Direito Civil - Aula #241 - Vizinhança - Limites e Tapagem (É isso!)

o Olá Pablo Olá Mamy blue' nesse vídeo eu conversaremos sobre limites e tapagens mais dois institutos de Direito de Vizinhança vamos a eles Olha só Imagine que nós temos aqui dois Imóveis dois Imóveis lindeiros né contigos Vamos chamar esse aqui de imóvel a esse aqui de imóvel b o primeiro Dogma do direito de tapagem nos diz o seguinte qualquer um vizinho tem o direito de cercar murar o seu imóvel então Imagine que a resolve o controle um muro aqui ó tá vendo muda o que é a Zona Costeira moro em e quem pode construir o

muro no terreno dele É mas ele tem direito querendo de construir o muro bem aqui ó bem no meio tá vendo e o imóvel b não pode o dono do imóvel b não pode ficar chateado de metade da parede me parar no seu imóvel e todo muro divisório se presume um condomínio ou seja mais de um proprietário no mesmo bem até prova em contrário os dois são donos desse mundo aqui inclusive isso tem nome se é chamado de meação de parede você achava que ameaçam sua existia lá em direito de família é regime de bem

bobinho não existe eles são chamados de meirus de parede aquele que primeiro tiver ideia e fizer o muro além fala que ele pode escolher escolher Como vai fazer o muro como ele vai fazer o alicerce do Muro Então significa que se você tiver um vizinho e é bom você correr para fazer esse mundo já pensou se ele resolvi fazer esse Mundo Todo Chique de mármore granito é porque o seguinte a lei fala que aquele que custear um muro divisório pode cobrar cobrar metade das despesas do outro eles não são condôminos não São donos então mesmo

que apague tudo ele pode cobrar metade desse valor de ver ver obrigado a pagar já que eu mando divisória e esse muro aqui uma vez Pronto ele não pode ser demolido sem anuência dos dois o mesmo Vale se for uma cerca viva se for árvore divisórias já tratamos no alto verão né sebs ali fala cerca viva não pode ser alterada não pode ser afetada não pode ser destruída sem anuência dos dois o mesmo que só um tenha empreendido a obra e ainda vai dizer o seguinte em qualquer dos Dois Vizinhos pode construir em cima da

parede só tem um detalhe só pode usar metade da espessura da parede não me pergunta como está no código costume em cima da parede ali usar uma palavra estranha fala travejar então aí fala que qualquer dos dois pode entrar beijar parede-meia se ele quiser construir usando toda a espessura da parede ele precisa se ainda não fez em bolsa metade do pagamento da parede tá vendo agora do posto em cima da parede usando toda a parede e a Lei ainda usa algo como garantia para esse para esse proprietário enquanto de não pagar metade do mundo que

ele tá usando ele não pode construir aqui assim como para construir um muro teve que ter o bolso dos dois se precisarem aumentar o muro também os dois devem pagar se para isso precisará refazer o alicerce do Muro também a despesa tem que ser rateada e é algo bem curioso é um seguinte caso B que era travejar esse mundo ou seja construir aqui em cima mas se esse mundo não suportar a nova construção de deve reforçar esse muro talvez até tem que refazer o alicerce mas nesse caso quando o interesse é de um dos vizinhos

entrava em Jauru E caso o mundo não suporta nova construção de deve reforçar as próprias expensas só ele que vai pagar a reforma o reforço desse muro e mais ele ainda deve caucionar a ainda deve depositar um dinheiro depositado bem para caso a construção me Oi gente mudando a a construção de ar já tem algum disponível depositado para indenizar e é proibido um vizinho causar interferência através do mundo divisório então não pode encostar aqui por exemplo é nada que cause calor que causa e vibração que causa interferência outro então por exemplo pode colocar aqui uma

uma churrasqueira pode desde que não causem interferência para o vizinho Desde que não leve fumaça pro vizinho a lei fala que se for um fogão de cozinha pode não pode algo extraordinário fora do normal que vai causar incômodo no vizinho em algo bem curioso é proibido ter a mesma obra de um lado e outro então além dos homens exemplo de um armário por exemplo Então se esse vizinho a coloca um armário bem Aqui é proibido a esse vizinho B colocar também um armário aqui e dois armários estiverem fixados no muro a lei pressupõe que esse

mundo vai ficar fragilizado se tiver a mesma obra de um lado e outro então isso aqui que eu coloquei aqui ó a mesma obra de um lado e outro do mundo tá vendo aqui eu pulei é proibido Olha isso nós temos uma regra específica para cercadura para cerca envolvendo animais se por um acaso algum dos vizinhos tiver tem mais em sua propriedade e precisar fazer alguma obra específica para conter os animais só ele dizem bolsa só ele paga não vai pedir metade do outro desenho Então imagina que esse proprietário aí resolvi colocar uma cerca elétrica

tá vendo aqui uma cerca elétrica aqui para que os animais não fujam da propriedade dele só ele vai arcar com essa cerca elétrica existe algo chamado mata-burro mata-burro que ao contrário do que o nome diz não mata burro e nem é feito para matar burra é o nome que é umas umas tra vizinhos que podem ser de madeira ou de concreto que coloca assim que o animal vendo aquilo ali eu acho que não dá para ver que o animal vendo aquilo ali é o animal que não é burro ele não consegue passar ele não consegue

passar por isso aqui o nome disso é mata-burro tá vendo aqui quem vai ter que custear uma tá burro é o dono da propriedade que tem os animais se por um acaso não foi muito claro essa divisão aqui pode qualquer dos vizinhos aqui constranger forçar o outro a achar uma ação chamada ação demarcatória essa ação demarcatória mediante perícia audiência e etc Então se vai de marcar o como tá no código aviventar de marcações anteriormente existentes existe em terras muito antigas não é então qualquer um que tem interesse pode forçar do outro ar custear metade dessa

ação chamada ação demarcatória e pode acontecer disso aqui anteriormente ser uma é só e depois foi Tornada Condomínio comum né os dois aqui São donos e brigam e resolvem dividir né mas não se sabe nunca foi dividido você já tinha divisão anterior é são demarcatória mas imagine que tem construção aqui e Imagine que tem árvores aqui então a divisão vai ter que ser toda a sinuosa assim compensando a área de um para um outro existe ação para isso chamada ação de divisão então na ação de divisão mediante compensações diária o juiz determina que o limite

de imóvel para o outro a esse ato de isolado imóvel do vizinho o código chama de tapagem agora que tratamos a cerca de limites e tapagens tratemos sobre o último assunto de Vizinhança direito de construir É bem interessante vamos ao assunto é isso