AGU Explica - Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

você sabe o que é e como funciona o sistema interamericano de direitos humanos agiu e 5 quando o país pratica graves violações contra os direitos humanos o direito internacional permite que outros estados que a pessoa atingida ou outros organismos estatais e organizações acionei mecanismos especializados para a proteção desse direito e para evitar futuras violações este é o caso do sistema interamericano e tem seu escopo dentro da organização dos estados americanos ao é nessa organização internacional em 1969 foi assinada a convenção americana sobre direitos humanos mas conhecida como pacto de são josé da costa rica o

brasil ratificou esse tratado que estabelece a estrutura de proteção dos direitos humanos no sistema interamericano a defesa do estado brasileiro é feita pela gpu por meio do departamento do direito internacional que atua em todas as fases de sistema quanto aos mecanismos especializados de proteção e promoção dos direitos humanos o pacto de san josé da costa rica prevê dois dele a corte ea comissão interamericana à comissão interamericana é o órgão representativo dos estados-membros e possui atribuição para emitir relatório e comunicações aos estados membros ela também poderá receber denúncias ou petições apresentadas pelo indivíduo que têm seus

direitos violados ou por quem o represente dentre os casos mais conhecidos envolvendo o brasil na comissão interamericana podemos citar os casos maria da penha carandiru e candelária admitisse a solução amigável de um caso que esteja na coxa caso isto não ocorra ea comissão entenda que houveram violações dos direitos humanos ela emitirá um relatório com recomendações para estar no caso o estado não cumpra as recomendações à comissão poderá encaminhar o caso para a corte interamericana sediada em são josé da costa rica a corte interamericana apenas pode julgar caso contra os países que reconheceram expressamente a sua

jurisdição por ser um órgão judicial a corte interamericana possui instrumentos semelhança do nosso sistema processual por exemplo ela poderá conceder medidas provisórias em caso de comprovada e temos entra bem como poderão ocorrer na corte interamericana audiências públicas com a participação de amigos clube quer saber mais sobre a gê o mundo jurídico é cega geral explica até a próxima [Música]