MANUAL DAS REGRAS DE TRANSIÇÃO PARA ADVOGADOS

quando você escutar regras de transição Você ri ou você chora direito previdenciário já é difícil imagina quando do nada surgem várias novas regras para você aprender mas e se eu te contar que são justamente elas que podem trazer esses resultados aqui para os seus clientes fazer ele ganhar de aposentadoria 500 600 700 mil reais por mês a mais o que até o fim da vida pode literalmente totalizar centenas de milhares de reais eu já tive cliente que a diferença gente quase me chegou a 1 milhão de reais Essa Jéssica Matias advogada previdencialista e vem comigo

que nesse vídeo eu vou te contar uma história e também vou mergulhar nas regras de transição de aposentadoria do INSS e te mostrar como você é advogado advogada vai dominar o cálculo da renda mensal inicial de cada uma dessas regras de transição as regras de transição elas foram criadas para quê para suavizar as mudanças trazidas da reforma da Previdência justamente para aquelas pessoas que já estavam filiadas ao sistema Previdenciário mas que de certa forma foram prejudicadas por quê Porque as regras acabaram ficando mais duras depois da reforma da Previdência você sabe que a nova regra

definitiva de aposentadoria passou a exigir 62 anos de idade para as mulheres e 65 anos de idade para os homens sendo para as mulheres 15 anos de tempo de contribuição e para os homens 20 anos de tempo de contribuição ou seja para quem se criou a partir da emenda C3 de 2019 não tem mais a regra de Aposentadoria por tempo de contribuição Porque existe a antes né a regra antiga e com essa regra é Só bastava a pessoa completar o tempo mínimo de contribuição que era 30 anos para as mulheres e 35 anos para os

homens na Regra geral quem a pessoa já podia se aposentar de boa não importava qual seja a idade dela mas aí o que que aconteceu tinha muitas pessoas jovens né com 50 e poucos anos que começaram a se aposentar às vezes até com menos idade e foi justamente essa a justificativa para reforma da Previdência Esse salário assim né A galera é muito jovem e depois vai ficando difícil de pagar todo mundo viu vamos bater uma regra mais difícil de alcançar porque aí a gente não vai ter o famoso déficit do sistema mas o fato foi

que eles fizeram isso na reforma da Previdência só que ele já tinha várias pessoas que já recado de trabalho Ó há vários anos e essas pessoas seriam as mais prejudicadas com a regra nova Justamente que a pessoa já estava lá muito perto de se aposentar em muitos casos eu vou te dar um exemplo mas antes se você tá acompanhando até aqui já clica no gostei se inscreve no canal para receber muito conteúdo sobre advocacia previdenciária sempre na prática É sério tem muito conteúdo aqui neste canal então para você entender o baque que foi a reforma

da previdência para quem já tava mais perto de se aposentar mas já era Maria a Maria ela tinha 48 anos de idade e 28 anos de contribuição Então ela tava pertinho de completar os 30 anos que eram exigidos para se aposentar por tempo de contribuição Mas aí você acha que foi fácil assim gente não foi veio a regra nova e falou que você tá achando que você vai se aposentar daqui a dois anos agora você precisa ter 62 anos de idade para se aposentar querida e a Maria fez o quê com lágrimas nos olhos ela

pensou me ferrei amigos e amigas ao invés de me aposentar daqui a dois anos pela regra antiga eu só vou me aposentar daqui a 14 anos pela regra Nova Socorro Deus a sorte de Maria e de muitas outras pessoas Foi Que O legislador teve um momento de bondade Ele pensou assim gente espera aí e essa pessoa aqui que tinha 28 30 34 anos de tempo de contribuição não vamos fazer essa maldade com eles e aí ficou decidido que a nova regra essa regra dura Cruel bem mais rígida ela vai valer Obrigatoriamente para todo mundo que

entrar no sistema Previdenciário depois da reforma da Previdência mas para aqueles que já estavam afiliados a gente vai dar o quê uma colherzinha de chá a gente vai criar várias regras de transição que elas são o que menos piores que a Re gra nova mas que também menos melhores que a regra antiga e foi assim que nasceram as regras de transição hoje nós temos cinco regras Gerais de transição que são regra de pontos regra da idade mínima progressiva pedágio de 50% pedágio de 100% e a regra de transição da aposentadoria por idade Neste vídeo eu

vou te falar quais são os requisitos de cada uma delas e como que a gente descobre o valor do benefício respectivo como funciona cada uma das regras de transição a primeira regra de atenção é a regra de pontos que que são os tais dos pontos simples para encontrar a pontuação a gente só precisa somar a idade com o tempo de contribuição então por exemplo se a Ana Ela tem 55 anos de idade e 30 anos de tempo de contribuição Ela tem quantos pontos 55 + 30 que vai dar 85 pontos Então essa é a pontuação

da Anna hoje é literalmente você só somar para os homens são necessários 35 anos de ter de contribuição e 100 pontos em 2023 em 2024 101 pontos 2025 102 pontos e por aí vai os pontos eles vão aumentando um ponto por ano até chegar a 105 pontos em 2028 que dá ali para frente a regra vai ser de 105 pontos não sobe mais já para as mulheres são necessários 30 anos pelo menos de tempo de contribuição e 90 pontos em 2023 em 2024,91 Pontos 2025 92 pontos e os pontos das mulheres também aumentam um ponto

por ano chegando ali a 100 pontos em 2033 não vai aumentar mais depois disso e para ficar mais fácil visualizar eu fiz uma tabelinha maneiríssima mostrando como os pontos vão aumentando ao longo dos anos Olha só dá uma olhada agora vamos para a regra de transição 2 que é a regra da idade mínima progressiva nessa regra você não vai ter que somar pontuação nem nada você vai simplesmente a gente tem que olhar para a idade do seu cliente para os homens é necessário cumprir pelo menos 35 anos de contribuição e 63 anos de idade em

2023 a idade exigida ela vai aumentar seis meses por ano então exigido 63 anos e seis meses 2024 64 anos 2025 64 anos e seis meses em 2026 e a partir de 2027 a idade mínima exigida é de 65 anos de forma então que ela vai se igualar a idade mínima da regra nova já para as mulheres são necessários pelo menos 30 anos de contribuição e 58 anos de idade em 2023 58 anos e seis meses 2024 você vê que vai aumentando e vai aumentando seis meses por ano até chegar aos 62 anos em 2031

que aí vai ser a mesma idade da regra nova então eu também vou mostrar a tabelinha aqui para você brincar se você quiser a terceira regra de transição é a regra do pedágio de 50% essa regra é para aquela pessoa que estava quase lá tava faltando menos de dois anos para ela se aposentar na data em que a reforma da Previdência entrou em vigor no dia 13/11/2019 para os homens era necessário ele já ter pelo menos 33 anos de contribuição até a data da reforma e aí ele vai ter que cumprir o tempo que faltava

para atingir 35 anos de contribuição mas metade ou seja 50% do tempo que faltava para atingir os 35 anos de contribuição na data da reforma vamos supor que Mateus ele tinha 34 anos de contribuição lá em 2019 ou seja Então faltava um ano para ele cumprir os 35 anos então o que que vai acontecer ele vai ter que cumprir esse ano Mas 50% de um ano então no final das contas ele vai ter que fazer o quê ele vai ter que cumprir Um ano que já é o tempo que faltava e seis meses que é

50% do tempo que faltava é metade do tempo que faltava várias mulheres é necessário ter era né necessário ter pelo menos 28 anos de contribuição lá na data da reforma da Previdência E aí também só uma metade do tempo que faltava para atingir os 30 anos de contribuição na data da reforma então perceba que o pedágio que ele é pago não é pedágio de dinheiro e sim um pedágio de tempo de contribuição então na prática o seu cliente ele vai ter que trabalhar um tempo a mais a quarta regra de transição é a regra do

pedágio de 100%, ela é tipo a regra do pedal de 50% só que o pedágio ele é um pouquinho maior ao invés de trabalhar o tempo que faltava e 50% a mais o seu cliente vai ter que trabalhar o tempo que faltava e 100% a mais para os homens a idade mínima é 60 anos e é necessário ter pelo menos 35 anos de contribuição também para ter direito a essa regra já para as mulheres como funciona a idade mínima é de 57 anos e é pelo menos 30 anos de contribuição me perceba que esses requisitos

dessa regra eles são fixos Diferentemente das outras né que vai aumentando um por ano na regra dos pedágio 100% esses requisitos são fixos Então essa regra dependendo do caso ela pode ser um pouco mais difícil de atingir né porque o pedágio que ele é exigido é maior Porém ela tem uma mega mega vantagem sobre todas as outras o cálculo do benefício é muito mais vantajoso se você quer entender um pouquinho mais sobre cálculo eu vou deixar aqui na descrição um e-book totalmente gratuito de cálculos que eu que escrevi mesmo para você conseguir entender como que

funciona se você quiser aprofundar um pouco mais seu conhecimento sobre isso então é só você baixar tá aqui embaixo na descrição e agora vamos para a quinta e última regra de transição regra de transição é a regra de transição da aposentadoria por idade essa regra ela é para quem ela é ótima para quem tem pouco tempo de contribuição e tá quase perto da idade mínima para se aposentar para os homens a idade mínima ela é fixa em 65 anos só que a diferença da regra nova é que nessa regra de transição ele precisa ter pelo

menos 15 anos de contribuição na regra Nova São 20 anos então por essa regra de transição ele consegue se aposentar ali cinco anos antes já para as mulheres a idade mínima a partir de 2023 passou a ser de 62 anos e vai ficar aí para sempre e tem que ter pelo menos 15 anos de tempo de contribuição muita coisa né eu sei que no primeiro momento se parece um Bicho de Sete Cabeças né dá um desespero mas não é inclusive lá no meu treinamento eles eram melhor benefício é um ensino como entender cada regra como

calcular cada uma como descobrir qual é a melhor opção para o seu cliente afinal Fiquei muito feliz significa advogado mais feliz né com muitos clientes e contratos mais fechados então por isso ter esse conhecimento ele é essencial para um advogado Previdenciário você precisa entender as regras de tradução Eu espero que você tenha gostado desse vídeo que agora você esteja mais confiante para lidar com as regras de transição de aposentadoria do INSS clica aqui em gostei se inscreve no canal aqui no YouTube que toda semana a gente está tendo vários vídeos novos de advocacia na prática

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