combatendo Claro toda a política de degradação do solo né E também o desmatamento ilegal das áreas medidas para reduzir a degradação de habitates que são

naturais gente da para evitar a perda de uma biodiversidade né onde é um habitato natural de uma população E aí Ali evitar por exemplo a caça ilegal né então preservando de forma mais plural possível o ecossistema terrestre terrestre ods 16 fala da paz justiça e instituições eficazes aqui a gente tá falando da promover a sociedade pacífica e inclusiva para um desenvolvimento sustentável acesso à justiça a todos instituições que sejam eficazes responsáveis e ao incluir todos né então muitas vezes falando em inclusão tá vendo ou seja nesta pauta Eu já imagino aqui um combate reduzindo as

violências a taxa de mortalidade reduzindo a exploração o tráfico a violência contra crianças Eu quero uma sociedade que traga justeza né que seja eficaz a paz a justiça e uma instituição eficaz principalmente com relação aos grupos vulneráveis crianças adolescentes pessoas idosas pessoas em situação de rua evitar tráfico tortura evitar violências contra a mulher então tentativa aqui de formar uma sociedade ou fortalecer as instituições Para quê Para que a ha um combate ainda maior com relação às violências perpetradas muitas vezes pelo próprio estado né garantindo inclusive Ali você vai estudar dentro dos itens 16.10 fala do

direito à informação proteção sobre liberdades fundamentais acesso à informação para que a gente tenha muitas vezes o nosso direito maior assegurado né acesso às nossas próprias informações isto também faz parte da ideia de fortalecer as instituições em de uma uma forma eficaz promover vendo a defesa dos direitos de todos e 17 ods 17 parcerias e meios de implementação para fortalecer revitalizar a parceria Global em prol do desenvolvimento sustentável o que que nós precisamos mobilização de recursos mobilização apoio Inter Nacional né no sentido de que todos os estados precisam se apoiar mutuamente vamos falar sobre melhoria

da capacidade de arrecadação de impostos por exemplo aqui dentro nessa nos meios de implementação Por que não melhorar a carga ou o sistema de arrecadação de impostos as arrecadações do estado para fazer com que essas pautas aqui da agenda possam se desenvolvidas repensar né Vamos ter ali também pautas com relação a rendas mínimas gente a serem asseguradas recursos adicionais a serem alcançados pros Estados principalmente aqueles estados né em que tem em desenvolvimento que tem o maior número da sua população em pobreza regime de investimentos também tecnologia para esses países essa cooperação eu achei muito interessante

o item 17.6 que fala da cooperação Norte Sul e sul sul e além delas a triangular Regional e Internacional e o acesso à Ciência Tecnologia e inovação que venha também perfazendo toda essa globalidade né Não somente entre Estados do norte estados né entre sies em compartilhando saber somente com as potências Senão também norte sul sul sul e triangular essa capacitação que que explora estados desenvolvidos em desenvolvimento para aumentar com isso obviamente a qualidade né a confiabilidade dos nossos serviços revitalizando essa parceria desenvolvendo esse espírito de cooperação de progresso mundial a grande perspectiva a maior perspectiva

é de desenvolvimento e implementação de apoio coletivo né que a gente cresça todos como humanidade essa parceria Global sustentável como humanidade beleza gente você vai ver que tem várias pautas ali né nos nos itens 17 nós temos dentro deste objetivo 19 subitens inclusive com relação a mais uma vez o 19 fecha falando de novo do PIB né como desenvolver medidas de progresso para o nosso produto interno bruto a partir de uma ideia de capacitação ou de interlocução eu vou contar com os outros países também para me desenvolver como potência então a ideia de mobilização conjunta

dos Estados até mesmo no compartilhamento de fer ferramentas para crescimento do produto interno bruto que é um exemplo aqui então temos 19 né itens dentro dessa ods falando sobre meios de implementação dessas parcerias entre os Estados revitalizando essa parceria Global fomentando essa ideia de que é preciso a interlocução de saberes eu preciso compartilhar com os demais estados o que eu sei né Doidi se pensarmos sobre isso mas de fato se não compartilharmos os saberes cada estado se mantiver isolado com o seu território em seu território a agenda 2030 não se cumpre em nenhum dos seus

objetivos né é preciso cada vez mais a interconexão entre saberes que Alguns sociólogos chamam de sociedade informacional sociedade em rede como é o caso do Manuel castels que fala que vivemos em uma sociedade conectada em rede não somente rede informática mas a rede se faz no sentido de conexão de saberes ou o Sigmund balman que fala da sociedade líquida né que nada mais é permanente tudo se flui entre uma sociedade e outra é fluido e e no tempo e no espaço né então são reflexões que nós precisamos fazer no sentido de compartilhamento a nível global

para que cresçamos e cumpramos todos como humanidade as metas colocadas pela agenda 2030 principalmente galera no seu edital quando o foco é diversidade né olhar pro combate à discriminação de gênero ao combate à discriminação em Face das populações vulneráveis então pessoas idosas crianças e adolescentes pessoas com deficiência pessoas que T tem aqui na agenda também assegurada a identidade gênero e a orientação sexual as liberdades de cada um então toda a pauta da agenda É no sentido de precisamos reforçar a dignidade humana no sentido de garantia da diversidade principalmente com relação à política de gênero nós

vemos aqui o combate a discriminação e a preocupação com a violência de gênero que as mulheres sejam idas em sua vulnerabilidade também fala da pauta da política da mãe né o puerpério a política com relação ao parto pós parto Então esse atendimento com relação ao Neonato e principalmente com relação à igualdade e remuneração Então dentro do âmbito do trabalho eu não posso remunerar diferente quem trabalha por trabalho de igual valor a ideia da Igualdade salarial né remuneratória aqui também entre os gêneros Então todo momento os nossos ods falam né né todos e todas todos e

todas promovendo a importância da igualdade de gênero percebe de forma proposital é claro né precisamos reforçar que toda agenda indica a igualdade de gênero igualdade entre homens e mulheres e essa é uma questão que a gente utiliza igualdade de gênero que é identificação com o sexo mas é uma questão de sexo é uma questão biológica né homens e mulheres na Biologia que a gente fala lá na aula de diversidade a gente fala diferença entre sexo entre eh identidade quando a gente fala em identidade a gente tá falando de orientação sexual ou identidade de gênero e

falamos sexualidade né que é a relação com que você se se vê ou se coloca frente ao seu sexo são conceitos diferentes o sexo a identidade de gênero e a Sexualidade ou orientação sexual todos esses conceitos são explorados na aula de diversidade Mas aqui é importante você Verê a mais de a basilar que é igualdade de gênero baseada no sexo não podemos ter regalias ou ter direitos alargados para homens precisamos promover a igualdade material tratar as mulheres dentro da sua diversidade incluindo puerpério né Então essa é uma temática interessante também certo gente vamos entrar aqui

aliás finalizar aqui a abordagem da agenda 2030 na nossa próxima aula a gente vai falar especificamente sobre os grupos vulnerabilizados que é onde eu vou apontar para vocês quais são né a partir do teu edital as possíveis normas que serão utilizadas como normas de base para você se orientar e poder começar os seus estudos Tá bom então vou te mostrar quais caminhos você pode seguir tanto na Perspectiva internacional quanto na ordem interna Quais são as normas de fundamento na proteção das populações vulneráveis é o nosso próximo tema mas sempre destaco quando você for revisar a

agenda 2030 foco naqueles que são os itens do seu edital combate a discriminação a violência de gênero promoção da Igualdade promoção da diversidade a preocupa op ação com a erradicação da pobreza promoção do trabalho Digno em iguais remunerações salariais as pessoas que trabalham pelo mesmo e a ideia de crescimento econômico do Estado Com certeza o crescimento econômico do Estado voltado ao desenvolvimento sustentável desde né falamos em ecossistema terrestre ecossistema nos nossos mares e oceanos falamos da do meio ambiente sustentável a todo momento mas preocupe-se com este crescimento em idade este crescimento conjunto por meio da

família humana global que nós somos essa ideia global de cooperação entre os Estados afinal de contas a agenda 2030 ela é criada no âmbito da ONU então é para todos os países do mundo que desejarem anui que desejarem entrar nessa né se comprometer ao cumprimento destes objetivos de desenvolvimento sustentável certo com isso encerramos a nossa aula de dicas Gerais desejo a vocês um excelente descanso um abraço um beijo e até próxima [Música] aula pessoal me perdi um pouco no horário né Eu acho se eu comecei às 8 às 9:30 não é às 9:30 teria que

ser o intervalo não é 8 9:30 já me passei da hora do intervalo tá tudo certo eu queria encerrar a agenda 30 pra gente poder voltar em um outro bloco tá então a próxima aula é daqui a 20 minutos Tá bom eu só finalizei o bloco porque pros alunos as aulas vão subir separadas né sobe a aula por tema Tá bom mas a gente vai fazer aqui o intervalo de 20 minutinhos porque a aula vai até às 11:30 é isso é que as aulas estratégias geralmente começam às 7 gente vão até às às 10:30 Então

se começou às 8 vai até às 11:30 né minha ajudem certo meu povo vamos fazer um intervalinho Então vamos ali tomar um café que daí ninguém mais dorme hoje misericórdia mas eu tô precisando viu de um cafezinho se eu tomar um energético então piorou ó Obrigada pelo carinho Felipe que falou que a aula tava excelente é muita informação né Gente é muita informação é uma aula que eu quero passar pontos principais não vou conseguir esgotar nada é um aulão mas indicar para vocês de forma facilitar o teu endimento ou a memorização esses bizus assim né

focar na diversidade de gênero focar na igualdade salarial no combate à discriminação focar no desenvolvimento sustentável em vários meios falamos do desenvolvimento econômico falamos da Preservação das faunas da fauna flora do ecossistema então tem várias pegadas assim que você pensa ah são 17 odss né mas como o estado vai implementar cada uma começando lá pela número um que é a erradicação da pobreza que já vai ao encontro do teu edital bem bonitinho ali no item um né quer dizer Um item do teu edital vai complementando o outro isso é muito interessante porque a banca vai

te mostrando o que que ela quer que você priorize do meu ponto de vista tem que priorizar a erradicação da pobreza combate a pobreza no país de que forma se dá e tem que obviamente focar em diversidade e inclusão né focar em grupos vulnerabilizados Como o estado vai acolher grupos vulnerabilizados agora a gente vai conversar um pouquinho sobre quem são os vulneraveis Quem são as minorias vou mostrar para vocês algumas normas que você pode usar para começar os seus estudos afinal de contas seess se é um aulão Então vou indicando para vocês o que que

pode servir de base de aporte teórico E aí vamos fazer as questões tá Quantas der tempo da gente fazer né vou falar assim as que não der tempo da gente fazer a gente vai ter Possivelmente tenhamos outras aulas a gente consegue resolver depois né na sequência espero quanto mais melhor né então gente Marcela Marcos Vocês estão ouvindo acabou meu áudio vocês estão me ouvindo a aula a próxima próxima de verdade não tem a próxima próxima não tem agora a gente vai fazer o intervalo a gente volta pra parte final da aula até as até às

11:30 Tá mas a próxima próxima não tem gente não entrou nenhuma aula na agenda ainda tá meus amores não entrou para mim não entrou nós temos um Sprint de questões né mas aí eu não é eu não dou aula dessa matéria naquele Sprint Eu soube dessa aula hoje a tardinha né gente então as aulas elas estão entrando ainda a gente não tem agenda fechada por isso que eu não tenho nenhuma aula agendada para vocês ainda é tudo assim novidade apareceu o edital vem a aula né mas eu eu costumo postar minha agenda de aulas da

semana lá no meu Instagram no @prof skl as aulas da semana só que às vezes não dá certo tipo essa aula de agora eu não sabia né então às vezes não dá certo é muito importante você se inscrever aqui no canal do estratégia no YouTube se inscreva ativa o Sininho das notificações Olha eu viem blogueira para você receber agenda de aulas porque daí você clica na aba ali próximas aulas próximos eventos aí você vê a agenda da semana Claro que tem aulas que entra no dia mas aí você pode ficar dando um F5 ali para

ficar de olho entendeu ou comprar um pacote comprar assinatura do estratégia se tornar aluno do estratégia que você vai ter as aulas todas a hora que você quiser né mas comigo respondendo as próximas próximas de verdade não tem nenhuma aula agendada ainda tá infelizmente é assim né tudo rapidinho então Marcos eu vou pensar como é que eu vou fazer tá com relação às questões se a gente não conseguir fazer eu vou ver como é que eu vou vou trazer elas para vocês se vai ser um arquivo em Word como é que eu vou colocar certo

mas em regra as questões sempre tem o gabarito nos comentários depois eu vou explicar melhor para vocês para vocês não irem embora que senão vocês vão embora não volto pra aula né é daí ninguém fica na aula vão fazer as questões sozinho em casa que eu conheço vocês no final da aula eu explico tá melhor sobre o gabarito fiquem aí vamos pro intervalo daqui a pouquinho a gente volta beleza até daqui a pouquinho [Música] [Música] [Música] [Aplausos] he [Música] he yeah [Música] [Música] come [Música] e [Música] [Música] [Música] w [Música] [Música] [Música] ah [Música] [Música]

h [Música] [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] he hej [Música] [Música] kom [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] he [Música] [Música] [Música] [Música] h [Música] w [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] oh w [Música] [Música] ah [Música] [Música] [Música] [Música] Ale [Música] he [Música] [Aplausos] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] Ale [Música] [Música] he [Música] he [Música] [Música] [Música] ah [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Aplausos] [Música] he [Música] [Música] come on yeah [Música] [Música] [Música] he [Música] [Música] he [Música] [Música] h [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] he he [Música] he

he yeah [Música] [Música] [Música] [Música] yeah e [Música] [Música] [Música] [Música] [Música] o oi oi pessoal vamos voltando me falem aí se vocês estão me ouvindo se estão me vendo bem fiz um chazinho porque eu pensei se eu tomar café realmente né Pode ser que eu ia fazer um café passado pode ser que não durma depois melhor tomar um chazinho a Daniela já falou que mandou um Miojo boa Dani não perdeu muito tempo já foi ali comeu saudável não É mas às vezes nessa luta que a gente anda Minha gente é um leão por dia

né O importante é comer não ficar com as lombrigas matando de fome não é verdade para ficar atenção aqui na aula é isso aí tem que ser prático né Obrigada pela interação de vocês pela participação misericórdia eu fui pegar o meu cachorro vocês não estão vendo mas eu tô totalmente branca pelos dele gente já deu a hora dele dormir ele tá irritado agora comigo vamos simbora Então vou rodar Nossa vinheta pra gente retornar a gente tem agora 30 slides de conteúdo sobre direitos das populações vulneráveis e depois a gente tem os o bloco de questões

quando der a hora gente eu vou liberar os meninos do audiovisual pra gente não ficar aqui até a 1 da manhã né Talvez eu passe um pouquinho ali e as demais questões que eu não corrigi então eu vou colocar para vocês vão ensinar para vocês como vocês acessam o gabarito talvez a gente tenha outras aulas eu não sei ainda E aí a gente possa fazer ainda mais questões né vou priorizar as primeiras ali que são questões sisgran RIO eh tem questões muito boas que eu fiz inéditas viu não é porque foi eu que fiz é

por causa do modelo do enunciado que é muito semelhante à banca então realizem as questões inéditas também tá mas de toda forma Vamos tentar passar aqui os 30 artigos 30 slides sobre a parte teórica para vocês poderem fazer as Quest questes com mais tranquilidade Beleza então vamos rodar aqui a minha vinheta e vamos S [Música] embora Olá querido estrategista seja muito bem-vindo a mais uma aula do curso de diversidade e inclusão Hoje nós estamos fazendo um apanhado geral aqui sobre este item do seu edital Os desafios sociopolíticos da inclusão de grupos chamados grupos vulnerabilizados ou

populações vulneráveis então inicialmente a gente vai fazer aquela distinção clássica Quem são os vulneráveis Quem são as minorias vamos analisar o que a doutrina diz a respeito desses conceitos e como a nossa jurisprudência principalmente os tribunais superiores têm se posicionado com relação a delimitação desses grupos mais à frente eu vou indicar para vocês porque essa não é uma aula exaustiva sobre o tema é uma aula de indicação de aporte teórico eu vou indicar para vocês Quais as normas vocês podem buscar informações que podem muito bem cair na tua prova então você pode ali se basear

criar aquela base de conhecimento para avançar Tá bom vamos começar como eu falei para vocês sobre essa distinção aqui ó a grosso modo gente eu queria que vocês levassem pra prova pra vida tá que a distinção ela vem baseada no seguinte vulnerável é uma expressão que a gente utiliza como gênero os vulneráveis a gente chama de gênero e as minorias a gente chama de espécie os vulneráveis são grupos que detém né uma maior facilidade uma maior de de sofrerem limitações de terem violados os seus direitos fundamentais então tem maior violação aos direitos fundamentais aos seus

direitos fundamentais nós dizemos que os grupos vulneráveis eles encontram-se em uma situação de não dominância com relação aos demais segmentos sociais eles são mais suscetíveis de sofrer violação a direitos fundamentais quando nós falamos deste grupo grupos né no plural dizemos que eles não têm não possuem não tem nenhum Elo nenhum elemento traço para usar ainda mais característico nenhum traço de identificação mas como grupo aquele sujeitos se encontram em uma posição mais suscetível de violação aos seus direitos eles observam uma maior dificuldade de acesso aos seus direitos e liberdades fundamentais então quando em comparação com outras

pessoas de outros segmentos aquelas pessoas destes grupos percebem que tem uma maior dificuldade para acessar direitos e liberdades certo já vou exemplificar para vocês mas podemos colocar nos vulneráveis todas as populações que não t Elo de ligação pessoas com deficiência pessoas idosas crianças e adolescentes para a doutrina mulheres para a jurisprudência nós vamos ver como o STF se posiciona nesse sentido mas em grande parte os vulneráveis São todos aqueles que detém uma condição peculiar frente a o acesso aos seus direitos e liberdades mas que não é uma condição que os une que não há uma

solidariedade entre eles há uma condição geral certo Por isso que nós falamos que as minorias são espécie de grupo vulnerável claro né a primeira observação que você tem que levar em conta é que as minorias não tem a ver com quantidade né gente as minorias tem a ver com essa mesma dificuldade de acesso com essa mesma falta de instrumentos para acessar e garantir direitos fundamentais também mas nós dissemos que diferente dos vulneráveis há um fator de identificação entre elas então também há uma dificuldade né uma situação de diferenciação com relação aos seus direitos fundamentais você

percebe aqui que também há uma espécie porque eles são espécie de vulneráveis né então eles também sofrem com a mesma ideia de violação aos direitos fundamentais sobre em em prioridade né são grupo primeiro só que a diferença é que entre eles há um vínculo subjetivo de solidariedade então nós falamos que há fatores que os ligam que os identificam como membros daquele grupo aqui dentro a gente vai falar né sobre Minor raciais a gente vai falar sobre minorias da população lgbtq e ap animais no sentido da da Liberdade sexual da orientação sexual e identidade de gênero

a gente vai falar em grupos remanescentes de quilombos Então são pessoas ligadas por exemplo a fatores que os ligam que os vinculam em solidariedade então sempre lembrar vulneráveis são todas as pessoas que têm uma facilidade um aumento maior são mais suscetíveis né a violação aos seus direitos fundamentais e as minorias são espécie dentro desse grupo vulnerável dentro desses dois parágrafos você vai ver passagens de doutrina gente até para vocês verem que as informações que eu tô trazendo elas não nascem do nada né primeiro os grupos vulneráveis e minorias como gênero e espécie então a minoria

ligada por esse vínculo subjetivo você vê aqui os critérios ó e os vulneráveis onde não há nenhum traço de identificação que une o grupo mas eles encontram essas mesmas dificuldades em acesso aos seus direitos de gozar direitos fundamentais liberdades individuais tudo bem E aí nós vamos ter uma uma questão envolvendo principalmente mulheres que eu já sublinhei aqui para vocês que nós na doutrina a gente considera né doutrina considera mulheres como grupo vulnerável e nós vamos questionar isso frente aos tribunais mas crianças pessoas idosas todos são vulneráveis e dentro da relação de minorias a gente vai

ter Elo de ligação a gente vai ter solidariedade então pensemos aí nos grupos remanescentes de comunidades de Quilombo são minorias porque tem um elo de ligação que é a cultura que são as tradições que unem os membros desse grupo Tá bom eu vou passar alguns outros conceitos que podem ajudar vocês como por exemplo discriminação e exclusão social o que que é exclusão social né então a maioria dos autores considera O lenoir que é um autor que data sua obra de 74 como a primeira obra a usar o termo exclusão e essa questão da exclusão ela

teria ali afinidade gente principalmente com relação ao impedimento de gozo de direitos tá então estaria muito voltada a ideia da exclusão social né a dificuldade de gozar direitos Vamos colocar ali ao lado do título ó o grau de impedimento que os indivíduos de determinado grupo possa ter né impedimento a um grupo ou a membros de um grupo no sentido do acesso a bens serviços aos direitos em geral entende então vamos pensar em exclusão social já atrelado a determinados impedimentos que se dê em frente Aí ao indivíduo para gozar seus direitos depois na doutrina interna de

direito brasileiro a gente vai ter outros autores que falam desse caráter contraditório né pra gente pensar em exclusão social a gente tem que pensar também social então é justamente dessa dicotomia que nasce o conceito de exclusão a gente começa a observar quem são as pessoas que pertencem ao grupo chamado grupo incluído né geralmente a gente parte da análise da nossa história como história de sociedade brasileira como sociedade a gente começa a olhar o favorecimento do clero da nobreza das altas famílias que detinham concentravam o poder né as riquezas em suas mãos então há uma preferência

uma preponderância aqueles que tinham mais dinheiro economicamente pensando estruturavam né os fidalgos E aí consequentemente gozavam de seus direitos com maior facilidade e os grupos historicamente marginalizado significa a margem do grandes dos grandes centros da Detenção do dinheiro do Poder obviamente tinham dificuldade para acessar os bens Os serviços e os direitos então Justamente a exclusão nasce da ideia da inclusão Então essa dicotomia se faz necessária pra gente ter uma análise mais madura sobre a temática né então esse Pilar com base na usão exclusão vai justamente basear na na situação da necessidade do indivíduo de receber

por parte do Estado os direitos sociais Mas também de alcançar direitos né e consequentemente a gente vai chegar no conceito de desigualdade se eu tenho a falta de igualdade material ainda é uma realidade a gente ainda não tem igualdade sem sendo assim a desigualdade ainda é uma realidade a distribuição e no acesso a direitos né é uma realidade no país então Então vamos pensar na exclusão social a partir dessa ideia inclusão exclusão preponderantemente a ideia de dificuldade de acesso que as indivíduos têm com relação a bens serviços com relação aos direitos em geral e a

partir dessa ideia de marginalização os indivíduos excluídos são historicamente excluídos nós falamos muito de ideia de de reparação de justiça social né é preciso repararmos a dívida histórica que nós temos com os grupos marginalizados isso se se dá muito no sentido de promover a igualdade de trazer ações afirmativas políticas públicas para levar facilitar o acesso a direitos ou acesso à liberdades a esses grupos tá como eu falei para vocês a gente iria criticar né criticar um pouquinho a jurisprudência falar um pouquinho sobre como a jurisprudência se posiciona diante de todos esses conceitos Principalmente quando a

gente aborda a questão de quem são esses grupos grupos historicamente excluídos marginalizados né os grupos em regra vulneráveis lat senso Então veja eu vou fazer uma crítica pont ao STF tá gente quando a gente analisa a jurisprudência do nosso STF a gente vê eu me perdoem Tá mas é uma baguna né a diferenciação a diferenciação terminológica que nós acabamos de ver com relação a gênero espécie vulneráveis versus minorias é imprecisa para não escrever é uma bag é imprecisa ou seja gente que que eu tenho né as decisões muitas vezes o STF diz assim são sinônimos

ou em outras decisões elicar por exemplo eu vou trazer para vocês um grupo que ele chama sempre de minoritário tá dois ele traz diferenciação ele diferencia são duas posições diferentes o mesmo tribunal né às vezes ele diz que tudo é sinônimo e às vezes ele diferencia por exemplo exemplos ele vai dizer tá que remanescentes de quilombos que a gente chama vulgarmente quilombolas né quilombolas ou populações que são pessoas que são membros da comunidade LGBT q a p mais ou q APN mais depende da qual a convenção que você vai usar vai ter a inclusão do

n ou não pessoas que são parte da população negra segundo o estatuto da Igualdade racial Essa é a nomenclatura indígenas estes grupos aqui gente ó ele chama de minorias Tá agora você vai ver eu vou mostrar no próximo slide com relação Principalmente ao conceito de vulneráveis ele deixa muito a desejar porque às vezes ele chama toda essa galera aí de minorias inclusive população negra utilizando a ideia né Eh do Elo realmente do critério fenotípico e às vezes ele usa como ele chama todo mundo de vulneráveis então ele trata as expressões como sinônimo e a maior

problemática do meu ponto de vista é essa aqui gente que que é isso aqui Prof isso aqui são julgados né Você pode observar aqui de pertinho depois onde grupos vulneráveis são considerados pessoas vulneráveis quem você vai encontrar você vai encontrar lgbtq ap mais você vai encontrar como grupo vulnerável né minorias ó uma hora é menção a minorias outra hora é menção a vulnerável só que olha só uma análise aqui na de 30 92 não há nenhuma menção nem usando minoria nem usando vulnerável para se referir às mulheres isso acontece muito gente aqui na D 56

17 também ó nenhuma menção para falar que mulheres são minoria ou são vulneráveis a minha maior crítica é justamente essa a gente tem as questões de gênero ó questões de raça de orientação sexual e questões indígenas por cor né com relação às questões de gênero a população lgbtq ap mais até aqui ó todos são incluídos utiliza o termo minoria utiliza o termo minoria sexual cria novos neologismos aí né agora quando o assunto é mulheres que são esses dois três né três três julgados a gente não tem enquadramento ó nenhuma dessas trê a diz gente não

há menção para as mulheres enquadrando mulheres em grupo minoritário ou vulnerável então a minha crítica tá a posição adotada pelo STF nas últimas ações é não enquadrar mulheres como vulneráveis como vulneráveis nem mesmo se a gente estiver falando nos casos de violência doméstica familiar nem mesmo diante da julgamento das ações ele não se posiciona no sentido de categorizar mulheres como vulneráveis defende a política de igualdade de gênero mas não enquadra elas como vulneráveis nós né mulheres então é a minha crítica Tá além de tratar minoria vulnerável como sinônimo e fazer uma bagunça ainda não traz

as mulheres como grupo vulnerável então pelo amor de Deus hein uniformize essa sua jurisprudência e trate mulheres como vulneráveis eu vou abordar com vocês agora gente um aulão de resumo a partir de vários critérios envolvendo diversidade e inclusão tá veja aí o teu edital né fala assim desafios paraa inclusão das populações vulnerabilizadas tudo bem ou seja desafios sociopolíticos para essas populações vulneráveis terem acesso aos seus direitos e garantias a suas liberdades garantidas as suas liberdades fundamentais então eu vou começar com a diversidade étnico-racial que é do meu ponto de vista uma das temáticas mais importantes

da tua prova podendo ser transversal inclusive primeiros direitos que você vai ter aqui eu vou passando tá gente é um aulão de apontamento aqui Primeira ideia diferenciar raça de etnia raça critério biológico critério biológico etnia base cultural a raça a a raça está adrita a o âmbito biológico o que é utilizado a partir dos nossos das nossas categorias das nossas identificações biológicas como seres humanos Então as diferenças dizem respeito a cor da pele a textura do cabelo a espessura dos lábios a o formato a conformação facial cranial a ancestralidade A genética raça diz respeito à

biologia certo etnia diz respeito à cultura o que alinha os membros de determinado grupo junto a uma tradição a uma cultura vínculos semelhanças afinidades linguísticas culturais podendo englobar as semelhanças genéticas porque muitas vezes obviamente membros do mesmo grupo também étnico deterão semelhanças genéticas mas este não é o critério preponderante quando a gente fala em raça o critério preponderante é origem genética a ancestralidade a Biologia quando nós falamos em etnia é a identificação a identidade cultural de tradição que une os membros de um grupo Ok então a gente fala que a raça engloba as características fenotípicas

preponderantemente características fenotípicas enquanto a etnia compreende prioritariamente fatores culturais o que que é origem fenotípica o fenótipo são as características físicas que unem biologicamente aqueles indivíduos quando nós falamos em diversidade étnico racial nós queremos garantir o respeito a ambos os conceitos né que que eu vou passar para vocês aqui gente algumas Convenções globais primeiro né nível de sistema Global tem algumas Convenções que vão aparecer aqui a nível de sistema interamericano também e as leis internas que vocês precisam observar a partir do conceito de diversidade étnico-racial tá primeiro a convenção sobre a eliminação de todas as

formas de discriminação racial que ela é da ONU é a um primeiro instrumento normativo importantíssimo pro pontapé assim no sentido da afirmação Global o combate discriminação ela veio ratificada pelo estado brasileiro pelo decreto 65 810 então nós já temos ratificação desse instrumento tá tá eu colocaria aqui até não sei porque que eu não escrevi não coloquei no slide mas vou colocar aqui em destaque a convenção interamericana já para ficar ao lado aqui é é a Ea né convenção interamericana para que proíbe todas as formas de intolerância racial gente contra a intolerância falando muito sobre a

discriminação falando muito sobre tolerância étnico-racial que é uma convenção a nível da oa então nós temos aí o sistema interamericano tá E ela veio ratificada pelo estado brasileiro com o status de emenda constitucional compondo então o bloco de constitucionalidade ao lado das emendas ao lado da convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência e protocolo adicional ao lado do Tratado de Marrakech Então ela está junto né né formando os quatro institutos normativos aí que foram internalizados com o estatus de emenda constitucional equiparada a norma constitucional tamanha A Força Dessa convenção que proíbe Toda a forma

de intolerância de discriminação étnico-racial aí quando você olha pro ordenamento jurídico interno você tem que estudar o eir quem é o eir é o apelido carinhoso para o estatuto da Igualdade racial a lei 12288 de 2000 2010 que traz conceitos como esses gente que são conceitos campeões de prova né que que é discriminação que que é desigualdade quem é a população negra O que são políticas públicas e o que são ações afirmativas dentro desse estatuto você vai estudar os direitos das mulheres negras os direitos dos remanescentes de Quilombo que T ali o direito de Missão

a o título de propriedade né o acesso à terra vai haver políticas que V envol envolvem também a promoção a financiamento agrícola a produção agrícola ao empreendedorismo ao cooperativismo e associativismo ao crescimento dos remanescentes de Quilombo então é um estatuto Mara demais com relação à população negra como todo a gente vai ver que a origem né do direito fundamental ao ensino da história geral da África e da população negra no Brasil são obrigatórios obrigatório o ensino então nós temos a fomento a vamos enaltecer a participação cultural a participação e importância da população Nossa identidade como

país tudo isso vem dentro desse estatuto então é muito importante que você assista outras aulas da prof sobreessa Norma tá para conseguir aproveitar dessas compreensões eu colocar para vocês palavras chaves sobre esses dois conceitos que são do meu ponto Dea os maisimportantes racial ou én racial gente é toda ção distinção exclusão restrição ou preferência já aproximo ou preferência que faz com que o grupo chamado população negra né Tenha anulado anular ou tenha determinada restrição restringir o acesso gente a direitos humanos e os direitos de gozo de exercício em condição de igualdade né o exercício de

liberdades fundamentais em condição de igualdade com as demais pessoas Então nós falamos que rolou discriminação racial quando houve distinção exclusão restrição ou preferência Claro gente assim como ocorre na distinção perdão na discriminação e ocorrerá na desigualdade o plano de fundo aqui é a origem né a gente fala que a origem é a mesma Aqui nós temos na discriminação anular ou restringir o gozo de direitos humanos ou liberdades fundamentais no campo social cultural econômico na vida pública privada mas nós temos o mesmo as mesmas premissas né que é os mesmos critérios que são comuns paraas duas

quais são eles que ocorre tanto na discriminação quanto vai ocorrer na desigualdade raça cor descendência ou origem nacional ou étnica ó raça cor descendência ou origem nacional ou étnica os critérios para discriminação e para desigualdade são os mesmos só que a a discriminação é anulação ou restrição ao gozo de direitos humanos e exercício de liberdades fundamentais a desigualdade é toda situação injustificada de diferenciação situação injustificada de diferenciação ou seja bens serviços e oportunidad sendo alcançados de forma diferente para membros da população negra também tem como base raça cor descendência origem nacional ou étnica mas é

uma situação Então vamos lá pras questões da prova né vem essas Gran Rio narrando uma notícia dizendo que mais da metade das pessoas que estão matriculadas em instituições de ensino superior no país são membros da população Branca autodeclarados brancos de todos os segmentos sociais né distintos que não sejam da população negra que não sejam indígenas né segmentos ou seja gente essa situação narrada ali pelo pelo enunciado é uma já dei o spoiler né é uma narrativa de uma situação injustificada maior número de pessoas né ou seja o menor número de pessoas que estão no ensino

superior são pessoas da população negra não há nenhum que justifique isso que não seja a dívida histórica que nós temos com a população negra o racismo institucional racismo estrutural melhor dizendo né então há uma situação injustificada de diferenciação é desigualdade que nós estamos falando outra questão falando que o maior número de pessoas que estão cumprindo Pena em regime de privação da Liberdade apenados no sistema penitenciário a maioria é da população negra desse conceito dessa notícia Imagine que é uma notícia correi do povo Folha São Paulo notícia aí vem a pergunta Esta é uma situação de

discriminação Ou desigualdade desigualdade sempre que colocar para vocês uma situação de diferenciação Então tá estabelecendo dados trazendo uma notícia trazendo um aporte teórico trazendo elementos que colocam a população negra em desvantagem E isso não é justificável por fator algum que não a nossa Nossa falta de isonomia e de Equidade principalmente Equidade igualdade material você tá diante do conceito de desigualdade tá agora vem aquela questão de prova falando que determinada pessoa quando tentou adentrar ao prédio Edifício da sua casa percebeu um aviso fixado ao lado do elevador onde escreveu lá né a pessoa o Síndico sei

lá quem foi o jumento escreveu que naquele estava terminantemente proibido o acesso de pessoas da população negra essa é uma situação envolvendo discriminação Ou desigualdade é sobre uma distinção feita a todo o grupo uma restrição de um acesso a um direito de ir e vir feito a todo um grupo em razão da sua raça entende então é uma discriminação frente ao grupo todo ninguém da população negra vai entrar aqui nesse elevador É uma situação notória de violação aos direitos humanos as liberdades de irir né as liberdades fundamentais então é uma situação de discriminação uma questão

que fala do conceito de discriminação tá gente envolvendo elevadores corredores áreas de prédios né que falem ali que determinadas populações principalmente população negra estão proibidas de acessar proibidas de ir e vir discriminação é contra todo grupo tá bom outro conceito desigualdade de gênero e Raça quando falar gênero Mais Raça eu tô falando de mulheres negras tá envolvendo mulher gênero e tá envolvendo população negra então gênero e Raça mulheres negras Se não trouxer mulher na alternativa não é o conceito de desigualdade de gênero e Raça tem somar os dois né gênero e Raça população negra é

o conjunto de pessoas que se autodeclara preta ou parda ou adota autodefinição análoga a partir dos critérios e quesitos do IBGE então nós temos hoje né que terminologia população negra engloba pessoas pretas e pardas ou que adotem autodefinição análoga de acordo com o IBGE políticas públicas versus ações afirmativas política pública quem faz só o estado ação afirmativa estado ou iniciativa privada a política pública é o gênero a ação afirmativa é a espécie a ação afirmativa sempre tem como plano de fundo o combate igualdade e a promoção da Igualdade então quando nós falamos que existe uma

lei de cotas a lei de cotas é um exemplo de ação afirmativa eu sempre coloco assim ó gente política pública só o estado estado fazendo aquilo que ele tem que fazer Obrigado por lei né metas ações as ações afirmativas tanto o estado quanto a iniciativa privada sempre no combate à [Música] desigualdade tá só as palavrinhas chaves para tua prova né inclusive já na sequência eu coloquei o sistema de cotas nos concursos públicos para exemplificar isso para vocês a nossa lei número 12.990 do ano de 2014 assegura e é um termo utilizado pela lei tá aos

negros membros da população negra 20% das vagas nos concursos públicos federais porque é uma lei federal certo a lei de cotas gente é um exemplo de o quê de aa de ação afirmativo tranquilo com relação aos critérios de seleção pela lei de cotas eu acho importante você lembrar que o critério é o de heteroidentificação nós temos a portaria normativa número 04 de Abril de 2018 portaria normativa 04 de abril de 2018 que vai utilizar vai falar melhor sobre Quais são os critérios análise das bancas de concursos públicos Tá mas em regra gente Todas As bancas

de concursos públicos precisam usar do critério para hetro identificação do critério fenotípico ou seja né fenotípico baseado no fenótipo nas características físicas do indivíduo para selecionar ou não aquele indivíduo como membro de da população negra né por isso que nós temos nos editais por exemplo a ascendência não é levada em conta não importa se você tem uma mãe um pai um bisavô uma bisavó né que se autod declarava preto ou Pardo dentro da população negra não importa importa as suas características físicas também não importa se você tem registros civis registros militares onde conste que você

é população negra pessoa negra porque a banca vai fazer uma análise de étero identificação que é só dela autônoma também não importa se você já tem pareceres de bancas anteriores se em algum outro momento você já passou pelas cotas cada banca de éro identificação tem autonomia para versar sobre esse critério sobre os critérios base né fenotípicos então os elementos que serão avaliados por isso que a gente fala né que o indivíduo ele vai ser orientado pelo próprio edital para que leve primeiro né Se for apresentar alguma foto que apresente foto com fundo branco fundo liso

pra pessoa realmente aparecer o branco reflete a luz né então a ideia assim na câmera né A ideia é que a pessoa tem um fundo liso não feja Pintadinho nem nada quer dizer tentar mostrar o máximo das tuas características como você realmente é entende para foto para enfim critérios fenotípicos critérios de aparência certo características físicas não significa gente que os critérios que a base fenotípica não esteja somada ae base genotípica para a caracterização do racismo se soma mas a base fenotípica prepondera daqui a pouco eu vou falar melhor sobre isso inclusive já vou levantar essa

questão para você então bancas de hétero identificação critério fenotípico tá aquela pergunta né ivet Sangalo pode concorrer pelas cotas eu falo da ivet sempre gente porque a ivet ela foi fazer uma buscar ancestralidade né ela foi e divulgou isso que deu 90 e tantos por da da ancestralidade dela da origem biológica é não me lembro qual era o país do continente africano então a o vínculo genético os critérios genotípicos da veveta ancestralidade população negra mas ela poderia concorrer pelas cotas vocês acham que ela passaria e uma banca de éter identificação provavelmente não gente cada banca

é única e autônoma para poder decisório Mas provavelmente ela não passaria pela falta de critérios fenotípicos com relação à espessura dos lábios com relação ao formato então facial com relação à textura dos cabelos critérios de aparência né a base fenotípica provavelmente Faria ela não poder concorrer pelas cotas e a que que isso se deve Por que que a banca vai se basear em critérios de hétero hétero identificação fenotípicos primeiro eu vou colocar para vocês este parênteses aqui depois eu retorno à pergunta tá porque o racismo gente ele se estrutura a partir do genótipo e do

fenótipo é claro tá que nós temos que considerar as características fenotípicas e genotípicas a origem né o genótipo a condição do da ancestralidade do ser humano tanto é que nós temos essa dívida estrutural histórica com os povos que colonizaram o nosso país né E os que já estavam aqui os povos originários então nós temos a o o critério da ancestralidade ele tem que ser reconhecido pros mais variados tipos de racismo não me entendam mal o genótipo é importante também pro combate o racismo nós falamos que o racismo é toda e qualquer teoria doutrina ideologia ou

conjunto de ideias que criam essa fantasia de uma superioridade um falso conceito de superioridade de uma raça sobre outra a hegemonia da população Branca né a branquitude imposta Então isto tem como base tanto o genótipo quanto o fenótipo tudo bem A ancestralidade pesa muito mas para a utilização da lei de cotas a banca de hétero identificação se baseia nas características físicas no critério exclusivo amente fenotípico essa é uma pegadinha e eu queria colocar vocês para pensar um pouquinho não me entendam mal essa é uma passagem é uma provocação recentemente eu li que os líderes do

movimento negro no país eles têm reforçado a pauta da luta contra o racismo que todos nós podemos e devemos como seres humanos sermos antirracistas lutarmos pela igualdade material pelo acesso à Equidade garantia da Equidade né a todos e estes mesmos líderes eles colocam no seu discurso que nós deveríamos nos utilizar das palavras que o estatuto da Igualdade racial tão bé utiliza principalmente população negra composta de pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas ou adotam alta definição análoga de acordo com os quesitos de bge que nós devemos internalizar isso no nosso discurso chamar as pessoas de

população negra de pretos de pardos e não mais de afrodescendentes Por que os líderes do movimento social movimento negro dizem isso porque quando nós falamos afrodescendentes a gente tá dando prioridade à descendência né Ou seja a ascendência Mas vem dizendo ao critério genotípico E aí eles dizem o que mais interfere na vida do indivíduo O que é decisivo para que ele sofra mais ou menos racismo não é é o genótipo não é a descendência é o fenótipo então nós temos que parar de atrelar o racismo a ideia da origem a ideia da descendência e na

nossa fala do dia a dia usarmos população negra pretos e pardos para que nós nos lembremos como sociedade que quanto mais preta for a pessoa e aí nós falamos a classificação de pretos retintos maior será o índice de sofrimento dela com o racismo mais facilmente melhor dizendo ela sofrerá com o racismo porque o racismo tem como base estrutural o fenótipo as características físicas certo gente e isto se impõe inclusive no racismo estrutural tá tô contando para vocês o porquê da superação de alguns termos e utilização de outros Por que que a tua banca não escreveu

aí né afrodescendentes Por que que ela não fala de diversidade afro justamente por quê Porque os líderes hoje reforçam a importância de nós utilizarmos do fenótipo na luta antirracista a diversidade étnico-racial a luta da população negra a luta das pessoas chamadas e autodeclaradas principalmente pretas e pardas entende essa é a questão tá gente depois eu falo para vocês do que nós temos a nível de normatização né Sempre lembrada a Constituição Federal como marco porque ela é a nossa carta Mag então combate a prática do racismo como eu já coloquei para vocês nas aulas anteriores crime

inafiançável imprescritível vem ali equiparado ao racismo a injúria racial então nós tivemos mais tarde deixa eu até puxar aqui antes ó a lei 14.532 que equiparou a prática de injúria ao racismo no sentido da de tornar a injúria também inafiançável e imprescritível não cabe fiança e é imprescritível não pode sair pagando qualquer dinheirinho né e não prescreve pelo decurso do tempo é uma conquista nesse sentido e nós vamos ter a lei 7716 que a lei tipifica né os crimes decorrentes de raça e cor como a lei mais importante no sentido da tipificação de condutas que

se enquadram como racismo no país essa lei gente ela prevê um rol de tipos Né desde não não vender serviços e produtos para pessoas da população negra não permitiu ir e vir em elevadores e edifícios tudo isso é tipificado na 7716 que é lei extravagante Então vale muito a pena você estudar também nós vamos ter aplicação da 7716 inclusive de forma extensiva a crimes envolvendo o racismo homotransfóbico' curso de base gente se você tiver qualquer dúvida com relação a esses conceitos o limite desses conceitos porque é muito importante você levar isso paraa prova tá o

racismo estrutural o racismo sistêmico Como o racismo que tá implícito na nossa forma de ser agir e viver no mundo o racismo institucional que está presente nas organizações organismos e entidades órgãos e entidades públicos privados que negam o acesso que dificultam o progresso que obstam por ser pessoa da população negra o racismo Recreativo que é o racismo em tom de piada me perdoem entre aspas aí tom de piada ironia porque piada só existe se todos riem né gente e as pessoas que são submetidas à chacota à humilhação isto não é piada então o racismo Recreativo

é o que é criado sobre a desculpa de ser uma diversão o racismo religioso decorrente de práticas onde há a intolerância se evidencia em maior PR né intolerância sobre outras religiões Principalmente as religiões de matriz africana o racismo homo transfóbico que é o racismo que eu falo para vocês em que a 7716 ela vai ser aplicada até que haja uma lei própria tá que é o racismo contra ui perdão que é o racismo contra ou com relação à orientação sexual e identidade de gênero esse racismo ele se evidencia pela também intolerância né ao grupo às

populações do grupo lgbtq AP animais e aí eu pergunto para vocês que eu sei que vocês já sabem mas não custa nada será que existe racismo reverso Gente pelo amor de Deus né respondam com um não bem grande aí é claro que não é claro que não pelo amor de Deus o racismo ele é a tentativa de trazermos a justiça social a Equidade a igualdade material a uma população com a qual nós temos uma dívida histórica como sociedade como estado brasileiro então não existe racismo reverso porque não há o que reparar frente aos demais segmentos

sociais não há o que reparar frente à população branca que sempre deteve o controle de tudo o poder o clero a nobreza e eu não tô falando de você eu de mim eu tô falando do todo tá então toda a questão que levar você a concluir que existe algum tipo de reparação aos demais segmentos ela vai tá errada não existe racismo reverso porque não há dívida histórica não há injustiça social frente a outros grupos a injustiça social se evidencia com os grupos com os quais nós temos dívida histórica dentre eles a população negra depois eu

coloco para vocês o racismo homotransfóbico' É racismo até que o estado brasileiro legisle uma Norma própria para o racismo homotransfóbico' essa Norma para vocês estudarem como plano de fundo dentro da ordem internacional sistema da ONU sistema Global depois dentro do ECA dentro da nossa ordem interna né o Estatuto da Criança e do Adolescente principalmente a base principiológica ali ou seja doutrina da proteção integral crianças e adolescentes são sujeitos de direitos artigo primeiro do ECA artigo quarto do ECA da prioridade absoluta devemos dar prioridade em situação de proteção e Socorro destinação de recursos a crianças e

adolescentes artigo sexto crianças e adolescentes são vistas em seu estágio de desenvolvimento vamos olhar para aquela criança olhar para aquele adolescente Que idade tem Será que já entende o que fez né modalidades familiares também é um tema importante leva em consideração essa questão de gênero também hoje lembrando né primeiro que nós temos a família natural a família extensa ou ampliada que são os parentes próximos com quem criança ou adolescente tem afinidade e afetividade e temos a família substituta dentro da ideia da família sub Instituto a gente vai ter a guarda tutela e adoção e no

tema da adoção nós pod poderemos ter uma questão interdisciplinar falando da adoção por casais homoafetivos que já é Pacífico na nossa jurisprudência que é possível porque a união entre pessoas do mesmo sexo foi reconhecida como entidade familiar pelo STJ jurisprudências consolidadas do STJ número edição número 238 gente é uma edição muito importante para você ler diz lá jurisprudências do STJ é consolidadas tá diversidade e inclusão é o tema e é a resolução a edição número 238 fala exatamente sobre isso as modalidades familiares a união afetiva sendo reconhecida como unidade familiar Ou seja os casais homoa

afetivos podem adotar em igualdade de condições Ok direito da pessoa idosa olhar a plano jurídico internacional convenção interamericana da pessoa idosa por gente por que que eu falo sobre ela porque ela é é aquela convenção que eu já já trouxe para vocês né que o Brasil não ratificou então ela é uma crítica da prof eu sempre coloco aqui em tom de desabafo ela ainda não foi ratificada o que significa que eu ainda não tenho como levar os direitos violados a pessoas idosas por meio de mecanismos de peticionamento ou relatórios individuais né porque o Brasil não

ratificou essa convenção não houve interesse em ratificar bom profe então o Brasil não protege nada a sua pessoa idosa protege nós temos o estatuto da pessoa idosa Não chama mais idoso tá gente desde 2022 a gente teve alteração é pessoa idosa A nomenclatura não é não é deficiente é pessoa com deficiência né a pessoa idosa ela é tratada é conhecida como pessoa idosa quem quem tem igual ou mais de 60 anos nós vamos ter a prioridade especial aos maiores de 80 anos com mais de 80 anos e nós vamos ter uma Gama de direitos fundamentais

a todas as pessoas idosas eu incluiria aqui o direito a alimentos que é o direito de exigir alimentos de quem quer que seja dos seus descendentes né dos seus obrigados por lei em ordem de solidariedade então é a pessoa idosa que escolhe de quem exigir alimentos eles são solidariamente responsáveis outra questão que eu chamaria atenção direito a alimentos o direito à permanência no mercado de trabalho e a preparação para aposentadoria toda a pauta envolvendo o envelhecimento né o combate ao etarismo ao idadismo a gente tem a ideia de prevalência da da dignidade no tempo da

terceira idade que não se deve mais usar essa expressão né quando pessoa idosa então tem enaltecidos os seus direitos de participação e isso vai fazer com que toda demais as demais os demais segmentos sociais a sociedade como todo precisemos aprender sobre as pautas do envelhecimento bem interessante tudo isso vai ao encontro da política nacional de acolhimento de inclusão da pessoa idosa pessoa com deficiência Panorama internacional convenção sobre direito da pessoa com deficiência de 2006 essa convenção gente ela tem um protocolo adicional esse protocolo adicional junto da convenção eles vêm ratificados por meio de um decreto

número 6949 de 2009 que demonstra que ambos os institutos adentraram com estatus de emenda constitucional então assim como a convenção interamericana de proibição do racismo em práticas de intolerância aqui também atinge status de emenda constitucional respeitaram o artigo 5º parágrafo terceiro da Constituição quum especial de internalização 3/5 dois turnos duas casas do Congresso Nacional então são normas que a gente diz que são normas constitucionais né dentro do nosso ordenamento você tem que estudar o epd ou também chamada de lbi que é a minha lei favorita no mundo né se brinco que a disciplina de Direito

da pessoa com deficiência é a disciplina que me projetou como professora no país a lbi ou epd tem 127 artigos e fala sobre um conjunto de ferramentas para efetivação da igualdade de oportunidades das pessoas com deficiência Então quem é a pcd quais são os direitos mais fundamentais mais básicos né Quais são os crimes quando ela resta violada em alguns dos seus direitos e a grande inversão paradigmática que essa convenção promove e o estatuto ratifica gente é que hoje né nós precisamos entender que o paradigma é o paradigma assecuratório de direitos humanos e que a pessoa

com deficiência é capaz e o artigo sexto do estatuto fala que a capacidade é plena então nós temos capacidade de direito e capacidade de exercício em regra a deficiência não afeta a plena capacidade civil vírgula inclusive para dois pontos isso é o artigo sexto do estatuto E aí ele abre um rol de todos os direitos que a pessoa tem de fazer sozinha né casar unão estável ter filho ser tutora adotar ser curadora de outra pessoa tudo isso é direito da pcd porque a pcd é capaz e essa é uma inversão paradigmática muito importante nós saímos

do paradigma assistencialista onde a gente chamava pcd de portadora de deficiência essa é uma nomeclatura obsoleta não use mais corrige as pessoas mentalmente é o paradigma assistencialista chamava deficiência de portar deficiência porque a deficiência era vista como uma doença esse paradigma morre nasce o paradigma secur atório de direitos humanos onde a pcd É capaz onde a problemática da deficiência é um problema social e todos nós somos chamados por lei a denunciar ameaça ou violação a direitos de pcds Então hoje a pauta é outra a dignidade da pessoa humana tá acima paradigma secur atório Direitos Humanos

está acima e a pessoa com deficiência É capaz absolutamente Essa é a regra em situações excepcionais vai ser admitida a curatela assim como como admitir ca para cada um de nós que não temos deficiência certo coloquei para vocês os direitos da população em situação de rua aqui na sequência só título de complementação porque o teu edital fala né demais minorias sociais Então as pessoas que vivem em situação de rua muitas vezes lá pelo pndh 3 a gente falava né de pobreza Urbana nós temos aqui a nível de Brasil a lei 14821 gente que inclui a

política nacional de trabalho Digno e de cidadania população em situação de rua considera a população em situação de rua aquela que tem é o grupo heterogêneo então não há um elo de ligação Por isso que dizemos né que eles são vulneráveis que tem em comum a falta de moradia e utiliza do logradouro público como espaço para moradia e mais do que o espaço para moradia é no logradouro público que a pessoa promove o seu sustento né Então essas são consideradas pessoas em situação de rua e eu destaco para vocês a lei Padre Júlio Lancelote que

eu já comentei né que é uma lei que fala sobre a vedação a emprego de construções hostis nos locais públicos eu não posso promover construções que visem afugentar as pessoas que vivem em situação de rua por quê Porque é o livre acesso o objetivo é vedar construções hostis o que que eu quero com isso ficou tudo junto aqui perdão vedar construções hostis o que eu quero livre acesso fruição do espaço público tá livre acesso e fruição do espaço público pelas populações que vivem em situação de rua coloquei para vocês os direitos dos povos indígenas indico

a leitura gente da declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas de 2007 é uma declaração não é uma Norma contra força jurídica vinculante né Mas mesmo sendo soft Law ela ela imprime a ideia da livre determinação que os povos indígenas POD podem livremente determinar-se né sobre a sua condição política sobre a sua condição Econômica social e decidirem por si mesmos sobre a sua integração por isso que pela lei 6001 que a gente tem mania de chamar de estatuto do índio que não é um estatuto Mas é uma lei importante aqui dentro né

se você pesquisa por estatuto doente você a encontra nós vamos falar em níveis de integração população não integrada semi-integrada totalmente integrada quem decide a própria pessoa ao quanto ela deseja se integrar ou não permanecer junto apenas ao seu seio da sua comunidade ou sair dele né com relação aos remanescentes de quilombos nós temos desde a Constituição Federal a garantia da emissão do justo título e esse direito ele se perpetua no Estatuto da Igualdade racial tá gente então pessoas que são da comunidade remanescente de Quilombo e que tinha né que se autodeclaram que se autoa afirmam

dessa população então autoafirmação é o critério preponderante a partir dos vínculos culturais e esteja na posse das suas terras tem o direito ao justo título que que é o justo título é escritura né gente escrituração matrícula da área tem que ter posse das terras Geralmente as pegadinhas de prova falam da questão da ancestralidade né comprovar Um Elo De ancestralidade com os remanescentes de Quilombo ou um tempo sobre aquela terra né tem que est 15 30 anos nada disso é verdade o que que nós temos o reconhecimento originário vem a partir da ideia da da identificação

da identificação da autodefinição como parte da população e da Posse na terra eu tenho posse da terra eu tiro dela o meu sustento ou eu tenho ali a minha casa bom então eu posso buscar o justo título como remanescente de Quilombo isso quem fala é tanto a dct quanto o estatuto da Igualdade racial são questões importantes né gente daria pra gente ter várias aulas sobre essas questões direitos da população lgbtq APN mais ou lgbtq a mais conjunto normativo que eu indico que vocês estudem princípios de yj carta de 2006 esses princípios T como principal contribuição

a proibição da pena de morte em decorrência de origem de orientação sexual e identidade de gênero do meu ponto de vista assegurar né a orientação sexual a pluralidade nesse sentido e a orientação sexual e consequentemente a diversidade então nós falamos da primeiro coloca identidade de gênero e aí do meu ponto de vista vedar a pena de morte relacionada né relacionada à identidade de gênero ou orientação sexual ela é uma Norma soft Law são princípios mas obviamente ela tem poder sobre os Estados né gente ela indica então a proibição a pena de morte se você tem

alguma dúvida com relação ao que que é orientação sexual identidade gênero sexo gênero né eu coloquei aquela tabelinha que eu coloco lá no meu curso para vocês sempre tentando trazer os conceitos de forma mais lúcida possível né então o que que é o sexo são os critérios biológicos o gênero o gênero diz respeito ao quanto você se sente correspondido com relação ao seu sexo essa relação que você tem né Essa a ideia de associação identidade gênero é associação e a orientação sexual é a capacidade de experimentar essa emoção sexual ou você se atrai somente por

um sexo ou por ambos ou por nenhum né a condição da pessoa então são coisas diferentes tá gente sexo g G orientação sexual ou sexualidade dentro dos princípios de hoje a carta você vai ter tanto as questões baseadas na orientação sexual ou sexualidade quanto na identidade de gênero no direito de ter um uma uma identidade né direito de você se identificar com seu sexo como você quiser Ah eu sou a gênero eu sou bigênero você se identifica como você quiser com seu sexo isso tudo é tratado dentro dos direitos que são albergados no princípio de

eoj carta que eu coloquei aqui inclusive três slides para vocês com alguns direitos né A não discriminação a vedação a pena de morte proíbe-se a pena de morte como eu falei é para mim é o direito mais importante desses princípios dentre outros né o direito de buscar asilo que o indivíduo vai ter quando for perseguido por ser da população lgbtq e ap anima direito de constituir uma família então a questão da adoção envolvendo casais homoafetivos que foi já pacífica na nossa jurisprudência né inclusive por último aqui a aplicação sim da tipificação do racismo É racismo

homofobia e transfobia até que haja outra lei nós aplicamos a 7716 é o que reconhecer o STF então chama-se racismo homotransfóbico' nome social junto ao meu nome de registro certo então sendo chamada identificada pelo meu nome social dito isso eu apontei para vocês várias das populações chamadas de vulnerabilizadas e documentos que você pode se utilizar como base para estudar paraa sua prova a partir da análise desses documentos você vai sentir Quais são os desafios de implementação dos direitos você vai sentir as dificuldades que o Estado está tendo e claro gente a partir daí você vai

conseguir fazer as questões de forma mais madura Quais são os desafios de combate desigualdade combate a falta de Equidade a falta de igualdade material né é a falta de efetivação de todas essas convenções e normas que nós acabamos de ver a falta de de implementação prática o descumprimento né quando a gente olha paraas Convenções paraas leis dentro do nosso ordenamento interno aqui ordenamento jurídico doméstico a falta de cumprimento de todos esses tratados e todas essas leis é o que gera ainda a impunidade a falta de respeito à diversidade a intolerância em mais variados níveis e

eixos né Então nós não conseguimos assegurar a plena diversidade e inclusão justamente nas falhas dessas normas certo ou como criticamos né quando o estado brasileiro simplesmente não quer ratificar uma convenção como é o caso da convenção interamericana sobre direito da pessoa idosa nós temos ali uma falta do Estado né também evita ou melhor acaba obstacularizada vocês em outras oportunidades para que a gente possa reforçar esses tópicos Abrir esses tópicos e tê-los ainda mais esmiuçados paraa tua prova muito obrigada pela acompanhia um abraço e até mais [Música] Oi queridos do YouTube tão vivos tem 88 almas

vivas aqui segundo a minha janela não sei se tá atualizada a janela mas me parece 88 almas vivas gente eu tô desde as sei lá que horas da manhã falando então eu tô muito feliz que a minha voz aguentou Tô com umas umas bolas aqui na garganta mas isso aí é detalhe mas muito feliz que a minha voz aguentou e que vocês aguentaram até essa hora da noite meu Deus muito obrigada eu tô me sentindo privilegiado de ter vocês aqui comigo e uma honra de verdade não deu tempo de ver tudo como eu previa é

uma aula de resumo indicação gente eu acho que quanto mais conteúdo melhor então eu coloquei a para vocês um bloco de questões eh como eu prometi para vocês já que vocês aguentaram até o fim né as os gabaritos das questões estão nos comentários tá meus anjos então vocês têm o gabarito aí mas eu espero que em algum momento a gente consiga revisar e fazer essas questões juntos Tomara que a gente tenha outras aulas né mas o gabarito das questões está nos comentários Então você abre aí no seu computador no seu notebook e você vai ali

anotações do slide abaixo do PPT anotações aí vai abrir todas as anotações todas as alternativas comentadas vai ter um errinho outro de digitação porque ali eu não dou muita bola só copio mesmo ou escrevo bonitinho ali mas você vai ver que tem umas palavrinhas meio fora de ordem mas vai dar para entender o gabarito Tá certo só porque vocês ficaram até agora que eu disse isso hein guarde esse segredo aí para nós entre nós eu espero que a gente consiga se encontrar em outra oportunidade para fazer essas questões juntos para poder comentar Porque sempre tem

um a mais né que eu gosto de falar na hora ali mas são questões primeira as primeiras questões são da prova da ipé então acredito que vocês já fizeram mas só pra galera que ainda não fez tá as provas a prova da ipé eu coloquei primeiro né que são questões ces Gran Rio essa daqui fala da Lei Padre fábi Júlio Lancelote eu de novo falei Fábio né Júlio Lancelote eu misturo os padres gente que é a lei que Veda as construções hostis nos logradouros públicos né que tem o gabarito aqui ó a exclusão social dos

grupos vulneráveis porque eu tenho que garantir acessibilidade ao espaço público então a maioria a gente já responderia com a aula aqui rapidão a segunda também é da prova da ipe que fala sobre a própria constituição como trata né a população LGBT vocês vem sempre um enunciado que vem uma notícia ou vem um reporte ou vem uma doutrina só para cansar você né Depois o comando e as alternativas aqui o gabarito é d ó o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo sim e reconhece a unidade familiar entre pessoas casais homoafetivos né e

homossexuais mesmo sexo também depois nós fizemos uma trouxe uma questão do banr suul da seis Gran Rio que faz vocês pensarem sobre os movimentos sociais de busca da diversidade e principalmente ó Estatuto da Igualdade racial 2288 e aqui o gabarito é a c ações afirmativas promovidas pelo estado ou iniciativa privada no combate da desigualdade Então já tô passando o gabarito aqui já também né galera programa nacional de Direitos Humanos Falei que podia cair questão ces Gran Rio da nemate o nosso pndh então eu fiz toda a aula baseada nas questões que eu fui encontrando né

gente ao longo das aulas a gente vai garimpando vai pesquisando E aí a gente vai fazendo questões sobre ela a democracia letra A né democracia participativa é o que fomenta o pndh gente que é a inclusão da sociedade civil Deixa eu ver se eu já passo aqui são questões Cesp cebrasp porque eu coloquei questões CNJ porque são muito recentes e a pauta é muito boa gente então coloquei algumas questões Cesp cebrasp né Essa daqui por exemplo falando de ações afirmativas que o gabarito diz que tá errado está errado essa aqui também fala de ações afirmativas

o gabarito é certo depois eu coloquei essa sobre jurisprudência do STF o gabarito tá errado também jurisprudência do STF gabarito é certo e as minhas inéditas que tem uma carinha de ses Gran Rio veio uma uma questãozinha uma narrativa ali mas principalmente para vocês memorizarem os conceitos as três primeiras são bem fáceis e as três últimas quatro últimas são difíceis mas médio difícil tá porque fala de jurisprudência essas aqui são muito fáceis vou colocar o gabarito aqui para quem não achar ó gabarito B gabarito D gabarito B Essa é da Di essa aqui é médio

difícil gabarito e depois vocês podem pausar o vídeo e olhar de novo né só porque senão a gente vai terminar 1 da manhã essa daqui segundo a política das cotas ó gabarito C apenas a três e essa daqui também jurisprudência tem que preencher ali os parênteses gabarito C falso verdadeiro verdadeiro e a última fala também numa notícia ó fonte Parará Parará cara da CIS Gran Rio gabarito C Inc anidade da Lei 2990 é julgou constitucional julgou inconstitucional constitucional tá gente então passado gabarito dúvidas podem me mandar lá pelo @prof jessic L vou ficar juntinho com

vocês lá na rede social sempre até o dia da Posse Amém em nome de Jesus né Espero que nós possamos nos encontrar em outras aulas como eu falei antes para vocês eu ainda não tenho datas de novas aulas mas eu espero que as datas surjam e que a gente possa se ver todas as datas que surgir Eu costumo postar agenda de aula lá no meu Instagram só não posto quando as aulas surgem assim muito em cima da hora que daí a gente não consegue mesmo ter né em razão do edital e tudo mais essa brevidade

mas senão estão postadas em agenda tá gente muito obrigada então ó deixa eu ver quem tá aqui João a Bárbara a bimel o André todo mundo sobrou vivo ó coração tá tudo palpitando ainda Fernanda Lívia Luciana o a Sra Obrigada Priscila Opa Priscila no carreiras jurídicas Acho muito difícil Priscila Acho bem difícil daquela equipe lá viu Acho bem difícil mas agradeço teu carinho tua confiança Felipe Michela a Luciana também obrigada a vocês pelo carinho pela confiança por terem ficado até essa hora de verdade coração viu eu falo da equipe do carreira gente porque é todos

os profissionais assim ó do para sumo entendeu Aí fica difícil para mim foi isso que eu quis dizer né fica difícil tem como não Brasil mas agradeço agradeço pela tua companhia eu acho que Ah cara cada ano que eu passa né quase 10 anos na estrada ouvi esse carinho de vocês esse feedback faz a gente encher o coração sabe então dá uma esperança de que tudo ainda é possível né e só fica melhor quando vocês aprovam então pelo amor de Deus na hora que vocês aprovarem no concurso se forem aprovando em outros que vocês estão

estudando compartil com os professores porque a gente só é feliz só fica feliz nessa vida se vocês passam sen não não tem razão de ser não tem propósito entendeu Então seja aqui no carreira aqui nos no concursos lá no carreiras eu já dei aula na OAB também independente do lugar que a gente está a gente tem que sentir que tá fazendo que tá causando algum impacto na vida de vocês e com certeza é daí que a gente sente cumprindo né nossa missão Nosso propósito então toda a sorte do mundo para vocês viu porque vai depender

da sorte né preparação você já vão ter material Vocês já vão ter preparados vão est beijo gente muito obrigada pelo carinho viu sejam bem-vindos lá na rede social vamos seguir juntos até a [Música] [Aplausos] [Música] próxima oh