Aula 35 Atos Administrativos

pronto retornado pessoal e lembra que deixa uma pergunta no último bloco porque é que eu dizer que a competência é intransferível sou a um pouco estranho pra você entender melhor vem comigo vou sumir da tela e vou só desenha agora vem pra cá então vim pra cá a gente vai analisar a seguinte situação tudo lembra que a gente estudou não é isso já o seguinte esquema pegar aqui pronto a gente viu que uma pessoa pode passar a atividade para outra pessoa esse fenômeno de uma pessoa passa a atividade para outra pessoa é chamado de fenômeno

da de centralização aqui é visto dentro da organização administrativa só que esse repasse de uma actividade de uma pessoa para outra pessoa pode acontecer por vontade da lei ou pode acontecer por vontade da administração quando o repasse acontece por vontade da lei a gente chama de centralização na forma de outorga já quando o repasse acontece por vontade da administração chamamos de descentralização na forma de delegação em sabemos também que na outorga eu passo tanto a execução do serviço público quanto passo a titularidade passo tanto a execução do serviço público quanto à tropa a titularidade já

na delegação sabemos também já que eu sou passo a execução daquele serviço público mas não passo a titularidade a e perceba a gente está vendo que uma das características é essa daqui ó a competência ela é em transferível veja como isso parece se confundir parece ser contrário aquilo que a gente já estudou porque você vira ainda assim o professora se a competência ela é intransferível como é que existe o fenômeno da delegação que na delegação estou repassando a atividade de uma pessoa para outra pessoa se é um repasse de uma actividade de uma pessoa para

outra pessoa eu tô passando a competência de uma pessoa para outra mas perceba que eu tô passando simplesmente a execução na delegação você só passa a execução daquela competência mas você não passa a titularidade então que se está querendo dizer aqui é o seguinte ó quando disse na sua prova que a competência é intransferível saiba que o que é intransferível é a titularidade titularidade da competência a titularidade da competência e intransferível agora eu posso transferir a execução aí tudo está a professora a execução a execução ela é transferível mas tudo acabou de dizer professora que

a titularidade é intransferível só que ela pode ser transferida aqui ó no caso de autor gum mas perceba claramente em que nesse caso da outorga quem está passando a atividade a própria o que é lei a lei pode passar a competência nenhuma pessoa para outra pessoa agora quando a vontade é pura e simplesmente do administrador ele só pode transferir a execução mas não pode transferir a titularidade então quando disseram a sua prova que essa competência é intransferível o que é intransferível é a titularidade da competência pela pura e simples vontade do administrador mas lembra que

ele pode transferir a execução por um fenômeno chamado de delegação tranqüila essa partir daí isso daí eram as características que eu queria ver com vocês só que dentro de competência eu ainda quero estudar hoje defeitos que na sua prova pode aparecer o nome vinícius pode aparecer com o nome erros vícios e erros e competência deixa eu te perguntar uma coisa percebo seguinte quando eu falei aqui em requisitos do ato administrativo eu disse que requisitem aquilo que o ato precisa ter para ser considerado válido aí olha quais são os requisitos aparecendo aqui atrás tem competência finalidade

forma o motivo e objeto esses cinco requisitos são requisitos para o ato vir a ser considerado válido só que isso vai perceber comigo a seguinte situação se a competência é um requisito de validade só que essa competência apresenta um defeito esse ato com defeito de competência vai ser válido o inválido já o que respondo primeiro vamos saber quais são os defeitos de competência volta comigo então voltando pra cá a gente vai visualizar o seguinte quais são os defeitos de competência que nós temos temos três defeitos e competência 3 tem o tal do excesso de poder

tenho um ato praticado pelo funcionário de fato e tem um ato praticado por um usurpador de função excesso de poder funcionário de fato e usurpador de função perceba um desses institutos a gente estudou aqui juntos que foi o excesso de poder lembra que o excesso de poder quando o administrador ele vai além da sua competência um exemplo que eu dei pra vocês foi de um analista que assina a sentença no lugar da juíza analista do tribunal até que tem alguns competências só que ela foi além da sua competência então ela se excedeu cometeu um excesso

de poder excesso de poder então o ato praticado e levá-lo inválido inválido porque esse ato inválido porque eu administradora até tem algumas competências mas não tinha competência para praticar aquele ato então o excesso de poder o ato inválido vamos notar volta comigo então aqui anotando no excesso de poder voltar em destaque o ato praticado vai ser considerado um vale vai ser considerado inválido então esse não tem muito que falar porque a gente já tinha explicado essa parte daqui só que vamos analisar o seguinte ó quem é o funcionário de fato tinha um puxão certa pra

cá funcionar de fato é aquele que tem toda uma aparência de legalidade são funcionários de fato é aquele que tem toda uma aparência de legalidade vamos imaginar a seguinte situação você tá aí estudando não é isso se matando assistindo aula fazendo questões fazendo tudo que tem que ser feito você tá aí estudando pra matar tratorar para fechar a prova digamos que eu também quero fazer concurso só que eu não gosto de estudar não tenho paciência meu pai até pagar um cursinho pra mim mas em vez de propor silva eo shopping na praia então a estudar

não é meu forte digamos que eu não gosto e vamos colocar como um exemplo que a gente ia fazer concurso para o inss exemplo então digamos que você a fazer concurso por nss mas você está estudando e eu também é fazer o concurso do inss mas eu não sei nem quais são os princípios do limp estão percebendo eu não sei nem o que está na constituição não tem nada nada nada e nem tem um saco pra aprender só que digamos que meu pai tem uma certa influência com a 7 influência e com dinheiro que ele

tem ele chegou com um presente pra mim ele virou pra mim fez assim filhota tem um presente pra você quando olhei o presente era o gabarito da prova do inss você está pensando intimamente em casa né a um presente pra mim também é você vai conseguir mas vai conseguir seu esforço de garantir a compra gabarito não se vai passar batido não só que no meu caso meu exemplo eu estava estudando então meu pai comprou o gabarito da prova do inss pra mim de um jeito eu fiquei calada fiquei quieta chegou o dia da prova em

interlagos bolina gabarito olha que a dificuldade não é só o inter bolinha que já tinham gabarito íntegra entregue a prova claro que eu acertei tudo eu tinha gabarito e fiquei classificada em primeiro lugar no concurso se essa fraude não foi descoberta e começa a trabalhar claro você nomeada depois da nomeação vou assiná-la o termo da posse depois de assinar o termo da posse eu vou entrar em exercício quer começar efetivamente a trabalhar só que vamos fazer o seguinte raciocínio imagina que eu estou trabalhando aqui no setor do inss num setor de conceder pensão então eu

tô lá conceder a pensão a pessoa vem eu concedo a bênção assino carimbo e do início ao procedimento dela então eu tô lá trabalhando eu estou trabalhando já há um ano só que um ano depois foi descoberta a fraude foi descoberto que eu comprei o gabarito da prova perceba quando em ser descoberto eu continuo trabalhando lá no inss ou até que embora claro que eu vou ter que embora a a nomeação a gente está mais pra frente ela vai ser completamente anulada que desde o início já entrei de maneira ilegal só que eu te pergunto

atenção que eu consegui para aquelas pessoas vai ser considerada inválida válida válida só porque quando elas olharam pra mim ela estava vendo de fato ao servidor porque porque eu tinha toda uma aparência de legalidade você não chega em uma repartição pública que agora a gente já sabe que órgão olha para a cara da pessoa e isso me prove que você realmente pode estar nesse local claro você no lixo se a pessoa está atrás do balcão trabalhando você acha que realmente ela tem competência para tanto então você foi atendido por vir nesse meu exemplo de má

fé uma fé boa fé perceba se fosse anular a atenção que eu conseguir a prejudicada não seria eu que comprei o gabarito da prova seria você que teria trabalho para poder fazer a solicitação da sua pensão toda de novo então funcionário de fato em virtude da aparência de legalidade e da boa fé das pessoas o ato que ele pratica vai ser um ato considerado que é válido perceberam então no início e perguntei num caso existe um defeito na competência o ato vai ser válido o inválido depende do tipo de defeito que apareça se aparecer na

sua prova falando e este poder o adn em vale já se aparecer na sua prova falando de funcionário de fato a tia vai ser válido tranquilo embora notar então anotando a gente vai analisar o seguinte eu pegar aqui então em virtude da aparência de legalidade as pessoas vão estar de boa fé em virtude da aparência de legalidade as pessoas vão estar de boa fé em virtude da aparência de legalidade e da boa fé das pessoas o ato praticado vai ser um ato considerado válido então veja que depende do efeito que apareça na sua prova para

você poder dar um resposta então excesso de poder já foi funcionário de fato já foi agora falta gente falado culpa do de função perceba o seguinte olhando para o nome vai ficar mais fácil o que danado é usurpa é só lembrar daquele clássico do sbt minha gente a usurpadora assistindo foi paula e paulina você não só ela assistiu você não mas perceba lá na usurpadora é uma versão um pouco mais trash de mulheres de areia lembra de mulheres de areia que tinha ruth e raquel ea rotina quero torná lo o que era quem precisava da

novela pronto então que um gêmeo da novela e eu não sei se vocês percebem toda vez que tem gêmeos novela é sempre um bom e um ruim não sei se é assim na vida real mas é sempre um bom e se você tiver um irmão gêmeo cuidado com ele vai que ele é ruim né então é sempre um bom e um ruim e geralmente o ruim ele sempre quer roubar tudo no gêmeo bom então é daí que veio o nome usurpa uso pai roubar o usurpador de função é aquele que está roubando a função pública

é aquele cara que se matriculou agora para o concurso de delegado ele se matriculou em um cursinho hoje e já chega nos mercadinhos o delegado o delegado quem se matriculou em um cursinho hoje mas já tá dizendo que a delegada então isso é um usurpador de função aí eu vou te contar um caso muito engraçado que aconteceu aqui em recife é o seguinte não sei nem que isso vai roubar esse papel perceba o seguinte tem um pouquinho 2001 que ele tem anda ter uma avenida que famosa que a avenida conde da boa vista e ele

anda por aqui na conde da boa vista com um bloquinho de notas na avenida a está olhando pra ver se ele acha algum carro estacionado por exemplo em local proibido quando ele acha ele pega um bloco de notas e faz o carro de placa tal marca tal na rua tal horário tal estacionar em local proibido montado deixa a multa em cima do carro da pessoa minha gente é hilário uma aluna minha foi multada por lei por ele me trouxe a multa eu olhei eu digo é fácil a moldura com essa música é uma coisa muito

bizarra então ele sair multando as pessoas no meio da rua só que eu te pergunto o seguinte quando chegar o meu carro que eu pegar essa multa daqui eu sou obrigado a pagar não porque essa multa é válida como inválida seria inválida não foi nenhum nem outro ela nem é válida e nem válida e tudo isso como assim professora vou explicar vamos subir e volta comigo aqui percebi o seguinte os atos que eu pegar uma página em branco para poder falar isso aqui os atos eles vão ser divididos da seguinte maneira tenha um plano de

existência dos atos e tem um plano de validade plano de existência plano de validade vamos fazer um resumo bem simples dessa parte daqui támbém tronchin pessoal mas tudo bem veja bem vou resumir da seguinte maneira é tse o excesso de poder tá certo ff vai ser o funcionário de fato o f já vai ser usurpador de função então aqui o excesso de poder funcionar de fato o usurpador de função só que aí vamos imaginar a situação de cada um deles perceba o excesso de poder o exemplo que eu dei foi dada na lista que assinou

a sentença no lugar da juíza aquela sentença existe existe em que você pode pegar nela então ela existe só que o analista que há sim uma sentença judicial aquela sentença vai ser válido inválida inválida tão percebendo então aqui no excesso de poder o ato praticado vai ser um ato considerado inválido vão pro funcionário de fato que o exemplo foi daquela moça que comprou o gabarito da prova quando ela deu não é isso a certidão para você aquela certidão existem existe em virtude da aparência de legalidade também vai ser considerado válido só que pensa comigo seguinte

quando esse doidinho lá dá quando há boa vista deixou a multa no carro da minha aluna a multa consta no sistema do detran não que num sistema tran a multa nem sequer existe então ele vai olhar ser válida ou invalidar sócio de trampo mais de 82 mil porque se uma coisa não existe como é que eu vou olhar se elevar e daou inválida moral da história voltar tá de platina dela pronto copiou beleza então perceba num excesso de poder ou até inválido funcionário de fato até válido e para o usurpador de função o ato vai

ser considerado inexistente não é nem que válido nem válido ele simplesmente nem sequer existe então essa primeira parte que era de competência pra isso eu queria dar características e ainda apresentar alguns defeitos tranquila até aí só que você deve estar preocupado com uma coisa te pegar uma página em branco confiou essa página pronto nós temos alguns requisitos então os requisitos são os seguintes o sol só colocar aqui pra poder arriscar requisitos são competência finalidade forma o motivo e objeto competência finalidade forma motivo e objeto a gente já sabe também o seguinte o que esse requisito

aqui esse jequiti é aquilo que o ato precisa ter para ser considerado válido aí o que a gente já viu já viu que essa competência que é um dos requisitos de validade pode apresentar defeitos ea depender do defeito eu vou ter uma resposta diferente para cada situação que existe o excesso de poder existe o funcionário de fato existe o usurpador de função excesso de poder funcionar de fato e usurpador de função ea gente já sabe seguinte ou no excesso de poder o ato é inválido funcionário de fato o ato ele é válido e usurpador de

função o ato morre antes porque esse ato ele é inexistente só que perceba isso foi o que a gente falou de competência mas olha o raciocínio finalidade forma motivo e objeto também são requisitos para o ato ser considerado válido se também são requisitos para o ato ser considerado válido é porque a finalidade ea forma o motivo e objeto também pode apresentar defeitos e virtudes pelo amor de deus professora si só competência foi essa complicação toda de excesso de poder de funcionar de fato usurpador de função cada um com a resposta diferente imagina quando a gente

fosse a finalidade de forma o motivo e objeto aí vem a parte boa qualquer defeito de finalidade de forma nem motivo e objeto você simplesmente vai dizer que o ato praticado um ato inválido olha como fica mais fácil então perceba qualquer requisito qualquer um pode apresentar defeito só que o único que precisa você fazer uma diferença profunda é competência porque dependendo do efeito vai existir resposta diferente para cada situação já se na sua prova aparecer algum defeito alguma irregularidade algum problema na finalidade na forma no motivo no objeto você simplesmente vai dizer que o ato

é inválido aí agora você olha pra mim mas assim mas professora eu já escutei falar em validade absoluta em validade relativa à invalidade absoluto até nulo na informalidade relativo até anulável onde é que entra e sai daqui eu vou chegar nesse ponto é o último slide quando a gente foi estudar convalidação lá no último slide de atos administrativos a gente vai ver esse tópico daqui por enquanto vamos pensar só no seguinte ó vamos chamar de forma genérica de inválido e depois a gente conta o que é invalidade absoluta e o queen validade relativa tranquilo tão

competência foi eu quero para o próximo requisito agora que o requisito da finalidade então volta comigo vindo pra cá deixar você copiar essa página da emcop recebo aqui ó e competência foi vou dar um ok tem competência vamos para o próximo que é o requisito da finalidade finalidade é muito tranqüilo e é muito rápido deixou passar pra cá então vamos aprofundar agora esse requisito daqui vamos falar do requisito da finalidade finalidade bem menor que competência pessoal maior de todos era um requisito lado a competência agora a gente vai falar de um requisito chamado de finalidade

finalidade basicamente eu tenho pra falar com vocês o seguinte existe a tal da finalidade geral existe a tal da finalidade específica finalidade geral finalidade específica qual é a finalidade geral a finalidade geral de todo e qualquer ato é alcançar o chamado interesse público esse interesse público é atingiu bem estar coletivo já a finalidade específica vai depender de cada ato vai depender de cada então veja finalidade geral é alcançar o interesse público a finalidade específica vai depender de cada dia te dar um exemplo até aquele exemplo que a gente já desenhou e até pegar aqui eu

vou mudar pode deixar os desenhos atrás de mim aparecendo que eu vou pegar esse daqui o pc nesse desenho o agente de trânsito rebocou o carro que o carro estava estacionado em local proibido vamos entender qual é a finalidade daquele ato de rebocar uma vez aconteceu comigo a seguinte situação eu ia dar aula em determinado local só que a rua para chegar no local é uma rua que só passa um carro por vez quando eu entrei na rua percebeu engarrafamento não andava nem pra frente nem para trás quando vi todo mundo e sendo carro vocês

acreditam que algum maluco estacionou simplesmente o carro no meio da rua e foi embora para ou para o carro no meio da rua fechou e foi embora deve ter sido o carro roubado alguma coisa parecida mas ele simplesmente deixou o carro lá foi embora e ninguém sabe ninguém viu um homem com todo mundo preso no trânsito como não tinha pra onde você sair porque já estava engarrafamento enorme então vai ser uma situação um agente de trânsito vendo esse caso pode mandar rebocar aquele carro claro que pode está estacionado no meio da rua atrapalhando a vida

de todo mundo de forma geral aquele ato de rebocar alcanço bem estar coletivo sim eu te garanto o seguinte quando o agente de trânsito chegou pra olhar aquele carro estacionado em local proibido ele estava pensando em atingir o bem estar da coletividade claro que não ele estava olhando para aquele sino que porcaria essa vou rebocar essa porcaria desse carro pra liberar o trânsito não percebendo então quando ele chega lá e ver aquela situação a coisa que ele quer fazer de maneira principal e liberar o trânsito fazer o trânsito fluir então liberar o trânsito é a

finalidade específica daquele ato de rebocar só que aí fazendo essa finalidade específica de maneira geral acaba que ele atinge o bem estar coletivo mais veja especificamente ele quer fazer o trânsito fluir de uma forma geral ele alcance o bem estar coletivo deu outro exemplo que a gente colocou pronto desse mercado que estava vendendo comida estragada percebo o seguinte imagina que chega o fiscal da anvisa lá em determinado mercado o mercado está vendendo comida estragada ele pode interditar sim ou não claro de forma geral aquela interdição alcanço bem estar coletivo mas eu te garanto especificamente o

que ele quer com aquele ato de revolta daquele ato de interditar aquele mercado é não colocar em risco a saúde das pessoas que estão comprando lá e então a finalidade específica daquele até não colocar em risco a saúde pública já a finalidade geral é alcançar o total do bem estar coletivo então perceba que tem uma finalidade que eu quero pra agora em uma finalidade que acaba atingindo no futuro finalidade específica depende de cada ato para cá dá tom você vai ter uma finalidade específica diferente só que a finalidade geral de todos é a mesma que

alcançar o interesse público tranquila diferença geral específica mas isso pode cair com outras palavras na sua prova vem comigo no material estão vindo pra cá a gente vai visualizar o seguinte eu só pegar aqui pronto na sua prova pode ser que não apareça o nome finalidade geral e finalidade específica pode ser que apareça o nome finalidade mehdi atar em finalidade imediata finalidade imediata' e finalidade imediata você se insere a abrir meu coração que você está quando eu estudava isso na faculdade imediata e mediata tinha ódio destaque porque pra mim era muito parecido um do outro

e quase nunca sabe a diferença mas vamos lá finalidade imediata é aquilo que você quer primeiro primeiro finalidade imediata é aquilo que você consegue depois então primeiro vem a finalidade imediata para depois virar finalidade imediata como assim vou explicar pra você hoje qual é a finalidade imediata de você está assistindo essa aula assistir às aulas qual é a sua finalidade imediata a finalidade imediata é hoje hoje você está assistindo essa aula para aprender o assunto é sua finalidade imediata aprender o assunto mas sua finalidade média tá é o que passar no concurso estão percebendo a

sua finalidade imediata que a de hoje entender isso aqui pra que no futuro você consiga passar no concurso que aí vem a ser a sua finalidade mediata então é isso quando o agente de trânsito chegou para rebocar o carro o que ele queria naquele segundo era liberar a rua então era finalidade imediata dele aí para o futuro se não é isso todos os atos foram praticados da forma correta ele atingir a finalidade imediata que atinge de uma forma ampla o bem estar coletivo só que eu sempre confundia o que é imediato que era mediata eu

sempre confundir mas aí eu pensei no seguinte ó finalidade imediata vem primeiro finalidade imediata vem depois sabe como foi com resolver esse problema alfabeto o roberto é o seguinte ó perceba que primeiro vem a letra e e depois no alfabeto ver a letra m professor é babaca é babaca mas funciona então na sua prova se aparecer um nome imediata e mediata faz a ordem alfabética primeiro veio a letra aí depois vem a letra m então finalidade imediata é o que eu quero agora finalidade imediata é aquilo que eu vou atingir em um futuro tranqüilo este

ponto daí de finalidade era isso que eu tinha para falar com você até porque o outro ponto finalidade eu já falei existe um defeito de finalidade chamado de que desvio de finalidade lembra o exemplo que eu te dei foi do prefeito que desapropria casa de um inimigo então ele tem competência mas ele não está respeitando a finalidade eu só não está com vocês volta comigo então voltando pra cá pode ser só pra você ficar com material organizado que essa finalidade apresente algum defeito qual é o defeito de finalidade fácil é o chamado desvio de poder

que pode ser chamado também de desvio de finalidade que é quando a pessoa tem competência mas não respeita a finalidade para a qual o ato foi praticado isso é desvio de poder que pode aparecer na sua prova sendo chamado desvio de finalidade e professora esse desvio de finalidade o ato vai ser válido inválido lembra que eu disse o seguinte ó finalidade forma motivo e objeto qualquer um desses defeitos o ato vai ser considerado inválido tranqüilo pronto pra ir pra forma só que aí a gente vai para intervalo agora você vai fazer um lanche começou biscoito

trouxe o pão de queijo daqui a pouco a gente volta