09.08. Aula de Provisões, Passivos e ativos contingentes (Contabilidade Geral)

E aí [Aplausos] [Música] o Olá pessoal tudo bem com vocês Espero que todos estejam bem e quem fala o professor Ricardo rádio professor de contabilidade aqui do tec concursos e Nesta aula vamos abordar sobre o CPC 25 pessoal que trata das provisões passivos e ativos contingentes então não tem como a gente falar de provisão e não falar de ativo e passivo contingente eles andam de mão dada certo então a gente vai abordar aqui principalmente provisão mas também vamos falar e dos passivos contingentes e dos ativos contingentes certo pessoal o que que é mais abordado em

Provas com relação ao CPC 25 se você tem que saber de cor e salteado diferenciar uma provisão de um passivo contingente e como que a gente vai reconhecer essa provisão você sabendo basicamente isso você acerta e a maioria das questões mas a gente trouxe que os principais tópicos contidos lá no nosso pronunciamento contável certo então vamos dar início que a nossa aula vamos falar da aplicação conforme o CPC 25 orienta né o CPC 25 pessoal ele deve deve não é uma faculdade é uma obrigação deve ser aplicado a todas as entidades na contabilização de provisão

passivos e ativos contingentes Tão falou ali em contabilização de provisão de passivo ou ativo contingente a gente deve estendo aplicar lazzuri tentações do nosso CPC 25 e o objetivo é estabelecer critérios de reconhecimento e bases de mensuração apropriados e que seja também divulgado uma informação suficiente tá bom essa informação suficiente ela está relacionado aqui pessoal a informação suficiente ela tá ligado aquela pessoa que vai visualizar as informações da empresa e a gente chama isso de usuário são os usuários da informação contábil ela vai ver lá o balanço patrimonial da entidade ela vai ver lá uma

provisão haverá o reconhecimento de uma provisão de um passivo né E aí aquilo vai servir de base para sua análise então a informação divulgada pela entidade né ela tem que ser suficiente para que o usuário consiga ali tomar a melhor decisão ou as melhores decisões o ok então isso é aplicação do CPC 25 a provisão entrando já no nosso assunto aqui principal provisão primeira coisa que você tem que saber é que é um passivo de prazo incerto ou valor incerto então griffen isso aí olha faça isso aí no seu material passivo de prazo incerto ou

valores certo então você já tem que entender aqui que a provisão é um passivo tá é um passivo e ela tem prazo incerto ou valor incerto tá e a gente é uma diferença Sutil pessoal Olha só uma diferença Sutil entre provisão e passivo passivo contingente se dá onde na existência ou não de um certezas quanto ao prazo ou Valor estimado desembolso futuro necessário para liquidar a obrigação da gente tem ali uma diferença bem Sutil entre provisão e passivo que está Na incerteza de prazo e e do desembolso futuro que acontecer a gente não tem como

estimar o prazo certo nem o valor certo Por isso a gente dá o nome de provisão as provisões são passivos Né desde que muito importante que o desde que possas fazer uma estimativa razoável do seu valor então se não conseguir fazer uma estimativa a gente não tem certeza a gente consegue fazer estimativa que a gente não conseguir fazer Estimativa de valor a gente não reconhece a provisão a gente vai ver lá que a gente tem alguns critérios a ser cumprido no reconhecimento de uma provisão dentre eles a estimativa confiável de valor a gente não consegue

fazer isso a gente não reconhece a provisão tranquilo olha aqui ó reconhecimento de provisão reconhecimento de provisão A Entidade tem uma obrigação presente Olha só obrigação presente Vão marcar aqui legal ou não formalizada como resultado de evento passado importante também é que evento passado seja provável que será necessário uma saída de recurso o que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação e também possa ser feita uma estimativa confiável Olha aqui eu falei com você mas tipo confiável de valor de obrigação Então falou improvisam tem que lembrar desses três pontos aqui primeiro é uma obrigação presente

conforme tá aqui resultante de evento passado joia tem que ser provável essa palavra que é muito importante lembrou de provisão você tem que saber que é uma saída provável tá saída provável você vai ver que uma das gritantes Diferenças a gente tem entre provisão e passivo contingente está nesse termo porque enquanto a provisão é provável a saída de recurso no passivo contingente é possível então possível é uma coisa é uma possibilidade mas a falta de acontecer uma coisa provável é mais certo então quando for provável e ter uma provisão quando for possível estão passivo contingente

estão muito importante que você grave isso provável saída de recurso e a gente também tem uma estimativa confiável de valor que alguém falou no slide anterior a gente não consegui mensurar o valor este mal o valor um confiabilidade né Ultimate vá confiável a gente não tem como reconhecer uma provisão Lembrando aqui que a gente tem ó um dois três Falam improvisam um e mais dois e mais três Olá pessoal a gente tem que cumprir todos os requisitos se um requisito não for cumprido enche não reconhece a provisão Então isso é que a gente pode falar

e são condições a cumulativas certo então vamos dar andamento aqui atenção coloquei para você segundo o manual do fipecafi o termo provisão era designado para contas retificadoras do ativo essa nomenclatura foi alterada para perdas estimadas tão antigamente pessoal segundo o manual fipecafi o termo provisão ele era utilizado como conta retificadora do ativo ou seja ele iria reduzir o saldo do ativo entretanto essa nomenclatura que era utilizada passou a ser chamada de perdas estimadas tá bom atualmente o termo provisão é utilizado e obrigações ou se a gente falou e obrigação a gente fala aqui de de

quem pessoal passivos e fala do passivo tá lado direito do nosso balanço patrimonial origem de capital de terceiro certo então falou improvisam a gente tem obrigação a previsão segundo fipecafi há uma diferença entre provisão derivada de apropriações por competência acrous e as provisões propria mente dita Então a gente tem que dois tipos de provisão a gente tem a provisão derivada de competência né e tem a provisão propria mente dita Qual que é a diferença que existe entre as duas Olha só trouxe aqui no próximo slide para gente e a provisão derivada de competência apropriada segundo

o regime de competência elas são registradas no período de acordo com o Regente competência o próprio nome já ajuda a gente entender isso está falando de provisão apropriada segundo a gente competência o segundo o Regente competência fala que receitas despesas né as contas resultado serão apropriadas segundo o seu fato gerador e não recebimento ou pagamento encaixa certo então existe um grau de incerteza na provisão que a gente viu que é um passivo de prazo ou valor incerto certo aqui pessoal não existe Olha só não existe esse grau de incerteza relevante ele não existe então na

provisão derivada de competência de la Cruz quem chama não existe grau de incerteza relevante e quais são os exemplos que a gente tem ele tem esses exemplos aqui ó é a provisão para o Imposto de Renda é a provisão para férias EA provisão para 13º salário veja que a kypson veja que aqui não existe um grau de incerteza relevante porque a entidade Ela sabe que ela vai ter lhe uma provisão para imposto de renda Ela sabe que ela vai ter uma provisão para férias desde que ela tem funcionário registrado ela vai ter provisão para 13º

porque ela sabe que ela tem um funcionário de registrado enfim não existe uma incerteza não existe podem surgir efeitos no decorrer do exercício que vai fazer com que esses valores mudem pode ser que sim mas a incerteza quanto ao fato gerador da provisão para o imposto de renda e na provisão para férias provisão para 13º ela não existe não é relevante por isso que a gente chama de provisão derivada de apropriação por competência Então ela é uma obrigação que já existe e a gente não tem uma incerteza relevante como deveria ser na nossa provisão ok

A nomenclatura pessoal atualmente essas provisões essas provisões é a derivada de competência a gente acabou de falar elas são consideradas passivos em si com o termo a pagar no final Então a gente vai registrar como Imposto de Renda a pagar férias apagar e 13º apagar conforme a gente viu lá no nosso exemplo anterior a gente só mudou a gente não usa provisão para o Imposto de Renda a gente vai usar Imposto de Renda a pagar Vai ser contabilizado lá no nosso passivo tá bom é uma obrigação e é uma obrigação Ok então a gente não

usa a provisão para i r a gente usa e r a pagar eles não usa a provisão para 13º a gente usa 13º apagar a gente não usa provisão para férias a gente utiliza A nomenclatura lá no nosso balanço de férias apagar tranquilo e isso é muito importante pessoal você sabe e a provisão propriamente dita são obrigações já existentes conforme a outra também é apropriação por competência porém comprar de incerto ou valor incerto certo ela se distingue de outros passivos como por exemplo contas a pagar que a gente viu e as provisões derivadas por competência

pois ao que um certeza no valor e prazo Tá bom então essa incerteza que é relevante para contabilização da provisão lá na provisão derivada por apropriação de competência ela não existe Então essa é a diferença mais gritante que existe ali entre as duas a joia E olha como que isso é cobrado em prova pessoal às obrigações presentes derivadas de eventos passados cujo pagamento se espera que resulte em saída de recurso capaz de gerar benefício econômico ou potencial de serviço e que resulta em prazo ou valor incerto recebem denominação de então aqui diante dos slides aí

que a gente já viu na nossa aula que fica fácil de matar essa questão e saber que o examinador está pedindo a definição de provisões beleza e o passivo contingente pessoal é uma obrigação possível Olha que o termo que eu falei com você que é muito importante ó enquanto a gente tem provável na provisão no passivo contingente a gente é um termo possível tá bom possível uma obrigação possível de saída de recurso né que vai depender da ocorrência ou não de um homem os futuros incertos não totalmente sobre o controle da entidade é uma obrigação

presente não é provável que saída de recursos incorpore né benefícios econômicos e o valor da obrigação não pode ser mensurado com confiabilidade certo Então essas são as principais características que a gente tem no nosso passivo contingente então é uma obrigação possível muito importante aqui diferenciar possível de provável com a nossa previsão é ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos que irá definir a contingência né Não é provável que beneficia saída de recursos que incorporam benefícios econômicos aconteça é uma obrigação presente e não pode ser mensurado com confiabilidade assim como é um

dos critérios da nossa provisão beleza eu não sei que muito importante tá definições aí do nosso passivo contingente ele não né vai ser reconhecido pela entidade em entidade não reconhece o passivo contingente ele vai ser divulgado aonde lá em notas explicativas pessoal tão um passivo contingente ele não é reconhecido pela entidade ele vai ser divulgado apenas em notas explicativas e a provisão a provisão Sim ela é reconhecida pela entidade jóia E olha como é cobrado o pessoal Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul com relação ao tratamento contábil um passivo contingente com probabilidade possível

de saída de recurso deve ser reconhecido no passivo ele não é reconhecido ser divulgados em notas explicativas correto pessoal vai ser divulgados em notas explicativas tenha conhecido no pele ele não é reconhecido reconhecido no passivo também não não ser reconhecido no balanço patrimonial e nem divulgada em notas errado ele é divulgado em nota explicativa tão nosso gabarito aqui alternativa B certo Oi e o ativo contingente a gente falou de provisão a gente falou de passivo contingente eles também têm a figura do ativo contingente ele é um ativo possível pessoal ativo possível que resulta de eventos

passados cuja existência será formalizada apenas o apenas depende disso da ocorrência ou não de um ou mais eventos futuros e incertos e não esteja totalmente sobre o controle da entidade é algo não planejado ou não esperado será divulgada em notas explicativas quando for provável a entrada de benefícios econômicos e o exemplo que a gente tem disso é uma reivindicação de processo com desfecho incerto Ou seja a entidade ela fez uma reivindicação o meu de um processo administrativo ela não sabe qual será o desfecho daquele processo naquela reivindicação pode uma coisa boa pode ser que não

aconteça nada pode falar coisa ruim mas é a o planejado e não esperado está está aqui a figura do nosso ativo contingente é um ativo possível e não provável certo e agora vamos esquematizar isso aqui pessoal ó entrada praticamente certa a entrada for praticamente certa não é contingente perto de contingência a gente viu que é possibilidade pequena né praticamente certo é provável bom então se é provável não é contingente é provável mas não é certo não reconhece mais divulga certo entrada não é provável então gente não reconhece e também não divulga então esses que me

é muito bom para vocês entenderem o passo a passo aí de provisão e passivo e ativo contingente ó e aqui o esqueminha também entre provisão e passivo contingente é que a gente está comparando as duas coisas na provisão a gente lançar lá no balanço porque ela é reconhecida sim desde que ela cumpra aqueles três critérios que a gente viu já um passivo contingente ele não é reconhecido no balanço ele vai para onde notas explicativas ok é muito importante também e vamos esquematizar também aqui ó demonstração trouxe duas o balanço e as notas explicativas certo então

você vai vir aqui vai ver aqui ó é provável é provável que aconteça se é provável a gente vai registrar no balanço e vai divulgar este tem uma provisão é possível é possível se for possível não vai para o balanço tá não vai para o balanço porque é um passivo contingente mas a gente divulga divulga aonde lá na nota explicativa é remota a possibilidade é remota é a gente não é conhece e também não divulga em notas explicativas Então veja que possibilidade remota não faz nada possibilidade possível divulgue nosso explicativa e não joga no balanço

possibilidade provável a gente joga no balanço e divulga também e as explicativas Professor mais porque que tem que divulgar em nota explicativa se já foi reconhecido no balanço no caso da provisão porque muitas vezes o usuário que eu falei com você tem que tomar informação suficiente suficiente ele tem que ler o balanço entender o que que está contido ali naquela provisão muitas vezes só pela leitura do Balanço não fica explícito a que se refere aquela provisão só tem lá Constituição de provisão no passivo da entidade Mas a gente não sabe do que se trata Aí

ele vai lá entidade vai lá e repórter isso em notas explicativas divulgando especificando a que se refere a provisão constituída no seu balanço Ok então por isso que falou improvisam registro divulga falou em passivo contingente não registra e divulga em nota explicativa certo então muito importante também grave em esses que me aí para facilitar a vida de vocês E olha como isso é cobrado o banco fgv-2018 pé analista legislativo área de controladoria ó a situações em que uma entidade precisa dar tratamento contábil atualizações que geram obrigação para acontecer isso mais que haja incerteza acerca do

prazo ou do valor do desembolso futuro necessário certo ele tá falando que existe uma incerteza no prazo ou no valor aí a sua mente já tem que buscar lá a nossa aula de provisão tá no caso de uma ação judicial ação judicial em que o desembolso por parte da entidade que reporta é considerado o provável Olha o tema que que ajuda a matar a questão e razoavelmente estimado A Entidade deve se tratar como resultado de exercício futuro não reconheceu uma provisão pela melhor estimativa É isso aí né pessoal divulgar em nota explicativa se considerar relevante

se considerar relevante é aguardar decisão final não reconhecer uma contingência não tão nosso trabalho só pode ser alternativa bem mesmo muita gente vai ficar em dúvida na b e nascer divulgar em nosso aplicativo Está correto pessoal agora se considerar relevante não não ele de jeito nenhum a gente viu que a provisão você divulga o que registra Me divulga onde divulga lá em notas explicativas e Registro aonde no balanço patrimonial Então tem que ter as duas coisas você vai registrar no balanço e divulgar em notas tá bom E essa palavrinha aqui pessoal provável ajudou demais a

gente a matar a questão porque se fosse uma coisa possível a gente ia arremeter isso a passivo contingente Mas falou improvável a gente remete a nossa provisão certo como ver aqui mais uma questão banca CESPE né julgue o item seguinte com base nos pronunciamentos técnicos do comitê de pronunciamentos contábeis nosso CPC ativos contingentes aquele tá falando do CPC 25 né ativo contingente CPC 25 não devem ser objecto de reconhecimento pela contabilidade questão está certíssima né pessoal certíssima questão porque falou improvável eu falei provável a gente registra e divulga falou impossível e falou impossível possibilidade a

gente não registra mais divulga e falam e remoto e a gente não faz nada de nada então o ativo contingente ele não é reconhecido pela conta contabilidade a gente não vai nem reconhecer e nem divulgar em nota explicativa Tranquilo então com essa questão pessoal a gente finaliza a nossa aula tem detratores dos principais é tópicos referentes ao CPC 25 que aborda provisão passivo contingente e ativo contingente eu espero que vocês tenham entendido gostado da nossa aula e sua disposição para qualquer dúvida e aguardo vocês na nossa próxima aula até logo