NOVO FINANCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 2024 Portaria 3493/24

Olá pessoal sejam bem-vindos ao canal descomplica SUS eu sou Heleno Júnior esse vídeo eu vou falar um pouquinho sobre o novo financiamento da atenção básica né a nova proposta do ministério com o lançamento da portaria recente agora em abril de 2024 trazendo as regras do novo financiamento ainda de uma forma muito geral porque brevemente o Ministério da Saúde vai lançar outra portaria com os indicadores E aí notas técnicas especificando cada indicador de saúde e as regras para cumprir esse novo financiamento traz uma proposta de de ampliar o olhar né fortalecer o cadastro do usuário por equipe de saúde teremos um valor mínimo e um valor máximo de população que será coberta por equipe aí vai também propor a expansão da das equipes saúde da família né para os municípios e as áreas que ainda T cobertura que tem excesso de pessoas cadastradas e um olhar também para serviços específicos né e um olhar especial que a proposta da portaria traz é a Equidade o fortalecimento da Equidade com a diminuição né de aí das vulnerabilidades e chegando a todos de forma igual nessa cobertura de atenção primária essa é uma apresentação do Ministério da Saúde que eu vou trazer aqui tá vou pegar carona e vou apresentar para vocês desde que acompanha o meu canal esse novo financiamento da aps eh a gente vai ver um alguns pontos que o ministério coloca na apresentação referente ao que foi negativo do previne mas outros pontos que o previne foi positivo estão contemplados dentro dessa proposta nova de do financiamento da atenção básica agora no dia 30 de Abril de 2024 Portanto o previn Brasil foi descontinuado né morreu previn Brasil nasce agora no dia 1eo de Maio 2024 o novo financiamento da atenção básica como proposta através dessa portaria e eu aproveito hoje no dia do Trabalhador para parabenizar todos vocês profissionais da área de saúde e demais profissionais né um um Parabéns pelo dia e que tenham muito sucesso na sua carreira e muita saúde eu vou apresentar a partir de agora essa esse material que o minist da Saúde disponibilizou né na sua no seu lançamento da política tá e vou aproveitar também para pedir a você que ainda não se inscreveu no meu canal se inscreva deixe seu comentário aqui embaixo com sugestões de novos vídeos em áreas específicas ou tire suas dúvidas que eu terei o maior prazer em ajudar o canal descomplica suas foi criado idealizado para os profissionais que atuam na atenção primária gestores né e estudantes que que estão chegando aí e tem interesse na área o canal traz vídeos específicos de das Ferramentas de trabalho da atenção primária como o prontuário eletrônico né os sistemas da atenção primária né os processos de trabalho da da atenção primária Além disso existem também aques vídeos específicos questões de concurso público para área de saúde né apostilas para o agente comunitário saúde agente de endemias né entre outros mas materiais né que estão postados aí para ajudar você na idealização né da do seu sonho tá então o Ministério da Saúde inicia essa apresentação falando um pouco sobre o histórico do financiamento da atenção primária é bem importante a gente lembrar porque houve uma evolução E a e aí eh como profissional de saúde como enfermeiro da atenção primária eu vejo já algumas algum tempo da de atuação né de Formação que estou na atenção primária eu vejo quanto evoluímos né algumas situações foram negativas mas que E H há há uma evolução né com relação ao às políticas que estão sendo aí implantadas né e modificando cada vez mais o olhar da atenção primária essa essa esse sucesso da atenção primária está voltado sim ao cadastramento ao acompanhamento E isso tem sido muito valorizado nessas últimas políticas para cá como meiro da Saúde da Família como gestor também eu vejo que alguns pontos a gente conseguiu avançar na questão do processo de trabalho temos ainda algumas dificuldades na operacionalização do sistema Ainda temos muito temos dificuldades em chegar o cadastro a todos esse acompanhamento manter o cadastro atualizado ainda assim é uma dificuldade para nós e aí eu vou pontuar nesse nessa apresentação algumas situações positivas negativas mas correlacionando com o que o previne fez trouxe e e a proposta desse novo financiamento Então nesse histórico Eles colocaram aí bem interessante que em 94 nasceu né o piso da atenção primária com a criação dos postos das unidades de saúde né de de já ali a presença de agentes comunitários de saúde na década de 90 nasceu o piso da atenção básica que a gente chamava de pab e o pab ele era dividido em entre dois componentes o pab fixo que estava voltado à popula né a a uso ao o o o cidadão daquele município então o total de moradores daquele município com com base ao IBGE e formava o piso fixo que era o valor per capto por pessoa né e assim a gente recebia de forma anual né uma um somatório de cima dessas pessoas chegava ao PIB fixo o PIB variável estava relacionado aos serviços né serviços que o o município executava que complementavam a atenção primária então ali outro valor era referente ao pab variável variável o fixo formava o piso da atenção básica dos Municípios em 98 o ministério da saúde né lançou o sistema de informação da atenção básica né o cab antigo cab E aí tinha uma proposta interessante aí começou onde a gente eh viu a necessidade de cadastramento das pessoas que eram COB por o agente comunitário que eram cobertas por pela equipe de saúde da família e ali a gente trabalhava né por por por casas né Por residências a gente tinha famílias a gente o usuário a gente tinha uma referência por número de famílias na cobertura do agente comunitário de saúde e quem é dessa época eu vi sabe o quanto a gente trabalhava fichas existia ficha a de cadastro ficha B ficha C ficha de Diagnóstico né então era muitas fichas que a gente tinha que preencher e era Centralizado o sistema de informação da atenção básica nas secretarias de saúde As Enfermeiras faziam o planejamento com os agentes comunitários de saúde e Essas fichas alimentavam esse sistema na época então ao longo do tempo o ministério foi observando o quanto isso eh foi dificultoso né em chegar a comunidade de fato ter uma um uma uma assistência um atendimento voltado à população a gente passava muito tempo tempo com fichas preenchimento de fichas dessa burocracia toda e assim a o o o olhar a comunidade a gente deixava um pouco a desejar nessa época também foi criado o Brasil sorridente né assim fortalecendo a saúde bucal nos municípios mas isso evoluiu em 2011 a 18 teve aí o programa de melhoria de acesso de qualidade né veio aí o pemac também veio o programa de requalificação da UBS né com pmac que entre outros o programa mais médico programa mais médico que foi outro fortalecimento da atenção básica porque aí a gente começou a receber médicos nas áreas mais difíceis dificuldades dos Municípios em contratação né no financiamento também no custeio desses profissionais e o ministério com mais médico ampliou a cobertura de profissionais médicos E assim fortalecendo a atenção básica 2019 a 2023 né que o termina agora o previn Brasil nasceu né esse novo programa com um Novo Olhar do financiamento da atenção básica E assim a gente trabalhou sete indicadores de saúde voltado à atenção à mulher né atenção à criança atenção ao idoso e esse previne Brasil esses sete indicadores alguns eh tivemos bastante dificuldades no acompanhamento com eh por exemplo aos diabéticos e aos e os hipertensos e assim eh a gente conseguiu avançar em alguns pontos de uma forma bem interessante mas outros a gente ainda tava né fazendo ali um trabalho mas que claro né Serviu de construção interessante para o que hoje a gente vê de novo financiamento e o que vem aí de dos novos financiamento prevendo sim teve uma participação muito importante nesse Novo Olhar do acompanhamento do usuário de saúde e a cobertura desses usuários por equipe então 2 23 agora 24 nasce o novo financiamento da atenção básica né encerrando agora dia 30 de Abril e hoje dia primeo de Maio o novo financiamento com novas propostas que estão aí relacionada a relacionados a componentes de saúde da família de saúde bucal as equipes emul que estão chegando aí né renovando O que eram o nas e mais médicos né e outros programas em que o ministério vai instituindo ele fala nessa apresentação aqui né e abre esse debate e discussão que esse piso da atenção básica tem uma indução de modelo que promover o desenvolvimento de programas com caso de saúde da família eh que tem redução de iniquidades que tem uma expansão da atenção primária à saúde e a Equidade e a descentralização né ela tá bem fortalecida com esse olhar do novo financiamento porque vai olhar para a nossa equipe de saúde da família o total mínimo e o máximo que está sendo acompanhado assim abrindo oportunidades de expansão para novas equipes de saúde da família alguns índices que o ministério apresenta com essa cobertura de saúde da família né o avanço dessa cobertura significa menos agravos né a gente sabe isso aí de fato que acontece quando a gente tem uma comunidade assistida acompanhada então a gente consegue diminuir mortes por acidente vascular cerebral e por doenças cardiovasculares assim controlando hipertensão diabetes e outras doenças né que podem aí ter agravos importantes na vida do usuário de saúde levando a internações né e complicações desse usuário de saúde isso a é proposta da atenção primária Né desde a sua formação a sua constituição a gente viu ao longo dos anos que isso foi perdendo um pouco o previn trouxe esse olhar né dentro de do do do acompanhamento dos hipertensos diabéticos do do do que a gente chama dos doentes crônicos né hoje nós temos uma grande quantidade de crônicos a gente a atenção básica não conseguiu filtrar tudo isso e diminuir esses crônicos de forma que as pessoas que que estavam começando a docer por diabetes e Hipertensão por exemplo não chegasse até a doença de fato diagnosticada isso houve aí ao longo do tempo né algumas fhas algumas quebras que relacionou hoje a um índice bem maior de crônicos na atenção básica o previno Brasil Aí ele aponta né que ele tinha o enfoque no cadastro transformou o cadastramento simplificado na principal iniciativa fazendo com que as equipes ficassem sobrecarregadas sem garantia real de acesso e cuidado integral ele fala que houve uma perda de território desconsiderou a atuação da equipe priorizou os indicadores induzindo dança de um modelo e da melhoria dessa qualidade teve menos saúde da família por ter fragilizado a fragilizado a estratégia de saúde da família com excesso de cadastro sem apoio das equipes mti porque há alguns anos sabemos que as equipes nas foram também descontinuadas menos médicos e valorização de equipes espaciais restrição de qualidade com elenco muito restritivo de indicadores e o fim do PIS da atenção básica né aquele que foi criado lá na década de 90 quando acabou com o papel do pab fixo e o pab variável então esses são pontos que o ministério da saúde traz negativos dentro do previno Brasil como profissional a gente sabe que alguns pontos de fato tivemos dificuldades quando expandimos o cadastro para todos os usuários então aquele usuário de áreas vizinhas de outros municípios também eram vinculados eram cadastrados no nosso sistema eus e e poderíamos também fazer esse acompanhamento ou seja um excesso de cadastro eh cadastros extras em em uma base que a gente já tinha dificuldades de fechar todos os cadastros por agente comunitário de saúde por equipe e manter atualizado né então a a houve uma expansão do território esse olhar para outros territórios era aquele a gente podia atender e recebia se esse usuário tivesse atendimento médico e enfermeiro por um determinado período e um quantitativo o município também iria receber por aquele usuário e deveria acompanhá-lo né aquelas listas do previn de acompanhamento que a gente tentava trabalhar muito essas listas para conseguir chegar a um resultado adequado dentro do programa do previm Brasil com esse novo financiamento aí o ministério coloca que há um parâmetro adequado agora a gente vai ter um cadastro mínimo e o máximo por equipe que o vínculo e o acesso no território Ou seja a gente vai ter que cobrir e dar conta dessas pessoas que estão cadastradas por nossa equipe de saúde da família então o olhar vai ser a nossa comunidade a essas equipes a esses usuários que estão cadastrados e os seus domicílios que há uma previsibilidade para o gestor Federal uma Equidade e sustentabilidade no cofinanciamento da atenção básica a proposta traz muito fala muito da Equidade paraa diminuição das desigualdades né A questão da vulnerabilidade E com isso o Ministério da Saúde estabelece parâmetros de vulnerabilidade por município aqueles municípios mais vulneráveis com maiores problemas ele vai receber um pouquinho a mais do que aquele município que tem menos vulnerabilidade na sua no seu n no seu perfil né isso por valor fixo e também o valor variável que aí a gente vai entender na nos próximos slides a Equidade com novos critérios de classificação por município né e cinco o cuidado integral Que Avança na identificação de ind capazes de induzir boas práticas aqui traz o parâmetro adequado por equipe então o teu município ele vai estar estabelecido na portaria né você já pode ver na portaria Qual a faix etária do seu município e o total de pessoas mínimas mínimo por equipe de saúde da família por exemplo se o seu município for faix etária um ele vai olhar com o total mínimo de pessoas por equipe 2000 pessoas a base faixa 2 2500 pessoas faixa 3 2750 pessoas e a faixa 4 3000 pessoas que são os municípios maiores então quanto maior for a faixa mas há um um também é maior a cobertura de pessoas cadastradas por equipe e também a questão de valores vocês vão ver nos próximos slides que essa faixa etária traz aqui valor o valor quanto menor a faixa etária maior é o valor fixo de financiamento por equipe de saúde da família e quanto maior a faixa cai um pouco também o valor fixo de custeio dessa equipe então o novo financiamento o ministério propõe ó a integração de saúde bucal que agora também recentemente a portaria 960 de 2023 que foi descontinuada né ela trouxe uma nova proposta de saúde bucal de cobertura com indicadores de saúde bucal próprios lá no financiamento do Vine nós tínhamos um indicador de saúde bucal que era a cobertura da gestante né era o pré-natal odontológico então nos três trimestres tinha que ter Obrigatoriamente uma consulta com o dentista da equipe de saúde da família no olhar do previn portaria 960 trouxe um financiamento separado trouxe um grupo de procedimentos específicos de saúde bucal E aí estabeleceu novas regras com com a participação dos profissionais na divisão desse custeio desse no rateio desse financiamento aí é uma proposta muito interessante Então que houve um houve um novo olhar a partir daí também está sendo estruturado agora em 2024 né as regras de financiamento e como serão avaliados os indicadores de saúde bucal para o recebimento do seu custeio né do seu Plus no financiamento integra a saúde da família né como foco principal dentro D essas equipes e integra as equipes multiprofissionais as antigas eh nasf né o núcleo de apoio de saúde da família fortalecido também o ano passado através dessa nova proposta do ministério integrando as equipes é mut então equipe é mute do seu município com equipe de saúde bucal né eles integram a saúde da família tem um Novo Olhar inclusive também a partir de agora na obrigatoriedade de abrir uma saúde da família você você vai receber um valor fixo um valor de de para ajudar no custeio da abertura dessa equipe mas automaticamente ela também deve ser contemplada já com saúde bucal ou seja h de fato integração não não tem mais solicitações separadas né Eh eh São equipes que já devem ser montadas com saúde bucal e Saúde da Família juntas e integrando alguma equipe multiprofissional ali também para aquela equipe E aí o novo financiamento traz componentes como componente fixo por equipe né aí pela faix etária e por vulnerabilidade Equidade social você vai receber o município o valor fixo por Equipe O componente de vínculo e de acompanhamento territorial então tem o o o componente de cadastro e o componente de qualidade e indução de boas práticas essa indução de boas práticas ele traz os indicadores de saúde de saúde da família né que aí pretende novos indicadores saindo de sete para mais indicadores 15 em média 15 indicadores aí tá sendo proposto com essa nova política da atenção básica então a gente vai ter por equipe de saúde da família um valor fixo que depende da vulnerabilidade da classificação da tipologia do município somando com o valor de componente de acompanhamento dos cadastros né como estão esses cadastros mínimo ou o máximo né e o componente de qualidade de indução de boas práticas que estão relacionadas ao acompanhamento desses cadastros quem tá vinculado à nossa equipe de saúde da família e boas práticas aí também estão relacionadas como estamos alimentando o eus o prontuário eletrônico do cidadão de forma correta e vai ser uma boa prática para conseguir ajudar conseguir também o resultado do Pr do do novo financiamento da atenção então aí eu vou trazer aqui rapidinho os componentes separados como o ministério apresentou componente fixo por equipe ele promove a Equidade considera vulnerabilidade social e parte populacional dos Municípios né H um índice de vulnerabilidade social aí do ipea no previne a gente tinha o índice de saúde da família né era o isf que atribuía no previne uma nota de 0 a 10 por por por indicador né pelos pela soma dos sete indicadores atingidos a o o o previne também estabelecia que notas a partir de sete aquela equipe o município não iria perder recurso da atenção primária as equipes que tinham nota baix s e um cortes na relacionado ao financiamento da atenção básica ali por equipe agora não existe mais esse índice né agora existe considera o o o a vulnerabilidade e o porte popula nacional dos Municípios com o índice de vulnerabilidade social valor fixo por equipe a uma previsibilidade com maior planejamento e facilita a organização Então os os gestores já saberão A partir dessa portaria né quais os valores fixos que sua equipe e seu município irá receber valoriza a estratégia de saúde da família com financiamento mais robusto por equipe E propõe um dimensionamento retomando a indução do PIS da atenção básica né então o valor volta um valor fixo por pessoa nesse novo financiamento apoio a implantação retoma o repasse dos recursos para implantação das equipes de R 30. 000 por equipe Então a partir de agora o seu município quer abrir nova equipe de saúde da família recebe R 30. 000 né é uma parcela única para ajudar na implantação né para compra de materiais insumos para iniciar esse essa nova equipe da saúde da família como incentivo no previne a gente não tinha esse incentivo a gente solicitava novas equipes e o município tinha que que correr para implantar para montar essa equipe com toda a estrutura mínima necessária para o seu funcionamento com o novo agora 2024 a gente recebe 30.

000 por equipe aberta componente de vínculo e acompanhamento territorial então teremos um acompanhamento do acesso de vínculo por equipe dessa população adscrita né Por agente comunitário de saúde nesse território e aí ainda pegando a regra de 750 pessoas por agente comunitário de saúde né no máximo de acompanhamento então a soma do de do do de todos os agentes de saúde formarão aquela equipe de saúde da família Então essas equipes terão que dar ter acompanhamento dar ter acesso a essa comunidade né E vinculação para eh conseguir alcançar os resultados do novo financiamento da atenção básica com um cuidado integral que induz o acompanhamento e o atendimento com cuidado das pessoas e das famílias da comunidade qualificação dos cadastros das informações qualificando né o conhecimento das condições de saúde da população e aí a gente precisa muito né Há um período de adaptação da nova portaria desse novo financiamento 2024 o ministério estabelece aí em média um ano de adaptação para começar né A a ferir a a monitorar os resultados por equipe Enquanto isso a gente vai receber ali dentro da faixa etária de qualificação no nível bom os municípios e as suas equipes mas é preciso fazer um trabalho a partir de agora inclusive aqui no canal eu tenho vídeos que mostram como fazer o mapa da sua área seja de forma de papel ou ou através do do geoprocessamento né o mapa através o território montar o território da sua área ter o território da sua área estabelecido por mapa atualizado é fundamental paraa gente conseguir fazer um processo macro nesse nessa saúde da família e assim a gente planejar ações de Saúde da Família conseguir acompanhar todos de forma que a gente chegue aonde tem os hipertensos os diabéticos as gestantes os acamados os idosos as crianças né e assim a gente conseguir fazer uma cobertura que que propõe o novo financiamento da atenção básica então mapa da área por agente comunitário de saúde por e por equipe é fundamental pra gente conseguir cobrir né a atenção primária ou seja chegar a todos e assim desenvolver nossa nossa política naquele território né dando então a qualidade de vida àquela população e claro por outro lado são números que irão mostrar o resultado E o financiamento da atenção básica pro seu município importância no território retoma aquela responsabilização das equipes pela população adscrita e pelo território então aquele aquela captação ponderada que o prev trazia no financiamento não vai existir dessa daquela forma né agora a gente tem uma proposta de cadastramento da equipe aí olhando o mínimo e o máximo por equipe e por pessoas há o componente de qualidade e de indução de boas práticas que aí estão relacionadas à integralidade O componente que integram com as diferenças com as diferentes redes da atenção à saúde né a gente sabe como a atenção primária ela é importante nessa rede como ordenadora da rede né como ela deve qualificar essa rede através do nosso usuário que vai na rede de saúde para complementar o seu serviço de saúde sua atenção à saúde indicadores como meio ela avalia a qualidade da dimensão da estrutura e o processos e os resultados sentido para o processo de trabalho possibilidade de avançar para indicadores que retratem as diferenças realidades regionais e a valorização das equipes que é a retomada de ferramentas de organização de apoio institucional monitoramento educação permanente gestão de equipe e o cuidado Então você vai ter um recurso de valor fixo e um recurso de implantação como eu falei anteriormente o seu município ele será classificado por estrat ificação de vulnerabilidade os municípios de estratificação um são aqueles abaixo da linha da pobreza e o quatro aqueles que T uma arrecadação maior do que todos os outros então ou seja estratificação um você vai receber R 18. 000 por equipe de saúde da família 10. 000 por por equipe de atenção primária de carga horária 20 e de 30 eap 7200 e o e o de estratificação 4 12.

000 equipe 7. 000 por E20 e30 4. 000 e assim vai variando né entre 12 14 16 e 18.

000 por estratificação de equipe de saúde da família e também por eap os municípios mais ricos irão receber um valor menor do que aqueles mais pobres de valor fixo por equipe de saúde da família Além disso Ministério da Saúde também vai acompanhar por faixa etária por porte populacional e o os municípios foram classificados na portaria até 20. 000 habitantes acima de 20 a 50. 000 habitantes de 50 a 100.

000 habitantes e a partir de 100. 000 habitantes com parâmetros que também vão variar de pessoas vinculadas por equipe de saúde da família os municípios que TM 20. 000 habitantes terão equipes de saúde da família de 2.

000 ao máximo de 3. 000 por equipe de 2500 a 3. 5 750 acima de 20 a 50 de 50.

000 a 100. 000 2750 pessoas a 4. 15 pessoas e acima de 100.

000 habitantes 3. 000 pessoas no mínimo e 4. 500 pessoas vinculadas a cada equipe de saúde da família a nova política de atenção primária Ela traz os componentes resumidos nesses grupos aí vínculo e cidadão que estão relacionados satisfação da pessoa atendida essa pessoa vai ter um canal de ouvidoria do ministério para dizer como foi o atendimento e esse resultado vai avaliar o percentual lá do do novo financiamento acompanhamento do Bolsa Família atendimento domiciliares pessoas acompanhadas entre os cidadãos dentro da estratégia de saúde da família vai ter um um vínculo de acesso e integralidade cuidado saúde da mulher gestante Desenvolvimento Infantil pessoa com diabetes pessoa com hipertensão pessoas idosas e a partir daí dessa avaliação do do total de pessoas cadastradas mínimo e máximo você gestor profissional de saúde da equipe de saúde da família irá ser classificado entre ótimo bom suficiente e regular as equipes irão podem receber até r$ 8000 se for classificadas como ótimo bom R 6.