CONTROLE de CONSTITUCIONALIDADE: resumo fácil de entender | Cíntia Brunelli

e o que é controle de constitucionalidade exercício urinária E esses são os temas mais pedidos da história do canal o motivo pelo qual demorei para produzir Esse vídeo é porque é um tema considerado bastante complexo para quem está começando o foco do meu canal sempre foram explicações curtas e aí eu pensava será que eu consigo fazer um vídeo bem direto ao ponto sobre um assunto que tem tantos detalhes fiz então o melhor que eu pude para que você consiga entender em poucos minutos de forma simples sobre esse tema tão importante do nosso direito mas fica

aqui o alerta o assusta quando é bastante avançado então pode não ser tão fácil para quem é iniciante Tá bem então vamos lá em primeiro lugar o que é controle de constitucionalidade um controle de constitucionalidade É um mecanismo de controle para checar se as leis e demais atos normativos estão compatíveis com a constituição o controle de constitucionalidade possui dois pressupostos o primeiro deles é o da hierarquia ou supremacia da Constituição nenhuma lei pode Contrariar a constituição porque ela está no topo do nosso ordenamento jurídico a constituição é o fundamento de validade de todos os atos

normativos e o segundo pressuposto é o chamado princípio da rigidez constitucional que significa que a lei não altera a constituição a nossa Constituição é considerada rígida O que quer dizer que procedimento para alterá-la é mais dificultoso do que o de alterar uma lei seguindo esse mesmo raciocínio uma lei não tem o poder de alterar a constituição que a norma Suprema e quais são os efeitos da declaração de inconstitucionalidade e se não for declarado inconstitucional a consequência é que ela é considerada nula O que significa que ela não tem validade em regra Abre Coração de inconstitucionalidade

produz efeitos retroativos ou se você prefere a expressão no latim é o famoso efeito X1 logo os efeitos produzidos por essa lei inconstitucional vão ser apagados é como se nunca tivesse existido a exceção é a modulação dos efeitos a modulação dos efeitos é o seguinte se for necessário resguardar a segurança jurídica e o interesse social o STF pode fazer a modulação temporal dos efeitos para dar efeitos não retorno tivos ou seja x 1 para que a decisão de inconstitucionalidade pro é feito apenas a partir do momento presente ou até mesmo pro futuro com a criação

de uma data futura para cá decisão passe a ter efeito quem pode fazer a modulação dos efeitos é o STF Supremo Tribunal Federal mediante a decisão de novo mínimo dois terços dos seus membros o que na prática significa oito ministros não é classificação quanto aos tipos de inconstitucionalidade temos a inconstitucionalidade por ação que quando houve a edição de um ato normativo inconstitucional e também inconstitucionalidade por omissão que é ausência de lei regulamentadora de uma nova construção de eficácia limitada se você não sabe que é uma Norma de eficácia limitada Calma eu tenho um vídeo aqui

no canal e disse-lhe com isso eu vou deixar na descrição para você assistir depois que esse vídeo até acabar nesses casos de inconstitucionalidade por e são existem basicamente duas ações possíveis chamadas Manaus de injunção que aplicável ao controle difuso ou seja as omissões dos casos Concretos e também existe ação direta de inconstitucionalidade por omissão de aplicável ao controle abstrato ou concentrado daqui a pouco eu vou explicar diferença entre o controle difuso e quando ele concentrado e daí você vai entender melhor e não esquece de se inscrever neste canal uma classificação quanto ao vício temos a

inconstitucionalidade material que quando conteúdo do ato normativo é contrária à constituição imagine por exemplo uma lei que autorize o uso de tortura Ela será uma lei materialmente inconstitucional pois a constituição proíbe a tortura tem o sambinha inconstitucionalidade formal que é quando o ato normativo não obedece às regras do processo legislativo um exemplo de a formal seria editar uma Emenda Constitucional durante o estado de sítio seguir em frente na classificação é possível haver o controle preventivo e o controle repressivo o controle preventivo de constitucionalidade é o que analisa o projeto do ato normativo Esse controle preventivo

pode ser realizado pelos três poderes executivo legislativo judiciário O Poder Executivo realiza o controle preventivo através do veto em projetos de lei ou seja o chefe do Poder Executivo pode vetar um projeto de lei que ele observe ser inconstitucional o poder o legislativo também pode exercer controle preventivo através de parecer da comissão de constituição e justiça e também através da própria votação do projeto de lei e por fim O Poder Judiciário pode efetuar o controle preventivo em diante mandava de segurança seja impetrado por um parlamentar que participa do processo legislativo e queira arquivar esse processo

por ter uma inconstitucionalidade se você não sabe ao certo a diferença entre o que é feito no poder executivo legislativo judiciário Eu recomendo assistir as aulas do curso de Primeiros Passos no direito ele me explicou as diferenças entre esses três poderes o curso é especial para quem quer entender o direito de forma mais aprofundada e ao mesmo tempo fácil de assim lá vou deixar o link na descrição do vídeo que eu vou falar sobre controle repressivo de constitucionalidade o controle repressivo é realizado após a promulgação do ato normativo e ele é realizado unicamente pelo Poder

Judiciário podendo ser de dois modos controle difuso ou concreto ou controle abstrato ou concentrado o controle difuso ou concreto tem esse nome porque ele pode ser realizado de forma difusa ou seja o juízo Ou tribunal não precisa ser apenas pelo STF até o juiz da Primeira Instância pode praticar Esse controle e ele é realizado a partir de casos concretos sem o que quer dizer que dentro de um processo que seja rolando na justiça pode haver uma declaração de inconstitucionalidade de algum ato normativo não controle difuso os efeitos da sentença de inconstitucionalidade são Inter partes ou

seja fazem feito apenas entre as partes Aquele caso concreto foi levado ao judiciário chama bem resumida e seu controle difuso ou concreto aqui no controle abstrato ou concentrado no controle abstrato ou concentrado não existe caso concreto se ele tem esse nome porque o Ato normativo é analisado em tese ou abstratamente e esse controle concentrado porque é realizado apenas por dois tribunais o primeiro deles é um é super ERP super em geral quando o paradigma fora Constituição Federal apenas quem pode declarar a inconstitucionalidade em abstrato de um ato normativo quando para de íngua fora Constituição Federal

em sede de controle abstrato ou concentrado é o chefe nós temos outro tribunal que pode fazer isso também que é o TJ o Tribunal de Justiça Mas aí tem comentário o paradigma vai ser a constituição estadual da lei estado tem a sua própria constituição estadual E aí sicília o ato normativo estadual ou mesmo Municipal que contraria a constituição daquele estado ele pode ser declarado inconstitucional pelo TJ em sede de controle abstrato ou concentrado tanto no controle difuso quanto no controle concentrado é necessário observar a cláusula de reserva de plenário que exige que a declaração de

inconstitucionalidade seja feita por maioria absoluta dos membros do plenário ou doar e a declaração de inconstitucionalidade não pode ser feita meramente por turma o por câmara do tribunal e sim pelo plenário ou órgão especial e no qualquer tipo de maioria e sim por maioria absoluta isso novamente se forem órgão colegiado tribunal por causa que se a gente tiver falando de controle difuso feito na primeira instância o juiz só decorar inconstitucionalidade sozinho o celular tem algum colegiado Né desde as ações do controle de constitucionalidade abstrato ou concentrado a mais famosa delas é a ação direta de

inconstitucionalidade Eu tenho um vídeo sobre ação direta de inconstitucionalidade vou deixar o vídeo na descrição para você assistir quando esse vídeo até acabar uma curiosidade as emendas constitucionais embora não tem a mesma hierarquia das normas originárias da Constituição podem ser declaradas inconstitucionais e isso pode acontecer em duas situações quando conteúdo da emenda por tendente a abolir cláusula pétrea ou chá emenda não obedecer às regras do processo legislativo previstas no artigo 60 da Constituição Essas são situações em que uma Emenda Constitucional pode ser declarada inconstitucional Como eu disse no começo do vídeo Esse é um assunto

e costuma ser considerado complexo para quem está iniciando o estudo do direito meu objetivo é sempre o de fazer quando você compreenda o assunto em palavras simples e acessíveis e mais do que isso que você perceba como é fundamental entender o direito para facilitar ainda mais a vida daqueles que estão começando agora essa jornada eu queria o curso primeiros passos um direito então curso online então o aluno vai começar a compreender o direito e ampliar sua visão jurídica o foco do curso as disciplinas iniciais são os mais importantes para a construção dos raciocínios e ele

é voltado a quem está conversando agora Eu quero um curso super didático de fácil compreensão fiz com Total dedicação para você entender tudo só saber mais informações sobre o curso primeiros passos no direito link está na descrição um fato é que existem assuntos que não são tão fáceis de entender Especialmente para quem está começando não é a todos muitos anos iniciou o curso de Direito Mazzei todos se formam e dentro aqueles que chegam ao final da esmagadora maioria Como você sabe não obtém aprovação no exame da ordem o que sinaliza que talvez não tenham aprendido

o suficiente da faculdade eu acho isso muito triste e eu não sei se você concorda comigo mas eu sou de opinião qualquer pessoa é capaz de aprender e eu estou aqui para isso para te mostrar que é possível entender o direito com menos complicação Mas por que que eu faço isso porque me dói ver que muitas pessoas sentem uma profunda dificuldade em assimilar o direito e eu acredito que esse conhecimento deveria estar acessível a todos Afinal nós vivemos em sociedade em algum momento em baixo dá conta de que precisa ter noções jurídicas se você quiser

tá forma já se sentir um analfabeto jurídico e sofre com isso eu te entendo sabe porque eu entendo essa dor porque eu já vivi assim eu posso te dizer que entendeu direito é Libertador você se sente muito mais seguro diante dos problemas e das situações da vida e também consegue raciocinar com muito mais clareza quando você lê as notícias do que acontece no país Realmente você consegue ver o valor desse conhecimento essa oportunidade valiosa de adquirir a informação necessária para o despertar para abrir somente para o direito imagine isso acontecendo de forma tranquila agora imagine

que em vez de continuar se sentindo totalmente perdido por não entendeu direito você pudesse compreensão sobre o nosso sistema jurídico naturalmente fluindo assim com vento leva um barquinho de papel em um imenso oceano você consegue reparar no poder o que tem com isso e também pode testemunhar a sua própria evolução muito bem tudo aquilo que você pode pensar você também pode realizar você pode continuar se sentindo um analfabeto jurídico ou você pode tomar a decisão de ampliar seus horizontes entendeu o direito está ao seu alcance e eu te digo você vai adorar fazer isso agradeço

a sua nova companhia até o final desse vídeo te desejo bons alcançar todos os seus sonhos até um E aí