Regime Jurídico Administrativo Esquematizado (Direito Administrativo)

e fala pessoal para fazer pureza para mais mal de Direito Administrativo simplificado para concurso público nessa hora vou trabalhar regime jurídico-administrativo você mora bem objetiva Mas já adianto vai ser maior panorâmica também tô durante ela vou apresentar algumas tabelas alguns quadros que vão facilitar a sua compreensão e memorização reter mapeamento da aula faz um modo introdutório muito importante é o seguinte quando tá no sangue tá é muito comuns concursos públicos colocarem lá regime jurídico-administrativo e princípios da administração pública galera não quebre a cabeça com isso princípios da administração pública é um subtópico é um desdobramento

do regime jurídico-administrativo Então você tá dentro de um mesmo assunto Tá para depois você não ficar em pânico procura no várias informações quando na verdade o tempo até dentro do mesmo assunto vamos lá então o que que é regime jurídico-administrativo você tem que entender algumas informações primeiro o direito administrativo ele é mais recente do que outros somos um direito sem dele aqui que é importante um logo por conta disso O e ele não é codificado é diferente do Código Penal codificado código de processo penal Código Civil Código Tributário Nacional CLT outras matérias que estão codificadas

estão compilados pelo menos a maior parte das suas informações dentro de um código o direito administrativo e não tem código vigente código do Direito Administrativo por conta disso muitas regalias no Direito Administrativo estão soltas você encontra regras da Constituição Federal regras da lei de licitação regra na lei de improbidade e outras leis penais especiais outras leis especiais no Direito Administrativo você encontra em princípios gerais Então esse nome de regrinha solta você junta tudo isso se chama de regime jurídico-administrativo em outras palavras regime jurídico-administrativo é um conjunto de regras positivadas de normas jurídicas e princípios que

vão nortear a atuação da administração pública aprofundar um pouco mais mas deixa eu mostrar esse conceito técnico e mais amplo para vocês aí na tela tá aí o regime jurídico-administrativo representa o conjunto de princípios um tema muito importante e regras jurídicas que norteiam a atuação da administração pública no Exercício da função administrativa assegurando-lhe determinadas Olha que importante prerrogativas e privilégios das relações jurídicas estabelecidas com particulares ao passo que são fixados limites a essa situação sempre visão do interesse público olha só que eu falei apresentei com binômio você tem limites e tem prerrogativas você tem impedimento

barreiras se você tem superpoderes assim funciona a administração pública o regime jurídico e serve tanto para conferir poder para a administração pública alcançar os fins públicos aleijados importante para ganhar porque pensa comigo não para poder essa importante são porque imagina só o cidadão comum se a administração pública não tivesse super poderes poderes às vezes coercitivos até para limitar Tendo alguns direitos e garantias fundamentais liberdades E aí é respeitar chega lá administração pública por mais a preparação em renda mínima ninguém respeitar o probleminha eu posso quiser então se não tivesse poder polícia por exemplo ou então

Mande da correndo ali prendendo flagrante ninguém hospital o estado na rua então tem que ter essas prerrogativas a mais só quer mesmo tempo a gente não pode dar para jogar ativos e falamos ou não estado fica gigante ficar incontrolável fica a gente tutorial não pode isso aí nesse também ter limites e esses limites aqui também vem com base no regime jurídico-administrativo é o que Maria Sylvia Zanella di Pietro chamava de bipolaridade do Direito Administrativo Aposto que você confere prerrogativas você também põe eles fica aqui naquele meio termo tá agora já adianta ao longo de todo

o estudo de Direito Administrativo vocês vão estudar várias regras várias regras agora mais importante para quem tem dificuldade ou para quem está começando é dominar os princípios já vou mostrar para vocês Quais são os os princípios do direito administrativo demonstrar todos para vocês tá então você entender Qual é contra o regime jurídico mais antes são princípios é que a gente parecia princípios e regras conseguir dizer o seguinte princípios são valores que vão dar um Norte para o ramo do direito e nem sempre estão previstos em lei é diferente regra porque geralmente regra tá detalhado ali

numa Norma uma lei e aplicada a um caso concreto no caso específico as os princípios são mais amplos eles abrigam no modo geral eles vão nortear desde O legislador quando cria uma regra então exemplo O legislador quando vai criar uma regra do Direito Administrativo ele precisa para criar leis respeitar o princípio da impessoalidade da finalidade pública da moralidade vários princípios da eficiência para publicidade vários princípios da hora de aplicar essa lei o administrador também precisa dar atenção a esses princípios Então são comandos são normas são nortes que vão balizar a atuação da administração pública como

um todo e não pense você que o principal do gênero crônica mestrado e portanto não deve ser cumprido ação só é normas do campo filosófico que o administrador pode tentar buscar não contrário no direito administrativo são tão poderosos tem quase que força de lei são tão poderosos que eu administrador público funcionário público um político ou um representante no estado se algum dia cumprir princípios pode responder por ato de improbidade administrativa artigo 11 da lei de improbidade e eu diria que além de improbidade de hoje tá muito mais Severo que ter muita lei penal então é

poderosa mesmo você descubra um princípio administrativo Você pode até perder seu cargo a depender do grau da relevância do impacto do seu ato ilícito é muito cuidado Eles são de coesão estação de observação obrigatória agora nos cuidados eu preparei matar Bella que separa as principais características entre os princípios e regras tudo que eu acabei de izumi aqui para vocês os princípios eles são as os mais amplos são mais abertos encontrou as regras são mais restritas mas eu quero destacar o último tópico lá embaixo vocês podem brincar tela depois analisar com calma porque resume tudo e

eu acabei de falar mais um ponto muito importante não raras vezes na prática nós temos colisão entre regras e princípios então por exemplo imagina que num conflito entre o cidadão EA prefeitura o município onde ele mora Então existe uma regra aqui Abraça o direito invocado pelo município e outra regra do cidadão e deles entram em rota de colisão nesse caso uma regra vai ficar em cima da outra geralmente prevalece o interesse do município interesse público então quando a uma rota de colisão conflito entre regras uma irá prevalecer sobre a outra os princípios não custa em

cima como a uma colisão em conflito entre princípios eles vão ser harmonizar o máximo possível na prática como vai acabar preponderando sobre o outro mas eles não se excluírem esse é o detalhe tudo isso por força do critério da ponderação de valores e interesse então eles são Ah tá bom tranquilo outro detalhe muito importante sobre os princípios da administração pública é que não a princípio de soluto não existe não existe nenhum nos princípios que norteiam a administração pública que são aplicadas indistintamente são aplicados de forma completa sem exceção todo princípio que apresenta uma regra vai

apresentar exceções Tá bom até para evitar poderes ali em condicionar os poderes absolutos por parte do Estado por parte da administração pública tá muito importante vocês entenderem isso então percebam tem um poder de ser observados os princípios da você deve seguir os você deve atender deve respeitar os na atuação da administração pública e se não fizesse ela tem jeito as soluções por ato de improbidade administrativa Tá bom Agora vamos lá vamos ninguém Quais são esses princípios é bom para criar os princípios que a partir deles você vai começar aprofundar os dois tudo você vai entender

um pouco a base agora antes você precisa em um seguinte meia de regra não há uma hierarquia entre os princípios a soma Iraque entre aspas com dois princípios e é o que Celso Antônio Bandeira de Mello chamava de pedra de toque também são chamados isso para princípios do direito administrativo ou princípios conformadores do direito administrativo é que o senhor nos clicar muito em Provas e Concursos tão longe evolução perceber que como Maria Silva dizia de bipolaridade do direito adminitrativo é uma via de Mão Dupla um confere super poderes e prerrogativas Para administração pública e o

outro Linux Para administração pública eles duas quadrinho equilíbrio e todos os demais princípios bom decorrer desses dois tá bom Quais são esses princípios da supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade do interesse público não lhe cabe aqui aprofundar em nenhum deles vocês é pode estar depois de princípio já vou dar dicas para vocês de tudo para aprofundarem Mas a partir desses dois princípios os demais são os demais surge né e dentário a doutrina faz uma classificação internacional um dos princípios constitucionalmente expressos famoso limpe né Você já conhece o processo mnemónico vamos olímpicos e

os princípios implícitos ou reconhecidos pelo Direito Administrativo daqui ó os princípios constitucionalmente Peças São princípio da legalidade da impessoalidade da moralidade da Publicidade e da eficiência só que há vários outros princípios muitos deles não estão previstos na Constituição estão previstos em lei mais são pacíficos da doutrina e na jurisprudência em são os princípios da razoabilidade-proporcionalidade cal tutela presunção de legitimidade motivação especialidade segurança jurídica contraditório e ampla defesa igualdade e finalidade pública então quando se fala em regime jurídico-administrativo além das regras que são positivas em lei que você vai dar ao longo de outros temas do

Direito Administrativo você também deve dominar esses princípios em algo concurseiro acaba deixando de lado o pula essa frase sabe que é importante e é eu diria que as pessoas mais difícil o dela verso sobre os princípios estão que fez muito interpretativas o geralmente o examinador ele coloca anunciar algumas características e de pergunta sobre qual princípio e se relaciona com aquelas características é bem complicada muito interpretativos tem que dominar os princípios e o outro volta muito importante se você domina a Princípio de Direito Administrativo você vai ter paz unidade com outros temas tão grande erro do

aluno que dificuldade o que tá começando é tão lá no segundo os princípios direto para as administrativos agentes públicos contratos responsabilidade civil do Estado ele acaba não pegando a base do mini a base e eu vou te dar uma dica aqui porque como eu falei para vocês eu estou lançando um curso de Direito Administrativo na minha conta forma inclusive lá os já produzir uma aula completa sobre o regime jurídico sobre os princípios que norteiam a administração pública eu encontrei lá deu mais uma hora e meia mais uma hora e meia só falando de princípios aprofundando

detalhando dando exemplos facilitando simplificando a linguagem que é muito importante que não é da área precisa entender uma aplicação a esses princípios muito genérico muito abstrato e eu já fiz isso por você você quer ser meu aluno link na descrição seja um acidente que além do Direito Administrativo vai ter aula de Penal processo penal criminologia e legislação penal especial dentre outras matérias o curso a cada vez mais completo para vocês Beleza Espero que tenham gostado espero ter podido permitem um facilitado aí a o regime jurídico-administrativo para você estudando para concurso público grande abraço bons da

todos e até a próxima