Direito Empresarial - Aula #76- Conceitos Iniciais de Títulos de Crédito

Olá pap Blue Olá mam Blue comecemos agora o nosso módulo acerca de títulos de crédito títulos de crédito um assunto que eu gosto muito serão 15 15 vídeos vai ser muito legal um título de crédito é um documento só que é um documento especial porque é um documento que contém um direito inclusive Esse é o conceito do título de crédito vamos conceituar logo título de crédito é um documento que contém um direito o direito tá aqui dentro do próprio documento tá dentro do papel é diferente de um contrato ou de um testamento de um pacto

antenupcial que não contém direito denuncia um direito representa um direito indica um direito mas não contém o direito tanto que um documento chamado contrato pode ter uma outra via pode se tirar uma segunda via de uma Escritura pública de um pacto antenupcial mas de um título de crédito não se pode por quê Porque ele mesmo é que contém incorpora nele o direito portanto é algo diferenciado é um super documento não esqueçamos que quando eu falo documento pode ser um documento físico ou um documento eletrônico cheque duplicata letra de câmbio nota promissória tickete de cinema ingresso

de show Bilhete de Loteria Esportiva raspadinha Vale combustível ações debentures etc o estudo desses documentos chamados títulos de crédito passa pela teoria geral depois os títulos de crédito em espécie vamos explicar tudo isso em 15 vídeos o primeiro título de crédito que se tem notícia litera cambiale Itália 1250 e pouco século XII logo é algo muito muito antigo foi criado para poder circular riqueza Originalmente foi usado para circular dinheiro mas é usado também para circular serviço para circular mercadoria ele traz facilidade da portabilidade traz a informalidade traz a segurança e traz a FAC idade então

por isso esses documentos são tão importantes numa época onde não havia pics onde não havia informática não havia internet qual era a forma mais rápida Às vezes a única forma de com segurança circular riqueza títulos de crédito o ramo do Direito Empresarial que estuda títulos de crédito é chamado direito cambiário justamente ó cambi troca troca de mão porque os títulos de crédito foram criados para circularem para irem de mão em mão lembra circulação de riqueza daí se chamar direito cambiário o título de crédito também é chamado fólio cambial documento cambial fore Enfim tudo isso se

refere a títulos de crédito classicamente são quatro os mais importantes e disparados os que mais caem em prova letra de câmbio duplicata nota promissória e o cheque esse assunto títulos de crédito é atualmente na prática quase que inútil quase ninguém mais usa títulos de crédito somente alguns setores da economia muito especializados como por exemplo algumas carteiras bancárias que vão tratar sobre isso na prática é algo quase inexistente no entanto para provas e concurso e exame da ordem é simp nosso estudo vai tratar sobre princípios sobre classificação depois os lançamentos cambiários que são as assinaturas no

título de crédito títulos de crédito em espécie e cobrança e vamos terminar o nosso módulo tratando sobre a história a história dos títulos de crédito já tratando sobre legislação dos títulos de crédito título de crédito às vezes eu chamo de TC então se eu me referir a TC é título de crédito no que toca a legislação dos tcs o nosso código civil traz normas gerais sobre títulos de crédito tá aí [Música] ó desses artigos o mais importante é o 903 porque o 903 nos vai dizer só se usa o código civil se o título de

crédito que estamos tratando não tiver lei especial Então na verdade sempre que se vai usar alguma legislação de título de crédito primeiro se busca a legislação daquele título de crédito nós temos lei de duplicata lei do cheque lei de letra de câmbio lei de nota promissória lei de conhecimento de transporte lei de conhecimento de depósito enfim se procura primeiro a lei especial somente nos casos onde não há lei especial ou se a lei especial não tratar de determinado assunto que é raríssimo aí que se vai usar o código civil Então os artigos do Código Civil

sobre títulos de crédito tá aí de novo são subsidiários a legislação específica de cada título de crédito 903 nosso próximo vídeo é importantíssimo vamos tratar sobre princípios dos T vamos a ele é isso