A origem do Common Law e do direito inglês com Thiago Hansen (UFPR)

deixa acender a luz para ficar mais joia muito bem pessoal então bom dia a todos é obrigado pela presença inicialmente Eu gostaria de pedir desculpas pelo cancelamento da aula na semana passada a Internet estava muito instável aqui e aí foram somando coisas eu já tava vendo que na sexta-feira a gente ia ter a sexta-feira santa não ia ter encontro então eu pensei em transferir tudo para segunda essa semana teremos encontro normal segunda quarta e sexta a partir da semana que vem se tudo correr corretamente a gente já vai ter a intervenção dos professores de Fora

tanto o Gustavo Cabral lá da Federal do Ceará quanto o Cristian te da estadual do Rio de Janeiro e a previsão é que a gente termina esse curso no finzinho de Abril talvez na primeira semana de Maio se houver alguma mudança específica aí Espero que todos tenham tido uma boa Páscoa com muita tranquilidade e calma apesar de uma Páscoa estranha que a gente tem que ficar longe da família né não pode nem estar aproximado nas pessoas que a gente gosta mas tudo bem bom pessoal hoje o nosso encontro a antes a gente ir para o

encontro né lembrar a todos obviamente quem puder contribuir com o padrinho né salve melhor juízo podcast tá voltando essa semana com Episódio bem bom e bem longo aí de duas horas e pouco com o professor titular de direito econômico da USP o Gilberto bercovitch falando exatamente sobre a relação entre estado e economia no Brasil que tendo algumas discussões sobre o atual contexto da crise econômica e social do Brasil Então quem tiver a possibilidade contribuir padrinho.com.br/s melhor juízo e também contribuir com o Hospital de Clínicas da UFPR lá no site dos amigos do HC que ajuda

bastante também esse que é o maior hospital do Paraná e que tá recebendo a maioria dos infectados pelo covid-19 Tá bom então vamos lá a conversa hoje é sobre o commonó a tradição do como ló a sua formação e sobretudo a sua história seu contexto de estabelecimento e vamos conversar também brevemente falar algumas coisas sobre os mitos no entorno do mundo do como ló talvez muitos de vocês estejam levemente habituados com como Ló não no seu sentido técnico nem no seu conhecimento preciso e específico mas porque Já assistiram Filmes né de assistir um séries de

advogados suítes murder tantos outros produtos culturais que se estabelecem no mundo é uma tradição do pensamento jurídico desenvolvida na Inglaterra depois essa tradição passará obviamente para os Estados Unidos e para outras regiões das colônias inglesas né aonde obviamente Elas serão adaptadas a sua maneira então existirá tendências do como ló ou versões assim digamos como lá também na Austrália na Nova Zelândia na Índia em várias regiões que eram colônias inglesas e acabaram mantendo ou garantindo assim a continuidade Extra britânica digamos assim dessa tradição do pensamento jurídico tá bom bom primeiro ponto que eu acho importante a

gente tem em mente que é um ponto de partida que Muitos historiadores de direito e muitos teóricos do direito desenvolvem é a questão da insularidade jurídica e cultural que vai se estabelecer no mundo inglês Isso não é um mero detalhe isso não é à toa isso não é uma mera coincidência a pequena distância que existe entre a França e a Inglaterra conhecida pelo Canal da Mancha onde hoje em dia tem pessoas que atravessam a nada né não recomendo mas pessoas que atravessam nada essa distância no período medieval Por volta do século 10 do século 11

essa distância era muito maior não no seu sentido geográfico mas no seu sentido das dificuldades de superar essa distância essa diferença essa passagem entre as Ilhas que vão formar o Reino Unido e a Europa Continental essa distância vai promover como é compreensível um processo longo de longa duração de separação cultural ou de desenvolvimento de especificidades culturais muito particulares para aquele cenário do mundo em inglês e é justamente isso que vai dar origem então a um tema ou uma tradição jurídica que muitos autores não reputar como profundamente diferente que a atração jurídica do como lá mas

antes de nós entrarmos nela vamos relembrar alguns detalhes importantes e Gerais o que a gente já conversou nos encontros passados primeiro e esse é um ponto fundamental a Inglaterra era parte do Império Romano até o século quinto depois de Cristo aquele Território que hoje nós reconhecemos como Inglaterra era domínio Romano ele terminava lá na Muralha de Adriano que dividia a Escócia da Inglaterra Inclusive essa Muralha de Adriana é a referência cultural para Muralha de gelo que tem lá no Game of Thrones né que divide o reino dos nem lembros Walkers né nem lembro como que

era o nome que se dava é uma referência cultural esse espaço territorial das ilhas britânicas Então ela esteve Sobre o domínio administrativo militar político e econômico do Império Romano isso fez com que chegasse nessas terras nessas regiões a própria tradição do Direito Romano muitas dessas tradições acabaram sendo tomadas e internalizadas pelos costumes Assim como e muitas regiões da Europa Continental era algo muito comum mas com o século quinto depois de Cristo quando ocorre Então as o processo de ruptura do império romano decaimento do império romano e a decomposição daquela grande estrutura grande formato político jurídico

que o acidente conheceu esse período inicia inaugura o que para parte da historiografia inglesa ficou conhecido como a Idade das Trevas né dar pages queria ali do século quinto mais ou menos depois de Cristo até o século 11 depois de Cristo com as invasões normandas em 1066 que é Quando se considera o início da Inglaterra digamos assim o início do formato político jurídico social que vai depois entrar no Reino Unido do século 17 especialmente é uma ruptura fundamental para tradição inglesa mas é muito comum esse processo de sistematização da experiência histórica inglesa entre 1066 com

uma data que delimita um período antes e um período depois falando um pouquinho ainda sobre esse período anterior a chamada Dark ages ou as a era das trevas que obviamente é essa expressão que passa depois para o senso comum da historiografia para se referir a Idade Média a gente até conversou brevemente sobre isso nos encontros passados o que nós vamos ter naquelas Ilhas é uma junção de muitos povos de muitas culturas diferentes como celtas Vikings também que vão estar invadindo certas regiões escoceses e tantas outras populações que ocupavam aquele território e ali naquele espaço muitos

autores vão falar e do século quinto mais ou menos e sexta até as invasões normandas o cristianismo desapareceu na Inglaterra bem como todo o legado cultural digamos assim da Europa Continental O que é uma forçação de barra né nós sabemos que de fato a presença Cristã diminui radicalmente na Inglaterra depois da queda do império romano e por volta do século sétimo oitavo é muito difícil encontrar relatos nós sabemos que existiam na verdade Monastério os cristãos ainda assim na Inglaterra mas com muito menos força com muito menos poder do que vai ser um movimento do monasticismo

na Europa Continental Mas não deixa de ser um exemplo do monasticismo aí na Europa Insular na Europa britânica né Além disso nós vamos ter um estudo ainda que de forma muito provisória do Direito Romano nesses monastérios assim como acontecia no caso da Europa Continental e vamos ter também por causa dessa tradição de estudos monásticos ainda na Europa na Inglaterra anaconicamente falando do século vi até o século 10 nós vamos ter a formação de as primeiras leis entre aspas os primeiros documentos jurídicos escritos referindo-se a costumes daquelas populações tá E que vão ser muito utilizadas inclusive

pelos normanos a partir de 1066 esses documentos eram escritos em Latim com formato gramatical digamos assim ainda fundamentado no Direito Romano o que mostra portanto que havia uma certa influência do Direito Romano naquela área que é tradicionalmente se diz né que é grande diferença do como ló para o civil ló e que o como ló seria imune ao direito romano isso não é bem verdade é menor a influência mas há uma influência há uma presença do direito do comando lá e além disso tudo nós vamos ter aí um processo de hibridização cultural tal como acontece

em outras regiões do continente europeu não precisa ter uma mescla muito complexa de cultura célticas e culturas Vikings contradições normandas tudo encaixado numa gramática do Direito Romano feito por padres monáticos né então vejam que essa primeira experiência digamos assim da chamada Dark ages da era das Trevas é uma experiência muito complexa muito recheada de detalhes pouco estudada difícil de se estudar pela falta de documentação pela falta de fontes escritas pela falta de conhecimento até mesmo parte de Muitos historiadores do direito inglês então é um período que tradicionalmente é deixado de lado para refletir o pensamento

jurídico Mas enfim seja como for é importante ter essa compreensão Como dizia em 1066 não que as datas importam de uma forma tão rígida assim mas em 1066 que vão se iniciar as chamadas invasões normandas em que uma população do norte da França atual Normandia daí o nome ocupam junto com vários Lords né vários Lords seguidos vão ocupar e fazer invasões e mais invasões naquelas Ilhas e tentar impor digamos assim domínio sobre aqueles territórios que estavam em Franca disputa é a partir então dessas chamadas invasões normandas em 1066 com as suas devidas guerras se começa

a formar a experiência lesa tanto política quanto jurídica que vai desembocar na tradição e qual que é essa diferença e qual que é essa tradição que começa a se afirmar a partir das invasões normandas e o que que ela difere das tradições continentais bom Muitos historiadores do direito como o próprio Grossi Antônio Prado esquio Tamara resolve e outros com que conhecem um pouco da história do como ló eles pontuam um detalhe ou uma característica como a central daquilo que inaugura um processo lento e gradual de divergência entre a tradição do ciroló para a do como

ló e essa primeira ponto de que inicia esse processo de divergência é a precoce centralização do reino inglês frente a Europa Continental o que que significou isso pessoal lembrem o seguinte nós conversamos nas outras encontros sobre o mundo medieval em que a sociedade medieval era uma sociedade corporativa seja uma sociedade formada em corpos sociais em que os indivíduos Não Contavam você já influencia como parte de um corpo sendo parte desse corpo você tinha um direito específico deveres específicos obrigações específicas de tal sorte que a depender de que corpo você nascia lhe cabia uma ordenamento jurídica

específico e não havia um ordenamento jurídico geral para todos os corpos existia lá um complexo cultural chamado rios comune que servia subsidiariamente para resolver problemas entre corpos sociais diferentes por exemplo a nobreza com o clero entraram em conflitos como contribuía com a solução disso de forma intelectual né mas não havia Como disse nenhum direito Centralizado geral que falasse olha acima de todos os interesses deve ser aplicado este direito isso não acontece na Europa Continental pelo menos longe a gente pode falar certa medida até o século 18 Claro você vai ter Trancos e Barrancos na França

vai acontecer um pouco diferente na Alemanha isso vai demorar um pouco mais em Portugal só a partir do Pombal mas seja como for você vai ter aí um processo uma tradição Continental de descentralização jurídica e essa descentralização jurídica se manifestava também pelas jurisdões você poderia ser julgado pela jurisdição eclesiástica no caso de cometimento por exemplo de Pecados que seriam muito graves você poderia ser julgado pela jurisdição real ou do Lorde a que você está submetido você poderia ser submetido a jurisdição da cidade por exemplo se você é um cidadão livre de uma cidade-estado como uma

cidade italiana do século 14 no século 15 ou você ainda poderia sei lá ser julgado pela corporação de ofício que você faz parte a liga antiática tinha tribunais para quem disse que era um Mercadores e assim por diante já eram vários tribunais e não havia um sistema de desempate entre esses tribunais havia um tribunal que estava acima deles era o tribunal recursal digamos assim que resolvia os conflitos ou a superposição entre jurisdição muito bem o passo diferencial que o mundo inglês vai dar a diferença da tradição Continental é justamente é de criar ainda de forma

muito lenta um mecanismo de superação do empate jurisdicional ou seja se antes você tinha vários tribunais concorrentes com a chegada dos normandos a invasão da Inglaterra e sobretudo com a criação do Trono da Inglaterra da figura do rei da Inglaterra começa a se desenvolver a ideia lenta de que o Rei poderia ser em algumas situações o critério de desempate quando por exemplo Lords e clero estavam desacordo ou quando cidadãos livres e nobres estavam desacordo o Rei poderia ser justamente aquela pessoa que resolveria essa situação como uma Segunda instância em alguns casos ou quando ele era

convocado diretamente para solucionar essa situação ora como a invasão da ilha da Inglaterra uma ocupação militar muito difícil de ser feita porque tinha que cruzar os mares da França para Inglaterra o rei da Inglaterra estava obviamente muito relacionado com nobres que também foram com ele em que lá viraram Duques Condes Barões etc e sobretudo a partir do Rei Eduardo primeiro que é considerado Rei fundador não é o primeiro rei da Inglaterra né mas é considerado o que fundou o trono né onde tá na catedral em Londres tem o trono dele assim por diante onde a

rainha onde ocorre nos casamentos reais assim por diante ali com a formação dessa figura do Rei e seus vários Barões se inicia um processo rápido de centralização do poder na figura do rei da Inglaterra por uma série de motivos e um desses motivos eram o próprio motivo geográfico veja só quando você tá num continente territorialmente extenso se você tem uma oposição ao manda-chuva do momento ao rei do momento ao nobre do momento ao Lorde do momento é muito mais fácil ou muito mais simples você fazer aquilo que se chama de votar com os pés você

pega tuas coisas se não concorda com a opinião do seu rei do seu Lorde você foge você vai embora pega outras coisas e vai para outro reino vai para outro canto é migra quando você dá um espaço Insular quando você está em uma ilha sua possibilidade de mobilidade é muito mais difícil porque você vai migrando vai migrando vai migrando uma hora você chega na praia né E aí você não tem mais para onde fugir então geograficamente falando também é mais fácil você centralizar um poder de um domínio territorial quando você tá numa ilha e como

a ocupação da Inglaterra foi uma ocupação militar era fundamental você ocupar e dominar Os territórios fisicamente então a Inglaterra foi rapidamente com exceção da Escócia que vai ser uma briga um pouco mais lenta dominada militarmente por os ingleses e assim ficou muito mais fácil você fiscalizar digamos você controlar os vários espaços territoriais desse reino e forçar um processo de centralização nesse primeiro momento Militar do reino mas tão logo foi concretizada as invasões normadas e a formação do reino da Inglaterra esses mesmos essas mesmas pessoas acabaram retomando a tradição medieval do pensamento político né ora pensa

em por exemplo na própria figura que nós já conversamos inclusive né que é justamente um teólogo medieval inglês desse contexto que vai desenvolver a ideia de corporação né de mundo corporativo medieval né Então logo firmada essa tradição do inglês se restabelece as várias jurisdições dos Barões da cidades livres e assim por diante e as coisas aconteciam como aconteciam exatamente no mundo europeu Continental Por volta do século 11 do século 12 são pouquíssimas as diferenças que nós podemos notar para o que acontecia no continente do que acontecia no mundo inglês como é que isso vai começar

a mudar isso começa a mudar quando surge a figura dos tribunais régios você tinha os vários Barões os vários Lordes né que ocupavam todo aquele território e a figura do rei da Inglaterra o rei da Inglaterra vai criar uma chancelaria ou seja um local onde uma espécie de cartório oficial do reino onde os notários trabalhavam mas os notários do rei que tinha um selo real né colavam aquele selo nas cartinhas assim por diante e junto com essa chancelaria ele também vai criar uma espécie de tribunal Régio para resolver conflitos que eram levados ao rei e

isso era em alguma medida uma tradição que também existia em alguma forma no mundo Continental o rei Era visto como um juiz você se lembram disso a principal diferença é que junto com a criação dessa chancelaria e desse tribunal Régio vai se desenvolver um novo mecanismo jurídico que lembra muito o que acontecia na Roma antiga lá no século primeiro antes de Cristo primeiro depois de Cristo na figura dos pretores que mecanismo é esse um mecanismo em que um indivíduo poderia reivindicar a presença da Justiça real encontra a posição a justiça local seja eclesiástica seja do

nobre local era uma forma então de você tentar alterar a competência de uma questão judicial que você estava levando a cabo na sua cidade ou no canto do reino nu Condado a que você estava vinculado esse novo mecanismo de puxar a jurisdição real de tentar trazer a jurisdição real ficará conhecido como Hit WR e t que para quem estuda direito constitucional conhece muito bem essa expressão Ret e remédio também remédio condicional remedys né também é uma palavra que se forma Nesse contexto específico do século 12 na Inglaterra durante a formação da chancelaria e dos tribunais

régios Ainda há uma discussão sobre a sua definição mais precisa né alguns livros falam que poderia ser algo como breve né tradução breve relato agradecer um breve relato o que que era esse breve relato aqui eu vou na rádio digamos assim um caso para a gente ter uma ideia de como que ele funcionaria Imagine que você é um Mercador numa cidade qualquer no interior da Ilha na Inglaterra E você tá fazendo Comércio e tem que pagar os seus impostos você pagou parte dos seus impostos E aí o Nobre o local fala que você tem que

pagar mais impostos do que aquilo que tinha sido acordado inicialmente você é um pouco refém daquele cara naquela situação Porque ele é o chefe da cidade Duque da Cidade Nobre da cidade é Quem opera a justiça civil naquela cidade aqui em julga as disputas internas naquela cidade no âmbito Laico você ainda teria o bispo por exemplo no Eclesiástico e você vê que você vai sair mal nessa história vou ter que pagar duas vezes o imposto era comum nessas situações que você enviasse uma carta para chancelaria real narrando a situação explicando o que havia acontecido e

pedindo a intervenção real a chancelaria observaria somente um dos lados né ou seja só o seu relato não havia nesse primeiro momento ainda uma comparação entre as duas versões do Fato né ele receberia o seu relato analisaria se teria cabimento ou não a entrada ou a participação do Rei naquela questão no caso de haver uma necessária presença real naquela questão a chancelaria escreveria esse ritch em que basicamente narraria o caso como foi reportado a eles e falaria como mais ou menos as coisas deveriam acontecer para Se chegaram uma correta solução o hits não dava a

resposta do que deveria ser feito como o sujeito não deve pagar imposto ou sujeito deve pagar imposto não mas o ritmo falava por exemplo que seria importante escutar tal pessoa tal pessoa saber se houve o pagamento ou não provar se houve pagamento ou não Ou seja Rick carregava em si no primeiro momento nós podemos dizer uma série de sequências procedimentares para se garantir a paz naquele lugar e esse garantir a paz era o grande fundamento pelo qual o rei podia invocar a jurisdição quando ele falava que um caso estava sério demais e poderia degringolar para

quebra da Paz no reino ele se apresentava como o competente juiz para aquela solução além de outras formas que eles inventaram né Por exemplo no comecinho do comecinho é os Ritz são real só poderia ser reivindicada nos lugares em que o juiz que o rei estivesse então basicamente a justiça real só ocorre em Londres aí depois falaram que não que além de onde eles estivesse poderia na beira de estradas e rios porque todas levariam a Londres então aonde levaria a Londres poderia ser eventualmente considerado um local de jurisdição real depois eles falam que todas as

praias porque onde circula a ilha é a atribuição real também então tudo que ocorresse nessas regiões também seria jurisdição real e depois se cria por exemplo uma ideia de que aonde o rei estiver num círculo de 3 km Aonde eles estivesse também seria atribuído jurisdição real até que depois de um determinado momento se justifica a ideia quase teológica de que o rei é onipresente na Inglaterra para defender a paz e para defender a segurança do reino então em qualquer situação o Rei poderia ser convocado para arbitrar a justiça pois bem a figura desse é muito

como talvez alguns você já tenham notado ela lembra um pouco e isso não não é à toa uma coisa muito curiosa a ideia de fórmula pretoriana como eu mostrei para vocês como eu falei antes era um papel com a chancelaria real com símbolo real que era levado até o Condado onde estava tendo a disputa onde estava tendo a briga lá esse era aberto e lido E aí a pessoa que estava sendo processada né poderia pedir para um oficial real que substituísse a jurisdição do nobre local pela jurisdição daquele ritch em vez de seguir o procedimento

que os nobres tradicionalmente utilizam aqui eu quero como um verdadeiro inglês como súdito do reino da Inglaterra substituir esse procedimento pelo procedimento escrito no it quem levava normalmente Quem fazia isso quem organizava esse processo de substituição de um procedimento pelo outro era o que nós podemos chamar o oficial do Condado quero representante da coroa insetos lugares distantes no reino da Inglaterra e esse oficial do Condado tinha era conhecido em inglês Pela expressão chair que é com dado que era uma expressão antiga para oficial autoridade né Inclusive essa palavra alguns de você talvez já tenham notado

pelo som que vai dar origem a expressão Xerife que a gente vê nos filmes de bang bang dos Estados Unidos e etc e não faz e faz sentido né O que que é o Xerife até nesses filmes de Western ou de bang bang ou coisa e tal ele é justamente um sujeito que carrega no peito uma estrela que significa o quê a força da União autoridade da União Vejam Só no caso dos Estados Unidos no caso do Chile inglês ele era tinha um símbolo do rei né da da coroa da realeza e a função dele

era o quê colocar ali impor ali corretamente a justiça nos casos específicos em que ela estaria sendo deturpada pelos costumes locais não é isso que a gente vê em muitos filmes de bang bang inclusive né as pessoas iam lá os xerifes chegam numa vila né Toda tomada pelo crime e vão lá e impõe a ordem da União impõe a lei da União contra aqueles costumes selvagens e locais que estavam ocorrendo ali né Muito bem deixa eu ver aqui umas perguntas A Maísa tá perguntando Professor Bom dia Como escreve a palavra que você está falando então

com esse processo de aumento do poder jurisdicional do Rei a criação dos tribunais régios e de um mecanismo processual nós diríamos hoje em que você poderia pedir a uma carga ao rei a chancelaria real a intervenção por meio de um reach a resolução de um caso concreto que você tem no seu Condado E aí ser enviado um chaire O Xerife ou se utilizaria o que já estava lá para substituir esse procedimento com esse mecanismo é que se inaugura digamos assim o primeiro passo para a formação do coman Love e aqui a gente tem uma série

de questões que é importante se ter em mente quais são pelo menos uma questão fundamental como é que nós traduziríamos hoje a expressão da forma mais rápida e ligeira a gente fala que como o direito comum ou então que os comune no caso do europa Continental não seria latão diferente do commonó Mas essa é uma tradução um pouco enganadora por que que ela é um pouco enganadora se fosse possível ter uma tradução mais precisa do que é como um ó Nesse contexto hoje já mudou as coisas né mas naquele contexto do século 12 13 14

nós diríamos que como losse seria melhor traduzido por direito dos comuns e não direito comum porque porque não era todo mundo que era comum não era todo mundo que era considerado uma pessoa comum se você fosse mulher você não é exatamente uma pessoa comum se você fosse um camponeses que tinha um Servidão com relação ao Nobre você também não era comum se você era um Nobre vassalo de outro Nobre e sem juramento direto com a realeza nesse primeiro momento você também não era um cidadão como quem era um cidadão comum era o que nós chamaremos

hoje de cidadão livre um sujeito hoje não né Na época como cidadão livre ou seja um sujeito que mora na cidades normalmente um Mercador normalmente um artesão ou um profissional liberal que não tem nenhuma relação imediata de vassalagem com uma nobreza mas que é inglês está no território do reino na Inglaterra e reconhece e sente Leal ao Rei na Inglaterra é para esses caras que o comam ló é criado para essas pessoas que eram digamos assim não estavam nem presos as amarras e as redes de controle dos Nobres locais dos lóides locais né E também

não tinham lá uma jurisdição muito clara sobre o que deveria recair sobre os seus as suas práticas então ali se poderia intervir com a figura de um Ready né que repito quem mandava Rich Quem fazia o ritch era chancelaria real você podia eventualmente reivindicar com uma carta com pedido um prédio etc etc mas quem fazia de fato esse era a chancelaria que enviava e você podia reivindicar a aplicação do oficial da coroa Tá certo vamos ver aqui as perguntas é o Bruno pergunta como lá seria o embrião do que entendemos hoje por nação não sei

Bruno parece que não tá a nação aí vai ter uma outra compreensão vai estar mais vinculada o que vai acontecer ali no século 16 e 17 que aí vai ter a formação da ideia do englishman né aqui ainda as coisas estão muito tateando ainda tá o Stefano pergunta pode se dizer que os ingleses se viam mais como sugestões do Reiki como cristãos já que podia se chamar o rei contra alguma jurisdição eclesiástica É talvez Stefano eu acho que uma coisa não competia com a outra porque a figura do rei também era uma figura que representava

o cristianismo né ele fazia a justiça material em nome dos valores cristãos Então não é que uma coisa era oposta a outra tá mas havia Na verdade uma complementaridade o que também nesse primeiro momento uma disputa na verdade entre rei e a igreja que é uma disputa muito conhecida né que vai degringolar lá no século 15 16 17 vocês sabem com a Revolução Inglesa a criação da igreja anglicana a ruptura com Papa Henrique oitavo e assim por diante né mas nesse primeiro momento a gente tem ainda a figura do rei como imago Christi né do

rei como aquele que é o representante de Cristo na terra ele é um ator digamos assim que deveria emular a figura de Cristo inclusive nos julgamentos né o Gustavo pergunta Maísa a palavra que está dizendo é Rich quer comumente traduzido como mandado no inglês jurídico moderno isso na tradução originária alguns dizem teria ser algo como breve né breve relato ridd seria uma gíria para breve relato né damos o Paulo Carlos pergunta em Game of Thrones quem vivia após a muralha que citou era chamado de Livres agora faz sentido Olha aí Paulo mas ainda Existiam os

Livres dentro da cidades né aliás vocês sabem que o Game of Thrones apesar de ser uma série fantástica né cheia de dragões e coisa e tal a gente sabe que o George armarketing é um grande conhecedor da história inglesa e ele faz muitos Paralelos com a guerra das duas rosas enfim isso não você sabe talvez até melhor do que eu muito bem ora uma coisa fica muito óbvia a partir disso tudo que eu tô narrando para vocês que coisa que os Lordes Os Barões né os Condes das várias regiões do reino da Inglaterra não gostava

nem um pouco dessa intromissão do rei dos seus assuntos Isso gerava evidentemente uma série de conflitos e de brigas entre a figura do poder real e as vários rincões dos baronatos que eram controlados por essas pessoas essas disputas por jurisdição por determinar qual é o correto Rich e também por determinar Quem deve ser o juiz da causa no caso do chaire e não mais o Nobre essas lutas por competência vão degringolar Em algumas situações para revoltas revoltas lideradas pelos nobres e não pela população que estava sendo oprimida pelo Reino primeiro momento Esse é o contexto

em que vai surgir em 1215 o famosíssimo documento e hiper over Hater né super valorizado documento porque ele não é tão importante assim a gente vai falar disso que é o documento da Magna Carta né A Magna Carta que eu já li absurdo sobre ela né que seria o primeiro documento de Direitos Humanos da história ou que seria o primeiro documento Liberal da história o que seria a primeira Constituição da história enfim adoram criar todo mundo Ariel mágico e ilusório para falar sobre a figura da Magna Carta o que que nós temos que entender sobre

a figura da Magna Carta o que que ela se enquadra Nesse contexto que a gente está conversando agora 1215 Inglaterra vai ter um rei específico muito conhecido na história por causa da Magna Carta que é o rei João sem terra ora o rei não deixava de ser um Nobre como outros quaisquer como Barões né como Lordes A diferença é que ele tinha todos esses outros nobres como seus vassá-los como juramento de aliança Mas ele também era um Nobre e o que que era um Nobre alguém que tinha terras portanto podia com o seu servos se

alimentar fazer excedentes gerar mercado além de terras ele tinha exércitos sobre o seu comando e podia em alguma situações impor a força as suas vontades e além de rei a figura do Rei podia isso mudava de tempo para tempo e região para região mas o rei normalmente poderia por ano reivindicar o exército dos seus vassalos por um a dois meses para fazer campanhas por exemplo cruzadas e tantas outras campanhas ocidentais internas guerra civil a França e assim por diante mas o reino mandava não era dono dos exércitos dos outros nobres dos outros nobres tinham seus

exércitos as suas milícias nós poderíamos dizer que não havia uma ideia de exército Nacional ainda né E aí era comum que pelo sistema de vassalagem esses nobres se ajuntassem ao rei e fossem para batalha pois bem o João sem terra tem esse nome não à toa ele não tinha terra o que significava dizer que ele não tinha como se sustentar ele não tinha excedente produtivo ele não tinha dinheiro especificamente ele não tinha exércitos e ele era um cara que estava no poder né que era rei da Inglaterra muito mais pela sua condição de nascença pela

sua condição específica daquele momento concreto do que por uma mágica que ele teria conseguido pela força que ele troca então quando os vários nobres do mundo inglês daquele contexto do século 12 olham desculpa 13 olham para o rei João Sem Terra como um rei Fraco sem poder sem condições de impor a sua vontade esses vários nobres se juntam e ao se juntar eles dão uma de como eu gosto de brincar eles dão uma de Edward cunhas da época ou seja eles pegam esse Rei isolam esse Rei e impõe a ele um poder das oligarquias contra

o centro falando a partir de agora senhor rei você só vai conceder o Ritz que nós autorizarmos e você só vai poder mandar chair esses oficiais esses juízes reais digamos assim que nós autorizamos sem autorização expressa dos representantes dos comuns e dos representantes dos Lords não haverá a possibilidade de nós aceitarmos a sua jurisdição Isso é o que gera a Magna Carta A Magna Carta portanto não é uma revolução em prol da Liberdade contra o autoritarismo real na verdade foi um momento de fraqueza do Trono da Inglaterra em que as oligarquias se uniram para diminuir

ainda mais o poder do representante do governo Central né por isso que eu gosto de brincar que é Eduardo Cunha porque a gente conhece muito bem essa história e esse contexto do que aconteceu com o João sem terra que faz muito bem às vezes da nossa ex-presidente de uma Rousseff pois bem com a formação da Magna Carta e esse documento 1215 pouco tempo depois o rei João se enterra sai do poder e entram outros Reis Henrique segundo Henrique terceiro não lembro agora sequência dos Reis da Inglaterra também isso não é relevante eles vão primeiro momento

dialogar com essas Lords vão reduzir de fato vão permitir o diálogo e a troca de acordos para ver se vão emitir novos rids ou não vão reduzir a quantidade de Hits vão Proibir a criação de novos reads isso vai ficar no ida e volta ida e volta e de volta até que depois determinado momento o rei da Inglaterra retoma o seu poder militar impõe novamente a mesma situação que acontecia antes e a Magna Carta Assim meus amigos fica esquecido um documento escondido dentro da torre de Londres esquecido até o século 17 quando um importante político

em inglês intelectual jurista em inglês chamado essa carta esse documento e vai falar olha é neste documento que está a origem do Parlamento inglês e da ideia do Queen empirement Ou seja a ideia de que o rei reina mas não governa a ideia de que o rei ele pode em alguma situações ele representa a unificação dos Nobres ele pode propor coisas mas essas coisas devem ser acatadas pelos vários nobres os Lordes e pelos vários comuns né por isso que o Parlamento inglês é dividido ali a casa dos comuns e a casa dos lotes né Isso

é obviamente uma versão exagerado o Parlamento não era uma entidade corrente na Inglaterra até a Revolução Inglesa nos séculos 17 né é basicamente porque o Parlamento ele era reunido de forma assim como aconteceu na França chamadas cortes né eram de tanto em tanto tempo quando o rei convocava e Normalmente quando ele convocava é porque vinha merda né porque era pedir dinheiro aumentar impostos ir para guerra nunca era boa coisa e alguma mais ou menos isso ocorre também com a figura do Parlamento inglês O parlamento se torna efetivamente ativo produtivo etc etc a partir somente da

revolução inglesa e a gente vai voltar a falar disso mais adiante tá pois bem seja como for o debate político local e o contexto do uso desses vai fazer com que eles comecem a deixar de ser documentos pedidos reais para mudança de competência jurisdicional vinculados há casos concretos para se transformar aos poucos em uma espécie de fórmula genérica e abstrata para todos os casos para quaisquer casos repito muito parecido com o que acontecia com a figura do pretor na no mundo Romano no comecinho os pretores faziam aquelas fórmulas para resolver o caso do Caio cutício

para usar dois nomes famosos da no mundo Romano né e os Ritz que inicialmente eram utilizados para resolver o problema do Eduardo Cunha agora começam a ser também substituídos a figura das pessoas em si no caso concreto para se transformar em fórmulas cada vez mais generalizantes de como resolver questões sejam comerciais sejam envolvendo herança sejam envolvendo disputas tributárias sejam envolvendo questões contratuais e assim por diante esse processo de abstrativização dos gritos vai fazer com que as pessoas os Comerciantes sobretudo que eram pessoas muito interessadas em utilizar esses mecanismos comecem a estudar os gritos antigos que

estavam guardados na torre de Londres você fazia um Hit esse ritch ficava com uma cópia na torre de Londres e a outra ia para o Condado para fazer a solução que era precisa esses vídeos antigos começam a ser estudados estudados estudados por Comerciantes que eram formados ou por contratados por esses Comerciantes que eram formados nas universidades como Oxford por exemplo mas no curso de artes liberais eram que a gente já estudou era um alfabetizados ou seja conhecido aritmética conheciam gramática retórica eles começam a estudar esses vários para ter digamos assim um mapa mental do que

fazer quais ações fazer que medidas realizar caso ocorram conflitos com os nobres locais é por isso que para muitos e esse é um ponto fundamental pessoal a grande inovação do common low e a grande contribuição do commonó no contexto do séculos 12 13 14 é estabelecer um germe mas uma reflexão teórica e cada vez mais crescente relevante sobre o que nós poderíamos chamar de Direito processual enquanto o processo civil especificamente vai ser se transformar em uma ciência autônoma reflexiva que se estuda na faculdade só lá no século 19 e que o processo penal por sua

vez no mundo Continental vai estar muito vinculado a inquisição é o procedimento inquisitorial desenvolvido tanto no mundo Eclesiástico quanto nas jurisições reais quando na própria inquisição pensando então na figura do juiz como uma pessoa que descobre as provas que vai atrás da verdade que escuta as testemunhas e emite um juízo uma resposta definitiva o mundo inglês vai desenvolver uma um outro caminho vai desenvolver uma reflexão sobre procedimentos sobre o hits sobre o que fazer em caso aconteça alguma coisa e quais são os remédios para resolver certos conflitos e o juiz nesse mundo ele não seria

mais alguém que sentenciaria o juiz não seria mais alguém que daria uma resposta correta de Justiça ou de direito para um caso concreto a função do juiz seria alguém que supervisionaria a aplicação dos rins e os mecanismos de ouvir a outra parte produzir as provas e assim por diante estaria sendo respeitada e quem que julgaria e aqui vem uma das grandes Sacadas dos Ingleses que existia também na Europa Continental mas não no tamanho que vai ganhar na Inglaterra quem julgava na Inglaterra era sobretudo a partir desses rics essas estruturas o júri ou seja os comuns

ou no caso da jurisdição da nobreza outros nobres o juiz não seria mais aquela pessoa que refletiria e desenvolveria nesse primeiro momento uma resposta de justiça ele estaria mais interessado em saber se aquilo que nós chamamos hoje devido processo legal substantivo estava sendo respeitado ou não então que é uma ideia absolutamente importante para a tradição do direito ocidental ela é gestada lentamente e com muita relevância no mundo tá certo outra questão importante os ingleses eles estão muito próximos dos Romanos não só pela figura das fórmulas mas também pela figura dos Remédios jurídicos Como assim para

os ingleses direito não é uma ciência não é até hoje não é uma ciência né com exceção ali do pessoal dons que tenta refletir um pouco sobre isso mas mesmo eles eu acho que não acreditam que uma ciência com c maiúsculo né não eram conhecimento portanto que deveria partir da interpretação da natureza da interpretação da obra da extração dos direitos naturais e da reafirmação da Justiça no caso concreto pelos juízes não dentro dessa concepção inglesa o direito tá muito mais próximo do que nós podemos chamar meio que da arte da negociação o direito ele é

fruto ou ele é fundamentado nas possibilidades de ação e não cardápio de garantias prévias e direitos prévios mas uma possibilidade de ação a ideia basicamente aqui tá aqui na cabeça é de que para cada provém um direito um right para cada remédio existe um direito o direito não é filho portanto das coisas da natureza dos costumes apenas ele até tem referência a isso relação com isso mas ele se materializa ele se transforma em algo instrumental que você pode utilizar e cotidianamente aplicar quando você tem meios de ação para tal Não adianta eu ficar falando por

exemplo em direito à Liberdade como um direito abstrato ou como um direito teórico de acordo com a natureza das coisas em São Tomás de Aquino pensarem os ingleses se eu não tenho um mecanismo de exercer a liberdade o que importa são os mecanismos e o direito nada mais é the Calmon Love nada mais é do que a existência desses mecanismos então o direito inglês eles diferencia um pouco da tradição Continental também pela sua eminência prática não que o nosso direito Continental não seja muito prático mas tem uma grande dimensão teórica para fundamentar a prática enquanto

na compreensão Inglesa a prática é muito mais importante que a teoria por isso que eu vou cometer aqui uma indiscrição e eu peço que meus amigos não fiquem bravos comigo mas verdade seja dita o como ló é muito menos sofisticado que o civil ló enquanto uma reflexão teórica né eu conversava com um amigo meu que já participou do Salve melhor juízo várias vezes vocês que ouvem conhecem o Guilherme luckesi e até a gente já falou disso em um programa mas o direito Criminal em inglês e americano por exemplo é de uma pobreza teórica absurda parece

um direito rudimentar que não sabe diferenciar direito culpa consciente de dólar eventual não que a gente saiba muito bem né mas a gente prioriza sobre isso não sabem refletir sobre questões mais complexas envolvendo detalhes específicos da ideia de culpa dólar etc porque é um direito muito mais pensado para prática e não para a organização intelectual do mundo como era no direito Continental isso fica especialmente Evidente quando Nós lembramos que as faculdades de direito no mundo em inglês não eram exatamente faculdades como nós conhecemos no mundo Continental existia um eventualmente faculdades de direito ou a figura

do doutor em Direito na Inglaterra existiam Mas eles eram muito mais entendidos como filósofos que estudavam o documento do corpo juris e não exatamente como juristas né Muito mais como teóricos filósofos né filósofos etc agora o advogado o atorneyster liar o cara que vai para que entra nos tribunais e participa por exemplo aqueles que a gente vê um filme dos caras falando para o juiz né protesto ou a figura do torna e que é o cara que digamos ao Conselheiro né o consultor para os clientes né essas figuras profissionais elas não estudava da Faculdades elas

estudavam nas ins of corte Alguns vão falar né Essas íins tinhas of cortes of chancerys que eram na verdade escolas técnicas feitas pelos Mercadores pelas cidades por determinados nobres eram escolas em que você aprendia muito mais do que o texto do corpo juris que você basicamente não estudava diretamente nessas linhas você aprendia quais eram os Ritz que já tinham ocorrido quais eram os vários que estavam na torre de Londres por isso que alguns vão falar mais adiante precedente Mas isso é lá para frente né E especialmente a ideia de que um bom jurista no mundo

inglês é um bom negociador é o cara que sabe identifica Quais são as possibilidades de ação que eu tenho Quais são os atos que eu posso tomar para me defender e em vez de tomar necessariamente esses atos por vezes evitar o conflito negociando resolvendo de formas extrajudiciais resolvendo de formas negociadas pagas e assim por diante ou seja uma compreensão do próprio função do jurista muito diferente do jurista nesse sentido prático muito diferente do que se pensava por exemplo de um jurista Continental como barco do sasu ferrado que poderia atuar como Conselheiro em casos concretos na

figura dos Concílio que a gente falou mas que além disso era alguém que estava na verdade tentando entender o manual de instruções do funcionamento da Justiça na terra né Essa era a sua grande função intelectual que para os ingleses isso é coisa de filós ofo e não coisa de jurista né Muito bem vamos ver aqui o Eduardo pergunta como era o nome desse Lorde acho que é o Edward que eu tava falando né é o ser Edward Culkin Esse é o cara que vai digamos revolucionar o comando lá e vai transformar o comando lá em

uma estrutura de pensamento político também com a figura do Parlamento mas isso aí já dentro do contexto da revolução inglesa tá muito bem Por volta do século 14 a gente vai ter uma situação que é os baixos altos e baixos da história inglesa de disputas internas entre Lordes e Reis e aí os próprios Reis Ingleses vão falar assim então tá bom a gente não vai mais emitir não vamos mais fazer a partir de agora os que tem continua valendo se você tiver um problema Você pode procurar um Ritz que já ocorreu no passado e reivindicar

a aplicação desse remédio para o seu conflito para sua situação isso vai continuar existindo mas nós não vamos criar novos vídeos nós abrimos mão com enquanto Reis de fazê-lo Mas em compensação eles vão criar dentro da chancelaria real a figura da equiti é um sistema jurídico real que servia para casos excepcionais não era para todos os casos sempre casualista ou seja não poderia formar em tese regras Gerais apenas casos concretos específicos envolvendo questões comerciais envolvendo questões de guarda ou questões que exigissem o que se falava na época que era o descarregamento da consciência real né

ou seja em algumas situações o rei não pode ficar em silêncio porque isso os resultados em Pecado isso resultaria prevaricação nós diríamos hoje que era uma forma de deixar com que o pecado ou que o erro que a coisa errada ocorresse sem nada de resposta efetiva do Rei então a ecoit servia para essas situações excepcionais em que os ritos antigos não davam Essa equiti era produzida pelos oficiais da chancelaria que recebiam as cartas pedindo a soluções jurídicas E essas éctes versaram Sobre muitas e muitas questões sobre Direito Comercial que depois vão digamos fundamentar boa parte

do processo de expansão marítima inglesa né Isso é especialmente relevante Além disso eu queria reafirmar mais uma vez uma outra questão que é a grande sacada do common love vai ser a valorização de algo que também existia no mundo Continental mas que aqui vai ganhar o núcleo do debate a ideia junto com as éticas de que as decisões judiciais devem ser sempre tomadas por Júri o júri que era composto inicialmente por 12 pessoas 12 homens livres sempre tinham ser livres e que eles seriam verdadeiramente as pessoas como uildex Romano que detinha o conhecimento do Clow

não enquanto procedimento e não quanto um mecanismo de quem deve ser ouvido Quais provas devem ser feitas que é o Rich mas enquanto os costumes dos homens comuns ingleses então com o aumento do poder do Júri que algo que a gente vê até hoje em filmes na Ingleses ou em filmes americanos né núcleo centralidade que o júri tem nesses lugares nessas experiências jurídicas né com essa formação específica do Júri a Inglaterra o calmonó vai também afirmar uma ideia de que o direito é uma sabedoria popular e o direito é povo o direito tem relação com

o povo tem relação com os costumes sempre e não que ele é uma técnica decisória específica a função do juiz repito é apenas de ser um overcir como eles falam né supervisionador da supervisor desculpa da disputa alguém que apenas garante o do braço e concede hits quando eles são obviamente exigidos tais como um importante reach que era utilizado na Inglaterra do como ló para trazer as pessoas para depor frente a oficial do rei como era o nome desse Rich habbies Corpus né ou seja liberte o corpo mas sobretudo de traga o corpo traga essa pessoa

até aqui para falar frente oficial real depois você abre as corpos vai se transformar também em um mecanismo vai ser compreendido como mecanismo de libertação contra prisões injustas ou que não respeitaram os Ritz processuais os Ritz procedimentares né Então essa dimensão específica é especialmente relevante para a formação do pensamento jurídico inglês certo pessoal dúvidas perguntas vamos ver Rafael a figura do jurista prático em inglês se assemelha a do pretor é eu não sei se a do jurista prático em inglês se assemelha ao pretor Mas quem se assemelhava muito ao pretor Rafael era a chansery né

a chancelaria que fazer umas fórmulas na figura dos rins eles pareciam bastante os juristas práticos em alguns contextos poderia ser melhor assimilariam mais aos conciliadores né da Europa Continental né e outras eles eram Mercadores negociadores na verdade tá o Gabriel nem que vem os corpos exatamente né a figura habeas corpus liberte o corpo que vem o corpo e traga o corpo seja que traga a pessoa para falar isso daí depois esse vídeo vai ser transmutado na história entre tantos outros né para garantir a ideia de que uma prisão injusta não pode ser permitida frente ao

rei é por isso que é um remédio condicional que em tese Você pode escrever de qualquer jeito em petrar para qualquer autoridade né não existe um mecanismo muito preciso né Stefano Lima pergunta existe uma segunda intenção para essa ideia de que o direito era do povo está falando não sei que se quer dizer com uma segunda intenção se é uma ideia conspiratória ou algo do tipo né Eu acho que não necessariamente uma uma segunda intenção né ou uma um discurso populista me parece não porque seria um pouco anacrônico né mas eu acho que o que

denota essa ideia de que o direito é filho do povo mais do que de um saber é essa condição de que o direito não pode ser encarado enquanto uma ciência um saber específico do sábios mas o direito na verdade tá muito mais preso a uma expressão que será muito importante para a tradição tanto americana quanto inglesa que a do senso comum a ideia de karlmann ou homem médio que é outra expressão muito forte no mundo do common Love né O que que um homem médio Faria nessa situação Um Homem Comum um homem razoável essa é

outra expressão né que se usa muito na tradição inglesa é que são expressões portanto abertas mecanismos de preenchimento de conteúdo muito mais presos ou vinculados a uma ideia cultural Popular essa lógica jurídica é o que vai marcar em grande medida a separação do como um ló do civil ló agora tome muito cuidado se fosse possível voltar no tempo e olhar o que que rola na Inglaterra no séculos 13 12 13 14 você não veria uma ruptura muito forte entre o que estava sendo feito lá e o que se fazia em várias outras regiões da Europa

Continental como por exemplo algumas unidades políticas do saco Império romano-germânico ou alguma cidades italianas você não teria lá uma ruptura muito grande a ruptura vem Sobretudo com a centralidade do Parlamento e a Revolução Inglesa no séculos em todo o procedimento político que vai ocorrer na Inglaterra no século 16 e 17 ali é que para muitos autores surge como uma refundação do como por causa do Eduardo coke que vai pegar a Magna Carta depois vai ter o bioflight que vai ser fruto desse mesmo contexto E aí vai se falar não Este é o verdadeiro direito comum

e não mais aí o direito dos comuns né mas o direito de todos aqueles que são ingleses vai ser muito importante a figura do como o também voltando uma pergunta que foi feita aqui em cima pelo Bruno é se isso teria alguma relação com a ideia de nação é que eu como o vai ser um dos primeiros sistemas jurídicos também a vincular uma ideia de território a condição de súdito direto né Por exemplo vai ter um grande debate jurídico no século 13 para o século 14 sobre a figura dos escoceses porque quando o rei da

Inglaterra que assume eu não lembro qual que era agora era um Reis com vocês a pergunta que se fica é mas os escoceses que também são surdos daquele Rei eles são Ingleses sendo Ingleses eles podem reivindicar os rins e isso vai ser um grande debate e vai ser discutido no na cancery nas cortes nas Royal cortes e vai se aceitar que sim que os escoceses são Ingleses sendo escoceses né a ficção jurídica mas que para aqueles casos concretos envolvendo herança poderia se encarar um escocês como um inglês porque ele tem uma relação com o rei

e porque agora o rei também é detentor do poder real naquele território onde ele está a Escócia Então tudo isso é o grande Reino Unido né Isso vai ser especialmente relevante aí no século 13 e 14 Daniele pergunta no geral aplicação dos ruídos poderia variar de acordo com a força do Rei sim no exemplo do João Sem Terra era era possível os nobres negarem aplicar os vídeos por estarem diante de um rei fraco eu acho que é exatamente isso que acontecia viu Danielle é claro a justiça e a efetivação da Justiça Como diz até o

próprio Santo Agostinho né tá sempre vinculada uma ideia de força né justiça que não vem a injustiça né justiça que Teoricamente linda mas não se efetiva é injustiça né ou seja há uma conexão entre direito e força direito e violência o próprio derridar vai ter um texto magnífico sobre isso né a força de lei né que ele vai refletir vários pontos disso e a gente pode falar que sim os Ritz eles eram utilizados ou não pediam a sua eficácia ou não era manipulados ou não a depender do contexto das relações entre os vários Nobres a

figura real reis mais fortes concediam mais rids tinham mais poder de fazer valer as suas vontades eis mais fracos se ferravam como ao caso do João Sem Terra tá o Igor pergunta qual o momento em que se deu a separação mais drástica entre o como o direito da Europa Continental Igor a mais drástica a gente pode falar que é um processo né o primeiro processo poderia ser centralização precoce no reino da Inglaterra e criação dos tribunais régios depois seria a criação do sistema de reats né que substituiria a lógica da do Direito Romano coisa e

tal por um direito cada vez mais processual um direito mais prático baseado na ideia de remédios isso seria uma segunda característica ou só falar que é com a ecoit essa ideia dos direitos da chancelaria para casos específicos ali estaria a origem da ideia de precedentes ou também da ideia de um novo mecanismo mas desses três exemplos Marca uma ruptura drástica Mas de fato mudanças de percurso alterações de percurso gradual separações leves e a ruptura mesmo vem lá no século 17 com a Revolução Inglesa tá e a figura do Edward Coach e outros juristas Ingleses daquele

contexto ali a gente vê uma mudança que você fala não agora como ló ele de fato tomou um caminho bem diferente do que o civil Ló tá eu diria que essa é a principal marca tá bom pessoal hoje a aula é um pouco mais curta porque é só apresentar essa discussão mais geral sobre como ló Então eu queria apresentar para vocês as sugestões de leitura e se estiverem mais perguntas Façam as perguntas aí no chat que depois eu apresentar bibliografia Eu leio a gente conversa bom a primeira indicação que eu tenho para vocês é essa

aqui é um texto da Edge Pro é um texto clássico do Thomas Hobbes chamado diálogo entre um filósofo e um jurista acabou de chegar minha cota na verdade não consegui terminar de ler ele inteiro mas eu já conheço um pouco Da Lógica desse texto em que o ponto principal de se entender desse diálogo é ver justamente as diferenças de compreensões que o como começa a produzir aqui pela caneta né do hobbies apenas com alguém que tá relatando que ele já havia acontecer que era uma pessoa muito próxima da tradição inglesa e pensamento jurídico a ruptura

que ele vai ter entre filósofo e jurista ou as divergências de olhar para os objetos essa é uma ruptura que você não vai encontrar claramente no mundo Continental pelo menos até cante não havia lá uma diferença muito clara entre jurista e filósofo René Descartes era jurista e matemática e filósofo libnes era matemática mas também era jurista né em tantos outros que a gente conhece no próprio hobbies em alguma medida né era filósofo mas era matemática e era jurista todos eles atuavam vários Campos na Inglaterra você vai ter ali a partir do século 16 esse processo

por causa das Índias of corte e tantos outros uma separação ainda que lenta né e marcada das diferenças entre juristas e filósofos tá vale a pena dar uma olhadinha aqui nesse diálogo entre um filósofo e um jurista do Thomas Hobbes Além disso eu tenho mais uma indicação aqui que eu vou pegar só um segundo um bom manual de história do direito que tem um capítulo interessante sobre a formação do comando ó é esse aqui ó história do direito na Europa da idade média idade contemporânea do Antônio Pádua esquiopa tá vale a pena dar uma olhadinha

também tem um capítulo que explica de uma forma resumida a formação do direito na tradição inglesa além desses dois Eu tenho dois textos em inglês tá esse é um pouquinho mais difíceis de encontrar mas ouvi dizer que se procurarem procuradinho você acha O primeiro é o Line Revolution já indiquei para vocês do raro Derme só que eu indiquei o primeiro volume esse aqui é o segundo volume que fala sobre a reforma protestante e dentro da reforma protestante mecanismo é a formação do como a partir do século 16 17 como nós vamos conversar um pouquinho mais

adiante mas que é um belo texto para entender a estrutura do pensamento do como Ló tá e por fim esse outro Belo manual que eu tô usando bastante até para esse curso que é o manual da Tamara de história do direito de Harvard a shot History of the last millenia press é um livro bem resumido bem escrito e que tem três capítulos sobre a história do como uma sobre a formação outro sobre a reinvenção no século 17 e outro sobre as tentativas de codificação E modernização do comando ó lá no século XIX tá bom vale

a pena dar uma olhada nesse sentido vamos ver aqui as perguntas Rafael cante bebe diretamente de hume que é um dos pilares pensamentos políticos de inglês a própria distinção entre ser Dever Ser vende rio mas é verdade Rafael tem até filmes Puzzle né como vão falar ou a ideia da lei de hume né não dá para tirar um Dever Ser de um ser né como vão falar em inglês o José raware pergunta para os Ritz não estabeleceu direitos materiais Como se refletiu para chegarem em um do processual a partir de soluções de casos em Direito

Processual a partir da solução de casos concretos é José tinha um direito materiais só que como que eram esses direitos materiais sobretudo na lógica daquilo que se chama de devido processo legal substantivo ou seja direito a o contraditório é um direito material mas é um direito material processual substantivo Então nesse sentido você vai ter um conjunto de direitos de garantias nós diríamos né os contribuem então para a formação de uma série de garantias processuais jurisdicionais do seu uso nos tribunais né especialmente Nesse contexto de direitos que nós podemos dizer subjetivos apesar de não estarem muito

claros nesse momento por essa expressão é aí nós vamos identificar na figura dos rins tá o Gustavo Talvez seja melhor assunto para outra aula mas esse Instituto como Locke a gente reconhece no nosso direito jurados os mandados de certa forma Foram importados do direito inglês ou foram criação independente convergente em geral historicamente o intercâmbio de ideias entre as duas tradições sim Gustavo é uma bela pergunta não é para outra aula não é vamos lá Depende do que você tá falando Depende de qual Instituto você tá falando por exemplo um dos caras que mais vai trazer

reflexões sobre o como o para o Brasil será o Rui Barbosa né o Rui Barbosa que era um englófono ele vai trazer ele tá muito preocupado pela ideia de ou seja de ações de o que importa são os procedimentos mais do que a forma né mas a possibilidade de você agir do que as axios do que o Rigor analítico dos institutos jurídicos por isso que a doutrina do abre as corpos na primeira república vai ser uma doutrina Tão disputada tão discutida no mundo brasileiro porque ela vai ser uma digamos assim um olhar como um localizado

e abrasileirado da ideia do habeas corpus que já no Brasil no código criminal do império e foi ampliado para servir para qualquer coisa aspas né Qualquer coisa eles fazia às vezes do mandado de segurança na primeira república e essa ideia de você poder transmutar você usa um habeas corpus atingir outro evento é uma característica bem desse uso digamos mercadológicos negociado esse uso diferenciado nós podemos dizer da tradição do comando lá tá outro exemplo eu juro eu juro e Gustavo aí vou até perguntar se tiver alguém aí do mundo do Direito Penal faça um comentário mais

decente do que o meu mas o Júlio tem duas tradições tá é a tradução francesa que é que é adotada se não me falha a memória no código criminal do império no Brasil no século XIX e acaba sendo a tradição que vai ficar né apesar de alguma divergência ou outra ali uma totalização por causa das normas da do ato adicional de 1834 que foi disputar essas questões específicas do processo criminal do império que eu não quero entrar nesse detalhe mas tradicionalmente o nosso júri vem da França tá e mas a ver há também a discussão

inglesa e sim há uma comunicação um intenso diálogo aliás esqueci de falar uma coisa olha como o mundo é maluco né Sabe qual que era a língua utilizada nos tribunais Ingleses durante a formação do século 12 e 13 francês os normanos falavam francês né Originalmente então engraçado e os textos eram os gritos eram escritos em Latim é os julgamentos eram em francês e isso você estava na Inglaterra né No mínimo bizarro pensar um pouquinho essa essa questão mas é uma bela pergunta Gustavo porque dá para a gente pensar depois no Brasil várias questões que podem

vir como LOL que são utilizadas como diálogo e que não dão certo por exemplo nosso CPC de 2015 que entrou em vigência em 2016 aí é um exemplo de algo que me parece que não vai dar muito certo mas aí é uma outra conversa tá os matérias pelo professor o tribunal de Nuremberg adotou o processo do civil lá ou do como uma boa pergunta Luiz eu não sei cara eu vou dar uma olhadinha para você mas [Música] eu acho que deveria adotar Na verdade uma série de preceitos que estavam estabelecidos em outros tratados anteriores internacionais

junto com uma prática que já deveria existir de tribunais de guerra eu não sei nem se veio de Audi B ou se não era um taxista misturado com 300 de outras coisas a gente sabe quem comandou na prática esse tribunal foi os Estados Unidos na Inglaterra né então é uma grande chance de como lote sido usado como maciçamente digamos assim como experimento para essa para esse julgamento mas eu não sei dizer gravando não foi como lá tá até porque era um tribunal excepcional no sentido técnico do tema era um tribunal de exceção e eu não

sei exatamente como que ele estabeleceu o seu detalhe processual Tá certo Mas alguma questão pessoal é isso então então na quarta-feira a gente vai conversar sobre modernidade formação do direito na modernidade as características gerais do pensamento jurídico na modernidade vamos falar sobre estado capitalismo vamos falar sobre a formação da ideia de sujeito também de direito Enfim vamos falar um pouquinho desses elementos que vão ser fundamentais para formação de uma nova tradição uma nova compreensão sobre o objeto jurídico que é o direito moderno e para depois na aula de sexta-feira a gente fala sobre as escolas

jurídicas da modernidade tá bom pessoal um grande abraço a todos Fico à disposição para vocês aí no Twitter podem mandar mensagem e a gente conversa aí na quarta-feira tá bom