Conselho de Administração de uma S.A. | Juridioque

e fala pessoal meu nome é Gustavo Chaves Barcellos Esse é o canal e se ela está começando mais um giro do que é [Música] E aí [Música] Ah E hoje nós vamos falar sobre Conselho de administração mais um órgão que compõem a administração das sociedades por ações Acesse as de início pessoal importante destacar que a administração das companhias ela se dá pelo conselho de administração conjuntamente com a diretoria ou somente com a diretoria dependendo do que consta no estatuto social da companhia nós já falamos sobre o estatuto social em um outro vídeo aqui do canal

SL que você pode conferir no link aqui embaixo basicamente pessoal a gestão da companhia corresponde às atividades de alocação dos recursos para que a companhia possa se desenvolver bem como as medidas que a companhia vai tomar a frente a terceiros sendo esse clientes ou potenciais investidores é dizer que os administradores que compõem o Conselho de administração tem na realidade poderes-deveres ou seja eles vão sempre ter que atuar da forma prevista estatutariamente para conceber o Conselho de administração da a resguardar os seus legítimos interesses dessa forma pessoal os administradores sempre vão ter que agir pelo interesse

comum de forma organizada e primando sempre para tomar decisões pautadas com as finalidades com as quais a companhia se propõe a atingir o Conselho de administração esse pessoal ele vai ser composto por no mínimo três membros sendo eles acionistas ou não e como são eleitos os Conselheiros de administração e Conselheiros de administração eles são eleitos pela assembleia-geral eles assinam termo de posse no livro específico da companhia o mandato desses conselheiros é de no máximo três anos sendo permitida a sua reeleição é importante destacar que eles podem ser destituído do cargo a qualquer tempo detalhe importante

o pessoal os membros do Conselho de administração ainda que atingido o prazo de três anos de encerramento do seu mandato eles permanecerão no cargo até que haja uma nova eleição prorrogando-se o seu mandado de forma automática um outro detalhe o sol é que o Conselho de administração ela é um órgão eminentemente colegiado que que você quer dizer que os seus membros Eles não têm a capacidade ou melhor autorização de tomar decisões unilaterais eles sempre devem tomar as decisões em conjunto e no melhor dos cenários em consenso agora que a gente entendeu como é que funciona

a eleição dos membros do Conselho de administração a finalidade desse conselho vamos falar um pouquinho das competências dele o Basicamente aquilo que ele efetivamente faz a Lei 6404 que regula as sociedades anônimas do Brasil ela indica que compete ao Conselho de administração as seguintes atividades fixar a orientação geral dos negócios da companhia eleger é destituir e fixar os deveres dos diretores da companhia fiscalizar a gestão da diretoria convocar a assembleia geral sempre o conselho de administração julgar pertinente ou a legislação impor a colocação manifestar-se sobre o relatório de administração e sobre as contas da diretoria

manifestar sobre qualquer Contrato ou negócio jurídico quando houver previsão para tanto no estatuto social quando houver previsão no estatuto social compete também ao Conselho de administração deliberar sobre ações ou bônus de subscrição ainda se o estatuto social permite o Conselho de administração poderá deliberar sobre a alienação de ativos não-circulantes deliberar sobre a alienação de bens que compõem o ativo não circulante da companhia deliberar sobre a alienação de bens que compõem o ativo não circulante da companhia deliberar sobre a Constituição de ônus reais EA prestação de garantias a terceiros escolher e destituir se necessário auditores Independentes

quando ele se fizerem presentes na fiscalização dos negócios da companhia sendo possível ainda o próprio estatuto social criar outra Oi para o Conselho de administração em todas as reuniões do Conselho de administração deverá ser lavrada uma ata aonde vai constar os fatos ocorridos os assuntos debatidos e as decisões tomadas pelos Conselheiros de administração sobre a necessidade de arquivamento ou não dessas atas na junta comercial um ponto importante aqui sempre que as decisões tomadas pelo conselho de administração tiverem efeitos em relação a terceiros ou seja a pessoas estranhas ao capital social da companhia elas deverão ser

arquivadas na junta comercial para que possam surtir os devidos efeitos legais pontos interessantes pessoal é que pessoas que foram condenadas por crimes falimentares suborno dentre outras tipificações penais previstas na nossa legislação elas não vão poder ser membros do Conselho de administração quanto à remuneração dos membros do Conselho de administração importante destacar que ela não necessariamente vai ser um valor fixo Cabe à Assembleia e ao fixar na realidade ou montante global no qual vai conter todas as verbas e demais benesses né que os Conselheiros de administração vão auferir no exercício de suas atividades lembrando sempre que

os administradores no Exercício das suas atividades vão ter que atuar sempre de forma leal diligente e prova pensando sempre no melhor para a companhia é possível ainda que os administradores que compõem o Conselho de administração participem né o detém uma participação do lucro auferido pela companhia em determinado exercício entretanto esse valor a título de lucros não vai poder exceder a remuneração Global estipulada pela assembleia-geral nem um décimo dos lucros em relação à responsabilização dos administradores tem alguns pontos que eu gostaria de destacar para vocês sobre a responsabilização dos administradores pessoal é importante destacar que via

de regra eles não vão responder pessoalmente pelos atos que é em nome da companhia no seu dia a dia né quando estiverem exercendo a sua função contudo sempre que eles gerarem prejuízos a companhia os administradores membros do Conselho de administração poderão ser responsabilizados nas seguintes hipóteses quando dentro das suas atribuições e competências eles tiverem atuado com dolo ou culpa ou ainda quando violarem o estatuto social da companhia ou a legislação vigente nesses casos o administrador ele poderá ser responsabilizado pelos demais acionistas ou pela própria companhia por fim pessoal cabe destacar que a existência de um

conselho de administração ela é sempre Vista com bons olhos a nível de governança contudo cabe destacar para aquelas companhias que estão recém se estruturando e a instalação e funcionalidade de um conselho de administração pode demandar altos custos monetários e operacionais sendo necessário uma reflexão Prev é ou não um conselho de administração naquele momento lembrando sempre que caso se optar pela pelo não funcionamento não Conselho de administração quem vai administrar efetivamente a companhia será a diretoria Então tá Pessoal esse foi mais um vídeo aqui para o canal SL espero que vocês tenham gostado não esqueçam de

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