Aula 01 - Conceitos Introdutórios - Semelhanças e Dif. entre Direitos Fundamentais e Humanos

e aí o olá meus amigos olá minhas amigas eu sou professor rafael de lazari é um prazer imenso trabalhar aqui com vocês nosso curso pci concursos a disciplina de direitos humanos é sempre uma honra eu agradeço às pessoas que me chamam para estar aqui eu agradeço a você também pela gentileza de permitir que eu entro na sua casa a gente vai bater um papo não deixa de ser uma invasão mim então quando a gente tá na sua casa aí conversando sobre direitos humanos eu só tenho que agradecer e eu tenho que pedir licença para gente

conversar ok pessoal bom direitos humanos antes mesmo da gente começar o estudo da disciplina direitos humanos é uma disciplina que vem crescendo cada vez mais nos concursos públicos brasil afora em todos os níveis de concurso tá bom magistratura ministério público analista técnico concurso das polícias ok se você tá prestando o concurso de polícia pessoal muito cuidado com direitos humanos está crescendo é muito bom que é porque você não consegue pensar o ordenamento jurídico se não for por uma vertente de proteção aos direitos humanos nós temos inclusive uma sistematização das serpentes direitos humanos que a cada

vez mais crescente você está sistematizando porque é sistematizar uma disciplina dos direitos humanos é compreender qual que é a posição dela posição topológica dela dentro de ordenamento jurídico e é muito legal que isso aconteça com direitos humanos rafael como assim é muito legal veja por muito tempo os direitos humanos eles foram pensados praticamente como uma pense como um anexo do direito concional e do direito internacional você não enxergava os direitos humanos com uma relação propriamente de autonomia é dizer quem sabe a ideia do puxadinho quando você vai construir uma caso você faz aquele puxadinho que

não está previsto originalmente na maquete na na no projeto da casa então tomamos a noviça quase que eu vou puxadinho por quê porque o direito condicional e aí se de se encaixar um pouquinho de direitos humanos direito com sinal pode direito internacional esse de se encaixar um pouquinho de direitos humanos no direito internacional hoje pessoais não se opera mais direitos humanos ao disciplinar o toma tem o seu conjunto de princípios tem os seus pressupostos filosóficos pressupostos históricos hoje nós temos direitos humanos em espécie que a gente vai distinguir inclusive direitos humanos em espécie dos direitos

fundamentais em espécie nós temos instrumentos nacionais de proteção dos direitos humanos rafael como assim instrumentos nacionais olha boa parte dos instrumentos nacionais ou a parte dos remédios convencionais que a gente tudo lado direito funcional são também instrumentos nacionais de proteção é mas o habeas corpus é um instrumento de proteção dos direitos humanos o mandado de segurança ação popular são instrumentos de proteção rafael acaba aí não pessoal hoje nós temos todo uma sistematização internacional dos direitos humanos nós temos sistemas internacionais de proteção nós temos o sistema global que operam novo das nações unidas o sistema interamericano

vocês europeu o sistema africano vocês temos namorado nós temos um tribunal que julga as pessoas por violações aos direitos humanos nós não estamos falando de julgamento de estado estamos falando de julgamento de pessoas e isso tudo são novidades no campo dos direitos humanos direitos humanos expandiram cresceram vertiginosamente após notadamente o final da segunda guerra mundial então a gente precisa dar uma abordagem específica de uma disciplina sistematizada dos direitos humanos ok pessoal bom o mesmo da gente começar a discorrer aí sobre o nosso primeiro tópico da aula só para trazer para vocês algum subsídio doutrinário casas

caso seja do interesse de vocês olha aqui pessoal gostaria de mostrar dois livros meus eu sou autor na área de direitos humanos olha aqui em colocar aqui na frente da câmera ó olha só meu manual de direitos humanos pela editora juspodium tá na terceira edição esse livro tive o prazer escrever com a minha querida amiga bruna vinotti estamos falando de mil páginas cerca de mil páginas só de direitos humanos olha aí pessoal se você tiver interesse é claro tá bom se você tiver interesse tá aí meu manual de direitos humanos e aqui eu tento desenvolver

eu tenho falado para vocês de sistematização da disciplina pois bem eu tento sistematizar uma efetiva disciplina direitos humanos um livro baseado nos principais estados concursos públicos brasil afora ok pessoal não só concurso de nível superior o concurso de nível médio também de nível técnico é fundamental que a gente democratizar o ensino dos direitos humanos tá aqui só se for do interesse de vocês tá mais um livro que eu trago para mostrar para vocês como vocês já devem ter visto aí vocês estão assistindo as aulas do pc e todas as simples o professor eu sou professor

de direito constitucional da disciplina também então mostra aqui para vocês o meu manual de direito constitucional pessoal mais de mil e trezentas páginas olha que engraçado né quando eu gravei a disciplina direito constitucional aqui o pc e o manual não tava pronto eu falava olha uma volta na fase final manual tava fase final olha aí ó tá pronto pessoal deu um trabalho danado mas com muito orgulho tá editora de plácido se você tiver interesse também eu leciono nas áreas de direito constitucional e direitos humanos ok pessoal pois bem também vou representar já fiz isso nas

nossas gravações direito funcional mas tem que fazer aqui também nossa disciplina de direitos humanos o já disse que o professor rafael de lazari só pós-doutor em democracia direitos humanos pela faculdade de direito da universidade de coimbra em por e sobrou porém direito concional pela puc de são paulo tá bom professor dos programas de graduação mestrado e doutorado na universidade de marília professor de cursos preparatórios para concursos e exame da oab e pós-graduação brasil afora tá bem pessoal então é me coloco à disposição desde já para gente bater um papo você tiver interesse vai lá pessoal

tô no facebook para pôr na lousa quero colocar meus contatos aqui pessoal deixar meus contatos aqui para vocês comigo na lousa olha só ó meu e-mail tá bom pessoal meu e-mail é o prof ponto rafael rafael de lazari delazari e a arroba hotmail ponto com olha aí pessoal tô deixando que os contatos hotmail falta um ele aqui isso perdão pela letra aí pessoal minha letra é feia mesmo não tem muito que eu possa fazer desculpa aí prof ponto rafael de lazari arroba hotmail.com e-mail treiná-los também tô no facebook tá bom pessoal eu mesmo que administro

minhas redes sociais no facebook você vai me encontrar lá como rafael de lazari rafael de lazari a raquel acabou não também tô no insta pessoal profe profe delazari a prof de lazer então prof ponto rafael de lazer arroba hotmail.com facebook ao rafael de lazer tem tanta página pessoal com a profissional e tô no insta também prof delazari ok pessoal bom é fica à vontade aí para entrar em contato comigo tá bom eu posso ser pode ser que demore um pouquinho para responder mas eu sempre respondo tá bom eu mesmo que administra as minhas vezes para

ter um contato mais próximo com o aluno vai ter uma relação de carinho de respeito com aluno ok pessoal então fica aí fica aí a o contato para que você para que você fale comigo se você precisar tá bom pessoal é um pois bem então chega de papo sem mais delongas vamos começar aqui a trabalhar direitos humanos vamos começar a trabalhar direitos humanos e a primeira vertente que eu gostaria de analisar com vocês são as semelhanças e diferenças entre os direitos fundamentais e humanos as semelhanças semelhanças e é diferenças entre os direitos fundamentais e o

max tu vem aqui comigo né aqui que eu vou explicar para vocês como assim professor semelhanças e diferenças entre direitos fundamentais e humanos não é tudo a mesma coisa espera aí a gente estuda lá no direito condicional que os direitos fundamentais eles servem para limitar o poder do estado hora ele servem para exigir alguma coisa do estado hora ele servem para implicar uma participação na vida jurídico-política do estado rafael gente aprende que os direitos fundamentais podem ser os direitos e deveres vários coletivos direitos sociais direitos nacionalidade dos direitos políticos que aprendi isso espera aí a

lógica dos direitos humanos não é exatamente a mesma ó peraí os direitos humanos ele serve também para impedir os árbitros do estado para se exigir alguma coisa para promover uma vivência maior nível social para atribuição de direitos e deveres exceto a mesma coisa pessoal olha seja em termos materiais entre os materiais a gente vai considerar a essência a essência a é aquilo que se prestam tantos direitos humanos quantos dias são vitais está tratando essencialmente na mesma coisa a essência a essência agora em concurso público pessoal e você está estudando aí o examinador costuma trazer algumas

distinções entre os direitos fundamentais os direitos humanos veja se a gente está falando que uma coisa direito fundamental já está dando tá dando nomes diferentes você está falando que uma coisa direitos fundamentais e que outra coisa direitos humanos então a gente tem que parte da premissa que existem metodologicamente algumas diferenças existem semelhanças mas existem diferença tá bom então vamos colocar na loja pessoal vamos montando os nossos slides juntos você vai aprendendo comigo na lousa bom primeiro semelhanças e diferenças entre os direitos fundamentais e humanos então eu quero começar a trabalhando com vocês e as semelhanças

já falei para vocês que há coisas em que se parecem a coisa que não se parece vamos começar pelas semelhanças bom pessoal primeira semelhança entre anos primeira semelhança você vai colocar o seguinte ó estabelecem direitos individuais sociais o e coletivos a serem garantidos e a pessoa humana e aí se estabelecem direitos individuais o sociais e coletivos a serem garantidos a pessoa humana vem aqui comigo eu quero explicar isso para vocês bom tá falando em termos de essência se trata essencialmente da mesma coisa agora o que tenha uma distinção terminológica mente diferente rafael como assim distinção

terminológica mente diferente dica pra vocês os direitos fundamentais pessoal e se subdividem em quatro espécies e os direitos humanos se subdividem em três espécies e portanto é uma questão metodológica da grupamento de direito tá você vai colocar isso no seu material eu vou colocar esse na lousa não porque não carro tá bom os direitos fundamentais são divide em quatro espécies e os direitos humanos subdividem em três espécies os direitos fundamentais podem ser olha aí a nota aí no seu material de apoio pessoal sempre assistir essas aulas com um caderninho o notebook para você e complementando

tá quando você anota quando você escreve você absorve muito mais do que quando você assistir inclusive uma dica de estudo para você ok pessoal quando você só assisti só ouvi você grava cerca de quarenta por cento do controle quando você anota quando você usa o material de apoio quando você lê quando você está acompanhando alguns tipos de suporte é complementar você vai absorver cerca de oitenta e noventa porcento vai anotando aí os direitos fundamentais podem ser direitos e deveres individuais e coletivos ea nós estamos tratando notebook 5º da constituição podem ser direitos sociais nós estamos

o artigo 6º a 11 da constituição nós estamos tratando dos direitos da nacionalidade a terceira espécies direito à nacionalidade artigos 12 e 13 e os direitos políticos e aqui entram também os partidos políticos os artigos 14 a 17 da constituição ok portanto direitos fundamentais subir vem em quatro espécies direitos e deveres individuais e coletivos direitos sociais direitos de nacionalidade e direitos políticos 44 ok e os direitos humanos como é que ele se subdividem direitos humanos são de mim e vamos ver um pouco diferente primeiro espécie de subdivisão direitos humanos você vai colocar aí ó os

direitos civis e políticos os direitos civis e políticos segunda espécie os direitos sociais econômicos e culturais direitos sociais econômicos e culturais terceira espécie direitos relacionados a fraternidade vamos lá vamos repetir os direitos humanos portanto podem ser direitos civis e políticos direito é mais econômicos e culturais e direitos relacionados a fraternidade rafael por que que por que que tem essa divisão por quê que os direitos humanos se subdividem assim pessoal direitos humanos apresenta essa divisão tripartite porque essa divisão se baseia naquilo que a gente chama de dimensões e direitos humanos ou ainda gerações e direitos humanos

nós vamos ver oportunamente fique tranquilo a gente vai ver todos os fundamentos dos direitos humanos que os direitos civis e políticos ele se atrelam mais ao valor liberdade os direitos civis políticos e até bom mais o valor de verdade os direitos sociais econômicos e culturais se atrelam mais ao valor e igualdade tão liberdade igualdade e os direitos relacionados a fraternidade se atreve obviamente a fraternidade rafael liberdade-igualdade-fraternidade parece que eu já ouvi isso em algum lugar eu lembro das minhas aulas de história é isso mesmo pessoal lembra da revolução francesa liberté egalité fraternité de liberdade igual

a qualidade dos direitos humanos pegam esse tripé liberdade igualdade fraternidade e se cria sobre esse tripé uma classificação metodológica própria agora em termos de proteção de atribuição de direitos e deveres mesma coisa seja os direitos fundamentais seja os direitos humanos se distinguem a proteção do homem ao asseguramento da dignidade do homem portanto essa é uma primeira semelhança tá bom para a louça pessoal para gente ver mais uma semelhança traz uma semelhança vamos comigo na lousa e nós já vimos então que os direitos humanos os direitos ambientais estabelecem direitos individuais sociais e coletivos a serem garantidos

a pessoa humana na sua primeira semelhança tá bom que mais outra semelhança visam à proteção visam à proteção e à promoção e da dignidade humana óbvio pessoal a dignidade uma a gente vai ver daqui a pouquinho dentro dos fundamentos a gente tem uma aula só para trabalhar com fundamento direitos humanos e dignidade humana é um fundamento dos direitos humanos visam a proteção ea promoção da dignidade humana mas uma semelhança tá bom pessoal mais uma característica e essa é importante cima essa é importantíssimo examinador adora pergunta a ela é uma semelhança em você vai colocar o

seguinte ó tanto os direitos fundamentais quanto os direitos humanos são formados formados por princípios é de baixa atenção pessoal baixa ou baixíssima densidade normativa já vou explicar não se assustem baixou baixíssima densidade opa densidade normativa eu vou colocar aqui olha só parent só papel do intérprete que examina dora perguntar isso papel do intérprete e são tantos direitos humanos quanto os direitos fundamentais são formados por princípios ou até grifar isso aqui pessoal baixa ou baixíssima densidade normativa vem aqui que eu vou explicar para vocês rafael peraí baixa densidade alta densidade coisa está falando que norma agora

tem peso uma nova direito não mental pesa é pessoa mais ou menos isso é mais ou menos isso quando a gente fala em uma alta densidade normativa geralmente a gente está atribuindo só as regras uma alta densidade normativa que que é uma densidade normativa alta a uma carga norma a uma carga na norma de modo o que uma carga de valor de valoração de regramento da norma que você não tem como interpretar o nome é aquilo e pronto acabou é aquele que acabou por exemplo quer ver para você entender quando o nosso ordenamento veda a

tortura velha da tortura certo é fácil é rafael mas aí eu leio um livro que o seu prender um terrorista ele escondeu uma bomba no centro de uma cidade populosa então nesse caso para saber onde ele colocou a bomba eu posso torturar ele pão então é você admitiria a tortura para que no caso excepcional se fosse para privilegiar o interesse de toda uma coletividade pessoal negativo a tortura jamais é admitida em hipótese alguma por que tortura você não pode praticar em hipótese alguma sabe o significa que a tortura tem uma alta densidade normativa quando o

fundamento veda tortura velho e pronto acabou você não interpreta é vedado e quando se diz que é vedado pronto acabou não tem mais o que fazer a rafael porque eu não vou poder torturar para o cidadão contar onde ele colocou a bomba não vai poder pendurar tortura é verdade pronto acabou se você procurar ou sem corre normativas proibido horas tanto do direito interno como direito internacional porque a tortura tem uma alta densidade normativa torturar não é possível pronto acabou bom se você já entendeu o que que é uma alta densidade a festa que abaixa o

baixíssima densidade normativa favorece o papel do intérprete abaixou baixíssima densidade normativa favorece o portão interno por quê porque são normas abstratas só normas genéricas são normas abertas que vão sendo concretizada de acordo com o caso concreto vão olha só para falei até de uma maneira é redundante né vão sendo concretizados de acordo com o caso concreto frente propósito porque dignidade humana por exemplo a vida e são noções que nós vamos saber quando de acordo com a necessidade que vai se apresentando e tantos direitos fundamentais quantos direitos humanos geralmente não todos tá não todos mas a

maioria dos direitos fundamentais direitos humanos se caracterizam por normas de baixa ou baixíssima densidade normativo o que vai favorecer o papel do intérprete da norma é o intérprete que vai concretizar a norma de direitos humanos direção mais ao caso concreto tá bom vamos botar para uso pessoal bom então já vimos uma primeira característica uma primeira semelhança desculpe já viu três né a gente já viu que os direitos humanos o direito não tá estabelecem direitos individuais sociais e coletivos ambos visam a proteção ea promoção da dignidade humana e todos são formados a maioria desculpe dos direitos

fundamentais e humanos é formado por princípios de baixo ou baixíssima densidade normativa favorecendo o papel do inter futebol beleza pessoal se a gente já viu a a criança vamos colocar na louça agora a diferença que que você já não deu para perguntar mais a semelhança ou diferença eu pergunto a diferença tá bom pessoal tô dentro que a semelhança não vão cair mas as diferenças contam aparecer com maior frequência então você ser quem mais ligados nas diferenças do que da semelhança e as diferenças há entre direitos fundamentais e humanos e as diferenças entre direitos fundamentais e

humanos estavam lá qual que é a primeira diferença direitos humanos atenção essa que usando adora perguntar os direitos humanos oi ó essa expressão pessoal não se assustem direitos humanos são supranacionais os direitos humanos são supranacionais e aí e fundamentais os direitos fundamentais quem são e nacionais vem aqui que eu já vou explicar já isso para você e você não perder nenhum lance aí o que negócio é esse direito humano é supranacional o que que é isso pessoal os direitos humanos eles ficam em uma zona de flutuação acima dos ordenamentos internos dos países só quer dizer

o seguinte que o sol não existe direitos humanos das mulheres e não existe direitos humanos dos deficientes não existe direitos humanos dos negros dos índios do meio ambiente o que existe único exclusivamente são direitos humanos broca os direitos humanos são de todos ninguém mesmo tempo não tem direito nós do brasil direitos humanos dos estados unidos direitos humanos da alemã direitos humanos direito onde pronto acabou você não adjetivo direitos humanos porque porque estão na zona de pontuação sempre depois que você vai capitando esses direitos humanos para os outros internos de cada país de acordo com cada

necessidade agora quando você faz esse processo de captação os direitos humanos são convertidos em direitos fundamentais eu entendo portanto os direitos humanos estão acima de qualquer ordenamento de qualquer país de qualquer pessoa não tem ninguém mais bonito mais feio para o plano dos direitos humanos direito mas o pertence assim também tinha ninguém e ao mesmo tempo pertence a todo mundo olha que maluco agora os direitos fundamentais eles são dos elementos internos que são portanto os direitos humanos internalizados quando você pega os direitos humanos dessas horas de flutuação e traz ele traz eles para dentro dos

elementos internos essa traseira essa captação é o processo de conversão dos direitos humanos e direitos fundamentais exatamente por isso eu coloquei na lousa na louça de novo olha lá direitos humanos são supranacionais eles não pertencem a nenhum país ali uma pessoa eles são de todos o que o direito não letais são direitos humanos internalizados essa é uma diferença ok outra diferença comigo nervoso e os direitos humanos e são conquista a conquista histórica em maio evolução aqui já caiu no concurso da polícia pessoal vocês terem uma ideia direitos humanos são conquista histórica tô pegando basicamente assertiva

então reproduzido aqui na lousa direitos humanos são conquista histórica da evolução e da sociedade como um todo oi oi os direitos humanos são conquista histórica da evolução da sociedade como um todo sociedade como um todo tá e já os direitos fundamentais os jogos direitos fundamentais os direitos fundamentais conquista e aí a histórica e da sociedade é de um país olha que legal que diferença então os direitos humanos são uma conquista histórica da evolução da sociedade como um todo já o direito fundamentais são conquista histórica na sociedade de um país vem aqui comigo eu vou explicar

para vocês beijo os direitos humanos eles consideram aspectos evolutivos de toda a história da sociedade de toda a existência do homem os direitos humanos pessoal os primeiros resquícios primeiros entendimentos sobre direitos humanos eles datam de pelo menos 4.000 anos antes de cristo ea coisa vai desenvolvendo e não é rápido em volta demora é um processo longo processo histórico que envolve muito conflitos também a sociedade vai evoluindo ao menos às vezes parece que está evoluindo nessa tudo tão maluco mas a sociedade vai evoluindo com base em período de paz em períodos de guerra e o fato

é que o homem tem que sair mais fortalecido disso e extrair os seus aprendizados tão se você tem é uma evolução direcionada pelo menos até a segunda guerra mundial no último x velocidade mais ou menos assim uns 50 por hora aí depois da segunda guerra mundial os direitos humanos vão evoluir uma velocidade de ser a mil por hora mais ou menos impressionante com uma coisa a segunda guerra mundial é o marco delimitador do processo evolutivo mas os eles se mantiveram sempre evoluindo considerando a sociedade como um todo ea sociedade de cada país já os direitos

fundamentais consideram obviamente a evolução da sociedade também só que a sociedade de um país como é que o brasil evoluiu o direito fundamentais o que não era direito fundamental na constituição de 1934 por exemplo e se tornou direito fundamental na constituição de 1988 e o que era uma constituição supressor de direito como a constituição de 937 e depois se converteu numa constituição é difusora de direitos como a construção de noções de 46 é uma conquista histórica considerando o âmbito interno ok pessoal então ambos os casos que pressupõe a evolução dos direitos humanos você analisa a

evolução como um todo dos direitos fundamentais você analisa a evolução apenas de um país tá bom e para gente fechar nossa aula última diferença vamos lá comigo nos livros que os direitos humanos são supranacionais os direitos fundamentais são nacionais e os direitos humanos são conquista histórica da evolução da sociedade como um todo repita que já caiu em prova da polícia encontra os direitos fundamentais são conquista histórica da sociedade de um país ok por fim em a gente já viu essa característica nas diferenças já expliquei para vocês bom se os direitos humanos e conforme eu disse

né direitos humanos estão em zonas de pontuação até falei para vocês né estão em zona de flutuação você já falei não vou tornar dizer jeito mano estão zona de flutuação acima os organismos internos os direitos fundamentais pessoal estão e no topo no topo é fundamental você compreenda isso aqui os direitos fundamentais estão no topo do ordenamento de um país e aí os nossos direitos humanos eles estão em zonas de pontuação acima dos ornamentos de qualquer país de qualquer povo o endereço mentais estão no topo do ordenamento de um país vem aqui que eu vou explicar

para vocês gente pra gente só concluir essa primeira esse é o primeiro bloco os direitos fundamentais pessoal tudo bem que eles estão logo tem quer acabei de falar os direitos fundamentais nada mais somos direitos humanos e internalizados acabei de falar ah não tem segredo nenhum eles direção metais são direitos humanos internalizados um processo de internalização dos direitos humanos e nesse processo de internalização que ele tomou se converte em direitos fundamentais estão significa os direção da vida são menos importantes pelo amor de deus é pessoal o jeito metade vezes são no comprimento significa o seguinte toda

a questão consagrados essencialmente na constituição ea constituição ela é maior do estado todo o ordenamento tudo ordenamento brasileiro qualquer norma uma lei ordinária o código civil uma lei complementar um decreto uma resolução o regimento interno do tribunal tudo oi gente tudo deve respeito ao texto com porque o texto condicional é a norma que está acima de todas as outras normas do ordenamento brasileiro e você não precisa portanto fazer um raciocínio complexo para entender que seus direitos fundamentais estão essencialmente consagrados em uma constituição federal isso é condição federal é a norma ápice de todo ordenamento brasileiro

e significa os direitos ambientais devem nortear todas as demais normas do ordenamento brasileiro uma legislação comum as ação ordinária uma lei complementar no código civil o código penal código processo civil código processo penal todas as normas absolutamente todas as normas devem respeito aos direitos fundamentais considerando obviamente com direitos fundamentais estão majoritariamente consagrados na concessão federal que a norma ápice do nosso sistema da estruturação do nosso sistema jurídico o ok pessoal então a gente conclui aqui o nosso primeiro tópico nossas primeiras digressões a respeito dos direitos humanos pode parecer que não mas isso aqui ó essa

essas nuances que eu trouxe para vocês aqui na lousa pessoal elas os direitos e ele se baseam essencialmente nisso saber como é que você diferencia um direito humano de um direito fundamental e quais são as características inerentes apenas aos direitos humanos que significa seguinte a partir daqui pessoal tudo aquilo que a gente tudo lá nossas aulas de direito com sol vai para lá depois depois você terminar aqui direitos humanos assim sei lá vou acionar o direito incondicional aquele que a gente fala aquelas características são características aplicados os direitos fundamentais a partir de agora a gente

consegue fazer um recorte metodológico na nossas aulas para trabalhar apenas os direitos humanos aquilo que é inerente apenas a uma disciplina efetiva e autônoma dos direitos humanos ok pessoal então gente já fez o primeiro recorte metodológico ok valeu pessoal obrigado pela sua atenção um grande abraço e até a próxima um