Direito Publico x Direito Privado

bem vindo ao canal direito para calouros eu sou sabe com ele neste vídeo vamos entender a diferença de direito público e direito privado em primeiro lugar essa distinção se dá mais em caráter didático do que qualquer outro e sabemos que o direito é apenas um mau só dividimos nele para ser humanamente possível estudarmos certo até aí e lá vamos nós quando falamos em direito público ou direito privado vamos associar ao ordenamento de relações jurídicas dentro da sociedade relações entre todos os membros da sociedade então muitos acreditam que a diferença entre direito público e direito privado

é que quando o estado está na relação trata se de direito público e quando a relação foi formada péssimo particulares de direito privado e essa percepção não está certa então supera e voltando o pulo do gato aqui é o seguinte no direito público existe uma relação vertical o que sugere uma hierarquia o estado está aqui e sujeitado a ele abaixo na hierarquia está o particular não basta então apenas ter o estado como parte da relação jurídica precisa se dessa hierarquia dessa relação vertical já no direito privado por outro lado existe uma relação horizontal dizemos que

ambos os lados os pólos as partes estão em pé de igualdade então no direito público estado está acima eo particular está sujeitado a ele abaixo dele no direito privado ambos os lados estão em pé de igualdade no mesmo nível e calma que eu vou te ajudar a enxergar toda a movimentação desse negócio o direito público coloca o estado aqui acima do particular e eu te pergunto porque já houve alguma vez na sua vida algo como o estado é formado do povo para o povo então o estado representa a coletividade o coletivo e sei que você

já ouviu que o interesse coletivo está sempre acima do interesse particular então vemos aqui literalmente o interesse coletivo acima do particular o estado então vou usar de normas leis imperativas da palavra imperativa que lembra mandona cogente obrigatório se é obrigatório não é opcional não tem escolha não é facultativa né ora ora ora temos o sherlock holmes aqui então direito é formado por normas cogentes imperativas obrigatórias queira você ou não está sujeita a elas e não tem drive essa palavra liberdade de escolher se está sujeitado a ela ou não se não existe a liberdade de escolher

não existe autonomia da sua vontade sim no direito público não existe autonomia da vontade do particular exatamente pelo fato do direito público está preocupado em cuidar da coletividade e pensando logicamente vamos lá se o direito público e aceitasse sua autonomia da vontade seria bem estranho né pensa eu não concordo com o direito canal então ele não se aplica a mim eu posso matar a vontade não concorda que o prazo do processo seja que só dez dias eu escolhi mudar para 23 dias porque eu quero e posso bom eu não concordo com a constituição não quero

que ela seja aplicada a mim e eu escolho abdicar de tudo me tornar um escravo entender o caos que seria conseguir enxergar nas situações o motivo da liberdade será afastada e será aplicado normas cogentes obrigatórias interativas mandona então você pode até pensar assim a mas se eu não quiser ou não processo certo você tem o direito de escolha a processar ou não mas se quiser processá é obedecendo exatamente o que o processo civil diz você não tem a liberdade de escolha para personalizar do jeito que você quiser usando da sua vontade o ponto certo da

diferença do direito público e direito privado é exatamente essa liberdade para personalizar algo escolher se quer ou não e como que o direito privado em tese importa apenas ao particular ambos aqui estão em pé de igualdade diferentemente do direito público que importa coletividade e o estado está em um nível superior o direito civil direito privado direito do trabalho direito privado direito empresarial direito privado o direito do consumidor direito privado e por aí vai e se você pensou agora se é direito privado em autonomia da vontade reina porque esses ramos do direito item tantas e tantas

regras eis a questão jovem gafanhoto o que sabemos sobre o direito privado é que ele uma relação horizontal todos os lados estão em pé de igualdade que ele só importa aos particulares que o direito privado tem normas dispositivos móveis que dispõe que falam como deve ser mas não obriga como as correntes elas dão poder de escolha rei na autonomia da vontade do particular certo em parte está certo em assuntos como compra e venda doação contratos de mútuo permuta por aí vai os particulares escolhem se querem fazer como querem fazer eles têm total liberdade a mas

existem muitas regras para esses assuntos lógico são mornas dispositivos ela dá uma certa margem de liberdade mas não dão liberdade total o que rola quando a mãe sai de casa e dá liberdade total para os seus filhos fazem o que quiserem então o diferencial entre o direito público e privado é esse o poder de liberdade que o particular têm para escolher como fazer as coisas isso nos leva a outro ponto sobre direito privado aqui no direito privado em tese a autonomia da vontade reina importa apenas ao particular mas na realidade não é bem assim querendo

ou não existe uma hierarquia a empresa superior ao funcionário da empresa superior ao consumidor sacou o direito vai surgir de criar mecanismo para deixar os dois em pé de igualdade e não deixar um lado vulnerável ao outro e funciona assim quando eu sou contratado por uma empresa ela e eu definir o salário a jornada e por aí vai temos essa liberdade é a liberdade é de novo né mas o que o direito faz ele cria limites para essa liberdade por exemplo seu salário pode ser de quanto você quiser ea empresa aceitar pagar só não pode

ser menor do que um salário mínimo você pode trabalhar quantas horas quiser só não pode mais do que 44 horas semanais por exemplo direito privado dá certa liberdade para as partes negociarem para escolherem como querem fazer entendeu o estado dá entrar no direito privado para garantir esse pé de igualdade impedir que uma das partes passa o tempo atrás se aproveite de sua vulnerabilidade de alguma forma então o grande diferencial do direito público e de direito privado é a liberdade que a norma dá ao particular para escolherem exercer sua autonomia da vontade o direito público não

dá nenhum milímetro de liberdade por ser um direito formado de normas cogentes interativas que visa o interesse coletivo e uma relação vertical e hierárquica o direito penal é público o jeito profissional também peço civil processo penal previdenciário tributário todos são ramos do direito que não nos dão escolha dentro deles é do jeito que eles ditam e ponto final o direito particular já tem uma certa flexibilidade e lhe dá uma liberdade ao particular empenho e ix mas dá liberdade para personalizar algumas coisas que eu particular que é que ele tem vontade o direito particular em tese

interessa apenas a particular é formado que novos dispositivos é dotado de autonomia da vontade particular é uma relação horizontal igualitária e quando necessário ocorre uma equiparação quando uma das partes está abaixo vulnerável à outra o estado a usar então links para equiparar dando liberdade ao particular mas limitando para o seu próprio bem e antes que perguntem sim o estado pode atuar no direito privado como parte dele desde que ele esteja na relação horizontal em pé de igualdade o estado pode contratar pessoas para trabalhar pode comprar de empresas e por aí vai o que interessa não

é quem está na relação jurídica para se determinar se é direito público ou privado sim o tipo de relação se a horizontal ou vertical e o grau de liberdade do particular dentro dessa relação em escolher algo eu espero que tenha ajudado minha gente e compartilhando o canal com os colegas de chulé se inscreva no canal e até o próximo tema