Unknown

[Aplausos] tá fala aí amigo concurseiro é um prazer em aceitar falam que você é meu nome pressionar farinha nós vamos falar agora da fiscalização contábil econômico financeira perfeito mais especificamente no tribunal de ponte nem a que ele exerce essa função primeira coisa que a gente tem que observar é vamos falar que o primeiro do poder legislativo beleza gente pra entender o tribunal de contas a gente tem que entender o primeiro ou as funções né do poder legislativo você observa comigo que a gente tem um congresso nacional que ele tem duas funções na verdade poder legislativo

e tem duas funções o primeiro é o processo que lady feirante de produção criação né das leis ea gente também tem um processo de fiscalização perfeito então a gente tem as funções típicas do poder legislativo a função lei diferente a função de legislar e a função de fiscalizar perfeito e é exatamente aí galera tá chegando aí uma boa noite a todos está é a primeira coisa que a gente observa que na constituição federal é com a constituição federal fala assim o controle externo primeira coisa que a gente vai entender aqui é essa palavrinha aqui ó

controle externo que a gente tenha a gente tem espécies de controle perfeito temos o controle interno que é realizado dentro do mesmo poder perfeito então há controle interno ao conceito é todo aquele realizado pela entidade ou órgão responsável pela atividade controlada no âmbito da própria administração então por exemplo não poder executivo a gente tem um controle né a gente tem a controladoria-geral da união por exemplo o ministério da transparência controladoria perfeito a gente tem também no poder judiciário o conselho nacional de justiça é um órgão de controle perfeito controle responsável né a responsabilidade da atividade

controlada de controle é na atividade o que administrativa perfeito onde vai colocar os recursos e gerenciamento né então a artigo 74 parágrafo primeiro vem falando assim exatamente a natureza condicional do controle interno o responsável os responsáveis pelo controle interno ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade de é dela darão ciência o tribunal de contas da união sob pena de responsabilidade solidária então os responsáveis pelo controle o que é interno perfeito então a gente tem a controladoria-geral da união dos estados e municípios né porque eles exercem dentro do mesmo poder do poder executivo ter feito

isso há controle interno já o controle externo é de um outro poder exercendo controle perfeito é exatamente a brigada essa harmonia entre os poderes aí fala assim o controle externo ocorre quando o órgão fiscalizador controlador nec é de somente fiscalizar se situa em administração diversa daquela onde a conduta administrativa se originou perfeito então a gente tem um controle externo do poder legislativo sobre o poder o que é executivo é um exemplo perfeito ea gente tem exatamente o órgão de controle interno e externo o que a primeira coisa que a gente pode ter na hora da

prova primeira com órgão né que exerce esse controle externo primeira coisa o controle externo a cargo do congresso nacional então quem exerce o controle é o poder legislativo pode ou cai na tua prova assim né falando que o controle externo é exercido pelo poder legislativo o efeito ou especificamente a cargo do congresso nacional não é câmara e no senado o congresso tá será exercido com auxílio olha que interessante na verdade a constituição remeteu com auxílio do tribunal de contas da união então você vê que quem é responsável pelo controle externo né então a gente tem

que tomar cuidado quem exerce o controle quem faz a fiscalização do controle da atividade pelo por meio do controle externo é o congresso nacional quem auxilia na atividade de controle é o tribunal de contas da união você observa que este artigo e 71 ele remete apenas a unidade da federação a união e está falando da união o controle externo congresso nacional auxiliado pelo tribunal de contas da união a gente vai remeter os estados assembléia legislativa caso do tribunal de contas do estado câmara municipal com auxílio dos tribunais de contas municipais né outros conselhos municipais de

conta perfeito então a gente vai fazer essa mesma simetria que maravilha beleza então galera tranquila e boa noite a todos que tiverem aí ao vivo né assistindo pode falar fazer qualquer pergunta sobre o tribunal de contas está e aqui olha que interessante falei de controle interno né aqui ó você consegue observar que a constituição falou que o tribunal de contas você vai auxiliar o congresso nacional entende se a doutrina dominante majoritária isso caem prova que o tribunal de contas não está subordinado propriamente ao legislativo ele está em atuação conjunta com o legislativo perfeito ele mesmo

sendo auxiliar ele não está subordinado ele tem sua autonomia própria você observa que ele auxilia porque a própria constituição define esse conceito que a gente sabe que nosso congresso nacional não tenha desperte nos assuntos assuntos inerentes à fiscalização e controle né são políticos então nesse caso a gente vê que a constituição pediu ajuda do tribunal de contas da união para exatamente auxiliar o congresso nacional perfeito mas o controle bom a gente vai ver que em determinados momentos é o congresso que dá a última palavra tá o tribunal de contas é um órgão auxiliar e de

orientação do poder legislativo embora a eni não subordinado praticando ato de natureza administrativa concernentes à fiscalização perfeito o tribunal de contas é integrado por nove ministros olha que maravilha nove ministros vitalícios tá então vamos ver que o tribunal de contas da união ea constituição fala assim hoje ministro do tribunal de contas da união gozam das mesmas prerrogativas impedimento e vencimentos né e vantagens dos ministros do stj exatamente colocando ali o tribunal de contas como um tribunal superior perfeito ligado ao stj tá impedimento vencimentos e vantagens do stj o auditor que quando em substituição ao ministro

é que a gente vai ver que tem auditores do tribunal de contas que vão substituir este ministro terá mesmo de garantias impedimento do titular e quando no exercício das demais atribuições da judicatura esse é o editor está no mesmo nível que o juiz do trf entendeu beleza e aí vem hoje ministro do tribunal de contas serão nomeados dentre brasil lembro-vos precisa ser nato professor não não precisou se a nato assim como você vai remeter o ministro do stj um precisa ser brasileiro nato né que satisfaça os seguintes requisitos mais de 35 e menos de 65

anos igual stj idoneidade moral e reputação ilibada e notável conhecimentos jurídicos agora vem a parte jurídicos contábeis econômicos e financeiros ou de administração pública né há mais de dez anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional que exija os conhecimentos mencionados no inciso anterior né então ele tratava sobre a administração pública ele é um servidor da área administrativa então trabalha como é como atividade profissional perfeito brasileiro nato ou naturalizado tranquilo só que da onde vêm esses nove ministros na primeira coisa é um terço pelo presidente da república olha cuidado aqui um texto pelo

presidente da república então são três escolhidos pelo presidente da república né de 9 um terço 31 com a aprovação do senado federal sendo dóis alternadamente dentre auditores e membros do ministério público junto ao tribunal quem é que você observa que existe esse ministério público especial ministério público junto ao tribunal de contas está previsto no artigo 131 da constituição a constituição fala muita coisa sobre ele mas é como se falasse assim ó carreira boa noite e viviane e daisy pessoa faz uma revisão só com os principais de cantar prova do trt na verdade essa daqui chama

principal dica porque está no tá no edital é de técnico a partir da fiscalização contábil econômica financeira então eu já estou falando aqui eu posso fazer uma dica também não sabe eu vou fazer uma dica de premonição de de algumas coisas que podem cair tá bom tá fazendo uma dica um resumão aí no sábado a primeira coisa bem precisos três você observa que dois vão se alternadamente dentre auditores e membros do ministério público junto ao tribunal então auditores ele faz concurso para o próprio tribunal de contas esses auditores eles vão entrar e aí vai pôr

então obra surgiu uma vaga para auditor como é que vai ser vai ser feito uma lista tríplice é do tribunal de contas por meio de antigüidade e merecimento e vamos fazer o quê uma lista de três nomes vai mandar pra quem o presidente da república escolheu o que é um dentro auditor a o um dentro do ministério público junto ao tribunal de contas indicados em lista tríplice pelo tribunal segundo os critérios de antigüidade e merecimento você consegue observar que dentro desses três na verdade presidente da república ele 2 ele fica vinculado auditores e membros do

tribunal membros do ministério público junto ao tribunal e em que ele vai ter a liberdade de escolha perfeito então tomar cuidado com isso na hora da prova tá então há tanto é que tem um livro aqui fala-se um presidente da república não é livre para escolher os três ministros pois nem entre estes dois deverão ser escolhidos alternadamente entre auditores e membros do ministério público o tribunal de quantos indicados em lista tríplice do tribunal de contas da união seguindo o critério de antigüidade e merecimento logo dentre os três ministros escolhidos pela presidente apenas um será de

sua livre escolha porém você observa que mesmo sendo sua livre escolha os três nem que passar por aprovação do senado federal por maioria absoluta perfeito então dentre os 91 desculpa o tempo também o frio aqui no rio então já tá da criação da bateria garganta na final já diante tal pelo trt então haja bate o cansaço a garganta já não tá aguentando mais então dentre os nove ministros três são escolhidos pelo presidente da república dois auditores e membros do ministério público junto ao tribunal de contas ou livre escolha os três têm que ter aprovação do

senado federal perfeito professor e agora está faltando que os 6 aí a constituição fala hoje ministro do tribunal de contas serão escolhidos dois terços pelo congresso nacional e que o congresso nacional faz o quê escolhe o que um deputado um senador perfeito embora você vê que é pelo congresso nacional é não é dois terços membro do congresso nacional é mais aí a gente observa a beleza galera tranquilo então é importante destacar na voltá tá tá tá tá tá tá tá tá tá tá tá boi beleza então maravilha floro temos que lembrar também do foro a

favor por prerrogativa de função tem que tomar cuidado artigo 102 inciso 1 da constituição a linha ser o ex ministro do tribunal de contas da união os nove ministros feitos nove ministros eles nas infrações penais comuns e nos cremes de responsabilidade tá aqui ó serão julgados pelo supremo tribunal federal perfeito stf seja na infração no crime comum ou em fez ponsabilidade ter feito muita gente é parece que esquece muita gente esquece na hora que o o o supremo tribunal federal ele julga também crime de responsabilidade e muita gente às vezes dá esse vácuo e fala

assim a ministro do tribunal de contas da união vai ser julgado porque no crime de responsabilidade e vai jogar o canal senado né porque a gente já pensa logo a crime de responsabilidade aí vai jogar o senado cuidado e tomar cuidado com isso perfeito tem que tomar cuidado pra não errar isso na hora da prova tá o ataque mas questões linhas pra gente fazer aqui ó considerado considerando carioca considerando que anastácio santiago eric roberto e pompeu ocupam respectivamente os cargos de senador o advogado de ter um só público o juiz de tribunal regional federal e

prefeito municipal o efeito é certo que péricles cadê certo que péricles na qualidade de auditor do tribunal de contas da união quando em substituição ao ministro terá as mesmas garantias impedimentos do titular e quando no exercício das demais atribuições da judicatura aos cargos de e aí que você vai responder primeira coisa primeiro que péricles é cantor de pagode na pele que o cantor de pagode e aí como regra geral ele na qualidade de auditor ele exercendo a função de auditor ele é na mesma não mesmo tratamento convencional juiz federal do trf perfeito o juiz do

trf então nesse caso é como falar essa senhora o ministro do tribunal de contas está no mesmo grau que o ministro do stj é o auditor tá na mesma mesmo nível com juiz do trf chamado também de desembargador do trf né porque está dentro de um tribunal ter feito então nesse caso péricles vai ter no exercício das demais atribuições da judicatura aos cargos de kan ao juiz do trf né então vamos lá anastácio é um senador santiago é um advogado eric é defensor e roberta o juiz do trf nesse caso resposta é letra é o

roberto é um juiz do trf logo péricles na função de auditor ele está no mesmo plano que o roberto beleza galera tranquilo a desculpa que é tão fácil na dificuldade nenhuma maravilha beleza aí galera um forte abraço aqui da minha dica do do tribunal de contas da união beleza deixei aqui depois a gente vai falar também das competências maravilha um forte abraço aí bons estudos fiquem com deus