Assembleia Nacional - PR João Lourenço dirige mensagem à nação 15.10.2024

mana hoje com o destaque para eh o Presidente da República João Lourenço que dirige-se ao país retratando o estado da Nação com uma mensagem que marca o início eh do novo ano parlamentar numa cerimónia em que são esperados mais de 400 convidados e a TPA tem uma vasta equipa no local Ah que vai então reportar todos os momentos eh deste evento zoé Silva muito bom dia Bom dia Ivan Falcão para mais dados sobre este assunto vamos ao jornalista Moisés sang que está na assembleia nacional que vai darnos aqui mais detalhes sobre este momento solene para

todos os angolanos Moisés saang Bom dia que dados nos podes avançar tudo apostos Moisés saang Bom dia que D avançar ora muito bom dia aos dois estamos a responder vos em direto da assembleia nacional também conhecida a casa das leis que hoje vai naturalmente acolher-se mais uma vez O Discurso ou pelo menos a mensagem que o Presidente da República irá dirigir-se à nação é uma mensagem que naturalmente irá incorporar os principais as principais realizações mas também projetar o futuro imediato do nosso país Por isso mesmo várias personalidades começam a chegar à assembleia nacional os deputados

os 220 deputados eleitos nas últimas eleições São naturalmente presença confirmada mas também estão a se dirigir aqui à assembleia nacional convidados das mais diferentes la que naturalmente estão expectantes em relação ao à mensagem que João Lourenço irá dirigir esta manhã a todos os angolanos eh no interior do país e também na sua diáspora conosco está também eh um painel de convidados ao aos dois daqui a pouco me vou dirigir mas entretanto vou tentar perceber como estamos a nível de chegadas na zona eh digamos na rampa da entrada da assembleia nacional est dois repter da telis

Pública Angola para nos ajudarem a consolidar esta transmissão Paula e també Carlos L começo Paulo Duda muito bom dia Paulo como é que estamos aí a nível de chegadas muitas personalidades a assinalar a [Música] chegada chão pública da Angola também na rampa da entrada da assembleia nacional onde daqui a pouco vamos testemunhar a chegada do presidente da república para h receber ord honras militares antes de antes de seguir para a sala principal do plenário Carlos julino muito bom dia o que vês por [Música] aí ora viva muito bom dia sapang de facto Já estamos no

primeiro e digamos assim no no já estávamos no primeiro andar agora estamos no segundo precisamente na sala do plenário que vai acolher esta a reunião plenária e solemne da abertura da terceira sessão Legislativa da quinta legislatura portanto já é visível a presença dos deputados eh também dos membros do governo eh também marcam presença nesta cerimônia H membros Eh Ou seja a sociedade civil bem como os diplomatas portanto estamos precisamente nesta sala do plenário Como disse os deputados vão trocando impressões momentos antes da chegada digamos assim e de todos para esta cerimônia Eh estamos a falar

precisamente H da terceira sessão Legislativa da Quinta legislatura da assembleia nacional que conta com mais de 400 convidados portanto h a à presença eh digamos dos deputados como estamos a ver eh eh nesta sala a qualquer instantes começa este evento que tem como o ponto mais alto h a presença do Presidente da República João Lourenço o Presidente da República deve chegar por volta das 11 horas e deverá eh digamos discursar por volta das 11:30 logo a sua chegada H tal como vimos nos contactos do nos diretos que antecederam eh eh digamos assim esta Nossa comunicação

H haverá honras militar e e depois a recessão eh que será feita pela presidente da assembleia nacional Carolina Serqueira e seguir-se a cerimônia eh obviamente eh de abertura desta reunião plenária solene nesta sala onde nos encontramos na sala do plenário mas antes segundo o programa eh haverá uma breve intervenção do primeiro secretário da mesa da assembleia nacional Manuel dembo e depois H mensagem de boas-vindas que será proferida pela presidente da assembleia nacional Carolina Cerqueira entretanto o ponto mais alto tal como H disse eh do dia está reservado a mensagem sobre o estado da Nação hã

que o Presidente da República João Lourenço vai dirigir aos angolanos em cumprimento do disposto do artigo 118 da Constituição da República do Alto da Tribuna da sala do plenário o chefe de estado vai falar sobre as políticas preconizadas eh para a resolução dos principais assuntos da Nação promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento eh do país portanto recorda-se que a legislatura compreende cinco sessões legislativas ou anos parlamentares Cada sessão Legislativa de 15 de outubro e termina a 15 de agosto do ano seguinte Esta é a fotografia aqui na sala do plenário no segundo andar deste

Edifício parlamentar e nós aguardamos a qualquer instantes tão logo que haver motivos para mais um contacto nós poderemos contactar obviamente o sinal que agora é do saipan [Música] do que está a acontecer na Perspectiva em que o Carlos Lino está nesta manhã aqui na assembleia nacional é de facto momento de muita expectativa são várias as personalidades que já aqui se encontram para acompanharem Tintim por Tintim esta mensagem sobre o estado da Nação a ser dirigida ao país pelo presidente da república Paulo Duda outro repórter da televisão pública de Angola eh ainda na rampa de entrada

principal da assembleia nacional e expectativas dos das personalidades que começam a chegar or muito bom dia Moisés saang Bom dia estimados telespectadores da televisão pública de Angola de facto está uma manhã bastante agitada aqui na parte exterior da assembleia nacional estão nesta altura a chegar os deputados convidados para esta cerimónia de abertura do ano parlamentar e consequentemente o discurso sobre o estado da Nação que vai ser proferido pelo Presidente da República João Lourenço aqui onde nos encontramos conseguimos efetivamente ouvir aquilo que são as perspectivas dos deputados para esta cerimónia que não tarda vai começar aqui

na assembleia nacional Como disse os deputados estão achegar-se vamos rapidamente procurar falar com Ex Deputados que preparam-se para entrar para o plenário desta sessão de hoje senhora deputada muito bom dia Quais são as suas expectativas para aquilo que vai ser o discurso do Presidente da República sobre estado da Nação eh a minha expectativa é grande eh espero que realmente o presidente venha fazer a uma análise daquilo que foi o ano relativamente à grande diplomacia que fez aos aspectos econômicos e também aos grandes Desafios que teremos Face aquilo que foi o ano legislativo passado digo por

exemplo a divisão administrativa do a nova divisão administrativa do país vai fazer com que no discurso o presidente possa fazer esta análise mas também possa dizer quais são os desafios que o novo ano legislativo vai dar Face a a a a estas aspectos que aconteceram na Legislativa passada então a expectativa é grande Espero que como sempre o presidente nos habituou vai ser um discurso profundo um discurso longo porque são vários aspectos de da Nação a serem abordados e o momento político que é espante a política tem disso alguns momentos com mais factos outros momentos com

menos factos e é um discurso que vai acontecer numa altura em que temos factos políticos e então a expectativa é enorme é grande mas estamos aqui estamos com presidente estamos com país estamos com angola estamos comprometidos com angola somos representantes do povo e esperamos corresponder à expectativa do Povo Muito obrigado e uma boação temos mais convidados Bispo Dom Afonso Nunes muito bom dia há efetivamente da parte dos angolanos Uma expectativa muito grande para aquilo que vai dizer o Presidente da República no discurso sobre o estado da Nação O que é que espera ouvir é aqui

onde a palavra que o povo continua a dizer que o presidente o pai da Nação e ganha de facto seu respectivo valor e Angola espera hoje ouvir do nosso Presidente aquilo que é de facto sua visão com relação ao presente e o futuro mas também trazer aqui o balanço daquilo que foi projetado no discurso anterior em que pamos e ao mesmo tempo certamente trazer uma mensagem de esperança naquilo que é a sexa básica porque esse problema que Angola vive Angola não está parada está de facto a trabalhar mas então há um problema importante que deve

ser digamos assim resolvido que é a sesta básica que deve ver das nossas próprias fazendas dos nossos Campos n nossas Lavras e que precisam de facto eh orientação do presidente da república para que haja de facto eh economia digamos assim bancos que devem financiar a economia o país está a sofrer porque não tem bancos que deveriam financiar a economia sem bancos que financiam a economia juventude que termina a formação e para que encontre financiamento para os seus projetos continuaremos a ter problema outro problema que Esperamos que nosso Presidente como sempre tem aqui eh falado é

que possa também trazer uma esperança sobre aquilo que será o o o programa eh na área financeira económica do país tendo em tendo em conta a inflação que o país vive aquele que ganhava ontem 500.000 que era visto como classe média hoje infelizmente é pobre então esperamos també nosso Presidente como responsável máximo do nosso país possa trazer aqui que é que será daqui em diante para que de facto o nosso cuanza volta a ganhar valor para que o dólar o Euro não seja de facto eh o o mandante e o empobrecedor dos nossos trabalhadores E

dos nossos jovens então então Esperamos que nosso Presidente rará de facto no seu discurso esta mensagem Esperança os caminhos a seguir para que de facto o país possa sair desta situação marasmático tem bons hospitais bem construídos de alto nível que há mundo há país que não tem no mundo agora é preciso trabalhar naquilo que é a formação de facto dos quadros na área da saúde para que de facto possam dar respostas concretas e evitarmos saídas daqui para Europa para tratarmos das nossas situações digamos assim de saúde outro elemento é o professor a escola tem de

ser valorizada rapidamente para que de facto o país ganhe valor e preciso que o pastor Digo o professor tenha valor para que ela ele possa exercer sua função com muita alegria responsabilidade mas também a família que deve merecer uma palavra para que a família se sinta responsável na formação na educação na instrução dos seus filhos para que se possa formar um cidadão bom um responsável bom um governante bom é preciso uma família então também o nosso Presidente como chefe da família angolana temos responsabilidade para dirigir de facto um discurso nesse caminho para terminar dizer que

estamos cientes e crentes de que eh todos unidos mas Unidos mesmo vamos conseguir ultrapassar os problema não devemos de facto criar quartéis ou ou quarteirões quando o problema é da Nação quando o problema de todos nós todos não importa onde está enterado deve de facto estar unido Como faz Israel para defendermos a nossa Pátria para fazermos aquilo que possa levar o país para frente está para chegar estava para chegar o presidente biden e infelizmente não sabemos se virá ou não Não ess também essa chegada deveria ser digamos assim um momento importante para o país que

em que todos angolan não importa onde está enterado estarmos Unidos para que pudéssemos receber aquele alta entidade que comanda o país mais importante do mundo pisar o nosso país aquele não é do Presidente João Lourenço é dos angolanos então é preciso que também tenhamos digamos assim flexibilidade Nas questões mais importantes que deve nos unir todos nós angolanos Muito obrigado bispo Dom Afonso Nunes e as suas expectativas em torno daquilo que deverá ser a intervenção do Presidente da República no discurso sobre o estado da nação é essa movimentação que vamos e sentindo aqui na parte exterior

do edifício da assembleia nacional el estão a chegar os convidados dos mais diferentes quadrantes destaque obviamente para os deputados à assembleia nacional mas há também que olhar para convidados a representar as diferentes denominações religiosas acreditadas no nosso país o corpo diplomático também está aqui em peso já consegui divisar por exemplo a chegada do embaixador da Rússia de Portugal do Reino Unido são alguns dos diplomatas que também marcam presença nesta cerimónia que não tarda vai começar aqui na assembleia nacional e a expectativa recai obviamente para aquilo que vai ser o discurso sobre o estado da Nação

que vai ser proferido pelo Presidente da República João Lourenço Como disse há convidados de diferentes quadrantes eh convidados que vêm e de Luanda Mas também de outros pontos do país é o caso do quanza Sul ora muito bom dia micas miin Quais são as suas expectativas para aquilo que deverá ser o discurso do Presidente João Lourenço hoje aqui na Assembleia o nós esperamos Bom dia nós esperamos que o Presidente da República faça uma radiografia sobre o estado atual do país no seu mais variados setor da vida social económica e produtiva e naturalmente e fazer uma

projeção daquilo que pode vir a ser e a governação nos próximos 365 dias que é o que esperamos é que passe fundamental no capítulo da diversificação da Economia em função dos vários clamores que vamos registando no seio da sociedade sobre o atual nível de vida das nossas populações que passa naturalmente por uma melhor injeção em termos de financiamentos para o setor da agricultura pecuária pesca Turismo para a diversificação da economia e para dar um outro suporte à economia das nossas próprias famílias sabe que se melhoramos os níveis das condições do ponto de vista e da

alimentação das populações e também a perspectiva da criação de mais oportunidad de empregos para a juventude estaremos obviamente a mitigar alguns dos vários problemas que infelizmente a sociedade e a nível do nosso país tem estado a acamar obrigado micas mequinho a partir daqui da assembleia nacional veio do quanza Sul também para acompanhar-se de perto aquilo que vai ser a intervenção do Presidente João Lourenço hoje vai fazer o discurso sobre o estado da Nação há pouco destaque para um registo relativamente à chegada do antigo vice-presidente da República bronito de Souza também já se encontra no plenário

da assembleia nacional para acompanhar aquilo que vai ser a intervenção do eh Presidente João Lourenço podemos também destacar aqui a movimentação da Guarda de honra que eh perfila-se nesta altura aqui para o local onde está eh o tapete vermelho exatamente aqui por onde deverá passar o Presidente da República João Lourenço assim que chegar aliás há um momento cerimonial que o chefe chado vai observar eh assim que se dirigir aqui à parte exterior da Assembleia Nacional antes mesmo de eh entrar para o plenário onde vai então dirigir-se aos angolanos neste discurso sobre o estado da Nação

há também que realçar o facto de estarem aqui muitos jornalistas nacionais e estrangeiros eh ávidos em perceber o que se vai dizer hoje pelo presidente da república jornalistas que nesta parte inicial da cerimónia vão ouvindo obviamente alguns eh dos Inter provenientes desta cerimónia tendo em conta aquilo que são as suas expectativas para o que vai ser este discurso sobre o estado da Nação as palavras união e também os desafios que o país tem pela frente acabam por marcar as respostas dos convidados para a cerimónia de hoje aqui na assembleia nacional numa altura em que vou

procurar rapidamente chegar a fala com o ministro da Juventude e desportes Ministro muito bom dia chamos a direto para a TPA hoje estão viradas as atenções dos angolanos aqui para a assembleia nacional as suas expectativas para aquilo que o presidente vai dizer neste discurso sobre estado da Nação o o discurso vai refletir o Real estado da da do país e e naturalmente no no fim projetar algumas ações temos que realizar nos próximos tempos espero ouvir da parte do presidente algo em concreto ligado ao Ministério da Juventude eu não vou anticipar o discurso do presidente nem

nem o conheço portanto também vou ouvi-lo o desporto tem Franco crescimento no país estamos a andar estamos a andar os resultados vão aparecendo agora temos a que ser persistentes e resilientes É preciso acreditar que podemos ter um futuro melhor obrigado senhor ministro da Juventude e Desportos Rui Falcão que também vai poder testemunhar a intervenção do Presidente da República nesta cerimónia que não tarda vai começar aqui na assembleia nacional hoje abertura do ano parlamentar e o discurso sobre o estado da Nação que vai ser não tarda preferido pelo Presidente da República os jornalistas obviamente todos querendo

colher-se as opiniões dos convidados para esta cerimónia e nalguns casos acabam por atrapalhar o trabalho dos outros mas é algo que compreendemos eh num dia como estea aliás não são todos os dias que temos a oportunidade de estar diante dos responsáveis do país e não só E então percebe-se que os jornalistas todos querem efetivamente colher respostas quando os convidados aproximam-se aqui ao local onde nos encontramos para podermos então conversar com e os convidados para a cerimónia de abertura do ano parl entar com o discurso sobre o estado da Nação na ordem do dia pois come

estava a dizer a guarda de honra está já perfilada o que indicia que não tarda vai chegar-se o presidente João Lourenço fazem-se nesta altura os últimos acertos os retoques que os serviços de apoio ao presidente da república nessas ocasiões fazem questão de garantir e eh são estes os sinais que indiciam que não tarda o presidente João Lourenço vai estar-se aqui na assembleia nacional para este momento bastante aguardado pelos angolanos eh não são os que estão em Luanda eh os angolanos de Cabinda al con nen expectantes para perceberem o que vai dizer hoje o Presidente da

República João lourenso neste discurso sobre estado da Nação e obviamente nós TPA no quadro do serviço público vamos poder transmitir todos os momentos que vão marcar esta cerimónia de abertura do ano para lamentar mas ess sapang Paulo Duda um dos repórteres da televisão pública de Angola destacado para esta transmissão que a televisão pública de Angola vai garantir a partir aqui da assembleia nacional onde naturalmente como disse o Paulo Duda vários jornalistas várias cadeias de rádio e de televisão estão presentes para levar ao país e ao mundo esta mensagem sobre o estado da Nação que o

Presidente da República irá dirigir a todos os angolanos diante dos deputados da Nação terceira são a solene de abertura ou são solene da abertura do ano parlamentar é a terceira sessão eh da quinta legislatura o presidente João Lourenço já aqui esteve eh esta será a oitava Vez pelo menos sete vezes eh começou naturalmente a vir para aqui em 2 17 altura em que eh assumiu As mais altas funções do Estado angolano e daqui para lá de lá para cá melhor dito temos estado a acompanhar estes momentos em que o dirigente máximo do país dirige a

sua mensagem sobre o estado da Nação Walter Ferreira um dos convidados neste painel eh muito bom dia um olhar e uma expectativa e eh sobre esta mensagem sobre o estado da Nação O que é que lhe ocorre muito bom dia Moisés sapang Bom dia também aos ilustres telespectadores da televisão pública de Angola e e aqueles que nos acompanham pela diáspora eu gostaria de começar esta primeira parte com exatamente o detalhe que o Moisés fez referência é de que o presidente João Lourenço a primeira vez que falou a nação foi e em 2017 eh na altura

era o presidente da república tinha acabado de ser eleito e que efetivamente constitui então o primeiro grande momento do Presidente João Lourenço a vir eh falar assembleia nacional ou seja estamos em sede do segundo mandato constitucional do presidente Lourenço e o presidente tem o seu executivo e é através deste executivo que o senhor presidente da república enquanto titular do Poder Executivo eh vem também eh fazer as considerações daquilo que foram eh as implementações das políticas públicas de forma transversal eh vem fazer então esta esta comunicação aos angolanos mas nós temos aqui dois momentos que precisamos

de elencar o primeiro é o estado da nação do presidente da república em sede de uma visão do executivo ou seja o presidente à luz da nossa Constituição ele que coordena atividade do executivo e aqui sim é o Executivo que implementa a política pública por isso é que o presidente deverá falar mais uma vez sobre aqueles projetos estruturantes sobre os vários setores dos departamentos ministeriais e da administração local do Estado os governos provinciais administrações municipais daquilo que foi feito em sede do investimento público mas é importante o presidente João Lourenço nesta fase eh fazer um

discurso sobre o propósito da Nação o que é que eu quero falar sobre o propósito da Nação o propósito da nação é por um lado o presidente procurar harmonizar as expectativas harmonizar as expectativas e combinar com as realizações nós estamos numa fase em que as nossas expectativas andam desencontradas e por vários motivos O que é normal dentro de um estado democrático e de uma democracia O que é normal da atividade pública das pessoas as pessoas têm expectativas individuais têm expectativas coletivas a família goza de uma expectativa não é a expectativa primária a família depois a

escola e a família e a escola são os dois pressupostos em que a nação deve sobretudo eh se rever ou seja nós precisamos de avaliar eh como estão as famílias e como está a nossa sociedade as famílias constituem o principal Elo de perceção de como não apenas está a nossa governação não é aqui estamos a falar do executivo Mas também como está a nossa sociedade eu penso que neste formato neste momento em que o senhor presidente vem à assembleia nacional é de Veras importante fazer aqui um olhar sobre o estado dos valores da nossa sociedade

porque muitas das vezes nós ficamos muito no léxico político de digamos assim das políticas públicas da governação fazemos promessas eu penso que aqui está o principal e motivo de quem governa de quem é detentor do poder político é de fazer promessas e faz promessas por quê porque o governo e o presidente João Lourenço deverá manter a sua lógica discursiva vai voltar a fazer promessas porque é normal e legítimo porque é o presidente que é o titular do Poder do Poder Executivo que governa mas também é importante fazer aqui um ol ol crítico sobre o estado

atual da nossa sociedade e o olhar crítico sobre o estado atual da nossa sociedade Moisés sapang vai passar muito pelo presidente e conseguir projetar a nação veja que nós no próximo ano vamos completar os 50 transmitir aqui alguma alguma Esperança Diante daquilo que H pouco um dos entrevistados do Paulo Dudas chamou de momento difícil mas naturalmente que os angolanos deverão manter-se Unidos examente tira a a ideia da esperança é fundamental e a ideia da Esperança o presidente João Lourenço tem estado a fazer eh nestas ocasiões sempre que vem a assembleia nacional preferir o discurso à

nação eh mas dizia eu que é importante que o senhor presidente venha eh apresentar o quadro complementar da sociedade ou seja nós não podemos eh nós sociedade não podemos achar que a única coisa o instrumento mais importante da atividade governativa passa pelas Finanças Públicas passa pelo investimento público Isto é fundamental e importante nós precisamos de construir mais infraestruturas hospitalares mais escolas precisamos de construir e atender os vários setores dos departamentos ministeriais mas é importante o presidente falar sim sobre a sociedade fazer de forma muito pontual eh uma opinião sobre a sociedade sobre a família sobre

os valores da nossa sociedade porque nós temos problemas que já não são problemas da política governativa são problemas da sociedade e o estado da nação é o momento único Exclusivo em que o presidente João Lourenço tem através da Constituição de poder apresentar a pauta da governação projetar a sociedade projetar a nação Mas acima de tudo fazer um apelo também aos angolanos e às angolanas sobre os valores da sociedade Nós perdemos muitos valores os valores da Solidariedade por exemplo que é um valor fundamental que é importantíssimo este valor da da Solidariedade não é um valor que

se concretiza apenas com a política pública não é é um valor que se concretiza com as relações sociais que se concretiza com a família e com a escola com o setor privado da economia porque o princípio da Solidariedade é um princípio estruturante que deve nortear as nossas relações humanas as relações sociais e aqui sim não fica muito dependente exclusivamente da atividade governativa Muito obrigado Walter Ferreira vamos naturalmente continuar a olhar e expectantes também em relação a esta mensagem sobre o estado da Nação que será eh mais daqui a pouco preferida aqui na assembleia nacional diante

dos deputados e dos mais diferentes convidados eh Paulo Duda Mais um motivo de reportagem volto a ti Pois é eh Moisés aqui continuamos a registar a chegada dos convidados para esta cerimónia que não tarda vai começar na assembleia nacional Como disse estão a chegar para além dos convidados religiosos diplomáticos deputados aliás este discurso sobre o estado da nação é essencialmente virado para os deputados porque o presidente dirige-se para além dos convidados obviamente Mas acima de tudo aos deputados um deles está aqui conosco é presidente do PRS muito bom dia aguardamos pelo dia 15 de outubro

para ouvir o discurso sobre estado da Nação que daqui a pouco vai ser preferido pelo Presidente João Lourenço O que é que espera ouvir bom eh nós não vamos vinar aquilo que o Presidente da República vai dizer mas estamos dispostos para ouvir achamos que o discurso do Presidente da República irá trazer algumas soluções irá convencer e nós temos enormes desafios ao nível do país desafios econômicos desafios sociais desafios políticos e Esperamos que o Presidente da República vai nos trazer algumas soluções vai poder convencer e vai apontar alguns caminhos portanto que possam nos dirigir que possam

nos levar a um bom Porto e é muito muito enorme Portanto o campo daquilo eh achamos que o Presidente da República vai dizer e não podemos aqui nos atrever dizer que vai falar disto ou daquilo porque senão somos suscetíveis de errar mas nós e esperamos a esperança é maior a expectativa é maior e achamos que vai apontar caminhos pelos quais nós devemos trilhar portanto é isso que nós esperamos o discurso a nação portanto é para apontar soluções para apontar caminhos para ouvirmos o que é que já se fez o que é que está por se

fazer onde é que estamos a partir e aonde é que nós vamos e para todo efeito a nossa expectativa é maior para ouvirmos Presidente da República Hoje é um dia muito importante que só acontece uma vez por ano e estamos com maior expectativa para escutarmos mas H também aqui responsabilidade dos próprios deputados a abertura do ano parlamentar aliás vamos também poder acompanhar a intervenção da presidente da assembleia nacional Carolina Cerqueira os deputados também têm aqui responsabilidades para legislar portanto está a começar também um desafio um novo desafio para os deputados esta esta eh esta responsabilidade

é partilhada a responsabilidade é partilhada presidente da república vai fazer a sua parte nós como deputados também fazemos a nossa eh nós temos já um caminho traçado portanto nós estamos a pensar ah na legislação que vamos produzir durante a sessão Legislativa e nós no caso PRS Há alguma lei que pretendem ver aprovada ao longo deste a nossa maior ansiedade É vermos a lei da institucionalização das autarquias aprovada porque achamos que é uma lei que já demora há muito tempo e não temos justificações para que esta lei continue pendente e portanto achamos que seria prioridade para

nós o partido de renovação social e acho mesmo para própria assembleia nacional podermos aprovar essa lei portanto a aprovação da Lei não significa materialização das autarquias mas para nós o importante é que ela seja aprovada seja aprovada e o pacote legislativo autárquico seja completado obrigado senhor Deputado e uma ótima sessão Benedito Daniel presidente do PRS reeleito muito recentemente aqui em Luanda também apresentando aqui aquilo que são as suas expectativas para o que vai ser o discurso sobre estado da Nação que não tarda vai ser preferido pelo Presidente da República João lorense mas também a olhar

para aquilo que são as responsabilidades dos próprios parlamentares porque hoje vai eh começar mais uma no parlamentar e os deputados têm obviamente responsabilidades do ponto de vista legislativo e o Benedito Daniel o presidente do PRS a falar aqui da necessidade de se prestar uma atenção à aprovação do pacote legislativo autárquico que irá certamente conduzir o país à realização das eleições autárquicas o movimento nesta altura não é tão intenso como que assistimos a sensivelmente uma hora podemos mesmo arriscar em dizer que uma boa parte dos convidados já se encontra no plenário aqui da assembleia nacional devem

estar a chegar-se outros poucos convidados porque por exemplo Já podemos registar a chegada dos responsáveis parlamentares do M da unita do PRS da fnla do prj também posso ressaltar o facto de eh terem passado por mim outras eh figuras que eh também vão estar presentes nesta cerimónia agora está a chegar a vice-presidente da República Esperança da Costa é também este momento que assinalamos em direto nesta transmissão da televisão pública de Angola eh mostrando esta eh chegada da vice Presidente da República que também vai estar-se nesta cerimónia de abertura do ano parlamentar e obviamente do plenário

vai acompanhar-se as linhas de força do discurso sobre o estado da Nação que vai ser preferido pelo Presidente da República João loureno A Caravana da vice-presidente da República a chegar-se aqui à assembleia nacional o que antev que em poucos minutos também vai estar aqui o Presidente da República João Lourenço De acordo com o programa que tivemos acesso pouco depois das 11 horas vamos testemunhar primeiro a intervenção da presidente da assembleia nacional Carolina Cerqueira vai certamente fazer um balanço daquilo que foi o ano parlamentar passado e perspectivar as grandes ações legislativas que o Parlamento terá eh

no eh presente ano eh parlamentar depois sim aí teremos o curso sobre estado da Nação que vai ser preferido pelo Presidente da República João Lourenço nesta altura as câmaras eh quer dos repórteres de imagem e também de curiosos estão viradas para a viatura que transporta a vice-presidente da República Esperança da Costa que acaba de chegar aqui à assembleia nacional a fim de também fazer parte desta cerimónia é recebido pelo primeiro vice-presidente da assembleia nacional Américo coca e segue agora para o plenário da assembleia nacional este registo importante nesta transmissão que fazemos a partir aqui da

assembleia nacional com o Realce para a chegada nesta altura da vice-presidente da República conforme fui dizendo Moisés uma boa parte dos convidados já se encontra aqui na assembleia nacional tevem est certamente a chicar um ou outro convidado mas o que é certo é que uma boa parte dos convidados já cá se encontra aliás as nossas imagens vão certamente ilustrar o facto do plenário estar quase que composto uma vez que a maior parte dos convidados para esta cerimónia já se encontra a expectativa nesta altura recai obviamente para a chegada do Presidente João Lourenço eh que acaba

por ser-se a figura máxima desta cerimónia que não tarda vai começar a indicação é que a cerimônia deverá começar pouco depois das 11 horas com estas duas intervenções primeiro da presidente da assembleia nacional Carolina Cerqueira e depois o discurso sobre estado da Nação que vai então ser preferido pelo Presidente da República João Lourenço Moisés assim que estiver a chegar o presidente João Lourenço nós vamos certamente assinalar este momento na transmissão em direto que fazemos a partir aqui da assembleia nacional até já certamente Paulo Duda a olhar para as chegadas a chegada de várias personalidades está

a ouvir eh os deputados mas também eh naturalmente as figuras convidadas para esta sessão solene de abertura do ano parlamentar eh aproveitando o gancho de Paulo Duda Vale olhar para a agenda deste eh plenário que inscreve a chegada dos deputados depois a chegada dos convidados eh eh depois eh um pouco depois eh cerca de 10 minutos antes das eh 11 horas está pelo menos prevista a chegada do eh Presidente da República João Lourenço com honras militares ainda aqui no exterior eh do Palácio da assembleia nacional depois eh vai encontrar-se a a porta de entrada a

porta principal da entrada eh com a presidente da assembleia nacional Carolina Cerqueira a reunião eh plenária solene eh Está prevista à hora certa eh ora com o o hino com a execução do Hino Nacional seguido eh de um minuto de silêncio depois Uma Breve intervenção do primeiro secretário da mesa da assembleia nacional Manuel Lopes Munis dembo eh e logo à seguir palavras de boas-vindas eh de Carolina Cerqueira a presidente da assembleia nacional logo depois eh eh surge então o momento alto desta cerimónia que estamos a testemunhar eh que será então a mensagem eh a ser

dirigida ao país eh pelo Presidente da República João Lourenço e logo a seguir palavras de circunstância novamente da presidente da assembleia nacional e fim desta reunião plenária que marca o arranque do ano parlamentar Valter Walter mais uma vez Walter Ferreira mais uma vez um olhar de expectativa e esta mensagem que algumas personalidades ouvidas há pouco pelo Paulo Duda descrevem como uma mensagem importante para esta altura do país para esta altura este momento em que o país se encontra com o foco em aspectos económicos e sociais é exatamente isso Moisés daquilo que nós acabamos de ouvir

da parte de alguns deputados alguns ministros aqui é de que sim o presidente deverá tocar em duas questões as questões sociais e as questões económicas mas eu voltaria a dizer o seguinte nós estamos num momento bastante complexo complexo na medida da de novo desenho político e social o Moisés sabe que o discurso sobre o estado da Nação e eu quero acreditar que o presidente e assim o é tem também a sensibilidade e a perceção de como está a sociedade mas é preciso entendermos que a nossa sociedade hoje está Projetada numa lógica totalmente diferente onde é

que tá a diferença da lógica da nossa sociedade é de que nós temos uma sociedade hoje mais reivindicativa mas com uma reivindicação mais consistente ou seja as pessoas eh passaram a olhar para a atividade política e Pública de uma maneira muito mais responsável mais acutilante e eh na sua maior parte das vezes com muito mais informação e muito mais detalhe isso faz com que as pessoas consigam fiscalizar ação do executivo e eu quero acreditar que o presidente João Lourenço eh deverá perceber e este este momento Aliás o presidente faz o balanço dos seus discursos anteriores

não é tem eh noção e porque é o principal eh Guardião eh da Constituição e ela é que guia Os destinos da nossa nação do ponto de vista da atividade eh pública do executivo então o presidente tem eh a noção tem o balanço da aquilo que foram os feitos que o seu executivo fez mas também daquilo que foi o comportamento da sociedade e é sobre esta sobre esta dualidade sobre esta combinação das realizações do executivo com o comportamento da sociedade que o presidente deverá trer o seu discurso e as suas considerações Isto é muito importante

porque só assim vamos conseguir devolver a esperança das famílias e do cidadão comum é importante dividirmos esta perspectiva num uma lógica em que é cada vez mais importante olharmos para o estado atual das pessoas e falar disso é falar da dimensão e material das coisas portanto nós não podemos crer que permanentemente nós precisamos de mais hospitais Precisamos de mais escolas Precisamos de mais estradas mais vias de comunicação eh Precisamos sim precisamos de governar a nossa eh as nossas Finanças Públicas a nossa atividade governativa precisamos mas também precisamos de procurar atender comportamentos que são típicos da

nossa conduta social e que estas na maior parte das vezes não se resolvem com o investimento público porque estes se resolvem com o compromisso que as pessoas têm com o sentimento de pertena com a consciência coletiva que nós precisamos de ter por exemplo os cidadãos que danificam o patrimônio dos bens Públicos como é que isso se vai resolver isso não se vai resolver com políticas públicas efetivamente se resolve com e o comportamento das pessoas portanto nós estamos a dizer que e é importante o presidente na condição da lógica do estado estado nação eh projetar um

discurso mais apelativo um discurso que consiga ir de encontro aquilo que é o novo comportamento da nossa sociedade que são vários podíamos aqui descrever mas que é fundamental nós olharmos para este contexto estamos num num contexto econmico bante fragilizado isso temos que falar sem qualquer tipo de problema aliás Vimos que alguns parlamentares alguns deputados a dizerem mesmo isso aqui hoje Portanto como é queo resolve quando é que vamos resolver isso quando é que vamos atender o problema do empoderamento das famílias o problema dos rendimentos porque nós precisamos de combater a pobreza se nós conseguirmos melhorar

os rendimentos das famílias o que as pessoas precisam é de dinheiro é de rendimentos e os seus rendimentos vão conseguir atender digamos assim um conjunto de fatores porque se nós continuarmos com digamos assim os salários que temos no funcionalismo público não é se o jornalista continuar a ganhar mal o repórter continuar a ganhar mal o professor continuar a ganhar mal Nós vamos sim potenciar uma sociedade cada vez mais perigosa e é preciso olharmos para isso e falharmos sem qualquer tipo de complexo olhar dizer isso é ter consideração é olhar para a sociedade para as famílias

para povo mas é sobretudo falarmos da dimensão e material do discurso da Nação que o presidente João Lourenço deverá proferir hoje Valter para Além do Olhar para questões internas há também naturalmente a necessidade de situar o país no contexto Regional e também no contexto Universal no contexto mundial numa altura também em que o mundo enfrenta muitos desafios geopolíticos É verdade o mundo enfrenta cada vez mais desafios geopolíticos Eh estamos em presença de um novo paradigma que vai obedecer uma nova reconfiguração da política internacional veja que os os países que eram considerado países fortes no passado

eh tendem a ser países fracos países que eram fracos eh demonstram uma capacidade que não tinham no passado há 15 a 20 anos atrás eh tivemos uma pandemia que já passou mas acabou por projetar deixou sequelas não só deixou sequelas Como acabou por projetar digamos assim países emergentes que se posicionam cada vez melhor na arena internacional sim o presidente aliás Angola é um país que se relaciona na Esfera Global na Esfera do direito internacional nós temos obrigações domésticas de atividade governativa local da sociedade local mas depois Angola faz parte da sociedade Internacional e esta internacional

que nós precisamos olhar em dois momentos num primeiro momento a sociedade aqui na nossa região Angola como é que qual é a estratégia a curto a médio e a longo prazo até não diria a curto prazo diria Médio prazo dos nossos quadros poderem se afirmar no continente africano aqui na região como é que nós vamos criar aqui uma cooperação do ponto de vista da formação do ponto de vista das nossas valências como é que nós podemos aproveitar melhor o nosso capital humano aqui na região Quais são as vantagens os pontos fortes que nós temos para

podermos nos impor Conciência com tecnologia com saber Mas acima de tudo com serviços também como é que nós vamos conseguir fazer isso Isto é importantíssimo as lideranças no continente africano e aqui na região da sadeca conseguirem efetivamente olhar para isso depois temos então o comportamento na ordem internacional Veja com o presidente João Lourenço é sem sombra de dúvida oo Presidente angolano que conseguiu ter mais presença nas Nações Unidas e o presidente foi regularmente eh ter a opinião fazer um discurso no conselho das Nações Unidas Isto é muito importante temos aqui um elemento bastante primordial para

olharmos no capítulo da sua importância na arena internacional das relações externas que Angola precisa se relacionar mas é preciso o presidente hoje vir dizer como é que conseguimos aproveitar estas a ações eh qual é o tipo de estratégia que nós vamos implementar Quais são as coisas que nós teremos do ponto de vista de novidade Mas acima de tudo o que é que eh a nossa diplomacia está a acompanhar em relação à política dos outros estados porque nós temos interesses que são interesses globais e aqui são os interesses geopolíticos mas também geoestratégicos o mundo anda cada

vez mais numa tremenda velocidade que é preciso nós acompanharmos mas quem vai acompanhar a velocidade do mundo não são apenas os executivos não são apenas os poderes públicos é também a sociedade para isto acontecer é preciso definirmos e projetarmos a nação Qual é o tipo de sociedade que nós queremos o tipo de jovens que nós vamos ter que nós estamos a preparar nós estamos a preparar jovens para apenas irem para administração pública ou jovens que vão ter criatividade criatividade na imaginação de saber fazer coisas jovens Nas artes o Moisés repara que o nosso país deve

ser dos poucos países no continente africano que explora muito pouco as artes nós exploramos muito poucas Artes a literatura nós precisamos de investir no conhecimento não o conhecimento da instrução não o conhecimento escolástico mas o conhecimento das Artes o conhecimento das ideias que promova a intelectualidade e nós precisamos de criar empreendedorismo nós precisamos de criar riqueza na sociedade criar riqueza na sociedade não é darmos pur e simplesmente dinheiro às pessoas às famílias não é nós identificarmos eh potencialidades que podem sim olhar para o rumo do país do Estado projetar a nação e fazermos então um

estado cada cada vez melhor dentro do princípio da vitalidade que deve coabitar para harmonizarmos Então os 50 anos da nossa Independência que nós deveremos comemorar no próximo ano no próximo ano no próximo ano também será o ano em que Angola vai liderar eh União afri pela primeira vez nos seus 50 anos de existência ou perto disso eh o certo também é o facto de eh quando for a altura de mais um discurso sobre estado da Nação Ou pelo menos uma mensagem sobre estado da nação em 2025 estará já o presidente João Lourenço a terminar eh

na fase enfim final da sua liderança enquanto eh eh presidente da União africana eh se calhar Também irá deixar alguma mensagem em torno e desta passagem pela liderança da União africana já neste discurso sobre estado da Nação eh penso que sim eh e faz todo sentido porque estamos a falar de uma organização eh muito importante uma organização estratégica eh na vida das economias dos povos e dos governos ou dos executivos dos seus países ou dos seus estados eu penso que o presidente poderá visitar então aqui um pouco aquilo que foi a sua experiência na União

africana eh sobretudo aquilo que foi então o ganho principal da sua liderança da Angola poder fazer parte desta experiência mas Moisés eu gostaria de recuperar a ideia de o presidente hoje harmonizar as expectativas e harmonizar as expectativas nós temos que olhar para eu acho aqui três coisas que são fundamentais que eu já acabei por desenvolver mas quero de forma muito objetiva enfatizar uma é ativa do seu executivo sob a nação ou seja o presidente vem falar aos deputados da assembleia nacional e hoje no Parlamento estarão também os seus auxiliares Então os seus auxiliares que remeteram

aquilo que foi o rascunho ou resumo dos projetos do ponto de vista da execução que já fizeram que T por fazer remeteram senhor presidente para vir fazer aqui o discurso portanto eu disse que num primeiro momento o presidente vai fazer um discurso analítico daquilo que é o olhar do seu executivo mas este é o primeiro momento da relação Presidente João Lourenço o seu executivo e os deputados assembleia nacional ou seja qual é a sensibilidade que as pessoas que aqui estarão na sala que se olharmos do ponto de vista analítico e objetivo 80% ou 90% São

pessoas que preenchem os poderes públicos ou seja é é o nosso poder político estarão eh estará o nosso executivo todos os ministros estarão todos os governadores fazem parte da administração local do Estado mas estarão também os deputados da assembleia nacional de todas as forças político partidárias mas o segundo eixo então é o presidente atender às motivações da sociedade por isso é que eu falei em harmonizar as expectativas mas o que que quer dizer com harmonizar Então pois harmonizar as expectativas é com harmonizar as expectativas é combinar a expectativa de quem está a governar porque vamos

lá ver e eu vou ser prático no exemplo que eu lhe vou dar um ministro a ouvir o discurso sobre a nação do Presidente João Lourenço ele vai apenas ouvir numa lógica totalmente diferente do cidadão comum ou seja eh é importante que os ministros contribuam mais e melhor naquilo que é a governação da atividade pública porque não é surpresa o estado objetivo da Nação na componente das políticas públicas de quem é ministro as pessoas têm tinha perfeitamente a noção daquilo que foi feito e daquilo que não foi feito e daquilo que deverá ser melhor feito

eu estou estou a falar desta primeira responsabilidade que deve recair mas temos Moisés temos então o olhar das pessoas em comum das pessoas que não têm acesso à informação os angolanos e as angolanas residentes em Angola e e na diáspora não têm os números não tem informação de como estão as coisas não é não tem aqueles detalhes eh diferente de quem governa ou de quem tem acesso à informação quem se preocupa com essas matérias tem por isso é que eu falei em harmonizar as expectativas e essas expectativas serão harmonizadas para serem então atendidas dentro do

interesse Nacional porque tá a ver o estado da Nação representa o interesse Nacional o interesse nacional é o interesse das maiorias é o interesse dos angolanos e aqui o presidente deverá atender as expectativas daqueles angolanos que estão na Província do quando Cubango estão distantes eh que não que que que que por razões eh várias não vivem em Luanda eh mas que precisam de ter lá o desenvolvimento os cidadãos angolanos que vivem na capital e que muita Juventude hoje que tem aquilo que um grande autor considera as expectativas frustradas estas expectativas devem ser harmonizadas para poderem

ser amortecidas serem encaminhadas projetadas não só do ponto de vista daquilo que serão as realizações que o presidente deverá dizer de coisas que vai fazer mas também sobretudo um olhar que atenda então a esperança das famílias dos cidadãos porque nós precisamos muito de atender a esperança das pessoas dos angolanos o terceiro eixo que eu gostaria de e terminar é sem sombra de dúvida o eixo da cultura portanto por isso é que eu falei em harmonizar as expectativas nós temos hoje na cadeia das nossas intervenções da nossa participação pública do Olhar crítico nós temos aqui um

segmento bastante importante mas quase que não se dá valor vai vai naturalmente exatamente vai poder aprofundar este elemento e eh como dizíamos à hora certa perto das 11 horas está efetivamente a chegar-se aqui à assembleia nacional o Presidente da República João Lourenço que vai dirigir eh esta mensagem sobre o estado da Nação a partir aqui da eh Casa das leis como também é conhecida a assembleia nacional o Presidente da República eh está neste instante Justamente a chegar aqui a zona eh de entrada H na a no exterior do Palácio da assembleia nacional eh as viaturas

vão naturalmente se posicionar para que daqui a pouco o chefe de estado angolano eh eh se encaminhe então para o interior da sala do plenário e mas antes vai observar aqui no exterior eh um momento protocol que corresponde naturalmente à chegada do estadista com h e o iars da da bandeira da república eh digamos a passagem pela guarda de Honra e depois será recebido aqui na ainda no exterior na porta principal do Palácio da assembleia nacional pela presidente da assembleia nacional Carolina Cerqueira é uma questão de segundos já é vista a primeira dama da República

Agora sim também sai da viatura o chefe de estado ang vermelho aga [Música] de é [Música] o chefe de estado angolano João Lourenço mais uma vez na casa das leis para a mensagem sobre o estado da Nação a televisão pública de Angola transmite este momento em direto é recebido dentro de segundos pela presidente da assembleia nacional Carolina Cerqueira que o aguarda aqui mais para o interior desta rampa da entrada da assembleia nacional ladeado pela primeira dama a Ana Dias Lourenço uma mensagem que está a ser aguardada com particular expectativa atendendo naturalmente os vários aspectos que

configuram e a situação política económica e social do nosso país e os angolanos quererão naturalmente ouvir do a mais alto magistrado do país as suas ideias relativamente à solução de alguns dos eh grandes problemas que o país naturalmente enfrenta connosco também já está eh o eh comentador da televisão pública de Angola eh Joaquim Jaime Joaquim muito bom dia seja bem-vindo eh qual é a sua expectativa Qual é o seu olhar-se a este momento a este momento de mensagem sobre o estado da nação do Presidente da República bom dia sapang bom dia ao Valter Ferreira Bom

dia também este aos nossos telespectadores é um momento sempre marcante independentemente da cultura democrática de qualquer estado e Angola adotou isso em que o Presidente da República tem a honra de fazer abertura do ano parlamentar onde ele apresenta uma espécie de resumo um balanço uma prestação de conta tanto ao povo como os parlamentares que De algum modo preparam as condições objetivas do ponto de vista legislativo para dar suporte à sua ação governativa também apresenta a justificações para aquelas promessas que eventualmente não foram cumpridas por factos alus à sua vontade a seu empenho e dedicação e

de algum modo também no âmbito da interferência com a devidas aspas que ele tem direito em relação à Casa das leis apresentar a sua visão a sua perspectiva para que os deputados tenham consciência daquilo que deve ser a sua ação governativa de modos a viabilizar os projetos da ação governativa para o ano subsequente é uma praxe própria do nosso sistema político e Angola adotou Então essa forma de convivência relativamente porque porque muitos peç desculpa e Jaime porque muitos dos decretos muitos dos dos aspectos que em sede do conselho de ministros são aprovados e vê ter

aqui a assembleia nacional portanto precisará naturalmente da viabilização destes documentos por parte da assembleia nacional do Presidente da República efetivamente aqui o compartilhamento da competência da ação Legislativa e o Presidente da República antecipa-se neste ato Como disse fazer um resume apresentar as expectativas do próximo ano e porque também no fim deste mês Ele dará entrada à assembleia nacional à proposta de lei do orçamento geral de estado de algum modo há haverá uma antecipação política daquilo que se espera que venha ser o orçamento Geral do Estado porque é através desse documento que se sabe qual é

a visão do do titulado do Poder Executivo em sede da sua planificação de Médio prazo com os devidos ajustamentos que as circunstâncias bastante pontuais vão impondo a sua visão e aqui é uma continuidade daquilo que [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Aplausos] C [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Aplausos] [Música] [Aplausos] k C [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] a execução do Hino da República de Angola agora um minuto de silêncio que deve ser observado seguidamente convidamos o excelentíssimo primeiro secretário da mesa da assembleia nacional Deputado Manuel dembo para uma breve intervenção dignos deputados dison par Number

rep of article 42 The National assembly reg his excellency the speak Of The National assembly H has invited Call Upon today on 15 october 2024 the solary session Of The National assembly legislative in observance according to the for of the republic of ang we have Among Us Presidente encontra no interior da assembleia nacional onde deverá dirigir-se dentro de instantes com a mensagem sobre o estado da Nação na terceira sessão solene da Quinta legislatura da assembleia nacional neste momento o primeiro secretário da assembleia nacional vai apresentando a todos os convidados o programa daquilo que será esta

reunião solene da abertura da terceira sessão solene da Quinta legislatura da assembleia nacional já foi entoado também o hino nacional seguido de um minuto de silêncio neste momento e como já fizemos referência a instantes e o primeiro secretário da mesa da assembleia nacional vai então passando aos convidados o primeiro secretário Manuel dembo vai passando aos convidados e a agenda desta reunião solene Recordar que o presidente da pública João Lourenço dirige-se hoje ao país retratando o estado da Nação com uma mensagem que marca o início do novo ano parlamentar numa cerimónia em que são esperados e

com certeza já estarão presentes na assembleia nacional mais de 400 convidados o discurso compra um ditame constitucional à luz do artigo 118 E será a oitava vez em que João Lourenço reeleito para um segundo mandato em 2022 dirige uma mensagem sobre o estado da Nação deste que assumiu pela primeira vez a liderança do país em 2017 dizer também que os discursos normalmente T sido um somatório das ações do executivo em prol do desenvolvimento de Angola Muito obrigado excelências Minas senhoras e meus senhores permitam-me que convide em seguida sua excelência presidente da assembleia nacional para a

sua intervenção Muito obrigado PR dentro de instantes a apresentação de uma mensagem de boas-vindas que será proferida pela presidente da assembleia nacional Carolina Cerqueira da República João Manuel Gonçalves Lourenço excelência senhora primeira dama da República D Ana Dias Lourenço excelência Senhora vice-presidente da República D Esperança Costa veneros juízes presidentes dos tribunais superiores excelentíssimo Procurador Geral da República excelentíssimos deputados excelentíssimos ministros de estado e ministros distintos membros do corpo diplomático distintos convidados é com elevada honra que endereçamos as boas-vindas a vossa excelência Presidente da República João Man à digníssima senhora primeira dama da República D Ana

Dias Lourenço e às entidades presentes nesta sessão solene de abertura da terceira sessão Legislativa nesta sessão solene de abertura da terceira sessão Legislativa da quinta legislatura que marca a abertura de mais um ano parlamentar começo por referenciar a presença de vossa excelência senhor presidente da República para dirigir a mensagem do estado da nação em todas as sessões solenes de abertura dos anos legislativos desde que foi investido ao cargo de chefe de estado além de um preceito constitucional consideramos uma plena evidência do vosso empenho pessoal no processo de fortalecimento e valorização do Estado democrático de direito

que estamos a construir e a consolidar esta casa das leis continua engajada na sua missão de legiferar fiscalizar e representar promovendo o diálogo o decoro e o respeito pela ética republicana e das instituições legitimamente instituídas honrando o nosso compromisso com a paz a sociedade e a Democracia todos os deputados devem estar comprometidos no engrandecimento do nosso grande país resta-me senhor presidente agradecer ao povo soberano que nos deu este mandato de sermos seus legítimos representantes pelo que devemos continuar a nos afirmar como mulheres e homens ao serviço do bem comum fonte de esperança e promotores do

Diálogo da tolerância e a defesa da dignidade humana Agradecemos por representarmos nesta casa das leis a Sublime voz daquele que não podendo estar aqui estão através dos Nós seus ldmos representantes cujo mandato nos foi conferido nas últimas eleições pelo povo soberano tenho agora a subida honra de convidar vossa excelência o presidente da república para dirigir ao país a mensagem sobre o estado da Nação muito obrigada [Aplausos] acabamos de ouvir Carolina Carolina Cerqueira presidente da assembleia nacional que chamou para neste momento o discurso do Presidente da República que vai dirigir-se então na mensagem ao estado da

Nação Vamos ouvir [Música] senhora presidente da assembleia nacional Senhora vice-presidente da República venerando juízes conselheiros presidentes dos tribunais superiores senhoras e senhores deputados Sen procurador-geral da República distintos ministros de estado e ministros Prados membros do corpo diplomático ilustres convidados minhas senhoras meus senhores caros compatriotas mais do que uma obrigação constitucional Esta é uma Sublime oportunidade para que me dirija a nação a partir da assembleia nacional expressão maior da vitalidade da nossa democracia e da afirmação da pluralidade e da tolerância democráticas num importante sinal do normal funcionamento das instituições constitucionais e Por conseguinte do caminho que

estamos a trilhar para consolidar o nosso sistema democrático é por isso que aqui estou perante esta Augusta Assembleia para apresentar as angolanas e aos angolanos a mensagem sobre o estado da Nação senhora presidente da assembleia nacional caros compatriotas no mundo cada vez mais global e interdependente praticamente nenhuma nação sobrevive e prospera sem o estabelecimento de relações diplomáticas e comerciais com outras Nações estando sujeita aos efeitos positivos e negativos da economia Global do comércio internacional e da das relações internacionais a paz mundial continua comprometida e a economia Global continua a experimentar momentos de acentuada incerteza Entre

outros motivos pelos conflitos na Europa no médio Oriente e no nosso próprio continente esses elementos Aliados a outros endógenos Como são os casos da ainda reduzida diversificação da nossa economia condições financeiras restritivas e dos ainda remanescentes efeitos da covid-19 sobre a economia introduziram impactos negativos relevantes que condicionam bastante a nossa atividade económica e obrigaram a revisão do curso da nossa ação adotando medidas que começam agora a Gerar resultados animadores nos dois últimos trimestres do ano em curso a economia Nacional registou um crescimento de 4.3% o que nos encoraja a seguir em frente com otimismo embora

permaneça uma pressão inflacionista na nossa economia um conjunto de medidas e ações vêm sendo feitas no sentido de reduzir o custo de vida que aflige os trabalhadores e os cidadãos no geral contudo os desafios do crescimento sustentado em ainda são elevados pelo que continuaremos a trabalhar para consolidar a reestruturação da economia Nacional aumentar a produção Nacional particularmente de bens alimentares diminuir a dependência de choques externos estabilizar os preços dos principais produtos de consumo e assim assegurar a prosperidade de todos angolanas e angolanos caros compatriotas aprendemos com a nossa história que não há vitória sem trabalho

que não há dificuldades que não possam ser superadas e que Unidos somos mais fortes e capazes de vencer qualquer desafio é esse o espírito que nos anima a trabalhar todos os dias e em todos os domínios da Vida nacional com o objetivo de fazer da Angola uma terra capaz de proporcionar oportunidades para que cada um consiga concretizar o seu sonho para isso é necessário assegurar desde logo a solidez e a sustentabilidade das Finanças Públicas apesar das adversidades e das adversidades e incertezas que vêm de fora e dos Desafios internos as Finanças Públicas do país continuam

sólidas e resilientes as condições de financiamento e efeito taxa de câmbio motivaram um aumento do rácio da dívida pública tendo atingido 88% do PIB em 2023 contrariando a trajetória descendente que vínhamos fazendo até 2022 altura em que o rácio dívida dívida PIB chegou aos 69.9 contudo até julho do corrente ano o rácio da dívida governamental atingiu os 67.2 por do PIB confirmando a tendência de um endividamento público Responsável a nossa dívida pública avaliada em 2023 em 55.3 bilhões de quas continua a ser uma dívida sustentada e temos sido capazes de honrar os nossos compromissos as

nossas reservas internacionais mant cerca de 14.9 Milhões de Dólares dos Estados Unidos da América O que representa uma abertura uma cobertura de 7 meses de importações e robustez das nossas Finanças Públicas para que tenhamos cada vez melhores condições de implementação de um conjunto de medidas e investimentos voltados para o bem-estar dos angolanos com Realce para os domínios da saúde e da educação a saúde dos nossos concidadãos continua a ocupar um lugar relevante nas nossas prioridades e os resultados que temos obtido são bastante animadores particularmente considerando a aposta nos serviços de proximidade e no aumento do

acesso aos cuidados primários de saúde por consequência a mortalidade de crianças menores de 5 anos baixou de 68 para 52 por 1000 nascidos vivos e a de menores de 1 ano de 44 para 32 por cada 1000 nascidos vivos a mortalidade materna baixou de 239 para 170 por cada 100.000 nascidos vivos está em curso uma transformação verdadeiramente estrutural no serviço Nacional de saúde que Visa alcançar a cobertura universal dos mais de 30 milhões de consultas realizadas até o final do primeiro o semestre de 2024 cerca de 73% correspondem aos cuidados primários de saúde a aposta

coerente que estamos a fazer nos serviços de proximidade é Clara e correta sendo o melhor incentivo para que continuemos a investir na expansão da rede sanitária atualmente constituída por 3.346 unidades sendo 3.94 postos e centros de saúde 173 hospitais municipais 23 hospitais provinciais 34 hospitais especializados e 22 hospitais centrais registou-se um aumento de 4899 camas hospitalares no serviço naal de saúde passando de 37.80 camas em 2022 para 42.77 camas em 2024 reforçamos as unidades hospitalares de nível terciário na Província do bengo com o Hospital Geral do bengo Reverendo Guilherme Pereira inglês na Província de Luanda

com Hospital Geral de Viana Bispo em de e o Hospital Geral de Caco heróis de kifangondo e na Província do cunene com Hospital Geral do cunene General Simeone mun nos próximos dias será inaugurado e colocado ao serviço da população o Hospital Geral do quanza Sul que terá o nome do comandante Raul Dias argis numa homenagem aos valorosos combatentes cubanos que verteram o seu sangue e deram as suas vidas em prol da luta pela integridade territorial do nosso país no próximo mês de novembro Vamos inaugurar e colocar ao serviço da população o Hospital Geral do quanza

Norte que terá o nome do intelectual e nacionalista angolano Mário Pinto de Andrade [Aplausos] não confundam com o que está na [Aplausos] sala estamos a trabalhar para que até 2026 o mais tardar sejam concluídos e ent em funcionamento Hospital Municipal de Porto amboim o Instituto de anatomia forense o Hospital Geral de ban cono o Complexo Hospitalar Pedro Maria Tonia pedal o Hospital Geral deiz o hospital Américo boa vida o hospital Pediátrico do ambo o Hospital Materno Infantil da huila o novo Hospital de Queimados da Província de Luanda o Hospital Materno Infantil de Benguela o Hospital

Geral da catumbela e o novo hospital oncológico em Luanda [Aplausos] o investimento que estamos a fazer em infraestruturas hospitalares modernas está a permitir melhorar a qualidade da assistência médica de elevada complexidade nomeadamente nos domínios da cirurgia cardíaca neurocirurgia e cirurgia ortopédica para acompanhar a dinâmica do desenvolvimento tecnológico no domínio da Saúde demos início este ano o programa de implementação da cirurgia robótica com o apoio de uma equipa de especialistas dos Estados Unidos de América continuamos a consolidar a aposta no tratamento de pessoas com insuficiência renal através do aumento da capacidade de prestação de serviços de

hemodiálise de 29 serviços em 2023 passamos para 35 em 2024 estando já disponível em 13 províncias com capacidade para atendimento humanizado de 3.625 utentes não sendo mais necessário recorrer ao exterior do país para tratarmos os nossos doentes [Aplausos] renais a qualidade das infraestruturas que têm sido construídas não dispensam o valor e a importância do capital humano para que tenhamos um serviço Nacional de saúde de qualidade sem descurar outros aspectos precisamos de continuar a trabalhar para que tenhamos cada vez mais quadros bem preparados para responder aos desafios para diminuir o défice que ainda temos e para

acompanhar o crescimento da rede sanitária foram admitidos 2017 foram admitidos desde 2017 desculpem um total de 46.75 profissionais de saúde das mais diferentes categorias representando um incremento de 43.6 da força de trabalho foram enquadrados todos os médicos disponíveis formados no país e no exterior 80% dos quais foram colocados a prestar serviço nos municípios numa aposta Clara nos cuidados primários de saúde como referia antes devemos continuar a investir na qualidade do nosso capital humano nomeadamente na sua especialização está a ser implementado um ambicioso plano de especialização de profissionais de saúde que prevê formar cerca de 38.000

profissionais de saúde com ênfase para a formação de equipas de saúde familiar para os cuidados primários de saúde com objetivo de assegurar os serviços de proximidade no último ano concluíram a especialização 272 médicos e está em curso a especialização em enfermagem de 1498 profissionais como resultado do investimento diminuímos as evacuações para o exterior do país pela junta Nacional de saúde melhoramos os indicadores de saúde pública melhoramos os indicadores administrativos de cobertura de vacinação de rotina reduzimos os óbitos por desnutrição aumentamos em 70% a taxa de sucesso no tratamento da tuberculose aumentamos a capacidade de diagnóstico

e de tratamento da lepra e aumentamos em 70% as unidades sanitárias de primeiro nível que realizam diagnóstico e seguimento da Hipertensão e das diabetes apesar de da malária Continuar a ser apesar de a malária Continuar a ser a doença mais notificada no país regista-se uma redução da taxa de mortalidade por malária passando de 35 mortes por 100.000 habitantes em 2022 para 20 mortes por 100.000 habitantes no primeiro semestre do corrente ano estamos também a trabalhar afincadamente para melhorar e aumentar a cadeia decimento de medicamentos vacinas reagentes e insumos médicos como meio de incentivar os quadros

que prestam serviço nas localidades mais recas estamos já a implementar medidas de discriminação positiva nos municípios de Tipo C e D portanto os mais carenciados nomeadamente os subsídios de isolamento de renda e de instalação Manifesto o meu mais vivo reconhecimento a todos os quadros que estão a emprestar o seu contributo para que tenhamos um serviço Nacional de saúde cada vez melhor particularmente aqueles que consentem sacrifícios acrescidos trabalhando nas áreas mais recas onde como sabemos nem sempre encontram as melhores condições não tenho dúvidas que temos ainda muitos desafios no domínio da Saúde estou iG convo de

que temos motivos para continuar a trabar e continuar a acreditar que somos capazes de ter um serviço Nacional de saúde sólido sustentado e capaz de responder às necessidades dos angolanos [Aplausos] nas angolanas e nos angolanos passa necessariamente pelo setor da educação por ser a educação a base para a criação de uma sociedade desenvolvida devendo Por isso continuar a merecer a nossa permanente atenção sabemos bem a magnitude dos Desafios que ainda temos de enfrentar particularmente no aumento do acesso à educação e a diminuição da sobrelotação das salas de aula necessidade de construção de mais infraestruturas e

na melhoria da qualidade E modernização do ensino apesar do grande esforço que tem sido feito a alta taxa de natalidade coloca exigências crescentes e desafia permanentemente a nossa capacidade de resolução vamos continuar a mobilizar recursos para investir cada vez mais na educação das nossas crianças e jovens para que estejam preparados para os desafios que temos pela frente no mundo cada vez mais competitivo e em permanente transformação para diminuir o déficit ainda existente temos realizado investimentos em infraestruturas escolares nos mais diferentes níveis para além das 12.547 escolas existentes acrescemos no presente ano letivo 80 novas representando

mais 729 salas de aulas o presente ano letivo contará por isso com mais 237.6898 tendo estado disponíveis para e a primeira classe um total de 1 600000 vagas para ingresso pela primeira vez o eixo central do nosso sistema educativo continua a ser o capital humano com particular destaque para os professores temos colocado cada vez mais recursos ao serviço da educação para demitir mais professores e outros profissionais do setor no ano 2023-2024 o país contou com 20.703 professores tendo sido contratados nesse período 8653 professores maioritariamente jovens ao mesmo tempo que trabalhamos para aumentar a oferta de

infraestruturas escolares vamos continuar a trabalhar para aumentar o número de professores no ensino público e para oferta pública de ensino nas localidades onde ela não existe ou é insuficiente não ignoramos naturalmente os desafios que se nos colocam no domínio da qualidade do ensino a qualidade do professor reflete na qualidade do ensino e esta na qualidade dos alunos precisamos de aumentar o investimento na formação dos nossos professores para que estejam cada vez mais bemar para educar os quadros de que o país precisa é justo que reconheçamos publicamente o empenho e o contributo dos nossos professores e

demais agentes da educação que no dia a dão o melhor de si para a melhor formação possível das nossas crianças e jovens vamos continuar a trabalhar para melhorar as condições do Trabalho através de medidas concretas como as que como as que já estamos a executar no domínio da educação para incentivar os quadros colocados nas zonas mais recônditas o apetrechamento escolar particularmente com carteiras escolares vai continuar a merecer a nossa atenção vamos continuar a implementar o programa de distribuição de carteiras escolares iniciado em 2021 e que já permitiu a de mais de 600.000 carteiras continua a

ser nossa responsabilidade disponibilizar gratuitamente aos nossos alunos manuais escolares para o presente ano letivo foram adquiridos cerca de 41 mil 800 manuais apelamos aos vários agentes a observância rigorosa dos planos de distribuição para que as nossas recebam efetivamente e em tempo útil os seus manuais Não podemos continuar a aceitar e a permitir que manuais escolares estejam a ser comercializados nos mercados quando deviam ser gratuitamente distribuídos aos [Aplausos] alunos ente social continua a ser essencial para que tenhamos sucesso no processo educativo particularmente para as crianças de famílias mais carenciadas o programa de meranda escolar cobriu no

ano letivo passado pouco mais de 1 milhão de alunos deve por isso continuar a merecer a nossa atenção os dados demonstram que nas localidades onde melhor executamos Este programa é maior a frequência escolar maior a taxa de sucesso escolar e mais baixa a taxa de abandono escolar a partir do orçamento Geral do Estado 2025 mobilizarem mais recursos para que de forma progressiva todas as crianças do sistema público de educação possam beneficiar da merenda escolar no âmbito do programa de alimentação escolar ainda assim não posso deixar oel importante que algumas empresas tê desempenhado no apoio ao

programa de merenda escolar no âmbito da responsabilidade social neste como em muitos outros domínios a parceria entre o estado e o setor privado a figura acertada apelo por isso ao nosso setor Empresarial privado a juntarse a esta inicitiva do apoio social escolar vale a pena destacar o contributo essencial que o projeto de emponderamento da rapariga e aprendizagem para todos vulgo Pat 2 está a prestar apoiando as raparigas no domínio da Saúde sexual e reprodutiva este projeto prevê disponibilizar bolsas de estudo para reduzir os custos das famílias cujos filhos frequentem o primeiro ciclo do ensino secundário

abrangendo até 2025 cerca de 900.000 alunos vamos continuar a prestar atenção ao programa de alfabetização na medida em que não podemos deixar para trás os jovens e adultos que por diferentes razões não puderam aprender a ler e a escrever mais cedo e vamos progredir na expansão e melhoria da educação especial para que tenhamos o uma educação cada vez mais [Aplausos] inclusiva devemos continuar a prestar atenção particular aos vários elementos que concorrem para a melhoria da qualidade de ensino vamos por isso desencadear todos os procedimentos necessários para generalizar a realização dos exames nacionais como meio da

aferição das aprendizagens e dar continuidade ao trabalho da atualização dos planos curriculares o Plano Nacional de leitura que Visa fomentar a leitura e elevar o nível de literacia dos nossos alunos dos vários subsistemas já foi aprovado o qual prevê atender mais de 2 milhões de alunos até 2027 vamos continuar a incentivar a criação de melhores condições para que os cidadãos angolanos e a nossa juventude em particular Leiam mais e Leiam mais sobre Angola sobre a nossa rica história sobre a nossa vibrante cultura só [Aplausos] assim só assim formaremos uma geração capaz de compreender os nossos

problemas e pensar nas suas soluções a partir do nosso contexto as apostas no ensino superior e na investigação científica continuam a ser essenciais sobretudo num país como o nosso que ainda carece de quadros especializados em vários domínios E no momento que permanentemente E no momento de permanente e rápida evolução da ciência e da técnica repito E no momento de permanente e rápida evolução da ciência e da técnica o nosso subsistema do ensino superior conta com 106 instituições sendo 31 públicas e 75 privadas que ministram cerca de 1300 cursos de graduação e cerca de 200 cursos

de pós-graduação todos sabemos que precisamos de fazer mais no que toca a melhoria da qualidade do ensino no subsistema do ensino superior desde logo sendo mais rigorosos com o funcionamento das instituições fazendo avaliação dos cursos que são ministrados devemos assegurar que estamos a prestar atenção não apenas ao número de graduados mas sobretudo a qualidade dos quadros que formamos para que sirvam o país com competência por isso começamos o primeiro ciclo de avaliação externa e acreditação de cursos de ciências médicas e da Saúde tendo sido avaliados 164 cursos cujos resultados foram oportunamente divulgados pelas pelas instituições

competentes partilhamos as preocupações com as condições sociais dos funcionários e com a necessidade de trabalharmos continuamente para sua melhoria é com essa visão que estamos a implementar os novos suplementos remuneratórios para os professores do ensino superior e investigadores científicos que julgamos ser mais um passo importante Estamos também a melhorar a abordagem da formação contínua dos nossos docentes e por isso atribuímos 202 bolsas de estudo para docentes das instituições públicas do ensino superior que se encontravam a realizar formação por conta própria é essencial continuarmos a aprimorar os mecanismos de apoio social aos estudantes nomeadamente através das

bolsas de estudo foram por isso concedidas 10.000 novas bolsas de estudo internas perfazendo 31.000 bolsas bolsas atribuídas o programa de envio do de 300 licenciados e Mestres para universidades de referência Começou já a produzir frutos 15 médicos concluíram a sua formação em diversas especialidades na Universidade de São Paulo no Brasil à medida das disponibilidades financeiras estamos a atender também a dimensão das infraestruturas estão em curso ações para construção e apetrechamento de vários Campos universitários com destaque para as obras da Universidade de Luan Conde com unidades orgânicas no dundo Onde está Onde está a sua sede

e em saurimo para o instituto politécnico dessa Universidade estamos ainda a trabalhar para se dar início à construção dos institutos superiores politécnicos em dalat no luena no quitu no soio e de um instituto técnico no cunene unidade orgânica da universidade mandume e andem mofo decorre o concurso público para a elaboração de projetos executivos para a construção de infraestruturas dos dos excedes do ambo da hila e do is e da Escola Superior pedagógica do bengo terá um início em breve as obras do Hospital Universitário da universidade Agostin Neto no Campus desta universidade e continuamos a trabalhar

para que se retomem as obras para construção das unidades orgânicas da Universidade Agostinho Neto vamos continuar a trabalhar para melhorar a abordagem sobre a investigação científica particularmente no domínio do seu financiamento foram já aprovados pela Fundação para o desenvolvimento científico e tecnológico deite 166 projetos de investigação tendo iniciado o processo de assinatura dos respectivos contratos para o competente financiamento outros 73 projetos de investigação científica estão a ser financiados no âmbito do projeto de desenvolvimento de ciência e tecnologia e prevemos reforçar com um financiamento de cerca de 7.7 Milhões de Dólares dos Estados Unidos da as

obras de reabilitação do centro Nacional de investigação científica estão na sua fase final e decorrem a bom ritmo as obras de construção do Parque de Ciência e Tecnologia de Luanda que esperamos disponibilizar à comunidade de investigação científica durante o próximo ano 20025 a formação e a empregabilidade estão intimamente ligadas particularmente num país como o nosso com uma população maioritariamente jovem e em permanente crescimento com os desafios daí decorrentes para o mercado de trabalho no primeiro semestre de 2024 a taxa de desemprego bruta foi de 32.3 ainda acima do desejado fruto das diferentes medidas de estímulo

à economia foram gerados 22 689 empregos líquidos para melhorarmos a abordagem do fenómeno do desemprego uma das principais questões que afligem a nossa juventude estamos a implementar a agenda Nacional do emprego como meio para melhorar a coordenação de várias iniciativas públicas e privadas e institucionalizam o Fundo Nacional de Emprego com um orçamento inicial de 21.000 milhões de quanz Para apoiar as mais diferentes [Aplausos] iniciativas neste domínio vemos como estruturante a aposta na formação profissional dos nossos jovens em 2024 o número de centros de formação profissional aumentou de 1313 para 1646 em relação aos centros públicos

realço a entrada em funcionamento do sinotec ambo e dos centros integrados de emprego e formação profissional de mames e do cuito entre 2023 e o primeiro semestre 2024 foram formados 152.4 65 cidadãos maioritariamente jovens 80% dos quais por via da oferta pública foi já lançada a primeira pedra para construção do sinotec Cabinda importa referir também que 11348 jovens foram beneficiados com capacitação microcrédito e kits profissionais para apoio e fomento do autoemprego sendo que 3343 jovens foram encaminhados para o programa de Estágios profissionais e foram atribuídas 1283 carteiras profissionais nos vários setores da atividade económica temos

confiança na nossa juventude e vamos continuar a apostar nela particularmente promovendo medidas de fomento do do emprego e do autoemprego a par do desemprego a habitação constitui outro problema que dificulta muito a concretização dos Sonhos dos nossos jovens nos últimos 15 anos o setor público fez um esforço enorme para mitigar o déficit Habitacional que o nosso país tem e que continua alto com intervenção pública direta estão em curso projetos habitacionais nas províncias do quanza Norte do quanza Sul de Luanda da lunda sul de malange e do zair ainda assim eles não serão suficientes precisamos de

trabalhar para criar as condições para que o setor privado Acredite no potencial do investimento imobiliário no nosso país continuamos a defender que um dos eixos importantes a considerar é o da autoconstrução estamos a lançar as bases para que tenhamos nos vários municípios do país terrenos loteados e na medida do possível infraestrutur ados para colocar à disposição da nossa população para a autoconstrução senhora presidente da assembleia nacional angolanas e angolanos uma das nossas maiores ambições é consolidar as bases para que o nosso país seja autossuficiente do ponto de vista alimentar sobretudo em relação aos produtos de

amplo de amplo [Aplausos] consumo só só produzindo mais conseguiremos ter produtos disponíveis para atender as necessidades do mercado e melhor abordar a questão dos preos quanto tal não acontecer continuaremos expostos aos riscos externos e a ter uma capacidade diminuta de controlar os preços numa economia de mercado o aumento da oferta de bens e serviços é determinante para se lutar contra a tendência de alta dos preços dos bens de consumo sobretudo os da cesta básica por isso estamos a trabalhar afincadamente para aumentar a produção consequentemente diminuir as importações cientes do longo caminho que ainda temos de

percorrer estamos animados com os resultados que temos alcançado graças ao contributo das angolanas e angolanos que trabalham o campo e colocam produtos sobre as nossas mesas a estes o nosso reconhecimento público pelo contributo que tem dado para o aumento da produção Nacional o ano agr 2023 2024 registou uma produção agrícola global de 28 milhões 3477 Tonel representando um crescimento de 1.1% em relação ao ano anterior na fileira dos cereais foram produzidas 32.636 ton mais 4.9% do que no ano anterior na fileira das Raíz e tubérculos a produção foi de 14 milh 582.3 55 Tonel representando

um crescimento de 6.1% em relação ao período homólogo na fileira das leguminosas e oleaginosas foram produzidas 666.18 Tonel mais 3.4% do que no ano no ano agrícola passado quanto às hortícolas a produção foi de 6. 896.897 toneladas representando um crescimento na ordem dos 6.3% a produção do café comercial foi de 7500 toneladas mais 20.4 em relação ao ano anterior das quais 1700 Tonel foram exportadas representando um aumento de 19% na exportação do café de Janeiro a julho do corrente ano foram produzidas 132.4 46 toneladas de carne representando um crescimento de 8.1% face ao período homólogo

a produção de ovos até o momento aumentou 2.9 tendo sido produzidos 111 milh 78744 unidades estes resultados animos a continuar a trabalhar a investir e a apoiar quem quer produzir para que o feito em Angola seja cada vez mais uma realidade esperamos inaugurar em 2025 o centro de biodiversidade e fábrica de vacinas em construção na Província do ambo para atender bovinos aves e caprinos com bastante satisfação assistimos o crescente interesse envolvimento na produção de arroz e trigo produtos de amplo consumo e com um peso substancial na nossa balança comercial para a campanha agrícola 2024 2025

estamos comprometidos em reforçar o apoio à agricultura em particular do segmento familiar esperando que sejam abrangidas cerca de 1.5 milhões de famílias camponesas através da distribuição de fertilizantes e sementes diversas para além de utensílios equipamentos agrícolas medida que aumentamos a produção temos de assegurar dos produtos estamos a trabalhar para construir nos próximos anos três Laboratórios agroalimentares nas províncias do zairo namibe e mico por outro lado considerando a sua importância estratégica para a nossa economia e para a segurança alimentar estamos a reforçar a nossa atenção sobre o setor das pescas atuando no sentido de se corrigirem

comportamentos que T resultado na sobrep na degradação dos Habit marinhos na poluição Marinha e na perda da biodiversidade estou em crer que a criação da Guarda Costeira Nacional será um contributo importante para aumentar a capacidade de fiscalização do nosso mar e consequentemente da Pesca ilegal é muito responsável pela diminuição da biomassa Marinha De qualquer modo em 2023 a nossa produção Pesqueira registada foi de 601.000 429 Tonel no domínio Industrial o país conta com cerca de 2619 operadores o espírito de resiliência do nosso setor privado está a produzir resultados que nos levam a acreditar num futuro

Próspero para a indria adora angolana em 2023 a nossa indústria transformadora representou 11,4 do PIB não petrolífero e 8% do PIB total tendo gerado mais de 35.000 novos postos de trabalho particularmente para jovens angolanos representando um crescimento de 68 comparativamente ao período homólogo idade Industrial existente tem contribuído para gradual substituição das importações nomeadamente no que respeita a farinha de trigo farinha de milho olho alimentar bolachas e biscoitos massas alimentares cerveja refrigerantes água de mesa sumos guardanapos de papel detergentes varões de aço e cimento entre outros temos motivos para para continuar a incentivar o setor privado

para que a acreditar no país investindo em Angola ocupando o espaço que lhe é reservado na economia Nacional oor do Comércio continua por seu lado a representar cerca de 20% do PIB empregando mais de 2 milhões de cidadãos senhoras e senhores deputados angolanas e angolanos enquanto trabalhamos para que esta transformação estrutural seja realizada passando de país eminentemente importador para país capaz de produzir parte substancial dos produtos de amplo consumo temos de acompanhar e apoiar as populações mais vulneráveis e que vivenciam maiores dificuldades sociais cerca de 1 famílias em situação de vulnerabilidade tiveram apoio do Estado

continuamos igualmente a prestar atenção aos vários grupos étnicos minoritários particularmente nas províncias do quand Cubango du cunen da uila do musico e do namib com vista à sua integração na sociedade ações concretas têm igualmente sido implementadas no domínio da inclusão social da pessoa con deficiência Quando falamos em atenção e Apoio às populações mais vulneráveis não podemos deixar de destacar o programa quenda que está a levar esperança a muitas famílias em pleno quarto ano de implementação o cuenda chegou a 94 municípios mais 54 do que inicialmente previsto cadastrou 1. 667.000 96 agregados familiares e já permitiu

transferências sociis monetárias a 1.367 agregados familiares importa realçar que 7.5% dos beneficiários são mulheres comenda estamos não só a fazer transferências monetárias como também a trabalhar para a inclusão produtiva das famílias neste domínio estão implantados 90 bancos de sementes 54 caixas comunitárias e múltiplas ações de repovoamento animal as evidências demonstram que estamos a proporcionar as famílias beneficiárias melhorias na segurança alimentar e nutricional no acesso aos serviços sociais básicos bem como no investimento direto na produção agrícola pecuária e em pequenas atividades comerciais é com bastante satisfação que anuncio a extensão do programa cuenda por um período

de mais 5 anos até 2029 após a [Aplausos] recente é com bastante satisfação satisfação que anuncio a extensão do programa cuenda por um período de mais 5 anos até 2029 após a recente aprovação pelo Banco Mundial de um empréstimo adicional de 400 Milhões de Dólares dos Estados Unidos da América como reconhecimento não só dos efeitos positivos para as vidas das famílias mas também do Rigor e da Transparência como o programa tem sido gerido [Aplausos] vamos continuar a reconhecer e enaltecer o papel da mulher na nossa sociedade e a apoiar as suas iniciativas consolidar os passos

que temos marcado para a igualdade plena entre homens e mulheres na nossa sociedade não é nenhum favor é um imperativo [Aplausos] as duas edições já realizadas do prémio nacional mulher de mérito constituem um bom exemplo de reconhecimento do importante insubstituível papel da mulher na nossa sociedade a violência doma [Aplausos] a violência doméstica continua a constituir motivo de preocupação apesar dos avanços registados temos de continuar a estudar o fenómeno e a aplicar medidas para a sua redução estamos a rever a lei sobre a violência doméstica tendo já sido realizada consulta pública sobre mesma a violência contra

criança é outro mal de que a nossa sociedade enferma o papel da família nesse domínio é insubstituível Considerando o número de casos de violência praticada no seio familiar por outro lado aspectos pseudocultura tradicionais ou religiosos não podem continuar a servir de justificação da violência contra a criança vamos rever a legislação aplicável aos crimes contra os menores sancionando mais severamente quem pratique atos graves capazes de comprometer o futuro das nossas [Aplausos] crianças por outro lado por outro lado vamos continuar a investir na nossa juventude criando as bases para sua formação tanto acadmica como profissional para esteja

à altura dos Desafios do nosso país os nossos jovens são maior ativo do que o nosso país dispõe devendo merecer por isso cada vez mais espaço de inserção e mais oportunidades para realizarem os seus sonhos devendo sua ocupação positiva continuar a merecer a nossa melhor atenção [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] a reestruturação em curso no nosso desporto começa já a dar bons sinais que nos devem continuar a incentivar a investir mais o plano nacional para o desenvolvimento desporto recentemente aprovado deve constituir mais um elemento nessa direção com ele esperamos contribuir para a generalização da prática física

e desportiva em todo o país incluindo a melhoria no desporto de alto rendimento aumentamos as competições nacionais nos vários escalões etários resultando no aumento de atletas Federados em aproximadamente 70.000 praticantes e asseguramos a nossa participação nas várias competições e campeonatos nos últimos 12 meses obtivemos cerca de 300 medalhas com Realce para as modalidades de luta e outras competições individuais estamos a investir nas infraestruturas desportivas a província do erá no próximo ano um centro de treinamento de alto rendimento para o desporto paraolímpico momento em que a nação prestará mais uma homenagem a José sovo nosso campeão

do [Aplausos] mundo estão a ser construídos novos estádios de futebol nas províncias do ambo e do is podendo vir a a ser inaugurados no decorrer do próximo ano é essencial que continuemos a aprimorar os modelos de gestão para que as nossas infraestruturas desportivas estejam em condições de servir os praticantes estamos a criar as bases para iniciar o programa de massificação do desporte escolar promovendo a educação física e o desporto nas escolas de todos os níveis em 2025 vamos trazer de volta ao nosso país as grandes competições desportivas com destaque para o campeonato africano de basquetebol

sénior sénior masculino uma das das modalidades que mais alegrias deu ao povo [Aplausos] angolano senhora presidente da assembleia nacional caros compatriotas mantemos a nossa convicção de que as infraestruturas são essenciais ao crescimento económico do nosso país o maior incentivo à produção nacional é o investimento que fazemos nas estradas e pontes nos Transportes na logística e na mobilidade na energia e na água entre outros como todos compreendemos os investimentos nas infraestruturas estruturantes de que o nosso país precisa para alavancar o crescimento econômico são Av voltados temos por isso que encontrar as melhores soluções financeiras para realizar

de forma contínua o investimento ainda necessário no domínio das infraestruturas rodoviárias nos últimos 12 meses foram asfaltados cerca de 105 Km da rede nacional de estradas nas províncias do bengo quanza Norte quanza Sul uila lunda Norte lunda Sul malange mxico namibe uiz iir perfazendo 26.65 km de estradas asfaltadas considerando estradas nacionais e municipais Foram ainda instalados 268 M lineares de Pontes estão em curso trabalhos de reabilitação de cerca de 2430 km em várias províncias sendo de destacar a estrada que liga cayen onzo musal luando acesso nambuangongo na Província do bengo a estrada Cabinda miconje na

Província de Cabinda a estrada cilo da latando as estradas sambac jeu uom banga bolongongo e a estrada cambono Quilombo dos dembos na Província do quanza Norte a construção da circular do sumbe na Província do quanza suul a estrada lubango cacula quilengues e a construção da circular de lubango na província da uila a estrada Catete Maria 1 a estrada sauri mudal e a circular de saurimo na província da lunda Sul a Estrada loal Marco 25 cazombo e a estrada loal luano l na Província do Mico a [Aplausos] estrada a estrada sanza pombo a estrada sanap pombo

bueng na Província do is a estrada Luca a estrada lucala no e a estrada zeto soio na Província do Air a estrada a estrada Mende cangandala que passa pelas províncias do quanza Sul e de malan a capacidade a capacidade de produção de energia elétrica no país é hoje de 6.272 MW perspectivando se que atinja os 8.000 MW em 2027 considerando os investimentos que estamos a fazer no aproveitamento hidroelétrico de caculo cabassa e nos vários projetos de energia solar em diferentes províncias concluímos recentemente as obras de reabilitação dos aproveitamentos hidroelétricos do luimo na província da lunda

norte da matala na província da hila e do CJ na Província do B proporcionando um aumento substancial da disponibilidade energética nessas localidades e a redução do consumo de diesel também no domínio da energia solar foram colocados em operação os parques Solares de saurimo e de luena representando um aumento global de 50 MW que reforçam a capacidade decimento a essas duas importantes cidades do leste do nosso país [Aplausos] estamos estamos a concretizar a nossa visão de promover a transição para uma matriz energética mais Verde hoje 66% da nossa energia é produzida por centrais hidroelétricas e parques

fotovoltaicos portanto Fontes amigas do ambiente por utilizarem apenas a força da água dos nossos grandes rios e o sol abundante de que dispomos Devendo até a final de 2027 representar 7% de toda a energia produzida no país ao mesmo tempo que consolidamos o investimento na produção temos de aumentar o investimento no transporte e na distribuição é o que estamos a fazer na medida de recursos disponíveis estamos a construir a linha de transporte a entre as localidades do gov no ambo e AM matala naa estamos a modernizar a linha entre a matala e lubango que esperamos

concluir em 2025 efetivando-se assim a interligação entre regiões centro e Sul propiciando o aumento da disponibilidade energética nas províncias da uila e do Nami esperamos concluir ainda este ano a construção da linha de alta tensão entre de malange e estamos a mobilizar recursos para a construção das Linhas malange cham teba e cham teba saurimo num total de 565 km de extensão com vista a criar condições para que o setor privado possa investir no domínio do transporte e energia estamos a promover reformas legislativas que vão criar um ambiente diferente mais propício ao fomento da iniciativa privada

o objetivo último é levar a energia às residências dos angolanos e as diferentes indústrias nas cidades e no campo vamos continuar a trabalhar nos domínios da distribuição de energia e da eletrificação Rural para superarmos a atual taxa de acesso à energia elétrica de apenas 44% e ver se chegamos aos 50% até o final de 2027 estão em curso projetos de eletrificação de cerca de 75 localidades em diferentes províncias prevendo-se a execução de mais de 250.000 novas ligações domiciliares estamos ainda a estruturar o investimento em fase de aprovação pelo esim banco dos Estados Unidos de América

para eletrificação de mais de 126 localidades no nosso país mas crítica é a situação do abaixo de água também aqui o crescimento demográfico e a expansão desordenada de vários aglomerados urbanos colocam nos Desafios que precisam de soluções rápidas no ano passado concluímos o sistema de abaixamento de água de malange e esperamos colocar em funcionamento ainda este ano o novo sistema de abastecimento de água de delatando estamos a trabalhar para concluir nos próximos 2 anos o sistema de abaio de água de saurimo e a ampliação do sistema de água de benguel a situação da Província de

Luanda deve merecer uma uma atenção redobrada considerando a sua dimensão demográfica e sobretudo o facto de mais de metade da população não ter acesso ao abastecimento de água domiciliar de forma regular firmemente empenhados em reverter Este quadro executando ações e projetos para que até o final de 2027 e levemos a capacidade de produção e adução de água para mais 750.000 m c por dia com os projetos ET bita Eta kil longa e o centro de distribuição da UGP como é conhecido teremos disponibilidade para que mais 7 milhões de pessoas em Luanda possam beneficiar do líquido

precioso devendo ser executadas mais de 500.000 ligações domiciliares em novas áreas habitacionais A par disso continuamos comprometidos em resolver cons soluções estruturantes os problemas da seca no sul do nosso país criando oportunidades para que os nossos compatriotas habitualmente afetados pelos ciclos de seca Severa possam ter perspectivas de vida diferentes há mais de 2 anos que o canal do cafo é uma realidade disponibilizando água e criando oportunidades ao longo dos seus 165 km de extensão decorrem as obras de construção das barragens do undu e do cuku na bacia do cuvelai bem como a construção de 180

Km de canais associados que levarão água a e embo na bacia do Rio covar está em construção a barragem da cova do leão que levará água localidades da cama e Doo mais de 350.000 pessoas terão acesso à água até 2026 para além do desenvolvimento agrícola e do consumo animal estes projetos serão verdadeiros catalisadores da produção agrícola região constituindo mais um importante contributo para a segurança alimentar do nosso país com o mesmo afinco continuamos a trabalhar para mobilizar recursos com vista à execução de vários projetos no âmbito do amplo amplo programa de combate aos efeitos da

seca no sul da Angola vulgo pessa para levar água às regiões mais áridas das províncias do namibe e e da uila A exemplo do que já estamos a fazer para a província do cunen o setor dos transportes continua a desempenhar um papel importante para a economia Nacional tanto no domínio terrestre como no aéreo e no mar marítimo o corredor de lubito É hoje um Marco cuja importância estratégica transcende as nossas fronteiras por via de iniciativas internacionais nomeadamente dos Estados Unidos da América e da União Europeia e também de instituições financeiras internacionais e de desenvolvimento está

a consolidar seu interesse de financiamento para a extensão do corredor de lubito para a República da Zâmbia a partido luac cano para Sesi numa extensão de 700 km representando um investimento global que poderá ascender aos 4.5 mil milhões de dólares está a perspectivar o lançamento do concurso público internacional para a concessão do Corredor do namib podendo ser uma alavanca importante para o desenvolvimento do sul do nosso país ainda no domínio Ferroviário estão em fase de conclusão as obras de construção das cinco novas estações do caminho de ferro de Luanda nomeadamente as do bungo musseques Viana

capanga e baia após a entrada em circulação de cerca de 1990 autocarros no período 2019 a 2023 continuamos a executar o programa de expansão do transporte público estando em aquisição mais 600 autocarros para reforçar a oferta de transporte público nas principais cidades do nosso país estamos a trabalhar para que a visão de transformar Angola num ab aéreo Regional seja uma realidade a modernização dos sistemas de comunicação e Vigilância está assegurar uma supervisão mais rigorosa do tráfic aéreo reforçando a segurança em voos nacionais e internacionais em breve os aeroportos Paulo Teixeira Jorge na catumbela e mucca

no lubango serão certificados permitindo a realização de voos internacionais o mesmo acontecerá um pouco depois com o aeroporto velv amires em muses estão em construção os novos aeroportos de banz kongo e de Cabinda Depois da sua inauguração e do início das operações de voos comerciais de carga que até agosto do corrente ano superava as 2000 toneladas de carga diversa daremos início em menos de um mês às operações comerciais de passageiros no Aeroporto Internacional Antônio Agostinho Neto para consolidar a nossa visão para o desenvolvimento da Aviação Civil com a taga nossa companhia aérea de bandeira estamos

a trabalhar para aumentar a frota através da aquisição de 15 aviões herbas a até 2027 sendo que a primeira aeronave nos foi entregue em setembro último adicionalmente decorre o processo de aquisição de quatro aeronaves do tipo bo 787 dreamliner com mais e melhores infraestruturas mais aeronaves formação permanente do pessoal a todos os níveis para além de outras medidas Angola será sombra de dúvidas Um ab Regional relevante o subsetor Marítimo e Portuários está igualmente a ser objeto de investimentos relevantes que o vão tornar num elemento essencial da promoção da mobilidade ao serviço do crescimento económico registamos

avanços significativos com as concessões dos terminais de contentores e carga Geral do porto do lubito e do terminal Polivalente e e multiuso do porto de Luanda que geraram até o momento cerca de 380 Milhões de Dólares dos Estados Unidos de América de receitas para o estado para além dos benefícios que advirão com a modernização das infraestruturas portuárias estamos já a preparar as condições para o lançamento dos concursos de concessão dos terminais marítimo e fluvial de passageiros e carga de Cabinda e do soio esperando que com isso possamos melhorar a atividade de cabotagem e facilitar o

escoamento de mercadorias dinamizando o comércio Regional continuamos espantes para ver terminar em finais de 2025 o projeto de desenvolvimento integrado da Baía de musam conseguindo com isso a modernização do porto do namib e dos terminais de mineiro do sacar as expansão do terminal de contentores e a requalificação da Marginal de muses as dificuldades logísticas que temos na Província de cabina continuam a ser motivo de preocupação devido às consequências para o custo de vida das populações É por isso muito grande a nossa expectativa de ver terminadas em 2025 as obras de construção do Terminal de águas

profundas do Caio em Cabinda que permitirá a tracagem de navios de grande porte aumentando a movimentação de cargas e promovendo o comércio Regional e Internacional para além da geração de novos empregos mais eficiência e redução dos custos operacionais dentre as infraestruturas transversais e de suporte à atividade económica ocupam um espaço importante infraestruturas de telecomunicações e de tecnologias de informação considerando que no mundo de hoje já Ninguém Vive sem elas temos por isso trabalhado para assegurar a disponibilidade de telecomunicações tanto para as pessoas como para as empresas o livro branco das tecnologias de informação e comunicação

foi atualizado e estamos a desenvolver os testes finais para a implementação do ring nacional aumentaram os números de subscritores de telefonia móvel sendo hoje de 2.744 e os de US horários de internet de 11.139 e os deos horários de internet de 11.139 através do projeto conet Angola que utiliza os recursos tecnológicos do satélite angosat 2 estamos a aumentar a disponibilidade de acesso à internet em zonas remotas cerca de 366.000 pessoas de zonas remotas em 13 províncias do país já tem esse serviço a sua disposição sendo um importante contributo para que possamos garantir que todas as

regiões do país estejam conectadas Os desafios da competitividade impostos pelo mundo atual exigem que não paremos vamos continuar a trabalhar para que tenhamos uma uma infraestrutura de telecomunicações e tecnologias de informação cada vez mais robusta capaz de cobrir E servir todo o território nacional incluindo a implementação para breve do projeto da rede nacional de banda larga a comunicação sociala a desempenhar o seu de formar informar e entreter os cidadãos a contínua formação de jornalistas é crucial para que tenhamos uma comunicação social cada vez mais à altura dos Desafios e dos anseios dos cidadãos A recente

inauguração e início do funcionamento do Centro de Formação de jornalistas do ambo pode constituir sem mais um contributo nesta direção a expansão do canal pa notícias tem representado um contributo importante para uma melhor informação ao público na sequência dos investimentos que têm sido feitos para modernização da televisão pública de Angola estamos agora a trabalhar para implementar o programa de modernização tecnológica e expansão do sinal da Rádio Nacional de Angola [Aplausos] senhora senhora presidente da assembleia nacional angolanas e angolanos embora seja essencial para a reestruturação da nossa economia diminuir a dependência do setor petrolífero este continua

a ser bastante relevante e estruturante para o nosso país por isso estamos a dar continuidade ao programa de desenvolvimento e consolidação da file de petróleo e gás o nosso foco principal está voltado para o aumento da taxa de substituição de reservas e a materialização de oportunidades para garantir a manutenção dos níveis de produção acima de 1 milhão de Barris de petróleo bruto por dia colocamos à disposição dos investidores 12 blocos das bacias terrestres do baixo Congo e do quanza tendo sido adjudicados seis blocos por con curso público Estamos também a trabalhar para intensificar a exploração

do gás natural e acelerar a pesquisa e avaliação deste importante recurso considerando a sua utilidade para a produção de energia elétrica e para o consumo doméstico foi assinado o contrato de serviço com risco para o novo consórcio de gás e sancionado projeto que lumba e maboqueiro com o objetivo de desenvolver Campos de gás não associado para fornecer a fábrica Angola LN com a inauguração da fase dois da unidade de recessão e Distribuição de gás no soio conhecido como projeto Falcão 2 aumentamos a capacidade de tratamento de mais de 50 milhões de pés cúbicos de gás

por dia o projeto Falcão vai ainda permitir concretizar o objetivo de criarmos no país uma indústria de gás fornecendo gás à futura fábrica de amónia e Oreia que está a ser construída no soio adicionalmente estamos a concluir a instalação de uma plataforma de gás no bloco zero que enviará 420 milhões de pés cúbicos de gás natural por dia para a planta Angola LN continuamos a considerar essencial e estruturante a assegurar a autossuficiência de produtos refinados os 65.000 Barris por dia processados pela refinaria de Luanda São manifestamente insuficientes para atender o nosso mercado a refinaria de

Cabinda em bom ritmo de construção Deverá a partir de 2025 começar a operar refinando cerca de 30.000 Barris por dia numa primeira fase até atingir os Barris por dia uma vez concluída a segunda fase continuam as ações do consolidação dos estudos técnicos bem como a estrutura e estratégia de financiamento pelo promotor para construção da refinaria do soio está-se a trabalhar na construção da refinaria do lobito a maior do país dimensionada para refinar 200.000 Barris de Crudo por dia estando prevista construção de um importante Parque de indústria petroquímica a ela associada e a possibilidade da construção

de um ol aduto para Zâmbia o esforço que estamos a fazer para aumentar a capacidade de refinação de combustíveis exige que aumentemos a nossa capacidade de armazenamento vamos por isso inaugurar no próximo ano o terminal Oceânico da Barra do dando com capacidade de armazenagem em terra de 582.000 m cbic de combustíveis diversos que vai contribuir substancialmente para assegurar o abastecimento regular de combustíveis bem como constituir-se na reserva estratégica e de segurança paralelamente estamos a melhorar os terminais oceânicos de Cabinda do lubito e do namib assim como a expandir a rede de distribuição de produtos refinados

no país o setor diamantífero foi profundamente afetado pela baixa de preços do diamante natural bruto devido fundamentalmente à desaceleração econômica mundial a disponibilidade de grandes volumes de diamantes sintéticos e ao excesso de diamantes lapidados no mercado internacional apesar disso demos Passos significativos e continuamos a trabalhar para a sua consolidação na província da lunda Sul inauguramos a sociedade mineira do luel um Marco importante da indústria diamantífera nacional e internacional que inclui a maior e mais moderna central de tratamento de minério do país continuamos a aumentar a capacidade de lapidação de diamantes tendo sido inaugurada a fábrica

de lapidação no polo de desenvolvimento diamantífero de saurimo e levando para oito o número total de fábricas inauguradas desde 2018 desde 2018 elas estão não só a criar oportunidades de emprego para a juventude local mas também a cont a contribuir para o desenvolvimento social e econômico do país sendo que outras cinco fábricas estão neste momento em construção os investimentos na produção e na lapidação de diamantes justificam que se altere o modelo de gestão e comercialização dos nossos diamantes teremos em breve a bolsa de diamantes de Angola estrutura que vai desempenhar um papel fundamental neste domínio

continuamos a trabalhar para consolidar a diversificação da exploração dos minerais no domínio da exploração do ouro estão em funcionamento pleno des projetos de exploração com destaque para os projetos chamone na província da uila bucal na Província de Cabinda e a entrada em funcionamento do projeto lufo também na Província de cabina os quais estão a dinamizar a economia local e a contribuir para a geração de empregos para continuar a dinamizar a cadeia do Ouro está construção a refinaria de ouro na Província de Luanda com a perspectiva de início de funcionamento já em 2025 senhora presidente da

assembleia nacional caros compatriotas a diversificação da economia Nacional deve passar também pelo setor do Turismo com um grande potencial de desenvolvimento o desenvolvimento do Turismo não depende apenas do setor do Turismo cada serviço cada setor cada cidadão é um potencial agente promotor do Turismo só assim a nossa riqueza natural as nossas belezas naturais e o nosso calor hospitaleiro estarão verdadeiramente ao serviço do crescimento económico a abertura recente do Parque Nacional do Iona constitui um Marco importante para o desenvolvimento do Turismo Ecológico no sul do país precisamos de prestar igualmente uma maior atenção à região do

oco com os parques de mavinga e lueng Luana Considerando o seu potencial e a sua riqueza turística que já despertam a atenção de vários turistas internacionais demos início ao processo para institucionalização da península Doo como área de interesse potencial turístico visando se atra de investimento turístico de qualidade as ações em curso para eletrificação do musul vão seguramente criar um ambiente mais propício ao investimento privado na zona o mesmo se pode dizer das localidades do sangano cabedo eima onde os projetos de eletrificação decorrem a bom ritmo esperando-se sua conclusão em 2025 de o Turis devem estar

a cultura e o ambiente a nossa diversidade étnico-cultural faz de nós um país culturalmente rico com um acero cultural infindável e por explorar que deve ser cada vez mais valorizado e disponibilizado para que seja também um produto turístico no plano das infraestruturas culturais domínio em que temos de investir mais já em funcionamento o Centro Cultural do ambo que homenageia Manuel Rui Monteiro um dos expoentes maiores da nossa literatura considerando as valências ali instaladas temos todas as condições para que se faça deste centro uma referência da nossa atividade cultural estando disponível para que os meninos do

ambo e não só a ali conheçam e aprendam a valorizar a nossa cultura e saibam o que custou a liberdade [Aplausos] para que os nossos fazedores de Cultura tenh mais infraestruturas disponíveis para as suas manifestaçõ culturais estamos a trabalhar para converter o antigo Edifício da assembleia nacional em Palácio da música e teatro e casa do artista [Aplausos] antigos cines Alfa 1 e 2 Vamos Construir uma nova Biblioteca Nacional em Luanda para além de outras iniciativas que estão a ser estudadas para os diferentes pontos do nosso país temos de continuar a prestar atenção às nossas autoridades

tradicionais importantes parceiros na abordagem dos problemas das Comunidades sendo imperioso criar as bases para o seu rec recadastramento bem como a adoção de medidas para melhor organizar a sua estruturação composição e funcionamento ao nível das Comunidades sem nunca confundir com as responsabilidades e atribuições reservadas ao poder do estado com vista a preservar a nossa história e ancestralidade na sequência dos investimentos feitos nos reinos do quanh e do bailundo Vamos Construir asbal do Reino do Congo na Província do zair e dos antigos reinos do nongo e da matamba na Província de malange as igrejas continuam a

ser importantes e insubstituíveis parceiros do estado no processo de construção de uma nação de paz reconciliada Assim como no processo de resgate dos nossos valores morais cívicos e culturais passados apenas alguns dias do passamento Físico de uma das mais insignes figuras da da igreja angolana Dom Alexandre Cardeal do Nascimento a quem rendo uma vez mais a minha homenagem reafirmamos a nossa parceria com as igrejas do nosso país na construção de uma sociedade de paz social no domínio no domínio do ambiente é essencial um esforço acrescido para proteção da nossa biodiversidade para a sustentabilidade ambiental e

para uma maior e melhor educação ambiental estamos a reestruturar os parques nacionais e a melhorar a sua gestão para melhor protegermos a biodiversidade todos os parques nacionais têm hoje fiscais ambientais o que está a permitir recomeçar com maior segurança o programa de repovoamento animal aos poucos com melhor gestão melhores infraestruturas e melhor fiscalização vamos criando as condições para que os parques nacionais estejam ao serviço do Turismo para além de cumprirem melhor a sua função principal de proteção da biodiversidade vários projetos têm sido implementados permitindo que o nosso país esteja a dar o seu contributo para

a agenda agenda internacional de mitigação das alterações climáticas desde logo aumentando a cota de energia elétrica produzida por fontes renováveis promovendo um desenvolvimento de Baixo Carbono por outro lado devemos fazer um esforço adicional no domínio da gestão dos resíduos projetos como o Educar para reciclar o inclusão social dos catadores de resíduos entre outros Aliados a uma boa educação ambiental nas comunidades podem desempenhar um papel transformador na estratégia para gestão do resíduos Considerando o potencial de geração de receita que possui [Aplausos] senhora Presidente assembleia nacional angolanas e angolanos a estruturação do estado é essencial para a

definição da forma como nos organizamos como Agimos e como nos relacionamos com os cidadãos para os servir devendo estar em permanente reforma para ser capaz de acompanhar as mudanças que se verificam na sociedade a nossa administração pública Civil tem hoje 4828 funcionários e agentes administrativos que asseguram o funcionamento da máquina do estado à medida das principais necessidades e das possibilidades financeiras temos promovido o processos de admissão de pessoal com maior destaque para o setor da educação e da Saúde estamos a elaborar o roteiro para para a implementação da nova arquitetura remuneratória da administração pública com

objetivo dentre outros melhorar a organização da estrutura remuneratória e eliminar situações de discrepâncias injustificadas apesar disso estamos a implementar os suplementos remuneratórios recentemente aprovados para os professores do ensino superior e investigadores científicos fizemos alterações ao regime remuneratório dos médicos do regime militar conferindo-lhes a possibilidade de optarem pela remuneração aferida pelos médicos do regime civil eliminando assim as discrepâncias existentes foram feitos outros ajustes pontuais à remuneração pública aos pensionistas e aos antigos combatentes e veteranos da Pátria bem como foi fixado o valor do salário mínimo nacional a concertação social tem sido importante pelo que saudamos incentivamos

a existência de plataformas permanentes de diálogo entre o estado os sindicatos e as organizações representativas da classe Empresarial de modo que possamos tomar medidas equilibradas de proteger na medida do possível os interesses das diferentes classes apesar do esforço feito Ainda temos um caminho a percorrer no que respeita à atualização de categorias na administração pública e precisamos de investir mais na formação contínua do pessoal entre 2023 e o primeiro semestre do corrente ano foram realizadas ações formativas que abrangeram cerca de 30.000 funcionários públicos nesse domínio temos de implementar com mais Rigor as regras sobre a formação

inicial para todos os que ingressam para a administração pública e a progressão na carreira e ocupação de determinadas posições deverá ser condicionada sempre que conveniente a formação contínua de certos módulos por outro lado põe-se proceder a uma reflexão profunda sobre o modelo de formação dos quadros da administração local do Estado considerando os desafios decorrentes da da desconcentração administrativa e da descentralização administrativa com a implementação das autarquias locais continuamos a marcar passos para consolidar a governação local tornando-a mais participativa e conferindo-lhe mais espaço de inter os orçamentos das administrações municipais têm sido elaborados cada vez mais

com contributo dos cidadãos e de organizações da sociedade civil e a partir do corrente ano foram realizados à escala Nacional os fos municipais de prestação de contas com a aplicação do orçamento Geral do Estado 2025 vamos dar início à implementação da nova divisão política administrativa do país com surgimento de novos municípios e províncias neste vasto território do nosso país [Aplausos] dinamizando vou vou repetir [Aplausos] B sen não se não querem o presidente nesta sala eu só dizerem eu vou embora n fácil com a aplicação repito com a aplicação do orçamento Geral do Estado 2025 vamos

dar início à implementação da nova divisão político-administrativa do país com o surgimento de novos municípios e províncias neste vasto território do nosso país dinamizando uma relação mais próxima entre os serviços públicos e os cidadãos conferindo melhores condições para abordagem nossas comunidades continuamos a trabalhar nas tarefas essenciais para implementação das autarquias locais desde logo reforçando a desconcentração administrativa a administração Central transferiu para administração local mais competências nos domínios da concessão de direitos fundiários do licenciamento de obras do licenciamento da aidade comercial industrial Transportes entre outros foi igualmente transferida a gestão dos perímetros irrigados das províncias do

bengo quanza Norte quanza Sul mico quando Cubango eila bem como a gestão dos terrenos infraestrutur adjacentes as diferentes centralidades existentes no nosso país as ações que têm sido desenvolvidas também estão a permitir Criar e melhorar a cidade arrecadação de receitas pelas administrações municipais se em 2018 a receita local arrecadada foi de cerca de 607 milhões de quanz em 2023 foi de cerca de 30.000 milhões de quanz continuamos engajados na materialização de outras iniciativas no domínio da construção de infraestruturas administrativas e residenciais para os quadros da administração local em relação ao pacote legislativo autárquico para além

das 10 propostas apresentadas anteriormente pelo executivo na presente legislatura apresentamos outras três propostas de lei que se encontram já nesta casa das leis isso nos diz que é falsa e enganadora a narrativa que se vai criando e disseminando segundo a qual a institucionalização das autarquias depende apenas da vontade do presidente da república e titular do Poder Executivo que se estivesse interessado com um simples ato administrativo já teria convocado as eleições autárquicas mesmo sem que a assembleia nacional conclua com aprovação do pacote legislativo em sua posse [Aplausos] simplesmente senhores deputados senhores deputados isto simplesmente não é

possível de acontecer porque tal ato seria nulo o plano Integrado de intervenção dos Municípios pim continua a ser uma referência importante da governação local já foram concluídos 1233 projetos e 53 tem níveis de execução física entre 70 e 99% entre 70 e 99% o p troue mais Serviços de Saúde Mais escolas para além de outros projetos com impo positiv nsas comunes as ações que vimos desenvolvendo no domínio da reforma do Estado mantendo o foco na simplificação do procedimentos da administração pública e na modernização administrativa aprovamos o plano de ação para reforma do Estado até 2027

e agenda para a transição digital na administração pública do importantes documentos para modernização administrativa na medida do Poss exus digit Precisamos de caminar mais rápido em direção à prestação de serviços não presenciais assegurando maior conforto e rapidez na nossa relação com o cidadão estamos a dar prioridade na nossa agenda para o projeto de construção da plataforma de interoperabilidade da administra pública instumento partilha de informações entre os vários serviços públicos permitindo à administração pública prestar melhores serviços aos utentes os desafios no setor da Justiça continuam a passar pela criação de condições para o aumento da disponibilidade

dos serviços pela melhoria da qualidade do serviço e pela reforma da Justiça neste quadro temos de fazer uma aposta maior na modernização dos serviços melhorando o registro de nascimento e e a atribuição do bilhete de identidade bem como nos demais serviços no último ano foram emitidos mais de 3. 900.000 bilhetes de identidade continuando a ser necessário aumentar o investimento neste domínio estão em preparação ações com vista a empreender um conjunto de reformas neste serviço dentre elas a desconcentração da sua emissão e a disponibilização do serviço mais próximo dos cidadãos para tornar mais célebre o processo

e prestar aos utentes um melhor serviço foram inaugurados novos serviços de justiça em Benguela o ambo e Luanda e abertos novos postos de registro em hospitais Gerais e maternidades para assegurar o o registro de recém-nascidos o serviços de Justiça já estão disponíveis em 18 países para atender os nossos compatriotas que por diferentes razões optaram por residir fora do nosso país mas que merecem do Estado angolano a mesma atenção vamos continuar a trabalhar para assegurar que esses serviços estejam também disponíveis nas demais missões diplomáticas e consulares e no estabelecimento de uma relação mais próxima com a

nossa por outro lado vamos continuar a prestar atenção à reforma da Justiça através da implementação de medidas legislativas de reforço do pessoal e de melhoria das infraestruturas e das condições de trabalho foram inaugurados três novos tribunais de comarca nomeadamente em Viana quilengues e camacupa depis depois da entrada em funcionamento dos tribunais da relação de Luanda Benguela e lubango estamos a trabalhar com os órgãos competentes do poder judicial para que os tribunais da relação do Isis e de saurimo sejam igualmente instituídos contribuindo ainda mais para a diminuição das pendências e para a celeridade processual têm sido

feitas admissões regulares de novos juízes Procuradores e de funcionários judiciais minimizando as dificuldades anteriormente sentidas vamos continuar empenhados em consolidar esta trajetória para que tenhamos uma justiça em condições de melhor servir o país sendo ainda necessário melhorar a articulação institucional entre os vários setores para que consigamos reduzir os casos de excesso de prisão preventiva em Estreita cooperação com o conselho superior da magistratura judicial no espírito da separação e interdependência de funções constitucionalmente consagradas estamos a trabalhar para institucionalizar logo que a lei competente seja aprovada o cofre dos tribunais importante instrumento da afirmação da autonomia administrativa

dos tribunais no quadro do princípio da unidade orçamental vamos continuar a trabalhar para aprovar o novo estatuto dos magistrados judiciais e do Ministério Público bem como o novo estatuto remuneratório em linha com esforço permanente de melhoria das condições de trabalho a moralização da sociedade a boa governação e o combate à corrupção continuam no topo das nossas prioridades aprovamos recentemente a estratégia nacional de prevenção e repressão da corrupção a qual prevê um conjunto de medidas a aplicar até 2027 nos domínios da prevenção da Detenção e da repressão da corrupção ultrapassada a fase mais emergencial da abordagem

desse fenmeno esta estratégia vai permitir agora uma ação mais estruturada e coordenada dando ênfase particular à formação de quadros e as medidas preventivas em alinhamento com os vários organismos e organizações internacionais foram aprovados importantes instrumentos jurídicos com vista a posicionar angola no caminho certo do combate ao branqueamento de capitais financiamento ao terrorismo e proliferação de armas de destruição em massa vamos continuar a prestar todo o apoio aos órgãos de investigação criminal e à Procuradoria Geral da República para que estejam em melhores condições de cumprir com a sua missão que continuamos a valorizar E a reconhecer

tendo em conta os resultados já alcançados nesse domínio foram instaurados 323 processos crime 47 dos quais introduzidos em juízo sendo 41 nos tribunais de comarca e seis no no tribunal Supremo estas ações permitiram ao país recuperar entre agosto de 2023 e o presente momento bens Imóveis participações e recursos financeiros avaliados em 18812 Milhões 81.15 dos Estados Unidos de América no mesmo período na sequência de processos judiciais com decisões transitadas em julgado a Angola requereu a Portugal bermudas Suíça Singapura Luxemburgo Namíbia e emiratos emiratos Árabes Unidos a restituição de um total de [Música] 192.1 128.885 dólar

americanos A Procuradoria Geral da República ordenou a apreensão e requereu o arresto de bens Imóveis móveis e recursos financeiros no montante global de 947 mil 884.030 dólar americanos parte substancial domiciliada no estrangeiro Angola tem feito um esforço muito grande no domínio do combate à corrupção e da recuperação de ativos é hora de exigir que os vários estados que foram Os destinos dos recursos ilicitamente adquiridos se juntam ao esforço que o nosso país tem feito e disponibilizem esses recursos que pertencem ao povo angolano Para que sejam colocados ao serviço da economia nacional [Aplausos] senhora presidente da

assembleia nacional caros compatriotas no mundo de hoje de desafios transnacionais de interdependências e de reconfiguração das disputas das disputas estratégicas e geopolíticas hegemónicas a figura-se importante a nossa na aldeia global cooperando e interagindo com os demais estados na abordagem sobre os desafios globais para que os nossos interesses sejam mais bem defendidos continuamos por isso a manter uma intensa atividade diplomática tanto no plano bilateral quanto no plano multilateral mantemo-nos do lado da Paz e emprestamos a experiência do povo angolano ao serviço da busca de soluções pacíficas para os conflitos existentes em África particularmente entre a república

democrática do Congo e o Ruanda assim como o conflito no Sudão no âmbito do mandato que nos foi conferido pela união africana com igual preocupação temos acompanhado o evoluir do conflito na Ucrânia e o escalar do conflito no médio Oriente a República de Angola reitera a necessidade de se encontrarem os melhores caminhos para o alcance da Paz definitiva nestas duas conturbadas regiões do nosso planeta na base do respeito da carta das Nações Unidas dos princípios da não agressão da inviolabilidade das Fronteiras e defesa do da soberania dos Estados assim como da necessidade da desocupação dos

territórios palestinos e a criação do estado independente e soberano da [Aplausos] Palestina o mundo o mundo não pode aceitar que a morte diária de civis em Gaza na Sis Jordânia e no Líbano em números que já são assustadores começa a ser encarada pelas un públicas mundiais como algo normal banal e com relação a qual Não Há Nada a fazer o mundo deve levantar em uníssono deve se levantar em uníssono pelo fim destas guerras em defesa das vidas humanas que se perdem em defesa da Paz e da segurança na Europa e do médio Oriente pelas repercussões

diretas que ten em todo o mundo é cada vez mais a conclusão de que o modelo atual de funcionamento do Conselho de Segurança das Nações Unidas está desajustado da realidade temos feito por isso ouvir a nossa voz na defesa firme da necessidade de se promoverem reformas Profundas capazes de melhor compreender a composição do mundo atual e de melhor assegurar a paz e segurança internacionais económica continua a ser um eixo central da nossa política diplomática com vista a captação de investimento direito estrangeiro o estímulo à exportação e a paulatina internacionalização das empresas angolanas em 2025 Angola

acolherá a 17ª simeira de negócios Estados Unidos de América a África importante Marco da nossa diplomacia económica e excelente oportunidade para promoção de de parcerias [Aplausos] empresariais apesar de sermos um país de paz e de não se vislumbrar em ameaças relevantes à paz e integridade territorial não descor o setor de defesa e segurança as forças armadas angolanas continuam a ser o Baluarte da Defesa nacional e estão em permanente prontidão e preparação para a defesa da soberania Nacional decorre a bom ritmo o programa da sua reestruturação bem como a adequação do seu sistema de forças e

do dispositivo Militar do país do país o qual permitirá o redimensionamento gradual das Forças Armadas angolanas a qud do efetivo militaro para o cumprimento das suas missões e o requip das Forças Armadas com o necessário em função do recursos disponíveis estamos a prestar uma atenção especial à Marinha de guerra angolana os trabalhos complementares da Base Naval do soio que permitir o funcionamento plo tem conus para 2025 a base naval de Luanda está a ser qualificada e apetrechada o centro Nacional de coordenção e Vigilância marítima em funcionamento desde o início do corrente ano e os centros

regionais de coordenção e Vigilância marítima do lubito do nam estão em construção bem como várias unidades de observação Costeira jores fiscalizar a nossa Costa embarcações diversas estão a ser adquiridas para nossa Marinha de guerra prevendo-se a entrega de todos os meios Navais devidamente equipados do primeiro pacote até dezembro do corrente ano o sistema de vigilância marítima vai ainda contar com equipamentos adicionais aeronaves equipadas e adequadas às missões tendo já começado a chegar ao nosso país no plano da Saúde militar decorre a segunda fase da requalificação do hospital militar principal vamos dar início às obras de

construção do novo hospital militar de Luanda e dar seguimento às obras dos novos hospitais militares regionais de Cabinda do ambo e do Mico estamos empenhados em criar paulatinamente uma indústria de defesa capaz de dar resposta a algumas das nossas necessidades estão em curso importantes projetos nos domínios da produção de uniformes militares e estamos também a desenvolver projetos agroindustriais no setor da Defesa com objetivo de garantir alguma capacidade de produção de alimentos para as forças armadas está a ser implementada uma unidade de produção de ração de combate para as forças armadas angolanas e para a polícia

nacional por outro lado para garantir o percurso do desenvolvimento económico e social e a atração contínua do investimento vamos dedicar cerca de 240 Milhões de Dólares americanos dos recursos do estado para os anos de 2025 e 2026 ao programa de desminagem com vista à erradicação das minas antipessoais e outros engenhos exclusivos do terito nacional para que o país possa ser declarado livre de Minas em 2027 a situação de Segurança Pública é estável tendo havido contenção dos níveis de criminalidade incluindo a criminalidade violenta em comparação com o período homólogo há uma diminuição significativa de crimes embora

T situação esconda as fragilidades ainda existentes e o trabalho que temos de continuar a fazer para que tenhamos um país cada vez mais seguro vamos reforçar o quadro de efetivos e aprimorar a formação para que tenhamos a polícia nacional e os diferentes serviços do Ministério do interior à altura dos desafios da atualidade devem continuar a merecer a nossa atenção a construção e construção de infraestruturas e a modernização tecnológica dos serviços de apoio operacional tendo em conta as tendências atuais Continuará a ser prestado uma especial atenção aos crimes de contrabando de combustível de exploração ilegal de

recursos minerais e de vandalização dos bens públicos esses tipos de crime estão a provocar danos avultados à nossa economia e e a prejudicar todos os cidadãos o aumento do contrabando de combustível o dano ambiental resultante da exploração ilegal de minerais estratégicos e de madeira bem como o reinvestimento público que temos de fazer nos domínios da energia das águas dos transportes das telecomunicações entre outros na sequência da vandalização de bens públicos impele-nos ao esforços e a lançar uma cruzada Nacional contra estes tipos de crime seus autores Os compradores do produto do roubo mas sobretudo os instigadores

e fomentadores devem ser exemplarmente [Aplausos] punidos notavelmente alguns deles são políticos e parlamentares que tenhem repito repito deixe deixa-me repetir lamentavelmente alguns deles são políticos e parlamentares que tenhem a [Aplausos] obrigação que ten a obrigação de defender ai bem público comportamento que deve ser condenado pela nossa sociedade o país o país mantém-se estável e seguro com Forças Armadas polícia nacional e demais órgãos do sistema de defesa Nacional em condições de defender a nossa soberania a integridade territorial e as instituições dem práticas senhora presidente da assembleia nacional angolanas e angolanos aproxima-se o ano 2025 a altura

em que vamos celebrar 50 anos desde que em 1975 o saudoso Presidente António Agostinho Neto proclamou a nossa Independência nacional que se constituiu no fim derradeiro de um longo período de colonização e de subjulgação dos angolanos a independência representou a reafirmação da nossa liberdade e da nossa dignidade enquanto seres humanos muitos dos melhores filhos da Nossa pátria não pouparam esforços chegando mesmo a entregar as suas vidas para sermos hoje um estado soberano e independente [Aplausos] a independência Nacional representa nossa maior conquista enquanto povo e a sua Proclamação e a sua Proclamação coloca para todo sempre

uma geração de angolanos na lista dos que souberam interpretar os anceios maiores do povo angolano estar do lado certo da nossa história e altura dos Desafios do seu tempo façamos de 2025 um ano de profunda reflexão de homenagem aos nossos heróis de exaltação da nossa história comum e do nosso amor à Pátria celebremos com júbilo o 11 de novembro senhora presidente da Assembleia nacial angolanas e angolanos assim está a nossa nação uma nação com muitos desafios e com abundantes oportunidades uma nação que não vira costas à luta e que sabe que supera todos os desafios

com contributo de todos apelo a todos os angos para este de compatriotas nos dão todos os dias com o seu trabalho abnegado em prol do nosso país mostrando que acreditam na Nossa pátria que não perdem a esperança e que juntos somos capazes de fazer de Angola um país melhor para todos viva Angola Muito obrigado D [Aplausos] sua excelência Presidente da República de Angola João Manuel Gonçalves Lourenço manifestamos a nossa reverência por nos ter honrado com a sua presença nesta reunião plenária solene e pela mensagem que dirigiu à nação angolana senhores deputados distintos convidados com perido

que está este imperativo constitucional declaro oficialmente aberta a terceira sessão Legislativa da Quinta legislatura da assembleia [Aplausos] nacional com estas palavras está encerrada a reunião plenária solene de abertura da terceira sessão Legislativa da Quinta legislatura da assembleia nacional muito obrigada a todos a imposição do martelo por Carolina Cerqueira presidente da assembleia nacional está concluído todo o trabalho inerente a esta sessão solene da abertura do novo ano parlamentar impõe-se naturalmente aqui um conjunto de análise e de comentários Por parte dos nossos convidados dos nossos comentadores do dia de hoje Valter e Joaquim Jaime começo por Joaquim

Jaime muitos assuntos um uma mensagem transversal toca em todos os domínios da vida do país da política à cultura do desporto às Artes Toca Em todos estes domínios Quais são os aspectos mais relevantes naturalmente citados pelo presidente da república nesta sua mensagem dirigida ao país segunda vez Moisés foi efetivamente um discurso transversal eh não fugiu aquilo tem sido a regra dos últimos anos aqui destacam-se aquelas questões que efetivamente preocupam o cidadão angolano e que precisavam de uma mensagem de esperança uma mensagem que pudesse então Eh mostrar que há uma luz Há Um Caminho há uma

direção há uma perspectiva de futuro diferenciada e é um esforço continuado a ser feito Apesar de todas as limitações orçamentárias próprio do contexto ou macroeconômico que Angola vive foram aqui também anunciados eh projetos tanto no setor Mineiro a continuação dos esforços no setor de petróleo e gás suporte Agricultura Familiar aqui a continuação dos investimentos setor da Saúde visando então ao aumento dos cuidados de saúde no seu nível primário e a continuidade também de investimentos de hospitais de especialidade e como nós sabemos a construção de hospitais especializados eles estão em alinhamento com um outro programa que

é de formação de quadros de modos a que se consiga aumentar qualitativamente o quadro de pessoal do Ministério da Saúde para desse modo evitar de modo particular passa redundância a transladação de angolanos po exterior do país a busca de cuidade de saúde e também oferecer alguma garantia do ponto de vista da qualificação pessoal há também aqui do ponto de vista do combate à corrupção contrariamente aquilo que se ventila haverá sim o reforço desse combate à corrupção e sobretudo com o novo fenômeno do contrabando de combustíveis minerais raros a delapidação do dos bens públicos independentemente do

perfil polí particular o Presidente da República Promete mesmo uma punição exemplar foi por acaso que a expressão punição exemplar anteced deu-se à definição do perfil de sujeitos envolvidos penso que do ponto de vista da sistematização da ordem discursiva pretendeu transmitir que quem eventualmente for arrolado a um deses processos que certamente já tramitam na disposição da Justiça será exemplarmente punido ainda que for um residente da Casa das leis se for um político Poderoso se for um militar independentemente do perfil do sujeito o que se vai aplicar efetivamente será a Lei e o direito para que a

sociedade perceba efetivamente que transgredir delapidar contrabandear corromper e ser corrompido tem a devida contrapartida nos termos da Lei fica aqui essa garantia muito bem muito bem eh jo Já já vamos voltar à conversa entretanto daqui a pouco passo também a palavra ao Walter Ferreira que está aqui connosco Igualmente e entretanto deixa-me perceber Como estará por esta altura e a se desfazer todo o conjunto de convidados eh Há um e eh naturalmente nesta altura os os convidados são a deixar a sala a sala principal do plenário o Paulo Duda está exatamente naquela zona que nos permite

pressionar Justamente a forma como os convidados saem desta sessão plenária de abertura do novo ano parlamentar e Paulo Duda Renovo os votos de muito boa tarde o que é que nos podes trazer ora Moisés muito boa tarde nesta altura criam-se as condições para a fotografia que fica para a posteridade o Presidente da República João Lourenço acompanhado da primeira dama da república e a presidente da assembleia nacional vão sentar-se nestas três cadeiras que estão colocadas aqui na parte exterior da assembleia nacional para em conjunto com os deputados fazerem Então esta fotografia é já eh algo que

normalmente acontece quando estamos dentro destas eh cerimónias em que o ano parlamentar depois do discurso sobre estado de nação que é preferido pelo presidente da república h de facto este momento reservado para a fotografia envolvendo o casal presidencial o presidente da assembleia nacional e também os eh deputados que representam os diferentes grupos aqui da assembleia nacional faz-se nesta altura um pequeno compasso Para que sejam efetivamente criadas todas as condições do ponto de vista de cerimonial para que o casal presidencial possa estar então aqui na parte exterior eh da assembleia nacional os deputados V ão tomando

já os seus lugares uma vez que o protocolo criou aqui todas as condições para que os comitados possam caber nesta foto que não tarda vai ser tirada pelos inúmeros fotógrafos e câmaras que estão posicionados para este momento que no fundo vai marcar o fim desta cerimónia de abertura do ano parlamentar em que acompanhamos o discurso sobre o estado da Nação feito pelo Presidente da República João Lourenço um discurso de aproximadamente 2 horas em que o chefe de estado elencou vários aspectos e do ponto de vista económico social político cultural Desportivo um discurso em que o

presidente começou por exemplo por falar sobre o crescimento da nossa economia de 2023 a 2024 um crescimento na ordem dos 4% ainda assim João Lourenço reconheceu que há enormes desafios económicos que o país precisa vencer chegou mesmo a dizer que não há vitória sem trabalho e defendeu a união de todos para que Angola continue a dar oportunidades a oferecer oportunidades para todos de Cabinda aunan falou das Finanças Públicas que se encontram neste momento Solid e resilientes trouxe números que acabaram por chamar a atenção dos presentes e de quem acompanhou este discurso a partir de casa

João Lourenço disse Por exemplo que as reservas internacionais líquidas estão neste momento avaliadas em mais de 14.000 Milhões de Dólares disse também que o país tem condições para garantir importações nos próximos 7 meses também falou dos resultados positivos que são visíveis nesta altura no setor da Saúde da diminuição da mortalidade infantil de forma substancial da mortalidade materna que seguiu a mesma trajetória da mortalidade infantil com diminuições substanciais falou também da estruturação do serviço Nacional de saúde com enfoque para os cuidados primários que são os visíveis em todo o país e voltou a ressaltar e o

os aspectos ligados à construção de novos hospitais destacou as inaugurações dos novos hospitais no quanza su e também no quan Norte o presidente João Lourenço falou dos investimentos que estão a melhorar o atendimento especializado aos pacientes o aumento da capacidade dos serviços de hemodiálise sendo que já não é necessário seguir para o exterior do país a fim de a fim de tratar doentes renais fez ainda referência aos desafios de mais quadro para o setor da Saúde falou dos mais de 40.000 profissionais que foram admitidos desde 2017 e garantiu que mais de 30.000 novos quadros vão

ser formados para os serviços de proximidade no setor da Saúde ora Moisés saipan estamos a fazer este compasso porque o Presidente da República a primeira dama da república e a presidente da assembleia nacional não tarda vão estar-se aqui na parte exterior do Parlamento justamente para puderem então Eh estarse na fotografia de família como se diz uma fotografia que fica para a posteridade e que marca assim o fim desta cerimónia de abertura do ano parlamentar em que acompanhamos o discurso sobre o estado da Nação que foi então preferido pelo Presidente João Lourenço um discurso que Como

disse fez referência a vários aspectos que merecem certamente o comentário dos nossos analistas que estão aí consigo mo sapang enquanto aguardamos então pela saída do casal presidencial e da presidente da assembleia nacional para esta fotografia da família é eh o compasso de espera que vamos obviamente aproveitar para eh ouvirmos os comentários dos nossos analistas ao discurso proferido a in chantes pelo Presidente João Lourenço moip sim senhor eh Paulo Duda de facto Voltaremos a ti hum eh mal estejam Reunidas às condições eh para esta fotografia de família eh uma fotografia que é de prá por isso

Voltaremos para a tua narração ora eh Joaquim para a conclusão eh Há pouco deste eh da parte final vamos naturalmente começar esta eh este comentário por parte pela parte final do da da mensagem do do Presidente da República eh Há pouco falavas eh eh do do contrabando da extração ilegal de minerais estratégicos e de que se referiu o presidente nesta mensagem e que prometeu a punição aos eh infratores e de facto o combate à corrupção foi colocado no topo da agenda da ação governativa Presidente da República desde 2017 e ele fundamentou as razões pelas quais

decidiu eleger o combate à corrupção porque era necessário moralizar a sociedade criar um ambiente de confiança para o investidor privado e porque as políticas económicas estavam de algum modo dependentes da mudança do estatuto moral da sociedade de um modo geral E era necessário garantir essa confiança ao investidor privado no âmbito também da melhoria do ambiente de negócios de lá para cá alguns resultados têm sido anunciados e temos que observar pela nossa experiência e o tempo de combate à corrupção devemos fazer uma avaliação Positiva em virtude dos últimos acontecimentos sabemos que tudo começou numa reunião conselho

local na Província dos Air em que o em que o Presidente da República recebeu literalmente um pedido de socorro do governador local e na altura ele manifestava sérios receios de represalia de modos a a a a a corresponder à expectativas criadas pelo governador provincial foi criada uma comissão liderada pelo chefe da casa militar Presidente da República que rapidamente trouxe-nos alguns resultados que foram divulgados e compartilhados pela sociedade havia uma certa crítica relativamente ao silêncio do Presidente da República depois dele ter constituído aquela comissão terem sido avançados relat resultados preliminares e não se ouvia hoje percebe-se

que ele reservou-se no direito de fazer esse pronunciamento num momento Magno num momento soberano e aqui na casa do povo e justamente este palco Justamente esse palco agora percebermos por quando se geral São aqui muitas sensibilidades políticas todas asidades políticas do país com do Parlamento estão aqui representadas exatamente inicialmente ouvia-se falar que eram Generais Comissários políticos as mais diversos níveis e hoje Presidente da República apresenta aqui uma novidade inclui parlamentares e daquilo que se esperava dele naturalmente ele não administra Justiça mas ele pode fazer aqui a sua manifestação como cidadão e como político apelar que

os órgãos que administro da Justiça punam exemplarmente todas as pessoas envolvidas quer seja nos asos de corrupção contrabando de combustíveis minerais preciosos aqueles que estão de algum modo a incentivar que funcionam como receptadores encubridores aqueles que participam da delapidação do dos bens públicos sabemos que é bastante oneroso ter que fazer manutenção e reposição de bens que já foram construídos e aqui com a particularidade do país estar no momento sensível da sua economia lembramos que está-se a sacrificar qualquer coisa como 60% de tudo aquilo que se consegue arrecadar quer seja do ponto de vista tributário e

financiamentos endividamentos com recurso ao património do próprio Estado está-se a pagar dívidas para aquilo que fica é muito pouco que é para atender à necessidades que o Estado tem de fornecer bens e serviços públicos portanto nem se querer moralmente aceite que determinadas pessoas apesar de sacrifício que todos consentem ainda se dedicam a corrupção a delapidação o contrabando e a destruição dos bens públicos é é necessário o oferecer a devida contrapartida legal e também é uma forma de apaziguar os ânimos da sociedade e sobretudo as classes mais favorecidas que mais sentem o sacrifício para ter para

ter ainda que for a nível das sensibilidades das percepções que quem efetivamente está se a comportar mal e com a sua conduta está a aumentar o nível de sofrimento e de sacrifício do povo que essas pessoas sejam efetivamente punidas exemplarmente e que não haja aqui fazer um apelo particular interferências políticas na administração da Justiça independentemente dos nomes que aparecerem naquela lista que certamente o perre já tem em mão Valter Ferreira também uma pincelada um olhar a esta e passagem da mensagem do do da mensagem sobre estado da Nação feita há pouco aqui na assembleia nacional

pelo presidente da república eh uma passagem eh relativamente a este tema o contrabando a extração ilegal de minerais estratégicos h e o a punição exemplar que deve ser eh eh digamos dispensada aos seus infratores bem antes de mais eu gostaria de reiterar aquilo que fiz na minha introdução eh dizendo que o presidente João Lourenço tem um formato eh daquilo que são as intervenções em sede do discurso profere sempre a nação e o presidente acabou por ser exaustivo foi ilustrativo eh na medida em que conseguiu visitar todos os setores dos departamentos ministeriais da ação do executivo

e também das ações da administração local do Estado mormente das administrações municipais ou seja Presidente João Lourenço continua a manter o mesmo formato o mesmo Rigor na lógica de procurar passar a mensagem fazendo a sua comunicação política em sede da assembleia nacional no entanto portanto aqui sim e algumas observações que nós podemos fazer por um lado eh Nós consideramos na nossa introdução e recuperamos aqui um pouco que é a de a capacidade de se devolver a esperança não é e o presidente entende que devolver a esperança passa fundamentalmente pelo pressuposto de ele que é o

titular do Poder Executivo conseguir justificar ou explicar aquilo que está a ser feito aquilo que não foi feito e aquilo que poderá vir a ser feito do ponto de vista do investimento público porque eh Moisés sabe que governar é Sobretudo com instrumento do orçamento Geral do Estado né o Executivo tem o orçamento geral de estado como Seu principal instrumento da atividade governativa e aqui o presidente fala eh exclusivamente daquilo que foi o desempenho eh dos vários setores do executivo e falou daqueles que são estratégicos são os mais importantes né como por exemplo Setor dos petróleos

minerais e da Pesca Presidente elencou aqui três setores que são estratégicos importantes para se dinamizar a economia o presidente também eh falou da questão eh da ideia do setor privado ou seja continua a fazer o apelo h espaço para o setor privado h espaço para o setor privado mas eh aqui eu gostaria de contribuir com o reparo Há sim espaço para o setor privado mas é importante que se eh altere a perspectiva ideológica sobre setor Privado não é porque enquanto nós continuarmos com a mesma pressão ideológica sobre a economia privada e muito daquilo que se

apela daquilo que se pede eh não não teremos resultados porque deste ponto de vista não vamos conseguir digamos assim implementar ou libertar a economia ou seja precisamos de fazer uma opção quando digo precisamos estou a falar do estado se vamos ter políticas mais liberais ou vamos ter eh políticas públicas mais protecionistas ou mais restritivas digamos assim e aqui penso que é Um Desafio que tem o Executivo portanto era apenas um reparo continuando o presidente eh falou de coisas que eu considerei na Minha introdução e que fico feliz que são as questões que têm então a

dimensão imaterial sobre a vida das pessoas quando o presidente faz referência da criação de uma biblioteca quando o presidente faz referência do Palácio e da música são coisas que a sociedade precisa porque a sociedade não precisa apenas de ter energia elétrica não precisa apenas de ter água potável quando digo não precisa estou a dizer que é o é o imperativo da ação governativa né quem se propõe governar não é e o e este executivo é preenchido pela força eh parlamentar que é o mel quem se propõe a governar tem de olhar efetivamente para o interesse

público o interesse nacional isso já é sabido mas não se governa apenas com isso Moisés governa também olhando para a imaginação e a criatividade das pessoas nós não temos lazer nós precisamos de ter o lazer nós precisamos de reorientar um conjunto de coisas que nós eh temos de ou recuperar ou refazer nós somos mais novos ouvimos muito falar do tempo Colonial né que tínhamos algumas coisas que eram coisas que faziam muito bem aos sonhos às ideias a imaginação eu gostei muito de ouvir o presidente Presidente a a recuperar esta esta ideia da sociedade né E

aqui sim tem tem de haver um investimento público sim Mas acima de tudo conseguir trazer um discurso motivador eh com que faça as pessoas então terem maior preocupação dedicação para os valores Presidente também falou dos valores então aí está estes dois instrumentos não é fazem parte do seu preenchimento com os valores indo concretamente naquilo que o Moisés coloca que o Joaquim Jaime já já fez referência sim sabe que o presidente João Lourenço tem uma particularidade o presidente João Lourenço eh e aqui é muito difícil separar o presidente da sua função de chefe de estado titular

do Poder Executivo e também líder do partido do poder que é o mel portanto eh do quando em vez é fácil do ponto de vista académico pedirmos isto mas isso não passa de um mero digamos assim se calhar eh populismo né ou de alguma exigência de em académica que pode acontecer mas do ponto de vista objetivo é difícil separar por que que eu digo isso digo isso porque faz parte do perfil ou da personalidade do Presidente João Lourenço eh assumir as suas convicções E então esta narrativa das minhas palavras é sustentada por aquilo que disse

Joaquim Jaime e muito bem quando o presidente apresentou os sujeitos não é daquilo que foi então o transtorno ou o grande mal e em relação ao Crime dos contrabandos de combustíveis muito bem já Voltaremos também a este assunto a este tema vamos muito rapidamente ao encontro do Paulo Duda Paulo o Presidente da República a primeira dama e a presidente da assembleia nacional já estão no exterior do Palácio da assembleia nacional Pois é o presidente da república e a primeira dama da República juntamente com a presidente da assembleia nacional ou usam nesta altura para a fotografia

de da família é esta fotografia com os deputados e também com os convidados para esta cerimónia e que vai certamente ficar para a posteridade Aliás o presidente chegou aqui teve alguns minutos ainda a conversar com alguns dos deputados marcando assim o ponto final a esta cerimónia de abertura do ano parlamentar o presidente João Lourenço aproveita ainda para trocar algumas impressões com a presidente da assembleia na final e eh vai certamente agora dirigir-se para a viatura protocolar seguindo assim a sua agenda de trabalho nesta terça-feira está então praticamente concluída esta cerimónia o presidente João Lourenço ainda

aqui presente despedindo-se dos deputados e dos convidados a esta cerimónia e agora segue para a viatura eh protoc particulares Depois deste momento fotográfico bastante aproveitado pelos repórteres de imagem São muitos os que se encontram aqui na parte exterior da assembleia nacional marcando assim eh o fim desta jornada de trabalho do Chefe chado o presidente que ainda eh conversa com a presidente da assembleia nacional Carolina Cerqueira uma conversa bastante Descontraída vê-se no rosto do e Presidente a satisfação depois de ter feito mais um discurso sobre o estado da nação em que elencou as várias ações do

executivo para melhorar cada vez mais a vida dos angolanos é um anda para e vemos o presidente a dirigir-se para a viatura aqui uma pequena aqui um pequeno momento cerimonial o presidente passa outra vez as tropas em parada a guarda de honra presente nesta cerimónia e é justamente depois desta saudação que o presidente João Lourenço dirige-se então para a viatura cular e em caravana presidencial deverá então regressar ao palácio presidencial da Cidade Alta é também a um momento em que muitos dos convidados abandonam aqui o recinto da assembleia nacional deputados dos grupos com representação parlamentar

mas também convidados eh representando aqui entidades religiosas o corpo diplomático presente também nesta eh cerimónia em que podemos eh eh destacar o facto do presidente ter feito um discurso de aproximadamente 2 horas e que teve a oportunidade de fazer uma passagem pelo Estado de vários setores da economia Nacional à sociedade as questões eh eh do desporto eh e eh também da cultura do ambiente conosco está o secretário-geral da assembleia nacional Pedro Agostino deé muito boa tarde secretário a cerimónia está praticamente concluída o presidente fez o discurso sobre estado da Nação estão aqui lançadas as bases

para a assembleia a partir de hoje avançar para desafios de legislar no presente ano parlamentar Sim foi um discurso senhor presidente fez uma uma análise holística sobre o estado eh conseguimos perceber efetivamente O que é que está sendo feito e que é que está perspectivado a nível a nível da legislação ou a nível da digamos do do executivo e uma nota de real discurso do senhor presidente foi efetivamente e ter abordado questões ligados com a juventude com o emprego e com o estado da economia que o país vive Foi bom ouvir eh para muitos que

tenhem responsabilidades eh foram dado aqui notas que é preciso tem que cuidar desses aspectos fundamentalmente aspectos ligados com a criação eh de emprego e também com a com o aperfeiçoamento da administração do Estado naquilo que é a sua tarefa fundamental penso que grosso modo foram foram dados aqui as pistas todas e um balanço muito holístico sobre sobre o estado da nação é de felicitar e o Senor Presidente e pela eloquência pela eloquência foi um um discurso que levou quase 1 hora e meia portanto não é fácil e e temos aqui que reconhecer efetivamente Ah o

grande esforço que o camarada Presidente fez em colocarnos todos nós informados sobre o estado da Nação e numa e logo aqui na assembleia nacional onde estão representados todos eleitos do povo não secretário o presidente referiu-se às autarquias as eleições autárquicas e disse que neste momento a bola está do lado dos deputados este ano vamos finalmente ver aprovado o pacote legislativo autárquico não aqui h níveis de intervenção eu sou secetário geral da assembleia nacional cuido das questões técnicas ou administrativas e esta matéria é uma questão mas é a sua convicção natureza é matéria de natureza política

e mas a sua convicção é que vamos ter isso aprovado este ano acredito que se as condições estiverem criadas Isto é isto é factível é possível portanto isto agora acaba os senhores deputados eh tomarem atenção Esse aspecto e colocarem na pauta das várias matérias a serem a serem discutidas e aprovadas E este assunto portanto não é não é não é matéria do secretári muito bem muito obrigado secretário geral da assembleia nacional Pedro Agostinho dear a propósito do discurso do Presidente João Lourenço Sobre estado da Nação connosco está também um político bastante conhecido e influente da

nossa praça muito boa tarde acompanhou atentamente o discurso do Presidente João Lourenço sobre o estado da Nação algumas linhas que podem ser aqui retidas no sentido de de fazer aqui uma reflexão profunda bom não em primeiro lugar e dizer que esta mensagem que do senhor presidente da república fez hoje eh superou eh Na minha opinião expectativas e por quê Porque ele procurou fazer um balanço daquilo que está feito e aquilo que não está feito e privou algumas obras que devem acabar agora e outras até 2026 e 27 Portanto o o senhor presidente da república eh

para mim superarou as as expectativas tocou tocou em todas as esferas incluindo as forças armadas e a polícia portanto agora é o momento de cada um de nós poder pegar neste discurso estudá-lo para poder depois acompanhar é isso que eu acho que todos nós deputados e outros os cidadãos normais e sociedade civil devia também acompanhar esse discurso porque ele traz coisas que vão para além de 2026 ou na altura de das eleições de 2027 Aí será sim o momento para se fazer um balanço de tanto daquilo que disse o Senor Presidente da República aqui hoje

assim como fazesse um balant do do Plano Nacional de Desenvolvimento do pnd portanto eu acho que foi bom e E como eu disse cada um de nós agora deve ler manter esse discur manter o discurso e e de vez em quando ir cobrando também ao executivo aquilo que disse o senhor presidente da república Muito obrigado obrigado Norberto dos Santos e trazendo também aqui a sua reação a propósito daquilo que foi a intervenção do e Presidente da República no discurso sobre o estado da Nação o presidente deixou aqui também eh responsabilidades aos parlamentares relativamente por exemplo

à aprovação do pacote legislativo autárquico Gonçalves muma membro do birou político do mpla muito boa tarde Quais as eleções que tirou deste discurso sobre o estado da nação do Presidente João Lourenço não quando chegamos um um colega vosso perguntou qual eram as expectativas Que nós tínhamos eh sobre a mensagem o discurso sobre estado da Nação de sua excelência presidente da república e e e e de facto correspondeu a expectativa que nós eh a priori tínhamos sobre a a mensagem do estado da Nação o discurso do Presidente da República sobre o estado da da Nação portanto

foi um um discurso muito claro muito objetivo eh com números com dados e e sobretudo o senhor presidente da república até na parte final disse esse é o estado da nação é Angola que temos eu acho que hoje eh mais uma vez se reafirmou aqui o momento da Nação o do estado da Nação e diria mesmo o momento do Presidente o presidente foi muito feliz foi coerente consigo próprio E como sempre eh apontou sucessos apontou desafios apontou caminhos e sobretudo mobilizou Apelou a que todos todas as forças vivas cada angolano e cada um de nós

toda da sociedade civil nos mobilizem para fazer da Angola uma Angola Próspera que tenha espaço para todos um estado democrático e de direito onde todos temos voz onde todos somos necessários e onde há uma inclusão Total das pessoas portanto eh foi foi foi muito bom o senhor presidente falou de Pontes construção de Pontes as que faltam as vias estruturantes a importância das infraestruturas deu números ao nível da diversificação da economia contu reconheceu que temos um caminho Grande para fazer para percorrer para andar portanto nós saímos bastante satisfeitos eh Hum e falou da da nova divisão

política administrativa que vamos ter os desafios que vamos ter ao nível de todo o país foi um bom discurso foi uma boa mensagem foi uma boa comunicação e que nos desafia a todos nós portanto nós saímos daqui com e o sentido de de dever sentido e de de responsabilidades acrescidas para continuarmos aquilo que o presidente anunciou falta fazer são desafios e vamos continuar todos com cada um na sua responsabilidade Cada um na sua função contribuir para resolvermos os problemas da população o senhor presidente falou da economia falou das Finanças falou dos salários falou dos Desafios

que temos para baixar os produtos o preço dos produtos da cesta básica Portanto o senhor presidente corajosamente apontou o dedo na ferida e encontrou Ou pelo menos apontou soluções saídas perspectivas Que Há caminhos que há Desafios que há e as medidas estão a ser tomadas portanto penso foi uma mensagem oportuna eh da a nação Muito obrigado gonçalos mumba membro do birou político do mbel também reagindo ao discurso sobre estado da Nação preferido pelo Presidente da República João Lourenço hoje aqui na assembleia nacional podemos nesta altura mostrar as imagens que ilustram que o cenário está praticamente

desmontado nós queríamos rapidamente ouvir provavelmente uma entidade religiosa porque o Presidente da República referiu-se também as entidades religiosas a propósito da missão que tem de resgate dos valores morais Aliás o presidente referiu-se à necessidade das igrejas envolverem-se para se combater e a vandalização de bens públicos infelizmente uma realidade dos nossos dias e percebemos efetivamente a preocupação do presidente que defendeu penas severas para os casos de contrabando de combustível e eh também a vandalização de bens públicos daqui não consigo divisar algum líder religioso que nos pudesse falar sobre aquilo que tem sido o envolvimento da igreja

em todo este processo vamos rapidamente ouvir uma deputada do grupo parlamentar do empel por causa de um desafio que foi lançado aqui pelo presidente da república relativamente à institucionalização das autarquias senhora deputada muito boa tarde o presidente disse que a bola está agora do lado dos parlamentares a assembleia nacional agora que tem responsabilidades para que as autarquias sejam institucionalizadas certo e Duda sempre foi assim não é há uma falsa ideia de se passar que eh não é Depende de um clique do presidente para se poder eh eh efetivar as autarquias é falso não é tal

como o presidente disse são várias etapas orora fazem neste momento a bola tá do lado da assembleia nacional iniciamos hoje o ano legislativo e acredito que durante o ano legislativo o dossier relativamente às autarquias seja ultimado seja seja Consumado seja terminado mas H essa convicção essa crença de que vamos ter tudo aprovado neste ano parlamentar sim a esperanç é a última morrer H essa crença e todos nós os deputados todos nós os angolanos todos nós que fizemos parte desse processo devemos dar o nosso melhor devemos fazer a nossa parte não é eh devemos contribuir para

que as coisas aconteçam e se realizem obrigado senhora deputada Olha o presidente durante a intervenção também referiu-se a projetos estão a ser desenvolvidos em diferentes províncias do país em relação à Província de Cabinda o presidente João Lourenço fez referências ao custo de vida elevado que se assiste na Província mais ao norte do país mas disse que há projetos estruturantes em curso nesta província disse Por exemplo que o terminal de águas profundas do Caio as obras deverão ficar concluídas em 2 25 connosco está a Governadora de Cabinda senhora governadora muito boa tarde até que ponto esta

mensagem que o presidente transmitiu relativamente à necessidade de se desenvolverem ações para melhorar a vida de quem vive em Cabinda até que ponto esta mensagem do presidente eh fazos sair daqui confiantes eh alegra-nos em saber que dois projetos principais em Cabinda projetos estruturantes que é o terminal final do do porto no Caio litoral e também a refinaria de Cabinda e para o ano 2025 de Certeza absoluta que nós vamos ter esses dois projetos a a empregarem mais pessoas e também a contribuir de uma certa forma na economia local ah na verdade estes dois grandes projetos

agregado a rede Viária e outros projetos estruturantes vão poder dar de Cabinda aí um salto na economia e também na abertura ah sabemos muito bem das particularidades de Cabinda então é importante que tenha uma abertura para o resto da Angola e também para o resto de África e nós podemos até constituir Com estes projetos e também a a a a construção do novo Aeroporto Internacional para Cabinda podemos se pensar num corredor que vai abrir de micon para a África fora e constituindo assim num grande corredor de economia não s em Cabinda mas também na região

Muito obrigado conversamos com a Governadora de Cabinda Susana Abreu a propósito dos projetos que foram apresentados aqui pelo Presidente da República João lour para melhorar a qualidade de vida de quem reside na região norte do país mang essis são as reações possíveis nesta altura em que está praticamente desmontado o cenário desta cerimnia de abertura do ano parlamentar 2024 Paulo Duda na parte posterior da assembleia nacional justamente para acompanhar este momento em que já se desmonta o cenário depois de aqui ter estado o chefe de estado para a sua mensagem dirigida à nação E os comentários

prosseguem depois naturalmente das entrevistas feitas pelo Paulo Duda aqui neste espaço em que a televisão pública transmite este esta emissão especial a estamos acompanhados de dois comentadores habituais da TPA a Joaquim Jaime e wter Ferreira eh Valter falavas tu na altura em que eh tivemos de ir ao encontro do Paulo Duda Justamente a analisar esta questão e que eh Dominou a parte final eh culminante do discurso do ou melhor da da mensagem sobre estado da nação do Presidente da República h os aspectos que têm que ver com a parte legal desta mensagem sobre o contrabando

sobre o a delapidação dos cursos estratégicos do Estado era justamente o aspecto que que falavas exatamente Moisés o presidente da república está preocupado e fez claramente uma demonstração de preocupação mas também uma demonstração de alguém que está atento e se preocupa a ter formação daquelas comissões de trabalho que ele mesmo mandou eh coordenar porque estamos a falar de uma questão que é muito bem recente né aconteceu na província e do zair numa visita de trabalho que Senor presidente foi eh e o presidente criou sim uma comissão coordenada pelo chefe da casa militar General Francisco Pereira

fortado mas coadjuvado também pelo Ministro do interior eugo César laborinho portanto penso que o ório foi colocado à mesa do presidente e o presidente ficou preocupado com o relatório com os nomes que faziam constar deste relatório e o presidente hoje fez questão apesar de estarmos na assembleia nacional que é a casa das leis e quando digo Apesar é porque supostamente o presidente eh iria esquivar essa questão Mas foi o que eu disse o presidente João Lourenço tem uma personalidade que assenta muito na sua convicção não é ele faz questão de ser quanto mais exaustivo demonstrativo

melhor e teve a melhor oportunidade de apresentar aos angolanos através da assembleia nacional eh que sim estamos em presença de uma questão inédita eu penso que hoje foi a grande surpresa que ficou diluída porque até muito recentemente nós tínhamos muitas opiniões em sede do espaço público mas o presidente veio confirmar Sim eu estou atento eu tive informação e do relatório sabemos dos nomes por isso é que ele qualificou os sujeitos dizendo mesmo que estão envolvidos políticos e parlamentares eh digamos assim em sede eh dos crimes né do contrabando dos combustíveis que é uma questão de

bastante preocupação bem Eu gostaria também aqui de fazer referência a uma nota que eu penso que que é importante raros que o presidente procurou também responder à assembleia nacional respondeu aos deputados como é que respondeu os depos em sede eh do pacote legislativo autárquico né e muito temos falado a sociedade e os deputados na oposição e não só tem falado da urgência e da necessidade da institucionalização do poder autárquico ou seja nós precisamos de eleições autárquicas e é uma narrativa pública é uma narrativa política é uma narrativa da Imprensa da sociedade de acadêmicos dos políticos

e o presidente veio responder Assembleia ial vu dizer olha Eh se pensam que eh isto depende de mim não eh nem nem que seja por um ato administrativo foram estas palavras do presidente mas Ou seja a discussão Eh agora está S do Parlamento eu penso que eh foi oportuno ter dito isto por um motivo muito simples Moisés sabe que o pacote legislativo autárquico Faltam três leis para serem aprovadas e eu penso que eh que que é que que é vez da assembleia nacional os deputados as comissões de trabalho puderem retomar discutir e ver então A

Urgência deste diploma Afinal a institucionalização das autarquias não depende destato do presidente portanto depende do do de uma discussão maior de da aprovação de leis e que preenchem o pacote o pacote legislativo autárquico Joaquim Jaime h o o o presidente começou esse essa mensagem olhando para a situação económica portanto fazendo uma descrição do que impactou eh H na economia do mundo e na economia do nosso país e e que está digamos eh a manter esta tendência altista eh inflacionista eh nas palavras do presidente dos preços mas eh a economia angolana a ainda assim registou um

crescimento de 4.3% de facto o os dois primeiros trimestres de 2024 eles vieram confirmar eh a tendência de crescimento que a economia angolana tem estado a verificar desde o último trimestre de 2021 nós temos esse ano os dois maiores crescimentos dos últimos 9 anos é um facto assinalável e aqui deve ficar o compromisso da consistência deste crescimento eh para que este crescimento efetivamente possa depós ser transformado em desenvolvimento nós Só chegaremos à fase do desenvolvimento se esse crescimento for consistente for robusto for sustentável e criar as externalidades positivas que vão se refletir na vida de

todo o cidadão é um compromisso de todos do Estado enquanto coordenador da Economia em Angola nos termos da Constituição e dos outros atores econômicos privados incluindo as famílias é um esforço coletivo que não se resuma uma pessoa do Presidente da República ou do seu executivo é um compromisso de toda a sociedade e como sabemos a economia diz respeito a todos e por esse motivo todos nós devemos cada um a seu nível e com as limitações que lhe são impostas contribuir para o crescimento sustentável da economia e a criação de um ambiente cada vez melhor para

se fazer Negócios em Angola para que possamos atrair investimento estrangeiro direto para que possamos inverter a tendência do aumento da da taxa de desemprego em Angola aumentar a oferta de bens e serviços internos passar a depender cada vez menos das importações naqueles bens essenciais que já há demonstração fática da nossa capacidade de os produzir em Angola como é o caso do setor alimentar eh Valter Sim eu gostaria de também reforçar e ou complementar a narrativa do Joaquim Jaime que que que eu concordo eu penso que sim é o que nós falávamos um pouco aqui no

offem privado de que o presidente falou sobre duas coisas completamente importantes que é a criação do autoemprego e do do emprego ou seja o fomento do do do emprego e do autoemprego Isto é isto é fundamental porque nós precisamos de reduzir a taxa do desemprego está muito alta Moisés chip e nós estamos a a passar por um contexto e bastante adverso muito complicado em que as famílias e as empresas eh passam por enormes dificuldades e é preciso recuperar isto isto é preciso recuperar com iniciativas com uma nova ideia da política pública sobretudo veja que por

exemplo essa questão que o presidente fala da Juventude a questão a ideia da Habitação é uma preocupação do senhor presidente habitação para a juventude se é uma ideia do senhor presidente como é que nós vamos conseguir realizar esta ideia do presidente através de uma política pública veja que nós temos muitas centralidades quem faz a gestão destas centralidades Quais são as empresas Será que nós temos receitas suficientes para podermos fazer a manutenção destas centralidades centralidade do kilamba do sequele portanto nós precisamos de olhar quando digo nós a primeira responsabilidade é do executivo com olhos de ver

mas olhos de imaginação para se forçar e melhorar a política pública outra questão importante que o senhor presidente falou e aqui sim penso que eh elegi como um dos um dos grandes momentos da intervenção do senhor presidente foi a sensibilidade em relação à Nova arquitetura dos salários da administração pública estes salários uma harmonização exatamente com esses salários atuais que temos da nossa administração pública nós não vamos conseguir eh ter classe média não vamos conseguir eh ter classe média sim não vamos conseguir ter um setor eh nem sequer privado porque esses salários de administração pública depois

são transferidos para sustentabilidade de realização Econômica as pessoas quando ganham bem conseguem prever outro tipo de despesas conseguem projetar conseguem fazer uma provisão melhor das suas vidas e eu penso que sim o presidente eh fez questão eh de tocar nesse aspecto não apenas de tocar Mas também de afirmar que o seu executivo vai rever então a questão da arquitetura dos salários da nossa administração pública que é fundamental para devolvermos a dignidade dos angolanos mas sobretudo para devolvermos a esperança o sonho das famílias e dos profissionais muito bem É o tempo que tivemos Walter e Jaime

Muito obrigado pela vossa presença ora para nós aqui na assembleia nacional é tudo devolvemos o sinal para os SOS centrais da televisão pública de Angola em camama quesa Silvestre muito boa tarde naturalmente que este assunto nos esgota por aqui em próximos serviços de informação da televisão pública de Angola vamos continuar a mergulhar-se nesta mensagem e naturalmente fragmentando notícias para o vosto auditório da TPA muito boa tarde boa tarde fica esta informação que nos vem a partir da assembleia nacional na casa das leis onde está a equipa de reportagem da televisão pública de Angola que acompanhou

a abertura do ano parlamentar entretanto seguimos com mais informações exatamente e porque estamos conectados com a assembleia nacional vamos ao encontro do Carlos Lino que está na casa das leis para mais informações Lino muito boa tarde olá Lino Boa tarde Boa tarde or viva uma vez mais boa tarde de facto terminou a instantes tal como vimos a cerimónia que marca assim a abertura da terceira sessão Legislativa da Quinta legislatura da assembleia nacional marcaram presença e para além dos Deputados membros eh do governo eh sociedade civil corpo diplomático mas por agora vamos eh as reações tenho

ao meu lado direito o soba obviamente o rei o rei duí e António Charle muito boa tarde eh que relações é que deves tirar digamos assim na mensagem passada pelo presidente da república eh Boa tarde sociedade angolano Boa tarde povo doí especialmente a família real porque eu vi eu vi ouv aquilo que a vossa excelência senhor presidente da república fez como um discurso de abertura do ano parlamentar muita coisa Às vezes nós temos escutado por aí mas vivia a realidade eu vi que cada um deles que ven eh aquele critério de dizer que Angola é

canteiro de obras eu ouvi o Presidente da República falar no desenvolvimento do país eh quer dizer construção das escolas construção das igrejas construção de infraestruturas Então significa dizer que eh o desenvolvimento de país não depende apenas do senhor presidente da república é uma responsabilidade de todo um qualquer cidadão angolano seja pastor seja autoridade tradicional seja trabalhador do governo inclusive os angolanos que vivem fora do país eh sobre aspectos culturais sobre aspectos culturais de facto foram bem bem ditas aí dentro que a cultura quer dizer que um povo sem cultura é uma nação sem sem nome

é uma coisa que não existe o presidente falou da cultura inclusive da construção das umbal dos certos reinados mas eu surpre eu fui surpreendido porque o malgrado Presidente José Eduard Santos antes da sua morte falou do embala construção do embala do Reinado de Baca e o maqueta já existe no governo da província do iG quer dizer antes da construção do embala do bailundo primeiro era o embala do reinado baca na Província do iG então eu também gostaria ouvir aquela nome também nex nas outras embas que vão ser construído porque é um projeto do governo é

um projeto nacional e é um projeto que deve abrangir a todosos Reis da da República Muito obrigado palavras do Rei doiz Senor António Charles a fazer aqui menção daquilo que foi a importância da mensagem que o Presidente da República dirigiu aos angolanos já a seguir vou também ouvir o primeiro secretário da JM crispiano dos Santos o presidente da pública eh passa aqui uma mensagem eh também eh à Juventude eh correspondeu à expectativa eh eu vim insante e acabei sendo surpreendido eh pela mensagem sobre o estado da Nação de sua excelência a Presidente da República sobretudo

naquilo que tem que tem sido ação e do executivo angolano que no cmputo geral reflete-se na resolução dos problemas dos jovens também fico muito satisfeito porque eh o discurso sobre o estado da Nação revela a atenção que o camarada Presidente tem para com a juventude angolana no seu todo é um discurso realista um discurso que espelha o grande trabalho que vem sendo desenvolvido pelo executivo nos mais variados domínio e a realidade tem sido prática porque nós temos andado a nível de todo o país e o que foi dito parte dos das infraestruturas nós conhecemos portanto

é um discurso que inspira a confiança e que a juventude angolana deve continuar cada vez mais eh a granar também eh Esperança enquanto eh mola impulsionadora para desenvolvimento do país muito obrigado são algumas reações daquilo que foi a mensagem que o Presidente da República João Lourenço dirigiu aos angolanos portanto nós vamos continuar e a trabalhar um pouco mais sobre aquilo que fomos recolhendo ao longo desta cerimónia e nos próximos serviços obviamente teremos mais desenvolvimento Boa tarde Boa tarde jornalista Carlos Lino e as reações a propósito da mensagem do Presidente da República sobre o estado da

Nação na abertura do ano parlamentar