Aula 03: BACEN - Concurso Banco do Brasil 2025

fala pessoal bem-vindos a mais uma aula pro concurso do Banco do Brasil e só para lembrar quem quiser ter acesso ao curso completo com a apostila em PDF com todos os slides que eu utilizo nas aulas com material de resumo direcionado paraa revisão e um banco com questões comentadas primeiro link aqui na descrição e no mais peço aí para vocês deixarem o like nesse vídeo e desejo a todos vocês uma excelente aula pessoal a gente vai estudar agora o b Banco Central do Brasil o bassem aí a gente tem que saber que dentro aqui da

estrutura do sistema financeiro Nacional o banco central ele está nesse papel de supervisor das instituições financeiras né aquelas que atuam no mercado de moeda de crédito e de câmbio porque no mercado de capitais a atribuição aqui é da comissão de valores Imobiliários Tá então vamos lá primeiro pra gente entender como é que o nosso Banco Central do Brasil atua a gente tem que entender aqui algumas funções clássicas de bancos centrais porque a gente não é o único país que tem um banco central né na verdade vários países têm os seus bancos centrais e esses bancos

centrais eles desempenham um papel relevante na economia de um país porque são a eles confiado o dever de regular o volume de dinheiro e de crédito na economia assegurando o poder de compra da moeda Nacional geralmente Então os os bancos centrais eles desempenham as seguintes funções vamos lá eles desempenham a função de banco do governo de banco dos bancos Executor da política monetária e supervisor do sistema financeiro Nacional então percebam né que o banco central ele é um supervisor Mas além disso bancos centrais de uma maneira geral eles têm Outras funções que apenas aquela de

ser supervisor tá como o banco do governo por exemplo os bancos centrais eles são depositários das reservas internacionais pensando aqui no nosso Banco Central ele é o depositário do que o nosso país tem de reserva internacional por exemplo dólares né os dólares do nosso país vão ficar depositados no Banco Central do Brasil aqueles dólares que são do governo banco dos bancos aqui eu tenho o banco central oferecendo empréstimo para as instituições financeiras né se as instituições financeiras elas estiverem daqui a pouco com alguma dificuldade financeira não tem liquidez elas podem solicitar empréstimo aos bancos centrais

porque eles vão fornecer esse empréstimo e nessa função então eles atuam como banco dos bancos Executor da política monetária ele também implementa medidas para o controle da moeda na economia Afinal né é a eles confiado o dever de regular o volume de dinheiro então executando a política monetária eles vão estar eh trazendo então o o controle da moeda na economia daqui a pouco para controle da inflação o desenvolvimento econômico do nosso país E além disso né aquela função então que está aqui né que caracteriza ele como supervisor ele os bancos centrais eles supervisionam e fiscalizam

as instituições financeiras do sistema financeiro Nacional então funções clássicas aqui dos bancos centrais vamos falar sobre o nosso Banco Central o bassem tá primeiro ponto importante ele é uma autarquia de natureza especial né uma autarquia Federal Eu também coloco isso caracterizada pela ausência de vinculação a Ministério primeiro ponto tá Banco Central do Brasil ele não tem vinculação a nenhum Ministério até pouco tempo atrás ele tinha vinculação ao Ministério da Fazenda hoje em dia ele não tem mais essa vinculação pela ausência também de tutela ou de subordinação hierárquica além disso eles também são caracterizados o nosso

né na verdade o Banco Central do Brasil ele é caracterizado pela autonomia técnica operacional administrativa e financeira ele tem autonomia técnica tem autonomia operacional administrativa né para ditar Como é que vão funcionar o seu quadro funcional e financeira também pela investidura a termo de seus dirigentes e pela estabilidade desses dirigentes nos seus mandatos a gente já vai falar sobre como é que funciona aqui e o cargo de diretor do Banco Central mas aí a gente tem que entender o seguinte tá o banco central ele é composto pelos diretores né A gente vai ver e quem

são esses diretores Mas além disso eu também tenho todo o quadro funcional do Banco Central do Brasil tá que são as pessoas que trabalham lá que entram através de concurso mas o banco central mesmo né a figura eh de supervisor de banco dos bancos são esses diretores são eles que vão trazer as principais medidas aí trazer as principais I ições do Banco Central então resumindo aqui a gente pode colocar né é uma autarquia especial eu ainda coloco aqui do lado né que é uma autarquia Federal Não é Estadual né não é municipal Federal a autonomia

do Banco Central a estabilidade dos membros e a sede do Banco Central do Brasil ela é em Brasília tá então a sede aqui do Banco Central do Brasil em Brasília qual que é o objetivo fundamental do Banco Central do Brasil isso está em legislação tá assegurar a estabilidade dos preços ele é o principal Executor das políticas definidas pelo Conselho monetário Nacional o Conselho monetário Nacional ele vai lá e formula a política da moeda e do crédito né é visando aqui a estabilidade da nossa moeda E também o desenvolvimento econômico do país isso quem faz quem

formula é o Conselho monetário Nacional uma vez que essas políticas estão formuladas no tocante à política monetária principalmente cabe ao Banco Central do Brasil executar essa política Afinal o objetivo fundamental dele é assegurar a estabilidade dos preços controle da inflação então conselho define Banco Central ele executa essas medidas além do objetivo fundamental que é esse que a gente acabou de ver de assegurar a estabilidade dos preços também são objetivos do banco centr do Brasil zelar pela estabilidade e eficiência do sistema financeiro e muito cuidado aqui tá porque quando eu falo zelar eu posso ter um

verbo que ele cabe tanto pro Conselho monetário Nacional como paraa cvm além do Banco Central como a gente tá vendo aqui se eu falei zelar pela estabilidade e eficiência do sistema financeiro é um objetivo aqui do Banco Central tá se eu falei zelar pela liquidez e solvência das instituições financeiras é uma atribuição do Conselho monetário Nacional tá muito cuidado suavizar as flutuações do nível de atividade econômica tá então o que que a gente quer a gente quer um crescimento econômico Mas a gente não quer de qualquer forma tá a gente quer um crescimento que ele

seja eh de certa forma eh não vou dizer estável né mas que ele não não flutue né Por exemplo eu posso crescer economicamente da seguinte forma né eu saio aqui de um ponto zero né pode ser um ano x né pode ser o ano 2000 e aqui pode ser o ano 2030 por exemplo e eu quero que a minha economia ela cresça durante esse período né ela vai sair de um ponto aqui para um ponto aqui isso é uma forma de crescimento uma outra forma de crescimento que eu tenho da minha economia saindo do ano

2030 aliás do ano 2000 pro ano 2030 é esse tipo de crescimento aqui né também é um crescimento mas ele aqui tá com uma né de altos e baixos e quando a gente cresce alto é bom mas agora quando a gente tem essas quedas aqui é muito ruim sobretudo aos mais pobres né porque as empresas em uma situação aonde a gente tem uma queda Econômica muitas vezes elas começam a demitir as pessoas e aí a gente tem um maior nível de desemprego um menor nível de renda na economia um menor nível de consumo então de

certa forma é interessante que o nosso país ele cresça eh com uma certa com com poucas flutuações né cresce quase que de maneira estável mas crescendo de maneira contínua ao longo do tempo e cabe ao Banco Central do Brasil Então suavizar essas flutuações aqui do nível da atividade econômica para que a gente tenha um crescimento econômico aí eh contínuo e também não que não sofra dessas altas e baixas também é objetivo aqui do Banco Central fomentar o pleno emprego né que é conseguir colocar então uma situação são eh aonde muitas pessoas estão empregadas não vou

dizer todas as pessoas porque isso obviamente é muito difícil mas um nível de desemprego de 5 6 7% que também já é difícil de ser alcançado Mas aí o banco central ele atua no sentido de fomentar o pleno emprego para que a gente consiga chegar nessa situação onde poucas pessoas estão desempregadas bom o banco central que que a gente tem que começar a entender aqui dele ele é responsável Então por ser o supervisor das instituições financeiras né Conselho monetário Nacional vai lá define eh diretrizes e o banco central ele vai fazer a fiscalização das instituições

Mas além disso a gente acabou de ver que ele também é o principal Executor das políticas do Conselho monetário Nacional tá então além de ter esse papel no sistema financeiro Nacional o banco central ele também tem um papel na condução das políticas econômicas Especialmente na política monetária tá e a gente sabe que o Conselho monetário Nacional ele é responsável por definir a meta de de inflação a meta de inflação aqui no nosso país Ela utiliza o IPCA que é um índice de inflação utilizado para medir quanto que foi a inflação em um determinado ano e

aí né se o Conselho monetário Nacional ele vem aqui e define né ele define isso 3 anos antes no mês de junho se se ele vem aqui ele define que para daqui 3 anos a meta de inflação ela vai ser de colocar aqui né 4% ao ano o Banco Central do Brasil ele vai ser o responsável por garantir que a gente tenha uma inflação nesse nível aqui tá Então vamos lá as metas de política monetária são estabelecidas pelo Conselho monetário Nacional competindo privativamente ao banco Central do Brasil conduzir a política necessária para o cumprimento dessas

metas estabelecidas o Conselho monetário Nacional ele define a meta de inflação e o Banco Central do Brasil ele deve alcançar tá E aí tem um ponto importante vamos supor que a meta ela foi definida em 3% ao ano tá é o que a princípio poderia acontecer aqui de de inflação dentro do período estabelecido pelo Conselho monetário Nacional mas também é definido o que a gente chama aqui de um teto um intervalo Aonde se o Banco Central ele não conseguir entregar o centro da Meta né que são esses 3% Vamos pensar que o intervalo aqui ele

é de 1,25 pontos percentuais 1,25 para mais 3 isso vai dar 4,25 aqui e vai dar do dois não né 1 aqui tá então eu tenho 1,75 de no teto no no piso aqui né na verdade 1,75 aqui e 4,25 aqui no teto e eu tenho esse intervalo todo aqui que é considerado que se o Banco Central do Brasil ele não conseguir entregar uma inflação no centro mas se ele entregar dentro do intervalo a a gente entende que ele cumpriu a meta de inflação do Conselho monetário Nacional agora se acontecer de ele entregar né dele

entregar eu digo no sentido de que for verificado medido pelo ipsa que o percentual de inflação ele está fora desse intervalo né Daqui a pouco a inflação naquele período que Foi estabelecido ela foi de 6% ao ano tá fora desse intervalo ultrapassou o teto ou Se a inflação ela foi mais baixa ela foi de 0,5 por. tá abaixo desse piso do intervalo também não entregou da Meta porque pode até parecer bom a gente ter pouca inflação talvez até um cenário de deflação mas a inflação ela é um combustível para que a nossa economia cresça se

a gente tá com uma inflação muito baixa isso significa que as pessoas não estão consumindo e pode ser que a gente não tenha aquele crescimento na economia porque a gente não tá tendo então o consumo das pessoas um maior nível de atividade econômica então uma inflação que ela seja e de certa forma baixa mas controlada ela é boa pro nosso desenvolvimento econômico aqui no nosso país tá agora ela muito baixa pode não ser interessante até por isso que é estabelecido sim um piso PR inflação dentro desse intervalo então o Conselho monetário Nacional ele vai lá

ele ele determina o centro da meta e também o o intervalo aqui pelo qual se o Banco Central ele entregar uma inflação dentro desse intervalo ele vai vai cumprir a meta Se a inflação Ela excedeu o teto previsto anualmente né situação de 6% ao ano nesse intervalo que foi definido aqui o presidente do Banco Central ele deve apresentar justificativas do por isso aconteceu né Por que que a inflação ela não ficou dentro do intervalo definido né Daqui a pouco não deu com as medidas que ele executou ele não conseguiu entregar e aí ele vai ter

que explicar o porquê disso mediante uma carta aberta dirigir ao Presidente do Conselho monetário Nacional então ele vai lá vai explicar os motivos e a população vai conseguir então entender né porque que ele não conseguiu essa carta é aberta para que todos consigam ver até porque é uma função muito importante no nosso país tá de entregar essa meta de inflação bom o banco central como eu já falei para vocês né Ele é composto por uma diretoria aonde a gente vai ter diretores essa diretoria ela tem um total de nove m membros e um desses membros

é o presidente cada um responsável por uma diretoria aqui eu tenho as diretorias então do Banco Central eu tenho a presidência a diretoria eh de administração né diretora de administração diretor de assuntos internacionais diretor de fiscalização de organização do sistema financeiro de resolução diretor de política econômica de política monetária de regulação de relacionamento cidadania e supervisão de Conduta tá então perce percebam que eu tenho cada diretor aqui ele tem a sua atribuição que vai se encaixar aqui nas atribuições do Banco Central do Brasil né a gente viu que o Banco Central do Brasil ele tem

aquelas funções clássicas do Banco Central do dos bancos centrais então para isso né Cada diretor vai ficar meio que responsável por uma dessas atribuições dentro aqui dessas diretorias bom falando sobre eles sobre os diretores tá cada um dos diretores do Banco Central do Brasil ele é nomeado pelo presidente da república nomeado pelo Presidente da República aqui não é o presidente do conselho tá para um mandato fixo de 4 anos que pode ser reconduzido uma vez por decisão do Presidente da República todos os diretores eles têm que ser aprovados pelo Senado Federal tá então diretor do

Banco Central ele é nomeado pelo presidente e ele precisa da aprova ação também do Senado Federal bom duração do mandato é de 4 anos e como a gente viu pode ser reconduzido uma vez de uma maneira que um diretor do Banco Central pode ter o seu mandato chegando até 8 anos agora a gente tem algumas regras algumas regras aqui no tocante a como é que funciona esse mandato dos diretores tá o presidente do Banco Central que é um diretor também ele inicia o seu mandato no início do terceiro ano de mandato do Presidente da República

tá então eu tenho essa linha temporal aqui só para vocês entenderem aonde eu tenho o primeiro ano de Mandato segundo terceiro e quarto ano de Mandato do Presidente da República tá ele também tem um mandato de 4 anos que se ele for reeleito ele também vai ter mais 4 anos mas quando ele começa então eu tenho o primeiro ano de Mandato segundo terceiro e quarto o presidente do Banco Central ele vai iniciar o seu mandato no início do terceiro ano de Mandato do Presidente da República Então passou um ano passou do anos aqui eu começo

então com o Mandato do presidente do Banco Central do Brasil tá lá no dia primeo de Janeiro Então olha só se eu tenho uma situação aonde o Presidente da República trocou né ele não foi reeleito não foi um caso de de reeleição ele vai ter que atuar nos dois primeiros anos aqui com o presidente do Banco Central que foi escolhido né que foi nomeado pelo presidente do mandato anterior do Presidente da República anterior tá então o novo presidente ele vai atuar com o presidente do Banco Central que foi nomeado pelo presidente da república antecessor pelo

período de dois anos aí a partir do terceiro ano ele pode então nomear um presidente do Banco Central da sua eh do seu mandato aqui tá E daí ele também o presidente do Banco Central vai ter mandato de 4 anos e se trocar o presidente aqui o novo presidente ele vai ter que atuar também com o presidente definido por esse nosso Presidente da República é muito presidente em uma fala só tá mas é isso Qual que é o ponto disso tudo né que o Mandato do presidente do Banco Central ele não coincide com o Mandato

do Presidente da República isso para reforçar aquela ideia de imparcialidade do banco central de ausência né de vinculação de subordinação de qualquer tipo de coisa para eh para garantir a autonomia do Banco Central essa é a ideia por trás dessa forma aqui de não coincidir o Mandato do presidente E além disso tá a cada ano do Presidente da República dois diretores do Banco Central vão iniciar os seus mandatos tá então aqui eu só tenho uma regra diferente no primeiro ano de Mandato do Presidente da República dois diretores vão começar mas eles vão começar no dia

primeo de Março E aí a cada ano eu tenho mais dois diretores né entrando aqui com o seu mandato e daí vai ser também no dia primeo de janeiro de maneira que no terceiro ano além dos dois diretores eu também vou ter o presidente do Banco Central iniciando seu mandato é assim que funciona tá é importante saber porque isso está previsto na lei complementar 179 de20 21 que foi a mesma que tirou a ausência de vinculação do Banco Central A qualquer tipo de ministério e reforçou essa ideia de autonomia tá então é importante saber aí

como é que funciona essa dinâmica aqui dos mandatos bom os diretores né uma vez que eles eh vão ser nomeados como diretores eles têm que preencher alguns requisitos não é qualquer pessoa que pode ser um diretor do Banco Central Quais são esses requisitos primeiro reputação ilibada né tem que ter uma liação muito boa não pode ter condenação tem que ter uma carreira sólida notória especialização em assuntos econômicos financeiros até porque esses diretores eles vão ser responsáveis né Por executar por conduzir a política monetária então eles têm que ter essa especialização em assuntos econômicos financeiros e

o outro requisito é o que a gente já falou tá uma vez que eles são nomeados eles têm que ser aprovados pelo Senado Federal tá os senadores aí eh eles são escolhidos pelas pessoas né representam aí a sociedade e eles Então vão ver né se de fato essa carreira ela é ilibada se eles têm essa especialização esse processo de aprovar é o que a gente chama de Sabatina que é quando os senadores eles vão votar eh para formalizar essa escolha aqui então do diretor do Banco Central uma vez que eles aprovem aí o diretor ele

inicia o seu mandato tá e uma vez que eles estão nos seus mandatos quando que os diretores do Banco Central eles vão perder o cargo ou vão deixar o cargo porque eu falei aqui no início né uma característica atual do Banco Central é que seus diretores eles têm a estabilidade durante os mandatos né a investidura a termo como a gente acabou de ver e também a estabilidade durante seus mandatos em outras palavras não é tão simples assim para que um diretor do Banco Central ele perca o seu cargo porque se fosse simples assim né a

cada presidência que a gente tivesse o presidente poderia ir lá né e tirar os diretores que estão lá para colocar Aqueles né que sejam eh daqui a pouco da sua equipe Econômica E aí não teria aquela ideia do Banco Central ter a sua autonomia não pelo menos a maneira como está lá na legislação tanto é que lá mesmo fala que os diretores do Banco Central eles só vão perder o seu mandato né em casos de enfermidade quando eles ficarem doentes a pedido próprio que é a exoneração eles pedem para sair cometer algum crime que o

impeça de exercer cargos públicos né a pessoa foi lá e cometeu o crime ela já não vai mais ter a reputação ilibada né vai perder o cargo também comprovado e recorrente desempenho insuficiente para o alcance dos objetivos Esse é importante tá o banco central ele tem como objetivo fundamental o controle da moeda se os diretores do Banco Central Eles não estão conseguindo cumprir isso né ou então né de entregar aqui a meta que foi definida pelo Conselho monetário Nacional se de maneira recorrente e comprovada os diretores Eles não estão tendo um desempenho que seja suficiente

eles também podem perder o cargo Tá mas fora isso eles têm a estabilidade dos seus mandatos garantida e eles não podem ser destituídos apenas pela simples Vontade Tá eles precisam então seguir esse rito aqui bom Quais são as principais competências do Banco Central e desses diretores que estão lá vamos lá emitir moeda papel e moeda metálica aqui eu já chamo atenção tá quando eu falo emitir moeda eu não tô falando da moeda metálica apenas tá a moeda metálica e a moeda papel que é o dinheiro em espécie como a gente conhece o banco central ele

faz essa emissão e o que que é a emissão a emissão ela consiste no processo econômico de inserir moeda no meio de circulação agora a pressão da moeda que é outra coisa é o processo físico e esse cabe a Casa da Moeda então o banco central um exemplo aqui bem simples só pra gente entender o banco central ele diz que agora a economia vai ter mais é R 1000 por exemplo isso é emissão de moeda Mas para que esses R 1.000 eles cheguem na economia Talvez seja necessário fazer a impressão dessas notas e aí a

impressão que é o processo físico cabe a Casa da Moeda tá emissão banco Central processo físico impressão Casa da Moeda executar os serviços do meio circulante o banco central ele também tem essa função Tá o que que seria esse serviço do meio circulante então se por exemplo precisar trocar algum tipo de nota porque ela está danificada fazer essa moeda chegar até também aos bancos comerciais isso seria serviços de meio circulante e cabe ao banco central é essa competência aqui determinar os percentuais dos recolhimentos compulsórios de até 100% dos depósitos da vista e até 60% de

outros títulos contábeis das instituições financeiras tá o percentual de recolhimento compulsório é um dinheiro que as instituições financeiras Elas têm que recolher no banco central quando elas captam através de depósito à vista ou de outros títulos E aí o banco central ele vai determinar qual que é esse percentual que elas têm que manter lá no banco central inclusive tá isso é um instrumento de política monetária o detalhe é que esse percentual ele pode chegar até 100% quando for depósito à vista conta corrente e até 60% quando não for depósito à vista além de determinar esses

percentuais ele vai lá e recebe Esses recolhimentos compulsórios tá então se foi determinado por exemplo que o compulsório ele é de 20% para depósito à vista e a instituição financeira que está aqui né fazendo o que a gente chama aqui de intermediação financeira captando do agente superavitário e emprestando pro agente deficitário lembrem né que o agente superavitário ele vai depositar um valor lá na instituição financeira se esse valor for de R 100 e ele for depositado em uma conta corrente desses R 100 20% ou R 20 né R 20 vai ficar depositado lá no banco

central E aí instituição financeira ela não vai mais poder emprestar os r$ 1 do que ela captou mas apenas a diferença tá os r$ 80 isso que é o depósito compulsório isso é aqui a gente determina o percentual E além disso o banco central ele recebe também esse valor aqui bom ainda aqui nas competências tá realizar operações de redesconto e empréstimo com instituições financeiras públicas e privadas o banco central ele não é o banco dos bancos sim em determinadas situações ele vai fornecer empréstimos às instituições financeiras ele vai também exercer o controle de crédito sobre

todas as suas formas É ele que vai exercer então o controle do crédito né do do quanto que as instituições estão emprestando efetuar o controle dos capitais estrangeiros né moeda estrangeira capital estrangeiro efetuar aqui já foi né ser depositário das reservas oficiais de ouro e também de moeda estrangeira e de direitos especiais de saque Banco Central banco do governo né depositário das reservas internacionais exercer a fiscalização das instituições financeiras ver se essas instituições estão seguindo o que o Conselho monetário Nacional ele estabeleceu como diretriz E caso elas não estejam seguindo o banco central ele pode

aplicar penalidades quais são essas penalidades Qual que é o tipo dessa penalidade são penalidades tá na esfera que a gente chama de administrativo importante saber isso tá não é uma penalidade criminal ela é administrativa efetuar como instrumento de política monetária operações de compra e venda de títulos públicos federais tá que é um instrumento de política monetária porque ele controla a quantidade de moeda na economia é o que a gente chama aqui também de operações de mercado aberto quando a gente estuda política monetária a gente vê em detalhes como que o banco central ele utiliza das

operações de mercado aberto para controlar a quantidade de moedas circulando na economia regular a execução do serviços de compensação de cheques e outros papéis cuidado com o verbo regular tá em algumas situações ele aparece pro Banco Central do Brasil em outras situações ele aparece pro Conselho monetário Nacional E aí tem que saber não tem jeito tá se eu lei regular a execução dos serviços de compensação de cheques é a atribuição do conselho monetário do Banco Central do Brasil exercer permanentemente vigilância nos mercados financeiros e de capitais aqui a gente também tem que e ter esse

detalhe que mercado de capitais aqui apareceu como atribuição do Banco Central então se eu falar em vigilância nesse sentido o banco central ele tem uma um papel no mercado de capitais prover sob o controle do Conselho monetário Nacional os serviços de sua secretaria tá o banco central ele é a secretaria executiva do Conselho monetário Nacional e da comoc né vai fazer alguns serviços ali que são de uma secretaria como por exemplo né Eh trazer as pautas as reuniões colher assinaturas isso quando o Conselho monetário Nacional se reunir regulamentar de novo hein outro verbo que geralmente

aparece aí pro conselho mas que a gente tem que saber que também aparece pro banco central então regulamentar o mercado de câmbio e suas operações isso daqui Tá previsto na lei 14.286 de 2021 Banco Central ele regulamento mercado de câmbio e também as operações que acontecem lá então vejam que as atribuições aqui do Banco Central elas podem confundir com as atribuições do Conselho monetário Nacional né porque eh a gente tem aqui as atribuições que envolvem política econômica e também aquelas que envolvem o sistema financeiro nacional e aí né na dúvida né Na hora da prova

de identificar o que que é um que que é outro a gente pode de certa forma se ater aqui aos verbos tá então percebam que a maioria dos verbos aqui do Banco Central do Brasil eles trazem essa ideia de executar porque o Conselho monetário Nacional ele não tem função executiva Isso é fato é apenas normativo agora o banco central ele é o principal Executor E aí esses verbos aqui trazem essa ideia de execução emitir é fazer executar é fazer também determinar Traz essa ideia também até um pouco e normativa mas aí a gente tem que

lembrar que se falou em compulsório eu tenho atuação do Banco Central ele determina o percentual e ele recebe o depósito compulsório realizar né já é algo mais executivo exercer efetuar ser depositário também tá cuid cuidado com regular os serviços de compensação e regulamentar o mercado de câmbio que são atribuições aqui do Banco Central e cuidado também né com o verbo zelar porque a gente viu né zelar pela eficiência do mercado financeiro Banco Central zelar pela liquidez e solvência Conselho monetário Nacional e um detalhe importante tá é que tem uma atribuição que ainda está prevista na

na legislação que fala que o banco central Ele Pode emitir títulos de sua responsabilidade Mas acontece que a lei de responsabilidade fiscal que foi editada lá no começo dos anos 2000 proibiu o Banco Central do Brasil de eh de emitir títulos públicos depois da publicação da dessa lei n da lrf Então por mais que hoje atualmente apareça que o banco central Ele Pode emitir títulos públicos desde 2002 através então da determinação da lrf ele não pode mais emitir títulos da dívida pública e os títulos que ele tinha emitido antes dessa data Eles já foram todos

resgatados Então hoje no mercado não existe mais nenhum título público emitido pelo banco central tá ponto importante porque aparece na legislação não foi revogado Mas é uma é é uma atribuição sem eficácia porque a lrf ela proíbe que o Banco Central emita títulos públicos e aqui eu posso agora pegar aquelas competências do Banco Central e classificar ela dentro das funções clássicas do Banco Central porque eu vi né que o banco central ele desempenha o papel de banco do governo banco dos bancos Executor da política monetária e supervisor do sistema financeiro Nacional cada uma das atribuições

elas estão em alguma medida ou em outra dentro dessas funções uma mesma atribuição ela pode se encaixar aqui em diferentes funções Olha só efetuar como instrumento de política monetária operações de compra e venda de títulos públicos federais isso né no open mar no mercado de nas operações de mercado aberto então aqui eu tenho uma função uma atribuição uma competência do Banco Central que ela cabe quando ele está no papel de banco do governo e principalmente quando ele tá no papel de Executor da política monetária tá ser o fiel depositário de ouro e das reservas internacionais

banco do governo receber os recolhimentos compulsórios e também as transferências voluntárias das instituições financeiras realizar operações de redesconto e empréstimo Banco dos bancos Executor da política monetária emitir papel moeda e moeda metálica exercer o serviço de meio circulante determinar os percentuais de recolhimentos compulsórios realizar operações de redesconto efetuar o controle de crédito efetuar as operações no mercado aberto função aqui de Executor da política monetária supervisor do sistema financeiro Nacional guardar a estabilidade e a manutenção da ordem normativa no sistema financeiro regulamentar serviços de compensação de cheques e outros papéis autorizar normatizar fiscalizar e intervir nas

instituições financeiras papel de supervisor do sistema financeiro tá essas são as principais mas de novo né não dá pra gente se apegar achando que talvez uma competência ela cabe apenas em uma função né até porque o banco central ele é mais amplo do que isso então algumas atribuições elas podem se encaixar aqui em diferentes papéis mas fica muito claro né que quando eu tô falando de instrumentos de de política monetária eles vão se encaixar aqui na função de Executor da política monetária ainda que em algumas vezes né Eh por exemplo efetuar como instrumento de política

monetária operações de compra e venda de títulos públicos aqui eu tenho né um título que é emitido pelo governo então nessa situação aqui né fomentando por exemplo a liquidez desses títulos eu tenho o banco central desempenhando o papel também de banco do governo tá beleza vamos lá ainda em relação ao banco central também Cabe a ele conceder autorização às instituições financeiras a fim de que possam funcionar no país é o banco central que vai trazer essa autorização Além disso para que as instituições elas possam instalar ou transferir suas sedes ou dependências inclusive no exterior ser

transformadas fundidas incorporadas ou encapadas praticar operações de câmbio o banco central ele que vai trazer a autorização para que as instituições financeiras possam fazer operações de câmbio alterar os seus estatutos alienar ou por qualquer outra forma transferir o seu controle acionário então lembrar aqui que o banco central é ele que traz essa autorização para que as instituições façam qualquer uma dessas coisas aqui e aí tem um ponto importante né que mudou recentemente que se trata da autorização de uma instituição financeira estrangeira funcionando aqui no nosso país atualmente está assim o banco central ele é autorizado

a reconhecer como de interesse do governo brasileiro a instalação no país de novas agências de instituições financeiras domiciliadas no exterior Então aquela instituição financeira no exterior antes ela precisava de um decreto do Poder Executivo que reconhecesse o interesse do governo brasileiro para que ela funcionasse aqui hoje em dia não precisa mais desse decreto porque o banco central Ele Pode Ele reconhecer como de interesse dessa instituição Funcionando aqui claro que para isso vai ter uma análise técnica que o banco central vai fazer tá pode ainda acontecer por meio de decreto pode mas o banco central pode

sem a necessidade desse decreto ele através de uma análise técnica reconhecer o interesse e trazer a autorização para que a instituição financeira estrangeira ela consiga atuar aqui no nosso país bom em resumo em relação ao banco central o que que eu tenho tá a área dele é de moeda crédito câmbio e capitais Em algumas situações né a gente viu que quando eu tenho a vigilância do Mercado de Capitais vai aparecer ali Mercado de Capitais pro banco central nível dele supervisor Quais são os membros tá eu tenho uma Diretoria colegiada de nove membros aonde eu tenho

Presidente e oito diretores ele tem vinculação a algum Ministério não desde a edição da lei complementar 179 de 2021 o Banco Central do Brasil ele não tem mais vinculação se não tem vinculação não tem tutela não tem nem subordinação hierárquica e ainda por cima né desde a edição dessa lei ele tem a autonomia técnica operacional financeira administrativa e os seus diretores vamos lembrar né eles TM a a investidura a termo e tem a estabilidade nos seus mandatos as matérias do Banco Central elas são formalizadas tá ou seja o banco central através da sua diretoria foi

lá e definiu alguma coisa se ele definiu vai ter que ser formalizado em algum documento Quais são esses documentos portarias resoluções bcb né bancos Central do Brasil instruções normativas Banco Central do Brasil e resoluções conjuntas e instruções normativas conjuntas quando ele atuar por exemplo com a cvm Daí eles vão decidir junto juntos alguma coisa E aí vai ser publicado uma resolução ou uma instrução conjunta