CONSTITUIÇÃO DE 1988 | Contexto; Organização do Estado; Direitos e Garantias - Resumo Desenhado

redemocratização federalismo divisão dos poderes direitos fundamentais Constituição de 1988 primeira parte aqui no história ao quadrado [Música] Olá parceiros do canal história ao quadrado vamos ao primeiro vídeo sobre a Constituição de 1988 a chamada constituição cidadã Então aproveita aí já deixa o seu like se inscreva no canal Vamos iniciar com um contexto aonde esta constituição é debatida é forte ditadura civil militar no Brasil um período Sombrio que perdura por mais de 21 anos Aonde a completa ausência de democracia inclusive o brasileiro perde o direito de eleger o seu presidente da república que o cargo vai

sendo ocupado sempre por né Generais ali do Círculo Militar portanto inicia-se um processo no início da década de 80 de redemocratização é muito movimentado pelos movimentos populares que surgem ali a partir da do final da década de 1970 né E esses movimentos vai ter o seu ápice com o chamado as diretas já em 1984 milhões de pessoas pelas ruas brasileiras na presidência da república nós vamos ter em 1985 o José Sarney primeiro presidente civil desde 1964 ele que na verdade era para ser o vice-presidente né foi eleito na chapa do Tancredo Neves mas o Tancredo

Neves acaba falecendo antes né de tomar posse portanto José Sarney ouvisse assume a presidência da república e se instala então a assembleia constituinte aonde o poder legislativo senadores e deputados se reúnem para debater um novo tempo no Brasil né e a nova Constituição de 1988 essa constituição vai trazer a organização do Estado como uma República Federativa Ou seja é uma república o estado é público e a Federação ou seja os estados eles terão bastante autonomia entre si mas não serão né completamente Independentes é uma união indissociável é o sistema será o presidencialista ou seja o

Presidente da República eleito pelo povo vai ser o chefe de estado e o chefe do governo mas não vai governar sozinho é ah tendo aí a concepção de montesquieta divisão do Poder né em três esferas o Executivo o legislativo e o judiciário os três poderes são equivalentes não há sobreposição de um sobre o outro eles são independentes e devem ser harmônico a soberania Nacional também é garantida nenhum país poderá ter tela do Brasil e o mais interessante né desta constituição é a prevalência dos Direitos Humanos ela é vista então no mundo todo como uma das

constituições mais modernas existentes até agora o estado laico continua sendo o estado laico Ou seja a separação entre poder político e religião Lembrando que a laicidade ela existe desde o início da República no Brasil ah vai haver também a instauração de uma democracia participativa o que seria a democracia participativa além de votar é haveria outros mecanismos para o cidadão brasileiro discutir a política é e debater democraticamente a primeira logicamente é ferramenta seria o voto o voto que passa a ser Universal e secreto é o voto Universal aqui é estendido inclusive aos cidadãos não sabem ler

ou seja aos analfabetos e permanece secreto como era Desde da década de 30 lá de Getúlio Vargas também teremos a concepção dos plebiscitos quando a própria população é chamada a votar é em determinada lei determinado assunto né geralmente polêmico e também a instituição dos conselhos os conselhos populares né com o conselho de educação conselho de Cultura Aonde a sociedade civil organizada pode debater e deliberar sobre diversos pontos alguns direitos e garantias trazidos por essa constituição podemos aí né elencar os direitos fundamentais direito fundamental é aquele que é inalienável ou seja não pode ser retirado do

cidadão é muito parecido com os direitos humanos o primeiro deles a liberdade de expressão retornando ao Brasil né Depois de mais de duas décadas de censura também a igualdade Ju Ou seja todos os brasileiros serão julgados serão vistos sob a lei sobre a mesma lei e igualitariamente direito à propriedade né Afinal aí da Guerra Fria daquele embate o Brasil dentro do bloco capitalista logicamente vai garantir o direito à propriedade privada mas com uma regulamentação né especialmente sobre a terra com a ideia do né do valor social a função social da terra também aqui o direito

à moradia todo brasileiro deve ter garantido o seu direito à moradia a habitação Esse é um dos pontos trazidos pela nova constituição o essa constituição vai ficar marcada também pela valorização do trabalho humano garantindo os direitos ao trabalho e os direitos trabalhistas aqueles mesmos né defendidos lá por Vargas na década de 30 40 aqui eles serão garantidos na Constituição dentre essas garantias o salário mínimo a aposentadoria né para aquele né que contribui para a Previdência Social que vai surgir nesse momento aí também né a e o direito à greve o direito à greve aqui um

dos direitos garantidos ao trabalhador brasileiro como forma né de luta por melhores condições E para finalizar também a privacidade e a privacidade um direito fundamental de todo brasileiro inclusive aqui colocando colocando a violação de correspondência como crime então fica ligado aí se gostou dá um like [Música] E aí gostou do vídeo Então deixa o seu like Aproveita e se inscreva e ative as notificações para não perder nenhum dos próximos acesse esse outros materiais no meu site história ao quadrado Eu sou professor Historiador Giovani Berlini deixe sugestões nos comentários