Como abrir uma Associação de pacientes de CANNABIS MEDICINAL

perguntas que eu mais recebo disparado é como abrir uma associação de pacientes de cannabis medicinais Como iniciar essa jornada como dar o primeiro passo na direção de de fundar uma coisa desse tamanho nós sabemos que aqui no Brasil já são mais de 30 associações de pacientes que TM autorização na justiça para cultivar cannabis para fornecer tratamentos com cannabis paraos seus associados E se a gente for levar o pé da letra são as únicas entidades que hoje conseguem cultivar no Brasil de uma certa maneira comercial é óbvio que essa maneira não é comercial porque a associação

não pode haver distribuição de lucros Mas é uma forma de explorar esse mercado em que ninguém tá explorando e quem tiver essas autorizações de cultivo Sem dúvida Sai na frente né o primeiro passo para você abrir uma ass uma associação de pacientes de cannabis é a fundação da associação para isso você vai precisar de um contador e de mais ou menos quatro ou cinco pessoas primeira coisa que você vai fazer é ir no cartório da sua cidade e pedir para eles os documentos necessários paraa fundação da associação geralmente é o estatuto social a ata de

eleição e ata de Fundação o documento dos fundadores o documento da presidência qualificação e também dos outros participantes sabendo todos esses documentos vocês vão iniciar a escrita desse estatuto social para isso se vocês tiverem com vocês um escritório de advocacia que entenda desse tema Vai facilitar muito nós prestamos esse serviço Assim como muitos outros advogados também fazem esse é o primeiro passo a criação do estatuto social onde vocês vão colocar todas as estipulações que vocês querem para sua Associação como que vai ser financiada essa Associação como que alguém se associa como que alguém concorre a

um cargo de diretoria Qual que é o tempo que os diretores vão ter de cargo de Mandato Tá bom então vocês perguntando lá no caritó da cidade a qual qual a documentação necessária vocês vão saber tudo que vocês precisam para dar esse primeiro passo feito o estatuto é necessário fazer uma ata de eleição com uma assembleia de eleição e de Constituição da socied da associação Então vai ser eleito um dia onde as pessoas vão se reunir vão fundar a associação formalmente e vão eleger ali a primeira diretoria com todos esses documentos leva-se esses documentos ao

cartório que irá registrar a abertura dessa Associação e aqui que o contador ajuda bastante porque ele é a pessoa que vai ajudar vocês no trâmite do cartório Caso haja alguma exigência caso o cartório peça algum outro documento adicional o o contador é a pessoa que vai conseguir fazer isso com mais facilidade Então feito essa documentação do cartório começa a segunda parte que é a criação do CNPJ em si junto da Receita Federal existem Hoje os coletores de dados da Receita Federal que são os os sistemas Onde você coloca toda todos os dados para gerar esse

CNPJ e é onde também Geralmente as empresas como contadores eles ajudam bastante nós sempre indicamos pros nossos pros nossos clientes pessoas que estão querendo fundar a associação ter um contador na região o advogado ele pode ser de qualquer lugar nós aqui que estamos no Paraná nós atendemos o Brasil todo mas é necessário ter um contador na sua região o advogado se ele estiver distante não tem problema mas é bom ter alguém que faça esse contato mais direto com o cartório para facilitar para vocês Tá bom então criado CNPJ a a associação está fund Geralmente as

previsões que se coloca nos nesse tipo de estatuto de associação é que a eleição ela deve ser feita a cada um ou dois anos e isso parece bastante com a questão de condomínio porque essa eleição ela é obrigatória não tem como não fazer a eleição Então tem que pensar bem Como como vai formatar isso dentro da associação de vocês para que vocês tenham segurança também para garantir que o trabalho de vocês vai continuar sendo feito e que e garantir também que pessoas mal intencionadas não consigam se ele ou integrar essa Associação isso é uma coisa

que é muito importante e que é necessário um olhar jurídico para conseguir prever e conseguir se proteger desse tipo de coisa que infelizmente é muito comum feito o estatuto aberto CNPJ que começa a conversa de verdade que é onde o negócio fica mais difícil por se a associação Pretender Fazer a distribuição o cultivo de produtos de cannabis é necessário ingressar com uma ação judicial essa ação judicial ela pode ser um mandado de segurança pode ser uma ação civil pública pode ser um abias Corpus existem vários caminhos que podem ser feitos a depender aqui da estratégia

adotada Vocês precisam estar bem estruturados no momento de iniciar essa ação eh judicial e já ter pacientes sendo tratados já conseguir ter relatórios médicos laud laudos médicos de pessoas que estão recebendo o o tratamento através dessa associação para que vocês comprovem que vocês estão estruturados o suficiente para poder fornecer isso com segurança Além disso é muito importante envolver outros profissionais nessa etapa da associação os engenheiros agrônomos os químicos os farmacêuticos os médicos fisioterapeutas dentistas então é muito necessário ter responsáveis técnicos cada um em sua área para vocês demonstrarem que existe uma capacidade de produção desse

tratamento com segurança tá bom os produtos fornecidos pela associação eles não se enquadram na regulamentação da Anvisa então eles fogem um pouco do que a Anvisa prevê isso é bom e isso é ruim mas é necessário ter isso na cabeça quando vocês estiverem estruturando a associação de vocês assim como é muito importante vocês pensarem quais tipos de tratamentos vocês querem fornecer em quais vias de tratamento se é pela via oral através de óleo se é pela via da vaporização através de flores em Natura existem associações no Brasil que fornecem flores em Natura para os seus

associados Então isso é bem importante ter um planejamento de longo prazo para chegar nesse momento de ingressar com a ação judicial geralmente entre a fundação da associação e o início da da ação da ação que vai entrar na justiça existe um bom prazo de preparação de eleição dos que a gente chama de paciente zero que são os primeiros pacientes que vão integrar essa Associação que vão receber esse tratamento e esse tratamento vai ser mostrado na justiça então é muito importante isso estar bem estruturado caso contrário corre-se o risco de perder essa ação judicial que vai

ser um atraso muito grande então é muito importante que logo de primeira para quando entrar com essa ação já tenha tudo em mãos tudo muito bem estruturado para mostrar pro juiz e conferir segurança pra atividade dessa Associação nós sabemos que cannabis no Brasil ainda é muito complexo é uma questão que muitas pessoas TM preconceito tem desinformação tem falta de conhecimento então nós precisamos estar bem estruturados é aí que entra um bom escritório de advocacia para acompanhar vocês nessa jornada Caso vocês tenham dúvida a gente vai deixar o link do escritório aqui vocês podem entrar em

contato com a gente via o WhatsApp vamos conversar vamos pensar nessa estrutura de vocês e como nós podemos somar Tá bom muito obrigado quem ficou até aqui até mais