Direito Civil - Aula #226 - Aluvião e Avulsão (É isso!)

o olá para o símbolo um olá maliblu convertemos agora sobre a sessão a sessão é um conjunto de formas de aquisição de propriedade imóvel sem estamos ainda tratando sobre aquisição de imóvel você já aprendeu comigo bem aqui ó sobre aquisição de imóvel por registro do título depois nós conversamos sobre usucapião tá vendo contigo aqui e agora conversamos sobre a terceira modalidade genérica chamada a sessão a sessão significa aumento lembra quando você foi na pizzaria pela última vez você saiu de lá acendido um maior né quando alguém está ali com nove oito oito nove dez onze

anos ele cresce muito eles tiram né então tem uma atenção tem um aumento então a sessão significar aumento do imóvel pode tanto aumentar para os lados como aumentar para cima então nós temos e horizontal e vertical e o nosso código traz como formas de acessões essa daqui olha formação de ilhas a aluvião a avulsão abandono de álveo eu tantas ação e construção na verdade nós temos um artigo genérico Com todas essas formas que esse aí e cada uma dessas formas aqui ter ainda o seu artigo lá específico no código a sequência é essa mas a

sequência didática para melhor entendimento mas é o seguinte eu converso nesse vídeo eu sobre aluvião e avulsão e no próximo vídeo trataremos sobre formação de ilhas e abandono de álveo e no terceiro e último vídeo sobre a sessão conversaremos sobre plantação e Construtor sal então conversamos agora sobre aluvião e avulsão tanto aluvial quanto avulsão seus dois aqui ó O que significa Terra Nova Terra Nova trazida pela água a água traz sedimentos né traz areia atrás Barro isso se a costa a margem e gera a terra nova porque muda do aluvião para vou são é a

velocidade aluvião é de forma lenta imperceptível aos pouquinhos de terra e se forma aquela terra nova ao passo que na wa Ouçam é de forma violenta é de forma rápida visível vamos entender o que eu liguei temos um rio aqui só que uma vista aérea faz de conta que estamos no Google Earth E esse rio aqui que corre para cá nós temos aqui ó a propriedade a propriedade B propriedades tem propriedade de estes proprietários aqueles são chamados de proprietários lindeiros ou proprietários ribeirinhos são os donos dessas malhas aqui o rio corre para cá e Imagine

que ao longo do tempo aqui ó são depositados aqui sedimentos e formam uma terra nova uma praia bem aqui tá vendo essa praia que é chamada de terreno aluvial Então se vende forma lenta é chamado de aluvião isso aqui nós chamamos de terreno aluvial e aí vem a pergunta a quem pertence esse novo terreno essa nova Terra aqui tá vendo as a linha divisória aqui nosso código fala em algum chamado testada testar meu prolongamento dessa divisão testada não significa isso não testada isso aqui ó vamos prolongar aqui e esse limite aí só que nós chamamos

de testada essa esse terreno aluvial novo aqui pertence a esse terreno aluvial aqui pertence a b de forma que cada imóvel cada terreno Olha como aqui está ocorrendo acessar ó tá vendo ele aumenta aqui a ficou maior de ficou maior e Esse aumento de terra aqui Esse aumento de imóvel ele deve ser averbado averbado no cartório de imóveis na prática pouca gente faz isso né Mas pela lei Isso deve ser averbado vai aumentar aqui o tamanho do imóvel a isso nós chamamos de aluvião esse é o momento lento mas pode ocorrer isso de forma rápida

violenta E aí nós teremos algo chamado avulsão avulsão imagine aqui ó que um pedaço É isso mesmo um pedaço pior do imóvel você pedaço e sai é levado pela água e gruda a King tá vendo aqui ó um pedaço desse móvel sair veio para cá é isso mesmo gente então isso aqui nós chamamos de terreno avulsionado ou Terra avulsionada Olha como B aumentou tá vendo aqui ó e aqui como se sabe de onde veio essa terra nova aqui e você pode pedir indenização de bebê você pode pedir indenização de bebê pelo terreno novo que veio

do seu terreno né ele tem o prazo de um ano um ano para pedir essa indenização E aí o código parece que vira comédia diz assim caso B se Negue a pagar indenização você pode pegar um terreno de volta é você pode pegar o terreno de volta eu até escrevi do meu livro Direito Civil Sem estresse que eu acho que você vai ter que contratar o Mestre Yoda né mestre hora vai chegar aqui você pagou indenização não vou levitar imóvel seu só se for cara porque você pode pegar de volta a gente está escrito no

código você pode pegar de volta esse terreno para cá não me pergunta como eu só não pode então isso aqui é o que nós chamamos de avulsão esse é o momento do imóvel de forma rápida violenta tipo a pororoca que nós temos lá lá no norte do país né ao passo que a avulsão é o aumento de forma lenta imperceptível com sedimentos trazidos pelas águas agora que já falamos sobre aluvião e avulsão no próximo vídeo dando prosseguimento à a cês tão conversaremos sobre formação de ilhas e abandono de álveo vamos lá é isso