Ética, Cidadania e Socieadade - Cidadania

[Música] Olá aluno Olá aluna essa é a nossa aula de ética cidadania e sociedade eu sou o professor Eli nessa aula nós veremos o conceito de cidadania Esse é um conceito fundamental para ética e até para nossa concepção de sociedade né porque a sociedade contemporânea ela é baseada numa estrutura política que é fundamentada pelo que nós denominamos como estado democrático de direito esse estado democrático de direito ele vai determinar a possibilidade da efetividade dos direitos do cidadão não é o cidadão é aquele conceito e é aquele elemento da política que é determinado pela característica da

Cidadania então a cidadania é um elemento fundamental da Democracia moderna da Democracia contemporânea Então vamos começar com a origem da palavra cidadania que nos remete ao latim civitas né a palavra civitas ou civitate também existe uma variação ela é uma palavra curiosa porque ela dá origem tanto a palavra cidade a palavra cidadão mas ela também dá origem a palavra civilização então se nós pensarmos no ponto de vista ético nós vamos entender que civilização é Aquele momento aquele estado aquele processo tal do processo civilizatório né que acontece da passagem do mundo da natureza para o mundo

da cultura né ser humano tem uma origem natural é um ser biológico não é Portanto ele é regido por instinto mas também por racionalidade em vários momentos do desenvolvimento da cultura do desenvolvimento humano do desenvolvimento antropológico até evolucionário vai acontecendo uma passagem do mundo da natureza para o mundo da cultura né o mundo da cultura vai se estabelecendo enquanto uma construção de conquistas Racionais né Essas conquistas Racionais artísticas culturais vão estabelecendo uma espécie de outra natureza do ser humano essa outra natureza de alguma forma se sobrepõe a natureza mais básica mais animal não é mas

irracional a natureza dos instintos é daí que surge a eletricidade daí que surge a possibilidade de seres Racionais e Livres conviverem em grupos sociais né possibilidade da civilização então a palavra civitas ela significa cidade mas também está na origem da civilização olha por que que tudo isso tem a ver com cidadania claro que civilização é algo que só acontece através de normas como nós já vimos as normas elas de alguma forma representam uma espécie de repressão aos instintos ao caos esse cálcio dá na luta do homem contra do homem na luta de todos contra todos

uma espécie de estado de natureza que é mais brutal mas selvagem esse estado é vencido pela racionalidade então nós passamos para o mundo da cultura para o mundo da ética para o mundo das convivência entre os seres a partir de normas muito bem É a partir dessa ideia de vida em sociedade vida civilizada que vai começar a surgir o conceito de cidadania e esse conceito não é um conceito que nasce pronto nem na Grécia antiga nem na civilização Latina não ele passa a ser construído e existem vários modelos de concepções de cidadania isso é de

direito de um cidadão dentro de uma estrutura social e política determinada por isso que nessa aula nós vivemos o conceito de historicidade é preciso ver para não cometer um erro científico de história que é chamado anacronismo não é nós precisamos entender que cada situação no tempo tem uma concepção política portanto uma concepção de cidadania muito bem então a palavra vem de civitas que determina a vida na cidade a vida na cidade essencialmente é uma vida de regras e de normas e portanto é uma vida civilizada na Grécia antiga considerava cidadão aquele que é nascido em

terras gregas né então existe uma particularidade da noção de cidadania no mundo grego antigo nós não vamos aprofundar esse tópico mas que fique aqui a diferença entre noções de cidadania distintas e a nossa cidadania que nós temos hoje modernamente não é depois de todas as revoluções políticas de todas as instituições políticas que nós temos a partir principalmente do século 18 e 19 e que se acentua no século XX nós temos uma outra concepção de cidadania muito mais abrangente do que essa de origem Latina e grega né na Roma antiga a palavra cidadania era usada para

indicar a situação política né de pessoas e dos direitos que essa pessoa tinha ou ela podia exercer Então vai variar a noção de cidadania juridicamente aqui uma uma perspectiva mais técnica cidadão é um indivíduo que tem né no gozo dos seus direitos civis e políticos promovidos por uma ideia de estado de um poder Centralizado um conceito mais amplo de cidadania quer dizer a qualidade de ser cidadão não é consequentemente ser um sujeito de direitos então aquela ideia da Cultura os direitos do estabelecimento de uma vida pautada por direitos do indivíduo com relação ao estado e

com relação aos outros indivíduos é a que vai dar origem ao conceito de cidadania mas historicamente né a relação do estado com o indivíduo vai mudando né vai se aperfeiçoando então supostamente nós temos aqui uma ideia de aperfeiçoamento do conceito de cidadania então a relação do indivíduo com o estado é uma relação baseada numa ideia de contrato social né então há uma espécie de contrato entre um indivíduo e o estado entre o poder constituído entre a sociedade Esse contrato ele é ele é bilateral né tem direitos e deveres dos dois lados Esse contrato bilateral ele

prevê ações né de deveres e de direitos do indivíduo mas também prever deveres do estado com relação ao indivíduo não é daí nasce toda a ideia de direitos humanos que nós veremos uma aula específica mas direitos constituídos Né desde o direito civil o direito comercial do direito da chamada sociedade Liberal como um todo né sociedade Liberal aqui no sentido mais político e filosófico a sociedade na qual as liberdades individuais são respeitadas pelo poder público né esse poder ele cria leis baseado no princípio de direito por exemplo o direito da propriedade o direito de ir e

vir o direito da liberdade de expressão né São Direitos que estão presentes aí numa ideia de sociedade de um lado então eu tenho um indivíduo cidadão do outro lado tem o poder legitimado O Poder legitimado esse poder só é legitimado pela ação do próprio cidadão Então esse contrato social ele é bilateral porque ele prevê um beneficiamento dos dois lados uma ação recíproca entre indivíduo e estado daí a nossa noção de cidadania mais moderna a cidadania não é estática né Se ela historicamente vai mudando vai se aperfeiçoando né a um conceito de cidadania que evolui no

tempo a nossa ideia é pensar um pouco essas etapas evolutivas por isso é preciso compreender né esse conceito de cidadania através da ideia de uma dinâmica cultural e política né então é um conceito de cidadania vai evoluindo e tem momentos essenciais né historicamente muito bem datados em que a partir de algumas instituições políticas é Muitas delas baseadas em Revoluções por exemplo a Revolução Francesa é um Marco né na passagem da do que a gente chama de política medieval mais ligada a regimes monárquicos absolutistas centralizados na pessoa numa personalização do Poder para um momento mais democrático

né na ideia de uma assembleia constituinte a ideia da formação da representatividade a ideia da liberdade de expressão política tudo isso vai sofrer um Abalo bastante grande historicamente falando principalmente a partir da Revolução Francesa Mas também de outras revoluções que vieram na esteira do movimento filosófico que nós denominamos como iluminismo ou esclarecimento também teremos uma aula para estabelecer um pouco mais de maneira um pouco mais profunda esse conceito de esclarecimento mas isso está relacionado com uma ação histórica política ética dos indivíduos com relação à mudança da estrutura de poder essa que é a grande A

grande questão que move essa dinâmica né da própria construção do conceito então por isso é preciso compreender que a cidadania ela é dinâmica e nós vamos acompanhar alguns passos dessa dinâmica o conceito de historicidade vai nos ajudar porque ele é destacado nos textos que você vai ler na semana e é uma perspectiva usada para definir a dinâmica social a dinâmica histórica e estabelecer que em cada momento eu tenho um conceito de cidadania eu não posso é comparar a ideia de cidadania contemporânea na sociedade brasileira na sociedade norte-americana na sociedade europeia por exemplo com um conceito

de cidadania da Grécia Antiga né então a diferenças aí e essa diferença vão determinar o que é o que nós chamamos de dinâmica da Cidadania mas para compreender a cidadania mais moderna é preciso fazer jus alguns conceitos né e conceitos de cidadania que vão especificando tipos cidadania por isso eu apresento aqui três aspectos da Cidadania moderna da Cidadania que nós desenvolvemos hoje né Você pode chamar também de cidadania contemporânea a cidadania política então o conceito de cidadania pode ser desmembrado em três aspectos cidadania política cidadania civil e a cidadania social na cidadania política eu tenho

a garantia de direitos a participação política eu posso votar ser votado organizar sindicatos movimentos sociais manifestação da liberdade de organização civil a cidadania civil a garantia de direitos relacionados à liberdade de expressão de locomoção de Credo de religião e outras liberdades individuais então a cidadania civil diz respeito a Esse aspecto mais particular digamos assim e a cidadania social garantia de direitos relativos a da vida humana respeito aos direitos humanos ao direito ao trabalho alimentação à moradia ou lazer à saúde e a educação Então veja que esses três aspectos da Cidadania estão relacionados com essa dinâmica

entre indivíduo e estado né o estado é a entidade né política que promove e garante esses elementos da Cidadania moderna e contemporânea a cidadania política a cidadania civil e a cidadania social alguns aspectos são garantidos pelo Estado Alguns são conquistados de maneira política né dentro de uma ideia de luta política né no desenvolvimento histórico daí o conceito de historicidade do conceito e cidadania segundo o sociólogo britânico th Marshall a cidadania moderna é um conjunto de feitos e de obrigações que compreendem três grupos de direitos né esses que eu vi esses que nós vimos né direito

civis direitos políticos direitos sociais né A Teoria de Marshall é particularmente aplicável nos processos de democratização do estado liberal né estado liberal esse estado das garantias das liberdades civis e esses grupos de direitos tiveram predominância né Principalmente no século 20 né então a ideia de cidadania foi muito desenvolvida principalmente no século 20 porque esses grupos né que já contavam nas modernas democracias com uma cultura de direitos passam a ampliar a sua esfera de ação política na representatividade política votam nos seus representantes e esses representantes garantem leis normas e regras portanto vão mudando a cultura social

no sentido de ampliar cidadania então que se viu no século 20 foi a ampliação do conceito de cidadania conceito de cidadania era mais limitado Em décadas passadas a cada dia com a cultura de direitos há uma ampliação da noção da ideia de cidadania né E essas essas movimentos se retram alimentam né é um acaba alimentando o outro quanto mais consciência de cidadania eu tenho mas cultura de direitos aquela sociedade porta né e portanto ela vai ampliando essas possibilidades né mas a cidadania significa também obedecer obedecer a regras e normas né estamos falando num ambiente Geral

de ética e cidadania né a ética como nós vimos trata tanto dos direitos quanto dos deveres né então a cidadania também significa obedecer as leis e as normas que se relacionam com a vida em sociedade e o bem comum então aquele princípio ético que pensamos lá na primeira aula que a ética coisa é um aumento da possibilidade de ações altruístas que visam o bem-estar do todo dos outros o bem-estar social está presente aqui na noção de cidadania assim a cidadania significa a relação bilateral entre indivíduo estado no sentido de equalizar as relações entre os indivíduos

tornar as relações legítimas né legítimas vem de lei né normalizadas Um fundamento da Cidadania é a noção de igualdade essa noção de igualdade vai determinar que as pessoas têm o mesmo valor social em relação ao estado esse valor social é um valor ético o cidadãos possuem o mesmo valor nas suas relações com o Estado então uma das grandes um dos grandes desafios da ética né dentro do ambiente político é fazer valer esse mesmo valor de indivíduos diferentes frente ao poder público né a gente sabe que esse é um dos grandes desafios porque as pessoas de

formas sociais e culturais se distinguem umas das outras né mas o ponto de vista do poder público cada um tem o mesmo valor social isso seria uma noção de cidadania plena portanto a cidadania significa e significou o rompimento de formas de relações sociais injustas justamente aquelas que davam mais valor a uns do que é outros né E legítimas injustas E legítimas então a cidadania tem um sentido de acabar com a injustiça né e certa forma não radicalmente porque é de alguma forma natural o surgimento de relações injustas mas as normas elas tentam Sanear essa injustiça

essa e legitimidade no âmbito social a ideia de cidadania de cidadania está pautada pela ideia de igualdade entre os indivíduos né os conceitos imprescindíveis para fundamentação de uma ideia de cidadania são os esclarecimento a emancipação a liberdade autonomia e a representação ou a própria representatividade a partir do fundamento da representatividade isso é que eu posso ser representado no poder constituído por alguém que de alguma forma defende né os meus ideais políticos Isso vai nos levar a ideia de esclarecimento porque os esclarecimento nós viveremos com um pouco mais de profundidade na próxima aula podemos adiantar esse

conceito significa a saída do ser humano de sua menoridade não é no momento em que ele faz uso do seu próprio entendimento então o ser humano esclarecido é aquele que faz uso do seu próprio entendimento quem faz uso do seu próprio entendimento sabe da sua condição social e sabe eleger um representante que de alguma forma vá lutar pelas suas causas né então esclarecimento é Um fundamento da Cidadania né E esse esclarecimento ele não é natural ele não nasce com indivíduo é um processo educacional então um grande teórico do esclarecimento do Iluminismo que é o filósofo

immanuel Kant vai de alguma forma definir essas possibilidades de passagem de uma menoridade para uma maioridade né aquele tá falando do ponto de vista filosófico ético mas isso vai depois deflagrar é uma e vai dar origem a uma terminologia também do direito constituído a pessoa é olha o menor quer dizer ela responde pelos seus atos ela tem consciência de si né então Aqui nós temos a ideia de cidadania baseada na ideia de esclarecimento né então para fechar esse raciocínio né os esclarecimento é a saída do ser humano de sua menoridade intelectual a passagem por uma

maioridade por uma consciência de si nessa consciência de se ele tem a consciência da sua condição social é a partir dessa condição social ele tem autonomia para escolher um representante e isso constitui a base da Cidadania e da moderna democracia até a próxima aula [Música] [Música]