Secretário da Receita fala à CNN sobre regras de fiscalização de transações financeiras | LIVE CNN

pix e cartão de crédito entenda as novas regras de fiscalização da receita voltamos então com o secretário especial da Receita Federal secretário Que bom que a internet acho que até a internet ficou nervosa hein com esse Opa lá se a internet não tá declarando com honestidade quis fugir também do debate secretário eh pra gente poder compreender bom primeiro o Senhor Já explicou pra gente que não tem nada esse negócio que vai cobrar porque em cima do pix porque a receita gente tira isso da sala de casa tá bom is não tem isso dúvida os bancos

esse trabalho vocês vão expandir então a fiscalização que é algo que os bancos já fazem Eles já fornecem as informações e agora vai entrar no pacote também cartão de crédito maquininha e também movimentações a depender do valor de de PX é isso exatamente na verdade a Receita Federal já recebe informações financeiras desde 2003 o sistema anterior que nós estamos desligando né para substituir por esse novo ele é de 2003 quer dizer ele tem mais de 20 anos numa época que nem se pensava nos meios de pagamento nos entos de pagamento que nós temos hoje né

o pix como você citou mas também tem tem as carteiras eletrônicas muitas vezes vinculadas à plataformas de comércio eletrônico aquele pagamento por aproximação com celular com relógio nada disso existia em 2003 então ele não era previsto aqui na na na nossa normatização a partir de agora o nosso sistema ele acompanha toda essa evolução e permite recebermos toda a movimentação financeira também por essas novas modalidades por esses novos instrumentos de pagamento Débora Oliveira também está aqui com a gente Basília Rodrigues também para fazer-te perguntas secretário Débora por favor secretário eu quero te perguntar sobre a questão

do impacto na privacidade porque claro que sempre tem aquelas mensagens de WhatsApp disseminadas com informações erradas é uma das é que isso poderia expor a privacidade dos cidadãos nas transações financeiras Então queria que o senhor esclarecesse como que a receita pretende equilibrar essa necessidade né da fiscalização nesse momento garantindo a privacidade do cidadão brasileiro nas transações né dessa nessa nova agora forma de monitorar essas transações via pics lembrando Acho que mais uma vez que é importante né secretário que esse tipo de prestação de conta ali já vinha por parte de grandes bancões né ou seja

queria entender um pouco Qual o trabalho que vocês vão fazer para garantir essa privacidade do cidadão é excelente Pergunta a privacidade o sigilo bancário é completamente protegido Não interessa pra receita Federal saber quem fez a transferência para você e Onde você gastou o seu dinheiro para quem você pagou a receita vai receber os valores globais de movimentações no caso de pessoa física superiores a r$ 5.000 por exemplo em determinado mês você recebe na sua conta 7 7.000 de várias de várias pessoas e naquele mesmo mês você faz transferências de r$ 6000 para outras tantas pessoas

a receita vai receber só esses dois números nessa nesse CPF aqui houve uma movimentação entrada de sete saída de seis ponto não nos interessa na Receita Federal saber quem que fez a transferência para você nem para quem você mandou então sigilo bancário é completamente protegido o que nós precisamos desses dados globais Apenas sem identificação de fornecedor sem identificação de quem remeteu o valor é para fins da nossa Gestão de Risco nós vamos cruzar esses dados com uma série de outros dados para poder focar a nossa energia naquela minoria de contribuinte que apresenta alguma inconsistência então

então o telespectador pode ficar tranquilo a receita não tem nenhum interesse de saber quem que fez o pagamento nem para onde foi esse dinheiro Nós só precisamos dos valores globais para eu poder focar para eu poder selecionar aquela minoria de contribuinte que merece uma atenção especial da Receita Federal Basília Rodrigues seguimos aqui ao vivo hein com o secretário especial da Receita Federal Basília eu tô me sentindo aqui no CNN money né Ach pessal mudou de canal BB Oliveira uma extensão aqui o pux barir não que isso olha só secretário Muito obrigado pela entrevista aqui na

CNN Brasil diga-se de passagem eu gostaria de saber do problema da sonegação a gente quer saber ainda da arrecadação tá nessa entrevista a gente vai perguntar pro senhor sobre arrecadação a sua expectativa se aumentou né a partir do anúncio que será feito mas sobre a suação de que tamanho tá esse problema hoje no Brasil eh vocês têm inovado nessas ações Então é porque ele ainda é persistente né Tem muita gente que vende uma vida de luxo úria na internet mas na hora da declaração do Imposto de Renda Não é bem assim então eu queria que

o senhor falasse eh de que tamanho tá a sonegação e o quanto vocês têm detectado isso é a sonegação ela tem vários aspectos né O Chamado GAP tributário ele tem vários aspectos nós temos o GAP por exemplo legislativo que é uma série de benefícios fiscais que legalmente reduzem a tributação em determinada para determinados setores nós temos a evasão em si mesmo temos o planejamento tributar tem uma série de mecanismos aí que que que correm a base tributária para cada um deles nós temos sim instrumentos neste caso aqui da da das informações prestadas pelas instituições financeiras

a o o efeito imediato ele não é arrecadatório ele é de melhoria da prestação do serviço da Receita Federal para os contribuintes é como eu disse a ideia aqui eu tendo mais informação eu não perturbar desnecessariamente aquele bom contribuinte eu não vou ficar mandando cartinha para ele colocando ele na afa se eu já tenho as informações e consigo eh eh focar a atenção da Receita Federal naquela minoria de contribuintes que precisam mesmo ser fiscalizadas então é uma é um aumento da Inteligência da Receita Federal que permite uma locação mais inteligente dos recursos humanos da Receita

Federal para aqueles que precisam ser fiscalizados e isso claro no médio e longo prazo tende aumentar a recadação Então esse é o grande esforço que nós estamos tendo aqui não é de aumento da Carga Tributária é de reduzir exatamente como você disse uma das espécies de GAP tributário uma das espécies de redução da tributação que se dá por meio da evasão uhum secretário e existe assim um setor que mais Sona ou menos eu não sei alguma informação Ah porque é mais PF porque é mais PJ ou tem um montante exato de qual valor a gente

tá num Record eu sei que que as informações são discretas da receita né mas jornalista vive perigosamente faz perguntas aí o secretário responde aquilo que puder existe um setor Ass que mais Sona Ah tem tem alguns setores sim o que nós estamos fazendo Elisa sem entrar sem violar nenhum sejo fiscal nós mudamos o comportamento da Receita Federal como que se fazia antigamente quando nós tínhamos indícios de sonegação em o setor os auditores iam lá e e iam autuar iam lá fiscalizavam e aav só que isso gera muito conflito e nada de receita praticamente até por

conta da legislação brasileira que permite uma série de recursos administrativos durante anos depois anos de debate judicial então nós mudamos o comportamento nós vamos conversar com esses contribuintes nós trazemos aqui pra Receita Federal abrimos as portas trazemos esse contribuinte dizendo Olha tem alguma coisa errada aqui a tributação no teu setor tá muito baixa a arrecadação tá muito baixa vamos dar uma olhada juntos vamos dar oportunidade de autorregularização isso tem sido tem tido um efeito muito positivo diversos setores que historicamente tinham baixa arrecadação quando eles percebem a presença fiscal da Receita Federal mas mas não aquela

presença repressiva mas uma uma presença orientadora O resultado é bastante positivo então nós temos sim e eh mapeados os setores com baixa tributação e fazemos esse primeiro movimento olha um setor isso não é sigilo eh que nós estamos até soltamos uma nota ontem hoje da Receita Federal é o setor de Exchange né de criptomoedas nós estamos desde o final de 2023 conversando com o setor eh em agosto do ano passado nós tivemos uma audiência pública com todo o setor nós não saímos mutando aplicando sanção nós chamamos ele para entender o negócio dele dizer olha como

que fazemos para vocês se enquadrarem na legislação brasileira e terminamos há pouco a última audiência pública recebendo contribuições desses setores e nós temos um feedback muito bom muitas empresas que nunca se estabeleceram no Brasil já se comprometeram a abrir aqui uma subsidiária no Brasil e passar pagar tributos então o diálogo me parece muito muito produtivo para para para fechar essas lacunas aí tributárias que nós temos infelizmente no Brasil muito bem muito obrigada secretário pela disponibilidade do horário pra gente prestar esse servição aqui né de esclarecer as pessoas que estão ali preocupadas Puxa mas então o

que eu tenho de fazer Que tipo de documento eu tenho de atrás secretário especial da Receita Federal Robson Barreirinhas eh em entrevista conosco Ah tem uma coletiva daqui a pouco não tem ah secretário Ah ele não tava louca para perguntar esse e arrecadação vamos perguntar sobre arrecadação secretário assim fica só entre nós alguns números os senhores vão daqui a pouquinho será feita a coletiva da arrecadação de novembro o que eu posso adiantar que a arrecadação foi muito boa né aquelas medidas que nós tomamos em 2023 legislativas fecharam uma série e de de vazamentos vamos dizer

assim arrecadatórios teve aquela lei e da subvenção de investimento vocês lembram que deu muito debate isso teve um resultado muito positivo a tributação daquelas altas rendas né que fugiam da tributação o o o trabalhador sobrava um dinheirinho colocava a conta lá no no no um dinheirinho no seu Fundo de Investimento tem lá o imposto de renda o come cotas duas vezes por ano quando você tinha 10 20 milhões você colocava o dinheiro num offshore num fundo fechado não tinha tributação nenhuma nós passamos a tributar esse ano então tudo no ano passado tudo isso resultou num

num num aumento do resultado mas sem aumento da tributação efetivamente mas com fechamento dessa esse desses buracos desses vazamentos que havia no nosso sistema tributário Então os números serão bastante positivos eu posso adiantar isso para você números serão bastante positivos enfim secretário falou aquilo que pôde né secretário Muito Obrigada e boa coletiva daqui a pouco obrigada por conversar com a gente obrigado vocês estamos à disposição