Gilmar Mendes sobre pacote anti-STF à CNN: “Temos que dialogar nesse momento”; Veja na íntegra | CNN

e agora Yuri Pita a gente segue aprofundando nesse assunto porque a gente recebe agora com exclusividade aqui no CNN 360 o decano o ministro mais antigo do STF o ministro Gilmar Mendes Ministro muito obrigada por atender o meu convite estar aqui no CNN 360 pessoalmente aqui nos nossos estúdios da CNN em Brasília Obrigada por essa entrevista e eu já começo te perguntando Ministro Olha a gente sabe que essas discussões e entre judiciário o Supremo o congresso não são de hoje não são de ontem São né de décadas mas gostaria da sua avaliação o por essa

pauta neste momento existe por exemplo alguma correlação com o trabalho do supremo de restringir emendas parlamentares emendas de bancada emendas de enfim de partidos Boa tarde Boa tarde de Débora é um prazer enorme estar aqui com você com Eloí com Yura eh é é é uma alegria e vamos tentar fazer uma análise breve sobre isso o tribunal cumpre uma função contra majoritária e é uma função contramajoritária em relação ao Parlamento o Parlamento aprova as leis por maioria E essas leis são submetidas ao Supremo Tribunal Federal eh visavi a constituição é esse o quadro que se

desenha e no sistema de 88 nós temos maior facilidade de provocar o Supremo Tribunal Federal qualquer partido político com um representante na Câmara ou no senado pode levar uma questão ao Supremo Tribunal Federal Confederações sindicais entidades de classe OAB portanto é razoavelmente fácil provocar diretamente o Supremo Tribunal Federal que tem a obrigação de se posicionar eh para lembrar aos nossos ouvintes e e e telespectadores nós tivemos um embate muito frequente no governo bolsonaro com as medidas que se tomavam a propósito da pandemia ou das medidas que não se tomavam a propósito eh da pandemia Claro

que isto levou a a a um enrijecimento das relações do governo com o Supremo Tribunal Federal todos vão de se lembrar por exemplo das afirmações do presidente de que não cumpriria mais decisões do supremo tribunal federal aqui o acolá nós temos algum tipo vamos chamar assim de contrariedade ou de escaramuça vez é o congresso que reclama do executivo das medidas Provisórias abusivas dos decretos abusivos E aí também o tribunal arbitra nesse caso a favor eh do congresso nacional dentro desse jogo de checks and balances do do jogo de eh divisão de poderes então nós temos

que entender um pouco esse esse papel e nem vou falar aqui sobre o papel que o tribunal cumpriu eh durante as eleições últimas de 2022 com ameaças de golpe com todas aqueles achaques que se faziam e o tribunal se Manteve firme apoiou o TSE naquele eh momento extremamente difícil por isso que eu tenho a convicção de que uma parte deste pacote assim chamado talvez integre eh um pouco o Marco da cena política nós estamos com eleições municipais nós temos ições desenhadas agora para mesa da câmara e mesa do Senado e temos também as tensões a

propósito do inquérito do golpe eh Então temos que considerar tudo isso e dialogar Ministro deixa eu deixar meu agradecimento também pela disponibilidade do Senhor de de estar conosco aqui ao vivo senhor mencionou essa necessidade de diálogo do Supremo Tribunal Federal estou entendendo com essas outr outras instâncias daí do Poder mas muita gente eh aponta ali que a falta de compreensão ou algumas críticas indevidas por parte de setores da sociedade em relação a este papel do STF Como que o Supremo como que a corte deveria agir se é que deveria agir para deixar mais claro esse

papel que o senhor colocou agora dessa atuação que teve fundamental nas eleições de 2022 de ser de fato um poder contra majoritário de ser da natureza do judiciário eh se eh se proteger as minorias e não necessariamente seguir as maiorias e isso precisa ser entendido e o tribunal talvez tenha que eh comunicar isto eh não sei eh qual seria a melhor forma certamente nós precisamos do apoio de vocês da mídia nesse sentido eh lembrando tudo que o tribunal faz é o tribunal fica numa posição extremamente curiosa porque aqueles que são beneficiados diretamente pelas decisões do

tribunal eh que acho que é a maioria da população eh eles não saem às ruas para fazerem barulho mas há uma minoria barulhenta que sempre está xingando o Supremo o Supremo vira a genia a culpa é do supremo recentemente eu tive um encontro em São Paulo muito agradável um jantar com empresários e eles falavam algo que você acabou de falar I sobre a a a o excesso de intervencionismo do supremo na vida da do país E aí eu disse nós não temos uma banca captando causas nós chamamos eh na verdade eh a atenção para violações

da Constituição a partir de provocações que nos vê de setores legitimados da política ou da sociedade mas lá pela pelas tantes Alguém disse Mas por que que o Supremo não resolveu o problema das betes Por que que então é ora tem Supremo de mais ora tem Supremo de menos então a Rigor a sociedade se acostumou também a depender um pouco de decisões do supremo os senhores estão vendo essa crise agora com Elon musk e o IX o x né o antigo Twitter eh e veja eh foi uma queda de braço em que o Supremo via

Ministro Alexandre venceu E era necessário estabelecer regras eh para respeitar as leis brasileiras e daqui a pouco nós vamos ter um debate sobre o artigo 19 do Marco civil da internet nós precisamos de discutir a regulação da internet todos vocês estão discutindo isso a imprensa está discutindo isto mas bloqueia-se na agenda do Congresso Nacional o Supremo vai se debruçar certamente sobre isto se não vier uma decisão do congresso nacional mas para ficarmos num exemplo extremo vacina no Brasil foi comprada a partir de uma ordem liminar do Supremo Tribunal Federal o relator foi o ministro lewandovski

desse processo vejam vocês nós tivemos um impasse sobre compra de vacinas absolutamente luí sua pergunta vamos lá Ministro uma boa tarde muito obrigada pela entrevista hoje Ministro eh sei que Possivelmente Isso é uma questão que vai chegar ainda ao supremo para julgamento eh não sei se seria uma indelicadeza perguntar como o senhor votaria Mas já O Senhor já falou publicamente que essa essa proposta de permitir ao congresso derrubar decisões do supremo ela remonta aí a regimes autoritários eu queria entender um pouquinho melhor esse essa Essa sua posição eh e de que maneira eh isso poderia

aí eh causar mais atrito aí na relação entre os poderes eu eu não acredito como disse que essa proposta passe pela porta lá eh ao que algum contínuo no Congresso não vá barrar esta proposta porque ela é tão extravagante que é uma estrovenga isso já existiu no Brasil na Constituição de 37 que todos chamam também da polaca a carta de Getúlio Vagas que dizia que o congresso poderia derrubar medidas aprovadas pelo Supremo leis de declaradas inconstitucionais o congresso poderia caçar Claro que não houve congresso em 37 e era Getúlio com seu canetaço que caçava decisões

do supremo e caçou Mas isso é de tão triste memória que a gente nem deveria se relembrar disto sabe é realmente um vexame que nós estejamos discutindo isto num país democrático Eu soube por exemplo que o Partido Solidariedade entrou com mandado de segurança no Supremo contra essa medida e se de fato essa matéria entrou no Supremo certamente será apreciada mas eu não acredito eu ouvi uma declaração do presidente Pacheco dizendo que não daria curso a uma proposta como essa porque qualquer um que tenha passado pelo primário jurídico teria constrangimento de subscrever uma proposta tão desassistida

mas o primeiro passo foi dado e seguindo porque na verdade a gente tá falando de um pacote né Ministro tem outros temas também que eu acho que que são importantes antes da gente trazer para cá para debater um pouco te ouvir como por exemplo a questão eh das da limitação das decisões monocráticas dos ministros Supremo eh a gente sabe que houve uma alteração no Regimento e que isso de certa forma está eh solucionado né E esse esse assunto tá solucionado mas colocar isso na lei no papel é importante qual a sua avaliação sobre isso isso

já está em mas do próprio Supremo Tribunal Federal a Rigor nas próprias leis que tratam da ação direta de inconstitucionalidade e da adpf já se prevê que só se concede eliminar com seis votos portanto isso já estava no nosso ordenamento em algum momento por um costume que eh eh se tornou até contra alegem eh começou-se a retardar a deliberação no plenário e nós passamos então a ter eh Talvez algumas liminares eh exemplares aí eh de forma negativa como o auxílio moradia e coisas desse jaes desse tipo mas o a em boa hora o Supremo Tribunal

Federal estabeleceu que todas as liminares isso foi ainda na gestão da Ministra Rosa bber devem ser submetidas ao plenário se houver ou ou se submete desde logo e hoje nós temos temos a facilidade Débora do plenário virtual portanto se não há espaço no plenário físico no plenário efetivo nós podemos submeter ao plenário virtual de modo que eu entendo que isto está completamente resolvido e é totalmente dispensável a disciplina colocada na na PEC por outro lado Proibir a concessão de cautelares Tucu eh de forma radical é um problema porque em muitos casos nós podemos ter a

necessidade premente de sustar uma medida vou lembrar só de um fato que vocês também jornalistas hão de se lembrar o governo bolsonaro determinou que se fornecesse ao IBGE todos os telefones de todas as pessoas do Brasil e houve um temor todos tiveram o temor de que se se cumprisse a medida provisória esses nossos telefones acabariam com bisbilhoteiros no GSI ou seja lá o que fosse a ministra Rosa deu uma liminar imediata suspendendo a transferência desses dados E era necessário que se fizesse portanto às vezes Proibir a liminar é causar danos irreparáveis Ministro Deixa eu voltar

numa da na sua primeira resposta quando o senhor falou de que desde a Constituição de 88 o acesso ao Supremo se tornou eh facilitado como o senhor disse qualquer partido tendo um representante no Congresso Nacional consegue entrar com com ações que de controle de constitucionalidade que é o o termo eh o senhor acredita que seria necessário restringir esse acesso ao Supremo e desta forma sendo uma discussão que que está presente também no Congresso Nacional o próprio presidente da Câmara ulir já mencionou que esta poderia ser uma discussão a ser feita para que decisões da maioria

do congresso não sejam derrubadas por ação impetrada por uma bancada de menor representatividade para que o Supremo não se torne um var da política no Congresso Nacional fazendo isso o senhor acredita que seria possível por exemplo reduzir essas mobilizações no Congresso Nacional disso que a gente tem chamado na imprensa de pacote STF E a Luísa colocou ainda esta possibilidade de discussão de Mandato fixo para integrantes do supremo olha essa questão precisa ser examinada com muito cuidado porque lá no passado quando a gente inventou começou a inventar o controle de constitucionalidade o controle abstrato agora chamada

de Adim ação direta de inconstitucionalidade só quem podia fazer era o procurador geral e vocês podem imaginar o que aconteceu especialmente no regime autoritário O Procurador Geral não fazia as representações de inconstitucionalidade as mandava para o arquivo foi por isso que o constituinte de 88 fez este modelo amplo que está no artigo 103 da Constituição e se a gente olhar em alguns momentos são partidos pequenos que atuam PSOL eh rede solidariedade em suma são partidos pequenos que acabam levando essas questões delicadas ao Supremo Tribunal Federal então isso tem que ser olhado com muita cautela para

também não perder efetividade mas se pode dialogar sobre eh a quantificação quantos eh parlamentares deve ter um bloco partidário para levar uma questão ao Supremo em suma são discussões que se pode travar dentro dos Marcos do processo constitucional essa é uma possibilidade Mas é claro que isso não retiraria dos elementos da da sociedade Confederações sindicais entre de classe Ordem dos Advogados a ação para propor provocação do Supremo Tribunal Federal quanto a mandato que a Luísa falou também a gente tem que tocar isso com muita cautela porque Claro há cortes constitucionais no mundo que adotam mandatos

como há cortes que não adotam mandato a a corte paradigma a corte de a corte da da Áustria adota o critério de limite de idade eh mandato pode ser mas quem vai indicar é o Presidente da República ou câmara e Senado quais serão os critérios hoje Presidente da República câmara e Senado participam da indicação de membros do TCU é um bom modelo vocês mesmo respondam Ministro Deixa eu chamar a Luísa para mais uma pergunta Ministro eh o senhor mencionou até esse caso do X né do antigo Twitter das decisões do Ministro Alexandre até mencionou aí

que foi uma queda de braço que o Supremo acabou da qual o Supremo acabou saindo vitorioso isso no entanto gerou ali uma forte onda de críticas ao Ministro Alexandre dentro do congresso a ponto de se discutir inclusive um pedido de impeachment O senhor vê esse cenário Eh prosperando aí essa essa possibilidade de impeachment prosperando aí nos próximos meses e e também junto nessa nessa mesma pergunta eu queria saber se e o o rito do impeachment de Ministro Hoje ele é adequado e se isso cairia ali no fim das contas pro próprio Supremo decidir luí você

acompanha o Supremo já há muitos anos e sabe que nós tivemos dois impeachments presidenciais levados a cabo o do colo e o do a presidente Dilma e ambos passaram por refregas no Supremo Tribunal Federal com construção da velha lei do impeachment se viesse por acaso tramitar um processo contra um ministro certamente haveria discussão se essa lei foi recepcionada uma lei que foi feita sob a Constituição de 46 se ela foi recepcionada pela Constituição de 1988 mas eu não vejo perigo eh não há nenhuma falta e cometida pelo Ministro Alexandre ou qualquer outro Ministro que justifique

eh um impeachment ou sequer a abertura de um procedimento de impeachment eh no senado o que existe é um incômodo com uma decisão que estava correta a imprensa Mundial reconheceu a imprensa Mundial expressiva reconheceu que era preciso que os Estados soberanos parassem essas plataformas hiper Poderosas foi isso que ocorreu Isto é um dado positivo da vitalidade da Democracia brasileira e não o contrário Ministro eh considerando que também é papel do supremo né fazer com que a constituição ela seja cumprida eu te pergunto em termos de políticas públicas Qual a avaliação senhor Ministro Gilmar Mendes decano

da casa faz em relação ao governo do presidente Lula em relação ao cumprimento das políticas públicas que visam a garantir o cumprimento da constituição eu tenho a impressão de que há um grande esforço eh nesse sentido eh eu mesmo eh liderei agora junto com o ministro Barroso um debate sobre a questão dos medicamentos não incorp tentando diminuir a judicialização e tivemos uma grande cooperação da do Ministério da Saúde do Advogado Geral da União Jorge Messias dos governadores de estado que reclamam muito desses embates eh quem que paga medicamento e e é a responsabilidade é da

União ou do Estado medicamentos de alto custo e isso foi construído isso já foi chancelado na semana que vem nós estaremos fazendo uma solenidade Esse é um bom exemplo eu presido também uma comissão tentando fazer conciliação em torno do Marco temporal eh envolvendo as terras indígenas um conflito também bastante difícil e temos tido a cooperação dessas pessoas eh de todas as pessoas eh envolvidas o próprio presidente Lula me ligou estava na ONU em Nova York Salv engano e me ligou dando apoio para o acordo que nós estamos fazendo eh de desapropriação de áreas no Mato

Grosso do Sul então eu vejo um grande esforço nesse sentido posso contar também questões sobre meio ambiente e sobre a crise climática em que tem havido também um diálogo muito construtivo agora o Brasil é imenso a constituição também ela é muito pretenciosa no que diz respeito a assegurar direitos e sempre se pode apontar falhas aqui ou a colar nós temos problemas sérios por exemplo eh Débora de segurança pública e e se criou um ministério de Segurança Pública precisamos responder a isso nós temos territórios ocupados ocupados por milícias ocupado pelo narcotráfico e precisamos responder a isso

inclusive com a habitação com urbanização quer dizer nós temos imensos desafios pela frente mas a mim me parece que pelo menos o diálogo tem sido muito profico Ministro já falando em projetando em desafios paraa frente eh eu ia fazer uma pergunta sobre o Marco temporal que o senhor já trouxe aqui um pouco do contexto em que está a o seu trabalho como relator dessa ação Queria olhar para 2026 Diante Do que vimos na eleição agora Municipal principalmente aqui em São Paulo eh todo o contexto envolvendo a inelegibilidade do ex-presidente Jair bolson bonaro a possibilidade de

alguns governadores que fazem oposição ao presidente Lula se colocarem como candidatos o senhor projeta uma eleição Geral de 2026 eleições Gerais de 2026 tão difíceis e tensas quanto as que foram de 2000 a como as que foram as de 2022 ou não o fato eh do atual governo ser ter uma melhor relação com o judiciário com o Supremo Tribunal Federal fará com que o próximo processo eleitoral seja quem for o candidato que represente o governo o próprio presidente Lula ou alguém indicado por ele fará com que seja um processo eleitoral mais tranquilo do que foi

2026 e eu eu tenho absoluta confiança que vai ser um processo muito mais tranquilo nós vivemos uma situação muito excepcional eh em 2022 eu até faço um comentário então tanto jocoso eh do assédio mas também com o devido repúdio eh do assédio que o TSE sofreu por parte e do governo então incumbente e do próprio Ministro Paulo Sérgio da Defesa a toda hora escrevia uma carta inventando pretextos sobre a urna eletrônica ele estava falando de algo que ele não sabia ele não conhecia nada daquilo passou um vexame envolveu as forças armadas num verch criando constrangimento

coagindo o TSE nunca houve isso na história eu fui duas vezes presidente do TSE sempre tivemos uma relação de cooperação com as forças armadas as forças armadas inclusive estão na origem das urnas eletrônicas Ita e im portanto eles não precisavam ter passado esse vexame histórico que passaram constrangeram o TSE certamente eh Por orientação ou respaldo do governo naquele momento certamente isso não vai ocorrer nenhum candidato hoje colocado os nomes que são aí mencionados faria isso nem da parte do governo Lula nem da parte dos atuais governadores nós temos diálogos muito proficuos com tarcíso com Caiado

conversamos com candidatos da situação e da da oposi são potenciais candidatos com muita facilidade veja como correu como correram as eleições agora as eleições municipais alguém falou de urna eletrônica veja nós tivemos uma disputa seríssima eh em São Paulo alguém colocou em dúvida a seriedade das urnas eletrônicas e veja às 9 horas da noite a gente já estava dando entrevista eh com todos os votos contabilizados já anunciando o o segundo turno Este é um padrão de civilização no Brasil e eu espero que seja assim em 2026 Luíza Ministro vou mais uma vez fazer uma pergunta

dois em um eu queria saber eh do Senhor se o senhor vê a expectativa de finalização do inquérito das fake News que foi aberto em 2019 está aí ativo até hoje claro que os fatos foram acontecendo e foi preciso mantê-lo aberto mas queria saber se o senhor vê aí prospecta eh alguma alguma data aí pro fim desse inquérito também a sua avaliação sobre a possibilidade de conceder Anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 eu tenho expectativa que a procuradoria passaras eleições eh comece a se manifestar oferecendo denúncias pedindo arquivamentos e assim

os inquéritos vão se encerrando eh de um de um jeito com arquivamento ou e de outro com as denúncias formuladas transformando-se em processo e a partir daí então haverá eh essa possibilidade de nós processarmos aqueles que são responsáveis e retirarmos inclusive essa personalização do inquérito que é visto como se fosse algo arbitrário não é nada disto eh por parte do ministro eh Alexandre e não vejo também eh condições nem político nem jurídicas de se cogitar de anistia diante desses fatos tão graves que ocorreram aqui de novo mais uma anormalidade que a gente tem que apontar

porque os fatos no Brasil eh luí e Débora eles vão se eh Se sobrepondo e a gente vai se esquecendo e é muito curioso que depois das eleições nós tivéssemos aqueles acampamentos em frente a quartéis não se faz acampamento em quartel Como não se faz acampamento em frente de hospital por razões diversas mas não se faz acampamento em frente é bom que a gente diga isso isso é errado isso não se pode fazer e foram aqueles acampados que depois fizeram aquele vilipêndio no Supremo no Palácio do Planalto e no congresso nacional é disso que se

cuida A tal festa da Selma em que usaram as redes sociais para combinar essa invasão é preciso que se tenha a noção da gravidade do que foi perpetrado ministro muito rapidamente pra gente encerrar que eu sei que a gente combinou aqui um horário certinho por causa da sua agenda mas bem rapidinho para encerrar o senhor Ah chegou a citar né uma declaração pública do do presidente do senado Rodrigo Pacheco de que não daria encaminhamento a certos assuntos aí dessa eh pauta Ant STF né Desse pacote anti STF e nós apuramos até uma uma apuração da

própria Luísa Martins de que o presidente da Câmara Arthur Lira também teria sinalizado a Ministro do Supremo de que não teria a intenção de também pautar esse tema passou na ccj mas até chegar em Plenário é um longo caminho mas o fato é o senhor lembrou que esse que esse Enfim no começo do ano que vem tem eleições pra mesa diretora pra mesa da câmara né pra presidência da câmara do Senado e nós apuramos inclusive que parte dos parlamentares querem que os presidentes os candidatos se comprometam com essas pautas eh não só pauta de anistia

por exemplo da da da qual o senhor falava Mas também essa pauta do pacote pelo menos para pautar isso preocupa Ministro eu acho que nós temos que estar sempre abertos ao ao diálogo eh Todos sabem que eu sou um admirador eh da política e e defendo eh que a política cumpra o seu papel eu não vejo eh salvação eh para a própria democracia fora da a da política e entendo também e esses Eh esses eventuais anúncios eh e até a roubos em contextos muito particulares como eleições e e situações desse tipo mas nós temos tido

conversa com as lideranças e e e que eh asseguram eh perceber o papel institucional que jogou e Tem jogado no contexto brasileiro o Supremo Tribunal Federal eu não Senor di sim Li lideranças do parlamento é é bom não esquecer Débora que o Supremo devolveu a autonomia à política a política tinha sido sequestrada por promotores por juízes por Delegados foi o Supremo que graças a uma atuação garantista devolveu a política a autonomia do contrário nós éramos reféns de janou de moro e outros personagens menos elogiáveis olha Ministro do Supremo Tribunal Federal decano ou seja o mais

antigo do Supremo Tribunal Federal hoje Ministro Gilmar Mendes Muito Obrigada por aceitar meu convite Ministro o nosso convite aqui da CNN 360 e obrigada por essa baita entrevista Ministro obrigado