AGU Explica - Intervenção do Estado na economia

você sabe quais são as formas de intervenção do estado na economia a Agu explica a ordem econômica é fundada na valorização do trabalho e na livre iniciativa e Visa assegurar a todos uma existência digna conforme os ditames da justiça social para isso se permite a atuação do estado na atividade econômica como garantidor da soberania Nacional da livre concorrência da Defesa do Consumidor e de outros princípios de interesse público desde que necessário segurança nacional ou relevante interesse coletivo é permitida a intervenção Direta do poder público como agente econômico através de suas empresas estatais nessa hipótese a

intervenção pode se dar por absorção quando o estado atua em regime de monopólio sobre determinado sedor econômico não permitindo atuação privada ou exigindo prévia autorização como exemplo temos a refinação do petróleo pela Petrobras onde a atuação privada depende de delegação da União a produção de energia nuclear pelo enriquecimento de minerais é exemplo de setor explorado exclusivamente pela união sem possibilidade de delegação ao particular quando a intervenção direta se dá por participação o estado atua ao lado dos agentes privados disputando com eles aquele mercado é exemplo a atuação da Caixa Econômica e do Banco do Brasil

no mercado de serviços bancários é possível que o Estado intervenha indiretamente como agente regulador fiscalizando ou incentivando a atividade econômica quando intervém indiretamente por direção cria normas obrigatórias para o mercado como no setor de planos de saúde que é regulado pela Agência Nacional de saúde suplementar já na intervenção indireta por indução adotam-se medidas que afetam reflexamente o setor como o fim de incentivo à indústria a redução do IPI por exemplo pode favorecer a queda do preço do veículos e estimular aquele mercado aquecendo a economia para saber mais sobre a Agu e o mundo jurídico #

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