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k [Música] [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] [Música] k [Música] [Música] [Música] pronto vamos lá bacana bem-vindos bem-vindas vamos começar nossa revisão de véspera da segunda fase de penal é sempre um dia muito marcante eu tô sem barba aí né naturalmente fui fazer um exame acabaram tirando minha barba também tô me adequando à ideia mas já já ela volta e e vamos ter um dia hoje intenso na sequência Léo vai entrar com a revisão de Direito Penal a gente começa com o processo penal mostrando as nossas expectativas aquilo que

eu pretendo que você revisite mentalmente a gente precisa falar e repetir o Óbvio com muita intensidade para você incorporar e amanhã replicar não só tudo que você já já treinou mas principalmente algumas metas de comportamento de tudo que envolve a prova de segunda fase e eu quero começar a nossa revisão vou também né olhar aqui a galera aí da técnica o pessoal tá dizendo que o áudio tá baixo Então vamos começar aí a formular os ajustes para poder ficar tudo certinho né na nossa expectativa até porque o meu áudio aqui tá no máximo Então peço

a o Pedro aí da técnica para por favor colocar o áudio no máximo pra galera que tá aí no a Vivo Beleza então feito esse recado vamos lá Pedrão bota o áudio aí no máximo por gentileza Pedro já tá ajustando esse negócio aqui pronto beleza aí Joia Vê aí galera se melhorou para poder a gente começar com pé direito pronto Beleza já fizeram os ajustes aqui eu analógico por natureza o Pedro aí nosso diretor já fez aí o acréscimo Pronto tô sem barba de fato álbum baixo sem barba começou diferente Beleza vou começar a gritar

nessas zas Vou botar aqui o microfone na Live para poder a galera da técnica fazer o ajuste Pronto já deixei o microfone aqui de frente para poder como o Léo d aula assim com o microfone aparecendo então para poder ficar legal beleza tudo bem Tranquilo vamos trabalhar bem ora o que que eu quero para vocês amanhã a primeira expectativa di respeito à peça ah Nestor E aí a peça de amanhã ora na minha Ótica Memorial tá em primeiro lugar no ranking de probabilidade fato em virtude de termos apelação por duas vezes nos exames anteriores então

Memorial ficou melhor ranqueado nessa história mas quero também pedir atenção nesse momento que Claro para amanhã é também assim uma expectativa aí é uma questão de feeling de sensibilidade ora um ajuste aí de contas com a história poderia vir perfeitamente um re ora seja um re da decisão de pronúncia como a OAB adora cobrar ou até mesmo inovando um ree da decisão do juiz que nega homologar o acordo de não persecução seria algo inédito mas algo tão simples sabe por qu ora o enunciado diria o juiz se negou homologar o npp beleza intimada Apresente a

peça cabível bem vai ser re sempre que o juiz de primeiro grau profere uma decisão que não é sentença condenatória ou absolutória o seu comportamento na prova é consultar o artigo 581 para detectar se cabe Reze só que a tese vai est no artigo 28 A porque o artigo 28 a ele elenca todos os requisitos para caber o acordo de não persecução se os requisitos estão preenchidos e o juiz se negou a homologar você recorre da decisão negando a homologação para mostrar ao tribunal que os requisitos para a celebração do acordo estão preenchidos e que

o acordo deve ser homologado seria muito simples Até o meu Fin para amanhã é que Muito provavelmente vem alguma questão de acordo de não persecução penal se não vier naturalmente como a peça né um ree da decisão do juiz que nega homologar o npp que seria assim uma aposta para acertar no olho da mosca numa questão dissertativa seria mais aceitável ora vi uma questão de anpp porque o anpp figurou nos últimos meses na crista da onda então não tem amanhã como a prova da OAB trazer um elemento complexo os temas inerentes ao npp todos estão

no artigo 28 A do Código de Processo Penal os requisitos o cabimento do acordo de não persecução penal então a matéria é literalidade dai nos ajustes nesse início de revisão para mim amanhã Memorial tá aqui ó na crista da onda em termos de probabilidade se vier um re seria mais provável um Reze para impugnar a decisão de pronúncia e eu quero deixar uma última formulação com você uma última mesmo ainda o meu feeling de que a revisão criminal ora seria um presente para todos nós mesmo que você assistindo essa revisão ao vivo diga assim eu

não treinei nenhuma revisão criminal meu Deus do céu que desespero ora Calma a revisão criminal ela almeja rescindir a decisão que já transitou em julgado e as teses da revisão criminal elas estão no artigo 621 do Código de Processo Penal a revisão criminal é apres presentada ao tribunal então imaginemos um acórdão do tribunal de justiça transitou em julgado a revisão é apresentada no próprio Tribunal de Justiça um acórdão do TRF transitou em julgado a revisão criminal é apresentada no próprio Tribunal Regional Federal então a questão da competência para Ação revisional ela é simples e as

teses que é o ponto alto da matéria elas estão veiculadas no artigo 621 se vier uma revisão criminal amanhã na minha visão seria um presente e não algo que iria levar a um grau de maior complexidade da prova beleza então fica aqui nesse iniciozinho de revisão o meu Alerta Memorial Reze ou eventualmente uma revisão criminal seria aí para mim nesse experimento ora os elementos de maior probabilidade agora amanhã o que que eu quero que vocês façam eu vou trabalhar com comportamento em cima da peça por quê ora depois dos protocolos iniciais ora assinaturas etc que

que você vai fazer Abrir o caderno Leia o enunciado da peça e por você vai ler o enunciado da peça porque nos primeiros 5 minutos que é o tempo que você vai levar para ler o enunciado todo já nos dois parágrafos finais do enunciado você vai perceber a dica da OAB para você saber qual é a peça então é um comportamento esperado e é o que acontece em todos os exames nos primeiros 5 minutos de prova quem tá dentro da OAB já sabe qual é a peça exigida na do exame ora quando eu fiz a

minha OAB Paulo que era meu colega de graduação Hoje ele é juiz Paulo era tão assim incontrolável que ele gritou na sala qual era a peça Imagine que loucura isso aconteceu não tô aqui por favor não é piada de sala de aula não ele gritou qual era a peça sabe o que é o pior ele gritou qual era a peça errada Olha que maluquice eraa para ele ter sido ali naquele momento detido levado embora anulado Não fizeram nada e quem Ouviu né O sopro errado imagine seguiu o conselho do colega perdeu o OB que maluqui

então amanhã primeiros 5 minutos lê o enunciado já detectou Qual é a peça você vai por favor metade do peso do seu ombro sai nos 5 minutos iniciais aí você começa a entrar no jogo por qu você vai reler o enunciado e eu quero que você no rascunho comece a fazer o checklist e o checklist pautado em uma sigla que nos acompanhou durante todo o nosso programa que sigla é essa para eu jogar lousa pela primeira vez o nosso I prant Então amanhã você vai lembrar da minha voz ora falando alto gritando mas dizendo o

seguinte na hora de ir pro rascunho depois que você leu pela segunda vez com mais atenção o enunciado você vai pro ipran para correlacionar do enunciado O que que você precisa procurar no vadme Então você vai inicialmente é uma relação de comportamento não é uma relação boba isso é uma relação de sobrevivência na gestão da prova de amanhã você vai inicialmente meu Deus ora Qual é a infração penal trazida no enunciado detectou o tipo penal vai abrir no vad mecon lê o artigo de lei que regula o crime e ler as disposições Gerais que regulam

aquele crime que normalmente estão um pouquinho mais à frente do artigo na parte final do capítulo que regula aquele tipo penal para você detectar tudo que envolve aquele crime Quais são as causas de aumento Qual é a ação penal cabível se tem alguma escusa absolutória algum prazo prescricional pela metade ora Você terá então o domínio Inicial lendo com atenção tipo penal e as disposições Gerais acerca de toda a regulação legal do direito material e do Direito Processual que regulam aquela infração depois que você faz isso aí você vai seguind no checklist para lembrar o seguinte

meu Deus e qual é a pena prevista para esse crime porque quando você analisa a pena Amanhã o enunciado deu data se tem data você começa a grifar as datas porque em virtude da pena e diante das datas você vai contar para saber se o crime tá prescrito em virtude da pena você vai saber se cabe ou não acordo de não persecução Penal em virtude da pena você vai saber se aquele crime comporta ou não a decretação da preventiva em virtude da pena você vai saber se cabe ou não interceptação Telefônica em virtude da pena

você vai saber se cabe ou não captação ambiental em virtude da pena você vai saber qual é o rito e consequentemente Qual é a competência para tramitação do processo ou seja a Pina ela é um divisor de águas porque em razão da quantidade de pena prevista por crime você tem várias informações que podem estar correlacionadas com enunciado e que são pertinentes para você desenvolver claro que numa revisão você que tá aqui agora na revisão pode dizer meu Deus não estou mas eu tinha que anotar cada um desses itens tenha calma pelo seguinte os itens que

eu estou dizendo só são importantes se eles estiverem correlacionados com o enunciado então a pena do crime e tem data no enunciado prescrição é importante pode ter certeza que vai ter alguma coisa sobre prescrição quantidade da pena meu Deus ora é importante para saber se cabe acordo de não persecução penal e eu estou dizendo Endo que amanhã acordo de não persecução penal é um tema que tá na crista da onda o anpp É cabível para crime com pena mínima menor do que 4 anos tá no artigo 28 a a quantidade da pena é importante para

saber se cabe preventiva preventiva É cabível para crime doloso com pena máxima superior a 4 anos então é tão somente você no rascunho começar a ter atenção aos tópicos que você começa a ticar a extrair do enunciado fez isso orora você na sequência do ipr vai colocar lá no rascunho Qual é a peça Ora por o enunciado vai dizer considerando que a instrução acabou e o Ministério Público requereu a condenação do réu nos termos da denúncia sendo a defesa intimada na data tal Apresente a peça cabível você vai olhar e vai dizer Memorial Memorial graças

a Deus ó é um memorial ou então amanhã o enunciado dizendo considerando que a sentença condenatória transitou em julgado na data tal e que dias depois Surgiu uma nova prova demonstrando que o condenado é inocente Apresente a peça cabível sentena condenatória transitou em julgado depois do trito em julgado Surgiu uma prova Nova em favor do ré revisão criminal ou então amanhã a OAB vai dizer considerando que o juiz pronunciou o réu nos termos da denúncia e o ministério públic intimado Manteve inerte considerando que a defesa foi intimada da pronúncia na data tal Apresente a peça

cabível você vai olhar e vai dizer Reze recurso em sentido estrito ou então amanhã a OAB dizendo assim ora Maria foi vítima de um crime contra honra praticado pelo pela rede social via rede social via Instagram ouva x diante aí dessa tensão com Elon musk e o Supremo Tribunal Federal e procura o seu escritório para adotar as providências cabíveis ora convenhamos a vítima do crime procura o seu escritório foi vítima de um crime contra honra uma injúria uma calúnia uma difamação inclusive por rede social ora Qual é a ação Qual é a peça desejada queixa

crime ora estão lhe colocando como advogado da vítima para ingressar com ação contra o suposto autor do fato já pensou para você respirar se cobrarem amanhã uma queixa crime num crime contra honra praticado por rede social pelo X por exemplo para poder or deixar o AB totalmente em conformidade com o que tá acontecendo no mundo real essa tensão entre o antigo Twitter o El musk e o Supremo Tribunal Federal ora convenhamos seria inteligente mas não seria nada surpreendente é inclusive uma das peças esperadas Então você vai ter total condição no enunciado de já perceber a

peça e no checklist você vai colocar lá a peça é um memorial a peça é uma apelação uma queixa crime uma revisão criminal feito isso no seu checklist você vai se preocupar com o rito E aí eu chamo atenção por posso fazer um parêntese só para te tranquilizar em 80% das provas da OAB 80% até um pouquinho mais nas Peças cobradas na fase processual o rito existente era o rito ordinário então o rito ordinário ele é aplicado para crime com pena igual ou maior do que 4 anos Beleza então você sabe qual é o rito

aplicável ao Crime olhando o Artigo 394 do CPP beleza mas quando não foi o rito ordinário a OAB cobrou o rito do Júri quando ela explorou recurs em sentido estrito da decisão de pronúncia então o rito cobrado foi o júri e o último rito que a OAB já cobrou na vida na segunda fase no contexto de peça Sabe qual foi o rito da lei de drogas quando a OAB cobrou um memorial no tráfico de drogas ou seja um memorial no contexto do rito previsto na lei de drogas que é a lei 11343 Então até hoje

eu estou olhando pra peça estávamos sempre inseridos no rito ordinário quando a OAB mudou nos colocou no rito do Júri quando ela cobrou re da decisão de pronún e ela cobrou também o rito da lei de drogas quando ela cobrou Memorial na lei de drogas que não muda nada diga-se de passagem né não tem uma peculiaridade nada a peça é exatamente igual não tem nenhuma nenhuma peculiaridade que eu preciso salientar agora Nestor detectou rito cuidado lembre amanhã de olhar a ação penal cabível ao Crime que foi dado no enunciado Porque se o crime dado no

enunciado é um crime de ação privada a probabilidade da peça ser uma queixa crime é gigantesca agora se você está advogando em favor do réu lembre que se o crime é um crime de ação pública condicionado à representação o promotor ofereceu denúncia só que a vítima não tinha representado o processo iniciado é nulo nulo Porque existe um processo por um crime de ação pública condicionada e a vítima não representou essa nulidade está no artigo 564 Então você tem na análise da ação penal cabível Ora que buscar ali eventuais teses que digam a enunciado que estará

amanhã na prova além disso Nestor Ora eu coloco para você o m que é o momento onde é que você se encontra na fase do inquérito na fase do processo ou na fase da execução penal quando o enunciado ele é organizado aab já vai dizer assim de maneira objetiva se você nae do se você está na fase da investigação ou se você está na fase da execução da pena quando recentemente a peça foi um agravo em execução a UAB disse claramente a sentença transitou em julgado durante a execução da pena o juiz da execução proferiu

a seguinte decisão intimado da decisão Apresente a peça cabível você olhava e dizia meu Deus é uma grave execução porque é o recurso cabível impugnar uma decisão emanada do juiz de execução da pena então quando eu coloco aqui no checklist o momento se você está na fase do inquérito se você está na fase do processo ou se você está na fase de execução quem amanhã tiver o cuidado e a paciência de fazer o checklist esse elemento ele consolida consolida toda sua estrutura de pensamento para você ali saber que você tá no caminho certo então eu

tenho esse Cuidado para dizer ó gente lembre de olhar o momento porque Isís se espanca aquelas dúvidas que lhe angustiam que são dúvidas aparentemente impertinentes ou se você tivesse um mínimo de frieza você eliminaria então tem gente que diz ai meu Deus do céu eu tô com a dúvida nesse ponto mas esa aí estamos em que momento se você tá por exemplo na fase do processo jamais a peça cabível seria uma grave execução ou uma revisão criminal que não tem o menor sentido aí aquele alívio vem você diz olha aqui ó eu tô na fase

do processo então eu vou descartar o que não tem nada a ver é mais um elemento para poder ratificar a segurança do caminho que você está adotando Nestor ainda para mim no checklist o item mais importante as teses o que que vai ser amanhã realmente o divisor de águas a identificação das teses Léo vai entrar na sequência hoje às 11 horas para poder falar no direito penal das teses as teses que envolvem o direito penal a teoria do crime a teoria da pena ou consequentemente tudo que você vai extrair dos próprios tipos penais na minha

matéria no Direito Processual Penal o principal elemento de tese sabe qual é nulidade então para manhã quando você estiver no checklist vendo esse ponto nas nulidades a temática Está no artigo 564 do CPP e n sumulas sobre nulidades que você já marcou no vadme Porque nós deixamos na área aqui do GR aquela apostila as súmulas de nidade marcar com atenção então quando a gente trabalha com tese de Direito Processual Penal ora o que tem de mais importante na minha matéria sobre tese Envolve o quê nulidade inest ainda no checklist o s é de situação prisional

você vai analisar Se o réu está preso ou se ele está solto Para efeito de peça normalmente a OAB tem driblado essa situação não vem sendo uma rotina na nossa peça de penal falar sobre a prisão do sujeito não vem sendo uma rotina e por fim a questão da competência que inclusive vai estar vinculada diretamente ao endereçamento da peça não V perder esses pontos que são tão cruciais na formulação da nota como um todo ora a competência o endereçamento da peça vai valer ali de 0,3 a 0,5 as peças que integram a estrutura do processo

resposta acusação imemorial Você vai endereçar ao juiz que presid o processo ora os recursos pedição de interposição endereçada ao juiz de primeiro grau as razões endereçadas ao tribunal revisão criminal endereçada diretamente ao tribunal então nós treinamos durante o programa O endereçamento das peças até porque o endereçamento você vai extrair do próprio enunciado estará no enunciado trazido pela OAB amanhã então eis as minhas preocupações e se amanhã se Deus quiser for um memorial você vai endereçá-la ao juiz que Preside o processo no preâmbulo artigo 403 parágrafo 3º e 404 parágrafo único ora você vai lembrar de

demonstrar tempestividade é um ponto que vale nota atualmente se a peça deve ser apresentada no último dia do prazo você tem que abrir um tópico na peça sobre a tempestividade para dizer os memoriais estão sendo apresentados no prazo de 5 dias em conformidade com o artigo Então você aponta o artigo que indica o prazo da peça e ao final data a peça no último dia do prazo Esses são Pontos importantes burocráticos e que servem na composição do todo agora o que que eu quero ainda na nossa revisão já que eu fiz esse esforço Inicial quanto

a peça Qual é o tempo que você vai levar para construir a peça prático profissional e para construir as questões dissertativas posso aqui cravar uma orientação na minha visão O que é razoável 30 minutos para cada questão dissertativa 30 minutos e pra Peça 2 hor me0 você percebe que aí você fica com 30 minutos sobrando para poder fazer o fe feo é aquela parte do fechamento até levantar da cadeira se livrar do peso do mundo e entregar a prova ao fiscal essa é uma composição razoável se você consegue fazer as questões dissertativas cada uma em

30 minutos significa dizer que você tem 15 minutos para cada assertiva Já que as questões dissertativas tem tradicionalmente assertiva a e assertiva b amanhã isso não é por favor um indicativo bobo dentro do nervosismo né que você está controlando lembre pelo amor de Deus na dissertativa de indicar qual é a linha que você está respondendo se é a a coloque a e responda porque se você escrever no espaço reservado para a resposta sem indicar qual é a assertiva que você está respondendo eles vão zerar e isso é um erro comum na segunda fase agora Nestor

O que é que eu peço para você na composição do tempo respeite o tempo você tem 2 horas me0 para fazer a peça faça nas 2 horas me0 acabar n estou 2 horas me eu passei não consegui concluir Vá para as questões dissertativas você vai ter 30 minutos para cada uma e aquele aquela meia hora excedente você pode devotar para poder concluir a peça prática profissional não faça como muitos de passarem 4 horas na peça prático profissional e deixar ali 15 minutos para cada questão dissertativa Eu já vi gente que teve nota máxima máxima na

peça prático profissional e perdeu a OAB por zerar as questões dissertativas essa estratégia de tempo que alguns entendem que é boba eu reputo a prova a priori tá mais ou menos dividida né metade do tempo pra peça a outra metade pro resto só que se você economiza algum tempo Nas questões dissertativas você ganha um pouco mais na peça prático profissional mas para ter essa economia de tempo ela tem que ser real né você nem enfrentou as questões dissertativas e já tá lidando com um crédito que você ainda não sabe se tem as questões dissertativas são

tão importantes quanto a peça prático profissional agora falando delas Nestor Qual é a sua expectativa para amanhã nas questões dissertativas veja posso começar com você aqui nas questões a trabalhar com alguns experimentos que costumam ser muito exitosos de que maneira os temas relevantes O que é que eu particularmente Espero que amanhã seja assim ó fruto direto do bom senso para cobrarem Nas questões dissertativas de direito processual penal vou fazer as minhas apostas a primeira número 1 a npp ou seja artigo 28 A do Código de Processo Penal sabe por quê o Supremo Tribunal Federal julgou

temas relevants Simos sobre a npp o a npp ficou na crista da onda há muito tempo lembre que a banca da segunda fase penal ora conta com profissionais do Poder Judiciário então a npp tá na crista da on além do npp qual é a minha segunda aposta TZ até extremamente esperada nulidades Ou seja a temática do artigo 564 do Código Processo Penal mas por esse experimento posso aqui trabalhar com o que aparentemente não é óbvio respira aí só me ouça a lista de nulidades tá no artigo 564 O Que Eu Acho interessante a OAB cobrar

para efeito de questão dissertativa é a correlação do artigo 564 com alguma consequência trazida do enunciado da questão Seja mais claro você quer ver Ora se o enunciado da questão apontar que o juiz decidiu apenas repetindo a da Lei ora o que que eu precisaria vê se faz sentido vê se eu lhe convenço uma forma simples de raciocinar ora o artigo 315 parágrafo sego do CPP Ele explica quando a decisão judicial não está motivada então lá no parágrafo 2º do artigo 315 Você tem o código explicando quando é que uma decisão judicial não está motivada

por exemplo o juiz copiou e colou o texto da Lei ele não motivou a decisão E aí olha a cereja do bolo vem o artigo 564 no seu inciso 5 e diz assim haverá nulidade por carência de motivação da decisão Então você correlaciona dois artigos um que indica Quando é que a decisão judicial não está motivada e o outro lá o inciso 5 do artigo 564 que aponta que haverá nulidade por carência de motivação da decisão judicial é assim que a OAB costuma cobrar percebeu quer ver um outro exemplo interessante até para você respirar o

código de processo penal no artigo 564 eu vou focar em nulidade porque nulidade amanhã é a bola da vez também né É difícil você ter uma prova de segunda fase onde o tema nulidade seria esquecido então o tema nulidade é aquele que invariavelmente é cobrado aí vem o artigo 564 e diz assim haverá nulidade aí tá no inciso um por incompetência do juízo então se eu tenho um magistrado incompetente o processo que ele presidiu é nulo beleza só que no capítulo de nulidades Olha que Curioso o artigo 567 diz assim se o juiz é incompetente

os atos decisórios por ele proferidos são nulos mas os atos instrutórios O que são atos instrutórios os atos de produção de prova podem ser aproveitados perante o órgão competente então o que que seria esperado quando cai uma questão de nulidade ora imagine uma nulidade por incompetência que que eles vão fazer conjugar o artigo 564 inciso um do CPP com o artigo 567 do Código de Processo Penal Que também está no Capítulo de nidades já que o artigo 567 é que diz que quando o juiz é incompetente os atos decisórios são nulos e os atos instrutórios

leia os atos de prova podem ser aproveitados percebeu mas ainda dentro da tem olhando PR as questões dissertativas Nestor O que que você traria ainda como referência terceiro assunto de aposta para você o tema provas mas do tema provas eu gostaria de explorar um que é muito caro cadeia de Custódia da prova a cadeia de Custódia da prova está regulada nos artigos 8 A de água a 158 f de faca do CPP a cadeia de Custódia retrata os atos para preservação dos vestígios para dar credibilidade à prova pericial Então se cair amanhã uma questão sobre

cadeia de Custódia da prova esse conjunto de procedimentos para preservação dos vestígios e para dar credibilidade a prova pericial vai ser uma questão de copiar e colar texto de lei vai ser uma questão Onde Você Vai consultar os artigos 158 a a 158 f e vai ter a resposta a ser desenvolvida não tem como a OAB criar um obstáculo um problema ora uma pegadinha no tema cadeia de Custódia Nestor ainda para amanhã qual seria um quarto assunto interessante para as questões dissertativa J ora doutores e doutoras advogados e advogadas o Tribunal do Júri ele retrata

um expediente dos mais emblemáticos na nossa matéria para questão dissertativa amanhã a OAB pode bailar no procedimento do Jú da forma como ela quiser que você vai escolher ora dentro do Código de Processo Penal o caminho para dar resposta segura você não Vai tropeçar no a questão do Júri e o tema que a OAB mais adora quando ela cobra júri E aí eu vou ser cirúrgico são as decisões que encerram a primeira fase do Júri pronúncia impronúncia absolvição sumária ou desclassificação então quando a OAB cobra júri E aí eu tô falando de questão dissertativa imagine

a OAB apontando ora decisão de pronúncia ela é regulada no artigo 403 do CPP mas só s uma revisão comigo e qual é o recurso da decisão de pronúncia Reze agora imagine que o juiz proferiu uma decisão de impronúncia porque não há lastro probatório para remeter o réu pros jurados a decisão de impronúncia ela está regulada no 414 do CPP E qual é o recurso cabível apelação agora imagine que ao final da primeira fase do Júri o juiz proferi uma decisão de absolvição sumária regulada onde no 415 do CPP E qual é o recurso cabível

da decisão de absorção sumária apelação e o juiz ao final da primeira fase do Júri ainda pode proferir uma decisão de desclassificação E se ele fizer isso caberá o qu Nestor caberá re Então essa a jri mais cisões con Aira Doo eels questão dissia Umo que você destacaria como importante para amanhã ora dear aqui com o cuidado necessário competência convenhamos respira aí deixa trabalho comigo se amanhã cair uma questão de competência eu formularia duas apostas uma delas competência territorial até porque a regra na minha matéria é que a competência territorial seja fixada pelo local da

consumação do crime mas aab poderia sofisticar um pouquinho e perguntar você a competência territorial no caso do estelionato mediante cheques em fundo mediante transferência frustrada porque nesse caso a competência territorial é do domicílio da vítima ora você vai pegar o váo olhar o tema competência a competência territorial começa no artigo 70 e você vai encontrar as respostas Mas além da competência territorial a UAB pode cobrar amanhã também o foro por prerrogativa de função e a questão do foro por prerrogativa de função a OAB não vai se meter em problema a UAB vai cobrar se ela

explorar foro por prerrogativa temas que estão ali ó pacíficos quer ver um exemplo uma pessoa comum pode ser julgada em Tribunal pode se ela praticar crime junto com uma autoridade e eu quando levo da pessoa comum para ser julgada em um tribunal junto com uma autoridade esta atração da pessoa comum ao foro por prerrogativa do seu compassa não viola direitos ou garantias fundamentais tem súmula para isso que tá marcada no vad naquela lista de súmulas para marcar uma delas é esta súmula tão interessante do Supremo Tribunal Federal que é exatamente a súmula 702 Então você

tem aqui e aí eu me preocupo hora de destacar dois tópicos que hoje estão na crista da onda competência territorial e além dela o chamado foro por prerrogativa de função ora Nestor faça uma última aposta dos temas que eu estou olhando com atenção para as questões dissertativas ação penal o tema ação penal foi cobrado nas dissertativas nos últimos exames a UAB cobrou por exemplo ação pública condicionada à representação para que você apontasse o prazo para exercer a representação a legitimidade para representar ou seja temas novamente que são estritamente previsão da Lei num crime de ação

pública iada como acontece com a ameaça Ora eu tenho 6 meses para representar e o prazo começa contado do dia em que a vítima sabe quem é o autor do crime artigo 38 do Código Processo Penal a OAB o que que ela fez ela traz o tipo penal para você consultar a ação penal cabível se o crime é de ação privada se o crime é de ação pública incondicionada ou condicionada e ela traz o problema processual para você resolver então são temas hoje que na minha Ótica funcionam como um checklist ideal pra prova de amanhã

ora falar aqui do anpp nulidades provas jri competência e ação penal se alguém me pediu apostas naturalmente aí estão versadas o que que eu ainda quero no âmbito da nossa revisão respirou deixa agora o trabalho comigo para que eu possa catapultar você para um outro elemento que invariavelmente vai ser decisivo a consulta ao nosso vad Meco ora o vad Meco ele vai ser o instrumento de consulta que você vai usar com objetividade e precisão para que com isso ele sirva pra gestão do tempo onde é que eu quero que você comece qualquer consulta no vadmecum

Claro que você já fez as marcações do vadmecum eu tô aqui com vad mecon virgem hein mas você fez as marcações com clips e você fez as marcações com sombreamento e com aquela etiqueta marca fácil mas a primeira linha de consulta do vale sabe onde é no índice remissivo ora o índice remissivo do Amarelinho ele tá na parte final do vemco é aqui que você vai ora em ordem alfabética achar o que lhe interessa achar especificamente aqueles tópicos que são extraídos dos enunciados quer ver Ora eu fiz a última aposta agora das dissertativas no tema

ação penal se você conseguir aqui só com cuidado no foco a ação penal tá aqui ó na sequência lógica índice alfabético remissivo do nosso vadme só que quando você consulta Olha a quantidade de subtópicos que envolvem o tema ação penal então o índice remissivo não só Vai facilitar H que você tenha primeiro a tranquilidade de ir pra página precisa onde no valmec você vai achar o Instituto mas principalmente as ramificações os subtópicos que envolvem o tema ação penal aí tem perdão perempção decadência tudo isso tá aqui ó correlacionado em subitens para que você ache com

mais tranquilidade o artigo correspondente beleza orora dito isso O que é que eu ainda lhe peço em termos de preocupações com o Direito Processual Penal olha para mim quando a gente pensa na consulta ao vad Você pode organizar o vad em quatro linhas de consulta Amanhã você vai precisar do vad primeiro para poder localizar os artigos que você vai usar no preâmbulo da peça então todos nós podemos aqui trazer um consenso invariavelmente Isso vai ser necessário amanhã independente da peça que cai amanhã se for um memorial se Deus quiser mas se for uma revisão criminal

se for um re da pronúncia se for uma queixa crime você terá que usar os artigos no preâmbulo de maneira precisa e o mais importante é que a gente não pode perder tempo você não pode amanhã sofrer da crise de paralisia de comportamento na prova então a prova vai exigir uma certa proatividade não é você ficar amanhã estabanado ora atropelando o que você montou como estratégia Mas se você tiver ora a convicção de onde a gente vai chegar isso é Método Eu preciso amanhã do vad para poder localizar os artigos que eu vou usar no

preâmbulo da peça eu sei que você já marcou isso mas você vai transpor do vad pro seu checklist ou seja pro rascunho rascunho amanhã é para fazer checklist daquilo que você vai desenvolver pelo amor de Deus não vá amanhã Fazer um rascunho hora onde você está escrevendo toda a peça para depois passar limpo não tem o menor sentido não vai dar tempo de acabar então primeiro item do vá artigos que você vai usar no preâmbulo da peça ótimo você vai transpor se segundo elemento do V amanhã Qual é Nestor ora os artigos ou súmulas que

vão trabalhar com as teses da peça a tese vai estar correlacionada a artigos de lei a súmula ou a ambos então mais uma vez o índice remissivo vai ajudar demais Imagine que amanhã ca um memorial e uma das teses seja legítima defesa você vai olhar no o índice remissivo a expressão legítima defesa vai correr pro Código Penal e vai desenvolver o argumento citando o artigo correlacionado esse comportamento é um comportamento onde você no checklist vai compartimentalizar o que você vai fazer meu Deus ó eu preciso dos artigos para poder usar no preâmbulo tá aqui localizei

você vai dizer tô cumprindo a minha tarefa tô realmente enfrentando a prova segundo artigos e súmulas que vão embasar as teses beleza fez é o segundo item do Vadim terceiro artigo ou artigos que vão embasar o pedido meu Deus quer ver se amanhã vier um memorial qual é a probabilidade máxima que você vá pedir em Memorial a absolvição do réu Com base no artigo 386 se for um memorial amanhã na primeira fase do Júri lembre que ao final da primeira fase do Júri depois do memorial o que pode acontecer absolvição sumária e o artigo 415

Então você vai pedir absolvição sumária Com base no 415 então lembre primeiro artigos de preâmbulo segundo artigos que vão embasar a tese artigos de súmulas terceiro artigo de pedido artigo de pedido então se for Memorial no procedimento comum pedido de absolvição Com base no 386 se for Memorial ao final da primeira fase do Júri pedido de absolvição sumária Com base no 415 Claro se for pertinente gente eu tô exemplificando e o qu o quarto compartimento de consulta a vad os artigos e súmulas para gabaritar as questões dissertativos percebeu então quando eu entro em qualquer prova

de consulta eu preciso usar a minha ferramenta em conformidade com as minhas metas O que é que eu terei como meta para localizar aqui dentro os artigos do preâmbulo da peça os artigos das teses da peça e as cúmulos os artigos de pedido da peça beleza aí agora eu olho paraas quatro questões dissertativas que que eu vou precisar achar aqui os artigos e as súmulas que vão embasar as questões dissertativas é para isso que o seu v vai vai ser usado amanhã num verdadeiro checklist de preenchimento de Labor de trabalho amanhã a prova ela vai

ser cumprida nessas etapas laborais e aqui vai ser a nossa fonte de inspiração máxima que que eu quero ainda pedir para você olha para mim respira Nestor se por acaso amanhã eu cometer uma rasura o que que eu vou fazer ora você vai simplesmente diante de uma palavra rasurada você escreveu aqui Começo E aí fez aqui uma rasura você vai traçar uma linha no meio da palavra e vai escrever a palavra correta na sequência Beleza é assim que funciona pelo amor de Deus não vai colocar par isso é proibido pelo amor de Deus não vai

fazer assim na palavra nada é só riscar no meio e escrev a palavra correta na sequência E se eu quero anular um parágrafo todo que eu escrevi de forma inadequada você vai fazer um risco em cada palavra que integra o parágrafo e escrever o parágrafo correto embaixo claro que rasura é sempre um elemento que traz angústia em tranquilidade o ideal é você evitar rasura mas se você rasurar amanhã não fique sofrendo com isso não os tópicos de novo se você se dispersou aí agora Acorde integralmente os tópicos que eu chamo de paralisia de comportamento na

UAB São muito frequentes Às vezes você fica sofrendo por um tópico que na prática é totalmente desimportante não vai interferir na sua aprovação ou na sua reprovação anest eu rasurei muito sim isso não é fundamento para poder você perder o AB então se você fez a rasura o que eu não quero é que você fique paralisado olhando para ela ai meu Deus e agora e agora agora já fez ora risca a palavra e escreve a correta na sequência risca cada palavra do parágrafo e faz o parágrafo correto na sequência e vai embora não pare não

paralise a prova porque esse item que lhe congela em termos de comportamento é que pode comprometer toda a estratégia o que que eu lhe peço ainda atenção na gestão do tempo mesmo n estou vou começar amanhã com minha peça ou com as quatro questões dissertativas posso falar o que eu fiz posso dizer a minha experiência não só na OAB Mas também quando eu prestei concurso paraa Defensoria Pública eu fui Defensor Público 5 anos eu comecei Nas questões de assertativas você vai dizer por sabe o que que eu fiz mesmo contando então na Minha estratégia eu

li o enunciado da peça Logo no início nos 5 minutos iniciais eu li o enunciado li uma vez li a segunda vez eu olhei eu sei qual é a peça eu sei qual é a peça Então já fui lá no meu rascunho e coloquei coloquei lá meu checklist né coloquei a peça é essa mas aí eu comecei realmente a fazer as questões dissertativas sabe por qu quando você começa a prova você tá na busca do Ritmo você está ali ó quebrando a inércia e Começando a escrever começando a usar o vad para pesquisar uma pesquisa

uma pesquisa de tudo que é importante paraa peça você há de convir que é mais longa do que a pesquisa que você faz para começar responder questão dissertativa então eu comecei pelas questões dissertativas porque a minha confiança foi adquirida na prova ali eu li a primeira questão dissertativa eu já comecei ó tenho 30 minutos para fazer 15 minutos para cada acertiva meu amigo li pesquisei no vad rascunho para poder indicar o que é que eu ia desenvolver e comecei a responder Depois que eu respondi a primeira questão aí minha confiança estava já em algum momento

ali equilibrada eu já tava focado já tava entre aspas mais confiante em mim mesmo dizendo isso é possível comecei a fazer a prova aí passei pra segunda questão passei pra terceira não sabia on uma das assertivas não sabia uma das assertivas e passei pra quarta também não sabia uma das assertivas busquei um pouco mais vi que não conseguiria ali naquele momento não tava bem para localizar Aí eu fui PR peça sabe por quê quando eu como eu já tinha lido a peça eventualmente o que eu leio das questões dissertativas pode me ajudar pra peça segundo

segundo quando eu começo a escrever eu tenho confiança já começo a tomar r já começa a escolher as palavras a buscar no vale ou seja já est no jogo e principalmente eu já sei em algum momento ali que eu já tô acertando eu já comecei a fazer o que eu domino E aí eu vou pra peça respeitando o tempo esse é um ponto meu eu não vou conseguir eu quero fazer a peça Logo no início já quero começar a pesquisar tudo inerente a peça se você respeitar o tempo tá lindo o principal feedback que eu

ouço E olhe que principalmente a função do professor mais do que falar é ouvir vocês quando eu ouço dos meus alunos que tiveram insucesso na OAB e eu pergunto como é que ele fez a prova ou ela normalmente o seguinte eu passei muito tempo na peça não localizei o que tava procurando quando eu fui para as questões dissertativas já era tarde faltou o que ali estratégia né você tá tão preocupado com a peça que aí você negligencia as questões dissertativas sendo que a peça e a e as questões dissertativas a nota é equitativa e o

que é mais grave Na minha percepção a peça é mais extensa Evidente tem mais elementos o segredo da peça é fazer um bom rascunho e o que é o rascunho o checklist Então quando você lê e começa inclusive quando você lê o enunciado e começou a fazer as questões dissertativas se você voltar ali em algum momento di Olha isso aqui eu já sei ó os artigos aqui de preâmbulo São esses ora Pera aí isso aqui uma legítima defesa on tá necessidade um erro de tipo ó ou então você já viu que é Memorial Memorial no

procedimento comum se tiver pedido absolutório vai ser Com base no 386 Então quando você olha e recobra o domínio realmente da Estratégia você começa a fazer um checklist preciso na hora realmente de escrever a peça Esse é o ponto de chegada muita gente quer começar pelo ponto de chegada você tem que ir pelo ponto de partida o ponto de partida é promover a leitura na sequência fazer o checklist e por último parir a escrita e aí o cara começa a escrever e ele quer começar a achar a evolução da peça consultando na mesma hora aí

vira aquela bagunça interminável é uma falta de método que alguns poder dizer Pest você tá na revisão falando disso Óbvio que eu tô Óbvio porque esse entre aspas pode ser o elemento do Sucesso ou a fórmula do desastre muito em virtude do seu comportamento um último pedido né até porque agora né Eu já vou fazer essa rotação para poder o leé entrar na sequência o que que eu quero ainda de vocês por favor nesse momento quem não tiver nervoso agora é porque não tá obviamente né se preparando para poder fazer a prova de amanhã existe

um grau de nervosismo para todos nós inclusive para nós professores e hora que eu tô nisso há 22 anos eu ainda fico confiro na barriga sempre que eu entro na revisão óbvio que isso é normal o que a gente não pode ter é aquele medo paralisante E aí quando você recobra o foco e vê que é possível e começa a fazer a prova você vai tirar esse peso do ombro Principalmente quando nos primeiros minutos você detectar Qual é a peça que é o que vai acontecer a peça de amanhã não vai ser uma peça escondida

gente não vai ser uma peça que a OAB simplesmente tirou lá hora de um baú uma peça inédita poderia acontecer mas é improvável Então vamos pro que normalmente acontece pra gente não ficar dando choque na parede agora por favor o que eu lhe peço hoje mesmo que é um pedido que para mim nessa parte final da minha fala eu vou ranar como o mais importante para manhã Qualquer ruído que você possa evitar é importante qualquer energia que você possa economizar no que é inútil vai ser porque a pessoa o protagonista é você então a gente

precisa cuidar de você para você chegar amanhã na prova em condições de com cabeça erguida fazer uma boa prova então hoje você não vai poder virar noite estudando por que não porque o maior componente de toda a preparação para amanhã é um cérebro descansado poder dar essa aula hoje eu pedi para ser 10 horas eu chegi de ontem eu tava em Vitória do Espírito Santo eu cheguei de viagem no aeroporto 1 hora da manhã eu fui dormir 2 da manhã ainda tô com meu quadril deslocado por isso que eu tô aqui inclusive com baba rasp

Tô fazendo uma série de exames mas eu tive que descansar e tomar remédios né assim antiinflamatório remédio prador para poder conseguir est focado na aula de hoje e eu fiz o checklist do que eu ia apresentar para vocês hoje tá aqui o checklist eu trouxe o checklist Então não é aqui uma fonte de inspiração para falar qualquer existe a necessidade de que a gente Estabeleça onde é que a gente quer chegar pra gente cumprir o percurso E para isso você precisa estar com o cérebro descansado então para manhã hoje vai dormir um pouco tarde mas

não vai ficar em cima do caderno nem olhando aula no YouTube então vocês ficam exauridos ora com esse excesso agora de responsabilidade e para amanhã comprometem a necessidade de estarem bem para para poder fazer uma prova Independente de você ser uma esponja da quantidade de conteúdo que você já assimilou segundo tudo que você precisa para amanhã a sua caneta o seu documento ora o endereço para onde você vai rumar a estratégia o lanche que você vai levar sua água mineral a caneta reserva o seu chocolate isso tudo tem que est pronto hoje organizado amanhã que

é domingo vai almoçar fora do horário ora quem se você mora com seus pais a sua família tá consciente de que a rotina amanhã sua é diferente vai almoçar um pouco mais cedo Já reservou o carboidrato ora a sua batata o seu arroz a sua proteína a sua carne já tá tudo ali separado você não vai comer uma feijoada amanhã uma rabada um mocotó pelo amor de Deus não vai beber hoje de noite para poder amanhã acordar de ressaca são tópicos tem que estar neutralizados e muita gente não se prepara para isso tem que tá

tudo organizado quando eu vou fazer uma prova e ainda faço prova óbvio que ainda faço prova eu tô agora no doutorado eu deixo tudo organizado na véspera porque no dia da prova eu não quero nenhuma energia Extra a minha energia vai est toda canalizada para eu sentar na da cadeira na hora que começar valendo eu vou olhar pra prova e vou fazer o meu melhor não tem garantia nenhuma obviamente de aprovação Mas a gente não pode se autob boicotar até lá eu tive uma aluna na OAB passada interessante graças a Deus ela foi aprovada mas

mas ela chegou na hora da prova esqueceu o vad Meco teve que voltar para casa para pegar o vad Meco para poder voltar de novo ela foi pra prova voltou e foi de novo juro por Deus ela me mandou a mensagem Nestor depois da prova né Eu tinha esquecido vademec em casa eu falei meu Deus do céu internamente pensando meu deus essa menina vai perder porque psicologicamente ela ficou totalmente abalada mas ela passou mas é um elemento que acontece é raro Mas acontece todo dia então hoje né independente hora do cenário ao redor do que

você fez ou não nessas semanas de preparação ora não é hoje que você vai se comportar como fez na faculdade né vou virar noite na véspera da prova porque no dia da prova na faculdade dá certo na faculdade dá certo na faculdade dá certo porque o professor conhece corrige sua prova tá identificada Ora lá na faculdade existem variáveis que não tem nada a ver com a prova da OAB a prova da OAB é impessoal a prova da OAB é corrigida por uma pessoa que não mehe conhece é o método cara crashar Então não temos além

né Desse conteúdo que você já assimilou independente do sarrafo alguns estão aqui outros estão intermediário outros estão né naquela sensação que não estudaram tudo que deveria isso é normal porque ninguém consegue estudar tudo mas não adianta você colapsar e adotar a estratégia de Virar Noite estudando ora hoje de tarde a partir de 4 5 horas da tarde acabou é você descansar é você recobrar energia de todo esse tempo de estresse e ansiedade tudo para poder amanhã acordar um pouco mais tarde respirar lembrar que a depender da hora que você vai se alimentar tomar um café

da manhã mais tarde vai ficar sem almoçar aí daá 3:30 da tarde você tá colapsado na prova isso acontece direto gente você precisa desses elementos preenchidos e um cérebro preservado para poder amanhã competir para amanhã você estar no jogo que é ter todo o ferramental para poder fazer uma prova de segunda que é extenuante são 5 horas de concentração extrema qualquer pessoa mesmo aqueles que dominam integralmente o assunto um professor que vai ficar 5 horas fazendo uma prova vai sair das 5 horas exaurido então você vai se submeter a um rito de passagem então eu

tentei aqui trazer o maior número de informações agora eh eu vou responder essas perguntas aqui galera do que estão sendo mandadas de de mérito eu vou responder no próprio chat para poder não atropelar o então quero literalmente né confidenciar que estamos com vocês vibrando positivamente amanhã à noite a partir das 18:15 a gente vai começar a comentar a prova trazer as nossas impressões são as impressões iniciais daquilo que vai acontecer amanhã à tarde então tenho essa caminhada no dia que eu fiz a minha prova da OAB Eu tenho convicção que nem de longe eu era

mais preparado mas era difícil achar alguém que quisesse mais do que eu então diante desse esse compromisso de desejo se Preserve hoje a partir das 17 horas 16 né Tem uma noite hoje frutífera vai assistir uma série vá conversar com quem você né se sente acolhido Amanhã acorda um pouquinho mais tarde toma um café da manhã levíssimo porque você vai almoçar mais cedo e parte pra prova mas já com tudo preparado tudo organizado para que a energia sua você é o protagonista esteja integralmente canalizada em enfrentar essas 5 horas Beleza vou responder as perguntas aqui

direto no chat e agora vou dar margem aqui para que meu amigo Léo entre beleza além do V penal eh precisa de ameaça e perseguição e violência Olhe o crime de ameaça é um crime de ação pública condicionada a representação mesmo da violência doméstico Ameaça é crime de ação pública condicionada mesmo no contexto da Lei Maria da Penha o único crime que usualmente é um crime de a pública condicionada e que no contexto da violência doméstica muda é a lesão corporal leve beleza tudo bem E a lesão culposa tranquilo joia Então é isso galera um

abraço para vocês com Deus realmente toda proteção para vocês proteção divina independente da religião que você professe meu amigo Leo vai entrar agora e vamos aí firmes para poder acompanhar vocês amanhã e vamos até o dia da publicação esperar sua nota aí e naturalmente seu nome lá na lista de aprovados com Deus abraço até mais [Música] p [Música] [Música] [Música] Olá meu amigo Olá minha amiga seja muito bem-vindo seja muito bem-vindo a Gran eu sou o professor Léo Castro vamos agora de Direito Penal pra segunda fase do exame de ordem aqui a nossa revisão de

véspera não posso deixar de comentar né que rapaz talentoso o Nestor Júnior Filho do nosso grande amigo Nestor aqui o grande Professor Nestor talentoso igual o pai talentoso igual Pai fiquei aqui surpreso que menino bom impros penal Puxou o pai realmente né Apesar ali com seus 20 e Poucos Anos mas impressionante o conhecimento menino fiquei aqui fiquei realmente bem bem surpreso mesmo com conhecimento do Nestor Júnior Bom dia aí meu povo tudo bom como é você estão Léo rainha é hein que pariu E aí como é que vocês estão aa boa demais acompanhando aqui n

Jor cara sensacional o filho é igual o pai puxou igualzinho pai inteligência do pai né Igual também aquela voz grossa né aquela voz grossa quem que se arrepia aí ouvindo Nestor hein Tem aluno que diz que se arrepia que cara não posso usar fone de ouvid que eu me arrep ouvindo Nestor falar e aí como é que vocês estão meus amigos vou falar um negócio PR vocês ó vou falar um negócio PR vocês vocês vão fazer surtar viu vocês vão fazer surtar de agonia de raiva de tudo eu tava lendo aqui o os comentários tava

lendo aqui as perguntas durante ali a a Live do Nestor Júnior e vou falar um negócio para vocês cara eu chego aqui a algumas conclusões chego que algumas conclusões tem gente aí Tem gente aí que não leu as provas anteriores gente tem gente ó eu tenho certeza eu tenho certeza você você que não leu Sabe o que eu tô falando contigo tem gente que não fez leitura dos gabaritos anteriores Gente pelo amor de deus cada pergunta aqui cara cada pergunta aí coisa que é só você ler o as provas anteriores cara só você ver os

gabaritos anteriores que você mata velho pensa na agonia que tá me dando E fora que assim vocês começaram ali a a uma discussão ali da da Lei Maria da Penha e aí começou um cuscuz marroquino doido ali cara e cada um com uma informação mais doida do que o outro ali pelo amor de Deus gente se vocês vão matar vocês vão matar de agonia sério mesmo vocês vão matar de agonia desse jeito velho não é possível não é possível mas vamos lá vamos lá vamos vamos com calma a gente vai falar de um monte de

coisa aqui hoje vamos falar de um monte de coisa legal aqui hoje pessoal primeira cois aqui ó primeira cois o Barb Vick ótimo pessoal primeira coisa aqui ó Vocês estão com um sentimento agora de não sei porcaria nenhuma né Vocês estão ass meu Deus eu não sei porcaria nenhuma esqueci tudo que eu sabia e na verdade é o que eu sempre falo para vocês cara o erro o erro é que vocês estão achando que para passar na prova tem que saber tudo e aí quando você coloca como objetivo que você tem que saber tudo aí

você fica doido mesmo porque não tem como saber tudo Gente pelo amor de Deus então é esse sentimento de tem que saber tudo para passar na prova isso é horrível tira isso da tua cabeça ti da tua cabeça bom você não precisa saber tudo é o que eu falo ó vocês vocês imaginam a vida do advogado a vida do advogado é exatamente essa esse trabalho que vocês vão fazer amanhã que ali identificar test de defesa tudo vocês imaginam vocês imaginam se o o advogado no dia a dia dele ele passasse o estresse estão passando como

é que ia ser o primeiro cliente imagina cada cliente ia ser uma caganeira Vel não ia dar imagina chegou a secretária dout Doutora chegou o cliente al das 8 hor da manhã perí vou lá no banheiro porque deu dor de barriga não velho não é assim então por porque ninguém sabe tudo mas o advogado ele sabe ali que vai chegar um cliente o cliente vai contar a história dele ele vai pegar a lei ele vai identificar Qual é de defesa e vai fazer ali o processo então não tem saber tudo vocês estão com V L

na hora V com na hora ok Grand abra ol precisa saber tudo não precisa saber tudo tira isso da cabeça tira isso da cabeça inclusive agora a pouco eu tava ali vendo o tava a a discussão ali da história da Lei Maria da Penha tava uma loucura gente Uma uma loucura lei o artigo 88 da Lei 999 Veja se o artigo 88 ele fala do crime de perseguição veja se ele fala ali do crime de ameaça não fala nada gente então por que ros vai existir dúvida em relação ali a ameaça ou crime de perseguição

quanto a ação penal outra coisa coisa eu vi que estavam falando ali que perseguição eh seria crime de ação penal pública incondicionada na hipótese da majorante do parágrafo primeiro Gente pelo amor de Deus onde que tá escrito isso lá no no 347 a cara no perdão 147 a desculpa no 147 a Me diz onde tá escrito isso lá pelo amor de Deus não tá escrito em lugar nenhum isso então Gente pelo amor de Deus Para de tentar decorar as coisas Para de tentar memorizar Vocês não precisam não confiem na memória de vocês a memória de

vocês é ruim cara vocês sabem disso vocês vão estar com vadme amanhã pelo amor de Deus para de inventar informação não sabe alguma coisa vá e faça leitura cara pega o vadme você vão tá com a do vad mecon lá amanhã para isso então fica aí começa uma uma uma discussão começa uma discussão louca né É Ah meu Deus porque aqui ó Maria da pen porque se não sei que ó porque se se for numa sexta-feira 13 ali a prática do crime daí é uma ação penal privada velho lei a da Lei cara pelo amor

de Deus ser louco entendeu Então para com isso pelo amor de Deus é sério vocês vão vocês vão matar desse jeito vocês vão matar Então olha sério mesmo tá com alguma dúvida Leia o que diz a lei a lei tem a resposta de tudo maravilha outra coisa eu vi ali agora há pouco tinha gente perguntando bem assim ah eu tenho que escrever razões Olha a das provas anteriores cara olha o gabarito anterior pelo amor de Deus vocês não leram o gabarito anterior cara então assim ó vocês T tudo para conseguir essa reprovação amanhã pô e

conseguir obter a aprovação né mas pô se vocês não fizeram a leitura do que diz a lei vocês não fizeram a leitura dos gabaritos anteriores não adianta nada entendeu o esforço aqui é em vão Então olha Desencana não precisa saber tudo não precisa saber tudo o que vocês precisam saber tá na lei vocês vão conseguir encontrar as respostas vão ali procurar no índice alfabético emissivo quando não souber resposta procura no índice alfabético emissivo não Confie na memória de vocês a memória de vocês é uma porcaria não presta confie no vadmecum tá V Meco maravilha maravilha

vamos lá pessoal o que mais aqui ó o que mais quero conversar com vocês o a gente sabe que a banca vai repetir muito amanhã o que ela cobrou nas provas anteriores ela vai ptir muito que ela cobrou nas provas anteriores eu fiz um levantamento aqui eu até mandei pra galera aqui hoje até mandei pra galera aqui hoje o mandei o link coloquei lá no meu Instagram até vou colocar para vocês aqui ó olha lá deixa eu colocar aqui para vocês ó só pessoal aqui ó eu fiz aqui a análise da no chat eptl né

qual será a próxima peça aí ele vai ele indica que provavelmente será memoriais Porque de fato é que tem mais chance lá né estatisticamente Falando significa que vai cair memoriais não não significa significa pode cair qualquer coisa mas que tem mais chance de fata memoriais Reze tem muita chance contra razões de apelação tem muita chance e aí você pega aqui ó quando você pega o levantamento você vê que os artigos são sempre os mesmos deixa eu achar aqui a parte do dos artigos aqui específico pera aí deixa eu mostrar para vocês aqui cara é assustador

cara o negócio o quanto a banca Ela repete as coisas deixa eu achar aqui pera aí P tinha aqui uma parte aqui que ele falava cara se não me engano por exemplo o artigo 33 do Código Penal caiu tipo 16 vezes cara nas últimas provas Deixa eu ver se eu acho aqui para mostrar para vocês Ah tem aqui no levantamento agora não tô achando mas enfim eu postei esse levantamento Gente esse link eu postei aqui do do da minha janelinha do chat ept eu postei na lá no Instagram tá lá no meu Stories Léo Castro

direito penal Léo Castro direito penal vocês vão encontrar lá tem lá o link do chat ept que eu coloquei esse levantamento súmulas artigos cara tem artigo que caiu 16 18 vezes nas últimas provas então vocês não podem errar isso aqui amanhã vocês não tem direito de errar isso aqui amanhã tá porque é coisa que já caiu un zilhão de vezes entendeu um zilhão de vezes Maravilha Entra lá no entra no meu Instagram no Stories vai lá e clica lá e você vai ver essa esse link tá do chat ept ali com esse levantamento que eu

postei lá e tem outros também botei do Google Drive lá com levantamento das leis enfim inclusive pessoal hoje eu vou falar com vocês aqui hoje eu reservei pra gente conversar eh não aquilo que mais cai porque aquilo que mais cai a gente passou o último mês inteiro vendo a exaustão a gente viu a exaustão que vai cair né vimos ali rodinha das teses vimos ali como resolver questões vimos ali as teses mais prováveis cara foi a exaustão foi a exaustão esse assunto mais cobrado o que eu vou fazer aqui o que eu vou fazer aqui

hoje com vocês é o seguinte principalmente em relação à legislação penal especial eu vou trazer algum conteúdo aqui eu vou trazer conteúdo que é um conteúdo que não tem tanta probabilidade assim não tem tanta probabilidade mas é um conteúdo que ele pode cair e se ele cair ele pode pegar no susto e é exatamente para evitar esse fator susto surpresa amanhã então vou ver com vocês aqui agora legislação penal especial Tá vou fugir completamente do padrão por quê Porque legislação especial Foi algo que aqui não se deu tanta atenção Durante a preparação por quê Porque

a gente foca mais no código penal mesmo né então a gente vai ter aqui legislação penal especial para amanhã se vier a cair não pegar ninguém no susto eu vou dizer aqui as principais teses dessas principais leis para que vocês estejam preparados amanhã caso venha a aparecer tá bom E aí ó em relação a ali às teses mesmo eh as teses com maior probabilidade essas vocês encontram aqui no YouTube do Gran coloca Leo Castro ali que vocês vão encontrar um monte de aula minha você vão encontrar um monte de aula minha ensinando essas teses com

maior probabilidade Tá bom vamos lá eu vou começar aqui com vocês e olha eu peço por gentileza que vocês abram o vad mecon tá abram o vad mecon para acompanhar aqui beleza Olha só deixa eu colocar aqui na tela meus amigos Olha uma lei que muito me preocupa uma lei que muito me preocupa é ali a lei 9605 de 98 porque a lei 9605 de 98 ela me preocupa muito a lei dos crimes ambientais é uma lei que a FGV ela gosta na segunda fase do exame de ordem não é tão comum ela cair na

verdade não é comum ela cair mas é uma lei que se ela cair vai pegar muita gente no susto e E aí eu vou dizer para vocês aqui o que que eu quero que vocês tomem cuidado em relação a essa lei tá eu quero que vocês aqui prestem muita atenção o que que tem aqui de fato muita chance de cair se vier a cair essa lei ó a lei 9605 de 98 a lei dos crios ambientais é uma lei que ela traz uma situação excepcionalíssima que situação é essa Ela traz a possibilidade da responsabilidade penal

da pessoa jurídica então não tem mais nenhuma outra lei gente não existe mais nenhuma outra lei no nosso ordenamento inteiro que preveja aqui que traga a responsabilidade penal da pessoa jurídica e como é que você vai punir uma pessoa jurídica criminalmente já que não dá para colocar PJ na cadeia é claro que aqui as penas elas vão bater onde dói de fato na empresa que é onde é no bolso vocês pegam aqui as penas na lei 9605 são penas o quê penas relacionadas ali ao ao funcionamento dessa pessoa jurídica e ali pena de multa por

exemplo que é para doer no bolso mesmo por quê Porque não tem como colocar na cadeia uma pessoa jurídica não tem como prender uma pessoa jurídica então cuidado se vi a cair 9605 certamente vai cair aqui algo relacionado ao quê a responsabilidade penal da pessoa jurídica e é muito importante que vocês saibam que existem penas próprias específicas para as pessoas jurídicas estão aqui na lei 9605 Ok e mais importante a responsabilidade penal da pessoa jurídica independe da responsabilidade penal da pessoa física então é possível que a responsabilidade penal da pessoa jurídica ocorra sem que seja

responsabilizada a pessoa física perit possível isso aqui poderia cair na sua prova dizendo ali que por exemplo a responsabilidade aqui se reconheceu a responsabilidade penal da pessoa jurídica e aí também se condenou Ali quem o sócio da pessoa jurídica porque teria que necessariamente responsabilizar uma pessoa física isso não é verdade pode responsabilizar a PJ e se não descobrir quem foi a pessoa física não tem quem responsabilizar Tá bom então cuidado a chamada teoria da dupla imputação ela não existe ela não é mais aplicada não é mais aplicada Maravilha Ok entenderam aqui a história entenderam aqui

a história então cuidado na Dupla imputação não é mais necessária não é mais exigida é prescindível é dispensável e você tem a possibilidade da pessoa jurídica ser responsabilizada sem ali que seja responsabilizada pessoa física Esse é o primeiro ponto da lei 9605 o segundo ponto que eu quero que vocês tomem cuidado aqui em relação a que responsabilidade penal da pessoa física cuidado cuidado porque aqui essa lei O legislador quando ele pegou e ele elaborou a lei 9605 ele tava com vontade novar e tava com vontade de novar o você diz o que o afastamento da

tupla imputação não é jurisprudência então aqui ó e o cara quando ele fez a 9605 ele tava com muita vontade de Inovar muita vontade aí o que que ele fez vou te mostrar aqui alguns exemplos olha que coisa maluca me diz se o cara que pegou fez a redação não merece uma surra olha aqui vou te dar um exemplo por exemplo ó eh vamos pegar aqui a substituição vou até ter que dar cont control f porque nem eu sei olhar essa Dire essa lei aqui cadê substituição Cadê substituição opa não tô nem vendo aqui ah

cadê ah tá aqui ó achei achei achei achei aqui ó é o artigo séo tá é o artigo séo gente muito cuidado porque olha só o que que o legislador ele fez aqui nessa lei na lei 9605 veja aqui aqui na lei 9605 a a a substituição da da pena privativa de liberdade por restritiva de direito a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito veja que é possível quando a pena for inferior a 4 anos vocês sabem qual que é a grande pegadinha aqui a grande pegadinha é a seguinte ó lá no

artigo 44 inciso 1 do Código Penal vocês vão ver que a substituição da pena é possível quando quando a pena for igual ou inferior a 4 anos ou seja quatro ou menos na lei dos crimes ambientais a substituição é possível quando quando for menos de qu 3 2 1 perceberam a diferença por qu porque aqui na lei 9605 ele fala o quê que a pena tem que ser inferior a 4 anos e não igual a inferior Como diz lá o código penal então aqui é a primeira diferença inclusive aqui uma então que eu dou lá

no seu artigo 44 do Código Penal faça uma remissão a esse artigo séo da Lei 965 porque se cair crimes ambientais você já sabe que existe um artigo específico para esse fim pra substituição da pena Maravilha outra coisa aqui Vamos seguir aqui além disso pessoal cuidado porque vocês pegam aqui por exemplo ó deixa eu achar aqui o da suspensão da Pena meus amigos Olha só olha que loucura O suris a suspensão da pena Olha isso aqui lá no código penal no artigo 77 do Código Penal a suspensão ela é possív na Pena de até 2

anos não é lá no artigo 77 do Código Penal na lei dos crimes ambientais a suspensão da pena é possível se a pena não for superior a TR ou seja veja que são os mesmos institutos lá do Código Penal Mas eles trouxeram parâmetros próprios aqui lei 9605 não fala em 2 anos como no artigo 77 do Código Penal mas fala em 3 anos para pro suris mais uma vez é claro Vale ali o quê vale a remissão lá no seu vad mecon no 77 faça uma remissão ao artigo 16 ou então tenha em mente que

se cair a lei 9605 na sua prova você vai ter que fazer a leitura dessa parte geral da lei 9605 porque tudo é diferente nela Tudo é Diferente Maravilha outra coisa Quer ver por exemplo aqui ó o negócio cai bastante e que vocês não precisam decorar porque vai est vocês vão est com vad Meco amanhã olha só na lei dos crimes ambientais vocês têm o que aqui vocês têm circunstâncias agravantes e atenuantes específicas vocês têm aqui o quê agravantes agravantes e atenuantes específicas artigos 14 e 15 então ali ó foi perguntar se agrava se atenua

Onde é que estão as agravantes as atenuantes artigos 14 e 15 Então veja que aqui a lei 9605 tem todo um sistema próprio distinto daquele do Código Penal para aplicação de pena é tudo diferente aqui olha que lei maldita se ela cair na prova tudo é diferente e aí o cara ele vai pelo código penal porque ele não sabe que existe isso aqui na lei 9605 quebra as pernas dele entendeu Por isso que eu tô fazendo alerta para vocês outra coisa só pra gente fechar porque não dá para ficar muito tempo em uma lei só

na verdade isso aqui serviu mais como para um alerta para vocês em relação a lei 9605 se ela vier a cair cuidado pessoal porque pega aqui por exemplo a suspensão do processo ó para quem tá perguntando as penas aplicáveis à pessoas jurídicas estão aqui no artigo 21 tá no artigo 21 vocês T as penas aplicáveis às pessoas jurídicas é a única lei é a única lei em que você vai ter responsabilidade penal da pessoa jurídica mais uma vez eu digo independe da responsabilidade da pessoa física uma coisa uma coisa outra coisa outra coisa ou Eli

o afastamento da teoria da dupla imputação não precisa responsabilizar os dois ao mesmo tempo então aqui ó 21 e 22 você tem aqui as penas aplicáveis às pessoas jurídicas ok ó lá multa restritiva de direito prestação de serviço Ou seja atrapalha o serviço dos caras ou faz doer no bolso que é a única forma de punir pessoas jurídica pessoal outra coisa aqui que vocês vão ver no nessa lei 9605 vocês vão ver uma coisa curiosa Tá aqui ó achei ó o na suspensão do processo na suspensão do processo lá do artigo 89 da Lei 9

1099 cuidado porque o sistema aqui na lei 9605 é todo diferente também porque lá na na lei 999 você tem um período de prova que é aquele período de suspensão Por quanto tempo 2 a 4 anos aqui na lei dos crimes ambientais sabe quanto tempo pode durar a suspensão do processo o período de prova 10 anos tá aqui então Olha eu estou fazendo esse alerta para vocês por quê Porque se vier a cair e é uma lei que não cai é uma lei que não cai na segunda fase de ordem veja bem a Live aqui

hoje não é uma Live para prever o que vai cair na verdade eu estou dando o que geralmente não não cai porque eu não quero que vocês sejam pegos surpresa amanhã porque o que mais cai a gente já viu a exaustão Durante a preparação o que mais cai a gente já gastou de tanto falar hoje então eu vou focar naquilo que não cai mas que se cair amanhã vai pegar vocês no sosto e eu não quero que vocês sejam pergun no susto porque isso é horrível isso abala a cabeça ali na hora você fica doido

cuidado porque aqui ó em relação a suspensão condicional do processo você tem aqui previsão própria tem aqui um período de prova de até 10 anos Olha que loucura além disso em relação aos crimes em Veja só o essa parte geral essa parte geral da lei 9605 ela vai até o artigo 28 Então se cair lei 9605 a banca vai exigir de vocês essa parte geral até o artigo 28 Além disso cuidado porque nos crimes em espécie vocês vão encontrar por exemplo algumas excludentes da ilicitude por exemplo aqui ó lá no artigo 37 em relação aos

crimes contra a fauna vocês vão encontrar algumas clus dentes da ilicitude específicas da lei 9605 por exemplo o cara que vai ali e abate o animal e está necessidade para saciar a fome a própria fome é de sua família então foi ali apareceu que o cara lá na zona rural lá ele foi e matou um animal para quê matou um animal para matar a própria fome aí vem aqui a pergunta nesse caso como é que fica está necessidade ah lá do artigo 24 do Código Penal não a do Artigo 37 da lei 9605 Então olha

eu peço vocês tomem muito cuidado a lei 9605 ela tem todo um sistema próprio dela se cair lei 9605 manhã Tome muito cuidado com essa lei tá tome muito cuidado mesmo com essa lei por quê Porque ela tem todo um regramento próprio mas nada que vocês não consigam entender vocês vão ver que as posições são idênticas aquelas do Código Penal só que eles mudaram alguns parâmetros então por exemplo onde tem dois eles colocaram três é assim tá bom lei 9605 toma muito cuidado muito cuidado com essa lei porque se cair mais uma vez eu digo

vai pegar muita gente no susto menos vocês que estão aqui acompanhando tá é uma lei braba ela é pesada ela é pesada mas nada que vocês não consigam resolver beleza ó na sequência eu quero aqui que vocês tomem cuidado com essa lei aqui gente o CTB é uma lei que a banca Ela gosta bastante e quando a banca cobra o CTB ela sempre cobra da mesma forma como é que ela cobra o código de trânsito brasileiro o que que vocês tem que saber sobre o CTB Não façam a prova sem conhecer esse dispositivo que vou

mostrar aqui agora cuidado com o artigo 291 do CTB gente porque são hipóteses em que ali a lei 9099 ela não será aplicável são hipóteses em que a lei 999 não será aplicável a lei 999 inteira não apenas alguns artigos quais artigos vocês não vão ter aqui a possibilidade da composição da transação e daquele artigo 88 que prevê ali a ação penal pública condicionada a representação na lesão corporal leve e na lesão culposa ou seja nas hipóteses previstas Aqui Nesse artigo 291 do CTB se verificada uma dessas situações a lesão corporal culposa no trânsito será

um crime de ação penal pública incondicionada cuidado não é só na lei Maria da Penha que tem essa confusão tem aqui também então cuidado presente uma das hipóteses aqui você vai ter o quê você vai ter ali a vedação do artigo 88 da Lei 999 lesão corporal cupos passa a ser um crime de ação penal pública incondicionada Maravilha outra coisa veja que aqui a vedação trazida é a o quê 74 composição 76 transação e 88 que é ali que trata da lesão corporal pergunta a você foi feita alguma menção ao 89 a suspensão condicional do

processo não foi feita ou seja existe vedação não existe tá bom É o que eu falo pessoal E ai meu Deus eu vou ter que decorar isso aqui não precisa é só amanhã na prova vocês aí fazerem essa leitura com muito cuidado faça com a leitura vejam se de fato ali o 89 tá nas vedações e você vai ver que não está Isso aí é um negócio que eu tenho batido nessa tecla já há algum tempo falo gente olha Eh eu sei que a gente Lê tudo assim meio que aquela leitura dinâmica lê coisa correndo

por alto não faça isso amanhã até eu dei uma sugestão peguem duas canetas levem duas canetas amanhã uma caneta vocês vão usar Claro para escrever e a outra vocês vão usar com uma ruinha quando você for fazer a leitura faz aqui uma né faz tipo aqui um um lzinho aqui ao contrário e vai fazendo a leitura assim ó letra por letra palavra por palavra para não deixar escapar nada porque a gente vem fazer essa leitura essa leitura dinâmica né essa leitura corrida e acaba que engole palavra vê coisa onde não tem você quer ver olha

só eu vou dar aqui um exemplo para vocês de uma uma lei em que a leitura dinâmica aqui essa ideia da Leitura Dinâmica ela quebra as pernas Total quer ver ó Bem lembrado grande já falando aí para para tomar cuidado com o parágrafo único do 291 é sempre importante gente cuidado parágrafo único disposição geral sempre tome cuidado CTB cuidado com 291 cuidado com 291 ó eu vou mostrar um artigo aqui para vocês que é o seguinte ó deixa eu achar aqui para mostrar para vocês é o 241d olha só botar ele aqui na tela dei

para achar essa não achou Cadê aqui ó olha olha esse artigo Olha esse artigo imagina que caiu lá na prova caiu lá na prova um um crime relacionado a esse 241d ó eu vou deixar esse 241d na tela por 5 segundos faça a leitura dele eu vou tirar e vou te fazer uma pergunta ó um 2 3 4 5 Ok tira da tela pergunta você aqui agora imagina que eu eu Léo aqui com meus 25 anos de idade eu pego e procuro uma uma adolescente de 13 anos de idade então visualiza aqui a história né

eu eu encontro um perfil de uma menina de 13 anos de idade lá no Instagram e eu vou até o Direct dela e começa puxar papo com ela e por que que eu começo a puxar papo com ela porque houve aqui algum interesse de natureza sexual então eu quero quero com ela praticar algum ato libidinoso essa adolescente de 13 anos de idade eu pergunto a você esse artigo 241d esse artigo 241d eu vou responder por ele entenderam a pergunta ó eu cheguei numa adolescente de 13 anos de idade uma adolescente de 13 anos de idade

fui e puxei papo com ela lá no Instagram porque eu quero ter ali uma relação sexual com ela é um crime de estupo de vulnerável claramente né Se Vier ocorrer crime de estúpido de vulnerável mas eu pergunto a você essa conduta de pegar e chegar na adolescente de 13 anos de idade e puxar papo com ela para com ela ter relação sexual Eu Vou praticar o crime do 241d perfeito exatamente gente só criança só criança só criança o dispositiv fala só criança então tem que ser alguém com o quê 11 10 9 8 e meus

amigos isso aqui para cair em prova um negócio desses e a pessoa ela bater o olho e não visualizar que é só criança é um estalo tá bom muito cuidado muito cuidado olha falando aqui no eca ainda falando eca eu quero que vocês tomem cuidado com o seguinte ó cuidado com o 244b o 244b ele traz pra gente ali o crime de corrupção de menores como é que essa corrupção de menores cai em prova cai ali a em relação à súmula 500 do STJ e o que que diz a súmula 500 do STJ que a

corrupção de menores 2 44b é um crime formal ou seja haverá aqui vai ocorrer a consumação independentemente aqui de comprovação em relação ali de ocorrência na verdade do restado naturalístico ou seja se eu me junto ao pequeno Enzo se eu me junto aqui ao pequeno Enzo de 16 anos de idade para que a gente venha praticar alguns roubos Eu Vou praticar aqui o crime e o pequeno Enzo já tem um histórico grande aí de Atos infracionais análogos ao crime de roubo eu Léo vou responder por crime de corrupção de menor 244b vou por que que

eu vou eu vou responder por quê Porque é um crime formal independentemente independentemente aqui da ocorrência do do da efetiva corrupção ou corrompimento do pequeno Enzo vai ficar caracterizado esse crime súmula 500 do STJ inclusive toma cuidado caiu lá no acho que foi no último exame aquela pegadinha da sumula 74 em relação ali a compra da idade daquela do Adolescente perguntou se outro fosse se fosse outro se fosse com outro fim seria possível aqui a desclassificação do crime você diz Em que sentido Luana pode ser uma conduta atípica pesso olha até a Luana ela falou

aqui um negócio muito interessante que é o seguinte olha tomem muito cuidado com esses dispositivos que trazem um elemento subjetivo específico súmula 500 do STJ que trazem um elemento subjetivo específico com especial fim de agir porque quando ausente especial fim de agir o crime não vai ficar caracterizado por exemplo esse 241d mesmo vamos voltar aqui para ele Ó 241d ele fala bem assim ó Alicia acedia instiga ou ou constrange aqui por qualquer meio de comunicação criança com o fim de com ela praticar ato libidinoso imagina que eu vou lá encher os saco da criança não

para que ela eh tenha relação sexual comigo não para que ela pratique um at libidinoso mas para que ela acesse meu novo canal eu quero ser o novo Felipe Neto eu quero ser aqui o novo tio o novo Tiozão lá do do YouTube das crianças entendeu aquela coisa muito esquisita né que aquele cara faz mas enfim mas ficou Rico se der para seg seguir o meus caminho vou fazer igual eu vou lá e vou encher o saco da criança no Instagram para quê para ela ir pro meu canal para que eu veja ali né eu

fazendo aquelas brincadeiras muito loucas e muito engraçadas né super divertido aquele cara lá então então assim ó né aqui a gente pode falar muita coisa porque tá um processo e o que acontece vai caracterizar o crime 241d é claro que não porque tem que ser com o fim de praticar at libidinoso Beleza então cuidado pessoal cuidado com especial fim de agir elemento subjetivo específico quando ausente você vai afastar o crime muito importante a banca tem cobrado muito isso em prova muito tem cobrado bastante isso aqui em prova a ausência do elemento subjetivo específico Além disso

cuidado isso aqui é da mera leitura da Lei cuidado porque o ECA ele traz aqui algumas causas aqui por exemplo de diminuição de pena quer ver por exemplo ó uma que eu acho muito interessante é a 241b se o sujeito ele tem ali armazenado no computador dele conteúdo pornográfico envolvendo criança ou adolescente mas é uma pequena quantidade a pena vai ser reduzida cuidado porque aqui ó no parágrafo segundo Você tem uma excludente da tipicidade Você tem uma excludente a tipicidade no parágrafo sego 241b Então olha só tem umas teses muito boas no ECA tem umas

teses muito boas no eca vale muito a pena ali se caiu algo relacionado a um crime do ECA vale muito a pena que você faça uma leitura aqui cuidadosa desses positivos todos e aqui para concluir em relação ao eca assim uma outra tese que eu acho muito boa que pode cair que caiu no 39º exame de ordem Cuidado com essas pegadinhas relacionadas à perda do cargo público caiu no 39º cuidado porque muitas leis trazem disposições próprias em relação ali à perda do cargo público cuidado porque por exemplo no Eca a perda do cargo público Depende

de reincidência Então imagina que foi ali caiu dizendo que o ministério público imemoriais pediu que o seu cliente seja eh seja condenado ali ao perdimento cargo público ele praticou um crime do eca ele praticou um crime do ECA naquela hipótese com abuso de autoridade E aí o Ministério Público perde pede ali o perdimento do cargo público Só que tem um detalhe o seu cliente de fato ele praticou dois só que ele praticou o segundo crime quando ainda não havia havido o trânsito julgado do crime anterior ou seja nesse caso em que não havia aqui ocorrido

TRS julgado crime anterior e ele pratica esse novo Crime Vai ter reincidência não vai ou seja ele pode perder o cargo público não pode é o tipo de pegadinho que eu imagino caindo amanhã E por que que eu digo que é o tipo de pegadinho que eu imagino caindo amanhã porque a banca ela recicla muito as teses ela pega a tese que já caiu e faz ali em outras leis Tá bom então por exemplo vem ali dizer que seu cliente ele vai ser o o MP pediu a condenação do seu cliente ao perdimento do cargo

público dizendo que ele é reincidente só que na verdade não se verifica a reincidência aí você fundamenta na súmula do STJ O que que você vai fazer aqui você vai pedir para que não seja perdido o cargo público porque não é o caso então cuidado com essas teses relacionadas ao perdimento do cargo público em legislação penal especial tem muitas leis que prevêem vocês querem ver ó leis que vocês têm que tomar cuidado com essa questão da perdimento do cargo público o o eca a lei de abuso e autoridade a lei de tortura a lei de

organização criminosa são leis que tem disposições muito específicas em relação ao perdimento do cargo público vale muito a pena que vocês tomem cuidado caso caia na prova algo relacionado a isso Tá além disso aqui no eca eu quero que vocês tomem muito cuidado com o artigo 190 a Por que o 190 a porque a banca ela anda cobrando com uma certa frequência aqui a a questão da infiltração de Agentes E aí de repente cai na prova ali uma infiltração que foi autorizada e pelo foi autorizada e determinada pelo delegado de polícia tá correta essa essa

eh infiltração não tá depende prévia autorização judicial a infiltração ela ultrapassou o tempo ultrapassou o tempo você vai alegar o quê vai alegar o quê ilicitude daquela prova a infiltração se deu por determinação do Delegado sem ali que fosse ouvido o sem que fosse determinado pelo juiz prova ilícita também então cuidado porque infiltração de Agentes tem previsão específica em relação aqui ao eca 190 a se você quiser fazer um favor para você mesmo vá até a lei 12.850 e Anote lá embaixo do artigo 10 a faça uma remissão ao 190 a do do ECA porque

é aqui infiltração de Agentes tá bom maravilha deixa eu ver aqui pera que não tô nem olhando o chat gente é tanta coisa para falar que eu tô até passando correda aqui no chat tá reg eu explico tranquilo ó ó deixa eu fazer aqui um parêntese pessoal aqui rapidão a pedido aqui da regane meus amigos Inclusive eu lembro vocês que hoje à tarde hoje à tarde a partir das 14 horas a partir das 14 eu vou abrir aquele nosso chat Aquela nossa sala de re União lá no Google Meet eu vou entrar às 14 eu

vou ficar até às 16 às 16 horas tem um professor que é um psicólogo é jurista o cara tem mais de 100 livros vendidos 100 livros publicados perdão mais de 100 livros publicados na área jurídica que é o Marcelo Hugo da Rocha ele vai conversar com vocês sobre essa questão para melhorar a cabeça de vocês sabe vocês estão tudo meio maluco e tal ele vai dar uma conversada com vocês e aí se for o caso depois dele se a gente tiver energia ainda aí eu pego e trato com vocês mais um pouquinho para matar dúvida

Então hoje à tarde as 14 lá no meu Instagram Léo Castro direito penal eu vou divulgar o o link eu vou divulgar o link do da sala de reunião para vocês entrarem e eu vou ficar por duas horas lá matando dúvidas de vocês beleza vamos lá ó a regene pegou e falou aqui da questão do regene vamos até fazer o seguinte para que a gente não não perca aqui a o o o o tema a temática da aula aqui escolhida que é ver essa legislação especial faz uma gentileza para mim hoje a lá na na

reunião é relembra a questão aqui da rodinha das teses que eu revejo contigo a gente revê a rodinha hoje à tarde Tá bom que senão vai perder o foco porque eu tenho mais 18 minutos só com vocês a gente já já tá junto aqui h 42 minutos a gente tá quase indo para 1 hora já de aula aqui olha que doideira meus amigos olha só que mais aqui que eu chamo a atenção de vocês ó já fomos a 9605 né 9503 já foi ah pessoal a 12.850 128 50 eu quero que vocês aqui eh tomem

cuidado com a diferença de um mero concurso de pessoas para Associação criminosa e organização criminosa beleza mero concurso de pessoas para Associação criminosa e ali organização criminosa pessoal o jeito que eh ensino esse negócio aqui é sempre um jeito bem idiota mas é um jeito que funciona tá é um jeito que funciona Olha só deixa eu colocar aqui na tela para vocês sobre infiltração o a lei 12.850 2013 artigos 10 e 10 a o artigo 53 da Lei 11.343 lá no no inciso 1 53 inciso 1 na lei 9398 lei de lavagem de capitais no

artigo primeiro parágrafo 6to você vai encontrar no 190 a da do ECA é que eu me recordo agora é é mas tem mais eu acho se tiver eu acho que tem mais se tiver eu lembro mas das especificamente Ok mas já tem essa essa aqui já foram boas já trouxe aqui algumas cuidado inclusive para não confundir a gente infiltrado com agente disfarçado hein o agente disfarçado que tá lá no artigo 33 parágrafo primeo Inciso 4 da lei de drogas no artigo 17 parágrafo sego do estatuto des armamento e de Artigo 18 parágrafo único do estatuto

de armamento cuidado agente disfarçado novidade do pacote anticrime pode cair na prova também nunca caiu inclusive né olha só deixa eu mostrar aqui o negócio para vocês pessoal Qual que é a explicação aqui que é idiota a explicação idiota aqui é a seguinte ó olha só ah concurso pessoas a associação criminosa organização criminosa Olha só concurso pessoas Associação criminosa e organização criminosa é muito fácil você distinguir quando ele vem ali com o número mínimo de pessoas mas quando vem com o número ali a partir de quatro tudo fica mais difícil por quê quer ver vai

que cai na prova bem assim ó quatro pessoas associadas para praticar crime qual é ali Ah o crime que se verifica é uma associação criminosa é uma organização criminosa quatro pessoas Reunidas você chegaria à conclusão que é uma organização é uma associação é um mero concurso de pessoas Qual é aqui e cuidado se você foi em organização criminosa direto porque pensou em quatro pessoas é aí que tá o perigo por que que tá o perigo porque olha só nós temos aqui um número mínimo em relação a cada uma das situações o número mínimo é o

seguinte ó na no concurso de pessoas no mínimo duas pessoas é o artigo 29 do Código Penal na associação criminosa você tem no mínimo TRS pessoas o artigo 288 CP você tem no mínimo TR pessoas cuidado com a associação para o tráfic Artigo 35 da lei de drogas em que você tem o mínimo de duas pessoas ou organização criminosa você tem ali o quê no artigo primeiro parágrafo primeiro da lei 12 850 você tem um mínimo de quantas pessoas no mínimo quatro pessoas OK beleza então isso aqui pessoal é o mínimo concurso de pessoas concurso

de pessoas você tem ali o mínimo de quê duas pessoas Associação criminosa 288 Código Penal mínimo três cuidado com a associação para o tráfico que tem duas pessoas apenas inclusive em relação à associação para o tráfico Artigo 35 cuidado porque não é crime equiparado de Ono tá não é crime equiparado de Ono cuidado isso aqui já caiu em outras provas da segunda fase e a organização criminosa tem o mínimo quatro pessoas qual que é aqui o segredo para você distinguir uma coisa da outra e não confundir mais para você não cair nessa pegadinha aqui da

do concurso da associação e do da organização e o exemplo que eu dou meus amigos é sempre o mesmo ó o concurso de pessoas eu sempre falo que equivale aqui a uma ficada sabe ficada né ficada e tal o cara vai lá e chama uma menina para ver uma Netflix em casa comer um sushi chega lá nem TV o maldito tem né então chama a menina para ver ali uma Netflix chega lá nem TV o cara tem nem computador el tem muito menos Netflix é a famosa ficada seria equivalente aqui éo concurso de pessoas por

que equivalente ao concurso de pessoas porque pessoal é ali para um um objetivo só então por exemplo imagina que eu e vocês todos aqui nos juntamos para roubar o banco Bradesco da esquina nós temos aqui uma organização criminosa não nós temos aqui mero concurso de pessoas porque nós nos reunimos para qu Nós nos reunimos para pegar e praticar um objetivo específico isso é concurso de pessoas não é nem Associação nem organização o concurso de pessoas ele só existe se a gente fato der início à execução Então imagina que nós aqui nós Montamos um grupo do

zap zap lá para combinar o O Roubo ao Banco do Brasil aqui da Esquina Bradesco aqui da esquina nós Montamos um grupo de WhatsApp pergunto a você em relação aqui a essa nossa reunião aqui para pegar e roubar o banco da esquina a gente tá praticando algum crime não só vai se falar ali em crime quando quando a gente der início à execução que é o caso do concurso de pessoas aqui tá bom o segundo exemplo pessoal é o seguinte ó o segundo exemplo é associação criminosa Associação eu V dizer aqui que ela equivalente ao

namoro por que equivalente ao namoro porque na associação já tem o quê estabilidade e permanência nós não nos juntamos para roubar só o Banco do Brasil da esquina nós nos juntamos para quê para roubar bancos Quantos bancos Quantos bancos a gente quiser até a gente cansar tá bom e cuidado Associação a associação criminosa o artigo 288 ele fala em associação para praticar crimes se a associação for para praticar contravenções penais não se fala não se fala em Associação criminosa tá bom sem ser para praticar crimes ou seja tem estabilidade tem permanência nós nos associamos Para

quê Para que a gente venha aqui o quê a praticar crimes quais crimes vamos roubar bancos cuidado porque aqui em relação à associação criminosa ela por si só já caracteriza um crime então se eu e vocês Nós abrimos um grupo do WhatsApp para montar uma associação criminosa e aqui planejar os nossos roubos a banco se a gente for pego agora a aqui nesse planejamento a gente já responde pela associação mesmo que a gente não tenha praticado crime nenhum mesmo que não tenha praticado crime nenhum Tá bom por fim a organização é como se fosse um

casamento por que que a organização é como se fosse um casamento porque na organização Você tem uma associação estável permanente sabe que seja eterna enquanto dure beleza mas tem um detalhe a organização é uma associação criminosa organizada e Como assim organizada divisão de tarefa tem ali eh atribuição ali ao que cada um vai fazer Tem uma estrutura ordenada você pega o PCC por exemplo o PCC o cara os cara tem setor de eh eh contabilidade tesouraria eh direção setor de armas é extremamente organizado Ou seja é uma associação organizada organização criminosa Por que tô te

contando isso aqui porque se chega ali na hora da prova e fala que 10 pessoas se associaram para praticar Roubos e acabou não falar mais nada e ali vem a banca e fala que aquilo lá é uma organização criminosa você vai falar o quê não Por que que não é uma organização criminosa porque faltou ali o quê faltou a estrutura ordenada faltou a divisão de tarefas como aqui dispõe o artigo primeiro parágrafo primeiro porque para ter organização criminosa tem que ter essa estrutura ordenada caracterizar pela divisão tarefas a que seja algo informal Tá bom então

cuidado Essa vai ser aqui a diferena de uma coisa para outra tá da associação ali para a organização para o Mero concurso de pessoas belezinha olha só que mais aqui eh assim da lei 12850 lei 12850 eu quero que vocês tomem cuidado com o artigo 2º o artigo 2º ele traz aqui eh por exemplo circunstância agravante ele traz causalmente pena mas nada que vocês não terão ali na hora da prova eh fonte ali para pesquisar outra coisa que eu quero que vocês tomem muito cuidado meus amigos cuidado cuidado mesmo com um assunto que se ele

cair Vocês conseguem responder com base na lei e é um assunto que a FGV gosta bastante em prova mas que no exame de ordem ela não é de cobrar que é ali o artigo quto que traz a colaboração premiada cuidado a FGV ela simplesmente ama esse artigo esse artigo quarto ele cai muito em prova cai muito em prova mas não no exame de ordem curiosamente não no exame de ordem então cuidado se vier a cair na sua prova aqui a colaboração premiada nos termos aqui da lei de organização criminosa faça a leitura completa do artigo

4 faça a leitura completa do artigo qu tem tudo que você precisa saber a respeito da colaboração premiada Aqui Nesse artigo quto Além disso cuidado com o quê cuidado ali com os artigos 10 e 10 a da lei 12850 que eles dispõem a respeito do qu dispõem a respeito da infiltração de infiltração virtual e não virtual 10 10 a cuidado artigo qu trata colaboração premiada cuidado também e cuidado com o próprio conceito de organização criminosa Além disso eu quero que vocês tomem cuidado com o seguinte lá na lei dos crimes onos na lei 87290 cuidado

com o seguinte ó primeiro pessoal crime de Ono é só aquilo que tá ali no artigo primeiro tanto no capt quanto parágrafo único só aqui esse aqui são os crimes ediondos então por exemplo você quer ver algumas pegadinhas que nós temos aqui a partir do pacote anticrime por exemplo a extorsão qualificada pelo restado morte que é aquela do parágrafo segundo cuidado não confunda com essa Opa Cadê não aqui 1 aqui ó não confunda com essa aqui a extorsão qualificada pelo resultado morte do 158 parágrafo 2º deixou de ser crime diondo a partir do pacote ante

crime cuidado deixou de ser crime medondo a partir do pacote anticrime muito cuidado tá bom 158 parágrafo 2º não é mais crime edondo deixou de ser crime edondo a partir do pacote ante crime hoje o que é edondo é o quê a extorsão qualificada pelo restado morte quando houver a restrição de liberdade da vítima o 258 parágrafo 2º é a extorsão qualificada pelo Estado morte sem restrição de liberdade então cuidado porque ex torção qualificada sem restrição de liberdade sem a restrição de liberdade não é mais um crime de Ono saiu do hol um aparente equívoco

do nosso legislador Mas enfim azaro do legislador hoje não é um crime de on mais além diso cuidado porque o crime de posse e porte legal de arma de fogo de uso restrito não é mais crime edondo então cuidado cuidado por quê cuidado porque o crime de posse e porte legal de arma de fogo de uso restrito não é mais crime de ondo não é mais crime de ondo Tá bom então aquele crime do artigo 16 capt parágrafo primeo da lei 10.826 não é mais crime de ondo saiu do rol saiu do rol tá bom

Não confunda com o roubo porque o roubo hoje o roubo com emprego de arma de fogo seja qual for a arma de fogo de uso permitido restrito ou proibido hoje é um crime de Ono entendeu então roubo com emprego de arma de fogo seja qual for a arma de fogo crime de Ono Ok posse poste legal de arma de fogo de uso restrito não é mais crime de Ono posse porte legal de arma de fogo de uso proibido é crime de Ono cuidado com ali por exemplo a organização criminosa organização criminosa só será um crime

de Ono se a organização for voltada à prática de crime de ondo equiparado exemplo uma organização criminosa voltada à prática do crime de furto qualificado com emprego explosivo essa organização ela é um crime de Ono sim porque ela é voltada à prática de um crime de Ono E se for uma organização voltada à prática do crime de roubo com emprego explosivo aí não é uma organização ID ona Por que não porque o roubo com o emprego explosivo não é um crime de ondo beleza cuidado porque aqui no na lei 872 falando da Associação criminosa tem

uma qualificadora aqui no parágrafo oitavo que é uma qualificadora da associação criminosa a associação criminosa Quando ela for voltada à prática de crime de Ono equiparado a associação criminosa ela vai ter essa pena aqui do artigo oitavo no entanto cuidado porque isso aqui não faz com que a associação criminosa seja crime de ondo Tá bom então mesmo que reconhecida esse artigo oavo essa Associação não será considerada um crime de ondo maravilha beleza pessoal então cuidado Além disso cuidado ali com aquele regime Inicial Obrigatoriamente fechado que aquilo ali é inconstitucional beleza aquele regime Inicial Obrigatoriamente fechado

é inconstitucional em relação aqui a lei 999 embora vocês tenham tido roubo com simulacro não é crime de Ono cuidado roubo com simulacro não reconhece a majorante simulacro não serve para reconhecer a majorante do emprego de arma de fogo cuidado pessoal aqui em relação à lei 9099 eu sei que vocês estudaram a lei 9099 com o o Nestor ali durante ali a preparação no entanto sempre vale a pena pedir para você pegar e destacar no no seu na na sua lei 999 o quê cuidado com os artigos 74 76 e 89 os três institutos ali

de não aplicação da pena Inclusive a sugestão que eu te dou de repente lá no anpp no 28 A do CPP faça uma remissão embaixo 74 7689 da Lei 999 por quê Porque são ali os institutos despenalizadores da Lei 999 e que são muito cobrados 74 76 89 muito cuidado tá muito cuidado mesmo vale a pena aí você ter aí esse artigo sempre por perto da Lei 999 é o que realmente tem muita chance de cair aém é claro do próprio conceito de de infração Penal de menor potencial ofensivo que são as contravenções penais e

os crimes com pena máxima de até 2 anos com sem muta maravilha então cuidado aqui com essas leis deixa eu ver aqui o que mais que eu viia trazendo inclusive gente acabou meu tempo né Já estou aqui com 55 minutos com vocês tem que ir embora embaixo do artigo 28 a do CPP 74 76 89 da Lei 999 sempre vale a pena fazer essa emissão por quê Porque são os institutos despenalizadores beleza olha só o que que eu tinha planejado mais aqui pra gente deixa eu ver aqui eu tinha pensado numas outras leis aqui quais

foram as outras que eu havia pensado gente olha só ó eu vou falar para vocês aqui ó é por alto tá leis que me preocupam em relação à prova na lei 9455 ó vou fazer um apanhado geral aqui agora tá na lei 9455 97 que é a lei de tortura cuidado principalmente com aquela tortura omissiva Salv engana artigo primeiro parágrafo sego aquela tortura omissiva que é aquela hipótese que o sujeito se omite ali para evitar a tortura ou então para apurar ali deixa de apurar a tortura cuidado com a lei 9455 97 ali o artigo

primeiro parágrafo segundo principalmente cuidado com a questão da extraterritorialidade lá no artigo 2º cuidado ali com a questão do perdimento cargo público lá na lei 9455 na lei de abuso de autoridade lei 3869 2019 muito cuidado olha eh eh se quiser anotem esses artigos depois façam uma leitura deles tá Cuidado com os artigos da Lei eh 9099 pessoal é 7476 e 889 74 7689 além Claro da própria definição de crime de menor potencial ofensivo Então olha só lei 3869 pessoal toma cuidado com os artigos Olha só cuidado com o artigo primeiro Por que o artigo

primeiro porque lá no parágrafo primeiro tem um elemento subjetivo específico em especial fim de agir que se estiver ausente afasta o crime da lei de abuso de autoridade sabe como que caiu isso aqui já até falei para vocês em outras em outras aulas caiu em relação à lei de terrorismo faltou elemento subjetivo específico o que que acontece não tem o crime cuidado porque o artigo primeiro parágrafo primeiro da lei de abus de autoridade traz ali elemento subjetivo específico se ausente aquele elemento subjetivo específico você não tem crime da lei de abuso de autoridade outra coisa

cuidado com o artigo 4º artigo quto ele traz ali as hipóteses de perdimento e inabilitação por exercício de cargo público o perdimento de cargo público depende na lei de abuso de autoridade de reincidência específica exemplo imagina que o MP vem e pede para que seja perda seja decretado perdimento do cargo público do seu cliente que praticou crime de da lei de abus de autoridade aí você pega e vê qual foi o crime anterior que seu cliente praticou foi uma lesão corporal uma lesão corporal trans cidade julgado aí vem um crime da lei de abuso de

autoridade pode perder o cargo público não porque a lei 3869 lá no artigo 4º parágrafo único fala o quê que a reincidência tem que ser específica crime da lei de abus de autoridade mais crime da lei de abuso de autoridade Maravilha cuidado pessoal com ali a lei das contravenções penais DL 38841 cuidado com o artigo quto não admite tentativa na verdade não é que não admita a tentativa não é por punida na verdade ali na lcp cuidado ali na lei das contravenções penais cuidado com a reincidência cuidado com a reincidência Ok ó na lei 10741

de 2003 que é o estatuto da pessoa idosa cuidado com os artigos 94 96 e 102 principalmente Ok 94 96 102 da lei 10.741 da lei 7716 de89 a chamada lei de racismo cuidado com o artigo 2º a a racial hoje é um crime de racismo então ali é inafiançável é imprescritível Cuidado ali com aquele crime do artigo 20 parágrafo primeo que traz ali aquele sujeito que fabrica enfim emblema com a cruz suástica ou gamada né o símbolo do nazismo cuidado com 20 parágrafo primeiro e cuidado ali com os artigos 20 a e 20B principalmente

por quê Porque tem caído em prova bastante inclusive o 20 a ele tem caído como chamado racismo Recreativo é uma ão que não consta da lei Mas que a FGV tem cobrado bastante em prova o tal do racismo Recreativo cuidado na lei 7716 é isso na lei 10.826 de23 estatuto des armamento cuidado ali com os crimes Claro mas olha eu chamo a atenção de vocês ao seguinte cuidado porque olha o artigo 14 parágrafo único o 15 parágrafo único ali que prevé a inafiançabilidade daqueles delitos inconstitucionais tá o parágrafo único do Artigo 14 o parágrafo único

do artigo 15 onde diz ali ó que são inafiançáveis os crimes de porte legal de arma de fogo de uso permitido e disparo de arma de fogo é dito lá que são crimes inafiançáveis considerem o quê a inconstitucionalidade daqueles positivos também no artigo 21 tem ali a previsão da vedação à liberdade provisória considere inconstitucional tem no vad mecon de vocês tem a adin indicando ali Quais são os inconstitucionais Além disso cuidado porque o estatuto des armamento Quando ali é encontrada quantidade ínfima de munição desacompanhada da arma de fogo é possível que se reconheça o princípio

da insignificância então a banca veio ali e disse o quê que encontrou uma munição com cara sem arma de fogo dá para reconhecer insignificância Dá tranquilamente além de cuidado com aquelas pegadinhas arma quebrada que não dispara não caracteriza crime simulacro não caracteriza aquele crime por quê Porque tem que ser a arma de fogo mesmo tá Lei Maria da Penha gente Lei Maria da Penha 11340 cuidado Artigo 5º Cuidado Com artigo séo cuidado com o artigo 9º cuidado com o artigo 12C artigo 12C cuidado com o 16 ali a questão da retratação da representação não me

faç mais mais confusão com esse negócio pelo amor de Deus gente Aquela questão da lesão corporal Leia o artigo 88 da Lei 999 que vocês vão lembrar ali que é só na lesão corporal que tem essa treta tá para todos os outros crimes Vale ali a regra se é privada é privada se é pública condicionada representação é pública contitucional representação ainda que praticado contra a mulher no âmbito doméstico familiar do artigo 5to pessoal toma cuidado porque é o STJ reconhece a possibilidade de incidência da Lei Maria da Penha em relação a mulher trans também mas

cuidado porque é aplicável a Lei Maria da Penha apenas a mulheres incluídas mulheres trans não se aplica se for alguém ali do sexo masculino maravilha então Ó lá 5to S 9 12C o 16 o 17 o 19 e o 24 a o 24 a perigosíssimos tá perigosíssimos Estatuto da pessoa idosa 94 96 e 102 são os artigos mais perigosos da Lei 10741 e são os mais cobrados inclusive pela banca FGV pessoal da Lei 9296 de 96 cuidado com o Artigo terceiro com o Artigo terceiro que traz ali os requisitos da interceptação telefônica cuidado com o

artigo 5º que fala ali que a interceptação ela pode se dar por até 15 dias renovável por iguais períodos cuidado porque aquele uma vez que é falado lá não significa que a Renovação possa dar uma única vez não a interceptação telefônica ela pode ser Renovada por várias vezes desde que seja o quê 15 + 15 + 15 + 15 + 15 + 15 lá no artigo 5º da Lei 9296 não é ali uma vez no sentido de uma única renovação é uma vez no sentido de desde que e cuidado com o artigo 8 a o

o a que traz trata da Captação ambiental também cai bastante da Lei 87290 cuidado ali com o hol do cri de onos Basta fazer a leitura cuidado com aquele regime Inicial Obrigatoriamente fechado que é inconstitucional cuidado com o prazo da Carol para quem perdeu Carol é só voltar o vídeo depois tá é só voltar o vídeo depois quem perdeu não tem não tem estress eu tô falando rápido porque eu sei que depois é só voltar Olha só então cuidado com o prazo da da da na 8072 o prazo da prisão temporária tá na lei dos

clim de ontes cuidado com o prazo da prisão temporária beleza cuidado com aquele artigo oitavo que eu falei ali para vocês ali em relação a a qualificadora da associação criminosa no eca já falei para vocês Eu Só adiciono aqui cuidado com ali os artigos 226 227 do ECA beleza muito cuidado mesmo com eles do na sequência aqui pessoal eh pessoal lei de drogas lei de drogas lei de drogas cuidado ali com o 28 cuidado com 28 cuidado com aquele prazo prescricional lá no artigo 30 cuidado com o artigo 33 lá no artigo 33 lá naquele

parágrafo acho que é parágrafo segundo e terceiro Se não me engano aquele crime lá de apologia ao crime ou então uso compartilhado cuidado com aqueles crimes eles não são considerados tráfico de drogas o uso compartilhado é apologia ali ao a traficância cuidado com aquelas majorantes lá do artigo 40 que tem até súmula do STJ que fala ali a respeito do tráfico internacional inter estadual cuidado ali com aquela súmula vinculante 59 que trata ali do tráfico privilegiado aliás tráfico privilegiado que não é um crime equiparado de Ono cuidado quanto a isso falando aqui em não edê

lembrem da LEP gente a LEP se for falado em progressão gente progressão tá no artigo 112 da LEP na prova passada teve Mita gente botando um CTO PR progressão isso é injustificável cara injustificável progressão tá no artigo 112 cuidado porque lá no 112 parágrafo terceiro lá Cuidado gente ó Marisa cuidado cuidado Marisa cuidado não é correto o que você tá falando gente o 28 não deixou de ser crime pela amor de Deus o julgado Supremo se deu em relação ali a uma hipótese específica da maconha Gente pelo amor de Deus eu falei até isso na

nossa aula lá do sobre a lei de drogas pelo amor de Deus o artigo 28 ele continua sendo crime tá pelo amor de Deus não viagem tá não viagem foi em relação a maconha especificamente que ali dada quantidade que se reconheceu a possibilidade ali de não caracterizar crime cuidado o pessoal ali o que mais ali ó o na na na LEP cuidado ali com o 112 o 112 parágrafo terceiro que traz ali a progressão em relação à mulher e que tem filho pequeno e a mulher gestante cuidado tá Gil Na verdade que eu tô falando

aqui para você eu tô fazendo um levantamento do dos artigos mais cobrados pela FGV tá veja que eu não estou falando a lei inteira eu tô falando artigos específicos Tá bom então quando fala aqui cuidado é Claro porque cuidado em relação a tudo lógico né que são os artigos mais cobrados beleza lei 9613 98 lei de lavagem de capitais Olha é o artigo primeiro o artigo primeiro ali o próprio conceito de lavagem capitais o artigo primeiro gente acho que é o parágrafo quarto tem ali uma causa geralmente pena que tem caído com muita frequência e

atenção especial ao artigo sego o artigo segundo ele tem umas regrinhas muito específicas como por exemplo a competência da JF ou da je tá bom tem ali por exemplo o a não aplicação do artigo 366 do CPP também muito cobrado na lei Henri Borel 14344 cuidado com aqueles dois crimes lá previstos na na na lei hen Borel eles ainda não caíram tem chance de cair 960 já fiz o alerta para vocês a lei 8137 cuidado com a súmula vinculante 24 caiu no último exame mas nunca se sabe é ali a quarta súmula mais cobrada na

história da segunda fase Z de ordem 12.850 já fiz o alerta 9.099 já fiz o alerta 953 já fiz o alerta pessoal eu trouxe aqui em exatamente 1 hora 6 minutos eu trouxe para vocês os artigos mais cobrados pela FGV em suas provas e detalhe muitos desses artigos nunca caíram na segunda fase de ordem o que muito me preocupa por quê Porque se são assuntos que a FGV gosta e esses assuntos ali eles estão aparecendo a aos poucos nas provas Vocês conseguem perceber isso esses assuntos mais cobrados cada vez mais a banca tem trazer tem

vem trazendo na na segunda fase ou seja é muito grande a chance de que algo que eu trouxe aqui hoje venha a aparecer pela primeira vez na próxima segunda fase na prova de amanhã E aí eu vou ficar tranquilo por quê Porque eu sei que não vai pegar nenhum de vocês surpresa beleza Léo como é que eu faço para pegar e anotar tudo que você falou daqui a mais ou menos umas 2 horas daqui umas Du horas se vocês entrarem aqui no YouTube cliquem lá embaixo vai ter lá transcrição copiem aquele texto completo ali do

do da minha fala e do Nestor joguem no chat APT falea bem assim pro chat ept Organize o texto ele vai transformar num artigo para você fazer a leitura e fazer as anotações aí de boa de tudo que foi falado por mim pelo Nestor beleza aí vai virar uma apostila de véspera para vocês ter o material escrito para conseguir fazer o estudo belezinha pessoal Valeu 14 horas estaria ali no nosso che ao vivo para matar dúvida vou divulgar o link no Instagram faltando uns 10 minutos pra reunião eu vou jogar o link lá pra gente

Maravilha para quem não for encontrar lá fica meu grande abraço meu desejo aí de sucesso mas eu espero de verdade encontrar todos vocês hoje à tarde pra gente matar dúvida porque tem mais coisa para estudar ainda viu pessoal pelo amor de Deus apareçam lá então vamos lá valeu fui tchau tchau m