G1 e você sabe como é organizada a vigilância sanitária no Brasil a vigilância sanitária faz parte do sistema único de saúde e tem um papel muito importante na vida do cidadão brasileiro ela tem a responsabilidade de promover prevenir e proteger a saúde da população para isso ela precisa garantir a qualidade dos serviços e produtos de saúde de interesse para a saúde utilizados pela sociedade as ações da Vigilância Sanitária são descentralizadas executadas por cada ente federativo do Brasil conforme competências e responsabilidades específicas refletindo a organização político-administrativa do país em União e estadual distrital e municipais no
âmbito dos serviços de saúde de interesse para a saúde o trabalho das vigilâncias em cada ente federativo é desenvolvido de maneira articulada e integral e a parte do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária conhecido por snvs na Esfera Federal temos a Agência Nacional de Vigilância Sanitária Anvisa responsável por coordenar o snvs estabelecer normas propor acompanhar e executar as políticas as diretrizes e as ações de vigilância sanitária elaborar normas a serem cumpridas pelos serviços normatizar controlar e fiscalizar produtos substâncias e Serviços de Saúde e de interesse para a saúde em todo o país acompanhar e coordenar as
ações estaduais distritais e municipais de vigilância sanitária a agência poderá apoiar Tecnicamente e atuar de forma complementar ou suplementar as ações estaduais municipais e do Distrito Federal para o exercício do controle sanitário além de fornecer apoio técnico e financeiro para os órgãos de vigilância sanitária estaduais e municipais é importante destacar que a gestão do sistema é autônoma em cada uma das esferas federativas não existindo relação de subordinação hierárquica entre elas os estados municípios e Distrito Federal Tem autonomia para elaborar Normas em caráter complementar ou suplementar a união que serão obedecidos em sua região em linhas
Gerais a execução de ações no âmbito da Vigilância Sanitária fica a cargo dos Municípios enquanto cabe aos Estados EA União por denar e em caráter complementar executar as ações e como é no município onde as pessoas vivem oferecem e consomem produtos e serviços de saúde e de interesse para a saúde o atendimento ao cidadão é mais acessível a Vigilância Sanitária Municipal possui competências e responsabilidades para o cadastramento e licenciamento fiscalização inspeção e atendimento de denúncias sobre serviços de saúde e de interesse para a saúde então se você identificar problemas sanitários envolvendo Serviços de Saúde como
por exemplo hospitais clínicas Centro de Estética serviços de hemodiálise academias hotéis salões de beleza optometria comunidade terapêutica estúdio de tatuagem instituição de longa permanência de idosos creches consultórios médicos odontológicos e faça sua Denúncia em primeiro lugar na Vigilância Sanitária Municipal hoje o atendimento pode se dar por vários canais telefone e-mail ou o site da prefeitura ou presencialmente na sede da Vigilância Sanitária Municipal a vigilância estadual ou federal devem ser acionados apenas em casos excepcionais boca e fugirem ao controle da Vigilância Sanitária Municipal de E aí