Provas ilícitas e os frutos da árvore envenenada 🍎☣️

e fala pessoal tudo bem com vocês o Ministério Público Federal encerrou agora dia três de fevereiro de 2021 com a famosa operação lava-jato isso aconteceu depois de quase sete anos aí de processos e investigações ações prisões inclusive de pessoas do primeiro Escalão da política brasileira como por exemplo um próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a lava-jato é um ótimo tema para gente usar aqui para ilustrar para explicar uma questão muito importante dentro do direito que é a questão da legalidade das provas eu ainda vou gravar um vídeo específico sobre provas que mas apenas

para vocês entenderem resumidamente prova é tudo aquilo que a gente pode usar dentro de um processo que vai atestar vai confirmar o vai resultado determinado acontecimento e a lava-jato então depois de todo aquele frissom da mídia de tudo aquele estardalhaço daquela poeira toda que levantou e aquela poeira lá elevoave e não deixava que a gente visualizar se ao o lance desse processo agora que as coisas conforme as coisas vão se assentando começaram a surgir ele diversas irregularidades pequenos erros pequenos falhas processuais algumas que a gente não sabia se era intencionais ou não que puderam ser

verificadas aí por diversos juristas no Brasil essa série de pequenos erros via desde por exemplo grampo fora do prazo grampo divulgado que não poderia ter sido divulgado porque morrer conversa íntima da presidente da república diversos desrespeito ao devido processo legal conduções coercitivas que não eram cabíveis em uma série de pequenas irregularidades que acender uma luz que denunciava que talvez a lava-jato que estivesse sucumbindo a um princípio maquiavélico de que os fins justificam os meios que foi aí que quando tudo parecer questionável a intercept Brasil veio e divulgo uma série de conversas e diálogos e áudios

entre Os Procuradores a lava-jato Wheels juízes especialmente cujo isso e Juiz Sérgio moro que mostraram que as regularidades não é a regularidade era o erros tramado 01 diversas ilicitudes que eram programadas que eram intencionalmente feitas para se obter algumas vantagens inclusive tentando manipular a mídia e o cenário político brasileiro essa série de reportagens e com conhecida como vaza jato e até os dias de hoje a gente tem visto aí os estragos que ela tem feito tanto na imagem da operação quando nós das principais pessoas que encabeçaram que estavam à frente da operação em especial o

procurador da república deu tanta UOL e o e Juiz Sérgio moro ainda que esse material vazado possa ali desvendar o revelar em inúmeras irregularidades inclusive e talvez até supostos crimes de abuso de autoridade que eu acredito que vocês já devem saber que isso não vai acontecer esse material ele não pode ser usado porque esse material foi obtido de uma forma ilícita Sim todas essas conversas que foram interceptados elas foram um ato criminoso de um hacker que invadiu um dispositivo de informática e repassou isso se alguém percebe Só precisamos abrir aqui um parêntesis para que não

fique nenhum tipo de confusão quem pratica o crime de hackear de invadiu dispositivos de informática é um hacker se esse hacker passa o material para o pessoal da empresa quem da Imprensa recebe e não tem como you naquela invasão ela não está cometendo um crime nenhum e ela não é nem obrigada a revelar a ponte desse material porque ela tem o sigilo de proteção da fonte é resguardado inclusive pela nossa legislação então o pessoal da intercepção cometeu nenhum crime só para ficar bem claro isso acontece não só no Brasil foi assim com o caso Watergate

nos Estados Unidos em números os casos tivemos também mais recentemente o Snowden tal e essas provas são ilícitas portanto porque elas são fruto de um crime e um ato criminoso esse hacker ele praticou um crime que está previsto lá no código penal no artigo 154-a e o uso de provas obtidas de forma ilegal ela é proibida primeiro pela própria constituição lá na Constituição Federal no artigo 5º é preciso 56 Ela é bem clara dizendo que são inadmissíveis no processo as provas ilícitas E além disso nós também temos lá no código de processo penal Olha só

você vir um código penal que falam dos crimes e nós temos um código de processo penal que diz como que um processo vai correr na justiça provas para Asus essas coisas assim e nesse código lá no seu artigo 157 Ele disse que são inadmissíveis as provas que foram obtidas de forma ilegal ou seja isso aí ela aí legal porque ela é um crime além de também serem inadmissíveis as provas que estejam contrárias à Constituição Federal isso é interessante a gente falar porque por exemplo o crime de invasão de dispositivo de informática é um crime mundo

Lobo ele foi inserido screen 2012 estão ligando lá pela Lei Carolina Dieckmann o mesmo que por exemplo nós supomos que isso tivesse acontecido antes de 2012 em que invadiu um dispositivo de informática não era crime e o interceptar conversas particulares correspondências as pessoas eu posso usar isso como prova não porque a Constituição Ela diz que é ilegal você interceptar a conversa que você quer ir legal você entrar na intimidade na privacidade das pessoas ou seja mesmo que não fosse crime se essa prova contrária alguns outros direitos fundamentais da Constituição ela também não poderia ser usado

essas provas elas são absolutamente Ilegais e por serem legais elas não podem ser usadas no processo nós vamos imaginar agora uma situação um pouco mais sério um pouco mais grave Digamos que por exemplo a polícia está investigando um determinado homicídio e ela grupo feia clandestinamente o telefone de alguém e essa pessoa confessa numa conversa que matou outra pessoa e essa é a única prova que você tem que pode ligar autoria de um determinado crime nesse caso você pode usar essa prova obtida de uma maneira ilícita Não ainda não há pessoas que defendem nós vamos falar

um pouquinho mais para frente da situação mas via de regra não porque porque ela O que é uma prova obtida de maneira ilegal e ela ainda está contra a constituição e contra o código de processo penal tá vamos imaginar uma outra situação agora Digamos que a polícia está investigando a situação de tráfico de drogas e ela grampeie o telefone clandestinamente de alguém e descobre um ponto de drogas um ponto de venda de drogas só que sabendo que esse grampo ilegal os policiais fazem algo diferente eles resolvem por exemplo e até a residência se passar por

compradores e quando eles entram e eles verificam aquela situação que é um flagrante delito a gente prende todo mundo e tá todo mundo preso e essas pessoas são levadas para a delegacia e vão responder pelo crime de tráfico E aí essa situação em que essa prova que foi feita por exemplo apreensão de arma apreensão de drogas apreensão de tudo até das próprias pessoas além de dinheiro balança em é válido ou não é válida porque essa apreensão ela não tem ou ela não é Tecnicamente legal o que foi legal foi a escuta e daí isso pode

valer dentro do direito para a e esse isso é válido um é válido nós vamos ter que fazer uma pequena Viagem no Tempo e voltar lá nos anos 20 lá nos Estados Unidos como vocês sabem nos Estados Unidos nós temos um sistema chamado como o vinho como ó ele se caracteriza por criar precedentes dentro dos julgamentos que viram regras para serem usadas depois do direito por exemplo no Brasil nós temos uma situação a gente vai colocar na lei por exemplo é proibido usar a provas obtidas de maneira lista se não tiver isso na lei fica

mais difícil a gente chegar uma questão do Brasil ele usa um outro sistema sábado se vê o Nilce viu logo você precisa você tem ali geralmente a letra da Lei lá no como ou não lá você tem aí situações que chegam aos tribunais e a primeira vez que essa situação chega é decidida por um juiz e isso cria um precedente que vai servir de exemplo para os próximos julgamentos E aí nós vamos chegar então no caso emblemático é o caso da silverthorne Lumber Corporation Madeireira silvertone diversos Estados Unidos é ser uma ação eu tava ali

apurar a prática de fraude tributária por essa empresa que teria deixado de pagar teria sonegado impostos aos Estados Unidos e o que que aconteceu ali os investigadores estavam tentando descobrir se essa empresa tinha fraudado ou não impostos e como eles não tinham mandado judicial e não tinha um pedido de autorização para ir fazer uma busca e apreensão Eles foram até a empresa na surdina sorrateiramente e copiaram os livros caixas livros fiscais da empresa e depois apresentaram as cópias desses livros em juízo como uma prova de que tinham fraudando a questão de impostos só que Estados

Unidos tem uma constituição ir lá em 1791 olho humano 1791 nós tivemos uma série de 11 emendas e veja só o que diz a quarta emenda dos Estados Unidos não será infringido o direito do povo a inviolabilidade da sua pessoa casa papéis e haveres contra buscas e apreensões irrazoáveis e não se expedirá mandado a não ser meu o preço de culpabilidade confirmados por juramento a declaração e nele se inscrevendo particularmente o lugar da busca e as pessoas que tiverem ser aprendidas ou seja isso significa que ele só poderiam ter feito uma busca e apreensão com

uma ordem judicial beleza mas eles não aprenderam pessoas eles não aprenderam documento eles não fizeram nada ele simplesmente entraram fizeram as cópias e saíram isso até pode ser considerado ilegal pode ser considerado invasão pode ser considerado alguma infração mas aquele material apreendido um não seria Tecnicamente Legal ou seria aí é que tá a suprema corte americana ela entendeu que tudo que for derivado de um lado e legal não pode ser considerado também para um processo porque porque se você mantivesse as provas que eram derivadas de um ato ilegal isso poderia incentivar isso poderia encorajar mais

atos Ilegais mais abuso de e para se conseguir provas contra as pessoas ou seja mais do que chegar no resultado de um processo você tinha que tomar cuidado com um exemplo que aquele processo podia trazer para o próprio sistema democrático dos Estados Unidos Você consegue imaginar um país onde a polícia abusa do poder entra na casa das pessoas Levanta a prova e depois essas provas são esquentados e são usadas no julgamento só para ferrar com pessoas pobres e negras Pois é é o que acontece no Rio de Janeiro o que acontece na sua vela da

o que acontece nas periferias no Brasil e olha só como isso é terrível tá beleza essa foi a primeira ação primeiro presidente dos Estados Unidos que entendeu nesse sentido vamos avançar agora 19 anos e vamos até um ano de 1939 é um outro caso um caso emblemático também chamado Nardoni verso United States não confundir com Nardoni aqui que tem a ver com aquela situação da menina Isabella Nardoni e aqui era uma situação de contrabando e posse e estocagem ilegal de álcool o que que aconteceu e a polícia fez um grampo os grampos é uma unidade

e nós tiramos lá a cura queixos ex de 1964 quero uma lei que regulava com o que poderia se dar essa questão dos grandes e nessa são os policiais respeitaram essa lei eles fizeram o grampo de maneira irregular Graças aos diálogos de segurança telefone você descobrir um local onde estava sendo armazenado se descobriu pontos de venda sabe uma série de outras questões que derivaram dessa primeira prova que era uma prova ilícita e ali o que que aconteceu ali novamente nós tivemos a situação que falaram tudo bem vamos lá no lá que o grampo telefônico mas

sim essas outras provas todas aqui essas provas elas não são Ilegais porque apreensão o a descoberta do local ou o lugar onde eles estocavam a própria bebida aprendido assim tudo isso não teria nada a ver ou teria sim teria a suprema corte veio aqui e novamente aplico mesmo entendimento do presidente passado e mais ela inclusive com uma expressão Olá aqui é o nome da teoria que se adota até hoje para essa situação o que é tricks of depois no strip Eu não falo inglês muito bem na promoção é muito boa mas é o que é

a teoria dos frutos da árvore envenenada ou seja se uma árvore está envenenada se uma prova principal na prova tronco ela está envenenada os frutos daquela árvore também estarão envenenado ou seja se você tem uma prova que é ilícita as provas que derivam dessa prova ilícita também benção e legais esse presidente que trouxe um raciocínio uma lógica muito interessante logo foi copiado e inclusive no Brasil nós temos lá no parágrafo segundo daquele artigo 157 o acréscimo de que as provas derivadas da prova ilícita também são inadmissíveis e existem situações em que há excepções sim existem

Eu não quero entrar muito no debate muito técnico muito aprofundado do direito mas em algumas hipóteses você até Pode admitir uma prova que esteja envenenado uma prova de dentro de um processo penal uma delas é se aquela prova ela foi obtido ela pode ser obtida também de uma maneira independente daquela primeira por exemplo já tem um grampo ilegal e nesse grampo ilegal Alguém disse que Fulano matou ciclano só que depois em depoimento beltrano que não tem nada a ver com esse grampo ele vai lá e fala que Fulano motociclando Então você tem ali por exemplo

duas duas provas ou dois indícios de prova que são idênticos que aponta para a mesma pessoa uma que foi obtido de maneira ilegal uma que foi de maneira legal então você vai anular esta prova não não porque você conseguiu uma fonte independente que não está envenenada e você não vai tirar isso aí do processo uma outra possibilidade também é quando aquela prova ela seria descoberta de qualquer jeito ou melhor seria descoberta de forma inevitável Digamos que por exemplo alguém vai presta depoimento sem o advogado ela deveria estar acompanhado do advogado e ela diz onde está

por exemplo um corpo de uma pessoa que está sendo procurada aquela prova por exemplo que indica o local ela foi feita sem a presença do advogado Então ela ser um toque alma busca é um lugar fácil de se encontrar com ele com aquele corpo seria descoberto de qualquer jeito então diante da inevitabilidade de se descobriu de se fazer a prova por exemplo um lugar onde está jogado o corpo na beira de uma Rodovia alguma coisa assim ela pode se manter por quê Porque ela é uma prova que seria inevitavelmente descoberta por outras maneiras tem uma

terceira situação que fala da boa-fé e essa questão da boa-fé aí nós podemos trazer um exemplo que o próprio acho que a própria força americana fala em que por exemplo um juiz ele autoriza uma busca e apreensão na casa aí Os policiais vão fazem busca e apreensão e apreendem materiais que comprovam por exemplo a prática de um crime só que mandado de busca e apreensão do da autoridade judiciária ela foi mal fundamentada ela não poderia ter sido válida e daí numa hora de recorrer se considera ela ilegal E aí apreensão daqueles bens feitos de boa-fé

pela polícia que achou que estava coberto por um mandado de busca e apreensão você E aí nessa situações também acaba se admitindo as vezes a inclusão dessas provas e legais porque elas foram adquiridas aí de boa fé Então você tem essa situação que lá na cor que os Estados Unidos também se admite bom aqui no Brasil então nós temos essa situação que Veda embora ele não falha nessa questão de boa-fé não fala em outras situações como na Corte dos Estados Unidos a própria legislação fala que dependendo da situação se você consegue ela de maneira independente

e tal você pode aproveitar ela só que olha só que interessante eu não sei se vocês se lembram no áudio da lava-jato o Ministério Público Federal em campo e as os ossos da vez foram Os Procuradores lá de Curitiba uma campanha por dez medidas contra a corrupção essa essas medidas né elas foram até apoiados pelo deu também pelo Moro em uma dessas medidas visavam o que visava flexibilizar visava alterar lá no artigo 157 do Código de Processo Penal para se admitir em diversas situações o uso das provas Ilegais por exemplo prova a rotina de boa-fé

o que que aconteceu que isso não foi aceito Ainda bem que não foi aceito tanto para eles quanto para o direito e aqui eu preciso abrir um parente é um todo lado do deles eu não estou do lado dos Procuradores da lava jato nem nada eu estou do lado direito que se por acaso direito está do lado deles essa situação pote porque o direito é isso o direito é uma Regra geral de garantia que serve para todos não interessa ser um Gosto se eu não gosto da pessoa o direito ele é uma músculo uma garantia

para todo mundo pois é se tivesse sido modificado essas provas dessa desse vazamento e legal de dados que foram hackeados e que depois foram apreendidos porque olha só você teve esse vazamento a polícia investigou e descobriu o hacker e aprendeu e essa apreensão de todo o material que foi interceptado foi feito legal por mais que a origem seja ilícita é igual a situação daquele mandado de boa-fé lá o do mandado de busca e apreensão os policiais cumprido de boa-fé agora você tem todas essas conversas da o fato dentro de um processo judicial Que foi buscado

com uma ordem judicial que poderiam se você tivesse mudado essa questão ser usadas contra um muro e contra o deu tanto mas olha só não peguem os erros de alguns Procuradores da República nessa operação lava-jato com um exemplo do Ministério Público em geral existem números Procuradores e números promotor de justiça que atuam dentro da Lei eu vou deixar aqui pra vocês um caso muito interessante por exemplo de um parecer de um procurador lá da Bahia que teve uma situação muito parecida com que nós falamos o poli certinho descoberta de uma maneira ilegal e Entraram na

casa dos traficantes e prenderam os traficantes já tinham sido Condenados em primeiro grau foram apelaram em segundo grau Ministério Público do primeiro grau tava tentando manter correlação esse procurador da Justiça rumo seu nome nome dele ele fez um parecer eu vou deixar aqui no muito interessante defendendo o que defendendo a democracia o estado do direito e defendendo que o uso de provas Ilegais só iria contribuir o uso do da autoridade e ele inclusive pediu que a soltura de ser traficante ele fez isso feliz com certeza não ninguém quer que um traficante varro ainda mais que

foi pego arma foi pelo blog você que tem tudo só que o que está em jogo ali não é a prisão de uma pessoa até porque a guerra às drogas e tirar um traficante da rua o outro vai ocupar o lugar de viu só que são para outro vídeo foi o problema é que se você incentivar e autorizo o abuso de autoridade você vai estar autorizando os policiais por exemplo aqui obrigarem a fazer o bafômetro a ti torturaram para tirar uma confissão e essa provas e válida depois então é muito maior do que prendeu uma

pessoa esse essa manifestação ela é uma verdadeira defesa do Estado democrático de direito e é por isso que eu deixo aqui para vocês darem uma conferida depois beleza era só isso que a gente tinha para falar não não porque o direito tá sempre em constante evolução os direitos vão se aprimorando e vão se tornando cada vez mais complexos agora nós vamos fazer uma situação que é da suprema corte lá é que diante desse debate das provas serem Ilegais ou não seria legais ela resolveu aplicar a um princípio chamado princípio da razoabilidade e da proporcionalidade isso

dividir um pouco os nossos juristas eu vou explicar para vocês porque segunda essa Suprema corte da Alemanha se o caso por exemplo por muito grave se a prova por uma única prova foi obtido de uma forma ilegal e ela é a única prova que talvez pode ser lá prender um psicopata assassino muito perigoso que já matou várias pessoas e aí você vai ignorar essa prova com base nessa proporcionalidade lá na Alemanha alguns casos tem-se admitido sim a questão de você se usar essa essa prova para condenar alguém mas isso é muito polêmico porque abre um

leque de subjetividade Digamos que a única prova que você tem para provar que alguém matou outra pessoa pô é a morte então vamos lá tá vamos lá aí você tem uma situação que uma pessoa tem toma tá outra mas não conseguiu matar esse vermelho a prova você é quase matou se tivesse matado eu podia usar porque que você quase matou eu não posso usar Então você começa a entender que você cria um de grau de subjetividade que a grande maioria inclusive no Brasil não tem-se admitido o uso das provas ilícitas mas é óbvio que essa

proporcionalidade ela não tá extirpada né Nenhum direito dentro do carro de direito do Brasil é absoluto por quê porque existem outras situações que sim que o direito tem admitido inclusive isso também veio lá da Alemanha que é o uso de uma prova ilegal para se absolver alguém e qual que é a proporcionalidade aqui a prova foi obtida de forma ilegal por estado por uma pessoa e tal só que se eu não usar essa prova eu vou estar combinando um Inocente a cadeia veja que novamente entra numa proporcionalidade muito mais complexa porque muitas vezes aqui o

erro da aquisição dessa prova não foi feito pela defesa foi feito pelo próprio estado que tava tentando que une a pessoa e agora você pode aplicar ou não pode aplicar sem em casos perante uma Alemanha aqui quanto No Brasil existem inúmeras já decisões do STF de que se a prova for ilícita mas servir para beneficiar um réu ela pode ser 100 usada ela pode ter sim validade dentro do processo penal e voltando então ao caso da lava-jato o quê que isso poderia por exemplo significa poderia significar que se a tese de Defesa do ex-presidente Lula

é a parcialidade do juiz e aí nós temos todo mundo tem o direito ou seja julgado por um juiz Imparcial e você está questionando a parcialidade do juiz e você tem provas que são ilícitas mais um mostram que o juiz não foi Imparcial nosso que o juiz foi parcial essas provas elas podem ser usadas para se conseguir por exemplo uma nulidade do processo que isso significa que você vai estar absolvendo Lula não calma lá isso significa que você vai a num Olá tudo que foi feito com a mácula da parcialidade para se fazer de novo

porque é diferente do falar que o Lula vai ser absolvido que se Lula foi absolvido acabou não tem mais como entrar com processo contra ele pela mesma situação e não é isso aqui você simplesmente vai começar de novo processo com o outro juiz que seja Imparcial e refazer tudo de novo o resultado pode ser o mesmo pode ser o mesmo Nós não sabemos mas é um direito de todo mundo tem um julgamento justo e Imparcial Nossa mas você é uma jabuticaba brasileira não é isso é uma construção do direito feita em diversos países não é

só o Brasil que adota essa linha de raciocínio na Alemanha na Argentina nos próprios Estados Unidos em vários lugares do mundo se adota essa linha de raciocínio porque essa linha de raciocínio ela está mais em sintonia com o estado democrático de Direito da imparcialidade do Judiciário e o direito ele se constrói e dessa forma Sabe às vezes precisam acontecer o emblemático para se alterar a estrutura do direito como é por exemplo o caso desse vídeo aqui que eu vou deixar para vocês assistirem que é das ring girls que é uma história fantástica de mulheres que

tiveram que chegaram nos tribunais para conseguir conquistar o direito dos trabalhadores terão um ambiente de trabalho seguro vale muito a pena assistir esse vídeo Recomendo vocês assistam Então pessoal é isso aí eu vou ficando por aqui o vídeo foi um pouco mais longo na verdade todos os meus últimos vídeos tem sido mais longos que a maioria porque eu consigo trazer com mais profundidade mais explicações e mais elementos para vocês entenderem o conteúdo pessoal vou ficando por aqui um abraço a todos