Aula 14 - Dosimetria da Pena - Caso Prático

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Lucas Pichetti Trento
Video Transcript:
olá pessoal eu vou agora trabalhar lá no caso para não é um caminho para vocês a história é o ponto mais importante fica de uma questão do molesta é sempre tomar cuidado para conseguir a sua veio tudo que ela deve dizendo lá no marcação floresta novamente ele não vai dizer à toa ele não vai dar um w a tá então vamos lá luiz de 19 anos prima então eu volto aqui ele não é resistente então vamos agravante da reincidência mas não conheço ele é menor de 21 anos e isso é uma minorante né que nós
temos o artigo 65 inciso primeiro na que é a vida de habilitar o perdão é uma atenuante da menoridade que eu falei a atenuante da menoridade de d o nome ssid o tipo penal you no dia 18 quartos 19 após o oferecimento de recompensa pelo ar a recompensa para cometer um crime também ela é aquela cesta básica é uma agravante a pele aquela artigo 61 x o segundos lâmina movimento record o segundo aí a rainha é o código do momento em que iria praticar nick acaba sendo surpreendido pela polícia que o prédio flagrante antes de
consumo abrir não conseguiu praticar aplicativo e nestes autos ainda ficou devidamente constatada pelos ter lado da social maus antecedentes e tem como penas falar e dar voltar a palavra correntinha de clientes considerando os dados acima indicados cálculo é que no final acho que dá um método de falso somente simples né ver qual é o tipo penal homicídio qual faculdade de fotografia um homicídio simples seja vídeo ficava você 30 analisar as circunstâncias e ver se a gente consegue encaixar lá em qual qualificação eu sei que não é sobre gente nunca e pegar o treze né e
dá para fazer tranquilamente tu vai largar isso parar com seus arquivos dois junto se encontrar alguma informação do que possa fazer ficar o crime você vai lá e joga a pena do seja 2014 entre e é isso alguma coisa luiz 19 anos primário decide praticar um vestidinho dental após o oferecimento de recompensa e aqui está a motivação as transferências o segundo né isso primeiro tipo 121 parágrafo 2º inciso primeiro e nós temos a previsão da qualificação os homicídio pelo salão de você ter aí né uma recompensa motivo torpe não então percebi que o nosso crime
aqui é no sítio qualidade a pele extra vai ser 12 a 30 vamos um diferencial ao mesmo tempo para analisar lapela fácil para dentro a segunda eu tenho que trabalhar a terceira fábio vamos lá na primeira razão que nós me falaram circunstâncias sociais tem na ponta social em mao ou seja ele tem bem a noção de área voltada para o crime três circunstâncias judiciais desfavoráveis né para ver se eles conduta social personalidade tanto aqui a primeira fase como social residentes personalidade desfavorável são circunstâncias judiciais desfavoráveis norte você vai ter aula na segunda fase a mesma
idade menor de 21 anos e de material a atenuante para ficar mas ele não viu também quer uma agravante tá 2ª fase prática alguém morrer contexto sim ela é uma agravante também mas como eu já nem como será são as circunstâncias a qualificar o crime mudar e seja 11:40 30 eu não posso alisar essa mesma circunstância de praticar o crime gente empresa para se você já fazem super configurar vigie e para terminar na terceira fase eu tenho uma fração zinha né o cliente e não foi consumado foi tentar tentativa de 14 segundo parágrafo único redução
de um terço a dois terços ser isso que é o mais importante fica fácil para fazer o faltar vamos seguir a tese do stj primeiro bolo pega a pena mínima né doso é um jogo 12 para cá vou para a primeira fase circunstância de teatro tem quando circunstâncias judiciais desfavoráveis é o que importa tenho interesse é ser jovem secretar um cesto para cada uma sobre a pena mínima tá bom lado 12 anos pela linha mais um cesto mas vocês demais vocês o que é ser idoso um ponto alto vou descobrir você vai e aí é
tão gostoso quanto que é um sedoso faz nos divide por 6 a 2 anos né então a carga circunstância judicial interpretar dois anos 12 mais dois mais dois mais dois pela baixo 18 anos pronto definir aquela barra 18 anos somente o mínimo eo máximo legal sim 1238 de conseguir vou a segunda fase eu tenho uma uma atenuante né que 65 inciso primeiro menoridade olha o valor dela colocar esse jovem não sei se vocês do que não é mais a pena meninas a pena-base então pela base mesmo seja 18 anos menos uns esse os meus cabeça
de novo né 18 anos é dividido por 6 da precisamos né é um 18 anos menos três 15 anos então era para os olhos ao beijar a piscina a pinga aí eu vou para a terceira fase na terceira página analisar os melhores e maiores causas de aumento e causas definição neste caso eu descobri pela causa admissão tentativa ação desde quando os teus e juiz vai fazer o que com os visão é definir a fórmula não é o valor que ele vai dormir pode ser que no nosso caso aqui ele tava muito próximo ou consular é
uma redução vai ser pedir um testar eu quero 15 anos que aquele dependência beijar ela provisória 15 anos menos um texto código de 15 por três a cinco né 15 menos cinco dez anos pela positiva 10 anos levar primeira e segunda fase fiquei dentro do mínimo e máximo legal ok quer dizer a passo a voz dos kapolar nesse caso temos tá falei por mim né bora o menino legal seja 12 que eu posso perfeitamente até travar só para passar o menino legal estabelecer a perna dele há dez anos em cima desses seis anos que eu
vou esclarecer regime inicial de cumprimento ficava fácil né ficou cima do teu olho desde criança de 20 ser entende fugir acima de ouro e gente fechar é em cima disso eu gostaria de ser fosse a distribuição de ter hipótese alguma ativa equação do primeiro ficou acima de 4 anos aquele praticar com violentos né igual a gente vai ficar com violência e eu não posso substituir que é isso se tem alguma possibilidade de aplicação que fica para analisar a próxima alto aqui tá para a pena definitiva tá bom pessoal era isso desafios existem outras formas digital
está falando sobre isso tá por exemplo aqui pra gente faz nada não ele vai alterar a forma local tem divergência na primeira fase a segunda fase é a minha fase pode ser o valor da circunstância se alguém divergências dependendo juiz nunca falei para vocês em juiz que falam algo da variação faz 30 meses 12 o titã 10:18 eu acho né e aí em cima decisão divide 18 por 8 já entrava circunstância judicial vai ter que ele vá logo até o final tem várias fotos de forma e tal essa aqui é o padrão stj e aí
né a uma prova magistratura por exemplo normalmente o que se recomenda a seguir esse cálculo só você a banca definir uma forma diferente de calculando bom não tem discricionariedade conseguir justificar ficar acima dos limites legais pessoal tem uma questãozinha de prova de indica essa é muda o crime muda a forma de calcular e finn mas o padrão que eu gostaria que você se disse é esse se você quiser esse de uma forma diferente a encontrei na internet uma fórmula que calcula e frente para mim é um abraço ficasse mais um cesto exigir que você a
justifique o porquê que ficou assim mais um cesto tá bom a passo lá é o exercício a gente vai conversar ainda e ao vivo né a começar após saulo trocar uma ideia sobre como é que ficou aí o cálculo ter essa noção sul e aí infelizmente ficou para gente dessa forma trabalhar então eu vou tá disponível para mostrar em todos aqueles vez que você fala para você começar a ter encontros falou comigo né por webconferência para trocar ideia para conversar para ver se você algumas dúvidas alguma dúvida a respeito de sol além de que você
usou para virar para complementar a volta da aluna mas é sempre agora vou fazer um exercício lá do texto e somos as questões só a vi uma das questões que valem 2 pontos é isso que fazer o palco estabelecer regime fechado junto dentro se aparecer ou não sociedade de subscrição e calcular o verde a pena privativa de liberdade ou a questão sobre a gente está bom sei lá dentro
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