Direito Civil - Aula #294 - Regime de Bens II (É isso!)

o Olá Pablo Olá medo continuamos o nosso papo a cerca de regime de bens nossa conversa é sobre onde inicia e onde termina o regime de bens olha todo o regime de bem todo o regime de Ben tem início e fim o início do regime de bem Das duas uma hora da Caixa ou o início se dá com casamento tá vendo aqui ou se dá com união estável não tem terceira opção namoro não começa a regime de bem não tem regime de bem concubinato não tem regime de bem namoro qualificado Seja lá o que for

não tem regime de bem então que faz Beto agradar regime de bem é isso aqui casamento ou união estável Então tá aqui o casalzinho Olha só começa aqui a ter uma relação mal e comecem tanto a ver em directo agora temos um conjunto de regras que vai reagir esse patrimônio aqui ó tá vigendo o regime de bem tá vendo aqui e é possível trocar regime de bem é possível trocar mudar regime de bem após o casamento após a união estável positivo É sim só que a lei impõe 3 condições primeiro tem que ser por via

judicial judicial dois tem que ser motivado Tem que convencer o juiz eo promotor motivado e não pode haver prejuízo para Terceiro ninguém pode sair enganado isso aqui então imagina que alguém aqui ó fez uma sociedade com esse cara aqui e como cláusula da sociedade que se alguém casasse ia casar cada um com seu cônjuge em separação total de bens não vai poder Esse cara agora mudar o regime de bens em caso de separação Total mudou para comunhão Total senão ele vai te enganando o sócio dele por exemplo então não pode haver prejuízo nenhum para Terceiro

então juntou essas três condições ver judicial motivada sempre juízo da 3ª e pode mudar regime de bens todo regime de bens chega ao fim todo nem seja aquela morte todo regime bem chega ao fim essas aqui ó são as quatro causas São quatro causas que faz com que termine acabe regime de bem Olha só morte morte acaba regime de pé acabou tá Não importa se é casamento ou união estável morreu algum dos integrantes aqui o casal acabou de mim velho o divórcio divórcio é o fim do casamento fim do casamento que você ou eu vou

a gente velho dissolução da união estável dissolução da união estável essa dissolução da união estável pode se dar no modo judicial ou extrajudicial assim como divórcio então união estável Vale da sendo dissolvido também acaba rompe ali a continuidade do regime de bens agora aqui ó separação no caso da Separação do casamento é ser legislada temos a separação judicial ou extrajudicial separação judicial não é feito em juízo e extrajudicial feita aí cartório mas nós temos também a separação de fato e essa separação de fato tá vendo aqui ó separação de Fábio e põe fim ao regime

de bem tanto de casamento e como de união estável então estavam se da separação de fato casamento nesse da separação de fato também terminar regime de bens separação de fato é aquela situação onde não há mais vida conjugal entre o casal pode até morar junto mas eu compartilho mais planos não compartilham metas não compartilhar um mesmo leito não tem união união marital não tem mais o amor Eros e assim por diante o tempo mínimo para que haja essa separação de fato não posta nenhuma nós temos analogia analogia por analogia né Nós temos que essa separação

de fato precisa de um ano um ano para se estabelecer regras e é mas é óbvio que esse ano pode ser diminuído se houvesse um acordo do casal que estão separados de fato sobre uma prova né antes de um ano de que a separação de fato é óbvio que ele não se bate pela um ano mas naquela situação onde o casal vai se separando mundo vai se separando não tem mais um interesse em um outro Qual é o tempo que se estabelece para acabar o regime de bem humano o homem ó essa o próprio fim

do regime de bem por separação de fato não está prevista em lei a jurisprudência tá aí a decisão STJ bom então esse esse é o causador do início e tu fim do regime de bem e como nós chamamos os bens antes durante e após o regime de bem Aprende comigo antes do regime de bens o patrimônio de cada um dos integrantes é chamado bens particulares Então imagina aqui esse homem aqui ó antes do enlace enlace é casamento ou união estável ele tem um avião e se haviam aqui é chamado bem particular essa mulher aqui antes

do casamento da união estável tem um barco esse vácuo é chamado bem particular bem particular é aquilo que é trazido antes do enlace a partir do momento em que a união estável se houver aqui ó ó massa comum esses bens são chamados de massa comum patrimônio comum tá aqui ó aqui ó adquiridos durante o casamento a depender do regime de bens Calma Vamos estudar cada um de 5 bom então isso aqui aquilo que pertence aos dois massa Como foi esse barco que era só dela aqui ó tá vendo aqui dos dois massa comum massa comum

ou bens com um monte de e a porção de cada um desses bens comuns ou seja metade também tem nome meia são 6 são Então o que essa famosa palavra meação é a participação de cada um nos bens do casal nos bens comuns então aquilo que cabe a cada uma chamado né só a dinâmica do que é bem particular do que é bem comum e do que ameaçam essa dinâmica varia varia de acordo com o regime de bem daí é importante saber o funcionamento de cada um porque cada regime de bem que vai dizer o

que é bem particular O que são bens comuns O que é e quanto é a meação ou se tem me ação Pois é ao final do enlace se vai fazer a partilha a partilha dos bens onde será entregue calculada entregue ameaçam para cada um o caso da união estável se vai fazer isso no momento da dissolução da união estável ou também na separação de fato pode fazer a partir da nesse momento depois no caso do casamento se vai fazer por ocasião do divórcio da Separação ou da viuvez da morte do Coffee quando é causado pela

morte seja no casamento na união estável se vai fazer essa partilha através do inventário quando causada pelo divórcio pela separação pela dissolução se vai fazer ou de modo judicial E aí vai ser o modo judicial ou amigável chamada consensual na verdade o nome é consensual consensual ou litigioso ou então você pode fazer no modo extra judicial e cartório por Escritura pública inclusive o novo CPC ao novo Código de Processo Civil em 2015 trata sobre um auxiliar do Judiciário auxiliar da Justiça chamado partidor conciliar Novo chamado partidor o partidor tem Justamente a função de separar os

bens conforme a maior exatidão possível segundo ameaçam de cada um desses conjuntos então cada um desses quinhões dessas Nações né Será calculado por essa pessoa chamada partidor Óbvio somente nos tribunais Onde existe essa pessoa chamada parte do Então é assim que é feita a partilha de bens ao final desse enlace seja pela morte seja pela separação divórcio e dissolução da união estável pé na aula que vem no vídeo que vem eu vou classificar classificar os regimes diversos tá tem regime voluntário tem é obrigatório você vai saber o que é Isso Paula que vem vídeo que

vem e aí no outro vídeo não subsequente a gente começa a estudar cada um dos regimes de bens em espécies Então vamos classificar do seu time de bens é isso