AGU Explica - Poder Constituinte

você sabe o que é poder constituinte ageu explica poder constituinte é o poder força autoridade de criar modificar a alterar revisar revogar ou adicionar algo a constituição de um estado a lei fundamental do país para a maior parte da doutrina o poder constituinte pertenceu pouco por outro lado o exercício desse poder constituinte está reservada aos representantes eleitos o poder constituinte é bastante amplo e pode ser dividido basicamente em duas espécies do poder constituinte originário do poder constituinte derivado o poder constituinte originário também denominado de inicial inaugural genuíno de primeiro grau e instaura uma nova ordem

jurídica rompendo por completo com a orientar e o objetivo fundamental portanto do poder constituinte originário é criar um novo estado diferente do que já existia a constituição federal de 1988 por exemplo foi elaborado através da assembléia nacional constituinte convocada por meio da emenda constitucional 26 85 o poder constituinte originário caracteriza se por ser inicial autônomo incondicionado e ilimitado é inicial coisa sua obra a constituição é a base da ordem jurídica também condicionado pois não está sujeito a qualquer forma pré fixada para manifestação da vontade é limitado e autônomo pois não estar limitado de modo algum

o direito anterior mas isso não quer dizer que o poder constituinte originário de tem um poder supremo e arbitrário e isso porque existem limitações de ordem política que devem ser observadas sob pena de tornar legítima a sua atuação é que a titularidade do poder constituinte originário potencial ou e aqueles que se propõem a representá lo deve levar em considerações valores éticos culturais sociais e religiosos que de fato representa a vontade popular já o poder constituinte derivado também conhecido como instituído constituído de segundo grau secundário o remanescente tem natureza eminentemente jurídicas ele deve obedecer às regras

jurídicas impostas pelo poder constituinte originário que cria limitações de condições ao seu exercício pode ser subdividido em poder constituinte derivado reformador de corrente e reviso o reformador é um pouco a reforma constitucional através de um procedimento específico estabelecido pelo poder constituinte originário é o caso das emendas constitucionais já decorrente ao poder concedido aos estados membros para elaborar as suas próprias constituições foi por meio dele que foram estruturadas as constituições estaduais e também a lei orgânica do distrito federal por fim temos o poder constituinte derivado revisou está previsto no artigo 3º da dct para realizar de

forma mais simples da constituição cinco anos após a sua promulgação e lhe proporcionou a elaboração de seis emendas constitucionais de revisão e não pode mais ser utilizado pois teve sua eficácia exaurida e aplicabilidade esgotado para saber mais sobre a gê o mundo jurídico hashtag ágil explica até a próxima