Unknown

Olá pessoal tudo bem com vocês vamos dar sequência a mais uma aula hoje nós vamos fazer uma peça processual Eu quero uma peça colocar meus óculos aqui para enxergar vocês melhor eu quero uma peça nota 10 eu quero que vocês acertem tudo dessa dessa peça hoje vamos lá já fizeram o simulado Já deram pelo menos uma olhadinha lá no simulado vamos ver então tá vamos lá a peça diz assim no período de 29/11 de27 a 30/04 de2020 Clementina esforçada trabalhou para a sociedade empresária Titanic limitada em sua sede na cidade de Cataguazes Minas Gerais tá

lá Clementina contratada como auxiliar de serviços exercia suas atividades das 8 às 18 com o intervalo de 20 minutos então 8 às 18 com intervalo de 20 minutos eu já circulei porque aqui eu sei que tem uma informação importante 20 minutos também é outra informação importante para refeição de segundafeira a Sábado 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 d 10 horas tiro 20 minutos 9:40 de trabalho enquanto esteve na Titanic conta que trabalhou duro na implantação da filial da empresa em Maçaranduba Santa Catarina para onde foi transferida e permaneceu por 3S

meses sem receber nada mais por isso ah ah que que vocês estão vendo aqui eu vou circular transferida mas o que mais que vocês estão vendo aqui nessa coisa de que ela foi transferida permaneceu 3 meses Voltou não recebeu nada mais por isso foi transferir Maçaranduba Santa Catarina voltou 3S meses não recebeu nada mais por isso o que é que você tá vendo aqui que ela que essa transferência foi de que tipo e provisória no curso do contrato de trabalho o empregador depositava apenas 4% da remuneração a título de FGTS 4% 4% não vai resolver

melhor eu marcar aqui ó FGTS eu tenho que circular pouquíssimas coisas 4% muita gente aqui experiente tô vendo já estou identificando sabem de qu que se se essa for uma peça pela Clementina lá não tem direito a 4% 4% a quantos por cento de FGTS ela tem direito a que seja a que sejam depositados mensalmente vamos lá eu quero já saber o que que vem na cabeça de vocês aí ela ainda diz assim ó 88% Isso é o que tá na lei Pois havia acordo coletivo de trabalho autorizando o recolhimento de apenas metade desse valor

acordo coletivo de trabalho tem muita gente experiente aqui Casca Grossa macaca velha que mais tem muita gente aqui que já perdeu a inocência há muito tempo pela FGV FGV já tirou Inocência que vai me falar até o artigo disso aqui uma acordo coletivo de trabalho pode reduzir o o o valor do FGTS pode reduzir o depósito do FGTS o Carlos chegou chegando já me trouxe artigo certinho então a lei traz o o negociado acordo coletivo Convenção Coletiva pode se sobrepor ao legislado aqui n a otil não tem gente que veio com artigo com tudo aqui

o artigo é 611 b maiúsculo B minúsculo Não Serve eu sei que é por causa da digit aqui mas na hora da prova você tem colocar aquele tracinho e b maiúsculo muito bem pois havia acordo coletivo de trabalho dane-se o acordo coletivo não podia reduzir em 2029 Clementina comprovadamente doou sangue em duas ocasiões nestas duas faltou ao emprego e em ambas foi descontada esse desconto era lícito ou era ilícito esse desconto era lícito ou era ilícito soua capenga manca anêmica frágil e inconsistente adorei E aí me diga vocês que estão assim assim me diga uma

coisa ela podia o empreg a empregada faltou no trabalho podia ter esse desconto ou essas faltas Se todas elas foram duas vezes se elas são eh justificadas Jaciele me trouxe até o artigo já Newton me trouxe o artigo se ela podia faltar ela podia faltar duas vezes ou só uma vez isso é fundamental você só pode pedir o tanto de dias que ela podia faltar eu tenho várias perguntas para vocês ó a Jusara tá falando para mim Ari a doação de sangue é só um e doação só por um ano então poderá descontar um dia

então eu vou eu vou pedir se tem um dia desconto um desconto indevido eu peço a quando eu vou fazer uma reclamação trabalhista ainda não sei se é uma reclamação Mas se for uma reclamação que é o que o que tudo indica o que tudo indica eu vou estou diante de um desconto Já vi que é um desconto indevido desconto indevido de uma falta a outra faltou porque quis o desconto indevido foi de uma falta eu vou pedir sempre o que ele não podia ter descontado se ele descontou um dia indevidamente quando o assunto é

desconto eu vou pedir a Andressa já disse o que eu queria devolução Igor falou que eu queria devolução Ana Tâmia tá ali Maria de Fátima devolução desconto indevido devolução Oh vocês são macacos velhos aqui já estão cascudos são experientes nunca vão pedir os dois dias vai pedir só o que o empregador não podia descontar se ela tivesse faltado três vezes para doar sangue ela podia ter faltado quantas vezes quantas vezes naquele ano para doar sangue uma então eu vou pedir a devolução de um dia eu só peço a devolução do que ela tinha direito de

faltar sempre isso sempre a devolução do que ela tinha direito de faltar aqui era a devolução de um dia de falta muito bem Olha como vocês estão bem buscando um bom profissional que pudesse atender seus interesses ventina procurou ninguém menos que tã Y você como advogado Elabore a peça prático profissional para que melhor atenda Clementina usando apenas os dados e as informações que estejam no enunciado Clementina Clementina Então olha só quando você tem essa peça lá no nosso rascon e você é advogado de clementina e Clementina Porque você só recebia 8% de FGTS mas falaram

que eu tinha uma Norma coletiva que eu autorizava a reduzir eu fui transferida fiquei três meses lá então tão distante da minha casa depois eu voltei Eu nunca recebi nem eu sentava mais por isso eu trabalhava das 8 18 horas 10 horas por dia eu ficava na empresa 10 horas por dia e eu não recebia e o meu intervalo era só de 20 minutos meu intervalo era só de 20 minutos eu fiquei sabendo que eu tinha direito ao intervalo de eu tinha direito ao intervalo de pelo menos uma hora para descanso e para refeição E

tá lá Clementina reclamando então agora nós vamos eh nós vamos trabalhar aqui com já identificamos é uma reclamação trabalhista mi mi mi reclamação admissão eu quero esses dados alguém pode ágil e rápido e me trazer os dados para eu não ter que voltar nos slides admissão função salário demissão ajuizamento da ação eu não tenho Claro mas eu mantenho esse padrão admissão Quando que a Clementina foi admitida Alguém pode me dar essa data admissão função e demissão alguém por favor por favorzinho Olha o o Igor Já falou uma coisa muito importante Ah vamos lá admissão função

salário demissão ajuizamento da ação quem é o bandindinho é o reclamado bandindinho é o reclamado muito bem é isso que eu quero de vocês para ajudar a mente a imaginar me diz qual é a data de admissão função demissão para eu colocar aqui e aí Nós já vamos fazer o nosso rascunho rascunho nós circulamos na peça tem que lá buscar a se tem um delay Ah não O Jonathan me salvou 29 do11 de27 e a extinção foi em 30/04 de2020 maravilhoso muito obrigada de qualquer maneira eu vou ter que voltar aqui porque tudo que eu

circulei eu vou ter que anotar né Então tá lá jornada de trabalho das 8 às 18 com 20 minutos de intervalo então eu circulei na proposta palavras chaves e aqui eu coloco jornada muita coisa pode estar escondida nessa jornada Então ela trabalhava das 8 às 18 hor com 20 com 20 minutos eu já sei que são 20 minutos de intervalo quando eu tenho a jornada o que que eu vou procurar horas extras que mais intervalos horas extras intervalos intervalo do 71 entra jornada eh dentro da jornada de trabalho que para aquele que trabalha mais de

6 6 horas é de pelo menos 1 hora no máximo 2 horas o intervalo do artigo 66 da CLP entre uma jornada de trabalho e outra tem que ter um intervalo de no mínimo 11 horas depois eu vou procurar se ela usufruía do descanso semanal remunerado e adicional noturno se ela tinha ou não tinha direito ao adicional noturno então toda vez lembram disso to to da vez que você tiver que colocar toda vez que você tiver uma jornada você vai procurar essas coisas bom ela tem direito a hora extra já vamos analisar aqui tem trabalhava

mais do que 9:20 como que eu calculei eu fui das 8 até à 18 deu 10 horas aí eu diminuí os 20 minutos de intervalo deu um total de 9:40 trabalhando passava de 8 horas então eu tenho que pedir horas extras tá aqui tenho que pedir os intervalos todo aquele que trabalha mais de se 6 horas Tem um direito a intervalo de pelo menos 1 hora então eu tenho que pedir o intervalo do 71 eu vou pedir o período suprimido que eram 40 minutos acrescidos do adicional de 50% E aí a pergunta que não quer

calar com ou sem reflexos com ou sem reflexos eu tenho que pedir 40 minutos acrescidos de 50% com ou sem reflexos sem reflexos Como que você sabe que não pode pedir reflexos porque essa verba tem natureza indenizatória 66 ela trabalhava de segunda a sábado certo então ela trabalhava chegava na segunda às 8 e saía às 18 e voltava no outro dia às 8 de segunda para terça-feira existia um intervalo de 11 horas porque se existir ele vai se repetir então 18 19 eu tenho que sair das 18 horas de um dia descansar pelo menos 11

horas antes de voltar na terça às 8 Então vamos calcular 18 19 20 21 22 23 24 meia-noite 1 2 3 4 5 5 horas da manhã já completaram 11 horas logo esse intervalo de no mínimo 11 horas era respeitado 5 horas da manhã ela já tinha 11 horas de descanso e ela só entrava de novo no trabalho às 8 horas logo eu não tenho que pedir o intervalo entre duas jornadas que é de 11 horas essa aula não é da plataforma essa aula fica aqui no YouTube do Gran essa aula é um evento Então

essa aula é para vocês mesmo tá escano semanal remunerado ela usufruía ou tenha que pedir ela usufruía veja que descansava sempre no domingo de segunda sábado domingo ela descansava então domingo tá ok eu tenho que pedir adicional noturno não somente se ela trabalhasse das 22 horas às 5 horas aqui ela não trabalhava das 22 às 5 horas como aqui ela não trabalhava das 22 às 5 horas então ó não tem o que pedir resultado o que que nós vamos ter que pedir já selecionamos aqui horas extras e intervalo e intra jornada aquele que que é

para descanso e alimentação esse não é o simulado esse não é o simulado Não esse aqui é um esse aqui é uma Peça a mais já é outra é uma maratona de peças o simulado que vocês fizeram hoje ele foi a correção daquele simulado barra pesada eu gravei e coloquei dentro da plataforma de vocês Naldo só confere para mim tá direitinho dentro da plataforma de vocês deles tá direitinho então a correção do simulado vai lá a correção do simulado gente é uma coisa grande é uma coisa enorme Então eu preciso de tempo para corrigir com

muita calma o simulado de vocês Ixe e esse simulado então pegou nossa foi uma verdadeira revisão certo o simulado está em materiais complementares aí olha agora vamos continuar o nosso rascunho então eu já risquei isso aqui já coloquei no rascunho depois é o que que nós temos transferida transferida quando eu percebo que ela trabalhou mais do que 8 hor mais do que 8 horas diárias eu já sei que eu tenho que pedir eh que eu tenho que pedir horas extras e aqui uma pessoa muito maravilhosa falou ela ultrapassou 8 horas diárias e 44 horas semanais

também então tinha identificado que ela tinha ultrapassado 8 horas diárias e então já ia pedir horas extras e agora nós ainda percebemos e vamos cá que ela ultrapassou 44 horas semanais porque segunda terça quarta quinta e sexta são 5 dias 5 x 8 40 sábado ela também trabalhava eh trabalhava mais do que 8 horas então 6 x 8 já era já seri um 48 É isso aí então mais do que 44 horas semanais muito bem eh olha só E agora o que que nós vamos fazer anotar transferida Vou colocar aqui no meu rascunho transferida e

trazer os detalhes que que nós vamos escrever aqui nesses detalhes Estamos fazendo o rascunho vocês prometeram para mim que iam fazer o rascunho até o final Então ela foi transferida o que me interessa colocar aqui é que essa transferência foi uma transferência provisória se você percebeu que foi uma transferência provisória o que interessa colocar no rascunho não é de onde ela foi de onde ela estava para onde ela foi isso é cesso tudo Aquilo é para deixar claro que a transferência foi provisória eu preciso colocar seis 3S meses não eu preciso perceber que ela era

provisória esses detalhes eu vou colocar na prova e quando eu colocar na prova eu vou me apoiar na proposta para escrever então provisória e ela não recebeu adicional sem adicional ela não recebeu nada mais por isso sem o adicional de transferência que vocês já sabem que é de 25% muito bem Então esse foi o o item dois volto lá na proposta que mais que eu tenho que anotar transferido eu já anotei que mais que tá circulado FGTS aí eu venho colocar aqui no meu rascunho para depois eu procurar tá FGTS era de quantos por 4%

frases curtas uma embaixo da outra então redução por redução por agora faz diferença se é acordo coletivo ou convenção faz para eu demonstrar na prova que eu sou antenada com o meu caso foi reduzido por acordo coletivo então redução por acordo coletivo de trabalho quanto mais você estuda menos você precisa anotar ótimo anotei redução por acordo coletivo de trabalho subi aqui risquei o FGTS anotaram também eu quero vocês fazendo rascunho quero vocês fazendo rascunho para vocês sentirem que o rascunho pode ser cada vez menor cada vez menor cada vez mais rápido para cada vez mais

rápido aí olha só foram descontadas duas faltas é claro que o examinador quer te pegar aqui duas faltas para doação de sangue é vocês que estão espertos Deixa eu só ver do desconto eu vou querer devolução dos descontos três quatro Então tá aqui ó devolução dos descontos descontos quem já percebeu dois dias aqui eu vou ter que anotar dois dias porque vamos imaginar que você não soubesse dois dias para doação de sangue depois vocês foram procurar que vocês estão ágeis já chegaram até no artigo que é o 473 473 e viram que vão pedir a

devolução de um dia que ela podia ter faltado já que ela podia ter faltado apenas um dia para doação do sangue tem mais alguma coisinha ou era só isso mais alguma coisinha você Elabore a medida processual cab detalhe que eu quero perguntar agora qual é o próximo passo Você já fez o rascunho você vai procurar toda a fundamentação colocar no rascunho para perder 2 horas me0 sem ganhar nenhum ponto ou vai começar a prova atacar começar a prova go go go agora vamos todo mundo já começar a prova você vai dirigir a sua peça a

quem ao doutor juízo da Vara do Trabalho D ao doutor juizo da Vara do Trabalho de que local que local é esse Cataguazes Minas Gerais que lugar é esse é o local da prestação dos serviços gostei disso você vai exercitando coloca aqui no chat para mim nem que seja a douto juízo dá nem que seja só o comecinho começar atacar vamos embora vamos se não der para escrever tudo já coloque o comecinho l o Doutro juízo da Vara do Trabalho de Cataguases Minas Gerais porque eu fui verificar qual era o juízo do lugar da prestação

do serviço na reclamação eu posso pular esses altos números número mas se eu quiser manter não tem problema isso não vai me tirar pontos e eu mantenho esse padrão para todas as provas aí vem Clementina esforçada Clementina Clementina qualificação e endereço completo ele não me deu os dados da Clementina então eu posso utilizar qualificação endereço completo vem respeitosamente perante Vossa Excelência por intermédio do seu advogado adiante assinado procuração anexa com escritório profissional no endereço completo onde recebe intimações e notificações com fulcro Paramos no fulcro qual é o fulcro com fulcro no artigo 840 capt parágrafo

primeo da CLT com fulcro no artigo 840 capt parágrafo primeo eu quero que vocês coloquem o capt Vão colocar Assim entre aspas e parágrafo primeiro da da CLT você vem interpor interpor é para recurso não você vem oferecer oferecer é para contestação não você vem apresentar apresentar que é para embag a execução que é para impugnação a sentença de liquidação não você vem impetrar impetrar é para mandar de segurança não você vem o quê propor propor quando é uma ação é propor reclamação trabalhista pelo rito deixo sem responder e agora é sempre ruim lembrar essa

outra parte propor reclamação trabalhista em face de em face de propor com fulcro no artigo 840 k de parágrafo primeiro da CLT propor reclamação trabalhista Agora eu quero que você se concentre nessa outra parte em de em face de Titanic limitado qualificação endereço completos Opa lembra olha você aqui agora tô conversando com você tô aqui falando com essa pessoa aqui você lembra Você lembra que tinha um acordo coletivo de trabalho que fez uma caca uma pereria reduziu o depósito do FGTS para 4% sem poder fazer uma coisa dessa Você lembra que tinha um acordo coletivo

que fez uma pereria dessa que bobeira hein ótimo quando existe um acordo coletivo uma convenção coletiva do trabalho com uma cláusula que eu quero da qual eu quero a declaração de nulidade eu quero que seja declarada nulo é uma caca fizeram caca fizeram porcaria aqui então que que eu vou fazer eu vou eh lembrar quem fez essa porqueria desse acordo quando eu tenho um acordo coletivo de trabalho de um lado eu tenho o sindicato dos empregados esse não vai faltar e do outro lado eu tenho quem eu tenho uma empresa ou mais empresas eu já

estou entrando com ação contra a empresa Titanic Titanic qualificação endereço completos e tá faltando agora só quem o sindicato dos empregados e do sindicato eu não sei qual era o nome exato do sindicato então sindicato deixa os tracinhos pelas pelas razões de fato e de direito a seguir expostas pronto por o sindicato isso aqui gente tá lá no artigo 600 e meia qual que era o artigo 611 Ah eu não me lembro o parágrafo não me lembro se era parágrafo 5to não me lembro vocês podem conferir para mim é que eu quero que vocês cheguem

nesse parágrafo cheguem nesse parágrafo caiu na última prova e você não sabe as pessoas chegaram no parágrafo nós tínhamos trabalhado muito com isso só que quando chegaram no parágrafo 611 a parágrafo parágrafo confiram digam para mim eu quero que você chegue lá parágrafo 5to tava escrito que você tem que entrar com ação contra quem ele queria que você dissesse contra a empresa aí também contra se você tem um sindicato se você tem um acordo coletivo é diferente do que você ter uma convenção coletiva de trabalho as pessoas aqui muitas pessoas erraram por bobeira me doeu

na alma me deu um dó pro pundo Olha só quando eu tenho um acordo coletivo eu tenho de um lado fazendo a pereria da cláusula o sindicato dos empregados que não pode faltar e do outro uma ou mais empresas quando eu tenho uma convenção com coletiva de trabalho vocês podiam me ajudar aqui me dizer né quando eu tenho uma convenção coletiva de trabalho eu tenho quem de que lado do outro lado quem que nós temos aqui eu tenho de um lado o sindicato dos empregados e do outro o sindicato dos empregadores eu tenho sindicato para

lá e sindicato para cá eu tenho sindicato para todos os lados então eu tenho que entrar com ação contra a empresa e se for um acordo a empresa já está contra o Sindicato dos Empregados muitas vezes na hora da prova o pessoal falou os sindicatos aí ele não pontuou tem que ser o sindicato dos empregados o sindicato E se fosse uma convenção coletiva seria contra a empresa e contra o sindicato dos empregados e o sindicato dos empregadores da categoria profissional e econômica certo então isso eu preciso saber bem Qual é o prazo de vigência dessas

normas só para ver se vocês sabem o prazo de vigência dessas normas está lá no artigo 600 querem uma dica 614 parágrafo terceiro da CLT tá lá no artigo 614 Qual é o prazo de vigência de um acordo coletivo Convenção Coletiva o prazo máximo de vigência o prazo máximo de vigência de um acordo coletivo de uma convenção coletiva é de é de alguém vai me dizer 2 anos Eloísio Não Falha do anos tá aí muito bem então quando eu peço a nulidade de uma cláusula eu tenho que incluir no Paulo passivo aí agora como eu

vou ter o Titanic a empresa mais o sindicato dos empregados no polo passivo eu vejo mais de uma pessoa no polo passivo quando eu vejo mais de uma pessoa no polo passivo eu olho e vejo aqui um lits consórcio então o lits consórcio é uma questão de constatação lit consórcio existe quando eu tenho mais de uma pessoa no Paulo passivo então aqui eu tenho duas pessoas no Paulo passivo eu tenho tem um lades com Sócio passivo não precisa escrever nada só para você saber não precisa escrever isso basta que você não deixe de colocar o

sindicato no Poo passivo pelas razões de fato e de direito a seguir expostas quando você escreve pelas razões de fato e de direito a seguir expostas uma sensação de abandono tomará conta de você e uma voz vinda do além dirá pense na estrutura da petição Qual é a estrutura de uma reclamação trabalhista dou-lhe uma dou-lhe duas dou-lhe três diga turma Qual é a estrutura de uma reclamação trabalhista um preliminares preliminares são poucos os casos são aqueles de tramitação preferencial do feito lembra se é idoso se é portador de doença Grave Se é pessoa com deficiência

se é se o litígio decorreu da Falência ou seja essa empresa faliu se PED só salário são poucos nós não estamos diante de nenhum caso de preliminar prejudicial prejudicial é prescrição ei ei ei excelência me arrependi eu sabe tudo aquilo que eu pedi arrependi eu me arrependi de tudo distribuição por dependência também é preliminar alguma treta com processo é preliminar não tem então vamos direto ao mérito eu não vou arguir que meus direitos estão prescritos Isso demonstra que você está inconsistente manca capenga xoa inconsistente como é que você pede pede a argui a prescrição dos

seus próprios direitos nada disso mérito depois vem quem liminar se eh mérito preliminares prejudiciais não vou direto pro mérito Daí vem requerimentos finais antes dos requerimentos finais tem uma coisa que tava fugindo aqui da minha mente voltou apareceu pedidos e agora sim requerimentos finais esses pedidos são para quero ver repetir os pedidos Quando é que você vai repetir os pedidos você vai repetir os pedidos se vocês se você tiver o quê linhas para isso se você tiver linhas você vai repetir se você não tiver linhas você não vai repetir você vem direto para os requerimentos

finais Afinal em cada tópico você já trouxe fato fundamento pedido fato fundamento pedido fato fundamento pedido Tá então vamos primeira coisa então estamos aqui no nosso mérito Eita primeira coisa aqui no Deixa eu só ver se o mérito me traiçoeiro adicional de transferência FGTS FGTS doação de sangue Eita no meu modelo tá faltando o quê o pedido de horas extras de de intervalo orora extra e intervalo por quê porque era demais para vocês numa única numa única aula mas elas ficaram ali ficar ali aquela aquele paragrafo E aí eu não tirei Tudo bem não tem

problema vamos lá vem aqui mérito um dos pedidos que você ia ter que fazer era o de horas extras é com vocês mesmo vão ter que fazer aqui ó quem sabe faz ao vivo quando você abre um pedido de horas extras O que que você faz vamos fazer juntos o pedido de horas extras hora extra você contra o fato qual era o fato vamos resumir isso aqui e depois os outros tópicos nós fazemos juntos você ela trabalhava de segunda a sábado das 8 às 18 hor com20 minutos de intervalo certo fato E aí das 8

às 18 com20 minutos fundamento bom vocês estão aí vocês estão com os artigos eu acho que vocês sabem nos termos de quais artigos ela só tem que trabalhar 8 horas diárias e 44 qu semanais nos temos eu adoro nos temos nos temos dos artigos digam para mim quais artigos eu fala ou vocês falam eu vou ter que falar nossa nos temos do artigo séo inciso 13 da Constituição e artigo 58 da CLT e artigo 58 da CLT Cadê gente cadê os artigos Cadê os artigos séo inciso 13 da Constituição e da CLT a jornada máxima

da empregada a jornada máxima da empregada seria de seria a jornada máxima da empregada ou a jornada máxima é de de seria de 8 horas diárias e diárias e 44 horas semanais 8 hor horas diárias e 44 horas semanais uma coisa que eu adoro gente é deixar o 50% para o último parágrafo ajuda a escrever ajuda eu gosto muito disso então fato trabalhava das 8 às 18 Tá vendo como trabalhava das 8 às 18 com 20 minutos de intervalo fato fundamento nós temos dos artigos quando os artigos dizem a mesma coisa fica a dica hein

fica a dica você pode reunir os artigos pode reunir nós temos os artigos séo 13 da Constituição 58 da CLT a jornada máxima da empregada seria de 8 horas diárias e 44 horas semanais fato fundamento faz o pedido faz o pedido sua cabeça não deixará você sair daqui sem o pedido como é que a gente começa Diante do exposto Diante do exposto requer o que é que você requer Diante do exposto a condenação da reclamada Diante do exposto requer a denação da reclamada reclamada ao pagamento das não vai resumir pagamento igual eu fiz aqui ao

pagamento das horas extras assim consideradas Deixa eu ver se eu acho um espacinho assim assim consideradas vocês estão fazendo também ou sou eu que tô fazendo aqui assim consideradas as excedentes as que ultrapassem as excedentes à oitava hora hora diária e 44ª hora horas semanais aí ó pedi as horas extras agora vem vírgula acrescidas acrescidas do adicional adicional de quantos por cento de 50% quem é que mandou pagar 50% a mais nos termos quem mandou pagar nos termos do artigo nos termos do artigo eu tô aproveitando só o espacinho aqui em cima nos termos do

artigo 7 eu já decorei 16 da Constituição e 59 artigos 59 olha direto da CLT vê se ficou bom eu tenho que pedir reflexos bem como reflexos não Então como que ficou o pedido Diante do exposto requer a condenação da reclamada ao pagamento das horas extras Quais são as horas extras assim consideradas as que ultrapassem a oitava diária e 44 semanais oitava diária e 44 semanais as duas coisas se ultrapassam aqui o só que se ele calcular todas as além da oitava diária já já pega todas as horas extras é que às vezes não ultrapassa

a oitava diária eh às vezes mas ultrapassa a 44ª hora semanal acrescidas do adicional de 50% pedimos 50% nos termos do artigo 7º 16 da Constituição e 59 da CLT quem mandou pagar os 50% foram esses artigos você tem que colocar certo Ótimo vou abrir um outro tópico para o intervalo eu não faço no mesmo tópico Ari isso é proibido Não não é proibido você até poderia usar o mesmo tópico Mas você não vai fazer isso então tá lá dois intervalo como que eu vou separar eu vou separar como é que eu faço eu separo

de acordo com o artigo então o fundamento do intervalo é o artigo 71 71 Parágrafo 4 é diferente do fundamento legal das horas extras não é né então eu separo eh eu separo opa opa opa não desculpa Gente desculpa nas horas extras eu tenho que pedir intervalos sim obrigada José nas horas extras eu tenho que pedir intervalos sim bem como reflexos acrescentem aí bem como reflexos em verbas contratuais e resilitórias no na hora extra Ariana Ariana Ariana repito nas horas extras eu peço intervalo eu peço reflexos sim nas horas extras eu peço reflexos sim nas

horas extras eu peço reflexos sim quando que eu não peço reflexo eu não peço reflexos nos intervalos no que eu vou fazer agora nos intervalos muito bem lembrado agora vamos para o intervalo intra jornada aqui quando eu vou colocar intervalo intra jornada fato fundamento e pedido de novo o empregado trabalhava ou a empregada a reclamante trabalhava das 8 às 18 horas de novo com 20 minutos de intervalo Quase matei vocês né com 20 minutos de intervalo fato fundamento gente você não engasga não vocês sabem vocês são pente comitê quando vocês f Meu Deus ela não

pediu reflexo vocês tem que fazer igual ele ar porque não tem reflexos E aí dhe eu corrijo muito bem Vocês me falem das 8 às 18 Ótimo vamos em frente fato fundamento aí começa você nos termos adoro nos termos do artigo 71 da CLT nos temos do artigo 71 da CLT aquele que trabalha aquele que trabalha trabalha mais de Quantas horas trabalha mais de 6 horas diárias faz usus faz juz a um intervalo a um Inter valo de no mínimo de no mínimo quantas horas no mínimo eh no mínimo uma hora aqui certo então eu

digo a empregada usufruiu de 20 minutos de intervalo 20 minutos somente E aí o que que acontece como ela trabalha mais de seis aquele que trabalha mais de 6 6 horas tem direito a intervalo de no mínimo 1 hora nos termos do artigo 7 fato fundamento faz o pedido Diante do exposto agora você vai pedir só a diferença Diante do exposto requer a condenação da reclamada a condenação da reclamada aqui vou reduzir porque me bom reclamada ao pagamento agora sim ao pagamento do quê ao pagamento de 40 minutos de intervalo então eu quero 40 minutos

de intervalo acrescidos acrescidos de 30% é 30% acrescidos de quanto por de quantos por cento acrescidos de 50% nos termos nos termos do artigo 71 parágrafo quarto vírgula da CLT 50% então eu quero período suprimido intervalo sim é 100 sem reflexos intervalos sim são 100 sem reflexos intervalos sim são sem sem sem sem reflexos pronto brilhamos aqui finalizamos na raça 50% mulher na raça muito bem então abrimos esses dois tópicos já tem um já tem dois a peça agora na peça agora nós vamos tá para onde onde PR transferência lembra que no rascunho tava que

a empregada foi transferida ela foi transferida para eh tão distante e não recebeu o adicional e você percebeu bem que a transferência era provisório Então você abriu o tópico adicional de transferência você foi procurar em transferência você encontrou que fundamentos tem gente aqui que sabe até de cor é o fundamento vocês estão indo procurar Qual é o fundamento do adicional de transferência artigo 469 parágrafo terceiro Parte Final parte final Qual é a parte final que diz enquanto durar essa situação ou seja somente quando a transferência for provisória e o z13 da sd1 que diz que

o pressuposto apto a ensejar o pressuposto apto a ensejar o adicional de transferência que a transferência foi provisória ar eu teria que colocar que o intervalo tem natureza indenizatória não precisa só quando ele perguntar numa pergunta eu esclareço que não tem direito a reflexos porque o intervalo tem natureza indenizatória na peça basta que você não peça reflexos eh para que você faça corretamente já indicando que sabe que o intervalo tem natureza indenizatória e não salarial certo muito bem se definitiva ele paga a as despesas com a transferência S definitivo só tem transferência quando acarreta mudança

de domicílio mas A grande questão aqui era dizer deixar bem claro que a transferência era uma transferência provisória e ele tem direito adicional de transferência de 25% eu peço 25% 25 a lei fala de no mínimo 25 é verdade é de no mínimo 25 quando que é mais que 25 quando está previsto em uma Norma coletiva e um acordo coletivo e uma convenção coletiva no regulamento da empresa num qualquer lugar um contrato de trabalho mas aqui não Tá previsto em lugar nenhum então é 25% que ele tem direito é 25% que eu vou pedir eu

não vou escrever adicional nunca inferior a 25 No caso dele é 25 Eu só peço mais do que 25 se estivesse previsto mais do que 25 em algum diploma legal porque eu tenho que dizer quanto ele tem direito ela né a Clementina no nosso caso Então pronto a achamos os os fundamentos E aí nós vamos para nosso tópico mérito estamos no mérito adicional de transferência fato eu quero Dúvido vocês me dizerem da onde que eu tirei esse paragraf aqui da onde que eu tirei Clementina foi provisoriamente deu um toque uma apitado provisoriamente transferida para Maçaranduba

Santa Catarina lá permanecendo por 3S meses durante a implantação da filial da empresa sem receber nada mais por isso do videó vocês com saberem os bastidores deste parágrafo Quem olha de longe acha que não tem os bastidores mas vocês sabem vocês sabem esses bastidores tiramos da proposta ai posso tirar da proposta tem gente que anda com chicote atrás de si chicoteando a si mesmo pode tirar da proposta sim você vai tirar da proposta ela vai te ajudar a escrever nada de andar com a gente nós fomos feitos para sermos felizes felizes saber qual é o

parágrafo é mais importante vocês já viam vou contar bem rapidinho aquela história de que o o uma fábrica tava com problema com prejuízo enorme porque aquela maquinon tava com tava parada e aí eles foram consultar diretamente o especialista naquela máquina e Ele cobrou R Milhão deais para consertar a máquina ele falou Você tá louco aí ele chamou um outro que cobrou 10 chamou um outro outro que cobrou 100 e eles não conseguiam concertar não conseguiam concertar E aí ele falou não não tem como eu tenho que chamar aquele sujeito caro caríssimo que vem aqui na

hora que o sujeito caro caríssimo chegou ele pegou um parafuso e apertou um segundo depois a máquina Começou a funcionar Começou a funcionar na hora aí ele falou não não não eu não vou te pagar você não levou 10 minutos para apertar o parafuso você não pode me cobrar um milhão de reais você não pode ele não não não para apertar o parafuso eu te cobrei R 1 me dá aqui uma nota apertar o parafuso R 1 saber qual parafuso apertar os outros n qu qu qu 1 milhão Nem sei como falar esse número aqui

com risco de errar entende então a questão é essa a questão não é que você pegou o parágrafo e copiou na molezinha Levou só 10 minutos a questão é que você sabia qual parágrafo copiar e como trazer para cá com alguma Pitadinha Essa é a questão saber qual parafuso apetar é a questão saber qual parágrafo copiar como aproveitar a redação é que é a questão então fato fundamento fundamento agora nos temos do artigo 469 outra coisa de dica 469 parágrafo Tero da CLT e da OJ 103 tô reunindo os dois um e o outro porque

dizem respeito ao mesmo assunto do TST pelo tempo da transferência provisória a empregada tem direito ao adicional poderia ter colocado ao adicional de transferência E aí você é objetiva objetivo de 25% se quisesse Ou deixa para pedir os 25 Como eu faço aqui no próximo parágrafo fato fundamento o próximo parágrafo é o do pedido fato fundamento faz o pedido fato fundamento faz o pedido e aí Diante do exposto requer requer o quê Diante do exposto vírgula requer a condenação da reclamada ao pagamento do adicional de 25% sobre olha veja eu não falei não inferior a

25 25 sobre o salário que a reclamante recebia pelos TR meses em que trabalhou em Maçaranduba pelos 3S meses em que trabalhou em Maçaranduba fato fundamento ar não precisa pedir a ajuda com relação à mudança eu não preciso pedir ajuda com relação à mudança porque ela ele não reclamou disso ela não recebeu nada mais por mês por isso mas como ela não reclamou disso eu não vou pedir só se ela tivesse reclamado eu vou pedindo o que ela reclama e pode ser que o próprio empregador tenha feito a transferência ten levado um caminhão entende então

como ela não falou nenhum detalhe da mudança eu tive que fazer a mudança eh com os meus próprios custos foi de nada com relação à mudança eu não preciso pedir só se ela fizer alguma queixinho Não fez nenhuma queixinho não preciso pedir agora e se eu ar tivesse pedido porque quando ela falou que não recebeu nada mais por isso eu entendi que também teve que fazer a mudança por conta própria você não ia perder pontos foi a mais mas não estaria errado então você não ganha nem pede certo os 25% Já não são para mudança

não as despesas da mudança São por conta do empregador e o 25 por é que ela tem direito durante o período que foi transferida para viver lá então uma coisa e outra são separadas tá muito bem vamos para o próximo FGTS FGTS Poxa gente olha só o FGTS aqui isso aqui é interessante Eu imagino vocês na prova Olha como seria difícil escrever o FGTS foi reduzido para 4% o FGTS seria 88% foi reduzido para 4% tem uma lei que fala que é oito que é o artigo 15 da Lei 8036 e aí ele diz que

é 4% aí tem um acordo coletivo de trabalho que reduziu E aí o artigo é o 611 B eh da CL tem um inciso lá que eu não sei Olha como seria difícil você começar a escrever não dá uma sensação por onde que eu começo a escrever aí a questão é a seguinte você vai começar a escrever pela ordem que nós combinamos fato fundamento e pedido você não está abandonado fato fundamento e pedido faz o pedido fato FGTS abriu o topo então eu não fico tentando me organizar me angustiando Calma Deixa fluir com o nosso

método Então vamos lá fato fundamento vou direto no fato no curso do contrato de trabalho começo aqui pelo fundamento no curso do contrato de trabalho o empregador depositava da onde que eu tô tirando isso aqui olha como você não pode ficar perdida se você seguir rigorosamente o método você não pode estar perdido se você seguir rigorosamente o método o fato nós vamos buscar na Proposta no curso do contrato de trabalho o empregador depositava apenas 4% do valor da remuneração da reclamante a título de F de TS Pois havia acordo coletivo de trabalho autorizando o recolhimento

de apenas metade do valor fato nos termos do artigo Então teve alguém que reduziu então eu venho nos temos do artigo 611 B inciso ele já vai te orientando vai te levando a escrever da forma correta é ilícita e portanto nula a cláusula do acordo coletivo que implica Olha como eu citei acordo coletivo só acordo coletivo tem acordo e convenção coletivas lá no artigo 611 Eu só falei do acordo porque o meu caso refere-se só ao acordo coletivo de trabalho que implique redução do valor dos depósitos então ó aí eu eu mesmo fui fluindo não

pode reduzir é nula a cláusula de acordo que reduziu aí eu vou dizer Afinal a lei determina que o depósito é de 88% ressalte-se que o artigo 15 da Lei 8036 de90 determina que os depósitos do FGTS devem devem ser de 88% da remuneração Pag ou devida ao trabalhador se eu fizesse o contrário nos termos do artigo 15 da lei 8036 de 90 a eh eh os depósitos do FGTS devem ser de 88% da remuneração do trabalhador e nos termos do 611 b não é possível reduzir acordo coletivo não pode reduzir o o o depósito

do FGTS para 4% sendo portanto ilícita tanto faz a h ordem dos fatores não altera o resultado aqui ar eu citei ó lá o fantástico eloízio o artigo 27 do Decreto 99 684 de 90 o que ele fez brilhou brilhou o artigo 15 e o decreto artigo 27 do Decreto dizem a mesma coisa então Ele pode citar o artigo 27 do Decreto também Sim senhor o depósito é 18% aliás Nós deveríamos mesmo era fazer isso certo brilhou Eloísio brilho cito o artigo da lei o artigo do Decreto quando dizem a mesma coisa muito bem fato

fundamento faz o pedido fato fundamento faz o pedido o que que você quer dessa periquera dessa cláusula que seja declarada nula e que o empregador seja condenado a pagar as diferenças a diferença que é de quanto por quantos por cento quatro tem alguém aí que vai pedir 88% como gente se ele já pagou quatro como Márcia como huma humana humana aqui eu não vi ninguém que pediu é só para destacar bem como dona humana você vai ter que reduzir se ele já recebeu quatro e Total são oito eu só ele eu só vou pedir a

condenação dele na diferença que é de quatro então Diante do exposto requer a declaração de nulidade da cláusula gente vocês t ideia que a chance disso aqui cair na prova de vocês é gigantesca a essa altura vocês já T muita experiência vocês sabem Vocês conseguem perceber a chance de você tá lá no dia 21 de Janeiro escrevendo Diante do exposto requer a declaração de nulidade da cláusula do acordo coletivo de trabalho que estabelece a redução dos depósitos do FGTS e agora não fica só com a declaração não que a gente quer é a grana e

a condenação da reclamada o pagamento das diferenças salariais das Diferenças Você pode até colocar do depósito do FGTS de 4% deixa tudo bem esclarecido bem esclarecido muito bem como as nossas peças são sempre grandes nós tínhamos um um eh uma um desconto lembra desse caso desconto foi Foram descontados dois dias do salário do da empregada Clementina Porque ela foi fazer doação de sangue aí você foi procurar você foi procurar se ela podia faltar ou não podia faltar você foi procurar em faltas injustificadas e percebeu que essa é uma falta justificada mas você viu que ela

só podia faltar um dia um dia um dia por ano para doação de sangue não foi isso então você foi procurar faltas justificadas é o tema grande onde você vai procurar várias situações de falta mas quem foi em doação voluntária de sangue já encontrou o artigo 473 Inciso 4 da CLT 473 Inciso 4 diz que o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sempre prejuízo do salário por um dia só a cada 12 meses aqui era uma pequena pegadinha uma pequena pegadinha se ele faltou duas vezes ela faltou duas vezes uma não podia ser descontada

e a outra falta podia ser descontada ninguém autorizou ela a faltar não tava justificado faltou porque quis foi doar sangue porque quis uma pode ser descontada então lá vamos nós achamos o fundamento é difícil começar a escrever não é não é difícil você não está abandonada para começar a escrever tem uma coisa que eu preciso que vocês saibam se ele descontou indevidamente eu quero a vamos treinar isso aqui se teve desconto indevido eu quero a devolução se teve desconto indevido eu quero a devolução do dia que foi descontado indevidamente devolução do dia que foi descontado

indevidamente então devolução do desconto doação de sangue tá abandonada para escrever jamais não tá abandonado jamais que que tá escrito aqui nesse primeiro parágrafo o que tá na Proposta no ano de 2019 a reclamante comprovadamente doou o sangue em duas ocasiões nas quais faltou ao emprego em ambas foi descontada contei o fato foram duas faltas dois descontos porém contudo todavia Olha o meu querido aqui nos termos nos termos do artigo 47 três inciso certo vocês tomem cuidado na hora de colocar os incisos as alinas os parágrafos dói na alma quando vocês erram isso quando chegaram

no artigo tá de olho no artigo Mas escreveu cuidado escreveu errado o empregado poderá deixar de comparecer ao serviço essas frases são minhas ou são do artigo que eu me apoiei no artigo para escrever bonito do artigo que eu não sou boba nem nada poderá deixar de comparecer ao serviço olha que chique que ficou meu pai parágrafo sem prejuízo do salário hum por um dia em cada 12 meses de trabalho em caso de doação voluntária de sangue devidamente comprovado fato fundamento fato fundamento faz o pedido fato fundamento faz o pedido Diante do exposto olha ele

aqui na expectativa de você colocar dois dias você não coloca gente do exposto requer a devolução de um dia de de trabalho que foi descontado do salário da reclamante pelo motivo em questão de um dia que foi descontado do salário da reclamante pelo motivo em questão de um dia certo ótimo tem uma coisinha aqui que já apareceu que você não pode esquecer e eu não acho que você vai esquecer Fi para vocês que eu comprei uma máquina de água com gás Eu tenho minha própria água com gás AG hum nossa gente é uma coisa que

é maravilhosa para quem gosta de água com gás recomendo vou fazer uma foto mostrar para vocês Olhe bem mas isso daí é relevante né fora essa alegria de ter uma máquina com gás é o que que acontece é o seguinte você não pode esquecer de pedir uma coisa você virou aquele cachorrinho tem gente aqui falando a rica não sei o que vocês já viram aquele cachorrinho que tem numa uma figurinha eu adoro figurinha aquelas que você manda pelo celular aí tem uma figurinha que tá um cachorrinho dentro de uma caixa d'água e ele tá ali

eu não sou rico mas me dou direito a certos luxos eu me senti aquele próprio cachorrinho numa caixona d'água no dia de calor aí tá cheio de água pela metade A água tá até meio turva mas ela tá ali ó deitadinho cachorrinho assim bom resultado você não pode esquecer de pedir uma coisa gente seus honorários você é advogado você você você é advogado Você tem uma coisa que você não esquece é honorários de pedir seus honorários não pode requer a condenação da reclamada o pagamento de honorários advocaticios no Import de quantos por cento você vai

pedir 5% que você não se valoriza que isso 15% que é o máximo no valor que resultar da liquidação do valor que resultar nos termos do 791 a a maiúsculo da CLT E aí você vai finalizar com pedidos e requerimentos nós vamos se não tiver espaço repetir eh os pedidos e se tiver espaço repetir os pedidos se não tiver espaço não repetir e passemos direto aos requerimentos finais nos requerimentos finais Qual é o note eu penso em notificação produção de provas e procedência dos pedidos tem alguma coisa que venha antes de notificação alguma distribuição por

dependência alguma liminar não não não eu não sou obrigada a pedir a justiça gratuita porque ele não me falou qual é a situação econômica da reclamante hoje no momento da propositura da ação eu não sei se ela conseguiu outro emprego eu não sei se ela vive de renda eu não sei não sei qual é a situação econômica dela se ele não me falar nada sobre a situação econômica da empregada no momento da propositura da ação eu não sou obrigada a pedir a justiça gratuita ele também não pode pontuar Então vem notificação produção de provas e

procedência tem alguma coisa que vem antes de tudo isso não tem então eu vou para onde Eh que que eu vou eu vou pedir a notificação da reclamada para oferecer resposta à reclamação notificação a produção de todos os meios de provas em direito admitidas em especial prova documental por exemplo e a procedência dos pedidos com a condenação da reclamada ao pagamento das verbas pleiteadas acrescidas de juros e correção monetária então aqui eu queria guardar com vocês procedência dos pedidos com a condenação da reclamada no pagamento das verbas pleiteadas procedência dos pedidos com a condenação da

reclamada no pagamento das verbas pleiteadas acrescidas de juros e correção monetária juros e correção monetária juros e correção monetária atribui-se a causa o valor D deixa lá o valor não preciso nem colocar isso aqui ó correspondente a somatória dos valores dos pedidos Pode só dizer atribui-se a causa o valor D e deixar o R cifrão e acabou e aí você vai finalizar que é pr dar sorte nesses temos pede deferimento local e data advogado OB número nesses termos pede o deferimento local e data advogado OAB número ó bem número eu confirmo os honorários no final

não tem problema pode confirmar ou pode deixar só no mérito os honorários certo notificação da reclamada opa opa Quem foi a gênia gênio quem falou notificação do sindicato alguém aqui falou isso que beleza Claro voltando vamos vamos Aqui PE comitê em Ação pe comitê brilhando notificação da reclamada e do sindicato Opa quase que deixei passar batido da reclamada apresente-se o brilhante e do sindicato para responder a reclamação trabalhista su pena de rebelia e confissão contra a matéria de fato brilhou brilhou brilhou ela está desempregada na proposta constava que ela estava desempregada vamos voltar aqui para

eu ver neste momento ela foi esforçada trabalhava em quat Aguas trabalhava das 8 às 18 com 20 minutos de intervalo foi transferida no curso do contrato depositava 4% de FGTS faltou para doa sang buscou um bom profissional porque ninguém menos que você para elaborar a peça profissional usando apenas os dados e as informações e aí acabou então eu não sei ela não diz que ela estava desempregada eh desempregada então eu não preciso pedir a gratuidade da Justiça não mas ela então mas se eu tivesse pedido eu também não iria perder pontos mas eu não sou

obrigada a pedir certo gente Eita manter aqui volta ah desligou foi tudo então tá bom o que eu quero dizer para vocês então muito bem conseguimos conseguimos fazer uma nota 10 aqui nessa correção foram muitos temas parece que foram temas eh poucos temas claro que foi uma peça para nós conseguimos resolver em uma hora mas foi foram Olha só envolveram horas extras que nós tivemos que fazer juntos aqui intervalo que nós tivemos que fazer juntos aqui envolveu adicional de transferência envolveu ação contra o sindicato e depois uma correção ainda feito por um brilhante aqui do

nosso Pet comitê falou vamos pedir a notificação do sindicato também se cai na prova isso nós nós todos vamos lembrar e falar ua que maravilha teve também então esse pedido de nulidade de cláusula de acordo coletivo e condenação do empregador ao pagamento dessa diferença de FGTS passamos pelo famosíssimo 611 B da CRT excelente ainda tivemos a questão da devolução de um dia de desconto ela Faltou dois dias ela podia ter faltado um dia ela foi descontada dois dias nós pedimos a devolução do desconto daquele um dia Olha foi um bom fizemos aqui um bom trabalho

uma peça inteirinha do começo ao fim Parabéns pela dedicação de vocês eu nem sei o que dizer eu me sinto muito orgulhosa Eu sinto que tem uma turma aprovada aqui sinto que tem uma turma com potencial absurdo o potencial não só de passar na prova porque prova é prova né gente prova tudo pode acontecer prova nunca vai medir a capacidade de uma pessoa ess que verdade às vezes eles colocam muitas coisas às vees colocam poucas claro que nós estamos aqui lutando não é só lutando é lutando brigando para passar a prova é prova prova é

dia prova conta com sorte prova conta com vários fatores porém estar aqui hoje fala muito sobre vocês hoje é domingo ou ainda quem vai assistir depois ou no outro dia depois do do expediente vocês não estão me vendo não Oi e aí isso fala muito sobre vocês vocês são capazes de pagar o preço sentado estudado tá às 7 da manhã no nosso desafio que tá acontecendo se vocês puderem aparecer amanhã 7 horas da manhã até o dia 20 até o dia da PR são 21 dias então venham parabéns parabéns isso já diz vocês já venceram

na vida que é muito mais do que vencer na prova Parabéns pelo esforço um beijo enorme para vocês um abraço bem apertado querendo dizer que vocês estão no caminho certo achou a ai um beijo gente um beijo enorme para vocês até amanhã tchau tchau