FORMAS DE SE REGULARIZAR EM PORTUGAL SEM A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE
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Posso te mostrar Portugal?
Hoje eu entrevisto a Dra. Mayara Zuco para conversarmos sobre as diversas formas de regularização po...
Video Transcript:
ontem à noite eu vi um vídeo maravilhoso lá no Instagram da Dr Mayara o Portugal com Mayara onde ela fala sobre formas para se regularizar aqui em Portugal para você que entrou no país não veio com visto tá aí sem saber o que fazer com fim da manifestação de interesse porque não deu entrada na sua manifestação saiba que há formas aí de se regularizar enquanto a gente não tem um lançamento um comunicado oficial do governo não é isso D Mayara seja muito bem-vinda É isso mesmo Agradeço o convite É uma honra poder participar do canal Quero trazer muita informação para vocês então vamos lá vamos falar sobre autorização para salvar Quem tá aí precisando isso Lembrando que eh quem tá ainda fora de Portugal sempre olhar ali Quais são as opções de visto mais adequado pro seu perfil né exatamente Existem várias formas de visto que se pode solicitar antes de mudar para Portugal para que assim você possa agilizar todo o seu processo Porque vir com visto te Garante entrada legal desde o princípio permanência legal direito de trabalhar conta-se já pra nacionalidade e ainda tem a entrevista muito mais rápido né então com certeza vir conv visto É melhor viu exato então aqui a nossa conversa é para aquelas pessoas que já estão no país estão aí desesperadas com esse fim não tava contando com o fim da manifestação de interesse muita gente não deu entrada na manifestação vi muitos casos aí nesses últimos dias acredito que a senhora tá trabalhando bastante aí eu agradeço muito esse tempo para vir conversar aqui com a gente e eu vi que a senhora disse ali no no seu vídeo que são mais de 40 formas de autorização de residência em Portugal e trouxe as principais dela para se regularizar para quem já está aqui é isso exatamente a maior parte das pessoas acredita que só existe manifestando interesse mas a realidade é que a manifestação só cobre três formas de autorização de residência que é trabalho subordinado independente e empreendedor então todas as outras formas existem também tem autorização de estudo tem autorização para altamente qualificado tem para docente tem tem um monte de autorização que se pode aproveitar que não seja pelo processo da emi então tem salvação Maravilha Doutora muito obrigada Seja bem-vindo pela primeira vez aqui no canal e eu vou começar então aqui eu queria saber aquela forma a principal já está aqui o que fazer certo então aqui o que se mais se utiliza no dia a dia é a autorização de estudo eu posso dizer que cerca de 70% dos meus clientes são são tudo autorização de estudo porque é a autorização mais fácil de se fazer né é uma autorização que se pode aproveitar tanto para permanecer legalmente quanto para agregar no seu currículo ela existe de duas maneiras pelo artigo 91 que é ensino superior e pelo artigo 92 que é profissionalizante técnico e ensino secundário Quando falamos em ensino superior inclusive é até mais fácil de fazer que se você é da cplp você não precisa provar subsistência para solicitar suaa autorização ou seja não precisa apresentar dinheiro em conta nem que está trabalhando nem nada então uma autorização excelente para se fazer agora quando falamos no profissional ou técnico ou para quem é fora da cplp aí já precisa aprovar subsistência né Precisa apresentar contrato de trabalho prestando serviços recibos verdes né ou então até dinheiro em conta mas todo o processo é muito fácil de fazer uma autorização excelente que permite trabalhar e quantas PR nacionalidade ainda então são dois em um é um um específico para curso superior é isso Exatamente são duas formas de autorização uma pelo artigo 91 e outra pelo artigo 92 certo então curso superior posso fazer uma graduação pós-graduação doutorado mestrado Enfim eu posso me matricular e solicitar esse tipo de de autorização de residência é assim exatamente tá E até inclusive engraçado mencionar essa parte da pós-graduação porque aqui existe tanto pós--graduação quanto pós-licenciatura né que que eles falam licenciatura para graduação a pós-graduação eu já encontrei pós-graduação de gente que você conseguia se matricular sem precisar sequer ter uma graduação eu fiquei até pensando Qual é a lógica do negócio mas depois a gente até compreendeu que a pós-graduação aqui é só para conhecimento então literalmente tem muitas ofertas de posse que você pode fazer sem sem nem sequer ter o reconhecimento do diploma aqui em Portugal certo e é ótimo aí para quem tá tá aqui no país e quer conseguir condições melhores de trabalho o estudo Eu sou sempre a favor o meu visto é de de estudo vi fazer o mestrado aqui e eu sou super a favor assim porque permitiu reagrupar minha família é nos mesmos moldes né para quem tá aqui e tá aí com com realizando algum estudo aqui vai poder reagrupar a família depois que tiver autorização certo exatamente então toda a família consegue aproveitar Digamos que tivesse ali um casal com duas crianças um dos um dos dois né fizesse a autorização de estudo toda a família consegue aproveitar só é importante frisar que a autorização de estudo não reagrupa pai e mãe tá é só literalmente pros descendentes e cônjuges mas mesmo assim ainda é possível reagrupar bastante ali e regularizar toda a família né ótimo maravilha viu Já começamos muito bem agora então vamos falar um pouquinho das exigências pro curso técnico profissionalizante porque tem algumas coisinhas ali nele não é isso exatamente ele tem que cumprir quatro requisitos tá o profissionalizante ele é o mais fácil de se fazer para quem tá trabalhando porque normalmente você consegue negociar com a instituição de ensino como que você vai fazer aquele curso Então você consegue fazer grande parte dele online e ali uma vez por semana uma vez a cada 15 dias fazer as aulas presenciais no sábado no domingo e tamb bém melhor para quem está aí né Trabalhando aqui em Portugal é precis de uma alternativa Quais são os requisitos são quatro primeiro deles é ter duração superior há um ano né 13 meses ou mais ter aulas presenciais então não dá para ser só curso online tem que ter aulas presenciais tem que ser de formação profissional então não pode ser um curso de inglês de línguas e tal né tem que ser de formar para uma profissão auxiliar de odotologia eh assistente técnico assistente administrativo enfim Existem várias profissões que você pode estar optando inclusive tecnologia tem bastante tá E aí depois temos o requisito que tem que ser reconhecido pela dgert que que é dejt a dgert é uma entidade aqui em Portugal lugal que reconhece as escolas aqui para determinadas áreas de Formação então o curso que a pessoa escolher ele tem que ser reconhecido naquela instituição para poder valer paraa autorização viu então São esses os requisitos aulas presenciais duração superior a um ano ser reconhecido pela de arte e também ser de formação profissional as aulas presenciais são até para poder justificar que você precisa estar em Portugal certo não faria sentido se fosse só online você pode fazer do Brasil de outro lugar exatamente até tive um comentário no meu post eh questionando porque tinha universidades que ofereciam esses cursos online aqui mas não tem problema gente a universidade pode oferecer curso online não tem nada a ver com a autorização a questão que para você residir aqui em Portugal precisa ser um curso presencial certo fez sentido para você aí que tá assistindo a gente eu já só desses aí eu já acho super super válidos porque vai melhorar aí a sua condição de conseguir trabalho né com melhores salários melhores condições aqui em Portugal acho que faz muito sentido procurar tudo isso já tem vídeo inclusive no nosso canal falando sobre o assunto de cursos profissionalizantes super recomendo dar uma olhada agora Existe limite de idade para estudar em Portugal certo quando falamos em ensino secundário que é o ensino escolar existe tá o limite é 23 anos então se a pessoa ela vai fazer né Ensino Médio Ensino básico aqui precisa realmente ter no máximo 23 agora quando é profissionalizante técnico ensino superior não há limite de idade já tivemos casos foram que uns três casos ent entre vários que a ag gente da aima falou que não era possível obter o profissionalizante por ter esse limite de idade mas a gente debateu obviamente foi possível obter autorização porque não existe nenhuma limitação de idade na lei nem nada do gênero tá isso foram casos raríssimos importante frisar que as pessoas começam a senhora falou aí agora então que é possível também para ensino básico e secundário para quem não tem o ensino médio por exemplo no Brasil pode estudar aqui e pedir autorização de residência exatamente para quem no caso não concluir o ensino médio e vai fazer o ensino secundário aqui o básico Eu mencionei errado tá básico é só para quando falamos em crianças a partir da sétimo do sétimo ano ok que nós vamos falar também porque a é um que é super válido e que eu tenho certeza que acho que junto com o de estudo é um que é muito importante pros brasileiros que estão aqui com família fica de olho sim exato porque na legislação apesar de falar ensino secundário né que é o ensino médio né ah na prática aa aceita a partir do séo ano só que eles falam isso para crianças no caso né para quem já é maor de 18 anos acredito que eles não interpretariam dessa forma certo Uhum Então quem tem até 23 anos não fez o ensino médio no Brasil por exemplo não terminou o ensino médio pode fazer aqui entrar então no no ensino secundário e pedir autorização de residência por é exatamente inclusive quando conclui o ensino médio pode trocar autorização para trabalho porque o artigo 122 número 1 alínea o permite fazer essa troca para ensino secundário é só para profissional que realmente não abrange mas secundário e ensino superior ah ok ótimo já excelente Já começamos muito muito bem ainda tem vários eu vi um lá sobre autorização para quem tá em tratamento de doença né como é que funciona essa autorização certo quando falamos nessa autorização o principal objetivo aqui é que essa pessoa que está em Portugal ela não consiga voltar ao país de origem por algum fundamento ou porque a doença não permite ela pode vir a ter algum problema na viagem ou porque o tratamento que ela recebe que ela não vai receber no Brasil por alguma razão ou por própria recomendação médica de que ela deve fazer aqui é claro que existem casos como por exemplo autismo autismo não é uma doença que a gente pode considerar que impossibilita voltar pro país de origem mas sim a aima já permitiu autorização de residência para esses casos só que assim é uma interpretação extensiva porque na prática mesmo tem que haver essa prova de que não há como voltar uhum as situações a autorizações aí que são mais fáceis da pessoa solicitar sozinha por exemplo agora outras que são realmente que precisam de um acompanhamento profissional de um advogado e aí vamos frisar muito aqui um advogado realmente da área de de imigração eh que sabe o que que tá fazendo né que tá eh porque são muitas informações são muitos detalhes e que ao primeiro momento ela pode solicitar ali para AA e pode ser negado inclusive né então o advogado ele vai saber ali Eh detalhar toda toda a situação saber os artigos e tudo mais né sim exatamente eu acredito que hoje o principal problema quando se vai na entrevista é pegar um atendente que não está disposto a fazer né o atendimento justamente porque tem muitos que simplesmente falam não vou receber o seu pedido pode ir embora e começa até ameaçar já tive caso de clientes meus que foram ameaçados em entrevista de se não fosse embora não desistisse não ia conseguir nemum uma autorização mais e tudo isso é só para forçar a mente da pessoa que está ali né que a realidade é que eles não têm fundamento para negar a autorização se você está com tudo certinho e aí por simplesmente quiserem negar porque não estão no Bom dia acabam fazendo isso e as pessoas acabam indo embora então se você né no caso for ir entrevista mesmo sem acompanhamento de advogado lembre-se sempre de pedir por escrito a negativa do pedido justamente porque aí você pode recorrer a maior maior parte das vezes quando você pede por escrito Eles voltam atrás e prosseguem com o pedido porque não tem negativa que se faça por escrito sem ser fundamentada legalmente uau excelente dica é isso com o acúmulo né da arma muitos processos pendentes a gente tem visto todos os dias aí nos jornais manifestações à frente da aima de Lisboa do porto Então realmente a pressão tá muito grande ali né vários funcionários já saíram eh porque não estão aguentando aí com esse volume de trabalho com esse volume de pressão então é é comum você pegar ali um atendente que não tá tão bem disposto e que vai querer sair logo daquela situação então ótima dica para quem já tá prevenido aí quanto a isso e e e agora já tá muito bem informado Doutora Há alguma autorização de residência em relação a trabalho você sabemos que a manifestação de interesse né era isso você conseguiu um trabalho ou você abriu atividade você ia lá e pedir a manifestação Mas alguma forma que que traga trabalho aí no ouvido Sim tem sim bem Quando falamos em trabalho existe ali as opções que são um pouco mais difíceis de atingir e outras que são mais fáceis bom tem altamente qualificado né que é uma autorização destinada para aquela pessoa que tenha formação ou que tem anos de experiência aqui a gente pode enquadrar desde um advogado Engenheiro até mesmo um instalador de estruturas metálicas Eu gosto muito de usar esse exemplo Porque eu tive at um caso assim então não significa especificamente que tem que ser uma profissão top top é uma profissão que tenha formação Ou que tenha anos de experiência tem uma lista que se chama grandes grupos número um e número dois de classificações do tipo essa lista ela é gigantesca tem mais de 400 páginas e lá falam várias profissões que você pode usar como base então lá você encontra Engenheiros você encontra assistentes administrativos você encontra de tudo então estando dentro daquela lista de profissões e tendo um ordenado que Bata com a base daquela profissão você consegue então estar solicitando autorização de altamente qualificado mas é importante sempre fazer uma análise prévia porque às vezes a pessoa vai até investir todos os sonhos dela nessa autorização e não cabe esse tipo de autorização tá é muito importante ter essa análise prévia a segunda forma seria por meio de ser um professor por exemplo então ah eu presto aulas em escolas ou enfim cursos de formação profissional não precisa ser uma pessoa que tenha mestrado doutoramento pode simplesmente prestar um simples curso de formação Isso já é suficiente para aplicar para autorização de docente E caso a pessoa ela não tenha nenhum nenhum tipo de trabalho que se enquadre para algum tipo de profissão qualificada ela pode aplicar para autorização de estudo de ensino superior por exemplo algum curso que ela queira fazer e ao final dessa desse processo do curso ela troca para autorização de trabalho normal então assim para ter a autorização trabalho normal do artigo 88 ou 89 ou faz esse processo da autorização de estudo que Eu mencionei né de entrar num curso concluí-lo e depois fazer a troca ou então realmente vai ter que voltar ao país de origem para poder fazer o visto porque não vai ter outra forma de fazer a autorização do 88 89 sem ter o visto ou entrar nessas classificações Mas enfim existe também o Tech visa para quem é da áa tecnologia Startup Visa Existem várias formas aí que pode estar aproveitando aham então esses no caso a pessoa tem que est trabal and aqui e aí dentro dessa categoria né ou docente ou essa da lista né onde tem várias várias profissões tem tá trabalhando nessa nessa categoria E eh é Mostrar toda a documentação ali para solicitar esse de altamente qualificado é isso isso é alante qualificado docente Tech Visa Startup Visa Temos vários aí excelente agora tem um que é muito interessante que a gente começou já ia a falar que é é é quando uma criança está estudando em Portugal isso é muito comum para quem veio com a família eh entrou aqui como turista veio a família inteira a criança está estudando porque em todo momento chegou uma criança aqui ela pode eh ser recebida pela escola e ela deve inclusive acima de 6 anos é uma obrigação em que coloque a criança matriculada na escola então a criança ela pode pra família como é que funciona eu tenho certeza que vai ajudar muita gente que tá assistindo certo para poder fazer autorização para criança é a partir do sétimo ano tá então se ela está no sexto quinto enfim não dá tem que ser a partir do sétimo ano ela precisa já Estar matriculada Neste ano tá então não dá para fazer autorização se ela ainda forse matriculado porque no dia da entrevista precisa apresentar a declaração de matrícula já tive caso de pessoas que foram em entrevista faltando dois meses pro início da aula e a aa disse que não podia fazer a entrevista porque ainda não tinha começado o curso não é verdade precisa estar matriculada e não frequentando então dá sim para ir na entrevista antes de começar a frequentar o curso uma vez que a criança foi a entrevista ela vai receber o documento em até 90 dias úteis né o prazo da aima e depois de receber esse documento Então já consegue agendar pro restante da família pelo 122k que eles falam capa aqui né então o pai e a mãe faz 122 se tem irmãos depois que o pai e a mãe receber aí é que faz reagrupamento pros irmãos tá porque irmão não reagrupa irmão mas de qualquer maneira dá para aproveitar pela autorização dos pais então vamos recapitular aqui porque esse aqui acho que a gente tem que ter muita atenção é a criança acima do sétimo ano aqui de Portugal já matriculada no sétimo ano ela você vai fazer primeiro autorização de residência para ela exato então vai lá vai marcar vai agendar foi lá entregou todos os documentos mostrou que ela está matriculada então recebeu autorização de residência dela aí os pais podem se reagrupar exatamente aí no caso a a autorização não é o do reglamento de 98 né é da do 122k ela é uma autorização qu suspensa de visto então tem que ser feita depois porque Precisa do número do título da criança para iniciar o processo certo até uns 8 meses atrás era possível fazer no mesmo dia a entrevista era raríssimo conseguir tá era muito difícil conseguir mas quando se era possível conseguir era possível fazer no mesmo dia porém Eles já pararam de aceitar esse tipo de de processo há algum tempo eh agora só é possível fazer no mesmo dia quando é criança que nasceu em Portugal e aí é possível fazer eh no mesmo dia a entrevista olha Então tá não é exatamente um reagrupamento familiar não é aquele nome reagrupamento familiar é então uma dispensa de visto por esse artigo 122 k que é o o nosso k né eh e aí os pais então podem ter o a autorização de residência e aí depois podem reagrupar os outros filhos Então os menores por exemplo que que não estão ainda no sétimo ano e não podem pedir autorização é é Essa ordem exatamente Então se tem ali vários filhos vai ser em etapas né em três etapas que nós podemos dizer aqui então na autorização da criança principal vem escrito autorização de estudo na autorização dos pais vem escrito autorização temporária porque não é ripamento e na autorização da dos outros filhos né é que vem escrito reamento familiar Então são três tipos de autorização aqui três etapas que é claro vão levando tempo né com com toda essa situação a que a gente tem tem visto por aqui mas primeiro saber que se tem uma criança que tá no sétimo ano e não tem ainda a documentação a primeira coisa é correr para fazer a documentação dessa criança certo exatamente em tempos normais o processo é até rápido tá então Digamos que a gente consiga a entrevista Eh sei lá pro mês que vem em um mês já chegava a autorização você já consegui pro mês seguinte pros pais chegava em mais um mês e depois no mês seguinte já tinha pros filhos então ali em seis se a 8 meses toda a família já estava com o documento agora com esse de atraso abertura de vagas é que complicou né aqui já vou fazer até uma pausa eh nessa situação em que a pessoa que tá em casa assistindo a gente verificou que tem aquela possibilidade como ela faz o contato com a aa como é que é feito o pedido desse agendamento certo tá inclusive trazendo uma informação diferenciada aqui eh atualmente a aa ela está agendando por e-mail tá então a abertura de vagas continua por telefone só que já faz algum tempo que eles não abrem eles só disponibilizam eh como eu posso dizer de existência por telefone tanto é que a gente liga todos os dias para aquele telefone geral da aa mesmo tá agora para tentar o agendamento fora das ligações dá para tentar por e-mail Então vai mandar um e-mail para geral @im ma. gov. com número do documento data de Nacimento o endereço que reside e qual que é o tipo de artigo que é agendar então eu quero agendar para reamento familiar 98 quero agendar para autorização de estudo 92 então precisa indicar essa informação e no assunto do e-mail vai colocar né que é eh pedido de mamento para autorização de estudo por exemplo e também recomendo fazer o envio do formulário no próprio Portal da aima porque isso também tem ajudado então a gente manda tanto pelo formulário quanto por e-mail quanto por ligação Então são várias etapas aqui vend dá um milagre ali aparece um agendamento mas tá sendo possível sim mas que maravilha já saber essa questão do e-mail porque a gente sabe eu tô aqui há quase 3 anos e eu também já precisei fazer agendamento por telefone e já era super difícil antes agora eu imagino como esteja assim então então é muito importante saber que é possível fazer pelo menos tentar não custa nada manda um e-mail ali e manda já com todas as informações para poder né a pessoa ali que foi iluminada receber aquele e-mail e falar olha tá com todas as informações vamos seguir com com agendamento né então o máximo ali tudo certinho e um formulário então que tá na plataforma da aima também isso exatamente lá na aba de contacto né você vai selecionar e vai preencher o formulário lá mesmo tem as opções para você selecionar agendamento e tal vai colocar o mesmo textinho que você coloca no e-mail que é nome data de nascimento número do documento endereço enfim vai colocar de novo lá naquele formulário e vai enviar em algum momento você vai receber um agendamento então fazer isso uma vez por semana tá ótimo já ótimo você vamos só repetir então o e-mail por favor é geral @ isso @im ma.