09.13. Aula de Planejamento e Estratégia no Setor Público (Administração)

E aí [Aplausos] [Música] E aí o Olá nessa aula nós vamos falar sobre planejamento e estratégia no setor público nós sabemos né que esses dois conceitos de planejamento e estratégias são muito utilizados no setor privado mas que eles estão bem podem ser aplicados ao setor público desde que aconteçam algumas adaptações E é isso que a gente vai ver na aula de hoje vamos lá Aqui nós temos um conceito né do Augustinho paludo onde ele vai falar sobre o planejamento governamental e ele vai dizer que é um processo com normas e técnicas próprias que procura assegurar

a segurar além da consistência interna e da continuidade no tempo das políticas públicas implementadas na forma de programas o desenvolvimento Nacional Regional e local e neste caso a preocupação é que a execução do que foi planejado seja capaz então de proporcionar segurança é de riquezas e bem-estar a toda a população sem comprometer o equilíbrio das Finanças Públicas presentes e futuras e sem onerar excessivamente os fatores de produção e os assalariados então a principal diferença que nós vamos ter entre o planejamento no setor privado E o planejamento no setor público São o objetivo final e a

questão do equilíbrio financeiro na no planejamento no setor privado a gente sabe que as empresas privadas elas perseguem o que elas percebem um lucro né e elas utilizam os recursos né próprios e também de terceiros da forma naquelas bem tendem a elas são livres ali para utilizar esses recursos para gerar esses lucros e assim né consegui manter ali a organização dentro do mercado onde ela atua quando a gente passa o setor é público a gente vê que o planejamento governamental ele tem como objetivo final não perseguiram o lucro que é é o objetivo das empresas

privadas mas sim o objetivo final um planejamento governamental é o bem-estar da comunidade o bem-estar da população e para isso precisa ver um equilíbrio financeiro equilíbrio fiscal então administração pública ela não utiliza os recursos públicos a forma como ela bem entende né ela precisa seguir leis né então assim a parte legal precisa ser cumprida então se a lei não autorizar né tirou setor público gaste um determinado recurso com determinado elemento ali dentro do planejamento ela nem coloca dentro do planejamento né então setor privado os recursos da forma como bem entende acha que tem que ser

feito para poder gerar o lucro e as organizações públicas ela é só utilizam os recursos em prol do bem-estar da comunidade da sociedade e desde que esteja tudo ali disposto em lei no Brasil nós vamos ter né A lrs e o que é a lei que vai trazer ali exigências né sobre como o setor público precisa manter o equilíbrio fiscal e financeiro Então ela vai trazer ali os limites né os limites legais Oi para aqui sejam seguidos pela administração pública em relação aos gastos né então aqui a gente ver um exemplo de como administração pública

ela precisa né seguir essas essas exigências legais para então buscar o bem-estar da coletividade então aqui só para gente né deixar aqui Claro o objetivo final e no setor privado e é buscar o lucro os recursos Nair recursos financeiros ou qualquer outros recursos ali disponíveis ela tem liberdade para usar quando a gente está falando de planejamento no setor público o objetivo é o atendimento né das necessidades da coletividade então a gente pensa no coletivo e os recursos eles são utilizados de acordo com a lei então aqui a gente consegue né ver como que o planejamento

governamental ele se processa aí dentro do setor público para atingir aí o objetivo da coletividade e a gente tem aí uma clara diferença em relação a como o planejamento é feito no setor privado bom e uma a gente tem vários tipos aí de planejamento estratégico e nós trouxemos aqui o planejamento estratégico plurianual né que é o nosso famoso PPA o estudo né mais detalhado sobre o plano plurianual A gente tem nas aulas de administração financeira e orçamentária afo E também algumas coisas contratadas também no direito constitucional para o nosso estudo né de hoje a gente

vai ver rapidamente o que que é o planejamento plurianual e para que que ele serve dentro da administração pública e para isso a gente trouxe aqui um conceito também do Augustinho paludo que vai falar que o plano plurianual é um instrumento legal né então aqui a gente já vê que a lei traz né aqui a questão do planejamento é um instrumento legal de planejamento de maior alcance no estabelecimento de a unidades e no direcionamento das ações de governo e o PPA ele traduz ao mesmo tempo o compromisso com objetivos e a visão de futuro não

é por isso que o plano plurianual ele é um plano de longo prazo e aqui esse longo prazo vai corresponder a quatro anos Lembrando que esses quatro anos não não conhecido em com os quatro anos de Mandato do Presidente da República né então o plano plurianual ele começa é um novo plano ele começa a entrar em vigência né No segundo ano ali de Mandato daquele candidato né daquele Presidente isso foi feito dessa forma para se manter aí uma continuidade uma continuidade nesse plano né para não ficar coincidente com o mandato acabou o mandato daquele determinado

Presidente acabou o plano plurianual Todas aquelas política o que estavam sendo desenvolvidos elas acabariam ali né então para ter essa continuidade passou então a Foi estabelecido né que o plano plurianual não conhecesse diria ali com o Mandato do Presidente da República bom então a gente vê né que o ele traduz ao mesmo tempo compromisso com objetivos e visão de futuro porque trabalha com longo prazo assim como a previsão de alocação dos recursos orçamentários nas funções de estado e nos programas de governo na então é o planeta o plano plurianual ele é um planejamento estratégico do

Governo Federal e ir por ser um um planejamento estratégico do governo federal a nossa Constituição vai trazer ali no Artigo 165 Parágrafo 4º essa essa esse condicionamento né que o PPA ele vai condicionar elaboração de todos os demais planos no âmbito Federal então Artigo 165 Parágrafo 4º diz que os planos e programas nacionais regionais e setoriais previstos na Constituição serão elaborados então em consonância com o plano plurianual E apreciados aí pelo congresso nacional né então a gente vê que o PPA ele condiciona a todos os demais planos então ele é um norte né Ele é

a bússola para o a elaboração dos demais planos ali no nível Nacional na ele que vai ditar as regras então plano plurianual ele vai trazer aí diretrizes o e metas relacionadas aquele programa de governo né então ele vai servir aí de base para os demais programas e planos nacionais e continuando aqui a gente tem um outro planejamento outro tipo de planejamento estratégico que é o situacional né é um planejamento estratégico que vem né sendo cobrado muito em Provas ele foi criado né idealizado pelo chileno Carlos Mattos e ele foi ministro da economia do Chile em

1973 e pra Matos né o planejamento estratégico situacional ele é é feito porque o futuro é incerto e os problemas né não tem uma única explicação e nisso é muito interessante né porque ele trabalha aí com uma coisa mais participativa a gente vai ver né então não tem uma única explicação os problemas Oi e a eficácia e do planejamento do plano governamental não depende a pena das ações do próprio plano né ele tem que ter estratégias combinadas né entre todos os atores envolvidos na elaboração desse plano e o Augustinho paludo disse para a gente né

que o planejamento estratégico situacional ou então conhecido como pés né então se a gente vê essa sigla por aí a gente já sabe que se trata do planejamento estratégico situacional ele se caracteriza como um método flexível de planejamento que já é uma característica do planejamento mesmo né Essa flexibilidade trabalhando o conflito EA cooperação entre os atores envolvidos e considera ali as habilidades pessoais como criatividade sensibilidade e experiência na construção do planejamento estabelecendo a cada problema constatado pode ser apresentado mais de uma estratégia de solução então o planejamento estratégico situacional ele é algo interativo bom então

para o Carlos lados né ah o planejamento estratégico situacional ele é imperativo Porque é necessário que haja ali a discussão não é a cooperação entre todos os atores envolvidos nem tão é um planejamento mais participativo né Digamos que todos ali os atores envolvidos eles têm ali as suas dores a serem apresentadas e também é soluções né E essas soluções elas são construídas em conjunto né tentando dirimir né mitigar os conflitos existentes e cada um ali cooperando da melhor forma possível para o bem-estar da coletividade trazendo o equilíbrio financeiro necessário e todos os atores envolvidos ali

de alguma forma atendendo às suas demandas as suas necessidades então eu peço ele vai buscar né achar esses atores que são relevantes Oi da da política pública que se quer implantar ele se encontram esses atores mais relevantes adotam as estratégias e constroem um planejamento o planejamento estratégico Com base no consenso por isso que o Augustinho paludo vai falar aqui da questão de trabalhar o conflito EA cooperação entre os atores envolvidos né porque o pés ele tem aí por objetivo construir um planejamento com base no consenso então o pés ele vai trabalhar isso aqui é importante

né a gente guardar que o pés Ele trabalha o conflito e a cooperação são palavras em Chaves sempre que a gente encontrar uma questão sobre planejamento estratégico situacional a gente vai é lembrar né E vai encontrar palavras é como conflito como cooperação e como consenso né baseado aqui como uma altos disse de que e os problemas eles não tem uma única explicação Então as pessoas não têm a verdade absoluta em isso é é algo que se traz a mesa para que haja essa discussão né e cada um ali com as suas habilidades pessoais a com

a criatividade com a sensibilidade com experiência tem aí a oportunidade de cooperar e construir esse planejamento estratégico que atenda a ir à o bem da coletividade Oi E o planejamento estratégico situacional Ele trabalha com momentos né são é uma metodologia né criada aí pelo Carlos Matos né que ele vai trabalhar com quatro os momentos quatro momentos aí fundamentais dentro desse processo do pés e o primeiro momento é o chamado momento explicativo é aquele momento em que se conhece a realidade e se explica aí é essa realidade dentro dessa visão situacional é a chamada fase do

diagnóstico que a gente já conhece aí quando a gente estuda o planejamento estratégico o planejamento eo planejamento estratégico nas organizações privadas então aqui também existe uma fase de Diagnóstico onde são identificadas e selecionadas aí de Palmeira arca os problemas atuais a e os potenciais problemas também É nessa fase de Diagnóstico né são consideradas aí as informações e as explicações aí de todos os atores envolvidos um segundo momento fundamental é o chamado momento normativo que é onde né o governo elabora o plano de ação para então atacar as causas desses problemas é aquele momento onde é

definido é onde há a definição e do conteúdo do plano então após aí o diagnóstico né de identificar e hierarquiza lhe os problemas atuais e os problemas potenciais vem o momento normativo onde é definido o conteúdo do plano É nesse momento aqui do conteúdo do plano né são definidas as ações Oi e aí eu ficasse de cada uma delas para poder então selecionar essas ações e fazer com que elas contém aí dentro do plano um terceiro momento é um momento estratégico que é um momento da construção da viabilidade do plano então aqui são escolhidas as

estratégias então aqui é a escolha das estratégias bom então Analisa se ali os atores envolvidos os seus objetivos e também a representatividade política de cada um e essa representatividade política dos atores também né É uma questão fundamental para se definir a viabilidade daquele plano é então é toda a escolha dessas estratégias que vão guiar essas ações e Um Quarto e último momento é o momento tático-operacional que é o momento de realmente ali atacar o problema Ou seja é um momento de implementar eu ia executar o plano ah e também nesse momento aqui vai envolver a

parte de acompanhamento o e monitoramento do plano é a partir da sua implementação acompanha e monitora e após tudo isso existe aqui o momento também de avaliação então a cada nova situação o planejamento ele é a readaptado né porque como ele é um planejamento estratégico situacional a cada nova situação que aparece na existe uma reavaliação daquele plano Podemos seguir nesse caminho ou essa situação nova né exige que novas ações sejam feitas que novas estratégias aí sejam elaborados e a própria nova situação pode trazer aí a necessidade de envolver novos atores ali dentro do planejamento é

estratégico situacional então a gente vê que o pés ele é muito interativo E aí ele precisa ter uma flexibilidade maior porque ele trabalha com o futuro que segundo mato é totalmente incesto né então a gente vai ter aí é sempre novas demandas da sociedade inovações tecnológicas né que preste acabam gerando ali momentos que em situações que precisam precisam ser melhor elaboradas né e melhor é visualizadas pelo gestor e que também precisam é de um novas ações estratégicas para ser então é atacadas né E para serem melhor absorvidos Ali pela pelo governo pela administração pública tá

então a interatividade mais uma vez se se prova é muito necessária quando se trata do planejamento estratégico se E aí e Aqui nós temos uma questão não é de 2017 que trata aí desse assunto que lá da das a UFRGS né que é da universidade do Rio Grande do Sul e essa questão disse para gente que existe né uma vertente de estudiosos e praticantes da gestão estratégica na administração pública que rejeitam o método tradicional do planejamento estratégico e que consideram normativo e autoritário por ser conduzido desde cima né então em seu lugar né no lugar

desse método tradicional de planejamento estratégico a questão diz que existe um método Originalmente latino-americano que considera o jogo social um certo grau de imprevisibilidade as explicações dos diversos atores envolvidos e um resultado de final aberto então e pede para gente assinale a alternativa que nomeia corretamente esse método criado aí na América Latina na letra A ele vai trazer para gente o design de planejamento e aqui está falando da escola de design o que vai totalmente ao contrário aí do que o enunciado tá dizendo né porque escola de design ela trabalha a estratégia como sendo definida

por um processo onde o Executivo principal da organização crias estratégias né então aqui a estratégia e ela vem de cima para baixo né não a participação de outras outros atores então não participação de outros atores e aqui a gente vê que não tem nada a ver com o que tá no enunciado que fala dos diversos atores envolvidos então a letra A não vai responder aqui a nossa questão na letra b o balance scorecard o famoso de SC que a gente sabe que é uma metodologia de medição de desempenho da organização bom então não tem nada

a ver com o planejamento estratégico aqui que tá falando no enunciado né lembrando aí que essa metodologia e de medição de desempenho vai tratar daquelas quatro perspectivas né a financeira e os clientes e os processos internos e ali aprendizagem o e crescimento bom então é aí um mede o desempenho da organização como um todo levando em consideração essas quatro perspectivas então não tem nada a ver com a nossa com a nossa questão na letra C ele traz mapa estratégico que também não tem nada a ver porque o mapa estratégico ele é uma representação visual da

Estratégia da organização e ele não é não é o planejamento em si na letra d o planejamento plurianual que a gente viu né que o PPA vai definir diretrizes objetivos e metas de longo prazo mas não tem nada a ver aqui com esse método Originalmente latino-americano né que traz esses atores envolvidos é só essa esse resultado final aberto também não responde a nossa questão E aí nos sobra aqui a letra é né o planejamento estratégico situacional criado no Chile e pelo Carlos Mattos bom e que vai realmente aí né ser esse método que vai né

contrair um método tradicional de planejamento estratégico que considera a que é considerado normativo e autoritário Por que vende cima para baixo e não trata aí da questão do planejamento é mais interativo com os diversos atores envolvidos tá então aqui a nossa questão é respondida pela letra e na próxima questão da FGV aí de 2015 vai dizer que na formulação de programas e projetos públicos pode-se utilizar a técnica do planejamento estratégico situacional ok que envolve a realização de um conjunto de atividades organizadas em momentos nós vimos né Quatro momento ao invés de em etapas rígidas em

um desses momentos são desenvolvidos temas viu a estrutura organizacional fluxo interno de informações coordenação do plano sistema de prestação de contas ferramentas gerenciais necessárias EA dinâmica da participação democrática na implantação desse plano e esse momento do PES é conhecido como na letra A ele traz para gente que é avaliativo e avaliação não é um momento né a avaliação ela vem ao final do planejamento estratégico situacional ela vai vir ali para mostrar né se que ocorreu né tudo da seu planejamento ocorreu mesmo da forma que foi planejado né então é um momento posterior aos quatro momento

que é são utilizados aí no planejamento estratégico situacional então não responde a nossa questão na letra B né Ele disse que é o momento explicativo e a gente sabe que não né No momento explicativo é Aquela fase do diagnóstico e na fase do diagnóstico se levanta e os problemas as causas né e os problemas atuais e os problemas potenciais Então não é a letra B na letra c o momento normativo também não é porque no momento normativo é aquele momento de definição do conteúdo do plano e na letra D é um momento estratégico também não

porque nesse momento que se escolhe ali e as estratégias E aí nos sobra e aqui a letra é que é o momento tático e operacional que realmente né é um momento de implementar a de executar o plano é fazer com que as coisas realmente aconteçam Então realmente é no momento tático-operacional né que existe aí o fluxo interno de informações a coordenação do plano prestação de contas ferramentas gerenciais participação democrática na implantação Então desse Plano A Bom dia que a gente termina né Esse estudo sobre o planejamento e estratégia no setor público é a gente ver

aí né Essa principal diferença em relação ao planejamento privado é o objetivo final né que é o atendimento das necessidades da sociedade e também ali a a obrigação né de se cumprir o que está determinado em lei quando se trata e do uso dos recursos públicos para atender o bem da coletividade Então como a gente sempre na sugere façam os exercícios sobre essa temática e até a próxima aula