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Bom dia senhoras e senhores vamos iniciar o evento Justiça Sem Fronteiras a busca por reparação pelo desastre de Mariana organizado pelo escritório internacional pogs goodhead com o apoio de mídia do jot gostaria de chamar a Ana Carolina Salomon que é sócia e Chief investment Officer do escritório pogs goodhead e lidera a área de financiamento de listig Ana é especialista na estruturação de acordos financeiros para casos transnacionais e locais envolvendo Direitos Humanos proteção ao consumidor danos ambientais e e litígios climáticos com formação em direito tributário e financeiro no Brasil e na Inglaterra ela trabalhou em bancos

de investimento gestoras de ativos e escritórios de advocacia especializados antes de concluir o programa Global Executive MBA no inad ela é uma voz ativa no setor de investimento de impacto Ana muito obrigada Ana bom dia gostaria de agradecer imensamente a presença de todos nessa manhã tão importante e significativa para todos nós Agradeço também a presença daqueles que estão acompanhando online pela plataforma do YouTube com apoio de mídia do J é um grande prazer e uma honra dar início a esse evento que que é tão significativo para nós que traz à tona as discussões tão importantes

como Justiça Sem Fronteiras acesso à justiça e notadamente a reparação dos danos ocorridos em razão do desastre de Mariana já que já aconteceu há mais de 9 anos hoje nós temos o privilégio de reunir autoridades brasileiras profissionais de várias áreas e mais importante os clientes do pocos goodhead aqueles que foram pessoalmente indiretamente afetados por esse horroroso Desastre em nome de também dos seus entes queridos que também foram afetados por esse desastre gostaria de agradecer a todos em nome do pogos goodhead Desejo a todos um evento produtivo e enriquecedor muito obrigada Fernando Moraes é jornalista político

e escritor natural de Mariana construiu sua obra literária produzindo biografias e grandes reportagens que acabaram se transformando em livros de grande aceitação como a biografia do presidente luí Inácio Lula da Silva a vida de Olga Benário a x chatrian e Paulo Coelho seu primeiro sucesso editorial foi a ilha relato de uma viagem do autor a Cuba em plena ditadura militar trabalho que lhe deu a oportunidade de trocar as redações pela vida de escritor o jornalista está à frente da interpress service uma agência internacional de Notícias com 59 anos de serviços com escritórios e correspondentes nos

cinco continentes que tem por meta levar informação sobre grupos marginalizados ao mundo inteiro gostaria de convidar Fernando Moraes bom dia bom dia a todas e a todos eh eu agradeço muito a honra de est aqui não apenas como ativista como militante político das boas causas Mas também como duplo cliente da poast já que além de ser marianense eu descobri que não sou o único marianense aqui já descobri acabei de ser apresentado a uma conterrânea que foi muito mais vitimada do que eu no cri cometio P Vale na minha cidade na nossa cidade e além de

ser marianense eu tenho uma outra causa que tá sendo defendida com brilho pelo escritório aqui no Brasil quando eh estabeleceram as normas para falar aqui disseram que eu tinha 15 minutos para falar eu disse olha ex-deputado não fala só 15 minutos vocês vão me desculpar mas eu certamente vou roubar um pouco do tempo prometo que vai ser pouco eh eh eu quero dizer que que eu acho que a hora além de manter o a luta Insana que a pogas está conduzindo que é hora também de denunciar a Vale pela campanha de propaganda indecente que ela

faz pelo Brasil e pelo mundo para tentar apagar a os Fantasmas do crime que ela cometeu é preciso que fique claro ncio Rodrigues dizia que o amor compra até que o dinheiro compra até amor sincero a Vale precisa saber que dinheiro não compra vidas pode comprar M sincero mas não compra vidas não adianta comprar horário nobre nas os canais de televisão que isso não vai apagar o crime que eles cometeram o que vai de alguma maneira eh tentar impedir que tragédias como essa se repitam é isso aqui A Busca Pela reparação do desastre eu como

marianense fiquei obviamente eh muito afetado pelo crime da Vale Vale quando falo vale para não falar o nome de todas as suas sócias e alimentei a esperança de que pudéssemos vencer a empresa Quando soube que o escritório tinha se disposto probono a fazer a defesa dos Municípios dos 700.000 moradores da região dos que sofreram prejuízos materiais e sobretudo daqueles que perderam a vida mas quando eu vi o valor estabelecido pelos nossos advogados eu cheguei a perder a esperança e resolvi fuçar o que existe de semelhante pelo menos nas nossas imediações na América Latina foi quando

a minha não mais esperança mas a minha expectativa de que nós sejamos vencedores nessa causa renasceu há dois casos que eu vou resumir muito eh eh telegrafico que fazem Renascer as nossas esperanças as nossas expectativas de que essa Será uma batalha Vitoriosa para nós o primeiro deles é o famoso caso dos das Nações Indígenas do Equador contra a tchaco chevron que é um caso célebre que a chevron contaminou com 650.000 Barris de de de óleo descartável contaminou Ah o solo comprometendo a vida e a saúde de milhares e milhares de indígenas e quando soube que

estava sendo processada a chevron pura e simplesmente retirou seus ativos do Equador espalhou pelo pelo mundo e os escritórios foram atrás inclusive aqui no Brasil aqui no Brasil quando a justiça foi atrás de de indenizações da chevron descobriu que a conta da chevron no Equador tinha 50 uma empresa que fatura 250 Bilhões de Dólares por ano ganhamos ganhamos 900 9 bilhões 500 Milhões de Dólares o segundo caso que se não fosse tão dramático se não fosse tão criminoso poderia ser visto como mais uma história do Realismo Fantástico da América Latina que é a guerra da

água na Bolívia em 1970 no no primeiro semestre de 1970 o general Hugo banzer deu um golpe na Bolívia depois deu um alto golpe permaneceu mais 4 anos e depois eleito presidente no ano 2000 eleito pela população desculpem Brasília a boca fica seca Muito obrigado mas oer já presidente eleito ele decidiu privatizar o sistema de abastecimento de água deaba a terceira cidade mais importante da Bolívia hoje com 700 800.000 habitantes e a vencedora da privatização chamada águas del tunari que é o codinome hispânico da norte-americana berel ela decidiu eh a primeira coisa naturalmente foi duplicar

as tarifas do do que era pago pela população de coxabotas suas casas para recolher água da chuva e utilizar no consumo doméstico a bertel conseguiu que o banzer baixasse uma lei proibindo a população de colocar caixas d'água em cima da da da do teto da casa porque isso era considerada concorrência desleal com a empresa que tinha vencido a licitação de privatização para resumir a história por um Tris o general Hugo Bz não foi derrubado mas a lei foi derrubada e a a o abastecimento de água voltou a ser público como era antes e eu eu

eu gostaria também não poderia deixar de fazê-lo até para agradecer publicamente o socorro que a poucas está me me oferecendo como algum e algumas de vocês sabem eu tô escrevendo a biografia do presidente Lula publiquei o primeiro tomo e estou a caminho de terminar o segundo tomo e iniciei quando ele ainda estava preso em Curitiba eu me lembro de ter ido as procurações assinadas por ele dentro do xadrez eu abri um pedido de levantamento nos órgãos de inteligência e de segurança norte-americanos fia Cia FBI NSA eh para levantar todos os registros existentes sobre o presidente

Lula desde o momento em que ele assumiu em que ele se filiou aos sindicatos metalúrgicos do BC faltam 5 minutos tá bom haverá tempo eh ao todo se não me engano eram 16 agências nas quais a gente buscava informações Depois de muita dificuldade eu caiu do céu para mim a ajuda dos caríssimos profissionais que hoje eu poderia chamar de companheiros da pogas que se decidiram pro bono a entrar na minha minha guerra contra os órgãos de inteligência dos Estados Unidos eh a primeira boa notícia saiu há algumas semanas e Suponho que eu possa tornar público

Felipe tá me olhando ali com um olhar egípcio mas o que tá aqui não tem nada de decreto ainda eh até agora Já conseguimos que sejam arrolados os seguintes documentos eh Ao todo são 819 documentos relacionados ao presidente Lula sendo 613 deles produzidos pela agência central de inteligência Ao todo são 3.000 páginas de informação das quais estão apenas para para pinçar relações políticas entre o presidente Lula e a ex-presidente Dilma RF contatos do presidente Lula com autoridades do Oriente Médio e da China planos militares brasileiros tratados pelo presidente Lula temas tratados pelo presidente relacionados com

a produção de petróleo da Petrobras 37 documentos originários do Departamento de Defesa totalizando 180 páginas um documento da ar Cyber Comando cibernético do Exército dos Estados Unidos totalizando aproximadamente 50 páginas oito documentos originários do salcom comando do Sul dos Estados Unidos é uma base militar da Marinha da Aeronáutica e do Exército no sul da Flórida que é uma espécie de de guarda civil do do Hemisfério Sul é o patrão do Hemisfério Sul eh nesse nos nos nos arquivos da US sscom foram localizados 294 páginas sobre o presidente Lula 49 documentos originários do dia defesa e

inteligência Militar do Departamento de Defesa dos Estados Unidos totalizando 253 páginas 111 documentos do departamento de estado totalizando 437 páginas e as já referidas 613 os já referidos 613 documentos originários da Cia que totalizam esse primeiro lote a que o escritório teve acesso totaliza aproximadamente 2.199 páginas de documentos secretos e fruto de bisbilhotagem nada disso aqui é oficial é fruto de grampo e de espionagem e que estará nas nossas mãos eu espero que o mais breve possível então eu queria dizer não Estorei os 15 minutos eu queria dizer que eh eh para mim é um

motivo duplamente eh eh eh gratificante estar aqui não apenas como nascido já há quase 80 anos em Mariana mas também pelo fato de est podendo desenterrar uma parte da his do Brasil queha sido que foi tinha sido não que foi subda ilegalmente deidades brasileiras do presidente da repúbl presidente L quero agrade muito a vocês quero dizer aos profissionais da POG que eu insisto em chamar de companheiros que a causa é a mesma agradecer como marianense como jornalista como pesquisador mas sobretudo como cidadão amante da liberdade estou certo de que nós vamos ganhar as duas paradas

Muito obrigado gostaria de convidar para compor primeiro painel Tom goodhead José Eduardo Cardoso Caroline proner e Valério matzu por favor aqui Car po então goodhead é formado em filosofia política e economia pela Universidade de Oxford ele também tem mestrado em política e política educacional pela Universidade de Cambridge posteriormente Tom se qualificou como advogado graduando-se na city University em Londres e na University of Law cofundador CEO e sócio administrador do PS goodhead José Eduardo Cardoso é jurista advogado e político brasileiro foi deputado federal Ministro da Justiça e Advogado Geral da União do Brasil Caroline proner é

professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro advogada articulista consultora jurídica e palestrante é professor da Universidade Federal de Mato Grosso Doutor pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul mestre em direito internacional pela Universidade de São Paulo Muito obrigado e Bom dia eu temo que como eu sou típico meu português não é bom suficiente para eu falar com vocês em português hoje então eu sugiro que todos vocês já coloquem o seu equipamento de tradução Se vocês não forem influentes em inglês eu peço desculpas por não falar português hoje bom dia a todos e muito

obrigado ao J por organizar esse evento e também obrigada aos meus colegas panelistas que estão no dia de hoje me acompanhando antes de começarmos o painel eu queria talvez falar por 10 minutos sobre o inl e alguns dos seus impactos da Perspectiva da litigação transnacional e da su habilidade de responsabilizar as empresas por crimes ambientais e algumas das questões que estão ocorrendo agora no caso para trazer a vocês um ins sobre o que acontecer nos próximos meses eu sou particularmente grato na manhã de hoje pelo e Pelas maravilhosas boas-vindas que recebemos do colega e da

sua solidariedade à luta que agora já está ocorrendo Há 9 anos desde a tragédia e o caso em si está acontecendo há mais de 7 anos também dou as boas-vindas a alguns dos nossos clientes que se juntam a nós nessa manhã da Mariana está aqui giov e eu fico muito emocionada todas as vezes que escuto suas histórias e talvez nós hoje poderemos ouvir também suas palavras sobre os impactos desse desastre para começar o que é esse caso esse caso é um caso que está nas na nos tribunais de Londres contra bhp e o motivo pelo

qual o caso está ocorrendo em Londres é porque a bhp era uma empresa de mineração anglo-australiana ou seja era uma empresa com uma estrutura corporativa que está na Bolsa de Valores em Londres assim como em Melbourne e como resultado desse de 50% 50% donos da Samarco eles fizeram dezenas de Bilhões de Dólares com trabalhos no setor minir aqui do Brasil sendo uma empresa com operações no Chile no peru nos Estados Unidos então é a própria definição de uma empresa de mineração transnacional é uma empresa de que é das maiores do mundo esse caso com mais

de 600.000 pessoas que estão sendo autores em na Inglaterra e também várias municipalidades do Brasil pessoas de comunidades tradicionais e quilombolas assim como muitos negócios estão lutando por indenização a empresa cometeu esse crime há mais de 9 anos atrás e eu uso essa palavra de forma muito deliberada É de fato um crime e até o dia de hoje uma maioria das pessoas que estão fazendo esse processo na Inglaterra Ainda não receberam uma indenização adequada o mesmo é o caso para os municípios o mesmo para todos aqueles que estão participando dessa luta também é claro estou

aqui no Brasil o que foi muito publicado já há mais de 9 anos estamos trabalhando e as negociações estão sendo realizadas sobre a responsabilização dessa empresa pelos crimes cometidos aqui no Brasil se trata de uma luta pela justiça que já está ocorrendo há muito muito tempo mas o que eu achei que valeria a pena mencionar e também trazer algumas palavras a respeito Hoje é a natureza transnacional dessa litigância O que as empresas tentaram fazer e eu acho que alguns dos meus colegas também mencionaram isso hoje mas já foram enviados para o STF eles estão tentando

dizer que é inconstitucional que os municípios brasileiros façam a litigação eh internacionalmente não só no caso das Marianas mas outros casos que os municípios estão conduzindo tanto na Alemanha quanto nos Estados Unidos é incrível que as empresas e a bhp particularmente que nós descobrimos que financiou o ibran para trazer essa ação eles não tiveram coragem de fazer isso nos seus próprios nomes eles sabiam que eles não teriam legitimidade então eles ficaram escondidos atrás da associação minerária para fazer isso eles usaram a linguagem de Soberania de dizendo que é um ataque contra a soberania brasileira eu

diria a todos vocês que isso é irônico porque é uma empresa australiana uma empresa da Inglaterra e australiana que está roubando os recursos do Brasil lucrando milhões e milhões senão Bilhões de Dólares por décadas e décadas e então eles começam a falar sobre soberania para dizer que os municípios brasileiros não devem buscar os seus direitos internacionalmente é um absurdo eu quero sugerir a vocês hoje que a vez de se tratar de algum tipo de neocolonialismo de um tribunal inglês trazendo a sua jurisdição sobre os casos brasileiros na verdade se trata do oposto é um caso

de pessoas Ordinárias prefeitos pessoas que muitas vezes nem saíram do Brasil antes de trabalharem nesse caso pessoas de comunidades tradicionais comunidades indígenas que estão lutando contra bhp uma empresa inglesa e australiana e Estão levando esse caso aos tribunais de Londres ao invés de se tratar de algo neocolonialista ou uma um ataque contra a soberania brasileira se trata de exportar a legislação brasileira para um tribunal em Londres e esse é o caso o caso será decidido de acordo com a legislação brasileira então o conceito de se trata de ser um poluidor sob a legislação brasileira o

cálculo dos danos está de acordo com as leis brasileiras contra uma empresa anglo-australiana nos tribunais de Londres S se trata de o Brasil levando as suas leis ambientais para um tribunal em Londres assim essa retórica sobre soberania é completamente absurda não é nada além de uma empresa que está tentando fugir de suas responsabilidades por esse desastre assim como já fazem Há 9 anos e eu sei que nós temos muitos grandes advogados criminais na sala no dia de hoje e uma coisa triste é que os criminosos tendem a fazer a mesma coisa de novo de novo

e de novo a não ser que que passem por uma reabilitação e a bhp eu temo não se reabilitou eu encorajo que todos vocês Leiam online sobre a história da Papua Nova Guiné oed Ok Ted naem Papua Nova Guiné a bhp fez exatamente a mesma coisa uma barragem de rejeitos colapsou levou muita poluição de Águas em Papua Nova Guiné e um grupo de cidadães da Papua Nova Guiné tentou processar a bhp na Austrália em melb e o que a bhp fez eles tornaram um crime fazer isso então eles buscaram o governo da Papua Nova Guiné

e conseguiram aprovar uma lei dizendo que era ilegal que os cidadãos da Papua Nova Guiné fizessem litigância contra a bhp fora do país e aconteceu que o advogado foi preso e foi detido ilegalmente no país foi isso que a bhp fez eles comeram o que foi considerado um crime em Londres e tentaram efetivamente fazer a mesma coisa aqui no Brasil há praticamente 13 anos depois de acordo com o que foi trazido eles estão tentando impedir que os municípios brasileiros façam litigância em outros países para responsabilizar a bhp tentaram se aproveitar do desespero das vítimas nós

vimos coisas como sistemas injustiças que vieram da fundação de renovação que foi muito criticada o Senor dem começou comentou sobre a propaganda que eles fizeram quando eles tentaram fazer propaganda sobre como seus sistemas de remediação são bons e eles foram condenados pelo Judiciário brasileiro por conta disso Esses são situações que vemos em crimes ambientais e nas n n nos jornais hoje nós vemos que essas coisas acontecem em tribunais internacionais essa manhã nós vimos sobre a necessidade de que jun e que nós estar trabalhando em nome do presidente Lula no exterior Eu acho que o Ministro

Cardoso tem muitos exemplos de quando o estado brasileiro precisou realizar processos jurídicos no exterior H casos notórios contra criminosos que precisavam recuperar ativos fora do país também processos em relação à vacinas da covid O que as empresas estão tentando sugerir Por meio dessa adpf ação direta de hã el eh e eles estavam tentando dizer que isso é um ataque à nossa bandeira e um ataque à soberania se trata de ganância corporativa as empresas estão tentando trazer milhões e milhões de dólares para os seus bolsos e tentando impedir que as pessoas tenham acesso à justiça eu

peço desculpa se eu passei um pouco do meu tempo mas eu sou muito grato a todos vocês e acho que agora vou passar a palavra para o Ministro Cardoso Muito obrigado ao contrário do Tom eu falarei em português que é uma língua que eu me expresso bem melhor do que quando eu falo em inglês por alguma razão que eu desconheço eh também peço a organização que me avise quando faltar um minutinho pro meu tempo estourar porque nós jovens advogados somos assim quando nós nos entusiasm por um assunto nós demos os limites da fala quero saudar

minha querida amiga Carol proner saudar o professor pela honrosa presença aqui e dizer para vocês Que esse tema que horas discutimos me entusiasma e me traz Profundas reflexões o primeiro plano dessas reflexões dizem respeito a um momento que nós vivemos hoje na humanidade que é bem diferenciado embora os seres humanos desde a sua origem se e se agreguem em grupos a grande verdade é que de tempos esta parte o globo terrestre parece ter cada vez mais se estreitado nas relações costumam chamar Esse fenômeno de globalização no entanto é importante ter claro que o atual patamar

da globalização ele não é neutro ele passa por disputas políticos ideológicas alguns defendem a globalização como uma forma de afirmação da exploração de povos sobre outros há porém quem defenda a globalização sobre a ótica da defesa dos Direitos Humanos essas duas vertentes estão em disputa e infelizmente me chama atenção que ainda hoje em nosso país existam aplausos para o que defendam a exploração dos povos e neguem direitos humanos a situação que nós vivemos aqui do desastre de Mariana que foi referida pelo Tom mostra uma situação impiedosa em que duas mineradoras sem nenhuma cautela achando que

estavam num país não do terceiro mas do quinto mundo não tomam as cautelas agem de forma culposa e por que não dizer dolosa e causam um desastre ambiental de grandes proporções fazendo vítimas matando eliminando negócios e fazendo com que uma região do país Nunca mais pudesse ser restaurada como era antes da sua ação predatória durante anos levaram os lucros para suas terras no caso dos Estrangeiros E no caso dos brasileiros distribuíram esses lucros para os seus acionistas e quando chamados à responsabilidade simplesmente lavam as mãos lavam as mãos da terra da água do rio que

secaram lavam as mãos e simplesmente ganham tempo para não pagar aquilo que é devido essa situação motivou que o escritório comandado pelo tomon representando mais de 700.000 pessoas ou aproximadamente 700.000 pessoas entrasse com o Mação na Inglaterra Para quê Para que que estas vítimas recebessem aquilo que é devido de acordo com regras impostas pelos Direitos Humanos a reação dessas mineradoras não foi dizer não devo é dizer não olha não tive tanta culpa assim e eu preciso pagar algo mas vamos compensar dentro daquilo que é razoável mas não assumiram com significância efetiva o ressarcimento dos danos

que produziram e no Brasil fazem arrastar as ações no Brasil tentam desenvolver um acordo que efetivamente parece estar a quem aparentemente daquilo que brasileiros e brasileiras vítimas sofreram por esse desastre ediondo muito bem estamos dentro do jogo dos interesses mas o que é mais espantoso é que estas empresas resolvem invocar a soberania nacional para não pagar o que devem na ação inglesa veja o conceito de soberania não é novo ele nasceu no século X o seu O Pensador que o introduziu foi Jean bodan nos seis livros da República todavia hoje se sabe que cada vez

mais o mundo se integra não que a soberania Deva ser eliminada não mas que surgem organismos internacionais ditadores que cometem delitos em cantos do mundo são penalizados e responsabilizados em outro a relação internacional se afirma de uma maneira Claro posta em disputa de um lado os que querem o interesse do grande capital e da grande exploração e de outros lado os que querem o defesa dos Direitos Humanos independentemente de fronteiras ora as empresas querem um mundo sem fronteiras para explorar para oprimir mas querem fronteiras para não pagar os danos que efetivamente causam aos povos esse

tipo de postura tem levado a que essas empresas realizem aquilo que a Carol pron muito melhor que eu vai chamar ou pode chamar de la Fair uma guerra jurídica uma guerra jurídica travada contra aqueles que defendem Direitos Humanos os advogados que lutam na Inglaterra acusados no Brasil de serem predatórios e captarem clientes indevidamente por quê simplesmente porque tiveram contatos com clientes que poderiam entrar com ação na Inglaterra somos que os grandes escritórios brasileiros não tivessem contatos com seus clientes só que o fazem efetivamente hotéis de cinco estrelas em Breakfast onde cham os empresários para poder

mostrar as qualidades do seu escritório agora quem trabalha para pobres quem trabalha para explorados quem trabalha para o oprimidos Ah isto é captação de clientela e sobre esta Ótica inicia uma Lafer fazendo representação na hora dos Advogados do Brasil ataca os municípios que estão na Inglaterra sendo representados pelo escritório dizendo não o município não pode atuar não não não pode só queem unão como se municípios fossem entes de terceira categoria E com isso levanta uma tese raciona autoritária a meu juízo porque atinge os estados até é não tem os municípios personalidade jurídica de direito internacional

porque só a união a tem a só a união a tem então só a união pode Celebrar acordos só a união pode firmar tratados Claro mas firmar convos de colaboração internacional só a união pode entrar com ações eu não posso ter mais num município ou num estado nenhum convênio nada nem de cooperação Educacional científica é isto que o espírito federativo brasileiro coloca matar os municípios e estados de tal forma que eles possam fazer tudo menos o que o cidadão comum pode porque o cidadão comum pode entrar com uma ação lá fora o município não pode

tem que pedir a bênção efetivamente para o governo federal o estado também é sob esta Ótica autoritária reacionária uma ótica que eu chamaria que talvez venha dos períodos ditatoriais do Brasil que se desenvolve a l Fer no Brasil município você está na mão da união Ah se você quiser comprar vacinas município o estado também não compre vacinas porque a sua população está sofrendo quem tem que comprar a união e deixa o país na mão de um possível eventual governo que não é o caso do atual sobre as injunções naturais da política dos autoritários é isso

que nós queremos nosso país não me parece que seja nós temos então de um lado os que defendem as vítimas e de outro os que defendem o não pagamento dessas vítimas desenvolvendo uma lafare para atingir advogados aliás eu já aprendi na faculdade que Quem ataca advogado é porque não tem uma boa causa Porque quem tem boa causa não precisa atacar o advogado vai diretamente na matéria da questão atacam de outro lado municípios dizendo que eles não podem efetivamente entrar com ação diz que é uma vergonha pra Justiça do Brasil uma vergonha uma ação na Inglaterra

como se as duas ações tratassem da mesma coisa não tem objetos diferentes mas uma vergonha real é não pagar a indenização Esta é a vergonha real não falem que a soberania está sendo violada porque os direitos humanos transcendem a soberania Hoje os médicos não têm fronteiras por qu que a justiça precisa ter fronteiras são coisas que eu considero Tom queridos amigos companheiros desta mesa inaceitável posturas reacionárias o ataque jurídico através de uma laf Tudo Para quê Para que os milhões que foram mandados pra Inglaterra não sirvam para pagar as centenas de milhares de brasileiros que

sofreram com ação predatória daqueles que acham que ainda somos uma república das bananas aqueles que acham que basta dar os espelhinhos que nós pura e simplesmente ficaríamos seduzidos como os colonizadores chegaram aqui no passado e fizeram com os nossos povos originários Nós não somos uma república das bananas Somos Um país que preza a sua soberania Mas acima de tudo Somos Um país que luta para que os direitos humanos sejam satisfeitos onde quer que sejam violados humanos são humanos e como Tais T que ser os seus direitos respeitados portanto termino aqui porque meu tempo acaba repito

nós advogados jovens Quando nos entusiasm Com certas causas tendemos a falar mais do que o devido mas eu digo a vocês como a alma de um Jovem Advogado indignado os atingidos pelo desastre de Mariana serão recidos doa a quem doer nós Venceremos obrigado bom dia a todas a todos presentes depois que eu escuto o meu querido amigo Ministro José Eduardo Cardoso advogado eu tenho vontade de sair marchando uma revolução né então se eu já tenho a min indignação eu realmente depois de escutar o José Eduardo e não é a primeira vez que eu saio muito

indignada com alguma causa que Ele defende e é muito bom estar ao lado dele aqui quero cumprimentar Valério mazzuoli com quem eu tenho uma relação antiga no direito Nacional como professora e uma enorme admiração meus cumprimentos e cumprimentar inicialmente o escritório inglês na presença de nosso querido Tom goodhead é sócio gerente global e CEO da pogos goodhead também tem algumas advogadas incríveis que eu conheci ontem a Celine a Leila né a Ana Carolina Salomão tem outras que eu venho conhecendo aí mulheres advogadas na Inglaterra no Brasil eu me permita também fazer um agradecimento especial ao

advogado Felipe rota que aqui está presente ele especificamente em nome dele e da equipe né dos diversos escritórios com sede no Brasil a quem também presto as homenagens pela coragem e persistência na defesa dos direitos dos atingidos na noção do acesso à justiça eu mais ou menos organizei as ideias aqui Priscila para não perder o tempo eh respeitar esses 10 minutos mas como vocês já estão há mais tempo na causa então também o eu acho que esse bom esse é o maior processo de busca de Reparações que já aviso na justiça inglesa entendo a grandiosidade

do que se provoca a nação como um todo eu acho que aqui nós temos muita coisa processos inéditos no caminho do processo principal surpreendentes entendimento percepções readaptações normativas e mesmo oportunidades que depois da dpf eu creio que nós podemos falar em oportunidades pro próprio direito brasileiro se aprimorar Então eu acho que esse evento tem essa função de esclarecer traduzir atualizar o andamento processual nas diversas etapas para que a sociedade compreenda essa litigância não como uma ameaça mas como uma forma de acesso à justiça para reparação cumprimentar também os nossos compatriotas em especial os advogados advogados

e defensores que desde 2015 em alguma posição os defensores públicos aqui presentes em alguma posição estiveram na resistência a esse longuíssimo processo administrativo judicial mediático né para fazer chegar Justiça aos atingidos e também aos advogados e pareceristas que atuam na dpf 1178 faz a partir da qual eu também passei a me envolver principalmente cumprimentar aqui as vítimas presentes e seus representantes nós sabemos que a justiça brasileira trata o caso move ações e procura os caminhos dentro da legislação do sistema de justiça para reparar essas graves consequências em cada caso e procura exercer tutela direitos fundamentais

mandados de mandatos de jurisdição próprios do MPF defensoria estado e união conforme as notícias de jornal quase que diariamente recebemos informações de que tem acordos para serem feitos anunciados etc bom eu sei que a maioria daqui nem conhece os detalhes dos acordos e parece que talvez pelo menos como método ferem princípios de participação ao mesmo tempo quanto a participação dos Municípios em alguns casos mesmo consentimento informado É verdade que o estado apesar de tudo e seus órgãos próprios mesmo com a amorosidade que infelizmente caracterista a nossa Justiça o andamento não dá para negar ele existe

outra coisa porém é a busca de justiça que aqui se defende e que aqui eh defendemos e eu quero publicamente me somar ao esforço de visibilização das razões aqui expostas por muitos que que que aqui estão e que me que me antecederam eu já conheci as iniciativas do escritório conheci o caso né mas não nos detalhes e nesta fase que eu entro da adpf eu me deparei eu diria com duas corridas Contra o Tempo de um lado a eminência do início do processo inglês com data marcada nós temos aí né a contagem regressiva a partir

desse evento e do outro uma indisfarçável maratona eu tinha pensado Talvez uma corria de corria de revesamento né para impedir que as ações prossigam na Inglaterra que a estratégia como um todo seja invisibilizada que já está né já que estaria sendo realizada contra interesses nacionais como bem falou José Eduardo Cardoso contra a jurisdição Nacional contra os princípios e cláusulas pétreas contra as instituições estimadas do Estado contra a Ordem dos Advogados do Brasil e mesmo contra o Supremo Tribunal Federal isso tudo ainda que a favor de vítimas e seus representantes legítimos também me deparei com uma

dpf a Juiz por um instituto que busca no Supremo uma declaração de inconstitucionalidade quanto ao juizo Por parte dos municípios de ações judiciais em jurisdição estrangeira bem como ato seguido a anulação dos atos voltados à formalização de ações do exterior os interessados usam uma ação constitucional arguindo que estão em risco preceitos fundamentais que são cláusulas pétreas da Constituição evidentemente que a jurisdição internacional pode gerar ansiedade Quando pensamos em reparação né eventualmente a população sequer sabe seus direitos não tem acesso à justiça tem dificuldade de imaginar uma jurisdição internacional mas né mas quando nos aproximamos do

caso e entendemos tudo que aconteceu desde 2015 o tratamento conferido aos atingidos como bem disse o tom agora a pouco nos deparamos com lamentáveis tratativas interrompidas e mal conduzidas pela Fundação renova e aqui eh reconhecidos pela própria justiça e eu tô mencionando aqui que a ação junto à a quarta vara Cívil e a graide BH por exemplo tudo isso traz a absoluta razão de se buscar formas de justiça que possam sem interferir nos processos de negociação em curso sem ser também um caminho uma camada eventualmente uma saída tudo isso atribui ainda maior razão aos municípios

que buscam reparação como onde e quando for possível exercendo com competência e autonomia de autor mais um dever que o próprio direito Eis que se justifica o caminho adicional ao processo de reparação não como uma renúncia de jurisdição estatal menos ainda com menos preso as nossas instituições de Justiça muito pelo contrário podemos Além de falar em aprimoramento da Justiça em casos em que está em jogo a nossa terra a exploração da nossa terra Rios riqueza ambiental e social pensando aqui na população indía que Lola na nossa população trabalhadora diante da exploração de atividades de mineração

que pela vocação própria são exatamente isso exploratórias extrativistas e na questão específica das empresas envolvidas na Trama de Mariana na barragem do Fundão muito pouco devolvem o país os números de devolução de dividendos essas coisas todas são eh atrozes contra a população brasileira e contra o estado brasileiro falar em submissão do Brasil à soberania alheia arguir o princípio da imunidade de jurisdição e dizer que desrespeita à igualdade Soberana é uma enorme distorção ao ato Municipal processual que não se constitui em ato diplomático como bem disse a a representação do cor doce não se confunde com

o ato de relações políticas internacionais Como diz nossos nosso querido eh parecerista masui nada disso trata-se de uma ação de procedimento visando buscar direito para as vítimas afetadas por danos causados em seus territórios visando acessar reparação para os diretamente impactados para quem como eu trabalha com direito internacional público e que defende e resgata os avanços do direito internacional dos direitos humanos e a convencionalidade é fato que nem mesmo estados soberanos poderiam falar imunidade de jurisdição que foi o que José Eduardo acabou de dizer a respeito das grandes regras universais de violação de direitos nem mesmo

os estados quando estão em jogos direitos direitos imperativos e responsabilidade direta de entidades privadas e aqui já vou para o final o direito naal público explora essa questão em muitos casos e o Brasil é signatário de um sem número de convenções e outros que aderem à prevalência dos Direitos Humanos sobre o direito interno em casos específicos de violação de direitos se já foi tema do Supremo Tribunal Federal Poderíamos dizer que o estado brasileiro por meio de suas instituições em Face dos compromissos internacionais deveria seja quais órgãos forem Se somar ao esforço de acesso à jurisdição

e Inglesa em lugar de Resistir com argumentos limitados de soberania menos ainda se pode falar em imunidade de jurisdição quando são empresas privadas ora o tal argumento seria efetivamente um escudo para se proteger as mesmas de dano de toda sorte mas ainda os exploratórios extrativistas e das grave de graves efeitos ambientais e humanos e Eis aqui um tema de máxima importância para o sistema de Justiça brasileiro e que jamais foi discutido com tal magnitude a possibilidade de acessar jurisdição estrangeira diante de uma empresa privada cuja sede se situa no exterior sem litigância sem perdão se

ele dispender internacional Sem concorrência sem renúncia à jurisdição estatal nem mesmo alternatividade e sim como os municípios reclamam na representatividade do do corid em sede de adpf adicionar uma camada de pretenção indenizatória acessando a jurisdição estrangeira lá onde está a sede da empresa bhp e as razões sobre os municípios e se as razões sobram para os municípios faltam para o ibran inexiste legitimidade para o Instituto ibran que Alega via argumentação de des comprimento de preceito fundamental representar interesses homogêneos de classe bem como toda a toda a sociedade interesses homogenes de classe evocando princípios de máxima

eh representação constitucional e elementos constitutivos do Estado como a própria soberania limitada nesse caso aos seus próprios interesses e de seus representantes na mineração e de outros é impactante preciso dizer isso aqui José Eduardo Cardoso saber que o movimento do Instituto não foi natural ambicioso de ambiciosas pretensões mas impulsionado conforme documentos no processamento da dpf por interesse das mineradoras diretamente envolvidas na catástrofe ambiental os documentos da ata Foram examinados pela justiça inglesa e estão à disposição da justiça brasileira fazendo prova não apenas da falta de legitimidade homogeneidade representatividade mas do excesso de interesse a bhp

vou mencionar o nome da empresa me me dou esse direito agora aqui com como enunciada na nas representações de abit curi locou a sua suposta legitimidade para Juiz ar a estação com a anuência da Vale e da Samarco pagou ao ibran valor substancial para que as ações junto ao Supremo fossem promovidas e o ibran imaginando limites ao reconhecimento de sua legitimidade procura evocar decisões do supremo em circunstâncias especiais que deram voz à APB a conac a aos lgbtqi a mais como prova de flexibilização e ampliação do de legitimados como se rompendo pressupostos processuais inerentes ao

processamento do controle concentrado comparando-se à questão do acesso à justiça eu teria mais coisas a dizer tenho só mais duas bem rapidamente eh a respeito de uma espécie de atuação randômica de medidas desesperadas nessa corrida por revesamento frente ao Supremo frente ao conselho de ética da OAB bem como na mídia repetem-se nos argumentos sistêmicos em cada caso com o nítido objetivo de comprometer a legitimidade da iniciativa do estado inglês e seus representantes do escritório inglês perdão e seus representantes advogados no Brasil para criar uma imagem de que são predadores extraterritoriais com os interesses brasileiros até

mesmo a distorção do conceito de lofer foi usado como forma de deslegitimação contra os Defensores quando o que vemos é o contrário e podemos até falar em slaps que são ações judiciais estratégicas contra a participação pública nesse caso especificamente as judiciais destinadas a censurar intimidar e silenciar os críticos nesse caso os Defensores então Sem dúvida nenhuma e eu quero agradecer muito a oportunidade de poder dizer porque eu me convenci do caso tô muito confortável na posição do que eu tô dizendo estamos diante de um processo intimidatório E mais uma vez acho que nós temos que

refletir e o Brasil deve prestar atenção no que tá acontecendo temos uma grande oportunidade somar esforços pelas vítimas do maior catástrofe ambiental que o país já teve muito obrigada já posso bom bom dia a todos e todas é um prazer uma imensa alegria tá aqui na parte dessa manhã eu queria agradecer o Tom pelo convite ser L adado pelo Ministro Zé Eduardo Cardoso minha amiga Carol proner e agradeceu a ao ao escritório e também aos parceiros brasileiros essa eh especialmente ao coridor essa contratação para que eu pudesse dar o parecer no Supremo Tribunal Federal para

tentar esclarecer eu trabalho há 25 anos com direito Inter Nacional público 24 livros publicados e fiquei honrado em participar dessa ação para tentar esclarecer esses pontos que eu vou tentar trazer aqui no tempo que eu tenho eh que são os pontos levados nessa dpf alguns já suscitados pelo Ministro pela e vamos tentar esclarecer eh esse caso vez por todos primeiro a dizer que aqui se trata de um absurdo jurídico sem tamanho do ponto de vista do direito internacional primeiro argumento que eles usam é que eh existe uma imunidade de jurisdição que o município não tá

respeitando onde já se viu imunidade Jão as avessas eu sou imune para litigar em prol de mim mesmo eu tenho uma imunidade para para não ser beneficiado no exterior imunidade jurisdição é um benefício do estado é um benefício em causas de OS impéri em causas que envolvem relações internacionais quando um estado é demandado num foro estrangeiro quando Jean Charles de Menezes foi assassinado no metrô em Londres isso sim não se pode no interior de Minas processar a coroa britânica eles têm que ir lá é isso que é imunidade jurisdição é uma proteção Não serve quando

o ente Nacional subnacional atua como autor serve quando atua como réu portanto panto não existe imunidade de jurisdição às avessas Esse é um argumento dos mais calhordas que se pode ter dentro de uma ação judicial Cruel dessa maneira usar a teoria da imunidade judão ademais pelo Supremo Tribunal Federal não existe imunidade de judão por exemplo em matéria trabalhista famoso caso Geni de 1989 e olha que ato de é um ato de contratação por embaixadas por acreditados diplomáticos então o Supremo já acabou com teoria de imunidade jurisdição para atos que não envolvem a o procedimento das

relações internacionais se eu tiver um tempinho explico um pouco mais isso O que que significa manter relações com Estados estrangeiros ajuizar ação em foros internacionais não é manter relações com Estados estrangeiros essa tese Como dizia a minha avó não passa pela prova dos nove se manter relações com Estados estrangeiros diz realmente a constituição 221 compete a união manter relações com Estados estrangeiros E participar de organizações internacionais mas a união não celebra tratados por exemplo quem celebra é presidente da república por exemplo em questão tributária é vedade a união isentar tributos estaduais municipais pela via de

tratados não é a República Federativa do Brasil desentar o ICMS de um produto que entra da Argentina no est F Iguaçu no no Paraná e já foi decidido pelo Supremo a união também é ente subnacional a República Federativa do Brasil é formada pela união dos Estados Distrito Federal e municípios a união só tem essa competência limitadíssima de manter relações com Estados estrangeiros significa acreditar representantes diplomáticos participar da ordem internacional em temas que envolvem a soberania do estado e participar de organizações internacionais e muitas questões a união sequer com competência a união não celebra tratados quem

celebra tratados é o chefe do Poder Executivo não é união com abono do congresso nacional união não participa em nada da celebração de tratados é a República Federativa da União da da do Brasil da Qual a união do sub ionais também de celebra portanto a competência do 2 um da Constituição é limitadíssima e não tem nenhum dos dispositivos dizendo que a união tem que representar municípios no exterior essa é uma tese que não não tem nenhum sentido nenhuma razão de ser um caso mais recente do STF caso Xangri lá famoso das imunidades jurisdição em matéria

de direitos humanos vem dizer que não há imunidade para violação direitos humanos se não há imunidade para violação de direitos humanos sequer falar imunidade jurisdição Num caso privado e ademais veja bem isso os pareceres que guarnecem a dpf do lado da das mineradoras os pareceres que guarnecem a a a a a dpf vem com a tese de que seria um tipo de manutenção de relações internacionais o a jusam da ação exterior a tese não pode o dardo o alvo tá lá atrás a gente joga o dardo ele acerta o alvo isso é tese é construído

daqui para lá o o não pode estar no alvo você puxa e constrói a tese D trá para feito não é Ciência se eu qualifico esse tema como manutenção de relações internacionais Portanto o particular também não pode ajuizar ações do exterior se manter se ajuizamento de ações do exterior por parte de um ente subnacional é manutenção de relações internacionais Portanto o direito internacional privado acabou não existe mais enquanto disciplina não não faz sentido todos os atos de gestiones que não envolvem não envolvem state cases são absolutamente possíveis de serem ajuizados no exterior tanto por estados

Federados quanto por municípios inclusive pelo Distrito Federal a a a cidade de São Paulo tem uma Secretaria de relações internacionais isso travaria todos os municípios brasileiros em matéria de relações internacionais agora Ministro um argumento que vem esse me deixou realmente chocado talvez sem falsa modéstia fui quem mais estudou o artigo 525 no Brasil foi objeto da minha dissertação ninguém todos os comentários da conção do Brasil da Saraiva da forense da minha Lavra e quando eu vi a alegação do 525 diz assim compete ao Senado Federal autorizar operações externas de natureza financeira de interesse da União

Distrito Federal e municípios gente receber indenização no exterior nunca foi operação externa de natureza financeira ele Estudou todas as atas da assembleia nacional constitu todas operação externa de natureza financeira é para regular o balanço de pagamentos do ente subnacional para supr DF temporário de natureza cíclica em que você pede solicita um auxílio financeiro para bancos privados estrangeiros ou consórcio de bancos privados ou notadamente o fundo monetário internacional por meio de uma lente uma carta de intenções Então vamos fazer a prova dos nove de novo se ajuizar uma ação no exterior receber o numerário da indenização

for uma operação externa de natureza financeira todas as ações internas aqui também são operações internas de natureza financeira e vej o absurdo a a a a o nó que eles tentam criar então se Depende de autorização da união e também do Senado como que fica isso primeiro autoriza pelo Senado a operação e depois vai pra União tem uma dupla autorização exatamente para mim dá certo né Então essa tese de que depende de aor da união e de que viola a soberania brasileira não tem o mínimo sentido violação da soberania as avessas Vocês já viram isso

em algum livro de direito internacional eu sou menos soberano porque eu logro êxito numa ação no exterior e me recomponho de uma decisão Em causas privadas contra empresas privadas não há nenhuma manutenção de relações internacionais podem consultar toda a literatura de relações Nacionais O que é manter relações com Estados estrangeiros é Celebrar tratados internacionais que nem a união pode é só a República é acreditar representantes diplomáticos é participar de organizações internacionais então a tese eu po Valério masui posso acreditar um representante diplomático em Brasília não porque isso é matéria de relações internacionais eu posso participar

da on com pessoa eu posso ajuizar uma ação se eu se eu a fronteira do Brasil e for pro Uruguai for e cair for atropelado eu vou ajuizar uma ação de posso portanto isso não é matéria de relações internacionais tudo que o particular pode fazer o município também pode porque essa diferença classe que comezinha e até tava até esquecida Ministro nas páginas dos livros Doo e atos de gestão pelo amor de Deus isso olha não tem tem cabimento no direito internacional impedir que o município ají ação é plenamente legítimo plenamente válido e se existe realmente

um preceito fundamental violado não é do lado das mineradoras o preceito fundamental violado Exatamente é do lado desses municípios carentes e dessa e dessa e dessa população carente que busca no exterior nos foros britânicos se recompor D das catástrofes socioambientais ocasionados pelo rompimento da barragem Brumadinho Mariana eh não tenho eh nenhum eh medo e receio de dizer que enquanto profissional que dedico a minha vida ao direito internacional público e privado há 25 anos eu nunca li uma barbaridade tão grande dessa falar em imunidade de jurisdição às avessas falar em violação da soberania à avessas e

dizer que a união tem que representar município em ações privadas ajuizadas contra pessoas jurídicas de direito privado no estrangeiro portanto eh eu faço votos eh Ministro que o Carol Tom que o Supremo Tribunal Federal eh leve isso em consideração e esclareça esse tema vez por todas porque Como disse o Ministro Cardoso o que tá em jogo aqui é uma questão de direitos humanos o que tá em jogo aqui é uma questão que o o Brasil teria que auxiliar que o Brasil teria que ajudar a a buscar essas ações no exterior e para terminar realmente uma

questão que me deixou assim até eu não quis acreditar dizendo que uma ação no exterior teria um prejuízo porque não está em língua inglesa e portanto eh os órgãos de controle Nacional não existe tradução juramentada nada os órgãos de controle Nacional não fiscalizar essa ação e portanto dificultaria a ação do Ministério Público Então essas essas ess eu nunca vi meu tempo de carreira eu nunca vi invenciones tão grandes na matéria que eu me dedico e que eu faço dela a minha profissão de fé muito obrigado agradeço a todos eu agradeço muito obrigado a gente a

gente reservou um horário para perguntas e respostas Por uma questão de organização dos horários dos painéis a gente separou Só uma pergunta para esse momento Olá dia acho que eu ficar de pera aqui né da licença eh agradeço a oportunidade de participar desse evento que nos deixa maior né que nos faz enriquecer em relação ao conhecimento e como foi dito Ah não existe aqui uma competição entre Justiça brasileira e justiça inglesa não existe essa lit pendência e como o Valério de Oliveira masuo fala muito bem em suas obras Direitos Humanos eles devem ser respeitados em

todo lugar do mundo e se eh desrespeitados serem reparados também em qualquer lugar onde estiver não é segredo para ninguém que o ibran dentro dessa tentativa de retirar a legitimidade dos Municípios nessas ações perante outros países no direito internacional eh ajuizou no Supremo Tribunal Federal essa tentativa de retirar essa legitimidade dos Municípios eu gostaria de saber de vocês ah como que isso como que vocês enxergam esse movimento do ibran bem como quais seriam as consequências Ah dessa situação em relação o relacionamento dos Municípios com outros países e com outros organismos internacionais quais seriam essas consequências

para os municípios brasileiros obrigado sem prejuízo para os meus colegas que brilhantemente falaram eh há duas coisas na sua pergunta que precisam ser pisadas e repisas a primeira delas é que o ibran Instituto Brasileiro da mineração está atuando a pedido e ass soldo da bhp Vejam o ibran eu até brinco com os colegas eu chamo de ibran porque ele está atuando a soldo a soldo da bhp para defender a soberania Nacional Só isto já em si mostra a desfaçatez que está por trás disso recebeu R 6 milhões de reais para alugar a sua legitimidade constitucional

para atender interesses de uma mineradora que não é brasileira e o que desejam desejam óbvio não pagar mas atinge como efeito colateral os municípios e eu insisto não apenas os municípios os estados porque se a união é a única que poderia fazer o que não pode como bem disse o professor eh os estados também estão atingidos Ou seja todos serão atingidos com as suas relações internacionais que não tem nada a ver com o conceito de soberania que eles estão radicalizando e que não radicalizam para mandar os lucros pro exterior quer dizer no fundo é é

é chega a ser e ediondo e o professor foi muito feliz não há tese jurídica que faça aquilo parar em pé não é possível que o município e o estado não possam fazer o que uma pessoa física ou uma pessoa jurídica de direito privado possa fazer não tem cabimento não tem o menor cabimento é uma concepção autoritária juridicamente errada eu me lembro eh logo que eu comecei a a atuar eu fui contratado como um consultor de Direito Administrativo para atuar no pogos que é a minha área de formação acadêmica e a primeira pergunta professor que

foi surgiu é eh o dispositivo da constituição que fala das operações de crédito inviabiliza ações municipais no exterior falei mas o que que uma coisa tem a ver com outra não tem o menor sentido e minha resposta Não precisei nem baixar eh um livro ou nada era Era óbvio óbvio que não tem nada a ver entrar com uma ação do exterior Tem que haver com a autorização que o Senado tem que dar para operações de crédito é é é é ridículo Então são teses que na verdade eh além de erradas tem um viés repito autoritário

profundo isso atinge os municípios muitos municípios têm como foi dito aqui setores de relações internacionais fazem acordos de cooperação imagina por exemplo num governo que deu nos afaste desse risco mas um governo autoritário negacionista Voltasse a assumir o Brasil e de repente um estado seria impedido de receber verbas para combater danos ao meio ambiente porque não pode firmar acordos ora mas o que é isso ou seja onde vai se chegar então diante deste quadro eu acho que seria desastroso PR os municípios primeiro lugar que serão atingidos fortemente não só por eventuais ações que possam entrar

no exterior mas por ser negados a ele a possibilidade de manter relações que qualquer cidadão pessoa jurídica Brasileira de direito privado possa fazer o mesmo acontecerá com os estados ou seja é uma situação desastrosa que transcende em muito essa discussão do caso de Mariana a meu vejo não sei ainda se governadores não se deram conta disso se outros municípios além daqueles que efetivamente estão relacionados na ação de Mariano não se deram conta mas eu sinceramente digo que se eu fosse governador do Estado o prefeito especialmente depois da manifestação que a união fez eu entraria como

amicos SC nesse processo para dizer não tolam a minha liberdade de atuação porque o que eu o que eu quero fazer é o que Qualquer cidadão privado faz Obrigada te agradece a participação de todos vocês e agora a gente vai compor o segundo painel eh para compor o segundo painel gostaria de convidar Ana Carolina Salomão Antônio Carlos cacai Guilherme setoguti e Tomás Jatobá táa fal um falta falta o kakai mikrofon a Ana Carolina foi apresentada inicialmente o kakai é advogado especialista em direito contencioso e contivo criminal Guilherme setogutti é sócio do Monteiro de cast setogutti

advogados professor no Insper presidente da Associação Brasileira de Special situations e litigation finance Doutor mestre e Bacharel pela Universidade de São Paulo Tomás jatoba sócio da V Partners e cofundador da SPS capital foi chefe do departamento jurídico para operações de crédito onshore no BTG pactual Tomás é formado em direito pela Universidade de São Paulo Bom dia temos uma tarefa interessante e difícil depois desse primeiro painel ah de continuar o nível e tentar manter o interesse de todos antes de passar a a palavra pros meus colegas e pro pro caro kakai fazer a sua exposição eu

gostaria de explicar um pouco e falar sobre o tema do nosso painel que ã passar Ana Desculpa acho que é o próximo Bom de qualquer forma mas o nome desse segundo p é Davi e Golias financiamento de litígios e acesso à justiça tem um nome até bíblico e eu queria explicar um pouco desse nome bom é também muito raro que a gente veja falar sobre financiamento mercado financeiro e acesso à justiça e problemas sociais no mesmo painel mas é muito importante que a gente levante esse tema para desmistificar algumas situações nós enquanto juristas políticos filósofos

sociólogos pensadores jornalistas que estamos aqui hoje presentes não podemos nos esquecer que o acesso à justiça Não é equânime ele não é livre a todos ele não é possível para todos e existe entre as diversas formas de aceder à justiça existem também Barreiras a esse acesso e é sobre isso que nós vamos falar hoje não é possível a todos os cidadãos brasileiros ingleses noruegues africanos acessar a justiça livremente por acesso à justiça eu quero dizer valer do direito para ter escutados e executados eventualmente os seus direitos Eu particularmente vejo que existem duas Barreiras desculpa três

Barreiras mais prominentes ao acesso a justiça a primeira delas sendo Barreiras informacionais espe ente quando nós estamos falando de grandes desastres ambientais as partes afetadas por esses desastres não necessariamente detém todas as informações que são necessárias para imputar a causalidade para validar a extensão dos danos e para para socorrer-se do direito de fato para buscar a a reparação outra barreira também são Barreiras institucionais não é possível necessariamente em todas as jurisdições que parte individualmente ou de maneira coletiva eh acessem à justiça por exemplo a gente pode falar no Brasil da pequeneza ou na verdade insuficiência

do instrumento da ação civil pública para que grupos colegiados afetados por desastres ambientais busquem coletivamente aceder à justiça mas existe uma terceira barreira que na minha opinião ela é mais importante que as demais porque ela ajuda a superar as anterior Barreiras que é a financeira Especialmente quando a gente pensa na disparidade de recursos entre uma parte a outra e é daí que vem o nome de Davi e Golias porque se a o acesso a recursos financeiros ou a falta deles é uma barreira para seer a justiça essa barreira se torna intransponível Quando uma parte os

detém e a outra infelizmente não é sobre isso que nós vamos falar aqui hoje e é importante que nós saibamos não só dentro dessa sala mas fora dessa sala saber Ligar esses dois assuntos a quem interessa que uma parte esteja munida de recursos financeiros e que portanto tenha prevalência de acesso institucional e tenha melhores condições de juntar informação do que a outra a qu interessa essa iniquidade no direito que perpetua iniquidades sociais que são Ainda mais avaladas por iniquidades econômicas pensemos portanto sobre essas questões e com isso passo a minha palavra ao querido kakai Alô

bem Ana na sua pessoa cumprimento todos os amigos queridos que estão aqui eu acho interessante notar que rigorosamente Esse seminário deveria tava pensando agora enquanto a Ana falava eu sempre penso que eu vou falar quando eu escuto outro falar Eh eu tava pensando que o seminário deveria se prender tão somente a primeira parte foi técnica e foi um Espetacular poderia se aprofundar e tal é muito ruim mas é necessário que a gente tenha que ter esse segundo momento para explicar por que nós estamos aqui porque que há financiamento para causas para que que tenha que

explicar porque que nós estamos querendo dar acesso às pessoas à justiça e há aqui um viés extremamente autoritário e eu diria até Cruel porque nós estamos mexendo com com mineradoras que elas não precisam de financiamento elas fazem o financiamento Elas tiveram a ousadia de dar R 6 milhões deais para o ibran financiando uma dpf no Supremo Tribunal Federal para poder impedir que os municípios tivessem o acesso à jurisdição é interessante Zé que você falou dos Estados com dois ou três estados que nós conversamos imediatamente aderiram já tem estados que estão entrando como amigos Curi porque

essa tese como bem disse o Valéria é uma tese completamente absurda gostei muito do que você falou E aí nós temos que avançar um pouco eu não sei se o Fernando foi embora se ele tá aí que a minha maior tristeza nessa ação quando eu falo de causas coletivas Eu fui o primeiro autor da ADC 43 da presunção de Inocência que atingiu a milhares de pessoas pessoas ali não tinha que ter financiamento um ADC no Supremo Tribunal Federal em Que Nós entramos num primeiro momento preocupado tão somente com os 800.000 presos com sistema carcerário brasileiro

amada claro que depois com a evolução foi essa a Vitória nessa ação que permitiu por exemplo a liberdade do Lula mas na verdade o nosso questionamento Depois vieram outras adcs porque senão o movimento não teria tomado o corpo que tomou nós jamais ganharíamos o Supremo se não tivesse tido aquele adensamento parou o Brasil talvez nunca tenha atuado numa causa que movimentou tanto o Brasil mas ali não precisava de financiamento era uma ação direta do Supremo Tribunal Federal que atingiria milhares de pessoas aqui sem essa hipótese do financiamento seria Impossível fazer o trabalho que vocês estão

fazendo que é um trabalho que tem um valor incrível e aí eu queria trazer uma questão que me sensibilizou muito que é a postura do governo brasileiro nesse acordo que tá sendo feito esse acordo onde h 700.000 pessoas ou 600.000 pessoas estão fora da mesa escrevi um artigo naquela mesa estão faltando eles como é que nós não vamos necessitar de financiamento se as mineradoras conseguem com a força do dinheiro e do poder que tem sentar com a união junto com os dois estados que estão se dizendo prejudicado deção e alijando da mesa e da discussão

600.000 pessoas mais os 46 municípios isso é um escândalo no governo Popular eu queria que o Fernando estivesse aqui porque isso é um ES tem que ser levado ao governo que subtrair essas pessoas da mesa é fortalecer esse autoritarismo que nós estamos vivendo é espantoso que num governo Popular que tem um acesso direto à população um governo que fala diretamente com as pessoas mais Humildes exclua da mesa de forma vergonhosa essas pessoas e mais eu cheguei a procurar a Ana sabe disso a Priscila sabe disso eu cheguei a procurar o Governo da Bahia que também

é atingido porque o governo da Bahia é um governo mais popular bem melhor sobre diversos aspectos na minha visão não tô dizendo que ninguém que precisa concordar com isso do que o governo de Minas e o Governo do Espírito Santo Talvez se tivesse sentado à mesa o Governo da Bahia nós teríamos alguém para dizer o seguinte Opa eu tenho interesse de est aqui tem cinco municípios que estão litigando tem a a o estudo do Rio de Janeiro que diz que abrol foi afetado Mas eu não quero sentar nessa mesa sem os verdadeiros atingidos porque esse

é o escândalo que está agora acontecendo eles estão anunciando veja bem eles não querem o que fizeram com os com o escritório de advocacia do Felipe nessa ação na OAB é algo que demonstra o que é o poder econômico eles contrataram escritórios grandes escritórios e lobistas para poder impedir que o escritório atu no Brasil é uma vergonha eles têm o poder econômico para contratar os escritórios que quero tô não tô criticando os escritórios que fizeram contrato não porque a gente vive de de litigar eu então que sou advogado contencioso sei disso Porém fizeram para fazer

um loufer Evidente para impedir que um escritório Faça aquilo que eles fazem no dia a dia Zé Eduardo falou isso muito bem só com uma roupagem Talvez um pouco mais elegante entre aspas que não são escritórios que estão acostumados a pisar na lama ver a dor que acontece com as pessoas mais pobres para ver aquele que tem o direito real dos Quilombolas eu com muita honra agora entrei com a com a mico escuro por 2 quilombolas mas eles não estão sentad à mesa Essa é a disparidade Econômica que quer fazer com que de alguma forma

pode dizer ser predatória a ação que vocês fazem com muita muita dignidade de tentar dar acesso a ao judiciário o judiciário no Brasil é distante é caro é um poder patrimonialista é um poder reacionário misógino então nós temos que ter esta visão para poder fazer uma pergunta básica por eles querem alijar o escritório que está fazendo esse trabalho com a possibilidade até de tentativa de caçar a a a o direito de advogado deses desses advogados Porque eles sabem que não tem direito e eles não querem dar a discussão o nível que elas têm que dar

a dimensão que elas têm que dar tanto não tem que eles tiraram da mesa da discussão aqueles que são as verdadeiras vítimas aqueles que são verdadeiro atingido então há muita há muita coisa em jogo eu acho que nesse momento em que muito brevemente nós estamos vendo ser anunciados está sendo apregoado por todos eh aquilo que seria um maior acordo e é um grande acordo não tenha dúvida nenhuma dos 600.000 que estão lá é claro que se chegarem com além de fazerem um acordo que você perto do 100 bilhões que é o que é apregoado como

sendo o maior acordo mas é um acordo vergonhoso porque eles só Estão dispostos a pagar 100 bilhões porque sabem que devem 500 por isso é que eles não querem que a gente faça devidamente do Campo legal no campo realmente sem essa passionalidade faça a discussão para analisar por exemplo aqueles dados que vocês têm ou contratar empresas para ver qual foi o impacto real e ainda vão fazer algo que para mim é algo eu eu eu tive a oportunidade de dizer isso para mais de uma pessoa do governo é o que me espanta que é propor

20 ou 30 ou 40.000 para cada um daqueles que quiserem aderir e as pessoas vão ter que aderir Não critica quem adere não tem 9 anos que não recebem nada perderam perderam familiares perderam o rio como lazer e como forma de trabalho e ao aderir vão abrir mão da da ação lá fora isso é uma vergonha isso é algo que é absolutamente eh do meu ponto de vista isso faz com que eles percam a legitimidade por isso é que eu digo que é muito ruim a gente ter que passar passar para essa segunda fase do

debate que ficasse apenas na primeira fase do debate que não houvesse dúvida que vocês estão fazendo a coisa correto ao fazer o financiamento sem o qual seria impossível atingir as 600.000 pessoas por que que eles querem impedir que haja o financiamento porque eles não querem sentar com essas 600.000 pessoas na mesa para eles é relativamente cômodo discutir apenas no Supremo teses que Valério ainda que os dras certamente terão apoio de boa parte do Supremo Tribunal Federal a Agu já foi na questão da soberania e seguramente conversou é gente a gente advoga eu advogo Supremo há

40 anos ainda veio com a tese da legitimidade do ibran que é boa mas que o Supremo Só atingiria se não quisesse julgar o mérito é assim funciona o poder judiciário brasileiro Então nós vamos ter que enfrentar essa questão seguramente por isso querem tirar da mesa uma discussão que em tese daria alguma acessibilidade ao governo nunca as mineradoras as mineradoras estão pouco importando Para isso elas estão financiando Como assim como bem disse o Zé Eduardo financiar aqui o ibran com 6 milhões para uma tese que sinceramente não deveria estar no Supremo Tribunal Federal mas o

que mais interessa é que eles possam tentar dar um um uma roupagem de de discussão técnica não é uma discussão técnica essa discussão ela passa necessariamente por aquilo que sofreram os 600.000 atingidos seja os ribeirinhos sejam a os povos originários seja os quilombolas ou qualquer outros municípios que foram atingidos sem isso a discussão é pequena a discussão é falsa por isso Ana eu quero parabenizar vocês pelo trabalho que fazem de fôlego para fazer esse financiamento e também aos financiadores porque o que nós estamos discutindo aqui é acesso à justiça isso o que eles querem fazer

é impedir que as pessoas tenham acesso à justiça para infelicidade deles também nossa paradoxalmente eles conseguiram no ordo impediram o acesso não a justiça que nós estamos dizendo que é o poder judiciário distrito Sens mas estão impedindo o acesso naquele acordo que está sendo posto agora e que vai tentar sufocar o acesso à justiça eu quero dizer da Extrema alegria de representar aqueles que realmente TM o direito que deveriam estar sendo ouvidos não só no Supremo Tribunal Federal mas também nas mesas de negociação É uma vergonha um governo Popular fazer um acordo desse participar do

acordo sem que ouça as pessoas que são os as verdadeiras vítimas os verdadeiros aqueles que têm legitimidade para fazer o acordo e infelizmente nós temos que tentar fazer com que amplie esse essas pessoas que estão sentad à mesa Se não conseguirmos e acho que não conseguiremos que as vítimas sejam lá que pelo menos o estado da Bahia possa estar presente para ter alguma legitimidade e discutir em nome dos atingidos obrigado essa pujante exposição do kakai coloca à mesa as razões pelas quais é necessário é muito importante e se armar de fato eh para para conseguir

representar esse grupo de atingidos especificamente no desastre de Mariana mas em outras causas do escritório também brevemente eu vou explicar como que funciona o financiamento de litígios no nosso caso para aqueles que não sabem e vou bater vou ter um debate aqui com Tomás Jatobá vai com o Guilherme setoguti e o kakai está absolutamente convidado a entrar também bom o nosso escritório trabalha um pouco diferente do aqueles do que aqueles escritórios que nos atacam eh hoje perante a Ordem dos Advogados nós não cobramos o nosso cliente per um honorário por hora nós corremos o risco

junto com os nossos clientes carregamos todos os custos da ação até que haja um resultado final óbvio que para que seja isso possível é necessário recorrer a financiamento assim como em qualquer atividade financeira é importante dizer que existe acesso a capital inesgotável para mineradoras para petroleiras para construtoras elas podem abrir o capital elas podem ir ao banco elas podem recorrer ao mercado de capitais ao mercado financeiro pedir um empréstimo todavia para ribeirinhos quilombolas indígenas para afetados por desastres ambiental no geral não existe uma linha de crédito de acesso à justiça não existe sequer um mecanismo

institucional por meio do qual no Brasil elas consigam se juntar de maneira privada coletiva e ir até os judiciário portanto foi o escritório que angariou Fundos à suas próprias expensas aos seus próprios riscos os nossos clientes não correndo nenhum risco financeiro ou jurídico nesse sentido para angariar os valores o montante necessário para lutar essa essa guerra que foi que está sendo travado com as mineradoras é importante eh ligar com a com a exposição do kakai porque se torna uma guerra cheia de batalhas sujas né uma batalha seria juntar todos os nossos clientes e ir diretamente

às cortes de Londres e seguir o rito processual inglês porém eles abrem outros frontes eles vão atrás do hot advocacia perante a OAB eles entram financiam a adpf eles hã vão atrás da Imprensa publicidade mídias sociais e tudo isso tem um custo enorme senão com uma parte financiando de onde esses valores viriam todas as atividades econômicas são financiadas por terceiros inclusive as de advogados escritório de advocacia os próprios escritórios os grandes escritórios brasileiros e do mundo inteiro eles são financiados também seja por banco seja pelos próprios sócios seja pelos próprios clientes que poup podos e

cheios de dinheiro no bolso conseguem até pagar de entado o que não é a realidade dos nossos clientes e não é por isso que nós vamos deixar de atendê-los nós vamos ter que ser criativos nas nas maneiras pelas quais ou com as quais nós conseguimos esses recursos e para falar disso ninguém melhor do que o Guilherme setogutti que é o grande expoente hoje acadêmico sobre financiamento de litígio no Brasil Presidente da Associação Brasileira de financiamento de litígio Guilherme me conta um pouco Como que você você vê essa eh relação ou dicotomia entre acesso à justiça

e financiamento de litígio obrigado Ana bom eh Bom dia a todas e todos é uma grande honra eh e um grande prazer est participando desse evento que eh faz um debate que é necessário é necessário que a gente esteja aqui debatendo e só queria dizer então agradecer a Ana ao Tom e todos os demais colegas do escritório pelo convite e dizer que nossa tarefa já era difícil mas depois desse primeiro painel e depois da fala do kakai então Jatobá a gente tá tá Em Maus Lençóis aqui mas a gente vai tentar fazer o nosso melhor

eh existe como a Ana já colocou o kakai também colocou várias Barreiras no acesso à justiça eh litigar custa dinheiro como tudo na vida então existe claramente uma primeira barreira Econômica financeira para você litigar você precisa contratar um bom advogado você precisa ter um bom assistente técnico você precisa pagar custas judiciárias você precisa pagar honorários de arbitragem se for uma disputa arbitral você precisa pagar uma série de despesas que estão envolvidas com litigar e muitas vezes os atingidos as vítimas eh frequentemente não tem esses recursos como é o caso aqui do caso eh de Mariana

então eh uma primeira barreira que a gente tem ao acesso à justiça é justamente essa barreira econômico-financeira ela é evidente mas existe tem outras Barreiras que estão relacionadas também com o acesso à justiça e que o financiamento procura suprir eh de algumas formas uma outra barreira é a barreira informacional como a Ana falou muitas vezes a vítima que foi envolvida em um em um em uma em um dano ela nem sabe dos direitos dela ou se ela sabe que ela teve os direitos violados ela não sabe em que extensão isso aconteceu ela não sabe se

um dano Que ela sofreu ela vai poder ser reparada por um acordo que vai oferecer 10 quando na verdade ela tem direito a receber 150 e muitas vezes ela é forçada a receber um acordo qualquer porque ela não tem acesso à informação Então quando você tem um financiador ele ajuda também a suprir esse tipo de barreira informacional porque o financiador é alguém especialista profissional que vai est assessorado pelos melhores profissionais vai poder ajudar essa vítima de um dano a tomar uma decisão justa no melhor interesse dela existe também uma barreira relacional Eh quantas vezes já

já tive clientes no escritório famílias muito ricas mas que não estão nos grandes centros ou que não estão acostumadas A litigar então muitas vezes ela tem a parte tem muito dinheiro mas ela não sabe qual que é o melhor Advogado ela muitas vezes contrata um advogado que não tá defendendo o interesse dela então o financiador quando como é um ente especialista que tá nesse mercado ele consegue dizer olha para essa essa causa vamos contratar o kakai é é um advogado renomado ele é a melhor pessoa para essa causa vamos contratar o ministro José Eduardo Cardoso

então a o financiador além dele poder contribuir com o financiamento com o dinheiro e poder acessar outras eh outras esferas ele também ajuda a parte o prejudicado por por grandes desastres ou por grandes fraudes como acontece também eh e a gente pode falar sobre isso isso a poder encontrar montar um time de especialistas que vai defender eh de maneira correta o direito daquelas pessoas que foram lesadas né então eh acho que para para começo de conversa para começar a esquentar os motores me parece que há uma clara relação de acesso à justiça e financiamento de

litígios muitos litígios como este eh de Mariana eles só funcionam eles só podem ser levados a um órgão jurisdicional se houver alguém que está financiando que está organizando aqueles interesses e que tá defendendo de maneira adequada e justa aqueles interesses então respondendo de maneira objetiva a sua pergunta eu acho que é uma existe uma relação uma correlação muito direta entre acesso à justiça e o financiamento desses interesses eh para que eles possam ser devidamente defendidos imagina se cada um desses atingidos tivesse que entrar com a sua ação individual seria inviável né seria inviável e jamais

conseguiriam receber uma indenização justa muito obrigada G para continuar o nosso batebola aqui porque eu vou passar a palavra pros dois lados eu gostaria de de chamar o tomp do do debate para aqueles que não sabem O Tomás é fundador da SPS eh e responsável pela área de de investimento em ativos eh litigiosos e ele é um dos investidores no caso de Mariana eu acho que é importante também citar o Como é o processo desse tipo de investimento eu gostaria de perguntar pro Tomás as dificuldades e como que funciona esse eh eh tô tentando falar

no inglês assess essa análise com relação a investir ou não mas eu vou contar também um pouco da história do caso de Mariana porque quando a gente vê na imprensa que o escritório já angariou dezenas de milhões e os Fundos Abutres que estão apostando eh jogando uma jogatina com direito dos afetados não imagina a história e o que de falta aconteceu eu acho que é importante contar para vocês Como de fato ocorreu bom foram de diversas rodadas de investimento nesse caso que é uma verdadeira montanha russa se hoje nós temos o direito de dali a

pouco menos de 40 dias começar o julgamento lá nas cortes inglesas para batalhar pelos direitos dos nossos clientes isso não foi verdade há 5 anos atrás quando nós protocolamos a ação esse caso chegou a ser extinto sem julgamento de mérito pela primeira instância na Inglaterra decisão essa que foi confirmada pela Segunda instância mas o escritório ainda assim não desistiu de lutar pelo Direito doss nossos clientes mas para fazer isso a gente teve que entrar com uma ação recisória se ela é Rara no Brasil na Inglaterra ela é uma ação Vitoriosa recisória praticamente inexistente e muito

custosa bom foi graças a investidores como a SPS e outros que estão aqui também hoje presentes que nós conseguimos reverter esse quadro Mas claro que não é fácil né então Tomás Me conta o que que os investidores nesse tipo de caso que se relaciona a direitos humanos e direitos ambientais Quais são as complexidades específicas desses casos quando vocês estão olhando para esse investimento bom primeiro bom dia a todos e todas eh Obrigada pela pela oportunidade de estar aqui hoje para falar desse caso que eu posso falar com certeza que é o meu caso preferido do

meu do meu portfólio porque assim a gente eu como uma gestora de investimentos em ativos eh alternativos especialmente eh litigiosos a gente vê todos os tipos de eh ação ou pedido de financiamento para mais diversas tipos tipos de eh de demandas e o grau de conversão é baixíssimo É muito difícil você chegar com caso principalmente no estágio que a gente olhou no no de Mariana e consegui ver que ali havia um um um mérito muito bom e que você além de você eh estar fazendo um bom investimento porque é sempre é bom relembrar a gente

não tem nenhum eh receio de falar a gente faz isso por dinheiro a nós somos uma eh empresa capitalista vivendo numa sociedade capitalista e que eh meu meu dever fiduciário como gestor de fundo é gerar retorno para os meus investidores mas isso não é crime isso é muito Fico muito feliz de saber que o meu dinheiro e a minha atividade de eh financiamento minha Espero que enfim lucrativa esteja sendo utilizada para eh possibilitar que mais de 700.000 vítimas tenham um acesso a uma reparação sem que se não tivesse o nosso dinheiro isso não não não

seria possível então Eh o primeira primeiro filtro que a gente faz pelo menos lá na na 20 eh a pergunta é você está do lado bom da força digamos assim eh porque podem ter claims que T mérito eh posso citar exemplos de caso de claims contra fundos de pensão por melhor que fosse o o o mérito do caso eu falei eu não não vou financiar uma briga que no limite vai tirar dinheiro dos aposentados por mais que o fundo de pensão realmente tenha sido eh agido de forma eh equivocada eh e nesse caso esse primeiro

filtro era a coisa mais fácil do mundo de de passar né porque você está eh batalhando por vítimas que perderam tudo elas não têm eh acesso a qualquer financiamento e por meio do do dinheiro dos nossos investidores a gente pode possibilitar que elas acessem uma das J ões mais caras para se litigar que é a justição inglesa eh então e a outra eh filtro que a gente passa é que é o estágio processual e para entrar a gente entrou no caso ele estava muito no início muito muito eh eu lembro até hoje primeira conversa com

com a Ana Carolina e com o Tom eh o escritório ainda era bem bem bem pequeno e as apresentações sobre os os casos ainda não tinham toda essa estrutura essa eventos em Brasília e a gente olhou para aquilo eu falei não pera eh você tem que saber garimpar e e nesse estágio como era muito inicial a gente foi lá a gente teve que fazer todo o investimento de contratação de de advogados estrangeiros que são caríssimos mas porque a gente via ali que assim não eu olhava Por que você está defendendo que eu Posso processar na

Inglaterra um um por um fato que aconteceu no Brasil isso não faz Muito sentido por que eu vou me meter nisso e fizemos todo o investimento eh para ver esse caso e todas as as Lig opinas que a gente recebeu é que não eh de fato por todo o arcabouo legal eh vigente as chances de de mérito são altas porque o grande desafio desse caso era a jurisdição né porque Sinceramente não tem como dizer que a que a bhp não é responsável pelo pelo pelo dano ocorrido tem a tese absurda vamos dizer que foi o

terremoto né que nem eles acreditam e então o a gente conseguiu passar todas essas fases e ainda assim a gente teve eh na primeira instância uma decisão que foi pavorosa E aí quando falam de que H daon do colonialismo de você tá municípios brasileir litigante para eh litigando para fora eh para mim nesse caso o maior colonialismo descarado foi essa essa sentença da da primeira instância porque basicamente falou olha vocês pobres que se virem no se no seu país de terceiro mundo vai ser Custoso paraas nossas cortes eh a gente olhar esse aqui então assim

o contrário eu tô usando as cortes os recursos e da das cortes inglesas para processar uma empresa inglesa como bem o o Tom pont e enfim e com muita alegria que a gente tá aqui hoje em dia na as as vésperas da da audiência de mérito foram muitas Idas e Vindas no sistema inglês você tem vários momentos que você tem que depositar o recurso da equivalente comcia antes então foram muitas e Emoções aí pra gente conseguir reverter tudo isso mas agora eh a gente consegui o o óbvio né que responsabilizar os controladores da da Samarco

pelo pelo dano que causaram a sociedade muito obrigada Tomás agora cacai sem te colocar muito na lama vou fazer uma pergunta eu sei que você tem uma história de luta de defesa por por direitos sociais e você já defendeu muitos clientes particulares e e coletivamente eh que estavam do lado mais desfavorecido com relação ao poder econômico Mas uma pergunta simples normalmente o cliente que chega no seu escritório ele chega lá pergunta ou não como que é o valor dos honorários e consegue pagar né é aí bom o cliente que consegue que que tem recursos financeiros

suficiente ele pode aceder como Guilherme bem falou os escritórios como Almeida Castro turb Monteiro setogutti esses escritórios eh eh famosos e e chics mas a verdade que fica um pouco mais difícil pro outro lado né para quem não ten os recursos Mas é interessante que a gente vem ouvindo na imprensa que o financiamento de litígios pode favorecer litígios frívolos sem mérito eu queria entender um pouco do kakai talvez e um pouco certamente do Guilherme que vem estudando esse assunto e eh montando sobre o que o Tomás falou porque os financiadores eles fazem um grande pente

fino para para selecionar Quais são os casos que eles vão apostar O dinheiro deles colocar o dinheiro na verdade dos investidores deles a gente já pode entender pela pela exposição do Tomás que não é um critério fácil Existem várias fases como ele próprio falou teria sentido eh Guilherme e depois eu queria ouvir o c nesse sentido também de dizer que o financiamento de litígios pode aumentar o número de litígios sem mérito e frívolo Eh vamos lá essa é uma pergunta é bastante interessante porque nesse debate sobre financiamento de litígios no mundo inteiro tem uma opinião

de que olha o financiamento de litígios é ruim para um judiciário de um dado país porque ele vai assoberbar o judiciário vai entupir o judiciário de ações ruins ações frívolas mas existem dezenas de estudos econômicos que mostram que é justamente o contrário que na verdade o financiador como ele é um profissional desse tipo de causa ele faz uma análise muito detida e não teria nenhum racional econômico ou jurídico ele colocar dinheiro como o Tomás colocou no caso aqui de Mariana por uma causa ruim uma ação frívola eles fazem contratam bons escritórios que fazem uma análise

do caso e escritórios vão dizer realmente aqui a vítima teve o direito violado a vítima tem direito a receber uma indenização né aquela empresa aquela mineradora aquela petroleira Ou aquele grupo de acionistas eh ou aquela grande companhia praticou uma fraude contábil cometeu um grande desastre ambiental então com base nessa análise o investidor vai dizer realmente e Ana Carolina tô aqui x000 x milhões de reais para você propor esse processo contratar o kakai contratar um um advogado pagar um perito Então na verdade o que esses estudos econômicos mostram é que ocorre justamente o contrário do que

do que essa opinião mostra na verdade eh quando você tem um mercado maduro de financiadores você tem uma seleção natural de bons casos esses financiadores filtram os casos ruins né casos que não t méritos ou ações frívolas como eu falei e acabam direcionando pro Judiciário ou para arbitragem ou para outros tribunais ações que de fato TM mérito ou seja ações eh que envolvem vítimas que de fato tiveram seus direitos violados e que teriam direito a receber uma indenização equivalente ao que de fato elas perderam eh portanto existem opiniões contrárias mas a minha visão e amparada

em muitos estudos econômicos e jurídicos eh feitos no Brasil e mundo afora mostram que na realidade o que acontece é um efeito contrário né ao invés de você estimular ações frívolas você acaba estimulando boas ações e dando voz para essas boas ações né possibilitando o acesso à justiça a ações que não condições normais não acessar o judiciário porque essas pessoas não TM recursos Então acho que acho que é isso n minha visão muito convicto de que o efeito na verdade é esse mas queria muito ouvir oai também acho que eu e est no mesmo tom

porque frívolo na verdade contratação do ibran para entrar com aquela dpf Aí sim é uma frivolidade enorme com a tese abaixo do do do ridículo e com interesse específico em IMP pedir o acesso à justiça eh primeiro Ana eu tô feliz aqui que já citou duas vezes para me contratar então eu tô na Tô na tô na área viu é eh advocacia dentro que você falou a nossa advocacia ela 40% dela é pro bono está acostumado a lidar com casos que não tem é na verdade envolvimento econômico pro escritório agora eu tenho uma preocupação muito

grande a explicação de vocês Liquida a questão eu acho que é muito boas na verdade Vocês são homens de mercado vocês só colocam dinheiro onde tem não só chance de ganhar Mas foi muito bom que você disse Tomas são causas que também tem um fundo que vocês podem se um fundo que eu diria jurídico e social a gente tem que ter certos cuidados por exemplo eh certamente tem tem alguém do outro lado gravando as nossas falas amanhã poderá ter uma manchete dentro do que você falou dizendo assim nós fazemos isso por dinheiro que destrói todo

o resto que você falou e que tá correto Por isso eu tenho batido muito nos nossos grupos da necessidade de nós termos cuidado por exemplo quando a gente fala contra esse acordo que vai sair agora no começo de outubro criticando o governo pela ausência das pessoas pessas atingidas na na mesa na verdade nós temos que ter o cuidado porque senão vão dizer que nós somos contra o acordo nós nós temos um um interesse financeiro tal que nós queremos impedir que o ac não é isso é porque o acordo que tá sendo feito tá sendo feito

sem que as vítimas estejam presentes então eu entendo que a presença dos financiadores com esse olar técnico Claro tem que haver também uma uma eu diria um crio que seja um social esse cri social não é feito só por vocês ele é feito pelo escritório que procura quer dizer se o escritório se anima a colocar toda a força dele para poder representar 700.000 atingidos e 46 municípios É porque tem um Fundo Social extremamente interessante que ali estão incluídos os ribeirinhos repito os povos originários os quilombolas então o primeiro crio no meu ponto de vista é

feito pelo escritório que procura os financiadores salvo quando o financiador procura o que tem uma causa interessante agora a explicação de vocês ela é necessária porque não é simplesmente aquela questão de você dizer não eh São escritórios que estão financiando com tentando lucra a Qualquer Custo ao contrário tem todo um Clio necessário e vocês explicaram isso muito bem mas nós que estamos atuando na causa temos que ter um cuidado muito especial Especialmente quando a gente faz a crítica específica Ana a questão da da forma com que esse acordo está sendo levado no governo Popular para

mim vergonhoso ter excluído essas pessoas mas pode parecer também olha como é que é tudo na vida em casaos como essa tem tem um risco né É arriscado que vocês sejam colocados como predadores É arriscado que nós advogados estejam falando criticando a ausência dos dos dos excluídos parecendo que na verdade nós estamos mais preocupados simplesmente a questão financeira Mas é muito bom que vocês estejam cuidando disso é muito bom que os escritórios tenham essa preocupação e acho que isso sim é algumas pessoas tem pavor de falar e acesso à justiça a justiça tem que continuar

patrimonialista tem que continuar extremamente conservadora e para poucos esse é o objetivo Não exatamente isso a justiça não é um oligopólio de quem tem dinheiro para para bancar né e eu sempre faço uma reflexão de por esses acidentes acontecem sempre no é no no sul Global né É sempre num país pobre você não vê as mesmas coisas acontecendo na sede da bhp lá na Austrália você não vê essas coisas acontecendo e você não vê derramamento de óleo no mar do Norte eh porque lá você tem mecanismos de financiamento ou de acesso à justiça como um

todo que as empresas multinacionais sabem que serão responsabilizadas então automaticamente elas eh aumentam os seus seus padrões de de de segurança existe muito no financiamento de de litígio que se fala da doutrina do efficient Bridge que o cálculo que você vai fazer para você descumprir um contrato ou obrigação ou você cumpri-la é no ponto de vista da da empresa ou da parte contratante é um cálculo econômico e quando você descumprir a a lei é mais barato e mais vantajoso do que você cumpri-la as empresas continuarão descumprindo então é essencial o mercado de financiamento de litígios

para que as empresas as grandes empresas saibam que se fizerem qualquer ato ilícito você vai haver Fundos que estarão dispostos a pegar a causa e a lutar com paridade de armas contra as grandes empresas em qualquer jurisdição que seja necessária bom hoje então aprendemos que acesso à justiça não é livre a todos há barreiras informacionais institucionais e também financeiras e que Essas barreiras financeiras protegem aqueles que ferem direitos já estabelecidos direitos civis direitos penais e direitos econômicos e também ambientais a gente também aprendeu que isso é importante não só para buscar Justiça pelas vítimas afetadas

por esse desastre mas por toda a sociedade e como o Tomás falou impunidade só eh interessa aquele que descumpre o direito bom com isso eu gostaria de abrir para pergunta se houver eh dos nossos participantes eh Bom dia a todos Eh meu nome é Gabriele Alves eu sou advogada advogada da jovem e a minha pergunta é bem simples mas eu acho que é interessante para principalmente pros ouvintes né que estão assistindo de casa eu queria saber qual que é o benefício pros atingidos de acionar as empresas em seus países de origem e não apenas nos

países onde ocorreram os crimes ambientais como o caso de Mariano o valor da reparação seria mais robusto eu vou começar e depois eu vou passar a bola pro pro kakai eh eu posso dizer que de fato sim o valor será mais robusto e isso é empírico desconsiderado o processo inglês o que a gente pode dizer é que as vítimas Há 9 anos desde o desastre buscam incansavelmente reparação pelos danos e nada receberam aqueles poucos que alguma coisa receberam certamente o valor não chega nem a um décimo daquilo que de fato lhes foi causado eu posso

dizer também com certeza empírica que foi o processo na justiça estrangeira que provocou as empresas e muito infelizmente as autoridades brasileiras a se atentarem para essa desgraça que aconteceu no est nos estados de Mariana Espíritos Santos no estado da Bahia também o que eu posso dizer é que a bem da verdade não interessa muito por as vítimas foram para fora o que interessa é que elas têm o direito de fazê-lo como o professor Valério masui bem colocou qualquer parte privada teria o direito de recorrer à justiça no exterior se lá fosse causado dano e se

o réu está naquela jurisdição enfim desde que a jurisdição estrangeira a o painel de julgadores aceite julgar o caso que foi o que de fato aconteceu eu acho que é importante eu agradeço muito a sua pergunta que a gente reconfigure esse tipo de de questionamento porque não há li pendência internacional nada impede que essas partes recorram à justiça estrangeira e eu vou mais além fossem partes privadas fossem duas empresas duas multinacionais fosse um banco de investimento e uma empresa eh de construção que tivesse feito exatamente a mesma situação de buscar a corte estrangeira ninguém da

academia se levantaria contra nenhuma autoridade brasileira se levantaria contra o que é estarrecedor pra turma eh do do do privilégio é que quem está usando esses esses instrumentos sofisticados de direito são aqueles que normalmente são alejados desse acesso bem a sua pergunta e a resposta a ela é Como diria o ex-governador Roriz aqui de Brasil é uma faca de dois legumes que ela tem um risco enorme porque por causa de determinada entrevista lá no início que o Tom deu completamente correta é parte do Judiciário Bras começou a adotar uma postura de que é um desprezo

pelo Judiciário brasileiro procurar a Inglaterra eh isso é absolutamente absurdo agora mesmo nós vimos o presidente do Supremo trib Federal a quem eu respeito muito dizer sobre o acordo que tá para sair que é importante que saia e que saia antes que tenha decisão na Inglaterra Ou seja a Ana colocou muito bem não existe esse contraponto a pessoa tem o direito de escolher aonde pode atuar tanto é que lá a jurisdição já tá aceita Então ele pode atuar lá é quanto uma empresa ingresa e principalmente é claro que tem que fazer uma análise para os

investidores também fazem essa análise da de quanto poderá chegar existe uma jurisprudência no Brasil extremamente entre aspas desfavorável àqueles que buscam indenização isso é um fato os valores são menores agora eu acho que o X da questão a Ana eh respondeu bem o que interessa é que eles têm o direito de ir à justiça inglesa se fossem os grandes bancos nós advogamos em regra nós advogamos em regra para clientes poderosos sem dúvida Marco Aurélio tá aqui tem os clientes mais poderosos que os meus eh e clientes que naturalmente vão procurar a jurisdição de outro país

e que isso não é colocado num pé de Página de Jornal quando você coloca 600.000 pessoas negros quilombolas eh povos originários ribeirinhos que T essa entre aspas na visão deles privilégio de bater na Inglaterra por quê olha como é que a sua pergunta engloba quase tudo porque tem financiadores porque tem escritório de advocacia em Londres que tem essa visão que é legal e é humanitária também então nós temos que ter um risco enorme quando discutimos essa questão específica não há nenhum privilégio absolutamente é um direito a ser exercido é uma escol o cara quando chega

no meu escritório e procuro o meu o meu escritório para atender certa demanda Eu é que escolho aonde vou entrar eu é que escolho como eu vou fazer eu é que faço a petição eu não pergunto para ninguém você acha que é melhor eu ir posso perguntar paraos meus sócios mas essa discussão absolutamente que está presa à questão do advogado e do direito do cidadão só que ela é extremamente perigosa e é bom que você tenha feito para que a gente possa desnudar isso porque na verdade eh eu eu ouvi e olha que eu cheguei

nessa causa ontem mas eu ouvi de muitas pessoas interessantes do governo que há um certo desprezo pelo Poder Judiciário brasileiro se eu disser o que eu penso do Poder Judiciário brasileiro vai reforçar essa opinião Então é melhor não dizer mas de qualquer maneira o que interessa é uma resposta simples eles têm o direito de bater na Inglaterra se você criticar pelo fato de exercer um direito aí nós estamos fazendo um retrocesso muito grande D só fazer um comentário muito breve eh acho que a sua pergunta é ótima e acho que poderia ter um painel hoje

pra gente falar só disso mas como o kakai colocou essa é uma decisão técnica do advogado e do né de quem tá cuidando da causa de saber Olha onde que o meu cliente vai ter suas chances de ganhar alguma coisa maximizadas e por isso se escolhe eventualmente um outro país ou um outro estado no Brasil um outro município ou se escolhe arbitragem é uma escolha técnica que vai levar sempre mirando a maximizar uma indenização e a chance de de êxito eh mas se você pensar em outras áreas como por exemplo de fraudes corporativas existem eu

não quero citar nomes de empresas mas existem vários exemplos de investidores brasileiros que sofreram eh danos que que outros investidores de outros países também sofreram e esses investidores de outros países porque entraram com ações em outros países receberam uma indenização eh muito antes e investidores brasileiros não receberam justamente porque eles não tiveram essa possibilidade de acessar um outro país então isso mostra que de fato em determinadas situações vai ser mais vantajoso paraa vítima de uma fraude ou de um grande desastre ambiental ela poder acessar uma outra jurisdição desde que essa jurisdição tenha relação com a

parte neste caso existe porque justamente as partes TM né domicílio tem relação com aquele outro país é só pontuar mais Relembrando que eh se Estamos indo atrás de jurisdições estrangeiras Ninguém quer jogar no no campo inimigo né então se você vai justamente para um para um outro país que não o seu eh para aplicar o seu direito em outro país com pessoas que não entendem seu direito é Porque de fato você não tá conseguindo eh uma reparação Justa e célere no no seu país e sobre a questão eh do do do financiamento eu fico imaginando

se você a gente tivesse no Brasil financiando vítima uma a uma a juiz ar uma por uma ação ia ter gente que ia est falando que a gente estava captando cliente que a gente estava promovendo o a Soberbo do Judiciário brasileiro que já tá muito eh atarefado então que a gente não poderia estar fazendo isso aí ok a gente financia um escritório que junta todo mundo e processa em outro país Ah não pode porque você tá desprestigiando o judiciário brasileiro escolham bom muito obrigada aos panelistas e muito obrigado a todos eu encerro o segundo painel

gostaria de convidar os integrantes do terceiro painel São Felipe rota Marco Aurélio de Carvalho Geovana Aparecida e wreak enak de acho que não vai Felipe rota é sócio do po goodhead e do Rot advocacia formado pela Universidade de São Paulo mestre em Direito ambiental pela Queen Mary University of London Marco Aurélio de Carvalho é advogado especializado em Direito Público membro integrante do grupo prerrogativas e associado fundador da Associação Brasileira de juristas pela democracia Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da PUC São Paulo advogado sócio e fundador da cels Cordeiro e Marco Aurélio de Carvalho

Geovana Aparecida técnica de segurança do trabalho e moradora do município de Ouro Branco Minas Gerais nascida em Ponte Nova Minas Gerais Geovana era moradora de Mariana a época do rompimento da barragem de Fundão seu filho Thiago Damaceno de Santos 7 anos é uma das 20 vítimas fatais do rompimento hoje Geovana é uma voz ativa em busca de justiça para Thiago e para todos os atingidos pelo desastre de Mariana o akre crenac é bióloga cineasta e uma das lideranças da Aldeia crenac localizada no município de Resplendor Minas Gerais é mãe atípica e uma das vozes mais

ativas em busca de reparação aos povos indígenas afetado pelo rompimento da barragem de Fundão eh Bom dia a todas e a todos Obrigado pela presença aqui no nosso seminário eh eu gostaria de eh conversar com vocês eh e agradecer a presença da Giovana e da que estão aqui disponibilizando o tempo delas para novamente est compartilhando as dificuldades e os desafios que elas T tido Na Busca Por Justiça devido ao crime de Mariana não é fácil estar revivendo traumas traumas muito difíceis de um evento muito complicado na vida delas mas como nós vamos debater hoje traumas

que são essenciais que sejam trazidos da voz dos atingidos eh e que seja dito pela voz deles e que o centro da atenção seja ele eh Marco talvez a gente tenha um um painel difícil logo depois de um ministro e de um advogado como kakai mas eu creio que hoje temos o painel mais importante do dia e o mais impactante porque hoje nós contamos com a voz daqueles que realmente foram impactados e eles realmente vão poder falar da voz deles o que aconteceu o que que tem acontecido nessa luta por Justiça eh uma justiça que

é marcada pelo racismo ambiental onde a Voz das Comunidades tradicionais indígenas e quilombolas são silenciadas e não podem participar das mesas de de de negociação uma voz onde as mulheres pouco podem falar aqui tem vamos ter duas mães conversando e debatendo como é difícil ser uma mulher uma mãe lutando por por Justiça nesse crime que que essas empresas vale bhp e Samarco causaram portanto eu não quero gastar muito tempo para que nós podemos realmente usar o tempo com as pessoas que realmente importam aqui hoje para que elas possam falar da vida delas como as atingidas

as mulheres as mães têm sofrido e tem buscado Por Justiça nessa jornada que tem sido esses últimos 9 anos do crime de Mariana começando agora vou passar o microfone para Giovana Bom dia a todos eh primeiramente quero agradecer a vocês mais uma vez por estar aqui representando as as 20 famílias das pessoas que foram levadas e p esse crime bárbaro que até hoje estão todos impun e a gente continua lutando e não vamos perder esperança Eh meu filho tinha 7 anos ele tinha a vida toda pela frente ele simplesmente foi arrancado de mim sem ou

menos poder dizer a Deus foi sete dias de luta de esperança foi sete noites sem dormir sem comer para no final eu não poder velar meu filho 5 minutos e de caixão lacrado ele foi encontrado 100 km de distância foi arrastado 100 km de distância ele estava com a avó dele no momento ele pediu e tinha muita fé em Deus ele pediu que Jesus salvasse ele eu tenho fé que Jesus salvou ele naquele momento não deixou ele sofrer mas o o sentimento que ficou hoje para mim o sentimento de Sofrimento hoje em dia eu busco

Justiça não sou por ele mas pelas 19 vítimas que foram e pelas 600.000 pessoas que foram afetadas diretamente também porque hoje tem pessoas que levantou o processo Há 9 anos atrás e tá aqui parado em Brasília nunca mais fori ouvido foi ouvido uma vez num audiência e tá aqui em Brasília parado nós temos mães hoje que todas as vezes o a filha pergunta Mamãe cadê o meu papai e qual a resposta dessas pessoas foi matado pela Vale hoje eu tenho duas crianças uma de quatro outra 5 anos infelizmente eu não quero transparecer a dor para

elas não é que eu tenho duas crianças que eu vou esquecer o meu filho que todas as vezes que eu venho para um evento ou alguma coisa eu já falo com meu filho filho as Suas Irmãs estão ficando Mas esse dia é de você não só de você mas todas as pessoas que foram sabe gente é só Deus para dar força porque eu sou uma pessoa muito católica eu tenho muita fé e se eu tô aqui eu acredito que é Deus porque quando a mãe perde um filho é uma dor imensurável você não tem como

explicar sabe quando você olha assim meu Deus era só eu e meu filho ninguém mais eu trabalhava eu vivia por Ele para hoje eu encontrar um pedaço de mim arrancado da forma brutalmente que foi e mais uma vez eu agradeço a Pugo por antes nós nunca fomos chamados para ser ouvido em nada eles nunca Bateram na nossa porta perguntando Vocês precisam de um atendimento psicológico como que vocês estão infelizmente a gente é só as 19 vítimas pronto aí é um ponto que eles coloca final nós não somos ouvidos nós não temos direito nós não temos

voz nós não temos vez simplesmente somos aqueles atingidos mas não hoje em dia o Bento Rodriges se tornou do jeito que ele sempre queria hoje em dia o Bento é um Dick cheio de água hoje em dia para você entrar no Bento é com muitos guardas e ainda pergunta o que que você vai fazer se você for fazer alguma gravação eles não deixam eles barram hoje em dia o Bento Rodrigues novo praticamente São casas mansões mas são casas que é 5 anos que vai ser eh a renova vai ficar e por conta e depois de

5 anos eles não têm condições de comprar nenhuma própria tinta da casa sabe por quê são pessoas humilde São pessoas que não conhece o valor daquela tinta São pessoas que nossa gente primeiro Impacto aquela casa meu Deus eu vou morar naquela casa a minha história foi tá aquela ua queela dor mas aquela casa é muito bonita mas vou pensar nas consequências porque hoje Mariana já tem setor imobiliário que já tá colocando as casas a vendas nossa aí vamos ver para quem que nós fizemos o novo Bento para sócio da Samarco gerente da Samarco gerente da

Vale porque eles têm condições de manter as casas agora as pessoas humildes do Bento não tem sabe então é muitos fatores tá acontecendo e a gente não tem vez nem voz e agradeço a pusto mais uma vez por dar essa oportunidade por nós porque a renova Eles não sabem o que eu existo eles nunca sou até então hoje em dia eu trabalho com a pessoa que trabalhou na renova ela falou Giovana eu saí de lá o porque eu nunca vi uma pessoa que perdeu a família eu queria conhecer alguém eu eu entrei lá para poder

fazer fazer justiça para poder ajudar as pessoas que foram atingidas só que eu vi que não era aquilo que acontecia era só lavagem de dinheiro como foi bom te conhecer ela falou para mim como foi bom te conhecer sabe então não é que todas as pessoas que estão lá são são pessoas que querem pricar mas são pessoas talvez pensou que a renov seria uma empresa do bem que a pessoa que ia dar toda a assistência que que o Bento Rodrigues precisava que as vítimas precisava mas é mentira tudo que a mídia fala É mentira É

só vocês estão indo lá para vocês ver como que é a situação já tem Casas mansões mas já tá caindo um banheiro já tem fiação elétrica pegou fogo na casa toda Será que porque eles não sabem cuidar Ou será porque eles não não foi nem treinado para entrar numa casa dessa Obrigado Giovana eh é um assunto muito delicado muito obrigado por ter compartilhado com a gente hoje agora vamos passar agora para ac crenac e podemos também podemos abordar eh bem a questão da dificuldade de uma mãe indígena a questão do da cultura indígena Como tem

sido atingida e como é que tem sido o respaldo do governo e das empresas e como elas têm abordado as questões dos danos à comunidades tradicionais Olá gente o meu povo costuma dizer é eh estou falando para vocês Bom dia boa tarde tá tudo bem com vocês como Felipe bem disse meu nome érea crenac eu sou liderança feminina do meu povo Tenho 33 anos sou mãe de três crianças duas delas são crianças autistas e não é difícil falar e nem fácil falar sobre o meu povo tem uma uma frase da Célia Célia xacriabá que ela

diz assim se o Brasil começou com nós Porque nós somos os últimos e eu vou acrescentar porque nós somos os últimos a ser ouvidos Por que eu assim como a Geovana perdeu o seu filho somos os as últimas a ser ouvidas passaram por aqui vários advogados ministros pessoas que falam bem pessoas que se expressam bem falam palavras difíceis mas está vivendo a minha realidade é muito mais difícil estar dentro do meu território ter o rio passando perto e você não poder entrar não poder tocar naquilo que a sua mãe seu pai seu avô te ensinou

que é sagrado é absurdo é absurdo você falar de direitos humanos enquanto meu povo perece enquanto o meu povo morre eu vou enfatizar a frase que tá escrito a busca por reparação pelo desastre de Mariana o desastre não foi de Mariana foi da Vale foi da bhp foi da Samarco não foi de Mariana foi das empresas pela ganância de usufruir tudo aquilo que a mãe Terra nos oferece para mim estar aqui hoje hoje eu deixei em casa três crianças para que assim a voz dela no futuro possa ser ouvida e ser mulher est nesse local

de fala é muito mais importante porque nós como mulher sabemos como é difícil estar dentro de um local aonde a fala masculina ela é mais prevalecida é mais valorizada e eu estou aqui eu não estou só eu carrego comigo o meu povo kenac onde eu for não é o acuá é o povo kenac a minha voz é a voz da minha avó porque ela que diz vai luta a de Janira de ombré krenak ela tem sido uma base muito forte pro povo kenac porque ela é o Motivo de nós ainda não ter desistido porque ela

quando chega no ano de 2015 aonde acontece o desastre o crime da Vale ela ainda fala com a sua voz indagada com choro ela diz eu quero ir pro Rio eu quero ver eu quero me despedir do atu e assim ela vai às margens do Rio Doce juntamente com sua família e nós todos e ali ela faz a sua última oração e ela chora porque ela sabe que não volta mais porque ela sabe que ali Nós perdemos o rio Nós perdemos cultura Nós perdemos uma parte da nossa identidade eu falo uma parte porque eu perdi

o atu mas o atu se encontra dentro de mim porque quando falamos de natureza nós não falamos é algo superficial mas é algo que a gente vive e é algo que eu tenho propriedades para dizer o rio faz parte de mim a cultura faz parte do Brasil e É vergonhoso saber que 9 anos já estão se fazendo do crime e nada é feito e quando é feito é tirar o direito dos atingidos o direito de falar o direito de se expressar e eu estou aqui para dizer que nós queremos Justiça doa a quem doer nós

queremos Justiça teré eré Obrigado acá vamos seguindo o painel agora com o Marco Aurélio e eu gostaria já de deixar algumas perguntas se o Marco se o Marco quiser responder já mas também deixando para para para para o Acre para Giovana eh gostaria de saber de vocês eh assim o caso sendo levado sendo internacionalizado o que representa para vocês atingidos agora esse caso acredito Felipe que a principal palavra seja Esperança porque há 9 anos nós estamos tentando justiça e nós não temos nada não temos nada firmado dentro do Brasil e o que temos é nosso

direito ser serem tir de da gente né esse direito ser de certa forma e tentar matar o nosso povo e tentar buscar pela pogos Essa justiça fora do Brasil eu acredito que é como uma chama dentro de nós que ela ela não está apagada ela está acesa a todos os dias nós temos a esperança de que algo pode ser feito sabemos que dinheiro não paga vida como foi bem dito aqui que dinheiro ela não vai pagar o que se levou mas se é o meu direito lutar eu vou lutar até o fim juntamente com a

apó Obrigado igual a minha colega falou é a esperança que nos resta são vocês porque iG eu falei no Brasil nós nunca tivemos vez nem voz aqui nós temos vez nós temos voz e temos a esperança Da justiça ser feita porque a pergunta que não quer calar para todos atingido hoje em que base o acordo que os governantes vai fazer paraa Mariana sendo que nenhum atingido foi chamado para tá ouvindo se para ser ouvido em que base o acordo de Mariana vai ser feito com os governantes Eles foram atingido em quê que eu saiba em

nada então é muitas pessoas que quer lucrar em cima dos atingidos nós se sente sabe como gente Bolsa de Valores Quem dá mais quem vai ficar com mais e a que a gente tem são vocês porque muitas pessoas perguntam para mim ainda quanto que vocês estão pagando para ele pro escritório inglês falei isso não vem do caso o importante que eles estão fazendo alguma coisa por nós que aqui no Brasil não foi feito nenhum advogado brasileiro ou um grupo de advogados brasileiros tiveram coragem de enfrentar a vale ou a bhp ou a Samarco e você

Vieram lá da Inglaterra para enfrentar e somos literalmente grato a vocês de verdade muito obrigado Giovana é muito satisfatório também estar representando vocês na Inglaterra é uma é uma luta que a gente tem muito orgulho de est dentro e lutando junto com vocês e agora passar a palavra pro Marco bom dia a todos e a todas queria primeiro agradecer né é uma alegria uma honra est nesse painel em especial é um painel carregado de simbolismo mas antes de começar minha fala eu queria pedir licença aos meus amigos kakai e Zé Eduardo Cardoso amigos de muito

tempo de longa data para saudar os painelistas nas figuras da professora Carol proner e da Ana que aqui estão Carol uma inspiração né cacai para todos nós e o motivo de muita alegria ela tá nessa causa né é alguém que realmente se envolve após ter a convicção formada a respeito né Eh do tema e paraa gente isso é muito bom né mas antes de começar a fala Giovan eu queria me dirigir a você me solidarizando com seu sofrimento e tenho certeza que eu faço isso em nome de todos que estão aqui eh eu como Espírita

né como kardecista né uma partida de alguém tão jovem né uma criança de 7 anos isso tem um significado né então eu acho que você nessa luta tá ressignificando essa passagem tão tão remota né então eu quero que você receba o meu abraço o meu carinho porque eu tenho certeza que essa perda não vai ser em vão nós temos hoje no Brasil 56 barragens em situação de risco 25 barragens no estado de Minas situações como essa eh podem se repetir se nós não tivermos êxito nessa tentativa de reparação prejuízos imateriais pro seu povo né E

fica evidentemente difícil a gente eh enfim né tentar de alguma forma se relacionar com isso tem uma dimensão né uma ancestralidade que a gente não vai alcançar nunca né mas que para situações parecidas não voltem ocorrer a gente tem que ter sucesso nessa ação né Eh são 56 barragens como eu te falei ó tem 25 em situações de risco né o Brasil não tem ao contrário dos acidentes aéreos né que você tem um órgão específico que é o cenipa infelizmente nós não temos um órgão específico para investigar as causas desses acidentes inclusive é algo que

poderia porventura ser feito talvez do bojo da própria Agência Nacional de mineração ou criar um órgão à parte né é algo que a gente podia A partir dessa triste experiência tentar de alguma forma eh propor né Eh mas antes de fazer essa apresentação Eu também queria fazer um registro ouvindo a fala do kakai e de outros colegas né Eu acho que a gente não pode deixar de reconhecer e aplaudir os esforços do Governo em tentar chegar numa pactuação possível depois de quase 10 anos né Desse verdadeiro desastre nós estamos falando de um crime a gente

precisa ser claro em relação que que nós estamos eh enfim né dizendo um crime da vale um crime da bhp um crime da Samarco é simples assim né estão tentando colocar uma cortina de fumaça eh em relação a esse tema Mas a gente não pode deixar de dizer o que nos parece óbvio né trata-se de um crime né não é só um mero e simples acidente até porque o risco foi assumido numa dimensão enfim que no direito penal poderia ser traduzida na figura do dol eventual né na melhor das hipóteses né você assume o risco

de produzir o resultado seja ele qual for quase que pouco se importando com isso né E foi o que ao que parece aconteceu nesses casos né porque um conjunto de medidas poderia ter sido tomada para evitar esse desastre seu filho estaria aqui entre nós infelizmente essas medidas não foram tomadas então a responsabilidade criminal né da Vale e da bhp é uma responsabilidade que me parece muito clara né não vejo como eles fugirem evidentemente eh dessa dimensão mas independentemente da gente reconhecer e aplaudir os esforços né do governo de procurar para actuação possível Como disse o

kakai num belíssimo artigo naquela mesa estão faltando eles né E vocês precisam ser ouvidos não há menor dúvida né Eu acho que não há qualquer tipo de reparação possível para quem perdeu um filho né para quem na verdade por mais que carregue dentro de si né para quem perdeu um rio né e a gente sabe muito bem como os povos originários de um modo geral eh dialogam né Eh nessa perspectiva então não há reparação possível mas ot me permita eu fiz um registro muito rápido porque o que eu tô vendo nesse caso J Zé e

cacai é que estão tentando realmente colocar uma cortina de fumaça com a discussão da jurisdição essa discussão tá superada né os juristas que me antecederam foram bastante precisos em relação a isso me parece induvidoso que a corte inglesa tem a jurisdição sobre o tema nós estamos falando ota de uma empresa que é Anglo australiana tá listada na bolsa e que tem responsabilidade global no mundo cada cada vez mais globalizada ela tem uma responsabilidade Global da qual ela não vai poder evidentemente se afastar então que a corte inglesa tem jurisdição isso para mim é induvidoso Inclusive

tem jurisdição para aplicar a legislação brasileira Como já disse o Zé Eduardo Cardoso em algum algumas manifestações que fez agora no passado recente Mas eu pedi na verdade pra gente produzir esses slides muito rapidamente pra gente eh ter a dimensão exata não sei se pronto do que nós estamos falando tá para recuperar um pouco o significado de esse acidente né do que que nós estamos falando enquanto os advogados enfim né que defendem a Vale e a bhp estão tentando transformar essa discussão numa discussão fria técnica né quase que uma discussão meramente processual nós temos que

recuperar isso às 16 horas do dia 5 de novembro 60 milhões de metros cicos de rejeitos de minério de ferro eclodiram eh esse evento é a maior tragédia Ambiental do Brasil resultou em morte destruição de comunidades plantações contaminação de cursos de água enfim e o impacto devastador se espalhou por toda a bacia do Rio Doce nós vamos acompanhar um pouquinho um dos maiores acidentes do mundo Brasil já teve outros acidentes e soube trabalhar enfim com as suas responsabilidades a gente não pode deixar de reconhecer talvez por essa empresa ser uma empresa Anglo eh australiana ela

tenha tido um comportamento diferente nós tivemos recentemente um episódio que poderia servir de exemplo infelizmente a Vale e a bhp acabaram simplesmente ignorando e virando as né Nós temos condições enfim de tentar reparar e mitigar o que pode ser reparado e mitigado mas a Vale nunca se preocupou com isso nem a vale nem a bhp segundo o Ministério Público São 18 pessoas que morreram soterradas pela lama uma delas Infelizmente o nosso querido Tiago e cuja memória aqui a gente resgata para que situações como essa não voltem a ocorrer no país né 41 cidades três reservas

indígenas foram afetadas 240 hectares de Mata Atlântica enfim milhares de famílias atingidas direto ou indiretamente por todos os prejuízos prejuízos provocados ao longo da Bacia do Rio Doce 47 municípios enfim aproximadamente 670 km de rios foram contaminados 670 km de rios foram contaminados principalmente o Rio Doce afetando áreas de Minas Gerais e Espírito Santo esses estados em especial Talvez tenham o objetivo de digamos Celebrar rapidamente esse acordo porque querem fazer caixa né acho que eles se perderam a dimensão humana dessa tragédia né Nós não podemos deixar de denunciar isso né até pela situação especial do

Estado de Minas né Eh pela irresponsabilidade do seu atual governante se encontra num situação econômica muito difícil então acho que o que eles querem é a caixa querem fugir dessa responsabilidade né de analisar a dimensão humana e querem fazer caixa infelizmente bom a lama de rejeitos devastou o distrito de Bento Rodrigues né né A Giovana comentou né essa situação em especial é uma situação extremamente delicada eh no no distrito de Regência situado no município de Lares né no Espírito Santo os danos às áreas de app também muitos deles irreversíveis tá a nessa região foram quase

1500 hectares de destruição são números extremamente expressivos extremamente significativos e que estão sendo ignorados ignorados eu não tô vendo ninguém falar sobre isso o que eles estão discutindo é a tal jurisdição e aqui Zé Acontece uma coisa que é muito perversa você sabe bem como Belo advogado que é e o cacai também já tive a oportunidade de ler algumas coisas que ele escreveu a respeito quando a gente se afasta do tempo Giovana do evento a tendência as pessoas tocarem suas vidas todo mundo se sensibilizou com a sua tragédia em algum momento a sua tragédia e

a sua também tocaram os corações de cada uma das pessoas que estão aqui e de cada um dos brasileiros que assistiram pela TV esse desastre horror mas conforme o tempo vai passando as pessoas tocam suas vidas retomam suas rotinas enfim e a discussão acaba ficando fria né Acho que o nosso desafio é dar realmente uma dimensão humana para essa discussão é Um Desafio enorme porque evidentemente tanto a Vale como a bhp estão se valendo dessa estratégia né do distanciamento no tempo dessa tragédia para poder fazer a discussão do jeito que eles estão fazendo e nós

temos que recuperar exatamente isso que aconteceu no país prejuízos estimados né né prejuízos materiais ambientais tem estimativas da própria ação civil pública do Ministério Público Federal da ação inglesa isso não não vem muito ao caso eh aqui um registro especial né ao povo kenac que vivia as margens do Rio Doce dependia do Rio paraa subsistência né foi um dos mais afetados pelo rompimento da barragem isso é outra coisa que a gente também precisa recuperar e recuperar bastante outros povos indígenas como a comunidade do Areal né no Espírito Santo também foram duramente prejudicados tá acabando o

meu tempo eh aqui eu falei de processos judiciais mas também não importa muito né aqui a gente faz uma crítica ao renova tá e como tem um minuto só acho que o restante todo mundo conhece então não não tenho grandes preocupações tá eh bom Como acabou o nosso tempo e eu quero ficar no tempo eu quero só fazer Realmente esse Alerta né Acho que esse painel é de extrema importância queria mais uma vez agradecê-las pela coragem eh até de certa forma pela ousadia né de estarem aqui fazendo a denúncia que vocês estão fazendo o nosso

desafio é realmente dar essa dimensão Pricila humana né para esse assunto não deixar ele se perder nessas discussões enfim frias né dos tribunais né e não é Um Desafio pequeno acho que a gente tem que fazer um novo apelo para todos os atores que estão envolvidos nessa tentativa de acordo para fazer essa denúncia de que naquela mesa Como disse o kakai estão faltando eles né então acho que a gente tem espaço para fazer isso e eu acho que o momento é agora mas quero agradecer mais uma vez realmente um privilégio enorme tá aqui né eu

acabei me emocionando muito com o relato de vocês no início Então me perdi um pouco peço desculpas mas uma alegria enorme tá aqui me somando a essa luta que é uma luta de todos nós muito obrigado eh obrigado Marco antes da gente est passando eh paraas perguntas do público eh acho que eu só queria fazer mais uma última pergunta para para o acá e pra Giovana eh e querer queria saber o que que vocês esperam pro pro pro próximo ano eh pro caso inglês eh O que que vocês esperam como Justiça ou o que como

vocês também ão estão se sentindo com o fato de Depois desses longos 5 anos que Vocês decidiram litigar esse caso na Inglaterra porque não estavam tendo respaldo no Brasil de repente o governo querer fechar um acordo novo e sem a participação de vocês sobre o direito de vocês Felipe Espero que talvez tenha pessoas da vale o da bhp aqui e espero que eles estejam assistindo a gente pelo YouTube e até mesmo pessoas de mais influências que pode chegar até o senhor presidente e que a gente consiga parar esse acordo se caso a gente não for

ouvido Porque como que você vai fazer um acordo negociando vidas que vidas não t preço não se negocia eh o Rio né as os as outras pessoas que foram envolvidas também eh afetadas Então gostaria de fazer esse apelo que nós quando for fazer o acordo se caso fizer o acordo que nós também esteja envolvida Obrigado Giovana gostaria de falar uma ac também sim eh eu trago na minha Camis na minha camisa se vocês puderem observar vou pedir licença e se fosse com seu filho e se fosse com seu filho se fosse o seu filho sofrendo

dentro do território e se fosse o seu filho sem água potável dentro do território e se fosse o seu filho sem uma casa para morar é o que falta na mente do ser humano essa frase se fosse com você o que nós esperamos do Brasil é que pare não tem como ser ser tratado e ser falado que é justiça sendo que eu Geovan e os principais que são os atingidos não estão lá não tem como ser Justiça o os governadores eles não foram impactados pactados em quê vão fazer o quê meu povo se sim está

sendo impactado a renova está lá dentro renovando todo dia um impacto novo todo dia na minha Aldeia tem um impacto novo a criança que ela podia brincar e que era ela ela ela era livre ela tinha liberdade hoje ela não tem ela tá presa dentro do território ela não sai mais daquele território o povo indígena o povo originário ele tem por si uma cultura coletiva meu povo hoje está preso como alguém consegue viver em já ao lado como alguém consegue viver preso Ele acabou de me servir uma água potável e ao beber a água eu

me lembro que o meu povo não tem porque a água que tá lá contém rejeitos e as Nascente que no meu território tem tá escassa nós não temos e o que eu espero dos dos próximos julgamentos que que vão ter agora né em outubro é que realmente se faça justiça porque o útero de uma mulher não tem valor para vale quanto vale o Seu útero ao você consumir alimento contaminado água contaminada quanto vale a sua vida quanto vale Vale a sua vida é uma pergunta que eu deixo para vocês obrigada ot a gente não pode

perder a dimensão de que uma pena tem um caráter pedagógico e tem um caráter punitivo repressivo propriamente dito né e e o caráter pedagógico ele se afirma no exemplo do que não pode voltar a ocorrer por isso que a Vale e a bhp precisam ser duramente punidas né esse acordo de R bilhões de reais seguramente é um valor absolutamente irrisório perto dos prejuízos imateriais que foram eh provocados eu não tô falando nem em perdas de vida porque evidentemente isso não se quantifica e nem poderia ser quantificado em dinheiro né eu tô falando dos outros prejuízos

ambientais né e prejuízos enfim para ários para comunidades ribeirinhas né E que são realmente extremamente expressivos salto melhor juízo eu recebi notícias de um estudo que aponta que os prejuízos estimados com dados bastante precisos a respeito eh são quase cinco vezes superior a esse valor que foi apontado nesse suposto acordo né se isso de fato for verdadeiro que vem a público pra gente expor o constrangimento na celebração de um acordo que seguramente se for reparar alguma coisa repara mal e porcamente né então não podemos deixar de de fazer essa denúncia né e lembrar enfim para

aquelas vítimas né que eh foram atingidas que esse acordo que tá sendo trabalhado como algo digamos né Eh decisivo a final ele é só uma possibilidade evidentemente que aqueles que quiserem prosseguir né nas suas demandas judiciais vão ter oportunidade de fazer isso e vão obter ao final o resultado próximo do que eventualmente mereceriam receber né evidentemente porque ninguém merece ter qualquer tipo de prejuízo que possa ser reparado né que tem que ser reparado mas acho que a gente não pode perder também essa dimensão né esse valor é absolutamente irrisório né a gente precisa denunciar isso

e espero que esses estudos venham a público rapidamente Obrigado Marco eh acho que agora a gente pode estar abrindo a para as perguntas pro público também Bom dia a todos meu nome é Ana Carolina e a minha pergunta é a seguinte Há muitas notícias de que a repactuação será concluída em breve porém vocês falaram que não foram sequer ouvidas pelas mineradoras Qual a opinião de vocês sobre esse acordo que está sendo encaminhado sem a participação dos atingidos como eu já falei anteriormente é um absurdo é sem fundamento fazer esse acordo sendo que nós os verdadeiros

atingidos não foram ouvido e estão envolvidos então eh não tem nem explicação é sem base onde que eles tiraram isso os governantes faz decidir por nós ter vez ter voz para as pessoas que foram atingidas nós não contratamos nenhum governante para nos representar então e sem base essa essa notícia pegou todo mundo de surpresa todos todos vítimas mesmo eu tenho os grupos eh a pergunta deles é isso quem será de nós que vai ser ouvidos o vocês gostariam tambm tamb de complementar a a resposta da Giovana po Ah sim é importante sim né a pergunta

dela ela ela falou assim que nós falamos né que nós não fomos procurados nem ouvidos nós não só falamos nós afirmamos nós não não estamos sendo procurados de forma alguma e Vale lembrar que quem está dentro dessa repactuação quem faz parte dessa repactuação não pode falar nada ela não pode ser repassada nada do que está acontecendo ali dentro porque existe uma multa enorme gigantesca porque é algo muito sigiloso logo vemos se é algo muito sigiloso então não cabe a palavra Justiça aí dentro né Eh é algo que está acontecendo as portas fechadas não existe o

povo atingido ali no meio dentro dessa dessa conversa e nós não podemos repactuar com aquilo que nós não sentamos para pactuar bom só fazer um um complemento de fato o que a gente pode afirmar mesmo sem conhecer os termos do acordo é que ele não é suficiente né e e e tem um equívoco aí né enorme de não ter ouvido realmente as vítimas né agora até pra gente se manifestar s o acordo é difícil porque nós não conhecemos termos né Por conta dessa confidencialidade salva a hipótese de vocês terem alguns detalhes que eu particularmente não

tenho pelo que eu vi ah existe eh a possibilidade de de um recurso grande ser direcionado à União o restante é aos estados e municípios e um valor de indenização infinitamente precário insuficiente chega a ser até ofensivo como parâmetro para aqueles que quiserem aderir é o que a gente sabe caráter digamos geral e abst trato né então sabe-se muito pouco é até de certa forma Covarde O enfrentamento né como é que a gente vai se manifestar em relação ao acordo se a gente não conhece os termos né esse acordo tinha que ser transparente né E

infelizmente não tá sendo as premissas enfim os vetores eh não são conhecidos pelo menos ao que parece por ninguém daqui né salvo está enganado alguém tem algum detalhe desse acordo aqui a gente tem ideia de que é algo em torno de 100 bilhões que vai ser repartido entre Estados municípios Salv milh é isso né e um valor específico inclusive irrisório que dentro do acordo pelo que disseram é algo em torno de 10% ou 99% para as vítimas né para 700.000 vítimas né Para aqueles que resolverem aderir né Então realmente me parece precário insuficiente e muito

pouco transparente né então a gente só vai poder se manifestar efetivamente depois que a gente conhecer os termos por hora pelos números já dá para dizer que seguramente não vai ser suficiente para essa reparação S necessária e para esse caráter pedagógico dessa pena que a Vale e a bhp que cometeram crime no país precisam responder né Então nós não podemos deixar de denunciar cometeram um crime no país e tem que responder por isso né seja na corte inglesa né evidentemente ou em qualquer outro lugar né Obrigado eh Ana temos espaço para mais uma pergunta ou

vamos finalizar bom então estamos finalizando hoje já eh o gostaria de agradecer o apoio do da mídia J agradecer aos nossos panelistas Marco Zé Carol kakai e os nossos sócios eh e gostaria de deixar apenas um encerramento aqui também eh para para finalizar o nosso o nosso painel estivemos aqui hoje para tratar de um tema de extrema relevância não apenas para o Brasil mas para o mundo a busca por justiça e reparação nos casos de desastres ambientais que tem devastado vidas culturas e modos de vida Esse seminário foi Além das discussões jurídicas é um chamado

de ação um um convite para que todos reconheçamos a profundidade dos crimes cometidos em tragédias ambientais e a urgência de construir um modelo de justiça que coloque as pessoas atingidas no centro das discussões No Brasil temos presenciado um ciclo repetido de omissões e desconsideraçao rompimento da barragem de Fundão acordo entre o estado e as empresas responsáveis Vale BP e Samarco são firmados sem a devida participação dos verdadeiros atingidos comunidades aidas pela lama como a comunidade quilombola de Santa Efigênia foi apenas conhecida agora anos após o desastre É nesse contexto que o litígio estratégico se apresenta

como uma alternativa necessa Especialmente quando o sistema convencional de Justiça falha ou se mostra insuficiente levar o caso para uma corte estrangeira é acima de tudo uma forma de reivindicar a justiça que lhe foi negada ou em um mundo cada vez mais globalizado e também é também uma maneira de confrontar a irresponsabilidade das corporações e a complicidade de um estado que não protege seus cidadãos e não garante a transparência e a participação devida nas negociações de reparação a internacionalização de casos como de Mariana não é apenas uma mudança de jurisdição é uma ruptura necessária devido

à invisibilidade e o racismo ambiental que permeiam o tratamento das vítimas no Brasil ao levarmos esse tipo de caso para além das fronteiras estamos expandindo o alcance da justiça e mais do que isso estamos Lembrando que a responsabilidade das corporações transnacionais Não Tem Fronteiras assim como o impacto de suas ações Infelizmente o racismo Ambiental no Brasil é evidente Especialmente quando falamos das Comunidades Quilombolas indígenas e ribeirinhas essas comunidades têm sido sistematicamente excluída dos processos de decisão sobre suas próprias separações as negociações entre o estado e as empresas responsáveis têm sido marcadas pela falta de transparência

e pelo descaso com as reais necessidades dessas comunidades falar de racismo ambiental é falar desse apagamento constante das vozes e direitos dessas pessoas nenhum acordo será verdadeiramente justo se não incluir a participação direta das pessoas que tiveram suas vidas devastadas e é por isso que estamos aqui hoje para afirmar que a luta por Justiça não é apenas sobre reparar o passado mas sobre construir um futuro onde a dignidade humana esteja no centro das discussões e decisões por isso no seminário de hoje agora que estamos terminando eu convido a todos a refletirem qual o nosso papel

na construção de um sistema de Justiça que realmente represente de fato o interesse dos atingidos um sistema que transcenda fronteiras e que seja tão resiliente conta aqueles que perderam tudo menos a coragem de lutar muito obrigado a todos bem após a foto oficial pra gente encerrar esse painel eu gostaria de chamar o cofundador CEO e sócio administrador do pogos goodhead Tom goodhead para fazer o encerramento do evento eu só gostaria de agradecer a todos que participou participaram hoje e a j em hotel B por fazer esse evento nós fomos honrados pela presença de estimados advogados

aqui no Brasil vítimas que foram impactadas pessoas que contribuíram para permitir essa ação e de se continuar e só se puder só dar uns fazer uns comentários de conclusão sobre o que foi discutido hoje em alguns minutos a primeira coisa é sobre se nós gostamos ou não não vivamos vivemos num mundo globalizado é impossível com os fluxos de capitais e danos ao ambiente com a forma pela qual negócios eh corporativos internacionais funcionam limitar isso as fronteiras de um país particular por isso o título hoje é Justiça Sem Fronteiras isso não só na Esfera ambiental mas

em todas as esferas da Lei seja criminal ambiental ou se for transações financeiras qualquer tentativa daqueles que perpetraram crimes E isso tem sido a palavra usada consistentemente hoje o crime ambiental perpetrado pela bhp Vale San Marco tentaram limitar os efeitos do crime seja a pela responsabilização aqui no Brasil ou responsabilização internacionalmente deve ser eh combatido e eu acho que isso é um tema consistente que emergiu de todos os painéis de hoje o segundo é o impacto que ainda há sobre as vítimas nós ouvimos Claro hoje da rakan Giovana sobre os impactos que esse crime estão

tendo eh desde 9 anos do desastre e seja ah por compensação ou remediação ou acordo repactuação a que finalmente seja obtido na Inglaterra ou em qualquer Avenidas diferentes em relação a a o alívio a ao indenização por empresas é está claro que nenhuma quantia de dinheiro vai poder eh trazer as vidas de volta para onde estavam Antes desse crime ou remediar o ambiente e de muitas formas o elemento Financial ou compensação é secundário a a palavra que eu usaria que é responsabilização accountability sentimento de responsabilizar obter justiça e obter um resultado e isso infelizmente é

algo que aqueles que foram impactados pelo desastre há quase 9 anos não sentem e há porém ah áries de otimismo que eu gostaria de chamar atenção para vocês o caso de Londres vai ser julgado em 21 de outubro Então daqui a cinco semanas convido a todos eu sei que vai haver cobertura extensa na mídia e também pessoas impactadas que vão ter a oportunidade de observar o procedimento e pessoas em Londres eh para verem a justiça em ação e isso é algo que seja no Brasil seja no trabalho extraordinário que os advogados defensores Procuradores fazem aqui

ou lá na Inglaterra os mecanismos de justiça que responsabilizam as pessoas e responsabilizam os criminosos em última instância eh NS queremos ver isso em Ação então convido a todos para assistirem para ver o que vai acontecer em Londres com o interesse chave no escritório e podemos responder qualquer pergunta que qualquer um tenha sobre o caso aqui a última coisa ouvimos Muito muitos comentários sobre a repactuação talvez tentativas aqui no Brasil para tentar trazer um fim a alguns dos das ações judiciais que estão tramitando há quase 9 anos aqui no Brasil mas com isso claro H

otimismo eu vi informações de trazer isso para uma conclusão mas tem que haver participação e isso é algo que tem sido continuamente ah visto nesse caso desde que eu me envolvi 7 anos atrás são as pessoas impactadas não estão sendo ouvidas não estão tendo uma voz na mesa não estão tendo participação efetiva e seja no Brasil seja no Reino Unido ou qualquer lugar do mundo geralmente há uma visão muito diferente sobre o que uma compensação efetiva uma reação efetiva ou Justiça efetiva se parece então ouvindo para o IMPA o impacto das pessoas que sofreram infelizmente

parece que há preocupações e riscos de que o mesmo aconteça de novo e a história se repita em termos das pessoas terem Impacto e não terem uma voz então encorajaria todos para escutarem isso nós ouvimos suas vozes hoje mas há mais de 1 milhão de pessoas talvez no total que foram impactadas diretamente como resultado do desastre ainda há processo de reconciliação compensação remediação aqui isso é Vital e eu espero que ninguém vai sonhar em fazer qualquer tipo de eh acordo sem envolver todas as pessoas impactadas e com relação à Inglaterra digo que estamos prontos para

lutar nesse caso na corte em 21 de outubro Mas qualquer resolução desse caso e depende do impacto da pessoa tendo uma voz nessa repactuação nesse acordo Obrigado a todos que vieram hoje eu acho que um café ou coisas aí finalmente obrigada a Priscila que é diretora de comunicação estratégica aqui e trabalhou com J com o hotel B para fazer esse evento Então Obrigado Priscila n