Lei Orgânica de Paraty-RJ (parte 1 de 2) - Concurso de Paraty-RJ 2024 - Conhecimentos específicos

Olá pessoal beleza Professor aqui na área vamos para mais aula na verdade né Vamos nossa primeira vídeoaula de lei orgânica de Parati né Lembrando que a gente vai ter lei orgânica vamos ter estatuto de servidores e vamos ter também conhecimentos para ti de acordo com aquele livro que a banca deixou disponível show de bola então vamos para cima com tudo tá lembrando que lei orgânica estatuto e conhecimentos de para segundo livro para todos os cargos todos o edital um e o edital dois que vai tratar da Guarda Civil também então cai para todo mundo Professor

al todo mundo onde está esse conteúdo conhecimento específico a gente já viu isso em aula em aulas anteriores tá então bota aí análise do edital tá análise do edital de Parati Professor Rê bota pesquisar aí você vai ver que a gente fez a análise ali e vimos ali todos os cargos que caem que são todos né beleza vem comigo ó primeiro ponto já deixa aquele like Maroto Por quê Porque eu vou deixar disponível gratuitamente para você meu caro os slides É isso mesmo a gente sempre e cobra os slides mas eh assim quando tem poucas

views né mas tá melhorando graças a Deus tá melhorando E aí você já pode baixar os slides deixa eu ver um negócio aqui Cri um problema aqui no meu computador beleza pessoal deu um erro aqui então pessoal vai os slides eu t corrigindo aqui já BX os slides lá no meu Instagram tá meu Instagram é @ p amor já vou mostrar direitinho o meu Instagram para vocês Beleza beleza né vamos ver aqui vamos ver aqui no esquema só um minutinho que vai dar bom Prontinho beleza Prontinho pessoal beleza vamos lá agora sim agora eu consigo

escrever então já deixa o seu like o seu like é de graça você não ó você não paga nada para dar like veja você é de graça Então deixa o like é importante pra gente demais é uma coisa de graça para você não custa nada Ach gente é muito valioso tá bom deixe seu comentário também nem que seja um bom dia boa tarde boa noite tudo bem como vai mas deixa lá bem bacana tá E compartilhe com aquele amiguinho que vai fazer a prova também o concurso de Parati bem bacana muitos cargos né show de

bola então os slides são gratuitos aí são gratuitos onde lá no meu Instagram meu Instagram tá aqui embaixo Aqui não dá para você ver não eu vou abrir a tela para você pera aí pera aí pera aí ó @ tá bem aqui embaixo @prof pale Amorin tá bom no finalzinho também tem o Instagram no esquema vamos comigo vamos comigo vamos lá primeiramente nós vamos falar sobre a Leia orgânica Leia orgânica para pessoal o que que é Leia orgânica a Leia orgânica é a maior lei do município tá é a lei que organiza o município lei

orgânica organiza o município show E aí se você quer saber o que que o o o que que o prefeito faz tá na le orgânica o que que o município faz tá na le orgânica o que o vereador faz tá na le orgânica tudo a respeito da da prefeitura da câmara e outros assuntos também estão na lei orgânica então tão vários assuntos para finin de prova a gente vai abordar aqui os temas que mais caem em prova então aqui é um resumão eu vou deixar disponível slide gratuitamente para você show show em troca você vai

deixar o like vai deixar aquele comentário bacana e vai estudar a le orgânica também por quê Porque aqui é um resumo aqui aquilo que mais cai é óbvio pessoal que a sua específica aborda vários várias coisas eu sugiro você se aprofundar na sua específica tá deixa ele orgânica não precisa se aprofundar tanto ele orgânico Mas é claro que você você já é fera nas específicas vi professorer eu tô Fera fiz vários concursos aí eu tô fé na minha específica show de bola então você se aprofunda em ler orgânico estatuto e conhecimento de município beleza vamos

lá artigo primeiro já vai pro parágrafo único né que o artigo primeiro vem dizer que a lei rgan que vai reger o município tá beleza a gente sabe a soberania Popular a soberania Popular que é a soberania do Povo né se manifesta quando a todos são asseguradas as condições dignas de existência e será exercida a pergunta que sempre cai em prova assim como que será exercida a soberania Popular ou seja povo né o povo é soberano o povo é é é o maioral é o é o gostosão povo é o gostosão como que ele vai

eh eh exercer tá exercer eh essa sua soberania no caso aqui pelo sufrágio Universal e pelo voto o voto é direto secreto e com valor igual para todos sim é a man é a maneira de ele decidir o futuro do município dele decidir tudo né então pelo voto ponto ele vai votar no prefeito no vereador e pelo sufrágio universal O sufrágio Universal é o é o direito que você tem aí de votar e também ser votado então da mesma forma que eu posso elegir alguém posso me candidatar para alguém votar em mim e eu ser

o prefeito e eu ser o vereador por exemplo tá o sufragio Universal é muito mais amplo do que o voto tá bom porque inclui também ser votado beleza a possibilidade de você votar e ser votado também o plebiscito e o referendo Ambos são ações e que vão ocorrer tá a respeito de qualquer coisa eu sempre dou exemplo do Parque Municipal né Tem um parque do município e aí querem privatizar o parque parque é municipal é público querem privatizar uma empresa para tomar conta lá para cobrar uma taxinha beleza e aí quer saber a opinião do

povo então o povo vai lá votar vota nas urnas Bonitin se o ainda vai privatizar ocorre o plebiscito é uma votação antes de ocorrer o fato o referendo é quando já ocorreu e quer saber a opinião do povo por exemplo já privatizou e vai querer saber né ouve uma eh várias eh reclamações E aí quer saber se o povo vai referendar aquilo ou seja vai ter uma votação depois para saber se o povo concorda ou não com a privatização privatização do parque por exemplo exemplo hipotético né temos o veto esse veto que não era para

est aqui mas tá né É só decore tá bom não tem não tem porque tá aqui pela Iniciativa popular no processo legislativo ou seja Iniciativa popular das leis simples assim Ah quer dizer que o povo ele pode propor leis pode pessoal Pode sim a gente vai ver inclusive na segunda parte como isso é possível tá bom e pela Participação Popular nas decisões do município no aperfeiçoamento democrático de suas instituições na eh nas decisões o quê e eh exigindo alguma coisa eh por meio de associações por exemplo tá bom e ação fiscalizadora que é a ação

que todos nós deveríamos pelo menos fiscalizar Então tudo isso aqui é como o povo vai exercer a sua soberania Popular veja então que o povo é que detém o poder né de decidir o futuro do município que lindo né lindo mas é para prova Quem tá estudando o município de Parati com 930,00 beleza isso aqui pessoal tem banca que gosta então é bacana você decorar tem banca que gosta é pessoa jurídica de direito público interno pessoa jurídica quer dizer que ela é uma pessoa que vive no mundo dos direitos Não entendi professor existe a pessoa

natural como qualquer um de nós né que podemos ter bens no nosso nome comprar um carro por exemplo a gente pode ter uma uma imóvel nosso nome ser processado a gente pode ser processado né E aí cria-se uma pessoa fictícia Como as empresas associações o próprio município e a gente chama essas pessoas que acabei de falar agora de pessoas jurídicas tá porque elas também podem ter bens no nome dela só para ter bens no nome dela ser ré ou autora no processo então quando digo que o município é uma pessoa jurídica eu tô falando para

você o seguinte ó o município é uma pessoa que existe no mundo dos direitos ela pode ter bem no nome dela um carro um móvel ela pode ser re autora no processo Eu Posso processar o município ou o município pode me processar isso significa pessoa jurídica certamente ela tem um seu CNPJ que é o Cadastro Nacional de pessoa jurídica também como qualquer instituição empresa blá blá blá é claro que município não é empresa né deixar bem claro isso mas é uma pessoa jurídica de direito público quando eu falo direito público pessoal eu estou falando que

a maioria das leis que regulamenta o município São leis que regulamentam eh a coisa pública então a gente fala direito público porque a maioria das leis são leis que regulamentam a coisa pública exemplo a lei de licitação se eu quiser vender sei lá minha casa né Eu não tenho casa mas se eu tivesse se eu quiser vender minha casa né que tá no meu nome e eu simplesmente eu simplesmente ia lá e vendi pronto o município se quiser vender ele precisa de uma autorização ele precisa de fazer uma licitação por exemplo não não de vender

né pessoal de comprar né Vamos lá comprar vamos fazer o contrário comprar ele precisa fazer uma licitação enfim é bem mais complexo uma compra de qualquer coisa deu o exemplo da casa aí mas na verdade é de modo mais genérico qualquer compra se o município quiser comprar alguma coisa ele tem que tem que fazer licitação que é uma lei que regulamenta coisa pública tá bom interno quer dizer que é dentro do Brasil tá beleza para F de prova é isso no pleno uso de sua autonomia isso aqui é que despenca em prova Quais são as

autonomias do município são três tá é o famoso pa são três professor não são quatro sim tem le organa que traz mais um né como aqui não trouxe a gente não vai falar sobre isso não aqui tá me dizendo pessoal que o município ele tem autonomia política e aí você vai levar para prov seguinte para você decorar isso aqui o município tem seus próprios políticos acabou bom é isso mesmo Prof a real a real não a real é muito mais que isso é muito mais complexo né mas para fim de prova tem seus próprios políticos

não vai perguntar o que que é autonomia política vai perguntar se tem autonomia política tem tem seus próprio político show tem autonomia administrativa tem tem sua própria administração o município tem supria administração a prefeitura por exemplo ela administra os bens do município tem autonomia financeira tem tem seu próprio dinheirinho ela tem seu próprio orçamento ela recebe o dinheirinho dela n me dos impostos por exemplo Então ela tem essa autonomia financeira administrativa e política Beleza vai ser regido aí pela aalia orgânica votada e aprovada por sua câmara padrão bacana essa parte aqui pessoal cai demais em

prova então esse slide aqui ele é bem rico de informação muito porque são três coisinhas aqui três tópicos que despego em prova primeiro os poderes do município o município Ele só tem dois poderes o legislativo e o Executivo o legislativo quem exerce o legislativo é a câmara a gente já sabe disso isso o Executivo exercido pelo prefeito né que é o chefe do executivo tá bom É o Chefe no caso do executivo beleza Ah então são são só esses três poderes Professor só nenhum município tem poder judiciário Tá bom mas Professor ler lá em Parati

tem um fórum e lá tem um juiz Beleza tem uma estrutura judiciária né sim mas a estrutura judiciária daquele fórum não faz parte do município ela faz parte do Estado do Rio de Janeiro no estado de Janeiro ele sim tem poder executivo legislativo e judiciário assim como a união também tem né mas no município na na Esfera Municipal não existe o judiciário Show Beleza C em prova demais outra coisa são símbolos do município tá a bandeira e o hino BH Belo Horizonte é só você lembrar do torcedor Fan aquele que vai com a sua Bandeira

lá no Maracanã do seu time e cantando o Ino do seu time Professor al tá faltando mais um aí sim a le orgânica de Parati não traz mais um um né que seria muito comum aqui seria o brasão né Não traz só traz só a bandeira e o hino então para F de prova Brasão e Bandeira e hino tá bom só traz Bandeira e hino representativo da sua cultura e história outra informação importante é que a sede do município dá alhe o nome e tem categoria de cidade ou seja a sede tem categoria de cidade

é só isso explica Professor ali mas é óbvio que eu vou explicar Olha só nós temos aqui o município de Parati que é um lobo né parce mesmo pessoal e o municpio tem vários bairros né padrão né gente padrão vários bairros Beleza beleza tem um bairro tem um bairro que é a sede do que fica a sede do municíp ou seja fica a prefeitura e a Câmara nesse bairro então ele deixa de ser bairro e vira uma cidade que qual o nome da cidade Parati Ah então eu tenho um município que se chama Parati isso

e uma cidade que se chama Parati isso e esta cidade é a sede do município porque tem a prefeitura e a Câmara isso não pegou o raciocínio volta o v pra gente pegar no chão então E por que tá falando que é a cidade que dá o nome porque no começo pessoal não existia o município né No começo existe uma um Vilarejo alguma coisa assim do tipo então grosso modo no começo tinha uma cidade que se chamava Parati e depois construiu um município que é grandão e aí a cidade que é o nome daquele lugar

que dá o nome ao município todo tá Então na verdade é uma coisinha minúscula Ali vai dar nome ao município todo Beleza então é a cidade que dá o nome ao município fazer leitura de novo fáil agora a sede do município dá-lhe o nome e tem categoria de cidade bacana né Qualquer coisa volta um pco a gente vai mudar de assunto agora a gente vai falar da competência do município tá eu tenho duas competências do município eu tenho uma competência privativa que é essa que a gente tá vendo aqui agora que só o município faz

o município faz sozinho ele que faz show e do outro lado eu tenho a competência comum que o município faz em com em comum com a união e com o estado ou seja todos eles fazem juntos então de um lado só o município faz do outro lado o município Faz junto com a união e com o estado que é competência comum a competência comum que a gente vai ver mais à frente é uma coisa muito mais genérica você vai ver ah proteger o meio ambiente é óbvio proteger o meio ambiente todos eles vão fazer Óbvio

a competência ativa são coisas mais locais são coisas que você vê no dia a dia e é óbvio que eu não trouxe todos então é bom você dar uma lida mas eu trouxe aquele mais importante E além disso eu trouxe aquele que é estranho que parece que é comum mas não é então eu trouxe o estranho e aquele que mais cai aqui agora tá os outros alguns né Pega agg aqui alguns você consegue verificar até né entendendo você consegue identificar esse aqui deve ser é o município Com certeza tá mas tem uns que são bem

complexos mesmo vamos lá competência privativa ao município compete prover tudo aquilo que diga a respeito seu PEC interesse e bem-estar de sua população cabendo-lhe privativamente ou seja ele sozinho dentre outras as seguintes atribuições legislar Ou seja criar leis sobre assuntos de interesse local é óbvio pessoal que o município que vai criar leis de interesse local não é incum ele sozinho vai fazer isso suplementar a lei federal estadual no que coberto sim cada município suplementar ou seja ele vai pegar uma lei federal uma lei estadual e vai acrescentar Algo Se for possível Óbvio tá agora olha

o estranho aqui esse inciso 5to manter programas de educação pré-escolar e Ensino Fundamental com a colaboração técnica e financeira do estado da união e do Estado isso aqui se você lê parece comum não parece mas não é comum é privativa tá pessoal então cabe o município privativamente manter eu pulo já direto para cá ó programas de educação pré-escolar e Ensino Fundamental então é o município que vai manter programa de educação pré-escolar a gente já sabe disso e fundamental é o município que faz isso tá show só que ele vai fazer o quê com a colaboração

técnica e financeira da união e do Estado por meio de repasse in né toma cuidado manter educação pré-escolar Ensino Fundamental com ajuda financeira e técnica da União do Estado uma competência privativa do município vamos continuar estabelecer normas de edificação são são leis pessoal são leis do município né o município que vai vai falar ó edificação tem que ser assim assado não pode ser três andares quatro enfim tem tudo um esquema desse né o loteamento o tamanho o mínimo né arruamento zoneamento Urbano e Rural também bem como as limitações urbanísticas a ordenação do seu território observada

a lei federal que seria o estatuto das cidades né que é uma lei federal que vai dar uma vai ter que dar uma olhadinha Mas quem vai estabelecer normas locais é o município estabelecer certidões administrativa aqui não é certidões aqui há um erro na lei orgânica aqui é servidões pessoal é raro duas vezes é raro tanto eh tanto no C ali servidões aqui é servidões há um erro na Logan tá bom que que seri os servidões administrativa o uso do bem do particular em prol da coletividade de maneira simples eh Imagine que precisa passar um

cano de água dentro de de uma fazenda para atender determinado bairro tá não tem outro meio só naquele meio mesmo no motivo não ter outro meio Beleza então vai passar mesmo que seja uma fazenda de um par cular vai passar dentro da Fazenda dele para atender o Barro em prol da coletividade a gente chama isso de Servidão administrativa tá bom e Inclusive a dos seus concessionários porque de repente em Parati não é ele que toma conta da água esgoto muit das vezes é uma concessionária tá E aí tem Sedai tem prolagos tem um monte de

outros de empresas que presta serviço desse nível e ela Elas podem fazer isso também porque elas estão representando o município nessa parte aí de serviço público tá bom vamos lá fixar os locais de estacionamento de táxi e demais veículos Então quem vai fixar onde pode ou não pode parar é o município né sozinho fixar e centralizar as zonas de silêncio né e de trânsito e tráfego em condições especiais então o o sentido da rua né Ah virou Contramão virou mão ah tem uma festa fechou a rua toda sim o município que vai fazer isso disciplinar

os serviços de carga e descarga e fixar tonelagem máxima permitido em vos que circule em vias públicas municipais tornar obrigatória a utilização da rodoviária né da estação rodoviária quando houver Então ela pode tornar Obrigado né a utilização dação rodoviária ordenar as atividades urbanas fixando condições de horário para funcionamento do estabelecimento comerciais e serviços observando as normas federais pertinentes é o município que decide a hora que o comércio vai fechar por exemplo tá dispor sobre o serviço funerário e cemitério então o município ele tem que de dispor cemitério funerário né é funerária geralmente a funerária faz

serviço público né a funerária geralmente faz uma licitação com uma empresa para essa empresa prestar esse serviço organizar e manter os serviços de fiscalização necessário ao exercício do seu poder de polícia administrativa ou seja Ela vai organizar e manter serviço de fiscalização a eh serviço de postura por exemplo lá tem a secretaria de postura você vai ver que que os né as lojas por exemplo estão respeitando e tudo mais E aí eh para o exercício seu poder de polícia administrativa o que que é um poder de polícia administrativa Professor poder de polícia administrativa não tem

nada a ver com Polícia Militar Polícia Civil tá poder de polícia significa o poder que o município tem de punir um particular tá imagine que eu sou dono de uma lanchonete boto as cadeiras tudo no meio da rua no meio da da calçada e chega um um fiscal da postura e a priori ele só adverte ó não faça mais isso mas eu continuo fazendo Aí ele vai lá me aplica uma multa por exemplo ele pode me aplicar multa pode porque ele tem o poder de polícia tá o município tem ou até fechar em algum caso

Extremo e tudo mais pode sim fiscalizar nos locais de venda o peso medida e condições sanitárias dos gêneros alimentício né o município vai fazer essa parte fiscalização na parte de alimentos não é isso fazer a fiscalização na parte de alimentos promover os seguintes serviços mercadorias não é Mercador é mercados né Há um erro na lei orgânica de novo é mercados feiras e matadouros a que antigamente pessoal os mercados feitos Matadores eram públicos tá não eram tão livre assim a iniciativa privada hoje tem vários mercados tudo mais praticamente eraa público por isso tá escrito aqui então

o município ia trazer isso até para aliment né paraas pessoas poderem comprar alimento e tudo mais isso aqui é antigo construção e Conservação de estradas e caminhos municipais óbvio transporte coletivo estritamente Municipal que a gente fala de int Municipal tá E então quem vai fazer Quem é responsável pel pelo ônibus ali dentro do município é o município né e iluminação pública também beleza tudo isso pessoal é o município que faz sozinho agora a gente vai ver o que o município faz em comum tá ou seja junto com a união é o município a união e

os estados fazendo-os juntinhos zelar pela guarda Ah aqui tem caráter geral genérico Ou seja é uma coisa meio óbvia que todo mundo vai fazer é claro que você tem que conhecer mas é uma coisa tipo assim cuidar da proteger a fauna e a flora é óbvio né gente que o município junto com o estado junto com a união vai proteger a fauna a fauna e a flora óbvio que vai proteger o meio ambiente né só município sozinho que vai proteger igual zelar pela guarda da Constituição das leis das instituições democráticas e conservar o patrimônio público

todos eles vão fazer cuidar da saúde da assistência pública da proteção e garantia das pessoas com deficiência portador é um termo antigo né não deve ser usado eh quem vai cuidar das pessoas com deficiência grosso modo vai ser o mun e comunidade tá o município a união e o estado tá então falou pessoa com deficiência é competência comum promover programa de construção de moradias e melhoria Nas condições habitacionais e saneamento básico falou em construção de moradia falou em senamento básico é uma competência comum todos eles é só você lembrar do Minha Casa Minha vida tá

minha casa minha vida não é o município que faz sozinho não é o estado que faz sozinho não é União que faz sozinha elas fazem consórcio elas se juntam para fazer o minha casa e minha vida registrar acompanhar e fiscalizar as concessões de direito e pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios tá então falou em recursos hídricos água e minerais todos eles vão fazer registro acompanhar e fiscalizar não só o município bom estabelecer e implantar política de educação para segurança do trânsito tá não é criar lei sobre trânsito não é nada

disso é o quê estabelecer implantar política de educação para segurança no trânsito essa educação para segurança no trânsito é só se lembrar você no seu carro dirigindo um guarda municipal para você ali e te dá uma cartilha use o cinto é seguro blá blá blá certo e aí você passa numa Rodovia Estadual os policiais militares né rodoviários fazem a mesma coisa você passa numa BR e os policiais rodoviários federais fazem a mesma coisa te dá um ali um um papelzinho dizendo que que a vantagem do cinto e tudo mais Então veja que são políticas de

educação para segurança no trânsito que são aplicadas por todos eles tá bom bom pessoal mudamos de assunto agora a gente vai para as vedações isso aqui despenca em prova tá V até anotar aqui cai muito tá ao município é vedado ou seja não pode o município não pode o que que não pode professora estabelecer cultos religiosos ou igrejas para eu sempre falo assim o município ele não pode nem ajudar a igreja e nem atrapalhar não ajuda nem atrapalha ponto acabou Você já pegou Beleza então vamos lá não pode cultos religiosos a igreja não não pode

subvencioná-los embaraçar o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes pastores Padres por exemplo existem outros também relações de dependência ou aliança então não pode se unir e nem atrapalhar a igreja ponto Agora a exceção ressalvada na forma da lei a colaboração de interesse público tá ou seja não pode se unir nem atrapalhar a igreja show exceto Se houver uma lei dizendo que pode em alguns casos sei lá exemplo hipotético totalmente hipotético Ah no inverno a Prefeitura vai emprestar os veículos da prefeitura para as igrejas que que estão fazendo a campanha de cas alho de

campanha de alimentação as pessoas na rua pode tá existe uma lei para isso Beleza recusar fé a documento público né não pode o município recusar fé a documento público isso també tá no Estatuto dos Servidores né que é ver proibido o servidor recusar fé a documento público Que que é isso uma procuração eu não posso ir aí eu nomeio um procurador para me representar pode pode vocês tem que a prefeitura tem que aceitar tá eh o atestado médico né você é servidor público de um atestado médico e a Prefeitura não aceitou atestando do médico sendo

que tem um carimbo do médico não aquilo tem fé público Aquilo é realo tem fé pública tá criar distinções entre brasileiros ou preferência também não pode criar distinções entre brasileiros eu sempre falo assim né e do exemplo um amigo uma vez comentou Professor Olha que bom seria se o a o concurso né fosse só para quem mora na cidade que bacana né no município Pois é mas aí é feriz isso aqui ó criar distinções entre brasileiros não há diferença entre o brasileiro que mora em Parati e o brasileiro que mora no Amapá tá que é

um estado né S da cidade Beleza então não há diferença quem mora no Parati município diferença que mora lá no Amapá que é o estado né no estado do Amapá beleza é vedado ao município subvencionar ou auxiliar com recursos pertinentes ao C público ou seja com dinheiro público aí que falam alguns exemplos né que é para imprensa rádio televisão serviço de autofalante qualquer outro meio de comunicação propaganda política partidária ou fins estranhos à administração Imagine que o prefeito pegue o dinheiro dos contribuintes o dinheiro do C público do município para fazer política de partido partido

político né de propaganda ou dele mesmo não pode é verado isso é óbvio né galera mas professor leir eu vi que tem uns comerciais na TV Sim aquilo ali já é um fundo partidário já é um um dinheiro já próprio para aquilo não pode pegar o dinheiro do município para fazer isso Beleza outra coisa manter publicidade de Atos programas obras serviços e campanhas show que não tem caráter educativo informativo ou de orientação social assim como publicidade com consta em nomes simbos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou serviços públicos cas Servidor Público deveria

estar aqui né Não entendi professor eh o município ele pode fazer propaganda tá ele tem dinheiro pra propaganda lá dele que ele separa lá paraa propaganda Ou seja quando a gente vê na TV o município de Parati fez cinco escolas 10 creches não há problema algum mas veja que tá escrito o município fez não pode pegar o dinheiro da propaganda ali destinar da propaganda para fazer a propaganda que conste nome símbolo ou imagem que caracterizem promoção pessoal exemplo o o prefeito Professor a fez C escolas 10 creches aí não pode tá então a propaganda ela

tem que ter um caráter educativo informativo de orientação social tá bom bem bacana is aí né show vamos continuar bom pesso agora falar da Câmara Municipal tá a Câmara Municipal de maneira o poder legislativo é exercido pela câmara municipal a gente já sabe disso da legislatura tem a duração de 4 anos a gente já sabe disso né ou seja Quanto é uma dúzia uma dúzia é 12 né 12 uma dúzia é a mesma coisa Quanto é uma legislatura legislatura é 4 anos tá uma legislatura ou 4 anos é a mesma coisa show então Prefeito os

vereadores eles são eleitos para uma legislatura 4 anos compreendendo cada ano uma sessão Legislativa isso aqui já caiu em prova perguntou quanto corresponderia quanto corresponde a uma sessão Legislativa pessoal se cada ano é uma sessão Legislativa então um ano é igual uma sessão Legislativa Tá show que que é sessão Legislativa é o período que eles vão se unir né praticamente show de bola escrevi errado aqui mas Vocês entenderam um ano uma sessão Legislativa simples assim Ah então uma legislatura tem quatro sessões legislativas exato a câmara municipal é composta por vereadores óbvio né eleitos pelo sistema

proporcional não é pelo sistema majoritário igual é o prefeito é por isso pessoal que ocorre muit das vezes de o vereador ter 1000 votos e o que tem 900 votos entrou e o que tem 1000 não entrou por quê Porque é sistema proporcional ali De acordo com a legenda acord com os partidos enfim não cabe a gente se aprofundar nisso só sabe que é sistema proporcional como representante do Povo com mandato de 4 anos ou uma legislatura uma coisa que disp aqui pró também é a quantidade de vereadores que tem para ti né no município

São nove vereadores leve paraa prova meu filho com muito carinho e amor nove sei lá nove a idade do seu filho do seu sobrinho lá 9 anos e você que levar pra prova tá bom beleza 9 anos nove vereadores a câmara vai se reunir em sessões preparatórias a partir do 1eo de Janeiro show no primeiro ano da legislatura paraa seus membros eleição da sua mesa diretora para aqui que que é mesa diretora a mesa diretora são um grupinho de vereadores que vai fazer parte da administração da câmara então eles vão eleger o grupinho são quatro

Salv engan tem que dar uma olhadinha exatamente Salv engano são quatro vereadores ali que vão ser eleitos para participar da mesa diretora e ali eles vão administrar a câmara tá e dar posse também ao prefeito eleito e seu vice né primeiro Eles tomam Posse elega a mesa diretora e aí dão Posse ao prefeito e ao vice uma coisa que despenca muito é o parágrafo segundo o vereador que não tomar posse na sessão prevista que é essa aqui pro de Janeiro deverá fazê-lo Dentro de 15 dias do início do funcionamento normal da câmara so pena de

Pedro de Mandato S motivo justo aceito pela maioria absoluta dos membros da câmara ou seja se o vereador não tomar posse ele tem que tomar posse em 15 dias isso cai em prova Por inqu que pareça né 15 di do início funcionamento da câmara bom o que a câmara faz eu tenho o que a câmara faz com a sanção do prefeito que aqui tá aqui embaixo eu tenho a competência privativa da câmara que a câmara faz sozinha Então são duas coisas diferentes Beleza então com ação do prefeito e que a câmara faz sozinha com a

sanção do prefeito pessoal geralmente tem a ver com coisas que depende de leis E aí vou te falar um monte de coisa que precisa de lei às ve nem sabia tá então vem comigo aqui Câmara com ação do prefeito que que é a sanção a sanção é o OK tá é o ok então a câmara vota manda pro prefeito sancionar prefeito dar o OK porque ele pode sancionar ele pode vetar também tá Então depende do prefeito grosso modo tudo aqui depende do prefeito que tem muito a ver com leis a competência privativa da câmara não

depende do prefeito o prefeito tem que não tem que dar pit Então vamos ver aqui o que que compete a câmara e depende do prefeito vamos lá instituir e arrecadar tributo sua competência bem como aplicar suas rendas pessoal por quê Porque instituir tributos né como por exemplo os impostos que é um tipo de tributo isso tudo é por lei então V ah professor vai criar uma taxa a taxa do C que da onde pra gente pagar show é por lei tá por lei então cabe a câmara conção do prefeito autorizar isenções anistias fiscais e remissão

de dívidas no interesse público justificado obviamente eh eu sempre lembro do cenário no sul né que houve aquelas enchentes E aí muitas câmaras realmente se reuniram ali para não o pessoal não precisar pagar IPTU né gente o pessoal já tá sem a casa ali tá com passando dificuldade ele vai ter que pagar o IPTU então houve uma Anistia uma isenção uma remissão de dívida claro que aqui ocorrem várias situações diferentes Anistia para uma coisa isenção é para outra remissão é para outra coisa mas para F de prova aí você tem que só decorar que cabe

a câmara com do perfeito então na na eh na prática a câmara ia votar pro pessoal não pagar IPTU Devido as fortes chuvas e o prefeito ia sancionar porque isso tudo tem que ser por lei tá olha o o de baixo aqui ó eu trouxe mais importante pessoal é importante você dar uma lida também autorizar a alienação né alienação é a venda por exemplo né um exemplo de alienação é a venda de bens Imóveis tá então se o prefeito quer vender o imóvel do município tem que precisar da câmara com ação do prefeito ou seja

precisa de uma lei tá precisa de uma lei para isso o prefeito manda pra Câmara pra Câmara autorizar tá E cabe a câmara com a sanção do prefeito nesse caso de bens e móveis e se fosse um móvel fosse um carro por exemplo não precisaria o Prefeito Não precisa ele mesmo faz a licitação e tudo bonitinho não precisa mandar não precisa autorizar a câmara a câmara autorizar não a aquisição de imóveis de novo tanto para adquirir o imóvel quanto para vender imóvel tá na casa terreno precisa da câmara conção do prefeito porque precisa de lei

salvo quando se tratar de doação livre de quaisquer encargos né ou seja sal que o Estado do Rio de Janeiro tá dando terreno pro município Beleza não precisa de de câmara com ação do prefeito aí tá de boa criar transformar e cargos pessoal criar transformar Cargos é o qu é lei tem que ser uma lei todo cargo ele criado por lei empregos e funções públicas e fixar os vencimentos por fixar os vencimentos Quanto ganha é por lei também inclusive o serviço da câmara né que também por lei Criar estruturar e conferir atribuições secretários ou diretores

atribuição do secretário diretores tudo isso tem que ser por lei aprovar o plano diretor o Plan é uma lei que é um plano de desenvolvimento urbano vai mostrar ali como que a zona urbana a área urbana vai se desenvolver é uma lei tá show agora a gente viu compete a câmara com ação do prefeito agora gente vai ver compete privativamente a câmara pessoal geralmente é algo interno da câmara ou algo de que a câmara tem sobre o prefeito o poder que a câmara tem sobre o prefeito prito que você vai ver aqui que tem por

exemplo licença o prefeito e a Câmara é que dá licença pro prefeito aumentar o vencimento do prefeito que são subsídio né Eh que a gente chama de subsídio aumentar o vou falar Grosso modos o salário do prefeito é a câmara que aumenta salário do prefeito o prefeito não pode aumentar o próprio salário tá bom a gente vai ver isso aqui então compete privativamente a câmara ou seja só a câmara faz elaborar eleger sua mesa que é a mesa diretora que a gente já viu que é um grupinho de vereadores que vão ser responsável pela administração

da câmara elaborar o regimento interno que é uma lei interna da câmara tá uma lei interna da câmara é uma lei dizendo como a câmara vai funcionar conceder licença a licença ela pode ser ao prefeito ao vice-prefeito ou até mesmo aos próprios vereadores tá então é a câmara que vai conceder licença a todos eles aí agora esse aqui despa em prova autorizar o prefeito a se ausentar do município por mais de 15 dias por necessidade de serviço o prefeito pessoal el não pode sentar no município Sem Licença da câmara então ah Professor mas ele tá

no município vizinho não importa se se passar de 15 dias óbvio né Se passar de 15 dias ele precisa da autorização da câmara Ah menos 15 dias aí não precisa compete a câmara privativamente ou seja só a câmara pode fazer isso tá criar comissão paramentar de inquérito que é a CPI a CPI essa comissão também é um grupinho de vereadores que vão ficar responsáveis para investigar alguma coisa tá então é sobre fato determinado algo específico do prazo certo tem um prazo para terminar mediante requerimento de 1/3 dos vereadores Então veja que para criar uma CPI

é muito fácil 1/3 de vereadores pedindo uma CPI para investigar Sei lá o a a compra de alimento Dent da educação da secretaria de educação beleza 1/3 pedindo vai criar uma CPI para poder investigar essa compra conceder título cidadão honorário ou conferir homenagem à pessoas que reconhecidamente tenham prestado relevantes serviços ao município ou nele destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular mediante proposta pelo voto 2/3 dos membros da câmara ou seja título cidadão honorário né você decas homenagens mas para isso tem que ter uma proposta de 2/33 é difícil tá fazer essa proposta

para homenagear aquelas pessoas que vão lá tiram foto vereadores segurando enfim aquela aquela coisa que a gente vê de vez em quando solicitar a intervenção do estado do município quem solicita a intervenção do estado do município é a câmara então a câmara que solicita é exemplo D um exemplo Imagine que a saúde do município tá um caos tá tá um caos Total não tem secretári tem tá todo largado E aí o o a câmara pede que o estado intervenha e a Câmara o Estado do Rio de Janeiro vai lá e toma conta da saúde do

município compete a câmara sozinha julgar o prefeito o vice-prefeito e os vereadores tá em casos específicos na lei federal né lei de responsabilidade por exemplo fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo incluído o da sua administração indireta tá então quem vai fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo é a câmara beleza incl administração indireta administração indireta pessoal são as entidades que o município pode criar beleza e autarquia fundação pública sociedade economia minista empresa pública essas fazem parte deação indireta o município cria essas entidades para fazer algum tipo de serviço grosso modo fixar os

a remuneração dos vereadores quem vai decidir isso é a câmara e fixar a remuneração do prefeito e do vice-prefeito como havia dito a vocês quem vai fazer isso também é a câmara Lembrando que a fixação é sempre pra próxima legislatura Então se aumentar agora o a remuneração do Prefeito o dinheirinho do prefeito somente o próximo Prefeito que vai vai receber a nova remuneração e por último o último slide Zinho pra gente fechar aqui ó dos vereadores tem informações importantes aqui artigo 34 diz o seguinte os vereadores são invioláveis tá no Exercício do mandato e na

Circunscrição do município ou seja eles são invioláveis enquanto eles estiverem trabalhando como vereadores são vereadores de fato tá e na circunscrição ou seja dentro do município por suas opiniões palavras e votos ou seja o vereador pessoal ele pode ah falar Send do prefeito prefeito aquele sem vergonha ladrão falar de um modo mais pejorativo né É óbvio que tudo tem limite ele não vai ser racista preconceituoso é óbvio que não ele vai responder mas assim no modo de falar às vezes meio meio meio grosseiro ali ele não vai responder ele não responde diferente de mim de

você que poderia responder tá então é isso que está dizendo aqui leva PR prova só isso show outra coisa os vereadores não serão obrigados a testemunhar sobre informações recebida ou prestado em razão dess mandato e nem sobre as provas que lhe confiarem ou delas receberem informações recebidas ou prestadas aqui até repetiu aqui o estatuto volta aqui estatuto não a lei orgânica ela tem um erro aqui ela repetiu isso aqui ó né repetiu duas vezes aqui é um erro da lei orgânica né um erro do dois slides não tá pessoal é que eu copio tudo da

al orgânica bonitinho mas às vezes vem errado mesmo da própria al orgânica que tá fazendo aqui pessoal é o seguinte o vereador soube de uma informação ele não é obrigado a dizer quem foi e nem eh como que ele recebeu essa informação ele não é obrigado a fazer fazer isso tá então ele não é obrigado a testemunhar sobre isso Ponto é simples assim então ele pode guardar segredo tá não precisa falar não tá bom bom pessoal chegamos ao fim a nossa vídeoaula a gente vai fal a segunda parte então vou vai voltar aqui opa Na

segunda parte bem bacana te vejo a segunda parte a gente fechar com chave de ouro a gente vai falar do Poder Executivo do processo legislativo a segunda parte também é muito importante deixa o like se inscreva no nosso canal e até a segunda parte jovem até lá tchau tchau [Música]