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[Música] [Música] [Música] Olá futuro servidor do Tribunal Superior Eleitoral seja muito bem-vindo a evento de revisão de véspera do que concurso a gente espera aqui através dessa noite de revisão acertar muitas questões de prova com vocês pra gente começar com pé direito pessoal eu quero fazer aqui uma uma mentoria tem sido muito bem sucedida nos concursos que a cebrasp realiza de milhares de questões que eu tenho analisado durante todo esse tempo de como que a sua banca se comporta você sabe que a sua prova ela vai ser elaborada no chamado método Cesp método Cesp é
um formato de prova que além de você estudar muito você tem que ter uma técnica de resolução diferente de múltipla escolha escreva aí no chat Você gosta ou não gosta do método Cesp Eu particularmente detestava mas a regra do jogo é essa não cabe a gente gostar ou odiar o método senão resolver pessoal eu vou falar aqui nessa nesse nesse 4050 minutos de aula não só dessa mentoria cebrasp Vamos tentar entender esse perfil cebrasp mas também a gente vai falar de Direito Constitucional tá bom não sei se dá para subir em algum lugar eu tô
no @ricardo baronovsky se você CONSEG conseguir me encontrar Você já ganha cinco pontos na prova né porque é o nome difícil e Lá tem muita dica de estudo de organização de mentoria Direito Constitucional julgados alguma coisa vai te servir e se quiser conversar comigo também @ricardo baranovski vamos fazer um combinado posta uma foto dessa aula que você tá assistindo a revisão e se seu perfil for aberto eu vou ver e vou repostar nos meus Stories tá bom @ricardo baronovsky Sem Mais delongas vamos lá joga aqui na lousa abre grande aqui pra turma que a gente
vai começar com o perfil da cebrasp a sua prova ela tem um formato de certo errado parece algo simples mas quando você começa a ver esse monte de número aqui está o aprovado se você entender que conhecimentos específicos tem 73,7 da prova isso já é meio caminho andado né isso eu acho que a maioria de vocês já decorou já sabe sobre isso mas eu faço questão de reiterar vamos lá a sua prova terá 120 a ias de verdadeiro ou falso de certo ou errado só que a sua prova não vale 120 pontos a sua prova
Vale 190 pontos Professor mas que loucura como tem questão que vale mais não é questão é um bloco inteiro valendo peso dois Olha o que eu disse para você 50 questões do conhecimentos básicos tem 50 pontos agora 70 questões de conhecimentos específicos valem 140 pontos quando eu faço uma regra de três esse 140 divido por 190 ele equivale a 3/4 da sua prova quase 75% de peso nos conhecimentos específicos Professor tá E daí que que isso ajuda na resolução da prova ou na construção de o aprovado de duas maneiras primeiro você sabe que eu faria
é é uma dica minha tá pessoal porque é uma dúvida que vocês me mandam constantemente eu começaria a minha prova por conhecimentos específicos porque é a parte que eu mais tenho que ter energia e mais tenho que ter tempo para resolver deixando ao final o conhecimento básicos se a sua estratégia de prova não for essa não mude agora sua prova já é domingo mas Particularmente eu daria mais atenção aos conhecimentos específicos eu vou pegar o celular aqui na minha mão e vou abrir o chat porque certamente vai vir dúvida e como a gente tá ao
vivo né tô aqui na na sede do que concursos em São Paulo eu consigo conversar com vocês simultaneamente ô já te sigo Professor um abraço para Eveline Gabriela dorim Lara Cláudia Geovani de Bajé estamos junto aí força para vocês pessoal Olha o segundo ponto importante teve um concurso do trf3 que uma moça acertou 80% da prova só que ela achou que tinha sido aprovada a nota de corte foi 78 Ela contou de 0 a 100 e aí pediu demissão do emprego falou que ia casar com o marido planejou a maternidade três meses depois sai a
nota de corte foi 79 só que ela fez 77 porque ela não calculou o bloco específico Então como é que você conta a sua nota de corte líquida é isso que eu quero dizer para vocês a sua nota de corte líquida além de tributar os erros porque cada erro anula uma certeza ou cada erro do conhecimento específicos anulam duas questões porque valem dois pontos você tem que calcular com o peso respectivo daí novamente a importância de conhecimentos específicos Tá claro não que perde quatro perde dois pontos tá é peso duplo E é isso que eu
vou falar agora o método Cesp é o método patente ado pela cebrasp antigamente a banca chamava Cesp alguma confusão outra aí virou cebrasp quem é dessas épocas de 2016 Sabe o que eu tô falando e uma errada anula uma certa mas cuidado uma questão de conhecimentos específicos anula dois pontos então é muito perigoso pessoal você chutar uma questão que você não tem certeza Professor tem algum método alguma sugestão se eu devo chutar ou devo me preservar vou falar isso no final porque Olha só pessoal a nota de corte é a nota de corte líquida o
meu primeiro concurso na vida aliás segundo Concurso tinha prestado um de procuradorias municipais eu fui prestar Agu me deu na cabeça fui prestar Gu em 2010 11 foi meu primeiro concurso eu fiquei devendo nota pra banca eu fiz 35 acertos e 200 erros fiquei com o cheque especial com a banca fiquei devendo nota sua nota de corte não é a quantidade de acertos tem um aluno que mandou uma vez assim para mim né falou assim professor se não tivesse descontado os erros eu passaria mas não é essa a regra do jogo a regra do jogo
é desconta os erros dos acertos perfeito aí Laí Que pergunta revisando Qual matéria começaremos os primeiros 20 minutos com uma mentoria para depois chegar em Direito Constitucional legal avançando terceiro ponto da mentoria cebrasp é uma cartilha que eu já faço há muitos anos né a sua banca tem predileção e jurisprudência informativos de STF STJ julgados repetitivos ou com repercussão geral súmulas então é muito importante pessoal e eu sei que essa altura do campeonato já não dá mais tempo mas durante essa revisão quando o professor falar julgada importante que que você vai fazer anota não vai
ser Tempo Perdido tá bom quarto Ponto Isso aqui vai te ajudar muito na prova isso aqui é a dica prática mais útil que eu vi até hoje e ó funciona em 96% das questões você sabe que o enunciado da cebrasp ele vem assim vem o enunciado ele fala de acordo com os direitos fundamentais relacionados aos partidos políticos P pá julgue as assertivas aí ele coloca duas ou três assertivas o enunciado nunca quase nunca quase nunca tem nada a ver com as assertivas sabe por onde eu começaria a ler a minha prova pessoal você vai economizar
uma hora de prova se você fizer isso começa a ler pelas assertivas que que é assertiva é aquilo que você vai julgar então assim de acordo com a constituição pá P pá sabend que os tratados Direitos Humanos aí julga assertiva no Brasil não se admite candidatura avulsa verdadeiro ou falso no Brasil não se admite candidaturas avulsas ou Independentes verdadeiro o Brasil não admite você tem que concorrer por um partido político tá legal então como é que eu fazia pessoal eu já Lia direto da assertiva se por ventura faltasse um dado uma característica uma informação aí
eu li o enunciado se a sua prova tem 120 questões e cada enunciado tiver duas linhas você vai economizar 240 linhas de leitura Eu praticamente não Lia 240 linhas são aí umas três quatro páginas que você vai ler a menos eu já li a direto na assertiva se faltar informação aí eu ia pro enunciado é um treino que você faz mentalmente porque o tempo de prova parece que não mas é curto tá legal segundo ponto pessoal o julgamento tá nas assertivas comece lendo por elas Então para mim essa quarta característica vai otimizar o tempo de
prova Quantas provas Escreva aí no chat pessoal Quantas provas Você já fez de cebraspe Eu acho que eu fiz mais de 20 na minha vida Eu Fui aprovado em três uma quarta eu fui aprovado mas não fui nomeado fui nomeado em três um deles foi o concurso de Ministério Público da União lá em 2013 tanto para técnico quanto para analista você fazer a prova de manhã e e à tarde né e pessoal quem tá nessa pegada de cebrasp isso aqui é algo muito comum se não for dessa vez Deus queira que sim numa próxima prova
cebrasp treine dessa Essa maneira tá bom quinto ponto são só oito tá só oito quinto muita interpretação de texto as assertivas que é o que você vai jogar como certo ou errado costumam ser interpretativas as assertivas não vem direta diferente da Vunesp tem alguém que fez escrevente em São Paulo ó três cebrasp não sou nenhum pouco fã também não Nelson estamos junto aí viu clube dos que não gostam eu gosto da Vunesp Se bem que a Vunesp judiou hein judiou domingo Vunesp era mãe virou madr e FGV ou padrasto dizem aí FGV é a mais
Severa nota de corte menor cebrasp mais ou menos Vunesp que era tranquila ficou carrasca quem fez escrevente de São Paulo e quem fez procuradorias Municipais de São Paulo viu que a Vunesp tá com os Calhamaço de caderno desse tamanho não tem mais prova fácil hein não tem então não adianta também não querer não gostar da cebras porque a regra do jogo é ela agora presta atenção pessoal muitas questões são interpretativas então eu chamo atenção que você tem que ter o de atenção na leitura do que uma prova normal porque uma vírgula que você não leu
um adjetivo que passou um verbo em vez de um substantivo um não um sim um obstante um não obstante um pode um não pode muda o sentido completo da frase Olha que loucura duas frases que podem ser mudadas com uma palavrinha só de novo vou colocar aqui ó no Brasil vou vou inventar uma frase agora no Brasil eh e independe de partidos políticos para se concorrer às eleições no Brasil no Brasil depende-se de partidos políticos para concorrer às eleições troquei o Depende pro independe eu mudei totalmente o sentido da frase cuidado porque o enunciado nunca
é letra seca da Lei como a Vunesp trabalha a cebrasp ela pega a lei e transcreve na própria palavra no examinador ele coloca em voz passiva A Lei e aí que Acontece muita anulação a cebrasp traz muitas anulações tem prova que anulou até 12 que questões né Por quê Porque quando você transcreve algo objetivo que a lei seca com as próprias palavras você gera muita interpretação mas a lei Sea costuma ser transcrita cuidado com entre vírgulas meus amigos eu analisei eu acho que mais de 20.000 questões de cebrasp né já dou aula 12 anos Apesar
dessa cara né de menino mas assim já comecei muito cedo olhando cebrasp contando etc sabe onde tá 80% dos erros e você vai perceber isso na sua prova no entre vírgulas no no parênteses no Como é que chama no aposto né aquilo que explica alguma coisa cuidado pessoal no que tá entre vírgulas Leia com mais atenção geralmente o erro é porque a cebrasp coloca uma informação a mais ela coloca uma informação errada no entre vírgulas Tá bom então é mais um detalhezinho que eu deixo aí para vocês são oito pontos seis daqui a pouco a
gente começa direito constitucional tá afirmações incompletas geralmente estão erradas aqui acho que é o maior a maior polêmica que eu já vi não sei se o Rezende vai lembrar o Rezende daqui a pouco ele vai vir continuar com vocês nós tivemos eh o primeiro colocado da Polícia Federal tendo aula com a gente tal e eu marquei um dia para tomar um café com ele falei o que que te fez ser o primeiro colocado e ele me ensinou algumas técnicas que ele utilizou até quantas ele deixava em branco vou falar tudo isso com vocês quanta quantas
ele chutava quantas ele arriscava etc etc etc vale para todos os cargos que eu tô falando tá eh e aí pessoal vem uma polêmica questões incompletas estão certas ou tão erradas 70% da incompletude das assertivas estão erradas Vamos dar um exemplo vamos lá agora com exemplo os tratados de direitos humanos possuem status de emenda constitucional numa visão pessoal mais generalista não taria errado por quê Porque os tratados podem equivaler a emenda constitucional desde que tenha os o quórum de 35 em dois turnos Nas duas casas não tá totalmente errado mas não tá totalmente certo ela
tá incompleta porque só vai ter força de emenda constitucional se aquele tratado de direito humano respeitar o 3522 que que é o 3522 3/5 de votação nos dois turnos de cada casa casa do congresso casa do Senado 3/5 na câmara 3/5 no senado federal então 3522 3/5 nos dois turnos Nas duas casas do congresso nacional ela fala isso não então por estar incompleta essa afirmação tá errada você vai observar pessoal que o erro além de do estar no adjetivo o entre vírgulas afirmações incompletas costumam estar erradas beleza aí tranquilo antes da gente avançar para as
últimas duas características que eu vou colocar a com muitos exemplos do que que você tem que fazer ou não é só uma introdução é um aquecimento né estamos aqui fazendo pol chinelo é um aquecimento vou pedir uma gentileza para vocês pessoal é 7:20 tem uma mulher grávida me esperando em casa mentira ela tá aqui me acompanhando né e a gente tá com muito gosto aqui com vocês Então mete aquele like incentiva os professores o próximo que entrar aqui vai entrar igual um trator com vocês quanto que a gente tá aqui Rezende estamos com 1000 pessoas
ao vivo Então tem que ter umas 800 curtidas já temos então 1000 curtidas Vamos colocar 1000 curtidas a gente pede até uma bolsa e alguma coisa depois vamos pensar um sorteio de uma bolsa uma bolsa de 100% né uma assinatura uma assinatura pessoal uma assinatura 100% não tá tão concorrido vai você ganhar entre 1000 beleza e segue a gente também tá tô lá no @ricardo Se você postar uma fotinha e o perfil permitir eu reposto nos meus Stories Tô torcendo por cada um de vocês tá sétima característica vindo aí pessoal separe ó técn ó eu
sei que é muito chato ensinar coisas na véspera da prova porque você já tá acostumado fazer de de uma maneira ou de outra mas toma cuidado se você separar cada frase por Barras por períodos a sua vida vai ficar mais fácil como é que um candidato mais amador resolveria essa questão ele leria tudo de uma maneira só ó a liberdade de pensamento é garantida pela constituição tidda por eclético e protege a livre expressão garantida Anonimato eu eu consigo como dou aula há bastante tempo de conal consigo ver o erro mas pode ser que lendo uma
primeira vez você não ache o erro agora vê se não fica mais fácil separar a afirmação por várias Barras a liberdade de pensamento aí primeira primeiro julgamento é garantida pela constituição verdadeiro ou falso primeiro julgamento é verdadeiro ou falso eu vou só trocar aqui a pilha pessoal Pera aí que eu vou ficar em segundo cinco segundos hein pera aí pera aí pera aí pessoal o Richard falou deu pau deu pano seca pessoal acabou a pilha do microfone aí eu pergunto se nem a pilha volta em mim se nem a pilha do microfone aguenta essas informações
Imagina a gente meros mortais né Obrigado à técnica acabou a pilha ó aqui ó pilha trocada vamos embora estamos cheio de energia a liberdade de pensamento primeira afirmação verdadeiro ou falso é garantido pela constituição verdadeiro tá no artigo 5to segunda afirmação tidda Por eclética O que que você tem que julgar a nossa Constituição é eclético Ortodoxa é eclética tá valendo verdadeiro e protege a livre expressão verdade ela da licença prévia ninguém precisa de autorização para falar nada né e v da censura posterior eu não posso censurar informação é só porque não gostei dela etc tem
tem alguns limites mas também é verdadeiro agora o último período o quarto verdadeiro ou falso garantido Anonimato garantido Anonimato Isso tá errado você pode falar o que você quiser desde que você se responsabilize pela informação você não pode usar nome suposto fake Anonimato tudo isso te derr e respondendo aqui a judia vai ter material sim tá Vai est lá no discord do que concurso eu também vou subir pessoal aproveitar vou subir no telegram lá no tem um telegram Baron você também vai encontrar o material lá tudo mais fácil possível para você acessar o o pdf
aqui que eu preparei para vocês Professor quer dizer um período tando errado tudo tá errado exato olha outra havendo compatibilidade de horários primeiro julgamento é possível acumulação remunerada sim se tiver comp ilidade o 37 da Constituição permite cumular dois cargos públicos verdade segunda afirmação do cargo de Delegado de Polícia Federal com cargo público verdade ele pode ser professor professor da USP professor da Unesp legal último período é de professor isso é isso que eu falei agora as três afirmações estão corretas posso dar uma dica então para você durante a sua prova separa separa as questões
por períodos faz barra o caderno de provas é rascunho o que importa é o gabarito definitivo pega uma caneta e separa vê onde tá a frase porque um período desse tando errado você vê que eu julguei quatro coisas na primeira e três coisas na segunda se um deles estiver errado tudo está errado beleza e a última pra gente para Direito Constitucional vamos lá cuidado com os apostos adjetivos ou palavras entre vírgula olha um exemplo de uma prova real do NSS o direito à vida vírgula valor absoluto vírgula é uma cláusula p se você lê um
pouco rápido você pode marcar isso certo o direito à Vida é Um Valor importante absoluto é uma cláusula petria errado o direito à vida é um valor relativo ele deu uma qualificação que não pertence ao direito à vida nós temos legítima defesa eh pena de morte em caso de guerra declarada estado de necessidade aborto de anencefálicos aborto de gestação de fluto de estupro eh aborto para salvar a vida da gestante lei do abate tem tanta mitigação direito à Vida que ele é um valor relativo não é um valor absoluto beleza aí bom só pra gente
passar tudo e e marcar bem para vocês ó prova de certo errado método Cesp uma errada anula uma certa e se tiver peso dobrado são duas erradas que anulam duas certas né uma errada de conhecimentos específicos tem peso de dois negativo predileção em jurisprudência muito cuidado ó out outra outro cuidado aqui cuidado quando ele falar assim ó de acordo com esse TF tal tema é assim ou de acordo com a constituição tal tema é assim Isso muda tudo porque a hora a constituição fala uma coisa e hora o STF fala outra eu sei que vai
ter gente dando risada o professor ficou louco Professor ficou louco não olha só direito de reunião abre a sua constituição no Artigo 5º inciso 16 é minha aposta paraa sua prova inclusive vai tá assim ó todos podem reunir-se pacificamente sem armas locais abertos ao público desde que tem aviso prévio você não precisa de autorização Você só tem que comunicar as autoridades que você vai fazer o direito de reunião você não pede para se reunir você avisa prévio aviso para organizar o trânsito para não frustrar outra anteriormente convocada tudo isso para ter organização agora olha que
loucura pessoal o STF fez uma mutação constitucional nesse entendimento é a cara do TSE cobrar isso cara do TSE já caiu paraa PRF lá em 2021 22 fala assim ó o STF diz que não precisa do prévio aviso por quê Porque você tá restringindo uma liberdade individual é impossível que a autoridade não saiba que vai ter a manifestação o prévio aviso deve acontecer sempre que que possível mas a ausência dele não impede o direito de reunião vou repetir segundo o STF a ausência de prévio aviso não impede o direito de reunião Professor a constituição literalmente
diz uma coisa e o STF diz outra na verdade ele interpretou o que tá lá não tá certo ou tá errato ele interpretou Isso muda todo o jogo se eu enunciar perguntar de acordo com a constituição vai pela constituição precisa do prévio aviso se perguntar segundo o STF não precisa de prévio aviso você meu amigo concurseiro a essa hora Hum tá saindo fumaça da cabeça então quarto enunciados desconexos com assertiva muita interpretação de texto afirmação incompleta geralmente tá errada a probabilidade diz isso em vários concursos que a cebrasp fez Separe as afirmações em vários períodos
e cuidado com os apostos adjetivos ou palavras entre vírgulas Eu acho que eu fui rápido Rezende eu consegui em 20 e Poucos minutos falar de oito características da cebrasp tamos junto Deixa eu só ler o chat pessoal porque às vezes tem alguma coisa importante aqui tô com o chat aberto né Norma Fábio razek Ivana um abraço para vocês você que tá entrando agora pessoal a gente vai a noite toda aí né durante agora fim da tarde começo da noite eh em várias as principais matérias do concurso eu tô no @ Baron se o teu perfil
for aberto você quiser tirar uma foto deixa eu fechar a boca para não ah parece que tá entrando uma mosca né E eu reposto lá no meus Stories fechou vamos lá Tô torcendo por cada um de vocês vamos falar da principal matéria do seu concurso Por que principal porque é que eu dou aula direito constitucional vamos lá qual é a minha aposta para vocês nessa véspera de prova com certeza direitos políticos eu vou no primeiro slide nas linhas Gerais no segundo slide eu vou no pior cenário são as inelegibilidades parece uma bobagem mas daqui você
pode ter temas de ao indagação tá bom primeiro você sabe uma frase que a cebrasp cobra concurso sim concurso não anote aí todo inalistável é inelegível Mas nem todo inelegível é inalistável vou repetir todo inalistável é inelegível vírgula mas nem todo inelegível é inalistável você conseguiu entender Por que disso porque todo inalistável não pode votar não pode votar e não pode ser eleito agora tem um analfabeto pessoal o analfabeto ele pode votar o voto para ele é facultativo mas ele não pode ser eleito e professor esse jogo de palavras às 19:30 da noite tá me
deixando um pouco confuso Você me permite eu peço licença para te dar um exemplo que você nunca mais vai esquecer eu tenho uma uma grande empatia pela História porque vejo a dona da pensão passar por isso passou por isso e você mulher às vezes infelizmente os homens não t muito bom senso existe uma regra na hermenêutica que é a seguinte quem não pode o menos não pode o mais quem não pode o menos não pode o mais isso vai explicar e você nunca mais vai esquecer isso tá se você guardar isso você nunca mais esquece
veja o homem às vezes perde a noção manda um inbox lá pra menina etc esses meios virtuais né e fala assim ô tudo bem Passa seu WhatsApp aí a moça fala eu não tenho WhatsApp meu Deus né cava um buraco fia a cabeça e some quem que não tem WhatsApp hoje em dia é difícil né Não minha mãe não tem WhatsApp mas é minha mãe né agun Tem WhatsApp ela tentou ser educada ser gentil né Ela poderia ter dito Você tá louco eu não gostei de você mas ela é gentil eu não sei o que
que passa na cabeça às vezes dos dos homens né ele esquece do do episódio dois meses depois ele manda nova mensagem para não lê a conversa anterior e manda de novo vamos jantar qualquer dia desse você é louco cara mas você não tem o menos que é o contato virtu ual WhatsApp você vai ter o mais que é o contato físico de novo quem não tem o menos não tem o mais e quem tem o mais é porque tem o menos seria estranho né vamos jantar vamos Passa seu WhatsApp não passo Oh tá doida então
assim quem tem o menos não tem o menos não tem o mais quem tem o mais tem o menos traz aqui pra matéria quem não pode votar ir no botão da urna e apertar o botãozinho que é o estrangeiro e conscrito vai poder fazer o mais que é ficar durante 4 anos falando em nome de toda a população Claro que não então se eles não podem votar por serem in inalistável que não vota tá É iG se eles não podem votar para fins do Direito Constitucional eu sei que eleitoral é diferente mas em constitucional é
igual por que que eles vão poder ser votados então todo inalistável é inelegível eles não podem o menos logo não podem o mais agora o analfabeto pode o menos o analfabeto ele pode votar o voto pro analfabeto é obrigatório não o voto pro analfabeto é facultativo que que é isso ele vota se quiser se se sentir confortável geralmente ele vai encontrar o posição do botão na urna porque alguém vai instruir ele previamente para não violar o sigilo etc enfim mas ele vota se quiser ele não é obrigado a votar Tá mas ele pode falar em
nome de todos Teve até a polêmica de um comediante vocês lembram disso aí na época teve que a história verídica teve que ir lá no TSE provar que era Alfabetizado porque senão ele era inelegível o o analfabeto pode votar mas aí ser votado fica difícil participar de debate assinar projeto de lei participar de apresentação de proj PEC difícil né Então todo inalistável é inelegível Mas nem todo inelegível é inalistável terceiro ponto pessoal que eu já disse para quem que o voto é facultativo sabe onde que tá a pegadinha de prova no 70 anos a cebrasp
já fez mais de 12 questões uma dúzia hein trocando 60 com 70 anos pessoal 60 anos é estatuto do idoso a minha mãe ela vai fazer 70 agora ela é obrigada a votar ainda ela é idosa ela anda de transporte gratuito de vez quando ela manda foto Resente com o bilhete dela de idosa né Toda orgulhosa olha tô de graça mãe por que que você não sei fui no mercado resolvi pegar um ônibus os passeios de idos ela tem não sei um prazer que ela tem ela anda assim ela tira foto com cartão do lado
olha nem paguei hoje F Mãe você é idosa você tem direito tal prazer da vida dela então assim depois que eu casei ela se diverte andando de graça no ônibus ela é idosa ela tem gratuidade em transporte coletivo Mas ela é obrigada a votar se ela não votar ela tem um monte de sanção Tá legal o analfabeto e o 16 a 18 anos sabe como já apareceu na cebrasp esse 16 a 18 menor puber ou menor relativamente capaz menor puber pubere não IMP puere IMP puere é menor de 16 menor pubere que o código civil
fala ou menor relativamente incapaz o absolutamente incapaz é o menor de 16 que não vota de jeito nenhum beleza aí eu não vi alguém falou não se apov Joana mas eu não sei o que a Joana disz porque passou muito rápido eu vou ler aqui Joana se tiver se eu puder te ajudar TAM asor quem sabe faz ao vivo hein Rezende vamos lá quer ver deixa eu abrir o chat aqui não sei o que AJ pessoas ó 10000 pessoas eu vou fechar e vou ver se a gente bateu aqui Rezende nossa meta de curtidas oh
Aí sim hein 1 200 curtidas vamos embora vamos embora pessoal idades eleitorais mínimas eu não vou nem escrever isso aí que isso aí tá na ponta da língua vamos lá 35 anos presidente da república vice-presidente e Senador beleza 30 anos cargos estaduais Governador e vice-governador 21 anos tem uma pegadinha aqui deputados federal estadual distrital Prefeito vice-prefeito quem que todo mundo esquece juiz de Paz Juiz de paz 21 anos 18 anos Vereador vamos lá fazendo o resgate do eleitoral todas essas idades se provam na posse e o vereador na data limite para o registro da candidatura
Deixa que o professor de eleitoral vai falar isso com vocês mas o vereador ele tem que provar 18 anos antes dos demais para evitar aquele primo superdotado que incomoda a família inteira né olha Fui eleito vereador com 17 anos 11 meses 7 dias e aí já terminou o Counter Strike Counter Strike tá em dia o lol tá em dia não né postei um vídeoo de fase oral lá no tiktok né deu 1 milhão de visualizações 70.000 curtidas e aí começaram E aí o Counter Strike foi Zerado e o Mortal Kombat nem todo mundo tem vida
social né E esse aí o doido de 17 anos 11 meses 7 dias não pode mais ele tem que fazer 18 anos até o limite do registro de candidatura como bem colocou a Patrícia no chat para terminar inelegibilidades meus amigos nesses 15 minutos finais eu vou trazer o ponto mais difícil para mim do Direito Constitucional pra sua prova porque são muitos nomes e muitos entendimentos jurisprudenciais agora é hora de jurisprudência beleza vou fazer o plano Cub check aqui hein 50 anos de jurisprudência em 5 minutos beleza temos duas inelegibilidades guarde isso absoluta e relativa qual
é a diferença professor na inelegibilidade absoluta há o impedimento para concorrer a qualquer cargo qualquer cargo por exemplo menor de 16 anos é uma inelegibilidade absoluta vereador prefeito me interessa ele ele não pode concorrer a cargo nenhum a inelegibilidade absoluta tá ligado à pessoa ao pleito então ele não pode concorrer jamais não é essa que cai Condenados em direitos políticos transitados julgados Eh sei lá pensa um condenado famoso aí nardon sei lá narca um condenado midiático ele pode correr algum cargo não porque ele tem trânsito em julgado em condenação criminal é absoluto Você sabe qual
que cai é a relativa a relativa tem alguma circunstância especial um vínculo familiar uma condição pessoal uma um tipo de Mandato que ele já exerceu que o impede de concorrer de alguma forma nós temos as cinco principais inelegibilidades relativas nessa tela e eu queria que paraa sua prova você guardasse o nome dela beleza aí o nton fala assim boa aula Parabéns Muito obrigado eronilton eh a voz do povo destaque esse comentário aí né ganh um aumento aí na empresa Obrigado estamos junto a gente se esforça aí para tentar ser o mais real possível na prova
de vocês esse tipo de comentário vou voltar sorrindo para casa com certeza obrigado viu tamo junto inelegibilidade por motivo de reeleição meus amigos dois cuidados aqui primeiro o chefe do Poder Executivo só pode ter uma reeleição julgue verdadeira ou falsa afirmação é possível que o chefe do Poder Executivo Presidente Governador e Prefeito tenha três mandatos ver ele pode olha o caso do Lula Lula teve dois mandatos seguidos ficou fora um período voltou para um terceiro Vamos pensar outro caso Fernando Henrique ficou dois ele pode voltar para um terceiro pode o que não pode ser três
mandatos consecutivos Ele só pode ter uma reeleição ou dois consecutivos Mas não é isso que isso aqui é básico isso aqui é cidadania aula de ensino médio né Resente primeira observação essa inelegibilidade relativa atinge os cargos do Legislativo não e eu não sei explicar Às vezes o aluno Pergunta assim professor Por que que o STF proíbe porque ele fala assim eh mandato não é profissão Então se o cara fica muito tempo no poder e não tem o revesamento começa a ter tiranias etc etc Por que que o legislativo tem se Prefeito não é profissão se
Governador não é profissão Deputado é Vereador é às vezes você vereador com 10 mandatos tem uma um episódio lá em Santa Catarina né o recordista acho que tem 10 mandatos e pode ser que ele faça e não conheço um bom trabalho beleza mas o Executivo não pode o legislativo pode primeira observação ela só atinge o poder executivo segunda observação Anote o STF não admite o chamado Prefeito Itinerante o STF não admite o chamado Prefeito Itinerante ou profiss Quem é o prefeito Itinerante ou profissional é o prefeito que ficou dois mandatos no município aí ele é
conhecido no município vizinho sabe o que ele faz se meses antes ele muda o município eleitoral pro município vizinho e ganha um terceiro mandato aí ele fala ah eu não fui reeleito nesse município eu tive um terceiro mandato no município vizinho pode tá doido não pode porque isso aqui pessoal ess Dev que é perpetuação do Poder de famílias Poderosas nos interiores do país violando a república a democracia e o revezamento do Poder Olha que bonito né fi até orgulhoso do que eu disse agora então que que é isso vamos supor e deixa eu pensar aqui
é que são Paulo tudo é grande né mas pensa assim é o município de Iti Paulista e o município do itica tica Paulista os dois são vizinhos ele é conhecido nos dois ele teve dois mandatos nesse ele pode ter um terceiro naquele não não se admite a chamada o chamado prefeito Itinerante Itinerante é que muda que roda ou profissional que que diz o STF Prefeito não é profissão marcou aí bora pra próxima inelegibilidade reflexa ou por parentesco meus amigos eu queria que vocês guardassem o grau disso aqui qual é o grau que impede que outras
que os parentes do chefe do Poder Executivo concorram dentro do seu território Primeiro Segundo Terceiro ou quarto grau dona da pensão primeiro segundo terceiro quarto grau você passou na B você tem obrigação de saber e a ela acertou segundo grau mentira vai falar que ela errou segundo grau quem é o segundo grau até irmãos ou até cunhados cuidado pessoal não é terceiro grau súmula vinculante 13 do nepotismo súmula vinculante 13 é terceiro grau impedimento de Juiz no processo julgando o parente é terceiro grau tios e sobrinhos segundo grau é até irmãos guarda isso pessoal isso
aqui tá no Artigo 14 vou até confirmar aqui ó parágrafo séo Artigo 14 parágrafo S cuidado tá só tem uma exceção se esse parente já for titular de mandato eletivo e candidato à reeleição acho que o exemplo mais emblemático que todo mundo vai guardar é da família bolsonaro quando bolsonar era Presidente você tinha os filhos dele enfim um era Senador outro era Deputado outro Era vereador esses filhos dele poderiam concorrer a outros cargos dentro do território não dentro do país do território do mandato eletivo do presidente eles só poderiam ser reeleitos Vereador Vereador Deputado Deputado
Senador Senador eles não poderiam concorrer a outro cargo nessa época eu era comentarista na CNN aí jogaram uma manchete assim Acho que era o Eduardo bolsonaro que era Deputado que iria concorrer a Governador pode falei não pode inelegibilidade reflexo ou por parentesco ele só poderia concorrer à reeleição de Deputado Como assim o fez tamo junto terceira inelegibilidade pessoal joga aqui grande Dona na lousa inelegibilidade por desincompatibilização essa daqui pessoal tá lá no parágrafo sexto sexto sexto eh os chefes do Poder Executivo Presidente Governador Prefeito tem que renunciar ao mandato se meses antes né mas cuidado
para concorrer a outros cargos a outros cargos se ele vai para reeleição né lembra Dilma tentou a fez a tentou a reeleição aí teve o Lula reeleição bolsonaro a reeleição eles tiveram que renunciar oo mandato não por quê Porque eles est uma reeleição Eles não precisam renunciar se meses antes agora se ele quiser concorrer a outro cargo aí teve lá o caso do João Dória Teve teve o caso teve um monte político aí que agora o Geraldo alk enfim eles têm que sair se meses antes para poder concorrer às eleições tá legal para outro cargo
geralmente Prefeito vai para governador Governador tenta Presidente E por aí vai Tarcísio em São Paulo se quiser concorrer a presidência como se anuncia tem que sair se meses antes tá E aí assume o vice no lugar dele só um detalhezinho pessoal mais um julgado para vocês anotarem na anterior Eu ainda tenho tempo então vou falar dele súmula vinculante 18 se o cônjuge que não é parente mas se o cônjuge divorcia durante o mandato ele autoriza o cônjuge a concorrer dentro do seu território anote aí a dissolução conjugal divórcio separação não Afasta a inelegibilidade reflexa essa
dissolução conjugal não Afasta a inelegibilidade reflexa professor e se for morte a morte afasta é o que a gente chama de distinguishing uma distinção à súmula vinculante então que que a lei presume se o cônjuge se divorcia durante o mandato eletivo parece fraude né Ó dona da pensão eu sou Governador Sou conhecido nesse estado eu queria que você fosse prefeita da capital vamos fingir que a gente divorcia e você vai lá e concorre a prefeita a lei presume a fraude agora Deus queira que não mas se um dos dois falece aí não há que se
presumir fraude na morte se libera o outro cônjuge a concorrer no seu território beleza aí penúltimo inelegibilidade pessoal essa daqui é textual textual inelegibilidade dos militares se o militar tiver menos de 10 anos se o militar tiver menos de 10 anos que que acontece o parágrafo 10 diz ele precisa se do oitavo desculpa Ele tem que se afastar da atividade se ele tiver mais de 10 anos ele é agregado pela autoridade superior e passará automaticamente no ato da diplomação para ir na atividade Qual é o prazo que você tem que guardar os 10 anos menos
de 10 tchau atividade militar mais de 10 ele é agregado uma vez eu assisti uma revisão rezente rezente foi no banheiro uma vez eu assisti uma revisão que o professor tentava explicar agregado inatividade meu amigo caminhão descer na ladeira sua prova é domingo não me interessa quem é o agregado o Gregório não tô nem aí se aparecer um agregado 10 anos inatividade ó pau na questão certa eu quero acertar o gabarito eu tenho uma uma frase muito famosa nesses 12 anos de curso preparatório passar no concurso é marcar o x ou a bolinha no lugar
certo interessa se você tem mestrado doutorado Liv ência se você estudou em Harvard não marcar a bolinha no lugar certo a resposta tá lá basta você encontrar Gregório agregado que aparecer você vai marcar ali beleza menos de 10 se afasta mais de 10 passa eh para inatividade uma vez eleito no ato da diplomação estamos junto Lembra do Gregório agregado última a lei complementar meus amigos pode dispor outras inelegibilidades que vocês estudarão em eleitoral mas cuidado que é lei complementar não é lei ordinária aquela que tem quórum da maioria absoluta Para Ser aprovada um quórum mais
qualificado o que eu queria falar por fim para vocês é que o grande exemplo aqui é a lei da ficha limpa a lei complementar 135 de 2010 que alterou a lei complementar 64 de 90 eu guardo números na minha cabeça é o inferno mas eu queria que você guardasse isso que essa lei foi fruto do quê de proteção a probidade a lisura contra influência do poder econômico da política para afastar condenados até com trânsito sem trânsito em julgado em Segunda instância é um exemplo de uma inelegibilidade que a constituição autoriza mas que tá lá na
lei complementar 64 nós podemos ter outras inelegibilidades E como eu sempre faço essa piada em revisão e da sorte eu tenho três minutos Rezende me lembra aquele paciente em estado terminal que chega pro médico o médico diz você tem 3 minutos de vida e ele fala Doutor que que o senhor pode fazer por mim ele fala um Miojo missão cumprida entrego antes do horário meus amigos Tô torcendo por vocês você não estuda para passar Você estuda até passar não é você que escolhe o concurso é o concurso que te escolhe E se for nos planos
de Deus que o TC te pertença ele vai te pertencer Eu só queria que você mantesse a tranquilidade a saúde emocional se ficar desesperado não Divida com a sua família não conte para ninguém eu sei que você já contou eu sei que você eu sei que você já já contou aí mãe domingo eu vou fazer prova 15 pau de TSE eu sei que você já falou é é natural a gente quer justificar mas fique em silêncio Deixa que o diário oficial Fale para vocês você gera uma pressão que você não precisa cobrança imagina segunda-feira Rezende
e aí filão como é que foi na prova Ô foi bem para caramba hein perdi o gabarito você você gera uma pressão você gera uma ansiedade nos que convivem com você minha mãe ficou ansiosa ela ficar Meu Deus agora vai fou Como assim agora vai 15 concursos nas costas no passe nenhum Calma mãe concurso é devagarzinho devagar e sempre e principalmente a terceira consequência você gera inveja no que não existe tinha uns primos tinha uns tios que falava assim é vai ser servidor vai trabalhar pouco e ganhar muito sabe nada nem ganha muito nem trabalha
pouco mas gerava inveja no que não existia quando eu passei troquei o carro ou magnata Serv loucura cara você nem passou no concurso não fale para ninguém deixa que o diário oficial Fale para vocês e se você tiver com muita vontade para falar para alguém que você vai prestar e vai passar @ Ricard bonov porque eu vou te entender estamos junto forte abraço boa noite rezendão 1 Minuto 53 adiantado Ô Ricardo Nós estamos com quase 1500 pessoas e aí eu queria dar uma tarefa aqui pro Ricardo o Ricardo vai sair agora vai negociar com a
nossa diretoria duas assinaturas vitalícias da ilimitada e a Raquel Tinoco lá quase 11 da noite se a gente conseguir se a gente conseguir liberar com a nossa diretoria e continuar essa audiência aí de 15 pessoas até o final nós sorteamos na aula dela duas assinaturas limitadas por quê Porque a gente acha que vocês não vão passar no TSE é para passar no TSE e ter uma assinatura se você quiser continuar prestando concurso missão cumprida vou atrás isso aí agora um abraço V fala pessoal Professor Luiz cende começando a revisão de Administração Geral tem uma questão
interessante que é a seguinte se a gente for analisar as matérias de cada cargo técnico administrativo judiciário analista administrativo judiciário a gente percebe que a administração geral ou administração pública ou Gestão Pública aparec quase todos os cargos e de uma forma um pouco misturada tem tópico que eu vou trabalhar aqui com você que tá também a administração pública tem tópico que a gente vai desenvolver brigado lisão que você vai perceber que tá lá em gestão no meio de Administração Geral tem tópico de gestão de pessoas mas é isso mesmo vamos desenrolar Vamos trabalhar os temas
mais prováveis eh muito prazer para quem não me conhece tá chegando agora vamos começar a trabalhar falaou Ricardo tchau Natasha pessoal vamos começar a trabalhar agora um tópico extremamente importante que nem deveria est em Administração Geral deveria est em administração pública mas não é hora da gente discutir com a banca organizadora né que são as reformas admin ativas mas antes disso é o seguinte pessoal prestem atenção agora no meu Instagram @prof.luiz Rezende eu acabei de abrir uma caixinha de perguntas para você mandar a última dúvida do TSE pode ser dúvida da minha matéria pode ser
dúvida sobre a prova propriamente dita me segue Vai ser um prazer você me seguir e se você tirar um print de tela tira foto de celular tira foto do computador como o Ricardo sugeriu põe no story me marca marca o ter concursos domingão vamos ter uma live de primeiras impressões já dando feedback da prova Beleza então tô esperando vocês vamos ao que interessa pessoal quando a gente encontra no edital de vocês o tópico reformas administrativas é importante entender que o Brasil ele teve três modelos administrativos desde 1530 desde que o Brasil se torna uma colônia
de Portugal Então você tem um modelo patrimonialista que também pode aparecer às vezes na SESP cebrasp como modelo absolutista que vai de 1530 o Brasil ele teve 30 anos de período pré-colonial né quando os europeus chegam aqui desde até 1530 até 1930 Então olha que interessante esse modelo aqui ele passou pelo Brasil colônia Ele entrou pro Primeiro Império período regencial segundo Império inclusive ele entrou na velha República foi até 1930 pessoal é hora de palavra-chave não é hora de desenvolver tema matéria propriamente dita é hora de vir ali no olho da mosca então vindo no
olho da mosca Olha só Quais são as palavras-chave as palavras de ouro para questões da Cesp cebrasp presta atenção esse modelo tinha muita pessoalidade porque foi um modelo baseado nas monarquias as europeias Então você assistiu o Game of thron quem tá no trono de Ferro manda prender e manda soltar tem um poder absoluto então existia pessoalidade existia uma absurda concentração de poder existia permeabilidade entre bens públicos e privados e o que significa isso permeabilidade entre bens públicos e privados significa que o governante fosse ele o Imperador fosse ele o presidente da velha República ele poderia
colher impostos para construir uma ponte pública mas também para comprar um uma roupinha pra esposa e tudo bem naquela época porque não existia a lei da improbidade então foi aqui que nasceu o conceito de nepotismo foi aqui que nasceu o conceito da da daqu do que hoje a gente chama de improbidade administrativa então voltando em 1930 acontece a Revolução de 30 né então aqui ó é de 1930 quem sabe corrige ao vivo né então em 1930 Acontece uma reforma administrativa de Getúlio Vargas e Vargas ele introduz um modelo burocrático weberiano então quando ele introduz um
conceito burocrático weberiano ele começa a implementar coisas que a gente encontra na Constituição Federal particularmente no Limp do artigo 37 não existe mais a pessoalidade começa a ser implementada impessoalidade nas ações públicas assim como não existe mais as decisões pessoais comportamentais aqui existe o racionalismo e a burocracia administrativa aí a legalidade a moralidade a publicidade menos a eficiência eficiência veio depois mas do Limp publicidade eh legalidade impessoalidade moralidade e publicidade vem do modelo burocrático o estado ele é Executor de políticas públicas Só que tem um lance pessoal a Cesp cebrasp ela entende o modelo burocrático
como um então Vocês entenderam que aqui é 1930 né repeti o número aqui porque eu acho que deu um auto complete então de 1930 a 1990 60 anos pois bem o modelo burocrático é um modelo centralizador é um modelo concentrador é um modelo que ele tem como característica concentração pessoal tô vendo muita gente perguntando se analista judiciário ou técnico judiciário administrativo ou judiciário são as matérias mais comuns pra maioria dos cargos essa matéria ela tá presente em gestão pública em alguns editais eh né alguns cargos dentro do do TSE ou como administração em gestão e
Administração Geral e Pública então é exatamente isso é assim que nós estamos tratando Tá bom então vem comigo vamos continuar esse modelo é um modelo que a própria banca organizadora chama de modelo autoritário mas ele introduz a burocracia estatal Aí lá nos anos 90 lá no governo Fernando Henrique Cardoso o então ministro Bresser Pereira ele tenta modernizar o estado brasileiro então desde 1900 90 1990 até hoje não importa se é governo bolsonaro não importa se é governo Lula Não importa se o Faustão vira Presidente daqui a pouco esse modelo ele é um modelo flexível que
ele permeia qualquer governo do ponto de vista ideológico pois bem então esse modelo gerencial ele incorpora ferramentas da iniciativa privada Matriz SWAT balança scor Car gestão de projetos gestão de processos as empresas privadas Elas têm as suas ferramentas administrativas Por que não incorporar isso no estado Por que não modernizar o estado brasileiro Então na verdade ó as escolas administrativas elas dialogam aqui então aqui você tem um modelo que não tem teóricos envolvidos aqui você já começa a ter Taylor Weber eh e o e o próprio fiol aqui você tem os teóricos contemporâneos Você tem os
teóricos das relações humanas você tem a teoria geral do sistema de butterfly Então não é a mesma coisa mas os teóricos se encaixam aqui o modelo gerencial ele entende um estado como um estado mais regulador e menos um estado Executor Então você tem parcerias público-privadas você tem relações mais flexíveis você tem um estado que tem essas palavrinhas de de ouro aqui desconcentração e descentralização que você estuda no Direito Administrativo controle social Essas são as características pessoal vamos para um vamos para uma questãozinha da banca do rezendão Quem ainda não me conhece para cada tópico eu
trabalho uma questãozinha da minha cabeça respondam aqui no chat se tiver dúvida me segue no Instagram Me escreve lá eu abri uma caixinha de perguntas agora questãozinha da banca do rezendão sobre esse tema aqui uma questão que vocês respondem aqui no chat se tá certo ou errado se quiser dar de louco também não responder tudo bem faz a egípcia vamos lá considerando os modelos administrativos do estado brasileiro o modelo patrimonialista renega por completo todos os conceitos burocráticos criando um novo modelo que não tem nenhuma herança do modelo anterior certo errado ou pula digam aí por
favor enquanto eu vou tomar uma aguinha rapidinha ó tô vendo que a rapaziada tá respondendo uma errado pode vir comigo por gentileza vamos aqui agora vamos pro corintiano pessoal olha só essa questão Ela tá errada e aí para dizer que ela tá errada basta ver aqui ó eu tô falando da legalidade eu tô falando da centralização e a legalidade tá presente ainda então o modelo foi superado mas não foi tudo jogado fora Deu para entender quem acertou perfeito quem errou não erra mais continuando pessoal olha só tem um tema importante que é governança governabilidade e
o accountability na administração pública e aí a aqui tem um esqueminha que vale ouro aqui tem um esqueminha eh pessoal do modelo patrimonialista o Marcos tá dizendo aí também tem herança só que é uma herança maldita qual que a herança maldita do modelo patrimonialista pro modelo gerencial o início de práticas nepotista o início de práticas de improbidade Então quando você tem permeabilidade entre bens públicos e privados infelizmente você tem uma herança aqui nesse caso estaria errado também obrigado pelo comentário beleza voltando pessoal Olha só quando a gente fala de governança governabilidade a Contabil tem palavra-chave
que a cebrasp utiliza toda hora a palavra chave de governabilidade é a condição a palavra-chave de governança é a forma e a palavra-chave do accountability é prestação de contas vem nessa aqui pra gente trabalhar aqui mais pertinho pessoal o que que é abilidade a governabilidade é a condição de um governante poder exercer o poder e essa condição de um governante poder exerc o poder ele tá baseado tanto na legalidade ele cumpriu um mandato constitucional como também tá baseado em ele ter uma base de sustentação social cuidado eu não tô falando aprovação Popular eu tô dizendo
base social setores da sociedade que te apoiam o temer é um ótimo exemplo olha que interessante pessoal o temer ele era um presidente que tinha 5% de de aprovação ele tentou tem uma pesquisa que ele tentou eh digamos ele tentou pôr o nome dele para verificar se ele tinha popularidade né para ser candidato a presidente ele teve 1% de 1% de intenção de voto tanto que ele nem foi candidato Só que tem um lance ele tinha governabilidade plena E por que que ele tinha governabilidade plena porque ele tinha um mandato constitucional e ele tinha setores
da sociedade que o apoiavam tanto é que ele aprovou várias reformas né então a governabilidade eu tenho condição existem dois tipos de governabilidade a governabilidade relativa em que eu tenho base social mas eu não tô pautado na legalidade como por exemplo golpe de estado de 6 como por exemplo a ditadura Vargas ou o contrário que é mais comum até eu tenho a legalidade mas eu não tenho apoio social Então pessoal apareceu governabilidade é a condição de exercer o poder é a condição de você governar a governança é um pouco diferente a governança ela se caracteriza
por uma forma de governar aí tá palavra chave em que o governante ele decide consultar a sociedade Ele Decide consultar a população interessada naquele tema antes de tomar uma decisão E aí tem uma palavrinha gringa pessoal minha Pátria é minha língua né estamos eu fui Servidor Público por 14 anos trabalhei na gestão Educacional em São Paulo como servidor estatutário você vai ser Servidor Público de tribunais Mas tem uma palavra gringa que aparece aqui que é a palavra stakeholders e o que que são os stakeholders são os interessados em alguma coisa então quando o governo é
um governo mais democrático mais consultivo Ele Decide consultar os interessados internos e externos antes de tomar uma decisão então por exemplo né Vamos e e que forma que o governo tem para ele consultar a sociedade orçamento participativo conselho gestor eh com audiências públicas no judiciário no no legislativo Então eu tenho uma forma de exercer o poder só que toma cuidado os interessados são consultados vamos supor que o que concursos eh ele Eh vamos supor que concursos Ele Decide ter governança e consultar os stakeholders todos os interessados são consultados quem é stakeholder interno os funcionários os
sócios acionistas quem é stakeholder e externo os alunos Tô vendo que teve uma dúvida aí podem escrever que a gente tira pessoal e o estado brasileiro quando ele resolve ter governança inclusive no planejamento estratégico do Judiciário do STJ a governança é um dos dos pressupostos básicos e no estado brasileiro quando você tem governança você consulta os interessados Quem são os interessados internos os atores públicos os servidores públicos Quem são os interessados externos a população e aí você tem o tal da outra palavra gringa que é o eu quero as natur vitad pessoal Ricardo vai tentar
negociar e a gente tem o accountability que que é essa palavrinha gringa esse tal de a accountability na verdade é a prestação de contas só que aí ó aqui eu presto contas para todo mundo aqui a prestação de contas é geral E aí essa prestação de contas é você prestar contas e ser responsabilizado você presta contas sobre as ações públicas e depois você responde à legalidade existe o a accountability horizontal e o vertical pessoal o que que que que vocês aprendem na aula de direito constitucional administrativo sistema de freios e contrapesos o que que é
o sistema de freios e contrapesos o Poder Judiciário executivo e legislativo se controlam e prestam contas entre ele não existe um poder acima do outro sistema de freios E contrapesos então a prestação de contas interna ao governo é a horizontal e o que que é a cont ability vertical vocês concordam que pelo menos no dia das eleições a sociedade tá acima do governante O que que é uma eleição que o Ricardo apresentou aqui quando você pode se candidatar ou não pessoal numa reeleição o o candidato que é Governador ou Presidente ele apresenta a sua plataforma
para nós sociedade sobre a base dessa prestação de contas decidirmos se ele vai ou não ter mais 4 anos então é o da sociedade sobre o governo palavr chave importante querem ou não uma questãozinha ah pessoal uma coisa importante ó Quase que eu esqueci de falar os materiais das aulas estão no nosso discord Um abraço pessoal do discord do que concursos um abraço Gustavo e como que eu entro no discord do que concursos corre lá que tem um material esse material aqui é uma baita revisão para você levar pra prova tá na descrição tá na
descrição o material o Ricardo vai ver se consegue aí ficar até o final da aula para Raquel ou com à 11 da noite sortear Pessoal vocês querem ou não uma questãozinha da banca do rezendão pô tira aquele print dá uma força me segue no Instagram eu vou publicar lá no story Manda uma dúvida lá que tem uma caixinha aberta querem uma questão da banca do rezendão Então vamos lá nova questão da banca do rezendão corintiano vamos com você aqui senão você não tem o que fazer né vai ganhar hora extra à toa questãozinha ele já
tava aqui todo Tranquilão Luizão pessoal vamos lá considerando um governo que preza pela democracia e o diálogo a governança deve ser feita para toda a sociedade para além dos interessados no debate sobre o tema certo ou errado ou faz a egípcia finge que nem viu De novo pessoal em um governo que preza pela democracia a governança deve ser exercida para toda a sociedade para além dos interessados naquela questão Manda aí eu já digo se tá certo ou errada pessoal o que é para toda a sociedade é a prestação de contas a governança é só pros
interessados é óbvio que a governança é só pros interessados porque a governança a consulta aos stakeholders eu vou dar um exemplo da minha história no serviço público eu era servidor público do Centro Educacional Unificado Alvarenga para quem conhece São Paulo fica ali na favela do Pantanal em Diadema perto ali da da faixa de gasa na em Diadema pessoal nós tínhamos o conselho gestor o conselho gestor é uma ferramenta de governança quem participava do Conselho gestor alunos comunidade do Entorno funcionários então não é para todo mundo a governança é sempre apenas pros interessados questão errada quem
acertou beleza quem errou aprende e não erra domingão próximo tema pessoal Por incrível que pareça Ah eu tenho certeza absoluta que vai ter planejamento na prova de vocês e como que eu tenho certeza absoluta que vai ter planejamento na prova de vocês porque estamos falando da boib velha Cesp cebrasp E aí pensem numa pirâmide o topo da pirâmide é o planejamento estratégico o meio da pirâmide é o planejamento tático e o fundo da pirâmide a base da pirâmide é o planejamento operacional palavras chave o planejamento estratégico é feito pela diretoria é feito pela rapaziada que
é bochecha Rosada Fica lá em cima no ar condicionado Então pensou em planejamento estratégico é o nível diretivo E o planejamento estratégico tem algumas palavraschave eu quando estudava para concurso eu utilizava muito palavra-chave por isso que eu repito aqui para você vem aqui comigo corintiano Então essas palavras chave pessoal é para você ter uma memorização final Quais são as Características principais do planejamento estratégico longo prazo mais de 4 anos que é mais do que o ciclo do mandato do chefe do executivo ele é sistêmico E sinérgico por que que ele é sistêmico porque na verdade
Ele olha para todos os setores é a diretoria é o alto Escalão como a Patrícia disse olhando para todos os departamentos interno externo e ele é sinérgico pessoal o que que é sinergia é você juntar forças isoladas para atender o mesmo objetivo né Por exemplo eh o Ricardo ele deu exemplo do da matéria dele eu tô dando exemplo da minha vão ter outras matérias de nada adianta você estudar só uma matéria o especialista não passa em concurso quem passa em concurso é o generalista que domina todas as matérias sinergia junção de forças para Alcançar objetivos
em comum e aí tá bom então por que que a direção ela vai fazer o planejamento estratégico porque ele precisa estabelecer os objetivos a longo prazo e esses objetivos a longo prazo também podem ser chamados pela cebrasp de macrodesafios Tá beleza então a direção aá o STJ a direção de uma empresa faz o planejamento estratégico do que que adianta vem comigo lindão do que que adianta vem comigo lindão o corintiano achou que era com ele ainda pessoal Olha só o planejamento tático que que adianta a direção da empresa ela decidiu o planejamento estratégico se os
departamentos Não desdobram essa estratégia para cada setor se eles não desdobram para cada realidade Então eu preciso que o departamento os departamentos ten um planejamento tático E o planejamento tático ele é de Médio prazo médio prazo é mais ou menos 2 anos ele não é ele é departamental ele olha apenas e tão somente pro seu setor e ele tem uma característica de estabelecer projetos pessoal ó aqui é nível gerencial aqui é o gerente de nível médio aqui é o responsável pelo TRE São Paulo pelo TRE do Acre pelo TRE de Minas Gerais aqui eu já
tô descendo um nível nível intermediário Mas onde nós estamos onde tá pezada tá no planejamento operacional não mas eu vou ser técnico administrativo mas eu vou ser analista mas eu vou ser policial mas eu vou ser professor mas eu vou ser auditor da receita meu chapa tá todo mundo aqui ó tá todo mundo aqui todos os servidores públicos estatutários estão no nível operacional o nível operacional é o nível de supervisão é onde a gente pega o que tá definido no planejamento de departamento e di dobra paraa execução desdobra paraa prestação de serviço então ele é
de curto prazo e qual que é esse curto prazo do momento seguinte até no máximo no máximo um ano ele tem como característica ser técnico administrativo e ele define e ele estabelece metas e tarefas então aqui tá a direção aqui tão os departamentos E aqui estamos nós estão os executores vamos para uma questãozinha da banca Pessoal vocês estão me seguindo né estão tirando print para mandar lá me marcando no story que eu vou republicar eu abri uma caixinha ali no meu Instagram Pode me escrever lá com alguma dúvida Tô vendo que tem muita dúvida pode
escrever lá @prof.luiz Rezende vocês querem ou não mais uma questãozinha da banca do rezendão a revisão é para vocês se vocês não quiserem se vocês acharem que não rola é só dizer então vamos lá para uma questãozinha sobre isso aqui vamos mandar questãozinha da banca do rezendão considerando os níveis de planejamento quanto mais eu subo na pirâmide do planejamento mais genérico eu sou e Menor a quantidade de planejamentos quanto mais eu desço na pirâmide do planejamento mais específico eu sou e maior o número de planejamentos resumo da Ópera quanto mais eu subo menor a quantidade
de planejamentos e mais genérico ele é quanto mais eu desço maior a quantidade de planejamentos e mais específico ele é certo errado ou deixa quieto põe a tela a inteira que eu vou pegar uma aguinha rapaziada então fica lá dentro tipo quente em Tarantino né corta para cá corta para lá joga a tela é o Tarantino da parada pessoal vem comigo Olha só vamos pegar um exemplo dessa revisão de véspera existe apenas um planejamento estratégico na organização alguns planejamentos táticos e muitos planejamentos operacionais vamos pegar o exemplo dessa revisão de véspera a nossa diretoria decide
que vai ter revisão é uma decisão geral o o departamento de marketing organiza a Live a Rapaziada do estúdio organiza transmissão nós escalamos os professores aqui tem um pouco mais é um pouco mais detalhista e aqui tem um monte cada aula é um planejamento operacional e aí é super detalhado que é o conteúdo que eu tô dando Então essa questão tá certa quanto mais eu subo no planejamento mais genérico ele é e Menor a quantidade do planejamento quanto mais eu de mais específico ele é pessoal ó A Maria tá comentando E é verdade hein lá
no primeiro slide patrimonialista de 1530 a 1930 ele repetiu 1530 burocrático de 1930 a 1990 e o gerencial de 1990 até hoje questão certa deixa eu falar uma coisa para vocês o edital de vocês tem uma sacanagem no meio de Administração Geral ele apresenta tópicos de gestão de pessoas e o pior é que em alguns e eh alguns cargos né Tem lá como gestão de pessoas mesmo então eu vou trabalhar nesses 12 minutinhos que eu tenho duas questões dois tópicos que cai com certeza que estão no edital de vocês cultura organizacional o primeiro deles pessoal
o que que é a cultura organizacional é você ganhar o funcionário você convencer o funcionário de vestir a camisa da empresa Então não é uma lei não é uma imposição não é algo que você estabelece de forma extremamente mecânica Você Tem que convencer você tem que ganhar o funcionário para estabelecer um padrão para definir um padrão de comportamento e aqui existe um iceberg do da cultura pessoal o Iceberg da cultura é igual um iceberg eh na vida real qual que é o lance do iceberg na vida real você o Titanic né que no final a
e a mina podia dar um espacinho pro DiCaprio mas ela não deu boi e o cara congelou ela foi individualista pessoal um iceberg ele tem 1 m visível Emerso e ele tem 10 m submersos então sempre a menor parte a menor parte do Iceberg é visível e a maior não é visível então quando a gente olha pra cultura organizacional a maior parte não é visível e a menor parte é visível vamos começar de baixo para cima vamos começar pelos pressupostos básicos os pressupostos básicos são elemento mais profundo o elemento mais escondido o elemento menos observável
de uma organização são na verdade as minhas importâncias são na verdade aquilo que eu tenho como tabus que eu tenho como verdades absolutas O que é concursos tem uma verdade absoluta Nós acreditamos em concurso público eu não preciso ficar falando isso toda hora eu não preciso pôr no contrato de vocês imagina que você vai comprar uma assinatura Nossa tá lá na primeira linha Nós acreditamos em concurso público Pessoal vocês estão aqui no chat Cada um tem sua crença religiosa ou não tudo bem né mas acredito que a maioria CREA em Deus então você não precisa
ficar é uma crença sua é um pressuposto básico eu não preciso ficar falando toda a hora eu creio em Deus eu creio em Deus porque já é uma verdade já é algo que você tá estabelecido Então os pressupostos básicos não são verbalizados os pressupostos básicos não precisam toda hora serem repetidos Porque eles estão consolidados na origem da organização só que aí eu subo um pouquinho no iceberg e quando eu subo um pouquinho no iceberg eu tenho os valores os valores são os meus princípios e quando eu penso nos meus valores quando eu objetivos os meus
valores não é observável mas chega a ser um pouquinho mais perto da superfície e aí são os princípios que eu tenho pessoal responda no chat não é questãozinha não é só um diálogo que eu tô tendo com vocês eh vocês têm princípios né só que os princípios que vocês têm hoje são os mesmos princípios que vocês tinham há 10 anos atrás a gente vai mudando né existem princípios que a gente carrega pra vida toda mas alguns princípios a gente vai mudando Então os princípios eles são coletivos os princípios eles são horizontais não tem um princípio
maior que o outro e os princípios quando eu tenho ele ele é inegociável são os valores beleza pessoal muita gente aí tá comentando do discord O discord Do que concursos é uma novidade tem muita coisa legal lá e para entrar no discord do que concursos é só vir aqui na descrição que tem lá o link para você beleza e para entrar no meu Instagram tá o link aqui o link não né Tá aqui o meu Instagram tô te esperando lá tá bom mas eu preciso mostrar pra sociedade eu preciso e verbalizar pra sociedade o meu
slogan o meu logotipo ó Isso aqui é artefato essa frase é um artefato isso aqui é um artefato as as figuras das empresas são artefato eh os rituais das empresas são artefato tem um filme maravilhoso pessoal quem assistiu Diz aí chamado Penetras bons de não Os Estagiários esse filme é um filme tipo no primeiro visão parece que é uma comédia leve mas na verdade é uma crítica absoluta a cultura do Google assista é uma comédia bem legal e lá tem vários artefatos do Google a melhor empresa do mundo para se trabalhar a empresa não sei
o que lá artefatos é aquilo que eu visualizo tem um carro rapaziada aqui do estúdio Se vocês souberem digam para mim pelo menos aqui em São Paulo você vê uns carros rosa na rua e eu ficava pensando que desgraça que é carro rosa quem que vai comprar um carro rosa Eu gosto da cor rosa eu tenho camisas da cor rosa mas para carro aí alguém me disse que era de uma fábrica de uma empresa de cosméticos é exato uma empresa de cosméticos aí depois que eu fiquei sabendo que era dos vendedores de empresa de cosmético
eu bato o olho e já penso tá vendendo cosmético eu bato o olho no no no no no na na no supermercado quer me vender um batom olha que louco olha que artefato legal esse você vê esse símbolo aqui ó você pensa em quê Vou comer um pretzel no no shopping center não é o queê concurso Então os artefatos são visíveis vamos para uma questãozinha da banca do resendão sobre cultura organizacional vamos lá pessoal questãozinha da banca do rezendão sobre cultura organizacional o objetivo da cultura organizacional é fazer com que os funcionários assimilem os valores
da empresa fazendo que o funcionário defenda a empresa como se fosse sua pintando um clima organizacional certo errado ou pula de novo o objetivo da Cultura organiz é fazer com que os funcionários tenham os valores da empresa fazendo com que eles defendam a empresa como se fossem suas gerando um clima organizacional E aí certo errado ou faz a egípcia finge que nem viu Pessoal vocês sabem que o grande teórico de tudo isso aqui chama-se Edgar e o Edgar quando ent cultura organizacional ele ele diz que a cultura vem da empresa a empresa que estabelece a
cultura só que o objetivo de tudo isso é pintar um clima fazer com que a gente tenha um clima organizacional em que a gente defenda a organização uma cultura errada não gera clima ou gera um clima ruim então a questão está certíssima Vamos agora pro último tópico antes de entrar o meu querido amigo Eduardo Newman direto de Santos vamos lá pessoal é gestão por competências né quero que vocês respondam aqui no chat eu tô olhando pro chat pessoal alguém aí que tá no chat tem alguma competência Alguém sabe fazer doce digam aí por gentileza quem
faz um doce sei lá brigadeirão pudim de leite e ou prato quente Qual o prato mais maravilhoso do mundo lasanha de panqueca ao invés não mano ao invés de pôr a massa de de lasanha você mete panqueca E ainda por cima é di ó tão dizendo que ó eh tá ó a Mara Marinho tá dizendo que sabe fazer pudin então batata recheada Mas vamos dessa nessa do pudim pessoal se a Mara Marinho ela fez um curso de de eh curso de confeitaria aí ela tem o conhecimento técnico é o saber então o saber é aquele
conhecimento que eu adquiro na faculdade no curso eu tenho diploma e o conhecimento técnico o saber ele se caracteriza por ser aquele formalizado e por ser aquele formalizado por uma legalidade certificado diploma que eu aprendo na escola mas vamos supor que quem faz pudin aí quem faz crepioca que que desgraça que é essa é crepe de de tapioca pessoal vamos supor que você Ten o talão tem gente até tipo u oberto você é talentoso o seu talento não vem de um curso vem da sua prática vem da sua vida vem do seu dia a dia
eh tem talentos que a gente tem que são do cotidiano são empíricos são tácitos Qual a diferença entre o empírico e o Tácito o Tácito é aquele que eu vou tendo na minha história de vida que eu vou aprendendo observando meus pais que eu vou observando as pessoas e o empírico é o talento aquele que você vai fazendo vai aprendendo e vai desenvolvendo eu tenho certeza que vocês estão dizendo Aí que fazem vários pratos vocês não começaram sendo Dart Vader da culinária vocês começaram fazendo errado aí vocês foram melhorando é habilidade é Jogo de Cintura
aqui não tem curso não aqui não tem curso aqui tem habilidade prática é o talento é o fazer mas pessoal vamos ser sincero se eu não aprendi na escola na faculdade no curso e nem sei fazer por talento o que que me resta na vida além de chorar e beber ter Boa Vontade ter disposição ter vontade e aí eu tenho uma atitude eu tenho querer olha as palavraschave pra prova de vocês saber fazer e querer o querer é a disposição o querer é a boa vontade Deu para entender Qual é o mais importante depende dentro
do TSE dentro dos TRS vocês vão ter gestão de competências habilitada vamos para uma questãozinha questãozinha da banca do rezendão considerando ó última questãozinha da banca do rezendão porque eu tô acabando daqui a pouco nenhuma vai entrar considerando a gestão por competências e o chá o conhecimento leva a habilidade assim como a habilidade leva o conhecimento no processo natural de gestão de competências certo errado ou faz a egípcia finge que nem viu digam aí pessoal Última Questão de hoje de novo na gestão por competências o conhecimento leva automaticamente habilidade assim como habilidade leva automaticamente ao
conhecimento num processo natural pessoal digam aqui no chat quem já fez faculdade de uma coisa mas nunca trabalhou na vida nisso Uma vez eu tava dando um aula no olha essa Eu tava dando aula no curso presencial aí um aluno levantou a mão falou assim professor eu fiz economia mas eu nunca trabalhei na área eu falei por quê ele falou numa boa porque eu fiquei com medo de falir empresa não entendi nada na faculdade vocês nunca fizeram faculdade de alguma coisa mas nunca trabalharam tem conhecimento mas não tem habilidade pessoal se eu sei fazer pudim
se eu sei fazer crepioca se eu sei eh fazer o que que falaram aí feijoada lasanha de panqueca não vai chegar na minha casa um diploma de gastronomia do nada se eu sei trocar a resistência do chuveiro não vai chegar um diploma de engenharia elétrica então não tá errada uma coisa não leva automaticamente a outra pode levar a posso olhar aqui pro meio pra gente dar um recado final pessoal tô esperando vocês aqui no meu Instagram temos domingo as primeiras impressões às 19 horas se o Ricardo conseguir fiquem até o final e vai ter sorteio
só que eu queria dar um recado muito sincero e Quem me conhece sabe que eu não fico de Milonga não eu não vou desejar boa sorte para ninguém Domingo vocês não merecem boa sorte o que vocês merecem é que vocês não precisem de sorte tudo que eu quero é que vocês não precisem de sorte que vocês façam a prova apliquem o que vocês estudaram sabendo como fazer e da forma que deve ser feito e que a sorte fique para quem não estudou Vocês vão no Talento Vocês vão na competência ótima prova e a próxima vez
que eu encontrar vocês numa Live que eu encontrar vocês em alguma aula eu quero estar encontrando servidores públicos dos TRS do Brasil abraços ótima prova Tô esperando vocês no Instagram vem nman fala tudo bom meu amigo fala n não tô te vendo mas estou vendo seu retorno aqui de áudio já esquentei a Rapaziada para você Nilma dá o show aí agora é com você excelente aa pessoal vou tirar aqui o fone que eu tava com o fone para falar com o rezendão é um grande prazer é uma honra est aqui com vocês todos vocês confiando
aqui no nosso trabalho nós vamos juntos aqui por volta de 40 minutos vamos fazer fazer uma revisão bem legal sobre a administração pública e a gente tem uma certa sobreposição e eu diria até uma certa confusão no seu edital entre administração pública e administração geral vamos começar eu vou colocar aqui na tela vamos ver se tá comigo Ah tá aí né Já colocou vamos aqui né eu vou comandando aqui eu trago para você só nesse comecinho aqui da nossa aula né dessa nossa revisão pra gente ver que administração pública no seu edital seja para analista
judiciário área administrativa seja para o técnico judiciário na área administrativa nós temos o mesmo conteúdo em administração pública legal beleza bom eu já vou fazer um convitinho para você que nem o rezendão falou meu Instagram vai est na tela aí para vocês tá bom @prof under Newman e eu tenho um presente para você mas para você receber o presente aí até o final da minha participação tá legal você não vai se arrepender viu Fica aí que é bem legal e é bem de administração pública mesmo para te ajudar na sua prova bom quando a gente
olha que administração pública nós temos uma certa sobreposição em relação à administração geral de forma que o Rezende que é um grande amigo meu nós combinamos né de não tratarmos dos mesmos temas Então vou tratar de temas diferentes do rezendão em que Pese eu comece aqui a nossa revisão falando sobre as características básicas das organizações formais modernas Tá bom nós vamos passar por isso aqui pessoal é muito difícil acompanhar aqui o chat tá bom eu já deixo aí meu Instagram disponível para vocês mandarem perguntas dúvidas sugestões críticas é sempre um grande prazer falar com vocês
né do Brasil inteiro Eu agora tô morando em Santos eh tô gostando bastante né mas consigo me comunicar com o Brasil inteiro é muito muito muito M legal bom eu quero começar com vocês aqui falando sobre a diferença ou as diferenças entre gestão pública e gestão privada e por que que eu vou começar por aí porque no seu edital nós temos convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada nós temos que entender o que que particulariza a gestão pública em contraponto com a gestão privada para compreender porque que nós temos uma matéria
de administração pública não ficamos apenas com Administração Geral temos pontos de contato e temos dissonâncias beleza legal bom quando nós falamos de Gestão Pública pessoal primeiro ponto né Qual o objetivo bem-estar da coletividade estado não existe para dar lucro estado não existe para dar superavit estado não existe para dar benefício para poucos nós vivemos em um país em uma república democrática então o objetivo da administração pública é oferecer benefícios para a coletividade Então você chega falar assim nossa esse Estado está tendo um superavit primário maravilhoso né É legal ter super primário Lógico que é vocês
sabem a preocupação dos governos que nós temos inclusive do governo atual também né com temos que fazer superar tem as dificuldades mas um governo não se mede o sucesso por ter lucro não é aí o superavit primário é apenas um meio de conseguirmos atingir os objetivos objetivo bem-estar da coletividade já Quando nós vamos para a gestão privada pessoal na gestão privada Você não vai pensar na contabilidade na na coletividade na gestão privada Você vai pensar no bem-estar da instituição privada tem como objetivo a geração de lucro para os seus proprietários se você é um gestor
de uma empresa privada o seu objetivo preciso é gerar valor para os acionistas Lógico que tem até como o Rezende muito bem falou os stakeholders uma empresa não existe apenas para dar lucro aos seus acionistas né hoje nós temos a visão mais moderna das instituições privadas a questão da sustentabilidade a responsabilidade social a questão de políticas de igualdade de inclusão né então não é verdade dizer que a gestão privada é unicamente para se obter lucro mas o lucro é um diferencial da gestão privada em relação à Gestão Pública muito bem bom a gestão pública né
no âmbito Do direito público pessoal aqui no caso Direito Administrativo quando falamos de Gestão Pública existe uma máxima muito importante que você certamente conhece no âmbito da administração pública tudo que para você fazer algo você deve ter previsão essa vigoram os princípios que estão lá na Constituição Federal daquele famoso mnemônico Limp né lembra do Limp Limp limpe administração pública Limp legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiência já Quando nós vamos no âmbito da gestão privada pessoal no nosso âmbito privado Qual é a regra tudo que não é proibido é permitido legal você vira o seletor no
âmbito do poder público eu fal para vocês isso eu sou auditor fiscal da Receita Federal né no meu trabalho eu só posso fazer aquilo que é estritamente permitido já na min minha vida privada eu posso fazer tudo que não é proibido beleza bom então Ó lá gestão privada não é obrigada a respeitar princípios constitucionais seu CNE está construído sobre a vontade do proprietário mas temos uma visão um pouquinho mais moderno de empresa hoje em nosso ordenamento jurídico na ideia que a empresa desempenha relevante eh papel social beleza pessoal isso é muito importante né hoje pra
gente compreender que as empresas hoje não existem só para gerar valor para os seus proprietários tranquilo bom o recurso na Gestão Pública ele é do povo e por isso que se fala tanto recente mencionou com vocês de accountability de prestação de contas vej nós temos lei de acesso à informação determinando transparência inclusive transparência ativa não é porque o recurso é do Povo o Rezende bem chamou atenção para vocês para vocês em relação a isso dizendo que nós somos chamados periodicamente para dizer se estamos de acordo ou não com nossos governantes é uma forma de accountability
os nossos governantes têm que prestar contas para nós já que nós periodicamente somos chamados para avaliar os nossos governantes já no o âmbito da gestão privada o recurso utilizado é particular do proprietário da empresa agora vem aqui comigo nós sabemos que muitos recursos públicos no nosso país são franqueados a empresas privadas inclusive por meio do BNDS não é assim que funciona nós temos as chamadas subvenções governamentais inclusive por meio de benefícios tributários pessoal todo mundo que recebe recursos públicos de qual qualquer forma está sujeito às regras de controle previstas na Constituição Federal Portanto o Tribunal
de Contas pode atuar sobre instituições privadas desde que elas tenham recebido recursos públicos legal então nesse ponto quando falamos do controle sobre a gestão pública e sobre a gestão privada é possível que o controle da gestão pública também se aplique no âmbito da gestão privada desde que haja recursos públicos dentro da empresa privada bom Gestão Pública é o bem-estar da coletividade privada de qualquer forma de acordo com o proprietário da empresa com o que eu já expliquei para você e por fim na Gestão Pública é necessário prestar contas a coletividade e na gestão privada Você
não tem esse dever de prestação de contas tão Expresso em que pesem as grandes corporações terem muita preocupação hoje tem até balanço social balanço de sustentabilidade as grandes empresas Se você pegar os balanços divulgados pelas grandes empresas do nosso país você vai ver que não tem mais só o balanço patrimonial não que é o balanço da contabilidade você tem também balanço social balanço de sustentabilidade e assim por diante beleza legal eu queria começar essa aula pessoal fazendo esse contraponto para você entender Por que nós precisamos ter uma disciplina específica na administração pública porque que não
basta estão as regras as normas as técnicas da Administração Geral bom agora aqui eu vi que o rezendão abordou com você combinei com ele falou de reformas eu vou falar dos modelos que estão por trás daquelas reformas que ele mencionou com você e aí trazendo isso para o nosso país para a realidade brasileira nós começamos pessoal com o modelo isso só é antigo hein o modelo patrimonialista e diria para vocês e essa reflexão é importante para sua prova que o nosso país ainda não se livrou eh de fato do modelo patrimonialista o nosso país não
se livrou de fato ainda do modelo patrimonialista não pessoal que que é o modelo patrimonialista você usar o estado em seu benefício próprio legal é a usurpação das funções do Estado em benefício de um determinado grupo de pessoas legal aí você tem normalmente nesse modelo um baixo nível de formalização e assim começou no nosso país mas não todo o período depois tivemos alta formalização nesse modelo clientelista que é a captura do Estado pelos por interesses né vigentes dentro da sociedade diria para vocês que ainda que nós ter eh nos distanciamos do modelo puramente clientelista né
por meio de reformas que o rezendão mencionou para você diria para você ainda que nós Ainda temos grandes interesses infiltrados e mandando o nosso país não é verdade mas caminhamos melhoramos nesse período né os cargos públicos Escolhidos por relações pessoais esquece concurso público principalmente poros cargos de maior relevância né confusão entre os interesses públicos e particulares é o modelo que caracterizado pelo clientelismo o que que é o clientelismo pessoal troca de favores prevalecimento de interesses privados em detrimento do interesse público fazendo surgir o modelo do público vinculado ao particular sem a referência ao interesse público
isso é muito importante e presta atenção em um ponto você tá bem bem esperto aqui comigo não tá não confunda interesse público com o interesse do Estado às vezes pessoal o interesse do Estado bate com o interesse público e aí tá tudo tranquilo interesse público é o interesse da coletividade Olha lá eu trabalho na Receita Federal na Receita Federal pessoal Qual é a ideia vamos arrecadar os tributos de acordo com a lei beleza isso tá de acordo com o interesse do estado e também é interesse público mas se alguém chega na Receita Federal e fala
vamos arrecadar o máximo que dá passando até por cima da Lei pensando no interesse financeiro do Estado porque o estado precisa de dinheiro não estará defendendo interesse público estará defendendo o interesse do Estado mesquinho mas não de fato o interesse público o interesse público é o interesse da nossa coletividade é o interesse de nós todos brasileiros no nosso conjunto depois pessoal como Rezende mencionou para você tivemos uma reforma muito importante aqui no nosso país instituindo superando o modelo clientelista pelo menos na sua formalidade Pelo modelo burocrático aí nós vamos lá nos fundar né na burocracia
de Max Weber E aí vou dizer para você uma coisa hoje burocracia desculpem eu não consegui eh acompanhar aqui o chat pessoal porque eu tenho bastante coisa para falar para vocês e só uma coisa hein Você já foi lá no meu Instagram vai lá no meu Instagram tem um presentinho para você já vou até falar o presentinho que eu já vi que vocês estão ficando aqui na live não preciso guardar pro final não eu preparei 100 dicas 100 dicas de administração pública de acordo com o seu edital para você para você ler até a sua
prova de repente para levar até no dia sem dicas tem o Story lá no meu Instagram com o link para 100 dicas de administração pública para sua prova feitas em cima do seu edital Beleza fica aí esse meu presente para vocês pessoal e como o Rezende falou Vocês não precisam de sorte não vocês têm conhecimento né sorte é para quem não se preparou beleza Vai lá então no meu Instagram Pega essas 100 dicas de administração pública feitas em cima do seu edital beleza legal bom então estamos falando do modelo burocrático de Max Weber e quando
a gente fala em burocracia muitas vezes vem Ares de algo anacrônico de algo ineficiente mas essa não é a ideia de Max Weber não a ideia de Max Weber é que a burocracia você instituir procedimentos para o adequado funcionamento de organizações isso vale também para o estado que isso permitiria o estabelecimento de normas Racionais e essas normas Racionais levariam A resultados de excelência Essa é a lógica e aqui no âmbito do Estado prestigiando o interesse público normas Racionais vocacionadas para o atingimento do interesse público legal E aí muda-se a forma de você ter o provimento
de cargos públicos não faz mais sentido cargos públicos por interesses particulares se eu estou buscando o modelo racional eu quero que os cargos públicos sejam Escolhidos por conhecimento técnico e esse modelo nós temos hoje concurso público mas o nosso estado ainda evoluiu um pouquinho mais do que esse modelo weberiano legal aí separa os interesses né entre os interesses públicos e privados isso é muito importante e o modelo burocrático é o que trará bons resultados são bons procedimentos essa ideia do modelo burocrático de Max Weber vale para instituições privadas e vale para instituições públicas eu sou
formado em administração de empresas né e estudei a burocracia de Max Weber legal e Vale também para instituições públicas mas por fim nós temos o atual modelo que no nosso país pessoal ele vem mais assim com os ares da constituinte de 1988 uma modernização do no nosso estado indo para o modelo gerencial E aí você sai de um foco em procedimentos em excelência de procedimentos você passa para um foco de resultados para a sociedade legal resultados para a sociedade as leis são vistas nesse modelo como um conjunto de normas ainda Racionais Mas legitimadas pela participação
social tem um forte democrático nessa ideia do modelo gerencial os cargos públicos são escolhidos ainda por conhecimento técnico né com valorização de atuações coletivas para captar melhor as necessidades sociais temos a separação entre os interesses público e privado com valorização de órgãos de controle e transparência pública é o atual momento que vivemos no nosso país então a administração pública vai se voltar para o cidadão lá na Receita Federal quando a gente fala né a gente fala até em cliente no sentido positivo de quem tem que ser bem atendido de quem tem que ter resultados positivos
legal beleza Esse é o foco do modelo gerencial de administração você quer trazer bons resultados para a organização para para a sociedade e bons resultados do Estado significam satisfação dos cidadãos legal beleza bom ainda seguindo no seu edital nós temos o estudo das estruturas organizacionais e aqui né pessoal eh eu agradeço aí várias mensagens né tá aí bastante coisa muito legal Vamos seguindo falando de estruturas organizacionais as estruturas organizacionais estão no seu edital Beleza e você precisa conhecer as principais estruturas e reconhecê-las na sua prova legal E aí nós temos aqui ó vai lá comigo
primeiro a estrutura linear estrutura linear pessoal é o que a gente chama de estrutura hierárquica é a estrutura mais antiga que nós temos de organização de instituições seria mais ou menos manda quem pode obedece quem tem juízo legal é uma estrutura que eu diria para vocês assim de certa forma anacrônica mas que instituições que tem mercados muito estáveis pouquíssima inovação ainda encontramos muito no mercado essa estrutura linear beleza hoje na administração pública Ainda temos essa estrutura em diversas organizações mas caminhamos para modelinhos um pouquinho mais modernos Beleza se olharmos a estrutura dos tribunais regionais eleitorais
né a gente vai para modelo um pouco mais flexível do que a mera estrutura linear estão perguntando aqui eu tô vendo né a lía falou que já baixou as 100 dicas que legal Lilian ó a lilan mandou aí que já baixou as 100 dicas que legal tenho certeza que vai ser útil para sua preparação textinho bem curto são cinco paginas certamente vão ajudar você a Gabriela também falou que já baixou muito legal pessoal foi feito aí com carinho para vocês bom nos TRS pessoal como que funciona você tem os cartórios eleitorais né E você tem
a estrutura do tribunal a estrutura do tribunal ela é especializada por funções beleza especializada por funções A Juliana tá perguntando qual é o meu Instagram tá aí na tela Juliana ó @prof Newman tá bom tá aí na tela viu Juliana Dá uma olhadinha aí né Vamos lá Lilian É isso aí vamos junto eh legal Fábio Que bom que você tá na Live Fábio ó consegui ver um pouquinho aí hein do chat já vou seguir aqui o TR os TRS não estão em Estrutura linear os TRS tem mais uma estrutura com essa Opa com essa carinha
aqui de estrutura funcional em certa medida telinha Staff na estrutura funcional Você tem uma estrutura por funções Então você tem uma área vamos falar de organizações públicas vou falar para você da Receita Federal que eu conheço melhor né Nós temos uma área de fiscalização uma área de arrecadação uma área de atendimento uma área de tributação uma área de logística uma área de RH você entendeu funções mas a receita não tem só modelo funcional não porque no modelo funcional Você tem toda a estrutura apenas por função e aí veja que quem é o gerente dessas funções
o gerente né numa empresa privada de marketing de RH de produção vai ter que falar com todo mundo que tá na execução legal por quê Porque ele é a reserva técnica funcional beleza o próximo modelo que nós temos é a chamada estrutura L Staff na L Staff você tem um modelo um pouquinho híbrido você cria um Staff um Staff que vai dar suporte para todo mundo e depois você tem as linhas de execução legal e então você tem um Staff para dar um suporte por exemplo RH nép o RH a logística Você tem o Staff
e depois você tem as gerências por exemplo por projetos legal mas você tem um Staff Centralizado isso tende a trazer alguma eficiência para a organização legal beleza Ainda temos mais duas estruturas organizacionais eu não posso não posso me empolgar aqui pessoal porque nós temos um horário relativamente restrito em respeito a você não é mesmo bom tá aí meu Insta na tela hein @prof Newman vai lá tenho certeza que você vai gostar a próxima estrutura é uma estrutura divisional na estrutura divisional você escolhe algum critério para fazer a divisão normalmente a estrutura divisional ela é por
projetos por isso que eu coloquei aqui para você um exemplo de estrutura baseada em projetos que é uma estrutura divisional beleza mas você pode fazer a divisão territorial você pode fazer a divisão pro produto legal você escolhe o critério que você que é para fazer a estrutura divisional aqui no exemplo é pro projeto E aí perceba que eu terei gerentes de projetos essa estrutura tem vantagens por quê Porque você tem um foco no projeto pessoal não existe Bala de Prata em estrutura organizacional não existe a melhor estrutura de todos isso não existe o que existe
quando você fala estrutura organizacional são opções e aí depende do momento da organização da sua lógica dos seus objetivos a organização vai utilizando um modelo ou outro como eu te falei organizações tradicionais em mercados muito estáveis utiliza estrutura linear Ou no máximo funcional já se você tá em um mercado mais desafiador Olha a estrutura baseada em projetos é legal porque se você está em um mercado desafiador você precisa Inovar e os projetos servem exatamente para Inovar e termino aqui as estruturas organizacionais Relembrando a estrutura matricial Opa a estrutura matricial E aí te di né que
a estrutura Ó Igor também baixou o material muito legal obrigado Igor espero e tenho certeza que vai te ajudar ó lá a estrutura matricial Você tem uma dúplice subordinação legal você tem uma subordinação técnica e você tem uma subordinação por exemplo hierárquica é meu caso na Receita Federal Eu trabalho em uma divisão da Superintendência em São Paulo né agora trabalhando remot de Santos e que eu tenho como chefe vamos dizer assim hierárquico né a superintendente de São Paulo legal mas eu também tenho um chefe de Brasília que cuida da minha área técnica a estrutura matricial
ela é muito boa ela é muito eficiente Mas ela é uma estrutura complexa porque tem a dúplice subordinação Ou seja a superintendente de São Paulo tem que est meio alinhada com o meu chefe técnico em Brasília para que eu não fique louco né legal porque senão vou ficar maluco cada um falando para eu fazer alguma coisa diferente beleza legal bom seguimos pessoal falando em processo organizacional o famosíssimo Ciclo PDCA você precisa conhecer esse ciclo seja Administração Geral e também a administração pública ó Rafaela tá dando boa noite aí para todo mundo né Eh baixar o
arquivo a Rose falou aqui ó para baixar o arquivo para baixar o arquivo da revisão vai no discord Beleza vai lá no discord do que concursos eh bom ah o Carlos aqui falou né que ajudaram aí com as 100 dicas legal pessoal que bom que vocês conseguiram acessar tá no meu Story tá bom lá no meu Instagram @prof bom vamos falar do ciclo pdcl ciclo PDC o qu um ciclo de melhoria contínua cabe na administração privada e cabe também na administração pública pessoal eu sempre digo paraos meus alunos quem não sabe para onde vai qualquer
caminho Vale ditados populares trazem grande sabedoria não é verdade para quem não sabe onde quer chegar qualquer caminho vale então nós temos que começar sempre sempre com o planejamento por isso que é PDCA começa com plan de planejamento aí você planeja inclusive na etapa do planejamento você desenvolve um plano de ação O que você vai fazer e já estabelece a as metas que você quer atingir imag nada adianta vocês já tiveram ó a Isaura falou que já baixou legal a sibel também que legal pessoal que legal agradeço aí a confiança eh de nada adianta você
planejar talvez você conheça a pessoas que estão sempre planejando né planejam planejam planejam e não fazem nada né não adianta nada planejar se você não coloca em Ação o plano de ação deve ser colocado em prática beleza é o do do PDCA é você fazer né aí depois você precisa verificar o que aconteceu e aí eu implantei o plano de ação o que que aconteceu no execução e quais foram os resultados obtidos é a fase do check a fase do verificar legal é a fase do verificar por fim por fim você tem a fase do
Action A fase da ação o que que é a fase da ação você fez a verificação o check viu o que deu certo o que deu certo você padroniza você implanta definitivamente e o que deu errado você ajusta e tudo isso é elemento para novo ciclo de planejamento esse Ciclo PDCA é um ciclo de melhoria contínua beleza é um ciclo de melhoria contínua legal ó também né Williane também baixou legal Muito obrigado que bom que vocês estão gostando daqui a pouquinho nós temos o meu grande amigo desce o terror que já tá aqui no backstage
né pessoal nós aqui temos nosso back Stage né já tá aqui aguardando vocês viu bom vamos falar um pouquinho de modelos de gestão modelos de gestão pessoal são sempre uma escolha da organização você pode escolher um modelo uma gestão democrática tem vantagens maior participação maior engajamento desvantagem tudo demora mais ou uma gestão autocrática que você tem um líder que determina tudo que tem o reio na barriga acha que tem todas as soluções o gestão autocrática é mais rápida mas tem menos engajamento Você pode ter uma gestão meritocrática onde você prestigia o mérito você reconhece as
pessoas pelo mérito pode ter uma gestão com foco em resultados quando lá os colaboradores estão sempre ou eh sendo verificados apurados em relação ao seu desempenho ao atingimento de resultados ou às vezes a gestão pode ser com foco em processos entendendo que a excelência dos processos levará a bons resultados organizacionais Ainda temos a gestão por cadeia de valor adotada no âmbito da administração pública lá na Receita Federal e no nos TRS não é diferente existe uma cadeia de valor que mostra quais são os valores que norteiam a instituição e a gestão por cadeia de valor
é aquela gestão que você prioriza o atingimento dos valores da instituição respeito aos valores temos ainda gestão por desempenho e gestão por competência gestão por desempenho você vai mensurar desempenho por competências focada na capacitação do pessoal Lógico que eu posso ter modelos híbridos né uma gestão democrática por competência e por desempenho é possível mas normalmente tem algo que se sobressai e é com base nisso que se sobressai que a gente faz essa classificação e ainda falando sobre gestão de pessoas ó lá que legal a Mônica falou que vai ser a leitura de cabeceira Mônica é
isso aí falar para vocês que quando eu fui prar os concursos na minha vida né eu e é de cabeça mesmo pessoal E faz diferença sabe a gente tem que saber Ó ir lá no foco só depende da gente ah mas tem uma concorrência enorme se você for se você tiver afiado ninguém tira a tua vaga beleza legal Mônica Que bom que você baixou as dicas Então vamos falar agora sobre gestão de pessoas estamos falando disso sobre o chamado contínuo de liderança pessoal liderança é um tema importantíssimo em AD ração tanto geral quanto pública pessoal
sabe qual é o grande ativo dos TRS é o sistema de apuração das eleições são os prédios é a história o grande ativo dos TRS são os servidores dos TRS os servidores da Justiça Eleitoral e lá na Receita Federal Quais são os grandes ativos da Receita Federal aqueles super computadores para ficar aí no Big Brother na nossa vida errado o grande ativo da Receita Federal São os seus servidores então a liderança é muito importante porque liderança se você tem uma boa liderança você extrai bastante das pessoas legal E aí nós temos o contínuo de liderança
você vai passando nesse contínuo de acordo com o grupo e de acordo com a sua maturidade como líder você sai de um ponto em que tem uma autoridade muito forte do gestor mas por mais que haja a força do gestor sempre tem uma liberdade de subordinados tá vendo aí na figura e você vai andando neste contínuo de liderança isso depende do perfil do líder depende do perfil do liderado Depende do momento que a organização está vivendo também de novo não tem uma receita de bolo não tem uma receita de bolo Ah é melhor o líder
democrático Ah é melhor o líder autocrático não legal tá perguntando aqui a Ivana até que hora né como atrasou um pouquinho né a gente vai até por volta de 99:7 a 910 tá bom que atrasou um pouquinho a minha entrada então a gente vai uns 10 minutinhos a mais do que estava planejado tá bom eh ó aí o maviael falou Cadê o like dos futuros servidores né pessoal Manda aí dedo no like né Se vocês estiverem gostando obviamente né E aí quando a gente fala de liderança nós destacamos normalmente três estilos de liderança o autoritário
o participativo e o delegativo o autoritário tem muita autoridade Mas por outro lado traz pouca participação dos liderados Então vou dizer para você minha experiência hein na Receita Federal já fui delegado da Receita Federal né e percebi que com a equipe que eu tinha eu precisava ser um líder participativo foi isso que eu tentei pelo menos se eu fosse autoritário não ia rolar E se fosse delegativo também não ia rolar depende do grupo e dep depende de você também ter um certo sancol não é verdade qua as vantagens do autoritário A decisão é rápida e
centralizada no Líder desvantagem conflitos dentro da equipe e dependência do líder se o líder não decide não acontece nada legal o participativo tá traz um aumento do comprometimento né do um aumento do comprometimento dos liderados beleza e o delegativo é o melhor de todos o delegativo ele traz mais ele traz uma sensação de pertencimento isso pessoal tem um valor inestimável dentro ah o Ademilson mencionou aqui o contingencial né contingencial É o que eu vou trazer aqui para vocês nos estilos de liderança que vai mostrar Exatamente isso né que é legal Mari Que bom né o
Ademilson mencionou aqui tá aí para vocês ó o líder vai passando nesse esses quatro perfis com cada equipe cada grupo de pessoas dependendo dos perfis você sai desde um modelo de direção em que você tem que ser muito assertivo muito assertivo e dará pouco Apoio aos liderados porque você vai definir tudo até pro modelo de delegação eem que você é baixo pouco assertivo e precisa de pouco apoio à pessoas também porque elas caminham sozinha aqui você tem a base a ideia né da liderança contingencial Depende do momento Depende da situação veja que são quatro estilos
a direção que tá para aquele modelo em que você manda e não dá espaço para as pessoas a orientação em que você manda Mas você também apoia bastante você já começa a engajar o grupo depois você vai para o apoio em que você tem que apoiar bastante mas já dá um bom grau de liberdade até a delegação legal beleza bom eh falou que o delegativo seria o democrático é assim ó esses estilos de liderança que estão na tela estão ligados com a liderança eh a teoria né da liderança contingencial Tá bom você vai mudando né
Se fosse fazer um paralelo entre o a teoria contingencial e os estilos de liderança das outras teorias estaria mais perto né de um democrático delegativo mas não é exatamente a mesma coisa tá bom o democrático você quer que as pessoas participem muito das decisões na delegação você delega o poder e delega também a decisão legal ó lá hein a Eli baixou também as 100 dicas Que legal Que bom fico bem feliz já estamos caminhando aqui pro final Professor des terror já tá Aquecendo as cordas vocais lá no seu estúdio e eu vou terminar falando sobre
a excelência no serviço público nós passamos por quatro grandes momentos iniciativas de excelência no serviço público começamos em 1991 com um subprograma né tinha um programa de qualidade geral e o subprograma de qualidade e produtividade na administração pública o foco deste programa era a melhoria de processos dentro da administração pública depois passamos em 1997 para o programa de qualidade e participação em que aí saiu foco na melhoria dos processos e fomos para gestão e resultados lembra que nós vios lá no comecinho da aula no comecinho da aula né sobre o modelo gerencial de administração tem
muito a ver aí com essa reforma de 1997 em 1999 programa de qualidade no serviço público focado muito na qualidade né no atendimento do cidadão essa visão que eu falei para você do cidadão como grande cliente da administração pública e por fim 2005 o programa nacional de gestão pública e desburocratização o gespública Né que é um foco de gestão por resultados com foco no cidadão e eu trago aqui uma notícia para você já antiguinha mais importante falando a gz pública deverá ser adotado pela fazenda Ison no ano de 2015 por fim pro professor dcio não
ficar bravo comigo eu entregar com atraso paramentar que eu recebi eu trago aí para você as políticas de sustentabilidade na justiça eleitoral e acho legal você saber que tem iniciativas formais da Justiça Eleitoral formais resoluções do TSE acerca de sustentabilidade e toda essa preocupação começa né com uma formalização no ano 2015 pela resolução 23 439 que inseriu o tema da sustentabilidade no âmbito da justiça eleitoral né práticas socioambientais sustentáveis acessibilidade e uso de tecnologia passamos em 2016 para né a a introdução de um arcabouo técnico administrativo necessário para a promoção de efetiva e continuada política
de sustentabilidade por fim a resolução de 2016 reafirmando o compromisso os compromissos né do da Justiça Eleitoral com a sustentabilidade em nosso país eu vou colocar meu fone de ouvido para poder ouvir meu grande amigo desce o terror que já tá aí nos Bastidores e de novo falar para vocês muito obrigado por toda a confiança aqui no nosso projeto é um grande orgulho nós que fazemos parte da equipe aqui participamos desse projeto do que concurso pessoal para mudar sua vida n o nosso trabalho só faz sentido se for legal se for útil para você se
você ainda não foi lá baixar as 1 dicas vai ficar até mais ou menos acho que umas 5 horas da tarde de amanhã disponível tá um Story lá no meu Instagram vai lá e baixa 100 dicas de administração pública para o concurso do TRE professor dcio vai se juntar a nós Fala meu amigo show de bola muito bom saindo aqui da praia indo pro interior não é mesmo É isso aí Irmão tamo junto des boa aula para você pessoal deixa vocês não puder deixar em melhores mãos Professor desse terror um forte abraço para vocês pessoal
e continuem conosco Abração meu amigo show de bola valeu cara pessoal seguinte então vamos lá Vamos bater um papo sobre a língua portuguesa eh para o seu concurso mas eu fiz até uma colinha aqui antes de entrar especificamente aqui na parte gramatical primeiramente quero dar boa noite a todos vocês né E dizer a vocês que nós estamos ó em pensamento eem afinidade com com vocês vocês durante a prova a gente vai estar sempre focado Aqui também tá para desejar vocês muita tranquilidade acho que a gente tem que desejar vocês é tranquilidade paraa execução para uma
excelente execução da prova tudo que vocês eh eh estudaram tá a gente sabe muito bem que vocês se esforçaram muito Então esse é o momento de vocês mas o o Baron noos que falou uma coisa no início da Live muito importante para vocês que é larga experiência na na execução das provas e nos treinamentos também com os alunos começar pela parte específica né e a parte a língua portuguesa ela fica lá logo de cara né um texto grande dois três textos aquela coisa toda então chama atenção o aluno vai logo querer fazer a parte básica
para depois partir pra específica cada um já treinou do jeito que poderia fazer e tal mas a ideia dele de você começar pela parte específica para você estar mais tranquilo e a gente sabe muito bem que um erro na parte específica compromete muito né que você perde dois pontos Então esse é um primeiro detalhe que você eh na no direcionamento que você fez seja seguindo essa ideia do do baronovsky né pela parte específica seja começando pela parte básica o que eu peço a você é o seguinte a língua portuguesa ela é uma prova toda contextualizada
então tem muita questão que se ela parece simples fácil demais Mas de repente você ao ler apenas a parte do da da da questão se você não vai ao texto com muita atenção você pode cair nas pegadinhas tá legal então muito cuidado com isso Beleza a gente vem sempre trabalhando isso com vocês e vem mostrando viu o trecho na na questão vá o texto para confirmação sempre sempre sempre sempre tá beleza por isso que a gente pede a você para começar a a parte a resolução da da do texto tá resolução da parte da língua
portuguesa Leia o texto ah te Roman tava naquela corrida sabe aquela coisa assim que você está muito na corrida mas aquele momento você tem que focar no texto entender o texto Começou a ler o texto não está entendendo volta volta Leia de novo para você compreender o texto isso é muito importante tá legal beleza porque as questões vão sempre relacionar com o texto então a parte gramatical Às vezes você tem um bom conhecimento gramatical Mas esta relação com o texto ela é muito importante tá legal E aí moçada o seguinte muita gente que estudou aí
vocês vem aquela coisa de mudança e tal muitas mudanças que nós tivemos aí no TSE e tal e muita gente se preparando muita gente eu sei muito bem disso cheguem cedo cheguem cedo olha a a questão do horário de chegar à prova faz parte da seleção da prova Não deixe nada por fazer resolva tudo antes chegue lá antes de abrir da abertura do portões já se Programe para chegar uma hora da abertura dos portões mas é muito tempo é uma hora de lá ninguém vai te tirar a gente nunca sabe dá um problema no trânsito
e tudo mais chegue cedo tá legal muita gente vacila muita gente perde prova tá então esse é um conselho né que a gente dá a vocês a gente vai ser muito importante né Às vezes você pô você treinou para caramba discursiva treinou para caramba a parte objetiva da prova e de repente você não chega pra prova né cuidado com isso tá bom gente bom primeiro detalhe é esse Eu vou então aqui agora A particularidade da língua portuguesa tá eh a gente vai sempre trocando né Sempre conversando com vocês aí direitinho Este é o conteúdo programático
Não é esse conteúdo programático não muda nada da forma como a banca já vem cobrando tá legal então a a banca não vai trazer surpresa para você que vem treinando as questões né da banca cebrasp seja de nível médio nível superior isso não vai trazer surpresa tá legal Pode ser que uma questão ou outro dia de acordo com o texto ela possa trazer algum nível de dificuldade tá isso isso é natural acontecer e aquilo que a gente sempre fala né não sabe não marca você estudou para saber mas você não sabe alguma coisa não marca
porque você pode cair justamente naquela ideia Ah não vou contar aqui e tudo mais eu vou chutar e você sabe muito bem que o prejuízo é grande quando você erra né a gente já com plena consciência a gente às vezes erra e já perde ponto imagine chutar né então tomem bastante cuidado com isso aqui é o conteúdo programático E aí eu queria chamar atenção quanto a tipologia textual porque principalmente no ano de 2024 a gente percebe toda prova tem uma questão de tipologia textual então aqui moçada esse material só para já de uma vez falar
para vocês tá esse material está no discord do QC Então a gente tem colocado para vocês aí né no chat esse link do discord do KC entar lá e buscar o material Mas também se você me segue no Instagram e se você não me segue por favor né Por favor siga o terror aí des @do terror tá legal dicas diárias de língua portuguesa tudo sobre concurso público a gente vem ajudando bastante aí os alunos Então siga lá a gente no Instagram no meu Instagram eu tenho um grupo um canal ali de transmissão ali dentro do
do Instagram que se chama português em dia clicou ali o material É o primeiro você vai perceber lá o material esse material aqui eu deixei disponível então fica prático chega lá já baixa o material e não deixe de me seguir por favor né belezinha Ó quem me segue no Instagram cara tem uma sorte danada na prova só cai tudo que você estudou Ah beleza então então lá então olha para você passar no concurso passa a seguir o terror beleza eu deixei aqui então neste Mater material eu coloquei para vocês alguns macetes daquilo que a gente
percebe que os alunos vem errando bastante e tal então deixei ali alguns resumos tá coloquei algumas questões também e lá no final eu deixei um um gabarito por qu se não der tempo da gente realizar todas as questões você tem um gabarito ali e também no meu Instagram Eu sempre fico disponível basta vocês entrarem em contato comigo também lá no Direct tá legal Sempre disponível para vocês gado seguinte a banca ela ela centraliza bastante as questões tá voltadas basicamente em cima do texto dissertativo tá e do texto descritivo que a gente vê bastante tá então
só pra gente ter uma noção Ah vamos começar pelo texto instrucional o instrucional é aquele que orienta ações ou ele determina que as ações sejam feitas então muito uso no imperativo tá legal e é o que a gente vai perceber aqui com essa linguagem direta pro leitor então um texto instrucional aqui a gente tem uma receita uma receita de bolo aqui ó uma receita de bolo ela tem a a sequência de ações Então olha só coloque todos os ingredientes no copo e bata bem despeje em forma de sua preferência Leve ao forno Então você tem
uma sequência de ações né orientações aqui de ações Esse é o texto instrucional beleza é o instrucional e o instrucional ele se divide em dois o instrucional ele se divide em texto injuntivo que é aquele que orienta as ações e o texto prescritivo que é aquele que determina é uma Norma Ok a ser seguida beleza e aí a gente tem aqui uma Norma uma capa de prova é uma Norma tá legal então se você eh não realizar tudo aquilo que foi determinado aqui você pode ser desligado da prova Ok então aqui por exemplo ó assine
o cartão de resposta se você deixar de fazer isso você está eliminado do concurso eh não dispomos de outros cartões de resposta caso você perceba alguma irregularidade comunique imediatamente aos fiscais então isso daqui São determinações não são só orientações por que determinações se você deixa de fazer isso você é desligado você sofre uma consequência tá legal então aqui a gente colocou esses dois o material está disponível para vocês né como a gente falou no meu Instagram e também no discord do QC Então é bom você fazer uma leitura disso né eu deixei tudo bonitinho para
você texto descritivo a gente diz que o texto descritivo ele enfatiza o estático ele detalha e caracteriza algo tá legal E esse esse elemento a ser descrito ele pode ser qualquer coisa pode ser uma peça né de um de um de um de um determinado serviço pode ser um uma um cenário pode ser um personagem né então a descrição desde que você perceba que H um detalhamento uma uma certa uma certa caracterização do elemento uma árvore você vai descrever a árvore você vai detalhar para quê para criar essa imagem no interlocutor interlocutor tem aquela imagem
daquilo que você está descrevendo tá legal E aí a gente tem um exemplo aqui tá olha só luzes de tons pálidos incidem sobre o cinza dos prédios nos Bares bocas cansadas conversa mastigam e bebem em volta das mesas aí você consegue já imaginar nas ruas pedestres apressados se atropelam o trânsito caminha lento e nervoso e São Paulo às 7 da noite Isto é o autor ele está descrevendo o que ele está percebendo que ele está vendo está trazendo a imagem de São Paulo às 7 horas da noite esse é o texto descritivo tudo bem ele
detalha você consegue imaginar ok show texto narrativo a banca tem cobrado pouco tá mas é basicamente você perceber que há uma sucessão temporal as ações são executadas né numa relação temporal numa sucessão temporal e você vai se lembrar também sempre quando há uma narrativa alguém está contando uma história alguém está contando ações de alguns personagens Beleza então isso fica muito prático eu coloquei alguns outros elementos da aqui para você ler depois com calma na tranquilidade E aí vamos ao dissertativo que é o que a gente tem percebido muito da banca né ela coloca textos dissertativos
dissertar significa falar sobre um tema um tema de Gana de relevância no país no mundo dissertar então é falar sobre isso Porém você vai perceber que há duas posturas do autor do texto ele pode dissertar sobre algo falar sobre algo e se posicionar colocando tentando convencer o leitor a fazer isso assim assim assado ele Demonstra o pensamento dele então é um texto dissertativo argumentativo também chamado de opinativo E também há um texto dissertativo em que o autor não coloca a sua opinião ele é um texto expositivo Então você já vinha treinando Ok fica ligado na
prova por conta disso a banca e a gente sabe muito bem que a texto um texto pode ter Tod as tipologias aí você tem fragmentos de uma tipologia fragmento de outra tipologia isso pode acontecer aí a banca normalmente pede o quê aquele aquela tipologia que predomina aquilo que predomina Você tem que sempre pensar assim cara o que predomina é a intenção do autor às vezes eu quero falar por exemplo da violência urbana eu começo fazendo o quê eu conto um caso um acontecimento qualquer demonstrando que houve uma violência urbana A partir daquele caso foi só
para suscitar chamar a atenção do leitor a partir daquele caso eu vou começar a dissertar e dar a minha opinião sobre a segurança pública do Brasil que tem que mudar tem que haver mais treinamento Tem que haver mais equipamento tem que fe isso isso isso eu contei um caso anterior só para isso o que predomina é o é o o tipo disertativo argumentativo mas eu usei da ativa para chamar a atenção do leitor Tudo bem então a banca pede aquilo que predomina então ficar bem ligado nisso tá legal então aqui é o texto cativo expositivo
deixei isso no material para você realizar a leitura você perceber isso no texto tá conseguir perceber que é apenas uma exposição o autor não está colocando ali a sua opinião Tá legal Depois eu coloquei para você um exemplo de um texto opinativo chamado também de dissertativo argumentativo em que você percebe a opinião do autor ali tá legal como a gente vai perceber aqui ó o país e o mundo vivem um momento sem precedentes comparável a uma guerra o autor está comparando a uma guerra em que Precisamos vencer todos juntos olha todo mundo junto hein nós
precisamos vencer hein então ele está colocando a sua opinião tá legal as medidas tomadas pelo poder público para reduzir a propagação do coronavírus contudo vão gerar perdas irreparáveis para cidadãos e empresas fazer frente a elas vai exigir coragem e sacrifício de todos Olha só el dando a opinião dele pode ter gente que de repente não coronavírus nem teve tanto problema assim não é o caso não então é um texto que a gente percebe a opinião do autor por isso eu quero que você faça comigo aqui essa questão tá olha só essa questão do CNJ tá
prova analista judiciário pede o seguinte o primeiro parágrafo do texto que é esse que eu deixei aqui no fragmento ele é predominantemente positivo dissertativo e expositivo no que se refere a tipologia textual Então vamos lá vamos observar aqui beleza o senso comum é acumulado ao longo da vida de cada um de nós e acaba sendo transmitido de geração em geração é um tipo de conhecimento não científico formado pelas nossas impressões subjetivas sobre o mundo fruto das nossas experiências pessoais veja você consegue perceber aqui que o que o autor ele está dissertando sobre algo né está
falando sobre o senso comum está nos explicando o que é o senso comum correto beleza ele colocou a sua opinião aqui não nós não percebemos a opinião dele aqui então ele traz uma informação pra gente é um texto dissertativo expositivo ok daí nós percebemos aqui ó que predomina nele a exposição terror eu posso pegar aqui algum fragmento conseguir entender um fragmento de descrição Ora se ele está dando conceito ele está caracterizando eu consigo também perceber ali partes descritivas mas o que predomina a intenção do autor é trazer a informação e não trazer uma caracterização para
que nós pudéssemos imaginar aquele cenário aquele ambiente aquele personagem e assim por diante beleza deixa-me só verificar aqui a galera porque pessoal a gente vai sempre procurar analisar aqui eu vou perceber também com vocês se vocês estão tendo alguma dúvida tá legal só quero saber de vocês se vocês realmente já baixaram tudo né numa boa aí nosso material para vocês então fazerem essa revisão isso vale muito a pena tá legal normalmente o pessoal tem dúvida quanto a pontuação Deixei também as conjunções para vocês observarem direitinho porque toda a prova tem tá legal beleza Diego muito
boa noite meditação Jose Frota também muito boa noite show de bola Lucas Silva moçada SA o like no nosso vídeo também beleza show de bola Vamos então agora fazer o seguinte pegando aquele conteúdo programático eu fui selecionando questões tá bem pontuais aí questões de 2024 para vocês tá e as mais atuais referentes aos temas e aí a gente vai pegando um volume aqui de questões tá eu acho que isso agora é importante pra gente revisar eu acho que vale muito a pena tudo bem belezinha Então vamos fazendo isso pra gente perceber esses assuntos Nas questões
né e eu deixei ao final Eu deixei uns resuminhos lá para vocês observarem os assuntos mais quentes tá show de boá Vamos que vamos belez olha só que legal Diego PF Que coisa linda hoje sou servidor em SS agradeço Professor D ST Que coisa linda cara poxa Muito obrigado fico muito feliz tá de ler a sua mensagem viu excelente muito bom valeu mesmo vamos que vamos Então vamos pegar aqui a próxima Questão questão dois aqui então olha só ela é uma questão de ortografia ela pede o uso dos porquês aí você pensa Poxa como é
que a banca vai bolar isso e tal A Banca ela sempre trabalha de forma contextual ela não vai ficar inventando frases não ela vai pegar de acordo com o contexto E aí nós temos no texto O quê Olha só estaria mantida a correção ortográfica mas não as relações sintáticas estabelecidas no segundo período do segundo parágrafo caso o vocábulo porquê fosse reescrito por quê Por sep pessoal o porqu junto e sem acento ele é uma conjunção que eu posso trocar por pois ela pode ser uma conjunção explicativa conjunção causal vai trazer um esclarecimento correto aí nós
temos o texto Olha só partindo do fato de que toda a população domina o sistema de escrita porque passou pela escolarização básica né olha a população domina o sistema de escrita por quê porque passou pela escolarização básica então eu consigo trocar esse porqu aqui ó por pois concorda sim então é o porqu conjunção causal explicativo não interessa eu consigo trocar pelo porqu separado o porqu separado é da pergunta por que você não estudou hoje ou quando você tem o por preposição mas o que pronome relativo consigo trocar por pelo qual pela qual Esse é o
motivo pelo qual luto né então aqui você não percebeu isso aqui é uma conjunção então estaria mantida a correção ortográfica mas não as relações sintáticas não estaria mantida a correção ortográfica não tem que preservar o porquê junto Porque ele é uma conjunção Tudo bem então nós percebemos o erro nessa afirmação tranquilinho todo mundo entendendo numa boa show de bola já estão seguindo o Deso terror vocês me ajuda aí vai seguir o Deso terror sim isso vai dar sorte na sua prova inclusive tão sabendo não né Vamos lá beleza então vamos pegar aqui então a próxima
pra questão cobrando a parte de ifen tá a a banca não tem cobrado muitas questões de ortografia tá ela não tem cobrado muitas questões mas a gente vem colocando aqui para vocês por ela passa um tempo sem cobrar de repente cobra Então a gente tem que ficar ligado tá nas últimas provas ela não cobrou e ela pode ter esse esse esse tempo vago aí e depois ela cobra sua prova então a gente tem que ficar ligado no terceiro parágrafo a expressão dia a dia poderia ser grafada como dia a dia com ifen sem prejuízo da
correção do texto pois as duas formas são admitidas pela ortografia oficial em vigor esse essa questão aqui a gente nem precisa ir ao texto por que não precisa porque é puramente grafia de palavra dia a dia antes da última reforma ortográfica tinha ifen tá legal na ideia de se marcar a ideia a a noção do de de rotina meu dia aia é muito conturbado a minha rotina né mas depois da última reforma não tem ifen então não não se pode dizer que é facultativo você pode colocar com ifen ou sem ifem não dá então é
errada a afirmação show de bola todo mundo entendendo belezinha Vamos que vamos vamos caminhando pegando mais uma questãozinha aqui a questão quro tá olha só essa questão quatro sem prejuízo da correção gramatical e dos Sentidos do texto poderia ser incluída a palavra qual quer qualquer é um pronome indefinido né imediatamente antes de ação então Aqui nós temos o substantivo ação tá legal e Aqui nós temos o a veja bem ó alguma coisa de respeito a então Ten o preposição a mais o artigo definido a aí a gente tem o substantivo ação tudo bem Beleza então
sem prejuízo da correção gramatical e do sentido do texto poderia ser incluída essa palavra vamos lá quando você tem um substantivo e ele é precedido do artigo definido significa então que você tem um sentido específico daquele substantivo se você insere o pronome indefinido qualquer você passa a generalizar ação esse substantivo Então nesse caso se você coloca qualquer aqui você naturalmente elimina o artigo E aí vai ter que eliminar também essa crase Tudo bem por isso nós vamos perceber que não cabe esse tipo de estrutura Ok a inserção do pronome indefinido qualquer muda o sentido prejudica
o sentido porque o substantivo deixa de ter um sentido específico para ter um sentido generalizante Além disso prejudica a correção gramatical porque há crase aqui tá então ó ficar bem ligado nisso todo mundo entendendo numa boa show de bola Vamos que vamos tranquilinho vamos seguindo legal demais aí a a fala da da Mônica Mônica Valeu show de bola a Jose falando pra gente aí né C me privilegiada por fazer parte por ser cliente melhores profissionais ótima plataforma que legal Jose fico muito feliz com suas palavras viu vamos que vamos então questão cinco olha só Quais
são os atores sociais que mais partilham o poder e que interesse estão em jogo Então vamos lá no primeiro período do segundo parágrafo o termo que exerce a mesma função sintática em suas duas ocorrências bom vamos então aqui perceber o seguinte Olha só nós temos aqui uma frase interrogativa tá legal quais é um pronome interrogativo Quais são os atores sociais que mais partilham o poder e que interesses estão em jogo Então você perceber aqui o seguinte nós temos esta conjunção q Aqui Esta conjunção q ela desculpa conjunção e ela está unindo duas perguntas Quais são
quais são quais são os atores sociais que partilham que mais partilham o poder e que interesses estão em jogo concorda comigo o autor ele poderia ter colocado também aqui no lugar desse segundo q aqui ó ter colocado quais para manter o paralel Mas ele tem liberdade para deixar sim sem o paralelismo mesmo fazer o quê né Quais são os atores sociais que mais partiram o poder e quais interesses estão em jogo não ficaria melhor ficaria mas ele ele preferiu deixar esse que dessa forma como está aí beleza mas tudo bem o que importa aqui é
perceber o seguinte primeira coisa valor morfológico ele pediu ó função sintática tá legal então olha só Quais são os atores que mais partilham então esse que é pronome relativo ele ocupa a função de sujeito tá o núcleo do sujeito né eles partilham o poder Ok então aqui ele ocupa a função de sujeito e aí nós temos esse outro q esse outro q aqui ele tem um papel adjetivo se nós tivéssemos no lugar do qu se fosse o quais você perceberia que ele concorda que ele concorda com interesses né quais interesses E aí você vai perceber
que que interesses ocupa a função sujeito cujo núcleo é interesses e esse que pronome interrogativo ele ocupa a função de adjunto adnominal então não há mesma função sintática tá legal um é pronome relativo na função de sujeito o que mais importa é a função sintática sujeito e outro é um pronome interrogativo e ele ocupa função de adjunto adnominal então um de sujeito e uma de adjunto adnominal não ocupam a mesma função sintática tudo bem Então olha muito cuidado com isso com esse emprego do que aqui show de bola todo mundo entendendo numa boa belezinha tranquilinho
Vamos que vamos vamos pegar a questão seis Olha só já entrando no conhecimento da parte eh verbal tá legal de emprego de verbo e tal Olha só no primeiro período do terceiro parágrafo esse que está aí né a forma verbal significar corresponde a terceira pessoa do singular do futuro do subjuntivo o que a banca quis nos testar com isso significar é um verbo regular significar pode ser um infinitivo né o verbo significar né pode ser o infinitivo e também pode ser o futuro do subjuntivo tá legal aí vai depender do qu bom o infinitivo ele
aparece numa locução verbal sendo o verbo principal ele pode isso pode significar alguma coisa né vai significar alguma coisa tá legal mas quando ele está numa oração desculpa com uma conjunção subordinada adverbial condicional marcando uma condição futura aí nós temos o futuro do subjuntivo de fato vejamos aqui ó se a expressão significar a criação de uma informação falsa movida pelo propósito de enganar se isso acontecer aí você percebe Opa eu tenho uma oração subordinada adverbial condicional aqui eu tenho a conjunção então Essa oração é desenvolvida Então esse verbo está conjugado em modo e tempo verbal
ele está conjugado no futuro do subjuntivo cujo emprego no caso se deve ao uso do conectivo C certíssimo tá legal então a gente percebe isso mesmo então está certíssima a afirmação show de bol bola tranquilinho Maira perguntando se a aula vai ficar disponível sim vai ficar disponível para vocês sim beleza sapeca o like nesse nosso vídeo Vamos que vamos vamos à frente vamos pegar mais uma questãozinha olha só Aí a gente entra na parte de colocação pronominal tá legal olha só no trecho não obstante a intenção que lhes tenha dado origem a próclise da forma
pronominal L aí ó fica-se pela presença do vocábulo não no início do trecho Então é só você perceber o seguinte nós temos esse trecho aqui e aí você vai perceber Poxa o não está muito distante desse pronome concorda comigo na realidade quem é que atrai o pronome L é o vocábulo q concorda não obstante a intenção a qual lhe tenha dado origem esse q é um pronome relativo pronome relativo ele é uma palavra atrativa né então não foi por conta da palavra não foi por conta da palavra que errada afirmação show de bola muito cuidado
também na prova com jogo de palavras a banca algumas vezes fala olha a troca de posição desse para esse prejudica a a a correção gramatical cara se ela fala que prejudica cuidado porque às vezes a gente se esquece do prejudica e acaba eh eh entendendo diferente acaba marcando errado cuidado com isso tá legal beleza vamos à frente vamos pegando aqui o pró próximo Olha só estaria mantida a correção gramatical do quarto período do primeiro parágrafo que aqui está caso a partícula C aqui está em verifica-se fosse deslocada para a posição proclítica ficando assim se verifica
então a banca gosta muito de demonstrar como ficaria no texto né ela negrita tá ão ficando assim se verifica então cabe aqui a própria aí nós temos aquela aquela regrinha né que não cabe próclise imediatamente após uma vírgula né então esta é a ideia vem da regra que determina que um não cabe próclise não cabe pronome átono iniciando frase tá legal então aqui é a mesma coisa agora é muito importante também que você perceba que às vezes você tem uma vírgula com uma estrutura adverbial intercalada Então esse isolamento por vírgulas de repente tem uma palavra
atrativa pode haver esse esse pronome átomo Ok mas quando você tem uma vírgula separando as orações Você não vai colocar esse pronome átomo imediatamente após uma vírgula tudo bem então bastante cuidado com isso a gente vê que está errada a afirmação tudo bem tranquilinho todo mundo entendendo numa boa show de bola belezinha ó está rodando o bizu por aí hein Quem segue o terror no Instagram vai passar na prova olha lá ain gente vamos que vamos hein vamos lá pegando a próxima aqui moçada a gente já entra na parte de conectivos tá que a gente
julga ser muito relevante e a banca tem cobrado bastante sempre cobra e aqui eu queria fazer uma pausa tá que é a seguinte muito cuidado quando a banca pede eh a manutenção do sentido original e quando ela pede a manutenção da coerência Da Lógica sentido original é algo muito específico então é trocar conjunção coordenativa adversativa pela outra adversativa Tá legal Muito cuidado com isso e a coerência ela abre um pouco mais essa essa oportunidade né esse sentido então ficar ligado nisso Olha só Então essa daqui ó no primeiro período do segundo parágrafo a expressão Mas
também caracteriza--se como um elemento de conexão entre orações no qual a conjunção má expressa sentido aditivo Vamos ler ISO aqui olha só a conferência considera que as tecnologias de ia podem ser de grande utilidade para a humanidade e podem beneficiar todos os países mas também suscitam questões éticas fundamentais gente quem é que transmite o valor de adição aqui é o advérbio também concorda é o advérbio também quando você tem o mas lá naquela expressão correlativa da edição não só mas também ele especificamente não traduz valor de adição vai transmitir valor de adição quando nós temos
a expressão correlativa como um todo o mas não transmite ideia de adição tá legal de maneira alguma Tá beleza então esse é um detalhe pessoal a gente tá caminhando então aqui para o fim da nossa da nossa parte aqui da língua portuguesa eh eu deixei esse material esse material ele está com mais 13 questões para vocês observarem deixei o gabarito no último slide e também lá nos últimos slides eu coloquei para vocês o resumo de conjunções o resumo de pontuação chamei atenção para alguns detalhes também da concordância tá coloquei questões da concordância lá também então
peço a vocês que analisem isso Leiam isso com calma tá legal e Façam as demais questões a gente jula ser muito relevante tá que vocês Leiam também essas outras questões que façam efetivamente essas outras questões tá legal agora gente seguinte a gente está para entrar agora com a gente aqui o professor Ferdinando eh assim como professor barones que tantos colegas nossos né o Nilma também professores que que que que tem uma uma uma vivência muito grande com concurso público como concurseiros e como profissionais né então Eh al muitos detalhes né que a gente vem falando
para vocês aqui Eu também tive o meu período de concurseiro né e a gente depois por por longo período agora só como professor mas tem muita gente que está aqui a equipe do quec ela é muito rica justamente nesta possibilidade de trazer para vocês profissionais que dominam esta parte esta esta parte concurseira justamente por pelo método de estudo o Newman o Ferdinando o o professor baronovsky também o rezendão então São pessoas que estão sempre focadas nessa produtividade no estudo então gostaria de chamar aí o professor Ferdinando vai aparecer pra gente aí vamos que vamos Olha
aí ele é o cara fando cara eu muito fico muito lisongeado muito feliz de receber do professor nilman e passar para você tá e como eu vinha falando com os alunos aqui pela sua experiência neste momento agora né que os alunos estão já próximos à prova né E você contando tantas provas que você já fez tantas aprovações eu tenho certeza que você vai passar muita coisa muito importante além do conteúdo beleza obrigado amigo você é um Lord muito gentil tá me ouvindo bem aí do outro lado terror tá tudo certo Olha você você é a
definição da do cordato do do ser humano grande que teu coração tem então muito obrigado pelo carinho viu jun exelente descanso aí obrigado obrigado valeu valeu boa noite gente tudo bem Eu pretendo já ir direto ao assunto as questões estão lá no discord Professor tá um pouco rouco porque eu tô num campeonato de futebol aqui em Foz do Iguaçu e aí eu sou o goleiro do time né meu time ganhou duas partidas hoje de 3 a 0 cada uma e eu preciso gritar com os meus zagueiros com o meio de campo então o professor tá
um pouco rouco né já que o meu Palmeiras Tá difícil ganhar o campeonato Vamos tentar ganhar o campeonato aqui beleza então vamos lá depois dessa aula Show do professor terror nós temos aqui enunciados de direito administr io dentro dos conteúdos Gerais que estão no edital Tá bom então vamos lá o primeiro trata das estatais Conforme a lei 13303 de 2016 sociedades de economia mista são entidades constituídas sobre a forma de sociedade anônima Ok e a maioria de seu capital social votante é de exclusividade da União Olha aí pessoal nós vamos tratar de muitas pegadinhas da
eu quero trazer aqui para vocês o jeito o bizu da banca Tá bom então nós temos aqui as estatais que podem eventualmente né pertencer não só à União mas também aos Estados eventualmente aos municípios Então o que diz a lei olha aqui a lei não é sociedade de economia mista cujas ações já indo direto ao ponto com direito a voto pertenço em sua maioria a união vírgula estados ao DF aos municípios ou entidade de administração indireta Tá bom então não é apenas a união Esse é o bizu Essa é a pegadinha a questão fala a
união exclusividade da união não é é de exclusividade de quem instituiu do ente instituidor Então essa é a nossa pegadinha beleza eu quero trazer o maior número de questões no tempo de 40 minutos porque eu não vou tomar nenhum minuto de eleitoral porque eu sei é a matéria que vocês estão esperando beleza pessoal então Direito Eleitoral com a professora Raquel Tinoco é a aula tá então vamos respeitar o nosso tempo aqui número um errado vamos lá dois a o reajustamento contratual que é parte de contratos de licitações né muitos conceitos da Lei 14133 aí tá
falando reajustamento contratual é utilizado para repor perdas inflacionárias visando aí a manutenção do equilíbrio econômico financeiro a banca gosta muito dessa questão de Equilíbrio econômico financeiro dessa questão de Matriz de riscos e nesses pontos a lei ela é autoexplicativa eu vou trazer aqui ó reajustamento artigo sexto tá gente sempre balizem os conceitos legais a banca tira muita coisa dos conceitos legais Então tá lá eh no artigo sexto no eh 58 o reajustamento em sentido estrito como forma de manutenção do equilíbrio econômico financeiro Então vem a inflação aumentam-se os custos eu preciso reequilibrar esses custos não
é E aí eu aplico índices de correção monetária inclusive índices específicos e setoriais vamos lá vamos pensar que de repente é uma grande obra então eu posso aplicar se tiver no contrato o índice da construção civil ou de repente um índice setorial o que que é um índice setorial é um índice aplicável a um determinado setor da economia então a ideia de reajuste é isso é esse reequilíbrio aplicando-se ali a correção monetária o que que é a correção ou atualização monetária para alguns né ela Visa recompor a perda da moeda a perda do poder aquisitivo
da moeda né Eh quando o professor era criança nós tínhamos inflações galopantes índices de inflação galopante hoje tá mais controlado mas ainda existe a inflação então para recompor essa perda da moeda essa perda do poder aquisitivo do poder de compra nós temos a correção monetária tá E aqui o que pode cair na tua prova eventualmente a repactuação a repactuação qual que é o bizu mão de obra Quando falar em repactuação lembra regime de mão de obra Sabe aquele serviço de copeira que tem lá no fórum que tem na prefeitura aí a lei de licitações usa
o termo repactuação tá bom mas aqui tá falando do reajustamento contratual beleza tá lá no artigo 6º 58 é isso é para repor a perda inflacionária é é para manter o equilíbrio econômico financeiro do contrato é então tá certinha Certa resposta beleza pessoal tá muito rápido posso continuar Valeu esse material meu estará no discord estará disponibilizado no discord logo mais então vamos lá próxima questão agora sobre licitações e aqui mais uma pegadinha Olha o professor buscou as pegadinhas para você pegar o jeitão tá licitações são importantes mecanismos de estímulo à sustentabilidade Econômica Social e Ambiental
esse tipo de pergunta começa bacana E daí vem a lapada aí vem a pegadinha aí vem o sabonete tá pois os critérios de melhor preço asseguram contratações sustentáveis na administração pública será Será que o melhor preço sempre é o mais vantajoso pra administração até porque contratações sustentáveis custam correto você vai viajar de avião tem lá o carbono zero Alguém tem que pagar por isso então contratações sustentáveis sustentabilidade tem um custo e esse custo vai tá lá no contrato Então nem sempre né nem sempre critério econômico de melhor preço não é melhor preço so ponto de
vista do mais barato vai signific ficar uma contratação sustentável Porque isso tem um custo do couro sai a correia não existe almoço grátis There no Free lunch lembram-se então se eu quero contratação sustentável esse custo precisa estar no contrato Nem sempre o melhor preço vai assegurar necessariamente né Eh contratações sustentáveis então aqui né Pessoal vocês sabem que eh está evidentemente errado Não é porque numa coisa não significa a outra beleza esse tipo de questão eu chamo gente de questão Canto da Sereia Canto da Sereia o que o Gustavo fala Gustavo milhor aí fala olha fica
atento aos excessos ficar atento ao sempre ficar atento a coisas assim extremas Ah isso sempre é isso sempre aquilo a a banca costumava usar H um tempo atrás a expressão necessariamente né como substituto do sempre do apenas do somente Cuidado com essas expressões e cuidado com o canto da cereia lembra da história da cereia a a frase começa bonita e aí vem o escorrega né Francisco então muito cuidado Muita Calma Nessa Hora muita sabedoria né no dia da prova com esse tipo de questões olha aqui ó outra pegadinha né Aos servidores que exerçam cargos de
atribuições iguais no mesmo poder Então vamos lá trabalha na Receita Federal em São Paulo trabalha na Receita Federal em Foz do Iguaçu de onde o professor grava a aula é assegurada isonomia todo mundo ganha igual aí a pegadinha ó ó a última frase a pegadinha independentemente da natureza e do local do trabalho aí você para para pensar e fala não mas não dá para ganhar igual se por exemplo um tá na fronteira que é mais perigoso do que em outro lugar eventualmente em um lugar você tem um um adicional de insalubridade de periculosidade lembra dos
adicionais né então aqui tá digamos assim colocando todo mundo na mesma panela Esse é o erro Esse é o bizu ah tanto faz natureza tanto faz local de trabalho errado né pessoal errado a gente tem inclusive o adicional de Fronteira né porque na trabalhar na fronteira é mais difícil e todos os outros adicionais que nós temos inclusive na lei 800 11 Beleza então todo mundo aí ó a Williane a Ana tércia né é Douglas sim Fronteira FZ do Iguaçu é área de Tríplice Fronteira Tá bom então nós temos aqui a fronteira com a Argentina fronteira
com o Paraguai no chamado aqui con Sul nessa Fronteira Beleza então tem sim carreiras que tem adicional de Fronteira Tá certo vamos lá então Eh o professor é do Judiciário né Eu sou do Judiciário Então não é o meu caso mas em algum uns casos pode haver adicionais específicos de acordo com o local de acordo com a natureza do trabalho eu tô falando em geral tá bom tô falando lato senso beleza mais uma agora sobre atos administrativos texto de lei Olha a questão gente é de 2024 tá Professor procurou questões mais recentes e questões conceituais
a banca cebrasp gosta muito de questões conceituais se você domina conceitos você está um passo a à frente da concorrência Então tá escrito aqui ó os atos administrativos que apresentem defeitos sanáveis O que são sanáveis corrigíveis Concert não é que eu posso suprir o vício suprir o problema podem ser convalidados ratificados sanados pela própria administração é indecisão na qual se evidencia a ausência de lesão ao interesse público ou de prejuízo a terceiros então a gente vem aqui ó a artigo 55 da Lei 9784 texto da lei em decisão na qual se evidencie que não tem
lesão aou interesse público nem prejuízo a outras pessoas nem prejuízo a terceiros os atos que apresentarem defeitos sanáveis o que que é o defeito saná aquilo que dá para corrigir é o chamado furo no pneu né Tem lá um furo do pneu dá para corrigir dá Professor Claro que dá como é que eu corrijo um furo no pneu Ah eu coloco macarrão lá eu faço uma vulcanização eu tenho até aqueles kits né nos pneus mais modernos para fazer o selamento interno já tem pneu que vem com esse sistema então podem ser sanados podem ser convalidados
pela própria administração artigo 55 da lei do processo administrativo Federal e aqui está correta beleza textinho de lei falar ah professor o senhor tá de brincadeira cai questão com texto de lei cai cai questão fácil cai cai de tudo gente cai questão fácil cai questão difícil E por que que cai uma questão fácil para você ficar procurando perdoem a expressão pelo em ovo para você ficar procurando chifre em cabeça de cavalo para você ficar procurando Ah mas deve ter uma pegadinha deve ter alguma coisa não é possível não às vezes é sim a letra de
lei ainda corresponde a uma parte substancial da prova não é verdade tô falando muito rápido ou tá tudo certo aí com você vocês tá bom pra gente trabalhar o maior número de questões dentro do tempo que nos foi concedido tá bom pessoal alguma dúvida vocês colocam aí se tiver algo mais denso eu respondo depois lá no no meu Instagram tá bom @prof anderline Ferdinando escremin V alguma dúvida aqui que seja pessoal algum ponto que você tem dificuldade manda lá que assim que eu puder eu respondo tá @prof anderl Ferdinando escremin agora vamos para serviços públicos
aqui mais um uma pegadinha Olha lá pegadinha vamos lá considera-se concessão do serviço público a delegação de sua prestação mediante licitação por meio de Contrato ou a título precário Olha lá precário começa com P de permissão título precário Eduardo Claro que não olha aí a pegadinha precário começa com P de per missão Então veja que ele troca a banca troca a banca traz o conceito de um e a explicação de outro né Joselito Obrigado tudo certo Douglas Valeu então tá errado é claro que tá errado fiola Santa fiolo santo é claro que tá errado e
qual é o erro título precário começa com P de permissão tá bom Aí você vem aqui na lei 9784 Ô perdão na lei 8987 tem aqui ó permissão delega a título precário tá aqui ó permissão precário tá bom beleza lei 8987 a lei dos serviços públicos tá aí a pegadinha então todo mundo tá comigo ok joia lei 8987 lei de serviços públicos beleza pessoal eu abri todas as leis aqui a 9784 que eu falei é a lei da questão anterior a lei do processo administrativo Federal agora vamos aqui para uma questão bem interessante embora tanto
as autarquias quanto as empresas públicas integrem administração pública indireta aquelas olha aqui ó aqui entra um pouco de português né aquelas são pessoas de direito público ao passo que estas são pessoas de direito privado aí na hora da prova você fala misericórdia o que que é aquelas e estas bom simples né começa falando das autarquias então aquelas são as autarquias a palavra aquelas se refere a autarquias autarquia de direito público Sim e as empresas públicas são de direito privado sim Então qual é a resposta pessoal resposta certa não é resposta certa beleza tranquilo aqui é
mais a questão do pronome né Vocês acabaram de ter aula com o mestre do português aqui com o meu querido amigo des terror então ele explicou essa questão e nós vamos paraa próxima Olha aqui que interessante né Essa questão todo mundo falou não não é possível isso não existe existe sim ó caiu em 2024 haja Vista a imperatividade de estrita observância da legalidade no âmbito da administração pública É verdade é estrita a legalidade né a administração só pode fazer o que a lei permite ou prevê os princípios que regem que a regem que regem a
administração pública devem estar expressos na na legislação Canto da Sereia ó o migué ó ó o migué olha aqui a pegadinha não se admitindo aplicação de princípios implícitos Opa Eba wrong wrong não é Edward wrong por quê Porque é óbvio que há uma série de princípios implícitos princípios decorrentes né regime jurídico administrativo supremacia indisponibilidade do interesse público a autotutela não é claro tem um monte de princípios implícitos proporcionalidade razoabilidade não é venir e contrafactum próprio Nemo venir enfim a administração não pode se voltar contrafatos que ela deu causa proteção da confiança são muitos princípios né
pessoal que são implícitos que decorrem da leitura da Constituição Federal que legal Eli muito obrigado pelo seu carinho viu que Deus te abençoe grandemente né n Inclusive a nova lei de licitações deixa isso bem claro V Ben Gustavo melori V Bene certo isso aí mesmo tá bom a parte da lei de licitações ela é muito princípi lógica né Ela é muito princípi lógica então é bacana que vocês eh enfim não é que vocês tenham essa visão com a gente que vocês aprendam o direito administrativo não só decorando mas entendendo a matéria Olha que legal aí
né a a eficiência não é implícita de glint é explícito explícito limpe legalidade impessoalidade moralidade publicidade e eficiência não é a eficiência está explícito lá no 37 caput na cabeça do artigo caput significa cabeça tá lá na Constituição degl você vai lá e você olha viu amigo tá lá escrito Então se tá escrito tá explícito igual espinha na fuça de adolescente tá explícito beleza isso tiara isso mesmo Olha que bacana aí né aí lier coloca não conhecia se soubesse tinha assinado o quec antes mas sempre é tempo né estamos aqui com vocês a verdade só
foi implícito por um tempo isso degl só foi implícito por um tempo aí veio a reforma administrativa e aí agora está explícito tá Expresso correto Então qual é o gabarito aqui não se admite admite sim está errado Vamos que vamos mais uma olha Pegadinha do Malandro vamos lá considera-se manifestação do poder hierárquico a faculdade faculdade significa possibilidade né a possibilidade da administração pública punir internamente infrações praticadas por seus servidores quando eu falo em punir qual é o poder que eu lembro gente qual é o poder que eu lembro quando eu falo em punir qual é
qual é qual é Amazing Class thank you Aristóteles poder disciplinar isso Eduardo poder disciplinar a banca adora fazer isso ela coloca o conceito de uma coisa e a explicação de outra E aí né o árbitro apita tá errado não é verdade isso é manifestação do poder disciplinar e a banca até deixa isso meio Claro quando ela fala pessoas sujeitas a disciplina gente a disciplina administrativa disciplina administrativa poder disciplinar não é mesmo olha aí ó não é uma leitura atenta já levaria também ao gabarito Vamos que vamos vamos que vamos número 10 Olha que interessante esse
é o tema da minha pesquisa em doutorado tá pessoal já tô com a tese pronta só esperando para defender a tese aqui se um gestor público utiliza dolosamente serviços de servidor a ele subordinado responsável pela manutenção predial do órgão público Severino vem cá Severino lembra do Severino né da TV Severino vem cá hoje você vai cozinhar lá na minha casa Doutor Ele tá mexendo na gravata mas eu trabalho aqui doutor não hoje você não trabalha aqui hoje você vai trabalhar na minha casa Severino não é você vai reparar a minha casa vai trocar a lâmpada
vai cozinhar vai levar criança na Escola Doutor mas eu trabalho aqui doutor eu não posso eu trabalho no órgão público pode Severino tô eu que tô mandando meu filho Acredite eu posso fazer isso é claro que não isso é improbidade não é e a improbidade que configura enriquecimento ilícito sim por quê eu falei isso no começo da aula porque não há almoço grátis porque eu teria que pagar esse serviço como chefe para uma pessoa particular ir lá fazer vai lá cortar grama de casa né lá na minha casa o serviço custa r$ 0 uma diária
não sei 200 250 então se eu tiro um um um um um servidor a mim subordinado para ir fazer trabalho lá em casa eu estou me enriquecendo porque esse dinheiro deveria sair do meu bolso e não da administração pública Essa é a lógica tá essa é a lógica Toda vez que você verificar improbidade Você lembra são três categorias artigo 9º 10 e 11 como é que eu sei a diferença entre um e outro artigo 9º enriquecimento ilícito a conduta do agente é ganhar dinheiro é ficar rico não é tem ali as custas da administração esse
desejo de se enriquecer no prejuízo ao erário o nome já fala no dano ao erário está causando um dano à administração Professor mas quando eu chamo lá o Severino para ir na na na minha casa eu sendo autoridade não tá havendo um dano paraa administração também tá só que nesse caso O mais grave absorve o menos grave tá então mais grave aqui é o enriquecimento é o patrimonialismo tá lá no artigo 9º inclusive no Inciso 4 da Lei 8429 tá aqui ó utilizar em obra ou serviço particular qualquer bem móvel Incluindo aí o trabalho de
servidores de Empregados ou de terceiros contratados por entidades públicas eu tô usando em obra minha em serviço meu em serviço particular qualquer bem móvel não é sendo que eu deveria estar pagando por isso e não utilizando o equipamento da administração o servidor da administração isso causa enriquecimento ilícito claro que causa Porque eu deveria estar pagando então eu tô ganhando esse dinheiro não é eu tô ganhando esse dinheiro eu estou sendo ímprobo e a improbidade Só existe na forma dolosa a improbidade Só existe na forma dolosa tá bom gente para os alunos que me seguem Tá
bom eu tenho um e-book gratuito beleza eu tenho um e-book gratuito para você tá Como é que eu faço para ganhar o e-book professor e-book atualizado você vai lá no Instagram e manda um Direct lá pro professor Segue o professor e marca essa aula tá marca lá o que concursos marca o professor e depois pede o material deixando o seu e-mail que eu preciso do seu e-mail tá bom e as sanções do artigo 12 caem claro que ca e a questão da das das entidades de administração indireta também podem sofrer Claro o dano de improbidade
evidentemente eu vou pegar aqui pessoal A Lei 8429 e vim aqui no início para vocês tá bom Ó lá no artigo primeiro ele fala o seguinte não é ó os atos de improbidade violam a lisura a probidade a honestidade na organização do estado e no exercício de suas funções não é eh e a integridade do patrimônio então aqui artigo 37 parágrafo quto da Constituição né tutela da probidade administrativa e fala dos poderes e aí a pergunta bem como da administração direta e indireta sociedade de economia mista é administração indireta então entra pode sofrer Claro que
pode Claro que pode tá aqui no parágrafo 5to Beleza então estamos combinados quem quiser o e-book tem que marcar a aula o professor euk deixar o seu e-mail tá joia Helena é só chegou agora a aula fica gravada você pode assistir depois tá bom gente a garganta minha que hoje não tá aquelas coisas mas vamos que vamos mais uma de improbidade pratica ato de improbidade que causa prejuízo ao erário prejuízo ao erário erário significa os cofres públicos o erário é o nome bonito de cofres públicos Tá bom então pratica ato de improbidade que causa prejuízo
ao erário o agente público de forma dolosa durante o exercício de suas atividades no horário de expediente tá prestando consultoria tá ganhando duas vezes não é ganhando do estado e ganhando para prestar consultoria não pode prestar consultoria uma empresao interesse possa amparado aquilo que o servidor faz por professor que não pode gente Isso é óbvio né professor é óbvio eu vou trabalhar cuidando do galinheiro e da raposa não dá não dá isso é improbidade administrativa e também tá lá no Artigo 9 né Professor claro isso causa enriquecimento ilícito mas não tenha dúvida não tenha dúvida
não é que isso tá lá eh no inciso nono aqui quando fala de consultoria aqui ó é aceitar emprego comissão ou exercer atividade de consultoria ou assessoramento tá vendo tá aqui no inciso oavo do artigo 9º artigo 9º é enriquecimento ilícito tá bom professor e as sanções do artigo 12 como é que eu decoro por tabela tá você tem uma tabela E aí você decora os prazos tá bom no material do que concursos tem isso tá quem é nosso aluno tem lá o estudo por tabelas é a melhor forma e aqui ele tá dizendo o
quê que pratica de improbidade que causa prejuízo ao erário prejuízo ao erário é artigo 10 e essa modalidade está lá no Artigo 9 Então qual é o gabarito pessoal Qual que é o gabarito dessa beleza o gabarito dessa é errado errado tá bom aí a Carol fala ah não cai para um cargo mas cai pro outro é a gente faz uma revisão tá Carol geral Tá geral professor vai e pega conteúdos de tudo né de tudo tá bom pessoal conhecimento nunca é demais e a gente tem que pensar em todos os cargos porque o concurso
é TSE Unificado isso TSE Unificado e aqui a resposta está errada tá bom mas vamos para lá vamos agora Matriz de riscos vamos lá e as obrigações de meio e obrigações de resultado né quando que tem liberdade e quando que não tem liberdade tá bom obrigações de meio não tem liberdade tá obrigações de resultado Tem liberdade tá Como é que eu faço isso como é que eu decoro isso Professor eu vou dar um bizu para vocês Tá bom eu vou dar um bizu para vocês tá cirurgia plástica entende-se ainda que pelo menos a cirurgia plástica
não é de embelezamento ela é obrigação de resultado Então o que é resultado eu tenho que entregar eu tenho liberdade agora o que é obrigação de meio ó isso aqui você tem que entregar assim é caixinha fechada meio é caixinha fechada lembra do meio fio tá lembra do meio fio da Rua obrigação de meio não tem liberdade obrigação de meio tá bom obrigação de resultado eu tenho que entregar o resultado aí tem liberdade tá onde tem obrigação de resultado Tem liberdade onde tem obrigação de meio lembra do meio-fio o meio-fio é daquele jeitinho ali não
tem Margem Não tem liberdade Esse é o bizu tá lembra da cirurgia plástica a cirurgia plástica de embelezamento né Essa tem liberdade você vai lá você faz se quiser se não quiser não faz etc e tal não é assim beleza agora obrigação de meio meio fio não tem liberdade o meio o fio é aquele ali mesmo e acabou então aqui tá errado né pessoal tá errado porque ele troca ele confunde aqui as coisas beleza pessoal obrigação de meio não tem liberdade tá bom onde é que tá escrito a isso tá escrito no resto da pergunta
eh as partes terão aqui Liberdade Inovar não sei o quê não não não tem liberdade porque é obrigação de meio meio fio não tem Liberdade seguimos mais uma questão de número 13 essa aqui é interessante que ela é até eh cheia de pegadinhas fundação pública São órgãos da administração indireta funciona com custeio exclusivo da união e possuem personalidade jurídica de direito público Olha que interessante né Se a gente for pegar o pé da letra fundação pública é entidade paraa doutrina mais clássica paraa doutrina raiz Fundação pertence a estração indireta e por tal é entidade As
bancas às vezes trocam problema nem tanto seria esse embora para mim eu já vejo um problema aí tá Mas dependendo a banca isso aí não é 880 a questão é a seguinte as Fundações podem escolher a sua personalidade jurídica elas podem ser de direito público ou de direito privado isso aí o STF já bateu o martelo e outra as Fundações podem ter fontes de custeio extras né outras fontes de custeio o onde é que eu tiro isso Professor lá do Decreto 200/67 lá do Decreto 200/67 aqui no artigo 5to não é Artigo 5º inciso 4
ó funcionamento custeado por recursos da união e outras fontes então nas Fundações Fundações permite outras fontes lembra de fundação vai fazer uma Fundação para achar água né uma Fundação no solo então tem ali outras fontes lembra Fundação permite outras fontes Esse é o bizoo professor Fundação tem outras fontes beleza OK e elas podem escolher a personalidade jurídica conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal beleza isso isso tiara também poderia ser privado ok show vocês são sensacionais tá bom vocês são top Mega blister confio em você tá pessoal confie no seu potencial se você não acreditar em
você teu concorrente não vai acreditar tá quando eu fazia a faculdade vou contar o negócio aqui para vocês eh o professor ganhou um prêmio lá de maior autor de perguntas e non sense da sala eu não vou falar o palavrão que era uma pergunta né nada a ver non sense e tudo bem passei num monte de concursos e quem ficava lá atacando pedra não cresceu na vida então acredite no seu potencial É sério mesmo isso aqui não é frase piegas não você tem que acreditar no seu taco beleza OK isso aí aí você vê vários
erros na alternativa e Verê que tá errado beleza é isso aí é Carol o professor já apanhou na vida viu É verdade show de bola show de bola estou há dois dias em Curitiba Grande capital do Paraná né Que legal gosto muito de Curitiba tive aí na terça-feira passada que legal vamos lá isso aqui é interessante aqui você não vai achar esse tipo de pergunta em qualquer leis assim né você vai interpretar aqui é interpretação do Direito Administrativo Olha que bacana as secretarias dos governos estaduais e das prefeituras municipais são exemplos de órgãos da administração
direta vai DEC cada frase você decupa você põe uma barrinha e vê se ela tá certa ou não Tá certo isso tá certo para execução dos serviços públicos nesses órgãos não é necessária aqui a palavra necessária tá no sentido de obrigatória a criação de novas personalidades jurídicas traduzindo em Miúdos uma secretaria ela basta em si mesmo para prestar um serviço público ou ela precisa criar outras personalidades jurídicas ela basta ela basta sim não é necessário Quem mora em cidade pequena sabe disso tem a secretaria de saúde e é só a secretaria de saúde não tem
mais nada tem a Secretaria de obras de Viação e obras é só a Secretaria de obras três quatro caminhões né E o pessoal ali que eu conheço Principalmente nos municípios menores então está cherta right né é órgão não tem personalidade jurídica Mônica é verdade órgão não tem personalidade jurídica né porque a teoria do órgão ele se remete ele se volta para o ente que o criou teoria do órgão é isso mesmo aut geir que é de um alemão essa teoria Tá mas o que importa aqui o que da questão é não precisa criar mais nada
esse não é necessário significa não é obrigatório Então é isso mesmo eu acho que Vocês entenderam tá certinho e vamos que vamos vamos paraa próxima todas as questões eh que caíram inclusive aí né Eh em concursos diversos Vamos lá olha lá que bacana essa aqui ó tanto as empresas públicas quanto a sociedades de economia mista fazem parte da administração indireta OK são dotadas de personalidade jurídica de direito privado né vocês podem encontrar aí a expressão estatais estatais muito se fala das estatais muito se fala eh das notícias envolvendo estatais Então esse é um ponto que
eu aposto pra prova tá porque é o assunto do momento estatais então capriche aí na na leitura dos seus materiais sobre estatais empresas públicas sociedade de economia mista Tá bom depois quando você acertar a questão você manda lá um Direct pro professor falando professor o senhor falou e caiu show de bola eu tô apostando nesse tema por conta do contexto do momento das notícias que estão aí na nas mídias né então tanto as empresas públicas quanto as sociedades de economia mista fazem parte da administração indireta sendo entidades dotadas de personalidade jurídica de direito privado criadas
mediante autorização por lei a lei autoriza não é e podem explorar atividade econômica tem alguma coisa errada aí pessoal tem alguma coisa errada aí ou tá tudo certo com essa questão vamos lá certo né não tem nada errado não tem nada errado é Até a Márcia Coloca aí ó sociedade de economia mista como exemplo Banco do Brasil é verdade aí empresa pública Caixa Econômica Federal tá bom Beleza então tá tudo certo pode ser tema de discursivo estatais an nota isso an nota e eu eu acho que pode cair sim pode cair alguma coisa sobre controle
das estatais né sobre essa questão da Autonomia que elas têm não é sobre a questão da tutela não é do controle finalístico de compliance de conformidade Olha tem muito tema bacana sobre isso então o que nos importa aqui por hora é que está certa tudo isso aí não é o caso do Banco do Brasil se encaixa perfeitamente faz parte da administração indireta o BB faz tem personalidade jurídica de direito privado sim senhor criada por autorização por lei sim a lei autoriza criação podem explorar atividade econômica pode Banco do Brasil não é atividade econômica gente claro
que é né Professor Então vamos lá vamos paraa próxima aqui Administração Pública pode anular ou revogar seus atos administrativos autotutela primeira frase OK segunda em caso de revogação deve ser justificada a ilegalidade do ato e os efeitos são retroativos a publicação vamos lá ele tá perguntando o quê tá perguntando da revogação então anota três coisas revogação Professor revogação é de ato válido ato válido eu revogo por conveniência e oportunidade súmula 473 do STF uma das súmulas mais cobradas em Direito Administrativo eu revogo o ato válido eu revogo por conveniência e oportunidade e os efeitos não
retroagem preservam tudo aquilo que já aconteceu porque eu tô só revogando olha a sonoridade das palavras eu anulo o que é ilegal anulo ó ó o l eu anulo o que é ilegal anular lembra ilegal anulo ilegal aí ele tá falando o qu ilegalidade para revogação tá trocando as coisas tá confundindo você tá confundindo você beleza compreenderam aí é a revogação ela diz respeito aos elementos de conveniência e oportunidade que a doutrina traduz como mérito administrativo como discrição administrativa como espaço ou margem de liberdade de que dispõe o gestor para dentro das balizas legais tomar
a decisão que melhor atende o interesse público tá bom isso aí tudo que vocês colocaram ex nunk não é é é Jose é difícil acreditar que o professor era vaiado na faculdade por suas perguntas não interessantes e acho que ainda aprendo deu esperança é isso isso é a mais pura verdade sabe como que aconteceu Jose colocaram lá no mural o o ranking Eu acho que eu tava em segundo ou terceiro lugar tem problema tem problema a curiosidade é a mãe do conhecimento não é só aprende Quem pergunta só aprende quem estuda então eu sou professor
sou professor de pós gradu ação professor do qu e eu digo PR os alunos perguntem O que vocês quiserem muitas vezes a pergunta que vocês fazem traz um ponto que eu não tinha visto tá bom professora Raquel Tinoco tá aí na tela já vamos lá sigam aí o professor @prof Ferdinand Professor Raquel um batoo n tu cor e muito obrigado não vou tomar teu tempo fique com Deus meus alunos agora a aula tão esperada Direito Eleitoral tchau tchau boa noite boa noite Que bom estar aqui com você é um prazer conversar mais um pouquinho a
respeito dessa disciplina interessantíssima Direito Eleitoral e ó fica até o final que nós teremos sorteio de assinatura esquecer então ó não vai embora hein fique aí até o final conversando comigo e ao final nós teremos sorteios de assinaturas boa noite boa noite boa noite para todo mundo que está aí boa noite boa noite Carol Boa noite Ana Débora está cansado de estudar pois é mas tá chegando é quase quase tá logo ali logo ali a linha de chegada está logo ali então fica firme Obrigada Jose Obrigada pelo carinho muito obrigada obrigada boa noite boa noite
então deixe me falar como a gente vai conversar eu preferi trazer aqueles temas que você não tiveram tanta oportunidade com questões anteriores são aqueles temas que vocês tiveram que estudar mas não encontraram não encontraram questões para treinar porque foram temas que ainda não caíram em prova para a justiça eleitoral então eu trouxe aqui um dos temas mais importantes relacionados ao alistamento Então a gente vai conversar um pouquinho fazendo essas trazendo essas informações conversando pela eh sobre a resolução 23.659 de 2021 passando pelo código eleitoral falando de alistamento tudo bem então eu preferi trazer esse tema
para você porque os outros temas tiveram Sim muitas questões os outros temas tiveram muitas questões você pode treinar muito sobre Direito Eleitoral Então você conversou muito com o QC a respeito de Direito Eleitoral ó estamos Há quanto tempo conversando com lives gratuitas sobre Direito Eleitoral no QC então aqui a gente vai falar um pouquinho sobre aqueles temas que vocês não conseguiram treinar porque nós não temos não temos questões de provas anteriores Tudo bem então vamos começar eu vou começar pela introdução do código eleitoral Então você vai perceber que eu trouxe aqui ao alguns itens coloquei
para vocês o tópico do edital para que a gente converse boa noite boa noite então vocês não têm vocês não têm Olha a pergunta do Leonardo acha que vai cobrar muitos prazos vocês têm prazos dentro da legislação lógico então por exemplo para analista judiciário área judiciária Isso já faz parte agora em Direito Eleitoral vocês têm prazos dentro da resolução vocês têm prazos dentro da própria lei 9504 de 97 então sim o próprio o próprio prazo para o requerimento de registro de candidatura é um prazo o próprio prazo das Convenções outro prazo e são prazos que
aparecem em prova com certa com certa Constância então sim eu não acredito que ela pergunte só só prazo ou que ela vá se fixar apenas nos prazos mas sim eu acho que nós demos prazos porque os prazos fazem parte do processo eleitoral então vamos aqui Direito Eleitoral código eleitoral introdução Então dentro dessa parte introdução artigos primeiro ao 11 Você tem uma porção de dispositivos que não foram recepcionados cebrasp não liga muito para isso nós conversamos sobre isso CE cebrasp Se tiver que cobrar vai cobrar o que está aqui mas dentro desse tema nós tivemos uma
recente alteração certo dentro das chamadas sanções civis nós tivemos uma recente alteração Então vamos lá dentro dessa parte de introdução eu tenho regras ligadas a capacidade eleitoral ativa e a capacidade eleitoral passiva você sabe que o alistamento é um procedimento administrativo indispensável para aquele para aquela que quer exercer direitos políticos então adquire-se direitos políticos por intermédio do alistamento alistamento alistamento no código eleitoral a partir de 18 anos por quê código Eleitoral de 1965 código eleitoral não prevê alistamento a partir de 16 anos então no código eleitoral o alistamento está autorizado a partir dos 18 anos
já na Constituição da República o alistamento está autorizado a partir dos 16 anos e nessa interpretação ampliativa porque estamos tratando de condições de elegibilidade o TSE trouxe a possibilidade de alistamento a partir dos 15 anos então essa essa comparação você vai ter que fazer na prova código eleitoral a partir de 18 Constituição da República Feder do Brasil a partir dos 16 resolução a partir dos 15 anos e esse pedacinho da resolução que fala do alistamento a partir dos 15 anos já foi perguntado muitas vezes em questões de provas anteriores do Cesp cebrasp com base na
antiga resolução então sim então sim a partir dos 15 anos alistamento autorizado você não precisa que eu esteja em ano eleitoral nada disso fiz 15 anos quero alistar-se eleitor vou lá requerer esse requerimento não precisa de assistência nem de representação o próprio menor com 15 anos a própria menor com 15 anos pode requerer diretamente a justiça eleitoral agora preste atenção ele pode requerer o alistamento eleitoral a partir do momento em que ele completa 15 anos em que ela completa 15 anos tudo bem Não precisa ser ano eleitoral Mas se for ano eleitoral é preciso respeitar
o prazo de suspensão do cadastro Eleitoral qual é mesmo prazo de suspensão do cadastro eleitoral 150 dias antes do pleito então é ano eleitoral tenho 15 anos tenho que requerer o meu alistamento eleitoral até o 151º dia anterior ao elito posso votar com 15 anos não posso não posso se a resolução estivesse autorizando se a resolução estivesse autorizando que o menor votasse com 15 anos ela estaria o quê entrando em conflito com a constituição a Constituição da República diz que ele só pode estar alistado e só pode votar a partir dos 16 então a resolução
autoriza alistamento aos 15 mais voto somente com 16 entendeu isso é importantíssimo cebrasp já perguntou sobre esse assunto uma porção de vezes e hoje você tem algumas outras informações como por exemplo como por exemplo a desnecessidade a desnecessidade de representação ou assistência a possibilidade de requerer o alistamento mesmo não sendo um ano eleitoral então alista alistamento o alistamento no Brasil é obrigatório alistamento e Voto no Brasil são obrigatórios aos maiores de 18 anos então a partir do momento em que se completa 18 anos está Já já vem a obrigatoriedade de alistamento e voto É lógico
que até completar 19 anos aquela pessoa ainda tem 18 então o brasileiro ato tem algumas regras que autorizam que ele se Aliste sem multa sem sanção eleitoral até os 19 e mesmo assim depois dos 19 esse também é o item importantíssimo Mas a partir do momento em que se completa a partir do momento em que se completa 18 anos aquela pessoa Obrigada ao alistamento que não se alista Obrigada ao V voto que não vota não justifica não paga multa começa a sofrer sanções civis começa a sofrer sanções civis e olha cebrasp ama o artigo 7
parágrafo primeiro professora O que são sanções civis são as estabelecidas no artigo 7º parágrafo primeiro para aquele eleitor para aquela eleitora para aquele brasileiro que obrigado ao alistamento não se alista alistado alistada obrigado ao voto não vota não justifica não paga a multa então preste atenção sem a prova de que votou na última eleição pagou a respectiva multa ou de que se justificou devidamente não poderá o eleitor essa regra não é aplicada apenas para aquele que não vota é aplicada também aquele que obrigado ao alistamento não se alista não justifica não paga a multa Então
veja não pode o quê não pode o quê inscrever-se investir-se ou empossar se em concurso ou prova para cargo ou função pública Por que que você acha que isso está em caixa alta porque muita gente fica preso à prática professora eu fiz minha inscrição na prova no concurso do TSE Unificado e ninguém me pediu para comprovar isso aqui então inscrever-se em concurso público é sim vedado por causa de de questões relacionadas aos direitos políticos sim sim então não pode inscrever-se não pode investir-se não pode empossar se certo não pode também receber vencimentos remuneração salário ou
proventos de função ou emprego público autárquico ou paraestatal bem como Fundações governamentais empresas institutos e sociedades de qualquer natureza mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que Exerça um serviço público delegado correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição que é o prazo que o código eleitoral prevê para a justificativa não pode participar de concorrência pública ou administrativa da União dos Estados dois territórios do Distrito Federal dos Municípios ou das respectivas autarquias lembra que eu falei para você que houve uma alteração recente aqui pois é ó antes ente aquele que não se alista estando obrigado ao
alistamento aquele que alistado não votava não justificava não pagava a multa não podia obter empréstimos nas autarquias sociedades de economia mista Caixas Econômicas Federais ou estaduais institutos e caixas de Previdência Social bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo ou de cuja administração este participasse e nem pudesse nem podia Celebrar contratos com essas entidades hoje já era ó hoje isso está revogado então se a banca perguntar para você se a banca perguntar para você se essa sanção civil ainda existe para aquele que obrigado ao alistamento não se alista aquele que obrigado ao voto
não vota não justifica não paga multa isso é mentira porque houve revogação houve revogação não pode ainda obter passaporte ou carteira de identidade quanto ao passaporte existe uma exceção se ele estiver requerendo novo passaporte para identificação e retorno ao Brasil não há que se falar em sanção passaporte hein renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo praticar qualquer ato para o qual se exige a quitação do serviço militar ou Imposto de Renda então atenção para essa novidade hoje não existe mais essa sanção civil tudo bem essa sanção civil porque quando nós tivemos
a lei relacionada ao programa Desenrola Brasil isso foi revogado tudo bem outro tópico do seu edital Que adora estar em prova é a organização da Justiça Eleitoral Aliás se você buscar todas aqueles percentuais de incidência você vai perceber que o tópico de maior incidência nas provas relacionadas ao Direito Eleitoral É sim a organização da Justiça Eleitoral não dá para vacilar aqui principalmente porque cebrasp tem posicionamentos próprios em relação a essa organização você quer ver um posicionamento próprio que o cebrasp tem cebrasp segue a corrente majoritária quanto ao aumento do número de membros dos tribunais regionais
eleitorais para o Cesp cebrasp Esse aumento não pode ser feito a não ser por emenda constitucional e nova constituição porque ele segue o princípio da especialidade tudo bem outra posição cífica do cebrasp Juiz Eleitoral é Juiz de Direito eu preciso de vitaliciedade para exercer a jurisdição eleitoral não preciso quem diz isso para você jurisprudência do TSE jurisprudência do TSE Tudo bem então vamos lá organização da Justiça Eleitoral organização da justiça eleitoral o Tribunal Superior Eleitoral tem no mínimo sete membros Veja a diferença na redação tre não tem a expressão no mínimo por isso o entendimento
da corrente majoritária que o aumento do número de membros nos tribunais não pode ser feito por lei complementar certo então no mínimo sete para o TSE desses sete membros três ministros do STF eleito pelo próprio STF dois ministros do STJ eleitos pelo próprio STJ dois advogados dentre seis nomes indicados pelo STF nomeados pelo Presidente da República aqui não há que se falar em quinto constitucional não esqueça disso aqui não há que se falar em quinto constitucional certo não há que se falar por isso somente os advogados São nomeados pelo presidente da república e não há
integrantes do Ministério Público compondo a justiça eleitoral toma cuidado com isso não há integrantes do Ministério Público compondo a justiça eleitoral advogados aqui mesmo que isso não esteja Expresso no texto precisam comprovar pelo menos 10 anos de atividade Então embora eu não tenha o quinto constitucional aqui algumas regras ligadas ao quinto constitucional são sim aplicáveis à escolha de advogados Tudo bem então advogados precisam estar no Exercício da advocacia e comprovar e comprovar pelo menos 10 anos de atividade já os tribunais regionais eleitorais terão sete membros Cadê o nome mínimo não tem não tem sete membros
dos quais dois desembargadores do Tribunal de Justiça eleitos pelo próprio Tribunal de Justiça dois juízes de direito eleitos pelo próprio Tribunal de Justiça um juiz de TRF ou juiz federal dependendo da sede do TRF escolhido pelo próprio TRF dois advogados dentre seis nomes indicados pelo TJ nomeação pelo presidente da república se aparecer na prova que o TSE composto de sete membros está errado não o TSE composto de sete membros a composição atual do TSE é de sete membros mas esse é o número mínimo entendeu esse é o número mínimo para o tre veja não aparece
a expressão no mínimo então o CESPE cebraspe entende que esse aumento do número de membros do TRE não está aqui estabelecido da mesma forma que se estabeleceu para o te se toma cuidado com isso cebrasp gosta disso gosta dessas questões relacionadas a jurisprudência os entendimentos tanto doutrinários quanto jurisprudenciais Então veja somente advogados São nomeados somente advogados São nomeados pelo Presidente da República aqui Quando a constituição fala quando a constituição fala eh nomes indicados pelo TJ seis nomes o código eleitoral vai dizer para você que esses seis nomes são indicados em duas listas tríplices esses seis
nomes de advogados nos TRS são indicados em duas listas tríplices encaminhadas ao TSE do TSE elas são encaminhadas ao presidente da república do TSE elas são caminhadas ao presidente da república então organização da Justiça Eleitoral falamos da instância máxima da Segunda instância mas nós Ainda temos a primeira instância a primeira instância que é composta por juízes e juntas eleitorais juízes eleitorais são juízes de direito vitalícios ou não não se exige vitaliciedade para o exercício da jurisdição Eleitoral São designados pelo TRE São titulares de zonas eleitorais nomeiam mesários e designam locais de sessões eleitorais 60 dias
antes do pleito e administram o eleitorado local administram o eleitorado local juntas eleitorais colegiados de primeira instância colegiados de primeira instância integrados compostas por um Juiz de Direito que é o presidente esse Juiz de Direito não precisa ser Juiz Eleitoral e dois ou quatro cidadãos os nomes são aprovados previamente pelo TRE nomeação pelo presidente do TRE 60 dias antes do pleito não há limite para juntas eleitorais não há limite máximo de juntas eleitorais naquela circunscrição tudo bem organização ou outra coisa importante outra coisa importante quórum regra e quórum exceção nós temos um quórum regra para
esses órgãos da Justiça Eleitoral quais TSE TRE então o quórum regra é presença de maioria dos membros e voto de maioria sessão pública na presença da maioria dos membros e voto de maioria presença de maioria absoluta voto de maioria simples mas o código eleitoral traz exceções tanto para o TSE quanto para o tre tanto para o TSE quanto para o tre então eu exigirei a presença de todos os membros na abertura da sessão para o TSE quando o TSE estiver deliberando sobre cassação de registros de partidos políticos interpretação do código eleitoral em Face da Constituição
perda de diplomas anulação Geral das eleições e para o tre cassação de registro perda de diplomas anulação Geral das eleições outro tópico muito importante em relação à organização da Justiça Eleitoral são as regras ligadas aos impedimentos eu tenho impedimento até o segundo grau impedimento até o quarto grau impedimento até o segundo grau é aplicado aos membros do TSE aos membros do TRE aos juízes eleitorais membros do TSE membros do TRE e aos juízes eleitorais como eu resolvo como eu resolvo esse impedimento afasto o membro desde a homologação até desde a homologação da convenção até a
diplomação e o impedimento até o quarto grau o impedimento até o quarto grau aplica-se apenas a membros do TSE e membros dos TRS como eu resolvo excluindo a última escolha além dosis impedimentos advogados estão sujeitos também à desincompatibilização não pode ser membro do TSE não pode ser membro dtre advogado que que ocupe cargo público de que seja demissível AD nuto que seja diretor proprietário ou sócio de empresa beneficiada com subvenção privilégio isenção ou favor em virtude de contrato com a administração pública e que Exerça mandato de caráter político federal estadual ou Municipal Professora essa incompatibilidade
é aplicável também aos magistrados Claro que não os estados já se desincompatibilizar quando ingressaram em seus respectivos tribunais advogados precisam comprovar a compatibilidade aqui nesse momento Então essa regrinha de incompatibilidade é aplicada apenas aos advogados Tudo bem então organização da Justiça Eleitoral não esqueça eu tenho uma porção de questões relacionadas por ex exemplo princípio da não supressão de instâncias contra decisão de juízes e juntas Cabe recurso aos TRS contra decisão de TRS mesmo que contrari a Constituição da República Federativa do Brasil só Cabe recurso ao TSE não posso recorrer diretamente contra a decisão de tre
ao STF sob pena de supressão de instâncias agora o outro tópico importantíssimo que está no seu edital é o que nós vamos ver agora alisto eleitoral e aqui a gente vai começar a conversar um pouquinho mais sobre resolução 23.659 de 2021 alistamento eleitoral já disse a você que o alistamento eleitoral é requisito dispensável para a aquisição dos direitos políticos a resolução 23.659 de 2021 afirma que adquire-se direitos políticos com o alistamento e que o alistamento está assegurado aqueles brasileiros que atingem a idade mínima constitucional salvo os conscritos enquanto estiverem prestando serviço militar obrigatório e aos
portugueses equiparados o alistamento comporta dois atos a qualificação e a inscrição Aqui está a qualificação e a qualificação e a inscrição certo qualificação e inscrição esses atos são diferentes esses atos são diferentes Douglas essa é uma previsão Uma expectativa de determinados especialistas na realidade nós não temos no edital quantas questões de cada item então alistamento resolução 23.659 tópicos importantíssimos na sua prova o que é qualificação é o brasileiro chegando para requerer o seu alistamento e comprovando que ele preenche todos os requisitos constitucionais e Leais certo para adquirir o status Dee então alistamento qualificação eu me
qualifico para o status de eleitor então preenchidos os requisitos eu recebo uma inscrição eleitoral que a resolução diz que tem até 12 algarismos até 12 algarismos certo até 12 algarismos oito primeiros números sequenciados desprezando-se os zeros à esquerda os próximos números correspond entes à Unidade da Federação e os dois últimos são dígitos verificadores Então nesse momento eu integro o cadastro de eleitores no Brasil e aí no momento em que eu vou requerer o meu alistamento eu vou fixar isso mesmo tiara o alistamento comporta dois atos distintos qualificação e inscrição no momento em que eu vou
requerer o meu alistamento eu preciso fixar o meu domicílio eleitoral O que é domicílio eleitoral domicílio eleitoral é o vínculo que eu tenho com aquela circunscrição vínculo que não necessariamente é o vínculo Residencial por causa da interpretação do parágrafo único do artigo 42 então aqui domicílio eleitoral Para efeito de inscrição é domicílio eleitoral lugar de residência ou moradia do requerente e verificado ter o requerente mais de uma residência ou moradia considerar-se a domicílio qualquer delas aí veio o TSE interpretando o parágrafo único do artigo 42 e trouxe a seguinte redação resolução 23.659 de 2021 incorpora
a jurisprudência do TSE para fins de fixação do domicílio eleitoral no alistamento e na transferência e também para efeitos de candidatura deverá ser comprovada a existência de vínculo Residencial afetivo familiar profissional comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município que justifique a escolha do município na revisão e na segunda via a data de fixação do domicílio eleitoral não será alterada Cristiano não entendi o TSE pode ter de 7 a 11 membros é isso a constituição não traz número máximo diz apenas que o TSE tem no mínimo então ele não pode ter menos
que sete número máximo nós não temos tudo bem certo vínculo com a circunscrição isso mesmo tiara que pode ser o vínculo ó Residencial afetivo familiar profissional comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha agora preste atenção na revisão de dados e na segunda via a data de fixação do domicílio não é alterada lógico lógico quando o meu domicílio eleitoral será alterado na transferência na transferência o meu domicílio eleitoral será alterado para efeitos de requerimento de alistamento transferência e revisão nos termos da resolução eu preciso respeitar o chamado prazo de suspensão do cadastro ou seja
ou seja dentro dos 150 Dias anteriores ao pleito não serão recebidos requerimentos de alistamento transferência revisão Então eu preciso vir pelo menos um dia antes do fechamento o dia antes do fechamento é o dia 151 anterior ao pleito c1º dia anterior ao pleito certo e de onde a resolução troue essa previsão da Lei 9504 de 1997 dentro dos 150 Dias anteriores à data da eleição não serão recebidos requerimentos de alistamento transferência ou quando é que eu posso entregar Então o meu requerimento isso é ano eleitoral hein só existe suspensão do cadastro em ano de eleições
então o cadastro Será reaberto Logo após logo após o processamento dos dados da eleição reabertura em âmbito nacional então para efeitos de requerimento de alistamento alistamento transferência ou revisão eu preciso respeitar o prazo de suspensão Olha o Douglas perguntou salvo servidores e militares transferidos removidos nesse período nada disso nada disso a exceção para servidor público civil militar removido transferido ou empossado e membro da sua família não é o prazo de fechamento do cadastro olha lá o prazo de fechamento do cadastro é aplicado a todo mundo o militar que for removido o militar que for removido
dentro desse prazo não consegue requerer a sua transferência de jeito nenhum não consegue requerer a sua transferência então ó ou ele faz isso antes do fechamento ou ele deverá esperar a abertura do cadastro para fazê-lo Toma cuidado toma cuidado e não existe exceção ao prazo de fechamento do cadastro existe exceção ao prazo de um ano do do alistamento ou da última transferência e o prazo de 3S meses para o domicílio Eleitoral na circunscrição então sim Douglas para efeitos de transferência o servidor público civil militar transferido removido em empossado e o membro da sua família não
estão obrigados a observar o prazo de um ano do alistamento da última transferência nem o prazo mínimo de 3 meses no novo domicílio Beleza então essas são as exceções Essas são as exceções seguindo hein e vamos conversar um pouquinho sobre o certificado de quitação militar novidade na resolução então o que é importante para você por exemplo o que é importante dentro da resolução uma coisa que é bem importante dentro da resolução é a isenção de multa eleitoral pelo alistamento tardio isenção de multa eleitoral pelo alistamento tardio O que é isso lembra o brasileiro nato poderá
alistar-se sem multa até a idade de 19 anos e o naturalizado até um ano depois de adquirida a nacionalidade brasileira para o brasileiro nato existem exceções ele poderá requerer o alistamento eleitoral sem multa até o 151º dia anterior ao pleito anterior ao pleito posterior à data em que ele completar 19 anos então essa exceção ao a sanção eleitoral à multa por alistamento tardio tem que ser lida é dever de casa você precisa ter isso na ponta da língua e quanto ao certificado de quitação militar o código eleitoral prevê o código eleitoral prevê que no momento
do requerimento do alistamento aquele de gênero masculino deve apresentar o certificado de quitação militar o TSE teve que flexibilizar ar essa questão porque veja aos 18 anos aquele do gênero masculino não possui certificado de quitação militar aquele do gênero masculino aos 18 anos não possui certificado de quitação Militar de jeito nenhum ele ainda está dando entrada nesse procedimento então houve a flexibilização quando quando o requerente do gênero masculino está obrigado a apresentar o certificado de quitação militar para efeitos de alistamento quando ele estiver na condição de conscrito quando ele estiver na condição de conscrito quem
é o conscrito quem é o conscrito isso mesmo Douglas facultado ó facultado alistamento militar feminino facultado a partir mas o do masculino é obrigatório obrigatório Então esse do gênero masculino ao requerer o seu alistamento eleitoral precisará ou não apresentar o certificado de quitação Militar se ele estiver na condição de conscrito obrigado a apresentar quem é o conscrito são os nascidos entre primeo de Janeiro e 31 de dezembro do ano que completarem 19 anos de idade os quais compõem a classe chamada para seleção seleção do serviço militar obrigatório E olha que interessante Olha que interessante a
apresentação do certificado também é obrigatória para o homem trans que tenha retificado gênero em seu registro civil até 31 de dezembro do ano que completou 19 anos ora então o homem trans é aquele que foi reconhecido biologicamente como do gênero feminino mas que se identifica como do gênero masculino Ora se ele se identifica como sendo do gênero masculino ele estará Obrigado aos mesmos deveres que aqueles que não têm essa opção ou seja aqueles que não são transgêneros então entendeu se ele se identifica como do gênero masculino ele terá as mesmas obrigações e se ele se
identifica como do gênero masculino e retificou o seu registro civil até 31 de dezembro do ano em que completou 19 anos ele está na mesma categoria que os demais obrigatoriedade de apresentação do certificado de quitação Militar no momento do alistamento Agora quem está dispensado de apresentar lembra que eu falei para você que com 18 anos dificilmente aquele do gênero masculino terá terá o certificado de quitação militar então então para aquele que ainda não iniciou o período de conscrição para aquele que ainda não é considerado conscrito mesmo que tenha completado 18 anos e que esteja ainda
em fase de processamento do seu alistamento militar não há que requerer a apresentação de certificado de quitação militar ele não é conscrito ele sequer foi incorporado ele requereu o seu alistamento militar acabou não está Obrigado à apresentação não está Obrigada a apresentação também para aquele que deixou de estar nessa nessa categoria deixou de estar nessa categoria Oi Mara bem-vinda para aquele que após 31 de dezembro do ano que completar 45 anos ten afado período de conscrição veja tenha afado período de conscrição tenha afado o período de conscrição então ele não não é mais conscrito não
é mais conscrito não Tem que apresentar e para a mulher transgênera ainda que até 31 de dezembro do ano em que completou 19 anos seu registro civil indique o gênero masculino veja mulher transgênera gênero feminino não tem serviço militar obrigatório no Brasil então mesmo que no seu registro civil indique gênero masculino a ela se reconhece como do gênero feminino então não há que se falar em serviço militar em conscrição e muito menos em apresentação de certificado de quitação militar como esse tema é novinho na resolução tome cuidado outra coisa quitação eleitoral quitação eleitoral o código
eleitoral Diz que para para a transferência e a resolução Manteve exigir-se a quitação eleitoral veja a transferência só será admitidas e satisfeitas as seguintes exigências regular cumprimento das obrigações de comparecimento às urnas e de Atendimento à convocação para auxiliar nos trabalhos eleitorais quitação eleitoral mas nós temos duas operações do cadastro que não exigem quitação eleitoral revisão e segunda via revisão e segunda via podem ser realizadas mesmo com dependências na justiça eleitoral por isso a emissão do título eleitoral não comprova por si só quitação eleitoral Olha que coisa interessante para estar na sua prova o título
eleitoral impresso ou digital comprova o alistamento e existência de inscrição regular ou suspensa na data de sua emissão mas não traz prova não faz prova da quitação eleitoral ou da regularidade das obrigações eleitorais específicas por quê Porque revisão e segunda via podem ter seus títulos emitidos mesmo com pendências toma cuidado a entrega do título segundo a resolução só ao próprio eleitor a própria eleitora quem admite quem admite entrega de título por procuração é o código eleitoral uma dúvida com escrita T de 45 anos Então veja bem a legislação militar traz um período em que aquele
rapaz aquele do gênero masculino é considerado em período de ó em período de conscrição que é de 18 anos Aos 45 anos então até 31 de dezembro do ano em que ele completa 45 anos ele está no período de conscrição depois de 31 de dezembro ele não é ele não está mais nesse período de conscrição então não se exige a partir daí certificado de quitação militar tudo bem é um período que se considera conscrição se o edital pede um tópico seu edital pede enquanto estiver na condição de conscrito ele não pode votar nem ser votado
certo toma cuidado com aquele que se alista antes atenção essa restrição é para quem está na situação de conscrito conscrito é aquele que está prestando o serviço militar obrigatório nem todo militar é conscrito o código traz a chamada o tópico do cancelamento e exclusão de eleitores e cebrasp gosta desse pedacinho artigo 71 Então veja ó cancelamento de inscrição aqui estão as hipóteses de cancelamento e essa essas hipóteses de cancelamento também acarretam exclusão cancelamento de inscrição exclusão do eleitor artigo 71 do código eleitoral Então são causas de cancelamento as previstas no artigo 71 que acarretam a
exclusão enquanto o processo estiver tramitando o eleitor pode votar validamente o que isso quer dizer oi o que isso quer dizer quer dizer que Juiz Eleitoral pode promover a exclusão de ofício ele pode dar início ao procedimento de exclusão de ofício mas ele não pode excluir um eleitor de ofício a exclusão deve respeitar o devido processo legal e o contraditório então toma cuidado com isso aqui são causas de cancelamento que acarre também a exclusão do eleitor do cadastro apareceu essa expressão em prova para você exclusão do eleitor é código eleitoral é código eleitoral e essa
exclusão pode ser feita de ofício a requerimento de partido a requerimento de qualquer eleitor o procedimento de exclusão pode ser iniciado de ofício a requerimento de delegado de partido a requerimento de qualquer eleitor e para terminar essa nossa conversa nós temos a chamada revisão de eleitorado revisão de eleitorado que em regra é ordenada pelo TRE mas que pode ser ordenada de ofício pelo TSE de ofício pelo TSE para ser ordenada de ofício eu preciso do preenchimento desses três requisitos e eu trouxe para você no seu material duas linhas do tempo que falam da revisão então
autorizada a revisão os trabalhos devem iniciarem no máximo 30 dias autorizada revisão os trabalhos devem ser iniciados correição não revisão sim correição não revisão do eleitorado sim então artigo 104 fala de revisão não fala de correição veja se na correição do eleit AD for comprovada a fralde em proporção que comprometa a rigidez do cadastro o tre ordena a revisão viu só o tre fez uma correção dessa correção resultou comprovação de Fraude em proporção comprometedora ordeno revisão o TSE não precisa dessa correição prévia não precisa dessa correição prévia certo ele pode determinar a a revisão de
ofício então autorizada a revisão seja pelo TRE seja pelo TSE os trabalhos precisam começarem no máximo 30 dias iniciados os trabalhos a revisão tem que durar pelo menos no mínimo 30 dias não vai confundir autorizada autorizada certo autorizada Não não é obrigatória lei 9096 de 95 está expresso na lei quando é obrigatória prestação de contas Municipal ou não voltemos para cá aprovação início em no máximo 30 dias certo iniciada vai durar no mínimo 30 dias esse período pode ser prorrogado se houver solicitação à presidência do TRE em ofício fundament AD com antecedência mínima de 5
dias prorrogada a revisão em regra ela não poderia ultrapassar 31 de março do ano eleitoral mas se ela ultrapassar a homologação só poderá ser feita depois da reabertura do cadastro eleitoral agora vamos lá aprovação início em até 30 dias iniciados os trabalhos recebeu o juiz a listagem com os eleitores submetidos à revisão edital edital de revisão precisa ser publicado pelo menos 5 dias antes do início dos trabalhos com antecedência mínima de 5 dias do início dos trabalhos trabalhos iniciados duração mínima de 30 dias conclusão dos trabalhos juiz apresenta um relatório sintético sentença de cancelamento em
no máximo 10 dias prazo que pode ser reduzido pelo TSE eleitores que estão em local incerto e não sabido são intimados por Edital a sentença de cancelamento será publicada em edital com prazo mínimo de 15 dias terminado o prazo de fluência do edital Cabe recurso no prazo de TRS dias ao TRE toma cuidado aqui na revisão eu preciso comprovar a minha identidade e o meu vínculo com aquela circunscrição e essa comprovação pode ser documental ou por autodeclaração tudo bem então ó conversamos um pouquinho sobre Direito Eleitoral trouxe para você alguns tópicos que eu acho importantíssimos
e agora então chegou a hora do nosso sorteio Mavel vai me ajudar certo # está subindo aí eu quero assinatura do quec ele vai printar e vai dizer para mim quem vai levar a primeira assinatura Quem vai levar a primeira assinatura então vamos lá primeiro sorteio pode printar Diz para mim quem é que vai levar a primeira assinatura Estou aguardando maviel me informar o primeiro sorteado vamos lá primeiro sorteado então aqui vamos vamos vamos primeiro sorteado no meu print Paula de Azevedo Paula de Azevedo Paula Parabéns você é a primeira sorteada Paula de Azevedo é
a primeira sorteada Paula de Azevedo é a primeira sorteada vamos vamos vamos Paula de Azevedo é a primeira sorteada e vamos ele me mandou aqui o segundo sorteado Vamos lá ou a segunda sorteada Então vamos vamos vamos ela zaid é a segunda sorteada então Ó nós temos duas sorteadas duas sorteadas Larissa Ah desculpa então pera aí pera aí pera aí pera aí pera pera houve um equívoco aqui maviel está informando que que a sorteio é de Larissa Oliveira desculpe Lar Oliveira é aunda sorteada Então vamos láe sorteada e segundas sorteadas Parabéns certo então ó temos
duas sorteadas Deixe eu relembrar aqui Larissa de Oliveira e pera aí Larissa de Oliveira e vamos vamos Paula de Azevedo Larissa de Oliveira e Paulo de Azevedo entre em contato você já tem aqui nós já temos o print e para que vocês possam ter o prêmio da assinatura do QC assinatura ilimitada QC então ó chegou a hora da Despedida certo chegou a hora da Despedida então muito obrigada pela sua presença muito obrigada pela sua presença boa prova confie no processo Confie na sua preparação confie que você se preparou que você esteve todo esse período and
buscando a sua aprovação então muito obrigada muito obrigada boa prova a gente se vê por aí tchauzinho um [Música] [Música] [Música] abraço n
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