Marco Civil da Internet - Conexão Futura - Canal Futura

muito bem a conexão futura aqui na tela do seu canal futura na tv e também na internet estamos lá no site futura ponto org.br barraco em que são futura aí você encontra tudo sobre o nosso programa os episódios mais recentes e aqui embaixo você tem os links para acompanhar nossas novidades nas redes sociais um pouco mais de dois anos após ser sancionado marco civil da internet foi finalmente regulamentado com o novo texto que recebeu alterações após uma série de consultas públicas o governo estabelece regras mais claras para garantir a neutralidade de rede que é um

dos principais pontos discutidos no marco civil da internet mas no atual cenário político brasileiro a sensação de muita gente de que nada definitivo em relação às decisões que afetam a vida da população no programa de hoje vamos aqui discutir os avanços desses dois anos de existência do marco civil com as regras aprovadas têm já impactado na vida do cidadão sobre essa conversa recebemos aqui no estúdio ao meu lado está o marco com o pac ele é coordenador de projetos do instituto de tecnologia e sociedade o ips e um bem-vindo marca tudo bem com você é

tudo bem você subir certo obrigado pela presença e também conosco aqui no estúdio é uma honra receber aqui o de miguel chikaoka diretor presidente do nic.br membro do comitê gestor da internet no brasil muito obrigado pela presença da bela desconvite valeu e você de casa como sempre também é nosso convidado sei que usa o inep chat do facebook o instagram o lê as notícias online acha que não mas nosso bate papo aqui tem tudo a ver com o seu dia a dia quer já puxar por esse ponto né a questão do uso da internet ea

questão da legislação as discussões do funcionamento dela ainda aparecem o cidadão comum que são duas coisas separadas na verdade é uma coisa só de mim enquanto portanto a gente discute isso e convencer de fato cidadão que deve ficar muito atento às decisões são tomadas em relação ao uso da internet no brasil então eu acho que a internet no brasil é um ponto de orgulho do brasil e dos brasileiros em geral têm ido muito bem a legislação outro ponto de orgulho o marco civil foi citado como exemplo de lei internacional na área pelo pelos que o

fato envolvidos no processo 20 berlim e acho que o nosso ponto principal agora é impedir que seja de alguma forma de formado então acho que o marco civil é uma espécie de vacina contra a doença não é não é algo passar algo que não há nada doentio na internet brasileira mas sempre existem intenções às vezes é movidas por boa fé boa boa intenção de fato mas que podem gerar informações que não entender exatamente o conceito de maneira aberta e ampla e abrangente como a internet então acho que o nosso ponto é defender a internet nos

seus conceitos principais e deixará disponível todo brasileiro como sempre foi também uma das discussões importantes em relação ao marco que a gente acompanhou aqui no conexão desde antes da lei ser aprovada e aí após a questão da aprovação foi a necessidade da regulamentação essa foi uma tecla que foi muito batida dos defensores da legislação na verdade como já disse o dm é considerada uma das mais avançadas do mundo em relação ao uso da internet agora há algumas ameaças e que vem volta e meia maior que eu queria ver você em relação a isso que essa

é uma notícia aqui outra ali di tentasse desconstruir alguns avanços que foram conquistados naquela lei de dois anos atrás e na verdade não se parece que é discutido tão seriamente é por exemplo a tal da lei antiterrorista a tal da cpi que aconteceu recentemente como é que quem acompanha legislação tem visto aí essas manobras para tentar reverter algumas decisões do marco é o de me sinto muito bem que o marco civil ele é uma vacina para possíveis doenças mas a gente usuário comum não percebe o quanto é importante a gente começa a perceber a importância

dele quando começam a surgir os ataques para o desmonte do marco civil da internet e o relatório final aprovado agora a cpi de crimes cibernéticos demonstra um pouco isso então grandes avanços que conseguiu conquistar com o marco civil é tão agora em sob ameaça um deles por exemplo é ameaça à liberdade de expressão dos internautas o marco civil da internet é optou por um caminho em que qualquer conteúdo na internet só poderia ser retirado a partir de uma decisão judicial isso evitaria aquela é corrigida por notificações em que uma pessoa notifica o provedor dizendo que

aquele conteúdo ilegal e que deve ser retirado eo provedor teria que retirar ao redor das vezes tomaria essa decisão que hoje ele seria o juiz seria e jogaria se aquilo é ou não legal que na verdade até extrapola a competência do do provedor que é importante usar na verdade não cai cada empresa também vai ter seus interesses vai ter as suas parcerias vai tomar outras posições as vezes que não querem ser alvo de críticas vão é colocar a denunciar determinados conteúdos e esse isso cá e couber ao provedor esse julgamento isso é ameaça à livre

expressão porque um provedor ele não vai querer se responsabilizar pelo conteúdo terceiro sendo que ele está em risco maxwil garantia que é qualquer um que é conteúdo poderia é só devia ser retirado com decisão judicial e isso e protegendo o provedor que ele não seria responsável por conteúdos postados por terceiros nos seus servidores mas isso agora é que o relatório final da cpi que neste momento isso é e se quer mudar essa é a essa questão então é se quer mudar o marco civil da internet para que provedores que identifiquem um conteúdo pretensamente copiado ou

idêntico a outro que possivelmente seria ouvir holaria às vezes direito autoral teria com até 48 horas para retirar esse conteúdo do ar sob pena de ser responsabilizado sobre isso então isso é realmente uma é a ameaça é muito grave há um direito conquistado com max muita gente que foi a garantia da livre expressão dos usuários não tem gente pensando aqui em relação a outros países a gente sabe a internet é verdade conecta grande parte fora alguns países têm restrições aí a sites que as pessoas não podem acessar e tudo mais mas no geral a gente

tá aí a alguns cliques alguns tanques aí do mundo inteiro na tela do celular a gente já falou que a nossa legislação é muito avançada mas teria vindo de uma reflexão um pouco maior em relação à a importância da internet seja disso na vida do brasileiro já somos aí sempre quando tem alguma rede lançada somos sempre os brasileiros lá no topo dos usuários é mais frequente os mais assíduos e a gente tem uma reflexão a fazer que é muitas vezes a iaa falta que a gente percebe discutimos aqui no programa também em relação à formação

das pessoas né a falta de um acesso à educação formal e ver se na internet talvez e também a possibilidade pra adquirir conteúdos preta em contato com outras realidades que a pessoa não tem como mente então em comparação do brasil com outros países o potencial que a gente tem é que de fato ter uma internet livre à internet sem essa censura sem essas limitações com liberdade de expressão um potencial que pode trazer positivo para a nossa sociedade na internet ela é uma uma tecnologia de ruptura em relação a vários aspectos tradicionais da sociedade negócios até

na área jurídica traz conceitos que não se casam muito bem com as leis locais quando consegui convivia a legislação nacional com a internet como é que você adapta a essas coisas e acho que uma das coisas importantes marcos viu nesse sentido estabelecer a ganhar o jogo seu som com ele falou marcos falou muito bem sou um provedor que riscos ou assumam ser um provedor para saber a priori não posso ser responsável por que alguém colocou a coisa lá e eu for trabalhar a favor do meu da minha segurança ou removendo de perguntar para não ter

problema e vou ter um problema de autocensura grave agora o usuário brasileiro adotou a rede com muita ênfase em redes sociais nós somos campeões de uso tem mais brasileiro qualquer outro e isso gera uma exuberância natural que acontece com você descobre uma nova forma de comunicar e às vezes uberlândia pode levar alguns excessos algumas expressões que passa um pouco a lenda do que a boa educação indicaria mas eu acho que ser positivo no sentido que deve encantar com o tempo josé vir algo comum no dia a dia como está acostumado a conversar num bar na

rua com seus amigos você vai tentar de alguma forma têm uma linguagem mais mais contida mas é fundamental que seja permitida a digamos a expressão aberta e geral da rede e com o tempo a gente imagina que vai de cantar para coisas menos agressivos hoje eu concordo que existem tanta agressividade que a internet é uma forma também é permitido extrapola mas isso não deve ser combatido com leis restritivas é uma coisa que vai ser naturalmente absorvido e isso é alimentado agora marco voltando à questão que mencionou da cpi dos crimes cibernéticos muito foi levantado quando

começou a ser discutida essa pauta em relação à proteção eventual de políticos é que se sentissem aí ofendidos por alguma declaração algum post de alguém na web o cara vai lá o provedor já me senti ofendido tire isso aí do ar e seria uma forma de censura por outro lado como é que vocês têm visto isso no meio jurídico e já que foi o o texto já passou já está aprovado a princípio como é que isso se deve de fato mudar o dia a dia foi graças à pressão dos movimentos sociais que estavam em torno

e acompanhando a votação do relatório que é novo a aprovação do relatório final mais grave com relação a isso mas especificamente com relação ao dia a dia dos usuários existem outras ameaças que estão contidas dentro desse relatório uma delas por exemplo é a possibilidade da polícia e do ministério público é identificarem diretamente os usuários sendo que dentro do marco civil da internet isso foi protegido que só autoridades é e conta também com decisão judicial é que você poderia quebrar a privacidade desses usuários isso aí é uma grande bomba que volta e meia acaba derrubando o

axa por exemplo é a briga que o facebook compra aí muitas vezes com polícia federal ministério público vem por aí também é que a defesa da identificação do usuário da internet sim só que é essas decisões elas a extrapola a a função dela a função social dela em relação à identificação e desmantelamento de redes criminosas você é pra proteger muitas vezes um direito individual de um grupo restrito é fere direitos coletivos de milhões de usuários daquela ferramenta então é preciso eu estava até no debate é com dna antes a gente vira por aqui pro estúdio

que é muito curioso que é aaa a antigamente o as autoridades elas pensavam em como é colocar o grampo como buscar essas informações através da rede de telefonia com a tecnologia se cúmplices complexo ficou enormemente é e aí os usuários também tentando proteger sua privacidade procuraram é criptografar seus canais de comunicação e hoje o whatsapp por exemplo é tem que fotografar a ponta a ponta que inclusive é impede que o a tap libera as informações requeridas pela justiça militar só quando parentes início de todo mundo aqui que é usuário de arte sacra com isso muita

gente inclusive recentemente quando começa a utilizar o aplicativo de troca de mensagens recebe um aviso falando sobre isso criptografia de ponta a ponta na prática o usuário que significa significa que só é os dois elementos dessas duas pontas podem é ver aquela informação nem o a sap em tese é apesar de esse ter alguma crítica porque se ele é o dono do do código que faz a cartografia é não se sabe se ele realmente tem poder de quebrar aula mas que fotografias fortes não são é quebráveis facilmente então em tese só os dois usuários daquela

conta vem aquela comunicação e aquilo num não permite que seja grampeada comunicação e aí a grande confusão nessas decisões judiciais que muitas vezes derrubam a tese é essa que aconteceu é recentemente foi interpelado para entregar de treinar as informações só 47 respondeu não eu não tenho essas informações só os usuários que têm essas informações nos seus aparelhos é que seriam que a prende esses aparelhos para poder terem acesso à informação é então é essa complexificação dos canais de comunicação ainda é preciso que a justiça se atualize para entender melhor como isso funciona para embasar melhor

as suas decisões e evitar que é você gera prejuízo enorme pra milhões de usuários dessas ferramentas de fato a gente fez debates já que em relação a essa questão na verdade do direito ao uso ao serviço quando o serviço já está disponível e sabe que uma série de pessoas utilizam como forma básica de comunicação não só é para troca de mensagem piada com os amigos que muita gente usa mas para empresas que se comunicam com clientes é o vento aumente familiares distantes que estão passando por problemas de saúde e tudo mais uma ferramenta indispensável substituiu

a antiga linha telefônica é a realidade você tirar o direito das pessoas de poder se comunicar a partir dessas ferramentas sair algo muito sério e é importante só queria complementar criando aqui é a criptografia ela não é em necessariamente instrumento pra você esconder coisas muitas vezes é é a pessoa não quer que é ter uma conversa com a dela com o filho dela por exemplo eu como a minha mãe expostas para alguém estava esgotando então é muito importante também separar isso criptografia não é pra é é esconder aos malfeitores apesar de mal feitores também se

utilizam dela para se render mas bairro é profunda e evitaria mente ela é serve para garantir a privacidade dos usuários é um direito fundamental inclusive é garantido na constituição agora falando em direito fundamental mudando um pouquinho só o foco da nossa conversa ainda sobre internet a gente tem visto aí desde as últimas eleições presidenciais os climas acirradas em relação à divisões de grupos nem aqueles que não se sentem incluídos nenhum dos grupos do grupo all no b ali muitas vezes sentido acusados também apontados há por que você não se posiciona e tudo mais e tem

os dois lados nem os vários lados dessa moeda criou vir no dm em relação a isso a gente vê aí uma polarização na verdade em relação ao uso de redes sociais especialmente é quem defende ou quem acusa este ou aquele governo este ou aquele posicionamento político é quais os riscos também da gente entrar nessa de que a internet é um espaço para brigas no facebook de quem defende não defende esse ou aquele governo não pensar na verdade dá a amplitude diz passos democráticos que a internet oferece 1 veja eu sou um engenheiro eu sou um

usuário ganhamos não intenso de redes sociais mas eu vejo que acontece nas redes sociais fazer uma analogia muito antiga alguém ganha um telefone na sua casa o telefone fixo fica maluco pra vou falar com alguém ou receber um telefonema nem que fosse um trote ou fazer ligado por uma casa e ver o que aconteceria se alguém atendesse lá então quando você ganha um novo canal e você tem uma abertura para o mundo e para a comunidade que você não conhece a sua primeira intenção a sua primeira mão sobre o movimento é se apropriar daquele meio

de fato aumentar seu círculo e conversar e discutir tudo mais então eu acho que nós estamos nessa fase de expansão quer dizer que as redes sociais não existiam há dez anos atrás havia evidentemente correio eletrônico mas elas geraram um ambiente um espaço de discussão que foi muito útil até o marco civil foi discutido abertamente usando as redes sociais são a própria internet foi usada para discutirmos uma legislação sobre internet então é claro que nem se nessa nessa expansão na nova ferramenta pode haver um certo entusiasmo exagerado e alguém pode passar do ponto em falar falar

coisas que depois se arrepende são hoje muito importantes na internet você falar alguém vai gravar em algum lugar nunca vi algo que você vai se arrepender depois porque alguém do ar duas em algum lugar no canto da rede isso não é removível da rede é para o contrário do que alguns dizem então o que eu diria nesse caso é que temos que ter digamos uma certa uma certa temperança e usar isso certo bom senso para evitar de sermos prejudicados no processo agora a abertura é extremamente é positiva eu acho que é muito bom de poder

discutir com todo mundo na área ele e evidentemente e aprendemos a nos controlar e e esse uso mais civilizado da ferramenta de rede social esperamos que sim mas depois da euforia toda a gente consiga balançar um pouco mais esse uso e essas brigas têm acontecido a gente vê tanto é pessoas deixando de falar vai lá e bloqueio falando o que segundo ela só lembrando aqui o provocando a reflexão também para quem está em casa que democracia muito mais do que falar o que você quer você ouvir o que você não quer o mesmo ouvir o

que o outro tem a dizer separar pelo menos refletir a respeito acho que pode ser um caminho mais rica e também pra você parar de bloquear tanta gente na sua timeline agora pegando um gancho do que o dem falou marco importantíssimo em relação ao direito ao esquecimento muito discutido lá fora já que no brasil não tem falado tanto sobre isso que essa garotada muitas vezes também é pensando aqui um adolescente que já cresce nasce com a rede social após algumas coisas que no futuro pode é virar um motivo para arrependimento como é que ficou em

em relação à nossa legislação esse direito ao esquecimento na internet não tem nada específico com relação ao direito que esse crescimento é bom é importante ressaltar que o direito esquecimento é um debate ainda muito novo e se começou a discutir a europa tiveram algumas decisões que cruze obrigaram o google a a remover determinados conteúdos mas no brasil a gente não tem isso é muito consolidado ainda então mas de fato um debate bastante interessante é se você for pensar é como o próprio ele citou qualquer coisa que você fala na internet em algum canto é que

está sendo gravado ainda mais com esse conceito de nuvem ou seja que na verdade são máquinas replicando dados e esses dados estarem espalhados por diversos pontos aí da rede é muito difícil você é despistar qualquer coisa de que você registrou na rede então é quase que como um banco de dados público e especialmente às organizações e redes sociais e outros canais por então eu acho que é um debate que é é possível que ele venha em breve mas antes a gente está tentando segurar os avanços e as conquistas que ele teve com max na internet

porque com é é com esses essas ações como da cpi de crimes cibernéticos e agora a recente declaração do presidente interino michel temer sobre querer rever a regulamentação do marco civil eu acho que ainda tem alguns debates anteriores e que é a gente se fazer que em especial segurar os avanços que teve com relação à legislação da internet no brasil e eu falei só em relação à questão do direito ao esquecimento um caso não é banal talvez mais o corriqueiro de usuário adolescente tudo mais mas tenho aquela parte também dos políticos que dão declarações depois

falar nunca falei isso e isso também está englobado nesse tal de direito ao esquecimento é importante discutir isso a fundo antes de tomar qualquer decisão é o que mesmo assim que a gente observava a falsa impressão que a internet é uma área que precisa tomar mais cuidado em termos de policial não na verdade a rede altamente policiava eu porque tudo que você faz na internet é admitido por um protocolo com a líder e exatamente frear isso frear a intenção de você ficar monitorando jeito tempo todo que na rede você poderia monitorar os reds na hora

que ele entrou naquele site por tudo que ele faz tem que ter um gripe tem que ter um protocolo ou aceita então o primeiro é a rede amarante pode ser usada para controle do cidadão e o marco civil tenta evitar isso a proteger a privacidade ao dizer que dados deve coletar e muito poucos dados devem ser coletados sob penhora às vezes a leitura da lei tem viés e eo viesse de quem leu a lei sempre fui protetora da privacidade e impediu que isso acontecesse em relação ao esquecimento mas eu diria que eu acho muito complicado

você legisla dentro da cabeça dos outros ou dentro da rede que não te pertence dizer como é que você vai me obrigar a esquecer algo isso é difícil né a rede não não ser você não pode obrigar ele assumir com algo você pode dificultar o acesso aqui você certamente pode dizer que aquilo está ultrapassado em irregular você não deve usar contra alguém mas você força algo a ser esquecido você não consegue fazer com que eu esqueça algo que você não quer que eu lembre e ainda só uma reflexão ainda para quem é novo mas novo

na internet não deve lembrar mas isso não me engano acho que dez anos atrás um caso que tomou uma repercussão gigantesca foi de matriz modelo brasileira que teve um vídeo dela no mar em momentos íntimos com o namorado e ela entrou com ação contra o youtube que estava começando o youtube ainda não tinha essa facilidade a gente tem um aplicativo do youtube pra ver no celular mas ela conseguiu aquela época derrubar o tubo como agora conseguiu se derrubar whatsapp eu acho pessoalmente perigoso é qualquer um entrar com uma ação de rua na verdade alguém com

certeza já tinha gravado aquele vídeo tanto que ele voltou depois de outubro ter derrubado e continua na rede até hoje é esse vídeo foi a origem do decálogo comitê gestor ficou dois anos discutindo um conjunto de dez conselhos para serem usados para proteger a rede que foram também usados no marco civil para os deles estão lá quase que literalmente e foi por causa disso porque a decisão de tirar do ar o serviço todo foi muito digamos desproporcional eu garanto a você que se encontra o vídeo o lugar de internet sem muita dificuldade ou qualquer outro

vídeo nem qualquer outra forma então cuidado antes de postar ou fazer o que você acha que deve fazer em qualquer lugar pode ser sempre uma câmera de um celular aí com cada vez uma qualidade melhor da câmera registrando isso você não vai gostar de ser publicado no futuro é bom a quem já está aqui um último para encerrar a filha sob uma reflexão de vocês pontual para amarmos a conversa em relação a esse momento que estamos agora ok dois anos demarco regulamentação daqui para frente principalmente em relação à legislação marcou é alguém ficar atento ficar

atento às movimentações dentro do congresso em especial que procura um alterar ou flexibilizar alguns dispositivos que foram conquistas dentro do marco civil da internet ficar atento à decreto de regulamentação que vale ressaltar foi um decreto é construído é com ampla participação da sociedade o ministério da justiça é realizou durante um ano e meio consultas públicas com a sociedade que tiveram ampla participação envolveu outros atores do governo envolveu diretamente ou seja aí e que é muito robusto pra ser simplesmente agora alterado a partir da de uma nova interpretação do sul acho que se houver qualquer alteração

ela vai ter que ser muito bem justificada e e e é isso ficar muito atento a qualquer tipo de tentativa de de movimentação nesse sentido então eu acho que o melhor elogio que pode fazer humano civil é que atacadas simultaneamente por ambos os lados o pessoal mais libertário vai dizer não e isso permite recolher dados não é verdade porque eu tive exatamente protege a privacidade o máximo que ele fala aí piora não tem nada a ver com o que você coloca deixe de colocar o mesmo papel que o acesso à internet no seu computador ou

tablet ou celular o dispositivo que se usa para acessar então sendo libertado lado do pessoal de investigação não conseguiu impede que conseguiu vencer a crise também na verdade torna os seus quatro dias eles batatas e um marco civil não impediu isso isso não tem nada é possível então ele é uma lesão também no meio ela tenta proteger a internet como é hoje e esse é o grande mérito dele e é esse o ponto nós vamos defender intensamente muito bem esse bate-papo não acaba com o nosso programa então siga acompanhando novidade sobre discussões em relação à

internet nas páginas que mostra agora o cgi.br o site do comitê gestor da internet brasileira tá aí pra você representado aqui no estúdio pelo dm e também o site do ips eo instituto de tecnologia e sociedade do rio de janeiro importante ator e também na criação do marco civil e que oferece uma série de cursos e palestras que eu participo de vários vai recomendar para você entender um pouco mais sobre a web a importância dela e na nossa vida tá certo obrigado a sua presença um prazer recebê los aqui até a próxima valeu pelo cd

casa obrigado pela companhia de sempre conexão aqui na tela do futuro de segunda a sexta na internet qualquer hora do dia e da noite horários e site tudo aqui em baixo pra você um abraço e até a próxima